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materia nº 61/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número / Ano 61 / 2021
Date 2021-10-15
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( LOA)
native_id14163

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-22 AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DA LEI — —
2021-12-21 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO — 1ª Votação.
2021-10-19 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — Para parecer.
2021-10-18 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2021-10-18 MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2021-10-18 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-22T15:50:11.303519-03:00 Aprovado por maioria absoluta 7 0 0
2021-12-22T15:11:24.087955-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 108

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iProcusso nº 1/35/2021
isolhe Nº, o ==
IP UBRICA
CÂMARA [E 15 087
4PQ Protocolo
Matr.: 15
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2021
Ruquerente:
“ABINETE DO PREFEITO
sunto:
ROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA- EXERCÍCIO 2022
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“FICIO Nº 0479/2021 - GAB
PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
- LOA- EXERCÍCIO 2022
rocusso ne 1/35 20:27 .
Dodo
icolha nº.
Câm 'ruB ICA LS o
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ESTADO RIO DE JANEIRO
EE
AOS CUIDADOS DA DIRETORIA
ADMINISTRATIVA PARA
OS DEVIDOS FINS:
CÂMARA MUNICIPAL WÉÍRIO DAS OSTRAS
André RfNcisco Nazafe
Protocolo
Matr.: 15
Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Cep: 28.897-080
Verdes Mares - Rio das Ostras - RJ
email: contato(riodasostras.rj.leg.br
É YES/ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Ofício nº 0479/2021 - GAB
Rio das Ostras, 14 de outubro de 2021.
, . fio essas rei A OD Se —
Ao Excelentíssimo Senhor “rocusso Ne 435 LDO)
Maurício Braga Mesquita “olhe Nº
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras “JRRICA
; =— 000000000
CAMARA Muracip; Ovas asa
. AF Andre Fróxlcisco Nazare
Assunto: Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA — Exercício 2022 Sia erra
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente Para, tempestivamente,
remeter a esta Casa de Leis, em anexo, o Projeto de Lei nº 061/2021 e a respectiva Mensagem, que
Edis que compõem essa Casa Legislativa.
Nesta ocasião citamos que o valor destinado às Emendas Parlamentares relativas ao
exercício 2022 está destacado na Mensagem que encaminha este Projeto de Lei, que também aponta
como será garantida a complementação da execução das Emendas Parlamentares anteriores não
concluídas no exercício de 2021.
Valho-me da oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Respeitosamente,
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica
Rio das Ostras - RJ - Brasil - CEP: 28890-000 - Tel: (22) 2771-1515
www.riodasostras.rj.gov.br - gabinete Briodasostras.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
er Comme rs
" rocesso Nº 139/02)
Ao Excelentíssimo Senhor olha nº 4) Ra
Vereador Maurício Braga Mesquita FU JRRICA
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras ! cp
(ES André Francisco Nazare
Era Protocolo
Bs Matr.: 15
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 061 DE 14 OUTUBRO DE 2021
Senhor Presidente.
Senhores Vereadores.
Encaminhamos, em anexo, para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o Projeto de Lei
nº 061/2021, de iniciativa do Poder Executivo, referente à Lei Orçamentária Anual - LOA exercício de
2022.
O referido instrumento orçamentário de planejamento, disposto no art. 165 da
Constituição Federal, dispõe sobre as receitas e despesas projetadas para o referido exercício e está
estruturado de acordo com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária nº 060/2021 para o exercício de
2022 e com o Projeto do Plano Plurianual nº 059/2021 para o período de 2022/2025, atendendo as
orientações originadas das unidades orçamentárias que, em sua formulação, consideraram, entre outras, as
demandas da sociedade civil organizada.
Destacamos nesta oportunidade que em atendimento à Emenda à Lei Orgânica nº
040/2018, publicada no Jornal Oficial do município, edição nº 978, estão sendo reservados até 1,2% do
total da receita corrente líquida, correspondente ao valor R$ 9.193.020,00, destinado às indicações do
Poder Legislativo para o exercício 2022 na forma que trata a citada emenda e com valor provisionado em
nossa Reserva de Contingência para 2022.
Por oportuno, alertamos que as Emendas Parlamentares referentes ao exercício anteriores
em fase de execução estão sendo incluídas na LOA 2022 como forma de manter a sua validade, sendo que
seus recursos orçamentários poderão ser suplementados adequadamente para garantir a sua total execução,
após o fechamento do presente exercício financeiro, caso seja necessário.
Na certeza de que V. Exas. comungam com nossos propósitos, renovamos nossos
protestos de alta consideração.
Respeitosamente,
Rio das Ostras, 14 de outubro de 2021.
ELSE Eos Bol
Prefeito do Município de Rio das Ostras
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica
Rio das Ostras - Rj - Brasil - CEP: 28895-664 - www.riodasostras.rj.gov.br
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
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olhe nº 45 o
FUIBRICA o
ALARA MUNICIPAL ÉS P-JAS OSTRAS
«tERr André Francisco Nazare
9! Protocolo
N Matr.: 15
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2022
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
-—"—" 00000
“rocusso Ne 35/02)
colhe no 6% o
BRIGA PROJETO DE LEI Nº 061/2021
mem
clara cid Es DAS OSTRAS
o E) pede Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Di E
dy Matr.: 15
Município para o Exercício de 2022, e
dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Lei estima a receita no montante de R$ 807.325.290,00 (oitocentos e sete
milhões, trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e noventa reais) e fixa a despesa
Eq do Município de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 2022 em igual valor
nos termos do $ 5º, artigo 165 da Constituição Federal, e do 8 3º do artigo 112 da
Lei Orgânica Municipal, compreendendo:
|! — O Orçamento Fiscal referente à Administração Direta e Indireta, inclusive
Fundos e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Il — O Orçamento da Seguridade Social abrangendo as entidades da
Administração Direta e Indireta, bem como os Fundos e Autarquias instituídas e
mantidas pelo Poder Público.
Parágrafo Único - Em conformidade com artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 05
de maio de 2000 e com a finalidade de possibilitar a avaliação de resultados dos
programas de governo, a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 foi
elaborada em compatibilidade com Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
CAPÍTULO |
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO |
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
de R$ 807.325.290,00 (oitocentos e sete milhões, trezentos e vinte e cinco
mil e duzentos e noventa reais), discriminada na forma do Anexo |, sendo
especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
| - Orçamento Fiscal: R$ 715.589.390,00 (setecentos e quinze milhões,
quinhentos e oitenta e nove mil e trezentos e noventa reais)
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 91.735.900,00 (noventa e um milhões,
setecentos e trinta e cinco mil e novecentos reais).
Art. 3º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte
desdobramento:
——0 001000
1 — Receita do Tesouro Municipal: 330 Nº 4735 /020097
“olhz Nº ZZ =
2 — Receitas de Outras Fontes. “JBRICA
meme
í
= ENESEr rm DAS OSTRAS
SEÇÃO II M
AE André Francisco Nazare
viQ Protocolo
Es Matr.: 15
Art. 4º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é
Da Fixação da Despesa
de R$ 807.325.290,00 (oitocentos e sete milhões, trezentos e vinte e cinco
mil e duzentos e noventa reais), distribuída entre os órgãos orçamentários
conforme o Anexo Il, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a
despesa de cada Orçamento:
| - Orçamento Fiscal: R$ 579.249.579,84 (quinhentos e setenta e nove milhões,
duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e
quatro centavos);
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 228.075.710,16 (duzentos e vinte e oito
milhões, setenta e cinco mil, setecentos e dez reais e dezesseis centavos)
Art. 5º A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo apresenta, por
órgãos e funções, o seguinte desdobramento:
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
ORGÃOS/UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS TOTAL
DMINISTRAÇÃO Dip e TOTA |
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 733.998,320,00
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 19.316.490,00
01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
19.316.490,00
02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OS TRAS 548.484.889,84
02.01 GABINETE DO PREFEITO 10.281.353,00
02.02 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 33.690.852,00
02:03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
4.672.619,00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.994.244,00
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 74.542.365,00
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 2.369.569,00
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 36.170.013,00
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS 81 857.477,00
02.12 SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 4.334.256,00
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 19.626.259.00
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 232.556.396,00
02.25 SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 10.212088,00
02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 17.177.398.84
FUNDOS MUNICIPAIS 166.196.940,16
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS 148.087.120,16
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS 16.426.080,00
08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS 96.000,00
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 182.700,00
11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS 243.030,00
13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.043.730,00
15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 102.780,00
16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 15.500,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 73.326.970,00
03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA 63.716.510,00
05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 4.727.000,00
1401 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 4.883.460,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS POR ÓRGÃOS 807.325.290,00
———— "000000
fOcus30 Nº Z/Z5 /L047
olhe Nº. Lf =
CBRICA —
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CÂMARA MUNICIPAL O
André Froncisco
Protocolo
Matr.: 15
S OSTRAL
Nazaré
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
=...
=——————————
CÓD. FUNÇÃO ADM. DIRETA ADM. INDIRETA
01 LEGISLATIVA
19.316.490,00 - 19.316.490,00
04 ADMINISTRAÇÃO 143.650.313,00
& 143.650.313,00
TOTAL
06 SEGURANÇA PÚBLICA 19.626.259,00 - 19.626.259,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.522.080,00 - 16.522.080,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 35.640.000,00 35.640.000,00
10 SAÚDE 148.087.120,16 - 148.087.120,16
11 TRABALHO 20.000,00 - 20.000,00
12 EDUCAÇÃO 218.132.832,00 218.132.832,00
13 CULTURA . 4.742.500,00 4.742.500,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 1.080.730,00 - 1.080.730,00
15 URBANISMO 45.489.070,00 - 45.489.070,00
16 HABITAÇÃO 182.700,00 - 182.700,00
17 SANEAMENTO 26.900.000,00 4.883.460,00 31.783.460,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 36.301.543,00 - 36.301.543,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36.000,00 - 36.000,00
20 AGRICULTURA 111.500,00 - 111.500,00
22 INDÚSTRIA 33.000,00 - 33.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.301.256,00 - 4.301.256,00
26 TRANSPORTE 10.212.088,00 - 10.212.088,00
27 DESPORTO E LAZER 8.142.440,00 3.142.440,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 23.660.000,00 250.000,00 | 23.910.000,00
99 RESERVA DO RPPS . 27.826.510,00 27.826.510,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 17.177.398,84 - 17.177.398,84
TOTAL
733.982.820,00
73.342,470,00
807.325.290,00
MBS/ 200)
UBRICA
:330 Nº
:0e:
-oine Nº
=———— —
An. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares,
mediante transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma
categoria de programação para outra ou de uma Unidade Orçamentária para
outra, criando, se necessário, grupos de natureza de despesa, modalidades de
aplicação, elementos de despesa e fontes de recursos com a finalidade de suprir
insuficiências do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as
Na *? prescrições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320/64.
IST
Protocolo
Matr.: 15
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
$ 1º Para atender ao caput deste artigo, será utilizado até o limite de 40% (quarenta por
cento) do total da despesa, constante desta Lei, mediante a utilização de recursos
provenientes de:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias constantes nesta Lei;
b) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados:
c) excesso de arrecadação.
$2º A suplementação mencionada no caput deste artigo observará a vinculação dos
recursos anulados e reforçados, haja vista que os recursos vinculados têm
destinação específica para sua utilização.
83º Considerando o estabelecido pelo artigo 12 desta Lei, os créditos adicionais
suplementares propostos pelo Poder Legislativo com a finalidade de atender
insuficiências em suas próprias dotações orçamentárias, serão obrigatoriamente
decretados pelo Poder Executivo observando o mesmo limite estabelecido no 8 1º
deste artigo.
$4º O limite autorizado no 8 1º, deste artigo, não será onerado quando o crédito
suplementar tiver como fonte de recurso para sua abertura o Superávit Financeiro
apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2021.
Art. 7º O excesso de arrecadação eventualmente apurado, relativo aos recursos do
Tesouro Municipal, exceto os vinculados e aqueles oriundos de operações de
crédito e convênios, destinar-se-á de início, preferencialmente, à recomposição
das dotações orçamentárias previstas nesta Lei.
Art. 820s produtos resultantes da execução das atividades e projetos orçamentários
devem ser compatíveis com as diretrizes, objetivos e metas dos programas para o
exercício de 2022, estabelecidos no Plano Plurianual.
Art. 9º São vedados quaisquer procedimentos que viabilizem a execução de despesas
sem comprovação e suficiente disponibilidade orçamentária.
Art. 10º Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias à compatibilização da
execução orçamentária do exercício de 2022 com as exigências das legislações federais
pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos a: ——
| — realização de receitas não previstas;
. E o . . “UR
H — realização inferior ou não realização de receitas previstas: a
ll — catástrofe de abrangência limitada: ps “ancisco Nazare
Ni Protocolo
Matr.: 15
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
IV — alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as
decorrentes de mudanças de legislação;
V — alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na
estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da
Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta.
Parágrafo Único - Para atender ao caput deste artigo fica autorizada a criação de
unidades orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa,
observado o princípio de equilíbrio orçamentário.
Art. 11 O Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no final do exercício de
2021, será utilizado preferencialmente para suprir as dotações dos programas
iniciados no exercício de 2022, principalmente aqueles elencados no relatório dos
projetos em andamento da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura
Urbana e Obras Públicas, consoante com o artigo 45 da Lei Complementar nº
101, de 05 de maio de 2000.
Parágrafo Único - Para cumprimento do caput deste artigo deverá ser observado o
disposto no $ 2º do art. 6º, desta Lei.
Art. 12 As despesas do Poder Legislativo poderão ser suprimidas ou suplementadas no
alcance do estabelecido no artigo 29-A, inciso II, da Constituição Federal.
Parágrafo Único - O Chefe do Poder Executivo está autorizado a proceder ao
estabelecido no caput deste artigo até 15 de abril de 2022.
Art. 13 Fica estabelecido no mínimo 1% (um por cento) da receita corrente líquida, o
valor da reserva contingência, conforme previsto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2022.
Art. 14 Durante o exercício de 2022 o Poder Executivo poderá realizar operações de
crédito, desde que autorizado por Lei Específica e atendido o limite estabelecido
|
no inciso III do artigo 167 da Constituição Federal. ——"— 010000000
“rocesso nº 1/35/2027
Art.15 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. “olha Nº LL 1 E
[PUBRICA —|
CAMARA MUNSCI
hi Protocolo
Rio das Ostras, 14 de outubro de 2021 isso ca
Prefeito do Município de Rio das Ostras
+E38p Ande Pancisco Nazaré
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
RESUMO GERAL DA RECEITA
=== SEhAL DA RECEITA
RECEITA
Z ECURSOS Di
DC E
RECEITAS CORRENTES 823.038.570,00 784.135.720,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 197.113.700,00 197.113.700,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 38.511.750,00 22.871.250,00
RECEITA PATRIMONIAL 28.770.140,00 8.218.170,00
RECEITA DE SERVIÇOS 865.630,00 242.070,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 523.498.590,00 523.497.590,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 34.278.760,00 34.192.940,00
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB (41.313.400,00)
(41.313.400,00)
RECEITA DE CAPITAL 100.000,00 100.000,00
ALIENAÇÕES DE BENS 100.000,00 100.000,00 -
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - - -
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DE SERVIÇOS
09.300,00 9.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2! - 209.
RECEITA TOTAL 807.325.290,00 742.922.320,00 64.402.970,00
RECEITA FISCAL
í RECURSOS DO | RECURSOS DE
ESPECIFICAÇÃO tOIAL TESOURO OUTRAS FONTES
RECEITAS CORRENTES 756.796.970,00 756.116.330,00 680.640,00
RECEITA TRIBUTÁRIA -
197.113.700,00 197.113.700,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 22.871.250,00 22.871.250,00
RECEITA PATRIMONIAL 5.730.340,00 5.678.370,00
RECEITA DE SERVIÇOS 865.630,00 242.070,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 496.053.000,00 496.052.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
34.163.050,00 34.158.940,00
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB (41.313.400,00) (41.313.400,00)
RECEITA DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
38.902.850,00
15.640.500,00
22.551.970,00
623.560,00
1.000,00
85.820,00
25.500.120,00
25.285.000,00
5.820,00
25.500.120,00
25.285.000,00
5.820,00
51.970,00
623.560,00
1.000,00
4.110,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00 -
100.000,00 -
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 5.820,00 - 5.820,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - - -
RECEITA DE SERVIÇOS 5.820,00 5.820,00
QUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 4
RECEITA TOTAL 715.589.390,00 714.902.930,00 686.460,00
RECEITA DA SEGURIDADE SOCIAL
ã RECURSOS DO | RECURSOS DE
ESPECIFICAÇÃO LSirto TESOURO OUTRAS FONTES
RECEITAS CORRENTES 66.241.600,00 28.019.390,00 38.222.210,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB
RECEITA DE CAPITAL
ALIENAÇÕES DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DE SERVIÇOS
15.640.500,00
22.500.000,00
15.640.500,00 -
23.039.800,00 539.800,00
27.445.590,00
34.000,00
27.445.590,00
115.710,00 81.710,00
25.494.300,00
25.285.000,00
25.494.300,00
25.285.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 209.300,00 209.300,00
RECEITA TOTAL 91.735.900,00 63.716.510,00
a asas
“roces30 Nº 135/02 pa OE RDONS OST
Ent: te AMARA ' francisco
Com e 42 ana em Protocolo
| O matr:
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
RESUMO GERAL DA DESPESA
SSH AN VA LESFESA
ORÇAMENTO GERAL
RECURSOS DO
- RECURSOS DE
ESPECIFICAÇÃO TOTAL TESOURO
OUTRAS FONTES
DESPESAS CORRENTES 715.447.428,85 670.479.517,25 44.967.911,60
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.447.005,42 386.742.005,42 39.705.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 20.000,00 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 288.980.423,43 283.717.511,83 5.262.911,60
DESPESAS DE CAPITAL 46.873.952,31 46.341.403,91 532.548,40
INVESTIMENTOS 45.940.952,31 45.408.403,91 532.548,40
INVERSÕES FINANCEIRAS :
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 933.000,00 933.000,00
RESERVA DO RPPS 27.826.510,00 . 27.826.510,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL
17.177.398,84
807.325.290,00
17.177.398,84
733.998.320,00
73.326.970,00
ORÇAMENTO FISCAL
RECURSOS DO
TESOURO
DESPESAS CORRENTES 519.957.749,85 510.399.838,25
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 289.860.647,00 283.450.647,00 6.410.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 20.000,00 -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.077.102,85 226.929.191,25 3.147.911,60
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
9.557.911,60
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL 42.114.431,15 41.811.882,75 302.548,40
INVESTIMENTOS 41.181.431,15 40.878.882,75 302.548,40
INVERSÕES FINANCEIRAS - -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 833.000,00 933.000,00
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 17.177.398,84 17.177.398,84
DESPESA TOTAL 579.249.579,84 569.389.119,84 9.860.460,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
DESPESAS CORRENTES 195.489.679,00 160.079.679,00 35.410.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.586.358,42 103.291.358,42 33.295.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA Es
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.903.320,58 56.788.320,58 2.115.000,00
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL 4.759.521,16 4.529.521,16 230.000,00
INVESTIMENTOS 4.759.521,16 4.529.521,16 230.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS E =
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA E -
RESERVA DO RPPS 27.826.510,00 - 27.826.510,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL 228.075.710,16 164.609.200,16
“"QrES3O we 35/2020
A
'RRIÇA, = A vo
63.466.510,00
Protocolo
Matr.: 15
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE
PROGRAMAÇÃO DA LOA COM A LDO
Inciso |, art. 5º, da Lei Complementar nº 101 de 2000
Receita Total 807.325.280,00 | 807.325200,00| |]
Despesa Total 807.325290,00 | 807325.20000| |
Resultado Primário 39.586,77
Resultado Nominal (4.619,52
Dívida Consolidada Líquida 32.340,55 Lo TT
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
(881º e 2º, art. 5º, da Lei Com lementar nº 101 de 2000)
RECEITA
R$ Milhares
1.1.2.1.01.1.3.00.00 - 1.501.0000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
L
|
Codificação Especificação Valor
1.907.600,00
04.123.0001.1.200 Débitos Previdenciários com OSTRASPREV
3.2.91.21.00 - 1.501.0000 Juros sobre a Dívida por Contrato
4.6.91.71.00 - 1.501.0000 Principal da Divida Contratual Resgatado
28.846.0000.0.002 Amortização da Dívida Contratada
Fonte: CCONT/SEMFAZ e
0"c.530 17559,/47 77 A
DESPESA
Codificação Especificação Valor
02.04 Secretaria Municipal de Fazenda 953.000,00
4.6.90.71.00 - 1.501.0000 Principal da Divida Contratual Resgatado 860.000,00
93.000,00
20.000,00
73.000,00
860.000,00
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
DEMONSTRATIVO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS
(Artigo 100, 8 1º - CF/88)
PRECATÓRIO VALOR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR
2021.00494-0 56.360,85
2021.00490-7 54.970,09
2020.06051-0 541.712,47
2020.06054-4 85.681,09
2020.07033-7 637.374,32
2020.07193-7 128.601,41
2020.07031-0 | 2.301.713,38
2020.07559-2 369.762,39
2020.07659-9 995.928,32
0202.07678-5 | 1.041.200,97
2020.07660-2 101.856,45
2020.07906-7 112.874,31
2021.00568-7 176.416,52
2021.00500-8 | 4.884.412,10
2021.00517-2 263.901,90
2021.00504-0 104.160,07
2021.00506-7 104.160,07 | 28.846.0000.0.001 / 3.3.90.91 - 1.501.0000 6.095.610,00
2021.00519-9 | 4.092.540,31 | 28.846.0000.0.001 / 3.3.90.91 - 1.704.0104 | 4.500.000,00
2021.00595-4 30.363,19 | 28.846.0000.0.001 / 3.3.90.91 - 1.704.0150 5.933.000,00
2021.00596-2 | 3.755.863,19 | 28.846.0000.0.001 / 3.3.90.91 - 1.705.0104 | 5.771.390,00
2021.01189-0 163.720,75
2021.02196-8 335.252,00
2021.02336-7 44.412,37
2021.02395-2 91.702,42
2021.02971-3 65.778,11
2021.03005-3 255.604,88
2021.03071-1 268.740,44
2021.03079-7 496.104,54
2021.03205-6 143.097,78
2021.03347-8 44.246,55
2021.03348-6 44.246,20
2021.04380-5 66.887,14
2021.03628-0 119.220,08
2021.04382-1 119.220,08
2021.04555-7 48.447,46
2021.06181-1 139.209,99 |
TOTAL 22.285.744,19 TOTAL 22.300.000,00
Fonte: Processo Administrativo nº 14668/2021 - SEGEP, contendo informações do sítio do TJRJ.
“osesso Ne 4125/20
“olna PA /
'RUBRICA
T
O DAS OSTRAS
isco Nazaré
va:
ré
; po protocolo
& A Mat: 15
Sd
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
Dom O AS otras — 2022
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(Artigo 212 - CF/88)
Transferências do Estado - (C)
Cota-Parte ICMS - (100%)
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPI - (100%)
Transferência do FUNDEB - (D)
RECEITA R$
E—
Impostos - (A) 184.180.760,00 |
IPTU 40,161.260.00
IRRF 25.924.880,00
ITBI 19.689.400,00
Iss 98.405.220,00
Transferências da União - (B) 87,107.940,00
Cota-Parte FPM - (100%) 86.971.700,00
Cota-Parte ITR 136.240,00
Rendimento de Aplic. Financeira - FUNDEB 651.570,00
BASE DE CÁLCULO EDUCAÇÃO (A+B+C) 390.747.790,00
(-) Deduções para Formação do FUNDEB (E) 41.313.400,00
DESPESA
ORDINÁRIO
12.122 Administração Geral - (F)
12.361 Ensino Fundamental - (G)
12.362 Ensino Médio
12.365 Educação Infantil - (H)
12.366 Educação de Jovens e Adultos (1)
12.367 Educação Especial (J)
FUNDEB-- (L)
12.361 Ensino Fundamental
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério
Magistério
12.365 Educação Infantil
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério
Magistério
12.366 Educação de Jovens e Adultos
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério
Magistério
12.367 Educação Especial
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério
Magistério
TOTAL GERAL DESPESA COM EDUCA çÃo
-) GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB D-E
TOTAL APLICADO NA EDUCAÇÃO (E+G+H++J
PERCENTUAL CONSTITUCIONAL
Função 12 - EDUCAÇÃO
119.459,090,00
97.565.320,00
18.633.260,00
3.260.510,00
130.313.140,00
—
R$
56.379.820,92
3.087.572,08
40.538.597,75
15.151.223,17
380.000,00
310.000,00
130.964.710,00
91.023.810,00
26.840.310,00
64.183.500,00
30.614.600,00
8.680.600,00
21.934.000,00
2.860.100,00
147.200,00
2.712.900,00
6.466.200,00
2.885.800,00
3.580.400,00
130.964.710,00
88.999.740,00
97.693.220,92
25%
[EEE E SONS TULIUINA
PERCENTUAL PREVISTO 25,00%
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
RECEITA
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
Dom TO CAS toiraS — 2022
R$
(Inciso III, Artigo 77, ADCT, CF/88)
[o E A AB)
Impostos - (A)
IPTU
IRRF
ITBI
Iss
Transferências da União - (B)
Cota-Parte FPM - (100%)
Cota-Parte ITR
Transferências do Estado - (C)
Cota-Parte ICMS - (100%)
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IPI - (100%)
BASE DE CÁLCULO SAÚDE (A+B+C)
184.180.760,00
40.161.260,00
25.924,880,00
19.689.400,00
98.405.220,00
87.107.940,00
86.971.700,00
136.240,00
119.459.090,00
97.565.320,00
18.633.260,00
3.260.510,00
390.747.790,00
DESPESA R$
Funcão 10 - SAÚDE
10.122
10.301
Administração Geral
Atenção Básica
25.907.000,00
18.020.000,00
10.302 Assitência Hospitalar e Ambulatorial 64.982.577,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.400.000,00
10.305 Vigilância Epdemiológica
5.545.352,00
TOTAL GERAL DESPESA COM SAÚDE
117.854.929,00
PERCENTUAL CONSTITUCIONAL 15%
PERCENTUAL PREVISTO 30,16%
Dr —-— | 30,6% 1]
AEE André Froncisco Nazaré
NA Protocolo
Matr.: 15
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
EM RELAÇÃO À DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
Inciso Ill do artigo 20 da Lei Complementar 101/2000
DEMONSTRATIVO 2022 |
I RECEITAS CORRENTES (1) R$ 823.038.570,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 197.113.700,00
Contribuições R$ 38.511.750,00
Receita Patrimonial R$ 28.770.140,00
Receita de Serviços R$ 865.630,00
Transferências Correntes R$ 523.498.590,00
Outras Receitas Correntes R$ 34.278.760,00
DEDUÇÕES (ll) R$ | 56.953.900,00
(-) Contribuição para o Plano de Seguridade Social R$ — 15.640.500,00
(-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB | R$ 41.313.400,00
TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (HH) | R$ 766.084.670,00
Despesa com Pessoal e Encargos oca Fe Aplcado] qro 19504742 |
Poder Legislativo 6,00% 16.121.543,00
Poder Executivo* 54,00% 49,09% 376.074.404,42
* Despesa com pessoal deduzida de aposentados, pensionistas e exercícios anteriores
“rocesso ne 1/35/2020 |
a / A
olha Nº
PUBRICA
CAMARA MUNICIPAÍ
gsm André Fr cisco Nazaré
Sia
ax Matr.: 15
Protocolo
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
PREVISTOS NO PPA 2022/2025
481º, art.167, da Constituição Federal e 85º, art 5º da LRF 101/00)
ESPECIFICAÇÃO I
01.031.0052.1.833 | AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DASEDE DO LEGISLATIVO
CÓDIGO
2022
90.000,00
10.301.0048.1.330 |CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 49.100,00
10.302.0045.1.404 |CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA I 31 0000]
10.302.0045.3.016 |REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE DOR TORÁCICA - El006/2018 | 500,00
10.302.0045.3.018 ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DR* NAELMA MONTEIRO DASILVA- El028/2018 00,001
10.302.0045.3.019 JESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - El030/2018 500,00
+
10.302.0045.3.022 |IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD Il- El003/2018
500,00
10.302.0045.3.023 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE HERNIAE VESÍCULA- 500,00
El032/2018
10.302.0045.3.073 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE HEMODIÁLISE - El001 12020 500,00
E1014/2020, El01 8/2020, El021/2020, El022/2020 E El023/2020
10.302.0045,3.088 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS - El 006/2020, El 007/2020, El 009/2020, El 011/2020, El013/2020, 3013671.16
12361.0004.1.594 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
1.550.000,00
12.361.0004.1.597 |AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00
12.361.0004.1.600 |CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
50.000,00
t—
12.365.0004.1.598 |CON STRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.150.000,00
12.365.0004.1.599 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 90.000,00
14.4220130.1.452 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON 208.720,00
15.451.0034.1.467 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS 8.330.000,00
15.451.0034.3.002 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA FIRME - El009/2018
500,00
15.451.0034.3.004 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA-EI013/2018
NE
500,00
ma
18.451.0034.3.009 |CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - El 034-A2018 500,00
—
18.452.0034.1.832 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS 5.000,00
—
15.452.0094.1.839 ICONSTRUGÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM ROCHA LEÃO - CMPOP 001/2019 5.000,00
16.482.0121.1.395 [UNIDADES HABITACIONAIS 182.700,00
17.512.0109.1.700 |AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - CMPOP 001/2021 1.400.000,00
17.512.0109.1.701 [IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - CMPOP 002/2021 4.600.000,00
17.512.0109.1.825 |AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SAN ITÁRIO - PPP
19.900.000,00
17.5120119.3.084 JEXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO - El021/2020 E El 023/2020 500,00
20.334.0106.3.055 | REVITALIZAÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA-El018/2020 E El021/2020
E
20.606.0018.3.057 [APOIO A INFRAESTRUTURA AGRICOLA - El 01 5/2020
500,00
23.695.0035.1.399 CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA 20.000,00
” E |]
27.812.0089.1.470 | AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER 10.000,00
500,00
1
27.812.0089.3.059 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO PRAIA ANCORA - El 020/2020
i"roca so 0/4947 7/0
FohentfQ
[RUBRICA E
500,00
|
|
Protocolo
Matr.: 15
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
CAMARA MUNIKCI IO e
Es Francisco Nazaré
a
tocolo
Matr.: 15
Legislação da Receita
E
Receita Consolidada
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
copico ESPECIFICAÇÃO ado
RanDRSO LEGISLAÇÃO
1.000060.000.00 |Recelias Com
1:1,00,00.0.0.00.00 [impostos, Ta)
1:1:19.00..6.00.00 [impostos
1:1.1.2,00.6.0.00.00 Jimposto sobre o Patrimônio
1:1.1.250.0.0.09.00 imposto sobre a Propriedade Precial é Tenitorial Uibana
imposto sotxe a Propriedade Predial e Temitoral Uibana
e Contribuições de Melhoria
imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urtana - Principal 1.500.000. Leis Municipais nº 508/2006, nº 7332002, nº 152003 é nº 1046:2906
imposto sotre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Multas e Juros 1.500.000 |Leis Municipais nº 5062050, nº 733/2002, nº 8162003 e nº 10482008
imposto sobre Propriedade Precia! e Temitoral Urbana - Diva Ativa
imposto sobre a Propriedade Predial é Temitoial Urbana - Divida Ativa. 1500.0000 |Leis Municipais nº 508:209%, nº 733/2002, nº 81620536 nº 10482006
imposto sotre a Propriedade Predial é Temitarial Ubana - Divida Ativa Ajuizada 1.590.000 |Leis Municipais nº 508/2000. nº 733/2002, nº 8182093 e nº 10462008.
2 imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa
1.2.50.1,4.01.00 limposto sotre a Prop, Precial é Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora ca Dica tia 1.500.000 |Leis Municipais nº 5082000, nº 723/2002, nº 8162003 é nº 10462006
-11.250.1.4.02.00 Jimposto sotre a Prop. Precial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ati Ajuizada 1.500.0060
Leis Municipais nº 5082000, nº 7232002, nº 8162068 e nº 1046-2006
imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre imóeis
imposto sobre Transmissão Tnter Vivos” de Bens Imóveis e ce Direitos Reais sobre Imógis
imposto sobre Trensm. “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 1.509.000
impostos sobre a Renda é Proventos de Qualquer Natureza
imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
0 limposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Leis Municipais nº 508/2900, nº 7332062, nº 8162000 é nº 1045.2006
1.3.08.1.1.00,00 Jimposto sobre a Renci - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1509.0030 |Lei hdunicipal nº 508/2000 7 Ant 158, inciso ia GF28
1.3.03.4.0.09.06 Jimposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
-1.1.3.03.4.1,00.00 |Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.500.0069 |Lei Municipal nº 508/2000 / Art. 188, inciso Ita Cr:2g
1:4.00.0.0.00.00 Jimpostos sobre a Produção é Circulação de Mercadorias e Seniços
1:4.50.0.0.00.00 limpostos sobre a Produção é Circulação de Mercadarias é Seniços
1.4,51.0.0.00.09 [imposto sobre Seniços
-1.4.51.1.0.00.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
-1.1,.451.1,1.00.00 Jimposto sotxe Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Púincipal
imposto sobre Seniços de Gusiquer Natureza par Homolog. - Fessos Jurídica 1.500.000 |Lei Municipal nº 506/2000 / Art. 158. inciso lida Cri2s
imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza por Homclog. - Pescoa Jurídica 1:509.0000 |Lei Municipal nº 508/2000 / Art. 158, inciso Ida CF:88
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de Construção 1:500.9000 |Lei Municipal nº 508/2000 / Art. 158, inciso Icia CFrg8
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Simples 1.500.050. |Lei Municipal nº 808/2000 / Art, 158, inciso Ida GFIES
imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza - Muftas e Juros 1.500.0000. |Leis Municipais nº 508/2000. nº 7332002. nº 8182078 e nº 10462006
imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza - Divida Ativa
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 1.500.000 |Leis Municipais nº 508:2000, nº 733/2002, nº 8182004 é nº 10452006
pre imposto sobre Serviços ce Qualquer Natureza - Divida Ativa Sjuizada 1:500.0609 |Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 8162003 e nº 1046/2006
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dhicia Ativa - Muitas e Juros
imposto sobre Seniços ds Qualquer Natureza - Multas é Juros de Mora da Divida Átia 1.500.0000 |Leis Municipais nt 508:2900, nt 7332002. nº E162003 e nº 1048/2005
imposto scbre Serviços de Qualquer Natureza - Mutas é Juros de Mora da Dida Ativa Ajuizada 1.500.000 |Leis Municipais nº 508:2000, nº 7332002, nº 8162003 e nº 1046-2006
Taxas
[Taxas pelo Exeroísio do Poder de Polícia
2.1,01.0.0.00.00 | Taxas ce Inspeção, Controle é Fiscalização
2.1.01.1.0.00.00 | Taxas ce Inspeção, Controle é Fiscalização
1.01.1.1.00.00 | Taxas de hspeção. Controle é Fiscalização - Principal
1.01.1.1.01,00 [Ambulantes é Outros
Leis Municipais nº 508/2000, nº 733:2002. nº 876/2003 e nº 1046/2006
02.00 |Apreensão
Leis Municipais nº 508/2006. nº 733/2002. nº E18/2003 e nº 1048/2008
Motiliária. Leis Municipais nº 508/2005, nº 733/2002, nº 818/2003 e nº 1046/2008
[Obras Leis Municipais né 508/2000, nt 7332002, né 816/2003 e nº 1045/2006
Propaganda [Leis Municipais nº 508:2000, nº 723/2002, nº 816/2003 e nº 1046-2006
[Soto Público [Leis Municipais nº 5082000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
Transporte Público
[Outras Taxas.
[Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002. nº 218/2003 e nº 1048/2006.
E Municipais né 508/2000, nº 733/2002. nº 816/2003 e nº 1046/2005.
Municipais nº 508/2909, nº 7332002. nt 818/2003 e nº 1045-2006
[Taxas de hspeção, Controle e Fiscalização - Diveia Ativa.
Taxas pela Prestação de Seniços
i .00 | Taxas pela Prestação de Seniços em Gera!
1:1.2.201.1.0.00.00 | Taxas pela Prestação de Seniços em Geral
1:1.2.201.1.1.00.00 |Taxas pela Prestação de Seniços em Gera! - Principal
1.1.2201.1.1.10.00 [Cemitério
1.1.2201.1.1,20.00 |Certidão, Requesimento e Autenticação
11.22011.1,30.00 fElluentes & Resíduos
112201.1.1.40.00 |Mobiiária
1.1.2201,1.1.50.00 |Acministrathas
1,1.2.201,1.1.80.00 [Contratos com o Município
11.2201.1.1.70.00 [Expediente
11.2201.1.1.80.00 [Vistoria de Veículos.
112209.1.1,99.00 JOutras Taxas
1.20.0.00.00.00.00 [Contribuições
1.21,0.00.6.0.00.00 [Contribuições Sociais
1:215.00,0,0.00.06 |Contibuições para Fegimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
-21.5.01,0.0.09.00 [Contribuição do Servidor Ci
1.21,5.01.1.0.00.00 [Contribuição do Servidor Cnil Ato
[Contribuição do Senior Civ Ativo - Principal
Leis Iunicipais nº 508/2000, nt 723/2002. nº B16:2008 e nº 10452006
Leis Municipais nº 508/2000, nt 733:2002, nº 16/2008 e nº 1046-2006
Leis Municipais nº 508/2096, nº 733/2002, nº 816/2008 e nt 1046/2006
Leis Municipais nº 508/2006, nº 733/2002, nº 818/2003 e né 1048-2006
Leis Municipais nº 508/2006, nº 733/2002, nº 816/2008 e nº 1046/2006
[Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 8162008 e nº 10452906
[Leis Municipais nº 506/2000, nº 733/2002, nº 816/2008 e nº 10462006
[Leis Municipais nº 508/2000, né 733/2002, nº 816/2003 e nº 10462005
Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 236/2003 e nº 1046/2005.
[Contribuição do Senidor Chi Ato - CÂMARA 1.800.000 |Loi Federal né G7ITISSS
[Contribuição do Servidor Chu Ato - PMRO. 1.800.000 |Lei Federal nº 871771906
[Contribuição do Senidor Chi Ativo - FROC 1.800.000 |Lei Federal nº 971771990
[Contribuição do Servidor Coll Ativo - OSTRASPREV 1.800.000 |Lei Federal né 6717:2000.
[Contibuição do Senidor Civil Ato - SAME 1.800.000 |Lei Federal nº 6717/2001
ontribção do Senidor On Ativo - Senácdares em Benefício
127501.11,70.00 [Contibuição do Serido Ci Ativo - Senideres Gedicos a Outtos Órgãos
-24.5.01,1.1,70.08 [Contribuição do Seridor Chu Ativo - Rio Bonito 1.800.9090 |Lei Federal nº 8717-2001 E)
1.21.3.01.1.1.70.04 [Contribuição do Senidor Gil Ativo - Cabo Filo. 4.200.609 |Lei Feceral nt 6747.2001 Se
1:21.5.01,3.1.70.05 [Contribuição do Senidor ONil Ativo - São Fidélis 1800.0090 |Lei Federal nº 8717/2001 8
1.21,5.01,1.1,70.05 |Contibuição do Senidor Chl Ato - Porciónoula 1.800.000 |Lei Federal nº 8717/2001 os
1.21.501.1.1.70.07 [Contribuição do Senidor Chu Átivo - Casimiro de Abreu 1.800.0000 |Lei Federal nº 6717:2001 E
12150. [Contribuição do Servidor Cid Ato - Macaé 1.800,0060 |Lei Fechara! né 8717/2001 2s
121591. [Contribuição do Senidor Col Ativo - São Gonçalo 1.800,0000 |Lei Fecieral né 6717/2001 a
12158011: [Contribuição do Senidor Oh Ativo - Licença sem Remuneração 1.800.000 |Lei Federal nº 8717/2001
1.21.,01.1.2.00.00 [Contribuição do Senicor Civil Ativo - Mutas e Juros
1:21.5.01.1.2.98.00 [Contribuição do Senidor Chu Ativo - Mutas é Juros. 1.800,0000 |Lei Fodorai nº &717:2001
1.21,5.01.2.0,00.00 [Contribuição do Senvdor Civil hativo
121,501.21,00.00 |[Contibuição do Senúdor Gril ativo - Púncipal 1.800.0000 [Lei Federal nº 6717/2001
1.21,5.01.3.6.00.00 |Contribuição do Senidor Cidl Pensionista
1.21,50131,02.06 [Contibuição do Senidor Civil Pensionista - Principal 1.800,0000 |Lei Federal né 6717/2001 ria,
1.21,502.0.0.00.00 Contribuição Patronal - Senicor Cit
1.21.5.02.10.00.00 [Contribuição Patronal Senicor Ci! Ato
1.21502.1.1.00.00 [Contribuição Patronal - Servidor Gi Ati - Principal
:2.1,5.02.1.1,10.00 |Contribuição Patronal - Senvdor Civ Ativo - Senidores Cedidos a Outros Órgãos
1:218421,1.10.01 [Contribuição Patronal - Senicar Cidl Alho - Casimiro de Abreu 1.800.0000 |Lei Federal né 6717/2061
1.21.802.1,1.10.02 |Contibução Patronal - Servidor Cidl Alho - Armação de Búzios
1:21.502.1.1,10.08 |Contibuição Patronal - Senicar Chi Alho - São João da Barra
1213921.1.10.04 |Contibuição Patronal - Senior Cl Ato - Rio Bonito.
1.215021.1.10.05 [Contibuição Patronal - Senvcior Cl Atho - Cabo Frio
1:21,542.1.1.10.06 [Contribuição Patronal - Servidor GW Alho - São Fidélis
1:21,5021.1,10.07 [Contribuição Patronal - Servidor Ci Ativo - Porciónouia
1.21,562.1.1.10.06 |Contribução Patronal - Senidor Ch Alho - Macaé
1:21,592.1,1.10,06 |Contribuição Patronal - Senidor Oh Atho - São Gonçalo
1:21,502.1.1.10.10 |Contribuição Patronal - Senidor Gil Ativo - Casimiro de Abreu
Federal nº 717/2001
Federal nº 8717/2001
Federal nº 9717/2001
Lei Federal nt 6717/2001
[Lei Feceral nº 6717/2001
121,5021.1,10.11 [Contibuição Patronal - Senidor Giu Atho - Rio Bonito. [Lei Feceçal nº 6717/2001
1:21.502.1.1,10.12 Contibuição Patronal - Servidor Civ Atho - Macaé Lei Focoral nº 8717/2001
1.21.802.1.1.10.13 Contribuição Patronal - Senidor Chi Atho - São [Le Federal nº 9717/2001
121502.1.1.20.00 [Contribuição Patronal - Servidor Civil Atho - Licença sem Remuneração Lei Federal né 8717/2001
1.21,5021.1.21.00 |Contibuição Patronal - Servidor Chil Atho - Licença sem Remuneração Lei Federal nº 6717/2001
1,2.1,8.02.1.2.00.00 [Contribuição Patronal - Senidor Civ Ativ - Multas e Juros
1.21,502.4.2.98.00 [Contribuição Patronal - Servidor Chul Ativo - Multas e Juros [Lei Federal nº s71zi2001
1:24,0.00.0.0,00.00 Contribuição para o Custeio do Seniço de luminação Pública
1:24.1.09.0.0.00.00 |Contribuição para o Custeio do Seniço de luminação Pública
1:2.4.1,50,0.0,09.90 [Contribuição para o Gusteio do Seniço de luminação Pública 1751.0000 Emenda Consiituiional nº 38:2002
1.3.2.0.00.0.0.00.00 |Valores Mobiliários
1:3.2.1.00.0.0,09.00 JUuros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários.
[Remuneração de Depósitos Bancários
13:2.1,01.1.1.00.00 |Remuneração ce Depósitos Bancários - Principal
1.3.2,1.01.1.1,01.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 789088
13.2.1,01,1.1,01.01 |Remuneração de Depósitos Bancários FIMRO - Royalties - Lei 7960/69 ee Lei Feciera! nº 7000-1066
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
coiso ESPECIFICAÇÃO Decir LEGISLAÇÃO
TEETOTT TOLDO [Remuneração de Depésios Bancários FAO =Hoalies Lo FOSSAS 1.704.010" [8 Federal e TERN-TESS
1:3:2.1,01,1.1.01.09 |Remuneração de Depósitos Bancários FMS - Royalties - Lei 799089 1.705.0164 |Loi Federal nº 7600-1090
1:321.01.1.1.01.04 [Remuneração de Depósitos Bancários FMAS - Royalties - Lei 7400/29 1.706,0104, |Loi Fechral nº 7690-1989.
1:32.1,01,1.1.01,05 |Remuneração de Depósitos Bancárice PIARO - Royalties - Lei 7900/20 1.705.0104 |Loi Federal nº 7000-1929
1:32.1:01.1.1.02.00 | Remuneração de Depósitos Bancários FUNDES 1540.0000 |Loi nº 9s24º1908
1.32.1,01.1.1.03.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - SUS
1321,01.1.1,05.02 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Agentes Comunitários « Bloco Custeio 1.600.000 finciso Ilart 41, Portaria 204 do 145 de 29:02:2007
1:3:2.1,01,1,1,08.09 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Saúde Bucal - Bloco Custeio 1.690.9000.
1:321.1.1.1.08.04 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Centro de Atenção Peicos social - Bloco Custeio 1.600.0000
1:321,01.1.1.03.05 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Ações Estrt, de Vigilância Sankária «Bloco Custeio 1.609,0000
13:21:01,1.1.03.08 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Assistéroia Farmacêutica Básica - Bloco Custeio 1.600.000
1221.01.1.1.08.07 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Seniços de Hemodiálise - SUS Estado 1.821,0000
1321.01.1,1,08.06 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Programa de Qualiização em Gestão - SUS/Estado 1.621.0000
1:321,01.1,1.08.09 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Programa de HIV/AIOS e Oubas DST - Bloco Custeio 1.800.000 linciso (Var, 20, Pestaria 204 da MS ce 29/02/2007
132:1.01.1.1.08.19 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Unidade de Pronto Atendimento UPA - Bloco imesimento 1.801.000
1321011.1.03.11 ]Remunoração de Depósitos Bancários SUS Farmácia Básica Medicamento - SUS Estado 1.621.000
132101.1.1.03.42 ]Remuneração de Depósitos Bancários SUS Famácia Básica Hperda - SUS Estado 1.821.000
132101,1,1.03.13 ]Remuneração de Depósitos Bancários SUS Planejamento - SUS'Estado 1.621,0000
1321,01,1,1.08.14 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Centro de Especialidades Odontológicas - Bloco Custeio 1.809.0000
1:321,01.1.1,03.15 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Cirurgias Eletivas-Componente Il - Bloco Custeio 1.800,0060
122 011.103,16 [Remuneração de Depésitos Bancários SUS Teto Média e Alta Complex. Hosptar e Ambul, «Bloco Cueteio | 1.600 0000
1S21011.1.08.17 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Estnturação Teondlógica da Vigiância em Saúde - Bloco Custeio | 1.896.0050
1321011,1.08.18 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS PAHI Atenção Básica - SUS Estado 1.821.000.
