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INDICAÇÃO Nº.360/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes,
e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO DAS OSTRAS.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por objetivo instituir no âmbito do nosso Município o programa
Integra-Bike Rio das Ostras, destinado a implantação e integração de um sistema de bicicletas
públicas compartilhadas, aos principais terminais rodoviários, praças, ponto final de vans e
outros locais estabelecidos pela administração pública. A cidade do Rio das Ostras vem
passando por grandes transformações e a mobilidade urbana é ponto obrigatório. O programa
lntegra-Bike Rio das Ostras buscará inserir um grande sistema de bicicletas públicas , assim
como existem em grandes metrópoles como Nova Iorque, Paris, Berlim, Barcelona, Rio de
Janeiro, Marica e outras cidades. Trata-se de tornar a bicicleta parte do sistema de transporte
público da cidade, interligando os transportes de massa, aos bairros habitacionais. Diante dos
marcos tecnológicos atuais, o programa será integrado aos ônibus e vans, possibilitando que
milhares de trabalhadores e jovens cheguem a seus destinos com mais agilidade e conforto,
retirando e devolvendo as bicicletas públicas de forma automatizada, como já ocorre em outras
grandes cidades do mundo. Para implantar o programa em toda a cidade, a Prefeitura poderá
contratar a junto à iniciativa privada, na forma de convênios ou concessões, a implantação,
operação e execução do programa. Deve-se salientar que o Executivo poderá firmar acordos
com mais de uma empresa, possibilitando a real implantação do programa, dado a
complexidade da tarefa em questão. A implantação das estações deverá ser realizada com
base na participação popular, possibilitando que a comunidade envolvida, assim como
cicloativistas participem e auxiliem o Poder Público na instalação das estações, garantindo
tanto o uso do serviço pela população, quanto que as estações estejam em locais seguros, em
rotas corretas. O programa lida com dois objetivos muito caros ao Poder Público e à sociedade:
auxilia na modalização do transporte público, facilitando os deslocamentos em uma cidade que
tem uma mobilidade complexa; e também na promoção de uma vida saudável, conduzindo a
população a prática de exercícios físicos, tão caros à manutenção da saúde de forma
preventiva. Nesse sentido, pedimos a atenção dos Nobres Pares para a aprovação desta
importante indicação. Maiores informações em Plenário.
Sala de Sessões, 25 de abril de 2022
Vanderlan Moraes da Hora
Vereador
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