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materia nº 53/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 53 / 2021
Date 2021-08-18
EmentaATRIBUI NOME A QUADRA POLI ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO LOUBACH.
native_id13891

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-19 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — —
2021-08-24 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — AGUARDANDO DISTRIBUIÇAO PARA AS COMISSÕES.
2021-08-18 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Aguardando inclusão no expediente para leitura da matéria.
2021-08-18 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da Presidência

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-22T15:34:07.244432-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

ESTADO DO RIO 
MUNICIPIO DE RI 
GABINETE DO PR 
3E JANEIRO 
O DAS OSTRAS 
FEITO 
Ofício n° 400/2021 G, : 
Ao Excelentíssimo Senhor 
Vereador Vanderlan Moraes da Hora 
MD. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Assunto: Projeta de Lei 053/2021 
Em 17 de agosto de 2021. 
Exmo. Senhor Presidente 
Cumprimentando-o 
053/2021. e sua respectiva MensarJjem 
Edis que compõem essa Casa Legis 
Aproveitamos a opo 
distinta consideração. 
cordialmente, encaminhamos o Projeto de Lei n° 
, para apreciação de Vossa Excelência e demais 
ativa. 
"tunidade para renovar protestos de elevada estima e 
Atenciosamente, 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Ri 
Tel: (22) 2771-1515 - www.riodasostras.rj.gov.br - gabinet 
Prefeito 
das Ostras - RJ - CEP: 28895-664 
í@ri odasostras.rj.gov.br 
I RIODAS 
TRAS 
Ao 
ESTADO DO R 
MUNICÍPIO L" 
GABINETE DO 
Excelentíssimo Senhor 
Vereador Vanderlan Moraes da Hora 
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI 
Rio das Ostras - RJ. 
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI N° 053 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 
IO DE JANEIRO 
E RÍO DAS OSTRAS 
PREFEITO 
Senhor Presidente 
Senhores Vereadores 
Através da presente MENSAGEM 
Projeto de Lei, de iniciativa deste Pcder 
poliesportiva da Escola Municipal Sebastião 
- bairro Cidade Praiana, Rio das Osjras/RJ 
MARINS -"Fiinho". 
A presente homenagem se 
sua vida neste Município. Seu constartte 
crianças, respeito aos colegas, sabedoria 
amigos, seu caráter intocável, seu jeito 
Carlos Alberto Marins "Fiinho 
Rio de Janeiro, Criciúma de Santa Cíitarina 
Futebol Clube em diversos campeonatos 
apaixonado por crianças, e teve o praz> 
e a Europa. 
Esporte e Lazer, chegando ao Cargo 
pasta entre os anos de 2009 a 201 
Olímpica Municipal Francisco Gaudie 
temos a honra de encaminhar a Vossa Excelência o 
executivo, que tem por objetivo "Atribuir nome à quadra 
Loubach, localizada na Avenida Rio Grande do Sul, s/n° 
de QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS ALBERTO 
f|az necessária, em razão do ser humano que foi durante toda 
e incansável esforço em prol do Esporte, sua paixão pelas 
em lidar com questões adversas, facilidade em fazer 
humilde e tão elegante. 
foi jogador de futebol profissional, onde atuou no América do 
e representou o nosso Município pelo Rio das Ostras 
sendo campeão da Copa Cesta do Sol. Foi também um 
sr de trabalhar como treinador em diversos torneios pelo Brasil 
Servidor Municipal desde 1997, atuou na Secretaria Municipal de Fazenda, Assessoria de 
de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, como titular da 
!, participando da inauguração do Complexo Esportivo Vila 
.eite "Chico Leite", em 2012 Nos últimos anos exerceu suas 
funções na Secretaria Municipal de Ed jcação, Esporte e Lazer, no Departamento de Contratos. 
Foi um ser humano raro, um 
"servir", e foi para quem o conheceu ou 
servidor público exemplar que sempre soube o significado de 
ouviu falar, o mais conhecido, não como Carlos Alberto Marins 
e sim como o nosso "Fiilho", um exemplo de filho, irmão, esposo, cunhado amigo, pai e um avô 
daqueles bem babão, o "amigáo", como é dito pelo seu neto João. 
Assim, reconhecemos a importância da presente homenagem, por ser de sumo interesse 
para o Município a aprovação do presente projeto, motivo pelo qual submetemos para aprovação. 
Gabinete do Prefeito, 17 de agosto de 2021. 
Prefeito 
GABINETE DO PREFEITO 
Rua Campo de Albacora, 75 • Loteamento Atlântica 
Tel: (22) 2771-1515 www.riodasostras.rj.gov.br - gat 
CARLOS DlfeS BORÏ 
Município de Rio das Ostras 
Rio das Ostras - RJ • CEP: 28895-664 
nete@riodasostras rj.gov.br 
'UR . 
í RIODAS 
OSTRAS 
f 
'•fés 
g^^Sk GABINETE DQ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
MUNICÍPIO PE RIO DAS OSTRAS 
PREFEITO 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO 
uso de suas atribuições legais, em co 
PROJETO DE LEI N° 053/2021 
ATRIBUI NOME A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA 
MUNICIPAL SEBASTIÃO LOUBACH. 
DE RIO DAS OSTRAS, Esiado do Rio de Janeiro, no 
sonancia ao inciso XXII, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal, 
Faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte: 
LEI : 
Art. 1 o
 Atribui nome a queidra poliesportiva da Escola Municipal Sebastião Loubach, 
localizada na Avenida Rio Grande co Sul, s/n°, bairro Cidade Praiana, Rio das Ostras/RJ, de 
QUADRA POLIESPORTIVA CARLO$ ALBERTO MARINS - "Fiinho' 
Art. 2 o
 Esta lei entra em vigo na data de sua publicação. 
Ostras, 17 de agosto de 2021. 
/MARI 
Prefeito 
i; .I CARLOS Dl&S BORBA 
io Município de Rio das Ostras 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
MUNICÍPIO DE fklO DAS OSTRAS 
SECRETARIA DE 
C E 
FAZENDA 
RTIDAO 
Certidão n° 45/2021 
Em cumprimento ao requerimento formulado por GECIM, 
protocolado sob o n° 23490/2021 de 18/08/2021. 
CERTIFICO para os devidos fins que não foi localizado no Sistema 
Tributário logradouro ou próprio Municipal cadastrado em nome de Carlos 
Alberto Marins. 
Rio das Ostras, 18 de agosto de 2021. 
MunlcIplooê^SÓdas paira» 
Roaètla Cardos o 
Assistent e 1 
Secretaria Municipal de 
Fazenda 
m 
OBS: CERTIDÃO EMIT 
SECRETARIA DE FAZENDA 
Rua Maria Letícia, 65 - Centro - Rio das Ostras - RJ 
CEP: 28893-058 - www.riodasostras.rj.gov.br 
6254-5 
Secretaria Municipal de 
Fazenda 
DA SEM RESSALVA OU RASURA 
JMRIODAS 
OSTRAS 

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