1.321.01.1.1,05.19 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS PAHI Atenção Especializada - SUS Estado 1.621.000
1:3.2.1.01,1,1.08.20 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Requalificação de UBS Reforma - Bloco Custeio 1.800.0000
132101.1,103.21 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Requalificação de UBS/Const. - Bloco investimento 1.801.0000
1:3:2:1.01.1.1.03.22 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Requalificação de UBS/Ampiiação - Bloco Investimento 1.801.000.
1.0.1,1,03.23 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Educação Permanente - SUS Estado 1.623,0000
13:2101.11,0524 |Semuneração de Depósitos Bancários SUS Pregrama Qual. Ações Vigilância Santávia - Bloco Custeio 1.600.0000
[S2rOL1.10825 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Programa de Melhoria do Acesso e ca Qualidade - Bloco custeio “| LED peeo
13:2101.1.1,09.25 |Remunoração de Depósitos Bancários SUS UBS Implantação - Bloco Ivestimento 1.601.000
13:21,01.1.1.03.25 | Remuneração de Denésitos Bancários SUS Famácia Básica tuberculose - SUS Estado 1.821.000
21.01.1.1,08.29 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Cofnanciamento ca Atenção Básica - SUS/Estado 1.821.0000
1:3:2-1.01.1.1.0830 |Pemuneração de Depósitos Bancários SUS FAEG AIH Tratamento Odontológico! FREG - Bloco Custeio 1.600.000.
132401,1.1.08:31 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Teto Municipal Rede Brasil sem Msória - Bloco Custeio 1.800.000
1a VON L0332 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Ações de Invectimentos de Vigilância em Saúde - Bloco Cueteio | 1 800 0605
1ad roi 1 1005 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Piso Firo de Vigilância Sanitária - Pate ANVISA - Bloco Custeio | 1600.0005
1:3.2.1.01.1,1,08.34 Remuneração de Depósitos Bancários SUS Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS - Blico Custeio 1.690.000 AS
152 VOLi 10335 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Inoent. Pontual para Ações de Vigil em Saúde - Bloco Custeio | 1.809 5609 "
13:21.01.1.1.03,36 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Programa Saúde nas Escolas - Bloco Custeio 1.800.000
SEror viço ae | Remuneração de Depósitos Bancários SUS incentivo para Implantação é Manutenção de Serviços Estratégicos | 1 Goo 0009 “
1S2r0L 110838 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Acuisição de Produtos Médicos de Uso Único - Bleco Custeio” | Ledo gosa EA
13:24.01.1.1,05.36 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Teto Municipal Rede Salide Menta! - Bloco Custeio 1.809.000 pa
132101.1.1.09,40 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Estr. de Rede de Serv. de Alenção Básica de Saúee - Bloco 1.801.000 a
132-1.01.1.1.08.41 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Estr. de Rede de Serv. de Atenção Espes. de Saúde. Bloco 1.801.0000 Pl
132.1.01.1,1.0242 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Fundo de Ações Est 1.800, 0000 “
1321011.10343 1.600.900 GS uv
1321011c0a4 “.601 0000 E
18210111.0245 |Remuneração de Depósitos Bansários SUS Acuisição de Equip. e Material Parm. Alenção Espec. . Bloco 1.801.000. o fo)
1:321.01.1,1,03.48 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Teste Rápido de Gravidez - Bloco Custeio 1.800,0060 fomos
1:3:2.1.01.1.1.08.47 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS oent. para Const. de Pos de Academia de Saúde - Bloco 1.501.0000 E
1321.01.1,1.05.48 | Remuneração de Depécitos Bancários SUS Gestão do SUS - Bloco Custeio 1.800.0000
Remuneração de Depósitos Bancários SUS Incent. Financ, de Vigilância Sanitáia - Bloco Custeio 4.800.0000
13:2:1,01.1.1,08.80 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Piso Var, de Vig. em Saúde/IMSPEVS - Bloco Custeio 1.890.0000.
1:3.2.1.01,1.1,08.51 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS PAB-Variável - Bloco Custeio 1.500.0000
1:3:2.1.01.1.1,03.52 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Per-Capia de Transição - Blozo Custeio 1.800.000
1:32101.1.10555 | Remuneração de Depésitos Bancários SUS APS hoertivo Ações Estratégicas - Bloco Custeio 1.800.000.
13:21.01.1.1.08.54 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Desempenho - Bloco Custeio 1.600.0060.
13:21.01.1.1.05.55 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Capacitação Ponderada - Bloco Custeio 1.800.600
1:3:2.1,01,1.1.04.00 |Remuneração de Depósitos Eancários - Royalties - Lei 647867
1:32:101.1.1,08,01 |emuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royalties - Le 0478/07
[Lei Federal nº gazer1007
13:2:1.01.1.1.08.02 [Remuneração de Depósitos Bancários FAS - Royalties - Lei G475%7
Lei Federal nº 9478-1967.
1.32.101.1,1,05.03 |Remunetação de Depócitos Bancários FMS - Royalties - Lei G475%7 Lei Fecara! nº 9476-1967
1:3.2.1,01.1.1.05,00 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1:3.2,1.01.1.1,05.01 |Remunecação de Depósitos Bancários ENDE - GSE Leis nº 0.424/1596, nº 0.766/1968, nº 11,457:2007 e Decreto nº 6003/2066
1:32.1,01.1.1.05.02 |Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PN&E Lei nº 10830/200% + Medida Provisória né 455/2008
1:5:2.1.01.1,1,05.03 [Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PNATE Le: nº 10g20:2004.
1:3.2.1.01.1.1.06.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
1:32.1,01,1.1.08.01 [Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PBV - FNAS
1.32.1.01.1.1,08.00 |Femuneração de Depósitos Bancários FNAS PBF - FNAS
132101 Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PTMC - FNAS
132101 Femuneração de Depósitos Bancários FNAS IGDBF - FNAS
132101, Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PFMC-MSE - FNAS. 1.660.9000.
132101. [Remuneração de Depósitos Bancários FNAS IGD SUAS - FNAS 1.850.0000
132101 [Remuneração de Depósitos Bancários ENAS - FEAS 1.889.000
Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PAChHAcolhimento CA - FNAS 1.860.9000
dai [Remuneração de Depósitos Bancários NAS BPCE - FNAS. 1.880.000.
132101 Remuneração de Depésitos Bancários - Recursos não Vinculados
132101 Remuneração de Depósitos Bancários PRO 1.501.0000
132101 Remuneração de Depósitos Bancários FROC 1.501.0000
132101 Remuneração de Depósitos Bancários FS 1.501.000
132101 Remuneração de Dopósitos Bancários FMAS 1.501.0000
132101 Bemuneração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 128582013
132101 Remuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royalties - Lei 12856/20/3 1.572.000 |Lei Federal né 128582013
Remuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royalties - Lei 12658/2013 1.835.000 |Lei Federal nº 128582013
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes
Remuneração de Depósitos Bancários CIDE 1.780.000 |Lei né 10336/2601, Lei né 105362002 e Lei nº t0g66/2004
1.99.02 [Remuneração de Depósitos Bancários CIP 1.751.000. | Emenda Constitucional né 30:2002
1.99.08 |Remuneração de Depósitos Bancários Iultas de Trâncito 1.752.000 | Resolução nº 638/2016
1:32.1.01.1.1.99.04 [Remuneração de Depósitos Bancários FHIS 1.790.028. |Loi Municipal nº 1304/2008
[Remuneração de Depósitos Bancários FROC 1.700.0241 |Lei Municipal nº 2751967
[Remuneração de Depósitos Bancários FMIA 1.799.0244 |Lei Municipal nº 67872002
-91.1.1.99.07 |Femuneração de Depósitos Bancários FMMA 1790 0245
1.32.1.01.1.1.98.0€ |Remuneração de Depósitos Bancários EMDS 1.799.0248 |Loi Federal nº 8078/2011
1.32.1.01.1.1,99.09 | Remuneração de Depósitos Bancários FUNDHO 1.796.0287
13241.01.1,1,69.10 |Remuneração de Depósitos Bancários SAAE 1.709.027
1:32.1.01.4.0.00.00 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1:3.2.1.01.4.1,00.00 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1:324.01.4.1.10.00 |Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Presidência Social - RPPS - Renda Fix
Femuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Vai
|uros de Tíuios de Renda
1.800.000 |Loi Fecaral nº 0717/1908.
1.800.000 |Lei Feceral nº 6717/1908.
de Títulos de Renda - Principal 1.800.000 |Lei Feciaral nº g7iTHN0S
Dividendos
1:32201,0.0,09.00 |Dividendos 1.800.000 |Loi Focioral né eriziiçãs
1.6.0.0.00.0.0.00.00 |Receitas de Serviços
18.1.0.00.0.0.00.00 |Senviços Administrativos é Comerciais Gerais
181.1.00..0.00.00 |Senvços Administrativos e Comerciais Gerais
1:8.1.1.01.0.0,00.00 |Senviços Administrativos e Comerciais Gerais
1:81.1.01.1.0.00.00 |Senviços Administrativos e Comerciais Gerais
1:8.1.1.01.1.1.00.00 |Seniços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
[Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - FROC 1.790.024 |Lei nº g2031906
Distribuição de Água Residencial - SAAE 1.799.0271 |Lei né 20362017
Distibuição de Água Comercial -SAME | 1.709.027. |Loi né 20362017
Distibuição de Água Públca'Industial - SAAE 1.799.0271 |Lei né 20382017
181.1.01.1.1.05.00 [Coleta Transpoite é Tratamento de Esgoto Residencial - SALE 1.799.0271 |Loi ne 20362017
1.61,1.01,1.1,05,00 |Coleta Transporte & Tratamento de Esguto Comenial- SAAE E 1.790.0271 |Lei né 20262017
1.8./1.1,01.1,1,07.00 [Coleta Transporte e Tratamento de Esgoto Público Industrial - SAAE 1.799.027 |Loi né 29362017
1:8.1,1,01.1.1.08.00 |Seniço de Reiigamento ce Água - SARE 1799.0271 |Leiné 20362017
1.8.9.0.06.0.0.00.00 [Outros Serviços.
1.6.8.9.00.0.0.00.00 [Outros Senviços
1.8.9.9.96.0.0.00.00 [Outros Serviços
1.6.9.8.98.1.0.09.00 [Outros Serviços
1,8.9.8.06.1.1.00.00 [Outros Serviços - Principal
1.88.9.99.1.1,01,00 Jar al - FMMA 1790.0245
Lei Orçamentária Anual do Munic pio de Rio das Ostras — 2022
comico ESPECIFICAÇÃO ua E LEGISLAÇÃO
TESENETTOLTO [Exploração de Espaço FUBCO Sobe Emis 1509.0609 ssa
1:82.2.98.1:1.02.00 [Ligação de Água 17080271 |Leiné oose on
1595.06.1.104.09 ligação de Esgoto 1789.0271 |Lol nº 2038/2017
1:699.90/1.105.0 Joutros Seniços 17890271 |Lei ne 2035/2017
2.88.1,1.05,.06 | Recebimento é Tratamento ce Elente Sanitário por Veículo Transportador 1.798.0271, [Le ne 2036-2017
1.7.00.00.0.0.00.00 |Transterências Correntes
1:7/1.0.09.0,6.00.00 [Transferências da União é ce suas Entidades
7.:1.1,09.0.0.00.00 [Transferências Deconentes de Participação na Receita ca União
7.1.1.51.0.0.00.00 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Idunicípios - FPM
[Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Conta Mensal
[Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Principal 1500.0000 JEG nº 18/1065
[Ccta-Parte do Fundo de Participação dos Municipios — 1% Cota entregue no més de dezembro
[Cota-Parte do Fundo de Parti. dos Municipios — 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.500,0000
[csta-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 15% Cota entregue no mês de julho
[Esta- arte do Fundo de Participação dos Municípios 1º% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.500.00%0
Csta-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Temitorial Rural
[Ceta-Parte do Imposto sobre a Propriedade Teritorial Rural - Conta Mensal
Octa-Parte do Imposto sobre a Propriedade Teritoial Rural - Ordinário 1.500.0060
Transferência ca Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
[Cote-parte Royalties — Compens. Financ. pela Produção de Petráeo - Lei nº 7 G90/89
2.520.000,00.
1
1
1
1.7,1.2521,0.00,00 = Compens. Financ, pela Produção de Petréico - Lei nº 7 S00/89 - Piincipal 1.708.0108 |Lei Federal nº 796 ju8o
15128820.06.00 [Coa-pate Royakies pelo Exced. da Prod. do Petreo - Lei nº 0478/07, artigo 48, [e - Principal 1.704.0150 |Lbi Federal nº g478-1957
151 28230.06.06 [Cota-Parte Royalios pela Par. Especial Li 647857. at. 5) - Royalties -Lei 6478/97 - Pinel 1.704.0150 |Lei Federal nº Sa78:1907
171 2824.0000 [Cota-Parte do Fundo Especial de Petrdioo -FEP - Royatigs - Lei 6478/97 - Principal 1.704.150 |Lei Federal nº 47e- 1607
17.1.2.88.0.0.09.00 |Outtas Transf. decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Resuisos Naturais
Ti TEce ao anro [putas Tanst de. de Compens, Financeira poa Espl, e Recursos Naturais - Educação Le: 125582013 | 15730000 [Lei Federal né 128582013
17:1.288-20.05.00 |Onras Transf. dec, de Compens, Financeira pela Expl, de Recursos Naturais - Saúde - Lo] 1e8s8'2015 1.635.000 |Lei Fechera! nº 1225872013
17.1.3.00.0.0.00.00 |Transterência de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
1:7.1,3.08.1,0.00.00 | Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica ]
17.12.03.1.1.09,00 |Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal
1T13081 es Comunitários de Saúde - Bloco Custeio nciso fat. 11, Portaria 204 do 4S de 29022007
1713681 Programa de Melhoria co Acesso e la Cualidade - Bloco Custeio.
1,7.1,3.03.1,1.04,00 |PAB Variável - Bloco Custeio
17: Saúde Bucal - Bloco Custeio
U incremento PAB - Bloco Custeio
[APS Desempenho - Bloco Custeio
[APS Incentivo as Ações Estratégicas - Bloco Custeio
JAPS Per-Capita ce Transição - Bloco Custeio
[APS Capastação Ponderada - Bloco Custeio
7,1208.2.0.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar
TVA SE Var os | ransfrência de Recursos do SUS — Menção de Média e Ali Complex. Amb. e Hosp, - Prncipal
2.08.2.1.01.00 | Teto Municipal de Média e Aka Complexidade Hospitalar é Ambulatorial - Blogo Cueio 1.800.000 e
17130821.0200 lincremento de Média e Aka Complexidade Hospitalar e Ambulatorial - Bloco Custeio 1.800.0000 N
FFAEC Cirurgias Eletivas - Bloco Custeio 1.500.0960
Transferência de Recursos do SUS - Viglênci em Saúde Y
Transferência de Recursos do SUS Viglência em Saúde - Principal &
[Programa de HIV/AIDS e Outras DST - Bloco Custeio 1.800.0009 e
y Piso Fixo de Viplância Sankária - Parte ANVISA - Bloco Susteio 1.800.9000 O gti
1:3883.1,08.00 |Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS - Bloco Custeio 1.800.0605 8 >
1:7:13.083.1.65.00 lncent. para implant. e Manutenção de Seniços Estratégicos de Vigilância em Saúde - Bloco Custeio 1.500.0000 as =
17,13.08:3.1.08,00 |incentivos Financeiros para Execução de Vigilância em Saúcde - Bloco Custeio 1.800.000 rr
17/1,3.08:3.1.07.00 fincentivos Financeiros para Execução ce Vigilância Sanitária - Bloco Custeio 1.609.0000. S Lo
1.7.4,3.00,3.1,08.00 |Agente de Combate a Endemias - Bloco Custeio 1.890.900. o
17.1,3.03,4,0.00.06 | Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacêutica Õ +
7.1:3.03.4,1.00.06 |Transierência de Recursos do SUS — Assistência Farmacáutica- Principal u
[Assistência Farmacéutica Básica - Bloco Custeio 1.500.000
Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS
[Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS - Principal
[Segurança Alimentar e Nutricional - Bloco Custeio a:800. 0000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desemolumento da Educação - FNDE
Tranferências do Salário-Educação - QSE
Tranterências do Salário-Ediucação - GSE - Principal 1.550.000
Transt. Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nacionai de Aliment. Escolar - PNAE
[Transt. Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nacional de Aliment. Escolar - PNAE
Transf, Diretas do ENDE referentes ao Pr.
Leis nº 9,4041006, nº 6.706-1068, nt 11,457/2007 e Decreto nº boda agos
[Trenst. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar/Creche - 1:552.0000 [Lei né 10880:2004 + Mecicia Pronteária né 55/2000.
[Transt. Diretas do FNDE - Programe Nacional de Alimentação Escolar/Pré-Escaia - 1.552.000 |Lei nt 105802004 e Meciida Provisória nº 455/2000.
Transt. Diretas co FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar'Funcdamental - PNAE 1.552.0000 |Lei nº 10880:2004 e Medida Provisória nº 455/2008.
ranst. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar: Jovens e Adultos - PNAE 1552.0000 |Lei nº 10820:2004 e Medida Provisória nº 4552009.
Transt. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar'hlédio - PNAE 1.552.000 |Lei nt 10820:2004 e Medida Prosória nº 455:2009.
1.7:1,6,52.1.1,08.00 |Transt. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar'AEE - PNAE 1552.0000 |Lei nt 106802004 e Mecicia Provisória né 455/2009.
17.1,652.0.0.00.00 |Tranef. Dietas do FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar » PNATE
1:7.1453.1.0.00.00 Trans, Diretas do ENDE referentos ao Prog. Nac. de Apoio ao Transp, Escolar - PNATÉ
7.1.453,1.1,00.00 |Transt, Dretas do FNDE referentes ao Frog. Nac. de Apoio ao Transp. Esccla - PNATE - Pincipal
7.1.4.53,1.1,01.00 |Tranet, Diretas da FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/htantl - PATE 1.558.0000 |Lei nº s06ê0/2n04
714 58.4.1.02.00 |Transt, Dietas do FNDE - Programa Nacional de Apoio do Transp. Escala: Fund -EJA - PNATE 1553.0000 |Lei né 108802004,
.00.0.0.00.00 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
[Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
[Outras Transferências de Recursos ca União e de suas Entidades
1
1
1
171
1:7.1.6.50.0.0.00.00 |Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Acsistência Social - FNAS
17/1850.1.0.00.06 |Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
17.1:650.1.1.09.00 |Ttansferência de Recursos do Funcis Nacional de Assistência Social - FNAS - Pincipal
1716: [Piso Básico Fixo'PBF - FNAS 1:880.0000 |Lei Fecderal 9.604 de 05/02/1068
1 [Piso Básico Variável PBY - FNAS. 1.880.0000.
171 [Piso de Transição de Média Complexidade:PTMC- FNAS 1.680.000 [Lei Federal 9.604 de 05:G2"1008
1744 nice de Gestão Descentralizada Bolsa FamliaGD-BF - FNAS 1.650,00
1 Piso Firo de Média Complexidade PFMC.MSE - FNAS. 1.880.0000
1 indice de Gestao Descentralizada SUAS/IGD.SUAS - FNAS 1.650.000.
1 [Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalha: ACESSUAS - FNAS, 1.689.000.
1 Piso Fixo de Média Complexidade'PFMO Centro POP - FNAS 1.689.0090.
1 Piso de Alta Complexidade PAC II - Acolhimento População de Ru - FNAS 1.889.000.
1 Eiso de Alta Complexidade PAC | - Acolhimento Crianças, Adolescentes & Jovens - FNAS 1.650.000.
1 Piso Fixo de Média Complevidade'PFMC-CREAS/PAEFI - FNAS. 1.650.000.
1 [Benefício de Prestação de Continuidade Escola BPCE - FNAS 1.880.000.
1 [Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
1
1
1
-1.8.99.1.1,09.00 [Outras Transferências ca União - Principal
1:71.9.99:1.1,01.00 | Fundo de Exportação - FEX 1.301.000 [Lei nº s1793:2006
1:7.2.0.00.0.0.06.00 |Transterências dos Estados e do Distfito Federal e de suas Entidades
1:72.1.90,0.9.00.00 |Participação na Receita dos Estados é Distrito Federal
1.7.21.50,0,0.00.00 |Octa-Parte do ICMS - Principal 1.500.0000 Jan. 158, inciso IV ca CFgê
1721.51,0.0,00.00 [Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500,0090 JArt, 158, inciso Nida CF/ES
1,72.1.52.0.0.00.00 [Cota-Parte do IPI Municípios - Principal 1.800.0000 Jar. 158, inciso Nida CF/88.
2.1.53,0.0.06.00 [Cota-Parte da Contibuição de htervenção no Domínio Econômico - Principal 1.750.000 [Lei nº 10338/2001, Lei nº 10836/2002 e Loi né 1086/2004
2.2.00.0.0.00.0 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
2.2.50.0.0.00.00 | Transferência da Cota-parte ca Compensação Financeira (25%)
-722.693.0.6000 |Cote-pate Royakies - Comp. Financ. pela Prod do Petróleo — Lei nº 7 200/28, aítigo 9º - Pincipal 1.705.0104 [Lei Federal nº 7990/1989
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Ttanst ce Recursos do Estado pare Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo
Tianst de Recursos do Estado pare Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
21.1.01.90 | Farmácia BásicafAecicamento - SUS! Estado 1.821.000 |Lei Minicipal nº 1204/2008
1:7.23.50.1.1.02.00 | Farmácia BásicaHiperdia - SUS Estado 1.621.0000
1.7.23.59.1.1,08.00 |Cofinanciamento ca Assistência Básica - SUS/Estado 1.821.000
1,7:28.03.1.1.00.00 |PAHI Atenção Básica - SUS'Estado “| 1.821,00.
1728.03.1.1.00.00 |PAHI Atenção Especializada - SUS/Estado 1.621.000.
7.23.50.1.1.04.00 [Programa Educação Permanente - SUS Estado 1.621.000.
1.7:2.3.50.1.1,05.09 [Farmácia Básica Tuberculose - SUS Estado 18210000]
[Erograma de Apoio aos Hospitais do interior/PAHI - Hospital Municipal - SUS/Estado 1.521.000.
[Programa de Apoio aos Hospitais do Interior/PAHI - Pronto Socorro - SUS Estado 4.821/0000
1.7.23.50,1.1,08.00 Unidade de Pronto Atendimento UPA - SUS' Estado 1,621.0000
1.7.26.00.0.0.00.00 [Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
2.9.51,0.0.00.00 | Transferências ce Estados destinadas à Assistência Social
2.8.51.1.0.00.00 |Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
2.9.51.1.1,00.00 |Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Pncipal
e E
Ai, -PSB 1.889 ,0000 |
SÊ
1
4
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
— | FONTEDE
ESPECIFICAÇÃO EENESO LEGISLAÇÃO
[Fundo a Fundo Estadual de Ascistência Social -PSE 1.859.0000
Transferências de Instituições Privadas
[Transferências de Instituições Privadas
1.01.0.0.00.00 | Transferências de Instituições Privadas
1:01.1.0.00.00 |Transterências de Instituições Privadas
“4.1,01,1.1.00.00 |Transierências de Instituições Privadas - Principal
Transferências ce Instituições Privadas - FROC 1.798.0241 [Lei Municipal né z7á'1067
Transferências ce Instituições Privadas - FAIA 1.799,0244 |Lei Municipal nº S7g:2002
Transierências ce Outras Instituições Públicas
Transferências ce Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolimento da Educação Básica e de
— [Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
0.6.00.60 | Mansterências ce Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvohimento da Educação Básica e de
[Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDE
1:7,5.1,50.1,6.00,00 | Mansferências de Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvolimento da Educação Básica e de
[Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB
ps [Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é Desenvolvimento da Educação Básica e de REP
75150.1,1,00,00 Vanda leiga a Edveação= PUNDES = Paçdt 1.540.050 |Loi nº paza 1906
8.00.0.0.00.00 | Demais Transferências Correntes
1.00.0,0.00,00 | Transferências de Pessoas Físicas
1.01.0.0.00.00 | Transferências de Pessoas Físicas
1.01,1.0.00.00 | Transferências de Pesscas Físicas
1.91.1,1.00.00 |Tianslerências de Pessoas Físicas - Principal
8.0.00.0.0.00.00 JOutras Receita Correntes.
2.0.00.0.6.00.00 |indenizações, Restituições e Ressarcimentos
18.2.1.00.0.6.00.00 [indenizações
1.82.1.86.0.0.00.00 [outras Indenizações
1.8.2.1.99.1,0.00.00 [Outras Indenizações
1:9.2.1.96.1,1.00.00 [Outras indenizações - Principal
8
8
8
e.
1.789.0244 [Lei Fecleral 6.89 de 05001508
1.501,0000
1.8.22.00.0.0.00.00 |Restituições
1.9.2.2.96.0.0.00.00 |Outras Resttuições
1.8.22.09.1.0.09.00 [Outras Resttuições
1.8.2.2.09.1.1.09.00 [Outras Resthuições - Principal
1.62.2.69.1,1.01,00 Outras Restiuições PMRO - Royalties - Loi 7000/29 1,706.0104 |Lei Federal nº 7900-1929
1.8.2.2.99.1.1,02.00 |Outras Resttuições PRO - Royaties - Lei 047607 1.704.0150 |Lei Foderal nº 94781967
1.9:22.96.1.1,08,00 [Outras Restituições PMRO - Ordinário 1501.0090
1.8.22.96.1.1.04,00 [Outras Restiuições EMS - Royalties - Lei 799020 1.704.0104 |Lei Fecleral nº 70001689
Outras Restituições FMS - Royalties -Lej 9478/97 1.704.0155 |Lei Federal nº B4781997
[Outras Restiuições FIMS - Ordinário 1501.0000
[Outras Restiuições FMAS - Royalties - Lei 780000 1.704.0106 |Lei Federal nº 7O0O 1629
[Outras Restiuições FMAS - Royalties - Lei 9478/67 1.704.0150 |Lei Federal nº B4781967
Outras Restruições FMAS - Ordinário 1.501.0000
1.300.0000
1:9.22.06.1.1.10.00 |Outras Resttuições OSTRASPREV - Ordinário
1:9.23.00.0.0.00.00 |Ressarcimentos
1.82.2.00.0.0.00.00 |Outros Ressarcimentos
1.9.22.96.1,0.00.00 [Outros Ressarcimentos
1:8.23.90.1.2.00.00 JOutros Ressarcimentos - Multas e Juros
1.923.99.1.2.01,00 Multas e infrações o Regulamento - SAAE 1.799,0271 |Lei nt 2035/2017
1798.0271 |Loi nº 20362017
1.823.09.1.2.02.00 |itultas e duros de dora sobre Tarilas - SARE
1.8.6.0.00.0.0.00.00 [Demais Receitas Correntes.
1:9.9.9.00.0.0.00.00 [Outras Receitas Comentes
1.8.8.801.0.0.00.00 JAportes Periódicos para Amortiz
1.8.8.8.01.1.0.00.00 JAportes Periódicos ação de Déficit Atuarial do RPPS
18.8.8.01.1.0.10.00 |Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Senidores Cedidos a Outros Crgãos
1:99.9.01.1.0.10.01 |Amatização de Défick Atuarial do RPPS - Casimito de Abreu
18:9.9.01,1.1.10.02 ]Amartização de Défick Atuarial do RPPS - Armação de Búzios
1:8.8.8.01.1.1.10.08 |Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - São João da Barra
19989111 [Amortização de Déficit Atuatia! do RPPS - Rio Bonito
[Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Cabo Frio
1.8.8.6.01,1.0.16.05 |Amatização de Déficit Atuarial do RPPS - São Fidelis
1.9:9.9.01.1.0.10.07 Amortização de Déficit Atual do RPPS - Porciúncula
1:9:99.01.1.0:20.00 Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Licença sem Remuneração
1.8.9.8.03.0.0.06.00 [compensações Financeiras entre o RGPS e o RPPS
1:8.8.9.03,1.0,00.00 [Compensações Financeiras entre o RGPS e o RPPS
1:9.9.6.12.6.0.00.00 Encargos Legais pela hsctição em Divida Ativa é Receitas de Ônus de Sucumbência
1.8.8.9.12.2.6.00.00 [ônus de Sucumbéncia
1:99.81221.00.00 [nus de Sucumbência - Piincipal 1.790.0247
1.8.6.9.99.0.0.00.06 JOutras Receitas
19.9.9.99.1.0,00.00 [Outras Receitas Acministradas pela RFB
1:8.8.8.90.1.1.00.00 [Outras Receitas Administradas pela RF - Principal
1.9.9.6.99.1,1.01.00 [Receita do Fundo de Habitação - FHIS
Peceitas Empresa de Coníeios é Telégrafos - ECT - Orcinário
1:04.00 |Receita Venda de Folha de Pagamento para instituição Bancária
1.9.9.9.90.1.1.99.00 [Demais Receitas - Ordinário
[Outras Receitas Administradas pela RFB - Multas e Juros
[Muitas Previstas na Legislação de Trânsito - Multas de Trânsito
Multas por Autos de Infação - Ordinário
Multas Previstas na Legislação de Defesa do Consumidor - FMDC
[Multas Previstas na Legislação de Defesa dos Direitos ca Criança é da Aclalescente - FIA
ão de Déficit Atuarial do RPPS
Lei Fecerat nº 0717-168.
Lei Fecleral nº 9717/1908.
Lei Fecierai nt 6717/1008.
Lei Federal nº 9717/1968.
Lei Fera! né 9717-1962.
Lei Federal nº 6717/1998
Resolução nº 6382016
Lei Fecleral nº 8078/2011
[Lei Municipal nº 670/2000
20.0.0.00.0.0.09.00 [Receitas de Capital
220.000.0.0.00.00 [Alienação de Bens
22.1.0.00.0.0.00.00 [Alienação de Bens Móveis
22.1.3.00.0.0.00.00 JAlienação de Bens Móveis é Semoxentes
22.1,3.01,0.0.00.00 JAlienação de Bens Móveis e Semoventes
22.1.3.01.1.0.00.00 Jalienação de Bens Móveis e Semoventes
221.3.01.1,1,00.00 JAlienação de Bene Móveis é Semowentes - Principal 1.755.0000
7.0.0.00,0.0.00.00 |Receitas Correntes Intraorçamentárias
7.20.0.000.0.00.00 [Receitas de Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.09.00 |Contibuições Sociais
7.2-1,5.00,0.0.00.00 [Contribuições para Regimes Próprios de Previdência é Sistema de Proteção Social
7.21.5.020.0.00.00 [Contribuição Patronal - Senicdor Cid
721.5.02:1.0.00.00 |Contibuição Patronal - Servidor Civ Atho
1.2.1,5.02.1.1.00.00 |[Contibuição Patronal - Servidor Chu Ativo - Principal
7.2:1.5.02.1.1.10,00 |Contibuição Patronal - Senidor Chu Ativo - CÂMARA 1.800.000 Lei Fecieral nº 9717/1908
7:21,5.02.1.1.11.00 |[Contibução Patronal Servidor Ciuil Ativo - CÂMARA 1.802.0000 |Le Federal né G717/1998
7.21.5.02.1.1.20.00 [Contibuição Patronal - Seniciar Gil Atho - PRO 1.800.000 |Lei Fecderal nº 9717/1008
7.21.5.02.1.1.21.00 [Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - PURO 1.802.000 |Lei Federal nº 6717/1998
7.2:1,5.02.1.1,30,00 [Contibuição Patronal - Senidor Ci Atho - FROS E 1.800.000 |Lei Federal nº 6717/1908
7.21,5.02.4,1,31.00 |Contibução Patronal - Senior Civ Ativo - FROG 1.802.000 |Lei Federal né 9717/1998.
7.2.1,5.02.1.1,40.00 Contribuição Patronal - Senidor Civil Alho - OSTRASPREV 1.800.000 |Le: Federal nº 6717/1908.
7:21,5.02.1.1.41.00 [Contribuição Patronal - Senior Gil Ativo - OSTRASPREV 1.802.000 |Lei Federal nt 6717/1508
-5.02.1.1.50.00 [Contribuição Patronal - Senidor Chu Atho - SAAE 1,800.0000 [Lei Fecloral né 6717/1998
1,5.02.1.1.51.00 [Contribuição Patronal - Senidor Chu Ativo - SAAE 1.802.0000 |Lei Federal nº G717:1098
1.5.51.0.0.00.00 [Contribuição Patronal - Parcelamentos
-1.5.51.1.0.00.00 [Contribuição Patronal - Parcelamentos - Senádor Civil Ativo
7.21,5.51,1.1.00.00 [Contribuição Patronal - Parcelamentos - Senídor CiNl Ativ - Principal
7:21.551.1.1.10.00 [Contibuçção Patronal - Parcelamentos - do Senior Cid Ativo - Termo 631 1.800.000 |Lei Fecderal né Ez 1711058
7.21.551.1.2.0€.00 [Contribuição Patronal - Parcelamentos - co Servidor Chu Ativo - Multas e Juros
7:21/551.1.2.10.00 [Contribuição Patronal - Parcelamentos « do Servidor Chu Atio - Termo 631 1.890.000 |Lei Federal né G7iz/iggs
[Receita de Serviços
[outros Seniços
[outros Seniços
[outros Seniços
[outros Seniços
[Outros Seniços - Principal
7/89.9.98.1.1.01.00 |Distibuição de Água por Própios Municipais 1.790.0271 |Lei né 20362017
7689.0.99,1.1.02.00 [Odleta, Transporte o Tiatamanto de Esguto dos Próprios Municipais 1.799.0271 |Lei nº 20362017
7.8.9.9.69.1.1.08.00 |Outros Seniços - Dhicia Asiva E 1.799,0271 |Lei nº 2028.2017
7.8.0.0.00.0.0.00.00 [Outras Receitas Correntes
7.£.9.0.06.0.0.00.00 [Demais ReceRas Correntes - hiraorçamentárias
78.9.9.00.0.0.00.00 |apotes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
conico ESPECIFICAÇÃO Fonte ne
LEGISLAÇÃO
RECURSO
ESOLTI1000 [Amortização de DESA Alana do FPPS CAMARA 1.800.000 [Le Foderal nº S7IT/ GSE
18.8,01.1.1.20.00 JAmotização de Défoit Atuarial do RPPS - PHRO. 1.800.009 |Lei Feceral nº 9717/1998
18.8,01.1.1:30.00 |Amortização de Défcit Atuarial do RPPS - FROC| 1,800.0000 [Lei Fecieral nº 9717/1968
7.8.9.8.01,1,1,40.00 |Amorização de Déficit Atuarial do RPPS - OSTRASPREV
1.890.000 |Loi Fechral nº 717/1996
7.8,9.0,01.1,1.59.00 [Amortização de Defoit Atumial do RPPS - SAAE 1.800,00 |Lei Federal nº ert7/1c98
[edições da Faca Corea
[Deciução de Receita para Formação da FUNDER - CotaParte FPM
[Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte ITR
[Dedução de Receita para Formação do FUNDER - Cota-Parte ICS.
[Deciução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte IPVA
[Decução ce Reseita pers Formação do FUNDES “Cota Pare Pl
“rom:
Protocolo
Matr.: 15
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
cônico ESPECIFICAÇÃO posto mem SUBALINEA | ALINEA RUBRICA ESPEGIE ORGEM | CATEGORIA
[TE0005 000500 Receita Correrier TE ESTO
1.100 090.000.00 impostos, Taxas é Contribuições de Melhons 197.118.700,00
1 Tomo cond impostor t6s tn 7en0o
1 11 200000000 imposto sobes o Patrmónio so eso sem
1 1125006000 imposto sobes à Propnsdade Visa! é Iertona! Uitana sort 29000
1 11280 100000)mposto sobre à Propndade Predial - Temtona! Lita, so 181 200
[1:4:1250 4 1.00 0limposto sobre a Proprodado Precial e Teca! Urina - P 1 seo cor sem asn0o
[11.250 1.200 00lingasto subee a Propoicdade Predial é Temtcria!Lthana -bubas é Jaroe Secco) E
111250 120000 imposto sobes Propriedade Praca! + Temor Ufbana - aca At n7172000
13 1:250.1.301 00 imposto sobrs à Propnschdo Predial s Tertons Libera - Dada Ara socio estam
1:11:250 1.20200)imposto sobre à Propiadade Predal é Temtonil Ufana - Dida Alia Auizada 1.500 254020000
111250 1.400 COJimposto sobre à PropnaciadHreal é Iertonal Urna. hua e Jur e ir cla Dra a seu som
1:11 250 140100 imposto votes a Prop Predial e Temtonol Luana - lulas e Juros de hdoea ca Dei Atom |1 500 2464 18900
1 1.1.2501.402.00 imposto sotes a Prop. Predial e Termo! Uia - Mulas é Juros e dora da Divida Ata | so, 1.210.480,00 rdcessolno Sf.
112580000 00limpost: scere Tranemmesas “peer vt Feas sobre Imaces 1a gn aco,00 Cosso!! DEJA
pai s imo 19.680 40000 .
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1700000300 mpocice sc à Fenda e Provas do Cualquar Hates seem) 1COlhE NO,
1113080000 0 impocto sobre Hana essa sm t
111.303 1.000 00)Imposto sobe à Penda - Peti: na Fonte - Trabalho 24 745 02000 f “JBRIC,
f11.308.1.1 0000 imposto sotez a Fenda - Riso na Foto - Trabalho «Principal ts emoona 24 45 0amoo i a
111208 4 GO impoxso eobes à Fenda - Reid na Font - Cutme Bendimentos + izusenao
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[11409 060000 imposto sotes a Produção + Caenlação de Hercadoças e Senaçoe sa 405 22000
11 14500000 colimportos sobes a Produção é Caculação de Hescadonas é Senezos 8840522000 j
11451 000900 nposto sea Sergçoe 2540822000 fancisco Ne
[111451 1000 00]mposto sobre Seniços ds Qualquer Matureza - ISSQN 56.405 22000 Protocolo
114451 1 1.000 imposto sobes Servços de Qualquer Nalureta «ISSQN - Prneigal 9554 29000
1414 5t 101 00limposto sobre Seniçoe de Qualguat Haluraza por Homclag = Besaca Jriáca 1500) ES Matr.: 15
1114 511,3.0200lmposto sobre Seniços de Qualquor Natureza por Homolog - Pesena Juridica 15094 se var 67000 “
1:1.1451.11.0800]imposto sobre Sensços de Casalquar tisturena de Construção sooo0cm tt3020
1 1145.1.5 04.00 imposto sobes Seniços ca Qulquar Histureza Simples son eesoma
114 51120006 imposto sobre Seniços ds CasdquarHtureza - Lulas e due j Stcuonco) Esseio,00
111451 120000 imposto sobes Senscoe ds Qualquer Natureza Dinda Als E
1:1.1451 1.301 O0limposto sobre Sensçoe de Qualquer Natureza - Dida Alia 15 esses 00
111451. 1.302.00limposto sobre Seriçoe ds Gulquar Hsturaza - Dida Al Ajuizada 1.500 átt2000
[111454 14 0000 imposto sobre Sereços de Qualquar Natureza - Dida Alia - Mula é Juros eso
1114 51.1.401.00 Imposto sotes Seniços de Qualquer Maursza - Mulas e Juros de Mora da Dia Ai so tes 90,00
1.114 511.4 0200 imposto sobre Servos de Qualquer hnursza Luka é dura be hloca ca Dida Als Apuzada |! SD atasogo
112000 00h ch asas tesazmngo
1121000000 00)Taxas polo Exercicio do Poder ds Pole esse mo
112 1010000 00)Taxas de inepeção, Control « Fiscalização 6588 7un00
112101 10000] lacas de Inspeção. Conrok é hcalização sesimo
112101 11.00 00)Tacas de Incpoção. Comtroe é Frcalização - Pipa sesrimo
1:12 101.1.101 00 Ambulancs é Gute. 501
12 101 110200 fApesancão sat
1.121.091 4 1.08 o fotaárm [5 como)
121011108 colObras sor
[11210111 0500 Propaganda 50%
1121011105 00]Soi Publico 501
1.12 1011.10700]Tranepone Púsico sm
12108 1 10800 Out Tuas sat
[12 101.13. 0000/Texas de inepeção, Conrçe é Fecalização - Dida Aria ot
12200000 Co) Taxas pola Prestação de Seniços esreismoo
1 12201 060000 Taxas pola Prestação de Sonigce em Geral essi
112201 1.600.00 Taxas pala Prestação de Seraços em Garal eia tsogo
112201 1,1.0000]laxas pela Proctação de Sanaços em Gar! - Erncipal Era iso
.12201 1 11000] Cemáério 1.501 nástago
[112201 1/1.2000 Cemidio, Pecuenimanto é Autenticação 15010 sou 90,00
112201 1.1 30.00 Elusntos é Basis sor aos 400
11 2201/11 40 00 idobitára 1010000) 100000
1.12207/1,150 00]Adminiicatias. ts emo) sem
[1:12 201 11.8000 ontratos com o Municipio 1.501 tomo
[112201 117000 expachento 1.50% 7520000
1 12208 1.180 00 Vista de Veiculos 501 sega
1 12201 1.100 00)outras Tata sat tomo
1.206.080 00.00 [Contribuições asi 75000
2 1000060900] Conbuções Sociais 1884050000
1 215000000 00) oninbuições para Pegimes Próprios ds Presidónia e Srtema de Proteção Socal 1880 scoco
121 5010000 00] Conibuiçãe cd Sarudor Cl 15.606 700,00
121501 10.00.00] oninbução do Servo Ciel Atno 1582320000
121501 1 10000]Connbução do Sarudar Ch Alo - Prncipal 1552170000
121501.11.10.00]Cominbição da Servo Ch Alo - CAMARA 10 sro, om
1:£1801 1 1.2000 [Cosbuição do Senidar Chi Alho - PURO 1.800 teca con 06
[1215011 13000 [Covinbução do Sanidor Cl Ati - FROS. 200 taco oo
[21501 1,4 40.00 Conteinução do Senidor Cl Alho - OSTRASPREV. 1.800 70000
121.501,11 50.00 [Contação do Sarudar Cri Alho -SAAE tamo Tomado
1:21 501117000 Contibuição do Servdor Cl Ane - Senador Cabos à Outroc Órgãos “ecoa
[1:21 501,1 17008 Contabuição do Senidar Cl Athos - io Bonito 1.800 200,09
[1.23 801 11,707 [Contabuição do Senar Ci Ali - Camo de Abreu Ea Er
[21 501.1 170.08 [Conrbução do Senádoe Civ Alho - Macaé 00
[2150114170 ColConininação do Sanidor Civ Atho - São Gonçalo sm ET
12 1.501.1.180.00]Consihução do Soradoe Gail Ato - Licença sem Homuneração (tanccoco) so
121501 1,200 00]Coninbução do Servdar Cl Alho - Mulas é Jur 189000
121.501,1,290 00]Contnbução do Senidor Gil Alno - Mulas é Juros 0 1.000
21501 2000 00)Corsnuução do Servc Ci ato eroogo
ao 121.501 21 00.00 Contibução do Servdor Cl hai - ncia! 1500009) srmam
121501 2000 00]Cominbução do Servdbe Giu Pensionista 1650000
f 21.501.21 00.00 [Contação do Sarudor Gl Pancionista- Pici 1 soo.onoo) tesoo0o
1 215020009 00 [Contrução Patronal -Servar Cal sm 00
1.2 1502 1.003 00 [Contação Patronal -Senvcor Cas Ane ss 80000
121 5.02 1.100.00 [Comnbuição Patronal - Servas Coal Alo - Pancial 3200000
12150 1.1 10 C0]Cortnbuição Patronal - Sereor Gi Ato - Senadorss Cad à Outos pica 20000
12 1502 1.1 10.01 Comtiução Patronal Sanidor Cha Alvo - Casio de Abreu tem
1215021 1.1008] Patronal - Senior Cl Ato. Fi Bono sm
1.21,502:1.110.08 Contribuição Patronal - Serido Civ Ato - Macaé
[1215021 1.109 [Conenbuição Patronal - Saratr Cl Aro - São Gonçalo 1.800
1.2 1502 1.110,40 Contrução Patronal - Send Gal Ao - Casio de Abreu REA
[1.2 1502 11.10. [Contiução Patronal - Senior Gl Ato - Fio Bonito EST
[121.502 1.1 10 12]Contibução Patronal - Sanicir Cl io. Hacas soe
[EL 10 13 Gabação For Son Cro são Cao 15024 y á
1121502 11,2000Contnbuição Patronal - Sarudor Gui Ato < Licença som Remuneração: sao 00 ecoooo
[1215021 121 00]Contnbuição Patronal - Serudor Gail Aro - Licença som Remuneração: rss “casco
121502 120000 ]Contnbuição Patronal - Serdor Cl At - hua é Juros 189000
f 2 1502 1.200.00 [Contabução Patrol - Senior ol Ativo - Has é Juros temo
1240000 00.00 Connbução para o Cute de Serviço de Numinação Pública 22825000]
124 100000500 Connbução para o Custe do Saniço de Iumnação Pública esti 28000
1.24 1.50 000000] Cosanbuição para o Custeio do Sarvço da Muminiação Pública z menos
1.3.0.0.00.0,0.00 0 Receita Patrmomal zero 14000
118.2000 000000 Valoros Mobikárie 28770 14000
[1321090000 0] hum 6 Gorrções Monetánas es 270 14000
132101 000900) Remunsração ds Depósitos Bancáris escuro
132101 100000 [Remuneração de Dapóuitos Bancánai zoo
321.01 1.1 0000 [Remuneração de Depósios Bancários - Poncipal exam
1321011 10100 Remuneração de Depócios Bancários - Royalss - Le 7960/80 1.662.080,00
[1.321,01 1.101,01 MHemuneração de Depósitos Bancánce PINO - Hogalies - egreco
rEoaos
10,006.00
:18.36400
esterno
426 880,00
188000
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4.006,00
[132101 11.0606] sEgca oo
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Sa
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
70005 0.0.00.00
0.00 .8.0.00.00]
Sm0060m
[Rceltss Correntes
o limpostos. Taxas e Contibuiçõe
1 limpeetos
1 imposto sobre o Patrimônio
1 imposto sobre a Propnedade Predial e termal Ustana
1 imposto sobrs a Propriedade Predial é Termtorial Liana
1 imposto sbre a Prognecdudo Predial o Toritorisl Lana - Precêpal
1 sobre à Propnedado Hrechal e Iemtorel Uteis - Multas é Juros
1,250 13 0000]imposto sobre Propnedade Prochal « Temtonial Uana - Divida Aa
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1
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Melhora
280 1 301.00 imposto sobra a Prosa Prenda e Termica! Uia - iva At
250.1 8 Ge Gohimposto voto à Progmadad Prdal e Temloral Una“ Dida Atua Ajuda
250 1.4.00OJimpoto sabes a Propnsdado Pra! e Tomtoral Una - Aulas e Jur ce Mora ca Dica Aa
280 14.01 O0limporto sbre a Prop Prodal a Temt Utana hu e rc de Lora ca Deda Aa
250 140200 imposto ecbre a Prop Prada Temt Lima -Hutas é ros da Mor da Dida Alma Apucacs
258 06.000 meta seres q e
252190000)ne Trova
25811 0000)posto sopra Tranem “mtas Bens mou + de Er
13000 00 lImpoctos ecbrs a Ronda é Proventos de Qualquer Hatursea
150800 0500 importo ecbre a Pena - Retido a Fonte
1,308 10 00 Mimpocto sobre a Henda - Held na Fonte - Iatulho
1305.11.00 Golimpeato ecbre a Perca - Reido na Fonte - Trabalho - Principal
13084 0 00 0limprsto sobr à Psnda - Retido na Fonte - Outros Ponedmentos
11.8064 1 C000limpoto sobe a Hare - Hendo ma Fonto - Outros Pancámentos « Pipa
1140000 0900 postos sobre à Prodação e Crculação de Hercadnias e Sensçoe
11 48900 0000 impoctos sobr a Prodição + Guculação de Mercadnas e Sersçoe
1185100 0000 imposto sobes Seráçoe
1145110 0000limposto sobre Seruç de Cualquar histursza «ISSQN
114544 1 00 00limposto sobre Seruçoe de Qualquer Natureza -ISSON . Parcial
11451 LOL O gen cs Sete e is ap a usa
11451,1.1 0200 imposto sobra Sarvços da Qualquer Natureza por Homokog. Pessoa Jun-dea
114811.1.0500 imposto schrs Sruços de Qualqusr Htureza de Constração
114511104 imposto sobrs Saniçoe do Quokgnar Rauraza Samples
1
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1451.1200 00)impoçto sobre Seniços de Qualquer Natureza -hlltas é duros.
