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materia nº 256/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 256 / 2022
Date 2022-04-06
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO ÂNCORA, em destaque a AV. NETUNO, diante as reclamações dos moradores denunciando que, apesar de já solicitado no protocolo de atendimento disponibilizado pela PMRO, a providência necessária não foi adotada pelo Poder Público.
native_id14872

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-26 PUBLICAÇÃO — —
2022-04-26 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-04-06 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-04-06 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-27T10:36:43.816841-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº256/2022
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio 
das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após 
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o 
soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, que PROMOVA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, LIMPEZA 
E CAPINA NO BAIRRO ÂNCORA, em destaque a AV. NETUNO, diante 
as reclamações dos moradores denunciando que, apesar de já 
solicitado no protocolo de atendimento disponibilizado pela 
PMRO, a providência necessária não foi adotada pelo Poder 
Público. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a iluminação pública é essencial 
para a qualidade de vida da comunidade e, especialmente, de 
fundamental importância para o desenvolvimento social e 
econômico do município e constitui-se num dos vetores 
importantes para a segurança pública, e, especialmente, à 
prevenção da criminalidade;
Considerando que é responsabilidade do município 
a instalação, conservação e manutenção dos bens públicos e 
no interesse da coletividade;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público, conforme diretrizes 
fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o 
bem-estar de seus habitantes;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura.
Sala das Sessões, 06 de abril de 2022.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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