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materia nº 59/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 59 / 2021
Date 2021-10-15
EmentaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025.
native_id14161

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-22 AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI — —
2021-12-21 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO — 1ª Votação.
2021-10-19 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — Para parecer.
2021-10-18 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2021-10-18 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2021-10-18 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-22T15:46:45.206891-03:00 Aprovado por maioria absoluta 7 0 0
2021-12-22T12:28:18.175827-03:00 Aprovado por maioria absoluta 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 152

te rocesso neZl3: /
Kolna Nº [2
“"UBRICA
AMARA MUNICIPAL PE UU DAS OSTRAS
s André Francisco Nazaré
Protocolo
Matr.: 15
e
Requerente:
GABINETE DO PREFEITO
Assunto:
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA DE 2022/2025
Súmula;
OFICIO Nº 0477/2021 - GAB
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL
PPA DE 2022/2025
rocusso Nye 4/49/ 2
Folha No
CAMARA MUNICIPAL DE
RIO DAS OSTRAS
ESTADO RIO DE JANEIRO
AOS CUIDADOS DA
DIRETORIA
ADMINISTRATIVA PARA OS DEVID
OS FINS:
CÂMARA MUNICIPAL 1085 agree
EM André Frfágisco Nazare
é Protocolo |
á Matr.: 15
|
Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Cep: 28.897.080
Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ
email: contatoDriodasostras.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
2i8k
Ofício nº 0477/2021 - GAB
Rio das Ostras, 14 de outubro de 2021.
Froossondlga 22)
Ao Excelentíssimo Senhor isolha Nº, 032
Maurício Braga Mesquita DMBRIGA
c
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras auacara BÉÁ DAS OSTRAS
André Frâncisco Nazaré
Rs Protocolo
Die Matr.:
“Assunto: Projeto de Lei do Plano Plurianual — PPA de 2022/2025 À n
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para, tempestivamente,
remeter a esta Casa de Leis, em anexo, o Projeto de Lei nº 059/2021 e a respectiva Mensagem, que
versa sobre o Plano Plurianual — PPA de 2022/2025, para apreciação de Vossa Excelência e demais
Edis que compõem essa Casa Legislativa.
Valho-me da oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta
consideração.
a
Respeitosamente,
vans Pe trt Musa
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica
Rio das Ostras - RJ - Brasil - CEP: 28890-000 - Tel: (22) 2771-1515
www.riodasostras.rj.gov.br - gabinete Driodasostras.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
rovesso nº 4133 /,
cota Nº D4
MUBRICA
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador Maurício Braga Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
ES Protocolo
E Matr.: 15
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 059 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Encaminhamos, em anexo, para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o
Projeto de Lei nº 059/2021, de iniciativa do Poder Executivo, referente ao Plano Plurianual —
PPA de 2022/2025.
O referido instrumento orçamentário de planejamento, disposto no art. 165 da
Constituição Federal, é destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os
fundamentos e os objetivos por meio de um conjunto de políticas públicas do governo para um
período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
O PPA de 2022/2025 define as políticas públicas do Governo Municipal para
construir um município melhor, com base no resultado de um processo de construção coletiva
entre órgãos do governo e representações da sociedade e nos compromissos firmados no
programa eleitoral de governo.
Na certeza de que V. Exas. comungam com nossos propósitos, renovamos nossos
protestos de alta consideração.
Respeitosamente,
Rio das Ostras, 14 de outubro de 2021.
NASA a do IAS BORBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica
Rio das Ostras - RJ - Brasil - CEP: 28890-000 - Tel: (22) 2771-1515
www.riodasostras.rj.gov.br - gabinete riodasostras.rj.gov.br
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
TROS
Frocesso Nº 4133), 2094
=olha Nº 242 0 — ;
Caem
JBRICA
CAMARA MIMICIP AL 067 AS OSTRAS
ABM André Francisco Nazare
NA Protocolo
ar Matr.: 15
PLANO PLURIANUAL
EXERCÍCIO 2022/2025
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
te rocesso Nº
“olha Nº. O o
JBRICA
“age, André Fra ico Nazare ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Sia Protocolo
pé Matr.: 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 059/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para
os exercícios de 2022/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento
ao disposto no parágrafo 1º do art.165 da Constituição Federal e do $ 1º do art.
112 da Lei Orgânica Municipal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores de resultado e
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas de duração continuada.
81º Integram esta Lei os quadros abaixo discriminados:
| — Introdução
Il — Cenário da Receita;
Ill - Desenvolvimento dos Macro Objetivos;
IV - Consolidação dos Programas e Ações de Governo;
V — Demonstrativos Consolidados.
82º Os valores financeiros, metas físicas e períodos de execução estabelecidos para
as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus
créditos adicionais.
Art. 2º Para efeito desta Lei entende-se por:
| — Programa: instrumento de organização da ação governamental que articulam
um conjunto de ações visando à concretização dos objetivos pretendidos;
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
a) Programa Finalístico: pela sua implementação são ofertados bens e serviços
diretamente à sociedade, sendo mensurados por indicadores estabelecidos
no Plano Plurianual gerando resultados passíveis de aferição;
b) Programa de Apoio Administrativo: tem por fim prover os órgãos da prefeitura
de meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas
| finalísticos;
c) Programa de Gestão de Políticas Públicas: destinado ao planejamento e à
formulação de políticas setoriais, coordenação, avaliação, divulgação e
supervisão das políticas públicas.
Il — Ação Orçamentária: instrumento de programação que contribuem para
atender ao objetivo de um programa, sendo classificada conforme sua natureza,
em:
a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das
quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento
da ação governamental;
b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um
programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo
contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação governamental;
c) Operação Especial: as despesas que não contribuem para a manutenção das
ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Art. 3º Os programas e as ações, com suas respectivas metas, para os exercícios de
2022/2025 do Plano Plurianual, serão observados na elaboração das Leis de
Diretrizes Orçamentárias, nas Leis Orçamentárias Anuais e nas Leis que as
modifiquem.
Art. 4º A inclusão, exclusão ou alteração de programas no Plano Plurianual serão
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de revisão anual ou
de Lei específica.
Parágrafo Único - Os projetos de Lei de revisão anual do Plano Plurianual serão
encaminhados ao Poder Legislativo até o dia 15 de outubro dos exercícios 2023,
2024 e 2025.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual
poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Art. 6º De acordo com o disposto no artigo 5º, fica o Poder Executivo autorizado a
adequar os produtos e respectivas metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-los com as alterações de valor ou com outras modificações
efetivadas na Lei Orçamentária Anual ou por Leis que alterem o Plano
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do
objetivo do Programa.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de
01 de janeiro de 2022.
jProcesso Nº 1133 [204
irothant. QD | Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2021.
FSUBRICA
T') DAS OSTRAS
CÂMARA MUNICIPAL
fi Fâncisco Nazaré
TES Protocolo À ny
, vemos RR eiO bos Quê BÓRBA
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
RIO DAS OSTRAS
PLANO PLURIANUAL 2022 — 2025
ÍNDICE
| - Introdução
Il - A nossa referência: agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
11.1 - A Agenda 2030.
11.2 - Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS.
11.3 - A estruturação do PPA: Diretrizes, Dimensões, Eixos Estratégicos e Macro Objetivos.
Ill - EIXO ESTRATÉGICO | - Promoção Sociocultural e Serviços aos Munícipes
MACRO OBJETIVOS i
ã iFrocesso nt Jl33/2) |
11.1 — Educação, Esporte e Lazer icolha Nº E -
HIl.2 — Saúde “JBRICA
H1.3 — Cultura
RIO DAS OSTRAÉ
11.4 — Assistência e promoção social ré Francisco Nazaré
Protocolo
Matr.: 15
IV - EIXO ESTRATÉGICO Il - Desenvolvimento e Sustentabilidade
MACRO OBJETIVOS
IV.1 — Desenvolvimento Econômico
IV.2 — Turismo
IV.3 — Agropecuária e Pesca
IV.4 — Meio Ambiente e Sustentabilidade
IV.5 — Ciência, Tecnologia e Inovação
V - EIXO ESTRATÉGICO IIl - Gestão Pública e Financeira
MACRO OBJETIVOS
V.1 — Gestão e Finanças Públicas
V.2 - Servidor Público
V.3 — Atividades Legislativas
VI - EIXO ESTRATÉGICO IV - Planejamento e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVOS
VI.1 - Saneamento Básico
VI.2 - Espaço Urbano
VI.3 - Habitação
VI.4 - Segurança Pública
VI.5 - Transporte e Mobilidade
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
|- INTRODUÇÃO
A oportunidade que a população riostrense nos proporcionou de conduzir a
administração da nossa cidade por mais um mandato, nos dá, ao mesmo tempo, a
chance de dar continuidade às nossas iniciativas já em execução, bem como a
responsabilidade planejar e conduzir o município rumo ao futuro com foco no
desenvolvimento social, ambiental e econômico sustentáveis.
Temos abordado a complexidade de estarmos vivendo - município, estado e
federação - uma situação econômica e social complexa. Em especial, em nossa
região, pela queda dos recursos originados dos royalties do petróleo.
Soma-se a este nosso desafio o abalo introduzido pela pandemia do Covid 19 que
desestruturou mais ainda a economia mundial e local, provocando um impacto
profundo nas condições de subsistência das populações, seja pela perda de
empregos formais ou das fontes de renda de trabalhadores informais e alternativos,
seja pela desestruturação de empresas, especialmente os pequenos negócios,
resultando, em nosso caso, empresas locais desestabilizadas e receitas declinantes
da nossa Prefeitura.
Todo este descontrole e suas consequências, no entanto, mostraram-se menos
relevantes em comparação ao que a pandemia provocou sobre os nossos munícipes,
seja pela deterioração da capacidade de autossubsistência de parte importante de
nossa população, seja pelo sofrimento e insegurança dos contaminados pela doença,
embora adequadamente assistidos, ou, infelizmente, pelos que vieram a falecer e os
seus próximos.
O entendimento da doença e a forma correta de seu o enfrentamento continua em
evolução. As indicações não medicamentosas — uso de máscaras, higiene cuidadosa
e afastamento social — são apontadas pela ciência como responsáveis por evitar
inúmeras contaminações e, portanto, orientam as nossas ações de criação e
administração de políticas de prevenção dos impactos e das consequências dessa
doença.
Para o enfrentamento de seu acometimento disponibilizamos uma ampla
infraestrutura de recursos médicos e não descansaremos em aperfeiçoá-los e ampliá-
los enquanto não houver um domínio total da doença, já que, mesmo com o
programa de vacinação da população em andamento, não podemos considerá-la, por
hora, ainda totalmente controlada.
Não descansaremos enquanto houver infectados.
Estes fatos nos impõem novos desafios e foi considerando esse novo contexto que
desenvolvemos e estamos apresentando o PPA 2022 — 2025.
rrosesonllga log
olha nº,
! li J | MUNICIPAL DE NAS OSTRAÉ
[FUBRICA André a! Nazoré
) D7—— e Protocolo
Matr.: 15
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Il- A NOSSA REFERÊNCIA: AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
11.1 — A AGENDA 2030
A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que
abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil
e no mundo.
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar
com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em
todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
“A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade,
que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a pobreza e
promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e
Eno Ros metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias
AE ja ANCISCO Nazare prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas
pu, Maris necessárias para melhorar a vida das pessoas, agora e no futuro.”
http://www.agenda2030.com.br/sobre/
Os Objetivos (ODS) e as Metas estabelecidas, estimulam a ação em áreas de
importância crucial para o planeta e para a humanidade nos próximos anos.
Ao adotar a AGENDA 2030 como referência, estamos nos sincronizando com nações e
seus entes formadores e, assim, contribuindo para o alcance global de seus objetivos e
benefícios. Esta Agenda está focada em:
Pessoas
“Estamos determinados a acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e
dimensões, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em
matéria de dignidade e igualdade, em um ambiente saudável.”
Planeta
“Estamos determinados a proteger o planeta da degradação, incluindo por meio do
consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos
naturais e de medidas urgentes para combater a mudança do clima, para que possa
atender as necessidades das gerações presentes e futuras.”
Prosperidade
“Estamos determinados a assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de
uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que o progresso econômico, social
e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza.”
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Paz
“Estamos determinados a promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do
medo e da violência. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz, e não há
paz sem desenvolvimento sustentável.”
Parceria
“Estamos determinados a mobilizar os meios necessários para implementar esta
Agenda por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável
revitalizada, com base no espírito de solidariedade global fortalecida, com ênfase
especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação
de todos os países, todas os grupos interessados e todas as pessoas.”
Adaptado de - file:///C:/Users/home/Downloads/undp-br-Agenda2030-completo-pt-br-2016%20(1).pdf
Il.2 - OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares;
Objetivo 2: Eliminar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhor nutrição,
promovendo a agricultura sustentável;
Objetivo 3: Assegurar vidas saudáveis e promover o bem estar para todos em todas
as idades;
Objetivo 4: Assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
oportunidades de aprendizado por toda a vida para todos;
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e promover a autonomia de todas as
mulheres e meninas;
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento
para todos;
Objetivo 7: Assegurar o acesso à energia confiável, sustentável, moderna e a preço
acessível para todos;
Objetivo 8: Promover o crescimento econômico, inclusivo e sustentável, emprego
integral e produtivo e trabalho decente para todos;
Objetivo 9: Construir infraestrutura resiliente, promover industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação rumo aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável;
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
bjetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
silientes e sustentáveis;
N) Objetivo 12: Assegurar padrões sustentáveis de consumo e de produção;
Objetivo 13: Adotar ação urgente para combater a mudança do clima e seus
impactos;*
Objetivo 14: Conservar e usar de modo sustentável os oceanos, mares e recursos
marinhos para o desenvolvimento sustentável;
o Ss Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
[3] s onda
3 a X terrestres, promover a gestão sustentável de florestas, combater a desertificação,
€ = . . .
28 E cessar e reverter a degradação da terra e cessar a perda de biodiversidade;
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, oferecer a todos o acesso à justiça e construir instituições efetivas,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revigorar a parceria global para
o desenvolvimento sustentável.
11.3 - A NOSSA ORIENTAÇÃO
Tendo a AGENDA 2030 como referência, os nossos programas e ações do PPA 2022/2025,
foram desenvolvidos segundo as seguintes diretrizes:
Y DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEIS,
Y SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE PARA TODOS,
Y MEIO AMBIENTE PRESERVADO,
Y EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE GOVERNO.
Para tanto nossa proposta é desenvolver programas, atividades, projetos e outras
iniciativas que considerarão, no plano conceitual, as dimensões que se seguem.
Dimensões:
| - Dimensão Social — educação, saúde, promoção social, habitação, cultura,
esportes e lazer;
Il —- Dimensão Urbana — manutenção, urbanização, mobilidade, acessibilidade e
segurança pública;
Ill — Dimensão Econômica — indústria do petróleo, turismo, micro e pequenos
negócios e empresas inovadoras;
IV —- Dimensão Ambiental — educação ambiental, preservação e sustentabilidade;
V — Dimensão Gestão Pública — desburocratização, gestão democrática e eficaz
com transparência, aumento da arrecadação e racionalização dos gastos.
Os programas referentes a estas cinco dimensões estarão concentrados, para fins de
elaboração do PPA 2022/2025, em quatro eixos estratégicos assim estruturados:
EIXO ESTRATÉGICO | - PROMOÇÃO SOCIOCULTURAL E SERVIÇOS AOS
MUNÍCIPES: conjunto de iniciativas que visam a estabelecer políticas que promovam
o desenvolvimento educacional e cultural, a saúde, a elevação da qualidade de vida e
das condições sociais da população.
Processo NJ33 Jo,
“olha Nº,
cisco Nazaré
t. =x PALO JAS OSTRAS
FUBRICA E: RA de
aeee amam nt Préftovolo
a) Matr.: 15
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
EIXO ESTRATÉGICO Il - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: conjunto
de projetos e ações que visam a alcançar o desenvolvimento econômico associado à
qualidade de vida, inserção social e sustentabilidade ambiental.
EIXO ESTRATÉGICO Ill - GESTÃO PÚBLICA E FINANCEIRA: conjunto de políticas
que tratam da governança, da gestão financeira, do resultado das ações de governo,
do seu relacionamento com a população e da valorização do servidor.
EIXO ESTRATÉGICO IV - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS: conjunto de
políticas que visam a pensar estrategicamente o espaço urbano, desenvolvendo,
ordenando e mantendo o espaço público e a ofertar os serviços que o complementam
e tornam vivas as cidades: saneamento, habitação, segurança, transporte e
mobilidade.
Pode-se observar que o Plano Plurianual 2022/2025 foi construído com o objetivo
de levar a cidade ao caminho próspero que um dia conheceu e projetá-la para o
futuro.
Considerando a realidade econômica do país, do estado e a nossa própria, nele
definimos projetos factíveis que garantem e consolidam direitos civis, sociais e
políticos em nosso município.
Ênfase especial foi dada ao desenvolvimento de projetos que estejam em
consonância com as diretrizes dos Governos Estadual e Federal possibilitando a
captação de recursos através de convênios e parcerias.
Para conduzir o plano e administrar a cidade de modo a estimular permanentemente
a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, objetivaremos promover a nossa
integração com a comunidade, gestores, equipes de trabalho da prefeitura, além dos
representantes legais da população, os nossos eleitos para a Câmara Municipal.
Os objetivos definidos, acompanhados permanentemente, resultarão em um modelo
de governança, mais inclusivo, participativo, cooperativo, e que estamos
denominando de “Governança Cidadá”.
Estaremos, assim, incentivando a sociedade a acompanhar os rumos que estamos
imprimindo para alcançar o desenvolvimento pretendido e para melhor alocar os
nossos esforços e recursos ao realizar as ações que planejamos.
ee
“rocesso Nº [133/2021
olha nº,
IRUBRICA
(É
UE Protocolo
Matr.: 15
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
APRESENTAMOS, ENTÃO, O PPA 2022/2025, RESULTANTE DAS
CONSIDERAÇÕES REALIZADAS.
Il - CENÁRIO DA RECEITA
2022 2023 2024 2025
823.038.570,00 859.257.320,00 931.005.310,00 | 1.008.744.250,00
197.113.700,00
CATEGORIA ECONÔMICA
Receita Corrente
Impostos, Taxas e Contr. de Melhoria 213.572.700,00 231.406.010,00 250.728.410,00
Contribuições 38.511.750,00 41.727.480,00 45.211.720,00 48.986.900,00
Receita Patrimonial 28.770.140,00 31.172.450,00 33.775.360,00 36.595.600,00
Receita de Serviços 865.630,00 937.910,00
1.016.230,00 1.101.090,00
Transferências Correntes 523.498.590,00 567.210.740,00 614.572.840,00 665.889.670,00
Outras Receitas Correntes 34.278.760,00 4.636.040,00 5.023.150,00 5.442.580,00
(Dedução do FUNDEB) (41.313.400,00) (44.763.080,00)
108.350,00 117.400,00
100.000,00 108.350,00 117.400,00 127.200,00
25.500.120,00 27.629.380,00 29.936.440,00
25.285.000,00 27.396.310,00
(48.500.780,00) (52.550.600,00)
Receita de Capital 100.000,00 127.200,00
Alienação de Bens
Receita Intraorçametária 32.436.140,00
Contribuições
29.683.900,00 32.162.510,00
Receita de Serviços 5.820,00 6.300,00 6.820,00 7.390,00
Outras Receitas Correntes 209.300,00 226.770,00 266.240,00
807.325.290,00 842.231.970,00 912.558.370,00 988.756.990,00
245.720,00
Ill - EIXO ESTRATÉGICO | - PROMOÇÃO SOCIOCULTURAL E SERVIÇOS AOS
MUNÍCIPES: conjunto de iniciativas que visam a estabelecer políticas que promovam
o desenvolvimento educacional e cultural, a saúde, a elevação da qualidade de vida e
das condições sociais da população. ————
O me me
“rocesso Nº (133 42097
'“olna nl —
MACRO OBJETIVOS |["UBRICA
Protocolo
Matr.: 15
Hll.1 — EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Educação, Esporte e Lazer: universalização e resgate de um alto padrão de
qualidade do ensino, motivação e valorização do profissional, promoção da sua
autoestima, estímulo ao trabalho em equipe, respeito à diversidade, promoção da
saúde e do lazer pelo esporte.
A educação é a base de todo o processo de transformação necessário ao alcance do
desenvolvimento econômico e social sustentável que o nosso pais procura.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Esta transformação que visa, em primeiro lugar estimular o desenvolvimento
econômico de forma a propiciar as condições materiais necessárias para os cidadãos
alcançarem uma qualidade vida que supere os níveis mínimos de sobrevivência,
incluí, também, em seus objetivos, preocupações com a integração social, com o
bem-estar, com a saúde e a boa condição física desses cidadãos.
O esporte, por um lado, e as atividades de lazer, por outro, proporcionam
oportunidades que quando somadas podem vir atender a todos estes objetivos-
Ao praticar esportes, participar de atividades de lazer ou mesmo acompanhar
eventos e competições, a população tem a oportunidade de socializar-se, manter sua
saúde e desenvolver sua autoestima.
O esporte e o lazer contribuem eficazmente para o sucesso de programas voltados
ao combate à violência, ao desenvolvimento da cidadania, à valorização do trabalho
em equipe e aceitação de regras.
Os programas e ações propostos nesse macro objetivo visam, em primeiro lugar,
garantir aos moradores da cidade o acesso universal ao ensino, ao esporte e ao
lazer.
Nosso foco principal, em sintonia com as nossas obrigações legais, serão os seus
primeiros níveis de ensino — infantil e fundamental — motivando a participação das
famílias no processo de educação, preparando o aluno para o exercício pleno da
cidadania e buscando, desde o primeiro momento, criar, através da qualidade do
ensino oferecido, as condições fundamentais para permitir que a sua formação facilite
o seu futuro ingresso no mercado de trabalho que exige, crescentemente, mais
conhecimento e maior especialização.
isco Nazaré
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Eus,
Visam, também, a promover eventos e torneios esportivos e de lazer no município,
incentivar e apoiar atletas, proporcionar a sua participação em competições e
torneios locais ou externos, disponibilizar a infraestrutura necessária à prática de
sportes, oferecer atividades esportivas e saudáveis ao cidadão, estimulando sua
integração, com foco na iniciação esportiva e na ocupação de crianças, jovens,
CAMARA MUNICIPAL DE 10 DAS OSTRAS
adultos e idosos.
Visam, ainda, a promover atividades direcionadas ao público infanto-juvenil buscando
desenvolver a sua criatividade e estimular a cidadania em crianças e adolescentes,
priorizando as atendidas em programas de acolhimento promovidos pelo município e,
em especial, permitir o desenvolvimento de projetos de apoio ao para-esporte em
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Matr.: 15
TAMARA MUNICIPAL
André F
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E
rocesso Nº
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
suas diversas modalidades com a proposta de estimular, por meio da prática
esportiva, o lazer, o desenvolvimento da autoestima, independência, a interação
social e o aprimoramento do potencial competitivo de pessoas com deficiência.
Alcançaremos estes objetivos ao oferecer-lhes atividades sadias desenvolvidas,
especialmente, pelos Núcleos Esportivos, promovendo o acesso de equipes, atletas
bolsistas, amadores ou profissionais de alto desempenho e munícipes a eventos e
torneios de esporte e de lazer.
O acesso ao ensino médio será apoiado, tanto o que visa à profissionalização, como
o faz o Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras — IMERO - quanto o
oferecido pela rede estadual.
A educação de jovens e adultos e de alunos especiais estão também contempladas
nas ações propostas, que Indicam soluções e mecanismos de combate à repetência,
à distorção do índice série-idade, ao abandono da escola e ao analfabetismo
funcional e digital.
A qualidade do ensino será alcançada, entre outras formas, pelo estímulo e apoio ao
aperfeiçoamento de professores, pela atualização dos métodos de ensino e pela
oferta de novos desafios, entre eles a educação empreendedora e democrática,
segundo os referenciais estabelecidos pelo MEC, para tornar a escola mais atrativa e
desafiante para seus alunos e mestres.
Também estão garantidos, com qualidade: a oferta de merenda escolar utilizando
produtos da agricultura familiar, sempre que possível, o transporte gratuito aos
alunos, o fornecimento de material pedagógico aos profissionais de educação,
uniformes e materiais didáticos aos alunos.
Quanto à educação, focaremos nossos esforços em particular a:
01 - Garantir educação de qualidade aos alunos da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental e de suas modalidades, com investimentos e manutenção da
infraestrutura física e pedagógica, capacitação e formação dos profissionais da
educação, transporte e alimentação escolar, em cumprimento às metas estabelecidas
no Plano Municipal de Educação — PME;
02 - Promover a motivação do aluno e a valorização do profissional, observada a
remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional —- PSPN exigida, conforme
8 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008;
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
03 - Manter os investimentos em construção e ampliação de unidades de educação
(creches e escolas), em conformidade com os padrões exigidos de qualidade e
acessibilidade, objetivando universalizar o atendimento à educação infantil, etapa
creche, e aprimorar a qualidade do atendimento da pré-escola e do ensino
fundamental, assegurando a permanência do aluno na escola;
04 - Assegurar aos profissionais da rede pública municipal de ensino o acesso à
formação, por meio de Programa de Formação Continuada e ações da Secretaria
Municipal Esporte e Lazer, oportunizando espaço e tempo para realizar os estudos, de
acordo com as áreas de atuação, com o objetivo de qualificar e ampliar as habilidades
para melhorar o processo ensino aprendizagem;
05 - Investir em tecnologias educacionais, com a finalidade de produzir recursos digitais
que contribuirão no planejamento de ensino e melhoraria das práticas pedagógicas;
06 - Implantar projetos e programas educacionais de resgate e avanço da
aprendizagem dos alunos, com políticas educacionais eficientes e inovadoras nas
áreas de conhecimentos (Leitura, Escrita, Matemática, Ciências, tecnologia. Esportes,
entre outras);
07 - Estabelecer uma educação que atenda a todos os alunos sem nenhum tipo de
discriminação e que reconheça as diferenças como fator de enriquecimento no
processo educacional, buscando uma prática reflexiva para que a educação especial
se aprimore cada vez mais, destacando que o atendimento educacional especializado
deve ser permeado por proposta pedagógica que assegure recursos e serviços
educacionais, bem como orientação e colaboração com a educação regular comum.
Programas de Governo: Irrocesso Nº 1/33 /020021 |
0004 — Educação de Qualidade; '=olha Nº 18 .
0089 — Incentivo ao Esporte e Lazer. ii
per André F cisco Nazaré
tua Protocolo
ade Matr.: 15
“Ampliação da capacidade, melhoria da qualidade e diversificação dos serviços de
111.2 — SAÚDE
saúde com humanização do atendimento.”
A disponibilização dos serviços públicos de saúde foi considerada uma
responsabilidade do Estado, pela Constituição Federal de 1988. A oferta dos serviços
S OSTRAS
co Nazare
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CAMARA MUNCIPAL DE RIO DAS
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
públicos de saúde país se dá através do direcionamento estabelecido pela legislação
que regulamenta o Sistema Único de Saúde — SUS.
Os critérios estabelecidos para a oferta e acesso a estes serviços, determinam que
eles sejam disponibilizados através de uma estrutura configurada em rede, composta
por níveis instituídos segundo a complexidade crescente dos procedimentos e dos
recursos tecnológicos envolvidos nos atendimentos, com responsabilidades definidas
para cada esfera de gestão do SUS e integradas entre si.
Neste cenário, cabe ao Município disponibilizar o acesso aos serviços de Atenção
Primária e Vigilância em Saúde, voltados, principalmente à prevenção de doenças e
agravos e à promoção da saúde. Na ocorrência de doenças, os casos mais complexos
devem ser encaminhados para os níveis mais complexos da atenção, de
responsabilidade do Governo Estadual ou Federal.
A definição de responsabilidades, não impede, porém, de que havendo necessidade e
recursos, o município implante serviços de diferentes níveis de atenção a serem
custeados integralmente pelo município ou com transferência de recursos pelos demais
entes federados.
Dentro deste ordenamento, os programas e ações que compõem este macro objetivo
destinam-se a:
e Melhorar e ampliar a oferta dos serviços de Atenção Primária no Município pela
construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde e pela
ampliação da cobertura da população pela Estratégia Saúde da Família e
ampliação da rede municipal de atenção psicossocial;
e Manter os serviços de pronto atendimento às urgências e emergências, com
estabelecimento de referências, de acordo com a necessidade de cada usuário
atendido;
e Melhorar e ampliar os serviços de Vigilância em Saúde, de forma a promover,
mitigar e prevenir danos à saúde, bem como analisar dados e produzir
informações que orientem a implantação e implementação de ações de saúde,
por meio de planejamento integrado;
e Ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade, de diagnóstico e de
assistência hospitalar por meio do aumento da capacidade de atendimento das
unidades de atenção especializada e hospitalar, contratação e/ou
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
credenciamento de serviços não disponíveis na rede SUS, fomento aos
consórcios e pactuações regionais e revisão da programação pactuada
integrada;
e Qualificar e aprimorar os serviços de saúde por meio da implementação das
políticas de humanização e educação permanente no SUS;
e Aprimorar os serviços prestados por meio da renovação, modernização e
ampliação dos equipamentos e veículos e aquisição regular de insumos e
medicamentos; e,
e Fortalecer o controle social e a transparência da gestão por meio da garantia da
manutenção do Conselho Municipal de Saúde, da realização das conferências
de saúde e das audiências públicas para prestação de contas dos recursos
recebidos e aplicados em saúde e demonstração das ações realizadas e
resultados obtidos.
Programas de Governo:
0045 — Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
0048 — Gestão da Atenção Básica
0110 — Gestão da Vigilância em Saúd | meato NAL
— Gestão da Vigilância em Saúde icolha Nº E
0128 — Gestão da Saúde JBRICA
CÂMARA MUNICIP) O DAS OSTRAS
André Francisco Nazaré
ia Protocolo
E Matr.: 15
Cultura: salvaguarda e valorização das tradições e do patrimônio cultural local,
fomento da economia, desenvolvimento cultural e lazer para a população.
11.3 — CULTURA
A Fundação Rio das Ostras de Cultura reconhece o espaço da arte e da cultura como
um território múltiplo ao lidar, simultaneamente, com todas as suas dimensões:
A Cultura começa na educação, cresce e se potencializa nas produções estéticas e
intelectuais, provoca efervescência nas interações sociais e se completa na formação
de cidadãos conscientes de seus papéis na vida e no mundo. Hoje, também, a cultura
é um forte agente de desenvolvimento econômico.
A Cultura estimula a construção de uma sociedade saudável e produtiva.
Nossa atuação, nesse novo período, estará alinhada às concepções emanadas pela
UNESCO e adotadas em nosso país com a criação do Sistema Nacional de Cultura -
SNC.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Assim, nosso PPA 2018-2021 além de um programa que define os meios necessários
a viabilizar a nossa gestão administrativa, cria outros três, compostos por ações
alinhadas com as três dimensões da cultura, como preconiza a UNESCO:
A dimensão simbólica: esta dimensão aborda a totalidade das manifestações
simbólicas, inerentes à natureza humana, e que compõem o que se denomina Cultura.
O programa criado para representar esta dimensão é formado por três ações: uma em
que serão desenvolvidas atividades que visarão salvaguardar e preservar o patrimônio
histórico e cultural local, promover e difundir a pluralidade de nossas expressões
artístico/culturais, valorizar a memória coletiva e as técnicas, saberes e fazeres
tradicionais, além de estimular a educação patrimonial.
Quanto às artes, em nossa segunda ação apoiaremos o desenvolvimento e a
integração dos setores e segmentos artísticos, culturais e de seus profissionais,
preservadas as suas características regionais, além de viabilizar oportunidades e meios
de apresentação de suas obras e criações.
Uma atenção especial ao resgate das origens de nosso município estará representada
pela última ação em que se propõe expandir a área de exposição dos registros
arqueológicos que testemunham a nossa pré-história, valorizando o Museu de Sítio
Arqueológico Sambaqui da Tarioba, consolidando a sua vocação de ser uma das
principais atrações turísticas da cidade.
A dimensão cidadã: esta dimensão trata da equidade na oferta e no acesso dos
cidadãos às oportunidades de fruição das atividades culturais disponibilizadas, em toda
sua extensão.
Em resumo, este programa se destina a garantir o acesso universal à cultura nos
aspectos: formação, desfrute e transparência, este último ao garantir o acesso às
informações e a participação nas decisões que envolvem as ações relacionadas à
cultura.
Assim, na primeira ação deste programa reafirmamos o nosso empenho em ofertar
oportunidades de iniciação e formação artística, atendendo o público jovem, parte dos
quais seguirá o caminho da profissionalização, bem como aqueles munícipes que
vivem em vulnerabilidade social. Esta ação, claramente representada pelas atividades
desenvolvidas no Centro de Formação Artística de Dança, Música e Teatro, esta sendo
ampliada ao oferecermos cursos que utilizam os recursos e equipamentos que estamos
reativando na Fundição Escola de Artes e Ofícios, assim como implantando a Casa do
Artesão, onde buscaremos qualificar munícipes estabelecendo uma identidade para o
nosso artesanato.
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Na próxima ação, com o objetivo de priorizar a atenção ao segmento infanto-juvenil,
desenvolveremos uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, adequando auditórios em escolas que possam ser facilmente utilizados para a
realização de cursos e apresentações com participação de alunos e professores.
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i=olha Nº, aZ7
rocesso Nº
JBRICA
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Ao qualificar o artesão e seus produtos, estaremos atuando com a Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Turismo no empoderamento das Feiras já tradicionais
da cidade.
Em continuidade, promoveremos ações de divulgação com a finalidade específica de
aprimorar e ampliar os processos de difusão de nossas atividades, não só com o
sentido torná-las mais transparentes, mas, também para fazer com que as informações
atinjam a todos os possíveis interessados em participar ou usufruir de nossas
realizações. Esta ação será realizada em parceria com a Assessoria de Comunicação
Social.
Por fim, desenvolveremos atividades que busquem ampliar a frequência dos eventos
artístico/culturais, criando políticas que facilitem a aquisição de ingressos pelos
munícipes e ações que ampliem o número de produções em cartaz e a sua divulgação,
com foco especial nos segmentos: infantiljuvenil, visando estimular seu
desenvolvimento cultural e cultivá-lo como público para espetáculos futuros; e o
segmento da terceira idade, oferecendo mais uma opção de lazer e diversão para este
público.
A dimensão econômica: os processos e meios que provocaram o desenvolvimento
econômico evoluíram ao longo do tempo. Esta evolução se deu com base em dois
principais componentes; o homem e a energia. O trabalho manual dos artífices deu
lugar à mecanização, às fábricas e à produção em série valorizando, em cada fase, as
várias formas de energia, que também evoluíram, viabilizando esta transformação.
A destreza e a habilidade manual do homem deram vez à sua formação e capacitação
intelectual, representadas pelo conhecimento formal.
Hoje se valorizam a criatividade e a inovação como bases do que se tem denominado
de economia criativa, uma das principais formas de se obter o desenvolvimento
econômico socialmente justo e sustentável. Estas características, embora não sejam
uma exclusividade, sempre estiveram naturalmente presentes, como a energia, nas
atividades artísticas culturais.
