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INDICAÇÃO Nº 418/2022
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a intensificação na fiscalização de descarte irregular de entulhos.
JUSTIFICATIVA
O objetivo desta Proposição é diminuir a quantidade de entulhos que
são descartados de forma irregular nas ruas do nosso município. Com o acúmulo
de entulhos nas calçadas as ruas ficam imundas e na maioria das vezes impedem
o pedestre de transitar pela calçada.
Pelo exposto, compreende-se, portanto, a necessidade de uma maior
fiscalização, notificação e multa para os responsáveis para que seja evitado esse
descarte ilegal de entulhos. Não pode a empresa fazer a retirada do material e
logo em seguida o morador realizar um novo descarte deixando a calçada
novamente lotada de entulho.
Com isto, por se tratar de um pedido da comunidade, solicito
atendimento urgente nesta indicação.
Rio das Ostras-RJ, 02 de maio de 2022.
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor
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