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PROJETO DE LEI Nº. 376/2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art.1º - Passa a denominar-se “PRAÇA ROSA CASSA SILVA”, a Praça pública, localizada
entre as Ruas Cantagalo (Bairro Operário) e a Rua Papagaio (Bairro Extensão do Bosque), no
Município de Rio das Ostras.
Art.2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o
emplacamento da Praça, conforme acima descrito.
Art.3 º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Rio das Ostras-RJ, 27 de setembro de 2022.
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-Autor
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JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem como objetivo prestar homenagem a Sra. Rosa Cassa, moradora
da cidade há mais de 30 anos, que realizou diversas ações sociais na região, sempre pensando no
bem-estar do próximo e ajudando a todos sempre que podia.
Muito religiosa e devota fervorosa, ela era uma daquelas senhoras que os vizinhos e
moradores chamavam para orar, rezar por crianças, pessoas enfermas, buscando afastar o mal e
trazer conforto e alento aos lares.
A honraria é merecida pelos diversos benefícios que a Sra. Rosa trouxe durante toda a sua
vida a comunidade, dedicando a sua jornada ao bem das pessoas que a cercavam e que moravam
ao seu redor.
Rio das Ostras-RJ, 27 de setembro de 2022.
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-Autor
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