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materia nº 505/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 505 / 2022
Date 2022-05-31
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE RIO DAS OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS (PRAÇA DE CANTAGALO).
native_id15347

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-19 Matéria com perda do objeto — —
2022-06-10 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-06-01 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-06-01 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-20T11:11:01.248149-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº505/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio 
das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir 
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano 
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE RIO DAS 
OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS (PRAÇA 
DE CANTAGALO).
J U S T I F I C A T I V A S
A presente indicação é possibilitar ao cidadão 
ter um espaço apropriado para fazer sua necessidade 
fisiológica durante o seu momento de lazer. Ademais, o
espaço das praças também é utilizado para feira dos 
artesões e produtores locais e, ainda, para eventos
esportivos, tais como pelos ciclistas. 
Não menos importante, é nítido que, o agravamento 
da crise socioeconômica nos últimos anos, somado aos 
impactos da pandemia da COVID-19, aumentou o número de 
pessoas em situação de rua em Rio das Ostras.
Fato é que Pessoas de todas as classes e 
condições físicas e de saúde, muitas, inclusive, fazem uso 
de medicação constante, necessitam fazer uso de sanitários 
com frequência. 
mvb
Reclamações tem chegado nesta Casa a respeito da 
dificuldade encontrada em dias de eventos e de pessoas que 
estão passeando pela Praça de Cantagalo não encontrarem
banheiro público. Torna-se cada vez mais clara, a 
necessidade de instalação de banheiros públicos, sendo, 
inclusive, medida urgente a ser tomada, visto que trata de 
saúde pública. 
Assim, entendo ser urgente a necessidade de se 
aparelhar as praças com banheiros públicos com limpeza 
permanente e monitoramento pela Guarda Civil onde houver, 
Polícia Militar ou câmeras de monitoramento.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus nobres 
pares para a aprovação da presente indicação e espero a 
sensibilidade do Exmo. Sr. Prefeito a fim de que atenda a 
presente propositura.
Sala das Sessões,31 de maio de 2022.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor

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