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materia nº 735/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 735 / 2022
Date 2022-09-16
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, em âmbito municipal, por instrumento próprio para tanto, um programa denominado “Clube de Descontos” em benefício aos agentes públicos lhes garantindo descontos com estabelecimentos comerciais credenciados sem que haja ônus à Administração Pública.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-23 PUBLICAÇÃO — —
2022-11-16 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO U —
2022-09-26 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-09-19 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2022-09-16 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-23T08:10:36.042787-03:00 Aprovado por maioria absoluta 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº. 735/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que crie, em âmbito municipal, por instrumento próprio para tanto, um
programa denominado “Clube de Descontos” em benefício aos agentes públicos
lhes garantindo descontos com estabelecimentos comerciais credenciados sem 
que haja ônus à Administração Pública.
Justificativa
O programa de que trata a presente proposição estabelece procedimentos 
para credenciamento de pessoas jurídicas privadas e profissionais liberais dos mais 
variados ramos de atuação interessados em ofertar descontos aos agentes públicos 
municipais, bem como a seus dependentes devidamente reconhecidos, sem gerar 
qualquer ônus de contrapartida à Administração Pública, fomentando a economia do 
comércio local o que, por óbvio, trará mais arrecadação ao ente público municipal.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2022.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador

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