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materia nº 507/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 507 / 2022
Date 2022-06-01
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estabeleça o RETORNO DO USO OBRIGATÓRIO DAS MÁSCARAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, devido ao aumento nos casos de covid-19 na região, mas, também, do sintoma gripal devido aos fatores como a queda da temperatura.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-30 Matéria com perda do objeto — —
2022-06-10 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-06-01 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-06-01 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

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texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº507/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio 
das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir 
as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano 
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que 
estabeleça o RETORNO DO USO OBRIGATÓRIO DAS MÁSCARAS NAS 
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, devido ao aumento nos 
casos de covid-19 na região, mas, também, do sintoma gripal
devido aos fatores como a queda da temperatura.
J U S T I F I C A T I V A S
Verificamos que foi registrado aumento dos casos 
de Covid nas últimas semanas, principalmente entre 
crianças, jovens e profissionais da educação em Municípios
vizinhos, tais como Macaé e Campos dos Goytacazes, mas, 
também, em todo Estado do Rio de Janeiro.
A medida é preventiva! Essencial para evitar que 
as contaminações continuem crescendo dentro das escolas, 
contaminado a comunidade escolar, especialmente, os 
professores e os alunos. Sendo certo que a nossa 
preocupação é que não haja novamente um colapso na 
educação, por isso se faz necessário a obrigação do uso de 
máscaras.
Além disso, busca prevenir a proliferação de 
doenças respiratórias que, neste período, são impulsionadas 
também pelo tempo frio e seco. 
mvb
A cidade não emite informes epidemiológicos, mas 
de acordo com o painel da Secretaria de Estado de Saúde, a 
Média de Atendimento síndrome gripal (SG) por semana na 
UPA, teve aumento de 9% em número de atendimentos em 
relação à semana passada. E, infelizmente, os atendimentos 
pediátricos representaram o dobro dos atendimentos de 
adultos por síndrome gripal.
 Vejamos, ainda, o aumento da positividade dos 
testes de antígeno e estabilidade nos de RT-PCR – Covid, em 
18,4%, nos últimos 07 dias.
Em consequência disso, pensando na preservação da 
saúde da comunidade escolar, conto com o apoio dos meus 
nobres pares para a aprovação da presente indicação e 
espero a sensibilidade do Exmo. Sr. Prefeito a fim de que 
atenda a presente propositura.
Sala das Sessões,31 de maio de 2022.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor

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