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materia nº 414/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 414 / 2022
Date 2022-05-02
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja que seja feita a nivelamento, o parolamento e a colocação de asfalto frisado na Rua Capitão Silveira, ente a rua Pernambuco e a rua Piauí (2ª e 3ª etapa), Bairro Cidade Beira Mar. Reafirmando minha indicação N° 056/2018
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-16 Matéria com perda do objeto — Matéria retirada a pedido do autor.
2022-05-05 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-05-03 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-05-03 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

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texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº. 414/2022
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
 
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, que seja que seja feita a nivelamento, o parolamento e a colocação de 
asfalto frisado na Rua Capitão Silveira, ente a rua Pernambuco e a rua Piauí (2ª e 
3ª etapa), Bairro Cidade Beira Mar. Reafirmando minha indicação N° 056/2018
Justificativa
Essa solicitação que realizei no decorrer de 2018 e volto a solicitá-la novamente para 
atender as reivindicações dos moradores da localidade que ainda não foram atendidos 
e os buracos existentes das referidas vias encontram-se em estado degradante, muitos 
destes ocasionados pela ação do tempo. Desta maneira, o bom trânsito de pessoas fica 
prejudicado, colocando em risco os moradores que se utilizam das ruas. Portanto, 
cuidar da infraestrutura da localidade é cuidar do munícipe. No orçamento fiscal 
estimado para esse ano de 2022, através do anteprojeto da LOA – Lei Orgânica Anual, 
disponibilizado no site da própria Prefeitura encontramos a resposta de que tal 
reinvindicação pode ser atendida, pois a lei mostra que a receita fixada para despesa 
nesse orçamento é estimada em R$ 34.992.400,00 (trinta e quatro milhões, 
novecentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais) destinados a SECRETARIA 
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA, ou seja, há recursos 
para tal investimento, mesmo que seja feito gradativamente.
 
 Sala das sessões, 02 de maio de 2022.
André dos Santos Braga
Vereador - Autor

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