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materia nº 398/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 398 / 2022
Date 2022-04-28
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita uma roçada em área pública, Rua pacifico Jardim (entre a rua Piauí e rua Pernambuco) – Cidade Beira Mar
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-05 PUBLICAÇÃO — —
2022-05-04 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO U —
2022-05-04 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-04-29 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-04-29 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-06T09:35:04.683996-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 398/2022
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, que seja que seja feita uma roçada em área pública, Rua pacifico 
Jardim (entre a rua Piauí e rua Pernambuco) – Cidade Beira Mar.
Justificativa
Ao realizar uma visita na localidade identifiquei a necessidade de indicar que seja 
realizada uma roçada em área pública, Rua pacifico Jardim (entre a rua Piauí e rua 
Pernambuco) – Cidade Beira Mar. O ponto crucial que venho a defender é que essa 
melhoria traz bem-estar aos munícipes das localidades pois o acúmulo de mato, está 
dificultando a passagem dos moradores. Portanto, cuidar da infraestrutura da localidade 
é cuidar do munícipe. No orçamento fiscal estimado para esse ano de 2022, através do 
anteprojeto da LOA – Lei Orgânica Anual, disponibilizado no site da própria Prefeitura
encontramos a resposta de que tal reinvindicação pode ser atendida, pois a lei mostra 
que a receita fixada para despesa nesse orçamento é estimada em R$ 34.992.400,00 
(trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais) 
destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E 
PESCA, ou seja, há recursos para tal investimento, mesmo que seja feito 
gradativamente.
 
 Sala das sessões, 28 de abril de 2022.
André dos Santos Braga
Vereador - Autor

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