Processo: 1406/2022
Data: 14/10/2022
Requerente:
GABINETE DO PREFEITO
Assunto:
PROJETO DE LEI
Súmula:
1406/2022
PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL N° 082/2022
PPA DE 2022/2025
OFÍCIO N° 0463/2022 - GAB
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
PROCESS O N° 'd^úfi/wà
FOLHA N° _
RUBRICA
NluPAL DF Btr
Angela Cabrera de So£a
.
Protocolo
Matrícula..-028
Ofício n° 0463/2022 - GAB
Rio das Ostras, 14 de outubro de 2022.
Ao Excelentíssimo Senhor
Maurício Braga Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
Assunto: Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA de 2022/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para, tempestivamente,
remeter a esta Casa de Leis, em anexo, o Projeto de Lei n° 082/2022 e a respectiva Mensagem, que
versa sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA de 2022/2025, para apreciação de Vossa Excelência
e demais Edis que compõem essa Casa Legislativa.
Valho-me da oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Respeitosamente,
ELIN© CARLOS DfAf^
Prefeito do Município de Rio *das Ostras
GABINETE DO PREFEITO
Ru a Camp o de Albacora , 7 5 - Loteament o Atlântica - Rio da s Ostra s - RJ - CEP : 28895-66 4
Tel: (22) 277 1 -1515 - www.riodasostras.rj.gov.br - gabinete@riodasostras.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador Maurício Braga Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
MENSAGEM DO PROJETO DE LE I N° 082 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Encaminhamos, em anexo, para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o
Projeto de Lei n° 082/2022, de iniciativa do Poder Executivo, referente a Revisão do Plano
Plurianual - PPA de 2022/2025.
O referido instrumento orçamentário de planejamento, disposto no art. 165 da
Constituição Federal, é destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os
fundamentos e os objetivos por meio de um conjunto de políticas públicas do governo para um
período de 4 anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
O PPA de 2022/2025 define as políticas públicas do Governo Municipal para
construir um município melhor, com base no resultado de um processo de construção coletiva
entre órgãos do governo e representações da sociedade e nos compromissos firmados no
programa eleitoral de governo.
Na certeza de que V. Exas. comungam com nossos propósitos, renovamos nossos
protestos de alta consideração.
Respeitosamente,
Rio das Ostras, 14 de outubro de 2022.
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica
Rio das Ostras - RJ - Brasil - CEP: 28890-000 - Tel: (22) 2771-1515
www.riodasostras.rj.gov.br - gabinete@riodasostras.rj.gov.br
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
ESTAD O D O RI O D E JANEIR O
MUNICÍPI O D E RI O DA S OSTRA S
(B&Aftj'Cabrera de Souza
<5B? Protocolo
Matrícula.: 028
REVISÃO
PLANO PLURIANUAL
EXERCÍCIO 2022/2025
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
Matrícula.: 028
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITUR A MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRA S
GABINETE DO PREFEITO
PROJET O DE LEI N° 082/2022
Altera a Lei n° 2610/2021 -
Plano Plurianual para os
exercícios de 2022/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 o
Ficam alterados os Anexos II e IV constantes do Plano Plurianual para os
exercícios de 2022/2025, em cumprimento ao parágrafo único do artigo 4o
da
Lein0
2610/2022.
Art. 2o
Esta Lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2023, revogadas as alterações
em contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2022.
Prefeito do Município de Rio das Ostras
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
RIO DAS OSTRA S
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
ÍNDICE
I - Introdução
II - A nossa referência: agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável
11.1 - A Agenda 2030.
11.2 - Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS.
11.3 - A estruturação do PPA: Diretrizes, Dimensões, Eixos Estratégicos e Macro Objetivos.
III - EIXO ESTRATÉGICO I - Promoção Sociocultural e Serviços aos Munícipes
MACRO OBJETIVOS
111.1 - Educação, Esporte e Lazer
111.2 - Saúde
III.3-Cultura
III. 4 - Assistência e promoção social
IV - EIXO ESTRATÉGICO II - Desenvolvimento e Sustentabilidade
MACRO OBJETIVOS
IV. 1 - Desenvolvimento Económico
IV.2 - Turismo
IV.3 - Agropecuária e Pesca
IV.4 - Meio Ambiente e Sustentabilidade
IV. 5 - Ciência, Tecnologia e Inovação
V - EIXO ESTRATÉGICO III - Gestão Pública e Financeira
MACRO OBJETIVOS
V. 1 - Gestão e Finanças Públicas
V.2 - Servidor Público
V. 3 - Atividades Legislativas
VI - EIXO ESTRATÉGICO IV - Planejamento e Serviços Urbanos
MACRO OBJETIVOS
VI. 1 - Saneamento Básico
VI.2 - Espaço Urbano
VI.3 - Habitação
VI.4 - Segurança Pública
VI.5 - Transporte e Mobilidade
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Matrícula.: 028
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Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 _LAi
Matrícula.: 028 I - INTRODUÇÃO
A oportunidade que a população riostrense nos proporcionou de conduzir a
administração da nossa cidade por mais um mandato, nos dá, ao mesmo tempo, a
chance de dar continuidade às nossas iniciativas já em execução, bem como a
responsabilidade planejar e conduzir o município rumo ao futuro com foco no
desenvolvimento social, ambiental e económico sustentáveis.
Temos abordado a complexidade de estarmos vivendo - município, estado e
federação - uma situação económica e social complexa. E m especial, em nossa
região, pela queda dos recursos originados dos royalties do petróleo.
Soma-se a este nosso desafio o abalo introduzido pela pandemia do Covid 19 que
desestruturou mais ainda a economia mundial e local, provocando um impacto
profundo nas condições de subsistência das populações, seja pela perda de
empregos formais ou das fontes de renda de trabalhadores informais e alternativos,
seja pela desestruturação de empresas, especialmente os pequenos negócios,
resultando, em nosso caso, empresas locais desestabilizadas e receitas declinantes
da nossa Prefeitura.
Todo este descontrole e suas consequências, no entanto, mostraram-se menos
relevantes em comparação ao que a pandemia provocou sobre os nossos munícipes,
seja pela deterioração da capacidade de autossubsistência de parte importante de
nossa população, seja pelo sofrimento e insegurança dos contaminados pela doença,
embora adequadamente assistidos, ou, infelizmente, pelos que vieram a falecer e os
seus próximos.
O entendimento da doença e a forma correta de seu o enfrentamento continua em
evolução. As indicações não medicamentosas - uso de máscaras, higiene cuidadosa
e afastamento social - são apontadas pela ciência como responsáveis por evitar
inúmeras contaminações e, portanto, orientam as nossas ações de criação e
administração de políticas de prevenção dos impactos e das consequências dessa
doença.
Para o enfrentamento de seu acometimento disponibilizamos uma ampla
infraestrutura de recursos médicos e não descansaremos em aperfeiçoá-los e ampliálos enquanto não houver um domínio total da doença, já que, mesmo com o
programa de vacinação da população em andamento, não podemos considerá-la, por
hora, ainda totalmente controlada.
Não descansaremos enquanto houver infectados.
Estes fatos nos impõem novos desafios e foi considerando esse novo contexto que
desenvolvemos e estamos apresentando o PPA 2022 - 2025.
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 PROT.PRSSQ ^íkoh/io z
II - A NOSSA REFERÊNCIA: AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
11.1 - A AGENDA 2030
A ONU e seus parceiros no Brasil estão trabalhando para atingir os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável. São 17 objetivos ambiciosos e interconectados que
abordam os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no Brasil
e no mundo.
FOLHA N° O 8 ^
jSfo Angela Cabrera de Souza
mí Protocolo
'* v
* Matrícula.: 028
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar
com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em
todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
"A Agenda 2030 é um plano de ação para a s pessoas , o planeta e a prosperidade,
que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável, o s ODS , e 169 metas , para erradicar a pobreza e
promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e
metas claras , para que todos os países adotem de acordo com sua s próprias
prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta a s escolhas
necessárias para melhorar a vida da s pessoas , agora e no futuro."
http://www.agenda2030.com.br/sobre/
Os Objetivos (ODS) e as Metas estabelecidas, estimulam a ação em áreas de
importância crucial para o planeta e para a humanidade nos próximos anos.
Ao adotar a AGEND A 2030 como referência, estamos nos sincronizando com nações e
seus entes formadores e, assim, contribuindo para o alcance global de seus objetivos e
benefícios. Esta Agenda está focada em:
Pessoas
"Estamos determinados a acabar com a pobreza e a fome, em todas as suas formas e
dimensões, e garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em
matéria de dignidade e igualdade, em um ambiente saudável."
Planeta
"Estamos determinados a proteger o planeta da degradação, incluindo por meio do
consumo e da produção sustentáveis, da gestão sustentável dos seus recursos
naturais e de medidas urgentes para combater a mudança do clima, para que possa
atender as necessidades das gerações presentes e futuras."
Prosperidade
"Estamos determinados a assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de
uma vida próspera e de plena realização pessoal, e que o progresso económico, social
e tecnológico ocorra em harmonia com a natureza."
FOLHA N0Q<5
[RUBRICA <\tfiC Z. !
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 ^^^^«K)DASOSTRAS ~
sjffgj Angela Cabrera de Souza
mV Protocolo
* " Matricula.: 028
Paz
"Estamos determinados a promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, livres do
medo e da violência. Não pode haver desenvolvimento sustentável sem paz, e não há
paz sem desenvolvimento sustentável."
Parceria
"Estamos determinados a mobilizar os meios necessários para implementar esta
Agenda por meio de uma Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável
revitalizada, com base no espírito de solidariedade global fortalecida, com ênfase
especial nas necessidades dos mais pobres e mais vulneráveis e com a participação
de todos os países, todas os grupos interessados e todas as pessoas."
Adaptado de - file:///C:/Users/home/Downloads/undp-br-Agenda2030-completo-pt-br-2016%20(1).pdf
II.2 - OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS
Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares;
Objetivo 2: Eliminar a fome, alcançar a segurança alimentar e melhor nutrição,
promovendo a agricultura sustentável;
Objetivo 3: Assegurar vidas saudáveis e promover o bem estar para todos em todas
as idades;
Objetivo 4: Assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover
oportunidades de aprendizado por toda a vida para todos;
Objetivo 5: Alcançar a igualdade de género e promover a autonomia de todas as
mulheres e meninas;
Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento
para todos;
Objetivo 7: Assegurar o acesso à energia confiável, sustentável, moderna e a preço
acessível para todos;
Objetivo 8: Promover o crescimento económico, inclusivo e sustentável, emprego
integral e produtivo e trabalho decente para todos;
Objetivo 9: Construir infraestrutura resiliente, promover industrialização inclusiva e
sustentável e fomentar a inovação rumo aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável;
Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;
Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros,
resilientes e sustentáveis;
Objetivo 12: Assegurar padrões sustentáveis de consumo e de produção;
Objetivo 13: Adotar ação urgente para combater a mudança do clima e seus
impactos;*
Objetivo 14: Conservar e usar de modo sustentável os oceanos, mares e recursos
marinhos para o desenvolvimento sustentável;
Objetivo 15: Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas
terrestres, promover a gestão sustentável de florestas, combater a desertificação,
cessar e reverter a degradação da terra e cessar a perda de biodiversidade;
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 ^W]«J S Ç 3^" OASOSTRA S
^''JftAngff^abrera de Souza
Protocolo
Matrícula.: 028
Objetivo 16: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento
sustentável, oferecer a todos o acesso à justiça e construir instituições efetivas,
responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
Objetivo 17: Fortalecer os meios de implementação e revigorar a parceria global para
o desenvolvimento sustentável.
II.3 - A NOSSA ORIENTAÇÃO
Tendo a AGENDA 2030 como referência, os nossos programas e ações do PPA 2022/2025,
foram desenvolvidos segundo as seguintes diretrizes:
• DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL SUSTENTÁVEIS,
• SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE PARA TODOS,
• MEIO AMBIENTE PRESERVADO ,
/ EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE GOVERNO.
Para tanto nossa proposta é desenvolver programas, atividades, projetos e outras
iniciativas que considerarão, no plano conceituai, as dimensões que se seguem.
Dimensões:
I - Dimensão Social - educação, saúde, promoção social, habitação, cultura,
esportes e lazer;
II - Dimensão Urbana - manutenção, urbanização, mobilidade, acessibilidade e
segurança pública;
III - Dimensão Económica - indústria do petróleo, turismo, micro e pequenos
negócios e empresas inovadoras;
IV - Dimensão Ambiental - educação ambiental, preservação e sustentabilidade;
V - Dimensão Gestão Pública - desburocratização, gestão democrática e eficaz
com transparência, aumento da arrecadação e racionalização dos gastos.
Os programas referentes a estas cinco dimensões estarão concentrados, para fins de
elaboração do PPA 2022/2025, em quatro eixos estratégicos assim estruturados:
EIX O ESTRATÉGICO I • PROMOÇÃO SOGIOCULTURA L E SERVIÇOS AO S
MUNÍCIPES: conjunto de iniciativas que visam a estabelecer políticas que promovam
o desenvolvimento educacional e cultural, a saúde, a elevação da qualidade de vida e
das condições sociais da população.
FOLHA N° A j
(PROCESSO N° '!*<*>/W/Ç<
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
EIXO ESTRATÉGICO II - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: conjunto
de projetos e ações que visam a alcançar o desenvolvimento económico associado à
qualidade de vida, inserção social e sustentabilidade ambiental.
EIXO ESTRATÉGICO III - GESTÃO PÚBLICA E FINANCEIRA: conjunto de políticas
que tratam da governança, da gestão financeira, do resultado das ações de governo,
do seu relacionamento com a população e da valorização do servidor.
