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INDICAÇÃO Nº. 465/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
instalado nas unidades de ensino municipal detectores de metais.
JUSTIFICATIVA
Esta indicação da criação de um Projeto de Lei é de extrema necessidade e urgência,
a instalação de detectores de metais em escolas da rede pública. O mecanismo de segurança
deve ser prioridade em escolas que possuam histórico de violência dentro da unidade ou em seu
entorno. Conforme a lei, os equipamentos farão a detecção de objetos que podem se configurar
como ameaça para as pessoas, bem como armas de fogo e armas brancas, por exemplo: facas,
estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais. Ainda conforme o texto,
qualquer pessoa que entrar nas escolas estarão sujeitas a passarem pelo aparelho e caso exista
alguma irregularidade, à inspeção visual em seus pertences será feita. A lei também permite que
possam ser criadas comissões nas escolas municipais atribuídas juntamente com a participação
dos alunos, pais, professores sobre as questões de vulnerabilidades sociais, violências e ações
que possam fazer com que a escola se torne um espaço seguro, de prazer e de boa convivência.
De acordo com o vereador, a verificação serve para trazer mais segurança a estudantes,
professores e pais. “Hoje a violência está, infelizmente, inserida em vários setores da sociedade
e a escala não está livre dessa problemática. Com essa verificação, aumentaremos a sensação
de segurança de toda a comunidade escolar”, finalizou. Maiores informações em Plenário.
Sala de Sessões, 17 de maio de 2022.
Vanderlan Moraes da Hora
Vereador
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