Através de um novo programa, com duas ações, a FROC se prepara para apoiar,
participar e desenvolver atividades que visam dar início de um processo de
encaminhamento do município para a economia criativa, ao mesmo tempo em que,
com a adesão de Rio das Ostras ao Sistema Nacional de Cultura, vir ter acesso a
fontes governamentais de financiamento, além de captações por meio de convênios,
parcerias e doações da iniciativa privada, visando buscar autonomia para seus projetos
e projetos dos munícipes, profissionais da cultura, bem como proporcionar a geração e
a complementação de renda no campo cultural. E
“rocesso Nº 123 / 20.2) | |
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ABM André Froncisco Nazaré
NE Protocolo
Matr.: 15
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Programas de Governo:
0076 - Gestão da Cultura
0077 — Desenvolvimento das Atividades Culturais
0078 — Cultura e Cidadania
0079 — Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico Cultural
0080 — Desenvolvimento das Manifestações Culturais
0081 — Cultura: Acesso e Participação ————
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" : om rocesso nº [202.1
0082 — Economia Criativa '*olha ng Cm
FUBRICA
CÂMARA MUNSCI TO DAS OSTRAS
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. º WE Protocolo
111.4 — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E sit E,
Assistência e Promoção Social: superação da condição de pobreza e de
vulnerabilidades sociais, promoção da inserção e reinserção social, acolhimento e
atendimento psicossocial.
A conquista dos direitos sociais vem sendo marcada por momentos históricos de
grande importância para consolidação da Assistência Social nos quais a Constituição
de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional de
Assistência Social (PNAS/SUAS) enquanto marcos legais e normalizadores,
garantem a todos os cidadãos que dela necessitem a provisão dessa proteção.
A Assistência Social tem por finalidade a proteção à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice. Também tem como objetivo desenvolver
programas que visem à garantia de sobrevivência digna dos que estão em situação
de risco pessoal ou social ou extrema pobreza, visando à sus integração ao mercado
de trabalho, à ressocialização, à habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras
de deficiência e à promoção de sua integração à vida comunitária.
O Plano Plurianual 2022/2025 constitui-se, conforme a Política Nacional de
Assistência Social — PNAS (2004), no instrumento de gestão que sistematiza o
planejamento técnico e financeiro da política de assistência social no município:
Nesse contexto, este Governo, por meio de sua Secretaria de Bem-Estar Social
consolidará o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) como articulador e provedor de
ações de Proteção Social Básica.
Assim, com a finalidade de prevenir e atuar diante das situações de risco, desenvolverá
ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, oferecendo serviços,
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
projetos, programas e benefícios de proteção social básica, transferência de renda
municipal e federal.
Todas estas ações serão articuladas com as demais políticas setoriais, de forma a
viabilizar a sua sustentabilidade garantindo, assim, o protagonismo das famílias e
indivíduos atendidos, a superação das suas condições de vulnerabilidade e a
prevenção de seus riscos potenciais.
Consolidará, ainda, a Proteção Social Especial de Média e de Alta Complexidade, ao
oferecer o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se
encontrem em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho
infantil, entre outras, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,
bem como a reintegração e a superação das violações de seus direitos.
Sendo assim, este instrumento poderá ser o afiançador de diversas seguranças sociais
para os nossos munícipes, uma vez que terá suas ações, processos e resultados,
monitorados e avaliados periodicamente, de modo a obter maior eficácia e eficiência
nos investimentos públicos e efetividade no atendimento à população.
ES
Programas de Governo: “ rocesso Nº 123 20,9)
0066 — Criança e Adolescente — Prioridade Absoluta olha Nº, PY, -
0102 — Promoção Social [PUBRICA, | —
0122 — Gestão da Assistência Social CAMARA MUNICIPAL QJ/RTI DAS OSTRAS
. . Vo A ESM André Francisco Nazare
0123 — Proteção Social Básica Ri Protocolo
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0124 — Proteção Social Especial
IV- EIXO ESTRATÉGICO Il - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
conjunto de projetos e ações que visam a alcançar o desenvolvimento econômico
associado à qualidade de vida, inserção social e sustentabilidade ambiental.
MACRO OBJETIVOS
IV.1 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Desenvolvimento Econômico: geração de empregos e renda nos segmentos
petróleo, turismo, comércio. Desenvolvimento de atividades econômicas que
privilegiem as habilidades pessoais, como o artesanato e as tradicionais, como as da
pesca e rurais. Atração de grandes e médias empresas, apoio ao empreendedor
individual, às micro e pequenas empresas, ao empreendedorismo e à inovação.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Apesar das transformações ocorridas nos últimos anos, a economia de Rio das
Ostras ainda está associada aos royalties do petróleo. A recente queda destes
recursos impacta o nosso desenvolvimento e exige novas ações que estimulem os
outros segmentos da nossa economia.
Assim, estimularemos a geração de empregos e renda não só mantendo as políticas
de atração e consolidação em nosso município das empresas atuantes na indústria
do petróleo e as de outros segmentos, mas também dinamizando turismo ao
promover parcerias com a iniciativa privada, apoiando o comércio local, estimulando
a profissionalização das atividades econômicas que privilegiem as habilidades
pessoais, como o artesanato e as criativas de um modo geral, além das tradicionais,
como as relacionadas à pesca e às atividades rurais.
Intensificaremos nosso apoio ao empreendedor individual, às micro e pequenas
empresas ao garantir a manutenção de Unidades de Serviço destinadas a promover
e incentivar a qualificação profissional, o empreendedorismo, a inovação, o
aperfeiçoamento da gestão empresarial, a expansão, criação, legalização e
formalização de empreendimentos, a qualificação de empresários e dos serviços.
TT ———
Programas de Governo: rocesso inº//33/2021 |
iColha Nº 2)
0044 — Geração de Emprego, Trabalho e Renda ' ão -
0093 — Negócios e Petróleo ementa Es
0112 — Desenvolvimento de Indústria, Comércio e Serviços a ARC EroneE Res
dg Protocolo
Ro Matr.: 15
IV.2 — TURISMO
Turismo: utilização do turismo como fator de desenvolvimento econômico e cultural,
bem estar social e sustentabilidade.
O Turismo, uma vocação natural de Rio das Ostras, é uma atividade complexa e
multisetorial, de repercussões econômicas e sociais importantes.
Sendo um segmento com alto poder de geração de emprego e renda - com
oportunidades para os diversos níveis de instrução formal -, contribui fortemente para
o desenvolvimento socioeconômico e agrega um conjunto de dimensões favoráveis à
socialização e à inclusão social.
O Turismo tem grande impacto em nosso Município.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
A beleza com que foi contemplado pela natureza já garante que, no verão, um grande
fluxo de turistas dirija-se à cidade, dinamizando a economia local. As oportunidades
de emprego se ampliam e o comércio se movimenta.
Para que este impacto positivo ocorra durante todo o ano, o Poder Público e a
iniciativa privada devem atuar estabelecendo parcerias na criação de soluções que
estimulem o direcionamento de um fluxo regular de turistas para a cidade.
Promoveremos a organização e a profissionalização do nosso turismo buscando
parcerias com o Senac, Sebrae e outros organismos e instituições.
A disponibilização de um amplo conjunto de opções de lazer, esporte, cultura,
divertimento, o turismo ecológico-rural, o turismo de negócios se mostram como
oportunidades que devem ser utilizadas para atrair um fluxo cada vez maior de
turistas, de forma regular, durante todo o ano.
Nesse sentido, Rio das Ostras já consolidou a sua marca e se transformou em um
destino turístico cada vez mais conhecido e procurado.
Os programas e ações associados a este macro objetivo visam, especialmente, a
fortalecer o turismo como um fator indutor do desenvolvimento econômico e social da
cidade, gerador de emprego e renda, de preservação da sua qualidade ambiental e
de divulgação de seu patrimônio histórico-cultural.
Promovem a qualificação e conscientização de sua cadeia produtiva local buscando a
excelência dos serviços prestados, a implantação de novas opções e atrativos, a
captação de eventos, a parceria com a iniciativa privada e com a sociedade civil
organizada. ; pa ae
S ” rocesso Nº 1133/2024
. “olha Ne
Programas de Governo: “RUBRICA O =
0035 — Desenvolvimento do Turismo a a a
CAE FTONCISCO Nazaré
Á Aca Protocolo
IV.3 - AGROPECUÁRIA E PESCA E, Matr.: 15
Agropecuária e Pesca: promoção das atividades rural e da pesca como geradoras
de emprego, renda e de suporte a ações de turismo e lazer.
O nosso objetivo será desenvolver a agricultura, a pecuária e a pesca, segmentos
tradicionais da nossa economia, de importante impacto social, e que serão
estimulados com o objetivo de promover a permanência do homem no campo ao
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
valorizar a agricultura familiar e a pecuária não intensiva e, ainda, a revitalização da
pesca ao apoiar o pescador em suas atividades.
Consideradas as características específicas dessas atividades e a nossa realidade,
retomaremos o desenvolvimento das políticas de apoio ao aprimoramento
tecnológico desses diversos segmentos visando a obter os melhores padrões de
qualidade e de produtividade, utilizando para isso não só as soluções técnicas
adequadas, mas também os recursos materiais que dispomos — equipamentos,
matrizes, sementes, mudas, insumos, entre outros — os nossos recursos humanos -
operadores técnicos e supervisores -, além de estreitar as nossas relações com os
órgãos estaduais e federais de forma a obter mais apoio e recursos para a realização
desses nossos projetos.
Desenvolveremos, também, ações que visarão qualificar a nossa produção como
ecologicamente sustentável, utilizando para isso técnicas e processos que preservem
as características naturais do que produziremos, estimulando ao mesmo tempo o seu
beneficiamento com a utilização de técnicas de processamento mínimo, obtendo com
isso um maior valor de comercialização.
“ rocesso Nº saido
[4 e + o
Programas de Governo: “olhe iv 2 o
;RUBRICA, —
0018 — Desenvolvimento Rural Sustentável
i 4 CAM 10 DAS OSTRAS
0106 — Desenvolvimento Sustentável da Pesca ar André PrONCISCO NOZOFE
0107 — Cuidado e Controle Animal Urbano E co
IV.4 — MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Meio Ambiente e Sustentabilidade: ações que promovam o desenvolvimento
econômico e social sustentável ao garantir a conservação e proteção do meio
ambiente.
Essa diretriz estratégica trata da consolidação das políticas ambientais ao definir as
ações que serão desenvolvidas no Município para implementá-las. Essas políticas
terão como objetivo garantir que o desenvolvimento socioeconômico que se busca,
ocorra de forma sustentada, a fim de que todo esforço que se empregue no sentido
de promover a dinamização da economia e o bem estar do cidadão, não represente
ameaças ao meio ambiente e à qualidade de vida da atual e das futuras gerações.
Sabe-se que o homem tem sido um dos principais responsáveis pela degradação do
meio ambiente. A urbanização intensa e a concentração da população nas cidades, a
geração de resíduos e a sua acumulação, o seu não reaproveitamento, a falta de
tratamento dos esgotos domésticos, o seu descarte em rios e mares, o consumo em
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
alta escala, entre outros, criam um quadro de desequilíbrio cujas consequências
recaem principalmente sobre o próprio homem, comprometendo a garantia da
manutenção sua qualidade de vida e a das próximas gerações.
É consenso que não se pode mais desprezar as consequências desse quadro.
As políticas de meio ambiente, parte delas sob a responsabilidade dos municípios,
serão efetivadas por meio do controle das áreas de interesse ambiental e do
patrimônio público, sendo implantadas através de ações de reflorestamento,
arborização, de sinalização de áreas protegidas, de preservação de áreas saudáveis
e de recuperação de ambientes degradados, em conjunto com ações de saneamento
ambiental, garantindo a preservação do meio ambiente natural e o construído.
A educação ambiental será realizada por meio de ações de conscientização da
população ao disseminarmos a cultura de preservação.
As ações que permitirão alcançar o desenvolvimento socioeconômico tal como o
agora proposto serão fortalecidas pelo envolvimento da sociedade ao promovermos
mecanismos de coparticipação demonstrando a vontade de construir uma sociedade
voltada à cultura da preservação e da sustentabilidade em nossa cidade.
Buscaremos também preservar a balneabilidade de nossos mananciais hídricos;
estimular a adoção de energias renováveis e limpas; promover o equilíbrio ambiental
através do reflorestamento; o monitoramento das áreas de preservação permanente;
a preservação de nascentes, a recuperação de restingas e manguezais; a
recuperação e manutenção do paisagismo e da arborização urbana.
asa
Programas de Governo: “rocesso Ne 133/2001
x E “olna Nº, 24 o
0129 — Gestão do Ambiente FUBRICA
Protocolo
Matr.: 15
IV.5 — CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ciência e Tecnologia: capacitação para a população e integração das ações de
ciência e tecnologia ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.
A inovação, em sua vertente que surge da pesquisa científica e da tecnologia, tem
sido uma das principais alavancas do desenvolvimento da economia de países e
regiões. O desenvolvimento com base na inovação tecnológica se apoia no
conhecimento e este decorre de programas intensivos em educação.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
As ações associadas a este macro objetivo estão centradas na determinação de se
criar as bases que permitam que a inovação tecnológica venha ser uma das
importantes vertentes do desenvolvimento do município.
Através da celebração de convênios e parcerias com instituições de ensino e de
acordos de cooperações técnico-científica se buscará promover o fomento à
pesquisa, à iniciação científica e a outras formas de promoção e consolidação do
conhecimento científico-tecnológico na cidade.
Os planos definidos incluem o incentivo ao desenvolvimento do conhecimento
científico-tecnológico, a consolidação da presença de universidades no município,
públicas ou privadas, e o desenvolvimento de projetos que estimulem a integração de
universidades, empresas e governo com base na criação de novos negócios
inovadores e estratégicos.
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Programas de Governo: OCussoiN ssone diga 2021 | |
“olna Nº 2]
0126 — Ensino, Pesquisa e Inovação mem
0132 — Modernização Tecnológica e Integração da Informação Es
0134 — Cidade Inteligente e Sustentável Ra o
V - EIXO ESTRATÉGICO IIl - GESTÃO PÚBLICA E FINANCEIRA: conjunto de
políticas que tratam da governança, do resultado das ações de governo, do seu
relacionamento com a população e da valorização do servidor.
MACRO OBJETIVO
V.1 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Gestão e Finanças Públicas: criação e implementação de políticas e processos que
permitam realizar a gestão financeira e operacional do município de forma a viabilizar
a disponibilização dos serviços públicos, considerando a eficácia de seus resultados,
a racionalização de gastos, a gestão democrática, a transparência e a participação
social, bem como a arrecadação adequada à sua viabilização.
Os programas e ações que compõem este macro objetivo consideram a realidade
das nossas atuais condições econômicas e fiscais ao abordar a necessidade de se
viabilizar um novo modelo gerencial operacional e financeiro que aprimore a
racionalização dos gastos e a eficácia dos investimentos, bem como ajuste as
necessidades financeiras decorrentes da realização dos projetos e da oferta de
serviços aos recursos disponíveis.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
O modelo global de gestão implantado será, então, composto pela Gestão
Operacional formada pelas regras, procedimentos, normas administrativas a serem
seguidas e recursos e soluções tecnológicas adotados visando à desburocratização e
a eficiência administrativa, complementado pela Gestão Fiscal, Tributária e
Financeira que visará proporcionar um aumento na obtenção de recursos tributários
arrecadados, os provenientes das captações realizadas com outras esferas de
governo e de parcerias com a iniciativa privada.
Fortalece a gestão democrática, a transparência e a participação social, por meio dos
Conselhos Municipais visando a estabelecer melhores mecanismos de transparência
na utilização de recursos públicos e revitaliza a participação cidadã, através dos
Orçamentos Participativos.
Programas de Governo: ron mlltôldoor
“olna Nº
0000 — Operações Especiais E UBRICA O
0001 — Gestão Administrativa À O UASUSTRS
o E . . Dera Puncisco Nazaré
0020 — Participação e Cidadania Ra Protocolo
0026 — Marketing Se Matr.: 15
0130 - Proteção e Defesa do Consumidor
V.2 - SERVIDOR PÚBLICO
Gestão de Pessoas: Fortalecer as unidades de gestão de pessoas nos setores da
Administração Pública e promover uma redefinição dos processos de
centralização/descentralização de ações entre todas as unidades que a integram,
contribuindo para a melhoria das relações interpessoais e intersetoriais dos
servidores municipais; Incentivar a promoção de eventos artístico-culturais e
esportivos para os servidores de todas as unidades que integram a Administração
Municipal e estimular parcerias com instituições nacionais e internacionais, públicas e
privadas, visando o aumento nas oportunidades de capacitação e titulação dos
servidores, implementando continuamente ações e programas voltados à promoção
da saúde e da qualidade de vida dos servidores em todas as unidades da
Administração Municipal, priorizando sempre ações de prevenção de estresse no
trabalho, esgotamento emocional e adoecimento dos servidores; Promover a inclusao
dos servidores nas discussões e elaborações de políticas específicas voltadas para
cada categoria do serviço público municipal, maximizando sua atuação, de forma a
não serem representações de restrita apreciação de políticas elaboras por outrem;
Propiciar condições para o aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação de
desempenho dos servidores municipais, através da Comissão de Avaliação de
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Desempenho (CAED), incluindo o formato eletrônico e criar setor específico para o
desenvolvimento de políticas voltadas para a carreira dos servidores municipais,
divulgando informações, auxiliando nos processos de forma célere; Tratar com
isonomia discussão de jornadas de trabalho para todos os setores que atendam aos
critérios estabelecidos em legislação específica e promover amplo debate
institucional, objetivando avaliar e desenvolver políticas internas que permitam a
implantação harmônica e produtiva de outras formas de execução do trabalho, desde
que atendam aos critérios estabelecidos em legislação específica: Incentivar a
criação de banco de talentos, onde os servidores municipais possam compartilhar
informações sobre suas habilidades e competências curriculares e extracurriculares.
Programas de Governo: * rocesso Nº 1123 / 202] N
0007 — Desenvolvimento de Pessoas colnen 31
0055 — Previdência a Segurados MUBRICA
0125 — Gestão Administrativa da Previdência RA DE RIQ DAS OSTRAS
aa Andié Francisco Nazaré
9999 — Reserva = =
te Matr.: 15
V.3 — ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Atividades Legislativas: viabilização das atividades legislativas.
Este macro objetivo engloba os programas e ações que têm como finalidade viabilizar o
funcionamento da Câmara Municipal, disponibilizando os recursos estabelecidos nos
instrumentos legais, destinado à viabilização do desempenho eficaz das suas atividades,
conforme suas atribuições, poderes e obrigações registrados na Constituição Federal e em
seu Regimento.
As ações planejadas preveem a criação e manutenção da infraestrutura e das instalações,
a possibilidade de aquisição de equipamentos e materiais necessários ao bom
desempenho e agilidade dos trabalhos da Câmara e ao apoio ao legislador em sua
atividade de propor, analisar matérias de interesse do Município e fiscalizar as ações da
Administração Pública.
Incluem, também, a manutenção do quadro de pessoal de apoio, o pagamento de seus
vencimentos e demais componentes da sua remuneração. Preveem a possibilidade de
realizar programas de desenvolvimento pessoal e funcional visando ao aprimoramento da
qualificação do quadro funcional. A concretização dessas ações permitirá a realização
plena das atividades do Legislativo ao dispor sobre as matérias de sua competência:
legislar e fiscalizar as ações dos agentes do Poder Público.
Programas de Governo:
0052 — Processo Legislativo
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
EIXO ESTRATÉGICO IV - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS: conjunto de
políticas que visam a pensar estrategicamente o espaço urbano, desenvolvendo,
ordenando e mantendo o espaço público e a ofertar os serviços que o complementa e
tornam vivas as cidades: saneamento, habitação, segurança, transporte e
mobilidade. iria mean
* rocesso Nº 1133/2021 |
colne Nº 34
"UBRICA —|
: Q DAS OSTRAÍ
MARA MUMACIPAL D) A As
j André Francisco Nazaré
a» Protocolo
as, Matr.: 15
Saneamento Básico: universalização dos serviços de abastecimento de água;
coleta, tratamento e descarte do esgoto; coleta, disponibilização e reciclagem do lixo
e resíduos; tratamento de rios e canais.
MACRO OBJETIVOS
VI.1 - SANEAMENTO BÁSICO
A oferta e o acesso universal aos serviços de saneamento básico com benefícios à
saúde, à qualidade de vida e à preservação e conservação do meio ambiente é um
desafio para o município, responsável por sua disponibilização.
O tema, com solução baseada em tecnologias consolidadas, está especialmente
afeto a nações que tiveram o seu processo de desenvolvimento econômico e social
retardado e tem tido destaque em nosso País, sendo especialmente tratado por
programas do Governo Federal que tem se articulado com Estados e Municípios em
busca da sua Universalização.
O Plano Municipal de Saneamento Básico será referência na organização das ações
que garantirão aos munícipes o abastecimento de água potável, acesso ao serviço de
esgotamento sanitário, à limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, e à
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Este Plano é especialmente importante em nosso município por promover a
conjugação de esforços e coordenar atividades desenvolvidas em várias de nossas
Secretarias. As ações específicas de cada uma delas constam de seus
planejamentos e projetos, programas e ações: as relativas aos resíduos sólidos, no
meio ambiente: os demais, ao exigirem obras, serviços e monitoramento estão
associados a obras, serviços públicos e vigilância em saúde.
As ações relacionadas a gerenciamento de resíduos neste macro objetivo visam a
promover a manutenção de paisagismo e arborização urbana nos espaços públicos;
realizar a ampliação e a expansão do aterro sanitário para atender a demanda do
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
volume gerado de resíduos domiciliares, hospitalares e de limpeza urbana; promover
a coleta seletiva no Município, visando ao reaproveitamento, reciclagem e/ou
reutilização dos resíduos oriundos da construção civil, coleta domiciliar e lixo
tecnológico, em parceria com entidades de catadores e recicladores; promover o
projeto rua limpa cidade limpa, com objetivo de manter as ruas, avenidas e rodovias
do Município limpos, visando ao bem estar da população, bem como manter esses
espaços livres de ameaças à segurança e a saúde pública; realizar a coleta,
transporte e destinação ambientalmente segura dos resíduos gerados no Município;
promover o gerenciamento do aterro sanitário, da usina de reciclagem de entulho e
da unidade de trituração de galhos e realizar o monitoramento da estação de
tratamento de chorume.
As ações relacionadas ao saneamento básico abordadas neste macro objetivo estão
especificamente voltadas às iniciativas que visam a disponibilizar, para um maior
número de habitantes, o fornecimento de água potável e acesso ao sistema de
esgotamento sanitário.
“rocesso Nº dl 33 205 /
Programas de Governo: “olne no 33
0015 — Gerenciamento de Resíduos E OBRA,
0109 — Saneamento 100%
0116 — Manutenção e Operação do Sistema de Saneamento gia rólncoia
Es atr.: 1
VI.2 - ESPAÇO URBANO
Espaço Urbano: trata da manutenção, da urbanização e do ordenamento urbanos
um desafio para a administração pública, mas uma demanda da sociedade em busca
da melhoria de qualidade de vida.
As intervenções de urbanização necessárias à cidade têm por finalidade, após
identificação de focos de problemas estruturais e urbanísticos, dar continuidade aos
programas de implantação de melhorias e de ampliação e manutenção da
infraestrutura, já iniciados em nossa última gestão e que sempre visaram o
atendimento ao cidadão que demanda alcançar um nível de bem estar que está
associado diretamente, ao lado de outros fatores, à humanização das áreas urbanas,
à revisão dos padrões estéticos dos espaços públicos e à implantação da
infraestrutura básica e da recuperação e conservação destes mesmos espaço e
serviços.
Estas intervenções, baseadas em políticas municipais, visam também preparar a
cidade para um novo patamar de desenvolvimento - econômico, social, urbano e
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
ambiental -, por meio de um processo contínuo e ordenado de transformação que
aprimore este padrão.
O que busca, é preparar a cidade para atrair e receber turistas e visitantes, empresas
e empreendimentos e, ao mesmo tempo, se dispor dos serviços necessários ao
atendimento das demandas dos habitantes de nossa cidade, as mesmas que as de
um morador de qualquer outro centro urbano desenvolvido.
As obras fundamentais serão sincronizadas com a recuperação e modernização da
iluminação pública contribuindo para o conforto, segurança e bem estar do morador e
dos visitantes.
“ rocesso ne 4) 337 20:21 N
Programas de Governo: “olha nº, 34
0034 — Ampliação da Infraestrutura MUBRICA
0057 — Planejamento Econômico e Urbanístico chapa xo ns os
x E Ejs
0115 — Manutenção da Infraestrutura (EPT ramo
Ns Matr.: 15
VI.3 - HABITAÇÃO
Habitação promover a regularização fundiária e a oferta de habitações populares em
condições socioambientais adequadas e atenção especial à população instalada em
áreas de risco.
Nosso objetivo é realizar programas que venham contribuam para amenizar o
problema habitacional que em nosso município assume características semelhantes
às encontradas no restante do país: falta de moradias que se adéquem às
necessidades da população; dificuldade de acesso a financiamento; concentrações
de habitações em áreas sem infraestrutura; existência de habitações de construção
precária; ocupação de áreas irregulares, de risco ou de proteção ambiental: baixo
poder aquisitivo de parte da população, entre outros.
Os programas e ações que compõem este macro objetivo tratam, em primeiro lugar,
do alinhamento de nossas políticas às do Governo Federal a fim de viabilizar
recursos que possibilitem a construção de moradias destinadas às diversas camadas
da população e o seu acesso ao crédito.
A construção de habitações de interesse social será realizada para atender à
população de menor poder aquisitivo e proporcionar a remoção das construções em
áreas de risco ou em áreas de proteção ambiental.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
De início, em muitos casos, se faz necessário regularizar a relação entre o
proprietário da terra - muitas vezes o Estado - e seu ocupante. As ações de
regularização fundiária, que estaremos desenvolvendo, normalmente são complexas,
pois precisam considerar de um lado, os direitos dos legítimos proprietários das
terras ocupadas e de outro o alcance social das medidas tomadas.
Por outro lado, como estímulo ao servidor público e ao seu bom desempenho, será
planejado para este público um programa especial de financiamento que se mostre
mais adequado a cada categoria ou faixa de renda.
A moradia digna é um direito do cidadão. Ela pressupõe, também, o acesso aos
serviços públicos e à facilidade de locomoção.
Assim, os projetos deverão produzir soluções que garantam o acesso aos meios de
transporte coletivos, ao saneamento básico à urbanização, e aos demais serviços
públicos — escolas, hospitais e outros.
Programas de Governo: "olna Nº, a
0092 — Casa Legal "UBRICA
0121 — Política Habitacional dn ec
A Protocolo
Bios'é Matr.: 15
sistematização das ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com atenção
VI.4 - SEGURANÇA PÚBLICA:
especial às localidades e à população mais vulnerável, promovendo em conjunto com
os demais órgãos ações de segurança, incorporando de maneira integrada as políticas
públicas nas áreas social, ambiental, defesa civil e trânsito.
Na segurança pública a legislação vem ampliando os poderes de ação dos municípios,
o que objetivamos é viabilizar políticas e ações que visem promover a normalidade e o
usufruto de direitos e o cumprimento de deveres dos cidadãos, proteger os bens
públicos e privados, coibir ilícitos penais e infrações administrativas, considerados os
limites e responsabilidades legais municipais, estreitando nossas relações com o
Estado e com a União Federal, oferecendo, ainda, condições para que sejam
ampliadas as presenças dos órgãos igualmente responsáveis pelas áreas de
segurança — Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros.
Este macro objetivo prevê ações com a utilização de recursos tecnológicos na
segurança do Município, com a expansão e a integração dos sistemas de vigilância
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
eletrônica (Alarmes e Câmeras) nos próprios públicos e nas vias públicas, através da
implantação do Centro Integrado de Defesa Social — CIODES, tendo como objetivo
promover a integração da atuação de nossa estrutura de segurança com a das
instituições públicas estaduais e federais, de acordo com as atribuições legais de cada
uma.
As ações que orientam a atuação da Guarda Civil Municipal através de metas
estratégicas, serão desenvolvidas com o objetivo de promover a cidadania e a cultura
da paz, e realizadas em conjunto com os setores da sociedade civil organizada e
demais grupos sociais, através de campanhas e eventos educacionais que abordem a
segurança, o comportamento no trânsito, a integração social, cidadania, de forma a
garantir a sustentabilidade e qualidade de vida.
O desenvolvimento de ações de ordenamento, fiscalização e policiamento do trânsito,
previstas no Código de Trânsito Brasileiro, visa promover a redução de acidentes,
melhoria e maior fluidez do trânsito do Município, com vistas à maior eficiência e à
segurança para os usuários da via, bem como, aplicação dos recursos, conforme
disciplina a Resolução nº 638 do CONTRAN e suas pósteras alterações. Possibilitará
também atender às demandas, exclusivamente, as despesas públicas com sinalização,
engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Implantarão políticas de prevenção ao uso de drogas ilícitas, promovendo campanhas
educativas e de esclarecimento, voltadas especialmente para os jovens, e mantendo as
atividades de rondas escolares e comunitárias.
A Defesa Civil Municipal tem como objetivo o mapeamento de todo o município,
visando identificar as áreas de risco, realizando ações de prevenção e redução de
desastres, preparação e de enfrentamento de emergências e calamidades.
Garantir as ações realizadas em conjunto com Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca a vigilância e fiscalização das áreas ambientais, objetivando a
fiscalização da exploração da flora, da fauna, do desmatamento, da caça e do comércio
de animais.
Garantir as ações em conjunto com Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro,
as atividades de prevenção e controle florestais, e os serviços de Guarda-Vidas nas
praias do Município.
“ roresso nefl39/02
“ong e
“UBRICA
Ç
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
Implementar ações de capacitação, aperfeiçoamento e identificação funcional,
buscando a prestação de serviços mais efetiva e cidadã com foco na valorização dos
servidores da Secretaria de Segurança Pública. —— E
rocesso we 1)33 1021 =
Programas de Governo: iFolne e
(PUBRICA
0087 — Gestão da Segurança Pública
CAMARA PAL DE RIQ DAS OSTRAS
V.5- TRANSPORTE E MOBILIDADE el aa do
%, Matr.: 15
Transporte e Mobilidade: Modernizar a frota de veículos utilizada no transporte de
pacientes para realização de exames médicos em outros municípios; planejamento e
revitalização da infraestrutura viária horizontal e vertical; modernização do Sistema
Semafórico; implantação de transporte público eficiente e integrado a meios de
locomoção não poluentes e garantia de plena acessibilidade. Os programas e ações
que compõem este macro objetivo tratam das políticas que, de forma integrada,
promoverão soluções que visarão proporcionar a melhoria da mobilidade do trânsito ao
dar prioridade ao transporte coletivo e a integração de modais, incluindo Plano
Cicloviário.
Tratam das formas de racionalização e ordenamento do transporte público, do
transporte de cargas, mercadorias e dos veículos em geral, não só recuperando e
ampliando o conjunto de câmeras e equipamentos de sinalização e a nossa
capacidade de monitoramento, mas, também, estabelecendo novas normas do uso de
vagas de estacionamento, do uso seguro de transporte alternativo, não poluente e, ao
mesmo tempo, da garantia do acesso e deslocamento das pessoas,
independentemente de suas diferentes necessidades.
Tratam, ainda, da promoção de campanhas educacionais, do trânsito seguro, da
convivência natural e pacífica entre pedestres e motoristas.
Propor legislações para adequar o município às boas práticas quanto à mobilidade e
acessibilidade urbanas, como também identificação dos logradouros públicos.
Abordam a priorização da ampliação da nossa capacidade de fiscalização através de
sistemas e centro de monitoramento por GPS, inclusive de toda frota de veículos
pertencente à municipalidade fim de otimizar o seu uso e racionalizar o consumo de
combustíveis; tratam da vistoria e fiscalização da frota em circulação e do transporte
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras — 2022/2025
clandestino, por meio de parcerias com os órgãos estaduais que atuam na fiscalização
do transporte público.
Contemplam soluções de segurança do trânsito ao tratar da organização do fluxo de
veículos, da implantação de terminais de coletivos, da organização dos pontos de
parada, das faixas de travessia, bem como da realização de parcerias com o Governo
Estadual, através do DER/RJ, viabilizando ações de melhoria dos eixos viários RJ 106
e RJ 162 e de melhoria na fiscalização do transporte intermunicipal.
Programas de Governo:
0127 — Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana
BRA
12X p André Ffoficisco Nazore
tra Protocolo
ar Matr.: 15
ll- CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERNO
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS E
[Tipo Programa: Operações Especiais
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - |- GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Er PGM, SEMFAZ, OSTRASPREV
Público Alvo: População em geral
Objetivo: Cumprir decisões judiciais e o reconhecer dividas do município, compensações financeiras, contribuições financeiras, bem
como, todas as ações de governo que não irão gerar um produto, bens ou serviços como contraprestação.
m ——— —
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal I Seguridade Social Total
65.952.516,00 | 0,00 65.952.516,00
===
E ás Data da Índice - %
Indicadores de Resultad o
icado: ultado Descrição a | Atual [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Demandas Judiciais
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: PGM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Vinculado: [= Recurso Não Vinculado: (EB
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
Finalidade: efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais,
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Sa , Unidade pé
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 36 2022 22.800.000,00|
2023 20 . 2023 11.703.800,00]
2024 20 Bilac) Seniençaitiga 2024 / 12.681.067,00)
2025 19 2025 13.739.936,00]
Demandas Judiciais
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Vinculado: [0] Recurso Não Vinculado: (TT)
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
Finalidade: efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais,
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ci E Unidade axa
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício
2022 3 | [o 2022
2023 3 . 2023
2024 5 Unidade Sentença Paga 2024
2025 [ 3 1 2025
Amortização da Dívida Contratada
Codificação: 28.846.0000.0.002 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Vinculado: cs Recurso Não Vinculado: (5
Finalidade: Cumprir com o compromisso financeiro assumido, diminuindo o endividamento do município.
