br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 376/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 376 / 2022
Date 2022-09-27
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
native_id15883

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-16 Matéria com perda do objeto — —
2022-11-07 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — —
2022-10-14 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — Parecer/Manifestação - Asessoria Jurídica.
2022-09-29 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — —
2022-09-27 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-09-27 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
PROJETO DE LEI Nº. 376/2022
EMENTA: DISPÕE SOBRE A 
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 
PÚBLICA LOCALIZADA NO 
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais, APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art.1º - Passa a denominar-se “PRAÇA ROSA CASSA SILVA”, a Praça pública, localizada 
entre as Ruas Cantagalo (Bairro Operário) e a Rua Papagaio (Bairro Extensão do Bosque), no 
Município de Rio das Ostras. 
Art.2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o 
emplacamento da Praça, conforme acima descrito.
Art.3 º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições 
em contrário.
Rio das Ostras-RJ, 27 de setembro de 2022.
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-Autor
2
JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem como objetivo prestar homenagem a Sra. Rosa Cassa, moradora 
da cidade há mais de 30 anos, que realizou diversas ações sociais na região, sempre pensando no 
bem-estar do próximo e ajudando a todos sempre que podia. 
Muito religiosa e devota fervorosa, ela era uma daquelas senhoras que os vizinhos e
moradores chamavam para orar, rezar por crianças, pessoas enfermas, buscando afastar o mal e 
trazer conforto e alento aos lares.
A honraria é merecida pelos diversos benefícios que a Sra. Rosa trouxe durante toda a sua 
vida a comunidade, dedicando a sua jornada ao bem das pessoas que a cercavam e que moravam 
ao seu redor.
Rio das Ostras-RJ, 27 de setembro de 2022.
SIDNEI MATTOS FILHO
Vereador-Autor

open original →