14 511,5 00 Mllmpocto sobre Sorvços d: Qualquer Natureza - Divida Ati,
1.4 51.4 8 01.00 imposto sobre Sarwços de Qualquer Natureza - Divida Ali
1:4,511,3.02.00 imposto solve Sendços de Qualquer Netureza - Dida Ativa Ajuizada
1454 1.4 00.00 impocto sobre Seraços de Qualquer Matursza - Divida An - Ilias é Juros
14511,4.01 00 imposto sobre Sersços ds Qualquer fitursza - Multas e duros de flora da Dri Alisa
1451.1.4.0200 imponto ache Serviços ds Qualquer Natureza - Multas e Juros ds hdoea da Dida Ata Apuizada
20000600 00 Taxas.
210000 00.00] Taxas palo Exercicio do Podor de Pobizia
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112101 00.0000]Taxas de Inspação, Controle e Fiscalização
1 12.101 100000] Taxas de Inspeção, Oontrote é Fiscalização
121011.1,0000 Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Prncipal
11.2 1.01.1.1.01.00]Ambulantos 6 Outros.
[11210111 0200lAproencão.
[112101.1105.00itotiliána
[1:12 1011.1,0400]Obeae.
1121,081.1.0500 [Propaganda
1.1.2 £01,11.0609]Sob Público
[11.2 1.01.1.1.07. 00 Transpone Público
12101.1.180,00]Outms Tamar
121011300 00/Taxas de Inspação, Contrle e Fiscalização - Diwch Ativa
1220900.00 00] Taxas pela Prestação de Serviços
1220100 0000] Taxas pala Prestação de Seruços em Geral
122011000 00] Taxas pela Prestação de Seruçoc em Geral
12201 1.100 0/Taxas pela Prestação de Seruços em Geral - Prcipal
12201.4.1 10.00]Comuéno
12201.11.20.00]Canidão, Requerimento a Autantização
12201 1.1 30.00)Etuentes é Residuos
1
1
1
1
2201 1.1 4000 fobia
2204 11.50.00 |Admincteativas
2201 1,1.600 Contratos com o Municipio.
220111 7000 Expediente
1220111 8000)Vietonia do Veicube
12201 1,1.9000)Outras Tas
20.0.0000.00.00 Contribuições
2100000 00 00]Contrbações Sociais
1.50000.0000]Coninhuções para Regimes Própnos de Presidência + Sistema de Proteção Social
15070000 00|Comnhuição do Senador Cr
1501 1600 00]Contribução de Seridor Cut Ato
[Coninbusção do Serador Cu Alto Principal
[Sontnbuçãos do Serachor Os Ativo - CAMARA
[Contnbeição do Senador Cl Ativ - PP
[Conarbuição do Senhor Ow Ativo FROC
[Sortribunção do Senídor Ori Ati - OSTRASPREV
[Contração do Senidor Oii Ativ: - SAAE
[Contnbunção da Serucor Ori Ativ - Senidorue Cachos à Outros Orgãos
|Somtabanção do Serador Cu Atno - Hr Boro.
[Sontmbuição do Serador Cu Ati - Cacio de Abreu
[Contrixação da Senidor Ot Ativo - Macaé
[Contrução do Seridor Oni Ativo - São Gonçalo
[Contibunção do Senidor Ci Ativo - Licsuça sam Famuneração.
[Contmbuação d> Senior Cê Ativo - hdutas é duros
[Oentnbuição do Servcdor Civ Ativo - hulhas a Juroe
[Contenção do Senior Gui mato.
[Oeniribição do Servidor Ol imatio Principal
[Contnbenção do Seruciar Oi Pensionista
[Contibunção do Senior Oii Pensionista - Principal
150200 0000 |Contnibuição Patronal - Serndor Giu
1502 1 0.00,00]Coninbução Patronal - Sennsor Cut Ato
1502 11.00.00 Cominbuição Patronal - Serve Ch Ato « Principal
150211 10 00]Contnbuição Patronal - Senador Oni Ato - Serudoras Cadidos a Ore Órpise
1.502.4110.08 [Comibunção Patronal - Senhor Cl Ano - Carmo de Abreu
150211 10/04 [Contibução Patronal - Servidor Oral Ato - Fio Bono
nbuição Patronal - Senvor Or Ativo - Maças
dução Patroa «Senador Cr Atro - São Gonçalo.
1502.11.10 10/Contnbuição Patronal Senador Ol Ato - Casiniro de Abreu
buição Patronal - Servidor Ooel Ativo - ão Bonito.
bunção Patronal - Servos Oral AING - Hacas
1.2.1.5, 1.20 00) Contrução Patroa - Senior Oil Ativo - hultas é Juros |
1.24 00906 0900] Contnbenção: para o Custeio do Senço ds Iuminação Pública
124 1,0900000] Contnbunção para o Custeio do Senaço de Huminação Pública
1:24 1.59.00 0000] Comtnbuição para o Custeio da Sanvgo de luminação Pública
1.3.0.0.00.0 0.00.00 Receita Patrimonial
R SUS Estado
1:321.05.1.1 0509 ]Remutioração de Depósdos Bancários SUS Programa de HIV/AIDS + Outras DST - Bloco
1:32 1.03.1.1.08 10 Hemunoração de Depóados Hancance SUS Unidade de Pronto Atendimento! UPA - Eloso
[Remuneração do Depósitos Bancúmos SUS Famáia Básica hecho amnto - SUS/Estado
1:321,01.1.1,08 12)Remunetação ds Depósios Bancários SUS Famácia Bácica' perda - SUS/Estado
1:321,01.1.1,09 15)Hemunscação de Depóatos Bancános SUS Plansjamento - SUS Estado
espe sipaça o de Depósdos Bancários SUS Taio Média « Aka Complex. Hospiar é Ambudatorit.
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RUSACA | Espécie
184 180:760,00
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25 024 as0,00|
96 408.220,00
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2287.2500
2en200
28770 140,00
8270 140,00
ORIGEM
1987. 118:70000
s8.611:780.00
aero
CATEGORIA
protocolo
matr: 15
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
azrori toa e Depósios Bancário SUS Estr de Pede de Sor ca Atenção Espec, de Saúdo
26.200,00
s2voçoe
RUBRICA
EsPÉGIE ORGEM | CATEGORIA
| Bloco Inestimento om
32.101 41 ca 4 Pemnerção de Dapistos Bam SUS Icon pas Const dk Ped Rami d Sb oc
132 101 1.1.08 46 emuneração de Depésios Bancánoe SUS Gestão do SUS - Bco Gusto 1690 00%
32101 1,1.05.40Pemuneração de Depócios Bancários SUS Incerg, Fmane. de Vigência Sanitária - Bco [tan
22.104 1406 so[omeração db Depósirs Bancários SUS Pico Va de Vinci em Saco MA SPEVS |
[Bloco Ousteio
1 321 0111.0353 Remuneração ds Depónios Bancários SUS APS Incentivo Ações Estratégizas - Bloco Oustem [1 61
[182101 1.1,0554 Remuneração de Depésitos Bancários SUS APS Desempenho - Bloco Custe 1.800
[152101 1.108 55 Remuneração de Depéstos Bancárico SUS APS Caparitaçheo Pondecad - Bloco Custeio | ENG 0
[1:32 1041 1.04 00)Pemuneração de Depósios Bancáne - Peyalice - Los tra tiissago
132 1011.1.0401 |Romuneração de Depósitos Bancários PURO - Poyalse -LeiGa7ag7 1704 0159)
[:321011.1.03 G2)Remuneeação de Depósitos Bancários FMAS - Royal - Loiro” 1704 0180]
1 32.401.4 4.04 05) Remuneração de Depesios Bamários FS - Povalis - Lo ras 1705 0150)
1 22101 11 050] Bemuneração de Depócito Bancárias - FNDE tenorago
[1:32.1011,1,0504 [Remuneração de Depócie Bancánas FNDE - QSE so coco) 135.730,00
1:32 101 1.1.0502 Romuneração de Depéstos Bancários FNDE - PNAE 1552 aoszngo
[32101 1.1.0508 Remunscação de Depósitos Bancários FNDE - PNATE 1558 esco
1 52 101110600 ]Pemunsração de Depósitos Bancánoe - FNAS. ET
1 32101.4 10501 Bemunsaação de Depieios Bancários FNAS PEV - FNAS Losaco
[182.101 11.06 02)Remunecação de Depósitos Bancários FNAS PBF -FNAS 1.580.000
1:32 101.14,0505) Remuneração de Depócita Bancárias ENAS PTMO - FNAS. eso.
1:32 101 11.06 04 Remuneração ds Depúsios Bancários ENAS IGDBF - FNAS t ssa cerol
[1:32 101 1.1,0505)Remunecação de Depóvilos Bancárine FNAS PFMOAISE - FNAS 1.580
1.32101,11,0507 Remuneração de Depústos Bancários FNAS - FEAS 1.580
13210111 0508 Remuneração de Depóstos Bancários FNAS PAGI-Acolimento CAJ - FNAS 550
132101110500] e de Depósitoc Bancária FNAS BPCE - FNAS eso.
| E2 101 11.07 00)Remuneeação de Depósitos Bancários - Hecursoe não Vinculados 188861000
1:32 101 1.107 01 Remuneração de Dopócior Bansános PIPO 501 om
1 32.101 11.07 02]Femuneração de Depósitos Bancárias FROC 1501 2a
1321011107 03 Femuneração de Depósitos Bancários FS. 1.501 Era
setor toras ds Depóeitos Bancários FAS 150% E
1 2210811 08,00 Pemunscação de Depóetoc Bancário - yaliss - Le 1285201 2708000
132101.1.1.0601 [Remunsração de DepSctios Bancários PHPO - Rovalies Li tasseszo1s sra
1 321.011,06 02) Remuneração de Depúcios Bancários PIHRO - Royale - Le 12058-201 ves
1 &2 1.01 11.99.00 [Remuneração de Depósitos Bancános - Outra Fontes. astosngo
1:32 1.01.11/00.01 Remuneração de Depósitos Bancários CIDE 1.750
[3210111 0002)Bemuneção de Depieuos Bancários CIP 1751.0000]
1:32101,1,1.0005 Remuneração de Depósitos Bancárice Multas de Trânsito 172:
13210111 9008] de Depótos Bancánce FHS 1.796 0226)
1:32 101 119905 [omunseação de Depúsios Bancároe FROG 700 0241]
1321.01.11 40,05 Bemunecação de Depósitos Bancário FIA 780 0234]
1:32 101.11 0007] Remuneração de Depósitos Bancánio FIA ze cas
132101 t 1 00,09] Pemunccação de Depóutos Bancárias FMDG 1.700 ca
[32.101 11.60 00]Remunecação de Depósitos Bancámos FUNDHO 1.700 0247]
132101.1.1.90.10 Remuneração de Depieitos Bancários SAAE 1799.0271
1.82 101.40 0000] Remuneração dos Recursos de Pegme Pripro de Providência Social PPS. E
182101 4 1.090] omuneaçãe dos Pecursos d Regime Própr de Previdência Social RPPS Prcipal E
1.821,01 4.1.10.00|Remunecação dos Pacuraca do Pegims Própriz de Previdência Social: RPPS Pendo Pica [1800 16. 00n006,06
1 21 014,1.29,00 [Remunaação das Recunos do Regime Próprio de Provclôncia Social - RPPS - Band Vamável || 69, PETIT
1:32 1.01 50 00 00) Jure de Tiulos de Renda ecmomos
1:321.01/51,00.00) duros do Tu de nda - Principal soa com] cond
13220000 00 00) iadond sao con,00
1:32201.00 00 0)Disdendas iso sm ooo,
1.€000900.00.00 )Receitos de Serviços essesoo
18 100000 00 00]Senvços Admaistcavos e Comerciais Gore. sttoooo
161.1 0000.0000 ]Sensços Acministranos é Comorciais Goro stromoo
1 81 10100.0000 Sereços Adnuniciatics é Comerciais Grao at onaoo
1 Et 101 10.00 00]Seniços Admnicratvos é Comsrcais Gore 311 congo
1 61 101 11 0000 Seruços Admansiraivos + Comsrcine Goro - Prncinal sto
1.611,01.11.01.00Seniços Adminisiaiiss é Comerciais Gero - ROO oca) zoguago
6 L101.1 102.00 Ditrbuição da Agua Fisidoncial - SAAE mo cer] estando
1611,01,11.05.00]Distnbuição de Água Comercial - SAAE [1799.0271] 375000
1:83 101-1,104,00 Distrdução de Agua Piúblicancuetral- SAME 17300271] s0000
161 1.011.105 00 Ooksta Transporte e Teuamento de Esprto Residencia - SAAE ga 0271) 131.770,00
1611.01.1 1.05.00 Coleta Transporte é Tratamento de Esgrto Comercial - SAAE mac) samico
1.6.11.01.11.07 Oo] Coketa Tenspore é Tratamento de Ecgrto Públio fnduetral- SAAE imo oeri] - sréco
1 61.101.1108.00]Seniço de Polgamento da Agua - SARE toco) rzondo
16200060 00 00/Oume ssa es000
1.69 90000.00 0oJOwme Sanvçõe “54 esoon
1 ES 9200 00 00) une Seruços 854 63000
1 E 9.996 10.00 00 [Outme Seniços 554 eso
169000 11 0000/Oume -Poipad 554 eso
1 BE90.4/101.00 Anáiso e Licenciamento Ambiental - FIA acesa aeLezoão
1.5 2099 1.1 0200 Exploração do Espaço Pólo Sobre Eventos sor
698.98 1.1,03.00 Ligação de Agua 17200271
1 699.98 1.104 00 Ligação do Ergolo 1.799 0271
1629.69.11 0500 Outros Seniçoe 17800271 EM
1 692.89.1.1.08.00 Pecabimvnto e Tratamento de Elvente Sanitário por Veiculo Transpestador 1786 0271 soe s8c;00
1:7.0.0.00.0.00.00 Transierências Correntes ses 498 590.00
0900 00.00 Transterências is Und é de suas Entidades
10900 0900 Hranstorências Decomentes de Parucipação na Recent dy Uno seass 7000
151000000 [ota Pame do Fundo de Pamicpação ce Iduncipos - FPI serra sa0o
151.1,9/0900 ota Pane do Fundo de Pamicipação da Municipos - Conta Mensal se 87170000
1.811.100,00 Ora Pane do Funda de Participação ce Municimos - Prnciel 1500000) sEsT 0000
151.20 00.00] TctaÉ ans do Fundo de Pamcipa;ão des Murucigos — 166 Cota ereregus nc més de dezembro ese smooo
181.2.1.0000MCixe-Pate oo Fundo de are. 005 Murasyacs - 1% Cata ertrégue no ms dk dezemro =” | 1.500.000] estecramo
15180 0000 [Oota Pato do Fundo de Parcipação do Municipe - 1º, Cota entregue no mês à plo ee asa0o
1:51 3..0009]0ota Paste do Fundo de Paricipação cos Municipios - 1% Gota anregue no mês de ho - [15700000] esrossaoo
15200 00.00 [Cota-Parte ds Imposto Sobrs a Propriedade Temloril Pirai 18524000
1521 000.00 |Oota-Pane ds Imposto sobre a Propnedco Terminal Rural - Conta Mensal 19624000
1.521 1 00,09]Cata Pato do imposto sobre a Proprisdado Teritonal Rural - Ordnário 10000) 13524000
20000 0000 Tranateríncia da Compensação Financeira pata Exploração de Recursos Natura 181721000
26200 00 00) cteone Rovalues - compens Empr pois Erodução de Estraer = Leiré 7 gata 130357.28900
252.1,0.00 00Cota-parte Rovalhes - Compare, Financ eia Erosução de Pelrlec - Le 7 GBA Emma [1 204 0104] Testa es0c0
252200000 otanene Fpyates pois Erced ca Prod do Ferro - Leite 0475777 arvgo 48, 1e 1 igor asssacsooo
2528.0.(000)Cota Pane Reojahse pela Part. Especial - Lo 087897, at. 50 - Poyakis «Lei 067807 - | rs 7788 oco
2524 0 00 00lCita Pare do Fundo Espacial ds Paróho - FEP - Royale - Lar 47997 - Pracipal 170801 tios 770,00
2950,0.00 00 otras Iranst decomintes de Compensação Finance péis Exploração de Hecursos Nature 135458900
es Transleréncens decorados de Compensação Fmanceira pela Exploração da Recursos
288 100009] a Sp pa 1573 0000) totss4000
s Trancterênias decomaor da Financeira pata Explacação de Piscuros.
171 298200000 a nro h açd ess 328 640,00
1712030000 5 Sistema Unico de Sang = 34 19683060,00
17 1.308.100 00fTcansterência oe Fecurscs dc SUS — stenção Esses vss6 900
1 71308 1.1 0000 rnatorincia de Eecursos da SUS — stan;ós Esc - Ennemol ess no00
[171305 1 103.00 Agentes Comunas do Saúdo - Bloco Gusteio 1600 2zpenoo
171308 1.107 Desempenho - Blsco Custeio teu. Eooroaco
Incemtio as Ações Estratégicas - Bloco Gusteio 1500 00c0] est. 480,00
Capacitação Fonderada- Bloco Custeio. 1500.0060] esesss,0o
ame é mpsmestor 7.681.880,00]
e SUS — atenção 06 Led é sho Comçães Amb E asp - 1 850.00
Complexidade Hosplaiar 9 Ambultona!- Bheo Gusto 1.590 0000) 7.880,00
308.2 108.00] FAEG Orgias Eletias - Bloco Custeio 1.800. com] ráiooaoo
308 2.0 00 Co]Trancierência de Fecurtos ds SUS = Viplêncio é 187012000
3083 1 00 D|Transterncio dé Fecursos dc SUS 1570 12900
100 o00o) 12009000
3083 1,05.00ivoentos Enancesos para Execução de Vigilância em Saúde - Bloco Custeio sm, Ssesoc,oo
ro para Execução de Vilância Sanfána- Bloco Queteo NE SEtaaio
604 ze0200,00
Femaciuano 88 oso,oo
Famactio « Enneipal sss sso,00
figo | ssasmoo Ecs a
e
Corseva)
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
ESPECIFICAÇÃO
TT
171
[17.1308,5 10200]Segurança Alimentar « Nutrcional - Bloco Curto
[1714 000000 00)censterências de Fesursos do Fundo Idanena di
151
4
71
)
tamento de
ação En
450000000] ranlsrincin d> Saláno Educação - QSE
4.30 1,000 Tranteências do Salas. Educação - QSE - Prncipal
452000960) Dias do FNDE retorents ao Prog Maccnal de Almvent Escolar PNAE
7.18.52 100000] ranet Distas do HUDE referentes ao Hrog Racial de Alma. Eccotar - PRE
1714521 10000) Tranel Dietas > FNDE refrents ao Prog Nacional de Alma. Escolar PNAE - Prncipal
71.452. 1.01.00)Tranat Does do FNDE - Programa Nacional de Alenontação EsccdarCenshe - PNRE
[7 14521 1.200) ranst Divtas do FNDE - Prograna Nacional de Alimentação Escolar Pré Escola - PAL
[171.452 1.1.0800)Tranet Diretas» ENDE - Programa Nacional de Almertação Ecechar Fundanrntal - PNAE
[.7.1452 1.108 00] ranal Diet do FNDE - Progeama Mace de Alimentação Escolar vans = Aclios - PARE
[171452 1.105 00] Trust Dirstas do FNDE - Programa tsional do Admertação Encolar AEE - PNR
714 8800.0000 Test Dist d> FNOE relerenes ao Prog Nac de Apoio ao Temsp Escolar - PNATE
1458 100000] Tranet Dirtas do FNDE relerentos ao Prog Nac. de Apexo ão Tensp Escolar - PNATE
1452110000) Tranel Disto do FNDE refarents ae Prog Nac. de Apoio Iransp Escolar - PNAIE
4.88 1.101 0D)Trust Diretas do FNDE - Programa Ncional de Apoto ao Transporte Escolarinantl - PNUSTE
453 4 10200] eat Direta d> FNDE - Programa Macio de poe o Transp Escolar Fund EJA - PNATE
6090000 00 rndoróncia de Recursos do Fundo Nacional de Acsctência Sac - FNAS.
650.00 0000 | Traneterincia de Recumos do Fundo Nacional da Assitência Soc FNAS
650 100000! ranslerôncia de Resumos do Fundo Nacinal de Assitência Sosa - FNAS
650 1 10000 edoriaia de Pcursos do Fundo Nacional de Assitência Soc - FNAS - Poncipa!
fPiso Básico Fico'PBF - FNAS.
[Pao Básico VandielPBV - FNAS
[Pro do Temsição da Média Comploxidads PTH FNAS
lináoe de Gestão Descentrabzadafiisa FamikyGD.BF - FNAS
fo Fio ds hlidia Comploxidodo PFMCASE - FNAS
[Pio Ata Complenadads'PACI- Acoliamento Comças, Adsioecentes é Joene - FNAS
[Bansírio de Prestação do Continuidade Escola BPCE - FNAS
[Outras Tranelerênoia de Recursos da União + d sas Entidades
[Outras Transferências de Recursos da União e de cuas Entidade
1980 10.00 00)Outra Tranelerincias de scursos da Uni é da euas Entidades
18.89 11 00 GOOutra Transtcréncias da Uni - Pri
1989.11.01 G0]undo de Exportação - EX
200900000 HTanetorências doe Estado « do Disto Federal e de suas Entidades.
210900 0000 Pariipação na Recon da Estados e Disto F dal
2 150000000 [Cota Pare do 348 - Principal
2151.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Prcipal
213200 Ga [Cota Pare do PI Munésípice - Pri
21 58.00 Gh00 Cota-Pane ca Cantu > In enenção no Dono Econômico - Principal
2200 60.0000[aneleôncin das Compensações Financeiras plo Expiação de Fiecursos Natura
2250 00 0000 Tensteência da Cota-pae da Compensação Fans (25º
2250 30,00 00 cctogare Poyaes — Comp Fimen: pelo Proa 00 Eurlos —Lei ré
2809000000] ransiréncia de Recuses q:
2
2
2
2
2
35000 0000) Traniseréncaas de Pecurios de
850 100000) ans* de Fesurzos oo
8! de Recursos dx Estad: para Ercoramas de 5
annácia Bávica Medo amento - SUS Estado
e Apoto sos Hospitais do InlermePAHI - Hospital Municipal - SUS/Estado
de Apoio aos Hospitate do InoriotPAH! - Proto Sozom - SUS Estado
3 = Fepesss Eunao é Fundo
3% = Rep tte Fund: a Fundo « Eno
120000000]
17 2851000000]
[172951 100509]
2951 110000]
pl o
Free bro eo
[1.7.2951.1.1,01.00]Fundo a Fundo Estadual de Assistência Social - PSB
Estandartes de ai ro
[174101 1,0.0000/Transterências de Instauições Pruadas
pi e eta
PAIS o pan pp
Pa repend nép
Na CEO ec Ir
a upon
A jde velonzação dos Profestinas ds Educ: FUHDES - Principe!
[1.78.101.1.1,00.00] Tmusteríncias do Pessoas Físicas - Prncipal
pr ee E
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RR teme
a
RR de
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a nele
Ei
192200. 1.101.00]0utras Pestituições PMRO - Royalties - Lei 700069
nn
psi: cn Page ur
[19.22.99 110400 Outras Pestituições FS - Pioyahios - Li TOGOHO
pagam ao ii or
(e
pas pps
RE eos
1.9.22901.1.10.00] Restnuições OSTRASPREV - Ordinário
ps
e Doe
na
:
1:923.98 1.2,02 00 duas é Jara de ldora sobre Tantas - SAAE
1980.0000 0000]Demais Recetas Correntes
1 8990900,0000 outras Hecenas Comente
1 $8.001 000500 jâpones Penódicos para Amomização de Dita Anvanal do RPPS
1 29801 10.0000 jAponsa Penócicos para Amonização de Détict Atuarial do RPPS
1 8801 161000 jamonização de Vétea Atuando RPPS - Serudorss Codidos à Outros Orgãos
1.29801.10.1001 [Ameonização de Défca Atuarial do RPPS - Casimiro de Abreu
[29801 10.10 04 JAmotização da Dética Atual do RPPS - Pio Bonto
[29601 10.10.06 jAmorização ds Létca Auanal o RPPS - São she
.99901 10 1007 JAmonização de Deticá Atuarial do RPPS - Porciincula
[1.98901.1 0 2100 |Amonização de Détck Aluna! do RPPS - Licença sem Parunoração
1996080 0000 [Compencações Fmanceiras entre o RGPS co RPPS
1.9:9908.1,0 00.00 |Compensações Financeias entre o RGPS é o RPPS
1986 12000000 [Encargos Legais pe Insonção em Divida Ati é Peceitas de Onue de Sucumbência
1 988 122000 00lÔnus de Sucumbéncia.
1.989 1221.00.00 /Ônus de Sucumbéncia - Principal
8288960 0000 Outras Receitas
1.9 2894 10 0900)Ouiras Heceltas Acmensiradas pola HH
12999 1 1,0900Outras Receitas Admanisiradas pais RFB - Prncipal
1 9.9899 1.101 00] cena do Fundo de Habtação - FHIS
1.2.9598 11.02 CO ilecenar Empresa de Comoros « lalógrats «E -Ornáno
Previstas na Legislação de Trio - Multa de Trânsito.
por Autos ds lação - Ordinário
Previstas ná Logualação da Dolesa do Consumidor - FMDC
SUBALINEA | ALNEA RUBRCA | ESPÉCIE | ORGEM | CATEGORIA
TE
tec 00
rs ou secando
1609071000]
1387258000
1.550 1287255000
2042 48n00
1.552
15524
1552
1 552 com <ers000
1552 sendo
es em000
esco
as es 00
1.553.000 Ea
(553 con aeoco
srs amo
essa
6754000
1889000) tee t42.00
reso Istuoos
1.680 480900
1.580:
1.680
f.oso
1.880.
tomo
ramo
1.501. 0000]
132 15588000
tiesot 20,00
1500 000 sr 58582000
1.500 Covo] 18.635. 26000
1.500 co] age staga
1786 coro] 4223900
sessesom
sess 23000
1.705 ora] Sesaz3100
s706 69000
6706 89000
vez!
1.621
121
1.621
289 42000
ame 44000
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es ss000
1.889. 0000] 19872100
so com] SO 7200
si 00000
ramo
sr ma go
1.700.028!
rea casa]
180813 taco
1303131490
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130813 140,00
1.540 quod] 130318.140,00
100,00
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tomo
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1.706 cos reta
aa are 760,00]
srestogo
100000
100000
tomo
1501.0000 tomo
sr1.70000
671.700,00
671.700,00
1.708 0ro4
.708.0150)
1.501
1.704 0104]
1704018
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1.704.0104
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1.800 coco]
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1.708. cem]
1.798 0271]
as 601 es000
33601 950,00
71000
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3900
1.800 coco]
(800 coco)
1.850 0000]
180. com)
800. cone] soco
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1.800 coco] somo
100.780,00
100 780,00
ima cao] 1007000
38 42048000
2842048000
snssa gro go
1 790 0228] 17842900
1.591 0000] 1.002,00
1.501,0000] socoo cm co
[501.000] 689 790,00
2570570,00
se 15se 74000
ES 2905000
1.700, s67 800,00
É 109900 J paia
[ES]
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
cóniao ESPECIFICAÇÃO esunao] ITEM SUBALINEA | ALINEA RUBRCA | ESPÉCIE ORGEM | CATEGORIA
(E OOCUE DOE Decon de Copiar TOLOOROS
[.20000.00.00.00] Alienação de Bens 10000000
je 2 vo cn 000000 Atenção de Bene Móveis tooomnoo
e 2 120000 00 enação de Ben Mós « Sementes raooigo
je 27301 000000 nação de Bens Mo e Semosntos 10909)
je 21201 10c000]Abonação da Bent Mv e Semonantes 1990000
[2213.01.11 0000)Ahenação de Bens Móveis « Semoventes - Poncipal 1.755.000 100.000,00
9000000000) Correntes Intaorpamentários 2880012000
|.2000000.0000] de Contribuições 25285000.00
| 2100000 0000 Coniuiões Sesi esassam om
215000 00h 00] onntuiçóse para Regimss Pripnoe de Presa e Stem de Proteção Soc asessom oo
É US 2000 00 oonição Patronal - Sen Gt esemomoo
21508 1000 [Conetução Patronal Senar Ol As 2samomgo
2508 11 0000 Contbução Patronal - Sendo Cl Ai - Pr as emana
[72150211 1000] inbuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CAMARA 1.800 0000] S00. 000,00
[721502 11 11.00]Contnibuição Patronal - Servidor Ouil Ativo - CAMARA t.802 000] 180.000,00
[7 21502 1,1724100 Contnhuição Patronal - Semádor Ol Ativo - PMRO 1.800 cano] 19000000
21,502 1.121.00!Comnbuição Patronal - Senador Civil Ativo - PHRO 1.602 co00] S000 000,00
21502 113000 Orutução Patroa - Sen Cl Ah FROC emma tsorgndo
21.508 4 13100 Contação Pato - Sen Cl Ai FROG 02 00 somo
21502 11.40.00 Fontnanção Patr Sans Ori o - OSIHA SH V oro 15ovonco
2 508:4 1 41.00 [onileço Para - Sente Ch Ao. OSTRASPREV eco com) 5099900
2 15.021 15000 ]Comnbução Proa! - Sede O Ato - SAAE sro com oo 00n00
E 2 1.5024 1 84 olComução Pata! - Sen Ce Ah SAAE ace 090 so go
[21581 00 00 0olConrtução Pa - Pacslamentos asongo
E 21551 10 0000]Coniniição Par! - Parcelamento - Senador Cu Ao asomoo
2154 11 000 oração Parc! - Pareslamantos . Send al A « Pri! sum
215514 1 1000 Combução Pal - Paroslmónios- o Serie Ol no Temo 631 20,000 aromas
[2 1551 20000|Counbução Patroa! - Paeslamantos- > Send Cd Ai - Hu due
21.551,42 1000]Contbuço Patronal - Paroelamontos- o Sora O Ah - Tema 631 aco co
[8000000000 Receita de Serviços essoco
E eseanco cooolours Sersços sea0o
000 Cocofome Seraçoe ssa
É énaga no on outros Sensços sumo
E 6969 1000000 Seniçoe sem
| 6a 11 Coco outros Senvços- Pncipat sean
896.98 14,01 00 Detnção cla Aqua por Primos Maniiple ooo asd
F 6€:906.11 Con Cota Temepoa Testamento de Esgoto doe Prípoo Hume hun com 2engo
| 696.001 1.00 On Ou Sonae - Dl Ar ma 001 200
[30000 00.0000]Outas Receitas Com 20030000
| “200900 0000 Dema Pscatas Cores - Inracsçanenárias amaro
| seso000n00láponss Panódcos para Amonização de Dbi Auaeal do REPS aa smos
| es8c1 00.000 ponas Ponódcoe par Amortização de Dófcd Ain o RPPS 2030000
F Se 601 19.00 Aponas Penéácos par Amonização de Dino Alianal RPPS
| s8601 1 1000 ponoe Panácoe pa Amonização de Déft Atanal do RPPS - Pci
[7.09 98011.1,1000)Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - CAMARA 1.800
[7 90901.1.1.2000)Amonização de Défice Atuarial do RPPS - PRO 1.800.
290.11 3000Ameização de Diet Atua do RPPS ROC. 1600
E 2201 11.40.00 Amceização de Dói Ata do RPPS -OSTRASPREY reco.
| 901 11 800 ameização de Dét Ata de RPPS SARE ve
TOTAL DAS RECEITAS SEM DEDUÇÃO DO FUNDES | BAE 638 69000
[FCEONOEE DADO Deduçõesar Farto Correm Tai siaago
[7.1 181.1.4C000 Dedução de Font para Fonmação do FUNDES - Cota Pane FPM 1.500 con erra
ja 7/1152 11 0000 Dedução de Pesita pura Fomasto do FUNDES | Ota Pane sm “az 25000]
e 72 14000 enc eução e Receta pa Formado do FUNDEB - Cata-Pane OS 500 co] riosta cn)
E. 5215100000 [Dedução de Recs para Fomação do FUNDE - Ctaano IPVA ço 6372568000)
21.820 0 00.00 [Dedução de Pisceita para Formação ds FUNDEE - Cota-Parte [PI 1.500 coco fese jo0.001
JOTAL DAS RECEITAS CON DEDUÇÃO DO FUNDEF [807.328 .290.00
Resumo das Receitas por Fontes.
> ftsumogasReceiusportones | Tm
mn eim ci TP———
a E] MA] 1,
1 sao gia Recursos não Vinculadas ds Impostos messssmm] 1 FOCUSSO IVO y
vsaromo Om Racusos Não Vinculados «strenm) |
1stooim Traneieêniar do FUNDEB «Impostos + Trlerêacias ds Impostos nocao) | es
vssocem Teaneleinci do Satáre Educação 1401129000 olha Nº
15520000 Transtorôncias de Recursos do FNDE Psterentes ao Programa Nacional de Almentação Escolar (PNAEY 2082 900,00 LÊ -
1sssamo Teaelerincas de Recursos do FNDE Plleranie ao Programa Macinal da Apoio ao Taepone Escola PNATE! a6 58000 IBRICA
150090 Tranlesincae do Goto Fedsal urotes à Cománio é Instrumentos Congiaerss Vinculada à Educação Ê RIC,
15730000 Poyaltiss do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 1.036.260,00 e em meme o
vessano Voy o Patdso + Gs Natural Vneados à Sato 34541000 :
teztanmo Trnstréncias Fundo a Fundo de Rscursos SUS provenientos do Govemo Estac esseoro mo CAMARA MUROCIPRT 5
venoso Tranterências Fundo a Fund de Pecursos do SUS proventos do Goya Federal - Bloco dl Manutenção ie Ações e Sonae Públicos de Saúdo | to 852 6700 é FrOncisco NOLBE
renome Transleências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal - Bbco d Estnuração da ado de Sensços Públicos de Saúde 17110000 André Fri
18000 Transleriaca de Pecurso do Fund Itonal de Acetência Social FNAS ess sengo É Protocolo
testam Ouae Bacusos Vinculados à Assistáncia Social = tango
tomam Fescursos Vinculados ac: RPPS - Fundo em Canalização (PlanoPrevidsnsiáno) se 406 S10,00 Mats,; 15
vogomo Recursos Viculados ao RPPS - Taxa de Acção ssw0m0o
tamo “Out Tranalcinias de Convênie cu eramos Conginares da Uniso Ê
1uoras Transferência da União Rlerento a Pal do Prós e Gáe Natu Li 790000 rama
too Tranlerência da Uno Plast a Polio do Parse Ge Nela - Ls 76/07 sssr4 0800
1msoia Transhrôncia doe Estado arant a Pipe o Potcoo e Ge Hat! Le 000 siso
+3so00%o Rescue da Cotibução de itervnção no Domino Económico - GDE «somo
Recursos da Contnbuição para o Custero do Senaço de Bumnação Pública - COSIP 23.099.980.00]
Hacursos Vinculado ao Into 1.882.700,00
Hsursos de Almação de Bene Aos - Admteiração Desta on 08ago
Outras Vculaçõne Logar - FHIS 182 junco
Oras Vculações Legais - ROC 7a 0000
Out Vncuações Leg - MIA ssa
Outras Vculaçõss Legais - FIM sumo
Outra. Vinculações Logus - FHDO 104373000
Outras Winculações Leg FUNDHO “oz 7a0go
Outras Veculsções Leg - SAAE ss osngo
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
——lEmasaço)
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADO
Lei 4320/84 (Antigo 2º, parágrafo 15, inciso |)
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAAGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB
RECEITACORRENTE INTRA-ORÇAM.
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
38.511.750,00
28.770.140,00
865.630,00
523.498.590,00
34.278.780,00
25.285.000,00
781.725.170,00
JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA RS ES DESPESA ES Ps
[7 |FEGETACORFENTE 781.725.170,00
01 [LEGISLATIVA 19.316.490,00
1,1 |RECEITA TRIBUTÁRIA 197.113.700,00 04 ADMINISTRAÇÃO 143.650.313,00
12 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 38.511.750,00 06 | SEGURANÇA PUBLICA 19.626.259,00
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 28.770.140,00 08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.522.080,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA - 08 [PREVIDÊNCIA SOCIAL 35.640.000,00
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL - 10 |SAÚDE 148.087.120,16
1.8 |RECEITADE SERVIÇOS 865.630,00 11 [TRABALHO 20.000,00
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 523.498.590,00 12 [EDUCAÇÃO 218.132.832,00
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 34.278.760,00 13 [CULTURA 4.742.500,00
87 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB 41.3 0 14 [DIREITOS DACIDADANIA 1.080.730,00
15 [URBANISMO 45.489.070,00
16 [HABITAÇÃO 182.700,00
7 |RECEITACORRENTE INTRA-ORÇAM. 25.500.120,00 17 | SANEAMENTO 31.783.460,00
18 [GESTÃO AMBIENTAL 36.301.543,00
7.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 25.285.000,00 19 [CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36.000,00
[7.8 |RECEITADE SERVIÇOS 5.820,00 20 JAGRICULTURA 111.500,00
7.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 208.300,00 22 [INDÚSTRIA 33.000,00
23 [COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.301.256,00
2 |RECEITADE CAPITAL 100.000,00 26 [TRANSPORTE 10.212.088,00
27 |DESPORTO E LAZER 3.142.440,00
2.1 JOPERAÇÕES DE CRÉDITO - 28 JENCARGOS ESPECIAIS 23.910.000,00
2.2 JALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 98 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 17.177.398,84
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - 98 [RESERVA DO RPPS 27.826.510,00
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 807.325.290,00 [TOTAL 807.325.290,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITAPOR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4320/84 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso 1)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEMA ES BS DESPESA RS ES,
RECETACORRENTE DESPESACORRENTE
RECEITATRIBUTÁRIA 197.113.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 426.447.005,42
20.000,00
288.980.42343
715447428,85
casta aaa meme re
RECEITADE SERVIÇOS 5.820,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 208.300,00
2550012000
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6827774115
TOTAL 807.225.290,00 [TOTAL 781.725.170,00
RECEITADE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO d INVESTIMENTOS 45.940.952,31
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS '
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS ! AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 933.000,00 | 4687305231
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL .
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL . 100.000,00 [RESERVADE CONTINGÊNCIA 1717739884
RESERVADO RPPS 27.826 510,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6627774115
637774115 EEZESRA
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 807.225.290,00 ll DESPESAS CORRENTES 715.447.428,85
ll RECEITAS DECAPITAL 100.000,00 IV DESPESAS DE CAPITAL 48.873.952,31
|V RESERVADE CONTINGÊNCIA 17ATT 38884
Vl RESERVADO RPPS 27.826.510,00
TOTAL DARECEITA 807.325 290,00 TOTAL DA DESPESA 807.325.290,00. |
pre me mm .
to osIRAt
rocusso Nº 1/3, Vo AQAA pa EO Naoré
je 3/ MN ÓIÊ Franco
athe ANE protoco
'ERICA, matr
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2021
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA Rs R$ DESPESA R$ R$
1. |RECEITACORRENTE E 7
01 |LEGISLATIVA 19.316.490,00
11 |RECEITA TRIBUTÁRIA
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL -
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 |RECEITAINDUSTRIAL e EO
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS - “rocegso Nº 4/3
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - o
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES -
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB -
2 ITADE C -
RECEITADE CAPITAL E co Ni
. . é y Protocolo
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO - q Matr.: 15
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS E
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL - TOTAL 19.316.490,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.121.543,00
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.064.947,00 | 19.186.490,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 19.186.490,00
TOTAL 19.186.490,00 |TOTAL 19.186.490,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 130.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 130.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - = DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 19.186.490,00
DÉFICIT 19.316.490,00
19.316.490,00 19.316.490.00
Loo
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES IV DESPESAS CORRENTES 19.186.490,00
ll RECEITAS DE CAPITAL V DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
ul DÉFICIT 19.316.490,00
TOTAL DARECEITA 19.316.490,00 TOTAL DADESPESA 19316.490,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos Ai 8
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso ||) io
ORGÃO Ot. CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
01 LEGISLATIVA 19.316.490,00 19.816.490,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 19.318.490,00 19.316.490,00
01.031.0052. PROCESSO LEGISLATIVO 19.316.490,00 19.316.490,00
Es
19.316.490,00 - 19.816.490,00
Programa de Govemo N 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) nexo
===>>>
ORGÃO: 01. CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS |
UNIDADE: 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO T DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO
01
LEGISLATIVA 80.000,00 19.226.490,00 19.316.490,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 90.000,00 18.226 490,00 19.318.490,00
01.031.0052. PROCESSO LEGISLATIVO 90.000,00 19.226.490,00 19.316.490,00
- 90.000,00 18.226 .490,00 19.318.490,00
= =
Programa de Trabalho NY 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) nexo
ORGÃO o CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
01 LEGISLATIVA - 90.000,00 19.226.490,00 18.316.490,00
01.031
AÇÃO LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
APOIO E GESTÃO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS - VIA ONLINE
90.000,00
- 90.000,00
" 90.000,00
18.226 .490,00
8.226.490,00
1.733.400,00
16.728.383,00
724.707,00
40.000,00
18.316.490,00
18.316.490,00
80.000,00
1.733.400,00
16.728.383.00
724.707.00
40.000.00
1.316.490,00
01.031.0052.
01.031.0052.1.833
01.031.0052.2.100
01.031.0052.2.101
01.031.0052.2.123
01.021.0052.2.126
198.226 490,00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexois
=>—————————>—>—>—>—.
