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materia nº 438/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 438 / 2022
Date 2022-05-10
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que proceda com a notificação dos proprietários que se encontram com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas, bem como a municipalidade cuidar dos próprios.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-18 PUBLICAÇÃO — —
2022-05-12 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-05-10 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-05-10 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-18T12:52:06.103452-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 438/2022
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito 
Municipal, que proceda com a notificação dos proprietários que se encontram 
com mato alto em seus terrenos, guias e calçadas, bem como a municipalidade 
cuidar dos próprios. 
JUSTIFICATIVA
Atendendo aos interesses da população, verificamos que vários imóveis 
(lotes), calçadas e guias de sarjetas estão com mato alto, provocando o aparecimento 
de insetos e animais peçonhentos.
Impende esclarecer que é de responsabilidade do proprietário a 
manutenção dos lotes sempre limpos e roçados. 
Assim, solicito sejam tomadas providências para que o Setor 
Responsável promova a notificação dos proprietários para resolução do problema 
conforme determina o regramento municipal. 
Por fim, necessário frisar que alguns prédios públicos municipais também 
se apresentam com a necessidade de limpeza e conservação.
 Por se tratar de um pedido da comunidade, solicito atendimento urgente 
nesta indicação.
Rio das Ostras-RJ, 10 de maio de 2022.
 
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-autor

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