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materia nº 4/2002

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4 / 2002
Date 2002-02-26
EmentaNomina as ruas A, B, C, D, Avenida E, F, G, H, I, J, K Avenida L, M, N e rua O, do Loteamento Enseada das Gaivotas.
native_id1428

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 Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE LEI Nº 004/02
EMENTA: Nomina as ruas A, B, C, 
D, Avenida E, F, G, H, I, J, K Avenida L, M, 
N e rua O, do Loteamento Enseada das 
Gaivotas.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no 
uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal 
SANCIONA a seguinte,
 LEI:
Art. 1º. – As ruas A, B, C, D, Avenida E, F, G, H, I, J, K Avenida L, 
M, N e rua O do Loteamento Enseada das Gaivotas, passam a ter os seguintes 
nomes:
DENOMINAÇÃO 
PRIMITIVA
DENOMINAÇÃO
PROPOSTA
Rua A Rua Aurélio Buarque de Holanda
Rua B Rua Barbosa Lima Sobrinho
Rua C Rua Carlos Chaga Filho
Rua D Rua Dinah Silveira de Queiroz
Avenida E Avenida Euclides da Cunha
Rua F Rua Félix Pacheco
Rua G Rua Guimarães Rosa
Rua H Rua Humberto de Campos
Rua I Rua Ivan Lins
Rua J Rua Jorge Amado
Rua K Rua José do Patrocínio
Avenida L Avenida Luis Viana Filho
Rua M Rua Manuel Bandeira
Rua N Rua Neves da Fontoura
Rua O Rua Osvaldo Cruz
Art. 2º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2002.
Carlos Alberto Afonso Fernandes
Vereador-autor

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