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materia nº 117/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 117 / 2022
Date 2022-03-08
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO ÂNCORA, iniciando pela Avenida das Flores, atuando na localidade com a limpeza de caixas-ralo e desobstrução de redes de drenagem com o apoio da equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para roçada e retirada de entulhos, diante as inúmeras reclamações dos moradores.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-16 PUBLICAÇÃO — —
2022-03-15 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-03-08 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-03-08 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-17T11:16:31.195581-03:00 Aprovado por unanimidade 8 3 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº117/2022
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir 
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano 
plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS 
DO BAIRRO ÂNCORA, iniciando pela Avenida das Flores, atuando
na localidade com a limpeza de caixas-ralo e desobstrução de 
redes de drenagem com o apoio da equipe da Secretaria de Meio 
Ambiente, Agricultura e Pesca para roçada e retirada de 
entulhos, diante as inúmeras reclamações dos moradores. 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
JUSTIFICATIVA
Considerando que a limpeza urbana encontra-se dentre 
os serviços essenciais, pois faz parte daquilo que se chama de 
saneamento básico;
Considerando que o objetivo principal da coleta e 
transporte regular de “lixo” é a de manter a limpeza urbana e de 
evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e mosquitos, 
portanto, sua execução é de suma relevância para a saúde 
pública;
Considerando que a política de desenvolvimento urbano, 
executada pelo Poder Público, conforme diretrizes fixadas em 
lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das 
funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus 
habitantes;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura.
Sala das Sessões,07 de março de 2022.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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