br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 355/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 355 / 2022
Date 2022-04-26
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAMPA BURACO NA AVENIDA DAS DÁLIAS, localizada no Bairro Ancora, com A REVITALIZAÇAO do canteiro central, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono pelo Poder Público.
native_id15054

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-04 PUBLICAÇÃO — —
2022-04-28 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-04-26 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-04-26 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-03T15:40:12.730910-03:00 Aprovado por maioria absoluta 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº355/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após 
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o 
soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA E OPERAÇÃO TAMPA 
BURACO NA AVENIDA DAS DÁLIAS, localizada no Bairro Ancora, 
com A REVITALIZAÇAO do canteiro central, diante as inúmeras 
reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono 
pelo Poder Público. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a limpeza urbana encontra-se 
dentre os serviços essenciais, pois faz parte daquilo que 
se chama de saneamento básico;
Considerando que o objetivo principal da limpeza 
urbana é de evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e 
mosquitos, portanto, sua execução é de suma relevância para 
a saúde pública;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público, conforme diretrizes 
fixadas em lei, impoe ordenar o pleno desenvolvimento das 
funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus 
habitantes;
Considerando que é responsabilidade do município 
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
a instalação, conservação e manutenção dos bens públicos e 
no interesse da coletividade;
Considerando há reclamações e reclamações sobre 
as péssimas condições da Av. Das Dálias, do bairro âncora;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura.
Sala das Sessões, 26 de abril de 2022.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

open original →