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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 398/2022
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja que seja feita uma roçada em área pública, Rua pacifico
Jardim (entre a rua Piauí e rua Pernambuco) – Cidade Beira Mar.
Justificativa
Ao realizar uma visita na localidade identifiquei a necessidade de indicar que seja
realizada uma roçada em área pública, Rua pacifico Jardim (entre a rua Piauí e rua
Pernambuco) – Cidade Beira Mar. O ponto crucial que venho a defender é que essa
melhoria traz bem-estar aos munícipes das localidades pois o acúmulo de mato, está
dificultando a passagem dos moradores. Portanto, cuidar da infraestrutura da localidade
é cuidar do munícipe. No orçamento fiscal estimado para esse ano de 2022, através do
anteprojeto da LOA – Lei Orgânica Anual, disponibilizado no site da própria Prefeitura
encontramos a resposta de que tal reinvindicação pode ser atendida, pois a lei mostra
que a receita fixada para despesa nesse orçamento é estimada em R$ 34.992.400,00
(trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais)
destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E
PESCA, ou seja, há recursos para tal investimento, mesmo que seja feito
gradativamente.
Sala das sessões, 28 de abril de 2022.
André dos Santos Braga
Vereador - Autor
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