EIXO ESTRATÉGICO IV - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS: conjunto de
políticas que visam a pensar estrategicamente o espaço urbano, desenvolvendo,
ordenando e mantendo o espaço público e a ofertar os serviços que o complementam
e tornam vivas as cidades: saneamento, habitação, segurança, transporte e
mobilidade.
Pode-se observar que o Plano Plurianual 2022/2025 foi construído com o objetivo
de levar a cidade ao caminho próspero que um dia conheceu e projetá-la para o
futuro.
Considerando a realidade económica do país, do estado e a nossa própria, nele
definimos projetos factíveis que garantem e consolidam direitos civis, sociais e
políticos em nosso município.
Ênfase especial foi dada ao desenvolvimento de projetos que estejam em
consonância com as diretrizes dos Governos Estadual e Federal possibilitando a
captação de recursos através de convénios e parcerias.
Para conduzir o plano e administrar a cidade de modo a estimular permanentemente
a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, objetivaremos promover a nossa
integração com a comunidade, gestores, equipes de trabalho da prefeitura, além dos
representantes legais da população, os nossos eleitos para a Câmara Municipal.
Os objetivos definidos, acompanhados permanentemente, resultarão em um modelo
de governança, mais inclusivo, participativo, cooperativo, e que estamos
denominando de "Governança Cidadã".
Estaremos, assim, incentivando a sociedade a acompanhar os rumos que estamos
imprimindo para alcançar o desenvolvimento pretendido e para melhor alocar os
nossos esforços e recursos ao realizar as ações que planejamos.
JfflPS P Cabrera de Souza
WS Protocolo
* Matricula.: 028
I
V
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 "CÂMARA
FOLHA NM^ "
Matrícula.: 028 APRESENTAMOS, ENTÃO, O PPA 2022/2025, RESULTANTE DAS
CONSIDERAÇÕES REALIZADAS.
II - CENÁRIO DA RECEIT A
CATEGORI A ECONÓMICA 2022 2023 2024 2025
Receit a Corrent e 823.038.570,00 1.065.164.330,00 1.172.426.390,00 1.290.489.730,00
Impostos, Taxa s e Contr. de Melhoria 197.113.700,00 277.085.460,00 304.987.970,00 335.700.260,00
Contribuições 38.511.750,00 55.041.970,00 60.584.700,00 66.685.580,00
Receita Patrimonial 28.770.140,00 34.804.770,00 38.309.610,00 42.167.390,00
Receita de Serviços 865.630,00 925.680,00 1.018.900,00 1.121.500,00
Transferências Correntes 523.498.590,00 660.603.070,00 727.125.800,00 800.347.370,00
Outras Receitas Correntes 34.278.760,00 36.703.380,00 40.399.410,00 44.467.630,00
(Dedução do FUNDEB ) (41.313.400,00) (42.038.380,00) (46.271.640,00) (50.931.190,00)
Receit a de Capital 100.000,00 21.087.000,00 23.210.470,00 25.547.770,00
Alienação de Ben s 100.000,00 150.000,00 165.110,00 181.740,00
Transferências de Capital - 20.937.000,00 23.045.360,00 25.366.030,00
Receit a Intraorçametária 25.500.120,00 32.916.550,00 36.231.250,00 39.879.740,00
Contribuições 25.285.000,00 32.504.000,00 35.777.150,00 39.379.910,00
Receita de Serviços 5.820,00 250,00 280,00 310,00
Outras Receitas Correntes 209.300,00 412.300,00 453.820,00 499.520,00
TOTA L 807.325.290,00 1.077.129.500,00 1.185.596.470,00 1.304.986.050,00
III - EIXO ESTRATÉGICO I - PROMOÇÃO SOCIOCULTURA L E SERVIÇOS AOS
MUNÍCIPES: conjunto de iniciativas que visam a estabelecer políticas que promovam
o desenvolvimento educacional e cultural, a saúde, a elevação da qualidade de vida e
das condições sociais da população.
MACRO OBJETIVOS
111.1 - EDUCAÇÃO, ESPORT E E LAZE R
Educação, Esporte e Lazer: universalização e resgate de um alto padrão de
qualidade do ensino, motivação e valorização do profissional, promoção da sua
autoestima, estímulo ao trabalho em equipe, respeito à diversidade, promoção da
saúde e do lazer pelo esporte.
JFOLHAN° ^
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras -2022/2025 j^w«ww(£Sj~^ ^
fp^á ^
Matrícula.: 028
Os programas e ações propostos nesse macro objetivo visam, em primeiro lugar,
garantir aos moradores da cidade o acesso universal ao ensino, ao esporte e ao
lazer.
Nosso foco principal, em sintonia com as nossas obrigações legais, serão os seus
primeiros níveis de ensino - infantil e fundamental - motivando a participação das
famílias no processo de educação, preparando o aluno para o exercício pleno da
cidadania e buscando, desde o primeiro momento, criar, através da qualidade do
ensino oferecido, as condições fundamentais para permitir que a sua formação facilite
o seu futuro ingresso no mercado de trabalho que exige, crescentemente, mais
conhecimento e maior especialização.
Visam, também, a promover eventos e torneios esportivos e de lazer no município,
incentivar e apoiar atletas, proporcionar a sua participação em competições e
torneios locais ou externos, disponibilizar a infraestrutura necessária à prática de
esportes, oferecer atividades esportivas e saudáveis ao cidadão, estimulando sua
integração, com foco na iniciação esportiva e na ocupação de crianças, jovens,
adultos e idosos.
Visam, ainda, a promover atividades direcionadas ao público infanto-juvenil buscando
desenvolver a sua criatividade e estimular a cidadania em crianças e adolescentes,
priorizando as atendidas em programas de acolhimento promovidos pelo município e,
em especial, permitir o desenvolvimento de projetos de apoio ao para-esporte em
suas diversas modalidades com a proposta de estimular, por meio da prática
esportiva, o lazer, o desenvolvimento da autoestima, independência, a interação
social e o aprimoramento do potencial competitivo de pessoas com deficiência.
Alcançaremos estes objetivos ao oferecer-lhes atividades sadias desenvolvidas,
especialmente, pelos Núcleos Esportivos, promovendo o acesso de equipes, atletas
bolsistas, amadores ou profissionais de alto desempenho e munícipes a eventos e
torneios de esporte e de lazer.
O acesso ao ensino médio será apoiado, tanto o que visa à profissionalização, como
o faz o Instituto Municipal de Educação de Rio das Ostras - IMERO - quanto o
oferecido pela rede estadual.
A educação de jovens e adultos e de alunos especiais estão também contempladas
nas ações propostas, que Indicam soluções e mecanismos de combate à repetência,
à distorção do índice série-idade, ao abandono da escola e ao analfabetismo
funcional e digital.
[RUBRíC
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 ç£*jjÃjggjg
TOS
Mafrícula.-028
A qualidade do ensino será alcançada, entre outras formas, pelo estímulo e apoio ao
aperfeiçoamento de professores, pela atualização dos métodos de ensino e pela
oferta de novos desafios, entre eles a educação empreendedora e democrática,
segundo os referenciais estabelecidos pelo MEC , para tornar a escola mais atrativa e
desafiante para seus alunos e mestres.
Também estão garantidos, com qualidade: a oferta de merenda escolar utilizando
produtos da agricultura familiar, sempre que possível, o transporte gratuito aos
alunos, o fornecimento de material pedagógico aos profissionais de educação,
uniformes e materiais didáticos aos alunos.
Quanto à educação, focaremos nossos esforços em particular a:
01 - Garantir educação de qualidade aos alunos da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental e de suas modalidades, com investimentos e manutenção da
infraestrutura física e pedagógica, capacitação e formação dos profissionais da
educação, transporte e alimentação escolar, em cumprimento às metas estabelecidas
no Plano Municipal de Educação - PME;
02 - Promover a motivação do aluno e a valorização do profissional, observada a
remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional - PSP N exigida, conforme
§ 1 0
do Art. 2o
da Lei 11.738/2008;
03 - Manter os investimentos em construção e ampliação de unidades de educação
(creches e escolas), em conformidade com os padrões exigidos de qualidade e
acessibilidade, objetivando universalizar o atendimento à educação infantil, etapa
creche, e aprimorar a qualidade do atendimento da pré-escola e do ensino
fundamental, assegurando a permanência do aluno na escola;
04 - Assegurar aos profissionais da rede pública municipal de ensino o acesso à
formação, por meio de Programa de Formação Continuada e ações da Secretaria
Municipal Esporte e Lazer, oportunizando espaço e tempo para realizar os estudos, de
acordo com as áreas de atuação, com o objetivo de qualificar e ampliar as habilidades
par a melhora r o processo ensino aprendizagem;
05 - Investir em tecnologias educacionais, com a finalidade de produzir recursos digitais
que contribuirão no planejamento de ensino e melhoraria das práticas pedagógicas;
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 ÍRUfíRiç
06 - Implantar projetos e programas educacionais de resgate e avanço
aprendizagem dos alunos, com políticas educacionais eficientes e inovadoras nas
áreas de conhecimentos (Leitura, Escrita, Matemática, Ciências, tecnologia. Esportes,
entre outras);
07 - Estabelecer uma educação que atenda a todos os alunos sem nenhum tipo de
discriminação e que reconheça as diferenças como fator de enriquecimento no
processo educacional, buscando uma prática reflexiva para que a educação especial
se aprimore cada vez mais, destacando que o atendimento educacional especializado
deve ser permeado por proposta pedagógica que assegure recursos e serviços
educacionais, bem como orientação e colaboração com a educação regular comum.
Programas de Governo:
0004 - Educação de Qualidade;
0089 - Incentivo ao Esporte e Lazer.
111.2 - SAÚDE
"Ampliação da capacidade, melhoria da qualidade e diversificação dos serviços de
saúde com humanização do atendimento."
A disponibilização dos serviços públicos de saúde foi considerada uma
responsabilidade do Estado, pela Constituição Federal de 1988. A oferta dos serviços
públicos de saúde país se dá através do direcionamento estabelecido pela legislação
que regulamenta o Sistema Único de Saúde - SUS .
Os critérios estabelecidos para a oferta e acesso a estes serviços, determinam que
eles sejam disponibilizados através de uma estrutura configurada em rede, composta
por níveis instituídos segundo a complexidade crescente dos procedimentos e dos
recursos tecnológicos envolvidos nos atendimentos, com responsabilidades definidas
para cada esfera de gestão do SU S e integradas entre si.
Neste cenário, cabe ao Município disponibilizar o acesso aos serviços de Atenção
Primária e Vigilância em Saúde, voltados, principalmente à prevenção de doenças e
agravo s e à promoçã o d a saúde . N a ocorrênci a d e doenças , o s caso s mai s complexo s
devem ser encaminhados para os níveis mais complexos da atenção, de
responsabilidade do Governo Estadual ou Federal.
A definição de responsabilidades, não impede, porém, de que havendo necessidade e
recursos, o município implante serviços de diferentes níveis de atenção a serem
IPROCESSO U°JM/j&
FOLHA N° Ab '
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Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 ^gjjgS
. Matrícula.: 028
custeados integralmente pelo município ou com transferência de recursos pelos demais
entes federados.
Dentro deste ordenamento, os programas e ações que compõem este macro objetivo
destinam-se a:
• Melhorar e ampliar a oferta dos serviços de Atenção Primária no Município pela
construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde e pela
ampliação da cobertura da população pela Estratégia Saúde da Família e
ampliação da rede municipal de atenção psicossocial;
• Manter os serviços de pronto atendimento às urgências e emergências, com
estabelecimento de referências, de acordo com a necessidade de cada usuário
atendido;
• Melhorar e ampliar os serviços de Vigilância em Saúde, de forma a promover,
mitigar e prevenir danos à saúde, bem como analisar dados e produzir
informações que orientem a implantação e implementação de ações de saúde,
por meio de planejamento integrado;
• Ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade, de diagnóstico e de
assistência hospitalar por meio do aumento da capacidade de atendimento das
unidades de atenção especializada e hospitalar, contratação e/ou
credenciamento de serviços não disponíveis na rede SUS , fomento aos
consórcios e pactuações regionais e revisão da programação pactuada
integrada;
• Qualificar e aprimorar os serviços de saúde por meio da implementação das
políticas de humanização e educação permanente no SUS ;
• Aprimorar os serviços prestados por meio da renovação, modernização e
ampliação dos equipamentos e veículos e aquisição regular de insumos e
medicamentos; e,
• Fortalecer o controle social e a transparência da gestão por meio da garantia da
manutençã o do Conselh o Municipal d e Saúde , d a realizaçã o da s conferência s
de saúde e das audiências públicas para prestação de contas dos recursos
recebidos e aplicados em saúde e demonstração das ações realizadas e
resultados obtidos.
Programas de Governo:
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
0045 - Gestão da Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar
0048 - Gestão da Atenção Básica
0110 - Gestão da Vigilância em Saúde
PROCESS O N° ^Qt/TotA
FOL!'.'- ' .jjL
0128 - Gestão da Saúde
Matricula.: 028
III.3-CULTUR A
Cultura: salvaguarda e valorização das tradições e do patrimônio cultural local,
fomento da economia, desenvolvimento cultural e lazer para a população.
A Fundação Rio das Ostras de Cultura reconhece o espaço da arte e da cultura como
um território múltiplo ao lidar, simultaneamente, com todas as suas dimensões:
A Cultura começa na educação, cresce e se potencializa nas produções estéticas e
intelectuais, provoca efervescência nas interações sociais e se completa na formação
de cidadãos conscientes de seus papéis na vida e no mundo. Hoje, também, a cultura
é um forte agente de desenvolvimento económico.
A Cultura estimula a construção de uma sociedade saudável e produtiva.