ORGÃO. Ot. CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
“UNIDADE: 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
- SIFIGAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.186.490,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 16.121,543,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 15.621.543,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.516.543,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orgamentos Fiscal e dl 500.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 500.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.064.947,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.064.947,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar ) 775.080,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil N is 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo E 182.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física £ 5.000,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ; 312.307,00
3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação ê 200.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação ES 775.080,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas N És) 5.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transponte = | 5 775.080,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores e $ 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições se 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2 ê 130.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos “ x 130.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas S Fat) 130.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações o > 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente ad Mo 100.000,00
19.316.490,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Admin! istração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV) QDD
oRGÃo: 01. CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
(CODIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO SUB, FUNÇÃO
LEGISLATIVA 19.316.490,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 19.318.490.00
01.031.0052 PROCESSO LEGISLATIVO 19.316.490,00
01.091.0052.1.633 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 90.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 | — Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.51.00 - 1.500.000 | Obras e Instalações 30.000,00
01.031.0052.2.100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.733.400,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.783.400,00
01.031.0052.2.101 APOIO E GESTÃO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO 16.728.383,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.788.143,00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 | Obrigações Patronais 2.100.000,00
3.1.90.16.00 - 1.500.0000 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 | Obrigações Patronais 500.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 775.080,00
3.3.90.14.00 - 1.500.000 | Diárias - Civil 5.000,00
3.3.90.48.00 - 1.500.0000 | Auxílio-Alimentação 5.080,00
7580.47.00 - 1500.0000 | Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
-.0.80.48.00 - 1500.0000 | — Auxilio-Transporte 775.080,00
3.3.90.93.00 - 1.500.000 | | Indenizações e Restituições 5.000,00
01.031.0052.2.123 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 724.707,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 | — Material de Consumo 152.400,00
3.3.90.33.00 - 1.500.0000 | Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3 80.36.00 - 1.500.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252.307,00
3.3.90.40.00 - 1.500.000 | Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 200.000,00
3.3 90.92.00 - 1.500.0000 | Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3 90.93.00 - 1.500.000 | Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.000 | Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
01.031.0052.2.126 DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS - VIA ONLINE 40.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 | — Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.00.00
1.316.490,00
—— ——
“rocus3o Nº 1/35/2047
“olha Nº,
| MJBRICA
mma man
di: CAMA RIO DAS OSTRAS
RA
André Francisco Nazaré
(ia Protocolo
a Matr.: 15
rores30 Nº 1135/2021
] “olhe Nº,
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS tes IB8RIC
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022 ja
SUMÁRIO GERAL DARECEITAPOR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ | R$
1 |RECEITACORRENTE 713.230.690,00
04 [ADMINISTRAÇÃO 143.547.533,00
1.1 [RECEITA TRIBUTÁRIA 197.113.700,00 06 |SEGURANCAPÚBLICA 19.626 259,00
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 22.871.250,00 11 [TRABALHO 20.000,00
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 5.614.880,00 12 JEDUCAÇÃO 218.132.832,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA - 14 [DIREITOS DACIDADANIA 37.000,00
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL - 15 [URBANISMO 45489.070,00
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS 1.000,00 17 [SANEAMENTO 26.900.000,00
1.7 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 496.052.000,00 18 [GESTÃO AMBIENTAL 36.058.513,00
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.891.260,00 19 [CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB 141.313,40 20 [AGRICULTURA 111.500,00
22 |INDÚSTRIA 33.000,00
2 |RECEITADE CAPITAL 100.000,00 23 [COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.301.256,00
26 [TRANSPORTE 10.212.088,00
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 27 |DESPORTO E LAZER 3.142.440,00
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 28 [ENCARGOS ESPECIAIS 23.660.000,00
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - 99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 17.177.398,84
2.4 |TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL -
2.5 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 713.330.690,00 TOTAL 548.484 .889,84 |
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 18, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
R$ R$ DESPESA
DESPESACORRENTE
RECEITA
RECEITACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA 197.113.700,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 267.329.104,00
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 22.871.250,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 5.614.880,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222835213,25 | 490.184.31725
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 496.052.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.891.260,00
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB (41312.4000 713.230.690,00
SUPERÁMT DO ORÇAMENTO CORRENTE 223.046.372/75
TOTAL 713.230.690,00 |TOTAL 713.230.690,00
RECEITADE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 40.190.173,75
ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 933.000,00 | 41.123.173/75
TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 100.000,00 |RESERVADE CONTINGÊNCIA 17177398, 84
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 223.046.372,75 SUPERÁVIT 164.845.800,16
223.146.372,75 223.146.372,75
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 713.230.690,00 ll DESPESAS CORRENTES 490.184.317,25
ll RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00 IV DESPESAS DE CAPITAL 41.123.173,75
VRESERVADE CONTINGÊNCIA 17.177398,84
Vi SUPERÁVIT 164.845.800,16
TOTAL DA RECEITA 713.330.690,00 TOTAL DADESPESA 713.330.690,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
e Quadro Discriminativo da Receita por Fontes DES
Lei 4,320/64 ( Artigo 2. & 1º Inciso |
cóDico ESPECIFICAÇÃO BSS SUB-ALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA | EspéGIE oRicEM | CATEGORIA
TOGGOU DITO a Osrem TEEN
1.1.0.0,00.00.00.00 impostos Taxas e Contribuições de Melhoria a87.113700,00
11100000 00. [postos 184 180 760.00
414 20000 00 00 imposto sete o Patrmôno sa gn 660.00
111.25n0.0 00 00 imposto seis a Prognedade Predial « Temiona! Urtiana anter2som
111.250 1,0 00.00 imposto scbes à Progriadade Pradiat Teori Urbana. ao 161 26000
[.1.1.259 1.1 08.00 imposto subxe a Progriedade Predial e Terra) Usina Prnsipal 0a 23.899 360.00
111.256 1 2 00 00 imposto ecbro a Propeiadade Predial « Temirial Uituna - Multas e duros 1500.0000 ss ago ao
711250 13.00.00 imposto scbm Propnadade Predial é Temtonal Ulbana - Dida Ativa 1171720000
1.1.1.256.13.01,00 Jimposto eotxe a Progriedade Predial o Temitonal Uftena - Divida Alia 4.500 ao0o “377080 06
1.11250.1.3 02.00 Ímposio ecbro a Propniadado Presa! u Temitoria Uitana - Duda Alha Ajuzada 1500 0000 2340.200.00
111250 1 00 00 imposto sobre a Propmedade Pradid é Temiona Urbana - Multas é Juro de Mora da Diada tiva 267465000
1:1.1250.4.401.00 [imposto sebo à Prgp. Predial e Ter. Liana - Multas o Juros de Mora da Dida Ativa 1506 ado 2464 160.06
1.11250.1 4 0200 imposto scbro à Prop Prodial « Tera. Ustana - Multas 9 Juros de Mora da Dinda Ativa Ajuizada | 5000909 Azto soon
111258 0,0 00 00 imposto sobre Transmissão “ter Vivos, de Bens Imosis e de Direitos Reais sobre Imóveis 18 68% ano,
111258 4,0 00 00 imposto sobre Transmissão “er Vivos” de Bens Imowis é de Diretos Reais sobre Imóveis te 68 4004
[1:11253.11,09.00 imposto sobre Transm. inter Vhos” da Bans Imbeis é de Di. Reais sobra imóveis - Principal [1 505.004 1e.68s an000
1143000.0 06.00 impostos sobre a Renda é Proventos de Cuaiquer Natureza 25 924 sen.om
1113080006 06 imposto sebre a Renda Retido na Fonte 25 ves sen om
111.308 10.06.00 limposto sobra à Henja - Hetdo na Fonte - Irabalho 2e 7450200
1.118 1.1,00 00 linposto sobre a Renda - Hetido na Fonte - Traulho Principá! 4:88 soco 2a pardo
1,11,3.08.40.00 Gu imposto sobre à Rana - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1 7a 6n.00
1:11,3.03.41,04 00 imposto sobre a Renda - Petido na Fome - Outros Rendimentos - Principal 1.560 doca 1179 860.00
111 4006.00.00 Impostos sobre a Produção e Casulação de Mercadonas « Seniços “8 408 220.00
111450 00.06.00 impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias « Senvços “e 405.220,00
1114510000 00 Imposto scbre Servços ve 405 22000
114512000 00 imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN 06 415 22000
111454 14.00.00 Imposto sobre Sensços de Qualquer Natureza - ISSON - Prnepal s6 834 dama
4:114 51 1 9.01,00 imposto sera Senvços de Qualquer Natureza por Homolog - Pessoa Jurídica. 1.506 9000] Sesesndn
1:114511.10200 imposto ecira Soniços de Qualquer Naturaza po Homalog - Pessoa Juridica 1.5 adoo es 137 e700m
[114514 10.00 [imposto sobre Soniços de Caraiquer Natureza de Construção 1500 anca 1e14.020.00
114.454.11.04.00 lmposlo scbra Servços do Gualquer Natureza Simples 1.569 voga Goes uso, 00
114.454 4.200 00 imposto scbra Seniços do Qualquer Naturoza - Mulas o Juroe 509 amoo 28 940.00
111.451 18.00.00 limposto sobra Santços de Claiquer Natureza - Dida Ala cs 85000
114,451.13.01,00 imposto sobra Saruços de Qualquer Natureza - Diga Alia 1.565.000] ces ps000
114.454 15 0200 inposto scbra Seniços da Gualquer Natureza - Diga Ava Ajuizada. 1.500 agoa ainzn0o
411.451 14.00.00 Imposto scbra Senvços de Qualquer Natureza - Dida Alva - Multas e Juros 285 04n.00
1.14454.1.4.09.00 imposto scbra Serviços de Qualquer Natureza - Multas e duros de Mora da Divida Ativa 1.500.090 tus. jun on
1:1:1.451.1.4,0200 limposto sobre Senvças de Qualquor Natureza - Multas & Juras de idora da Disda Ativa Ajuzada “| 1.500.0909] ares 00
11200000 0004] Taxas re 882 uano0 o)
1121.006.0.0606 [Taxas polo Exerciso do Poder de Polisia 6.558 70.00 o-
1121010.0.00.00 Taxas de Inspação Controle e Fiscalização 6556 70000 3.
112104 100000 Taxas de Inspução. Controle e Fiscalização «657 180.00 SE
1121/09 11.04.00 [Taxas de Inspação, Controle e Fiscalização - Prncipal 4.657 180.00 sa
1.121.01.11,01,06 [Ambulantes e Ouros 1.801,0900 1.000,00 es
[1.12 101140200 |Aprenção 1501.0909 tistiooo a
12701/1,1.0200 flotláia 1.501.000 2322.500,00
[1121011104 n0)Otras 1501.0909 ast7 896,00
11210111.0500 [Pronaganda 4501.0009 E
112101 110600] Sob Público 2.507 0900 78730000
1.121.04.1107.00 | Transporte Público 1.5 009. 100080
[11210111 0000 [Outras Taxas 1501.0000 100000 É b
112101 13.00 00) Taxas de fspação, Controle Fiscalização - Diada Avisa +.sos og0o 1.8ar600,00 ea
1 12200 0 00.00 | Taxas pola Prostação de Servços 6374 15000
11220400 00.04] Taxas pola Prustação de Serviços em Gera 6374 180.00
112201 10000 | Taxas pola Prestação de Sorvços om Garat esta 150.0
31220 1 10000 [Taxas pola Prestação de Soruços am Geri - Prncipal esta 16000
142204 11.10,08 [Cerméço 1.564 doa 147000
112201 112000 [Cenidão. Requerimento é Aumenvicação 1.507 0909 Ena 620.0
[1.122.014 190.00 [Eventos à Rosiduos 1.501.000 5.506.460,00
11220111.4000 IMotiiária .509 vovo 1.090,00
diz 20 11.800 dminiciralas 4.501 0009 ER
1.12261.4.1 60.00 [Contratos com o Município. 4.591.000 1.909.00.
112201.41,70.00 [Expediente 4.567 vovo Te2000
232201 1.1.8000 Nistoria do Volcudos 1.801 go se 630.00
1.122.011 1.900 [Onras Taxas. 1.5 ago 1006,00
1.20.0.00.00.0000 [Contribuições mer 200
124.00 6.0 06.00 [Contribuição para o Custero de Sersço de laminação Pública 22871 25000
1.24 1.000.0.00.00 Contrução para o Custeio do Seniço de luminação Púliica 228r1 200
1.24.1,50.0.0.09,00 [Corsribuição pera o Gusto do Seniço de luminação Púliica Azstonoa meras oo
1.30.0.00.00.0000 [Receita Patrimonial 5.614.880,00
13200000 0000 NVaiors Motiháros sera genoa
1321000.0.00 00 Juros e Correções Monetárias Sou sango
132 109.00 00.00 [Remuneração de Derósios Bansános E
182107 10.00.00 [Remuneração de Denósilos Bancários ser4880.00
1321,0111.0000 |Remunecação de Denóstos Bancários - Prnsipal Seta 880.0
[1321011 1.01 00 Remuneração de Depósios Bancáno - Hoyalies - Le 7080/ge 168153000
[1214441101 |Homunaração de Depósitos Bancários PHRO - Foyahios «Le 7000789 1 Toa atos) “1 s1a370,00
13.2.4,04,41.01.05 [Remuneração de Depúsios Bancários PIRO - Royakies -Loi 7ºunga 17059104] tis 16000
1:32.161.11.0200 [Remuneração de Depósitos Bancários FUNDED 540 og es sra 00
1321,01.1 1.04 04 [Remuneração de Depósitos Bancários - Poyales - Le us7g/47 1088 e70 an
13.2.1.04.1.1.0401 [Remuneração de Depósiios Bancários PIÃO - Royalios - Lei “4787 Nos or6o| “1 0smorado
1321091 1.0500 [Remuneração de Denósios Bansános - FNDE 180.m10.00
1.32.101.11.06.01 Remuneração de Dopégios Bancárias ENDE - (SE 15810000] 18478000
1:321,011.1,05 02] Remunaração de Depósitos Bancários FNDE - PNAE 1.5620000] 20.422,00
1:32 409.1 1,0546 [Remuneração de Depósios Bammários FNDE - PNATE- [1553009 ssstm
1.32 1.011,1.07 00 [Remuneração de Depósios Bancários - Fecursos não Vinculados 1785 110,00
1324.011.1.07 01 |Pomunoração do Depósitos Bancárias PRO. 5h1 0000] “1.795 710,00
1:32.1,011,1.08 00] Remuneração de Depóstos Bancános - Royalios- La 128562013 27000
1.32 101.1 108.01 |Homunaração de Depósitos Bancários PRO - Royalhos «Lei 12856201 15780000] “20.820,00
132101 1.1.08 02 [Remuneração de Depósiios Bancários PMRO - Royalties -Loi 128582112 tes] s77n00 :
182.1,01.1/1.00 00 |Remunaração de Dapósios Bancários - Outras Fones. 25 60000
1.32. 101.1 100.01 |Remunaráção de Depósiios Bancários CDE 1780.0900 Bso,00
132101 1,1.49 02] Remuneração de Depósiios Bancários CIP 17510000] 22525000
1.32101,11,98,08 |emunoração de Depósitos Bancários Multas de Tránsto 1752000) 31.050,00
1.60.000.0.0.00.00 Receitas de Serviços 1.090,00
189.0.00.0.0.00.00 [Ouros Serviços 1.000,00
1.69 000.0.0 00.00 [Outros Serviços 100000
1.62.9.08.0.0.00.00 [Outros Seriços 1006.00
169000 10.00.00] Cantos Seraços tom0o
16880 17.00.00 [outros Servços - Poncipal 109900
1.68.0.901.1,0206 [Esgioração de Espaço Público Solra Exenios 1.501 0n0a tooo,do
1.70.0,00.00.00.00 |Translerências Correntes 496,052000,00
71.600 00.00 00 | ranslerâncias da Uncão é de suas Entidades ao sra toma
171200 0.000 0 Translorências Decomentes de Parncipação na Recorta da Uno vz 855 760.00
1711510000 00 Cota-Parte do Fundo da Panicmação dos Municípios - FPM se 7185200
171.151,10.00.00 [Cota Pare do Fundo de Panicmação dos Municipios - Conta Mensal Bo s71 700.00
1:71/15411,00.00 [Coxa Parta do Fundo de Partizpação dos Muricíçios - Prncipal 1.50% 00 Be sm z0.00
171151.20.00.00 [Cota-Parte do Fundo de Participação des Municêios — 1% Cota entregue no mês de dezembro 2876 870.00
1.2115123.00,00 [Cca Parto do Fundo da Part. dos Municípios - 15% Cela entregue no mês da dezembro - 1500.0900] asasmooo E
[171.1,51.30.06 00 [Cota-Parte do Fundo de Panis. dos Municíios - 15. Cota entregue no mês de julho 287085000
[1734.51.21 00 [Cota-Parte do Fundo de Parti. dos Municípios - 19: Cota entrou no mês da julho - Principal [1.500 0000 2e7opsaoo
171 1520.0000 [Cota Parte do Imposto Sor a Propriedade Terrionia! Rural 136240.00
171.152 100000 [Cota-Parto do Imposto sotre a Propredaro Temtona Fura - Conta Mensal 136240,00
1.71.1.52.1.10.06 [Cota Parto do impusto sola a Propriedade Tamitona Fura - Ordinário 1.508.606 18624600 g
1171200660 04 |Translorência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naluras 131.721 840.00
1712820000 [Cotapare Royalties - Compens, Financ. peis Produção de Petróleo — Lei nº 7 380789 190367 290,00
[171.252 100000 [Coto-pate Royaltas - Compens. Financ, pela Produção de Paltdieo = Lei nº 7.990789 - Principal |1.704/0104, ze ste 65000
17125220 0000 [Cota-pate Royalties pelo Exced, de Prod, do Petróleo — Lei nº SATE/ST, aligo 48, 1 e E - Principal] 1 7040157 45.552089 00 : :
[17125280 00,00 [Cota-Parte Royalos pola Pan. Especial - Li 8478/97. an. 50 - Hoyales - Li 947847 - Principal [1.704.0150: 778879000
4 71.252.4.6.90 00 [Oota Pasto do Fundo Espocisl de Petróleo - FEP - Royalies- Le 84767 - Principal ATOS 015 1.108775,00
171.288 06.0000 [Ouras Trans, decorentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1354 sen 00
71288100 Go [oras Tre das de Conmeno, Fancona poa Esceação do Furos Natur Escação | 1.573.000 ats04000
a z EXE
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso |
- [FONTE DE]
conico ESPECIFICAÇÃO REGURSO| ITEM SUB-ALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA | ESPÉCIE | ORIGEM | CATEGORIA
TI VADE nano iransterências de Recursos do Fundo Nacional do Dezemolimento da Educação = FNDE TERA ini
17145000 00 00) Tranterências do Saláro Educação - QSE 12. 872580,00
1:7,1,4,50 1,0.09 00 | Traniceências do Salário Educação - GSE : Principal 1.550 ooo! a8a72 55000
1714520000 00) Trans! Diretas do FNDE rderentes ao Prog Nasional de Atmens Escolar - PNAE 2.042 480 00
171.452 10.00 00) Trans! Diretas do FNDE reterentes ao Prog Nasional de Alment. Escolar - PNAE 2042480
171452.1.1.0400]Trans!, Dietas do NDE relorontes ao Prog Nasional de Alment Escolar - PNAE - Prnvipal 2042 480,00
17/1452 4,4.01,06)Transl Diretas do FNDE - Programa Nacional do Alimentação EscolarCrecho - PNAE 1.552.0006 30s f6,00
1714521 10200] Trans! Dintas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Pré-Escola - PNAE 1.552 0900 358 300,00
17.14 82 1,1 03 00) Iransl, Dietas do ENUE - Programa Nacrcnal do Alimiantação Essoiarundamonta!- PNAL — |1.552 0000] 1.180.430,00
1:7.4,4,52.1.1,04,00] Transl, Dietas do FNDE - Programa Naricril e Alimentação Escotar Jovens é Adultos - PNAE |1 552 0900 778000
[714521 1 0600) Tranel Dintas do FNDE - Progrania Nacional do Alimentação Escolar AEE - PNAE 1.582 0900 87 840.00
171452000 Ga] Trans! Ductas do FNDE reletentes ao Prog Nas. de Apoio ao Iransp Escolar - PNA IE 85 69100
171488 1,000 00] Transl, Dietas do FNDE relerentes ao Prog Nas de Apow ao Transr Escolar - PNATE eseso mm
171453.11.0000] Trans! Divtas do ENDE relorentes ao Prog Nas. de Ao ao Transp Escolar - PNATE es 680 00
171.458 1,101 06) Transt Dietas do FNDE - Programa Nacional do Apoio ao Ttanspone Escolarlhiantl -PNATE /1.553 0000] 15.20.00
1:7,1,453.4.1,0200]Tranel. Dintas do FNDE - Programa Nacional de Aporo ao Transp, Escolar'Fun EJA - PNATE [1553.0000] 70.460,00.
1718000000 on ]Ouras Transterências de Recursos da União « de suas Entidades 1.000,00
1718.9600 00 06) ngas Transterências de Recursos da Uniao e de suas Enidades 1.000,00
171896 1000 00]Cngras Transterências de Recursos da Uniao « de suas Eniidades tomc00
17.12.06 1 400.00] Otras Transterências da União - Pancipal 1.900,00
1719904 1,09 D0]Fundo da Exportação - FEX. 1.501 0006] 4.000,00
1720 ranslerências dos Estados do Distrto Federal e de suas Entidades 125 150.550,00
1721 Panizipação na Resena dos Estados « Disinto Federal 1198 32000
[17.21.50 0.0 09 00] Cota-Parta do IES - Púncipal A. 500 0006 s7 565 320.00
[1:72151.0,0.00 00] Cota-Parte do IPVA - Privopal 1.500 0906] 18.633.299.00
[17.21,52.0.0 09,00 [Cota-Pario do IPI Muncipxos - Púncipal 1.500.0000] 3.268 590,00
17.21.58 0.0.00 O Cota-Parto da Contribuição do Intervenção no Dominio Econômico - Principal 1.250 0000] 4228000
[1:72 20.0.0.00 00 | Translerências das Compensações Hnanoetras pela Exploração de Hecursos Naturar 5 659 22000
172.250 0.000 an) Translerôncia da Cola-parte da Compensação Financeira (255) 5.658.230,00
[17225030 09 00] Cote-parte Royalties - Comp. Financ. pela Prod, do Pelróleo — Le) 1º 7.830/88, artigo 2º. tros aros! sessao
[1750.06.00 00 n0 | Transierências de Outras Instituições Públicas 130.319 140.00
1175 100.0. 00 mu Fansterências de Recursos do Fundo de Manutenção « Desenvolumento da Educação Básica é pu
e de Valorização dos Profissionais da Eduzação - FUNDEB. E
75.4.500.0 am qu] Mtanslsrências de Recursos do Fundo de Manutenção « Desenvolimento da Eduzação Básica e 16d em
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEE
175 150 1.0.00 qn | [rênsterências de Rezursos do Fundo de Manutenção « Desamolumento da Educação Básica e AS
id de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEE|
Transicrências de Recursos do Fundo de Manulenção « Desurvelvmento da Educação Básica é Y
[2818011000 veloz ação dos Profesionais da E ducação - FUNDES - Pneipai pese Pr gi
1.9.0.0.09.0.0.00.00 [Outras Receita Correntes 32.891.260,00
182000 00.00 no |indenczações. Aestuições e Ressarcimentos 638 700,00
1821.00.00 .00 00 |ndenizações 1.000,00
1821960000 00)Outas Indonzações 1.000,00
182498 10.00.00 ]Outras Indenczações 1.900,00
1.9.2 4.99.1.1,09 00 Outras Indenizações : Principe 1.501.0906] 41.900.00
182200.00.0006|Resiuções 687 700.00
192290. 0.0 04 00 Outras estiuições sez 70000
182290 1.0 06.00 Outras Restuuições ss7 700,00
182296 1.1,00.00 [ras Restiuições - Principal 837 700,00
122209 1.1.01 00 [Outras Postituições PIMRO - Royalties - Lei 7eo0s 1704 0404 auo.00
1.82298 1 1,020n |Ouias Restituições PMRO - Royalties - Lei 84767 1704.0150] <80.00
18229 1.1.03.00 [Otras Pestituições PIRO - Ordinário 1.501 9000] ese sso,00
4 eg 200.00 00 00] Dema Resontas Contos 32.252 senon
188 800 00.00 06 | uiras Recetas Correntes 32252 58n.00
80.00 úaJOuiras Receitas a2 25256000
10.06.00 [Outras Recetas Adminsiradas pela RFB 32 252 Sn 0a
1,1,06.00 [outras Recetas Admmistradas pela RFB - Prncipal 3a 70 790 00
198.8.98-1.1,020 [Receitas Empresa de Comeios e Telógraios - ECT - Ordinário 1.501,9000] 1.000,00
1.98-9.99.1.1:04,00 |Heceta Venda de rolha de + agamento para siituição Bancária. 1.501.0906] o mta 906,00
1.89 9. 98.1 192.00 [Demais Resoitas - Oránário 4.501 0900] Soa 7e0,00
188 290120000 Jouiras Recotas Admimstradas peia RFB - Multas e Juros 1.581.770,00
199.9.89.1.2.01.00 JlAutas Previstas na Legislação de Tránsio - tdultas de Trânsito 1752.0906] 1582740.06.
[18999012 0200 duas por Autos de Inração - Ordinário 1.501.900] 2e ga ao
|200.009.00.00.00 [Receitas de Capital 109.000,00
|220.000.0.0.00.00 [Alienação de Bens 100.000,00.
[221.0.000.0 00 00 [Aonação de Bans Móveis 1on o0a om
[221300 60.00 00 Atenação de Bans Ióvts é Somoventos 100 090,00
[221204 00.00 06 |honação de Bens Mómis Somoventes 100 0an.06
[22130110 00.00 [Abenação de Bens Móvais « Semosentes 100 000.00
[22130111,09,00 de Bens Mós » Somovantes - Principal 1.755.0090| 100.000,90 e] 1
TOTAL DAS RECEITAS SEM DEDUGÃO DO FUNDES ECT
[9,0000500.0000 [Deduções da Receita Corrente 181.313.400.00)
[87/1151 41.00 00 [Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte FPI 1.509 000 177204 340 00)
[8 2.1:1.5211,00 00 [Dedução de Recetá para Formação do FUNDEB - GutaParto ITR 1.509 anca! (27 250.00)
98 7.2 1.50 010.00 00 [Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota Parto ICMS 1.5m no0o| (18 516.060,00)
[8721.5100 00 [Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - GotaParto IPVA. 1.58 000 (2726.6500)
[2 2.21,52 00 00 00 [Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte PP 1.509 g09a (652 100.00)
TOTAL DAS RECEITAS COM DEDUÇÃO DO FUNDEE Gi — inss |
CODIGO
1500 0000 Dedução FUNDEB TAT3I3 40007
1500.0900 Recursos não Vinculados de Impostos 306 495 610,00
15010000 Ouros Recursos Não Vinculados. 46.067 451.00
15400m00 Transterências do FUNDEB - Impostos « Translerências de Impostos. 180.964 710,00
15800000 Transterência do Salário Educação 14011.281,00
15820000 Transtctências de Recursos do FNDE Reterentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 206200000
1.559 0000 Translorências do Recursos do FNDE Relerantes ao Programa Nazional de Apoio ao Transporte Escolar 8654000
15730006 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lai 12858:2013 1.036.260,00
1.835 0000 Royalies do Petróleo é Gãs Natural Vinculados à Saúde - Lei 12858/2013 345 410.00
1704 014 Transerência da Uniao Rielerante a Royaltios do Petróleo « Gás Natural - Lot 7990/84 77487 700,00
17040150 Transisrência da União Reterente a Royalties do Petrólco e Gs Nalural - Lei 9476/07 55.528 029,00
17050104 Translerância dos Estados Relerente a Royalies de Petróleo e Gás Natural - Les 740“ga 77128000
17800000 Recursos da Contação de Itenenção no Dominio Econômico - CIDE «3.070,00
17510m0 Recursos da Contnbuição para o Custeto do Seniço de luminação Pública - COSIP 22 080 g87,00
1752000 Recursos Vinculados ao Trânsilo 1.583.790,00
1.755 0000 Recursos de Abenação de Bens/Aios - Administração Dista 406 09 00.
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS Z13.339.690,00
: e MZG/2021
“olhe Nº 32 º
“BRIGA
— mae mma mm
rancisco Nazare
Protocolo
Matr.: 15
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º.
Inciso Il)
Anexo &
= >>—————————————— [DDD
CODIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
Oc.
04.092.
[04.092.0001
04.121
04.121.0001
04.122.
04.122.0001
04.122.0007.
04.123.
04.123.0001
04.126.
04.126.0132.
04.129.
04.129.0001.
04.129.0057.
04.131
04.131.0026.
06.
06.181
06.181.0087.
=log.182
06.182.0087.
4
11.384
11.334.0044.
12
12122
12.122.0004,
12.361
12.361.0004.
12.365
12.365.0004.
12.366
12.388.0004,
12.367.
12.387 0004.
14.
14121
14.121.0020.
14.244,
14.244.0020.
15.
15127.
Als 127.0092.
5.451
15.451.0034,
15.452.
15.452.0715.
17.
17512.
17.512.0108
17.512.0116.
18.
18541
18.541.0001
18.541.0015.
18.541.0018.
18.541.0128.
18.542.
18.542.0107.
18.544.
18.544.0128.
18.
18.573.
19.573.0134.
ADMINISTRAÇÃO
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
MARKETING
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
DIREITOS DA CIDADANIA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
URBANISMO
ORDENAMENTO TERRITORIAL
CASA LEGAL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO 100%
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
GESTÃO DO AMBIENTE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO
RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO DO AMBIENTE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO
CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL
“RUBRICA,
V UBR TAMA
= roees30 Nº 737/2202
colhane BE
Protocolo
Matr.: 15
143.445.073.00
10.889.352,00
10.889.352.00
4.592.619,00
4.592.619.00
111.205.488,00
111.175.488,00
30.000,00
5.729.596,00
5.729.596,00
4.045.120,00
4.045.120,00
6.332.898.00
3.332.898.00
3.000.000,00
650.000.00
650.000,00
18.834.364,00
18.826.364,00
18.826.354,00
8.000,00
8.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
70.481.142,00
3.087.572.08
3.087.572,08
47.389.922,75
47.389.822,75
18.293.647,17
18.283.647.17
380.000,00
380.000,00
810.000,00
310.000,00
37.000,00
10.000,00
10.000,00
27.000,00
27.000,00
22.348.500,00
7.000,00
7.000,00
8.331.500.00
8.331.500,00
14.010.000,00
14.000.000,00
26.900.000,00
26.900.000,00
25.900.000,00
1.000.000,00
36.058.513,00
35.731.013,00
5.568.013,00
30.100.000,00
20.000,00
43.000,00
300.500,00
300.500,00
27.000,00
27.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
E
ORDINÁRIO VINCULADO
102.460,00
102.460,00
102.460,00
791.895,00
791.895,00
791.895,00
147.671.690,00
104.408 244,92
104.408 244,92
32.842.396,08
32.842.396,08
3.097.600,00
3.087.600,00
7.323.448,00
7.323.448,00
23.140.570,00
1.000.000,00
1.000.000,00
22.140.570,00
22.140.570,00
143.547.533,00
10.889.352,00
10.889 352.00
4.592.619,00
4.592.619,00
111.307 948,00
111.277.948,00
30.000,00
5.728.596,00
5.729.596,00
4.045.120,00
4.045.120,00
8.332.898,00
3.332 298,00
3.000.000,00
850.000,00
850.000,00
19.626.259,00
19.618.259,00
19.618.259,00
8.000,00
8.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
218.132.832,00
3.087.572,08
3.087.572,08
151.798.167,67
151.798.167,87
52.136.043,25
52.136. 043.25
3.477.800,00
3.477.800,00
7.633.449,00
7.633.449,00
37.000,00
10.000,00
10.000,00
27.000,00
27.000,00
45.489.070.00
7.000,00
7.000,00
9.331.500,00
9.331.500,00
38.150.570.00
38.140.570,00
28.900.000.00
28.900.000,00
25.900.000,00
1.000.000,00
36.058.513,00
35.731.013,00
5.568.012,00
30.100.000,00
20.000,00
43.000,00
300.500,00
300.500,00
27.000,00
27.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00.
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
20.
20.244.
20.244.0106.
20.334,
20.334.0106.
20.606.
20.606.0018.
20.608.
20.608.0018.
20.691
20.691.0106.
22
22661
22.661.0093.
22.661.0112
23
23.122.
23.122.0001
23.695.
23.695.0035.
2s.
26.782,
28.782.0001
28.782.0127.
27.
27.122
27.122.0089.
27.81
27.811.0089.
27.812.
27.812.0089.
28.
28.846.
28.846.0000.
oo.
99.999,
98.999 9999,
Fa
CODIFICAÇÃO
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il)
DESCRIÇÃO ORDINÁRIO
AGRICULTURA 111.500,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.000,00
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 5.000,00
FOMENTO AO TRABALHO 8.000,00
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 8.000,00
EXTENSÃO RURAL 2.500.00
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2.500,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 48.000,00
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 48.000,00
PROMOÇÃO COMERCIAL 50.000,00
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 50.000,00
INDUSTRIA 33.000,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 33.000,00
NEGÓCIOS E PETRÓLEO 8.000,00
DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 25.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.301.256,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.280.756,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.280.756,00
TURISMO 2.020.500,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.020.500,00
TRANSPORTE 8.420.193,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 9.420.198,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.415.193,00
TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 5.000,00
DESPORTO E LAZER 8.142.440,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.129.440,00
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 2.128.440,00
DESPORTO DE RENDIMENTO 88.000,00
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 98.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 815.000,00
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 815.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS 23.660.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 23.660.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 23.880.000,00
RESERVA 17.177.208,84
RESERVA DE CONTINGENCIA 17177.208,84
RESERVA 17.177.398,84
375.986.370,84
sohens, 22
[PUBRICA nn ea
E
CAMARA! Res free Nazaré
protocolo
q k matr.: 19
VINCULADO
791.895,00
791.885,00
781.895,00
Anexo 8
Continuação
111.500,00
5.000,00
5.000,00
6.000,00
8.000,00
2.500,00
2.500,00
48.000,00
48.000,00
50.000,00
50.000,00
83.000,00
83.000,00
8.000,00
25.000,00
4.301.256,00
2.280.756,00
2.280.756,00
2.020.500,00
2.020.500,00
10.212.088,00
10.212.088,00
8.415.193,00
796.895,00
3.142.440,00
2.128.440,00
2.129.440,00
98.000,00
98.000,00
915.000,00
915.000,00
23.660.000,00
23.660.000,00
23.660.000,00
17.177.398,84
17.177.398 84
17.177.398 84
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Governo
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il) Anexo 7
DESCRIÇÃO [op especiaL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. ADMINISTRAÇÃO - 143.544 .033,00 143.547.533.00
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - 10.889.352,00 10.889.352,00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 10.889.352,00 10.889.352,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORGAMENTO - 4.592.619,00 4.592.619,00
04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 4.592 619,00 4.592.619,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 111.308.948,00 111.307.948,00
04.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 111.276.948,00 111.277.948,00
04.122.0007, DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 30.000,00 30.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.728.096,00 5.729.596,00
04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 5.728.096,00 5.728.596,00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 4.045.120,00 4.045.120,00
04.126.0132. MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO - 4.045.120,00 4.045.120.00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS - 6.332.898,00 6.332.898,00
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 3.332.898,00 3.332.808,00
04.129.0057. PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO - 3.000.000,00 3.000.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL - 849.000,00 850.000,00
04.131.0026, MARKETING - 849.000,00 850.000,00
05. SEGURANÇA PÚBLICA - 19.625.259,00 19.626.259,00
06.181 POLICIAMENTO - 19.617.259,00 19.618.259,00
06.181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 18.17.259,00 19.618.259,00
p-=62 DEFESA CIVIL 8.000,00 8.000,00
s2.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 8.000,00 8.000,00
" TRABALHO 20.000,00 20.000,00
11.334 FOMENTO AO TRABALHO - 20.000,00 20.000,00
11.334.0044, GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA 20.000,00 20.000,00
12 EDUCAÇÃO - 214.242.832,00 218.132.832,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 3.087.572,08 3.087.572,08
12.122.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 3.087.572,08 3.087.572,08
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL - 1.850.000,00 150.148.167,67 151.798.167,67
12.381.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 1.650.000,00 150.148.167,67 151.708.167,67
12.385. EDUCAÇÃO INFANTIL - 2.240.000,00 49.896 .043,25 52.136.043,25
12.385.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 2.240.000,00 49.896 .043,25 52.136.043,25
12.966. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 3.477.600,00 3.477.800,00
12.356.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 3.477.600,00 3.477.600,00
12.987 EDUCAÇÃO ESPECIAL - 7.633.449,00 7.833.449,00
12.387.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 7.833.449,00 7.633.449,00
14. DIREITOS DA CIDADANIA - 37.000,00 37.000,00
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - 10.000,00 10.000,00
14.121.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA - 10.000,00 10.000,00
14.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 27.000,00 27.000,00
14.244,0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA - 27.000,00 27.000.00
15. URBANISMO - 8.341.500,00 37.147.570,00 45.489.070,00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL - 7.000,00 7.000,00
15.127.0092 CASA LEGAL - - 7.000,00 7.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA - 8.331.500,00 1.000.000,00 9.331.500,00
10034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - 8.331.500,00 1.000.000,00 8.331.500,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS - 10.000,00 36.140.570,00 38.150.570,00
15.452.0115, MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA - - 36.140.570,00 36.140.570,00
17. SANEAMENTO - 25.900.000,00 1.000.000,00 26.900.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 25.900.000,00 1.000.000,00 26.900.000,00
17.512.0109, SANEAMENTO 100%. 25.900.000,00 - 25.900.000,00
17.512.0116, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO - 1.000.000,00 1.000.000,00
18. GESTÃO AMBIENTAL - 36.058.013,00 36.058.513,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 35.731.013,00 35.731.013,00
18.541.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 5.568.013,00 5.568.013,00
18.541.0015, GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - 30.100.000,00 0.100.000,00
18.541.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - 20.000,00 20.000,00
18.541.0126. GESTÃO DO AMBIENTE - 43.000,00 43.000,00
18.542. DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - 300.000,00 300.500,00
18.542.0107. CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO - 300.000,00 300.500,00
18.544. RECURSOS HÍDRICOS - 27.000,00 27.000,00
18.544.0126, GESTÃO DO AMBIENTE - 27.000,00 27.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36.000,00 36.000,00
19.573. DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 36.000,00 38.000,00
19.573.0134. CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL - 36.000,00 36.000,00,
Continua
RUBRICA,
cisco Nazaré
p é
e Protocolo
E Matr.: 15
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 7
” Continuação
DESCRIÇÃO | or. EspeciaL PROJETO TOTAL
20 AGRICULTURA - 110.000,00 111.500,00
20.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 5.000,00 5.000,00
20.244.0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - 5.000,00 5.000,00
20.354 FOMENTO AO TRABALHO 5.000,00 6.000,00
20.834 0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 5.000,00 6.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 2.000,00 2.500,00
20.608 0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2.000,00 2.500,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA . 48.000,00 48.000,00
20.808.0018 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - 48.000,00 48.000,00
20.601 PROMOÇÃO COMERCIAL - 50.000,00 50.000,00
20.91.0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA . 59.000,00 50.00.00
22 INDUSTRIA - 38.000,00 38.000,00
22 est PROMOÇÃO INDUSTRIAL - 33.000,00 38.00.00
22 661.009 NEGÓCIOS E PETRÓLEO - 8.000,00 8.000,00
p2 sr o112 DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA. COMÉRCIO E SERVIÇOS - 25.000,00 25.000,00
ps. COMÉRCIO E SERVIÇOS - 4.280.756,00 4.301.256,00
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 2.280.756,00 2.280.758,00
23.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.280.756,00 2.280.756,00
23.605 TURISMO - 2.000.000,00 2.020.500,00
23 605.025, DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 2.000.000,00 2.020.500,00
pp TRANSPORTE - 10.212.088,00 10.212.088,00
2 TRANSPORTE RODOVIÁRIO - 10.212.088,00 10:212.088.00
25.782.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 8.415.183,00 8.415.193,00
25 782.0127. TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - 798.895,00 796.895,00
27 DESPORTO E LAZER - 3.128.440,00 3.142.440,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 2.128.440,00 2.129.440,00
27.12.0089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 2.128.440,00 2.129.440,00
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO - 87.000,00 88.000,00
27.811.0089, INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 87.000,00 88.000,00
27.012. DESPORTO COMUNITÁRIO 808.000,00 815.000,00
27.812.0089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 808.000,00 815.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 23.660.000,00 - 23.660.000,00
ps 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 28.680.000,00 28.860.000.00
28.846 0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 23.860.000,00 - 28.860.000,00
RESERVA - 17477.208,84
RESERVA DE CONTINGENCIA - 17477.398,84
RESERVA - 17177.208,84
25.660.000,00] 3817150000] 46047590100] 548464.605,04
“ roces30 nº 4 4
olha Nº, -
RUBRICA. mem
a DE HO DAS OSTRAS
cisco Nazaré
Protocolo
Matr.: 15
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 1º. Inciso Il) Anexo 6
E ORGÃO. 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0201 GABINETE DO PREFEITO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. ADMINISTRAÇÃO 10.280.353,00 10.281.353,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.586.283,00 5.588.233,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.586.233,00 5.586.233,00
04.122 0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - 5.596.233,00 5.538.233,00
04.1220001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 50.000,00 50.000,00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 4.045.120,00 4.045.120,00
04.126 0132. MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO - 4.045.120,00 4.045.120,00
04.126 0132.2.222 |INFRAESTRUTURA, SUPORTE E SISTEMAS - 4.045.120,00 4.045.120,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL - 1.000,00 849.000,00 850.000,00
D4.131.0026. MARKETING - 1.000,00 849.000,00 850.000,00
04.131.0026.1.250 |IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO - 1.000,00 - 1.000,00
[04.131.0026.2.333 |INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO - 1.000,00 1.000,00
04.131.0026.2.338 |PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - 448.000,00 448.000,00
04.131.0026.2.339 |PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 200.000,00 200.000,00
[04.092.0001.2.150
[04.092.0001.2.151
04.129.
04.128.0001
04.129.0001.2.201
28.
28.846.
28.846.0000
28.846.0000.0.001
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
JNIDADE 0202 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
04. ADMINISTRAÇÃO
04.092. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
04.092.0001
GESTÃO ADMINISTRATIVA
[GESTÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
DEMANDAS JUDICIAIS
ORGÃo:
UNIDADE
CODIFICAÇÃO
04,
04,121
21.001
<1.0001 2.150
04.121.0001.2.151
04.121.0001.2.170
14.
14121
14.121.0020
14.121.0020.2.212
14.121.0020.2.214
14.244,
14.244.0020
14.244.0020.2.213
14.244.0020.2.220
15.
15.127.
15.127.0082.
[15.127.0092.2.663
19.573.0134
19.573.0134.2.682
19.573.0134.2.683
02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
22.800.000,00
22.800.000.00
22.800.000,00
22.800.000,00
10.890.852,00
10.889.352,00
10.888.352,00
10.790.852,00
88.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
TOTAL
10.890.852,00
10.889.352,00
10.889.352,00
10.780.852,00
88.500,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
22 800.000,00
22.800.000,00
22.800.000,00
22.800.000,00
22.800.000,00 é
10.890.852,00
33.690.852.00
DESCRIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À OMPETRO
DIREITOS DA CIDADANIA
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
MANUTENÇÃO DO CMPOP
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO
CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL
INCLUSÃO DIGITAL
[QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
acesso nº (135/2021
AZ
olha Nº
(PUBRICA,
] ERRA É
Protocolo
Matr.: 15
OP. ESPECIAL PROJETO
ATIVIDADE TOTAL
SERVIÇOS À COMUNIDADE - -
URBANISMO : a
ORDENAMENTO TERRITORIAL -
CASA LEGAL : -
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4.592.619,00
4.592.619,00
4.592.619,00
4.487.619,00
45.000,00
80.000,00
37.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
27.000.00
27.000,00
22.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
36.000,00
38.000,00
36.000,00
18.000,00
18.000,00
4.672.619,00 4.672.619,00
4.592.619,00
4.592.619,00
4.592.619,00
4.487.619,00
45.000,00
80.000,00
37.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
27.000,00
27.000,00
22.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
18.000,00
18.000,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Trabalho Anaio 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso 1) nexo
==> >>>
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ADMINISTRAÇÃO 1.500,00 20.132.744,00 20.134.244,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL - e 8.073.250,00 8.073.250,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 8.073.250,00 8.073.250,00
[04.122.0001.2.003 |CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP - E 8.073.250,00 8.073.250,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - 1.500,00 5.728.096,00 5.728.596,00
[04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 1.500,00 5.728.096,00 5.729.586,00
04 123.0001.1.200 |DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - OSTRASPREV E - 83.000,00 83.000,00
[04.123.0001.1.201 | IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO - 1.000,00 - 1.000,00
[04.123.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - - 4.225.086,00 4.225.086,00
[04.123.0001.2.151 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 1.410.000,00 1.410.000,00
[04.123.0001.3.053 [APOIO A CONFIS - El 004/2020 - 500,00 - 500,00
04.128. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS - - 6.331.398,00 6.331.398,00
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - = 3.391.308,00 3.331.388,00
[04.129.0001.2.477 |MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - ' 3.321.398,00 3.331.898,00
04.129.0057 PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO - - 3.000.000,00 3.000.000,00
04 .129.0057.2.221 |GEOPROCESSAMENTO - - 3.000.000,00 3.000.000,00
2s ENCARGOS ESPECIAIS 880.000,00 - 860.000,00
on gas. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 860.000,00 E - 860.000,00
46.000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 880.000,00 - 860.000,00
[23.846.0000.0.002 [AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 860.000,00 . - 860.000,00
TT 8000000] 150000] 20:132.744,00 20.94,244,00
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
0a. ADMINISTRAÇÃO 1.000,00 74.541.365.00 74.542.365,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.000,00 74.541.385,00 74.542.965.00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.000.00
1.000,00
74.511.365.00 74.512.365.00
1.000.00
73.102.365,00
808.000,00
500.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
74.542.385,00
04.122.0001.1.112
[04.122.0001.2.150
04.122.0001.2.151
04.122.0001.2.277
04.122.0007.
04.122.0007.2.278
04.122.0007.2.280
[REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
GESTÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
73.102.365,00
908.000.00
500.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
74.541.385,00
1.000,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
“NNIDADE 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CUDIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO
Da ADMINISTRAÇÃO - - 2.369.569,00 2.369.569,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL ê e 2.369.569,00 2.369.569,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.369.569,00
2.319.569,00
50.000,00
2.369.569,00
2.319.569,00
50.000,00
2.389.569,00
GESTÃO DE PESSOAL -
MANUTENÇÃO DA UNIDADE -
04.122.0001.2.150
04.122.0001.2.151
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL
GESTÃO AMBIENTAL - 36.058.013,00 36.058.513.00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 35.731.013,00 35.731.013,00
[18.541.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 5.568.013,00 5.568.013,00
[18.541.0001 2.150 |GESTÃO DE PESSOAL 5.318.013,00 5.318.013,00
[18.541.0001.2.151 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE 250.000,00 250.000,00
[18.541.0015 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 30.100.000,00 0.100.000,00
18.541.0015.2.431 [CIDADE LIMPA 13.400.000,00 13.400.000,00
[18.541.0015.2.433 |GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 18.700.000,00 18.700.000,00
18.541.0018, DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20.000,00 20.000,00
[18.541.0018.2.451 |ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL 20.000,00 20.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE ii 43.000,00 43.000,00
18.541,0129.2.425 |IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES 43.000,00 43.000,00
Continua
Protocolo
Matr.: 15
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il)
Anexo 6
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
18.542 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - 300.000,00 300.500,00
18.542.0107 CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO - 300.000,00 300.500,00
18.542 0107.2.426 |ACOLHIMENTO ANIMAL - - 300.000,00 300.000,00
[18.542.0107.4.004 |CONVÊNIO COM ASSOC. PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS - El 021/2018 - 500,00 - 500,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS - - 27.000,00 27.000,00
18.544.0120. GESTÃO DO AMBIENTE - - 27.000,00 27.000,00
[18.5440129.2.453 |CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO - - 27.000,00 27.000,00
20 AGRICULTURA - 1.500,00 110.000,00 111.500,00
20.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - - 5.000,00 5.000,00
20.244.0108 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - - 5.000,00 5.000,00
20.244 0106.2.457 |SAÚDE DA FAMÍLIA DO PESCADOR - 5.000,00 5.000,00
20.334 FOMENTO AO TRABALHO - 1.000,00 5.000,00 8.000,00
[20.334.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 1.000,00 5.000,00 6.000,00
20.334 .0108.2.455 |REDE DE PESCA É RENDA - - 5.000,00 5.000,00
20.334.0106.3.055 | REVITALIZAÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA - El 018/2020 E E1021/2020 - 500,00 - 500,00
20.334.0108.3.056 [INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PESCADOS - El 001/2020 500,00 - 500,00
20.606 EXTENSÃO RURAL - 500.00 2.000,00 2.500,00
20.606.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - 500,00 2.000,00 2.500,00
20.505.0018.2.441 [APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR - - 2.000,00 2.000,00
” "96.0018.3.057 |APOIO A INFRAESTRUTURA AGRICOLA - El 015/2020 - 500,00 - 500,00
AB PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - - 48.000,00 48.000,00
20.608.0018 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - 48.000,00 48.000,00
20.608.0018.2.442 |FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AGROP! - 48.000,00 48.000,00
20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL - - 50.000,00 50.000,00
20.691.0108 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - - 50.000,00 50.000,00
20.691.0106.2.462 ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA
E
50.000,00
ORGÃO:
UNIDADE
CODIFICAÇÃO
04.
