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materia nº 31/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 31 / 2022
Date 2022-01-26
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE PRAIANA, especialmente, na RUA MINAS GERAIS, diante as inúmeras reclamações dos moradores.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-16 PUBLICAÇÃO — —
2022-02-14 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-02-09 AGUARDANDO ENTRADA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-02-08 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-01-31 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-01-26 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-16T16:52:11.063606-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº031/2022
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir 
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano 
plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS 
DO BAIRRO CIDADE PRAIANA, especialmente, na RUA MINAS GERAIS, 
diante as inúmeras reclamações dos moradores. 
(foto: Rua Minas Gerais. Bairro Cidade Praiana. Data: 24 de 
Janeiro de 2022)
JUSTIFICATIVA
Considerando que a limpeza urbana encontra-se dentre 
os serviços essenciais, pois faz parte daquilo que se chama de 
saneamento básico;
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
Considerando que o objetivo principal da coleta e 
transporte regular de “lixo” é a de manter a limpeza urbana e de 
evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e mosquitos, 
portanto, sua execução é de suma relevância para a saúde 
pública;
Considerando que se faz imperiosa a limpeza urgente
das ruas do Bairro Cidade Praiana, especialmente, da Rua Minas 
Gerais, para melhorar as condições e o bom convívio dos 
Munícipes;
Considerando que a política de desenvolvimento urbano, 
executada pelo Poder Público, conforme diretrizes fixadas em 
lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das 
funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus 
habitantes;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura.
Sala das Sessões, 26 de janeiro de 2022.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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