Nossa atuação, nesse novo período, estará alinhada às concepções emanadas pela
UNESC O e adotadas em nosso país com a criação do Sistema Nacional de Cultura -
SNC .
Assim, nosso PP A 2018-2021 além de um programa que define os meios necessários
a viabilizar a nossa gestão administrativa, cria outros três, compostos por ações
alinhadas com as três dimensões da cultura, como preconiza a UNESCO :
A dimensão simbólica: esta dimensão aborda a totalidade das manifestações
simbólicas, inerentes à natureza humana, e que compõem o que se denomina Cultura.
O programa criado para representar esta dimensão é formado por três ações: uma em
que serão desenvolvidas atividades que visarão salvaguardar e preservar o patrimônio
histórico e cultural local, promover e difundir a pluralidade de nossas expressões
artístico/culturais, valorizar a memória coletiva e as técnicas, saberes e fazeres
tradicionais, além de estimular a educação patrimonial.
Quanto às artes, em nossa segunda ação apoiaremos o desenvolvimento e a
integração dos setores e segmentos artísticos, culturais e de seus profissionais,
preservadas as suas características regionais, além de viabilizar oportunidades e meios
de apresentação de suas obras e criações.
Uma atenção especial ao resgate das origens de nosso município estará representada
pela última ação em que se propõe expandir a área de exposição dos registros
arqueológicos que testemunham a nossa pré-história, valorizando o Museu de Sítio
Arqueológico Sambaqui da Tarioba, consolidando a sua vocação de ser uma das
principais atrações turísticas da cidade.
[FOLHA N° *3 -
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 Angela Cabrera de Souz--
" yWf Protocolo
Matricula.: 028
A dimensão cidadã: esta dimensão trata da equidade na oferta e no acesso dos
cidadãos às oportunidades de fruição das atividades culturais disponibilizadas, em toda
sua extensão.
Em resumo, este programa se destina a garantir o acesso universal à cultura nos
aspectos: formação, desfrute e transparência, este último ao garantir o acesso às
informações e a participação nas decisões que envolvem as ações relacionadas à
cultura.
Assim, na primeira ação deste programa reafirmamos o nosso empenho em ofertar
oportunidades de iniciação e formação artística, atendendo o público jovem, parte dos
quais seguirá o caminho da profissionalização, bem como aqueles munícipes que
vivem em vulnerabilidade social. Esta ação, claramente representada pelas atividades
desenvolvidas no Centro de Formação Artística de Dança, Música e Teatro, esta sendo
ampliada ao oferecermos cursos que utilizam os recursos e equipamentos que estamos
reativando na Fundição Escola de Artes e Ofícios, assim como implantando a Cas a do
Artesão, onde buscaremos qualificar munícipes estabelecendo uma identidade para o
nosso artesanato.
Na próxima ação, com o objetivo de priorizar a atenção ao segmento infanto-juvenil,
desenvolveremos uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer, adequando auditórios em escolas que possam ser facilmente utilizados para a
realização de cursos e apresentações com participação de alunos e professores.
Ao qualificar o artesão e seus produtos, estaremos atuando com a Secretaria de
Desenvolvimento Económico e Turismo no empoderamento das Feiras já tradicionais
da cidade.
Em continuidade, promoveremos ações de divulgação com a finalidade específica de
aprimorar e ampliar os processos de difusão de nossas atividades, não só com o
sentido torná-las mais transparentes, mas, também para fazer com que as informações
atinjam a todos os possíveis interessados em participar ou usufruir de nossas
realizações. Esta ação será realizada em parceria com a Assessoria de Comunicação
Social.
Por fim, desenvolveremos atividades que busquem ampliar a frequência dos eventos
artístico/culturais, criando políticas que facilitem a aquisição de ingressos pelos
munícipes e ações que ampliem o número de produções em cartaz e a sua divulgação,
com foco especial nos segmentos: infantil/juvenil, visando estimular seu
desenvolvimento cultural e cultivá-lo como público para espetáculos futuros; e o
segment o da terceira idade, oferecendo mais uma opção de lazer e diversão para este
público.
A dimensão económica: os processos e meios que provocaram o desenvolvimento
económico evoluíram ao longo do tempo. Esta evolução se deu com base em dois
principais componentes; o homem e a energia. O trabalho manual dos artífices deu
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
lugar à mecanização, às fábricas e à produção em série valorizando, em cada fase, as
várias formas de energia, que também evoluíram, viabilizando esta transformação.
A destreza e a habilidade manual do homem deram vez à sua formação e capacitação
intelectual, representadas pelo conhecimento formal.
Hoje se valorizam a criatividade e a inovação como bases do que se tem denominado
de economia criativa, uma das principais formas de se obter o desenvolvimento
económico socialmente justo e sustentável. Estas características, embora não sejam
uma exclusividade, sempre estiveram naturalmente presentes, como a energia, nas
atividades artísticas culturais.
Através de um novo programa, com duas ações, a FRO C se prepara para apoiar,
participar e desenvolver atividades que visam dar início de um processo de
encaminhamento do município para a economia criativa, ao mesmo tempo em que,
com a adesão de Rio das Ostras ao Sistema Nacional de Cultura, vir ter acesso a
fontes governamentais de financiamento, além de captações por meio de convénios,
parcerias e doações da iniciativa privada, visando buscar autonomia para seus projetos
e projetos dos munícipes, profissionais da cultura, bem como proporcionar a geração e
a complementação de renda no campo cultural.
Programas de Governo:
0076 - Gestão da Cultura
0077 - Desenvolvimento das Atividades Culturais
0078 - Cultura e Cidadania
0079 Preservação e Manutenção do Patrimônio Histórico Cultural
Desenvolvimento das Manifestações Culturais
Cultura: Acesso e Participação
0080
0081
0082 Economia Criativa
III.4 - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Assistência e Promoção Social: superação da condição de pobreza e de
vulnerabilidades sociais, promoção da inserção e reinserção social, acolhimento e
atendimento psicossocial.
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Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 4^í?Í^^W^õõ*sos7^s
H-abrerade Souza
Protocolo
Matrícula.: 028
A conquista dos direitos sociais vem sendo marcada por momentos históricos de
grande importância para consolidação da Assistência Social nos quais a Constituição
de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e a Política Nacional de
Assistência Social (PNAS/SUAS) enquanto marcos legais e normalizadores,
garantem a todos os cidadãos que dela necessitem a provisão dessa proteção.
A Assistência Social tem por finalidade a proteção à família, à maternidade, à
infância, à adolescência e à velhice. Também tem como objetivo desenvolver
programas que visem à garantia de sobrevivência digna dos que estão em situação
de risco pessoal ou social ou extrema pobreza, visando à sus integração ao mercado
de trabalho, à ressocialização, à habilitação e a reabilitação das pessoas portadoras
de deficiência e à promoção de sua integração à vida comunitária.
O Plano Plurianual 2022/2025 constitui-se, conforme a Política Nacional de
Assistência Social - PNAS (2004), no instrumento de gestão que sistematiza o
planejamento técnico e financeiro da política de assistência social no municípioT
Nesse contexto, este Governo, por meio de sua Secretaria de Bem-Estar Social
consolidará o Sistema Único da Assistência Social (SUAS) como articulador e provedor de
ações de Proteção Social Básica.
Assim, com a finalidade de prevenir e atuar diante das situações de risco, desenvolverá
ações de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, oferecendo serviços,
projetos, programas e benefícios de proteção social básica, transferência de renda
municipal e federal.
Todas estas ações serão articuladas com as demais políticas setoriais, de forma a
viabilizar a sua sustentabilidade garantindo, assim, o protagonismo das famílias e
indivíduos atendidos, a superação das suas condições de vulnerabilidade e a
prevenção de seus riscos potenciais.
Consolidará, ainda, a Proteção Social Especial de Média e de Alta Complexidade, ao
oferecer o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se
encontrem em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus
tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas,
cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho
infantil, entre outras , visando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários,
bem como a reintegração e a superação das violações de seus direitos.
Sendo assim, este instrumento poderá ser o afiançador de diversas seguranças sociais
para os nossos munícipes, uma vez que terá suas ações, processos e resultados,
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FOLHA N°
[RUBRK
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras -2022/2025 x*»urR«Wuwa
.protocolo
Matrícula. • 028
monitorados e avaliados periodicamente, de modo a obter maior eficácia e eficiência
nos investimentos públicos e efetividade no atendimento à população.
Programas de Governo:
0066 - Criança e Adolescente - Prioridade Absoluta
0102 - Promoção Social
0122 - Gestão da Assistência Social
0123 - Proteção Social Básica
0124 - Proteção Social Especial
IV- EIXO ESTRATÉGICO II - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
conjunto de projetos e ações que visam a alcançar o desenvolvimento económico
associado à qualidade de vida, inserção social e sustentabilidade ambiental.
MACRO OBJETIVOS
IV.1 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Desenvolvimento Económico: geração de empregos e renda nos segmentos
petróleo, turismo, comércio. Desenvolvimento de atividades económicas que
privilegiem as habilidades pessoais, como o artesanato e as tradicionais, como as da
pesca e rurais. Atração de grandes e médias empresas, apoio ao empreendedor
individual, às micro e pequenas empresas, ao empreendedorismo e à inovação.
Apesar das transformações ocorridas nos últimos anos, a economia de Rio das
Ostras ainda está associada aos royalties do petróleo. A recente queda destes
recursos impacta o nosso desenvolvimento e exige novas ações que estimulem os
outros segmentos da nossa economia.
Assim, estimularemos a geração de empregos e renda não só mantendo as políticas
de atração e consolidação em nosso município das empresas atuantes na indústria
do petróleo e as de outros segmentos, mas também dinamizando turismo ao
promover parcerias com a iniciativa privada, apoiando o comércio local, estimulando
a profissionalização das atividades económicas que privilegiem as habilidades
pessoais, como o artesanato e as criativas de um modo geral, além das tradicionais,
com o a s relacionada s à pesc a e à s atividade s rurais .
Intensificaremos nosso apoio ao empreendedor individual, às micro e pequenas
empresas ao garantir a manutenção de Unidades de Serviço destinadas a promover
e incentivar a qualificação profissional, o empreendedorismo, a inovação, o
PROCESSON ° Wõifa 1&\
FOLHA N°__?2^
[RUBRICA
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 ca*»»
,, • Matrícula.: 028 aperfeiçoamento da gestão empresarial, a expansão, criação, legalização e
formalização de empreendimentos, a qualificação de empresários e dos serviços.
Programas de Governo:
0044 - Geração de Emprego, Trabalho e Renda
0093 - Negócios e Petróleo
0112 - Desenvolvimento de Indústria, Comércio e Serviços
IV .2 - TURISMO
Turismo: utilização do turismo como fator de desenvolvimento económico e cultural,
bem estar social e sustentabilidade.
O Turismo, uma vocação natural de Rio das Ostras, é uma atividade complexa e
multisetorial, de repercussões económicas e sociais importantes.
Sendo um segmento com alto poder de geração de emprego e renda - com
oportunidades para os diversos níveis de instrução formal -, contribui fortemente para
o desenvolvimento socioeconómico e agrega um conjunto de dimensões favoráveis à
socialização e à inclusão social.
O Turismo tem grande impacto em nosso Município.
A beleza com que foi contemplado pela natureza já garante que, no verão, um grande
fluxo de turistas dirija-se à cidade, dinamizando a economia local. As oportunidades
de emprego se ampliam e o comércio se movimenta.
Para que este impacto positivo ocorra durante todo o ano, o Poder Público e a
iniciativa privada devem atuar estabelecendo parcerias na criação de soluções que
estimulem o direcionamento de um fluxo regular de turistas para a cidade.
Promoveremos a organização e a profissionalização do nosso turismo buscando
parcerias com o Senac, Sebrae e outros organismos e instituições.
A disponibilização de um amplo conjunto de opções de lazer, esporte, cultura,
divertimento, o turismo ecológico-rural, o turismo de negócios se mostram como
oportunidades que devem ser utilizadas para atrair um fluxo cada vez maior de
turistas, de forma regular, durante todo o ano.
FOLHA N ^JT ;
[RUBRICA
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 cgiS
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^ Matricula.: 028
Nesse sentido, Rio das Ostras já consolidou a sua marca e se transformou em um
destino turístico cada vez mais conhecido e procurado.
Os programas e ações associados a este macro objetivo visam, especialmente, a
fortalecer o turismo como um fator indutor do desenvolvimento económico e social da
cidade, gerador de emprego e renda, de preservação da sua qualidade ambiental e
de divulgação de seu patrimônio histórico-cultural.
Promovem a qualificação e conscientização de sua cadeia produtiva local buscando a
excelência dos serviços prestados, a implantação de novas opções e atrativos, a
captação de eventos, a parceria com a iniciativa privada e com a sociedade civil
organizada.
Programas de Governo:
0035 - Desenvolvimento do Turismo
IV.3 - AGROPECUÁRIA E PESC A
Agropecuária e Pesca: promoção das atividades rural e da pesca como geradoras
de emprego, renda e de suporte a ações de turismo e lazer.
O nosso objetivo será desenvolver a agricultura, a pecuária e a pesca, segmentos
tradicionais da nossa economia, de importante impacto social, e que serão
estimulados com o objetivo de promover a permanência do homem no campo ao
valorizar a agricultura familiar e a pecuária não intensiva e, ainda, a revitalização da
pesca ao apoiar o pescador em suas atividades.
Consideradas as características específicas dessas atividades e a nossa realidade,
retomaremos o desenvolvimento das políticas de apoio ao aprimoramento
tecnológico desses diversos segmentos visando a obter os melhores padrões de
qualidade e de produtividade, utilizando para isso não só as soluções técnicas
adequadas, mas também os recursos materiais que dispomos - equipamentos,
matrizes, sementes, mudas, insumos, entre outros - os nossos recursos humanos -
operadores técnicos e supervisores -, além de estreitar as nossas relações com os
órgão s estaduai s e federai s d e form a a obter mai s apoi o e recurso s par a a realizaçã o
desses nossos projetos.