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
Exercici Quantidade pakiado Produto Exercício R$ |
erotcto de Medida L
1 - 2022 860.000,00)
E] ” 2023 931.810,00]
Unidad. Divida Amortizad: -
1 ento “ida Amortizada 2024 1.009.616,00)
o E o Ê Loo 2025 093.919,00
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA ]
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Ill - | - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
“ade GAB, PGM, SEMFAZ, SEDTUR, FUNDHO, SECTRAN, SEGEP, SEMACI, SEMAP, SEMOP, SEMAD
rúblico Alvo: Servidores Municipais da Administração Pública Direta e Indireta
Objetivo: Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos necessários à implementação e gestão de seus programas
J . finalísticos. 4
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Do Fiscal Seguridade Social | Total
671.062.686,00 0,00 | 671.062.686,00
=
= -
E = Data da Indice - %
Indicadores de Resultado Descrição A [Esperado)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.092.0001.2.150 Unidade Executora: PGM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Oo Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
—Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E E Unidade ds
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício | R$
2022 185 2022 10.790.852,00|
2023 185 2023 10.691.888,00|
i "
2024 185 Unidade Pessoal Atendido 2024 Es
2025 185 2025 L. 12.551.980,00)
i"olha Nº,
FUBRICA
Ga Protocolo
Nes Matr.: 15
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.092.0001.2.151 Unidade Executora: PGM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [ese] Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ra E Unidade RH
Exercício | Quantidade de Módida Exercício R$
2022 1 2022 98.500,00)
2023 1 , e 2023 106.725,00
2024 1 Unidade Atendida 2024 115.637,00
4
2025 2025
— 125.293,00
Manutenção das Atividades da PGM
“Sodificação: 04.092.0001.2.894 Unidade Executora: FUNDHO
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: RES Recurso Não Vinculado: (TT
Incentivar o desempenho dos Procuradores do Município efetivos, investir no aperfeiçoamento e melhoria da
estrutura operacional e das condições materiais da Procuradoria Geral do Município, aprimorar a capacitação
Finalidade: profissional dos Procuradores do Município e custear as despesas de natureza alimentar, em caráter
indenizatório.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Enidade Produto Exercício R$
de Medida Lo
2022 | 1 2022 102.780,00)
2023 1 2023 111.362,00]
id Ação Manti I- :
2024 1 Unitade ro Manta 2024 120.661,00
2025 1 4 2025 130.736,00]
Gestão de Pessoal
| Codificação: 04.121.0001.2.150 Unidade Executora: SEGEP
onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: 3 Recurso Não Vinculado: [e]
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro a
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 115 2022 4.487.619,00]
2023 115 . . A 2023 4.862.335,00)
2024 115 Unidade Pessoal Atendido 2024 5.268.340,00],
2025 115 2025 5.708.246,00]
“ rocesso ne dl
Folha Nº,
IRUBRICA
DE RI) DAS OSTRAS
ré Francisco Nazaré
protocolo
Matr.: 15
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.121.0001.2.151 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: co3 Recurso Não Vinculado: [504]
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
Finalidade: pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e E Unidade ="
Exercício E Quantidade ide Múdida Exercício R$
2022 — 1 2022
2023 1 2023 =
1
1
2024
2025
2024
Contribuição Associativa a OMPETRO
“odificação: 04.121.0001.2.170 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: Es
Realizar contribuição mensal do exercício atual e de anteriores, bem como, contribuição de caráter extraordinário
Finalidade: à Organização dos Municipios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos - OMPETRO, com a finalidade
de defender os interesses do município e fomentar seu desenvolvimento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício É Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022
2023 [
2024
2025
2022
2024
2025
1
1 202:
7 : Unidade Ação Mantida Ê
1
Realização de Concurso Público
Codificação: 04.122.0001.1.112 Unidade Executora: SEMAD
e onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: ES Recurso Não Vinculado: [24]
Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos serviços
Finalidade: públicos prestados à população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022
| 2023
2024
2025
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
2022 1
2023 à)
2024 1
2025 1
| Unidade Concurso Realizado
"acessa NÚ Re 05) |
"olha Nº —
UBRICA ND
Contribuição para Formação do PASEP
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.122.0001.2.003 Unidade Executora: SEMFAZ
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
EE Recurso Não Vinculado: (EB
Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício
2022
2022 8.073.250,00]
2023
2023
2024
| ;
Percentua Receita Arrecadada 2024
2025
Gestão de Pessoal
Codificação:
1
1
1
q)
- Fonte de Financiamento:
tecurso Vinculado:
2025
04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMAD
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
E Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
2025
Gestão de Pessoal
Codificação:
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
a E Unidade Fat
Exercício Quantidade de Medida E Produto Exercício R$
2022 E 515 2022 73.102.365,00]
2023 515 | 2023 75.206.412,00
E p | -
2024 515 Unidade Soa it nado 2024 81.486.147,00
515 2025 88.290.240,00|
Fonte de Financiamento:
— Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
ca Recurso Não Vinculado: [754]
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas. [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.05].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade | Produto Exercício R$
de Medida
2022
210
2022 11.291.624,00]
2023
210
2023 11.234.745,00]
2024
210
idad Atendi
Unidade Pessoal Atendido | 2024
2025
210
2025
| rocesso Nº “O
iolha nº,
“UBRICA,
RA MUNICIPAL U 8
e André Francisco Nazaré
(E lo
a Protocol
q Matr.: 15
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: | me Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício | Quantidade Produto Exercício R$
2022 217 2022 9.244.907,00
2023 217 2023 10.016.857,00
: ne
2024 217 Did essSel Aendido 2024 10.853.265,00
2025 217 | 2025 11.759.513,00]
Gestão de Pessoal
-Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMACI
onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Te
ts ' Unidade aa
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 40 2022 2.319.569,00]
2023 40 ' . 2023 2.513.253,00]
2024 20 Unidade Pessoal Atendido 2024 2.723.110,00
[| 2025 | 2025 2.950.490,00]
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: GAB
| Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
«ecurso Vinculado: Ex Recurso Não Vinculado: (HD
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Gt E Unidade fei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 2022 80 2022
| 2023 80 . . 2023
2024 80 Unidade Pessoal Atendido 2024
2025 | 80 [ 2025
Ir "Oce sso nº 1133/2021
4 lim
Isolha Nº
|UBRICA
CÂMARA!
Z
4 André Frócisco Nazare
vio Protocolo
q Matr.: 15
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMAD
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Oo Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados. outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
| Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade E de Medida Produto 1 Exercício
2022 | 1 2022
2023 1 2023
1
;
2024
2025
Manutenção da Unidade
“odificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Finalidade: a = = asse Rad Ê
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e ' Unidade q
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2 2022 200.000,00]
2023 2 2023 216.700,00
2024 2 Unidade Unidade Mantida 2024 ron
2025 2 2025 254.399,00]
Manutenção da Unidade
—Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMACI
onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: es Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Finalidade: ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
di i Unidade Ea
Exercício IE Quantidade de Medida | Produto Exercício R$
2022 1 | 2022 | 50.000,00]
2023 1 2023 54.175,00].
Uni idade Mantid:
2024 | 1 picos, Urjgade Mantida — 2024 = 58.699,00]
2025 k) 2025
| rocesso Nº, duo [duo
Izolha Nº. —
“UBRICA
O DAS
chan aeta co Nazaré
Á a protocolo
q Matr.: 15
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E=a Recurso Não Vinculado: [7]
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Finalidade:
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade iniciado; Produto Exercício R$
|
de Medida
2022 1 2022
1
2023 Unidade 2023
1
1
Sa Unidade Mantida
2025
2024
2025
Manutenção e Disponibilização dos Serviços de Telefonia
“Todificação: 04.122.0001.2.277 Unidade Executora: SEMAD
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [ | Recurso Não Vinculado: ES
Garantir a manutenção dos serviços de telefonia, dados e voz, executando serviços de manutenção, ampliação e
distribuição de linhas telefônicas e ramais, bem como dotar as unidades com equipamentos indispensáveis ao
funcionamento e ao desenvolvimento das atividades. Efetuar o pagamento das contas telefônicas e utilização do
serviço.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade Exercício
Exercício Quantidade Produto
de Medida
| 2022 2022
2023 2023
Uni ico Manti
Si nidade Serviço Mantido 2024
2025 2025
Débitos Previdenciários - OSTRASPREV
Codificação: 04.123.0001.1.200 Unidade Executora: SEMFAZ
onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: ES Recurso Não Vinculado: [E]
Finalidade: Garantir o repasse dos débitos previdenciários junto ao OSTRASPREV.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E Exercício Quantidade dida Produto Exercício R$
2022 1 2022 ro
goes : Unidade Débito Previdenciário es o io
2025 1 | 2025 0)
| rocesso nºMSB/doal
|-olha ng
RUBRICA. casser cm
2 DAS OST
MUNICIP! fantisco Nazaré
CÂMARA! f
E re
Aa: Ana protocolo
Ea mats.: 15
Implementação de Sistema Integrado de Execução
Codificação: 04.123.0001.1.201 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: ==: Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Implantar o Sistema Integrado de Execução.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
—
Exercício Quantidade
2022 1
2023 1
2024 1
1
Produto Exercício R$
2022
2023
2024
2025
Unidade Sistema Implantado
2025
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.123.0001.2.150 Unidade Executora: SEMFAZ
-Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
«ecurso Vinculado: [ a | Recurso Não Vinculado: (EE
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 167 2022 4.225.096,00]
2023 172 a . 2023 4.577.892,00)
2024 206 Unidade Pessoal Atendido 2024
2025 259 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.123.0001.2.151 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
| Recurso Vinculado: ris Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
Finalidade: pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
r Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
O E Unidade ici
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 1.410.000,00)
2023 1 E . . 2023 1.527.735,00]
2024 E 1 Unidade Unidade Mantida 2024 1.655.301,00
2025 [ 1 [ 2025 1.793.519,00]
"OcESsSO Nº Mt
Apoio a COMFIS - El 004/2020
Codificação: 04.123.0001.3.053 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: | ums 7 Recurso Não Vinculado: [EB
Finalidade: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
e E Unidade Ei
Exercício Quantidade [ de Medida [o Produto Exercício 1 R$
2022 2022
2023 2023
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
Promoção da Execução Fiscal
Codificação: 04.129.0001.2.201 Unidade Executora: PGM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
«ecurso Vinculado: E) Recurso Não Vinculado: (EB
Promover a execução judicial da Divida Ativa do Município, otimizando a sua cobrança através de sistema de
Finalidade: Gestão Integrada a nível administrativo, bem como do convênio com o Tribunal de Justiça.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
2022 29000 L 2022
2023
Percentual Processo Analisado
2024
Exercício lo Quantidade | de Medida Produto Exercício L R$
|
do 2025
Modernização da Administração Tributária
Codificação: 04.129.0001.2.477 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Oo Recurso Não Vinculado: (EB
Ampliar e modernizar a administração tributária em projetos e atividades específicas, nos termos da Portaria
MPOG nº 42/1999, viabilizar a realização de despesas com: capacitação de pessoal, contratação de serviços de
Finalidade: terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022 3.331.398,00]
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
2023 2023 3.609.570,00)
j Açã tia
ri Unidade ção Mantida 2024 3.910.969,00
|
E
2025 2025
| "Que sso nº 33/00 |
“olha 1º LB meme
“UBRICA,
Gestão de Pessoal
Codificação: 18.541.0001.2.150 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: [|
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: Eaaim
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade Rs
de Medida Produto Exercício R$
[| 202 107
2023 115
2024 124
2025 133
Exercício Quantidade |
2022
2023
2024
Unidade Pessoal Atendido H
Manutenção da Unidade
2025
Codificação: 18.541.0001.2.151 Unidade Executora: SEMAP
“onte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: E
Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
Finalidade:
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas
4 Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
| de Medida
Unidade Produto Exercício | R$
2022
2023
2024
2025
Gestão de Pessoal
2022 | 250.000,00
2023
2024 |
2025
Unidade Unidade Mantida
Codificação: 23.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: [ |
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: [ie 2]
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício R$
2022 42
2023 44
2024 46
2025 48
2022 2.183.756,00)
2023 2.366.100,00)
2024 2.563.669,00
2025
Unidade Pessoal Atendido
processo //33/,0071
fFohene 47
“UBRICA
S OAS IST
190
co Nazoré
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
23.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEDTUR
Fiscal 2 - Atividade
Ea)
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado: (EB
E:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Produto,
Exercício
2022
2022 97.000,00)
2023
|
2023
2024
Unidade Unidade Mantida
105.100,00
2024 113.876,00)
1
1
1
2025 1
Gestão de Pessoal
- Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
123.385,00)
26.782.0001.2.150 Unidade Executora: SECTRAN
2 - Atividade
Fiscal
ES
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado: Ea
Finalidade: tempo determinado, bem como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |]
Ei ' Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício Lo R$
2022 180 2022 7.520.193,00]
2023 180 a , 2023 8.148.129,00]
2024 180 Sitias, pesspaliiêndido: [> ao 8.828.498,00)
2025 180 2025 9.565.678,00
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
recurso Vinculado:
Finalidade:
26.782.0001.2.151 Unidade Executora: SECTRAN
Fiscal 2 - Atividade
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros; aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos e materiais
permanentes; ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras
despesas correlatas; realização de eventos e campanhas e demais atividades-meio necessárias para garantir a
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado: ESB
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida R$
Produto Exercício
2022 2
2022 195.000,00)
2023
2023 211.283,00]
2024
Unidade Unidade Mantida
2024 228.925,00)
2
2
2
2025
execução dos programas finalísticos.
2025 248.040,00]
e e re mm
"acesso Nº TZ /
olha Nº, —
“UBRICA.
am memo me mem
VAS OSTRAS
(9)
UNO A o Na2Ort
ae Andi Abgtisco N
E
Ch é
ax protocolo
q Matr.: 16
NE
Manutenção da Frota de Veículos
Codificação: 26.782.0001.2.275 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal
S
Garantir a manutenção dos veículos com reposição de peças e serviços, despesas com combustíveis,
lubrificantes, contratação de seguros, regularização de documentação e ampliação da frota do Município, através
de aquisição e/ou locação, bem como a implantação de sistemas de monitoramento da frota e aquisição de
equipamentos para funcionamento e modernização da oficina e outras despesas correlatas.
T
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: EE
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade Produto Exercício
145
160
175
190
2022
2023
2024
1.700.000,00],
1.841.950,00]
1.995.753,00]
2.162.398,00))
Unidade
Veículo Mantido
[PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Tipo Programa: Finalístico
“acroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - | - EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
unidade É
Responsável: SEMEDE Protocolo
Público Alvo: Alunos e profissionais da Educação e Esporte e Lazer Bites?! Matr.: 15
Assegurar em igualdade de condições o acesso e a permanência de alunos nos diversos níveis de ensino,
Objetivo: proporcionando-lhes, sempre que possível, instalações adequadas, transporte, uniforme, materiais didáticos e outros
! . recursos necessários ao seu bom desempenho, bem como proporcionar programas de valorização e de desenvolvimento
continuado aos profissionais de todos os Segmentos de ensino, propiciando uma educação de alto padrão de qualidade.
Fontes de Financiamentos Orçamentários 1
Fiscal [ Seguridade Social [ Total
971.739.033,00 L. 0,00 4 971.739.033,00
IF = -
ice « 9
Indicadores de Resultado Descrição abuação Rey ta (dó
E = Es Sh Alunos Fora do Ano de Escolaridade Compatível /
[Distorção Idade - Série E F Anos Iniciais [Alunos Matriculados x 100 12/2019 E 8,09 7
jAprovação - Ensino Fundamental Alunos Aprovados / Alunos Matriculados x 100 |12/2019 91,77 95
Ip +
IAprovação - Ensino Médio Alunos Aprovados / Alunos Matriculados x 100 — (1212019 100 100
Aprovação - EJA Alunos Aprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 48,30 68
E +
“*sprovação - Ensino Fundamental Alunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 “Hizi2019 L 7,27 4,50
lã
-eprovação - Ensino Médio Alunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 [12/2019 (o) 0
Ts Ç;
Evasão - EJA proa Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x [12rzono 14 14
Evasão - Ensino Fundamental Alunos Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x 12/2019 0,96 | 0,50
100 E Am
[Evasão - Ensino Médio Pra Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x 12/2019 ) 0
IDEB — Ensino Fundamental (9º ano) [ido Jnep.gov.briresultado [12/2019 5,40 5,60 |
. x Ae ea Alunos Fora do Ano de Escolaridade Compatível /
pP'storção Idade - Série E F Anos Finais Alunos Matriculados x 100 JiG 17,07 12 |
Reprovação - EJA [Alunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 | 37,70 18
= ! À, Número de matrículas de O a 03 anos de idade / |
População até 03 anos de idade que frequenta a “che população de O a 03 anos de idade x 100 12/2020 | 2816 42,70
População de 04 e 05 anos de idade que frequenta a Número de matrículas de 04 e 05 anos de idade / 12/2020 87.48 | 100
jescola população de 04 e 05 anos de idade x 100 id
População de 06 a 14 anos de idade que frequenta a Número de matrículas de 06 a 14 anos de idade / 12/2020 8748 100
jescola População de 06 a 14 anos de idade x 100 ! |
População de 15 a 17 anos de idade que frequenta a |Número de matrículas de 15 a 17 anos de idade / 12/2020 | 86,27 95,40
escola População de 15 a 17 anos de idade x 100 j ,
o ú Í idadeno | |
x ' Número de matrículas de 15 a 17 anos dei
População de 15 a 17 anos de idade que frequentao [mt médio / População de 15 a 17 anos deidade x |12/2019 | 55,81 | 77,40
ensino médio
100 L
[Des - Ensino Fundamental (5º ano) Ideb.inep.gov.br/resultado 12/2019 6,60 6,80
deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação
Matrículas de alunos de 04a 17 anos deidade com ||
Jdeficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação
a
Número de alunos de 04 a 17 anos de idade com
100 |
12/2020 pi 00
matrículas de alunos de 04 a 17 anos na Educação
Especial em classes comuns x 100
[que estudam em classes comuns da Educação Básica que estudam em classes comuns / Número de | |
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Manutenção da Secretaria
Codificação: 12.122.0004.2.634 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2-- Atividade
Recurso Vinculado: [sc Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens,
adiantamento de numerário a servidores, convênios, instrução musical e artística, qualificação e capacitação de
pessoal com base na avaliação do desempenho do Sistema de Ensino Municipal, contratação de serviços de
Finalidade: terceiros, aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação
de recursos com empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06 e 07 1.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade brildade Produto Exercício R$
de Medida
2022 | 2 2022 3.061.743,25
2023 2 a . . 2023 3.317.399,00)
2024 2 Unidade Unidade Mantida 2024 3.594.402,00
| 2025 = 2 | | 2025 3.894.535,00)
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação: 12.122.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação, parcerias para captação de recursos com
Finalidade: empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Básica, tendo como base,
sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento da
melhoria da qualidade dos serviços prestados e a valorização pessoal. (Meta 25; Meta 28 - Estratégia 28.4; Meta
29 - Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
| Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
RS E Unidade E
—. Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 25 Ê 2022
2023 25 2023
2024 25 Unidade Profissional Atendido 2024
2025 | 25 2025
to roce sso NM33/202
| olha E
FUBRICA
CAMARA MUNICIPAL PRE; AS OSTRAS
AESA André Francisco Nazare
Nes Protocolo
4% Matr.: 15
Manutenção dos Conselhos da SEMEDE
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.122.0004.2.639 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
E Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, transporte, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, visando
ampliar os programas de apoio e formação para oportunizar e incentivar a participação dos membros dos
Conselhos Municipais: FUNDEB, CMAE, CME e FMERO em cursos de formação continuada, fortalecendo a
gestão democrática na educação municipal, garantindo a articulação com a comunidade escolar, com o Conselho
Municipal de Educação, com os Conselhos Escolares e demais colegiados ligados à Educação (Meta 28 -
Estratégia 28.4 e 28.5 e Meta 30 - Estratégia 30.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.08].
Cronograma das Metas T Cronograma Financeiro |]
Exercício | Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício R$ |
2022
2022 6.828,83
2023
2023 7.399,00)
2024
2024 8.017,00)
2025
2025 8.686,00]
*rograma Aprender Mais - Aluno Monitor
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.122.0004.2.677 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Oo Recurso Não Vinculado: (EB
Oferecer aos alunos da rede municipal uma proposta socioeducativa, incentivando a permanência no Sistema
Educacional e promovendo experiências práticas e de troca de conhecimento. As ações do programa contribuem
para minimizar a reprovação e a evasão escolar, além de valorizar o protagonismo dos educandos e a melhoria
da aprendizagem. O aluno monitor desenvolverá suas atividades sob orientação do professor e receberá uma
bolsa-auxílio. (Meta 4 - Estratégias 4.3 e 4.4; Meta 6 - Estratégias 6.4 e 6.10). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 -
4.2.1.03 e 4.2.1.07].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício R$
a
2022
50
2022
2023
100
| 2023
2024
150
Unidade Estudante Atendido 2024
2025
2025
Programa de Apoio, Resgate e Incentivo à Aprendizagem do Educando
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.122.0004.2.678 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Es Recurso Não Vinculado: [550]
Fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo ensino-aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental
da rede municipal, a fim de resgatar, consolidar e ampliar conhecimentos, principalmente, na Leitura, Escrita e
Matemática. O programa tem como finalidade garantir apoio adicional aos educandos, podendo ser no turno
regular e/ou no contraturno, com assistente/oficineiro de apoio ao professor regente. (Meta 4 - Estratégias 4.3 e
4.4; Meta 6 - Estratégias 6.4 e 6.10). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.03 e 4.2.1.07].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício R$
2022
130
2022
2023
140
2023
2024
150
Unidade Profissional Remunerado 2024
2025
R "acesso redondo |
|: TE dE 7 MD
|PSRICA, —
O DAS OSTRAS
cisco Nazaré
protocolo
matr: 15
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental
12.361.0004.1.597 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
E Recurso Não Vinculado: (TT
Ampliação e reforma de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos
educandos da Rede Municipal de Ensino é expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano
Municipal de Educação ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios, convênios e/ou
parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
Finalidade: possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 03].
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fi : Unidade E Raí
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
- 2022 2 2022 50.000,00)
2023 2 2023 54.175,00)
idad id! Ampliad
Lo 2024 - 2 Unidade Bnldedta Ampliada 2024 58.699,00
2025 | 2 | 2025 63.600,00]]
Construção de Unidades de Ensino Fundamental
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.361.0004.1.594 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
EB Recurso Não Vinculado:
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da
Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de
Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os
locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile,
adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 -01; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade |
Unidade
de Medida Produto Exercício R$
2022
2022 1.550.000,00]
2023
2023 1.679.425,00
2024
Unidade Unidade Construida 2024 1.819.657,00]
2025
2025 1.971.598,00]
| "QUE SSO ne 33/00!
[rolha e -
SUBRICA
protocolo
matr: 1
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas de Ensino Fundamental
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.600 Unidade Executora: Ss
Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Protocolo
EE Recurso Não Vinculado: [TT Matr.: 15
Construção, ampliação, reforma e cobertura de quadras poliesportivas das unidades escolares melhorando o
atendimento aos alunos e profissionais da educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo
integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios,
convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as
normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e
urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino
Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4
e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02;
03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Quantidade Reed Produto Exercício
2022 50.000,00)
E ' & 2023 54.175,00
Unidade Unidade Construida 2024 rs
2025 63.600,00
12.361.0004.2.621 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
E Recurso Não Vinculado: [E
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
kits de Gêneros Alimentícios, para distribuição aos alunos, bem como, vale-alimentação ou, auxilio alimentação
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição e lanche), adequada e de boa
qualidade, sob a supervisão de profissionais de nutrição, aos alunos do Ensino Fundamental. (Meta 4 e Meta 31 -
Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
" Unidade E
Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 2022 13.559.000,00)
| 2023 14.691.177,00
N Ali E .
Unidade imentação Servida 2024 15.917.890,00
2025 17.247.034,00]
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
12.361.0004.2.625 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
[E] Recurso Não Vinculado: [Pç]
Assegurar o pleno funcionamento do serviço de transporte escolar, com materiais de consumo, equipamentos e
materiais permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, seguro, licenciamento e outras
despesas correlatas com os entes federados e empresas privadas garantindo um atendimento de qualidade aos
alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da zona rural e urbana, a fim de facilitar o
acesso e a permanência de forma a garantir à frequência do aluno matriculado longe de seu domicílio, em razão
da indisponibilidade de vaga próxima à residência, minimizando o seu tempo de deslocamento. Oferecer
transporte para as aulas de vivência com a finalidade de criar oportunidade para interação, com ambientes de
aprendizagem extraclasse. (Meta 4 - Meta 10 - Estratégia 10.3 e 10.4 e Meta 31 - Estratégia 31.2 do PME). [PPG
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
1 Unidade fi
Quantidade de Medida Produto Exercício R$
3070 2022 5.280.423,17]
3070 . ; 2023 5.721.339,00)
3070 Unidade Aluno Atendido 2024 6.199.071,00]
3070 2025
6.716.693,00)
Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: (EB
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal do magistério do Ensino
Finalidade: Fundamental, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN exigida, conforme
81º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 4; Meta 5 e meta 6 - Estratégia 6.8 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Unidade R$ |
Exercício Quantidade Produto Exercício
de Medida |
2022 1169 2022 : aaaToo |
2023 1181 2023 82.916.519,00
Uni Profissional R d a
nidade rofissional Remunerado 89.840.048,00])
97.341.692,0!
2024
2025
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
, “onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EE Recurso Não Vinculado: (5
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal de apoio do ensino
. fundamental. (Meta 4; Meta 6 - Estratégia 6.8 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
fal, E Unidade ici
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 : 266 2022 33.377.121,00)
2023 513 2023 36.164.111,00)
i Profissional R ,
2024 594 Unidade rofissional Remunerado 2024 - 39.183.814,00)
2025 594 2025 | 42.455.662,00)
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação: 12.361.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
—Recurso Vinculado: [EE Recurso Não Vinculado: [Eee
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAS e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
Finalidade: capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço do Ensino Fundamental e da Educação de
Jovens e Adultos - EJA, tendo como base, sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema de
Municipal de Ensino, visando o favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços prestados, com especial
atenção aos processos de avaliação e recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 4: Meta 5 -
Estratégia 5.3; Meta 11 - Estratégia 11.3 e 11.6; Meta 19 - Estratégia 19.1; Meta 23; Meta 24; Meta 25; Meta 29 -
Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05 e 10].
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 853 2022
2023 853 . ga ' 2023
2024 853 Unidade Profissional Atendido 2024
2025 853 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício
|" rocesso NL Lo A 0
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.652 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios, pesquisas,
aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, parcerias para captação de recursos e
outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou
alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias ao fornecimento de insumos e
Finalidade: serviços, contribuindo para a permanência dos alunos. Fortalecer e incentivar a pesquisa e o conhecimento
científico através da implantação de laboratórios de ciências, informática e robótica; melhorias no acesso à
internet; incentivo às atividades de Robótica Educacional e democratização das tecnologias digitais e de arte, nas
Unidades Escolares, a fim que se tornem polos de criação e difusão da pesquisa e da ciência. (Meta 4 -
Estratégia 4.2; Meta 5; Meta 6 - Estratégia 6.5, 6.6, 6.7 e 6.9; Meta 17 - Estratégia 17.1; Meta 18 - Estratégia
18.1, 18.2 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06; 07 e 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida Produto Exercício
Exercício Quantidade
R$
2022 17084 2022
2023 17084 2023
2024 17084 | Unidade Aluno Atendido 2024
2025 17084 2025
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.659 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: (ss Recurso Não Vinculado: (5
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para
ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
Finalidade: Psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo. (Meta 4 - Estratégia 4.2 e Meta 31 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 -
421.10].
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
e E Unidade ici.
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
—
2022 | 17084 2022 10.000,00)
2023 17084 . ' LL 2023 10.835,00]
2024 E 17084 Unidade Estudante Atendido 2024 11.740,00
2025 | 17084 2025 12.720,00)
Es
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.660 Unidade Executora: SEMEDE”
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Ativid
Recurso Vinculado: [us] Recurso Não Vinculado: (EB
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias
química, mecânica ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva
em suas atividades e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 4 - Estratégia 4.2
Finalidade:
e Meta 31 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade —
Exercicio/Quantidade| de Produto Exercício R$
Medida
2022
6.356.818,50]
Unidade Escolar Exclusiva Limpa e Unidade Escolar 2023
Compartilhada Limpa 2024
2025
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.661 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: (EB
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a
Finalidade: fim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 4 - Estratégia: 4.2 e Meta 31 - Estratégia
31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas T Cronograma Financeiro
Exercício/Quantidade| Produto Exercício R$
2022
Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar 2023
Compartilhada Atendida 2024
Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
Codificação: 12.365.0004.1.599 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: cs Recurso Não Vinculado: (5
Ampliação e reforma de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos
educandos da Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano
Municipal de Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios e/ou parcerias e
convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
Finalidade: possivel os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 -
Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2: Meta 3 - Estratégia 3.8 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-
RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ER A Unidade Rs
E Exercício Quantidade de Medida | Produto Exercício R$
2022 1 2022 90.000,00]
2023 g! . . A 2023 97.515,00)
2024 1 Unidade Unidade Ampliada 2024 pança
2025 1 1] 2025 | 114.480,00)
Construção de Unidades de Educação Infantil
Codificação: 12.365.0004.1.598 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Em Recurso Não Vinculado: (5
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da
Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de
Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios e/ou parcerias e convênios
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os
Finalidade: locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile,
adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação Especial. (Meta 1 -
Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2: Meta 3 - Estratégia 3.8 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-
RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Do Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
aê i Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2 2022 na
2023 2 , E . 2023 2.329.525,00)
2024 1 Unidade Unidade Construída 2024 2.524.040,00
2025 | 1 | 2025 2.734.797,00]
Oferta de Alimentação Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.623 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EB Recurso Não Vinculado: [EB
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição e lanche) adequada e de boa
qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Infantil. (Meta 1; Meta 31 -
Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09).
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 713926 2022 3.509.500,00)
2023 713926 2023 3.802.543,00]
aepiiisia!
2024 713926 Unido feição Servida 2024 4.120.055,00)
2025 713926 2025 4.464.080,00]
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
“Remuneração do Magistério - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.642 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [2] Recurso Não Vinculado: (E
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação Infantil, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida,
conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008 (Meta 1,2 e 3).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E E Unidade ici
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 109 2022 8.498.210,00
2023 102 À a 2023 9.207.811,00)
Unidade Profissional Remunerado 2024 9.976.663,00]
L 2025 10.809.714,00]
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.643 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [E] Recurso Não Vinculado: Em
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: Infantil. (Meta 1; Meta 3 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
| Cronograma Financeiro
Produto | Exercício R$
Exercício I Quantidade
2022 192
2023 279
2024 238
2025 238 |
2022 7.335.665,00]
2023 7.948.193,00]
2024 8.611.867,00)
2025 9.330.958,00]
Unidade Profissional Remunerado
| aresso nt MM33/ Jo
-clha ng
“"UBRICA
DE RIO DAS OSTRAS
ré Francisco Nazaré
Protocolo
Ni a Matr.: 15
Remuneração do Magistério - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.644 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Em Recurso Não Vinculado: (TT)
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação Infantil, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida,
conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 1,2 e 3)
IR Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
Ei E Unidade íci
Exercício Quantidade de Medida [ Produto Exercício R$ |
2022 254 2022 “| 17.738.627,00]
2023 285 , e 2023 17.219.802,00|
d P
[ER 2024 266 Unidade rofissional Remunerado | 2024 1 18.057.655,0
L 2025 20.215.569,00)
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.645 Unidade Executora: SEMEDE
“onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: | | Recurso Não Vinculado: (IR
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Infantil. (Meta 1; Meta 3 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E E Unidade ii
Exercício Ê Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 46 | 2022 5.426.500,00)
2023 197 2023 | 5.879.613,00)
: fissional
2024 119 Unidade Profissional Remunerado 2024 6.370.561,00)
2025 119 2025
6.902.503,00]
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação: 12.365.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
-Recurso Vinculado: [12::4] Recurso Não Vinculado: [e]
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAS e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Infantil, tendo como base,
sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento da
melhoria da qualidade dos serviços prestados, com especial atenção aos processos de avaliação e recuperação
da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 1; Meta 2; Meta 19 - Estratégia 19.1; Meta 23; Meta 24; Meta
25; Meta 29 - Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 319 2022
2023 319 , en , 2023
319 Unidade Profissional Atendido 2024
319 2025
Riad Quantidade Produto Exercício
| «acesso nº 1133 / 04 |
aham BO
“VUBRICA o
ê
protocolo
Matr.: 15
Oferta de Alimentação Escolar - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.622 Unidade Executora:
Fiscal
Fonte de Financiamento: Tipo de Ação:
Recurso Vinculado:
SEMEDE
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos
Finalidade:
como vale-alimentação ou auxilio alimentação
e materiais permanentes e outras despesas
correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar (Desjejum, refeição, lanche e colação)
adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Infantil -
Creche, inclusive alunos da Educação Especial daquele segmento. (Meta 1 e Meta 31 - Estratégia 31.3 do PME).
IPPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício
Quantidade
de Medida
Produto
Exercício
R$
2022
383383
2023
383383
Unidade
2024
383383
2025
ransporte Escolar
Codificação:
Fonte de Financiam:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
ss
- Pré-Escola
12.365.0004.2.649
Fiscal
ento:
Assegurar o pleno funcionamento do Pro:
e materiais permanentes, contrata:
licenciamento e outras despesas c:
Infantil - Pré-Escola, de forma a a:
seu domicílio, em razão da indisponibil
Refeição Servida
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
2022
2023
2024
2025
SEMEDE
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: Es
grama de Transporte Escolar, com materiais de consumo, equipamentos
ção de serviços de terceiros, tais como: Reforma, manutenção, seguro,
orrelatas, visando garantir o acesso e a permanência do aluno da Educação
Issegurar a frequência do aluno da zona rural e urbana, matriculado longe de
lidade de vaga próxima à residência. (Meta 01 - Estratégia 01.10 e Meta 31
- Estratégia 31.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 .09].
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Unidade
Quantidade de Medida
Produto
Exercício R$
2022
230
2023
230
2024
230 Unidade
2025
230
Aluno Atendido
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.365.0004.2.654
Fiscal
[Re
Viabilizar a realização de des
locomoção, adiantamento de numerário a servidores.
aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e m
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
2022
2023
234.435,00]
|
1 216.368,00
2024
254.010,00)
2025
275.220,00
SEMEDE
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: ERR
pesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
+ contratação de serviços de terceiros, pesquisas, convênios,
ateriais permanentes, e parcerias para captação de recursos
e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou
alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-:
unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e p
(Meta 01, Meta 03 - Estratégia 03.6 e 03.7 e Meta 31 -
4.2.1.06, 07 e 10].
meio necessárias a manter em funcionamento as
adrão de qualidade da educação Infantil - Creche.
Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 -
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Unidade
Quantidade de Medida
Produto
Exercício
2022
1731
2023
1731
2024
1731
|
] Unidade
2025
1731
Aluno Atendido
2022
2023
2024
2025
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.655
Fiscal
Viabilizar a realização de des
locomoção, adiantamento de
aquisição ou aluguel de imóvei
e outras com órgãos públicos,
alugados, outras despesas ci
unidades de ensino, garantind!
(Meta 01; Meta 03 - Estratégia 03.6 e 03.7; M
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06; 07 é 10).
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
pesas com: aquisição
entidades, empresas
Finalidade: orrelatas e demais ai
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado: EB
numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, pesquisas, convênios,
is, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos
o o desempenho escolar e padrão de
eta 17 - Estratégia 17.1 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG
SEMEDE
2 - Atividade
de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou
tividades-meio necessárias a manter em funcionamento as
qualidade da Educação Infantil - Pré-Escola.
Vistribuição de Uniforme Escolar - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.669
Fiscal
ee
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a
ajudar na assimilação de normas e regras, con!
Finalidade:
Psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar
no transporte escolar e coletivo. (Meta 01 e 31 do P
Cronograma das Metas II Cronograma Financeiro
ER ' Unidade CRE
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 [ 3440 2022 1.622.723,50]
2023 3440 . 2023 1.758.221,00)
i Aluno Atendi
2024 l 3440 Unidade uno ;Atendido 2024 1.905.032,00
2025 [ 3440 | 2025
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
desenvolvendo nos alunos um sentimento de [o]
2.064.102,00
SEMEDE
2- Atividade
Recurso Não Vinculado: Em
permanência na escola, estabelecendo a padronização para
tribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
ertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
ME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10].
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida Produto
Exercício Quantidade |
+
Exercício
2022
2023
2024
2025
1731 |
1731 ,
1731 | Unidade
1731
|
Estudante Atendido
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.670
Fiscal
[me
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado: Recurso
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remo
Firúlidade: química, mecânica ou térmica, promovendo o conf:
PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
em suas atividades e contribuindo para o acesso e a perman
2022
2023
2024
2025
SEMEDE
2 - Atividade
Não Vinculado: EB
ção de sujidades, mediante aplicação de energias
orto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva
ência dos alunos na escola. (Meta 01, 02 e 31 do
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício/Quantidade| Produto
Exercício R$
20
2022
Unidade Limpa
Creche Exclusiva Limpa e Creche Compartilhada
2022
2023
2024
2025
"ore sso ne 33/20
5 + PR
IUBRICA, ncisco
é rocoto
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.671 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado:
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições
Finalidade:
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 -09].
