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materia nº 360/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 360 / 2022
Date 2022-04-27
EmentaINDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO DAS OSTRAS.
native_id15070

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-05 PUBLICAÇÃO — —
2022-05-04 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO U —
2022-05-04 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-04-27 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-04-27 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-06T09:35:03.562477-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº.360/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, 
e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO 
PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO DAS OSTRAS.
JUSTIFICATIVA
 A presente Indicação tem por objetivo instituir no âmbito do nosso Município o programa 
Integra-Bike Rio das Ostras, destinado a implantação e integração de um sistema de bicicletas 
públicas compartilhadas, aos principais terminais rodoviários, praças, ponto final de vans e 
outros locais estabelecidos pela administração pública. A cidade do Rio das Ostras vem 
passando por grandes transformações e a mobilidade urbana é ponto obrigatório. O programa 
lntegra-Bike Rio das Ostras buscará inserir um grande sistema de bicicletas públicas , assim 
como existem em grandes metrópoles como Nova Iorque, Paris, Berlim, Barcelona, Rio de 
Janeiro, Marica e outras cidades. Trata-se de tornar a bicicleta parte do sistema de transporte 
público da cidade, interligando os transportes de massa, aos bairros habitacionais. Diante dos 
marcos tecnológicos atuais, o programa será integrado aos ônibus e vans, possibilitando que 
milhares de trabalhadores e jovens cheguem a seus destinos com mais agilidade e conforto, 
retirando e devolvendo as bicicletas públicas de forma automatizada, como já ocorre em outras 
grandes cidades do mundo. Para implantar o programa em toda a cidade, a Prefeitura poderá 
contratar a junto à iniciativa privada, na forma de convênios ou concessões, a implantação, 
operação e execução do programa. Deve-se salientar que o Executivo poderá firmar acordos 
com mais de uma empresa, possibilitando a real implantação do programa, dado a 
complexidade da tarefa em questão. A implantação das estações deverá ser realizada com 
base na participação popular, possibilitando que a comunidade envolvida, assim como 
cicloativistas participem e auxiliem o Poder Público na instalação das estações, garantindo 
tanto o uso do serviço pela população, quanto que as estações estejam em locais seguros, em 
rotas corretas. O programa lida com dois objetivos muito caros ao Poder Público e à sociedade: 
auxilia na modalização do transporte público, facilitando os deslocamentos em uma cidade que 
tem uma mobilidade complexa; e também na promoção de uma vida saudável, conduzindo a 
população a prática de exercícios físicos, tão caros à manutenção da saúde de forma 
preventiva. Nesse sentido, pedimos a atenção dos Nobres Pares para a aprovação desta
importante indicação. Maiores informações em Plenário.
Sala de Sessões, 25 de abril de 2022
Vanderlan Moraes da Hora
Vereador

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