Desenvolveremos, também, ações que visarão qualificar a nossa produção como
ecologicamente sustentável, utilizando para isso técnicas e processos que preservem
as características naturais do que produziremos, estimulando ao mesmo tempo o seu
•cess o n° võTÃ
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 "''^^^^jj^g ^
Matrícula.; 028
beneficiamento com a utilização de técnicas de processamento mínimo, obtendo com
isso um maior valor de comercialização.
Programas de Governo:
0018 - Desenvolvimento Rural Sustentável
0106 - Desenvolvimento Sustentável da Pesc a
0107 - Cuidado e Controle Animal Urbano
IV.4- MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Meio Ambiente e Sustentabilidade: ações que promovam o desenvolvimento
económico e social sustentável ao garantir a conservação e proteção do meio
ambiente.
Ess a diretriz estratégica trata da consolidação das políticas ambientais ao definir as
ações que serão desenvolvidas no Município para implementá-las. Essas políticas
terão como objetivo garantir que o desenvolvimento socioeconómico que se busca,
ocorra de forma sustentada, a fim de que todo esforço que se empregue no sentido
de promover a dinamização da economia e o bem estar do cidadão, não represente
ameaças ao meio ambiente e à qualidade de vida da atual e das futuras gerações.
Sabe-se que o homem tem sido um dos principais responsáveis pela degradação do
meio ambiente. A urbanização intensa e a concentração da população nas cidades, a
geração de resíduos e a sua acumulação, o seu não reaproveitamento, a falta de
tratamento dos esgotos domésticos, o seu descarte em rios e mares, o consumo em
alta escala, entre outros, criam um quadro de desequilíbrio cujas consequências
recaem principalmente sobre o próprio homem, comprometendo a garantia da
manutenção sua qualidade de vida e a das próximas gerações.
É consenso que não se pode mais desprezar as consequências desse quadro.
As políticas de meio ambiente, parte delas sob a responsabilidade dos municípios,
serão efetivadas por meio do controle das áreas de interesse ambiental e do
patrimônio público, sendo implantadas através de ações de reflorestamento,
arborização, de sinalização de áreas protegidas, de preservação de áreas saudáveis
e d e recuperaçã o d e ambiente s degradados , e m conjunto co m açõe s d e saneament o
ambiental, garantindo a preservação do meio ambiente natural e o construído.
A educação ambiental será realizada por meio de ações de conscientização da
população ao disseminarmos a cultura de preservação.
FOLHA N°
RUBI
' GÂMA«AWUWQfPAt 06 RtQ DAS OSTRAS
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 Angela Cabrera de Souza
g T Hroíocolo
Matrícula.: 028
As ações que permitirão alcançar o desenvolvimento socioeconómico tal como o
agora proposto serão fortalecidas pelo envolvimento da sociedade ao promovermos
mecanismos de coparticipação demonstrando a vontade de construir uma sociedade
voltada à cultura da preservação e da sustentabilidade em nossa cidade.
Buscaremos também preservar a balneabilidade de nossos mananciais hídricos;
estimular a adoção de energias renováveis e limpas; promover o equilíbrio ambiental
através do reflorestamento; o monitoramento das áreas de preservação permanente;
a preservação de nascentes, a recuperação de restingas e manguezais; a
recuperação e manutenção do paisagismo e da arborização urbana.
Programas de Governo:
0129 - Gestão do Ambiente
IV.5 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Ciência e Tecnologia: capacitação para a população e integração das ações de
ciência e tecnologia ao desenvolvimento económico, social e ambiental.
A inovação, em sua vertente que surge da pesquisa científica e da tecnologia, tem
sido uma das principais alavancas do desenvolvimento da economia de países e
regiões. O desenvolvimento com base na inovação tecnológica se apoia no
conhecimento e este decorre de programas intensivos em educação.
As ações associadas a este macro objetivo estão centradas na determinação de se
criar as bases que permitam que a inovação tecnológica venha ser uma das
importantes vertentes do desenvolvimento do município.
Através da celebração de convénios e parcerias com instituições de ensino e de
acordos de cooperações técnico-científica se buscará promover o fomento à
pesquisa, à iniciação científica e a outras formas de promoção e consolidação do
conhecimento científico-tecnológico na cidade.
Os planos definidos incluem o incentivo ao desenvolvimento do conhecimento
científico-tecnológico, a consolidação da presença de universidades no município,
públicas ou privadas , e o desenvolviment o d e projetos qu e estimule m a integração d e
universidades, empresas e governo com base na criação de novos negócios
inovadores e estratégicos.
Programas de Governo:
0126 - Ensino, Pesquisa e Inovação
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
0132 - Modernização Tecnológica e Integração da Informação
PROCESS O N° Jh°*/1M
FOFOLHI H/AJ ^ MO J)U
RUBRICA
0134 - Cidade Inteligente e Sustentável ' ^'^^VmSSiSS^
Matrícula.: 028
V - EIXO ESTRATÉGICO III - GESTÃO PÚBLICA E FINANCEIRA: conjunto de
políticas que tratam da governança, do resultado das ações de governo, do seu
relacionamento com a população e da valorização do servidor.
MACRO OBJETIVO
V.1 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
Gestão e Finanças Públicas: criação e implementação de políticas e processos que
permitam realizar a gestão financeira e operacional do município de forma a viabilizar
a disponibilização dos serviços públicos, considerando a eficácia de seus resultados,
a racionalização de gastos, a gestão democrática, a transparência e a participação
social, bem como a arrecadação adequada à sua viabilização.
Os programas e ações que compõem este macro objetivo consideram a realidade
das nossas atuais condições económicas e fiscais ao abordar a necessidade de se
viabilizar um novo modelo gerencial operacional e financeiro que aprimore a
racionalização dos gastos e a eficácia dos investimentos, bem como ajuste as
necessidades financeiras decorrentes da realização dos projetos e da oferta de
serviços aos recursos disponíveis.
O modelo global de gestão implantado será, então, composto pela Gestão
Operacional formada pelas regras, procedimentos, normas administrativas a serem
seguidas e recursos e soluções tecnológicas adotados visando à desburocratização e
a eficiência administrativa, complementado pela Gestão Fiscal, Tributária e
Financeira que visará proporcionar um aumento na obtenção de recursos tributários
arrecadados, os provenientes das captações realizadas com outras esferas de
governo e de parcerias com a iniciativa privada.
Fortalece a gestão democrática, a transparência e a participação social, por meio dos
Conselhos Municipais visando a estabelecer melhores mecanismos de transparência
n a utilização d e recurso s públicos e revitaliza a participação cidadã, através dos
Orçamentos Participativos.
Programas de Governo:
0000 - Operações Especiais
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
0001 - Gestão Administrativa
0020 - Participação e Cidadania
0026 - Marketing
0130 - Proteção e Defesa do Consumidor
PROC 4<*»/ó/lcl
RUBrviO
Matrícula.: 028
V.2 - SERVIDOR PÚBLICO
Gestão de Pessoas: Fortalecer as unidades de gestão de pessoas nos setores da
Administração Pública e promover uma redefinição dos processos de
centralização/descentralização de ações entre todas as unidades que a integram,
contribuindo para a melhoria das relações interpessoais e intersetoriais dos
servidores municipais; Incentivar a promoção de eventos artístico-culturais e
esportivos para os servidores de todas as unidades que integram a Administração
Municipal e estimular parcerias com instituições nacionais e internacionais, públicas e
privadas, visando o aumento nas oportunidades de capacitação e titulação dos
servidores, implementando continuamente ações e programas voltados à promoção
da saúde e da qualidade de vida dos servidores em todas as unidades da
Administração Municipal, priorizando sempre ações de prevenção de estresse no
trabalho, esgotamento emocional e adoecimento dos servidores; Promover a inclusão
dos servidores nas discussões e elaborações de políticas específicas voltadas para
cada categoria do serviço público municipal, maximizando sua atuação, de forma a
não serem representações de restrita apreciação de políticas elaboras por outrem;
Propiciar condições para o aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação de
desempenho dos servidores municipais, através da Comissão de Avaliação de
Desempenho (CAED), incluindo o formato eletrônico e criar setor específico para o
desenvolvimento de políticas voltadas para a carreira dos servidores municipais,
divulgando informações, auxiliando nos processos de forma célere; Tratar com
isonomia discussão de jornadas de trabalho para todos os setores que atendam aos
critérios estabelecidos em legislação específica e promover amplo debate
institucional, objetivando avaliar e desenvolver políticas internas que permitam a
implantação harmónica e produtiva de outras formas de execução do trabalho, desde
que atendam aos critérios estabelecidos em legislação específica; Incentivar a
criação de banco de talentos, onde os servidores municipais possam compartilhar
informações sobre suas habilidades e competências curriculares e extracurriculares.
Programas de Governo:
0007 - Desenvolvimento de Pessoas
0055 - Previdência a Segurados
0125 - Gestão Administrativa da Previdência
9999 - Reserva
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025
V.3 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Atividades Legislativas: viabilização das atividades legislativas.
Este macro objetivo engloba os programas e ações que têm como finalidade viabilizar o
funcionamento da Câmara Municipal, disponibilizando os recursos estabelecidos nos
instrumentos legais, destinado à viabilização do desempenho eficaz das suas atividades,
conforme suas atribuições, poderes e obrigações registrados na Constituição Federal e em
seu Regimento.
As ações planejadas prevêem a criação e manutenção da infraestrutura e das instalações,
a possibilidade de aquisição de equipamentos e materiais necessários ao bom
desempenho e agilidade dos trabalhos da Câmara e ao apoio ao legislador em sua
atividade de propor, analisar matérias de interesse do Município e fiscalizar as ações da
Administração Pública.
Incluem, também, a manutenção do quadro de pessoal de apoio, o pagamento de seus
vencimentos e demais componentes da sua remuneração. Prevêem a possibilidade de
realizar programas de desenvolvimento pessoal e funcional visando ao aprimoramento da
qualificação do quadro funcional. A concretização dessas ações permitirá a realização
plena das atividades do Legislativo ao dispor sobre as matérias de sua competência:
legislar e fiscalizar as ações dos agentes do Poder Público.
Programas de Governo:
0052 - Processo Legislativo
EIXO ESTRATÉGICO IV - PLANEJAMENTO E SERVIÇOS URBANOS: conjunto de
políticas que visam a pensar estrategicamente o espaço urbano, desenvolvendo,
ordenando e mantendo o espaço público e a ofertar os serviços que o complementa e
tornam vivas as cidades: saneamento, habitação, segurança, transporte e
mobilidade.
VI.1 - SANEAMENTO BÁSICO
MACRO OBJETIVOS
Saneamento Básico: universalização dos serviços de abastecimento de água;
coleta, tratamento e descarte do esgoto; coleta, disponibilização e reciclagem do lixo
e resíduos; tratamento de rios e canais.
[PROCESS O N° ^SThlh
JRUBRICm
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 = ,
/j^yy y DE RK) DAS OSTRAS
A oferta e o acesso universal aos serviços de saneamento básico com benefícios BpWcuia.: 028
saúde, à qualidade de vida e à preservação e conservação do meio ambiente é um
desafio para o município, responsável por sua disponibilização.
O tema, com solução baseada em tecnologias consolidadas, está especialmente
afeto a nações que tiveram o seu processo de desenvolvimento económico e social
retardado e tem tido destaque em nosso País, sendo especialmente tratado por
programas do Governo Federal que tem se articulado com Estados e Municípios em
busca da sua Universalização.
O Plano Municipal de Saneamento Básico será referência na organização das ações
que garantirão aos munícipes o abastecimento de água potável, acesso ao serviço de
esgotamento sanitário, à limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos, e à
drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Este Plano é especialmente importante em nosso município por promover a
conjugação de esforços e coordenar atividades desenvolvidas em várias de nossas
Secretarias. As ações específicas de cada uma delas constam de seus
planejamentos e projetos, programas e ações: as relativas aos resíduos sólidos, no
meio ambiente; os demais, ao exigirem obras, serviços e monitoramento estão
associados a obras, serviços públicos e vigilância em saúde.
As ações relacionadas a gerenciamento de resíduos neste macro objetivo visam a
promover a manutenção de paisagismo e arborização urbana nos espaços públicos;
realizar a ampliação e a expansão do aterro sanitário para atender a demanda do
volume gerado de resíduos domiciliares, hospitalares e de limpeza urbana; promover
a coleta seletiva no Município, visando ao reaproveitamento, reciclagem e/ou
reutilização dos resíduos oriundos da construção civil, coleta domiciliar e lixo
tecnológico, em parceria com entidades de catadores e recicladores; promover o
projeto rua limpa cidade limpa, com objetivo de manter as ruas, avenidas e rodovias
do Município limpos, visando ao bem estar da população, bem como manter esses
espaços livres de ameaças à segurança e a saúde pública; realizar a coleta,
transporte e destinação ambientalmente segura dos resíduos gerados no Município;
promover o gerenciamento do aterro sanitário, da usina de reciclagem de entulho e
d a unidad e d e trituração de galhos e realizar o monitoramento da estação de
tratamento de chorume.
As ações relacionadas ao saneamento básico abordadas neste macro objetivo estão
especificamente voltadas às iniciativas que visam a disponibilizar, para um maior
PROCESS O N°
/ Kcé/gg%g ;
FOLHA
RUBRICA ^JS p
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 ^^^ip*TÕ^ZZrJ
S%£5 2
Matrícula.; 028
número de habitantes, o fornecimento de água potável e acesso ao sistema de
esgotamento sanitário.