SEMEDE
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: E]
adequadas da rede física dos prédios escolares, a
fim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 01 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME).
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Produto
Exercício R$
2022
344.800,00]]
Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar
2023
373.591,00]
Compartilhada Atendida
2024
Distribuição de Uniforme Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.672 Unidade Executora:
Fiscal
[mu
Garantir a igualdade de condi
ajudar na assimilação de ni
desenvolvendo nos alunos
psicossocial, proporcionando
no transporte escolar e coletivo. (Meta 01 e 31 do PME). [PPG
Fonte de Financiamento: Tipo de Ação:
Recurso Vinculado:
ormas e regras, contribuindo c
Finalidade:
ções para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a
um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental n
segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
mia ED OS
SEMEDE
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: [A]
padronização para
ação e disciplina,
o desenvolvimento
om o aprendizado da organiz:
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10].
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida Produto
Exercício Quantidade
fics
Exercício R$
2022 3440
2022 10.000,00)
2023 3440
Unidade Estudante Atendido
2023 10.835,00)
2024 3440
2024 11.740,00
2025 3440
2025 12.720,00]
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.673 Unidade Executora:
Fiscal
ES
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a rem:
química, mecânica ou térmica, promovendo o conforto e o bei
em suas atividades e contribuindo para o acesso e a perma
PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
ronte de Financiamento: Tipo de Ação:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
SEMEDE
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (5
oção de sujidades, mediante aplicação de energias
m-estar dos alunos, impactando de forma positiva
nência dos alunos na escola. (Meta 01, 02 e 31 do
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
Quantidade de Medida
Exercício Produto
Exercício
E —
2022 18
2022
2023
2023
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Limpa
2024
| calha né
SUBRICA
2025
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.674 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: (5
Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a
Finalidade: fim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 01 e 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 983.321,25
2023 1.065.429,00)
2024 1.154.392,00
2025 1.250.784,00]
Exercício | Quantidade
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.621 Unidade Executora: SEMEDE
“onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: (883 Recurso Não Vinculado: 5
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar (refeição e lanche) adequada e de boa
qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA.
(Meta 09; Meta 10 e Meta 31 - Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Finalidade:
Do Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade TR —
de Medida Produto Exercício R$
2022 62280 2022 536.500,00)
2023 62280 a no . 2023 581.298,00)
2024 62280 Unidade Refeição Servida 2024 629.836,00)
2025 62280 2025 682.427,00)
Exercício Quantidade
Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
ronte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [pe] Recurso Não Vinculado: (5
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação de Jovens e Adultos, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN
exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 9 e Meta 10 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade a de Produto = Exercício R$
2022 40 2022
i a 2023
Unidade Profissional Remunerado 2024
2025
asim
| rocesso nº 4/33/2024.
jionam 42
2UBRICA
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [Eh] Recurso Não Vinculado: (EB
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: de Jovens e Adultos. (Meta 9; Meta 10 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas LD Cronograma Financeiro
Unidade ”.
de Medida Produto 1 Exercício R$
Exercício Quantidade
2022 147.200,00)
2023 159.491,00)
2024 172.808,00)
2025 187.237,00)
Unidade Profissional Remunerado
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos
Codificação: 12.366.0004.2.656 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
-*ecurso Vinculado: (= Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios, pesquisas,
convênios, aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação
de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis
próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessária a manter em
funcionamento as unidades de ensino garantindo o desempenho escolar e o padrão de qualidade da Educação
de Jovens e Adultos - EJA. (Meta 09; Meta 10; Meta 11 - Estratégia 11.2, 11.3 e 11.6; Meta 17 - Estratégia 17.1;
Meta 18 - Estratégia 18.3 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06, 07 e 10].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
— . Unidade
Exercício E Quantidade de Medida
as = té 2022
202 As i ; 2023
2024 746 Unidade Aluno Atendido ZA
2025 746 2025
Produto Exercício R$
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental / EJA
o odificação: 12.366.0004.2.675 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: ES Recurso Não Vinculado: E
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para
ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
Psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo, da Educação de Jovens e Adultos - EJA, (Meta 09, Meta 10 e Meta 31 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
alas hi 2022
id, o j j 2023
2024 746 Unidade Estudante Atendido oa
2025 746 2025
E acesso Nº 4/23/0402 |
lr A |
| JUBRICA |
comp E pan
EE
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
protocolo
matr: 1
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental / EJA
Codificação: 12.366.0004.2.676 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [ | Recurso Não Vinculado: [So]
Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a
Finalidade: fim de atender às necessidades e segurança da Educação de Jovens e Adultos - EJA e demais usuários. (Meta
09, Meta 10 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09.
T— 7
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
2022
2023
2024
2025
Exercício | Quantidade
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Creche
Codificação: 12.367.0004.2.643 Unidade Executora: SEMEDE
“onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Oo Recurso Não Vinculado: (5
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: Especial. (Meta 3 - Estratégia 3.1, 3.3 e 3.4: Meta 13 - Estratégia 13.7 ; Meta 14 - Estratégia 14.3, 14.4 e 14.6;
Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
es S Unidade go
| Exercício Quantidade | de Medida E Produto Exercício R$
2022 2022 30.200,00)
2023 2023 32.722,00)
2024 Unidade Profissional Remunerado 2024 35.454,00
2025 2025 38.414,00)
Remuneração do Magistério - Pré-Escola
Codificação: 12.367.0004.2.644 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
a
ecurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: (5
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Finalidade: Educação Especial, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida,
. conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 3 - Estratégia 3.4 ; Meta 14 - Estratégia 14.6 e Meta 15 -
Estratégia 15.1 e 15.4 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022 rio
2023 . so 2023 724.970,00]
2024 Unidade Profissional Remunerado 2024
2025
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
roresso Nº //33/000024
olha te LB
“UBRICA .
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Pré-Escola
Codificação: 12.367.0004.2.645 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: ES Recurso Não Vinculado: (5
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: Especial. (Meta 3 - Estratégia 3.1, 3.3 e 3.4 e Meta 13 - Estratégia 13.7 ; Meta 14 - Estratégia 14.3, 14,4 e 14.6;
Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
—
Cronograma das Metas
Unidade ”
de Medida Produto 1 Exercício R$
2022 5 2022 480.000,00]
4
gors ê Unidade Profissional Remunerado E saa080,0
2025
Cronograma Financeiro
Lo
Exercício Quantidade
Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental
Codificação: 12.367.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Oo Recurso Não Vinculado: (E
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Educação da Educação Especial observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional -
PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 10; Meta 14 - Estratégia 14.6 e Meta 15 -
Estratégia 15.1 e 15.4 do PME).
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ee É Unidade e
Exercício Quantidade E de Medida T Produto Exercício | R$
2022 136 2022 | 2.911.300,00]
2023 49 2023 3.154.394,00
2024 247 Unidade Profissional Remunerado 2024 + 3.417.786,00
2025 2025 3.703.171,00
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério - Ensino Fundamental
Codificação: 12.367.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
«tecurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: [E]
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Finalidade: Especial. (Meta 10; Meta 13 - Estratégia 13.7; Meta 14 - Estratégia 14.4, 14.6; Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 e
Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ni Unidade | o
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 | 2022 2.375.600,0
2023 2.573.963,00)
2024 2.788.889,00]
2025 3.021.761,00]
Unidade Profissional Remunerado -
jrocesso neslZa/M02L
de
“olha Nº,
WUBRICA.
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação: 12.367.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAS e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Especial, tendo como base,
sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema de Municipal de Ensino, visando o favorecimento
da melhoria da qualidade dos serviços prestados com especial atenção aos processos de avaliação e
recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 19 - Estratégia 19.1; Meta 23; Meta 24: Meta 25;
Meta 29 - Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05).
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 | 31 2022
2023 31 , na ” 2023
2024 31 Unidade Profissional Atendido 2024
2025 2025
Exercício Quantidade Produto “| Exercício
Transporte Escolar - Educação Especial
Codificação: 12.367.0004.2.651 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [8] Recurso Não Vinculado: (EB
Assegurar o pleno funcionamento do Programa de Transporte Escolar, com materiais de consumo, equipamentos
e materiais permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, manutenção, seguro,
licenciamento e outras despesas correlatas, visando garantir o acesso e a permanência do aluno com deficiência
Finalidade: da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, de forma a garantir a
frequência do aluno da zona rural e urbana, matriculado longe de seu domicílio, em razão da indisponibilidade de
vaga próxima a residência. (Meta 01 - Estratégia 01.9; Meta 10 - Estratégia 10.3 e 10.4; Meta 13 - Estratégia 13.3
e Meta 31 - Estratégia 31.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 .09].
| Cronograma das Metas To Cronograma Financeiro
Ao ' Unidade e
| Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
É 2022 |. 923 2022 325.000,00)
' 2023 923 2023 352.138,00)
=, j A id
Fr RR Brigada Eluno Mendo 2024 381.542,00
Lo 2025 923 2025 413.401,00
| rocesso nº 4/23/2020
ME
[Folha Nº
RUBRICA
DAS OSTRAÍ
CAMARA MAÇA Tr Nazaré
é
A fd protocolo
Es Matr.: 15
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
Codificação: 12.367.0004.2.657 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [ 0] Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios, pesquisas,
aquisição, construção ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação
de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis
próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias a manter em
funcionamento as unidades de ensino, garantindo a disponibilização de material didático próprio e de recursos de
tecnologia assistiva, ao desempenho escolar e ao padrão de qualidade da Educação Especial, criação de equipe
multiprofissional, que atenda às especificidades dos alunos com deficiência e comorbidades e que receba as
famílias que convivem com esses discentes, proporcionando-lhes momentos de aprendizado e acolhimento.
(Meta 03 - Estratégia 03.4, 03.6 e 03.7; Meta 13 - Estratégia 13.1, 13.4 e 13.6; Meta 15 - Estratégia 15.3; Meta 16
- Estratégia 16.5; Meta 17 - Estratégia 17.1 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 -
4.2.1.04, 06, 07 e 10].
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
A = Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 923 2022 165.000,00)
2023 923 . . 2023 178.778,00]
2024 923 Unidade Aluno Atendido 2024 193.706,00
y 2025 923 | 2025 209.880,00]
Oferta de Alimentação Escolar - Educação Especial
Codificação: 12.367.0004.2.658 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Em Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
kits de Gêneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
Einalidado» correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição, lanche e colação)
adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Especial.
(Meta 10 e Meta 31 - Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
As ' Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 152850 2022 668.249,00]
2023 152850 a . - , 2023 724.048,00)
152850 Unidade Alimentação Servida 2024 784.506,00]
152850 2025 850.012,00)
| rOcESSO neg/23/ 2000!
iSolhe Nº
|RUBRICA.
(PROGRAMA: 0007 - DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - || - SERVIDOR PÚBLICO
Unidade
Responsável: SEMAD
Público Alvo: Servidores Municipais
Qualificar, integrar, inspirar e motivar os servidores públicos municipais ativos e inativos de forma que tal investimento se
Objetivo: volte para a melhoria continua do serviço público prestado aos clientes internos e externos a prefeitura, assim como dar
L suporte as necessidades de classe representativa.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total 1
IE 135.883,00 0,00 1 135.883,00
=
R a Índice - %
Indicadores de Resultado D
icado ul escrição puraçã tual [Espera
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saúde e Segurança do Trabalho dos Servidores Municipais
Codificação: 04.122.0007.2.280 Unidade Executora: SEMAD
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
“Recurso Vinculado: [| Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: dos servidores, promovendo o bem-estar físico, mental e social dos servidores ativos e inativos; ofertar espaço
Do Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
- 2022 a 6694 2022 10.000,00)
2023 6694 . E . 2023 10.835,00)
[2024 L BoBi Unidade Servidor Atendido H 024 Ec
2025 6694 2025 0]
Valorização do Servidor
Codificação: 04.122.0007.2.278 Unidade Executora: SEMAD
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
«ecurso Vinculado: [| Recurso Não Vinculado: EEB
Estimular o aumento nas oportunidades de capacitação e titulação dos servidores, buscar parcerias com
ivadas que visem à promoção
Finalidade: ij
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
xi ' Unidade Edi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2022 6636 2022
2023 6636 ' , E 2023
2024 6636 Unidade Servidor Atendido 2024
2025 6636 2025
rocesso NNº/) 0021
"olha Nº, E
RUBRICA.
MUNICIPAL D!
ag André Froncisco Nazaré
Á protocolo
pe matr.: 15
PROGRAMA: 0015 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS |
Tipo Programa: Finalístico CCC e ê
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV- | - SANEAMENTO BÁSICO "ocesso Nº //3 3/2002) EaO osesde
' E aeisco
Unidade . SEMAP “olha Nº £] Francis
Responsável: fas protoco 5
Público Alvo: População em geral. In UBRICA, mate:
Objetivo: Prover ações de limpeza e gestão de resíduos no município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Do Fiscal Seguridade Social Total
136.337.084,00 0,00 136.337.084,00 3]
[= T 7
- Sa Data da Índice - %
D x
Indicadores de Resultado escrição Apuração, Atual [Esperado
Ino de domicílios com acesso a serviço de coleta de E
jAcesso a Serviço de Coleta de Resíduos Domiciliares lresíduos domiciliares / Total de domicílios do Município x/06/2017 100 | 100
100
+
. , E Total (em kg) de resíduo urbano gerado pelo Município / |
[Quantidade de Resíduos Per Capita [População do Município x 100 psd 100 | 100
5 E 1— |
, , ne Total (em kg) de resíduos urbanos reciclado ! Total (em
[Reciclagem de Resíduos Sólidos kg) de resíduo urbano gerado pelo Município x 100 pBtzo o | 100 J
IE
Total (em kg) de resíduo urbano depositado em aterro |
Resíduos Depositados em aterros Sanitários sanitário / Total (em kg) de resíduo gerado pelo 06/2017 100 | 100 |
Município x 100 4
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Cidade Limpa
Codificação: 18.541.0015.2.431 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (5
Manter limpas as ruas e as áreas públicas da cidade, manter o paisagismo e a arborização urbana nos espaços
públicos, a fim de promover o bem estar da coletividade, bem como os espaços livres de ameaças à segurança e
Finalidade: a saúde pública. Os serviços prestados nos setores são: retirada de entulhos, retirada de galhadas e inservíveis,
varrição de ruas pavimentadas, roçadas de ruas não pavimentadas, limpeza das orlas e praias, serviços de
jardinagem e paisagismo e coleta de lixo domiciliar e hospitalar.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
11 2022 13.400.000,00)
|
11 á nasais E 2023 14.518.900,00]
1 Setor Área Pública Limpa 2024 15.731.228,00)
11 2025 17.044.786,00|
Produto Exercício R$
Gestão de Resíduos Sólidos
Codificação: 18.541.0015.2.433 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: (EB
Coletar e transportar os resíduos sólidos urbano, rural e das unidades de saúde para o aterro sanitário. Promover
O gerenciamento do aterro sanitário, da usina de entulho e da unidade de trituração de galhos, bem como
monitorar a estação de tratamento de chorume. Possibilitar através da uma sensível redução das quantidades de
resíduos a serem dispostos no aterro sanitário aumentando sua vida útil e desenvolver uma consciência
ambiental na população sobre a problemática da disposição inadequada dos resíduos sólidos no meio ambiente
e outras despesas correlatas.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade ga |
de Medida Produto L Exercício R$ |
2022 16.700.000,00]]
—
Exercício Quantidade
133078
163964
182004
2022
2023 18.094.450,00]]
2024 19.605.337,00]]
2025 21.242.383,00)]
Tonelada Disposição Final Adequada
PROGRAMA: 0018 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
—
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - Ill - AGROPECUÁRIA E PESCA
Unidade
Responsável: SEMAP
Público Alvo: Agricultores familiares
Estimular o desenvolvimento rural sustentável da agricultura e pecuária local, promovendo a melhoria das condições de
Objetivo: vida do agricultor familiar, a produção de alimentos saudáveis, a agregação de valor à produção, a proteção dos
fragmentos florestais e dos mananciais d'água e a manutenção da área rural do município. |
E Fontes de Financiamentos Orçamentários |
Fiscal Seguridade Social Total
L 317.562,00 0,00 317.562,00 |
|
[ 7 Índice =%—)
Indicadores de Resultado Descrição Data da E Índico - %
Apuração)
puraç | Atual [Esperado,
No de produtores com área recuperada, revegetada,
Conservação Ambiental da Propriedade nascete protegida / Total de produtores cadastrados x 05/2021 0 100 |
100
=
ra : E] |
Atendimento com Patrulha Mecanizada Bl E edi pera TODO A fiToieldo: 05/2021 12 100
produtores cadastrados x [Ba
[Assistência Técnica ao Agricultor io ir | Total de assistências 05/2021 | 50 100
—
o
Ipiversiticação de Culturas er angra Hantâdas: Totalde 05/2021 | 42 100
F R Tr.
odução da Propriedade Area cultivada / Área com potencial para cultivo x 100 05/2021 | 30 100
I- = 0 ei. SE E
o ici ai! lE
IAgroindustrialização da Produção pa RS nim dencficiados 5021 | 11 | po |
IR at Nº de produtores com volume de produção de leite e fz | ]
Melhoramento Genético [carne / Total de produtores cadastrados x 100 pa J 40 100 |
Nº de produtores com volume de produção de carne,
Produção Animal leite, aves e ovos / Total de produtores cadastrados x 05/2021 46 100
L
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Adequação Ambiental da Propriedade Rural
Codificação: 18.541.0018.2.451 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: oO Recurso Não Vinculado: EE
Promover o equilibrio ambiental no campo através de iniciativas de reflorestamento das áreas de preservação
permanente, recuperação de nascentes, recuperação de restingas e manguezais, implantação de corredores
inalicdade: ecológicos, apoio técnico ao cadastro ambiental rural, apoio na implantação e recuperação da reserva legal e
pagamento por serviços ambientais.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
|
Produto Exercício
|
|
Exercício Quantidade
2022 100
120
2022
2023
2024
2025
Hectare Propriedade Adequada
“rocusso NSM/33/ DOM
Apoio Técnico ao Agricultor Familiar
Codificação: 20.606.0018.2.441 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: [e Recurso Não Vinculado: (5
Assistir o agricultor familiar por meio de assistência técnica especializada, fornecimento de serviços de patrulha
mecanizada para preparo e cultivo do solo e beneficiamento da produção agrícola; oferta de cursos de
Finalidade: treinamento e capacitação em agriculturas ecológicas, criação caipira de pequenos animais, gestão de
empreendimentos associativos, manejo e conservação ecológica dos solos, recuperação e proteção de
nascentes, sistemas agroflorestais e sucessionais, e sistemas de proteção de garantias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Ene Produto Exercício R$
2022 40 | 2022
2023 50 z o . 2023
2024 1 60 Unidade Convênio Mantido 2024
2025 70 2025
Apoio a Infraestrutura Agricola - El 015/2020
Codificação: 20.606.0018.3.057 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: | ne Recurso Não Vinculado: (8
Destinar recursos para viabilizar a aquisição de trator, para melhoria da infraestrutura de apoio à produção
Finalidade: agrícola da região de Cantagalo
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a 7 Unidade nus
Exercício | Quantidade | de Medida Produto Exercício |
2022 | 1 2022 | 500,00]
2023 E , . 2023 0,00]
2024 | — Unidade Emenda Atendida 2024 +
2025 —— 2025
Fomento à Comercialização, Produção Pecuária e Infraestrutura Agropecuária
Codificação: 20.608.0018.2.442 Unidade Executora: SEMAP
“Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Oo Recurso Não Vinculado: (EB
Estimular a comercialização da produção agrícola familiar por meio da execução de ações de assistência técnica,
fornecimento de serviços de transporte da produção; ações de apoio técnico para fortalecimento de redes de
comercialização: regularização, implantação e normatização de feiras, incluindo circuitos turísticos curtos de
comercialização de produtos orgânicos/agroecológicos. Implantação de sistemas e mecanismos de controle e
fiscalização sanitária para garantir a qualidade e sanidade da produção; incentivar a diversificação da criação
animal; ações de treinamento em marketing e composição de preço de venda. Incentivo ao desenvolvimento da
agropecuária local por meio de ações dirigidas à elaboração de projetos, execução de obras de construção e
reforma, e captação de recursos por convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares para: aquisição
de máquinas e implementos agrícolas; construção de obras de saneamento rural, galpões, agroindústrias, salas
para treinamento e para armazenamento de materiais/produtos; abertura e manutenção de estradas rurais, e
levantamentos georreferenciados. Estímulo à produção da pecuária familiar por meio de ações de assistência
técnica, controle e monitoramento animal e incentivo à implantação de modelos integrados de produção;
incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino por meio de parcerias e convênios para fornecimento de
sêmen; implantação de sistema digital para controle de rebanho bovino e criações de pequeno porte.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 48.000,00]
2023 52.008,00]
Produtor Atendido 2024 '— 56.351,00)
4 2025
Exercício Quantidade
2022 150
2023 170
id
2024 190 Unidade
2025 200
PROGRAMA: 0020 - PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas =
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - | — GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Unidade
Responsável: SEGEP
Público Alvo: População do município.
Desenvolver ações que busquem fomentar a integração do poder público com a população visando ao debate e à definição
de soluções para problemas do município e de sua sociedade, incentivando O exercício de participação e a valorização da
Objetivo: cidadania e promovendo a transparência nas ações e políticas públicas; viabilizar meios que garantam a disponibilização
de serviços públicos - de responsabilidade do Estado ou da Federação à população do Município.
IR Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total |
167.592,00 0,00 167.592,00
Data d Índice - %
= ns ta da indice - %
Indicadores de Resultad: Descrição ça
indicador: esultado scriçã Apuração| Atual [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Orçamento Participativo
Codificação: 14.121.0020.2.214 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
“Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição
gratuita; viagens e locomoção; contratação de serviços de terceiros; manutenção do Conselho Municipal de
Planejamento e Orçamento Participativo - POP e OP Jovem; aquisição de equipamentos e materiais
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade ] Produto | Exercício R$
de Medida 1
2022 15 2022 5.000,00]
e a ' 2023 5.418,00
Unidade Reunião Setorial Realizada 2024 5.870,00
2025 6.360,00]
Manutenção do CMPOP
»Codificação: 14.121.0020.2.212 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: (EB
Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo - CMPOP,
viabilizando suas despesas com material de consumo, viagens e locomoção, capacitação, participação em
Finalidade: eventos e encontros, contratação de serviços de terceiros, aquisição e aluguel de equipamentos e materiais
permanentes e ações que possam promover sua integração com outros Conselhos Municipais, Estaduais e
Federal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
2022 1 2022
2023 1 2023
1
1
2024 Unidade Conselho Mantido 2024
2025 2025
“olha Nº
RUBRICA
Z rocesso Inº 1) 39/ 2041
RIO DAS OSTRAS
Á É cisco Nazaré
o [ui Protocolo
ax Matr.: 15
Manutenção do Centro de Cidadania
Codificação: 14.244.0020.2.213 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [ie Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e aquisição
Finalidade: de equipamentos e materiais permanentes para garantir a continuidade dos serviços disponibilizados à
população no Centro de Cidadania.
Cronograma das Metas “ Cronograma Financeiro
dt E Unidade ae
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 LL 2022 22.000,00)
2023 1 7 2023 23.837,00)
E c ã
2024 1 Unidade entro Mantido 2024 25.827,00)
2025 1
2025
Serviços à Comunidade
Codificação: 14.244.0020.2.220 Unidade Executora: SEGEP
“onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar parcerias com o
Estado e/ou Governo Federal para oferecimento, no Município, de serviços de responsabilidade desses níveis de
governo, criando condições para ampliar e descentralizar aqueles já oferecidos ou para disponibilizar novos
serviços à população.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
gr l Unidade Fi
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022
2023 1 2023
[2024 F Unidade Ação Realizada 2024
2025 1 2025
coeso Ne U133/2021
Foman Zi
“NUBRICA
Er ndrê Francisco Nazaré
protocolo
Matr.: 15
PROGRAMA: 0026 - MARKETING E
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IIl - |- GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Unidade
Responsável: GAB
Público Alvo: População em geral.
Divulgar o município nos seus diversos cenários de políticas públicas, atos, ações, programas, obras, serviços,
campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades da Administração Municipal Divulgar direitos, produtos e serviços
colocados à disposição dos cidadãos. com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a
Objetivo: população. Criar mecanismos para avaliação e diagnóstico das ações de governo, visando maior desenvolvimento local e
piada satisfação da população. Promover maior interação entre governo e população. Identificar e sinalizar as áreas públicas
através de comunicação visual. Informar as ações de políticas públicas de maneira criativa e atraente aos munícipes. Este
programa visa a auxiliar as unidades orçamentárias a alcançarem os objetivos dos programas finalísticos pelos quais são
responsáveis.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
l 2.944.161,00 0,00 2.944.161,00
— e]
E sã Data da Índice - %
Indicadores de Resultado | Descrição Ea Rival Esperado|
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Identificação e Sinalização
Zodificação: 04.131.0026.1.250 Unidade Executora: GAB
Fiscal
cs
Realizar serviços de identificação e sinalização dos próprios municipais e pontos turísticos, com a finalidade de
Fonte de Financiamento: Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: [52]
Finalidade: informar e orientar os servidores, população e turistas dentro e fora das unidades da Administração Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ea E Unidade o
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 1.000,00]
|
2023 1 2023 1.084,00]
id! iço Reali;
2024 1 Unidade Serviço Realizado 2024 1:175,00
ij 2025
2025
Publicidade Institucional
Codificação: 04.131.0026.2.338
Fiscal
[me
“Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: GAB
Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Não Vinculado: (EB
'S e de promover o Município. Divulgar também balanços, atas, editais, decisões, avisos e de
outras informações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de atender a
prescrições legais.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício Quantidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022
2023
2024
2025
Unidade
2022
2023
2024
2025
Município Divulgado
“rocesso Nº/J 33/2091
A
Á
“PUBRICA
ndré Francisco
Protocolo
Matr.: 15
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.131.0026.2.339
Fiscal
o
Tipo de Ação:
Unidade Executora:
GAB
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (5
Divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar,
orientar, mobilizar, prevenir ou
indivi coletivos e que melhorem a sua
esportivos e culturais.
alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios
qualidade de vida. Destina-se ainda a divulgação de eventos
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Produto
Exercício R$
2022
2023
2024
Unidade Município Divulgado
1
1
1
1
E
2022
2023
2024
Informação e Comunicação Direta com a População
«Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.131.0026.2.333
Fiscal
Cs
Captar informações para avaliação e diagnóstico das
ações de interesse público desenvolvidas pela admii
Tipo de Ação:
2025
Unidade Executora:
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (EB
ações das políticas públicas, bem como mensurar se as
nistração municipal estão sendo veiculadas pela mídia.
Viabilizar a comunicação com vários tipos de mídias. Criar canal de comunicação direta com a população de Rio
das Ostras, com a finalidade de identificar as necessidades e
anseios dos munícipes e também informá-los sobre
campanhas e eventos de seu interesse, fomentando maior interação entre o governo e a população, bem como
orientar a Administração Municipal em relação ao direcionamento de suas políticas públicas.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
| | de Medida Eróduto
Exercício R$
2022
2023
2022
2024
Unidade
2023
Ação Mantida -
2025
1
1
1
1
2024
Folha Nº,
f
RUBRICA
2025
= SS TMAS
RA MUNSCI
pe André Francisco Nazaré
Á it Protocolo
ax Matr.: 15
PROGRAMA: 0034 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - || - ESPAÇO URBANO
Unidade
Responsável: SEMOP
Público Alvo: População do município.
Objetivo: Identificar focos de problemas estruturais urbanísticos no município e promover ações de melhorias visando ao bem estar
Í . do cidadão.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
lo Fiscal Seguridade Social Total
42.306.762,00 0,00 42.306.762,00
|— —|
E E Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração! Atual [Esperado
E " Ruas e Estradas Pavimentadas / Ruas e Estradas
Pavimentação de Ruas e Estradas Existentes x 100 06/2017 67,4 | 74,3
Construção de Praças praças Construídas / Praças Destinadas à Construção x 06/2017 72,9 | 81,2
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Pavimentação de Ruas e Estradas
|. Codificação: 15.451.0034.1.467 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [| Recurso Não Vinculado: (EB
Atender às demandas detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e
Finalidade: pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical e calçada de ruas e
estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas
Unidade e
de Medida Produto Exercício R$
2022
2023
2024
2025
E Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
10
2022
Quilômetro Rua / Estrada Pavimentadas |
Extensão da Rede Elétrica
Codificação: 15.451.0034.2.465 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [72] Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Atender ao número máximo de famílias com fornecimento de energia elétrica para iluminação pública.
Lo Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
eat E Unidade ii
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 3 2022 1.000.000,00]
[2028 3 N 2023
r 2024 5 Quilômetro Rede Instalada 2024
2025 5 2025
“rocesso nº E / LEVA 207
coment
STUBRICA
AS OSTRAS
0 Nazaré
CIPA E
ar Andié Francis
A protocolo
q Matr.: 15
Construção de Praça no Loteamento Santa Helena - El 013/2018
Codificação: 15.451.0034.3.004 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: Oo Recurso Não Vinculado: ERE
Finalidade: Construção e Urbanização de uma Praça na Área Pública no Bairro Santa Helena localizado na Rua Sebastião
. de Oliveira, esquina com a Rua Elza Rodrigues.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício Quantidade de Medida
Produto Exercício
2022 |. 2022
02: 2023
aura Unidade Emenda Atendida Da
2024 | 2024
2025 2025
Construção de Praça no Terra Firme - El 009/2018
Codificação: 15.451.0034.3.002 Unidade Executora: SEMOP
- Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: [ | Recurso Não Vinculado: Em
Construção de uma praça com playground, coreto, campo society e toda estrutura de lazer ao bairro Terra
Finalidade: Firme,nos lotes 18 e 19, onde atualmente é conhecido como Praça Sebastião Guedes (Eco Praça Tião), situada
entre as ruas Eduardo Pio Duarte Silva, D, Diniz Roque de Santana e C.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
pi 7 Unidade em
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2022 1 | 2022
2023 2023
id! '
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025 2025
Construção de Praça no Loteamento Enseada das Gaivotas - El 034-A/2018
Codificação: 15.451.0034.3.009 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: ES Recurso Não Vinculado: 3
Implantação de praça urbana na Praça Zélia Gatai na Enseada das Gaivotas para construção ou reforma de
Finalidade: quadra para a modalidade esportiva, iluminação, rede protetora, Playground e academia popular além de bancos
e jardim.
Cronograma das Metas ] Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade
Produto | Exercício
2022 1 2022
2023
goes Unidade Emenda Atendida
2024 2024
2025 2025
Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Capelas Mortuárias
Codificação: 15.452.0034.1.832 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Construir, ampliar e manter os cemitérios no municipio.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício Quantidade de Medida
Produto Exercício
2022 2022
2023 ' : 2023
2024 Unidade Obra Realizada 2024
EnLii - : ciroaaa
Construção de Capela Mortuária em Rocha Leão - CMPOP 001/2019
Codificação: 15.452.0034.1.839 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Construir uma Capela em Rocha Leão, para melhor atender a demanda daquela população, disponibilizando um
. local apropriado e próximo à comunidade, para velar por seus entes queridos com mais dignidade e comodidade.
Cronegrama doe motas Cronograma Financeiro
fai E nida: E
Exercício Quantidade de Medida Produto | Exercício R$
IR 2022 1 2022 5.000,00]
2023 1 2023 5.418,00]
2024 1 Unidade Capela Construída 2024 5.870,00)
2025; || 1 1 2025 1 6.360,00)
roessoNnt 4/33/0021
pohan éO
i
|NUBRICA, a
CÂMARA é O) DAS OSTRAS
4 André krancisco Nazare
Né Protocolo
y Matr.: 15
PROGRAMA: 0035 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - Il - TURISMO
Unidade
Responsável: SEDTUR
Público Alvo: População do município e cadeia produtiva local do turismo
Fortalecer o turismo como um fator indutor do desenvolvimento econômico e social da cidade, gerador de emprego e
renda, de preservação da sua qualidade ambiental e do seu patrimônio histórico-cultural, promovendo a recuperação de
Objetivo: seus pontos turísticos, a qualificação e conscientização de sua cadeia produtiva local, buscando à excelência dos serviços
Do Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
9.150.034,00 l 0,00 9.150.034,00
IE ET]
Indicadores de Resultado Descrição Data Es Índice - %
Apuração, Atual [Esperado
Ocupação Hoteleira (Unidades Habitacionais - UH) UH Ocupadas / UH Existentes x 100 06/2013 50 | 60
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção, Urbanização e Reforma da Infraestrutura Turística
Codificação: 23.695.0035.1.399 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [228] Recurso Não Vinculado: (EB
Prover os recursos necessários a dotar o município de infraestrutura turística de qualidade desenvolvendo
Finalidade: Projetos em parceria com outras Secretarias, visando à construção, urbanização e reforma dos principais pontos
turísticos da cidade, a fim de manter a cidade pronta para receber os turistas e apropriada para o uso da
população. Construção e reforma de equipamentos turísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a ; Unidade 1 E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
[202 1 nm 2022
a , =; Unidade Obra Realizada — o
2025 1
2025
Fomento ao Turismo
Codificação: 23.695.0035.2.505 Unidade Executora: SEDTUR
*onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: ES Recurso Não Vinculado: Ea
Viabilizar os recursos necessários a fortalecer a atividade turística no município como fator de desenvolvimento
socioeconômico, gerador de emprego e renda e de preservação da qualidade ambiental e do patrimônio histórico
cultural. Realizar pesquisas de demanda turística e estudos econômicos. Elaborar e executar o Plano Estratégico
de Turismo. Implantar ações apontadas pelo planejamento estratégico, visando o incremento do fluxo e
Finalidade: permanências dos turistas, fo) fortalecimento do destino ea promoção turística do município. Apoiar e captar
. eventos visando à promoção turística, em parceria com a iniciativa privada e com a sociedade civil organizada.
Promover e financiar eventos que contribuam para o aumento do fluxo e permanência do turista e para o
aquecimento econômico da cidade. Associar-se a Conselhos que visem o desenvolvimento da atividade turística.
Formatar roteiros e promover a cidade em feiras, simpósios, congressos e todo tipo de evento turístico nacional e
internacional. Realizar Conferências Municipais de Turismo. Incentivar e apoiar a atividade turística.
