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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº031/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS
DO BAIRRO CIDADE PRAIANA, especialmente, na RUA MINAS GERAIS,
diante as inúmeras reclamações dos moradores.
(foto: Rua Minas Gerais. Bairro Cidade Praiana. Data: 24 de
Janeiro de 2022)
JUSTIFICATIVA
Considerando que a limpeza urbana encontra-se dentre
os serviços essenciais, pois faz parte daquilo que se chama de
saneamento básico;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
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Considerando que o objetivo principal da coleta e
transporte regular de “lixo” é a de manter a limpeza urbana e de
evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e mosquitos,
portanto, sua execução é de suma relevância para a saúde
pública;
Considerando que se faz imperiosa a limpeza urgente
das ruas do Bairro Cidade Praiana, especialmente, da Rua Minas
Gerais, para melhorar as condições e o bom convívio dos
Munícipes;
Considerando que a política de desenvolvimento urbano,
executada pelo Poder Público, conforme diretrizes fixadas em
lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das
funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus
habitantes;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura.
Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2022.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador
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