br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 507/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 507 / 2021
Date 2021-08-03
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja divulgado um calendário de limpeza das ruas por localidade nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.
native_id13833

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-11 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
2021-08-11 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Publicação da indicação.
2021-08-04 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Para para votação da indicação.
2021-08-03 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando inclusão no expediente para leitura da matéria.
2021-08-03 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-11T12:29:31.466380-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estadodo Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 507/2021 
 
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. 
Prefeito Municipal, que seja divulgado um calendário de limpeza das ruas 
por localidade nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Rio das 
Ostras.
Justificativa
 Essa é uma reinvindicação que visa dar visibilidade as ações do serviço 
de limpeza das ruas executados pela Secretaria de Manutenção da 
Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP aos munícipes de nossa 
cidade. O objetivo dessa indicação é que o Poder Público dê a devida atenção 
a limpeza de todas as ruas de nossa cidade e ao apresentar um cronograma 
público e de livre acesso, os munícipes podem saber quando sua rua vai ser 
contemplada e se existem outras ruas, exceto as de pontos turísticos e de 
muito acesso, que recebam mais atenção no trato da limpeza urbana. 
Entendemos que todo cidadão pagador de impostos deve ter a atenção em 
suas localidades, entendemos também que é obrigação de cada munícipe
cuidar da limpeza e ordem de sua localidade, mas o poder público tem sua 
parte nessa limpeza e organização local e dar visibilidade e transparência ao 
ato é imprescindível a democracia. Por fim, tendo em vista que é recebida 
reclamações de munícipes que informam ter a limpeza de sua rua uma vez a
cada semestre, enquanto percebemos que existem ruas em pontos não 
turísticos e nem de muito acesso que o serviço ocorre mais constantemente, 
portanto, essa indicação se faz necessária para dar devida democratização 
da informação e garantia de direito do cidadão.
 
Sala das sessões, 02 de agosto de 2021.
André dos Santos Braga
Vereador - Autor

open original →