Cronograma das Metas Do Cronograma Financeiro ]
K a Unidade Eca
Exercício Quantidade | de Medida Produto LL Exercício R$
| 202 E 8 | 2022 1.984.000,00)
2023 8 . x , L 2023 2.149.664,00]
2024 o 8 | Unidade Ação Desenvolvida 2024 2.329.161,00
2025 8 ] 3 2025 L 2.523.646,00)
“roessoNe 133/2001
js W ai RAL
PL ra
PUBRICA e aocolo
matr: 1
Associação de Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - ABCRO
Codificação: 23.695.0035.2.509 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: ES Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Prover recursos visando incentivar o trabalho social dos blocos carnavalescos, assim como auxiliar nos desfiles
. que realizam durante o Carnaval, um dos principais eventos turísticos e culturais da cidade.
fai = Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022
2023 2023
2024 Unidade Associação Atendida 2024
2025 2025
Qualificação de Recursos Humanos é Conscientização da Cadeia Produtiva
E Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Codificação: 23.695.0035.2.513 Unidade Executora: SEDTUR
- Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
«ecurso Vinculado: os Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar os recursos necessários a promover cursos estabelecer convênios e atividade de qualificação e
it it ár io, visando
Finalidade: y a staçã SFVIÇOS S. à iciati ti apoiar e
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade a
de Medida Produto Exercício
5.000,00]
Exercício Quantidade
2022 100 2022
2023 100 2023 5.418,00
2024 100 Unidade Ação Desenvolvida 2024 5.870,00
2025 100 2025 6.360,00
Divulgação do Destino RIO DAS OSTRAS
Codificação: 23.695.0035.2.515 Unidade Executora: SEDTUR
“onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Go Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar os recursos necessários Para promoção, divulgação, elaboração e confecção de materiais institucionais
Finalidade: da cidade; disponibilizar recursos para a promoção e divulgação em todas as mídias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022
2023 j - , 2023
2024 Unidade Ação Mantida 2024
2025 2025
“ rocesso nefta3/2001.
“omni GL
"JBRICA
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
E André Francisco Nazaré
45 Protocolo
Rs, Matr.: 15
Promoção do Turismo - El 020/2020
Codificação: 23.695.0035.3.060 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: | mes; Recurso Não Vinculado: [E]
Finalidade: Fomentar o Turismo como fonte de renda 8, empregabilidade e arrecadação Pós-pandemia.
Cronograma das Metas
qe E É eu
, Unidade
E 500,00
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO || - I- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade
Responsável: SEDTUR
blico Alvo: População do município.
Oferecer oportunidades para a formação e capacitação para o trabalho. Captar vagas e encaminhar trabalhadores ou
Objetivo: reinseri-los no mercado de trabalho visando O atendimento da demanda deste mercado e a geração de renda para o
trabalhador, com o Objetivo de manter e ampliar a dinâmica da economia local.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Seguridade Social
90.590,00
' Dadccicã Data da Índice - %
Indicadores de Resultado escrição 'Apura Atual [Esperado
Geração de Emprego Pessoas Efetivadas / Vagas Oferecidas x 100 06/2017 Lo 7 |
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Capacitação Profissional para a População
Codificação: 11.334.0044.2.567 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Gs Recurso Não Vinculado: [ri]
Prover os recursos necessários à contratação de pessoas físicas ou jurídicas ou, ainda, estabelecer convênios ou
acordos com entidades com o objetivo de Promover cursos e treinamentos, bem como desenvolver outras
Finalidade:
CET
E Unidade
| Bercíio | Quantidade de Medida Produto
E | Municipe Qualificado
meme
— 0000000
“rocesso Nº 1123/2021
“olha Nº 23 n
"UBRICA
Geração de Emprego e Renda
Codificação: 11.334.0044.2.571 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade:
Cronograma Financeiro
Exercício de Medida Produto Exercício
2022 2022
2023
2024
2025
Unidade Municipe Empregado
“rocessoNt33)Z02
ronan&Z
WUBRICA
PP; IDAS vdjaç
chame do, frncisco NOZ
protocolo
matr: 1
PROGRAMA: 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ERES
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - || - SAÚDE
Unidade
Responsável: FMS
Público Alvo: População do município.
Viabilizar o acesso da População a um conjunto de ações e serviços de saúde, realizados em ambiente ambulatorial e
Objetivo: hospitalar, que incorporam a utilização de equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados para a
o produção de cuidados especializados de um processo de atenção equânime, integral e universal em saúde. |
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social | Total —]
0,00 375.208.213,16 Jo 375.208.213,16
=== == -
f é Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descriçã E
| ] eEsrigao Apuração] Atual |Esperado
E i Nº de pacientes-dia em dado período / N] de leitos-dia
Taxa de ocupação hospitalar (TxOH) fem dado período x 100 12/2016 82,71 80
ENS de consultas médicas especializadas em dado |
Consulta Médica período (código SIGTAP 03.01.01.007-2)/ População do [12/2019 0,52 0,65 |
município x 100
Nº de consultas e/ou atendimentos de urgência (Código |
Procedimento de Urgência SIGTAP 03.01.06-XXxX-X) / População do Município x 12/2016 1,4 | |
100
. E E ama Nº de procedimentos com finalidade diagnóstica (Código
“>acedimentos com Finalidade Diagnóstica SIGTAP Grupo 02)/ População do Município x 100 12/2016 2,53 3
Nº de atendimentos e/ou acompanhamentos |
jAtendimentos/Acompanhamentos Psicossociais psicossocial (Código SIGTAP 03.01.08.XXX-X) / 12/2016 8,681 12
População do Município x 100
Nº de procedimentos cirúrgicos realizados (Código
Procedimentos Cirúrgicos SIGTAP Grupo 04) / Total de procedimentos cirúrgicos [12/2016 Esq 3
encaminhados x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.1.404 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar recursos financeiros para possibilitar construção, reforma e ampliação de unidades de atenção
Finalidade: especializada ambulatorial e/ou hospitalar que funcionem ou venham ser implantadas em prédios próprios, a fim
de ampliar quantitativa e qualitativamente a oferta de serviços à população.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
E
— Exercício
2022
Quantidade Produto Exercício R$
2022
2023
2024
2025
rocesso Nº f/ 3/2021
olha Nº, —
BRICA
Froncisco Nazaré
r
Ate protocolo
q o) matr.: 15
Manutenção da Assistência Complementar
Codificação: 10.302.0045.2.395 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [25] Recurso Não Vinculado: za
Finalidade:
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
2022 1
2023 1
1
2024
Exercício R$
2022
2023
2024
a
Yanutenção de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.2.162 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: ts Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: isiçã i i iai anentes manutenção e conservação de imóveis
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade elnidado Produto Exercício R$
UI de Medida
2022 6 | 2022 17.189.730,00)
2025 6 2025 I 21.865.318,00|
mi
estão de Pessoal de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.2.164 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [ | Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ray E Unidade et
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1350 2022 58.729.577,00
2023 1429 , É 2023 63.633.497,00
2024 1499 Unidade RessSsL SS ndido 2024 68.946.894,00]
2025 1574 [ 2025
“ rocesso Nºd133/ 402)
“olha nº do emma
FUBRICA
74.703.960,00]
Codificação:
Finalidade:
Fonte de Financiamento:
Realização de Cirurgias Eletivas de Catarata e Pterígio - El 033/2018
10.302.0045.4.017
Recurso Vinculado: oa
Realizar chamamento público para a realização de cirurgias eletivas de faco com lente intraocular dobrável e
Seguridade Social
pterígio exérese.
Unidade Executora: FMs
Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Não Vinculado: [EE]
Codificação:
- Fonte de Financiamento:
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
1 2022 1 2022 500,00]
— — Unidade Emenda Atendida ss ET
2025 ——— 2025
Implantação de Hemodiálise Intermitente - El 004/2018
10.302.0045.4.021
«ecurso Vinculado:
Seguridade Social
Unidade Executora: FMs
Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Contratação de serviço especializado para realização de tratamento dialítico intermitente.
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
E E Unidade em
Exercício Quantidade de Medida Produto | Exercício R$
2022 1 | 2022 500,00]
t—
2023 -— 2023 0,00)
, d .
2024 == Unidade Emenda Atendida 2024 0,00]
2025 — | 2025
Codificação:
nalidade:
Fonte de Financiamento:
Enfrentamento ao Avanço do Novo Coronavirus (COVID-19) - Lei 2327/2020
10.302.0045.4.999
Recurso Vinculado: o
Viabilizar os recursos financeiros necessários a realização das despesas com material de consumo e de
distribuição gratuita, insumos médico hospitalares, manutenção de veículos, contratação de serviços de terceiros,
benefícios, auxílios, aquisição e aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas, garantindo a plena execução das atividades de prevenção e combate ao coronavirus.
Seguridade Social
Unidade Executora: FMs
Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (EB
Cronograma das Metas
L Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício
2022
1
2023
| 2024
2025
Unidade
2022
2023
2024
2025
Emenda Atendida
2 —
- rocesso Nºf/33
cone SE
FUBRICA
Reativação da Unidade de Dor Torácica - El 006/2018
Codificação: 10.302.0045.3.016 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Oo
Finalidade:
Recurso Não Vinculado: (EB
Apoiar a compra de equipamentos e manutenção para reativação da UDT - Unidade De Dor Torácica.
FMs
3- Projeto
Cronograma das Metas 1 Cronograma Financeiro
E 1! Unidade px
Exercício Quantidade de Medida Produto L Exercício R$
2022 L 2022
2023 . . 2023
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
Programa da Mulher — Pré-Natal de Alto Risco - El 022/2018
Codificação: 10.302.0045.3.017 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação:
— Recurso Vinculado: Es
«“inalidade:
Recurso Não Vinculado: [E]
Compra de equipamentos e mobiliário para atender as mulheres com gravidez de risco.
2025
FMs
3 - Projeto
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Ema Produto L Exercício R$
2022 1 2022 500,00]
2023 cuia a N 2023 0,00)
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024 na
2025
2025
-
Estruturação do Centro de Reabilitação - El 030/2018
Codificação: 10.302.0045.3.019 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: ts)
Finalidade:
Recurso Não Vinculado: (EB
Aquisição de equipamentos de reabilitação, contribuindo com o setor de saúde, objetivando a ampliação dos
atendimentos e a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos á população de Rio das Ostras.
FMs
3- Projeto
ss Cronograma das Metas “| Cronograma Financeiro
E ' Unidade a
Exercício | Quantidade de Medida Produto | Exercício R$
2022 1 | 2022 500,00]
2023 2023 0,00)
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025 2025
Estruturação do Hospital Drº Naelma Monteiro da Silva - El 028/2018
Codificação: 10.302.0045.3.018 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: |
Finalidade:
Recurso Não Vinculado: (5 Rê,
Equipar o hospital e manter a unidade, melhorando o atendimento à população. Ad
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
E ' Unidade Es
L Exercício Quantidade de Medida | Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00)
IR 2023 — . ; 2023 0,0
2024 — + Unidade Emenda Atendida 2024 0,00)
2025 2025
Implantação do CAPS ad Il - El 003/2018
Codificação: 10.302.0045.3.022 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: st Recurso Não Vinculado: (5
Construção e/ou aquisição de instalações prediais e aquisição de mobiliário e equipamentos necessários ao
Finalidade: funcionamento do serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes
do uso e dependência de substâncias psicoativas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
. Unidade
Quantidade de Medida
Exercicio Produto Exercício R$
2022 500,0
Es 2023
Unidad Atendi
nidade Emenda Atendida 2024
2025
2022
2023
Aquisição de Equip. para Realização de Cirurgias Eletivas de Hérnia e Vesícula
Codificação: 10.302.0045.3.023 Unidade Executora: FMs
-Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
“ecurso Vinculado: | Recurso Não Vinculado: EE
Finalidade: Aquisição de equipamentos para videocirurgia para implementação de cirurgias de herniografia e colecistectomia.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
IR Exercício Quantidade na Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00)
Unidade Emenda Atendida
2023 0,00
2024 0,00
1 2025 0,00)
2023
2024
2025 |
Estruturação da Unidade de Hemodiálise - El 001/2020
“ rocesso inf
Codificação: 10.302.0045.3.073 Unidade Executora: FMs - E
e asão “olna Nº,
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Viabilizar a construção e a aquisição de equipamentos de Centro de Hemodiálise
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
—
RA E Unidade Ea
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercicio R$
2022 1 | 2022 500,00)
2023 | =— ' . [ 2023 0,00]
2024 | = | Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 I 2025
Realização de Campanha Educativa - El 022/2020
Codificação: 10.302.0045.3.076 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Viabilizar campanha educativas e de orientação da população na prevenção ao câncer.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
T Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
2022 1 2022
2023 ' E 2023
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025 2025
Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência - El 024/2020 e EI 025/2020
Codificação: 10.302.0045.3.077 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Oo Recurso Não Vinculado: Es
Finalidade: Aquisição de insumos e equipamentos para a saúde das pessoas com deficiência.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida Produto Exercício
Exercício | Quantidade
2022 t 2022
2023 a . 2023
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
Apoio ao Enfrentamento da COVID-19 - El 024/2020
Codificação: 10.302.0045.3.079 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
““Tecurso Vinculado: | ess; Recurso Não Vinculado: EEB
Finalidade: Aquisição de insumos e equipamentos para o combate ao Covid-19.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2022 + 1 2022
202:
Eua Unidade Emenda Atendida É
2024 2024
2025 2025
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS - El 006/2020, El 007/2020, El 009/2020, El 011
Codificação: 10.302.0045.3.088 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: [EA]
Finalidade: Implantação de um Centro de Imagens no município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida Produto Exercício R$
Exercício Quantidade
2022 2022
3.013.671,16)
2023 2023
0,00)
2024 2024
0,00]
2025
| Unidade Emenda Atendida
2025
“ cocesso Nº são nº (123/02021
Folna dO
“UBRICA No
0,00)
Aquisição de Medicamentos
Codificação: 10.303.0045.2.837 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [SS] Recurso Não Vinculado: (EB
Assegurar a aquisição de medicamentos e insumos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos -
REMUME e os medicamentos Especiais, garantindo o atendimento das prescrições dos serviços municipais de
saúde, visando tratamento de doenças e agravos prevalentes e prioritários da Atenção primária e Média/alta
Finalidade: complexidade urgências e emergências, bem como atender aos pacientes cadastrados no Tratamento Especial,
oriundos de processos administrativos abertos pelo COGA, Defensoria Pública do Estado ou mandados Judiciais,
portadores de patologias crônicas, cujos medicamentos ou indicações clínicas não estão contemplados pelo SUS
através de seus componentes
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
A à Unidade Ri
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 | 2022 Ii 3.000.000,00)
2023 1 2023 3.250.500,00)
id: ão Mantid
2024 1 Unidade gro MEntda 2024 3.521.917,00)
2025 1 | 2025 3.815.997,00
(PROGRAMA: 0048 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Tipo Program.
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
L
«croobjetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO | - Il - SAÚDE
FMs
População em geral.
Garantir o acesso da população aos serviços essenciais em saúde em seu nível primário, promovendo o contato direto
com os indivíduos, famílias e comunidade, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas
vivem e trabalham, constituindo-se no primeiro elemento de um processo de atenção em saúde equânime, integral,
universal e humanizado.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal T Seguridade Social Total
0,00 125.513.505,00 125.513.505,00
Te | indi
E = Data da Indice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração) Atual |Esperado
+
Casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera curados
Cura de Tuberculose Pulmonar Bacilífera |/ Casos novos de tuberculose pulmonar bacilifera 12/2016 76 70
— [diagnosticados x 100 Ú
À À . Nascidos vivos com 7 ou + consultas de pré-natal / EE
Nascidos vivos com 7 ou + consultas de pré-natal |Nascidos vivos de mães residentes no município x 100 12/2016 61,32 70
j K e Primeiras consultas odontológicas programáticas, em
Cobertura de primeira consulta odontológica determinado local e período / População cadastrada no |12/2016 2,61 6
Qolamade: — Jmesmo local e período x 100
«rtalidade especifica por doenças do Aparelho Óbitos por doenças do Aparelho Circulatório (CID 10 - 12/2016 29.08 25
Circulatório Cap IX) / Total de óbitos x 100 , |]
[Mortalidade infantil Óbitos em menores de 01 ano / Nascidos vivos x 100 12/2016 | 13,26 4
Cobertura populacional pela Estratégia de Saúde da nº de equipes de ESF implantadas x 4.000 / População 322 60
Família - ESF mui o x 100 '
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Codificação:
10.301.0048.1.330 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Emg Recurso Não Vinculado: (7)
Finalidade:
Viabilizar recursos financeiros para possibilitar a construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde
- UBS, visando a ampliação quantitativa e qualitativa dos serviços de atenção básica oferecidos à população, em
consonância com a Política Nacional de Atenção Básica.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Unidade
Quantidade de Medida
Produto Exercício R$
2022
+
2022
2023
2023
2024
Unidade Obra Realizada 2024
E
2025
2025
Gestão de Pessoal - Atenção Básica
Codificação: 10.301.0048.2.155 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [57] Recurso Não Vinculado: [e]
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 883 2022
2023 929 2023
id .
2024 - 974 Unidade Pessoal Atendido 2024
2025 | 1020 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
Manutenção da Atenção Básica
Codificação: 10.301.0048.2.824 Unidade Executora: FMs
“onte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EEB Recurso Não Vinculado: ([T)
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir o funcionamento das unidades e a
realização dos programas de saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
au É Unidade Eai
Exercício “| Quantidade de Medida Produto Exercício R$
- 2022 20 2022 10.443.310,00
1
2023 20 E 2023 11.31 5.326,00]
id; id: Mi
2024 21 Unidade o] 2024 12.260.156,00)
2025 22 [ 2025 13.283.879,00)
Implementação da Política de Alimentação e Nutrição
Codificação: 10.306.0048.2.163 Unidade Executora: FMs
“Ponte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Cu Recurso Não Vinculado: Gas
Viabilizar o custeio de ações para implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, por meio de
Finalidade: aquisição de insumos e equipamentos, serviços de terceiros e outras despesas desde que definidas em
instrumento legal específico.
Cronograma das Metas J Cronograma Financeiro
ui E Unidade pa
Exercício Quantidade de Medida Produto L Exercício R$
2022 5141 2022 E
: E 7 2023
Unidade Munícipe Atendido 2024
4 2025
” rocesso Nº H23/200
colhe ng
PUBRICA
PROGRAMA: 0052 - PROCESSO LEGISLATIVO E]
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - Ill — ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Unidade
Responsável: SECCAM
Público Alvo: População do município.
Objetivo: Prover a Câmara do município dos meios financeiros, materiais, recursos humanos e tecnológicos necessários ao
exercício das suas atividades legislativas e de seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social | Total |
E 87.493.486,00 0,00 | 87.493.486,00
' = Data da Índice - %
di D E
Indicadores de Resultado | escrição pe] ma [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Ampliação e Reestruturação da Sede do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.1.833 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: (EB
Mailiiêdio: Ampliar e/ou reestruturar o prédio da Câmara Municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades
í . legislativas e implantação de sistema de captação de energia solar através de painéis fotovoltaicos.
Cronograma das Metas
Unidade | sai
de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
2022 90.000,00]
2023 Im 97.515,00
Unidad Prédio Ampliado / Reestruturado ;
nidade rédio Ampliado / Reestrutura 2024 105.658,00)
2025 114.480,00)
Manutenção das Atividades Legislativas
Codificação: 01.031.0052.2.100 Unidade Executora: SECCAM
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: ES Recurso Não Vinculado: (EB
Garantir o provimento dos recursos necessários ao cumprimento do pagamento dos subsídios e de outros
Finalidade: direitos legais, além de despesas decorrentes ou necessárias ao exercício das atribuições dos representantes da
= população, eleitos para o Poder Legislativo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E ' Unidade Ex
Exercício Quantidade ido Medida Produto | Exercício R$
2022 13 2022
2023 13 . o . E 2023
2024 13 Unidade Subsídio Mantido Oo
2025 13 2025
“rocesso Nº H/Z3/2021
Folha No 2 .
NUBRICA ads
Ts
Apoio e Gestão de Pessoal do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.2.101
Fiscal
ES
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes
encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SECCAM
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: E
públicos, bem como despesas com remuneração, férias,
» gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
E Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
asi ! Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 137 | 2022 16.728.383,00)
2023 137 2023 18.125.203,00
id P | Atendi E
2024 | 137 Unidade scan ddo 2024 19.638.657,00
2025 [ 137 2025 21.278.485,00
Manutenção do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.2.123
Fiscal
o
Viabilizar a realização de despesas com materiais de
“onte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou alug
Finalidade: manutenção e conservação da Sede, modernização
administrativos, aquisição, manutenção e modernização dos equipa
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SECCAM
2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (5
consumo, uniformes, viagens, locomoção, capacitação de
uel de equipamentos, móveis e utensílios,
automatização de rotinas e procedimentos
mentos e da infraestrutura de informática e a
, expansão e
manutenção da frota de veículos, a fim de garantir a execução das atividades legislativas.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício | Quantidade
Exercício R$
2022
2023
2024
2025
Unidade Serviço Mantido
L
2022
2023
2024
2025
724.707,00
785.220,00)
Divulgação das Sessões Plenárias - Via Online
Codificação: 01.031.0052.2.126
2 Fiscal
Ca
onte de Financiamento: Tipo de Açã
Recurso Vinculado:
Implantar e manter o sistema de divulgação e transmissão das sessões
permitindo o conhecimento através da internet das matérias discutid!
Finalidade:
legislativas.
Unidade Executora:
SECCAM
o: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (E
plenárias da Câmara Municipal,
as pelos nobres Edis, nas sessões plenárias
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
Quantidade de Medida
Exercício Produto
Exercício R$ | |]
E 1
1
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2022
2023
2024
2025
40.000,00]
43.340,00]
46.959,00
50.880,00]]
omussoNe 4/23/4004
E
“olhe Nº
JBRICA
=)
ca meme mem mem
CÂMARA MUNICIPAL 5.
(5 André Francisco Nazare
3 Protocolo
Es Matr.: 15
PROGRAMA: 0055 - PREVIDÊNCIA A SEGURADOS
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - Il - SERVIDOR PÚBLICO
Unidade
Responsável: OSTRASPREV
Público Alvo: Servidores Estatutários, Inativos e Pensionistas.
Garantir o pagamento dos benefícios previstos na legislação previdenciária, bem como da compensação previdenciária
Objetivo: junto ao RGPS.
Im Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal To Seguridade Social | Total |
L 0,00 | 137.378.862,00 | 137.378.862,00
IF -
ice - 9
Indicadores de Resultado Descrição Data da lúdico = %
Apuração, Atual [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Compensação Previdenciária - COMPREV
Codificação: 09.272.0055.2.006 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: (Em Recurso Não Vinculado: (7)
E.
halidade: Compensar valores entre o RPPS e o RGPS, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para
efeito de aposentadoria.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
— E Unidade
Exercício | Quantidade de Medida
2022 2022 10.000,00
2023 10.835,00)
2024 11.740,00]
2025 12.720,00]
Produto a Exercício R$
Unidade Compensação Executada
Benefícios Previdenciários: Aposentadorias e Pensões
Codificação: 09.272.0055.2.722 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento:
Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [542] Recurso Não Vinculado: (1
Finalidade: Garantir o pagamento referente às concessões de benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões.
Es Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade do aa IE Produto | Exercício R$
2022 13390 2022 30.320.000,00|
32.851.720,00]
35.594.839,00]
38.567.008,00
OL
2023 15508 | . =" 2023
2024 — 17782 | Unidade Benefício Pago — 2024
2025 | 20122 2025
" rocesso nº 4/33/22)
olha no, Z5 E |
“UBRIÇA
A Protocolo
Matr.: 15
PROGRAMA: 0057 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO à]
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV- || — ESPAÇO URBANO
Unidade
Responsável: SEMPAZ
Público Alvo: População do municipio.
Objetivo: Desenvolver estudos e pesquisas que orientem e viabilizem a criação de políticas públicas e mecanismos que norteiem e
promovam o desenvolvimento socioeconômico do Município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal E Seguridade Social Total
E 13.588.414,00 0,00 13.588.414,00
i a Data da Índice - %
Indicadores de Resultado | Descrição E [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Geoprocessamento
Codificação: 04.129.0057.2.221 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (EB
Garantir a geração de acervo atualizado de registros resultantes do relacionamento do produto de levantamentos
aero fotográficos de áreas urbanas e rurais do município com dados estatísticos correspondentes a essas áreas,
bem como os meios necessários à sua futura atualização, manutenção e ampliação, por meio da contratação de
Finalidade: serviços tais como consultoria, aero levantamento e procedimentos complementares, capacitação, instalação,
operação, transmissão de dados; da aquisição ou locação de materiais, equipamentos ou recursos tecnológicos
de software, hardware, infraestrutura de rede de dados, ou qualquer outro necessário à disponibilização e
operacionalização do Geoprocessamento e do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) no município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
das é Unidade Ei
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 - 45 2022 3.000.000,00]
2023 45 i 2023 3.250.500,00]
2024 45 Ro Aves (o soprocsssada 2024 3.521.917,00]
2025 3.815.997,00]
- cocusso Nº //22/020, |
cohnan. ZE
“DUBRICA
Era -
TRAS
MUNaCIPA OI 10 DAS OS
e andré FIQNCISCO Nazaré
Á protocolo
te matr: 15
Ey
PROGRAMA: 0066 - CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: EMIA
Público Alvo: Crianças e Adolescentes.
Captar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas e projetos de atendimento à criança e ao
Objetivo: adolescente, prioritariamente, em situação de risco, vulnerabilidade social e violações de direitos, de forma complementar
Horivo: as ações desenvolvidas pelas políticas públicas municipais e promover a capacitação continuada do sistema de garantias
de direitos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 434.831,00 434.831,00 |
(E | FR fi "
Indicadores de Resultado Descrição Data da Indico”=
'Apuração| Atual [Esperado
d|
Financiamento e/ou Suplementação de Recursos para - |Projetos Financiados e/ou Suplementados / Projetos 12/2020 0 | 100
Execução de Projetos Cadastrados x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação: 08.243.0066.4.001 Unidade Executora: FMIA
inte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: EB Recurso Não Vinculado: (1)
Financiar e suplementar projetos de proteção social básica e especial de entidades governamentais e não
governamentais voltados a crianças e adolescentes, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade, risco social
e violações de direitos; priorizando projetos de apoio financeiro para famílias que tenham crianças e adolescentes
Finalidade: acolhidos; desenvolver parcerias com o terceiro setor, financiar de forma suplementar ações de interesse da
municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as Políticas Públicas
destinadas a criança e ao adolescente do município de Rio das Ostras em conformidade com o plano de ação e o
de aplicação, devidamente aprovados pelo CMDCA.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
at , Unidade ici
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 Da 2022 81.000,00]
2 2 Ê
uza o 2 Unidade Projeto Financiado pes BLt00 00
2
2024 2024 95.092,00]
2025 | 2025 103.032,00]
Fortalecimento da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
»dificação: 08.243.0066.4.002 Unidade Executora: FMIA
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: [E] Recurso Não Vinculado: (TD)
Viabilizar ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase
na mobilização social e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas e projetos,
que estejam em conformidade com o plano de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos, elaboração de
diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento, de comunicação, campanhas educativas, publicações,
Finalidade: divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações de promoção, proteção, defesa e atendimento
dos Direitos da Criança e do Adolescente; realização de capacitação e formação profissional dos operadores do
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; viabilizar despesas com material de consumo,
material p/ distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com terceiro setor, contratação de serv. de
terceiros e promoção de eventos, fóruns e Conferências.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Em ' Unidade ici
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022
2023 . - E 2023
2024 | Unidade Ação Realizada 2024
2025 2025
Crocesso N? 4/33 / 2422)
irolnano ZZ E
“UBRICA
PROGRAMA: 0076 - GESTÃO DA CULTURA ]
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Ill - CULTURA
Unidade
Responsável: PROG,
Público Alvo: Servidores Municipais da Administração Pública Indireta
Objetivo: Prover a Fundação Rio das Ostras de Cultura dos meios e recursos administrativos, operacionais e físicos necessários à
ici implantação, execução e gestão de seus programas finalísticos e atividades administrativas.
[ Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal [ Seguridade Social Total
IL 20.156.148,00 L 500,00 20.156.648,00
Indicadores de Resultado Descrição
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 13.392.0076.2.150 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [) Recurso Não Vinculado: (8
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
- inalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
|
Exercício Quantidade apta | Produto Exercício R$ |
=| le Medida
2022 70 2022 3.900.000,00)
2023 80 . , 2023 4.225.650,00)
2024 25 Unidade Pessoal Atendido 2024 4.578.492,00
2025 85 2025 4.960.796,00)
Operacionalização da FROC
Codificação: 13.392.0076.2.779 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: cs Recurso Não Vinculado: [te]
Garantir a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
Dm pessoal, contratação de serviços de terceiros, - pessoa física ou jurídica -, pagamento de aluguéis, alocação ou
aquisição de equipamentos, em especial de informática e de rede de computadores, serviços de comunicação de
Finalidade: voz , vídeo e dados, softwares, insumos e serviços de instalação, desenvolvimento de aplicativos, criação de
sites e portais e outros serviços em meio digital, plataforma internet, bem como materiais permanentes - por
exemplos: instrumentos musicais, livros (patrimoniáveis ou não) e assemelhados, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas e, ainda, demais atividades-meio
necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos da FROC.
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade Er] Produto Exercicio R$
2022 2022 550.000,00)
2023 595.925,00]
2024
2025
Unidade Espaços e Unidades Culturais Operando
recesso nt 4/33/2024
“olnant, ZE
“UBRICA
MUNICIPAL ' E
ao André Francisco Nazaré
À Protocolo
q Matr.: 15
EN
Apoio a Operacionalização da FROC - El 020/2020
Codificação: 13.392.0076.3.068 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Operacionalização da FROC em especial para desenvolvimento de programas para as mais diversas classes.
o Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
e E Unidade ga
Exercício Quantidade E de Medida Produto Exercício
2022 1 — 2022
2023 , 2023
2024 Unidade 2024
2025 E ; — 2025
PROGRAMA: 0078 - CULTURA E CIDADANIA FE]
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Ill - CULTURA
Unidade
Responsável: FROG
“úblico Alvo: População em geral.
Dimensão Cidadã: Desenvolver políticas públicas, projetos, ações e atividades que estimulem a utilização da linguagem
artística e expressões, manifestações culturais, especialmente no ambiente escolar; a formação artística e cultural de
Objetivo: educadores; o desenvolvimento de Projetos em parceria com as Secretarias de Bem-Estar Social, Educação e Turismo;
E estimular e ampliar o acesso da população em geral à formação artística, inclusive aquela em vulnerabilidade social eem
especial na valorização do segmento infanto-juvenil e na profissionalização; estimular a formação de plateia; Implantar
mecanismos que promovam a participação, representação e acompanhamento das ações culturais pela sociedade.
Fontes de Financiamentos Orçamentários |
Fiscal I Seguridade Social Total
1.243.341,00 E 2.000,00 1.245.341,00 ]
. is Data da Índice - %
E Indicadores de Resultado Descrição |Apuração) Atual [Esperado!
aj
Vagas para Formação Nº de vagas ocupadas / Total de vagas ofertadas x 100 |06/2021 0 | 25
Atividades Culturais Campanhas realizadas / Campanhas planejadas x 100 [06/2021 [o] | 25
[Ampliação de Plateia Nº de público presente / Total de público previsto x 100 |06/2021 (o) | 25 a
1
[Vagas para Formação e Iniciação Artística Vagas ocupadas / Vagas ofertadas x 100 06/2021 (o) | 25
Ampliação de Plateia Público presente / População do Município x 100 06/2021 | (o) | 25
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
rormação Artística
Codificação: 13.392.0078.2.787 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [| Recurso Não Vinculado: (EB
Manter e operacionalizar as escolas existentes ou por existir voltadas à formação artística, garantindo a oferta de
cursos de qualificação/habilitação ou iniciação aos munícipes, incluindo aquele em vulnerabilidade social, e em
Finalidade: especial os jovens, capacitando-os como: músico, bailarino, ator, artesão, artista plástico, fundidor, ceramista,
luthier, artista circense ou outras categorias, contribuindo para a sua profissionalização e inserção no mercado de
trabalho e estimulando o desenvolvimento ou aprimoramento de sua formação artístico/cultural.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ai E Unidade ici
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercicio R$
1200 2022 50.000,00]
Unidadi Y E ão Ocupad: 2023 54.175,00)
nidade 'agas para Formação Ocupadas 2024 58.699,00)
L 2025 63.600,00]
“rocesso nt /Z3/ AOL
“olha nº, 22
“UBRICA
enem TRAS
Protocolo
Matr.: 15
Formação de Plateia
Codificação: 13.392.0078.2.788 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [e Recurso Não Vinculado: Em
Desenvolver projetos que busquem ampliar a frequência dos eventos artístico/culturais, criando políticas que
facilitem a aquisição de ingressos pelos munícipes e ações que ampliem o número de produções em cartaz e a
sua divulgação, buscando atingir todos os segmentos de munícipes, com foco especial em três deles: o
infantiljuvenil visando estimular seu desenvolvimento cultural e cultivá-lo também como público para espetáculos
futuros; o segmento da terceira idade e aqueles em vulnerabilidade social, oferecendo mais uma opção de lazer e
diversão para estes públicos.
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
2022 15000
2023 17000
2024 | 19000
2025 21000
2022 100.000,00]
2023 108.350,00)
2024 117.397,00]
2025 127.200,00)
| Unidade Plateia Ampliada
Produto | Exercício R$
|
—Difusão de Atividades Artístico/Culturais
odificação: 13.392.0078.2.781 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [+] Recurso Não Vinculado: (5
Difundir e divulgar, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, os espetáculos e eventos
artístico/culturais produzidos e ofertados, o acervo, as realizações, atividades, planos e projetos desenvolvidos
pela FROC, utilizando os meios de comunicação tradicionais - rádio, televisão e impressos, entre outros - e meios
e plataformas digitais atuais - redes sociais, sites, portais, tv por internet, por exemplo - de forma a contribuir com
Os projetos tais como formação de plateia e transparência e proporcionar a possibilidade de maior interação da
Fundação com munícipes.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022 124.500,00)
2023
2024
2025
Exercício | Quantidade Produto Exercício R$
Unidade Atividades Culturais Divulgadas
-—-
omento a Produção Literária - El 001/2020
Codificação: 13.392.0078.3.069 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: Oo Recurso Não Vinculado: (5
Finalidade: Fomentar a produção literária e científica exclusivamente voltada a iniciativa da sociedade civil.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022
2023 . : 2023
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício
“olha Nº, a
PUBRICA e
eme
CAMARA MUNICIPAL DAS OSTRAS
4 Fr André Fraricisco Nazare
aa Protocolo
“ds Matr.: 15
Apoio a Eventos e Manifestações Populares - El 001/2020
Codificação: 13.392.0078.3.070 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: mB
Finalidade: Apoio a eventos e manifestações populares de cunho social e étnico, excetuando políticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 1 2022
Exercício Quantidade Produto Exercício
2023 , q 2023
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025 Ê Ê o E 2025
Realização da Parada LGBT - El 024/2020 e El 025/2020
Codificação: 13.392.0078.3.071 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3- Projeto
““ecurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: [E]
Finalidade: Implementação de programas destinados à realização da Parada LGBT - pós pandemia
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto | Exercício
Exercício Quantidade
2022 |. 1 2022
2023 2023
id; E Ai i
2024 + Unidade menda Atendida 2024
2025 2025
Realização dos Blocos Carnavalescos - El 025/2020
|
Codificação: 13.392.0078.3.072 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: ES Recurso Não Vinculado: (B
Finalidade: Implementação de programas destinados à realização dos blocos carnavalescos a serem escolhidos pela LIGA -
as . pós pandemia
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ei , Unidade ps
[ Exercício Quantidade déMedidá Produto Exercício
2022 2022
2023 . , 2023
2024 + Unidade Emenda Atendida 2024
2025 2025
ES
Erocosso ne $133/2027 |
olha Nº, 7] A
JBRICA ia
10 DAS OSTRAS
= André Frohcisco Nazaré
Ara, protocolo
e Matr.: 15
PROGRAMA: 0080 - DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E]
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Ill - CULTURA
Unidade
Responsável: EME
Público Alvo: Grupos e Participantes dos Segmentos e Setores Artísticos Culturais
Dimensão Simbólica: promover e/ou apoiar financeiramente projetos que visem registrar, difundir e preservar o patrimônio
cultural local, histórico ou contemporâneo; promover o desenvolvimento e o inter-relacionamento dos setores e grupos
Objetivo: artísticos e culturais locais, pesquisar e difundir a pluralidade de nossas expressões culturais, ampliar a fruição de nosso
patrimônio natural, material e imaterial e da arte/cultura em geral, tradicional ou contemporânea, de qualquer origem
geográfica, preservar técnicas e saberes tradicionais, estimular a educação patrimonial, valorizar a memória coletiva e a
integração regional e desenvolver o artesanato, a capacitação do artesão e das demais manifestações da arte e cultura.
| Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal To Seguridade Social Total |
67.943,00 500,00 68.443,00
Data da Índice - % 1
Indicadores de Resultado Apuração, Atual [Esperado
Descrição
| |
Projetos Realizados
ss projetos realizados / Nº de projetos demandantes 06/2021 ) | 20
AÇÕES ORÇAM ENTÁRIAS
Apoio a Memória e Cultura
aa,
odificação: 13.392.0080.2.795 Unidade Executora: FMC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: co Recurso Não Vinculado: (EB
Promover ou apoiar financeiramente, nas formas previstas na legislação, projetos culturais e/ou artísticos,
especialmente os de preservação da memória cultural local, históricos, tradicionais ou as manifestações
contemporâneas, em suas diversas naturezas - literária, teatral, musical, plástica, cinematográfica ou qualquer
Finalidade: outra originada dos segmentos/setores artístico/culturais - viabilizando encenações, gravações, shows,
” exposições, projeções, publicações, apresentações, desfiles, encontros, feiras, conferências, palestras,
capacitações ou qualquer outra forma ou meio de manifestação artístico/cultural, assim como iniciativas que
visem incentivar a integração local e regional desses segmentos/setores e dinamizar a cena cultural e econômica
da cidade.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício Produto
Quantidade | Exercício R$
2022 [ 10 | 2022 a) |
2023 16.253,00]
suas I— ão Unidade Projeto Realizado - 25 Ss,
2024 10 2024 1] 17.610,00)
2025 19.080,00)
2025 10
a
Apoio a Cultura - El 022/2020
Codificação: 13.392.0080.3.085 Unidade Executora: FMC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: | mens; Recurso Não Vinculado: [2508]
Finalidade: Apoiar as atividades culturais no município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício [ Quantidade Unidade Produto | Exercício
de Medida
2022 2022
2023 ' . 2023
2024 Unidade Emenda Atendida po 2024
2025 2025
Protocolo
Matr.: 15
PROGRAMA: 0087 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - IV — SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
Unidade
Responsável: SESER
Público Alvo: População em geral.
