| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2002 |
| Date | 2002-02-26 |
| Ementa | Nomina as ruas A, B, C, D, Avenida E, F, G, H, I, J, K Avenida L, M, N e rua O, do Loteamento Enseada das Gaivotas. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI Nº 004/02 EMENTA: Nomina as ruas A, B, C, D, Avenida E, F, G, H, I, J, K Avenida L, M, N e rua O, do Loteamento Enseada das Gaivotas. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º. – As ruas A, B, C, D, Avenida E, F, G, H, I, J, K Avenida L, M, N e rua O do Loteamento Enseada das Gaivotas, passam a ter os seguintes nomes: DENOMINAÇÃO PRIMITIVA DENOMINAÇÃO PROPOSTA Rua A Rua Aurélio Buarque de Holanda Rua B Rua Barbosa Lima Sobrinho Rua C Rua Carlos Chaga Filho Rua D Rua Dinah Silveira de Queiroz Avenida E Avenida Euclides da Cunha Rua F Rua Félix Pacheco Rua G Rua Guimarães Rosa Rua H Rua Humberto de Campos Rua I Rua Ivan Lins Rua J Rua Jorge Amado Rua K Rua José do Patrocínio Avenida L Avenida Luis Viana Filho Rua M Rua Manuel Bandeira Rua N Rua Neves da Fontoura Rua O Rua Osvaldo Cruz Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2002. Carlos Alberto Afonso Fernandes Vereador-autor