Programas de Governo:
0015 - Gerenciamento de Resíduos
0109 - Saneamento 100%
0116 - Manutenção e Operação do Sistema de Saneamento
VI.2-ESPAÇ O URBANO
Espaço Urbano: trata da manutenção, da urbanização e do ordenamento urbanos
um desafio para a administração pública, mas uma demanda da sociedade em busca
da melhoria de qualidade de vida.
As intervenções de urbanização necessárias à cidade têm por finalidade, após
identificação de focos de problemas estruturais e urbanísticos, dar continuidade aos
programas de implantação de melhorias e de ampliação e manutenção da
infraestrutura, já iniciados em nossa última gestão e que sempre visaram o
atendimento ao cidadão que demanda alcançar um nível de bem estar que está
associado diretamente, ao lado de outros fatores, à humanização das áreas urbanas,
à revisão dos padrões estéticos dos espaços públicos e à implantação da
infraestrutura básica e da recuperação e conservação destes mesmos espaço e
serviços.
Estas intervenções, baseadas em políticas municipais, visam também preparar a
cidade para um novo patamar de desenvolvimento - económico, social, urbano e
ambiental -, por meio de um processo contínuo e ordenado de transformação que
aprimore este padrão.
O que busca, é preparar a cidade para atrair e receber turistas e visitantes, empresas
e empreendimentos e, ao mesmo tempo, se dispor dos serviços necessários ao
atendimento das demandas dos habitantes de nossa cidade, as mesmas que as de
um morador de qualquer outro centro urbano desenvolvido.
As obras fundamentais serão sincronizadas com a recuperação e modernização da
iluminação pública contribuindo para o conforto, segurança e bem estar do morador e
dos visitantes.
Programas de Governo:
0034 - Ampliação da Infraestrutura
0057 - Planejamento Económico e Urbanístico
FOLH A N°34
RUBRIC A
Câmara'
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 ^ÃJp^OTgjg g
Protocolo
Matrícula.: 028
0115 - Manutenção da Infraestrutura
VI.3 - HABITAÇÃO
Habitação promover a regularização fundiária e a oferta de habitações populares em
condições socioambientais adequadas e atenção especial à população instalada em
áreas de risco.
Nosso objetivo é realizar programas que venham contribuam para amenizar o
problema habitacional que em nosso município assume características semelhantes
às encontradas no restante do país: falta de moradias que se adéquem às
necessidades da população; dificuldade de acesso a financiamento; concentrações
de habitações em áreas sem infraestrutura; existência de habitações de construção
precária; ocupação de áreas irregulares, de risco ou de proteção ambiental; baixo
poder aquisitivo de parte da população, entre outros.
Os programas e ações que compõem este macro objetivo tratam, em primeiro lugar,
do alinhamento de nossas políticas às do Governo Federal a fim de viabilizar
recursos que possibilitem a construção de moradias destinadas às diversas camadas
da população e o seu acesso ao crédito.
A construção de habitações de interesse social será realizada para atender à
população de menor poder aquisitivo e proporcionar a remoção das construções em
áreas de risco ou em áreas de proteção ambiental.
De início, em muitos casos, se faz necessário regularizar a relação entre o
proprietário da terra - muitas vezes o Estado - e seu ocupante. A s ações de
regularização fundiária, que estaremos desenvolvendo, normalmente são complexas,
pois precisam considerar de um lado, os direitos dos legítimos proprietários das
terras ocupadas e de outro o alcance social das medidas tomadas.
Por outro lado, como estímulo ao servidor público e ao seu bom desempenho, será
planejado para este público um programa especial de financiamento que se mostre
mais adequado a cada categoria ou faixa de renda.
A moradia digna é um direito do cidadão. Ela pressupõe, também, o acesso aos
serviços públicos e à facilidade de locomoção.
Assim, os projetos deverão produzir soluções que garantam o acesso aos meios de
transporte coletivos, ao saneamento básico à urbanização, e aos demais serviços"
públicos - escolas, hospitais e outros.
Programas de Governo:
jr- OU IA M°
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 "^ A ^^^ ^
" " W Protocolo
Matricula.: 028
0092 - Cas a Legal
0121 - Política Habitacional
VI.4 - SEGURANÇA PÚBLICA:
sistematização das ações da Secretaria Municipal de Segurança Pública, com atenção
especial às localidades e à população mais vulnerável, promovendo em conjunto com
os demais órgãos ações de segurança, incorporando de maneira integrada as políticas
públicas nas áreas social, ambiental, defesa civil e trânsito.
Na segurança pública a legislação vem ampliando os poderes de ação dos municípios,
o que objetivamos é viabilizar políticas e ações que visem promover a normalidade e o
usufruto de direitos e o cumprimento de deveres dos cidadãos, proteger os bens
públicos e privados, coibir ilícitos penais e infrações administrativas, considerados os
limites e responsabilidades legais municipais, estreitando nossas relações com o
Estado e com a União Federal, oferecendo, ainda, condições para que sejam
ampliadas as presenças dos órgãos igualmente responsáveis pelas áreas de
segurança - Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e
Corpo de Bombeiros.
Este macro objetivo prevê ações com a utilização de recursos tecnológicos na
segurança do Município, com a expansão e a integração dos sistemas de vigilância
eletrõnica (Alarmes e Câmeras) nos próprios públicos e nas vias públicas, através da
implantação do Centro Integrado de Defesa Social - CIODES , tendo como objetivo
promover a integração da atuação de nossa estrutura de segurança com a das
instituições públicas estaduais e federais, de acordo com as atribuições legais de cada
uma.
As ações que orientam a atuação da Guarda Civil Municipal através de metas
estratégicas, serão desenvolvidas com o objetivo de promover a cidadania e a cultura
da paz, e realizadas em conjunto com os setores da sociedade civil organizada e
demais grupos sociais, através de campanhas e eventos educacionais que abordem a
Segurança , O comportamento no trânsito, a integração social , cidadania , d e forma a jT-J
garantir a sustentabilidade e qualidade de vida. U
O desenvolvimento de ações de ordenamento, fiscalização e policiamento do trânsito^ /
previstas no Código de Trânsito Brasileiro, visa promover a redução de acidentes,
melhoria e maior fluidez do trânsito do Município, com vistas à maior eficiência e à
OLHA N° 9 j
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 "^^^^ S KW ^Õ CTM Í S
JíníP^Cabrera de Souza
Protocolo
^ Matricula.: 028
segurança para os usuários da via, bem como, aplicação dos recursos, conforme
disciplina a Resolução n° 638 do CONTRA N e suas pósteras alterações. Possibilitará
também atender às demandas, exclusivamente, as despesas públicas com sinalização,
engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Implantarão políticas de prevenção ao uso de drogas ilícitas, promovendo campanhas
educativas e de esclarecimento, voltadas especialmente para os jovens, e mantendo as
atividades de rondas escolares e comunitárias.
A Defesa Civil Municipal tem como objetivo o mapeamento de todo o município,
visando identificar as áreas de risco, realizando ações de prevenção e redução de
desastres, preparação e de enfrentamento de emergências e calamidades.
Garantir as ações realizadas em conjunto com Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesc a a vigilância e fiscalização das áreas ambientais, objetivando a
fiscalização da exploração da flora, da fauna, do desmatamento, da caça e do comércio
de animais.
Garantir as ações em conjunto com Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro,
as atividades de prevenção e controle florestais, e os serviços de Guarda-Vidas nas
praias do Município.
Implementar ações de capacitação, aperfeiçoamento e identificação funcional,
buscando a prestação de serviços mais efetiva e cidadã com foco na valorização dos
servidores da Secretaria de Segurança Pública.
Programas de Governo:
0087 - Gestão da Segurança Pública
V.5 - TRANSPORTE E MOBILIDADE
Transporte e Mobilidade: Modernizar a frota de veículos utilizada no transporte de
pacientes para realização de exames médicos em outros municípios; planejamento e
revitalização da infraestrutura viária horizontal e vertical; modernização do Sistema
Semafórico; implantação de transporte público eficiente e integrado a meios de
locomoção não poluentes e garantia de plena acessibilidade. Os programas e ações
que compõem este macro objetivo tratam das políticas que, de forma integrada,
promoverão soluções que visarão proporcionar a melhoria da mobilidade do trânsito ao
irriu^coo u i-i^o/ viça
FOLH A
Plano Plurianual do Município de Rio das Ostras - 2022/2025 ifjfr
OERK) ÒAS OSTRAS
dar prioridade ao transporte coletivo e a integração de modais, incluindo Plano
Cicloviário.
Tratam das formas de racionalização e ordenamento do transporte público, do
transporte de cargas, mercadorias e dos veículos em geral, não só recuperando e
ampliando o conjunto de câmeras e equipamentos de sinalização e a nossa
capacidade de monitoramento, mas, também, estabelecendo novas normas do uso de
vagas de estacionamento, do uso seguro de transporte alternativo, não poluente e, ao
mesmo tempo, da garantia do acesso e deslocamento das pessoas,
independentemente de suas diferentes necessidades.
Tratam, ainda, da promoção de campanhas educacionais, do trânsito seguro, da
convivência natural e pacífica entre pedestres e motoristas.
Propor legislações para adequar o município às boas práticas quanto à mobilidade e
acessibilidade urbanas, como também identificação dos logradouros públicos.
Abordam a priorização da ampliação da nossa capacidade de fiscalização através de
sistemas e centro de monitoramento por GPS , inclusive de toda frota de veículos
pertencente à municipalidade fim de otimizar o seu uso e racionalizar o consumo de
combustíveis; tratam da vistoria e fiscalização da frota em circulação e do transporte
clandestino, por meio de parcerias com os órgãos estaduais que atuam na fiscalização
do transporte público.
Contemplam soluções de segurança do trânsito ao tratar da organização do fluxo de
veículos, da implantação de terminais de coletivos, da organização dos pontos de
parada, das faixas de travessia, bem como da realização de parcerias com o Governo
Estadual, através do DER/RJ , viabilizando ações de melhoria dos eixos viários R J 106
e R J 162 e de melhoria na fiscalização do transporte intermunicipal.
Programas de Governo:
0127 - Transporte Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana
IV- CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERN O
(PROCESS O N° dSsSOtTl/
[FOLHA »<> o ~
PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAI S CAMABAMUMC
0CWO0ASCSTRAS Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidades
Envolvidas :
Público Alvo:
Objetivo:
Operações Especiais
EIXO ESTRATÉGICO III -1 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
PGM, SEMFAZ, OSTRASPREV , OSTRASPRE V
jft/ngela Cabrera de
Protocolo
Souza
Matricula.: 028
População em geral
Cumprir decisões judiciais e o reconhecer dívidas do município, compensações financeiras, contribuições financeiras, bem
como, todas as ações de governo que não irão gerar um produto, bens ou serviços como contraprestação.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
75.104.052,00 0,00 75.104.052,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual |Esperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Demandas Judiciai s
Codificação: 28.846.0000.0.001
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurs o Vinculado:
Unidade Executora: FRO C
Tipo de Ação: Operação Especial
Recurs o Não Vinculado: t I
.alidade:
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais, advocaticios, custas processuais,
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 —
Unidade Sentença Paga
2022 0,00
2023 1
Unidade Sentença Paga
2023 10.000,00
2024 —
Unidade Sentença Paga
2024 0,00
2025 ... .
Unidade Sentença Paga
2025 0.00
Demandas Judiciai s
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: OSTRASPRE V
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Vinculado: • • Recurso Não Vinculado: I I
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
Finalidade: efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais, advocaticios, custas processuais,
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 3
Unidade Sentença Paga
2022 250.000,00
2023 3
Unidade Sentença Paga
2023 200.000,00
2024 3
Unidade Sentença Paga
2024 220.140,00
2025 3
Unidade Sentença Paga
2025 242.308,00
PROCESSO N°_' s
*
Uf '
/
FOLHA 2>&.