Atuar de acordo com as atribuições legais e em colaboração com as instituições públicas responsáveis pela promoção da
cidadania e ampliação da cultura da paz, com atenção especial as localidades e a população mais vulneráveis, com a
observância das condutas estabelecidas em lei e no controle de distúrbios sociais, prevenção em eventos, ações de
Objetivo: defesa civil, controle do trânsito através de ações de ordenamento, fiscalização e policiamento, preservação das unidades
públicas e demais ambientes públicos. Promover junto aos setores da sociedade civil organizada e demais grupos sociais,
campanhas e eventos educacionais com a finalidade de conscientização acerca da segurança, a observância das normas
de trânsito, a integração e valorização social e cidadã.
JE
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal [ Seguridade Social Total |
Lo 88.893.053,00 | 0,00 88.893.053,00
Data da Índice-% |
Apuração, Atual [Esperado
05/2021 | 125 | 0 |
Indicadores de Resultado Descrição
—
Câmera de Monitoramento Instalada / Câmera de
Monitoramento Necessária x 100
Alunos atendidos pelo projeto / Total de alunos da rede |
municipal x 100
Nº de atendimentos das ocorrências ambientais / Total
de ocorrências ambientais x 100
Monitoramento da Área Urbana
Projeto Educação de Trânsito 05/2021 25,19 | 50
+
Ocorrências Ambientais 05/2021 76,15 | 80
is ú a Nº de servidores capacitados / Nº de servidores no o
pacitação e Aperfeiçoamento Profissional quadro da SESEP x 100 05/2021 36,23 | 50
E Roi Nº de atendimentos das ocorrências da Defesa Civil /
atendimentos da Defesa Civil otalida ocoirêndiasida Defesa CAs 100 05/2021 | 8823 | 80
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 06.181.0087.2.150 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por
Finalidade: tempo determinado, bem como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Uhidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 600 2022 15.433.364,00]
2023 620 2023 16.722.050,00]
Pessoal Atendid
2024 650 Unidade Foda sul 2024 18.118.341,00]
2025
680 2025 19.631.222,01
Manutenção das Ações de Segurança Pública
Codificação: 06.181.0087.2.592 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Easy Recurso Não Vinculado: (B
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ei E Unidade é
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 1 | 2022 320.895,00
2023 1 E a 7 2023 347.690,00]
2024 1 Unidade Unidade Mantida 2024 376.722,00
F |
2025 2025
Frota de Veiculos a Serviço da SESEP
Codificação: 06.181.0087.2.593 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Em Recurso Não Vinculado: (1)
Ampliar e Manter a frota de veículos da Unidade, através de aquisição e/ou locação, realizar a manutenção dos
veículos com reposição de peças e serviços, despesas com combustíveis, lubrificantes, contratação de seguros,
garantindo a capacidade de atendimento e de execução dos serviços operacionais da corporação de forma ágil e
eficiente.
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Lo Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Exercício R$
2022 40 | 2022 780.000,00
2023 45 - 2023 845.130,00
Produto
A Frota Anioll :
2024 0 Unidade rota Ampliada / Mantida 915.698,00
2025
Sistema de Segurança Integrada
-Codificação: 06.181.0087.2.596 Unidade Executora: SESEP
“onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: 5] Recurso Não Vinculado: EE
Implantar e manter os: Sistema de Sinalização Viária, compreendendo as ações de Engenharia de Tráfego e
Campo, Policiamento e Fiscalização do Trânsito e Educação de Trânsito, Sistema de Autuação e Multas de
Trânsito, Sistema de Rádio Comunicação, Sistema de Câmeras de Monitoramento, Sistema de Monitoramento
de Alarmes a serem implantados em próprios municipais e em imóveis onde funcionam setores da administração
direta e indireta do município, logradouros públicos e em outros locais da cidade com o objetivo de apoiar a
execução, de maneira eficiente e eficaz, dos serviços operacionais da SESEP, que visam a garantir a proteção
dos imóveis municipais e dos bens neles alocados e ampliar a segurança da população por meio de sistema
avançado de videomonitoramento interligado em conjunto aos órgãos de segurança pública. Realizar parceria
com o Governo do Estado através de convênio viabilizando o apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar e
Polícia Civil. Realizar parcerias com os Governo Estadual e Federal através de convênios, viabilizando a
captação de recursos financeiros, materiais e capacitação profissional, buscando a prestação de serviços mais
efetiva e cidadã, com foco na valorização dos servidores da Secretaria de Segurança Pública.
Finalidade:
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2.960.000,00].
2023
2024
2025
Exercício | Quantidade
2022 7
Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil
Codificação: 06.181.0087.2.603 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: [22]
Contribuir com recursos para aplicação de investimentos regionais, pactuados no consórcio com o objetivo de
reduzir a violência na soma dos territórios dos entes consorciados, por meio de estratégias de ordenamento
social, segurança pública para combater os riscos de sinistros, com proteção e desenvolvimento de ações de
Defesa Civil, sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade dos Produto Exercício R$
2022 1 2022
1 2023
1 |
1
Finalidade:
Unidade Consórcio Mantido 2024
2025
' rocesso Nº 47 33/2024 E gas OSTRAS
!=olha Nº, E prancise
NUBRICA
!
]
Recolhimento de Animais
Codificação: 06.181.0087.2.605 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: 2 - Atividade
=)
Fiscal
Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Executar e manter os serviços necessários de recolhimento de animais de grande e médio porte soltos nas vias,
Finalidade:
r
logradouros públicos e rodovias do Município, visando à preservação da segurança dos usuários das vias e a
redução de acidentes de trânsito com o envolvimento de animais.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Unidade
Cronograma Financeiro
R$
120.000,00)
130.020,00)
140.877,00]
152.640,00]
Exercício Produto
2022
2023
2024
2025
Quantidade Exercício
2022
2023
2024
2025
150
150
150
150
Animal Recolhido
a
Centro Integrado de Defesa Social
Codificação: 06.181.0087.2.607 Unidade Executora: SESEP
Fiscal
Ca
Implantar e manter o Centro de Integrado de Defesa Social - CIODES, viabilizando a realização de despesas com
materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóvel, contratação de
serviços de terceiros, possibilitando aos órgãos que atuam nos atendimentos emergenciais de pronta resposta à
sociedade Riostrense, integrando em uma mesma estrutura física e digital o trabalho diutumo de atendimento em
conjunto da SESEP através da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros,
primando por um socorro cada vez mais rápido e eficaz, pautado pelos princípios da eficiência e da celeridade no
atendimento à sociedade.
“onte de Financiamento: Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (5
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Exercício
2022
2023
2024
2025
Produto R$
1.000,00)
1.084,00)
1.175,00]
Centro de Operações Especiais com Cães
odificação: 06.181.0087.2.608 Unidade Executora:
Fiscal
cs
Fonte de Financiamento: Tipo de Ação:
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado:
SESEP
2 - Atividade
Implantar e manter o Centro de Operações Especiais com Cães, viabilizando a realização de despesas com
materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóveis, contratação de
serviços de terceiros, aquisição de rações, medicamentos, treinamento e capacitação de pessoal e Cães, para
Finalidade: promover o apoio operacional nas ações de patrulhamento com cães nos logradouros, prédios públicos e pontos
turísticos do Município com objetivo de auxiliar no policiamento preventivo, ajudar o combate a todos os tipos de
crime, e, principalmente intensificar as ações contra o tráfico de drogas em apoio aos Órgãos de Segurança
Pública Estadual e Federal.
Do Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
KR ' Unidade ici
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1.000,00)
A R a 2023
Unidade Unidade Implantada / Mantida 2024
| 2025
———
rom sse nº f/33/000
b a do Re
ans Ao ae
JBRICA O
Ação de Monitoramento e Segurança - El 024/2020
Codificação: 06.181.0087.3.061 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: [2]
Finalidade: Aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidacio Produto Exercício
Exercício Quantidade de Medida
2022 | 2022
2023 , À 2023
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025 Ê o Ê 2025
Apoio a Segurança Pública - El 024/2020
Codificação: 06.181.0087.3.062 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
“Necurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: EB
Finalidade: Aquisição de equipamento e armamento para Guarda Civil Municipal
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ii E Unidade í
Exercício Quantidade | de Medida Produto Exercício
2022 1 | 2022
3 -— 2023
H aus Unidade Emenda Atendida
2024 == 2024
2025 em 2025
Defesa Civil
Codificação: 06.182.0087.2.600 Unidade Executora: SESEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: OQ Recurso Não Vinculado: (5
Manter e ampliar a capacidade operacional da Defesa Civil Municipal garantindo a realização de mapeamento
q das áreas de risco, realizando ações de prevenção, de preparação e de enfrentamento de emergência e
“inalidade: calamidades e redução do impacto e consequências nas ocorrências de desastres. Realizar parceria com o
Governo do Estado, através de Convênio com a Secretaria de Estado de Defesa Civil viabilizando o apoio efetivo
de contingentes do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022
2023 a á . 2023
2024 Unidade Unidade Mantida 2024
2025 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício
= covesso Nº
olha Nº
'RUBRICA
PROGRAMA: 0089 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - | - EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
Unidade
Responsável: SEMEDE
Público Alvo: Alunos e praticantes de modalidades esportivas.
Incentivar e apoiar atletas e a sua participação em eventos e torneios locais ou externos, disponibilizar a infraestrutura
necessária à pratica de esportes, proporcionar o lazer e oferecer atividades esportivas saudáveis aos munícipes,
Objetivo: estimulando sua integração e autoestima, com foco na iniciação esportiva e à ocupação de crianças, jovens, adultos e
idosos com atividades sadias.
= Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
14.223.005,00 0,00 14.223.005,00
Dai Índi Y
' E ta da Índice - %
| || e
indicadores de Resultado Descrição Apuração, Atual lEsperado]
Atendimento aos Alunos e Municipes (acima de 18 anos) putos e Munícipes Atendidos / População do Município 12/2016 6,69 | 6,80
Alunos e Munícipes Atendidos / População do Município
x 100
Alunos e Municipes Atendidos / Alunos e Munícipes
astrados x 100
Atendimento aos Alunos e Munícipes (de 06 a 17 anos) 12/2016 30,89 | 31
[Atenelimento: aos Alunos e Munícipes 12/2016 90 | 95
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
sestão de Pessoal
Codificação: 27.122.0089.2.150 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [ | Recurso Não Vinculado: E
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 70 2022 2.129.440,00]
2023 70 . , 2023 2.307.248,00)
| Ê
2024 70 Unidade Pessoal Atendido 2024 2.499.903,00
2025 70 2025 2.708.645,00)
romoção e Participação em Eventos Esportivos e de Lazer
Codificação: 27.811.0089.2.534 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [em Recurso Não Vinculado: (8
Promover e incentivar a prática do esporte em nosso Município disponibilizando quando possível a infraestrutura
para a realização de eventos, torneios e campeonatos, estimulando por meio dessa prática a socialização e o
lazer da população, bem como a divulgação das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos. Promover o
Finalidade: acesso de equipes, alunos da rede municipal e munícipes riostrense, a eventos e torneios municipais, nacionais
de esporte e de lazer, disponibilizando, materiais e equipamentos esportivos e transporte. Promover, junto ao
público infanto-juvenil, atividades de lazer e desenvolver a criatividade e a cultura, estimulando a cidadania à
crianças e adolescentes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
Exercício Quantidade Unidade Produto a Exercício R$
de Medida
2022 10 2022 97.000,00)
| 2023 10 , , 2023 105.100,00
2024 10 Unidade Evento Realizado 2024 113.876,00
2025 | 10 2025 123.385,00)
rereemen -———— 000.
"ocesso nº 33/4097 |
[TUBRICA, ES SREORUVE
protocolo
matr.: 15
Apoio a FARO - El 022/2020
Codificação: 27.811.0089.3.063 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: [ | Recurso Não Vinculado: [226]
Finalidade: Garantir apoio à FARO - Futebol de Amputados de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade |
Unidade —
de Medida Produto | Exercício
2022 1 2022
2023 2023
2024 | Unidade Emenda Atendida 2024
2025
Realização de Campeonato de Futebol Amador - El 025/2020
Codificação: 27.811.0089.3.065 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
“Tecurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: 5]
ii . Implementação de programas destinados à realização do campeonato de futebol de campo oficial nas categorias
Finalidade: á x
amadores de adultos e veteranos - pós pandemia
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Produto Exercício
Unidade
de Medida
2022 1 2022
2023 2023
2024
|
| . .
2024 | Unidade Emenda Atendida
2025 |
2025
Ampliação, Construção e Reforma de Centros Esportivos e de Lazer
Codificação: 27.812.0089.1.470 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: co Recurso Não Vinculado: Es
Ampliar, construir e reformar unidades esportivas e áreas de lazer.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Er ' Unidade am
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022
2023 2023
2024 Unidade Obra Realizada 2024
2025
"Que sso ne 4/2 20:21
olha No L0B
YBRICA,
1
r
protocolo
matr: 1
Incentivo ao Paraesporte
Codificação: 27.812.0089.2.541 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal
(a
Apoiar o desenvolvimento de projetos de apoio ao paraesporte em suas diversas modalidades, disponibilizar,
materiais e equipamentos esportivos, para viabilizar o desenvolvimento das atividades planejadas visando a
estimular, por meio da prática esportiva, o lazer, o desenvolvimento da autoestima, a interação social e o
aprimoramento do potencial competitivo aos alunos da rede municipal e munícipes com deficiência.
|
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: (EH
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Produto Exercício | R$
2022
2023
2024
202
ERR
-
2022
2023
2024
Unidade Atividade Desenvolvida
Manutenção de Unidades e Núcleos Esportivos
- Codificação: 27.812.0089.2.537 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal
E
Garantir as condições de funcionamento e manutenção das Unidades Esportivas utilizadas para a prática do
esporte ou lazer dos alunos da rede municipal e munícipes, bem como o desenvolvimento dos projetos esportivos
em suas diversas modalidades, disponibilizar materiais de consumo e distribuição gratuita, uniformes,
contratação de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos esportivos para viabilizar o bom funcionamento e
manutenção das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos.
Fonte de Financiamento: Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: [220]
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade | Produto
2022
2023 |
-
900.000,00]
975.150,00]
1.056.575,00
1.144.799,00)
|
Exercício R$ |
Unidade Unidade Mantida
2024
2025
Apoio ao Paraesporte - El 022/2020
“Codificação: 27.812.0089.3.064 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
3- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
o
Finalidade:
Garantir apoio ao Paraesporte.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de do |
Produto
Exercício
2022 [
2023
Unidade
Emenda Atendida
2022
2023
2024
2025
«oCusso nº 4/22/2021
i-olna Nº
“UBRICA mes
t
p JO DAS OSTRA
protocolo
E) Matr.: 15
Lazer para Todos - El 001/2020 e El 020/2020
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
27.812.0089.3.066 Unidade Executora: SEMEDE
Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (EB
Implantação do Programa Lazer para todos voltado à atividades para pessoas PNE's, como adaptação de
brinquedos, atividades na praia etc.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade [
de Medida Froduto
Exercício
2022
2023
2024
2025
Exercício | Quantidade
2022
2023
2024
2025
Unidade Emenda Atendida
Apoio à Promoção de Programas Esportivos - El 017/2020, El 021/2020 e 024/2020
Codificação: 27.812.0089.3.067 Unidade Executora: SEMEDE
Fonte de Financiamento: Fiscal
co
Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para criação e manutenção dos programas esportivos.
Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: [et
Finalidade:
Cronograma das Metas
Quantidade E doe |
2022 il
2023
2024
2025
Cronograma Financeiro
Exercício Exercício
2022
2023
2024
2025
Produto R$
|
| Unidade Emenda Atendida
|
Construção de Campo de Futebol no Loteamento Praia Ancora - El 020/2020
Codificação: 27.812.0089.3.059 Unidade Executora: SEMOP
Fiscal
Cs
Garantir recursos destinados à construção de Campo de Futebol com vestiário masculino e feminino na área
pública localizada na Rua dos Bouganvilles esquina com a Rua dos Liziatos.
|
Produto |
|
Fonte de Financiamento: Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: EE
inalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
1—
Cronograma Financeiro
Quantidade Exercício
2022
2023
2024
2025
| Exercício
2022
2023
2024
2025
ai
=
Unidade Emenda Atendida
H
rocesso nett33/002L
comendo
“"UBRICA
z 10 DAS OSTRAÉ
aa ré Francisco Nazare
A Protocolo
By á Matr.: 15
proces 0092 - CASA LEGAL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - Ill - HABITAÇÃO
Unidade
Responsável: SEGER
Público Alvo: População com seus imóveis em situação irregular de ocupação do solo.
Realizar a regularização fundiária através de ações que permitam aos beneficiários legais a obtenção do título da terra que
ocupam, o que resultará em um alto impacto social e na possibilidade de se conduzir a ordenação urbanística das áreas
Objetivo: afetadas considerando, entre outras, a forma de uso do solo, a não ocupação de áreas de risco, a proteção do meio
ambiente e o acesso a serviços públicos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social | Total
L 31.707,00 0,00 | 31.707,00
Eis Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração, Atual Esperado
láreas Cadastradas Ps Cadastrada / Áreas para Fins de Regularização x 10/2017 co | 7
Imóveis Cadastrados / Imóveis Existentes para Fins de
Imóveis Cadastrados Regularização x 100
10/2017 | 4849 | 79,03
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Regularização Fundiária
>odificação: 15.127.0092.2.663 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar a intervenção pública
adequada, considerando os aspectos jurídicos e sociais, objetivando legalizar a permanência de populações
Finalidade: moradoras de áreas urbanas ocupadas para fins de habitação, considerando aspectos tais como o pagamento de
tributos a outras esferas de governo, a melhoria do ambiente urbano do assentamento, o resgate da cidadania e
da qualidade de vida da população beneficiada.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
— | de Medida
2022 1000 2022
2023
2024
2025
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
Unidade Família Cadastrada
N “ rocusso nº 4133/2041 — |
conaNlL
IBRICA
Protocolo
Matr.: 15
PROGRAMA: 0093 - NEGÓCIOS E PETRÓLEO
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - | - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade
Responsável: SEDTUR
Público Alvo: Empresariado em geral.
Promover a auto sustentabilidade do Município por meio da implementação de políticas que estimulem o seu
Objetivo: desenvolvimento econômico e de ações voltadas ao aperfeiçoamento das empresas, bem como à criação de novos
empreendimentos com atenção especial ao segmento da indústria do petróleo.
E
Fontes de Financiamentos Orçamentários
IE Fiscal Seguridade Social Total
36.236,00 0,00 36.236,00
1 gs Data da Índice - % ]
Indicadores de Resultado Descrição Apuração, Atual [Esperado
jEsforço Tributário - ISS ZEN Arrecadação Apurada / Arrecadação Esperada x 100 06/2017
Ocupação da Área da ZEN
Área Ocupada / Área Total x 100 — Jpoizorr
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Manutenção das Ações de Negócios e Petróleo
- Codificação: 22.661.0093.2.950 Unidade Executora: SEDTUR
“onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Oo Recurso Não Vinculado: (EB
Incentivar e promover o fortalecimento das atividades econômicas com especial atenção ao segmento da cadeia
produtiva da indústria de petróleo ou outras fontes de energia, bem como empresas de tecnologia, estimulando a
inovação, a criação de negócios ambientalmente sustentáveis, a geração de emprego e renda e a criação de
Finalidade: novos negócios. Realizar e participar de feiras, congressos e outros eventos que promovam a Zona Especial de
. Negócios e o município como polos de atração de empresa ou permitam a ampliação e o estreitamento das
relações formais com entidades representativas, universidades, empresas, órgãos financiadores e agências de
desenvolvimento que possam colaborar com a modernização, manutenção e ampliação da economia local.
Ações de manutenção administrativa da Zona especial de Negócios.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2022 3 2022
2023 3 . o . 2023
2024 3 Unidade Atividade Desenvolvida E naA
2025 2025
rocesso nº 133 / ADA
colina Nº 42, o.
"UBRICA
CAMARA!
MUNCIPAÇE "7 073 y
gem André Francisco Nazaré
Iv Protocolo
Bs Matr.: 15
(PROGRAMA: 0102 - PROMOÇÃO SOCIAL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: FMAS
Público Alvo: População do município.
Disponibilizar recursos e oportunidades aos munícipes hipossuficientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, no
atendimento de suas necessidades básicas e emergenciais, visando a superação da pobreza e a ampliação dos benefícios
eventuais, auxílio financeiro, alimentar e material visando contribuir para o processo de inclusão, autonomia e promoção de
Objetivo: idosos, pessoas com deficiência, portadores de patologias crônicas ou necessidades emergenciais, famílias, crianças e
adolescentes atendidos. Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, de distribuição gratuita,
contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamento e material permanente com o objetivo do melhor
atendimento ao público alvo. Viabilizar a implantação de novos programas/Projetos.
==
Fontes de Financiamentos Orçamentários ]
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 15.241.019,79 15.241.019,79
E==
) x Data da Índice - %
| dore: Resultad D i x
ndicadores de ultado | escrição Apuração, Atual Epa
Benefício de Transferência de Renda Municipal ps de Benefício concedido ) Titalide beneficio soletado [ey2021 8a | 0
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
“Senefícios Eventuais
Codificação: 08.244.0102.2.852 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Prestar serviços de Assistência Social à população em geral de acordo com suas carências e necessidades,
viabilizando apoio aos munícipes hipossuficientes fornecendo suporte alimentar com cesta básica/cartão digital
de transferência de renda, objetivando contribuir para a redução do número de pessoas em situação de
insegurança alimentar e risco nutricional, passagens sociais (aéreas e terrestres), auxílio funeral, kit enxoval,
cobertor, colchonete/colchão, equipamentos, outros auxílios e benefícios eventuais, além da concessão de
materiais diversos em situações pontuais de vulnerabilidade decorrentes de calamidade ou emergência visando
minorar a situação de pobreza e combater as desigualdades e a exclusão social.
|
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado:
Recurso Não Vinculado: [52]
Finalidade:
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
|
Cronograma Financeiro
xercício
2022
2023
E
2024
2025
Quantidade Exercício
2022
2023
2024
2025
Produto R$
1506
1551
1597
1645
732.856,79]
794.050,00]
860.353,00]
932.192,00]
Unidade
Beneficio Concedido
Transferência de Renda Municipal
Codificação: 08.244.0102.2.853 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social 2 - Atividade
Es
Conceder, ampliar e ou implantar auxílios financeiros, concedido aos idosos, pessoas com deficiência e
portadores de patologias crônicas; famílias cadastradas no CAD Único com perfil para recebimento do benefício
Bolsa Família, porém não beneficiados; famílias onde são reintegradas crianças e adolescentes acolhidas no
Abrigo Municipal; bolsa Auxílio para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e ou risco social,
através do desenvolvimento de atividades socioeducativas.
Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: Ema
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
es x Unidade
Exercício | Quantidade de Médida Produto Exercício R$
2022 1200 2022 2.632.000,00)
[2023 1250 | , = , 2023 2.851.772,00]
1250 Unidade Benefício Concedido 2024 3.089.895,00
[2024
2025 1250
2025
3.347.901,00]
e | É RR
rocesso iv
olha Nº,
“UBRICA
PAL DÊ eso DAS OSTRAL
ré Francisco Nazaré
Protocolo
Matr.: 15
[PROGRAMA: 0106 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - Ill - AGROPECUÁRIA E PESCA
Unidade
Responsável: SEMAP
Público Alvo: Pescadores.
Objetivo: Promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquicula do município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
272.770,00 0,00 272.770,00
IF E
E sã Data da Indice - %
Indi It; D x
indicadores de Resultado | escrição ER Atual fEsperado
Assistência ao Pescador Pescadores Assistidos / Pescadores Cadastrados x 100 |06/2017 33 | 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Saúde da Família do Pescador
Codificação: 20.244.0106.2.457 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
-Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: [Sie]
Valorização da saúde da família do pescador e seus familiares, adequando horário de funcionamento de unidade
Finalidade: de saúde para atendimento específico, inclusive odontológico, para estimular o cuidado preventivo da saúde do
pescador e seus familiares; organização de palestras sobre assuntos relativos a saúde e lançamento de
campanha publicitária sobre a saúde do pescador.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a Unidade Rai
Quantidade de Medida Produto Exercício R$
Exercício
2024 Unidade Ação Mantida
2025
2024
|
Lo 2025 |
2022 2022
2023 2023
|
Rede de Pesca é Renda
Codificação: 20.334.0106.2.455 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: | Recurso Não Vinculado: (EB
a
Fomentar entre os pescadores e familiares o incentivo ao beneficiamento do pescado, com ministração de cursos
inalidade: e palestras sobre fabricação artesanal de subprodutos derivados do pescado e afins, visando comercialização
para complementar a renda familiar.
Cronograma das Metas — Cronograma Financeiro
a) E Unidade a
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 30 2022 5.000,00)
2023 [ 30 , . 2023 5.418,00
2024 30 Unidade Pescador Atendido [ 2024 5.870,00
2025 30 2025 6.360,00)
ocesso Nº [133/ 200 |
cohant dg
BRICA,
Protocolo
Matr.: 15
Revitalização do Entreposto de Pesca - El 018/2020 e El 021/2020
Codificação: 20.334.0106.3.055 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: [es | Recurso Não Vinculado: [Ec]
Finalidade: Destinar recursos a fim de fomentar a produção pesqueira, promovendo a melhoria do entreposto de pesca.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E m Unidade Ei
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício
2022 E 2022
2023 . , 2023
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025
Incentivo à Produção de Pescados - El 001/2020
Codificação: 20.334.0106.3.056 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3- Projeto
“Recurso Vinculado: Ca Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Destinar recursos a fim de fomentar a produção de pescados.
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
2022 2022
[| 2028 2023
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025 2025
Produto Exercício
Cronograma das Metas r Cronograma Financeiro
Organização e Infraestrutura
Codificação: 20.691.0106.2.462 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: Ea
Promover o desenvolvimento sustentável da pesca por meio de ações que auxiliem na organização social dos
pescadores como cursos sobre gestão de empreendimentos associativos, técnicas e tecnologias para melhor
aproveitamento do pescado, racionalização financeira, integração de atividades sazonais; criação de fóruns para
debater a utilização do entreposto de pesca, estrutura adequada para ancoragem e despesca; construção ou
adequação de espaços destinados à comercialização do pescado, formação técnica em artes e ofícios
pesqueiros.
inalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Kat E Unidade fas
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício | R$
2022 = 40 2022
2023 70 p . 2023
2024 Unidade Pescador Atendido 2024
2025 2025
PROGRAMA: 0107 - CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO
Tipo Programa: Finalístico |
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - Ill - AGROPECUÁRIA E PESCA
Unidade º SEMAP
Responsável:
Público Alvo: Animais de pequeno e médio porte
Objetivo: Promover ações de sanidade animal, controle de zoonoses, controle populacional e bem estar animal na zona urbana.
Fontes de Financiamentos Orçamentários E
Fiscal [ Seguridade Social Total
LL 1.359.342,00 | 0,00 1.359.342,00
. na Data da Índice - %
h I sé
indicadores de Resultado Descrição Apuração, Atual fEsperado
deçãs E ai Grandes Animais Assistidos / Grandes Animais
Assistência a Grandes Animais Existentes x 100
Pequenos Animais Assistidos / Pequenos Animais
Existentes x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Assistência a Pequenos Animais
Acolhimento Animal
Codificação: 18.542.0107.2.426 Unidade Executora: SEMAP
“onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: (EB
Acolher cães e gatos, podendo resgatar e transportar, errantes das ruas, logradouros públicos e rodovias do
município, provendo tratamento veterinário com medicação, alimentação, castração, vacinação básica, exames
Finalidade: clínicos e laboratoriais. Agindo no controle populacional dos animais de pequeno e médio porte. Estimular o
. respeito e o cuidado aos animais domésticos por meio de ações como feiras de adoção, palestras
socioeducativas e campanhas publicitárias; realização de atendimento clínico e cirúrgico de animais domésticos,
de cães e gatos de munícipes de baixa renda.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Entdada Produt Exercício R$ |
de Medida oduto E
2022 3500 2022 300.000,00
da
Lo 2023 3500 idad! irá ável 2023 325.050,00)
2024 3500 Gute ti) ima satosve 2024 352.192,00)
2025 3500 2025 381.600,00)
o
Exercício Quantidade
Convênio com Assoc. Protetora dos Animais de Rio Das Ostras - El 021/2018
Codificação: 18.542.0107.4.004 Unidade Executora: SEMAP
onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 4- Atividade
Recurso Vinculado: [ ma | Recurso Não Vinculado: (EB
Pinaiidado: Manutenção e compra de equipamentos e alimentos para que a unidade continue prestando serviço como lar
temporário de cães e gatos e alimentação de animais que estão em situação de rua.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
pi - Unidade Ei
Exercício Quantidade de Medida | Produto Exercício R$
2022 1 | 2022 o
=. 2023 0,0)
auas Unidade Emenda Atendida |
2024 Es
2024 0,00)
2025 0,0
2025 |. —
“ rocesso Nº 47 33/DO2! ]
“olhant 446 N
UBRICA
CAMARA IPAL QEJHÔ DAS OgTRAr
Andrá Francisco Nazare
Protocolo
Matr.: 15
PROGRAMA: 0109 - SANEAMENTO 100%
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - | - SANEAMENTO BÁSICO
Unidade
Responsável: SEMOP.
Público Alvo: População do município.
Objetivo: Implantar em todo o município o sistema de saneamento básico, proporcionando a prevenção de doenças e protegendo o
1 . meio ambiente.
Do Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social [ Total
L 117.313.303,00 0,00 L 117.313.303,00
Indicadores de Resultado Descrição Data da dica =:
'Apuração| Atual [Esperado
E atendidas / Total de residências no 06/2017 33 | 50
Resi
cias com Tratamento de Esgoto
|
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Ampliação e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PPP
Codificação: 17.512.0109.1.825 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
* Recurso Vinculado: cs Recurso Não Vinculado: (EB
Finaildado: Manter parceria público privada na modalidade de concessão administrativa, que compreende a construção e a
. operação do sistema de esgotamento sanitário.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade ] dista Produto Exercício R$
2022 | 12177 2022
2023 1 12/65 . 2023
2024 12/53 Mês Serviço Executado 2024
2025 12/41 2025
Ampliação do Sistema de Tratamento de Esgoto - CMPOP 001/2021
pa , , FOCesso Nº
Codificação: 17.512.0109.1.700 Unidade Executora: SEMOP
olha Nº
!-ProieriCA
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (EB s
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
|
Finalidade: Ampliação da Rede Coletora de Esgoto na localidade da Boca da Barra. y AS
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Ri 7 Unidade í
Exercício II Quantidade | de Medida E Produto Exercício R$
2022 | 1 2022
2023 1 2023 1.516.900,00
2024 1 2024 1.643.561,00
2025 1 2025 1.780.798,00)
—
Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto - CMPOP 002/2021
Codificação: 17.512.0109.1.701 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [ Recurso Não Vinculado: | |
Ro Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto nos Setores N e/ou O do Planejamento e Orçamento
Finalidade: en
Participativo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade ”
de Medida Produto Exercício
Exercício Quantidade
2022 2022 4.600.000,00)
2023
Indicação Popular Atendida
2024
2025
PROGRAMA: 0110 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - | - SAÚDE
Unidade
Responsável: EMS
Público Alvo: População do município.
Realizar a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam
a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a
Objetivo: abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde, implantando e implementando ações de promoção da saúde
. da população, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo a vigilância
epidemiológica e da situação da saúde, a vigilância sanitária, a vigilância ambiental, a vigilância da saúde do trabalhador e
a imunização da população.
f Fontes de Financiamentos Orçamentários
E Fiscal [ Seguridade Social Total
0,00 | 32.458.790,00 | 32.458.790,00
E
[e ne
a Si Data da Indice - %
D ds
Indicadores de Resultado escrição Apuração] Atual [Esporado|
[Casos de doença de notificação compulsória (DNC) Casos de DNC encerrados oportunamente / Casos de
encerrados oportunamente DNC notificados x 100 feeoie | 81,8 | 98 |
. ; jk j Nº de estabelecimentos inspecionados / Total de
Estabelecimentos de Saúde e de Interesse à Saúde lestabelecimentos cadastrados x 100 — (eme .28 | 1 |
= (PCT): Número de amostras de água examinadas para o)
A parâmetro coliformes totais, realizadas pela vigilância!
x100/Total de amostras obrigatórias para o parâmetro) |
coliformes totais (PT): Número de amostras de águal
examinadas para o parâmetro turbidez, realizadas pela
JAnálises em Amostras de Água para Consumo Humano Vigilância X 100/ Total de amostras obrigatórias para 0/12/2016 30,32 | 100
parâmetro turbidez (PCRL): Número de amostras de
água examinadas para o parâmetro cloro residual livre,
realizadas pela vigilância X 100/ Total de amostras
obrigatórias para o parâmetro de cloro residual livre]
[Cálculo final: 1,2 XPCT + 1,0 X PT + 1,0 X PCRL/3,2
Nº de casos confirmados (por critério clínico-
epidemiológico ou laboratorial) de dengue, zika el
Chickungunya em residentes / População do Município /|
100.000 x 100
Incidência de Arboviroses
122016 | 48 | 2
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Manutenção da Vigilância Sanitária
Codificação: 10.304.0110.2.822 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [o] Recurso Não Vinculado: (TT)
=
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir a realização dos programas, projetos e
ações da Vigilância Sanitária.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida |]
2022 2022 na
2023 . - , 2023 103.604,00]
2024 Unidade Ação Mantida 2024
2025 2025
mnssoNt//23/200 |
77 AR
olha Nº. -
UBRICA |
CAMARA MUNICIPAL , Seo AS OSTRAS
1Ê dré Francisco Nazare
Protocolo
â Matr.: 15
Gestão de Pessoal - Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.158 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações.
