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materia nº 774/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 774 / 2022
Date 2022-09-26
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da autarquia denominada Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais como, por exemplo, lodos, que se proliferam naturalmente ao redor das Estações de Tratamento de Água (ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de Rio das Ostras.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-14 PUBLICAÇÃO — —
2022-10-24 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2022-09-26 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-09-26 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-14T10:54:10.563994-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº.774/2022
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal que, através da autarquia denominada Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e 
Pesca (SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais como, por exemplo, lodos, 
que se proliferam naturalmente ao redor das Estações de Tratamento de Água 
(ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de Rio das Ostras.
Justificativa
É dever do Poder Público garantir a preservação de um meio-ambiente 
ecologicamente equilibrado, questão intrinsicamente ligada à saúde pública e qualidade 
de vida dos cidadãos. 
Fato é que as Estações de Tratamento existentes na cidade precisam de 
manutenção a fim de que não causem danos ao próprio tratamento da água ali 
promovido, especialmente para garantir a limpeza de lodos que naturalmente se 
proliferam ao redor com o decurso do tempo.
Sala das Sessões, 25 de setembro de 2022.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador

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