04.122.
04.122.0001
04.122.0001.2.150
04.122.0001.2.151
15.
15.451
15.451.0034.
15.451.0034.1.487
15.451.0034.2.485
15.451.0034.3.002
15-481.0034,3.004
1.0034.3.009
15.452
15.452.0034,
15.452.0034.1.832
15.452.0034.1.839
15.452.0115.
15.452.0115.2.242
15.452.0115.2.468
15.452.0115.2.476
17.
17,512
17.512.0109.
17.512.0109.1.700
17.512.0109.1.701
17.512.0109.1.825
17.512.0116,
17.512.0116.2.420
23.
23.695.
23.695.0035.
23.695.0035.1.399
27.812.0089.1.470
|27.812.0089.3.059
02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
DESCRIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
[CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA FIRME - El 009/2018
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA - El 013/2018
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - El 034-A/2018
SERVIÇOS URBANOS
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM ROCHA LEÃO - CMPOP 001/2019
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO 100%
[AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - CMPOP 001/2021
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - CMPOP 002/2021
AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PPP
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO PRAIA ANCORA - E! 020/2020)
“olha Nº,
jruBRiCA.
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
8.341.500,00
8.331.500,00
8.331.500,00
8.330.000,00
500,00
500,00
500,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
25.900.000,00
25.900.000,00
25.900.000,00
1.400.000,00
4.600.000,00
19.900.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.000,00
omesso Ne 4/35/2021
9.444.907,00
9.444.907,00
8.444.907,00
9.244.907,00
200.000,00
37.140.570,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
36.140.570,00
36.140.570,00
19.000.000,00
8.040.610,00
8.099.960,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
50.000.00
9.444.907,00
8.444.907,00
8.444.907,00
9.244.907,00
200.000,00
45.482.070,00
8.331.500,00
9.331.500,00
8.330.000,00
1.000.000,00
500,00
500,00
500,00
36.150.570.00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
36.140.570,00
19.000.000,00
9.040.610,00
8.099.960,00
26.900.000,00
26.900.000,00
25.900.000,00
1.400.000,00
4.600.000,00
18.900.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
10.000,00
500,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
ORGÃO:
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
"
11.334
11.334.0044,
11.334.0044.2.567
11.334.0044.2.571
22.
22.66 1.0083
22.661.0093.2.950
226610112
22.6610112.2502
23.
23.122
[23.122.0001
23.122.0001.2.150
23.122.0001.2 151
23,605
23.605,0035
95.0035.2.505
2..895.0035.2.509
23.605,0055.2.5
23.605 0025.2515
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. g 1º. Inciso Il) Anexoi6
02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS =
0212 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
TRABALHO 20.000,00 20.000.00
FOMENTO AO TRABALHO do 20.000.00 20.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA é 20.000,00 20.000,00
[CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A POPULAÇÃO de 10.000,00 10.000,00
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA . 10.000,00 10.000,00
INDUSTRIA a] 33.000,00 33.000.00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL - - 33.000,00 33.000,00
NEGÓCIOS E PETRÓLEO . . 8.000,00 8.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NEGÓCIOS E PETRÓLEO . K 8.000,00 8.000,00
DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS . - 25.000,00 25.000,00
FOMENTO A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS . - 25.000.00 25.000,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS - 500,00 4.280.755,00 4.281.256,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL . - 2.280.756,00 2.280.756,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA * hd 2.280.756.00 2.280.756,00
GESTÃO DE PESSOAL . . 2.183.756,00 2.183.756,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE E ad 897.000,00 87.000,00
TURISMO . 500.00 2.000.000,00 2.000.500,00
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 500.00 2.000.000,00 2.000.500,00
FOMENTO AO TURISMO
[ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO DAS OSTRAS - ABCRO
23.695.0035.3.0%
[QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSC IENTIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTI
1.984.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
1.984.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
500,00
4.333.756,00
4.334.256,00
06.181.0087.2.150
06.181.0087.2.592
06.121.0087.2.593
[06.181.0067.2.596
06.181.0087.2.603
06.161.0087.2.605
06.181.0087.2.607
06.181.0087 2.608
06.181.0087.3.061
(“0087.3062
06.182
06.182.0087
06.182.0087.2.600
ORGÃO:
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
04.
04.122.
04.122.0001.
[04.122.0001.2.150
12.122.0004,
12.1220004.2.634
12.122.0004.2635
12.122.0004.2.639
12.122.0004.2.677
12.122.0004.2.678
POLICIAMENTO
GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
GESTÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA
FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SESEP
SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA
CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
RECOLHIMENTO DE ANIMAIS
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL
CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES
AÇÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA - El 024/2020
APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 024/2020
DEFESA CIVIL
GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO
SEGURANÇA PÚBLICA
DESCRIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE PESSOAL
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA SEMEDE
PROGRAMA APRENDER MAIS - ALUNO MONITOR
PROGRAMA DE APOIO, RESGATE E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO EDUCANDO
OP. ESPECIAL
PROJETO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
ATIVIDADE
19.625.259,00
19.617.259,00
18.617.259,00
15.433.364,00
320.895,00
780.000,00
2.960.000,00
1.000,00
120.000,00
1.000,00
1.000,00
19.626.259,00
18.618.259,00
19.618.259,00
15.433.384,00
320.895,00
780.000,00
2.960.000,00
1.000,00
120.000,00
1.000,00
11.291.624,00 11.291.624,00
11.291.624,00 11.281.624,00
11.291.624,00 11.281.624,00
11.291.624,00 11.281.624,00
214.242.832,00 218.132.832,00
3.087.572,08 3.087.572,08
3.087.572,08 3.087.572,08
3.061.743,25 3.061.743,25
8.000,00 8.000,00
6.828,83 6.828,83
5.000,00 5.000,00
5.000,00 5.000,00
rocesso Nº 4/25/40:
RUBRICA
Méier
“olha No 45
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
=> >>>
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 6
="""D"">"*="[>">">>">>"——>————>>>—>—>—>—>—>>>>—>—>—>—>————
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS .
UNIDADE 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
FESETO AINDADE TEA
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.650.000,00 150.148.167.67 151.798.167,67
12.361.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.650.000,00 150.148.167.67 151.798.167,67
12.381.0004.1.594 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 1.550.000,00 - 1.550.000,00
12.361.0004.1.597 AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 - 50.000,00
12.361.0004.1.600 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO F| - 50.000,00 50.000,00
12.361.0004.2.621 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL . e 13.559.000,00 13.558.000,00
12.381.0004.2.625 | TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - . 5.280.423,17 5.280.423,17
12.361.0004.2.635 |DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - - 9.000,00 8.000,00
12.361.0004.2.646 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL. . . 79.295.357,00 79.295.357,00
12.381.0004.2.647 |DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAME! - . 33.377.121.00 33.377.121.00
12.381.0004.2.652 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - 7.714.184,25 7.714.184,25
12.381.0004.2.659 |DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - . 10.000,00 10.000.00
12.361.0004.2.660 |CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL . - 6.356.818,50 6.356.818,50
12.361.0004.2.661 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - - 4.546.263,75 4545.263,75
12.365. EDUCAÇÃO INFANTIL - 2.240.000.00 49.896.043.25 52.136.043.25
12.365.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 2.240.000,00 49.896. 043,25 52.136.043.25
12.365.0004.1.598 |CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 2.150.000,00 2.150.000,00
12.365.0004.1.526 |AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 80.000.00 E] 90.000,00
12.365.0004.2.622 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - - 1.832.400,00 1.832.400,00
E 0004.2.623 |OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - - 3.509.500,00 3.509.500,00
1..085.0004.2.635 |DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - - 8.000,00 8.000,00
12.365.0004 2.642 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE - - 8.498.210,00 8.498.210,00
12.365.0004.2.643 |DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE - - 7.335.665,00 7.335.665.00
12.365.0004.2.644 | REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA - - 17.738.627,00 17.738.627,00
12.365.0004.2.645 |DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA & - 5.426.500,00 5.426.500,00
12.365.0004.2.648 | TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - - 216.368,00 216.368,00
12.365.0004.2.654 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - - 690.830,00 690.830,00
12.365.0004.2.655 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - = 1.622.723,50 1.622.723,50
12.365.0004.2.689 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - CRECHE - - 10.000,00 10.000,00
12.365.0004.2.670 |CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - CRECHE - - 507.713,25 507.713,25
12.365.0004.2.671 |MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE - = 344.800,00 344.800,00
12.365.0004.2.672 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - - 10.000,00 10.000,00
12.365.0004.2.673 |CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - - 1.160.385,25 1.160.385,25
12.365.0004.2.674 |MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA - - 983.321,25 883.321,25
12.366. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - - 3.477.600,00 3.477.600,00
12.366.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - . 3.477.600.00 3.477.600.00
12.386.0004.2.621 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - - 536.500,00 536.500.00
12.386.0004.2.646 |REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL - - 2.712.900,00 2.712.900,00
12.366.0004.2.647 |DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAME! - - 147.200,00 147.200,00
12.366 0004.2.656 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - - 61.000,00 61.000,00
12.386.0004.2.675 |DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA - 10.000,00 10.000,00
12.356.0004.2.676 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA - - 10.000,00 10.000,00
12.367. EDUCAÇÃO ESPECIAL - - 7.633.448,00 7.633.449,00
12.387 0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - - 7.633.448,00 7.633.449,00
1777. 0004.2.635 |DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - . 8.000,00 8.000,00
1 0004.2643 |DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE - - 30.200,00 30.200,00
12.387 0004.2644 |REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA . - 669.100,00 669.100,00
12.367 0004.2645 |DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA . - 480.000,00 480.000,00
12.367 0004.2.646 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL - - 2.911.300,00 2.911.300,00
12.387.0004.2.647 |DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAME - - 2.375.600,00 2.375.600,00
12.387.0004.2.651 | TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - - 825.000,00 325.000,00
12.367.0004.2.657 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - - 165.000,00 165.000,00
12.367.0004.2.658 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL - - 668.249,00 668.249,00
27. DESPORTO E LAZER - 2.500,00 3.129.440,00 3.131.940,00
27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 2.128.440,00 2.128.440,00
27.122.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - - 2.128.440,00 2.128.440,00
27.122.0089.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - - 2.129.440,00 2.128.440,00
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO - 1.000,00 97.000,00 88.000,00
27.811.0088. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 1.000,00 87.000,00 98.000,00
27.811.0089.2.534 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER - - 87.000,00 87.000,00
27.811.0089.3.063 |APOIO A FARO - El 022/2020 - 500,00 - 500,00
27.811.0089.3.065 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - El 025/2020 - 500.00 - 500,00
27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO - 1.500,00 803.000,00 804.500,00
27.812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 1.500,00 903.000,00 804.500,00
(27.812.0089.2.537 |MANUTENÇÃO DE UNIDADES E NÚCLEOS ESPORTIVOS - - 900.000,00 800.000,00
27.812.0089.2.541 |INCENTIVO AO PARAESPORTE - - 3.000,00 3.000,00
27.812.0089.3.064 [APOIO AO PARAESPORTE - El 022/2020 - 500,00 - 500,00
27 812.0089.3.066 |LAZER PARA TODOS - El 001/2020 E E! 020/2020 - 500.00 E 500,00
[27.812.0089.3.067 |APOIO A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS - El 017/2020, El 021/2020 E El 024“: 500,00
TER
“ rocusso Nº 4/25,
“olna Nº,
ABRICA
Protocolo
Matr.: 15
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Trabalho A 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso 11) ERRO
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0225 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
26. TRANSPORTE
26.782. TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA ”
26.782.0001.2.150
26.782.0001.2.151
26.782.0001.2.275
26.782.0127.
26.782.0127.2.601
26.782.0127.2.602
26.782.0127.2.606
PROJETO ATIVIDADE
10.212.088,00 10.212.088,00
10.212.088.00 10.212.088,00
9.415.193,00 8.415.193,00
7.520.193,00 7.520.193,00
195.000.00 195.000,00
1.700.000,00 1.700.000,00
796.895,00 796.895,00
491.000,00 481.000,00
290.000,00 290.000,00
15.895,00 15.895,00
10.212.088.00 10.212.088.00
[GESTÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA -
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE
MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.89 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL
PROJETO ATIVIDADE
17.177.398.84
17.177.388,84
17.177.388,84
17.177.398,84
II 17177.388.84
Ea
29.999,
99.999.9999.
[99.909 2999.9909
E
RESERVA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
"ocesã0 Nº 1/25/2007
“olhe Nº E o
PUBRICA
23», André Fhôncisco Nazaré
b E Protocolo
Matr.: 15
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il)
Anexo 2
ORGÃO: 02,
UNIDADE.
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.01 GABINETE DO PREFEITO
CODIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
83.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.1.90.96.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
44.90.5200
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO
5.536.233,00
5.536.233.00
5.183.000.00
190.268.00
80.087.00
82.878.00
4:730.120.00
4.730.120.00
20.000.00
4.710.120,00
15.000.00
10.266.353.00
15.000.00
10.281.353,00
“soces30 Nº M/35,
"olha Nº,
Protocolo
Matr.: 15
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIC DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33 659.65200 |
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.790.852.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.790.852.00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 321.977.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.358.671.00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 112.204,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 22 899.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 22.899.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128.500.00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 22.750.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos é Material Permanente
33.690.852.00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.487.819.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 4.487.619.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.427.753.00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 59.866.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 177.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 177.500.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 46.000.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.09.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.500,00
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 7.500.00
CAT. ECONÔMICA
4.665.119,00
7.500.00
467261
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Natureza da Despesa
73.000.00
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 2
ORGÃO 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS |
UNIDADE 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.054 .244.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.907.494,00
3.1.80.00.00 Aplicações Diretas 6.907.494,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.899.263.00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restiuições Trabalhistas 14.281,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 20.000.00
3.2.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal é 20.000.00
2.2.91.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato 20.000.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 13.126,750.00
3.3.80.00.00 Aplicações Diretas 13.126.750.00
3.3.90.30,00 Material de Consumo 65.000.00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000.00
3.3.90.38,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.000.00
3.3.90.99.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.825.500.00
3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000.00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 8.073.250.00
Aa g.80.88.00 Indenizações e Resiluições 100.000.00
2.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 840.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 7.000.00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.250.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.750.00
4.8.00.00.00 Amortização da Divida
4.8.80.00.00 Aplicações Diretas 860.000,00
4.8.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 860.000.00
4.8.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal é 78.000.00
4.6.91.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado
E
20.994 .244.00
ORGÃO:
UNIDADE
o2. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
Erorsos
16.00
—r90.82.00
3.1.90.94.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36,00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.49.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.80.00.00
4 4.90.52.00
DESCRIÇÃO
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
ELEMENTO
385.140.00
19.257.000.00
7.419.000.00
4.493.300,00
706.090.00
256.760.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e
9.344.700,00
13.740.375.00
1.000.000.00
342.500.00
73.500,00
1.021.500.00
8.000.000.00
8.000.000,00
500.000.00
MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
74.539.865.00
41.861.990.00
32.517.290.00
9.344.700,00
32.677.875.00
32.677.875.00
roces30 Nº 4/35,
cohens 47
UBRICA
Protocolo
Matr.: 15
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
Anexo 2
CODIFICAÇÃO
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
83.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.0.00.00.00
14.4.00.00.00
4 .4.90.00.00
4.4.90.52.00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas 2.319.589.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.304.549.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.020.00
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas 40.000.00
Material de Consumo 20.000.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000.00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas 10.000.00
Equipamentos e Material Permanente 10.000.00
a ORGÃO:
UNIDADE.
CODIFICAÇÃO
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.30.00.00
3.3.90.41.00
3.3.50.00.00
3.3.50.41.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.38.00
4.0.00.00.00
4 .4.00.00.00
4 4.80.00.00
4.4.90.52.00
=
o2 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. AGRICULTURA E PESCA
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas s.318.013.00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.282.039,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 55.974.00
Outras Despesas Correntes
Transterências a Estados e ao Distrito Federal 2.000.00
Contribuições 2.000,00
Transterências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuições
27.000.00
27.000.00
Aplicações Diretas 30.698.500.00
Material de Consumo 554.500.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30. 144.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
124.500.00
124.500.00
DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT, ECONÔMICA
2.359.589,00
2.319.569.00
40.000.00
10.000,00
10.000.00
2.369.569,00
36.045.513.00
5.318.013,00
30.727.500.00
124.500.00
124.500,00
36.170.013.00
UNIDADE
CODIFICAÇÃO
ORGÃO: o2 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
DESCRIÇÃO
ELEMENTO
MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA
CAT. ECONÔMICA
4 .4.90.52.00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.505 .477.00
83.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 9.244.907,00
3.1.80.00.00 Aplicações Diretas 9.244.907,00
83.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 9.187.884.00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 57.023.00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 37.260.570.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 37.260.570.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 465.000,00
3.3.80.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.795.570,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.352.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 35.352.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 35.352.000.00
4.4.90.51.00
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
85.252.000.00
100.000,00
Folhen. SO
BUBRICA
flahcisco Nazaré
protocolo
Matr.: 15
81.857.477.00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
Anexo 2
4.4.90.52.00
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02:12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CODIFICAÇÃO: DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.285.256,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.183.756,00
8.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.183.758,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.149.291,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restiuições Trabalhistas 34.525.00
3.3.09.00.00 Outras Despesas Correntes 2.101.500.00
33.50.0000 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000.00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.100.500.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 38.000.00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000.00
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.057.500,00
4.0.09.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.09.00.00 Investimentos 48.000.00
4.4.99.00.00
o2 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD, APLICAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
'3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 15.433.364.00
'3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.407.987.00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.377.00
8.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes
83.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 2.200.000.00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 2.200.000.00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000.00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.755.895.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 521.610.00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 140.285.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.089.000.00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 Investimentos
4.4.90.51.00 Aplicações Diretas 238 000.00
90.00.01 Obras e Instalações 2.000.00
“0.5200 Equipamentos e Material Permanente
ORGÃO:
UNIDADE
234.000,00
o2 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
CODIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
15.433.364.00
3.956.895,00
236.000.00
CEUPO DESPESA
CAT. ECONÔMICA
19.390.259.00
236.000,00
19.626.259.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
3.1.90.96.00
3.1.91.00.00
3.1.91.13.00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores 2.661.878,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 228 .960.00
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 70.671.00
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e
Obrigações Patronais
53.043.00
133.721.820.00
530.568,00
18.458.174.00
137.266.940,00
18.458.174.00
155.725.114,00
228.531.617,25
rocess0 Nº 35/2024
e
olha Nº,
[FUBRICA ns
cisco Nazare
Protocolo
Matr.: 15
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il)
Anexo 2
CODIFICAÇÃO
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.08.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48,00
3.3.90.48.00
3.3.90.49.00
4.4.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90,00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
CODIFICAÇÃO
ORGÃO.
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ESPORTE E LAZER
o2 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
DESCRIÇÃO
ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO
ORGÃO:
UNIDADE.
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar
Material de Consumo
Premiações Culturais. Artísticas. Científicas. Desportivas e Outras
Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Auxílio-Transporte
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
8.088.395.00
5.265.662.17
20.000.00
18.427. 919.25
132.439,00
30.256.752.83
8.568.270.00
10.000.00
4.037.065.00
3.890.000.00
134.778.75
72.806.503.25
4.024 778.75
EUPO DESPESA
72.806.503.25
Continuação
4.024.778.75
4.024.778.75
232.556 .396.00
o2 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO. ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
DESCRIÇÃO
ELEMENTO
MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00
'3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.94.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
N ORGÃO: q2
UNIDADE.
CODIFICAÇÃO
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos é Material Permanente
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
7.506.456.00
13.737.00
1.674.000,00
86.000.00
589.000.00
2.000.00
360.895.00
7.520.1983.00
2.331.000.00
360.895.00
9.851.193.00
7.520.193.00
2.331.000.00
360.895,00
360.895.00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
0299 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESCRIÇÃO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Reserva
Reserva de Contingência
10.212.088,00
ELEMENTO
17.177.398,84
MOD. APLICAÇÃO
17.177.398,84
GRUPO DESPESA
17.177.398,84
CAT. ECONÔMICA
17.177.398.84
olha Nº
RUBRICA
| e
CÂMARA MUNICIP) DAS OSTRAS
ES André Fropcisco Nazare
cis30 Nº 4/25/4020)
Da
Protocolo
Matr.: 15
[| 7 im2eea | 177.398.84
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
=>"————
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV)
QDD
ORGÃO: o2
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.01 GABINETE DO PREFEITO
04.
04.122.
04.122.0001
04.122.0001.2.150
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
3.1.90.92.00 - 1.500.0000
3.1.90.94.00 - 1.500.0000
3.1.90.96.00 - 1.500.0000
04.122.0001.2.151
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
04.126.
04.126.0132
04.126.0132.2.222
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
04.131.
Jo4.131.0028
1.131.0025.1.250
3.3.80,38.00 - 1,704.0150
04.131.0026.2.333
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
04.131.0026.2.338
ADMINISTRAÇÃO
[GESTÃO DE PESSOAL
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
INFRAESTRUTURA, SUPORTE E SISTEMAS
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MARKETING
IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
04.131.0026.2.339 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO
DESCRIÇÃO ELEMENTO
F2DD"][[[W[WLLLLLLLL +"
5.183.000.00
190.268,00
80.087,00
82.878,00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
4.045.120,00
1.000,00
1.000,00
448.000,00
200.000,00,
[D]]— — +
PROGRAMA
5.586.222,00
5.536.233,00
50.000,00
4.045.120,00
4.045.120,00
850.000,00
1.000,00
1.000,00
448.000,00
200.000,00
ORGÃO: oa.
UNIDADE
CODIFICAÇÃO
04
04.082.
[04.092.0001
04.092.0001.2.150
3.1.80.04.00 - 1.501.000
3.1.90.11.00 - 1.500.000
3.1.80.11.00 - 1.501.0000
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DESCRIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
[GESTÃO DE PESSOAL
[Contratação por Tempo Determinado
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
SUBF. ' FUNÇÃO
10.281.353,00
5.586.233,00
4.045.120,00
850.000,00
10.281.353.00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ELEMENTO
321.977,00
2.000.000,00
3.1.90.94.00 - 1.501.0000
04.092.0001.2.151
|3.3.90.30.00 - 1.704.0150
+ 80.39.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
04.129,
04.129.0001.
04.129.0001.2.201
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
28.
28.846
28.846.0000.
28.846.0000.0.001
3.3.90.39.00 - 1.501.0000
3.3.90.91.00 - 1.501.0000
3.3.90.91.00 - 1.704.0104
3.3.90.91.00 - 1.704.0150
3.3.90.91.00 - 1.705.0104
Material de Consumo
Material de Consumo
Sentenças Judiciais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente 500,00
PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
8.356.671,00
112.204,00
20.000,00
78.000,00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
Equipamentos e Material Permanente 500,00
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
DEMANDAS JUDICIAIS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Sentenças Judiciais 8.545.610,00
Sentenças Judiciais 5.933.000,00
Sentenças Judiciais 4.500.000,00
5.771.390,00
PROGRAMA
10.889.352,00
10.790.852,00
88.500,00
1.500,00
1.500,00
22.800.000,00
22.800.000,00
SUBF. / FUNÇÃO
10.890.852,00
10.889.352,00
1.500,00
22.800.000,00
22.800.000,00
33.690.852,00
“rocesso Nº 47 ANTA
“olhe Nº 43 o
"UBRICA
CÂMARA MUNICIPAL DÊ Ri
AE André Francisco Nazare
q Two Protocolo
x Matr.: 15
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. G 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
04. ADMINISTRAÇÃO
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
[04.121.0001.2.150
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
3.1.90.94,00 - 1.500.0000
[04.121.0001.2.151
3.3.90.30.00 - 1.704.0104
3.3.90.39.00 - 1,704.0104
4.4.90.52.00 - 1.704.0104
04.121.0001.2.170
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
3.3.90.92.00 - 1.704.0104
ROSEANA
4.582.619,00
4.582.619,00
4.592.619,00
[GESTÃO DE PESSOAL
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
4.487.619,00
4.427.753,00
59.866,00
45.000,00
15.000,00
25.000,00
5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
[CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À OMPETRO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
80.000,00
50.000,00
10.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 37.000,00
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.000,00
14.121.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 10.000,00
14.121.0020.2.212 MANUTENÇÃO DO CMPOP
5.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo
“ *8.80,38.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.121.0020.2.214 [ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente
2.500,00
2.500,00
5.000,00
2.500,00
2.500.00
14.244, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 27.000,00
14.244.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
14.244.0020.2.213 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA 22.000,00
3.3.80.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
14.244.0020.2.220 SERVIÇOS À COMUNIDADE 5.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
15. URBANISMO
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL
15.127.0092. CASA LEGAL
15.127.0092.2.663 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 7.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
18. CIÊNCIA E TECNOLOGIA 38.000,00
18.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 38.000,00
18.573 0134 CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL
19.573.0134.2.682 INCLUSÃO DIGITAL 18.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
19.573.0134.2.683 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 18.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 8.000,00
1a.2.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
ORGÃO: oz. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DESCRIÇÃO
CODIFICAÇÃO
ELEMENTO PROGRAMA
SUBF. / FUNÇÃO
04, ADMINISTRAÇÃO 20.134.244,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.073.250,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.073.250,00
04.122.0001.2.003 [CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 8.073.250,00
3.3.90.47.00 - 1.501.0000 |Obrigações Tributárias e Contributivas 4.720.780,00
3.3.90.47.00 - 1.704.0150 |Obrigações Tributárias e Contributivas 3.350.000,00
3.3.80.47.00 - 1.750.0000 [Obrigações Tributárias e Contributivas 2.460,00
04.123. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5.729.596,00
04.123.0001
04.123.0001.1.200
3.2.91,21.00- 1.501.0000
4.6.91.71.00 - 1,501.0000
GESTÃO ADMINISTRATIVA
DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS - OSTRASPREV
Juros sobre a Divida por Contrato 20.000,00
Principal da Dívida Contratual Resgatado 73.000,00
5.729.596,00
83.000,00
[04.123.0001.1.201 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO 1.000,00
3.3.90.40.00 - 1.704.0150 | Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
04,123.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 4.225.096,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.213.442,00
3.1.90.94.00 - 1.500.0000 [Indenizações e Restituições Trabalhistas 11.654,00
Continua
230 1º 4/35/2027
a Nº, guião DAS Ri
Ereré ad ncisco
IBRICA o EEN dito
atro: 15
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
ORGÃO:
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
04.123.0001.2.151
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
QDD
o2. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
DESCRIÇÃO
ELEMENTO
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
1.410.000,00
Continuação
SUBF. FUNÇÃO
60.000,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0150 |Material, Bom ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 560.000,00
3.3.90.39.00 - 1,704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 663.000,00
3.3.90.93.00 - 1.500.0000 |Indenizações e Restituições 100.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
04.123.0001.3.053 APOIO A COMFIS - El 004/2020 500,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 250,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 250,00
04.129. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 6.331.398,00
[04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.331.398,00
04.129.0001.2.477 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 3.331.398,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.679.821,00
3.1.90.94.00 - 1.500.0000 |Indenizações e Restituições Trabalhistas 2.577,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 5.000,00
9.90.36,00- 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 37.000,00
+-3.90.38.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 602.500,00
4.4.90.51.00 - 1,704.0150 |Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
04.129.0057 PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO 3.000.000,00
04.129.0057.2.221 GEOPROCESSAMENTO 3.000.000,00
3.3.90.39.00 - 1.501.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 860.000,00
28.848, OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 860.000,00
|28.646.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 860.000,00
28.846.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 860.000,00
[4.8.90.71.00 - 1.501.0000 |Principal da Divida Contratual Resgatado 880.000,00
|
[04.122.0001.1.112
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
[04.122.0001.2.150
”X80.04.00 - 1.500.000
--+.80.11.00- 1.500.0000
3.1.90.13.00 - 1.500.0000
3.1.80.16.00 - 1.500.0000
3.1.90.92.00 - 1.500.0000
3.1.90.94.00 - 1.500.0000
3.1.91.13.00 - 1.500.0000
3.3.80.08.00 - 1.500.0000
3.3.90.08.00 - 1.501.0000
3.3.90.14.00 - 1.501.0000
3.3.90.46.00 - 1.500.000
3.3.90.49.00 - 1.500.000
3.3.90.92.00 - 1.500.000
04.122.0001.2.151
3.3.90.30.00 - 1.704.0104
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.36.00 - 1.704.0104
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
04.122.0001.2.277
3.3.90.30.00 - 1.704.0104
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
4.4.90.52.00 - 1.704.0104
[04.122.0007.
[04.122.0007.2.278
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
04.122.0007.2.280
[3.3.90.39.00 - 1.704.0104
20.994 244,00
DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF. / FUNÇÃO
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[GESTÃO DE PESSOAL
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar
Diárias - Civil
|Auxílio-Alimentação
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercícios Anteriores
[MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
“soquaso NeS/3I/20021
1.000,00
385.140,00
18.257.000,00
7.418.000,00
4.483.300,00
706.090,00
256.760,00
9.344.700,00
10.000.000,00
3.740.375,00
1.000.000,00
8.000.000,00
8.000.000,00
500.000,00
200.000,00
140.000,00
73.500,00
495.500,00
2.500,00
485.000,00
2.500,00
20.000,00
10.000,00,
1.000,00
73.102.365,00
909.000,00
500.000,00
20.000,00
10.000,00
74.542.385,00
74.542.385,00
74.512.365,00
30.000,00
74.542.365,00
nano, 25
Dentncnlo
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
==>" Cc —
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração oD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2. $ 1º. Inciso IV) D
ORGÃO: o2 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.369.569,00
2.369.569,00
2.369.569,00
04.122.0001.2.150
3.1.90.11.00- 1.500.0000
3.1.90.94.00 - 1.500.0000
04.122.0001.2.151
3.3.90.30.00 - 1.704.0104
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
4.4.90.52.00 - 1.704.0104
[GESTÃO DE PESSOAL
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.304.549,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 15.020,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo 20.000,00
2.319.569,00
50.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
[Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
2.369.569,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO |] Ação PROGRAMA LEE]
18 GESTÃO AMBIENTAL 36.058.513,00
18.541, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 35.731.01300
* N541.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.568.012,00
18.541.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 5.318.013,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.262.038,00
3.1.80.94.00 - 1.500.0000 |Indenizações e Restituições Trabalhistas 55.874,00
18.541.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 250.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.80.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
18.541.0015 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 30.100.000,00
18.541.0015.2.491 CIDADE LIMPA 13.400.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 50.000,00
3.3.80.38.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.250.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.100.000,00
18.541.0015.2.433 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 16.700.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.700.000,00
18.541,0018 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 20.000,00
18.541.0018.2.451 ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL 20.000,00
3.3.80.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 20.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 43.000,00
18.541.0129.2.425 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES 43.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.000,00
18.542 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 300.500,00
18.542.0107. CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO 300.500,00
18.542.0107.2.426 ACOLHIMENTO ANIMAL 300.000,00
*9,80.30.00 - 1704.0104 |Material de Consumo 300.000,00
.542.0107.4.004 [CONVÊNIO COM ASSOC. PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS - El 021/2018 500,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 500,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 27.000,00
18.544. 0128. GESTÃO DO AMBIENTE 27.000,00
18.544.0120.2.453 CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO 27.000,00
3.3.50.41.00- 1.704.0104 |Contribuições 27.000,00
20 AGRICULTURA 111.500,00
20.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.000,00
20.244 0108 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 5.000,00
20.244.0106.2.457 SAÚDE DA FAMÍLIA DO PESCADOR 5.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704,0104 |Material de Consumo 5.000,00
20.334, FOMENTO AO TRABALHO 6.000,00
[20.334 .0108 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 8.000,00
20.334.0106.2.455 REDE DE PESCA É RENDA 5.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 5.000,00
20.334.0106.3.055 [REVITALIZAÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA - El 018/2020 E El 021/2020 500,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
20.334.0106.3.056 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PESCADOS - E 001/2020 500,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 2.500,00
20.606.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2.500,00
20.606.0018.2.441 APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR 2.000,00
3.3.30.41.00 - 1704.0104 |Contribuições 2.000,00
|20.606.0018.3.057 APOIO A INFRAESTRUTURA AGRICOLA - El 015/2020
[4.4.90.52.00 - 1704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 500,00
Continua
Tr ———— a
“TOCaIIQ NESSA 2221
;alhe Nº gonsosta
| * crio Nozoré
RUBRICA : a Francisco N
mr eme É protocol A
——ea LT É
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
20.608.
20.608.0018.
20.608.0018.2.442
3.3.90.30.00 - 1.704.0104
4.4.90.52.00 - 1.704.0104
20.591
20.691.0106.
20.591.0106.2.452
3.3.90.30.00 - 1.704.0104
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV)
QDD
02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
DESCRIÇÃO
[Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA
Material de Consumo
ELEMENTO
Continuação
AÇÃO PROGRAMA SUBF. “FUNÇÃO
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AGROPECUÁRIA
PROMOÇÃO COMERCIAL
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA
50.000,00
48.000.00
50.000,00
50.000,00
36.170.013,00
ORGÃO: o2 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO PROGRAMA SUBF. / FUNÇÃO
04.
ls
— 04.122.0001
1.122.0001.2.150
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
3.1.20.94.00 - 1,500.0000
[04.122.0001.2.151
3.3.90.30.00 - 1,704.0104
3.3.90.39.00 - 1,704.0104
4.4.90.52.00 - 1.755.0000
15.
15.451
15.451,0034.
15.451.0034.1.467
4.4.90.51.00 - 1.704.0104
15.451.0034.2.465
4.4.90.51.00 - 1.751.0000
15.451.0054.3.002
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
15.451.0034.3.004
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
15.451.0034.3.009
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
15.452
15.452.0034,
15.452.0034.1.832
J4.4.30.51.00 - 1,704.0104
452.0034.1.839
4.4.90.51.00 - 1.704.0104
15.452.0115.
15.452.0115.2.242
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
3.3.90.39.00 - 1.751.0000
15.452.0115.2.468
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.38.00 - 1.704.0150
3.3.90.39.00 - 1.750.0000
15.452.0115.2.476
3.3.80.38.00 - 1.751.0000
17.512.0109.1.700
4.4.90.51.00 - 1.704.0104
17.512.0109.1.701
4.4.90.51.00 - 1.704.0104
17.512.0109.1.825
4.4.90.51.00 - 1.704.0104
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
17.512.0116.
17.512.0116.2.420
3.3.90.38.00 - 1.704.0150
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE PESSOAL
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[Equipamentos e Material Permanente
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
[Obras e Instalações
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
[Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA FIRME - El 009/2018
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA - El 013/2018
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - El 034-A/2018
Obras e Instalações
SERVIÇOS URBANOS
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
[Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA EM ROCHA LEÃO - CMPOP 001/2019
Obras e Instalações
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO 100%
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - CMPOP 001/2021
Obras e Instalações
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO - CMPOP 002/2021
Obras e Instalações
AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PPP
Obras e Instalações
[Obras e Instalações
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
9.444.907,00
9.444.207,00
8.444.907,00
9.244.907,00
8.187.884,00
57.023,00
200.000,00
15.000,00
85.000,00
100.000,00
45.482.070,00
9.331.500,00
8.331.500,00
8.330.000,00
8.330.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
36.150.570,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
36.140.570,00
19.000.000,00
5.000.000,00
14.000.000,00
9.040.610,00
450.000,00
8.550.000,00
40.610,00
8.099.960,00
1.400.000,00
4.600.000,00
12.900.000,00
7.000.000,00
1.000.000,00
8.099.960,00
1.400.000,00
4.600.000,00
18.900.000,00
1.000.000,00
26.900.000,00
28.900.000,00
25.900.000,00
1.000.000,00
ins SÊ
“RUBRICA
DAS OSTRAS
andré PFrôncisco Nazoré
Protoco a
matr.: 1
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
ORGÃO:
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
23
23.605,
23.695.0035.
23.695.0035.1.399
3.3.90.39.00 - 1704.0104
4.4.90.51.00 - 1.704.0104
27.
27.812
27.812.0089.
27.812.0089.1.470
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
27.812.0089.3.059
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
QDD
02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
DESCRIÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[Obras e Instalações
ELEMENTO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO PRAIA ANCORA - El 020/2020
[Obras e Instalações
FROST
Continuação
20.000,00
20.000,00
10.500,00
ORGÃO:
UNIDADE:
DDIFICAÇÃO
334
334.0044
11.334.0044.2.567
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
11.334.0044.2.571
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
22
22.661
22.651.0093
22.661.0093.2.950
3.3.90.30.00 - 1.704.0104
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
22.681.0112
22.651.0112.2.502
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
2s.
23.122
23.122.0001
23.122.0001.2.150
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
3.1.20.84.00 - 1.500.0000
23.122.0001.2.151
AX3.80.30.00 - 1.704.0104
80.39.00 - 1.704.0104
4.4.80.52.00 - 1.704.0104
23.695,
23.695.0035.
|23.695.0035.2.505
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
23.695.0035.2.509
3.3.50.43.00 - 1.704.0104
23.695.0035.2.513
3.3.90.38.00 - 1.704.0104
23.695.0035.2.515
3.3.90.32.00 - 1.704.0104
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
23.695.0035.3.060
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO
TRABALHO
FOMENTO AO TRABALHO
GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
[CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA A POPULAÇÃO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
INDUSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
NEGÓCIOS E PETRÓLEO
[MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NEGÓCIOS E PETRÓLEO
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
FOMENTO A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
COMÉRCIO E SERVIÇOS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
10.000,00
10.000,00
2.000,00
8.000,00
25.000,00
GESTÃO DE PESSOAL
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
2.149.231,00
34.525,00
36.000,00
12.000,00
49.000,00
TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
[FOMENTO AO TURISMO
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO DAS OSTRAS - ABCRO
Subvenções Sociais
QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSCIENTIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DIVULGAÇÃO DO DESTINO RIO DAS OSTRAS
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
PROMOÇÃO DO TURISMO - El 020/2020
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.984.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
500,00
occs30 Nº / 257 Lg? 4
colhe no, SE o
UBRICA
O DAS OSTRAS
co Nazaré
Protocolo
Matr.: 15
10.000,00
10.000,00
8.000,00
25.000,00
2.183.756,00
87.000,00
1.984.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
500,00
PROGRAMA
20.000,00
8.000,00
25.000,00
2.280.755,00
2.000.500,00
81.857.477,00
SUBF. / FUNÇÃO
20.000,00
20.000,00
32.000,00
33.000,00
4.281.256,00
2.280.756,00
2.000.500,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02:15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO
05. SEGURANÇA PÚBLICA 19.626.259,00
06.181 POLICIAMENTO 19.618.259,00
05.181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 19.618.259,00
06.181.0087.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 15.433.364,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.407.987,00
3.1.90.11.00 - 1.501.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.000,00
3.1.90.94.00 - 1.500.000 |Indenizações e Restituições Trabalhistas 25.377,00
06.181.0087.2.592 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 320.895,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 86.700,00
.3.90.30.00 - 1.752.000 |Material de Consumo 30.910,00
3.3.80.36.00 - 1,704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 87.300,00
3.3.90.36.00 - 1.752.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.985,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.93.00 - 1,752.0000 |Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.51.00 - 1,752.0000 [Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.52.00 - 1.752.000 [Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
06.181.0087.2.593 FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SESEP 780.000,00
3.3.80.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 300.000,00
*"8.80.30.00 - 1752.0000 |Matarial de Consumo 100.000,00
3.90.39.00 - 1,7040104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.000,00
4.4.80.52.00 - 1.752.0000 [Equipamentos e Material Permanente 215.000,00
06.181.0087.2.596 SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA 2.950.000,00
3.3.30.93.00 - 1.501.000 |Indenizações e Restituições 2.200.000,00
3.3.90.38.00 - 1,7040104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00
3.3.80.39.00 - 1.752.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 260.000,00
06.181.0087.2.603 CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.000,00
3.3.50.41.00 - 1,7040104 |Contribuições 1.000,00
06.181.0087.2.605 [RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 120.000,00
3.3.90.38.00 - 1.752.000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
06.181.0087.2.607 CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
06.181.0087.2.608 CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
06.181.0087.3.061 AÇÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA - El 024/2020 500,00
4.4.80.52.00- 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 500,00
06.181.0087.3.062 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 024/2020 500,00
4.4.90.52.00- 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 500,00
06.182. DEFESA CIVIL 8.000,00
[05.182.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
06.182.0087.2.600 DEFESA CIVIL
8.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente
19.626.259,00
ORGÃO: oz. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
ADMINISTRAÇÃO
ADMIN ISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA
11.291.624,00
11.291.624,00
11.291.624,00
04.122.0001.2.150
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
GESTÃO DE PESSOAL
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
11.291.624,00
4.073.072,00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 278.585,00
3.1.90.92.00 - 1.500.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 2.587.371,00
3.1.90.94.00 - 1.500.0000 |indenizações e Restituições Trabalhistas 118.522,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 2.174.244,00
3.3.90.08.00 - 1.501.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 684.495,00
3.3.90.46.00 - 1.501.0000 |Auxílio-Alimentação 757.570,00
3.3.80.48.00 - 1.501.0000 |Auxílio-Transporte 836.765,00
12. EDUCAÇÃO 218.132.832,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.087.572,08
12.122.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
3.087.572,08
12.122.0004.2.634
3.3.90.30.00 - 1.500.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
3.061.743,25
Material de Consumo
285.000,00
3.3.90.32.00 - 1.500.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 22.670,25
3.3.80.36.00 - 1.500.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.439,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.403.082,25
3.3.90.39.00 - 1.501.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.215.523,00
4.4.90.52.00 - 1.500.000 | Equipamentos e Material Permanente
5.028,75
Continua
ORGÃO:
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
12.122.0004.2.635
3.3.90.30.00 - 1.500.0000
3.3.90.32.00 - 1.500.0000
3.3.80.36.00 - 1500.0000
3.3.90.38.00 - 1.500.0000
4.4.80.52.00 - 1.500.0000
12.122.0004.2.639
3.3.80.30.00 - 1.500.0000
3.3.90.32.00 - 1.500.0000
3.3.90.38.00 - 1.500.0000
3.3.90.38.00 - 1.500.0000
4.4.90.52.00 - 1.500.0000
12.122.0004.2.677
3.3.90.48.00 - 1.500.0000
12.122.0004.2.678
3.3.90.48.00 - 1.500.0000
12.351
12.351,0004.
12.351.0004.1.594
” 4.80.51.00- 1.500.0000
4.80.51.00 - 1.550.0000
12.351.0004.1.597
4.4.90.51.00 - 1.550.0000
12.351.0004.1.600
4.4.90.51.00 - 1.550.0000
12.361.0004.2.621
3.3.90.30.00 - 1.552.0000
3.3.80.32.00 - 1.500.0000
3.3.90.32.00 - 1.550.0000
12.361.0004.2.625
3.3.80.30.00 - 1.500.0000
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.90.30.00 - 1.553.0000
3.3.80.38.00 - 1.500.0000
3.3.90.38.00 - 1.550.0000
4.4.90.52.00 - 1.550.0000
12.361.0004.2.635
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
QDD
oa. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
DESCRIÇÃO
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO.
