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materia nº 465/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 465 / 2022
Date 2022-05-17
Ementa, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INSTADADO NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL DETECTORES DE METAIS.
native_id15249

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-31 PUBLICAÇÃO — —
2022-05-27 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-05-17 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-05-17 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-01T11:58:32.183101-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 465/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais 
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja 
instalado nas unidades de ensino municipal detectores de metais. 
JUSTIFICATIVA
 Esta indicação da criação de um Projeto de Lei é de extrema necessidade e urgência,
a instalação de detectores de metais em escolas da rede pública. O mecanismo de segurança
deve ser prioridade em escolas que possuam histórico de violência dentro da unidade ou em seu
entorno. Conforme a lei, os equipamentos farão a detecção de objetos que podem se configurar
como ameaça para as pessoas, bem como armas de fogo e armas brancas, por exemplo: facas,
estiletes, navalhas, punhais, barras de ferro, ferramentas industriais. Ainda conforme o texto,
qualquer pessoa que entrar nas escolas estarão sujeitas a passarem pelo aparelho e caso exista
alguma irregularidade, à inspeção visual em seus pertences será feita. A lei também permite que
possam ser criadas comissões nas escolas municipais atribuídas juntamente com a participação
dos alunos, pais, professores sobre as questões de vulnerabilidades sociais, violências e ações
que possam fazer com que a escola se torne um espaço seguro, de prazer e de boa convivência.
De acordo com o vereador, a verificação serve para trazer mais segurança a estudantes,
professores e pais. “Hoje a violência está, infelizmente, inserida em vários setores da sociedade
e a escala não está livre dessa problemática. Com essa verificação, aumentaremos a sensação
de segurança de toda a comunidade escolar”, finalizou. Maiores informações em Plenário.
Sala de Sessões, 17 de maio de 2022.
Vanderlan Moraes da Hora
Vereador

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