br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 537/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 537 / 2021
Date 2021-08-16
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO “PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA.
native_id13884

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-24 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL
2021-08-17 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — —
2021-08-17 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando Despacho Inicial da Presidência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-24T12:37:40.919698-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

1
 
INDICAÇÃO Nº. 537/2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, QUE RIO DAS OSTRAS SEJA INCLUIDO NO 
“PROGRAMA RIO LIMPO” EXECUTADO PELO INSTITUTO ESTADUAL DO 
AMBIENTE - INEA.
JUSTIFICATIVA
 Executado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ligado à Secretaria 
do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), o programa promove serviços de 
manutenção e limpeza de leitos e margens de rios e canais. Com a inclusão, serão 
realizados manutenção, limpeza e desassoreamento dos corpos hídricos do 
município, dentre eles o rio Rio das Ostras e o Canal Medeiros, ao longo dos 
anos, os locais apresentam processo significativo de assoreamento, resultando 
em recorrentes inundações em diversas localidades. A poluição dos corpos 
hídricos gera acúmulo cada vez maior de matéria orgânica na agua, com aumento 
de vegetação aquática, proliferação de mosquitos vetores e outros, além disso, 
a disposição de sedimentos altera o fluxo das aguas, provocando enchentes e 
inundações, expondo a comunidade a insalubridade e proliferação de doenças. 
Maiores informações em Plenário.
Sala de Sessões, 16 de agosto de 2021
Vanderlan Moraes da Hora
Vereador

open original →