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INDICAÇÃO Nº. 537/2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, QUE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO
“PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA.
JUSTIFICATIVA
Executado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ligado à Secretaria
do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), o programa promove serviços de
manutenção e limpeza de leitos e margens de rios e canais. Com a inclusão, serão
realizados manutenção, limpeza e desassoreamento dos corpos hídricos do
município, dentre eles o rio Rio das Ostras e o Canal Medeiros, ao longo dos
anos, os locais apresentam processo significativo de assoreamento, resultando
em recorrentes inundações em diversas localidades. A poluição dos corpos
hídricos gera acúmulo cada vez maior de matéria orgânica na agua, com aumento
de vegetação aquática, proliferação de mosquitos vetores e outros, além disso,
a disposição de sedimentos altera o fluxo das aguas, provocando enchentes e
inundações, expondo a comunidade a insalubridade e proliferação de doenças.
Maiores informações em Plenário.
Sala de Sessões, 16 de agosto de 2021
Vanderlan Moraes da Hora
Vereador
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