br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 413/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 413 / 2022
Date 2022-05-02
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita a troca das manilhas na Rua Pacífico Jardim esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Cidade beira mar. Reafirmando minha indicação N° 050/218.
native_id15136

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-11 PUBLICAÇÃO — —
2022-05-05 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-05-03 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-05-03 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-10T16:26:35.560230-03:00 Aprovado por maioria absoluta 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 413/2022
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, que seja que seja feita a troca das manilhas na Rua Pacífico Jardim 
esquina com a Rua Pernambuco, no Bairro Cidade beira mar. Reafirmando minha 
indicação N° 050/218
Justificativa
Essa solicitação que realizei no decorrer de 2018 e volto a solicitá-la novamente para 
atender as reivindicações dos moradores da localidade que ainda não foram atendidos 
e sofrem constantemente com lama nos períodos de chuvas e com poeira nos períodos 
de estiagem, assim como possuem sua trafegabilidade prejudicada. Portanto, cuidar da 
infraestrutura da localidade é cuidar do munícipe. No orçamento fiscal estimado para 
esse ano de 2022, através do anteprojeto da LOA – Lei Orgânica Anual, disponibilizado 
no site da própria Prefeitura encontramos a resposta de que tal reinvindicação pode ser 
atendida, pois a lei mostra que a receita fixada para despesa nesse orçamento é 
estimada em R$ 34.992.400,00 (trinta e quatro milhões, novecentos e noventa e dois 
mil e quatrocentos reais) destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO 
AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, ou seja, há recursos para tal investimento, 
mesmo que seja feito gradativamente.
 
 Sala das sessões, 02 de maio de 2022.
André dos Santos Braga
Vereador - Autor

open original →