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materia nº 585/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 585 / 2021
Date 2021-09-13
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Belém na localidade do Ouro Verde.
native_id13971

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-28 AGUARDANDO SANÇÃO GOVERNAMENTAL — —
2021-09-15 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2021-09-14 AGUARDANDO INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA DA MATÉRIA — Leitura.
2021-09-14 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-10-01T17:21:33.791454-03:00 Aprovado por unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 585/2021 
 
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas 
pluviais, troca de lâmpadas queimadas e pavimentação asfáltica na rua Belém na 
localidade do Ouro Verde.
Justificativa
Essa é uma reinvindicação no qual continuo dando prosseguimento as 
solicitações dos moradores da localidade do Ouro Verde, já que eles não recebem
obras em suas ruas a anos. Já a semanas venho atráes das indicações contemplando 
as ruas dessa localidade, de conjunto a conjunto para demostrar o quanto tenho 
andado e ouvido os moradores. O ponto crucial que volto a defender é que essas 
melhorias visam expandir, com qualidade e segurança, novos empreendimentos 
residenciais e comerciais na localidade. Por isso, como dito anteriormente, analisei 
o mapa da localidade, e entendi que a mesma só tem uma rua urbanizada, já as 
demais ruas do bairro não possuem urbanização. Portanto, cuidar da infraestrutura 
da localidade é cuidar do munícipe. E no orçamento fiscal estimado para esse ano 
de 2021, através do anteprojeto da LOA – Lei Orgânica Anual, disponibilizado no 
site da própria Prefeitura é que encontramos a resposta de que tal reinvindicação 
pode ser atendida, pois ao se debruçar sobre a lei vemos a receita fixada para 
despesa nesse orçamento estimada em R$ 69.020.238,00 (sessenta e nove milhões, 
vinte mil e duzentos e trinta e oito reais) destinados a Secretaria Municipal de 
Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, ou seja, em resumo, há 
recursos para tal investimento, mesmo que seja feito gradativamente. 
Sala das sessões, 13 de setembro de 2021.
André dos Santos Braga
Vereador - Autor

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