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INDICAÇÃO Nº 438/2022
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que proceda com a notificação dos proprietários que se encontram
com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas, bem como a municipalidade
cuidar dos próprios.
JUSTIFICATIVA
Atendendo aos interesses da população, verificamos que vários imóveis
(lotes), calçadas e guias de sarjetas estão com mato alto, provocando o aparecimento
de insetos e animais peçonhentos.
Impende esclarecer que é de responsabilidade do proprietário a
manutenção dos lotes sempre limpos e roçados.
Assim, solicito sejam tomadas providências para que o Setor
Responsável promova a notificação dos proprietários para resolução do problema
conforme determina o regramento municipal.
Por fim, necessário frisar que alguns prédios públicos municipais também
se apresentam com a necessidade de limpeza e conservação.
Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente
nesta indicação.
Rio das Ostras-RJ, 10 de maio de 2022.
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor
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