Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 10/08/2021 -
15:00 ; Encerramento: 10/08/2021 - 15:52
Mesa Diretora: Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vice-Presidente:
Sidnei Mattos Filho / DC ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; João Francisco de Souza
Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento /
PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Rodrigo Jorge
Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei Mattos Filho /
DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD ;
Vanderlan Moraes da Hora / PV
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Augusto Carvalho Balthazar / Missão
Oficial
Expedientes: Ordem do Dia: Foi realizado o sorteio para a escolha do Relator do
Processo nº 664 de 2021, para que tem como objeto o pedido de destituição do Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras, instaurado pelo Vereador Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento. Foi feita a leitura do Parecer do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento, que decidiu pelo prosseguimento da Representação. O Vice-Presidente da
Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes que está responsável pela
condução dos trabalhos referentes à Representação autuada sob o nº 664/2021 informou
que só poderiam participar do sorteio para relator os seguintes Vereadores: André dos
Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, Leonardo de Paula Tavares, Maurício
Braga Mesquita, Rodrigo Jorge Barros, Tiago Crisostomo Barbosa e Uderlan de Andrade
Hespanhol e explicou todo o procedimento a ser adotado para a nomeação do Relator.
O Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes,
concedeu a palavra para que os Vereadores se pronunciarem e assim foi feito, na seguinte
ordem: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, João Francisco de Souza Araújo, Rodrigo
Jorge Barros, João Francisco de Souza Araújo, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento,
André dos Santos Braga, Paulo Fernando Carvalho Gomes e Vanderlan Moraes da Hora.
Após o pronunciamento dos Vereadores, o Vice-Presidente da Mesa Diretora Vereador
Paulo Fernando Carvalho Gomes, solicitou que a Chefe de Expediente Senhora Marta
Maria Cabral, Servidora Concursada, conduzisse o sorteio. Foi solicitado pelo Vereador
Sidnei Mattos Filho 2º Secretário da Mesa Diretora, que houvesse a participação de
munícipes, no processo de sorteio, garantindo, assim, a lisura do procedimento, o que foi
prontamente atendido pelo Senhor Joziclebson Lira da Silva e pela Senhora Vanilda
Pacheco Andrade. Após serem colocadas as oito bolas com a numeração dos Vereadores
que poderiam participar do sorteio, foi girada a esfera e sorteado o Vereador Rodrigo
Jorge Barros, como Relator do Processo nº 664 de 2021. O Vereador Vanderlan Moraes da
Hora solicitou a palavra, justificando-se no teor do Parecer apresentado pelo Vereador
Representante, e requereu a produção de prova pericial, testemunhal e documental
superveniente, tendo sido os requerimentos deferidos pelo Vice-Presidente da Mesa
Diretora Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, sem embargo dos Vereadores
presentes à Sessão Extraordinária.
Matérias do Expediente: 1 - Processo nº 664 de 2021, Pedido de afastamento das
funções de Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/08/2021
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de Jesus Nascimento, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; João Francisco de
Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ;
Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Sidnei
Mattos Filho / DC ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD ; Vanderlan Moraes da Hora / PV
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Processo nº 664 de 2021, Pedido de afastamento das
funções de Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Autor: Marciel Gonçalves
de Jesus Nascimento, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Paulo
Fernando Carvalho
Gomes / PV
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Vice-Presidente:
Sidnei Mattos Filho /
DC
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PrimeiroSecretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS
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André dos Santos
Braga / PSC
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João Francisco de
Souza Araújo / PV
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Leonardo de Paula
Tavares / DC
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Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL
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Maurício Braga
Mesquita / PV
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Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA
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Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD
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Vanderlan Moraes da
Hora / PV
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