br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 524/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 524 / 2021
Date 2021-08-09
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica nas Ruas Opalina, Jade, Cristal, Turmalina e Rubi, na localidade do Ouro Verde.
native_id13865

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-17 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Publicação da indicação.
2021-08-17 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —
2021-08-11 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Votação.
2021-08-10 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando inclusão no expediente para leitura da matéria.
2021-08-10 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-17T14:23:31.551356-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 524/2021
 
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. 
Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de 
esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação 
asfáltica nas Ruas Opalina, Jade, Cristal, Turmalina e Rubi, na 
localidade do Ouro Verde.
Justificativa
Essa é uma reinvindicação no qual fui procurado por moradores das ruas 
Opalina e Cristal na localidade do Ouro Verde que nunca receberam melhorias
em suas ruas. Sendo que essas melhorias visam expandir, com qualidade e 
segurança, novos empreendimentos residenciais e comerciais na localidade.
Por isso analisei o mapa da localidade, e entendi que os nomes das ruas são 
distribuídos por quadras, assim visando a melhoria da rua como um todo,
tanto quanto a localidade em si. Sabendo que a necessidade é a mesma para 
todas as quadras, peço que todas as quadras que compõe aquela rua sejam 
beneficiadas, são elas as ruas Opalina, Jade, Cristal, Turmalina e Rubi. 
Portanto, cuidar da infraestrutura da localidade do munícipe é cuidar do 
munícipe. E no orçamento fiscal estimado para esse ano de 2021, através do 
anteprojeto da LOA – Lei Orgânica Anual, disponibilizado no site da própria 
Prefeitura é que encontramos a resposta de que tal reinvindicação pode ser 
atendida, pois ao se debruçar sobre a lei vemos a receita fixada para despesa 
nesse orçamento estimada em R$ 69.020.238,00 (sessenta e nove milhões, 
vinte mil e duzentos e trinta e oito reais) destinados a Secretaria Municipal 
de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas. Ressalto ainda 
que para pavimentação de ruas e estradas fora destinado R$ 7.000.000,00 
(sete milhões de reais) e para Saneamento Básico R$ 19.348.510,00 
(Dezenove milhões, trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos e dez reais),
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
ou seja, em resumo, há recursos para tal investimento, mesmo que seja feito 
em partes no decorrer desse ano. 
 
Sala das sessões, 09 de agosto de 2021.
André dos Santos Braga
Vereador - Autor

open original →