RUBRIC A
Demandas Judiciais
Codificação: 28.846.0000.0.001
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: CZ D
Unidade Executora: PGM
Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Não Vinculado:
a laDrera
Protoco
Matricula.: 128
Finalidade:
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros,
efetuando pagamento de precatórios, indenizações, honorários periciais, advocaticios, custas processuais,
acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 36
Unidade Sentença Paga
2022 22.800.000,00
2023 20 Unidade Sentença Paga
2023 14.300.000,00
2024 20
Unidade Sentença Paga 2024 15.740.010,00
2025 19
Unidade Sentença Paga
2025 17.325.029,00
Amortização da Dívida Contratada
Codificação: 28.846.0000.0.002
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMFAZ
Tipo de Ação: Operação Especial
Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade: Cumprir com o compromisso financeiro assumido, diminuindo o endividamento do município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 860.000,00
2023 1 Unidade Dívida Amortizada
2023 953.000,00
2024 1
Unidade Dívida Amortizada
2024 1.048.967,00
2025 1 2025 1.154.598,00
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidades
Envolvidas:
Público Alvo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
EIXO ESTRATÉGICO III - I - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
GAB, PGM, SEMFAZ, SEDTUR , FUNDHO, SECTRAN , SEGEP , SEMACI, SEMAP, SEMOP, SEMAD
Servidores Municipais da Administração Pública Direta e Indireta
Prover os Órgãos do Município dos meios administrativos necessários à implementação e gestão de seus programas
finalísticos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
624.977.904,00 0,00 624.977.904,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
Índice - %
Atual lEsperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
04.092.0001.2.150 Unidade Executora: PGM
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Nao Vinculado: U B
Finalidade:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 185
Unidade Pessoal Atendido
2022 10.790.852,00
2023 185
Unidade Pessoal Atendido
2023 11.290.839,00
2024 185
Unidade Pessoal Atendido
2024 12.427.826,00
2025 185
Unidade Pessoal Atendido
2025 13.679.308,00
PROCESS O N°_ ^ °6 Jjjty
FOI
:
RUBRICP
•CAMARA MUNtCl DE RtfJOAS OSTRAS
^uAngelrCabrera de Souza
Manutenção EM-! Protocol o da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Protocolo
Matricula.: 028
04.092.0001.2.151
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
PGM
2 - Atividade
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 98.500,00
2023 1 Unidade Unidade Atendida
2023 98.000,00
2024 1
Unidade Unidade Atendida
2024 107.869,00
2025 1 2025 118.731,00
Manutenção das Atividades da PGM
Codificação: 04.092.0001.2.894 Unidade Executora: FUNDHO
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: 1 >
Finalidade:
Incentivar o desempenho dos Procuradores do Município efetivos, investir no aperfeiçoamento e melhoria da
estrutura operacional e das condições materiais da Procuradoria Geral do Município, aprimorar a capacitação
profissional dos Procuradores do Município e custear as despesas de natureza alimentar, em caráter
indenizatório.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 102.780,00
2023 1
Unidade Ação Mantida
2023 288.000,00
2024 1
Unidade Ação Mantida
202^ 317.002,00
2025 1 2025 348.924,00
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.121.0001.2.150
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEGE P
2 - Atividade
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 115
Unidade Pessoal Atendido
2022 4.487.619,00
2023 115
Unidade Pessoal Atendido
2023 5.059.566,00
2024 115
Unidade Pessoal Atendido
2024 5.569.064,00
:"J25 115
Unidade Pessoal Atendido
2025 6.129.869,00
PROCESS O M° 44«é/t0 ?j ;
FOLHA W J^7~ ^
-7 -
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.121.0001.2.151
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
C D
Unidade Executora: SEGE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: H i
áHi ) Angela Cabrera de Sijza
"J H Protoctlo
1
Matrícula.: 028
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas fmalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 45.000,00
2023 1
Unidade Unidade Mantida
2023 45.000,00
2024 1
Unidade Unidade Mantida
2024 49.532,00
2025 1 2025 54.520,00
Contribuição Associativa a OMPETRO
Codificação: 04.121.0001.2.170 Unidade Executora: SEGE P
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Realizar contribuição mensal do exercício atual e de anteriores, bem como, contribuição de caráter extraordinário
à Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos - OMPETRO, com a finalidade
de defender os interesses do municipio e fomentar seu desenvolvimento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 60.000,00
2023 1
Unidade Ação Mantida
2023 110.000,00
2024 1 Unidade Ação Mantida
2024 121.077,00
2025 1 2025 133.269,00
Realização de Concurso Público
Codificação: 04.122.0001.1.112 Unidade Executora: SEMAD
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: 1 1 Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos serviços
públicos prestados à população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 1.000,00
2023 1
Unidade Concurso Realizado
2023 1.000,00
2024 1
Unidade Concurso Realizado
2024 1.101,00
2025 2025 1.212,00
PROCESS O N° l&õi /^y l
3<?
Ampliação e Reforma de Próprios Municipais
Codificação: 04.122.0001.1.409
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
gela Cabrera de Souza
Protocolo
Matrícula.: 02 \
Finalidade:
Executar ampliações e reformas nas unidades de serviços públicos, em imóveis próprios, cedidos ou alugados,
garantindo a continuidade e melhoria dos serviços prestados.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022
Unidade Próprio Ampliado / Reformado
2022 0.00
2023 2
Unidade Próprio Ampliado / Reformado
2023 250.000,00
2024 2
Unidade Próprio Ampliado / Reformado 2024 275.175,00
2025 2
Unidade Próprio Ampliado / Reformado
2025 302.885,00
Desenvolvimento de Estudos e Projetos
Codificação: 04.122.0001.1.110
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
C D
Unidade Executora: GAB
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • •
Promover a contratação de empresa para a realização de estudos, projetos, consultorias e/ou auditorias que
apoiem e orientem os gestores nas tomadas de decisões e nas soluções de problemas complexos em que se
necessite de expertise, revertendo os resultados em melhoria e aumento dos serviços prestados a comunidade e
ampliação da infraestrutura para o município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Estudos / Projetos Realizados
2022 0,00
2023 50
Percentual Estudos / Projetos Realizados
2023 1.631.200,00
2024 50
Percentual Estudos / Projetos Realizados
2024 1.631.200,00
2025
Percentual Estudos / Projetos Realizados
2025 0,00
Contribuição para Formação do PASE P
Codificação: 04.122.0001.2.003
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora: SEMFAZ
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Percentual Receita Arrecadada
2022 8.073.250,00
2023 1
Percentual Receita Arrecadada
2023 9.931.300,00
2024 1
Percentual Receita Arrecadada
2024 10.931.382,00
2025 1
Percentual Receita Arrecadada
2025 12.032.172,00
PROCESS O wrioe/iju?
FOLHA :'v° 4 o
RUS i
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
C D
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Matrícula.: I 28
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas. [PPG TRE-R J -
2021/2024-4.2.1.05].
Cronograma das Metas
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade
210
210
210
210
Unidade
de Medida
Unidade
Produto
Pessoal Atendido
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
RS
11.291.624,00
12.221.603,00
13.452.318,00
14.806.966,00
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.122.0001.2.150
Fiscal
C D
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMOP
2 - Atividade
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 2-7
Unidade Pessoal Atendido
2022 9.244.907,00
2023 217
Unidade Pessoal Atendido
2023 10.587.671,00
2024 217
Unidade Pessoal Atendido 2024 11.653.849,00
2025 217
Unidade Pessoal Atendido
2025 12.827.392,00
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
C D
Unidade Executora: SEMACI
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 40 2022 2.319.569,00
2023 40
2024 4C
Unidade Pessoal Atendido
2023 2.478.252,00
2024 2.727.812,00
2025 40 2025 3.002.503,00
PROCESS O N°J^^Ao^3
FOLHA N" ' ' "
RUBRICA
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
(= )
04.122.0001.2.150
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: SEMAD
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Angela Cabrer ide Souza
Protoc >lo
Matrícula. 028
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 515
Unidade Pessoal Atendido
2022 73.102.365,00
2023 515
Unidade Pessoal Atendido
2023 52.606.967,00
2024 5"5
Unidade Pessoal Atendido
2024 57.904.489,00
2025 515
Unidade Pessoal Atendido
2025 63.735.471,00
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.122.0001.2.150
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
GAB
2 - Atividade
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 80 2022 5.536.233,00
2023 80
Unidade Pessoal Atendido
2023 6.325.647,00
2024 80
Unidade Pessoal Atendido
2024 6.962.640.00
2025 80 2025 7.663.778,00
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMAD
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 909.000,00
2023 1
Unidade Unidade Mantida
2023 1.169.000,00
2024 1 Unidade Unidade Mantida
2024 1.286.718,00
2025 1 2025 1.416.291,00
PROCESS O N° IftC&IWt,
FOLH A
RUB KÍU M
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
04.122.0001.2.151 Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMOP Matricula.: 028
2 - Atividade
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2
Unidade Unidade Mantida
2022 200.000,00
2023 2
Unidade Unidade Mantida
2023 200.000,00
2024 2
Unidade Unidade Mantida
2024 220.140,00
2025 2
Unidade Unidade Mantida
2025 242.308,00
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
CZZJ
Unidade Executora: SEMACI
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 50.000,00
2023 1
Unidade Unidade Mantida
2023 120.000,00
2024 1
Unidade Unidade Mantida
2024 132.084,00
2025 i 2025 145.385,00
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.122.0001.2.151
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: GAB
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 50.000,00
2023 1
Unidade Unidade Mantida
2023 50.000,00
2024 1
Unidade Unidade Mantida
2024 55.035,00
2025 1 2025 60.577,00
Manutenção e Disponibilização dos Serviços de Telefonia
Codificação: 04.122.0001.2.277
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMAD
2 - Atividade
íJSfe Ang«ÍC2»rera de So u
Wí Protocolo
Matricula.: 028
Garantir a manutenção dos serviços de telefonia, dados e voz, executando serviços de manutenção, ampliação e
distribuição de linhas telefónicas e ramais, bem como dotar as unidades com equipamentos indispensáveis ao
funcionamento e ao desenvolvimento das atividades. Efetuar o pagamento das contas telefónicas e utilização do
serviço.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500.000,00
2023 Unidade Serviço Mantido
2023 0,00
2024
Unidade Serviço Mantido 2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Manutenção e Disponibilização dos Serviços de Telefonia
Codificação: 04.122.0001.2.277 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Garantir a manutenção dos serviços de telefonia, dados e voz, executando serviços de manutenção, ampliação e
distribuição de linhas telefónicas e ramais, bem como dotar as unidades com equipamentos indispensáveis ao
funcionamento e ao desenvolvimento das atividades. Efetuar o pagamento das contas telefónicas e utilização do
serviço.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00
2023 1
Unidade Serviço Mantido
2023 500.000,00
2024 1
Unidade Serviço Mantido
2024 550.350,00
2025 1 2025 605.770,00
Débitos Previdenciários - OSTRASPRE V
Codificação: 04.123.0001.1.200
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMFAZ
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Náo Vinculado: • §
Finalidade: Garantir o repasse dos débitos previdenciários junto ao OSTRASPREV .
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Débito Previdenciário
2022 93.000,00
2023 — Unidade Débito Previdenciário
2023 0,00
2024 —
Unidade Débito Previdenciário
2024 0,00
2025 —
Unidade Débito Previdenciário
2025 0,00
PROCESS O Í / HF^^ W
FOLH A -vR U
Implementação de Sistema Integrado de Execução
Codificação: 04.123.0001.1.201
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMFAZ
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
CÂMARA MUNICIPAL D€ RIO DAS OS' RAS
ff" 66 '» 54 '
2 3
Matrícula.: 028
Finalidade: Implantar o Sistema Integrado de Execução.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Sistema Implantado
2022 1.000,00
2023 1 Unidade Sistema Implantado
2023 1.000,00
2024 1
Unidade Sistema Implantado 2024 1.101,00
2025 1
Unidade Sistema Implantado
2025 1.212,00
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
04.123.0001.2.150
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMFAZ
2 - Atividade
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 167
Unidade Pessoal Atendido
2022 4.225.096,00
2023 172
Unidade Pessoal Atendido
2023 4.957.297,00
2024 206
Unidade Pessoal Atendido
2024 5.456.497,00
2025 259
Unidade Pessoal Atendido
2025 6.005.966,00
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
04.123.0001.2.151 Unidade Executora: SEMFAZ
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Unidade Mantida
2022 1.410.000,00
2023 1
Unidade Unidade Mantida
2023 1.359.500,00
2024 1
Unidade Unidade Mantida
2024 1.496.402,00
2025 1
Unidade Unidade Mantida
2025 1.647.090,00
p
iRUBRlC/
SB^WF S P6
Rl °
DA S ATRAS
Apoio a COMFIS - El 004/2020
Codificação: 04.123.0001.3.053
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMFAZ
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Angela Cabrera de S
i Protocolo
Matricula.: 028
ouza
Finalidade: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Coordenadoria Geral de Fiscalização e Postura.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 — Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida 2024 1.101,00
2025 — 2025 1.212,00
Promoção da Execução Fiscal
Codificação: 04.129.0001.2.201
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
PGM
2 - Atividade
Finalidade:
Promover a execução judicial da Dívida Ativa do Município, otimizando a sua cobrança através de sistema de
Gestão Integrada a nível administrativo, bem como do convénio com o Tribunal de Justiça.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 29000
Percentual Processo Analisado
2022 1.500,00
2023 29000
Percentual Processo Analisado
2023 2.000,00
2024 29000
Percentual Processo Analisado
2024 2.201.00
2025 29000
Percentual Processo Analisado
2025 2.423,00
Modernização da Administração Tributária
Codificação: 04.129.0001.2.477 Unidade Executora: SEMFAZ
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade:
Ampliar e modernizar a administração tributária em projetos e atividades específicas, nos termos da Portaria
MPOG n° 42/1999, Viabilizar a realização de despesas com: capacitação de pessoal, contratação de serviços de
terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 3.331.398,00
2023 1
Unidade Ação Mantida
2023 2.806.728,00
2024 1
Unidade Ação Mantida
2024 3.089.366,00
2025 1 2025 3.400.465,00
RUBRIC A
W MUNICIPAL DE
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
18.541.0001.2.150
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMAP
2 - Atividade
CAMARA MUNICIPAL DE RIO
8j Protocole
Matrícula.: 02 B
-DA! OSTRAS
Cabrera dt Souza
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 107
Unidade Pessoal Atendido
2022 5.318.013,00
2023 115
Unidade Pessoal Atendido
2023 5.554.266,00
2024 124
Unidade Pessoal Atendido
2024 6.113.581,00
2025 133
Unidade Pessoal Atendido
2025 6.729.219.00
Manutenção da Unidade
Codificação: 18.541.0001.2.151
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Unidade Mantida
2022 250.000,00
2023 •
Unidade Unidade Mantida
2023 190.000,00
2024 1
Unidade Unidade Mantida
2024 209.133,00
2025 1
Unidade Unidade Mantida
2025 230.193,00
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
23.122.0001.2.150
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEDTU R
2 - Atividade
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 42
Unidade Pessoal Atendido
2022 2.183.756,00
2023 44
Unidade Pessoal Atendido
2023 2.720.845,00
2024 46
Unidade Pessoal Atendido
2024 2.994.834,00
2025 48
Unidade Pessoal Atendido
2025 3.296.414,00
PROCESSO ^_^g/g ^
[POLI Çf ™
Manutenção da Unidade
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: fZD
23.122.0001.2.151 Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEDTU R
2 - Atividade
CAMAR Á fSSSS^tSÊ
I Angel,
Protocolo
Matrícula.: 028
«OWSOURA S
Cabrera de Suza
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Unidade Mantida
2022 97.000,00
2023 1 Unidade Unidade Mantida
2023 248.000,00
2024 1
Unidade Unidade Mantida 2024 272.974,00
2025 1
Unidade Unidade Mantida
2025 300.462,00
Gestão de Pessoal
Codificação: 26.782.0001.2.150
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
CZ )
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SECTRA N
2 - Atividade
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por
tempo determinado, bem como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 180
Unidade Pessoal Atendido
2022 7.520.193,00
2023 180 Unidade Pessoal Atendido
2023 8.384.515,00
2024 180
Unidade Pessoal Atendido
2024 9.228.836.00
2025 180
Unidade Pessoal Atendido
2025 10.158.180,00
Manutenção da Unidade
Codificação: 26.782.0001.2.151
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SECTRA N
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros; aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos e materiais
permanentes; ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras
despesas correlatas; realização de eventos e campanhas e demais atividades-meio necessárias para garantir a
execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício R$
2022 2 2022 195.000,00
2023 2
Unidade Unidade Mantida
2023 195.000,00
2024 2 Unidade Unidade Mantida
2024 214.637,00
2025 2 2025 236.251,00
PROCESSO,,'
FOL-v. 4f[
[RUBRj
-AM.
