br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 674/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 674 / 2022
Date 2022-08-16
Ementaque seja construída a Sede do Procon Municipal de Rio das Ostras.
native_id15698

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-10-13 PUBLICAÇÃO — —
2022-10-03 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-08-16 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-08-16 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-05T11:51:29.296997-03:00 Aprovado por unanimidade 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

INDICAÇÃO Nº. 674/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, que seja construída a Sede do Procon Municipal de Rio das Ostras.
Justificativa
Prezados Vereadores, a presente proposta de indicação legislativa tem 
por objetivo requerer ao Chefe do Poder Executivo que promova a construção da sede 
do Procon Municipal.
O Procon de Rio das Ostras vem se destacando de forma maciça e 
incisiva na proteção dos direitos dos consumidores e a demanda/volume de trabalho 
não comporta que o órgão fique situado apenas no Centro de Cidadania.
Ainda que mantido o polo de atendimento aos munícipes no Centro de 
Cidadania, surge a necessidade de disponibilização de uma melhor estrutura para o 
pleno funcionamento e atuação do órgão, além de proporcionar maior conforto para os 
servidores e munícipes.
Pelo exposto, diante da relevância da matéria e do interesse público,
submeto a presente indicação que certamente merecerá a aprovação pelos Nobres 
pares desta Casa de Leis.
Sala das Sessões, 16 de agosto de 2022.
Maurício Braga Mesquita
Vereador Autor

open original →