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materia nº 23/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2016
Date 2016-03-08
EmentaArt. 1º - Fica concedido ao SENADOR ROMÁRIO DE SOUZA FARIA, por indicação do Vereador CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE, pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
MVB
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
N. º 023/2016.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de 
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DELIBEROU e EU 
PROMULGO, o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido ao SENADOR ROMÁRIO DE 
SOUZA FARIA, por indicação do Vereador CARLOS ALBERTO 
AFONSO FERNANDES, o título de CIDADÃO RIOSTRENSE,
pelos seus relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 08 de março de 2016.
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES 
Vereador - Autor

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