Manutenção da Frota de Veículos
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
26.782.0001.2.275 Unidade Executora: SECTRA N
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Matrícula.: 028;
STRAS
ouza
Finalidade:
Garantir a manutenção dos veículos com reposição de peças e serviços, despesas com combustíveis,
lubrificantes, contratação de seguros, regularização de documentação e ampliação da frota do Município, através
de aquisição e/ou locação, bem como a implantação de sistemas de monitoramento da frota e aquisição de
equipamentos para funcionamento e modernização da oficina e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 145
Unidade Veículo Mantido
2022 1.700.000,00
2023 160
Unidade Veículo Mantido
2023 1.700.000,00
2024 175
Unidade Veículo Mantido
2024 1.871.190,00
2025 190
Unidade Veículo Mantido
2025 2.059.619,00
0
V
PROCESS O N° J4o&/ZÕfi
FOLHAM 1
4Q
RUBRICA ,
CAUNUMUMCIf OASOSTR.
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Protocolo
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I -1 - EDUCAÇÃO, ESPORT E E LAZER
SEMED E
Matricula.: 028
Alunos e profissionais da Educação e Esporte e Lazer
Assegurar em igualdade de condições o acesso e a permanência de alunos nos diversos níveis de ensino,
proporcionando-lhes, sempre que possível, instalações adequadas, transporte, uniforme, materiais didáticos e outros
recursos necessários ao seu bom desempenho, bem como proporcionar programas de valorização e de desenvolvimento
continuado aos profissionais de todos os segmentos de ensino, propiciando uma educação de alto padrão de qualidade.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
1.118.273.272,00
Indicadores de Resultado
Seguridade Social
0,00
Total
1.118.273.272,00
Distorção Idade - Série E F Anos Iniciais
Alunos Fora do Ano de Escolaridade Compatível /
Alunos Matriculados x 100
Descrição
Data da
Apuração
12/2019
índice - "A
Atual Esperado
8,09
Aprovação - Ensino Fundamental Alunos Aprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 91,77 95
Aprovação - Ensino Médio Alunos Aprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 100 '0 0
Aprovação - EJA Alunos Aprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 48,30 68
Reprovação - Ensino Fundamental Alunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 7,27 4,50
Reprovação - Ensino Médio Alunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019
Evasão - EJA Alunos Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x
100
12/2019 14 14
Evasão - Ensino Fundamental Alunos Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x
100 12/2019 0,96 0,50
Evasão - Ensino Médio
Alunos Evadidos / Total Inicial de Alunos Matriculados x
100 12/2019
IDEB - Ensino Fundamental (9o
ano) ldeb.inep.gov.br/resultado 12/2019 5,40 5,60
Distorção Idade - Série E F Anos Finais
Alunos Fora do Ano de Escolaridade Compatível /
Alunos Matriculados x 100 12/2019 17,07 12
Reprovação - EJA Alunos Reprovados / Alunos Matriculados x 100 12/2019 37,70
População até 03 anos de idade que frequenta a creche
Número de matrículas de 0 a 03 anos de idade /
população de 0 a 03 anos de idade x 100 12/2020 28,16 42,70
População de 04 e 05 anos de idade que frequenta a
escola
Número de matrículas de 04 e 05 anos de idade /
população de 04 e 05 anos de idade x 100 12/2020 87,48 100
População de 06 a 14 anos de idade que frequenta a
escola
Número de matrículas de 06 a 14 anos de idade /
População de 06 a 14 anos de idade x 100 12/2020 87,48 100
População de 15 a 17 anos de idade que frequenta a
escola
Número de matrículas de 15 a 17 anos de idade /
População de 15 a 17 anos de idade x 100 12/2020 86,27 95,40
População de 15 a 17 anos de idade que frequenta o
ensino médio
Número de matrículas de 15 a 17 anos de idade no
ensino médio / População de 15 a 17 anos de idade x
100
12/2019 55,81 77,40
IDEB - Ensino Fundamental (5o
ano) ldeb.inep.gov.br/resultado 12/2019 6,60 6,80
Matrículas de alunos de 04 a 17 anos de idade com
deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação
que estudam em classes comuns da Educação Básica
Número de alunos de 04 a 17 anos de idade com
deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação
que estudam em classes comuns / Número de
matrículas de alunos de 04 a 17 anos na Educação
Especial em classes comuns x 100
12/2020 100 100
AÇOES ORÇAMENTARIAS
PROCESS O N° ggffi
FOLHA N° $D
RUBRI
Manutenção da Secretaria
Codificação: 12.122.0004.2.634
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Protocolo
Matrícula.: 028
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens,
adiantamento de numerário a servidores, convénios, instrução musical e artística, qualificação e capacitação de
pessoal com base na avaliação do desempenho do Sistema de Ensino Municipal, contratação de serviços de
terceiros, aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação
de recursos com empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
[PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.06 e 07 ].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2 2022 3.061.743,25
2023 2 Unidade Unidade Mantida
2023 2.762.449,87
2024 2
Unidade Unidade Mantida 2024 3.040.629,00
2025 2 2025 3.346.820,00
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação: 12.122.0004.2.635
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: » i
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convénios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação, parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Básica, tendo como base,
sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento da
melhoria da qualidade dos serviços prestados e a valorização pessoal. (Meta 25; Meta 28 - Estratégia 28.4; Meta
29 - Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 25
Unidade Profissional Atendido
2022 9.000,00
2023 25
Unidade Profissional Atendido
2023 15.000,00
2024 25
Unidade Profissional Atendido
2024 16.511,00
2025 25
Unidade Profissional Atendido
2025 18.174,00
Manutenção dos Conselhos da SEMED E
Codificação: 12.122.0004.2.639
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, transporte, viagens, convénios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, visando
ampliar os programas de apoio e formação para oportunizar e incentivar a participação dos membros dos
Conselhos Municipais: FUNDEB, CMAE, CME e FMERO em cursos de formação continuada, fortalecendo a
y^u o juiiiuuióiioij M J ^uuwyau inuiii^ipui, yjiontinuu o uiUouiuvcJu ouin CJ uuniuniUciUu escolar, com u Conselho
Municipal de Educação, com os Conselhos Escolares e demais colegiados ligados à Educação (Meta 28 -
Estratégia 28.4 e 28.5 e Meta 30 - Estratégia 30.1 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.08].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 4
Unidade Conselho Mantido
2022 6.828,83
2023 4
Unidade Conselho Mantido
2023 15.000,00
2024 4 Unidade Conselho Mantido
2024 16.511,00
2025 4
Unidade Conselho Mantido
2025 18.174,00
(PROCESS O
EFOFOLHf HAA N M<> Ai ? -
fRUBRIC /
rAMARgtltrKI tftrHODAfl OSTRAS
Programa Aprender Mais - Aluno Monitor
Codificação: 12.122.0004.2.677
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
CZ )
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
K O l Angela Cabrera de louza
Sfi-T Protocolo I Protocolo
Matricula.: 02$
Oferecer aos alunos da rede municipal uma proposta socioeducativa, incentivando a permanência no Sistema
Educacional e promovendo experiências práticas e de troca de conhecimento. As ações do programa contribuem
para minimizar a reprovação e a evasão escolar, além de valorizar o protagonismo dos educandos e a melhoria
da aprendizagem. O aluno monitor desenvolverá suas atividades sob orientação do professor e receberá uma
bolsa-auxílio. (Meta 4 - Estratégias 4.3 e 4.4; Meta 6 - Estratégias 6.4 e 6.10). [PPG TRE-R J - 2021/2024 -
4.2.1.03 e 4.2.1.07].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 50
Unidade Estudante Atendido
2022 5.000,00
2023 100
Unidade Estudante Atendido
2023 10.000,00
2024 150
Unidade Estudante Atendido
2024 11.007,00
2025 200
Unidade Estudante Atendido
2025 12.115,00
Programa de Apoio, Resgate e Incentivo à Aprendizagem do Educando
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
12.122.0004.2.678 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo ensino-aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental
da rede municipal, a fim de resgatar, consolidar e ampliar conhecimentos, principalmente, na Leitura, Escrita e
Matemática. O programa tem como finalidade garantir apoio adicional aos educandos, podendo ser no turno
regular e/ou no contraturno, com assistente/oficineiro de apoio ao professor regente. (Meta 4 - Estratégias 4.3 e
4.4; Meta 6 - Estratégias 6.4 e 6.10). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.03 e 4.2.1.07].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 130
Unidade Profissional Remunerado
2022 5.000,00
2023 140
Unidade Profissional Remunerado
2023 10.000,00
2024 150
Unidade Profissional Remunerado
2024 11.007,00
2025 160
Unidade Profissional Remunerado
2025 12.115,00
Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.1.597
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: I I
Finalidade:
Ampliação e reforma de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos
educandos da Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano
Municipal de Educação ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios, convénios e/ou
parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratéciia 13.1 e 13.2 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.01; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2
Unidade Unidade Ampliada
2022 50.000,00
2023 2
Unidade Unidade Ampliada
2023 10.000,00
2024 —
Unidade Unidade Ampliada
2024 0,00
2025 —
Unidade Unidade Ampliada
2025 0,00
pKocesso w
Construção de Unidades de Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.1.594
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • §
CÁMARÁM!
Unidade Executora:
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: | i
MaWcula.:028
Finalidade:
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da
Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de
Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os
locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile,
adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024-4.2.1.01; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 3
Unidade Unidade Construída
2022 1.550.000,00
2023 2
Unidade Unidade Construída
2023 10.000,00
2024 „ _
Unidade Unidade Construída 2024 0,00
2025 —
Unidade Unidade Construída
2025 0,00
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas de Ensino Fundamental
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.600 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: I I
Finalidade:
Construção, ampliação, reforma e cobertura de quadras poliesportivas das unidades escolares melhorando o
atendimento aos alunos e profissionais da educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo
integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios,
convénios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as
normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e
urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino
Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4
e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1 02-
03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 5
Unidade Unidade Construída
2022 50.000,00
2023 1
Unidade Unidade Construída
2023 10.000,00
2024 —
Unidade Unidade Construída
2024 0,00
2025 —
Unidade Unidade Construída
2025 0,00
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Lot. Village
PROCESS O N^lZÊESl
FOLHA Nc
^
RUBRIC A
OCWO DAS OSTRAS
CabreiddeSóuz,
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.601 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: 1 \
Protocolo
Matrícula.: 028
Finalidade:
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no loteamento Village, com recursos próprios,
convénios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos
de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive
alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia
13.1 e 13.2; Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.01;
02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Escola Construída
2022 0,00
2023 70
Percentual Escola Construída
2023 183.000,00
2024 30
Percentual Escola Construída
2024 800.100,00
2025 —
Percentual Escola Construída
2025 0,00
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Lot. Praia Âncora
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fisca
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.602 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: t I
Finalidade:
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no loteamento Praia Âncora, no Loteamento Cláudio
Ribeiro, com no máximo 08 salas de aula, ao lado da Creche da Rua 59, com recursos próprios, convénios e/ou
parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, inclusive alunos da
Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2;
Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade
40
•30
Unidade
de Medida
Percentual
Produto
Escola Construída
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
RS
0,00
344.000,00
3.436.850,00
0,00
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Lot. Cidade Beira Mar
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.603 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade:
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no loteamento Cidade Beira Mar, com 18 salas de aula,
para funcionamento da E. M. Maria da Penha de Oliveira, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para
captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de
maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços,
mediante eliminação úe barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em noras e Dralle, adaptando as
instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos -
EJ A e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2, Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta
31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercid o R$
2022 —
Percentual Escola Construída
2022 0,00
2023 60
Percentual Escola Construída
2023 473.000,00
2024 40 Percentual Escola Construída
2024 3.115.950,00
2025 —
Percentual Escola Construída
2025 0,00
Ampliação da E. M. Jerónimo Mendes da Costa
Codificação: 12.361.0004.1.604
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i i
(PROCESS O iM° 7^7^7 1
[FOLH A $4 ~* -*]
'
RUBI!!£^2SEZ
Protocolo
Finalidade:
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 09 salas de aula, refeitório e banheiros, melhorando
o atendimento aos alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para
captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de
maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços,
mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as
instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos -
EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do
PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Escola Construída
2022 0,00
2023 80
Percentual Escola Construída
2023 494.700,00
2024 20
Percentual Escola Construída 2024 554.000,00
2025 —
Percentual Escola Construída
2025 0,00
Ampliação da E. E. Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica
Codificação: 12.361.0004.1.605 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade:
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 06 salas de aula, refeitório e banheiros, melhorando
o atendimento aos alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para
captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de
maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços,
mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as
instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos -
EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do
PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 — 2022 0,00
2023 80
Percentual Escola Ampliada
2023 291.200,00
2024 20
Percentual Escola Ampliada
2024 325.200,00
2025 — 2025 0,00
Ampliação da E. M. Trindade
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.606 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: t I
Finalidade :
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 02 salas de aula e ampliação do refeitório,
melhorando o atendimento aos alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convénios e/ou
parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02].
s
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Escola Ampliada
2022 0,00
2023 70
Percentual Escola Ampliada
2023 149.400,00
2024 30 Percentual Escola Ampliada
2024 255.800,00
2025 —
Percentual Escola Ampliada
2025 0,00
Ampliação da E. M. João Bento Duarte
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.607 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i i
W Protocole. c
M
*Mcula.: 028
Finalidade:
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 03 salas de aula, melhorando o atendimento aos
alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para captação de recursos
com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência
populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação
de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas,
garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da
Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE -
R J - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022
Percentual Escola Ampliada
2022 0,00
2023 100
Percentual Escola Ampliada
2023 64.700,00
2024 —
Percentual Escola Ampliada
2024 0,00
2025 ... .