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA SEMEDE
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
PROGRAMA APRENDER MAIS - ALUNO MONITOR
Outros Auxílios Financairos a Pessoas Físicas
PROGRAMA DE APOIO, RESGATE E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO EDUCANDO
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Obras e Instalações
[Obras e Instalações
[AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Obras e Instalações
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.828,83
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.400.000,00
150.000,00
50.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
[Obras e Instalações
OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.90.32.00 - 1.550.0000
3.3.90.36.00 - 1.550.0000
3.3.90.39.00 - 1.550.0000
4.4.90.52.00 - 1.550.0000
12.361.0004.2,646
3.1.90.04.00 - 1.500.0000
3.1.90.04.00 - 1.540.0000
90.11.00 - 1.500.0000
.1.90.11.00 - 1.540.0000
3.1.90.13.00 - 1.500.0000
3.1.90.13.00 - 1.540.0000
3.1.90.98.00 - 1.500.0000
3.1.90.96.00 - 1.540.0000
3.1.81.13.00- 1.500.0000
3.1.91.13.00 - 1.540.0000
12.361.0004.2.647
3.1.90.04.00 - 1.500.0000
3.1.80.04.00 - 1.540.0000
3.1.90.11.00 - 1,500.0000
3.1.90.11.00 - 1.540.0000
3.1.90.13.00 - 1.500.0000
3.1.80.13.00 - 1.540.0000
3.1.90.82.00 - 1.500.0000
3.1.80.82.00 - 1.540.0000
3.1.90.94.00 - 1.500.0000
3.1.80.94.00 - 1.540.0000
3.1.80.96.00 - 1.500.0000
3.1.90.96.00 - 1.540.0000
3.1.81.13.00- 1.500.0000
3.1.91.13.00- 1.540,0000
3.3.90.08.00 - 1.500.0000
3.3.90.08.00 - 1.540.0000
3.3.90.46.00 - 1.500.0000
3.3.90.46.00 - 1.540,0000
3.3.90.48.00 - 1.500.0000
3.3.90.49.00 - 1.540.0000
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
[Contratação por Tempo Determinado
[Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
[Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
50.000,00
1.192.240,00
5.520.750,00
6.846.010,00
150.000,00
16247217
71.172,00
2.648.113,25
2.245.655,75
5.000,00
1.500,00
1.500,00
1.500,00
3.000,00
1.500,00
2.710,00
5.700,00
8.506.876,00
59.667.400,00
14.072,00
29.600,00
18.496,00
34.700,00
3.713.303,00
7.304.500,00
DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
[Contratação por Tempo Determinado
[Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
|Auxilio-Alimentação
Auxilio-Alimentação
Auxílio-Transporte
|Auxílio-Transporte
3.090,00
8.500,00
5.549.607,00
15.687.810,00
29.475,00
112.000,00
24.007,00
50.500,00
30.757,00
84.700,00
6.275,00
13.200,00
500.000,00
530.000,00
1.000.000,00
3.800.000,00
800.000,00
2.950.000,00
500.000,00
1.718.200,00
9.000,00
6.828,83
5.000,00
5.000,00
1.550.000,00
50.000,00
50.000,00
13.559.000,00
5.280.423,17
9.000,00
79.295.357,00
33.377.121,00
Continuação
PROGRAMA SUBF. FUNÇÃO
151.798.167,67
151.798.167,67
a
ÉS
as
Pa
ês
oo
Es
E
a
E
“
Ps
Co
a
q
qÊ
Sa
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
ORGÃO:
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
12.361.0004.2.652
3.3.90.30.00 - 1.500.000
3.3.90.3000- 1.550.000
3.3.90.32.00 - 1.550.000
3.3.90.38.00 - 1.550.0000
3.3.90.38.00 - 1.500.000
3.3.80.38.00 - 1.550.000
3.3.90.39.00 - 1.573.0000
4.4.20.52.00 - 1.550,0000
12.351.0004.2.659
3.3.80.32.00 - 1.500.000
12.381.0004.2.660
3.3.90.39.00 - 1.500.000
12.351.0004.2.661
3.3.90.38.00 - 1.500.000
3.3.90.32.00 - 1.573.000
12.365
12.365.0004
12.365.0004.1.598
4.80.51.00 - 1.500.0000
1.80.51.00- 1.550.0000
12.365.0004.1.599
4.4.80.51.00 - 1.550.000
12.365,0004.2,622
3.3.90.30.00 - 1.552.0000
3.3.90.32.00 - 1.500.0000
3.3.90.32.00 - 1.550.000
12.365.0004.2.623
3.3.90.30.00 - 1.552.000
3.3.90.32.00 - 1.500.000
3.3.90.32.00 - 1.550.0000
12.365.0004.2,635
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.90.32.00 - 1.550.0000
3.3.90.36.00 - 1.550.000
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Admi nistração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. € 1º. Inciso IV)
o2 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
3.3.90.39.00 - 1.550.0000
4.4.90.52.00 - 1.550.0000
12.365.0004.2.642
3.1.90.04.00 - 1.500.0000
3.1.90.04.00 - 1.540.0000
3.1.80.11.00 - 1.500.0000
1.540.0000
- 1.500.000
- 1.540.0000
12.365.0004.2.643
- 1.540.0000
«80.11.00 - 1.500.0000
3.1.90.11.00 - 1.540.0000
3.1.80.13.00 - 1.540.0000
3.1.90.94.00 - 1.540.0000
3.1.81.13.00 - 1.500.0000
3.1.91.13.00 - 1.540.0000
3.3.90.08.00 - 1.500.0000
3.3.90.08.00 - 1.540.0000
3.3.90.46.00 - 1.500.0000
3.3.80.46.00 - 1.540.0000
3.3.90.49.00 - 1.500.0000
3.3.90.48.00 - 1.540.0000
12.365.0004.2.644
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
3.1.90.11.00 - 1.540.0000
3.1.91.13.00 - 1.500.0000
3.1.91.13.00 - 1.540.0000
12.365.0004.2.645
3.1.80.11.00 - 1.500.0000
3.1.90.11.00 - 1.540.0000
3.1.90.13.00 - 1.500.0000
3.1.90.13.00 - 1.540,0000
3.1.91.13.00 - 1.500.0000
3.1.91.13.00- 1.540.0000
3.3.90.08.00 - 1.500.0000
3.3.80.08.00 - 1.540.0000
3.3.90.46.00 - 1.500.0000
3.3.90.46.00 - 1.540.0000
3.3.90.48.00 - 1.500.0000
3.3.90.48.00 - 1.540.0000
PROGRAMA
52.136.043,25
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.714.184,25
Material de Consumo 1.320.000,00
Material de Consumo 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.251.019,75
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 872.443,25
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.721,25
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 6.356.018,50
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.356.818,50
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 4.546.263,75
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.788.553,25
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 757.710,50
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.150.000,00
Obras e Instalações 2.000.000,00
Obras e Instalações 150.000,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 80.000,00
[Obras e Instalações 80.000,00
(OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 1.832.400,00
Material de Consumo 386.790,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 900.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 565.610,00
[OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 3.509.500,00
Material de Consumo 356.831,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.800.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.252.669,00
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 9.000,00
Material de Consumo 1.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500,00
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 8.498.210,00
[Contratação por Tempo Determinado 2.710,00
Contratação por Tempo Determinado 5.700,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.142.800,00
Obrigações Patronais 450.000,00
[Obrigações Patronais 597.200,00
DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 7.335.685,00
Contratação por Tempo Determinado 3.100,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.863.565,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.765.200,00
[Obrigações Patronais 1.800,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.400,00
[Obrigações Patronais 250.000,00
[Obrigações Patronais 286.500,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 300.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.000.000,00
Auxílio-Alimentação 400.000,00
Auxílio-Alimentação 600.000,00
|Auxílio-Transporte 250.000,00
|Auxílio-Transporte 514.000,00
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA 17.738.627,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.500.000,00
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.732.800,00
[Obrigações Patronais 50.127,00
[Obrigações Patronais 1.455.700,00
DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA 5.426.500,00
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.360.900,00
[Obrigações Patronais 10.000,00
[Obrigações Patronais 2.300,00
[Obrigações Patronais 150.000,00
[Obrigações Patronais 183.300,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 400.000,00
[Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 500.000,00
|Auxílio-Alimentação 300.000,00
[Auxílio-Alimentação 400.000,00
|Auxílio-Transporte 160.000,00
Auxílio-Transpone. 100.000,00
QDD
Continuação
SUBF. FUNÇÃO
52.136.043,25
Continua
15
Matr.
ORGÃO:
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
12.365.0004.2,649
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.80.30.00 - 1.553.0000
3.3.90.39.00 - 1.550.0000
4.4.90.52.00 - 1.550.0000
12.385.0004.2.654
3.3.90.30.00 - 1.500.0000
3.3.80.30.00 - 1.550.0000
3.3.90.32.00 - 1.550.0000
3.3.90.39.00 - 1.500.0000
3.3.90.38.00 - 1.550.0000
3.3.90.38.00 - 1.573.0000
4.4.90.52.00 - 1.550.0000
12.385.0004.2.655
3.3.90.30.00 - 1.500.0000
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.90.32.00 - 1.550.0000
3.3.80.39.00 - 1.500.0000
3.3.90.39.00 - 1.550.0000
1,80.52.00 - 1.550.0000
4.385.0004.2.669
3.3.90.32.00 - 1.500.0000
12.355.0004.2.670
3.3.90.39.00 - 1.500.0000
12.365.0004.2.671
3.3.90.38.00 - 1.500.0000
12.355.0004.2.672
3.3.90.32.00 - 1.500.0000
12.365.0004.2.673
3.3.90.38.00 - 1.500.0000
12.365.0004.2.674
3.3.80.39.00 - 1.500.0000
3.3.90.39.00 - 1550.0000
12.366.
12.366.0004.
12.366.0004.2.621
3.3.80.30.00 - 1.552.0000
3.3.90.32.00 - 1.500.0000
3.3.80.32.00 - 1.550.0000
3.3.80.38.00 - 1.500.0000
12.366.0004.2.646
3.1.80.04.00 - 1.540.0000
3.1.80.11.00 - 1.540.0000
3.1.91.13.00- 1.540.0000
12.366.0004.2.647
80.08.00 - 1.540.0000
+3.80.46.00 - 1.540.0000
3.3.90.49.00 - 1.540.0000
12.366.0004.2.656
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.80.32.00 - 1.550.0000
3.3.80.39.00 - 1.550.0000
4.4.90.52.00 - 1.550.0000
12.366.0004.2.675
3.3.90.32.00 - 1.500.0000
12.366.0004.2.676
3.3.90.39.00 - 1.550.0000
12.367.
12.367.0004
12.367.0004.2.635
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.90.32.00 - 1.550.0000
3.3.90.36.00 - 1.550.0000
3.3.90.39.00 - 1.550.0000
4.4.90.52.00 - 1.550.0000
12.367.0004.2.643
3.1.90.11.00 - 1.540.0000
3.3.80.08.00 - 1.540.0000
3.3.90.48.00 - 1.540.0000
3.3.80.48.00 - 1.540.0000
12.367.0004.2.644
3.1.90.11,00 - 1.540.0000
3.1.91.13.00 - 1.540.0000
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. E 1º. Inciso IV)
02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
DESCRIÇÃO
ELEMENTO
QDD
CT
Continuação
PROGRAMA
SUBF. : FUNÇÃO
[TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 216.368,00
Material de Consumo 150.000,00
Material de Consumo 15.368,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 890.830,00
Material de Consumo 280.000,00
Material de Consumo 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 329.158,00
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.843,75
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.828,25
[Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.622.728,50
Material de Consumo 340.000,00
Material de Consumo 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.197.607,67
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.025,82
Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - CRECHE 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
[CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - CRECHE 507.713,25
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 507.713,25
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE 344.800,00
Outros Sarviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 344.800,00
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
[CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 1.160.385,25
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.160.385,25
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA 983.321,25
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 737.491,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 245.830,25
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 536.500,00
Material de Consumo 48.222,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 350.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 118.278,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 2.712.900,00
[Contratação por Tempo Determinado 8.900,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.427.000,00
[Obrigações Patronais 279.000,00
DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 147.200,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 77.400,00
|Auxílio-Alimentação 61.100,00
Auxílio-Transporte 8.700,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 61.000,00
Material de Consumo 5.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00
Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA 10.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA 10.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 9.000,00
Material de Consumo 1.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 1.500,00
DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - CRECHE 30.200,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 26.000,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 2.300,00
Auxílio-Alimentação 1.100,00
|Auxílio-Transporte 800,00
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRÉ-ESCOLA
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 801.500,00
[Obrigações Patronais 67.500,00
669.100,00
Procusso Ne 4/35 Lodozo
3.477.800,00
7.833.449,00
Matr.: 1
Andrê Francisco Nazaré
Protocolo
3.477.600,00
7.633.449,00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
QDD
ORGÃO:
UNIDADE:
12.867.0004.2.645
3.1.80.11.00 - 1.540.0000
3.3.90.08.00 - 1.540.000
3.3.90.48.00 - 1.540 0000
3.3.90.48.00 - 1.540.0000
12.857.0004.2.646
3.1.80.11.00- 1.540.000
3.1.91.13.00- 1.540.000
12.367.0004.2.647
3.1.90.04.00 - 1.540.0000
3.1.80.11.00- 1.540.000
3.1.81.13.00- 1.540,0000
3.3.80.08.00 - 1.540.000
3.3.90.48.00 - 1.540.0000
3.3.90.49.00 - 1.540,0000
12.357.0004.2.651
3.3.90.30.00 - 1.500.000
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.90.32.00 - 1.500.000
“8.90.39.00 - 1.550.000
4.90.52.00 - 1.550.000
12.357.0004 2.657
3.3.90.30.00 - 1.500.0000
3.3.80.30,00 - 1.550.0000
3.3.90.32.00 - 1.550.000
3.3.90.39.00 - 1.550.000
4.4.90.52.00 - 1.550.000
12.357.0004.2.658
3.3.90.30.00 - 1.552.000
3.3.90.32.00- 1.500.000
3.3.90.32.00 - 1.550.000
27
27.122
[27.122.0088
27.122.0089.2.150
3.1.90.04.00 - 1.500.0000
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
3.1.90.13.00 - 1.500.000
3.1.90.94.00 - 1.500.000
27.811
27.81.0088
27.811.0089 2.534
3.3.90.30.00 - 1.704.0104
3.3.80.31.00- 1.704.0104
3.3.90.32.00 - 1.704.0104
“Ng0.38.00 - 1.704.0104
.811,0089.3.063
3.3.90.32.00- 1.704.0150
27.811.0089.3.065
3.3.90.39.00- 1.704.0150
27.812.
27.812.0088
27.812.0089.2.597
3.3.90.30.00 - 1.704.0104
3.3.90.32.00 - 1.704.0104
3.3.90.39.00 - 1.704.0104
4.4.90.52.00 - 1.704.0104
27.812.0089.2.541
3.3.90 30.00 - 1.704.0104
3.3.90.38.00 - 1.704.0104
4.4.90.52.00 - 1.704.0104
27.812.0089.3.064
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
27.812.0089.3.066
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
27.812.0089.3.067
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
CODIFICAÇÃO
02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - PRE-ESCOLA
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
|Auxílio-Alimontação
Auxílio-Transporte
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
[Contratação por Tempo Determinado
[Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Auxílio-Alimentação
[Auxílo-Transporte
[TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Passoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Passoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Material de Consumo
[Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
[GESTÃO DE PESSOAL
[Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Indenizações e Restituições Trabalhistas
DESPORTO DE RENDIMENTO
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
Material de Consumo
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
APOIO A FARO - El 022/2020
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - El 025/2020
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
MANUTENÇÃO DE UNIDADES E NÚCLEOS ESPORTIVOS
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
INCENTIVO AO PARAESPORTE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
APOIO AO PARAESPORTE - El 022/2020
Material de Consumo
LAZER PARA TODOS - El 001/2020 E El 020/2020
Equipamentos e Material Permanente
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
APOIO A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS - El 017/2020, El 021/2020 E El 024/2020
DESCRIÇÃO ELEMENTO
340.800,00
62.100,00
51.400,00
25.700,00
2.626.700,00
284.600,00
8.700,00
1.542.700,00
172.100,00
282.100,00
247.100,00
121.900,00
80.000,00
100.000,00
40.000,00
100.000,00
5.000,00
50.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
5.000,00
98.817,00
140.000,00
420.432,00
6.933,00
2.057.290,00
52.636,00
12.581,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
17.000,00
500,00
500,00
100.000,00
300.000,00
420.000,00
80.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
250,00
250,00
480.000,00
2.911.300,00
2.375.600,00
325.000,00
165.000,00
658.249,00
2.129.440,00
87.000,00
500,00
500,00
900.000,00
3.000,00
500,00
500,00
500,00
a
a o
Sa
2.128.440,00
98.000,00
904.500,00
Continuação
DE RIO DAS OSTRAS
André Francisco Nazaré
CAMARA
a
Protocolo
Matr.: 15
3.131.940,00
2.129.440,00
88.000,00
204.500,00
232.556.396,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV)
"="
ORGÃO: o2
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
DESCRIÇÃO.
ELEMENTO
PROGRAMA
26.782.
26.72.0001
26.782.0001.2.150
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
3.1.80.84.00 - 1.500.0000
26.782.0001.2.151
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.80.36.00 - 1.704.0150
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
3.3.90.92.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
26.782.0001.2.275
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
26.782.0127
26.782.0127.2.601
3.3.90.30.00 - 1.752.0000
3.3.90.36.00 - 1.752.0000
AÀ3.3.90.39.00 - 1.704.0150
3.90.39.00- 1.752.0000
-.3.80.82.00 - 1.752.0000
4.4.90.52.00 - 1.752.0000
26.782.0127.2.602
3.3.90.30.00 - 1.752.0000
3.3.90.36.00 - 1.752.0000
3.3.90.38.00 - 1.752.0000
4.4.90.52.00 - 1.752.0000
26.782.0127.2.606
3.3.90.30.00 - 1.752.0000
3.3.90.39.00 - 1.752.0000
4.4.90.52.00 - 1.752.0000
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE PESSOAL
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
7.506.456,00
13.737,00
40.000,00
80.000,00
70.000,00
1.000,00
4.000,00
1.100.000,00
400.000,00
200.000,00
254.000,00
1.000,00
5.000,00
80.000,00
1.000,00
150.000,00
270.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
4.000,00
1.895,00
T
To
oe
99.999.9909.9.990
9.9.99.99.00 - 1.501.0000
9.9.99.99.00 - 1.704.0104
9.9.99.99.00 - 1.704.0150
“*9,88.89.00 - 1.704.0150
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CODIFICAÇÃO
RESERVA
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA
RESERVA DE CONTINGÉNCIA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência - Emendas Parlamentares
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência - Emendas Parlamentares
ELEMENTO
1.776.970
323.028,84
5.884.380,00
8.193.020,00
9.415.193,00
7.520.193,00
195.000,00
1.700.000,00
796.895,00
491.000,00
290.000,00
15.895,00
10.212.088,00
10.212.088,00
17177.298,84
"
AÇÃO PROGRAMA
17.177.398,84
10.212.088,00
17177.398,84
17477.398,84
17.177.398.84
rocuss ne (1257
“olhe 3º,
JBRICA
Protocolo
Matr.: 15
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA — 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO 7
ii io
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 [RECEITACORRENTE 38.222.210,00
09 [PREVIDÊNCIA SOCIAL 35.640.000,00
1.1 [RECEITA TRIBUTÁRIA - 28 [ENCARGOS ESPECIAIS 250.000,00
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 15.640.500,00 99 [RESERVADO RPPS 27826510,00
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 22.500.000,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL E
1.6 |[RECEITADE SERVIÇOS E x
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
rnpoasa NO
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 81.710,00 062330 ne 17 Ol!
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB A “olhe Nº
enº,
7 |RECEITACORRENTE INTRAORÇAM 25.494.300,00] RUBRICA
7.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 25.285.000,00
9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 209.300,00
2 |RECEITADE CAPITAL Matr.: 15
4 |2.1 JOPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS D
2.4 |TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL '
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL '
TOTAL 63.716.510,00 TOTAL lt 63.716.510,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITACORRENTE DESPESACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.545.000,00
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 15.640.500,00 JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA E
RECEITA PATRIMONIAL 22.500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.115.000,00 | 35.660.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS p
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 81.710,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB . 38.222.210,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 25.285.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 209.300,00
25494.300,00
SUPERÁMT DO ORÇAMENTO CORRENTE 28.056.510,00
TOTAL 63:716.510,00 |TOTAL 63.716.510,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS 230.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS E INVERSÕES FINANCEIRAS 3
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 230.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL E
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
RESERVADO RPPS 27.826.510,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 28 056.510,00
28.056.510,00
RESUMO
O
! RECEITAS CORRENTES 38.222.210,00 IV. DESPESAS CORRENTES 35.660.000,00
ll RECEITACORRENTE INTRAGOVERN. 25494.300,00 V DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
H RECEITAS DE CAPITAL - M RESERVADO RPPS 27.826.510,00
TOTAL DAREGEITA 63716.510,00 TOTAL DADESPESA, 63.716.510,00
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA — 2022
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
E3716.510,00
Lei 4.320/64 ( Artigo 2%. & 1º. Inciso |)
1.20.0.00.0.0.00.00 [Contribuições 15.640.500,00
1.21.900.6.0.00.00 [Contribuições Sociais 1.640.500,00
1:2.1.500.0.0.00,00 [Contribuições para Regimes Próprios de Presidência e Sistema de Proteção Social 15.640.500.00
1.21,501,0.0.00.00 [Contribuição do Sevidor Cidl 15.606.700.00
1.2.1.501.1.0.00,00 [Contribuição do Senidor Gui Ativo 15.523.200.00
1:2.1.5.01.1.1,00,00 [Contrução do Senidor Ci Ativo - Principal 15.521.700,00.
12.1.501.1.1,10,00 [Contribuição do Senidar Cidl Alho - CÂMARA 1.800.0906] 337.900,00
1.2.1,5.01.1,9.20.00 [Contribuição do Senidor Civil Alho - PMRO 1.800.0900] 18.800.900.00.
1.2.1,5.09.1.1.30,00 [Contribuição do Senidor Chil Ativo « FROC. 1.800.008] 120.000,00
1:2.1,501.1.1,40.00 | Contribuição da Senidar Chi Ato - OSTRASPREV 1.800.0000] 77.000,00
12:1.5/01.1,1,80.00 [Contribuição do Sendar Ch Afivo- SAAE +20 on0a) 70.000,00 |;
1.21,501.4,1,76,00 [Contribuição do Senidor Cidl Ato - Senidores Cedidos 8 Ouios Órgãos 12.990,00 CA3>
12.1.501.3,1,70.03 [Contribuição do Senidor Civ Atho- Rio Bonito 1800.0000] a 00000
12.1.501.1.1.70.07 [Contribuição do Senidor Chil Ativo - Casimiro de Abreu 1800.0000] 3.000,00
.5.01.1.1.70.08 | Contrbuição do Senídor Gil Ativo - Macaé 1.800.0900] 2.000,00
1.2.1501.1,1,7009 [Contribuição do Servidor Chil Ativo - São Gonçalo 18000000] 4.000,00
1.2.1.5.01.1.1.80.00 Contribuição do Servidor Chu Ativo» Licença sem Remuneração 1.800.0000] 570,00
1.2.1,501,1.2.00,00 [Contribuição do Senidor Civl Ativo - Multas é Juros 1500.00
1.21.5,01,1.2.89,00 [Contribuição do Seridar Chi Alho has e duros 1860.0000] 1500.60
Contribuição do Senidor Ch hativo e7000.00 am
E [Contribuição do Sanidor Civil Inativo - Principal 1.800.000] 67.000,00. DAS OSTRAS
1.2.1.501,3.0.0000 [Contribuição do Senidor Gil Pensionista 16.500,00
1.2.1.5,01.3.1,00.00 | Contribuição do Senidor Ch Pensionista - Principal 1.800.0000| 18.500,00 Á a sco Nazaré
1:2.1,5.02,0,0.00.00 [Contribuição Patronal - Senior Gil 33 800.00 io lo
121.502 1.0.0000 [Contribuição Patronal - Servidor Gil Ativo 38.800,00 15
1.2.1,5.02.1.1.0000 [Contribuição Patronal - Senidor Ci Ativo - Principal 32.000.00
121.502 1.1.1000 [Contrivuição Patronal - Senidor Civil Ativo « Senidores Cecídos a Outros Órgãos 20.000,00
12,1,5,021.1.1001 [Contruição Patronal - Senidor Cidl Alho - Casimiro de Abreu 1.800.0000] 4.000,00
1.2.1,5021.1.10.08 [Contribuição Patronal - Senidor Chul Alho - Fio Bonito 1890.0060] 3.000,00
12.15.02 1,1,1008 [Contribuição Patronal - Senidor Cl Ativo- Macaé 1.200.0000] 3.000,00
12.18,021.1.10,09 [Contribuição Pational - Senidor Chil Alho - São Gonçalo 1.300.0000] 000,00
Contribuição Patronal - Senidor Cl Alho - Casimiro de Abreu 18020000] 200.00
Contribuição Patronal - Senidor Civil Atho « Fio Bonito. 1.802.0900 2.000,00
Contribuição Patronal - Senidor Gil Alho - Macaé 1.802.0900] 2.090,00
[Contribuição Patronal - Servidor Chl Atho + São Gonçalo 18020000] 200,00
[Contribuição Patronal - Senidor Chdl Alho - Licença sem Remuneração 1.209.0000] 8.000,00
[ontriouição Patronal - Senidor Ghdl Alho - Licença sem Remuneração. 1.802.000] <.000,00
Contribuição Patronal Senidor Civ Ativo - hulas e duros 1.200,00
[Contribuição Patronal - Senido: Cha! Atho - Multas é duros 1.860.0005 4.800,00
1:3.0.0.00.0.0.00.0 |Recoita Patrimonial 2.500.000,00
13.2.0.00.0.0.08.00 Valores Mobiliários 22.500.000.00
13.2.1,00.0.0.00.00 | uros e Correções Monetárias 22000.000,06
1.3.2.1.01.0.0.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 22.000.000.00
13.2.1,01.4,0.06.00 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Presidência Social - RPPS 20.090.000.00
1.3.2.1,01.4,1,00.00 | Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Presidência Social - RPPS - Principal 20.090:900.00
13:2,191.4.1,10€0 |Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fica | 1.500.0605] 15,006.000,00
1:3.2,1,09.4.1.2000 [Remuneração dos Recursos do Regime Própria de Previdência Social - RPPS - Fenda Variável | 1.890.0900] 5.000.000,
1:3.2.101,5.0.09/0 | uroe de Têulos de Renda 2.090.090,00.
13:2.101,51,00.00 uros de Títulos de Renda - Púncipal 1:800,0000] 2000.000,60
1:3.2.2.00.0.0.00.00 | Dividendos 500.090,00
13.2201.0.0.00,00 |Divdendos 1.800.0009] So0.000,00
1.8.0.0,00.0.0.00.00 Outras Receita Correntes 81.710,90
2.6.00.0.0.00.00 | indenizações, Restituições é Ressarcimentos 1.009,00
2.2.00.0.0.00.00 | Restiluições 1.000,00
18.2286.0.0.00.00 |Outras Resttuições 1.000,00
1.8.2.298.1.0.00.00 [Outras Restituições 1.906,00
1.2266.1.1.0000 Outras Restituições - Principal 1.909.00
1.8:2258.1.1,10.00 [Outras Restiuições OSTRASPREV - Ordinário 1.800,0000] 1.990,00
1.8:8.0,00.0.0.09.00 [Demais Receitas Comentes 80.710,00
1.8.8.6,00.0.0.00.00 [Outras Receitas Conentes so710,00
18:8:801.0.0.00.00 |Aportes Periódicos para Amortização de Défii 71000
18.8.801.1,0.00.00 |Apontes Periódicos para Amortização de Détici 710.00
1£.8.801.1,0.10,00 |Amonização de Défcit Atuarial do RPPS - Senidores Cedidos a Outros Órgãos s36.00
1..8.501.1,0.10.01 |Amodização de Défcit Atuarial do RPPS - Casimiro de Abreu 1.800.0000] 500,00
1.5.8.601.1.0.10.04 |Amodização de Délckt Atuarial do RPPS - Fio Bonito 1.890.0900] 4800
1.9.6.801.1,0.10.08 [Amortização de Defoit Atuarial do RPPS - São Fideli 1.890.0900] n0.00
18.8.601.1.0.10.07 | Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Porióncula 1.800.0000] 80.00
18.6.601,1,0.20.00 |Amotização de Défoit Aluxial do RPPS - Licença sem Remuneração 1200.0900] 20,09
1.£.8.205.0.0.09.00 |Compensações Financeiras entre o RGPS é o RPPS 80.000,00
1.5.5.8.05.1.0.00.00 |Compensações Fnanceiras entre o RGPS + o RPPS 1.800.0000] Bocoooo
[79.0.0,00.0.0.00.00 | Receitas Correntes Intraorçamentárias 25.404. 300,00
720.000.0.9.00.00 [Receitas de Contribuições 25.285.000,00
72.1.000.0.0.09.00 [Contribuições Sociais 25.285.000,00
721.500.0.0.09.00 [Contribuições para Regimes Próprios de Previdência é Sistema de Proteção Social 25225.000.00
'2.1,508.6.0.00.00 [Contribuição Patronal - Senádor Civ 25.200.000,00
72.1.502.1,0.09.00 [Contribuição Patronal - Senidor Ci Atio 25.200.000,00
721502.1.1.09.00 [Contriouição Patronal - Senidor Gil Ativo - Principal 25.200.000,00
721.508 1.1.10.00 [Contribuição Patronal - Senidor Oh Ato - CAMARA 1.206.0900] 590.000,00
72.1,502.1.1.11.90 [Contribuição Patronal - Servidor Ohil Atho - CÂMARA 1,202.0000] 160.000.00
721,502.1.1,20.00 |ontriouição Patronal Serádor Cid Atho - PRO 1.800.0000] 18.900.090.00
[72.1,502.1.1.21.00 Contribuição Patronal - Senádor Chi Alo - PRO 1.802.0000] 8.600.000,00
[72.1.502.1.1.30,0 |Contilbuição Patronal - Senídor Chal Alo - FROC 1.800.0900| 169.000,00.
[72.1.5,02.1.1.31,00 |Oontriouição Patronal - Senádor Civ Atho - FROC 1.802.0900] 40.000,00
[721,5024.1.40.00 |Oontrlouição Pational - Senidor Cl Atho - OSTRASPREY 1.800.0900] 150.000,00.
721.502.1,1,41,00 |Contrlouição Patronal - Sendor CW Alho - OSTRASPREV 1.892.000] 50.090,00.
[72.1.502.1.1.50.00 [Contribuição Patronal - Senidor Gil Ativo - SAAE 1.800.0000] 100.900,00
[72.1.542.1.1,51.00 |Conliiuição Patronal - Senior Ohil Alho» SAAE 1.802.0900] 59.000,00
7.2.1.551.0,0.00.00 [Contrução Patronal Parcelamentos 85.000,00
1.551.1.0.09,00 [Contribuição Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo 85.000,00
(Contrizuição Patronal - Parcelamentos - Senádor Civi Ativo - Principal 47.000,00
Contribuição Patronal - Parcelamentos - do Senidor Chil Alho - Termo E31 1.800.000] 47.000,00
Contribuição Patronal - Parcelamentos - do Senádar Chi Ativo - Mulas e Juros. 38.000,00
Contribuição Patronal - Parcelamentos - do Senádor Cidl Atho - Termo 631 1.800.000] 38.000,00
Outras Receitas Correntes 208.300,00
; [Demais Receitas Correntes - hraorçamentárias 208.300,00
$.8.00.0.0.00.00 |Aportes Periódicos para Amortização de Défcil Atuarial do RPPS 208.300,00
.$.€.01,0.0.09,00 [aportes Periódicos para Amortização de Défci Aluaral do RPPS 208.300,00
7.8.8.801.1.0.00.06 [aportes Periódicos para Amortização de Défcil Aluarial do RPPS 208300.00
7.8.8.6.01.1.1.00.00 |Aportes Periódicos para Amortização de Défcil Aluarial do RPPS - Principal 208.300,00
|Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - CÂMARA 1.800.000] 5.000,00
lização de Déficit Atuarial do RPPS - PMRO 1.800.000] 200.000,00.
[Amortização de Défcit Atuarial do RPPS - FROC 1.800.0000] 2000,00
[Amortização de Delcit Atuarial do RPPS - OSTRASPREV 1.200.0900] 1.100,00
(Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - SAAE 1.800.0000 1.200,00 =
TOTAL DAS RECEITAS ES 716.510,00
ESPECIFICAÇÃO.
1800.0505 Recursos Vineulzdos ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) TE40S 51000
1,8920900 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 5.310.000,00
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORGAMENTO PROGRAMA - 2022
e
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos A 8
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) nexo,
ORGÃO: 08. RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
UNIDADE: 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
CODIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
E À
os. PREVIDÊNCIA SOCIAL 35.640.000.00 | 25.640.000.00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
. 5.310.000.00 5.310.000,00
094220125 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA - 531000000 | 524000000
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 30.330.000.00 | 30.330.000.00
PREVIDÊNCIA A SEGURADOS E 30.330.000.00 | 20.330.000.00
ENCARGOS ESPECIAIS - 250.000.00 250.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS - 250.000.00 250.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS - 250.000,00 250.000.00
RESERVA - 2782651000] 2782851000
RESERVA DO RPPS 2782651000] 2782651000
99.907 9090. RESERVA - 2782651000 | 2782651000
- 83.716.510.00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo?
ORGÃO 03. RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA |]
UNIDADE 05.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO
os. PREVIDÊNCIA SOCIAL - 150.000.00 | 35.480.00000] — 35.640,000,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 150.000.00 | 5.160.00000| 5.310.00000
09.1220125, GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA 150000.00 | 5.160.000.00 | 5.310.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 30.330.000.00 | 30.330.000.00
[05.272.0055. PREVIDENCIA A SEGURADOS - 30.330.000.00 | 30.330.000.00
2s ENCARGOS ESPECIAIS 250.000,00 - 250.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 250.000.00 250.000,00
28.848.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 250.000.00 250.000.00
Ea RESERVA - 27.826.510.00
99.997 RESERVA DO RPPS - 27.828.510.00
So 9097.9906 RESERVA - 27.826.510.00
250.000,00 15000000] 3549000000] 6571651000]
Programa de Trabalho
Lei 4 ars (Artigo 2º. 8 1º Inciso Il) Anexo 6
ORGÃO: 08. RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
NIDADE. 08.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL TOTAL
PREVIDÊNCIA SOCIAL - 150.000,00 | 35490.00000] 35.540.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 5.160.000,00 5.310.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA 150.000.00 5.160.000.00 5.310.000,00
09.122.0125.1.112 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 150.000.00 - 150.000,00
09.122.0125.2.003 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - 540.000.00 540.000.00
09.122.0125.2.150 GESTÃO DE PESSOAL - - 3.455.000.00 3.455.000,00
09.1220125.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE - 485.000,00 485.000,00
09.122.0125.2:724 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE - - 550.000.00 550.000,00
09.1220125.2.725 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO RPPS - 120.000,00 120.000,00
09.1220125.2.726 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E DO COMITE DE INVESTIMENTOS - - 30.000.00 30.000.00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - - 30.380.000.00 | 30.320.000.00
09.272.0055. PREVIDENCIA A SEGURADOS - 30.380.000.00 | 30.330.000.00
09.272.0055.2.006 [COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV 10.000,00 10.000,00
09.272.0055.2.722 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS E PENSÕES - 30.320.000,00 | 30.320.000.00
ENCARGOS ESPECIAIS 250.000,00 - 250.000,00
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 250.000,00 - 250.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS 250.000.00 - 250.000,00
DEMANDAS JUDICIAIS 250.000.00 - 250.000,00
RESERVA - - - 27.828.510.00
RESERVA DO RPPS - - 27.828.510,00
RESERVA - 27.826.510,00
RESERVA DO RPPS À - 27.826.510.00
=: ai . E I 000,00] 6371651000 |
DAS OSTRAS
a ni Erancisco Nasoré
“olhe nº, protocolo
matr.
[TUBRICA
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Natureza da Despesa
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 2
ORGÃO: 08. RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
UNIDADE. 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO
DESPESAS CORRENTES 35.660.000.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 33.545.000.00
8.1.80.00.00 Aplicações Diretas 33.445,000,00
31.90.0100 Aposentadorias do RPPS. Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 24.600.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 5.220.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.650.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 200.000,00
31.90.1600 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.81.00 Sentenças Judiciais 250.000,00
31.90.9200 Despesas de Exercícios Anteriores 500.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
8.1.91.0000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 100.000.00
31.91.1300 Obrigações Patronais 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.115.000,00
33.20.0000 Transferências à União 10.000.00
3.3.20.01.00 Aposentadorias do RPPS. Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 5.000.00
33.20.0300 Pensões do RPPS e do militar 5.000,00
Bo 0000 Aplicações Diretas 2.100.000.00
3.3.90.0800 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Miltar 150.000.00
3.3.90.14,00 Diárias - Civil 85.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.96.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 870.000,00
3.3.90.48.00 Auxílio- Alimentação 120.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 500.000.00
3.3.90.49.00 Auxilio- Transporte 120.000,00
33.90.9200 Despesas de Exercicios Anteriores 50.000,00
33.80.92.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
3.3.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal
3.3.91.98.00 Indenizações e Restituições 5.000.00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 230.000,00
4.4,00.00.00 Investimentos 230.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 230.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
[4.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
4.490.5200 Equipamentos e Material Permanente 90.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DO RPPS 27.826.510.00
9.8.00.00.00 Reserva do RPPS 27.826.510.00
9.9.99.00.00 Reserva 27.826.510.00
28.88.00 Reserva do RPPS 27.826.510.00
83.716.510,00
roc330 sed 25 VZO21
colhe Nº, 44 .-
[PUBRICA o
André Francisco Nazaré
Protocolo
Matr.: 15
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso 14)
UNIDADE.
03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
CODIFICAÇÃO
09.
09.122.
09.122.0125.
09.122.0125.1.112
3.3.90.39.00 - 1.802.0000
09.122.0125.2.003
3.3.90.47.00 - 1.802.0000
83.3.80.92.00 - 1.802.0000
09.122.0125.2.150
3.1.90.11.00- 1,802.0000
3.1.90.13.00 - 1.802.0000
3.1.90.16.00 - 1.802.0000
3.1.90.94.00 - 1.802.0000
8.1.91,13.00 - 1.802.0000
3.3.90.08.00 - 1.802.0000
3.3.90.14.00 - 1.802.0000
3.3. 80.48.00 - 1.802.000
20.48.00 - 1.802.0000
3.3.80.92.00 - 1.802.0000
09.122.0125.2.151
8.3.90.30.00 - 1.802.0000
3.3.90.36.00 - 1802.0000
3.3.90.39.00 - 1.802.0000
83.3.90.92.00 - 1.802.0000
3.3.90.93.00 - 1.802.0000
3.3.91.93.00 - 1.802.0000
4.4.90.51.00 - 1.802.0000
4.4.90.52.00 - 1.802.0000
09.122.0125.2.724
3.3.90.30.00 - 1.802.0000
3.3.60.38.00 - 1.802.0000
3.3.90.39.00 - 1.802.0000
4.4.90.30.00 - 1.802.0000
4.4.90.39.00 - 1.802.0000
4.4.90.52.00 - 1.802.0000
09.122,0125.2.725
3.3.90.36.00 - 1.802.0000
3.3.90.39.00 - 1.802.0000
09.122.0125.2.726
83.3.90.36.00 - 1.802.0000
“90.39.00 - 1.802.0000
Tê,
09.272.0055.
09.272.0055.2.006
8.3.20.01.00 - 1.800.0000
83.3.20.03.00 - 1.800.0000
09.272.0055.2.722
83.1.90.01.00 - 1.800.0000
3.1.90.03.00 - 1.800.0000
3.1.90.92.00 - 1.800.0000
28.
28806.
28 846.0000.
28.846.0000.0.001
3.1.90.91.00 - 1.800.0000
99.997.9999.7,777
9.9.99.99.00 - 1.800.0000
DESCRIÇÃO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercicios Anteriores
GESTÃO DE PESSOAL
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Obrigações Patronais
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Diárias - Civil
Auxilio-Alimentação
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercicios Anteriores
MANUTENÇÃO DA UNIDADE ]
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercicios Anteriores
Indenizações e Restituições
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO RPPS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E DO COMITE DE INVESTIMENTOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDENCIA A SEGURADOS
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV
Aposentadorias do RPPS. Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Pensões do RPPS e do militar
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS E PENSÕES
Aposentadorias do RPPS. Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
Pensões do RPPS e do militar
Despesas de Exercicios Anteriores
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
DEMANDAS JUDICIAIS
Sentenças Judiciais
RESERVA
RESERVA DO RPPS
RESERVA
RESERVA DO RPPS
Reserva do RPPS
15C0 Nazare
Protocolo
15
Matr
150.000.00
500.000.00
40.000.00
2.650.000.00
200.000,00
5.000.00
20.000.00
100.000,00
150.000.00
85.000.00
120.000.00
120.000.00
5.000.00
100.000.00
10.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
40.000.00
50.000,00
10.000.00
400.000.00
30.000,00
10.000,00
50.000.00
20.000,00
100.000,00
10.000.00
150.000,00
540.000,00
3.455.000,00
465.000,00
550.000,00
120.000,00
30.000,00
20.000.00
5.000,00
5.000.00
24.600.000.00
5.220.000,00
500.000.00
250.000.00
27.826.510.00
10.000,00
30.320.000,00
250.000,00
27.826.510,00
5.310.000.00
30,330.000.00
250.000.00
27 826.51000
SUB / FUNÇÃO
QDD
ORGÃO: 08. RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
35.640.000.00
5.310.000,00
30.330.000.00
250.000.00
250.000.00
27.826.510.00
27.826.510.00
83.718.510,00
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITAPOR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO ]
RECEITA [ R$ R$ DESPESA [LB RS
1 |RECEITACORRENTE 103.500,00
13 |CULTURA 4.727.000,00
1.1 [RECEITA TRIBUTÁRIA
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 32.500,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL À Ee
1.8 |RECEITADE SERVIÇOS 70.000,00 cocus3o Nº F/A 35, / ho21
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00 , poe k
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES - -olnz mo 1
8.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB . À VIRRICA
Francisco Nazaré
jotocolo
atr.: 15
2 |RECEITADE CAPITAL -
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
L TOTAL 103.500,00 TOTAL 4.727.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA DESPESA R$ R$
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAS 3.040.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 32.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.827.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA E
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS 70.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
[e]
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - 103.500,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.523.500,00
TOTAL 4.627.000,00 |TOTAL 4.627.000,00
RECEITADE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 100.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.523.500,00
DÉFICIT 4.623.500,00
EE]
4.623.500,00 [o 4.623.500,00
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 103.500,00 IV. DESPESAS CORRENTES 4.627.000,00
ll RECEITAS DE CAPITAL E V DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
ul DÉFICIT 4.623.500,00
TOTAL DARECEITA 4.727.000,00 TOTAL DADESPESA 4.727.000,00
—,
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA -— 2022
Quadro Discrimirativo da Receita por Fontes
Li 4,320/64 Antigo 2º 8 1º Inciso 1
como ESPECIFICAÇÃO Recurso] mem | susaiea] aunea | Fusca | EspioE orem I CATEGORIA
1
10.0.0,090.0.0000]
1.3.0.0.09.0.0.00.00
1320.020.6.0006]
132.1,020.0.00,00
1.3.2.1.01,0.0.0000]
13.2.1.01.1.0.00.00
13.2:1,01.1.1.00,00]
1.3.2.1.01.1.1.01,00]
132.1.01.1.1,01.02]
1321.01.1,1.07.00]
1321.011.10702
1321.01.11
1321.01.1.1.0905
1.6.0.0.00.0.0.00,00
16.1.0.09.0.0.00,00]
16.1.1.00.0.0.0000]
1.8.1.1.01.0.0.00,00]
1.8.1.1.01.1.0.00,00]
1.6.1.1,01.1.1.00,00]
1.8.1.1.01.1.1.01,00]
17.0.0.00.0.0.00,00]
174.0.09.0.0.0000]
17.4,1.000.0.00,00]
17.4.1.01.0,0.00.00 |
1.7.4.1.01.1.0.00,00]
174.1.01.1.1,01,00 [Ti
[Receitas Correntes
[Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
[Juros e Correções Monetáras
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 788080
Pemuneração de Depóchos Bancários FROC
Femuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes
Remuneração de Depósilos Bancários FROC
Receitas de Serviços
Senviços Administrativos e Comerciais Gerais
Seniços Administrativos e Comerciais Gerais
Seniços Adminisrathos e Comerciais Gerais
[Seniços Aministraivos é Comerciais Gerais
Seniços Administrativos é Comerciais Gerais - Principal
Seniços Administrativos e Comerciais Gerais - FROC
Translerências Correntes.
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de hetiuições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Isttuições Privadas
Transferências de Instituições Privadas - Principal
as de hett fadas - FR
TOTAL DAS RECEITAS
00
4.1.01.1.1,00.00]
Remuneração de Depósilos Bancários FROC - Royalties - Lei 799089.
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados
32.500,00
32.500,00
5500,00
1.704,0104] 5.500,00
22.608,00
3.500,00
23.500,00
1501.0000)
3500,00
1700.0201
70.000,00
70.000,00
70.000,00
1788.0241] TO0nagO
1.000,00
1.000.00
1.090.00
1 4
3250000
70.000,00
1.000,00
22.500,00
70.000,00
1.000,00
10350500
3250000
7000000
1.009,00
is Ré
+
E E RES — ESA REISE OR FONTE DE RECURSOS E =
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO, VALOR |
1.501.090
1704.0104
1.700.0041,
Transferência da União Referente a Royalties do P,
E
Outros Recursos Não Vinculados
Outras Vinculações Legais - FROC
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS!
