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materia nº 560/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 560 / 2021
Date 2021-08-24
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que crie programa para subsidiar compra de óculos, para alunos da rede publica de ensino, identificados com algum grau de astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-01 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Para publicação.
2021-08-31 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Votação.
2021-08-25 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Leitura.
2021-08-25 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial do Presidente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-13T09:21:13.769944-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº.560/2021
 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, que crie programa para subsidiar compra de óculos, para 
alunos da rede publica de ensino, identificados com algum grau de 
astigmatismo, miopia, hipermetropia e outras complicações.
JUSTIFICATIVA
Mediante ao Projeto de Lei de N° 2279/2019, que promove testes de acuidade
visual de seis em seis meses nas escolas de todo o município, essa indicação se faz 
necessária para que este projeto de lei tenha sua eficácias por completo, logo que, após os 
testes e identificação de complicações visuais nos alunos, o poder executivo ira subsidiar 
a compra desses óculos e fornecer essa à essas crianças.
Rio das Ostras, 24 de agosto de 2021.
Rodrigo Jorge Barros
 Vereador-Autor

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