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade E Produto lo Exercício R$
de Medida
2022 175 2022 ERR
2023 184 . - 2023 6.398.666,00]
2024 193 Unidade Pessoal Atendido 2024 6.932.955,00)
2025 202 2025 7.511.857,00]
Manutenção da Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.160 Unidade Executora: FMS
“onte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: E Recurso Não Vinculado: (E
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir a realização dos programas e projetos
da Vigilância em Saúde e da gestão da Política de Saneamento, no que concerne à Saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade L Unidade [o Produto Exercício R$
de Medida
2022 4 2022 1.164.960,00)
2023 2023 1.262.234,00]
2024 2024 1.367.631,00)
2025 2025 1.481.828,00)
4
4 | Unidade Ação Mantida
|
“ rocesso Nº 41 332/2004
roheno 47
A RUBRICA uses aa |
———
ix Deo DAS OSTRAS
ER André Francisco Nazare
yP Protocolo
A Matr.: 15
PROGRAMA: 0112 - DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Il - | - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade
Responsável: SEDTUR
Público Alvo: População do município.
Promover a auto sustentabilidade do Município por meio da implementação de políticas públicas que estimulem o
Objetivo: desenvolvimento econômico e de ações voltadas ao aperfeiçoamento e atração das empresas em geral, novos
. empreendimentos, comércios e da qualificação da mão-de-obra. Promover ações que garantam participação estratégica
nos investimentos dos governos Federal, Estadual e da iniciativa privada.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal + Seguridade Social | Total
Lo 113.239,00 0,00 E) 113.239,00
i RE Data da Índice - %
R E
Indicadores de Resultado Descrição ET Atual Esperado
Atendimento a Empresas Empresas Atendidas / Empresas Cadastradas x 100 06/2017 | 0 | 100
| SE ; Nº de projetos realizados / Total de projetos |
Realização de Projetos programados x 100 0 | 100
jAtendimento ao MEI - Micro Empreendedor Individual Nº de MEI regularizado / Total de MEI atendido x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
mento à Indústria, Comércio e Serviços
Codificação: 22.661.0112.2.502 Unidade Executora: SEDTUR
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: (EB
Incentivar e promover o fortalecimento das atividades econômicas em geral, com especial atenção ao segmento
da cadeia produtiva da indústria do petróleo ou outras fontes de energia, empresas de tecnologia, estimulando a
inovação, a criação de negócios ambientalmente sustentáveis e a geração de emprego e renda. Atrair novas
Finalidade: empresas e negócios visando o crescimento socioeconômico do Município e sua auto sustentabilidade. Estimular
. 9 associativismo, incentivar a formação de incubadoras de empresas, apoiar o micro e pequeno empreendedor e
o MEI - Microempreendedor Individual, artesão e economia solidária. Criar programas de estímulo à inovação e
ao desenvolvimento tecnológico e oferecer apoio tecnológico ao empreendedor e oportunidades de participação
em cursos, congressos, feiras e eventos. Realizar feiras de negócios para fomentar o comércio local.
| Cronograma das Metas T Cronograma Financeiro
Te a
Ri É Unidade E
| Exercício Quantidade Medida Produto Exercício R$
[2022 5 2022 | 25.000,00
2023 5 - . 2023 | 27.088,00
i |]
| 2024 5 Unidade Ação Desenvolvida 2024 | 29.350,00)
| 2025 5 2025 | 31.801,00
rocesso ve 4/33/2091
“olna Nº, 420
MBRICA
CÂMARA MUNICIPAI Xe as OSTRAS
Esar, Ândré Francisco Nazaré
Protocolo
» Matr.: 15
PROGRAMA: 0115 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - Il — ESPAÇO URBANO
Unidade
Responsável: SEMOP
Público Alvo: População do município.
Objetivo: Promover ações de restauração e manutenção de unidades urbanas e áreas e equipamentos públicos visando ao conforto,
! . segurança e bem estar do cidadão. 3
=
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
160.440.200,00 0,00 160.440.200,00
' a Data da Índice - % 4
Indicadores de Resultado Descrição Apuração! Atual Esperado
[Manutenção de Vias [Vias Mantidas / Vias Existentes x 100 06/2017 | 100 | 100
Manutenção de Áreas e Próprios Em e Próprios Mantidos/ Áreas e Próprios Existentes 06/2017 | 100 | 100
x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Despesa com Energia Elétrica
Codificação: 15.452.0115.2.242 Unidade Executora: SEMOP
—,
onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EE Recurso Não Vinculado: (5
Finalidade: Cobrir despesas geradas pelos Próprios Municipais e Iluminação Pública.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ni i Unidade nt
Exercício Quantidade de Medida Produto LH Exercício R$
2022 31585450 2022 19.000.000,00)
2023 31585450 Kwh Energia Consunias 2023 19.586.500,00|
2024 31585450 9 2024 21.221.973,00|
2025
2025 31585450
22.994.008,00)
Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas
Codificação: 15.452.0115.2.468 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: ES Recurso Não Vinculado: (EB
Atender a demanda dos serviços públicos de restauração, manutenção e de identificações de logradouros das
inalidado: ruas e estradas do município e de seu sistema de drenagem.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
a ç Unidade ici
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
| 574 2022 9.040.610,00
— 574 2023 9.795.501,00
B74 Quilômetro Serviço Executado 2024 10.613.425,00]
574 2025
rocesso ne 4723/0200)
colhaNo, 422
BRICA
CÂMARA MUNICIPAL d O DAS OSTRAS
AFER André Francisco Nazare
NE Protocolo
à, Matr.: 15
Manutenção da Iluminação Pública
Codificação: 15.452.0115.2.476 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EB Recurso Não Vinculado: (EB
Manter o sistema de iluminação pública do município e disponibilizar rede elétrica e iluminação necessárias a
Finalidade: realização dos eventos públicos, garantindo o conforto e segurança do morador e visitantes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida Produto E
2022 21717 2022 8.099.960,00]
2 717 2 776.
DE A Hora Serviço Executado Des de LTe 000
Exercício Quantidade Exercício R$
2024 21717 2024 9.509.129,00]
2025 21717 | 2025 10.303.141,00]
PROGRAMA: 0116 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO E
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - | - SANEAMENTO BÁSICO
Linidades
volvidas: SAAE, SEMOP
rúblico Alvo: População do município.
Objetivo: Manter o sistema de saneamento básico em pleno funcionamento, o sistema hidrográfico desobstruído e, na falta de
[O . fornecimento regular, o abastecimento de água potável, garantindo a sua operação e eficiência.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
4.529.471,00 0,00 4.529.471,00
E ii Data da Indice - %
d. po
Indicadores de Resultado E Descrição RES Atual Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Abastecimento de Água Potável e Manutenção de Reservatórios
Codificação: 17.512.0116.2.420 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: EB
Manter limpas, higienizadas e abastecidas de água potável as cisternas comunitárias e Órgãos Públicos do
Finalidade: Município de Rio das Ostras.
Ee Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022 1.000.000,00]
[Lo 208 1.083.500,00]
2024 1.173.972,00]
2025 1.271.999,00)
| Exercício; Quantidade Produto Exercício R$
Unidade Cisterna / Órgão Abastecido
“ cocesso Ne 4133/2027
Fonano 422
PUBRICA
CÂMARA MUNICIPAL DE,
AÊ André Fri
No Protocolo
4 x Matr.: 15
PROGRAMA: 0119 - SANEAMENTO BÁSICO
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - | - SANEAMENTO BÁSICO
Unidade
Responsável: SAE
Público Alvo: População do Municipio
Promover a ampliação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário que estejam
Objetivo: sob a responsabilidade direta da Autarquia Municipal, proporcionando melhor qualidade de vida à população e protegendo
o meio ambiente.
————————
E Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal [ Seguridade Social | Total
22.117.725,00 | 0,00 | 22.117.725,00
T iii Data d: Índice - %
Indicadores de Resultado | Descrição Apuração, Atual [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
mm
Codificação:
Fonte de Financiamento:
- Recurso Vinculado:
Finalidade:
17.512.0119.2.150 Unidade Executora: SAAE
Fiscal
[E]
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: [20]
|—
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício
;
R$
2022 83
2022 3.900.000,00]
2023 92
2023 4.225.650,00
2024 150
Pessoal Atendido
2024
2025 150
|
|
L
: Unidade
2025
4.578.492,00)
4.960.796,00]
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
“inalidade:
17.512.0119.2.151 Unidade Executora: SAAE
Fiscal
(sa
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: EM
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Unidade
Produto | Exercício R$
| 2022 396.168,00
, . 2023 429.248,00]
Unidade Mantida — 2024 165.090,00
[ 2025 503.925,00]
—
“rocesso Nº ZZ33/204
olha Nº.
[PUBRICA |
CÂMARA MUNICIPAL IDAS OSTRAS
«É André ” Apos Nazaré
NE Protocolo
ANSA Matr.: 15
Manutenção do Sistema de Água
Codificação: 17.512.0119.2.227 Unidade Executora: SAAE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: (5
dis . Garantir a operação e manutenção do sistema de abastecimento de água que estejam sob responsabilidade
Finalidade: á Z E
direta da Autarquia Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade Produto Exercício R$
de Medida
2022 1 2022 119.030,40]
2023 1 | 2023 128.969,00
ln Uni Sis Manti a
2024 a istema Mantido | 2024 139.738,00
2025 | 1 [ 2025 [ 151.406,00)
Manutenção do Sistema de Esgoto
Codificação: 17.512.0119.2.228 Unidade Executora: SAAE
- Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
“ecurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: sem
Garantir a operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário que estejam sob responsabilidade direta
Finalidade: da Autarquia Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ni 7 Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022
467.761,60]
i isti tid
2024 Unidade Sistema Mantido 2024 | 549.139,00
2025 2025 594.992,00
2023 2023 | RE
Extensão de Rede de Esgoto - El 021/2020 e El 023/2020
Codificação: 17.512.0119.3.084 Unidade Executora: SAAE
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: RSA
“Tinalidade: Prover apoio financeiro visando à extensão da rede de esgoto ou contratação de caminhão limpa fossa.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
To
Unidade
de Medida
1 2022
2023
2024
2025
Exercício | Quantidade Produto Exercício R$
2022
2023
2024
2025
— Unidade Emenda Atendida
í
inrocusso Nº 4/23/2001
olnans. 4294
UBRICA |
MUNIGIPAL AS OBTRAL
CAMARA co salta o Nazaré
Era Protocolo
Matr.: 15
PROGRAMA: 0121 - POLÍTICA HABITACIONAL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - Ill - HABITAÇÃO
Unidade
Responsável: EHIS
Público Alvo: Famílias com necessidade habitacional.
Identificar os problemas habitacionais
promovendo o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população,
Objetivo: priorizando as famílias de baixa renda. Propor parcerias para minimizar o déficit habitacional. Garantir moradias para o
L servidor público municipal.
Fontes de Financiamentos Orçamentários |
Fiscal | Seguridade Social Total
L 827.532,00 0,00 827.532,00
Data di Índi %
n ata da ndice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração, Atual [Esperado
Atendimento a Munícipes Munícipes Atendidos / Munícipes Inscritos x 100 06/2021 11,49 | 19,15
JAtendimento a Servidores Servidores Atendidos / Servidores Cadastrados x 100 06/2021 [o] | 2,54
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Unidades Habitacionais
Codificação: 16.482.0121.1.395 Unidade Executora: FHIS
“onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [E] Recurso Não Vinculado: (TD)
Identificar os problemas habitacionais promovendo o acesso à moradia digna a todos os segmentos da
Finalidade: população, priorizando as famílias de baixa renda. Propor parcerias para minimizar o déficit habitacional. Garantir
moradias para o servidor público municipal.
Cronograma das Metas
ga : Unidade
| Exercício Quantidade | de Medida Produto
2022
85 2022 arena
o)
Cronograma Financeiro
Exercício R$
2023 197.955,0
- OT E Unidade Habitação Atendida
2025 85
2024
2025
Errocuaso Nº M33/RO2
iEolne Nº, Í, 25
PUBRICA mia
CAMARA MUNICIPAL DE/RIO DAS OBTRAL
«EB André Francisco Nazare
ERA Protocolo
a Matr.: 15
en
PROGRAMA: 0122 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: MAS
Público Alvo: População em geral.
Proporcionar meios para o atendimento às atividades da Assistência Social no município através de manutenção do
quadro de pessoal, exercício do controle social, apoio e implantação/manutenção dos conselhos: Tutelar, CMAS, CMDCA,
CMDI e COMDEF:; disponibilização de recursos materiais e financeiros necessários à locação, aquisição e manutenção
das diversas unidades e conselhos, distribuição gratuita, construção, reforma, melhorias e ampliação de unidades da
SEMAS, desapropriação de imóveis: acompanhamento das famílias atendidas, contratação de serviços de terceiros,
promoção de eventos, viagens e locomoções e atividades comuns aos diversos projetos. Apoiar financeiramente a Gestão
Objetivo: descentralizada com base na atuação do gestor na implementação, execução, manutenção e monitoramento e vigilância
socioassistencial dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Assistência Social, bem como a sua articulação
de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPBF. Viabilizar a realização de despesas com material de
consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamento e material permanente. Implementação de
serviços/ações para a erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação da documentação básica, do Centro de
Cidadania LGBT em parceria com o Governo Estadual. Realizar ações de controle e prevenção da COVID19.
|
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal T Seguridade Social + Total 3]
0,00 38.483.849,47 38.483.849,47
Indicadores de Resultado Descrição
IT
Data da Índice - %
Nº de famílias cadastradas com renda per capita de até
meio salário mínimo / Total de famílias residentes
cadastradas x 100
Nº de famílias que recebem recursos dos programas de
Famílias que Recebem o Benefício de Superação da transferência de renda / Total de famílias que solicitam
Extrema Pobreza por meio do Programa Bolsa Família recursos dos programas de transferência de renda
existente x 100
«mílias Cadastradas no Cadastro Único para
Programas Sociais
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Ações do COVID no SUAS para Acolhimento
Codificação: 08.244.0122.1.913 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Em Recurso Não Vinculado: (TT)
Viabilizar materiais de consumo, materiais para distribuição gratuita e materiais permanentes, com fins de
proteção, orientação, apoio e atendimento de familias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social,
e cai referenciados na Proteção Social Básica e na Proteção Social Especial da rede governamental, afetados pela
Finalidade: E a a sr E - E
pandemia, de forma a permitir que esse público tenha condições mais adequadas de alojamento, isolamento,
provisões e outras demandas que atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação de
riscos quanto à infecção ou disseminação do Coronavirus.
-
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E - Unidade =" |
Exercício | Quantidade E de Medida Produto Exercício | R$
2022 1855 | - 2022 1.500,00]
E 2023 1855 , ” 2023 1.625,00]
2024 1855 | Unidade Agdo'efetuedas | 2024 1.761,00
2025 | 855 | | 2025 1.908,00)
— —=—
trocusso Nº MZ8/ 2021
“olha Nº tl OT
ÚUBRICA
meme nmamaas
GAMARA MUNICIPAL DAS GBTRAL
(EM Andre Prancisco Nazare
PS Protocolo
Po Matr.: 15
Ê
Ações do COVID no SUAS para EPI
Codificação: 08.244.0122.1.914 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [EA] Recurso Não Vinculado: ([T
Viabilizar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para distribuição aos profissionais lotados
Finalidade: nas Unidades públicas de atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da rede
governamental no Município de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
dáliaito
Unidade
de Medida
2022 218 2022
2023 218 2023
i i P,
218 Unidade Servidores da PSB/PSE 2024
218 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício
Gestão de Pessoal do Órgão Gestor
Codificação: 08.244.0122.2.576 Unidade Executora: FMAS
= “onte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Cs Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviços no Órgão Gestor.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
2022 63 2022 7.880.000,00
2023 63 E . 2023 8.537.980,00]
2024 63 Unidade Servidor Remunerado 2024 9.250.901,00
63
2025 2025 10.023.351,00]
Manutenção da Assistência Social
Codificação: 08.244.0122.2.577 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
-tecurso Vinculado: [ | Recurso Não Vinculado: [=]
Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, viagens e
locomoção, treinamento de pessoal, capacitação continuada e permanente para os servidores, contratação de
serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes; ampliação, adequação,
melhorias, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados. Promover eventos, viabilizando
Os meios e materiais necessários para a sua realização, contemplando os programas/projetos da Assistência
Social e estabelecer parceria com diversas entidades e outros órgãos municipais; realização de Feira de
Oportunidades para Adolescentes e Jovens; incentivar a realização de ações sociais, sócio pedagógicas a serem
desenvolvidas em benefício da população. Implementação de serviços/ações para a erradicação do subregistro
civil de nascimento e ampliação da documentação básica, do Centro de Cidadania LGBT em parceria com o
Governo Estadual.
Finalidade:
Cronograma das Metas T Cronograma Financeiro
di E Unidade ae
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 19 2022
2 2 2!
pa Ú Unidade Unidade Mantida nes
2024 21 2024
2025 21 2025
E An ;
E Protocolo
q RÃ
Be Matr
Gestão Descentralizada do SUAS e do PBF
Codificação: 08.244.0122.2.874 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: HE Recurso Não Vinculado: (CT)
Garantir acesso e inclusão das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no Cadúnico, inclusive
utilizando a busca ativa como método estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios,
reafirmando o caráter preventivo, protetivo e proativo da Assistência Social. Custear as despesas oriundas da
Gestão do Programa Bolsa Família que incluem: o cadastramento, a atualização de dados do CadÚnico para
programas sociais, as ações relativas às condicionalidades, a gestão de benefícios, os programas
complementares as atividades de desenvolvimento de oportunidades para famílias beneficiárias, as ações de
fiscalização, de manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo cursos, viagens e
locomoções; garantir a execução dos programas finalísticos e ações de fortalecimento das instâncias de controle
social do Programa Bolsa Família; viabilizar capacitação continuada, viagens para os trabalhadores envolvidos
Finalidade: na execução do Cadastro Único. Custear, também, as Finalidades: despesas oriundas da Gestão
Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social que incluem a: gestão de serviços; gestão e organização
do SUAS; gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; gestão articulada e
integrada com o Programa Bolsa Família; gestão do trabalho e educação permanente para os trabalhadores do
SUAS (viagens, diárias e translado); gestão da informação do SUAS; implementação da vigilância
socioassistencial; Implementação de parceria intersetorial para a realização de projetos socioeducativos para
adolescentes e jovens com o objetivo de promover e desenvolver oficinas visando à preparação para o mundo do
trabalho e a valorização da agricultura familiar e local; apoio técnico e operacional ao Conselho de Assistência
Social; gestão do Fundo de Assistência Social; gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e
BPC Trabalho; gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e monitoramento do SUAS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
18509 2022 166.054,76)
19064 . =" 2023
19636 Unidade Família Cadastrada 2024
20225 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
Gestão dos Conselhos
Codificação: 08.244.0122.2.578 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Em Recurso Não Vinculado: EB
Viabilizar a manutenção e apoio estrutural para os Conselhos municipais vinculados ao FMAS, para que os
mesmos possam exercer sua função de deliberação, fiscalização, controle social, operacionalizador de proteção
social para crianças, adolescente, pessoas com deficiência e idosos; realização de despesas com materiais de
consumo, viagens, capacitação continuada e permanente para os conselheiros; contratação de serviços de
terceiros, materiais permanentes, manutenção e fortalecimento do Conselho Tutelar, CMAS, CMDI, CMDCA e
COMDEF, visando sua maior participação, atuação e contribuição nas políticas públicas locais. Viabilizar o
estudo para a implantação e manutenção de uma segunda unidade do Conselho Tutelar, no Município de Rio das
Ostras.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 5 Zoé
2023
is | E Unidade Conselho Mantido 2024
2025 | 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
nm
iProcusso Nº 4423/2024
olha nº. Z28.
'2uBRICA
CAMARA MUNICIPAL DEM
ÔNAS OSTRAS
nar André Francisco Nazare
É a p Protocolo
%, Matr.: 15
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - IV — ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade
Responsável: PMES
Público Alvo: Familias em geral.
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e ações através do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV, ampliando a função protetiva da família; contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; prevenindo a ruptura
dos vínculos familiares e comunitários; possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas por seus
membros; promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, inclusive, através da busca ativa; fortalecer a rede
de proteção social de assistência social nos territórios; possibilitar o acesso a experiências e manifestações artísticas,
culturais, esportivas e de lazer de cunho socioeducativas, cognitivas, com vistas ao desenvolvimento de novas
Objetivo: sociabilidades; de formação e qualificação profissional e de convivência visando contribuir para o processo de inclusão,
autonomia e promoção das famílias atendidas com: idosos, pessoas com deficiências, gestantes, nutrizes, crianças,
adolescentes, pessoas em situação de desemprego ou de subemprego, usuários de bebidas alcoólicas e outras drogas.
Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor,
contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos,
implantação, melhorias, ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou
alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo. Viabilizar o atendimento das Emendas Impositivas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
0,00 [ 15.095.392,45 15.095.392,45
= =
E 2% Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Rs Atual [Esperado
Indivíduos Atendidos no Serviço de Convivência e Nº de indivíduos atendidos no território dos CRAS / Total
Fortalecimento do Vínculo - SCFV (de indivíduos que solicitam atendimento no território dos [12/2020 80,10 | 50
CRAS x 100
Famílias Atendidas no Programa de Atenção Integral à |Nº de famílias atendidas nos CRAS / Total de famílias 12/2020 42,20 | “0
Família - PAIF referenciadas nos CRAS x 100 '
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idosos
Codificação: 08.241.0123.2.841 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: GEa Recurso Não Vinculado: (EB
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos nos diversos
equipamentos geridos pela SEMAS: CRAS e Unidades de Atendimento, contribuindo para um processo de
envelhecimento ativo, saudável e autônomo; assegurando espaço de encontro intergeracionais de modo a
promover a sua convivência familiar e comunitária; detectando necessidades e motivações e desenvolvendo
potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; propiciando vivências que valorizam as experiências
" e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento da
k; inalidade: autonomia, protagonismo, participação efetiva na sociedade; ofertando atividades socioeducativas, culturais, de
. convivência e eventos diversos; Implementação de parceria intersetorial para a realização de projetos
socioeducativos para idosos e seus familiares; Viabilizar a realização de despesas com material de consumo,
material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de
serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas
com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos,
implantação, ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou
alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 227 2022
2023 546 2023
Unidade Idoso Assistido 2024
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
olha Nº. Zo0Z
PUBRICA —
Dn SSD
—
Irrocusso Nº 7733/2027 |
CÂMARA MUNICIPAL RIO DAS OSTRAS
Y8r) André Fiôncisco Nazare
1 b Protocolo
4
q
4 Matr.: 15
Apoio à APAE - Emenda Parlamentar SIGTV
Codificação: 08.242.0123.1,912 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [DE] Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a aquisição de Equipamentos e de Material Permanente, através de Emenda Parlamentar específica,
Finalidade: para equipar a APAE de Rio das Ostras.
[ Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
| Unidade
de Medida
| 2022 2022
[2028 2023
Exercício Quantidade Produto Exercício
2024 Unidade Emenda Atendida 2024
2025 2025
Atendimento à Pessoas com Deficiência
Codificação: 08.242.0123.2.574 Unidade Executora: FMAS
-Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2- Atividade
-ecurso Vinculado: So Recurso Não Vinculado: EB
Promover a inclusão social de pessoas com deficiência; implantar novos projetos de inclusão, promover
acessibilidade, mobilizar as redes inclusivas dos territórios dos CRAS, ofertar atividades socioeducativas,
sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de pessoas com deficiência buscando
a desconstrução de mitos e preconceitos, oferecer possibilidades de desenvolver as habilidades e
potencialidades de pessoas com deficiências estimulando a participação e a defesa dos seus direitos: priorizar o
atendimento de pessoas com deficiência para a inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos,
conforme suas necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas de transferência de
renda municipais e federais.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
a eo 2022
2023 60 . o 2023
2024 o) Unidade Pessoa com Deficiência 2024
2025 60 2025
—
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
Implementação de Programas Destinados às Pessoas com Deficiência - El 024/2020 e
b odificação: 08.242.0123.3.080 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: [ | Recurso Não Vinculado: [EST]
Apoiar financeiramente o FUMPED na implantação de programas destinados às pessoas com deficiência a
Finalidade: serem escolhidos pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência com a participação da
APAE e PESTALOZZI.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022
does, o — j j 2023
2024 = Unidade Emenda Atendida SD
tis cm 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício
Inmocósso NºS, SI /-d002,
“olhe Nº 249 na
PUBRICA
[a ERR ap
CAMARA MUNICIPAL DAS
my OSTRAS
nl: André Francisco Nazare
NE Protocolo
di Matr.: 15
Apoio a APAE - El 003/2020 e El 022/2020
Codificação:
08.242.0123.3.081
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Es
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
FMAS
3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: [E]
Prover recursos para a APAE realizar a aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais
permanentes.
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto
Exercício
2022
1
2022
2023
idad
2024 Unidade
2025
2024
2025
|
Emenda Atendida |
|
|
2023
|
Apoio a PESTALOZZI - El 005/2020, El 16/2020 e El 022/2020
Codificação: 08.242.0123.3.082 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3- Projeto
«ecurso Vinculado: Cal Recurso Não Vinculado: (5
Finalidade: Prover recursos para a PESTALOZZI realizar a aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
2022 1 2022
2023 | E | Uijasas 2023
Cronograma Financeiro
—
Exercício Quantidade Produto Exercício
Emenda Atendida
2024
2025
2024 =
2025 =
Apoio à Associação de Mantenedores e Pais de Autistas de Rio das Ostras - El 022
Codificação: 08.242.0123.3.083 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3- Projeto
Recurso Vinculado: E) Recurso Não Vinculado: (5
Prover recursos para a Associação de Mantenedores e Pais de Autistas de Rio das Ostras, promover seus
inalidade: projetos e programas.
Cronograma das Metas
” Unidade
Quantidade de Medida
| Cronograma Financeiro
2022 - 2022
Exercício Produto Exercício
2023 2023
2024 2024
2025 2025
Unidade Emenda Atendida
Implementação de Programas/Projetos Destinados a Pessoas com Deficiência - El 034
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.242.0123.3.087 Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Seguridade Social
Recurso Não Vinculado: (EB “ Protocold
o
Matr.: 1
Implementação de programas/projetos destinados às pessoas com deficiência a serem escolhidos pelo Conselho
Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMDEF
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Produto
Exercício
2022
2023
1
2022
2023
2024
Unidade
Emenda Atendid:
la Atendida 2024
2025 -
2025
Gestão de Pessoal Criança e Adolescente
Codificação:
Fonte de Financiamento:
=
ecurso Vinculado:
Finalidade:
08.243.0123.2.575 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social
O
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviço à criança e ao adolescente.
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: E
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Produto
Exercício R$
2022 129
2022 704.800,00)
2023 129
2023 763.651,00
2024 129
Unidade Servidor Remunerado
2024 827.416,00)
2025 129
2025 896.505,00)
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças e Adolescentes
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.243.0123.2.579 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes nos
diversos equipamentos geridos pela SEMBES: CRAS, Unidades de Atendimento, Centro Integrado de
Convivência e Casas da Criança; complementar e financiar as ações de proteção e desenvolvimento das
crianças e adolescentes e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; assegurar espaços de convívio
familiar, intergeracionais e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade de
crianças e adolescentes; possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico, cultural, esportivo,
socioeducativo, cognitivo, de capacitação e semiprofissionalização, de preparação para o ingresso no mundo do
trabalho, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua
formação cidadã, sua integração e desenvolvimento socio pedagógico, viabilizando suporte socioassistencial às
famílias; contribuir para a inserção, reinserção e permanência das crianças e adolescentes no sistema
educacional. Manter as Unidades de Atendimento às Crianças e Adolescentes, já existentes, para que tenham
boas condições de uso; viabilizar a implantação de novas unidades; promovendo e apoiando financeiramente as
ações e práticas voltadas à formação de crianças, adolescentes e suas famílias; Viabilizar a realização de
despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o
terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a
pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (5
Exercício | Quantidade
2022
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
Produto Exercício |
2022
Unidade
Criança / Adolescente Assistido
Gestão de Pessoal da Proteção Social Básica
Codificação: 08.244.0123.2.581 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EB Recurso Não Vinculado: (5
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviço na Proteção Social Básica.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ei E Unidade E
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2022 127 2022
2023 127 N , 2023
2024 127 Unidade Servidor Remunerado 2024
2025 — 127 nao Ê 2025
Programa de Atenção Integral à Família - PAIF
“,odificação: 08.244.0123.2.580 Unidade Executora: FMAS
onte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: [7277] Recurso Não Vinculado: [2]
Desenvolver ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família nos CRAS, - fortalecendo a função
protetiva da família, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida; prevenir a ruptura dos vínculos
familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; promover
aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e
comunidades; promover acessos a serviços socioassistenciais podendo se utilizar da busca ativa como método
estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios, reafirmando o caráter preventivo, protetivo e
proativo da Assistência Social, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de
assistência social; promover a convivência familiar e comunitária através do acesso a atividades cognitivas,
socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas, geração de renda, de lazer, palestras e orientações, permitindo a
promoção social das famílias atendidas; promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o
usufruto de direitos; apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados,
por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares; viabilizar a articulação,
mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e, ou risco social para garantia do
direito de cidadania, a inclusão ao mundo do trabalho, por meio do acesso a cursos de capacitação, qualificação
e formação profissional; promover e apoiar financeiramente as experiências e práticas voltadas à formação de
populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social, crianças, famílias € indivíduos com
perfil do Programa Bolsa Família - PBF , pessoas com deficiência, pessoas inscritas no CADÚNICO, pessoas
beneficiárias do BPC, indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas
e indivíduos egressos do sistema penal. Manutenção, financiamento, implantação e conservação adequada dos
de equipamentos geridos pela SEMBES: Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, as Unidades de
Atendimento de Assistência Social; Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para
distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros,
alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas com a contratação de
pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação,
adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do
melhor atendimento ao público alvo.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E É Unidade E
Exercício Quantidade de Medida | Produto | Exercício R$ |
2022 | 13965 | | 2022 | 478.181,72]
2023 [ 14382 | , dA | 2023 | 518.110,00],
2024 | 14813 | Unidade Família Assistida | 2024 | 561.372,00],
2025 15255 2025 608.247,00]]
! e ALZ3/ 200)
Fansne433
MUNICIPAL DEI
a André Francisco Nazaré
Protocolo
Matr.: 15
Reforma e Adequação do CRAS Central - El 018/2020
Codificação: 08.244.0123.3.086 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: Cs Recurso Não Vinculado: [a]
Reformar o CRAS Central, a fim de ampliar quantitativamente e qualitativamente a oferta de serviços à população
e assegurar a melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência - PCD e idosos.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade aaa Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00)
2023 = A . 2023
2024 — Unidade Emenda Atendida 2024
2025 2025
PROGRAMA: 0124 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
+ so Nº
Tipo Programa: Finalístico rocusso ! O
Macroobjetivo: | EIXO ESTRATÉGICO | - IV - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL olha Nº,
Unidade FURRICA pas DS IM
Responsável: EMAS Pia eme Andi are
ca
[Público Alvo: População em geral. NS Matr.: 15
Propiciar o atendimento, acompanhamento e o acolhimento, especializado de média e alta có xidades para crianças,
adolescentes, idosos, deficientes, mulheres, famílias e indivíduos, que se encontram e situação de risco social e pessoal,
por ocorrência de negligência, abandono, maus tratos, violências física, psicológica, financeira, abuso sexual, uso de
substâncias psicoativas, situação de rua, discriminação racial, social e/ou cultural, cumprimento de medidas
socioeducativas em meio aberto entre outras situações de violação de direitos. Viabilizar a realização de despesas com
Objetivo: material de consumo, distribuição gratuita, viagens e locomoção, treinamento de pessoal, contratação de serviços de
terceiros, subvenções sociais, parcerias com o terceiro setor, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, locação de imóveis, promoção de eventos, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado,
despesas correlatas a pessoal, implantação, melhorias, adequação, construção, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo. Viabilizar o atendimento das
Emendas Parlamentares/Impositivas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários ]
Fiscal Seguridade Social | Total
0,00 5.565.307,29 | 5.565.307,29
. nm Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição a io dl
Ee aids RR Nº de mulheres vítimas de violência / Estimativa do
Mulheres Vítimas de Violência no Município número total de mulheres de 14 a 60 anos (IBGE) x 100 12/2020 | 0,63 | 0,60
Nº de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas
Adolescente Cumprindo Medidas Socioeducativas | Estimativa do número de adolescentes de 12 a 18 anos|12/2020 0,32 | 0,30
(IBGE) x 100
I-
Nº de pessoas em situação de rua / População do
Município x 100
Nº de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos que
Crianças e Adolescentes que Sofreram Violência Sexual |sofreram violência sexual / Estimativa da população na [12/2020
faixa etária de O a 14 anos x 100
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
“»ulação em Situação de Rua
12/2020 | 017 | 016
006 | 005
Construção de Instituição de Longa Permanência para Idosos
Codificação: 08.241.0124.1.915 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: [7]
Construir a Instituição de Longa Permanência para Idosos, através de captação de recursos e com a devida
contrapartida efetuada pelo município, visando a ampliação das ações de proteção integral ao idoso através de
Finalidade: acolhimento, nos casos de abandono, negligência ou risco pessoal, preservando a identidade do idoso, bem
como oferecendo ambiente de respeito e dignidade. Captar recursos através de Emendas
Parlamentares/Impositivas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
pas ' Unidade fc
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
=
2022
1 2022 ua |
2023 1 , . 2023 542,00]
224º | F Unidade Obra Realizada 2024 587,00)
1
2025 2025; Ê 636,00]
Parcerias com o Terceiro Setor
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.241.0124.2.880 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social
o
Desenvolver parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de
atividades ou de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, financiando de forma suplementar
ações de proteção integral ao idoso através de acolhimento, nos casos de abandono, negligência ou risco
pessoal, preservando a identidade do idoso, bem como oferecendo ambiente de respeito e dignidade.
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: [E
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Eroduto
Exercício R$
2022 380.000,00]
2022
2023
2023 411.730,00)
2024
Unidade
P. ia Reali;
arceria Realizada 2024
2025
2025
Gestão de Pessoal da Proteção Social Especial
odificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.244.0124.2.587 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social
o
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviço na Proteção Social Especial.
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: [0]
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida Protluto
Exercício R$
|
274.407,82
297.321,00)
2022
2023
Unidade Servidor Remunerado
2024 322.147,00)
2025 349.046,00)
Inrocasso Nº. 4/33/0021.