2350900
5.500,00
74.500,00
103.500,09
óleo é Gás Natural - Lei 709089
“roceusso ne 4,
“olha Nº,
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
=> = — o
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. g 1º. Inciso Il) Anexo 8
ORGÃO: 05 FUNDAÇÃO RiO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 0501 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0076. GESTÃO DA CULTURA
13.392.0078 CULTURA E CIDADANIA
4.652.500,00 74.500,00 4.727.000,00
4.652.500.00 74.500,00 4.727.000,00
4.450.500,00 - 4.450.500,00
202.000,00 74.500,00 275.500,00
4.652.500,00 74.500,00 4.727.000,00
==> =——"""———
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso 11) Anexo 7
—— SAS 60A (Artigo 2º. 1 =>"
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 0501 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTU RA
E <P
13 CULTURA - 2.500,00 4.724.500,00
4.727.000,00
ja.392 DIFUSÃO CULTURAL 2.500,00 4.724.500,00 4.727.000,00
92.0076 500,00 4.450.000,00
4.450.500,00
13.392.0078. 2.000,00 274.500,00
275.500,00
EO
Programa de Trabalho
GESTÃO DA CULTURA
CULTURA E CIDADANIA
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 12. Inciso |1) Anexo 6
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 0501 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
PROJETO ATIVIDADE
13 CULTURA 2.500,00 4.724.500,00 4.727.000,00
13.992 DIFUSÃO CULTURAL 2.500,00 4.724.500,00 4.727.000,00
13.392.0076 GESTÃO DA CULTURA 500,00 4.450.000,00 4.450.500,00
13.392.0078.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL - 3.900.000,00 3.900.000,00
13.392,0076.2.779 |OPERACIONALIZAÇÃO DA FROC - - 550.000,00 550.000,00
13.392.0076.3.068 APOIO A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROG - El 020/2020 500,00 - 500,00
13.392.0078. CULTURA E CIDADANIA 2.000,00 274.500,00 276.500,00
13.392.0078.2.781 | |DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO/CULTURAIS 124.500,00 124.500,00
13.382.0078.2.787 | |FORMAÇÃO ARTÍSTICA 50.000,00 50.000,00
13.392.0078.2.788 |FORMAÇÃO DE PLATÉIA 100.000,00 100.000,00
“9200783089 |FOMENTO A PRODUÇÃO LITERÁRIA - El 001/2020 500,00
14.382.0078.3070 |APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES - El 001/2020 500,00
13.392.0078.3071 |REALIZAÇÃO DA PARADA LGBT - El 024/2020 E El 025/2020 500,00
13.392.0078.3072 |REAL IZAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS - El 025/2020
500,00
4.727.000,00
rocusso Nº ff, OLL :
“olha Nº, -—
“NBRICA
4.724.500,00
RSCIPANÃE 552 DAS OSTRAS
as “andré Proncisco Nazaré
Protocolo
Matr.: 15
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
>>> — =
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 1º. Inciso Il) Anexo 2
ORGÃO: 05 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO] MOD. APLICAÇÃO | GRUPODESPESA | CAT ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.827.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.040.000.00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.940.000.00
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 500.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000.00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000.00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 170.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 100.000.00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.587.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.587.000.00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 270.000.00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 20.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.31,00 Premiações Culturais. Artísticas. Científicas. Desportivas e Outras 50.000,00
“03800 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000.00
|+.0.80.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 527.000.00
2.3.60.46.00 Auxilio-Alimentação 270.000.00
2.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000.00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 270.000.00
4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00,00 Investimentos 100.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 100.000.00
Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
rocess0 Nº MZ,
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
DP [[][)D———————
uadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Admi
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
inistração
QDD
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO T DESCRIÇÃO ELEMENTO LD AÇÃO J PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
13 CULTURA 4.727.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 4.727.000,00
13.392.0076 GESTÃO DA CULTURA 4.450.500,00
13.392.0076.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 3.900.000,00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 [Contratação por Tempo Determinado 500.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000.000,00
3.1.90.13.00 - 1500.0000 |Obrigações Patronais 250.000,00
3.1.90.16.00 - 1.500.0000 [Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 20.000,00
3.1.90.94.00 - 1.500.000 |indenizações e Restituições Trabalhistas 170.000,00
3.1.91.13.00- 1.500.0000 |Obrigações Patronais 100.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 270.000,00
3.3.80.14.00 - 1.500.000 |Diárias - Civil 20.000,00
3.3.90.48.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Alimentação 270.000,00
3.3.0.47.00 - 1,501.0000 |Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00
3.3.90.49.00- 1.500.0000 |Auxílio-Transporte 270.000,00
13.392.0076.2.779 OPERACIONALIZAÇÃO DA FROC 550.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 100.000,00
182,90.36.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
80.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00
4.4.80.52.00 - 1.704.0104 |Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
13.392.0076.3.068 [APOIO A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROC - El 020/2020 500,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
13.392.0078 CULTURA E CIDADANIA 278.500,00
13.392.0078.2.781 DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO/CULTURAIS 124.500,00
33.90.51.00 - 1.704.0104 |Premiações Culturais, Antsticas, Cientíicas, Desportivas e Outras 50.000,00
3.3.90.39.00 - 1.798.0241 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.500,00
13.392.0078.2.787 FORMAÇÃO ARTÍSTICA 50.000,00
3.3.90.38.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
13.392.0078.2.788 FORMAÇÃO DE PLATÉIA 100.000,00
3.3.80.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
13.392.0078.3.069 FOMENTO A PRODUÇÃO LITERÁRIA - El 001/2020 500,00
3.3.90.39.00- 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
13.392.0078.3.070 APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES - EI 001/2020 500,00
3.3.90.39.00 - 1.704,0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
13.392.0078.3.071 REALIZAÇÃO DA PARADA LGBT - El 024/2020 E EI 025/2020 500,00
3.3.90.38.00 - 1.704.004 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
13.392.0078.3.072 REALIZAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS - El 025/2020 500,00
2.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
“roceusso
colhe Nº,
“JBRICA
E2A Andre FTONCI
À Teu Protocolo
4.727.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4320/84 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITATRIBUTÁRIA
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
1.4 |RECEITAAGROPECUÁRIA
15 |RECEITAINDUSTRIAL
18 |RECEITADE SERVIÇOS
17 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
19 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES
87 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB
11
12
13
2 |RECEITADE CAPITAL
21
22
23
24
25
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
'TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUMÁRIO
476.860,00
26.389.750,00
30.000,00
26.896.510,00
TOTAL 148.087.120,16
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE 28.896.610,00
10 |SAÚDE
Folha Nº,
JRRICA
TOTAL
GERAL DARECEITAPOR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º,
parágrafo 1º, inciso |)
ç
mocusso ne 4/25 4
148.087 120,16
Protocolo
Matr.: 15
CATEGORIA ECONÔMICA
[ CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
RECEITACORRENTE
RECEITATRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
REGEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
RECEITADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
R$
475.880,00
26.389.750,00
30.000,00
26.896 610,00
118.662.989,00
143.559.599,00
121.190.510,16
121.190.510,16
EE
R$
= |
DESPESA
DESPESA CORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
UMO
R$ R$
95.527 147,00
48 032.452,00 143.559.599,00
143.559.599,00
4.527 521,16
hs 4.527.521,18
115.662.989,00
121.190.510,16
! RECEITAS CORRENTES
| RECEITAS DE CAPITAL
Hm DÉFICIT
TOTAL DARECEITA
26.896.610,00
121.190.510,16
148.087.120,16
IV DESPESAS CORRENTES
V DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DADESPESA
143.559.599,00
4.527.521,16
148.087.120,16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º 8 1º. Inciso 1
FONTE DEI :
copico ESPECIFICAÇÃO FONTEDEL mem | SUBALÍNEA| ALÍNEA | RUBRICA | ESPÉGE | ORIGEM | CATEGORIA
[T000.09/00/00.00 [Receitas Corrente 25 BS BIOO
1.3.00.00.0.0.00.00 | Receita Patrimonia a76.880,00
113.20,09:0.0.00.00]Valores Mobiliários «7628000
1.3.2.1,00.0.0.00.00 duros é Correções Monetárias «78.88000
13.2.1.01.0.0.00.00] Remuneração de Depósitos Bancários st8 86000
1.3:21.01.1,0.00.00 | Remuneração de Depósilos Bancários a76.880,00
1.321.01.1.1.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 476.860,00
1321,011/1.01.00| Remuneração de Depósitos Bancários - Royallis - Lei 799089 15.000.00
4/324.011101.0] Femineração de Depósitos Bancários FMS - Royalties - Lei 799089 17080104) 15.000,00
1.3.2101.1.1.08.00 | Remuneração de Depósiios Bancários - SUS. «25.250,00
321.01:1,1.03,02] Remuneração de Depósitos Bancários SUS Agentes Comunitários - Bloco Custeio 1500.0000] 1.890,00
132101.1/1.08.06| Remuneração de Depósitos Bancários SUS Assistência Farmacéutica Básica - Bloco Custeio [1.800.000] 59.000,00
1/3210111.0307| Remuneração de Depósitos Bancários SUS Seniços de Hemodiiise - SUS Estado 18210906] <000,00
1.321,04 11.03.00] Remuneração de Depósitos Bancários SUS Programa de HIV/AIDS e Outras DST- Bloco 1.600.0900] 18.000,00
132.101.1/4.03.10] Remuneração de Depósitos Eancários SUS Unidade de Pronto Atendimento'UPA - Bloco 1801.0000] 30.000,00
1/321.01.1.1,03.11 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Famácia Básica Mesicamento - SUS'Estado 1821.0000] 3.960,00
1224011.1.02/12] Remuneração de Depósitos Bancários SUS Famácia Básica Hiperdia - SUS Estado 1.821.006] 260,00
1.32.1.01.1.1.08.13| Remuneração de Depóstos Bancários SUS Planejamento - SUS Estado 1621.0000] 1.590,00
|3.21,01.1103,16 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Teto Média e Ala Complex. Hospiar e Ambulatorial 4 1.600.000) 62850,00
1.321,01.1.1.08 18] Remuneração de Depóstos Bancários SUS PAMI Alenção Básica - SUS/Estado 1821.0000] 10.000,00
1/321,01.1.109.19/ Remuneração de Depósitos Bancários SUS PAHI Alenção Espociahzada - SUS'Estado 1521.0000] 15.000,00
321.01 1/1.08.20 Remuneração de Depócãos Bancários SUS Requaliicação de UBS; Feforma - Bloco Custeio |1,800.0000] 6.000,00
|1321,01.11.03.21 | Remunetação de Depósitos Bancários SUS Requalificação de UBS/Cons!. - Bloco hvestimento [1601.0000] 48.800.00
4321,01/1.1.08 22] Remuneração de Depásios Bancários SUS Requalicação de UBS Ampliação - Bloco 1.801.000 200,00
1321.0111 03.23] Bemunaração de Depósitos Bancários SUS Educação Permanente - SUS Estado 1821.0009] 18.000,00
1.32.1,01.1.1.05 26] Remuneração de Depósitos Bancários SUS UBS Implantação - Bloco investimento 1.994.0000| 00,00
1321,0111.03.28 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Famácia Básicaluberulose - SUS Estado 1821.0000] 3.800.00
14 221.011103.20 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Coinanciamento da Atenção Básica - SUS Estado [1.621.000] 19.200,00
ESSE RICO] epecção dh Dean Bin e Ee Bla ca Sm de tenção Básica de Saúde |, go1 0900] 22.000,00
2101110849 erinecação de Dopósics Bancos SUS Est, de Rede de Ser. de Alenção Espec. do Saúdel | sm 0000] e1.000,00
— Jyâ2g0n 40809] Pomonição de Deris Bens SUS incent. para Const. de Pólos de Academia de Saúde |, o, 0900) jo
»[1.3.2.1.01.1.1.03.48] Remuneração de Depósitos Bancários SUS Gestão do SUS - Bloco Custeio 1:809.0006] 1.000,00
4/3.21,01.11.09.40] Remuneração de Depósitos Bancários SUS Incent. Financ, de Vigilência Senhára- Bloco 1600.0000] 250,00
132.101.11.08,50] Remuneração de Depóstos Bancários SUS Piso Var, de Vig. em Saúde MASPEVS - Bloco [1.590.000] 30.167,00
132101 Remuneração de Depósitos Sancários SUS APS Per-Capita de Transição - Bloco Custeio 1.800.0000| 1.200,00
32101 Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Incentho Ações Estratégicas - Bloco Custeio. | 1.500.000 00,00
13210 Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Desempenho - Bloco Custeio 1.600.0900] 800,00
1.32.1.01.1.1.08 55| Rertuneração de Depóstos Bancários SUS APS Capacitação Ponderadia - Bloco Custeio 1.600.0000 8.000,00.
1/3.2.1,01/1.1.04.00| Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 947897 15.009,00
1/22/1.01/1.1.06.03] Remuneração de Depósitos Bancários FS - Soyalties - Lei 0478/67 Azos 0150] 1500000
1.32101,1.1.07.00| Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados 20.000,09
nazi Remuneração de Depósitos Bancários FS tBm10000) — 25.000.00
1:7.00.00.0.0.00.00| Transterências Correntes 26.389.750,00
1.7.1,9.00.6.0.00.00[ Translerências da União é de suas Entidades 18.883.980,00
17.12.00.09.00.00| Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 19.623.050.00
1:7.12.09.10.00.00| Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 9.558.110.00
17.1,2.03,1.1,00.00| Transferência de Recursos do SUS - Atenção Bés g.558 110,00
17:1303.1.1,03.00] Agentes Comunitários de Saíxie - Bloco Gustelo 1.800.090 2.259.200,00
1:7:1.30341.1,07 00] APS Desempenho - Bloco Custeio 1.800.0900] 890.109,09
171.3,08:1.1.0€.00]APS Incentho as Ações Estratégicas - Bloco Custeio 4.890.0900| 231.480,00
471.308.1/1.10.00]APS Capacitação Ponderada - Bloco Custeio 1.800,0000] 8.155.350,00
1.71/308.20.00.00[ Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hosptalar 7.651.850,00
17.1/3.08.21,00.00| Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média é Alte Complex. Amb. e Hosp - 7.651.850,00
1.2.05.2.1.01.00] Toto Municipal de Média é Ala Complaxidade Hospitalar é Ambulatorial - Bloco Custeio 1.600.0900] 7.637.850,00
17.1,308.2 103,00] FAEC Churgias Eletivas - Bloco Custeio 1.800 .0900 1.000,00
1.7.1/303.3.0.00.00] Transferência de Recursos co SUS — Vigilância em Saúde 1.570.120,00
1,7/1/3.08.3.1,00.00] Transferência de Recursos do SUS — Vigiância em Saude - Prncipai 1.570.120,00.
171/3083 1.02.00] Programa de HIN/AIDS e Outras DST - Bloco Custeio 1.600.0000] 120.000,80
1.308 2.1.08.00] hoenthos Financeiros para Execução de Viglância em Saúde - Bloco Oueteio. 1.800.000 | s95890.00
3.02.3.1.07.00 hoentivos Financeiros para Execução de Vigilância Sanitária - Bloco Custeio 4.800.0000| 25.120,00
4.303.3.1.08.00 | Agente de Combate a Endemias - Bloco Custeio 1.800.0000 760.200.00.
7.1/3.02:4,0.00.00] Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacéutica ses g000
7 1.3.02,4,1,00,00] Transferência de Recursos do SUS — Assistência Fammacéstico - Prnciçal age 92000
1.303.4.1.01,00] Assistência Famacéutica Básica - Bloco Custeio 1.800.000 sa8980,00
7/1.2.03.5.0.09.00| Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS. 16.900.00
71.2.06.5.1.00,00] Transferência de Recursos do SUS — Gestão do SUS - Páncipal 18.000,00
[7 1209.5.1.02 00]Segurança Alimentar e Nutricional - Bloco Custeio :500.0000] 18.000,00
7.20.09.010.00.00] Translerências dos Estados « do Distrio Federal e de suas Entidades. 6.708.890,00
[7.23.00.0.0.09.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Seúde - SUS 6.708.690,00
722.50.0.0.00.00| Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 8708 89000
|4/722.50.1,0.00.00| Transf. de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo 6705.90.00
1/723,50.1.100.00] Transf. de Recursos do Estado para Programas de Saúde — Repasse Fundo a Fundo - Principal 8705.6900
/-|1i72250:1,1.01,00]Famácia Básica Medicamento - SUS/Estado g 1.821.0900| 376.690,00.
1.72350.1.1.06 00] Programa de Apoio eos Hospitais do Interio'PAHI- Hospital Municipal - SUS/ Estado. 4.621.0000] 867.000,00
17.23.50./1/1.07.00] Programa de Apoio aos Hospitais do Interio/'PAHI- Pronto Socorro - SUS Estado 1.821.000] 653.000,00
47.2350.1.1.08.00]Unidade de Pronto Atendimento/UPA - SUS'Estado 1.621.000 | 4.800.000,00
1.9/0.0.000,0.00.00 [Outras Receita Correntes 30.090,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00 | denizações. Restituições e Ressarcimentos 30.000,00
1.8:22.00.0.0.00.00 Restiluções 30.000,00
1.9:22.98.00.00.00 outras Restituições 30.000,00
1.9.22.99.1,0.00.00 Outras Restituições 30.000,00
|1.9.22.98.1.1,00.00] Outras Restiuições - Principal 30.000,00
1.9/22.96.1.1.04.00 Outras Restituções FMS- Rojaltes - Lei 799029 1.708.0104] 10.000,08
|.9.2299.1.1.05 00] Outros Restituições EMS - Royalties - Lei 947657 1708.0150] 10.000.00
|.0.2200 11.08.00] Outras Restiuições FMS - Ordináio. 1.501.0000] | soco
TOTAL DAS RECEITAS 26 B96 610,00
E ESPECT VAL
1.501.0000 “Outros Recursos Não Vinculados 3090000
1.621.000 Translerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gosemo Estadual 8782 910,00
1600.0000 | trans. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações é Senáços Públicos de Saúde | 19.862.600.00
V.601.0000 | Transt. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal Bloco de Estruturação da Rede de Seniços Públicos de Saúde | 171.100,00
1.708.0104 Translerência da União Relerente a Royalties do Petróleo é Gás Natura! - Lei 799020 25,009.00
17040180 | Transferência da União Referente a Royalties do Petróieo + Gás Natura! - Lei 0478:97 2590000
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS, me cido]
=
1
iocusso Nº MISSA
E oina Nº, Z6 .—
JBRICA
André Fr!
NE Protocolo
Na Matr.: 15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2021
ORGÃO:
UNIDADE
CODIFICAÇÃO
10.
10.122
10.122.0128
10.128.
10.128.0128.
10.301
10.301.0048.
10.302,
10.302.0045
10.303.
10.303.0045
10.303.0128
10.304,
10.304.0110.
0.305
0.305.0110.
10.306.
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
DESCRIÇÃO
ORDINÁRIO
SAÚDE 120.974.200.16
ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.981.000.00
GESTÃO DA SAÚDE 25.931.000.00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO DA SAÚDE -
ATENÇÃO BÁSICA 18.048.100.00
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 18.048.100.00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 68.049.748.16
GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 68.049.748.16
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 3.400.000.00
GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.000.000.00
GESTÃO DA SAÚDE 400.000.00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.545.352.00
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.545.352,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO -
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
27.112.920.00
345.410,00
345.410.00
19.500,00
19.500.00
9.645.310.00
9.645.310.00
14.140.730.00
14.140.730.00
1.324.190.00
1.324.190.00
95.620.00
95.620.00
1.525.160.00
1.525.160.00
17.000,00
hd 17.000,00
===>
10.306.0048 Gi É
120.974.200.16 27.112.820.00 148.087.120.16
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
10.
10.122
10.122.0128
10.128.
10.126.0128.
10.301
10.301.0048.
10.302.
103020045
.308.
303.0045.
10.303.0128
10.304.
10.304.0110.
10.305.
10.305.0110.
10.306.
10.308.0048
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
DESCRIÇÃO
OP. ESPECIAL PRO
ETO
SAÚDE -
ADMINISTRAÇÃO GERAL z
3.09%
ATIVIDADE
Anexo 8
148.087.120,16
26.276.410.00
26.276 410.00
19.500.00
19.500.00
27.693.410.00
27.693.410.00
82.190.478.16
82.190.478.16
4.724 190.00
3.000.000.00
1,724.190.00
95.620.00
95.620.00
707051200
7.070.512,00
17.000.00
17.000.00
=>———————
Anexo 7
TOTAL
GESTÃO DA SAÚDE - -
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS -
GESTÃO DA SAÚDE -
ATENÇÃO BÁSICA - 49.100.00
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - 48.100.00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 3.049.671.16
GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 3.049.671.16
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO -
GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA -
GESTÃO DA SAÚDE -
VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
rocuis30 Nº e f A
cone nº, 72
“IBRICA
pncisco Nazaré
Protocolo
Matr.: 15
[Do IT 3.098.771.16
8.771.16 144.988 349.00 148.087.120,16
26.276.410.00
26.278.410.00
19.500.00
19.500.00
27.844 310.00
27.644 310.00
79.140.807.00
79.140.807.00
4.724 190.00
3.000.000,00
1.724.190,00
95.620.00
95.620.00
7.070.512,00
7.070.512,00
17.000.00
17.000.00
148.087.120.16
26.276.410.00
26.276 410.00
18.500.00
19.500,00
27.893.410.00
27.693.410.00
82.190.478.16
82.190.478.16
4.724.190.00
3.000.000.00
1.724.190,00
95.620.00
95.620.00
7.070.512,00
7.070.512,00
17.000.00
17.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2021
Programa de Trabalho
Lei EUA (Artigo 2º. 8 1º. Inciso 1) Anexo 6
[o ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
SAÚDE 3098771.16 | 14498834900|] 148.087.120.16
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 26.276.410.00 26.276.410.00
10.1220128 GESTÃO DA SAÚDE - - 26.276.410.00 26.276.410.00
10.1220128.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - 28.800.000.00 23.800.000.00
10.1220128.2815 |MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 345.410,00 345,410.00
10.1220128.2818 |MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - - 30.000.00 30.000.00
10.1220128.2893 |ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - 2.000.000,00 2.000.000.00
10.1220128.2835 |MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - 1.000.00 1.000,00
10.128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - 19.500.00 19.500,00
10.12.0128. GESTÃO DA SAUDE - - 19.500.00 19.500.00
10.128.0128.2.819 | IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE - - 19.500.00 19.500.00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA - 49.100,00 27.844.310.00 27893 .410.00
10.301.0048 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - 49.100,00 27.644.310.00 27.683.410.00
10.301.0048.1.330 |CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - 49.100.00 - 49.100.00
10.301.0048.2.155 | GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO BÁSICA - - 17.201.000.00 17.201,000.00
10.301.0048.2.824 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - - 10.443.310.00 10.443.310.00
da ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 3.049.671.16 79.140.807.00 82.190.478.16
1. 020045 GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 3.049.671,16 79.140.807.00 82.190.478.16
10.302.0045.1.404 | CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZAÇ - 31.000,00 - 31.000.00
10.302.0045.2.162 | MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 17.189:720.00 17.189.730.00
10.3020045.2.164 |GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 58.729.577.00 58.729.577.00
10.302.0045.2.395 |MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR - - 3.220.000,00 3.220.000,00
10.302.0045.3.016 | REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE DOR TORÁCICA - El 008/2018 - 500.00 - 500.00
10.302.0045.3.017 |PROGRAMA DA MULHER - PRÉ NATAL DE ALTO RISCO - El 022/2018 - 500.00 500.00
10.3020045.3.018 [ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DR* NAELMA MONTEIRO DA SILVA - El 028/2018 - 500.00 - 500.00
10.302.0045.2.019 [ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - El 030/2018 - 500.00 - 500.00
10.302.0045.3.022 | IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD II- El 003/2018 - 500.00 - 500.00
10.302.0045.3.028 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE Hi - 500.00 - 500.00
10.302.0045.3.073 | ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE HEMODIÁLISE - El 001/2020 - 500.00 - 500.00
10.802.0045.3.076 |REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA - El 022/2020 - 500.00 - 500.00
10.302.0045.3077 [ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - E| 024/2020 E El 025/2020 - 500,00 - 500.00
10.302.0045.3.078 |APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-18 - El 024/2020 - 500.00 - 500.00
10.802.0045.3.088 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS - El 008/2020. El 007/2020. El 008/2020, El O - 3.013.671,16 - 3012671.16
10.302 0045.4017 |REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA E PTERÍGIO - El 033/2016 - - 500.00 500.00
10.802.0045.4.021 |IMPLANTAÇÃO DE HEMODIÁLISE INTE RMITENTE - E! 004/2018 - - 500.00 500.00
10.302.0045.4.909 |ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - LE! 2327/202 - - 500.00 500.00
10.303. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - - 4.724.190,00 4.724.190,00
10.303.0045 GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - - 3.000.000.00 3.000.000.00
10.303.0045.2837 |AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - - 3.000.000.00 8.000.000.00
1 ot28 GESTÃO DA SAÚDE - - 1.724.190,00 1.724.190,00
10.003.0128.2812 |MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - - 1.724.190,00 1.724.190,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - 85.620.00 85.620.00
10.304.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 95.620.00 95.620.00
10.304.0110.2822 |MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - 95.620.00 95.620,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - - 7.070.512,00 7.070.512,00
10.305.0110 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 7.070.512,00 7.070.512.00
10305.0110.2.158 |GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 5.905.552,00 5.905.552.00
10.305.0110.2.160 |MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 1.164.960,00 1.164.960,00
10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - - 17.000,00 17.000,00
10.306.0048 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 17.000,00 17.000,00
10.306.0048 2.163 | IMPLEMENTAÇÃO DA POLIÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.00.00, 17.000,00
rocussa 4º 025/2202)
colhe no, ZÉ
UBRICA o
pe andré ra seo Nazare
Protocolo
Matr.: 15
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2021
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
Anexo 2
ORGÃO: 06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA
3.1.90.92.00
3.1.90.94.00
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
Contribuições
Aplicações Diretas
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Auxílio-Alimentação
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
Auxílio-Transporte
Despesas de Exercicios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentd
95.527.147,00
91.127.147,00
29.747.437,00
58.099.860,00
820.000,00
1.564.451,00
352.822,00
712.577,00
30.000,00
4.400.000,00
4.400.000,00
48.032.452,00
1.000,00
1.000,00
48.031.452,00
4.655.981,00
140.000,00
8.275.580,00
3.625.770,00
331.460,00
25.348.310,00
2.343.795,00
50.000,00
3.069.206,00
191.350,00
4.527.521,16
4.527.521,16
2.580.100,00
1.947.421,16
CAT. ECONÔMICA
143.559.599,00
4.527.521,16
148.087.120,16
“ rocusso Ne 1/25 202
“olha Nº, 22 cessar
e)
AE
io
2”
AMARA MUNICIP 0
André Frâncisco Nazaré
Protocolo
0 Matr.: 15
JO DAS OSTRAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2021
o e ==
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV)
www
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 0601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
TOBFCAÇÃO DESCAÇÃO
10. SAÚDE 148.087.120,16
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.276.410,00
10.12.0128. GESTÃO DA SAÚDE 26.276.410,00
10.122.0128.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 23.900.000,00
3.1.90.0400 - 1.500.0000 | Contratação por Tempo Determinado 8.420.000,00
|3.1.0.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.530.000,00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 820.000,00
|3.1.20.16.00 - 1.500.000 [Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.92.00 - 1500.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 260.000,00
|3.1.90.94.00 - 1.500.000 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 70.000,00
3.1.81.13.00- 1.500.0000 | Obrigações Patronais 4.400.000,00
|3.3.90.08.00 - 1.500.000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 450.000,00
|3.3.20.14.00 - 1.500.000 |Diárias - Civil 140.000,00
|3.3.20.46.00 - 1.500.000 | Auxilio-Alimentação 500.000,00
3.3.20.48.00 - 1.500.0000 | Auxílio-Transporte 500.000,00
10.122.0128.2.815 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 345.410,00
3.3.90.30.00 - 1.635.0000 | Material de Consumo 45.410,00
3.3.90.39.00 - 1.535.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 260.000,00
|3.3.90.39.00 - 1635.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
|4.4,20.52.00 - 1.635.000 | Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
22.0128.2.818 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 30.000,00
|5.3.90.30.00 - 1.501.0000 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00- 1.501.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
|4.4.90.52.00 - 1.501.000 | Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
10.122.0128.2.833 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA 2.000.000,00
[3.3.90.30.00 - 1500.0000 | Material de Consumo 700.000,00
|3.3.90.32.00 - 1.500.000 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200.000,00
3.3.80.39.00 - 1.500.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
|4.4.90.52.00 - 1.500.0000 | Equipamentos e Material Permanente 77.000,00
4.490.52.00- 1.704.0104 |Equipamentos e Material Permanente 23.000,00
10.122.0128.2.835 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00
3.3.50.41.00 - 1.704.0104 [Contribuições 1.000,00
10.126 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 18.500,00
10.128.0128 GESTÃO DA SAÚDE 12.500.00
10.128.0128.2.819 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 18.500,00
[3.3.90.30.00 - 1.621.0000 |Material de Consumo 1.500,00
3.3.90.39.00- 1.821.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 27.893.410,00
10.301.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 27.893.410,00
10.301.0048.1.330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 49.100,00
|4.4.90.51.00 - 1.601.000 |Obras e Instalações 48.100,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0104 |Obras e Instalações 1.000,00
10.301.0048.2.155 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO BÁSICA 17.201.000,00
3.1.90.04.00- 1.500.0000 [Contratação por Tempo Determinado 3.000.000,00
|3.1.80.11.00- 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8:700.000,00
|3-400.11.00 - 1.600.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.271.000,00
3.1600- 1.500.000 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 300.000,00
|3.1.90.92.00 - 1.500.000 | Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
3.190.94.00 - 1.500.0000 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 100.000,00
|3.1.20.98.00 - 1.500.000 | Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 30.000,00
|3.3.90.08.00 - 1.500.000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 820.000,00
|3.3.90.48.00 - 1.500.0000 | Auxílio-Alimentação 1.010.000,00
3.3.90.48.00 - 1.500.0000 | Auxílio-Transponte 850.000,00
10.301.0048.2.824 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.443.310,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 | Material de Consumo 1.000.000,00
|3.3.90.30.00 - 1.600,0000 | Material de Consumo 2.007.200,00
3.3.90.30.00 - 1.621.000 | Material de Consumo 18.200,00
|3.3.90.32.00 - 1.600.0000 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 890.100,00
|3.3.90.36.00 - 1.600.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 131.480,00
3.3.90.29.00- 1.500.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00
|3.3.80.38.00 - 1.600.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.200.000,00
3.3.90.9200 - 1.800.000 | Despesas de Exercícios Anteriores 65.350,00
14.4.90.52.00 - 1.500.000 | Equipamentos e Material Permanente 90.000,00.
4.420.52.00- 1.601.0000 | Equipamentos e Material Permanente 32.000,00
4.4.90.52.00- 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 82.190.478,16
10.302.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 82.190.478,16
10.302.0045.1.404 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 31.000,00
4.4.90.51.00- 1.704.0150 |Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.601.000 [Obras e Instalações 30.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2021
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso |V)
===>
:
ORGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS.
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
SSDFICAÇÃO EEENO
10.302.0045.2.162
|3.3.90.30.00 - 1.500.0000
3.3.90.30.00 - 1.621.0000
3.3.90.32.00 - 1.500.000
3.3.90.36.00 - 1.500.0000
3.3.90.39.00 - 1.500.0000
/3.3.90.38.00 - 1.600.0000
3.3.90.38.00 - 1.621.0000
|3.3.90.92.00 - 1.500.0000
|4.4.90.52.00 - 1,500.0000
4.4.90.52.00 - 1.601.0000
10.302.0045.2.164
|3.1.90.04.00 - 1.500.0000
|3.1.80.04.00 - 1.621.0000
|3.1.90.11.00 - 1.500.0000
3.1.90.11.00- 1.621.0000
|3.1.90.16.00 - 1.500.0000
|3.1.90.92.00 - 1.500.0000
|3.1.90.94.00 - 1.500.0000
3.3.0.08.00 - 1.500.000
'0.46.00 - 1.500.0000
|5.9.20.49.00 - 1.500.000
10.302.0045.2.395
|3.3.20.30.00 - 1.500.0000
3.3.90.32.00 - 1.500.0000
|3.3.90.39.00 - 1.500.000
3.3.90.39.00 - 1.621.0000
3.3.90.48.00 - 1.500.0000
3.3.90.92.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
10,302.0045.3.016
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
10.302.0045.3.017
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
10.302.0045.3.018
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
10.302.0045.3.019
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
10.302.0045.3.022
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
10.302.0045.3.023
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
10.302.0045.3.073
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
10.302.0045.3.076
3.200.30.00 - 1.704.0150
2.0045.3.077
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.704.0150
10.302.0045.3.079
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
10.302.0045.3.088
44.90.51.00- 1.704.0104
4.4.90.52.00- 1.704.0104
10.302.0045.4.017
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
10.302.0045.4.021
3.3.90.39.00- 1.704.0150
10.302.0045.4.999
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
10.303.
10.303.0045.
10.303.0045.2.837
3.3.90.30.00 - 1.500.0000
3.3.90.32.00 - 1.500.000
10.303.0128.
10.303.0128.2.812
3.3.90.30.00 - 1.500.0000
3.3.90.30.00 - 1.600.0000
3.3.90.30.00 - 1.621.000
3.3.90.32.00 - 1.500.0000
3.3.90.32.00 - 1.600.0000
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Material de Consumo
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Contratação por Tempo Determinado
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
Despesas de Exercícios Anteriores
Indenizações e Restituições Trabalhistas
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
Auxílio-Alimentação
Auxílio-Transporte
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE DOR TORÁCICA - El 006/2018
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
PROGRAMA DA MULHER - PRÉ NATAL DE ALTO RISCO - El 022/2018
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DR? NAELMA MONTEIRO DASILVA - El 028/2018
Equipamentos e Material Permanente
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - El 030/2018
Equipamentos e Material Permanente
IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD Il - El 003/2018
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE HEMODIÁLISE - El 001/2020
Equipamentos e Material Permanente
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA - E! 022/2020
Material de Consumo
ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - El 024/2020 E El 025/2020
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - El 024/2020
Material de Consumo
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA E PTERÍGIO - El 033/2018
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
IMPLANTAÇÃO DE HEMODIÁLISE INTERMITENTE - El 004/2018
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - LEI 2327/2020
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO
GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
GESTÃO DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
aterial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.053.000,00
130.000,00
500.000,00
200.000,00
5.000.000,00
7.720.730,00
1.425.000,00
100.000,00
1.000.000,00
81.000,00
17.215.770,00
2.400.000,00
30.045.000,00
2.400.000,00
1.130.185,00
72.822,00
530.509,00
2.963.431,00
537.976,00
1.433.884,00
100.000,00
50.000,00
3.000.000,00
4.000,00
50.000,00
6.000,00
10.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE HERNIA E VESÍCULA -
500,00
500,00
500,00
250,00
250,00
500,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS - El 006/2020, El 007/2020, El 009/2020, El 011/2020, El 013/2020,
2.500.000,00
513.671,18
500,00
500,00
500,00
2.500.000,00
500.000,00
300.000,00
50.000,00
8.520,00
100.000,00
888.980,00
376.690,00
AÇÃO
PROGRAMA
17.189.730,00
58.729.577,00
3.220.000,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
3.013.671,16
500,00
500,00
500,00
3.000.000,00
1.724.190,00
3.000.000,00
1.724.190,00
4.724.190,00
3.3.90.32.00 - 1.621.0000 |M
FD O Sonic
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2021
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV)
=> ————— =
ORGÃO. 08. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO PROGRAMA SUBF ' FUNÇÃO
10.304. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 85.620,00
10.304.0110 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 85.620,00
10.304.0110.2.822 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 95.620,00
3.3.90.30.00 - 1.600.0000 |Material de Consumo 32.500,00
3.3.90.29.00- 1.600.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.120,00
10.305. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 7.070.512,00
10.305.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.070.512,00
10.905.0110.2.158 GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 5.905.552,00
3.1.80.04.00 - 1.500.000 | Contratação por Tempo Determinado 711.667,00
|3.1.90.11.00- 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.393.660,00
3.1.80.11.00- 1.600.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 760.200,00
3.1.90.16.00- 1.500.0000 [Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 124.268,00
3.1.90.94.00 - 1.500.0000 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 12.068,00
|3.3.90.08.00 - 1.500.000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 322.550,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 | Auxílio-Alimentação 295.819,00
3.3.90.48.00 - 1.500.0000 | Auxílio-Transporte 285.322,00
10.305.0110.2.160 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.164.960,00
|3.3.90.30.00 - 1.500.0000 | Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 |Material de Consumo 100.000,00
Ja.3.80.32.00 - 1.600.000 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 120.000,00
30.39.00 - 1.500.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
o.3.90.39.00 - 1.500.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 524.980,00
3.3.90.92.00 - 1.600.000 | Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
|4.4.80.52.00 - 1.500.000 | Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.000,00
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 17.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 17.900,00
Material de Consumo 17.000,00
rocasso Nº 4/25/2021
conans, SL
PUBRICA
]
Andre Prencisco Nazaré
Protocolo
es
ai *
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
16.426.080,00
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO |
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 [RECEITACORRENTE 1.026.780,00 1
08 |ASSISTÊNCIA SOCIAL 16.426.080,00
14 |RECEITA TRIBUTÁRIA -
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 58.940,00
14 |RECEITA AGROPECUÁRIA -
15 |RECEITAINDUSTRIAL
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS - ——.
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 964.840,00 rocesso Nº 44
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
2 |RECEITADE CAPITAL E
isch Nazaré
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS -
= [2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
24 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL L 1.026.780,00 | |TOTAL 16.426.080,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ RS
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA z PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.764.211,42
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA s
RECEITA PATRIMONIAL 58.940,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 865986858 | 16.424.080,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 964.840,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
—| —(-)DEDUÇÕESPARAO FUNDEB 1.026.780,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 15.397.300,00
TOTAL 16.424.080,00 |TOTAL 16.424.080,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 2.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 2.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 15.397.300,00
DÉFICIT 15.399.300,00
15.399.300,00 15.399.300,00
E +,
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 1.026.780,00 IV DESPESAS CORRENTES 16.424.080,00
ll RECEITAS DE CAPITAL V DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
nt DÉFICIT 15.399.300,00
TOTAL DARECEITA 16.426 .080,00 TOTAL DADESPESA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º 61º Inciso |
conico
ESPECIFICAÇÃO
[FONTE DE]
mecurso| EM
SUBALÍNEA
ALÍNEA
RUBRICA
EspÉGE ORIGEM
CATEGORIA
100.00000.0000
1.3.0.0.09.0.0.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00,00
1.3.2.1.00.0.0.0006]
132.1,01,0.0.00.00
132.101.1.0.0006
1.32.1.01.1.1.0000]
132.101.1.1.01,00
132.101,11,0104
1.3.2.1/01.1.1,0400]
132.1.01.1.1,0602]
132.1.01.1.1.0800]
1.32.1,01.1.1.0801
132.1.01.1.1,0802]
132,101,1.1.0508]
132,101.1.1,0804)
132.1011.10865]
132.101.1.1.0807
1321014
1324.01.11.07.06
1.7.0.0.00.0.0.00.00
1.7.1,0,00.0.0.00.00|
1.7.1.6.00.0.0.00,00]
17.1.850.0.0.00.00
17.1.650.1.0.00.00]
17.1.850.1.1.00.00
17.1,650.1.1.1006
1718501.1.1100]
17.1.6,50.1.1.1200]
17.1,8,50.1,1.1300]
17.1850.1.1.14,00]
1.7.1,650.1.1.18.00]
17.1.6.50.1,1.17.00]
17.2.0.00.0.0.00.00
17.29.00.0.0.0000|
17.29.51.0.0.0000]
17.28,51.1.0.09,00]
17.2951.1.1.00,00
172951.1.1.01.00]
172951.1,1.0206]
1.9.0.0.09.0.0.00.00
19.2.0.00.0.0.00,00
18.22000.0.00.00]
19.2.299.0.0.0000]
1.9.2.299.1.0.00.00
19.22.00.1.1.00.06|
Receitas Correntes
[Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
|uros é Correções Monetárias.
Remuneração de Depósitos Bancários
[Remuneração de Depósilos Bancários
[Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 799089
[Remuneração de Depósilos Bancários FIMAS - Royalties - Lei 7690/89
Remuneração de Depósitos Bancários - Roy tes - Lei 6476 97
Femuneração de Depóciios Bancários FHAS - Royalties - Lei 947897
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
[Remuneração de Depósilos Bancários FNAS PBV - FNAS
Remuneração de Depósios Bancários FNAS PBF - FNAS
Remuneração de Depésilos Bancários FNAS PTHC - FNAS
Remuneração de Depósitos Bancários FNAS IGDBF - FNAS
Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PFMCMSE - FNAS
Remuneração de Depósilos Bancários FNAS - FEAS
Remuneração de Depósiios Bancários FNAS PACLAcolhimento CAS - FNAS
[Semuneração de Dopósilos Bancários FNAS BPOE - FNAS.
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados
Remuneração de Depósiios Bancários FMAS
Transierências Corrente
Transferências da União e de suas Entidades
58.940,00
58.940,00
10.000,00
1704.0108] 10.000,00
10.009,00
17040150] 16.008,00
28.940,00
1.880,0000]
1.860,0000|
1.880.000]
1.880.0900]
1.680.0900 |
1.989.000]
1.860.000]
1.850.090]
710,00
+.980,00
120,00
4.840,00
3.330,00.
8.680,00
2.190,00
90.00
10.000,00
1.501.0090] 10.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Naciona! de Assistência Social - FNAS
HTransferência de Recursos do Fundo Naciona! de Assistência Social - FNAS
'ransterência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
'ianslerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Piso Básico Fixo PBF - FNAS.
Piso Básico Variável!'PBY - FNAS
Piso de Transição de Média Complexidado/PT4C - FNAS.
Índice de Gestão Descentralizada Bolsa Famiia'IGD-SF - FNAS.
Piso Fixo de Média Complexidade/PFMCMSE - FNAS.
Piso de Alta Complexidade!PAG | - Acolhimento Crianças, Adolescentes é Jovens - FNAS
Benefício de Prestação de Continuidade Escola'BPCE - FNAS.
Translerências dos Estados é do Distrto Federal e de suas Entidades
outras Transierências dos Estados é Distrilo Federal
Translerências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
“Translerências de Estados destinadas à Assistência Socia! - Principal
Fundo & Fundo Estadual de Assistência Social - PSB
Fundo a Fundo Estadual de Assistência Social - PSE
Outras Receita Correntes.
Indenizações, Restiuições é Ressarcimentos
Restluições
Outras Restiuições
Outras Restiluições
Outras Resttuições - Principa!
1.860.0060|
1.860.0000]
1.880.0909|
1.860.0000 |
1.860.000]
1.860.0905]
1.680.0000 |
1.669.090]
1.880. 0000|
Outras Resiluições FMAS - Royalties - Lei 709029
[outras Resiiluições FMAS - Royalties - Lei 9478/97
ras Resiituições -
TOTAL DAS RECEITAS
1708.6104]
347.840,00
875.400,00
165,740,00
156 970.00
4.000,00
161.220,00.
111.050,00
73.060,00
2.950,00
280.440,00
229.440,00
198.725,00
0.720,00
3.009,00
58.040,00
75.400,00
289.44000
3.000,00
1.000,00.
1.000,00
í
58.940,00
875.400,00
229.440,00
2.000,00
se. 84000
58.840,00
964.840,00
675.400,00
229.440,00
3.000,00
3.000,00
1.025.780,00
CONGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1.501.0000
1.880.0000
1.869.000
1.704,0104
1.704.0150
Outros Recursos Não Vinculados
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Outros Recursos Vinculados à Assistência Soci
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - Lei 702029
Transterência da União Relerente a Royalties do Petróleo e Gás Natural - Lei 0478/97
11.000,00
695.650,00
298.120,00
11.000,00
11.090,00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
TT 1.026,780,00
Matr
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
=== —=——
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
>>>
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 8
oi Ag206A (Mig ST INCL >=
ORGÃO: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.432.300.00 993.780.00 16.426.080.00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 365.000.00 20.000.00 385.000.00
08.241.0128. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (18.000.00) 20.000.00 2.000.00
08.241.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 383.000.00 - 383.000.00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 4.500.00 ni 4.500,00
08.242.0128 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.500.00 - 4.500,00
08.245. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.342.125,47 105.225,26 1.447.260.73
08.243.0128. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.342.135,47 105.225.26 1.447.360,73
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 13.720.664.53 868.554,74 14.589. 219.27
08.244 0102 PROMOÇÃO SOCIAL 3.347.576.79 17.280.00 2.364 858.79
08.244.0122. GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.330.268,71 16505476] 849632347
08.244 0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.479.940,00 398.741,72 1.878.681,72
08.244 0124, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 562.879.03 286.478.26 849.357.29
15.432.300.00 993.780.00 16.426.080.00
5
LD
Programa de Governo .
