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materia nº 470/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 470 / 2021
Date 2021-06-29
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído a desburocratização para as associações de moradores Regularizadas, no município de rio das ostras.
native_id13746

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-10 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
2021-08-09 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Inclusão na ordem do dia para votação.
2021-06-30 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Aguardando a inclusão no expediente para votação.
2021-06-30 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando a inclusão no expediente para leitura.
2021-06-30 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-10T13:26:21.078102-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 470/2021 
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, que seja instituído a desburocratização para as associações de 
moradores regularizadas, no Município De Rio Das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Visando a desburocratização e agilidade, indico ao poder executivo, que 
seja emitido um COMPROVANTE para os representantes destas associações, 
validos em todos os órgão e setores da prefeitura. Comprovante este, que devera 
conter a identificação da associação, seu representante, data de emissão, data da 
eleição, tempo de mandato e a data do registro da ATA em cartório. Pois, sempre 
que um representante de associação de morador que possui documentação em dia 
no cadastro e que esta habilitado no site da prefeitura, necessita fazer um 
protocolo no DEPAG ou outros setores, das documentações; identidade; ATA; 
estatuto e etc. 
Sala das Sessões, 29 de junho de 2021.
 
Rodrigo Jorge Barros
Vereador - Autor
 

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