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materia nº 526/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 526 / 2022
Date 2022-06-01
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que acione a administração da Eenel no sentido de que providenciem a organização dos postes de energia elétrica na cidade, fazendo a retirada das unidades excedentes e sem uso, exatamente nos termos das legislações municipais já em vigor.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-30 PUBLICAÇÃO — —
2022-06-20 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-06-01 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-06-01 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-30T15:19:50.774268-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 526/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que 
acione a administração da Enel no sentido de que providenciem a organização 
dos postes de energia elétrica na cidade, fazendo a retirada das unidades 
excedentes e sem uso, exatamente nos termos das legislações municipais já em 
vigor.
Justificativa
O atendimento a esta solicitação se faz necessário para que possamos, 
com a retirada dos postes excedentes, dar a cidade um visual limpo e tendo em vista 
que em alguns pontos existem três ou mais postes que, além de dar um aspecto de 
desorganização, obstruem as calçadas dificultando o trânsito de pedestres, como 
também reduzem a visão dos motoristas nos cruzamentos podendo provocar acidentes.
Segundo informado pelo próprio Poder Executivo municipal a 
responsabilidade pela manutenção dos postes e sua organização é da empresa 
concessionária de serviço público Eenel, razão pela qual é dever desta realizar o 
imediato cumprimento das determinações da legislação.
Sala das Sessões, 1° de junho de 2022.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador

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