texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1
EMENDA MODIFICATIVA N°.029 /2021
AO PROJETO DE LEI Nº 061/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022
PROMOVENTES VEREADORES: André dos Santos Braga, Carlos Augusto Carvalho
Balthazar, João Francisco de Souza Araújo, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, , Maurício
Braga Mesquita, Leonardo de Paula Tavares, Rodrigo Jorge Barros, Rogério Belém da Silva,
Tiago Crisóstomo Barbosa e Uderlan de Andrade Hespanhol.
ÁREA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
OBEJTIVO: Reforço para aplicação no incentivo ao Esporte e Lazer.
EMENTA: Altera dotações previstas
suprimindo e suplementando, conforme quadros
de rubrica.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, aprova a
seguinte;
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Suprimir a Dotação Orçamentária da Reserva Contingência em R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais) conforme quadro de rubrica abaixo.
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de Despesa Valor (R$)
Reserva Contingência 02.99 99 99.9999.9.999 R$ 2.000.000,00
Art. 2º - Suplementar a Dotação Orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais) conforme quadro de rubrica abaixo.
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de
Despesa
Valor
Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer
Reforço Orçamentário
destinado exclusivamente
para o incentivo ao esporte e
lazer compreendendo os
projetos que atendam a
pluralidade das modalidades
esportivas no Município de
Rio das Ostras.
- - R$ 2.000.000,00
2
Art. 3º - Fica o Poder Executivo obrigado a criar as rubricas necessárias para o
cumprimento desta Emenda.
Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2021.
André dos Santos Braga
Vereador
Carlos Augusto Carvalho Balthazar
Vereador
João Francisco de Souza Araújo
Vereador
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador
Maurício Braga Mesquita
Vereador
Leonardo de Paula Tavares
Vereador
Rodrigo Jorge Barros
Vereador
Rogério Belém da Silva
Vereador
Tiago Crisóstomo Barbosa
Vereador
Uderlan de Andrade Hespanhol
Vereador
open original →