| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2002 |
| Date | 2002-02-27 |
| Ementa | Nomina a Praça situada entre as ruas Prefeito Wilson de Barros Vieira, rua Nilza e rua Carlos Nioac no bairro Costa Azul de Praça Almir Cesário. |
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PROJETO DE LEI Nº 009/02 EMENTA: Nomina a Praça situada entre as ruas Prefeito Wilson de Barros Vieira, rua Nilza e rua Carlos Nioac no bairro Costa Azul de Praça Almir Cesário. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Sr. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, LEI: Art. 1º. – A Praça situada entre as ruas Prefeito Wilson de Barros Vieira, rua Nilza e rua Carlos Nioac no bairro Costa Azul, passa denominar-se, de Praça Almir Cesário. Art. 2º . - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º . - Revogada as disposições em contrário. Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2002. Carlos Alberto Afonso Fernandes Vereador-autor