Lei 4.320/64 ( Artigo 2. 8 1º. Inciso 11) Anexo 7
>>>
O
SS Es
ORGÃO: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.000.00 16.420.080.00 16.426.080.00
08.241. ASSISTÊNCIA AO IDOSO 3.000.00 382.000,00 385.000.00
[08.241.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2.000.00 2.000.00
08.241.0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 8.000.00 380.000.00 383.000.00
08.242. ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 500.00 4.000.00 4.500.00
08.242.0128. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 500.00 4.000.00 4.500.00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 1.447.360.73 1.447. 360.73
08.243.0128 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 1.447.360,73 1.447.360.73
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.500.00 14.586.719.27 14.589.219.27
08.244.0102 PROI MOÇÃO SOCIAL - 3.364.856,79 3.364.856.79
08.244 0122. GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000.00 8.494.328.47 8.496.323.47
08.244.0128. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 500.00 1.878.181,72 1.878.681.72
08.244 0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL . 849.357.29 849.357,29
ato = | 600000] 1642008000
==
16.426.080.00
===
==
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 6
[ orsão: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL
vô ASSISTÊNCIA SOCIAL - 600000] 16.420.08000 | 16.426.080.00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO - 3.000.00 382.000,00 385,000.00
08.241 0128 : PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - 200000 2.000,00
08.241.0123.2.841 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS - - 2.00000 2.000,00
08.241.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 3.000,00 380.000,00 382.000,00
08.241.0124.1.915 CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - 500.00 - 500.00
08.241.0124.2.880 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR - - 380.000,00 380.000.00
08.242.0128.3.080 IMPLEMENTAÇÃO DE PROG, DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - E1024/ - 500.00 - 500.00
08.2420123.3.081 APOIO A APAE - El 003/2020 E El 022/2020 - 500,00 - 500,00
08.2420123.3.082 APOIO A PESTALOZZI- El 005/2020. El 016/2020 E El 022/2020 - 500.00 - 500.00
08.242.0123.3.083 [APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MANTENEDORES E PAIS DE AUTISTAS DE RIO DAS os 500.00 - 500.00
08.242.0129.3.087 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFÍ - 500,00 - 500.00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - 500,00 4.000,00 4.500.00
08.242 0128. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 500.00 4.000,00 4.500,00
08.242 0128.1.912 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV - 500.00 - 500.00
08.2420123.2.574 ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - - 4.000,00 4.000.00
08.248. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - 1.447.360.73 1.447.360,73
08.243.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - 1.447.360,73 1.447.360,73
[08 243.0123.2575 GESTÃO DE PESSOAL CRIANÇA E ADOLESCENTE - - 704.800,00 704.800,00
08 .243.0129.2.579 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADO - - 742.560,73 742.560.73
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 250000 | 1458671927 | 14.589.219.27
[08 .244.0102 PROMOÇÃO SOCIAL - - 3.364.856,79 3.964.856.79
08 244.0102.2.852 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - - 732.858,79 732.856,79
08.244.0102.2.853 TRANSFERÊNCIAS DE RENDA MUNICIPAL í 2.632.000.00 2.632.000.00.
FF ans NL GD
cohanág5 o
“JBRICA
5 0
Protocolo
Matr.: 15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
ORGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
E Continuação
0701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
[corcação — T DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.244 .0122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL T - 200000] 849492347] 849682547
08.244,0122. 1.913 Tee DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO - 1.500.00 - 1.500,00
08.244.0122.1.914 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - 500.00 - 500.00
08.244.0122.2.576 [GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR - - 7.880.000.00 | 7.880.000.00
08.244.0122.2577 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - - 420.589,28 420.589.28
08.244,0122.2 578 GESTÃO DOS CONSELHOS - - 2787948 27879.48
08.244. 0122.2874 [GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS E DO PBF - - 166.054,76 166.054.76
08.244.0128 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 50000 | 187818172] 187868172
08,244.0128.2.580 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF , » 478.181.72 47818172
08.244.0123.2.581 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - 1.400.000.00 | 1.400.000,00
08.244.0123.3.086 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS CENTRAL - El018/2020 - 500.00 - 500.00
08.244.0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - - 849.057.20 849.357.29
08.244.0124.2.585 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ALTA COMPLEXIDADE - - 344.909.30 344.909.30
08.244.0124.2.586 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS NA MÉDIA COMPLEXIDAD) a e 228.540.17 228.540,17
08.244 0124.2.587 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - - 274.407.82 27440782
08.244.0124.4018 [CONVÊNIO COM ASSOC. PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS - El 027/2018 - a 500.00 500.00
08.244.0124.4.019 ICONVÉNIO COM ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - El 031/2018 - - 500.00 500.00
08.244 0124.4.020 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - El 500.00 500.00
16420.080.00] — 16.426.080.00
WW|w|WwWwWwWw| ===>
à Natureza da Despesa
> Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) Anexo 2
ORGÃO: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS |]
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
T— q
DESPESAS CORRENTES T 16.424.080.00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.784.211.42
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.807.111,42
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000.00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.087.111.42
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 550.000.00
3.1.90.92.00 Despesa de Exercícios Anteriores 20.000.00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 150.000.00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos. Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 457.100.00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 457.100,00
8.3,00.00.00 Outras Despesas Correntes 8.659.868,58
8.3.50.00.00 Transterências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 380.000.00
3.3,50.43.00 Subvenções Sociais 380.000.00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 8.279.868.58
8.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar aers4s.13
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
3.3.90.80.00 Material de Consumo 1.386.643,45
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 863.968,63
1-2, 90.38.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 330.476,62
80.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 762783.48
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação s16.112,38
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.632.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 701.240,89
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.000.00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000.00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.00
16.426.080,00
“ rocesso negas/gog
iFohaNfá
'PUBRICA
|
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) GDD
ORGÃO 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
[CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO PROGRAMA | SUBF./FUNÇÃO
08 II ASSISTÊNCIA SOCIAL 7 “| 15426080.00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 382.500.00
08.241.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.000.00
08.241.0123.2.841 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS 2.000,00
8.8.90.30.00- 1.669.0000 |Material de Consumo 1.000.00
2.3.90.29.00- 1.689.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.00
08.241.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 380.500,00
08.241.0124.1.915 CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS 500,00
4.490.51.00- 1.704.0150 [Obras e Instalações 500.00
08.241.0124.2.880 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 380.000,00
3.350.43.00- 1.704.0150 | Subvenções Sociais 380.000.00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 7.000.00
08.242.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 7.000,00
08.242.0123.1.912 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 500,00
4.490.52.00- 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 500.00
08.242.0123.2.574 ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 4.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 4.000.00
08.242.0123.3.080 IMPLEMENTAÇÃO DE PROG. DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - El 024/2020 E 025/2020 500,00
|5-2,90.29.00 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00
242.0123.3.081 APOIO A APAE - El 003/2020 E El 022/2020 500,00
2.8.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00
08.242.0123.3.082 APOIO A PESTALOZZI- El 005/2020, El 016/2020 E El 022/2020 500,00
2.8.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00
08.242.0123.3.083 APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MANTENEDORES E PAIS DE AUTISTAS DE RIO DAS OSTRAS - El 022/2020 500,00
2.8.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ] 500.00
08.242.0123.3.087 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - El 034- 500,00
2.890.29.00 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.447.360,78
08.243. 0128. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.447.360,73
08.243.0123.2.575 GESTÃO DE PESSOAL CRIANÇA E ADOLESCENTE 704.800,00
3.1,90.11.00- 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.800.00
3.1.91.12.00- 1.500.000 |Obrigações Patronais 57.100.00
3.390.08.00- 1.500.000 | Outros Benetícios Assistenciais do Servidor e do Militar 81.500,00
3..90.46.00 - 1.500.0000 | Auxílio-Alimentação 48.000.00
3.3.90.48.00 - 1.500.000 | Auxílio-Transporte 27.800,00
08.243.0123.2.579 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES 742.560,73
3.3.90.30.00 - 1.660.000 | Material de Consumo 3.048,81
3.8.90.30.00 - 1.689,0000 | Material de Consumo 52.699.27
|3.3.90.30.00- 1.704.0150 | Material de Consumo 540037.87
8.2.90.32.00- 1.7040150 |Material. Bem ou Serviço para Distriouição Gratuita 46.657,80
3.3.90.88.00 - 1.880.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 34.04.38
3.2.90.96.00- 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 38.180,00
8.8.90.39.00 - 1.680.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.472.80
|-=g0.29.00- 1.704.0150 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.480,00
aa. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 14.589.210.27
08.244.0102. PROMOÇÃO SOCIAL 3.364.858,70
08.244.0102.2.852 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 732.856,79
2.3.90.82.00 - 1.689.000 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 17.280.00
3.3.90.3200- 1.704.0104 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 11.000,00
3.3.90.32.00- 1.704.0150 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 581.331,03
2.8.90.29.00 - 1.704.0150 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 128.245.76
08.244.0102.2.853 TRANSFERÊNCIAS DE RENDA MUNICIPAL 2.632.000,00
3.3.90.48.00- 1.704.0150 |Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.632.000,00
08.244,0122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.496.323,47
08.244.0122.1.913 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO 1.500,00
3.3.90.30.00 - 1704.0150 |Material de Consumo 500.00
3.2.90.32.00 - 1.704.0150 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.00
4.490.52.00- 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 500.00
08.244.0122.1.914 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI 500,00
3.890.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 500.00
08.244.0122.2.576 GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR 7.880.000,00
3.1.90.04.00- 1500.0000 |Contratação por Tempo Determinado 500.000,00
3.1.90.11.00- 1500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.500.000.00
3.1.90.13.00- 1.500.0000 | Obrigações Patronais 550.000,00
3.1.90.92.00- 1.500.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 20.000.00
3.1.90.94.00 - 1.500.0000 | Indenizações e Restituições Trabalhistas 150.000.00
/3.1.91.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 250.000,00
|3.3.90.08.00 - 1.500.0000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 550.000.00
3.3.90.14.00 - 1.500.000 |Diárias - Civil 10.000.00
'3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxílio-Alimentação 750.000.00
3.8.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Transporte 600.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
SST > > —>>>>—
ORGÃO 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS Continuação
FFODFICAÇÃO. TJ DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA | SUBF.FUNÇÃO
0824401222577 [MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL | 420.589,28
3.3.80.30.00- 1.704.0150 | Material de Consumo 7219728
8.3.00.38.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 204 000.00
8.3.90.39.00- 1.704.0150 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.452,00
06.244.0122.2.578 GESTÃO DOS CONSELHOS 27.879,48
3.3.90.90.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 4.206.28
3.3.90.39.00- 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.443.20
08.244.0122.2.874 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS E DO PBF 166.054,76
2.3.90.30.00 - 1.660.0000 | Material de Consumo 122720.82
3.3.0.39.00 - 1.680.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.28.84
08.24.0128 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.878.681,72
08.244.0123.2.580 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF are 181,72
3.3.90.30.00 - 1.860.000 | Material de Consumo 60.204,27
2.8.0.30.00 - 1689.0000 | Material de Consumo 133.420,78
3.2.90.38.00 - 1.860.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.698,24
3890.39.00 - 1.860.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206.418,48
3.390.39.00- 1704.0150 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.440,00
08.244.0123.2.581 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.400.000,00
3.180.11.00- 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000.00
8.1.91.18.00- 1.500.000 |Obrigações Patronais 150.000.00
3.390.08.00- 1.500.0000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 200.000.00
3.8. 90.46.00 - 1.500.0000 | Auxílio-Alimentação 80.00.00
“60.48.00 - 1.501.000 | Auxílio-Alimentação 20.000,00
3.2.80.49.00 - 1.500.000 | Auxílio-Transporte 50,000.00
08.244.0123.3.086 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS CENTRAL - El 018/2020 500,00
4.490.51.00- 1.7040150 |Obras e Instalações 500.00
08.244 0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 849.957.29
08.244.0124.2.585 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ALTA COMPLEXIDADE 344.909,30
8..90.80.00 - 1.669.0000 | Material de Consumo 38,000.00
2.3.90.90.00- 1.704.0150 | Material de Consumo 29287474
3.3.90.8200- 1.704,0150 |Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.200.00
3.3.90.39.00- 17040150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica g.334.56
05.244.0124.2.586 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS NA MÉDIA COMPLEXIDADE 228.540,17
2.3.90.30.00 - 1.659.0000 | Material de Consumo 58:720.00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 | Material de Consumo 703888
3.390.36.00 - 1.660.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.614,00
3.3.90.39.00- 1.860.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.796.44
2.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.426.40
08.244.0124.2.587 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 274.407,82
3190.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000.00
2.1.90.11.00- 1.650.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4651142
3390.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 30.000.00
33.90.0800 - 1.660.0000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 614213
2.3.90.48.00- 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 15.00.00
3.3.90.46.00 - 1.680.000 | Auxílio-Alimentação s112.88
3.3.90.49.00 - 1.500.000 | Auxílio-Transporte 20.000,00
|2290.49.00 - 1.680.000 | Auxiio-Transporte 3.640.890
14,0124.4.018 CONVÊNIO COM ASSOC. PESTALOZZ! DE RIO DAS OSTRAS - El 027/2018 500,00
2.8.90.39.00- 1,7040150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00
08.244,0124.4.019 CONVÊNIO COM ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - El 031/2018 500,00
3.8.90.39.00- 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.00
08.244,0124.4.020 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - El 034-8/2018
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
TT
lá olha Nº,
PUBRICA
500.00
2
roousso Nº H35/Z021
NE TOUS |RAS
Eri (rs Iê PRUTICISCO NOLOVé
A E
Protocolo
Matr.: 15
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
SUMÁRIO GERAL DARECEITAPOR FONTES E DADESPESAPOR FUNÇÕES DO GOVERNO
CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
FUNÇÕES DE GOVERNO
87 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS
=, |2.3 | AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
RECEITA R$ DESPESA R$
1 [RECEITACORRENTE 96.000,00
08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 96.000,00
14 |RECEITA TRIBUTÁRIA
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 4.000,00
14 |RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 91.000,00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00
96.000,00 TOTAL
96.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
| RECEITAS CORRENTES 96.000,00 ll | DESPESAS CORRENTES 96.000,00
|| RECEITAS DE CAPITAL Iv DESPESAS DE CAPITAL
L TOTAL DARECEITA 96.000,00 TOTAL DADESPESA 96.000,00
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
— RECEITA 1 R$ Bs | DESPESA R$ ES
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 4.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 6.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITAINDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS E
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 91.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 98.000,00
TOTAL 96.000,00 | TOTAL 96.000,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE z
DÉFICIT -
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º, & 1º, Inciso 1)
SIA GO00A (AD SGD]
RECURSO
Receitas Correntes "|
30,04 Receita Patrimonial
13.2.0.0.0.0.00.00 )Valores Mobiliários
1,32,1.00.0.0.00.00 | juros e Correções Monetárias
132.1.01.0.0.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 4.000,00
13.2.1.01.1.0.0000 | Remuneração de Depósitos Bancários 4000.00
122/1.01.1.1.00,00 |Rermuneração de Depósitos Bancários - Principal 4.000,00
132.1.01.1.1.98.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes 4000.00
4321.01.1.1.0908 | Remuneração de Depósitos Bancários FMIA 1790.0244 s.009,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0 |Transterências Correntes.
1.7.4.0.00.0.0.00.00 | Transierências de hstituições Privadas 80.000,00
17.4.1.09.0.0.00.00 | Translerências de hetiuições Prívadas 80.000,00
1,7.4.1.01,0.0.00.00 | Transferências de Instituições Privadas so. 000.00
1,74.1,01.1.0.00.00| Transferências de hstituições Privadas 80.090,00
474.1,01.1.1,00.00 | Transferências de Insttuições Privadas - Principal 90.900,00.
17 4.1.01.1.1,0200 | Transferências de instfuições Privadas - FHIA 1790.0244] 90.000,00
17.5.0.00.0.0.00.00 | Demais Transletências Comentes
1,7.9.1.09.0.0.00.00 | Translerências de Pessoas Fisicas 1.900,00
17.9.1.01.0.0.00.00 | Transferências de Pessoas Físicas 1.000,00
17.9.1.01.1,0.00.00 | Transferências de Pessoas Físicas 1.090,00
179.1,011.1.0000 | Transferências de Pessoas Físicas - Principal 1796.0044 | 1.000,00
1.8.0.0.00.0.0.00.00 [Outra s Receita Correntes 1.000,00
1.8.9.0.09.0.0.00.00 | Demais Receitas Correntes 1.000,00
1,9.9.9.09.0.6.00.00 |Outras Receitas Correntes 1.000,00
1.8.9.9.98.0.6.00.00 [Outras Receitas
1.9.9.9.99.1.0.00.00 [Outras Receitas Administradas pela RES 1.900,00
12.9.8.92.1.2.00,00] pela RFB - Multas é duros 1.900,00
ESPECIFICAÇÃO FONTE DE) trem SUBALINEA | ALÍNEA RUBRICA EspÉcIE ORIGEM | CATEGORIA
35.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
81.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL!
e |
TODO SPEGIFICAÇÃO VALOR a . en
a E e ocesso e f/25/202/ |
comendo O TO
“IBRICA
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos assis
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso |) xo,
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 96.000.00 96.000.00
05.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 96.000,00 86.000.00
08.243 .0068 CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA 96.000.00 96.000.00
o 86.000.00 96.000.00
Programa de Governo A 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il) nexo
eds
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO [
DESCRIÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - -
CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA
ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
08
08.243
08.243 0056
96.000.00
96.000.00
96.000.00
96.000.00
96.000.00
96.000.00
96.000.00
Programa de Trabalho Aaxo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso Il) iai
ORGÃO: 08 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL . . 96.000.00 96.000.00
08
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE a . 96.000.00 96.000.00
08.243 0056 CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA * & 96.000.00 96.000.00
[08 243.0066 4.001 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS É . 81.000.00 81.000,00
08.243 .0066.4.002 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15.000,00 15.000.00
RR RE RR 95.000.00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso 1) Anexo:2
===>
ORGÃO os. FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO
[2-4.00,00.00
DESCRIÇÃO
DESPESAS CORRENTES
ELEMENTO | MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA] CAT. ECONÔMICA
86.000,00
40.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.50.00.00 Transferencias a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 81.000.00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 81.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000.00
3.3.90.32.00 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
96.000.00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
08.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA
08.243.0065.4.001 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS
[3.3.50.43.00 - 1799.0244
Subvenções Sociais
08.243.0066.4.002 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.30.00 - 1.799.0244
Material de Consumo
3 3.90.32.00 - 1.799 0244 Material. Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3.3.90.39 00 - 1.799 0244
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SUBF FUNÇÃO
986.000.00
81.000,00
15.000,00
=
96.000,00
od:
BIA A
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ 1 R$
1 |RECEITACORRENTE 182.700,00
16 [HABITAÇÃO 182.700,00
1.1 |RECEITA TRIBUTÁRIA -
12 |REGEITADE CONTRIBUIÇÕES
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 3.580,00
14 |RECEITAAGROPECUÁRIA
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL -
18 |RECEITADE SERVIÇOS 5
1.7 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - rocesso Nº H 25/ y
1.8 [OUTRAS ig sermos 179.120,00 olha Nº
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB
“JBRICA,
2 |RECEITADE CAPITAL - o
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO =
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS E
—. |23 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS ,
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL E
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 182.700,00 | TOTAL 182.700,00 |
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
f RECEITA R$ R$ DESPESA R$ | R$ Ca
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE [—
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA A
RECEITA PATRIMONIAL 3.580,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.290,00 1 o
RECEITA AGROPECUÁRIA E
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 179.120,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - 182.700,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 163.410,00
TOTAL 182.700,00 |TOTAL 182.700,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 163.410,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 163.410,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
SUPERÁVIT -
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 163.410,00
163.410,00
| RECEITAS CORRENTES 182.700,00 ll. DESPESAS CORRENTES 19.290,00
| RECEITAS DE CAPITAL * Iv DESPESAS DE CAPITAL 163.410,00
TOTAL DARECEITA 182.700,00 TOTAL DADESPESA 182.700,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º. & 1º, Inciso
comco | ESPEGFICAÇÃO [FONTEDE| mem | suDALiNEA T aúnea | russa | esrécE | omcem | carecona
TEG 00000000 [hecelias Gomentos TERTOGOS
13.0.0.09.0.0.0000 [Receita Patrimonial 3.590,00
113.2.0.00.0.0.00,00 [Valores Mobilários 258000
13.2.109.0.0.00,0 [Juros é Coneções Monetárias 358000
132101.0..0000 [Remuneração de Depósios Bancários 358000
132 101.1.0.0000 [Remuneração de Depócitos Bancários. 358000
132101.1.1.0009 |Nemuneração de Depósitos Bancários Púncipal 358000
1.32.1,01.1.1,9800 | Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes 3580.00
132.101.1.1,9004 Remuneração de Depósitos Bancárice FHIS 1002) | ass000
180,0.00.0.0.0000 [Outras Receita Correntes 179.120,00
199,060.0.0.0040 [Demais Receitas Corentes 178.120,00
19.9.0.00.0..00.0 [Outras Recetas Conentes 176.120,00
1.2.9.0.99.0.0.0000 |Ouiras Receitas 179.120,00
1.8.6.9.99.1.0.000 [Outras Receitas Administradas pela RFB 179.420,00
19.6/9.9.1.1,0009 [Ouiras Recotas Adminisiradas pela REB - Páncipal 178.120,00
|i20.9.98/1/1.0100 |Baceila do Fundo de Habitação - EIS. 706 0228 179.120,00
TOTAL DAS RECEITAS TETO
ESPECIFICAÇÃO. 7
Outras Vinculações Legais - FHIS Tor Lo) A 2V)
E: TOTAL POR FONTES DE RECURSOS, 182 700,00 socusso Nº
RETO -
RRICA,
Protocolo
Matr.: 15
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 8
: — 4
ORGÃO: 09 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
18. HABITAÇÃO ” 182.700.00 182.700.00
16482 HABITAÇÃO URBANA = 182.700.00 182.700,00
164820121 POLÍTICA HABITACIONAL pd 182.700.00 182.700.00
182.700,00 182.700.00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) Anexo 7
o ORGÃO: [0] FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
16 HABITAÇÃO 182.700.00 182.700.00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 182.700,00 182.700.00
164820121 POLÍTICA HABITACIONAL 182.700,00 182.700.00
182.700.00 182.700,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2€. 8 1º Inciso Il) Anexo:
ORGÃO: os. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 0901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO
OP. ESPECIAL
DESCRIÇÃO
PROJETO
16 HABITAÇÃO . 182.700.00 * 182.700.00
16.482. HABITAÇÃO URBANA 182.700.00 182.700,00
16.4820121 POLÍTICA HABITACIONAL 182.700.00 182.700,00
16.482.0121.1.305 UNIDADES HABITACIONAIS -
182.700,00
182.700.00
182.700.00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 28, 8 1º. Inciso Il) Anexo:
15
mms eEsSS,
ORGÃO 08. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 0901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO
3.0.00.00.00
00.00.00
DESPESAS CORRENTES
Outras Despesas Correntes
19.290.00
19.290.00
90.00.00 Aplicações Diretas 18.290.00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.290.00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000.00
|4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 163.410,00
4.4.00.00.00 Investimentos 163.410,00
'4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 163.410,00
4 4.90.51.00 Obras e Instalações 163.410,00
182.700.00
————>—>>>————"""—>—>———>—>—>—>—=
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso |V) QDD
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ODIFICAÇÃO. DESCRIÇÃO
16
16.482
164820121
16.482.0121.1.395
3.3.90.39.00 - 1.799.0228
3.3.90.93.00 - 1.799.0228
4.4.90.51.00- 1.799.0228
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
POLÍTICA HABITACIONAL
UNIDADES HABITACIONAIS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Indenizações e Restituições
Obras e Instalações
'rocasso Nº J]25 AH]
8.290.00
10.000,00
163.410,00
182.700.00
a" 508
“olha o - co NOL
“JBRICA jo
. pç 45
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
=== —————————— —— —————
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos Anexo 8
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 18. Inciso Il)
ORGÃO 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO ] DESCRIÇÃO
18. GESTÃO AMBIENTAL
18,541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
te 5410128 GESTÃO DO AMBIENTE
ORDINÁRIO
VINCULADO
243.030,00
37.000,00
243.030,00
37.000,00
37.000,00 37.000,00
18543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 206.030,00 208.030,00
18.543. 0128. GESTÃO DO AMBIENTE 205.030,00 206.030,00
- 243.030,00 243.030.00
==>
Programa de Governo
A : o
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 7
o =
ORGÃO. 41. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
OP. ESPECIAL | PROJETO [ ATIVIDADE TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 243.030,00 243.030,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 37.000,00 37.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 37.000,00 87.000,00
18.543. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 206.030,00 206.030,00
“5430129. GESTÃO DO AMBIENTE 206.030,00 206.030.00
To
=— e O
Programa de Trabalho
Lei RR Helio Inciso 11) Anexo)
=
ORGÃO: “ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
E: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL T PROJETO ATIVIDADE TOTAL
GESTÃO AMBIENTAL 243.030,00 243.030,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO DO AMBIENTE
37.000,00 37.000,00
185410129. 37.000,00 37.000,00
18.541.0129.2.425 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES 7.000,00 7.000,00
18.541.0129.2.447 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 7.500,00 7.500,00
18.541.0129.2.450 MONITORAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 20.500,00 20.500,00
18541.0129.2452 SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS 2.000,00 2.000,00
18.543. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 206.030,00 208.030,00
18.543.0128. GESTÃO DO AMBIENTE 208.030,00 208.030,00
18.543.0120.2.448 [CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS
206.030,00,
243.030,00
206.030.00
243.030,00
= E
[++ ==—>—————————
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il) Anexo 2
>>>
ORGÃO: 1 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
DESPESAS CORRENTES 239.030,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 239.030,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 239.030,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.000,00
2.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 234.530,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.000,00
4.4.20.00.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
243.030,00
rocasso Nº 4/35 “2091
E +
olha Nº, -
CUIBRICA o
à = f DAS OSTRAS
N André isco Nazaré
NEC Protocolo
Va Matr.: 15
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
>>>
QDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV)
ORGÃO 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO. DESCRIÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL 243.030,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 37.000,00
18.541.0128. GESTÃO DO AMBIENTE 37.000,00
18.5410129.2.425 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES 7.000,00
3.3.00.3200- 1.799.0245 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00
3.3.90.36.00- 1.798.0245 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 500,00
3.3.90.3900- 1,7990245 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
44.80.5200 1.799.0245 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.541,0129.2.447 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 7.500,00
3.3.90.30.00- 1,799.0245 |Material de Consumo 500,00
3.3.90.32.00 - 1.799.0245 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00
3.3.90.36.00- 1789.0245 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
|3.3.20.39.00 - 1.789.0245 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.20.52.00- 1.799.0245 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.5410129.2.450 MONITORAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 20.500,00
2.3.90.35.00- 1.799.0245 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00- 1.799.0245 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
18.541.0129.2.452 SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS 2.000,00
2290.3600 - 1.798.0245 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
jo.3900- 1.799.0245 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500,00
4.490.5200- 1.799.0245 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.543. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 206.030,00
18.543. 0128. GESTÃO DO AMBIENTE 206.030,00
18.543.0129.2.448 CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 206.030,00
3.3.90.30.00 - 1.798.0245 |Material de Consumo 500,00
|3.3.90.3200- 1.799.0245 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500,00
3.3.80.39.00- 1.798.0245 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 204 030,00
4.490.5200- 1.799.0245 |Eauipamentos e Material Permanente 1.000,00
243.030,00
“olha
E UBRICA
rocusso Nº 41 35/40:91
f ncisco Nazaré
N14) Protocolo
dg Matr.: 15
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
CATEGORIA ECONÔMCA
Lei 4.320/84 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
FUNÇÕES DE
GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$
1 |RECEITACORRENTE 1.043.730,00
44 |DIREITOS DA CIDADANIA 1.043.730,00
1.1 |RECEITA TRIBUTÁRIA -
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 55.930,00
14 [RECEITA AGROPECUÁRIA
15 |REGEITA INDUSTRIAL ua met,
16 |RECEITADE SERVIÇOS rocasso Nº Has 72321 |
de mem
1.7 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES olha Nº 29
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 987.800,00 “JBRICA aaa
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB ] ——e .
r cisco Nazpré
2 |RECEITADE CAPITAL Protocolo
Matr.: 15
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO
22 |ALIENAÇÃO DE BENS
23 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 1 1.043.730,00 | |TOTAL L 1.043:730,0 |
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DADESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA I CATEGORIA ECONÔMICA 1
RECEITA J R$ R$ DESPESA Los R$
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE |
RECEITA TRIBUTÁRIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 55.930,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 657.570,00 657.570,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 987.800,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB 1.043.730,00
SUPERÁMT DO ORÇAMENTO CORRENTE 386.160,00
TOTAL 1.043.730,00 |TOTAL 1.043.730,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE GAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 386.160,00
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 386.160,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
fa)
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE | 38616000] SUPERÁVIT a
386.160,00
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 1.043.730,00 ll DESPESAS CORRENTES 657.570,00
ll RECEITAS DE CAPITAL IV DESPESAS DE CAPITAL 386.160,00
V SUPERÁVIT 5
TOTAL DARECEITA 1.043.730,00 || TOTAL DADESPESA 1.043.730,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos iAHúxOS
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso 1)
————————
ORGÃO:
UNIDADE:
13 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORDINÁRIO | VINCULADO TOTAL +
1.043.730,00 1.043.730,00
1.043.730,00 1.043.730,00
1.043.730,00 1.043.730,00
1.043.730,00 1.043.730,00
CODIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
14.422.0130.
e
Programa de Governo Anexo7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il)
= >>>
ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO OP, ESPECIAL
PROJETO ATIVIDADE
14 DIREITOS DA CIDADANIA 208.720,00 835.010,00 1.043.730,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 208.720,00 835.010,00 1.043.730,00
14.422.0130. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 208.720,00 835.010,00 1.043.730,00
208.720,00 835.010,00
1.043.730,00
Programa de Trabalho Pas
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE: 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DESCRIÇÃO | or. Especia
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
APOIO TÉCNICO
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
208.720,00
208.720,00
208.720,00
208.720,00
835.010,00
835.010,00
835.010,00
730.620,00
52.200,00
52.190,00
1.043.730,00
1.043:730,00
1.043.730,00
208.720,00
730.620,00
52.200,00
52.190,00,
14.422.0130.1.452
14.422.0130.2.890
[14.422.0130.2.891
14.422.0130.2 892
835.010,00 1.043.730,00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo Pa Inciso 1) Anexo 2
ORGÃO: 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE: 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO To sisENto | MOD APICAÇÃO | GAUPO DESPESA | car Econôuica
50.00.00 DESPESAS CORRENTES 657.570,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 657.570,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 657.570,00
3.3.90,30.00 Material de Consumo 334.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 73.070,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 862.830,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 187.870,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 386.160,00
4.4.00.00.00 Investimentos 386.160,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 388.160,00
[4.4.80.51.00 Obras e Instalações 208.720,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 177.440,00 |
1.043.730,00
Folha NUA cessam
THIBRICA
1 Ex
E — sea lazaré
"Protocolo
Matr.: 15
rocusso NºfL35 020 RE
AS O TRAS
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
">
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
== ===——————————————
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
QDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 1º. Inciso IV)
DDS
ORGÃO:
UNIDADE:
CODIFICAÇÃO
13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DESCRIÇÃO
1301 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ELEMENTO
Co
PROGRAMA SUB / FUNÇÃO
14
14.422
14.422.0130.
14.422.0130.1.452
4.4.20.51.00- 1.790.0246
14.422.0130.2.890
3.3.90.30.00 - 1.790.0246
3.390.32.00- 1.799.0246
3.3.90.36.00 - 1.799.0246
3.3. 90.39.00 - 1.799.0246
4.4.90.52.00 - 1.799.0246
14.422.0130.2.891
3.3.90.30.00 - 1.799.0246
|3.3.90.32.00- 1.799.0246
3.3.90.36.00 - 1.799.0246
3.3.90.39.00 - 1.799.0246
4.490.52.00- 1.799.0246
34,422.0130.2.892
20.30.00 - 1.799.0246
3.3.90.32.00- 1.790.0246
3.3.90.39.00- 1.790.0246
4.4.90.52.00 - 1799.0246
DIREITOS DA CIDADANIA
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON
Obras e Instalações
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
APOIO TÉCNICO
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
Material de Consumo
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
[Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
208.720,00
313.120,00
52.190,00
52.190,00
156.560,00
156.560,00
10.440,00
10.440,00
10.440,00
10.440,00
10.440,00
10.440,00
10.440,00
20.870,00
10.440,00,
208.720,00
730.620,00
52.200,00
52.190,00
1.043.730,00
1.043.730,00
1.043.730,00
rocesso Nº f/ mad
“olna an
“JBRIC
O bcoio
Matr.: 15
1.043.730,00
azaré
bom
a
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/84 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
R$
17 |RECEITACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
141
12
13
14
15
16
17
19
9.7
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM.
7.6 |RECEITADE SERVIÇOS
2 |RECEITADE CAPITAL
2.1
ia
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
24
2.5
TOTAL
577.140,00
19.470,00
553.560,00
4.110,00
5.820,00
5.820,00
582.960,00
17 | SANEAMENTO
“olha nº do.
FUBRICA
TOTAL
4.883.460,00
Protocolo
Matr.: 15
ls
E
-”
4.883.460,00
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$
|
[REGEITACORRENTE E
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
RECEITA CORRENTE INTRA-ORGAM.
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT
19.470,00
553.560,00
4.110,00
5.820,00
577.140,00
5.820,00
4.097.951,60
4.680.911,60
4.300.500,00
4.300.500,00
DESPESACORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
3.120.000,00
1.560.911,60
202.548,40
4.680.911,60
4.680.911,60
202.548,40
4.097.951,60
4.300.500,00
I RECEITAS CORRENTES
Il RECEITAS DE CAPITAL
ll RECEITACORRENTE INTRA-GOVERN.
nt DÉFICIT
TOTAL DARECEITA
577.140,00
5.820,00
4.300.500,00
4.883.460,00
RESUMO
eicidado
ll DESPESAS CORRENTES
Iv DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DA DESPESA
4.680.911,60
202.548,40
4.883.460,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
e
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º. 8 1º Inciso |
copio ESPECIFICAÇÃO
[FONTE DE]
RECURSO EM
SUB-ALÍNEA
ALÍNEA RUBRICA | EspÉGE ORIGEM | CATEGORIA
100.000.0.0.0000]
1.3.0.0.00.0.0.00,00]
1.3.2.0.09.0.0.00.00]
1,3.2.1,00.0.0.00.00
13.2.101.0.0.00.05|
132.1,01.1.0.00.00]
1.3.2.1,01.1.1.00,00]
13.2.101.1.1.86,06
132.101.1,1.99.10]
9.00.0.0.00.00 |
18.1.000.0.6.00.00
18,1.1,00.0.0.00.00
18.1.1,01.0.0.00.00]
1,8.1.1,01.1,0.0006]
1.8./1,1,01.1.1,0000]
1.8/1.1,01,1.1.0200]
[1.8,1.1.01.1.1,0800]
01.1.1,06,00]
1.01.1.1.05,00]
1.8.1.1,01,1,1.08.00]
Juros é Correções Monetárias
Remuneração de Depósilos Bancários
(Remuneração de Depósilos Bancários
Remuneração de Depósiios Bancários - Principal
Femuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes
Femuneração de Depósios Bancários SAAE
Receitasde Serviços
Seniços Administrativos « Comerciais Gerais
ISeniços Administrativos e Comerciais Gerais
ISeniços Administrativos e Comerciais Gerais
Seniços Administrativos e Comerciais Gerais
Seniços Administraos é Comerciais Gerais - Principal
Dstrizuição de Agua Residencial -SAME
Distribuição de Água Comercial - SAAE
Distribuição de Água Públicandustrial - SAME
Coleta Transporte é Tratamento de Esgoto Residencial - SAAE
Ooleta Transporte e Tralamenio de Esgoto Comercial - SAAE
[Oolata Transporte e Tratamento de Esgoto Público Industrial - SAE
ISenico de Felizamento de Aqua - SAAE
Outros Seniços
00 [Outros Seniços
18.8.9.99.0.0.00.00 [Outros Senvços
1,8.9.9.98.1,0.00,00 [Outros Seniços
1.68.998.1.1.00.00 [Outros Seniços - Principal
Ligação de Água
Ligação de Espeto
[Outros Seniços
1.8.9.0.69.1.1,05,00]
1.6,9.9.90/1.1.0800]
1.9.0.0.09.0.0.00.00
1.9.2.0,00.0.0.00.00]
1,9.2.3,00.0,0.00.00
1.8.2.3.99.0.0.00.00]
1.9.2390.1.0.0000]
1.9.2399.1.2.0000]
192390.1.20100]
19.23.99.120200]
[Outras Receita Correntes.
Indenizações, Restiuições e Ressarcimentos
[Ressarcimentos
[Outros Ressarcimentos
[Outros Ressarcimentos
Outros Ressarcimentos - Multas é Juros
liáuitas é ktações zo Fegulamento - SAME
Multas é duros de Mora sobre Tarilas - SAAE
7.0.0.0.00.0.0.0000
7.8.0.0.00.0.0.00.00
7.8.8.0,00.0.0.00.00|
7.8.9.9.09.0.0.09.00]
7.8.9.9.99.0.0.09.00
78.9.8.86.1.0.00.00
7.8.9.9.99.1.1.00.00)
[78.9.9.09.1.1.0100]
7.8.9.6.59.1.1,0209
789.995 1,1,03.00]
[Receitas Correntes Intraorçamentárias
Receita de Serviços.
IOutros Senviços
Outros Seniços.
Outros Seniços
Outros Seniços
[outros Seniços - Principal
Distribuição de Água por Próprios Municipais
Coleta, Transporte e Tratamento de Esgoto dos Prósrios Municipais
Outros Seniços - Dida Ativa.
|Recebinjento e Tratamento de Elluente Sanitário por Veiculo Transportador
19.
1º
18
too oz) tosçooo
1700.0071
1799.0274
1798.0271
1.709.0271
1790.0271
1700.0271
1799.0271
1.700.021
1.709.0271
470.00
241.000,00
241.000,00
312560.00
212560,00
2.509,00.
2.890,00
a08880,00
4.110,00
4.110,00
510,00
3.690,00.
577.140,00
18.470,00
19.470,00
19.470,00
1947000
a70,00
470.00
552.560,00
281.096,06
241.000,00
241.000,00
312.560,00
312.560,00
312.56000
290,00
4.110,00
amooo
4.110,00
411000
5.820,00
5.820,00
5.820,00
5.820,00
TOTAL DAS RECEITAS
SUMO DAS RECEITAS PO
ESPECIFICAÇÃO
TEONTEDE RECURSOS
Outras Vinculações Legais - SARE
552.060,00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
582.960,00
Ea
ame
cocesso Nº 4135/2027
“olhe Nº,404
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
== ssa e
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso II) Anexo 8
E
EE z =
ORGÃO 14 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE 1401 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO
17. SANEAMENTO 4.300.500,00 582.960,00 4.883.460,00
47512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.300.500,00
582.960,00
582.960,00
582.960.00
4.883.460,00
4.883.460,00
17.512.0119.
SANEAMENTO BÁSICO 4.300.500,00
4.300.500,00.
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso II) Anexo 7
E === >—>———————>—>—
ORGÃO: 14 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESSOTO
UNIDADE: 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO.
OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
4.882.960,00
4.882.960,00 4.883.460,00
4.882.960,00 4.883.460,00
- 500,00 4.882.960,00 4.883.460,00
7.
17.512
17.5120118.
4.883.460,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 6
ORGÃO: 14 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE. 1401 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL ATIVIDADE
SANEAMENTO -
4.882.960,00
4.882.960,00
4.882.960,00
3.900.000,00
396.188,00
119.030,40
» 487.761,60
/2020 E El 023/2020 -
4.883.460,00
4.883.460,00
4.883.460,00
3.900.000,00
396.168,00
119.030,40
467.761,60
500,00
4.883.460,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO
17.512.0119.2.150
17.512.0119.2.151
17.512.0119.2.227
17.5120119.2.228
17.512.0119.3.084
[GESTÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO
EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO - El 021
4.882 960.00
ww
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il) Anexo'2
ORGÃO: 14. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
k JFICAÇÃO DESCRIÇ ÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT, ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.680.911,60
8.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.120.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.970.000,00
3.1.90.05.00 Contratação por Tempo Determinado 900.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e di 150.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.560.911,60
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.560.911,60
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 180.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 262.061,60
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 74.600,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 414.250,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 300.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 30.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 300.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 202.548,40
4.4.00.00.00 Investimentos 202.548,40
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 202.548,40
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 250,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 202.298,40
4.883.460,00
rocesso Nº 25/2024
“olne Nº Zas . .
so DAS OSTRAS
JBRICA PAL CE CISCO Nozoré
protocolo
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração eDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV)
[> ===——————>>>>—————————oo—————
[>> >———>>>————————————>————————
ORGÃO: 14. SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE 1401 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO PROGRAMA SUB “FUNÇÃO
17. SANEAMENTO 4.883.460,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.883.460,00
w 512019 SANEAMENTO BÁSICO 4.883.460,00
17,512.0119.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL 3.900.000,00
3.1.90.04.00- 1.500.0000 |Contratação por Tempo Determinado 900.000.00
3.1.90.11.00- 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.900.000,00
3.1.90.13.00 - 1500.0000 |Obrigações Patronais 150.000,00
3.1.90.94.00- 1500.0000 |Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 150.000,00
3.3.90.08.00- 1500.0000 |Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 180.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Alimentação 300.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Transponte 300.000,00
175120119.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 296.168,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.30.00- 1.799.0271 [Material de Consumo 52.200,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.600,00
3.3.90.36.00- 1.799.0271 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00
jas. 90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 98.368,00
.90.39.00- 1.728.0271 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 67.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
4.4.90.5200- 1799.0271 |Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
17512.0119.2.227 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA 118.030,40
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.400,00
|3.3.90.30.00 - 1.799.0271 |Material de Consumo 18.900,00
3.3.90.32.00- 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.432,00
3.3.90.39.00- 1.789.0271 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
3.3.90.47.00 - 1798.0271 |Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0271 [Equipamentos e Material Permanente 40.298,40
17.512.0119.2.228 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO 467.761,80
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.30.00- 1.799.0271 [Material de Consumo 108.561,60
3.3.90.39.00- 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.200,00
3.3.90.39.00- 1.729.0271 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 99.000,00
3.3.90.47.00- 1.704.0104 |Obrigações Tributárias e Contributivas 14.000,00
3.3.90.47.00- 1.798.0271 |Obrigações Tributárias e Contributivas 11.000,00
44.20.5200 - 1.789.0271 |Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
17.512.0119.3.084 EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO - El 021/2020 E El 023/2020 500,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250,00
4.4.90.51.00- 1.704.0104 s e Instalações 250,00
ce rm
cocnsso NºM/35/2020
“nlhe Nº 06
UBRICA
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE 102.780,00
04 |ADMNISTRAÇÃO 102.780,00
1.1 |RECEITA TRIBUTÁRIA
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 2.020,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA - !
1.5 |RECEITAINDUSTRIAL - :
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS 1
1.7 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES !
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.760,00 À
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB ê
A :
Wim Protocolo
2 |RECEITADE CAPITAL e Mate: 15
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS -
— |2.3 | AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
[rota J 102.780,00 | |TOTAL 102.780,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA, R$ | ES
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS E
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA E
RECEITA PATRIMONIAL 2.020,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.641,00 97.641,00,
RECEITA AGROPECUÁRIA E
RECEITAINDUSTRIAL E
RECEITADE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.760,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - 102.780,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.139,00
TOTAL 102.780,00 |TOTAL 102.780,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 5.139,00
ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 5.139,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
|
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.139,00 SUPERÁVIT
5.139,00 5.139,00
| RECEITAS CORRENTES 102.780,00 ll DESPESAS CORRENTES 97.641,00
ll RECEITAS DE CAPITAL - IV DESPESAS DE CAPITAL 5.139,00
TOTAL DARECEITA 102780,00 TOTAL DADESPESA 102.780,00 1
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320/64 ( Artigo 2% & 1º Inciso )
cómico ESPECIFICAÇÃO ONTE DE rea
| RECURSO
0/0.0.09.0.0.00/00 [aceitas Correntes TG2 760,00
1.3.0.0.00.0.0.00.0 | Receita Patrimonial 2.020,00
1.32.0.00.0.0.06.00 |Valores Mobiliários. 202000
132.1.09.0.0.00.00 | Juros e Começões Monetárias 2020.00
1.32.1.01.0.0.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 2.020,96
1:32. 1.01.1.0.00.00 | Remuneração de Depósitos Bancários 2.020,00
1/32.1.01.1.1.00.00 | Remuneração de Depésios Bancários - Principal 2020.00
1.321.01.1.1.9.00 | Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes 2020.60
1.32.1,01.1.1.09.09 |Semuneração de Depósilos Bancários FUNDHO 1700.0207] 2.020,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 | Outras Receita Correntes 100.760,00
1.8.8.6.00.0.6.00.00 |Demais Receitas Correntes. 100.760,00
1.8.9.9.00.0.0.00.00 [Outras Receitas Correntes 100.780,00
1,8.9.9.12.0.0.06.00 | Encargos Legais pela hscrição em Dida Ativa é Receitas de Ônus de Sucumbência 100.760,00
18.8.8.12.20,00.00 | nus de Sucumbéncia 109:780,00
1.8.9.9.12.2.1,00.00 [Ônus de Sucumbência - Principal + 1.790,0247] À sooze0,00
TOTAL DAS RECETAS
SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA | ESPÉCIE ORIGEM | CATEGORIA
—— TT torto
VALOR
102780.00
102-780,00.
Outras Vinculações Lepais - FUNDHO
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
focasso Nº //25/200p
“olhe Nº
UBRICA
*SUSTRAS
André Francisco Nazaré
í Protocolo
+ Matr.: 15
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il) Anexo 8
ORGÃO: 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO. VINCULADO
04 ADMINISTRAÇÃO 102.780,00 102.780,00
04082 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 102.780,00 102.780,00
04 0820001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
102.780,00 102.780,00
102.780,00 102.780,00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo 7
= SSS===—
ORGÃO: 15 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO ATIVIDADE
102.780,00 102.780,00
102.780,00 102.780,00
102.780,00 102.780,00
102.780,00 102.780,00
E Programa de Trabalho Rnoxo:E
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 15 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO OP ESPECIAL
ADMINISTRAÇÃO - - 102.780,00 102.780,00
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - - 102.780,00 102.780,00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 102.780,00 102.780,00
04.092.0001.2.894 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PGM - ” 102.780,00 102.780,00
- DD To 0278000 102.780,00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º ps Inciso 1) Anexo 2
Faeeeeeessaimoe
ORGÃO: 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO I ELEMENTO I MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.641,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 87.641,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 97.641,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.139,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.139,00
3.2.20.39.00 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.139,00
d.e300 Indenizações e Restituições 82.224,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.139,00
4.4.00.00.00 Investimentos 5.139,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 5.139,00
4.4.90.52.00 eia Im e TIL e Material Permanente 5.139,00
102.780,00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) Goo
=>
ORGÃO: 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBFUNÇÃO!FUNÇÃO
04.
04.092
04.092.0001
04.092.0001.2.894
3.3.90.30.00- 1.796.0247
3.3.90.32.00- 1.789.0247
3.3.90.39.00- 1.799.0247
3.3.90.93.00- 1.788.0247
44.90.5200 - 1.790.0247
ADMINISTRAÇÃO
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PGM
Material de Consumo 5.139,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.139,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.139,00
Indenizações e Restituições 82.224,00
Equipamentos e Material Permanente 5.139,00
102.780,00
102.780,00
102.780,00
102.780,00
I 102.780,00
Matr.: 15
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA — 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITAPOR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA To» R$ E DESPESA R$ R$ |
1 |RECEITACORRENTE -
13 |CULTURA 15.500,00
1.1 |RECEITA TRIBUTÁRIA -
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL -
14 [RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 |REGEITA INDUSTRIAL - rocesso nº //257. 2021
1.8 |RECEITADE SERVIÇOS - “olha Nº
1.7 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 7/7 RR
1.9 |OUTRAS RECEITAS CORRENTES : “JBRICA “o.
92.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - su
é Franscisco Nazará
2 |RECEITADE CAPITAL rotocolo
atr.: 15
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS -
*. |2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2.4 |TRANSFERÊNCIADE CAPITAL
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL - TOTAL 15.500,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
[77 OREGORMEGONGMCA TO CRTEGORBECONÔMCA TT
RECEITA Es 1 Bs TU DESPESA R$ R$
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS :
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DADÍVIDA =
RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 15.500,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITAINDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
| (-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 15.500,00
TOTAL 15.500,00 | TOTAL 15.500,00
RECEITADE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS -
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA a E
TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
DÉFICIT
=
o ——— RESUMO
|
| RECEITAS CORRENTES IV. DESPESAS CORRENTES 15.500,00
ll RECEITAS DE CAPITAL - V DESPESAS DE CAPITAL
ll DÉFICIT 15.500,00
TOTAL DARECEITA 15.500,00 TOTAL DADESPESA 15.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos A
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) nexo 8
ORGÃO: 16. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO
15.500,00
15.500,00
15.500,00
VINCULADO
13 CULTURA
13.392. DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0080 DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
15.500,00
15.500,00
Programa de Governo A 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) nexo,
ORGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
DESCRIÇÃO
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.3982.0080. DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
OP. ESPECIAL
15.000,00 15.500,00
15.000,00 15.500,00
15.000,00 15.500,00
TES000
Programa de Trabalho ineo é
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso Il) pf
ORGÃO 16 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE
CULTURA
15.000,00 15.500,00
DIFUSÃO CULTURAL
13
13.3 15.000,00 15.500,00
13.392.0080 DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 15.000,00 15.500,00
13.3
13.3
2
'92.0080.2.795 APOIO A MEMÓRIA E CULTURA 15.000,00 15.000,00
92.0080.3.085 APOIO A CULTURA - El 022/2020 n 500,00
E
Natureza da Despesa
E a ! Anexo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
| —. ORGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
INIDADE 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
DESPESAS CORRENTES
Outras Despesas Correntes 15.500,00
Aplicações Diretas 15.500,00
15.500,00
Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras. 15.500,00
15.500,00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV) Goo
ORGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0080 DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 15.500,00
13.392.0080.2.795 APOIO A MEMÓRIA E CULTURA 15.000,00
33.90.3100 - 1.704.0104 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00
13.392.0080.3.085 APOIO A CULTURA - El 022/2020 500,00
33.90.3100 - 1.704.0104 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas. Desportivas e Outras
15.500,00
TUBRICA D Protocol

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