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materia nº 563/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 563 / 2021
Date 2021-08-25
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, intervir corretivamente nas margens e no leito do Canal de Medeiros, principalmente, no que diz respeito a limpeza, no sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-01 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — Para publicação.
2021-08-31 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — Votação.
2021-08-25 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Leitura.
2021-08-25 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial do Presidente.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-13T09:25:15.387531-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº.563/2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir 
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano 
plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
intervir corretivamente as margens e no leito do Canal de 
Medeiros, principalmente, no que diz respeito a limpeza, no 
sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a 
proliferação de vetores, como ratos e mosquitos.
JUSTIFICATIVA
É importante destacar que a limpeza do Canal de 
Medeiros deve ser programada e contínua, sendo preciso 
investir em ações preventivas com o objetivo de deixar o 
canal limpo para que a água possa escoar com maior fluidez.
Sendo certo que, além da retirada das gigogas, se 
faz necessário evitar o assoreamento do leito com a atuação 
da Prefeitura em manter as margens limpas e, por via de 
consequencia, coibir o lixo irregular e esgoto despejados 
sobre o canal. 
Destaco que, recentemente, chegaram denúncias de 
moradores residentes as margens do Canal de Medeiros
relatando o despejo irregular de lixos e mato alto, o que 
tem causado inúmeros transtornos que vão desde o mau cheiro
até a proliferação de roedores, insetos e animais 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
peçonhentos, conforme se verifica das fotos encaminhadas: 
Peço o apoio de todos vereadores desta Casa 
Legislativa para que possamos fazer frente à Prefeitura, de 
modo que esta indicação seja aprovada, como devidamente 
implementada pelo Poder Executivo.
Sala das Sessões, de agosto de 2021.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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