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materia nº 175/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 175 / 2022
Date 2022-03-24
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO Cidade Beira Mar, iniciando pela Rua Lúcia Martins Pedreira, diante as reclamações dos moradores denunciando que, apesar de já solicitado no protocolo de atendimento disponibilizado pela PMRO, a providência necessária não foi adotada pelo Poder Público.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-31 PUBLICAÇÃO — —
2022-03-29 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-03-24 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-03-24 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-01T13:52:09.460867-03:00 Aprovado por unanimidade 8 4 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº175/2022
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir 
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano 
plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
PROMOVA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO Cidade Beira 
Mar, iniciando pela Rua Lúcia Martins Pedreira, diante as 
reclamações dos moradores denunciando que, apesar de já 
solicitado no protocolo de atendimento disponibilizado pela 
PMRO, a providência necessária não foi adotada pelo Poder 
Público. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a iluminação pública é essencial para 
a qualidade de vida da comunidade e, especialmente, de 
fundamental importância para o desenvolvimento social e 
econômico do município e constitui-se num dos vetores 
importantes para a segurança pública, no que se refere ao 
tráfego de veículos e de pedestres e, especialmente, à prevenção 
da criminalidade;
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
Considerando que é responsabilidade do município a 
instalação, conservação e manutenção dos bens públicos e no 
interesse da coletividade;
Considerando que a política de desenvolvimento urbano, 
executada pelo Poder Público, conforme diretrizes fixadas em 
lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das 
funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus 
habitantes;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura.
Sala das Sessões, 24 de março de 2022.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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