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materia nº 579/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 579 / 2022
Date 2022-06-14
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da vegetação (a chamada capina ou roçada) e da pintura da sinalização, horizontal e vertical, da ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS - CANTAGALO, por objetivo de prolongar a vida útil da rodovia e, especialmente, de promover a segurança de todos os seus usuários, sejam os motoristas sejam os ciclistas sejam os pedestres.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-11 PUBLICAÇÃO — —
2022-06-22 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-06-15 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-06-14 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presdidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-11T13:00:20.462689-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº579/2022 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das 
Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a manutenção da 
vegetação (a chamada capina ou roçada) e da pintura da 
sinalização, horizontal e vertical, da ESTRADA PROFESSOR 
LEANDRO FARIA SARZEDAS - CANTAGALO, por objetivo de prolongar 
a vida útil da rodovia e, especialmente, de promover a 
segurança de todos os seus usuários, sejam os motoristas sejam 
os ciclistas sejam os pedestres. 
J U S T I F I C A T I V A S
É obrigação do Poder Público a organização e a 
manutenção das vias públicas da cidade, de forma a assegurar a 
fluidez no tráfego e a segurança de pedestres, ciclistas e dos 
que utilizam veículos motorizados. 
Com esse objetivo, são inúmeras as ações que devem ser 
realizadas de forma planejada e sistemática, constituindo-se 
em mais uma das políticas públicas que colocam o cidadão no 
centro de suas finalidades.
Além da engenharia de tráfego, da educação para o 
trânsito e da fiscalização, a fluidez e a segurança no 
trânsito envolvem diversas ações no cotidiano da Administração 
Pública, de variados setores, que convergem para garantir a 
segurança dos cidadãos na sua mobilidade pelo espaço social da 
mvb
cidade: o planejamento urbano, com suas diretrizes e leis 
previstas nos Planos Diretores; a manutenção das vias 
públicas, incluindo calçadas e passeios públicos; as 
sinalizações vertical e horizontal; a instalação e o 
funcionamento dos semáforos; a iluminação pública; a poda de 
árvores; a acessibilidade e assim por diante.
Damos, com isso, mais um passo no sentido de construir 
uma cidade que respeita os direitos dos cidadãos e, deste 
modo, melhorarmos ainda mais a qualidade de vida de nossa 
gente.
Nesse sentido, espero contar com sensibilidade do 
Poder Executivo Municipal a fim de que atenda a presente 
propositura e realize a imediata manutenção dos canteiros e 
reparação da sinalização, horizontal e vertical, da ESTRADA 
PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS – CANTAGALO.
Sala das Sessões,14 de junho de 2022.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor

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