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materia nº 418/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 418 / 2022
Date 2022-05-03
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a intensificação na fiscalização de descarte irregular de entulhos.
native_id15141

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-11 PUBLICAÇÃO — —
2022-05-05 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-05-03 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-05-03 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-10T16:39:12.244087-03:00 Aprovado por maioria absoluta 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 418/2022
 EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal a intensificação na fiscalização de descarte irregular de entulhos.
JUSTIFICATIVA
O objetivo desta Proposição é diminuir a quantidade de entulhos que 
são descartados de forma irregular nas ruas do nosso município. Com o acúmulo 
de entulhos nas calçadas as ruas ficam imundas e na maioria das vezes impedem 
o pedestre de transitar pela calçada. 
Pelo exposto, compreende-se, portanto, a necessidade de uma maior 
fiscalização, notificação e multa para os responsáveis para que seja evitado esse 
descarte ilegal de entulhos. Não pode a empresa fazer a retirada do material e 
logo em seguida o morador realizar um novo descarte deixando a calçada 
novamente lotada de entulho. 
Com isto, por se tratar de um pedido da comunidade, solicito 
atendimento urgente nesta indicação.
Rio das Ostras-RJ, 02 de maio de 2022.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor

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