“olha A
RUBRICA
MUNICIPAL DEVRIO AS OSTRAL
pero André Francisco Nazaré
protocolo
Matr.: 15
—Finalidade:
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias na Média Complexidade
Recurso Vinculado:
08.244.0124.2.586 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social
[77:] Recurso Não Vinculado: [74]
Manter o Centro Especializado de Atendimento à Mulher- CEAM, que realiza o atendimento de mulheres vítimas
de violência doméstica através de assistência social, psicologia e assistência jurídica, proporcionando palestras,
encontros e oficinas, abrindo perspectivas para conquista de sua autonomia e objetivando a elevação de sua
auloestima e superação da situação de violação de direitos, a promoção de formação e da capacitação de
profissionais para desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento à violência contra as mulheres;
manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS viabilizando os seguintes serviços:
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI que realiza o atendimento de
famílias e indivíduos que sofrem algum tipo de violação de direito (crianças, adolescentes, pessoas com
deficiências, idosos, mulheres entre outros) tendo como objetivo: contribuir para o fortalecimento da família no
desempenho de sua função protetiva; possibilitar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos
serviços públicos, conforme necessidades; restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos
usuários; romper com padrões violadores de direitos no interior da família; reparar danos e incidência de violação
de direitos e prevenir a reincidência de violações de direitos; Serviço Especializado em Abordagem Social tendo
como objetivo: construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a
benefícios assistenciais; identificar famílias e indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as
condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedências, aspirações, desejos e relações
estabelecidas com as instituições; promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado,
direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias; promover ações para a reinserção
familiar e comunitária; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) tendo como objetivo: criar condições
para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional:
contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de
construção de autonomias; possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e
cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências; fortalecer a convivência familiar e comunitária; e
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua tendo como objetivo: possibilitar condições de acolhida
na rede socioassistencial; contribuir para a sua reinserção familiar, comunitária, no mercado de trabalho e ou na
sua vida escolar, através do desenvolvimento de atividades e oficinas, na perspectiva do fortalecimento de
vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida; contribuir para
restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua; promover ações para a
reinserção familiar e/ou comunitária; desenvolver ações de mobilizações e campanhas para prevenção e o
enfrentamento das situações de violações de direitos; Manter e viabilizar o funcionamento de dormitório/serviços
de acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua; viabilizar a realização de despesas com material
de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor,
contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal,
promoção de eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e conservação
de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022
806
2022
I—. 2023
2025
2024
830
854
879
Unidade Família/Indivíduo Assistido
|
2023 |
2024 |
2025
calha Nº. 422 o — |
PUBRICA 1. o ———
Proteção e Atendimento Especializado na Alta Complexidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.244.0124.2.585 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social 2 - Atividade
Acolher e garantir proteção integral para criança, adolescentes com vínculos rompidos e adultos em situação de
rua; acolher e garantir proteção integral para idosos; contribuir para a prevenção do agravamento de situações de
negligência, violência e ruptura de vínculos; restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; possibilitar a
convivência comunitária; promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia
de Direitos e às demais políticas públicas setoriais; favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões,
capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia; promover o acesso a
programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público visando sua reintegração familiar; Manter o Abrigo Municipal, a
Casa do Sorriso e a Instituição de Longa Permanência para Idosos; viabilizar a realização de despesas com
material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor,
contratação de serviços de terceiros, alimentação, viagens e locomoção, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a
pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, adequação, construção, manutenção, melhorias e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo de melhorar o atendimento ao público alvo.
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado: (EB
Cronograma das Metas I Cronograma Financeiro
Exercício
Quantidade
Unidade
de Medida EsSduto
Exercício R$
>, 2022
2022 344.909,30]
2023
2023
2024
Unidade ra
Unidade Mantida | 2024 404.914,00]
2025
2025
438.724,00]
Convênio com Assoc. Pestalozzi de Rio das Ostras - El 027/2018
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.244.0124.4.018 Unidade Executora: FMAS
Seguridade Social 4 - Atividade
|
Aquisição de equipamentos de reabilitação, manutenção da unidade, objetivando a ampliação dos atendimentos
e a melhoria na qualidade na qualidade dos serviços oferecidos à população de Rio das Ostras.
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado: (EB
Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade |
Unidade
de Medida Eroduto
Exercício
2022
2022 | 1
2023 | |
2024
2023
2024
Unidade Emenda Atendida
Convênio com Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais - El 031/2018
Codificação: 08.244.0124.4.019 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social 4 - Atividade
co
Para a aquisição de equipamentos de reabilitação, manutenção da unidade, objetivando a ampliação dos
atendimentos da APAE-RO e a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos à população de Rio das Ostras.
Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: [8]
Finalidade:
Cronograma das Metas | Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício
2022
| Exercício Quantidade Produto
2022 1
2023
Unidade Emenda Atendida
———
Inrocusso Nº 4/3
“olha Nº.
JBRICA — gm
34
Implementação de Prog. Destinado às Pessoas com Deficiência - El 034-B/2018
Codificação: 08.244.0124.4.020 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: Ea Recurso Não Vinculado: (5
Finalidade: Implantação de programa destinado às pessoas com deficiência a ser escolhido pelo Conselho Municipal de
. Direitos das Pessoas com Deficiência.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
= , Unidade ão
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício
2022 1 2022
2023 2023
id E :
2024 Unidade menda Atendida 2024
2025
PROGRAMA: 0125 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA E “8
Tipo Programa: Apoio Administrativo . “olhe Nº j
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - Il - SERVIDOR PÚBLICO tá JRRICA ot fio Das OSTRAÍ
Ei OSTRASPREV. Lo ia pe Perrin
Jblico Alvo: Servidores da Administração Pública Direta e Indireta - Ativos, Inativos e Pensionistas.
Objetivo: Prover o OSTRASPREV dos meios administrativos necessários à implementação e gestão de seus programas
previdenciários.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 24.051.497,00 24.051.497,00 —
Data da Índice - %
Apuração, Atual [Esperado.
Indicadores de Resultado | Descrição
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Realização de Concurso Público
Codificação: 09.122.0125.1.112 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: Ega Recurso Não Vinculado: (7)
Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos serviços
públicos prestados.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
- —++
| Exercício Quantidade pela Produto Exercício R$
| 2022 | | 2022 150.000,00]
2023 | | , . . 2023 162.525,00]
id A
2024 | | Unidade ção Realizada 2024 176.096,00
2025 | | 2025 190.800,00
Contribuição para Formação do PASEP
Codificação: 09.122.0125.2.003 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: (am Recurso Não Vinculado: (1
Finalidade: Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Do Cronograma das Metas
Cronograma Financeiro
Unidade
Exercício Quantidade de Medida
2022
1
[| 2023 1
2024 1
2025 1
Produto Exercício R$
|
| 2022 540.000,00
|
]
2023 585.090,00)
| Percentual Receita Arrecadada
2024
2025
Gestão de Pessoal
Codificação: 09.122.0125.2.150 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Co
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas
Unidade
de Medida
Cronograma Financeiro
R$
3.455.000,00)
Era
4.056.075,00)
4.394.757,00)
Quantidade
2022 49
2023 67
2024 67
Exercício Produto Exercício
2022
2023
2024
2025
Unidade Pessoal Atendido
Manutenção da Unidade
09.122.0125.2.151 Unidade Executora: OSTRASPREV
Codificação:
“onte de Financiamento: Seguridade Social 2 - Atividade
Es 3
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, gratificação por sessão a conselheiros, gratificação a junta pericial,
aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para
garantir a execução dos programas finalísticos.
Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Cronograma das Metas
É Unidade
Quantidade de Medida
Cronograma Financeiro
R$
Exercício Exercício
2022
2023
2024
2025
Produto
2022
2023
2024
2025
465.000,00
503.828,00)
545.898,00]
591.480,00]
Unidade Unidade Mantida
Modernização e Informatização da Unidade
Codificação: 09.122.0125.2.724 Unidade Executora: OSTRASPREV
onte de Financiamento: Seguridade Social 2 - Atividade
[e] o
Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Modernizar, expandir e automatizar rotinas administrativas, bem como obter e manter a infraestrutura necessária.
Cronograma das Metas
E
Exercício
Unidade
Quantidade da Medida
Produto Exercício
2022
2023
2022
Cronograma Financeiro
550.000,00]
2023 595.925,00)
2024
2025
Unidade Unidade Informatizada
R$
|
|
2024 | 645.685,00
2025 699.600,00)
Fa |
“oc
esa
EFE do
colhe Ne,
FABRICA à
peFfêncisco Nazaré
protocolo
matr: 15
|
L
Valorização do Servidor do RPPS
Codificação: 09.122.0125.2.725 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EES Recurso Não Vinculado: (TT)
Promover a valorização do servidor do RPPS com capacitação, treinamento e qualificação para a melhoria de
Finalidade: sua eficiência e seu bem-estar, bem como segurança quanto às exigências inerentes às suas atividades, por
meio de benefícios e oportunidades de desenvolvimento profissional.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade E
" Produto Exercício R$ |
de Medida a |
Exercício Quantidade
2022 49
2023 67
2024 67
2025 67
2022 120.000,00
2023 130.020,00
2024 140.877,00)
2025 152.640,00
E
|
| Unidade Servidor Valorizado
|
Manutenção dos Conselhos e do Comitê de Investimentos
Codificação: 09.122.0125.2.726 Unidade Executora: OSTRASPREV
E *onte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EB Recurso Não Vinculado: (TT)
Finalidade: Viabilizar a realização de despesas com: gratificação por sessão aos membros: capacitação, treinamento e
. qualificação para desenvolvimento das atividades inerentes aos Conselhos e ao Comitê de Investimento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 [ 18 | o
2023 | 18 | . Eua
id M !
2024 18 Unidade lembro Mantido En
2025 18 2025
Exercício | Quantidade |
Produto Exercício
rocasao ne 1123/2024
“olha Nº, 439
UBRICA
| ANS) DAS OSTRAS
André Francisco Nazaré
bi Protocolo
Ji Matr.: 15
PROGRAMA: 0127 - TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - V —- TRANSPORTE E MOBILIDADE
Unidade À
Responsável: SECTRAN N
Público Alvo: População em geral
Desenvolver políticas que norteiem o planejamento e a implantação de projetos estruturantes e de soluções que promovam
a segurança do trânsito, a sua fluidez e que contribuam para a sustentabilidade ambiental, priorizando a utilização do
Objetivo: transporte coletivo, implantando uma matriz modal integrada, estimulando a utilização de combustíveis não poluentes e o
transporte não motorizado. Garantir o acesso universal das pessoas ao espaço público bem como o deslocamento de bens
econômicos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal [ Seguridade Social Total
o 3.609.514,00 | 0,00 3.609.514,00 |
À eco Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição x
r | ç Apuração, Atual |Esperado
Ciclovias Exclusivas pos Re ciclovias / Extensão total de vias do Município x 05/2021 22,24 | 50
Km de ciclofaixas permanentes / Extensão total de vias
Ciclofaixas Exclusivas do Município x 100
05/2021 | 184 | 50
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
=
Tanutenção do Sistema Viário
Codificação: 26.782.0127.2.602 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: Ema Recurso Não Vinculado: (TT
Prover soluções que garantam a fluidez e segurança do trânsito organizando o fluxo de veículos, os terminais de
Finalidade: coletivos, pontos de parada, estacionamentos rotativos e faixas de travessia, utilizando placas e sinalizadores
fixos, bem como realizar parcerias com o Governo Estadual, através do DER/RJ, viabilizando ações de melhoria
da sinalização viária da parcela da malha urbana constituída pelos eixos viários RJ 106 e RJ 162.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro ]
sei i Unidade o
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$ |
2022 2022 ar
2023 E: . . 2023 314.215,00
2024 Unidade Sistema Mantido 2024 340.452,00
2025 368.880,
—Acessibilidade e Mobilidade
odificação: 26.782.0127.2.601 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EB Recurso Não Vinculado: (5
Promover a mobilidade por meio da organização e otimização do trânsito e do fluxo de veículos, do incentivo ao
transporte coletivo e ao não motorizado, adquirindo e utilizando placas e outros recursos de sinalização vertical,
horizontal e semafórica, aparelhos, equipamentos, dispositivos auxiliares. Desenvolver ou contratar soluções de
engenharia de tráfego e de educação de trânsito visando a promover a sua fluidez e segurança em vias urbanas,
Finalidade: arteriais, coletoras, locais e estradas vicinais. Realizar parcerias com o Governo Estadual e o DERY/RJ,
viabilizando ações de melhoria da sinalização da parcela da malha urbana constituída pelos eixos viários RJ 106
e RJ 162. Viabilizar a realização de projetos e obras visando à promoção do acesso universal ao espaço público
a todas as pessoas em suas diferentes necessidades, atendendo especialmente àquelas com sua capacidade de
mobilidade reduzida, temporária ou permanentemente, promover a rede cicloviária, promover a construção da
Rodoviária Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade ”
de Medida Produto Exercício
2022 2022
Exercício Quantidade
Unidade Mobilidade Garantida
Fiscalização de Transporte
Codificação: 26.782.0127.2.606 Unidade Executora: SECTRAN
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2- Atividade
Recurso Vinculado: fa Recurso Não Vinculado: (TD
Sistema de monitoramento e controle por GPS sobre transporte público, vistoria da frota em circulação, programa
de fiscalização do transporte clandestino, controle de operação do transporte público, transporte individual de
Finalidade: passageiros (táxi), fretamento, transporte de cargas, transporte escolar, atendimento ao público usuário
. contribuindo para maior comunicação entre a fiscalização e os munícipes através de ouvidoria para melhoria nos
serviços prestados, fiscalizar os sistemas de transporte coletivo municipal de passageiros com poderes de
autuação e promover convênios com Governo Estadual e DER/RJ para melhoria da fiscalização,
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade Vo
de Medida Produto Exercício R$
Exercício Quantidade
2022 2022
2023 i ar 2023
2024 Unidade Transporte Fiscalizado 2024
2025 2025
ARROGRAMA: 0128 - GESTÃO DA SAÚDE
po Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO | - Il - SAÚDE
Unidade
Responsável: FMS
Público Alvo: População em geral.
Propiciar os meios necessários para garantir a disponibilização dos serviços de saúde e o seu acesso à população, por
meio da aplicação de recursos financeiros na modernização e dinamização do sistema de Gestão da Secretaria Municipal
Objetivo: de Saúde, na remuneração e qualificação profissional de seu quadro de pessoal, na contratação de serviços, na aquisição
de insumos, na garantia do desempenho do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na manutenção e implantação de
Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS).
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal [ Seguridade Social Total
0,00 | 118.837.839,00 118.837.839,00 |
=|
E Rs Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração, Atual [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gestão de Pessoal
Sodificação: 10.122.0128.2.150 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: oO Recurso Não Vinculado: Es
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
Finalidade: bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
E E Unidade
Exercício Quantidade E
de Medida
2022 161
2023 169
2024 178
2025 186
Produto Exercício
|
| Unidade Pessoal Atendido
"rocusso Nº 1/33/92
“olha Nº, 7/47
UBRICA |
R
MUNICIPAL OE RIO DAS OSTRA!
Ee André Francisco Nazaré
Protocolo
Matr.: 15
Manutenção dos Serviços de Gestão Administrativa
Codificação: 10.122.0128.2.815 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: O Recurso Não Vinculado: Ea
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
Finalidade: aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir o funcionamento das unidades de
saúde e seus serviços.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade |
Exercício Quantidade | Produto Exercício R$
2022 345.410,00]
2023 374.252,00
2024 405.502,00
2025 439.361,00]
de Medida
Unidade Unidade Atendida
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
-odificação: 10.122.0128.2.818 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: o Recurso Não Vinculado: E
Garantir o funcionamento do CMS viabilizando suas despesas com material de consumo, viagens e locomoção,
Finalidade: capacitação, participação em eventos e encontros, contratação de serviços de terceiros, aquisição e aluguel de
equipamentos e materiais permanentes e ações que promovam a integração com outros Conselhos Municipais,
Estaduais e Federal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
Exercício Quantidade |
2022
2023
2024
2025
Produto Exercício R$
2022
2023
2024
2025
| Unidade Conselho Mantido
Manutenção de Consórcio Intermunicipal de Saúde
Codificação: 10.122.0128.2.835 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: | e] Recurso Não Vinculado: Eos
Contribuir com recursos para aplicação investimentos regionais, pactuados no âmbito de Consórcio Intergestores
cai Regional, na busca de qualificação e inovação na gestão da saúde e implementação da rede regional de atenção
Finalidade: aa RENO Es E im
à saúde para superar os problemas comuns aos Municípios da região, contribuindo para a consolidação do
Sistema Unico de Saúde - SUS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
a Unidade Consórcio Mantido
2025
——emme E)
+ocusso Nº 47 2 A02l
“olha Nº,
MJBRICA 1. nono — ——
Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública
Codificação: 10.122.0128.2.833 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: €o Recurso Não Vinculado: (5
Aplicar recursos para adequação da rede de saúde municipal para o enfrentamento da emergência em Saúde
Pública em decorrência do Coronavírus, viabilizando a contratação de pessoal por tempo determinado para
Finalidade: atendimento à demanda emergencial, contratação de serviços de terceiros, aquisição de insumos e material
permanente, aluguel de imóveis, obras e reparos em unidades de saúde para adequação às necessidades
qualitativas e quantitativas de atendimento e às normas sanitárias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 29 2022 2.000.000,00)
2023 29 2023 1.187.021,00)
idadi : ; À
2024 29 Niléade dra da 2024 1.286.162,00)
2025 29 2025 1.393.570,00]
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde
-odificação: 10.128.0128.2.819 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EB Recurso Não Vinculado: (1)
Implementar e viabilizar atividades internas e/ou externas relativas à educação permanente dos profissionais da
saúde, objetivando excelência técnica no exercício de suas funções e executar recursos regionais destinados a
execução de projetos de educação permanente em âmbito regional aprovados pela Comissão Intergestores
Regional da Baixada Litorânea.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
—|
Produto Exercício R$
2022
Exercício | Quantidade |
2022 19.500,00
2023 21.128,00)
2024 22.892,00
|
|
2025 24.803,00
Unidade Capacitação / Atualização Concluídas
1
1
1
1
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
“Sodificação: 10.303.0128.2.812 Unidade Executora: FMs
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: 4 Recurso Não Vinculado: (EB
Reestruturar a Farmácia Básica mantendo o abastecimento da grade de medicamentos assegurando o
suprimento dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, em cumprimento ao
Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Básica, adquirindo, inclusive, os medicamentos essenciais não
padronizados, porém, contemplados na Relação Nacional de Medicamentos para Tratamentos Especiais.
Finalidade:
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
' Unidade E
Exercício | Quantidade de Medida Produto Exercício
2022
1.868.160,00)
2.024.151,00]
2.193.168,00]
Inrocusso nº 97 E VA 77º AR
“olhe Nº,
PIIBRICA
Em
Protocolo
Matr.: 15
PROGRAMA: 0129 - GESTÃO DO AMBIENTE
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - IV — MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Unidade
Responsável: SEMA Protocolo
Público Alvo: População em geral. Matr.: 15
Promover a criação, recuperação, preservação e conservação das unidades de conservação, áreas de interesse ambiental
Objetivo: e áreas verdes do Município, conscientizar a população sobre a educação ambiental e monitorar as atividades
potencialmente poluidoras, visando a melhoria dos indicadores de qualidade ambiental do Município.
= [>>>
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
1.417.867,00 [ 0,00 1.417.867,00
FT
' e Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração! Atual Esperado
IAções de Educação Ambiental População atendida / População do Município x 100 06/2017 5 80
Licenciamento Ambiental (Atividades licenciadas / Atividades licenciáveis x 100 06/2017 21,5 80
Proteção e Conservação de Áreas de Interesse Áreas protegidas e conservadas / Áreas de interesse baizor || n | so |
Ambiental ambiental x 100
Monitoramento de Atividade Potencialmente Poluidoras |Atvidades monitoradas /Atividades potencialmente | »o17 | 40 80
poluidoras x 100
Criação de Áreas Verdes Especiais (AVE) AVE criadas / Total de AVE a serem criadas x 100 06/2017 (o) 100
E Áreas de manguezal conservadas / Áreas de manguezal
-nservação de Manguezal no município x 100 06/2017 67 100
Áreas Verdes Públicas (km?) Área de praças e jardins / Área total do município x 100 |06/2017 0,1 0,5
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Monitoramento Ambiental e Mudanças Climáticas
Codificação: 18.541.0129.2.450 Unidade Executora: FMMA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: EB Recurso Não Vinculado: [1
Promover ações que garantam a qualidade e balneabilidade dos recursos hídricos dentro de parâmetros
Finalidade: aceitáveis para uso e consumo humano. Adoção de energias renováveis e limpas, a fim de diminuir a utilização
de energias tradicionais e minimizar os efeitos negativos destas no meio ambiente, econômico e social.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 pa 2022
2023 4 , q 2023
2024 6 Unidade Ponto Monitorado 2024
2025 8 2025
Exercício Quantidade Produto Exercício R$
Sistema Integrado de Informações Ambientais
Codificação: 18.541.0129.2.452 Unidade Executora: FMMA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [e Recurso Não Vinculado: (7)
Prover o município de um banco de dados ambientais integrado, em parceria com instituições de direito público
ou privado, para uso da população em geral, demais secretarias municipais, instituições educacionais e órgãos
públicos. Gerado a partir de dados e informações provenientes da legislação ambiental, monitoramento,
fiscalização, imagem de satélite e outros mecanismos de coleta de dados, sendo armazenado e gerenciado em
ambiente computacional. Esta base de dados será utilizada para facilitar procedimentos de fiscalização,
monitoramento, planejamento e emissão de licenças, bem como prover informações de uso e ocupação do solo.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade de eta Exercício
2022 1 2022
1 i a . 2023
q Unidade Sistema Implantado / Mantido 2024
1
2025
Implantação e Manutenção de Áreas Verdes
Codificação: 18.541.0129.2.425 Unidade Executora: FMMA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: | Recurso Não Vinculado: (7)
Criar e manter as unidades de conservação e executar as ações previstas em seus planos de manejos; criar e
Finalidade: manter o paisagismo de áreas verdes públicas; além de executar e manter o manejo da arborização urbana nos
espaços públicos e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 2022
Exercício | Quantidade Produto Exercício R$
2023
Uni Área Vi i [
nidade rea Verde Implantada e Mantida 2024
2025
Implantação e Manutenção de Áreas Verdes
Codificação: 18.541.0129.2.425 Unidade Executora: SEMAP
onte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: ts Recurso Não Vinculado: (EB
Criar e manter as unidades de conservação e executar as ações previstas em seus planos de manejos; criar e
Finalidade: manter o paisagismo de áreas verdes públicas; além de executar e manter o manejo da arborização urbana nos
espaços públicos e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade | Unidade
de Medida
Produto Exercício | R$
2022 45 2022
2023 48 q 2023
ET Unidade Área Verde Implantada e Mantida
|
|
2024 2024
2025
Educação Ambiental
Codificação: 18.541.0129.2.447 Unidade Executora: FMMA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
RE
ecurso Vinculado: GEES Recurso Não Vinculado: (7)
Promover, a educação ambiental em todos os níveis, permeando todos os programas da SEMAP e os afins de
outras secretarias municipais, através de cursos, palestras, oficinas, seminários, feiras, eventos, congressos,
Finalidade: atividades lúdicas, produção de material educativo impresso ou meio digital e campanhas educativas que tratem
da problemática ambiental e que sensibilizem a população da importância da conservação dos recursos naturais
e do meio em que vivemos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Unidade
de Medida
2022 15 | 2022
Produto Exercício R$
Exercício Quantidade |
2023 15 , ne , 2023
2024 30 Unidade Atividade Desenvolvida 2024
2025 40 2025
Irocusso NAZI
Us
“olha Nº.
“UBRICA
Protocolo
Matr.: 15
Conservação de Ecossistemas
Codificação: 18.543.0129.2.448 Unidade Executora: FMMA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [E Rue] Recurso Não Vinculado: (TT)
Recuperar, reformar ou construir estruturas para proteger e conservar áreas e unidades de interesse ambiental.
Desenvolver iniciativas de projetos, programas, planos estratégicos e de manejo e suas revisões contratando
serviços de terceiros de natureza física ou jurídica, bem como adquirir equipamento de material permanente,
livros, periódicos, programas de computador necessários ao apoio da gestão ambiental.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
ps E Unidade E
Exercício II Quantidade de Medida Produto Exercício R$
[E
2022 | 2022 206.030,00)
2023 2023 223.234,00)
2024 2024 241.874,00)
2025 | 2025 | — 262.070,00]
Unidade Ecossistema Protegido =
Consórcio Lagos São João
—Codificação: 18.544.0129.2.453 Unidade Executora: SEMAP
ronte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [ms] Recurso Não Vinculado: (EB
Finalidade: Participar das ações de gestões consorciadas dos recursos hídricos, saneamento e gestão ambiental no âmbito
" regional.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade da Produto Exercício R$
2022 1 | 2022 | 27.000,00
2023 1 | ; e . 2023 29.255,00
2024 F | Unidade Consórcio Mantido | 2024 31.698,00
2025 1 | [ 2025 34.345,00
PROGRAMA: 0130 - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ]
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Ill - |- GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Unidade
Responsável: EMBE,
Público Alvo: Consumidor em geral.
Objetivo: Promover, implementar e desenvolver ações e serviços direcionados à educação, orientação, proteção e defesa dos
direitos do consumidor.
| Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social [ Total
| 2.333.084,00 0.00 | 2.333.084,00
Data da
puração|
Índice - %
Atual [Esperad
| Indicadores de Resultado | Des:
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Construção da Sede do PROCON
Codificação: 14.422.0130.1.452 Unidade Executora: FMDC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1- Projeto
Recurso Vinculado: [E] Recurso Não Vinculado: (1)
E . Construir a sede do PROCON municipal, em parceria com a PMRO, para melhor atender a crescente demanda
«nalidade: É E F -
da população pelos serviços prestados a comunidade em defesa do consumidor.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
gar ' Unidade Ea
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 208.720,00)
2023 1 2023 | 226.148,00
Unidad Obra Realizad -
2024 | 1 nidade setesda 2024 | 245.031,00)
2025 [ 1 2025 | 265.491,00
Manutenção das Atividades do PROCON
Codificação: 14.422.0130.2.890 Unidade Executora: FMDC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [=] Recurso Não Vinculado: [7
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
—Sinalidade: ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, para promover atividades e
eventos educativos, culturais, científicos e, ainda garantir a modernização administrativa do PROCON demais
atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Ei Unidade Ras
Exercício Quantidade de Medida Exercício
2022 2022
2023 , ” y 2023
2024 Unidade Ação Mantida 2024
2025 2025
colina Nº. L
IBRICA ln. mos enem
na sem TO DAS
CAMARA disco Nazaré
protocolo
Matr.: 15
Apoio Técnico
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
14.422.0130.2.891 Unidade Executora: FMDC
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
[02777] Recurso Não Vinculado: (TT)
Viabilizar o custeio de exames periciais, estudos e trabalhos técnicos necessários à instrução de inquéritos,
pesquisas e estudos sobre o mercado de consumo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício R$
2022
2022
2023
2023
2024
2024
2025
|
Unidade Ação Mantida
|
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação:
-Fonte de Financiamento:
«<ecurso Vinculado:
Finalidade:
14.422.0130.2.892 Unidade Executora:
Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Exa Recurso Não Vinculado: [1
Divulgar direitos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar,
mobilizar, prevenir ou alertar a população sobre a Proteção e Defesa do consumidor, por meio de campanha nos
diversos meios de comunicação.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
domódida Produto Exercício R$
2022
2022
2023
2024
023
Unidade Campanha Realizada a +
2024
2025
2025
Procusso Nº IM 33/2024 |
iolna Nº. 142
|
[RUBRICA E
CÂMARA MUNI ese TraA
[o]
André Froncisco Nazare
y Protocolo
E, Matr.: 15
PROGRAMA: 0132 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO Es
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - IV — CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade º SEMAD
Responsável:
Público Alvo: Administração Pública e população em geral.
Promover a modernização dos equipamentos de informática visando melhoria de produtividade, qualidade e eficiência;
promover a expansão da rede de comunicação entre os prédios da Prefeitura de Rio das Ostras via fibra óptica permitindo
Objetivo: melhor integração de dados e otimizando o acesso a serviços providos ao munícipe; ampliar o link principal de acesso a
3 . internet; implementar sistemas estruturados e intuitivos capazes de auxiliar os servidores das secretarias em suas tarefas
diárias permitindo uma melhor prestação de serviço a população; definir atribuições e responsabilidades nas atividades
relacionadas com tecnologia da informação em todas as secretarias da Prefeitura de Rio das Ostras.
Fontes de Financiamentos Orçamentários ]
Fiscal | Seguridade Social Total
18.322.256,00 0,00 18.322.256,00
E= | ==
, ai Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração, Atual [Esperado!
[Modernização dos Equipamentos Servidores de Dados / Computadores Desktop 08/2018 50 | 100
Expansão da Rede de Comunicação Prédios Existentes / Prédios Interligados [08/2018 23 | 100
Ampliação do Link de Internet [Link Existente / Ampliação [08/2018 25 | 100
—, AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Infraestrutura, Suporte e Sistemas
Codificação: 04.126.0132.2.222 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: | | Recurso Não Vinculado: (EB
Substituir servidores de dados e sistemas obsoletos e adquirir novos para atender a demanda dos diversos
prédios da Prefeitura; Substituir computadores desktop visando melhoria de produtividade, qualidade e eficiência
dos serviços diários desempenhados pelos servidores públicos, diminuindo o tempo médio de solução de
problemas em casos de necessidades de suporte técnico; promover a expansão da rede de comunicação entre
os prédios da Prefeitura de Rio das Ostras via fibra optica (atualmente são 6 (seis) prédios ligados e
pretendemos atingir 26 (vinte e seis) prédios conectados) permitindo melhor integração de dados e otimizando o
acesso a serviços providos ao munícipe, bem como ampliar o link principal de acesso a internet (atualmente
100Mbps e pretendemos ter um link principal de 200Mbps para sede administrativa e 2 links de 100Mbps para
atender a Secretaria de Fazenda e Educação respectivamente); implementar sistemas estruturados e intuitivos
capazes de auxiliar os servidores das secretarias em suas tarefas diárias permitindo uma melhor prestação de
serviço a população; definir atribuições e responsabilidades de cada um nas atividades relacionadas com
tecnologia da informação em todas as secretarias da Prefeitura de Rio das Ostras.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
= Exercício Quantidade Dani Produto Exercício
2022 1 2022 4.045.120,00
2023 1 , . , 2023 4.382.888,00
2024 | 1 dnidade; fição Mantida 2024 4.748.859,00
2025 1 2025
5.145.389,00)
Inrocesso Nº 113 / 021
Iolha PR: ame
PUBRICA
CAMARA MUNICIPAL CN DAS OSTRAS
«eBay, André Francisco Nazaré
Ro yy Protocolo
a Matr.: 15
PROGRAMA: 0134 - CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO Ill - IV — CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade
Responsável: intel!
Público Alvo: População em geral
Implantar serviços de monitoramento e acompanhamento das condições locais, gerando dados para criação de aplicações
Objstivo: inovadoras e permitir o amplo acesso às informações. Promover a capacitação, a qualificação profissional e o acesso da
J . população às tecnologias da informação e comunicação; ofertar pontos de acessos à internet para uso livre e gratuitos em
L espaços públicos de grande circulação e promover a popularização da ciência, tecnologia e inovação.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
163.064,00 0,00 163.064,00
o E
' E Data da Indice - %
Indicadores de Resultado Descrição Apuração|
Atual Espero
Nas de vagas de cursos oferecidas / Meta do PPA x 06/2017 57,15 | 100
Total de atendimentos realizados com acesso e
consultas à internet / Meta do PPA x 100
Munícipe Atendido
06/2017 | 15318 | 100
quunieipe: Atendido
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
| Inclusão Digital
+odificação: 19.573.0134.2.682 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: [| Recurso Não Vinculado: (EB
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e aquisição
ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes para disponibilizar e promover o acesso da população às
Finalidade: tecnologias da informação e comunicação, por meio dos Centros Municipais de Inclusão Digital; oferecer cursos;
e disponibilizar pontos de acessos à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação
como praças, parques, orlas e outras modalidades de atendimentos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Fei F Unidade gi
Exercício Quantidade de Medida Exercício R$ |
2022 1000 2022 18.000,00)
2023 1000 2023 19.503,00)
i Munícipe Atendi
2500 Unidade unícipe Atendido 2024 21.132,00]
22.897,00]
2600 2025
-Qualificação Profissional
«odificação: 19.573.0134.2.683 Unidade Executora: SEGEP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: raca | Recurso Não Vinculado: EB
Viabilizar a realização de despesas com: material de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição
gratuita; contratação de serviços de terceiros; aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes; e
outras modalidades de atendimento para garantir a oferta de cursos de atualização, capacitação, qualificação e
Finalidade: de formação profissional, considerando as vocações regionais, como objetivo de elevar o nível de
empregabilidade dos munícipes. Conceder auxílio financeiro para atender às despesas com transporte
alimentação e material didático, visando garantir o acesso e a permanência de munícipes participantes dos
cursos de qualificação profissional, oferecidos ou apoiados pelo Município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro |
pt Unidade Ex
Exercicio Quantidade de Medida Produto Exercício R$ | |
2022 250 | 2022 18.000,00]
2023 300 . . 2023 19.503,00]
2024 500 Bnidede Vaga Orefecida 2024 | 21.132,00]
2025 530 2025 [ 22.897,00]
|
|
o
Irrocesso Nº MM II//020021
trohate 442.
'RUBRICA docas m
ente
PROGRAMA: 9999 - RESERVA E]
Tipo Programa: Apoio Administrativo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO III - || - SERVIDOR PÚBLICO
Unidades OSTRASPREV, RESCONT
Envolvidas:
Público Alvo:
Garantir o atendimento a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser utilizado como
Objetivo: fonte de recurso para abertura de crédito adicional, bem como para viabilizar a formação do fundo previdenciário destinado
ao pagamento de aposentadorias e pensões futuras.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal | Seguridade Social Total
L 77.804.533,84 126.039.377,00 203.843.910,84
? E Data da Índice - %
Indicadores de Resultado Descrição lApuração| Atual [Esperado
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Reserva do RPPS
Codificação: 99.997.9999.7.777 Unidade Executora: OSTRASPREV
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 7 - Projeto
“Recurso Vinculado: éai Recurso Não Vinculado: (TT)
Finalidade: Constituir reserva orçamentária do exercício para garantir a formação do fundo de previdência destinado ao
. pagamento de aposentadorias e pensões futuras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício | Quantidade 1 idade Produto Exercício R$
2022 |
2023
2022 27.826.510,00|
2024 32.667.551,00]]
2025
1
1 ; . 2023 30.150.024,00
2024 F Unidade Fundo Garantido
2025 y!
Reserva de Contingência
Codificação: 99.999.9999.9.999 Unidade Executora: RESCONT
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 9 - Projeto
Recurso Vinculado: Es Recurso Não Vinculado: [NS]
Finalidade: Atender a passivos contingentes, riscos fiscais imprevistos e abertura de créditos adicionais.
ae
Cronograma das Metas [ Cronograma Financeiro
e E Unidade dei
Exercício Quantidade de Medida Produto Exercício R$
2022 2022
2023 : . 2023
2024 Unidade Reserva Garantida 2024
2025 2025
: dd
“olha 8º.

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