Percentual Escola Ampliada
2025 0.00
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Vereador Pedro Moreira
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • •
12.361.0004.1.608 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Obra Realizada
2022 0,00
2023 80
Percentual Obra Realizada
2023 102.750,00
2024 20 Percentual Obra Realizada
2024 113.097,00
2025
Percentual Obra Realizada
2025 0,00
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. ProP Marinete Coelho - CMPOP/2022
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.609 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade:
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arauitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras «
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 ^
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 —
Percentual Obra Realizada
2022 0,00
2023 80
Percentual Obra Realizada
2023 90.300,00
2024 20
Percentual Obra Realizada
2024 99.393,00
2025 —
Percentual Obra Realizada
2025 0,00
ÍPROCES-
(FOLHA N<
SOM" 44{f6
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. E. M. Fazenda da Praia - CMPOP/2022
Codificação: 12.361.0004.1.610
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i 1
Matrícula.; 028
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 ... .
Percentual Obra Realizada
2022 0,00
2023 80 Percentual Obra Realizada
2023 97.400,00
2024 20
Percentual Obra Realizada
2024 107.208,00
2025 —
Percentual Obra Realizada
2025 0,00
Construção de Vestiário e Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Francisco d
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • •
12.361.0004.1.611 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade:
Construção de Vestiário e Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e
profissionais da educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com
expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para
captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile. adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos
de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive
alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia
13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J -2021/2024-4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Obra Realizada
2022 0,00
2023 100
Percentual Obra Realizada
2023 238.000,00
2024 —
Percentual Obra Realizada
2024 0.00
2025 —
Percentual Obra Realizada
2025 0,00
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Inayá Moraes D'Couto
Codificação: 12.361.0004.1.612 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: t I
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização om libras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13 2 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Obra Realizada
2022 0,00
2023 100
Percentual Obra Realizada
2023 117.250,00
2024 —
Percentual Obra Realizada
2024 0,00
2025 —
Percentual Obra Realizada
2025 0,00
CAMAR A MUNI
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva do IMERO - José Eduardo de Olive
DE R>nn«g96T»A)j
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
12.361.0004.1.613
Fiscal
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: I I
LaÈrçra de Souza
Protocolo
Matricula.: 028
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva com cobertura melhorando o atendimento aos alunos e
profissionais da educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com
expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para
captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos
de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive
alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia
13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 ....
Percentual Obra Realizada
2022 0,00
2023 100
Percentual Obra Realizada
2023 127.800,00
2024 —
Percentual Obra Realizada
2024 0,00
2025 ....
Percentual Obra Realizada
2025 0,00
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Ary Gomes de Marins
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: IH I
12.361.0004.1.614 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i i
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
Finalidade: todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Obra Realizada
2022 0,00
2023 100
Percentual Obra Realizada
2023 113.000,00
2024
-—
Percentual Obra Realizada
2024 0,00
2025 —
Percentual Obra Realizada
2025 0,00
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Neli Aparecida Tâmara L
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fisca
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.615 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da
educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
Finalidade: todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras a
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Obra Realizada
2022 0,00
2023 100
Percentual Obra Realizada
2023 113.500,00
2024 —
Percentual Obra Realizada
2024 0,00
2025 —
Percentual Obra Realizada
2025 0,00
pRccEsso7PW5^fe?X3
FOLHAM »
RUBRIC A
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Bairro Cidade Praiana
Codificação: 12.361.0004.1.621 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
m Recurso Não Vinculado: I I
OAngefa Cabrera de Souza
Protocolo
Matrícula.: 028
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no bairro Cidade Praiana, com no máximo 10 salas de
aula, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e
entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as
normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e
urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino
Fundamental dos Anos Iniciais, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação
Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2; Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do
PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 —
Percentual Escola Construída
2022 0,00
2023 Percentual Escola Construída
2023 0,00
2024 50
Percentual Escola Construída
2024 1.750.000,00
2025 50
Percentual Escola Construída
2025 1.750.000,00
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Bairro Nova Cidade
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
12.361.0004.1.622 Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
1 - Projeto
Finalidade:
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no bairro Nova Cidade, com no máximo de 10 salas de
aula, com recursos próprios, convénios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e
entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as
normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e
urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino
Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4
e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2; Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J
-2021/2024-4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022
Percentual Escola Construída
2022 0,00
2023 ... .
Percentual Escola Construída
2023 0,00
2024 40
Percentual Escola Construída
2024 1.400.000,00
2025 60
Percentual Escola Construída
2025 2.100.000,00
Construção de Unidade de Educação Infantil no Bairro Village
Codificação: 12.361.0004.1.623
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i^B
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: I I
Finalidade:
Construção de Unidade de Educação Infantil, no Bairro Village, com no máximo 10 salas de aula, para
atendimento aos alunos que atualmente estudam nas salas modulares das Escolas Alberto Jorge e Nadir da
Silva Salvador, com recursos próprios e/ou parcerias e convénios para captação de recursos com empresas
privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional,
respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras
arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o
cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da
Educação Infantil e Educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8;
Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Escola Construída
2022 0,00
2023 ... .
Percentual Escola Construída
2023 0,00
2024 40 Percentual Escola Construída
2024 1.400.000,00
2025 60
Percentual Escola Construída
2025 2.100.000,00
J
{PROCESSO N° TÀos/toJr.
FOLHAM0
59 —~
L
"
[RUBF "
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.621
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: BB
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Protocolo
M
*Mcula.:02Í
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
kits de Géneros Alimentícios, para distribuição aos alunos, bem como, vale-alimentação ou, auxilio alimentação
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição e lanche), adequada e de boa
qualidade, sob a supervisão de profissionais de nutrição, aos alunos do Ensino Fundamental. (Meta 4 e Meta 31 -
Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 3810308
Unidade Alimentação Servida
2022 13.559.000,00
2023 3810308
Unidade Alimentação Servida
2023 12.065.460,00
2024 3810308
Unidade Alimentação Servida 2024 13.280.452,00
2025 3810308
Unidade Alimentação Servida
2025 14.617.794.00
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.625
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: BB
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: BB
Finalidade:
Assegurar o pleno funcionamento do serviço de transporte escolar, com materiais de consumo, equipamentos e
materiais permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, seguro, licenciamento e outras
despesas correlatas com os entes federados e empresas privadas garantindo um atendimento de qualidade aos
alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos da zona rural e urbana, a fim de facilitar o
acesso e a permanência de forma a garantir à frequência do aluno matriculado longe de seu domicílio, em razão
da indisponibilidade de vaga próxima à residência, minimizando o seu tempo de deslocamento. Oferecer
transporte para as aulas de vivência com a finalidade de criar oportunidade para interação, com ambientes de
aprendizagem extraclasse. (Meta 4 - Meta 10 - Estratégia 10.3 e 10.4 e Meta 31 - Estratégia 31.2 do PME). [PPG
TRE-R J -2021/2024 -4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 3070
Unidade Aluno Atendido
2022 5.280.423,17
2023 3070
Unidade Aluno Atendido
2023 4.143.076,00
2024 3070
Unidade Aluno Atendido
2024 4.560.284,00
2025 3070
Unidade Aluno Atendido
2025 5.019.505,00
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.646
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: BB
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: BB
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal do magistério do Ensino
Fundamental, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional - PSP N exigida, conforme
§ 1 o
do Art. 2 o
da Lei 11.738/2008. (Meta 4; Meta 5 e meta 6 - Estratégia 6.8 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercíci o QuunliUaU u Unidade
de Medida
Produto bxerclclo R$
2022 1169
Unidade Profissional Remunerado
2022 79.295.357,00
2023 1181
Unidade Profissional Remunerado
2023 134.314.257,00
2024 1110
Unidade Profissional Remunerado
2024 147.839.703,00
2025 1110
Unidade Profissional Remunerado
2025 165.727.161,00
PROCESS O N°j7^6/íb%3
FOLH A Nc
__fe ~~'
[RUBRIC A
A "? UN, V* A l
* « O DASOST R J "
Matrícula.: 028
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.647
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal de apoio do ensino
fundamental. (Meta 4; Meta 6 - Estratégia 6.8 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 266
Unidade Profissional Remunerado
2022 33.377.121,00
2023 513 Unidade Profissional Remunerado
2023 13.012.012,00
2024 594
Unidade Profissional Remunerado 2024 14.322.322,00
2025 594
Unidade Profissional Remunerado
2025 15.764.580,00
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação: 12.361.0004.2.635
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convénios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço do Ensino Fundamental e da Educação de
Jovens e Adultos - EJA, tendo como base, sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema de
Municipal de Ensino, visando o favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços prestados, com especial
atenção aos processos de avaliação e recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 4; Meta 5 -
Estratégia 5.3; Meta 11 - Estratégia 11.3 e 11.6; Meta 19 - Estratégia 19.1; Meta 23; Meta 24; Meta 25; Meta 29 -
Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.05 e 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 853
Unidade Profissional Atendido
2022 9.000,00
2023 853
Unidade Profissional Atendido
2023 15.000,00
2024 853
Unidade Profissional Atendido
2024 16.511,00
2025 853
Unidade Profissional Atendido
2025 18.174,00
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.652
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convénios, pesquisas,
aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, parcerias para captação de recursos e
outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou
alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias ao fornecimento de insumos e
serviços, contribuindo para a permanência dos alunos. Fortalecer e incentivar a pesquisa e o conhecimento
científico através da implantação de laboratórios de ciências, informática e robótica; melhorias no acesso à
internet; incentivo às atividades de Robótica Educacional e democratização das tecnologias digitais e de arte, nas
Uniuaaes Escolares, a rim que se tornem poios de criação e dltusao da pesquisa e da ciência. (Meta 4 -
Estratégia 4.2; Meta 5; Meta 6 - Estratégia 6.5, 6.6, 6.7 e 6.9; Meta 17 - Estratégia 17.1; Meta 18 - Estratégia
18.1, 18.2 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-R J -2021/2024-4.2.1.06; 07 e 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 17084
Unidade Aluno Atendido
2022 7.714.184,25
2023 17084
Unidade Aluno Atendido
2023 6.220.509,82
2024 17084
Unidade Aluno Atendido
2024 6.846.915,00
2025 17084
Unidade Aluno Atendido
2025 7.536.399,00
JLnAÍNÍ 0
(O-*
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.659
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: ' '
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
CÀRAR A MUNICIA I DE RIO DAS OSTIJAS
la Cabrera de Soi za
Protocolo
Matricula.: 028
íf|Aníeli
Finalidade:
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para
ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
nn transnnrtfi escolar e coletivo. (Meta 4 - Estratéaia 4,2 e Meta 31 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 -
4.2.1.10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 17084 2022 10.000.03
2023 17084
Unidade Estudante Atendido
2023 20.000,00
2024 17084
Unidade Estudante Atendido 2024 22.014,00
2025 17084 2025 24.231,00
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.660 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2-Atividade
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado:
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias
química, mecânica ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva
em suas atividades e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 4 - Estratégia 4.2
e Meta 31 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de
Medida
Produto Exercício R$
2022 36
Unidade
Unidade Escolar Exclusiva Limpa e Unidade Escolar
Compartilhada Limpa
2022 6.356.818,50
2023 36
Unidade
Unidade Escolar Exclusiva Limpa e Unidade Escolar
Compartilhada Limpa
2023 6.356.818,00
2024 36
Unidade
Unidade Escolar Exclusiva Limpa e Unidade Escolar
Compartilhada Limpa 2024 6.996.950,00
2025 36
Unidade
Unidade Escolar Exclusiva Limpa e Unidade Escolar
Compartilhada Limpa
2025 7.701.543,00
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.661 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: L— J Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a
fim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 4 - Estratégia: 4.2 e Meta 31 - Estratégia
31.5 do PME). [PPG TRE-R J -2021/2024-4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de
Medida
Produto Exercício RS
2022 36 2022 4.546.263,75
202 3 3 C
Unidade Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar 202 3 4 54S.263.0 0
2024 36
Unidade Compartilhada Atendida 2024 5.004.072,00
2025 36 2025 5.507.982,00
Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
Codificação: 12.365.0004.1.599 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado:
Ampliação e reforma de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos
educandos da Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano
Municipal de Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da
carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios e/ou parcerias e j
convénios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que
Finalidade: possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em
todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e
braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o |
funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 -
Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE -
R J - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 90.000,00
2023 1
Unidade Unidade Ampliada
2023 10.000,00
2024 —
Unidade Unidade Ampliada
2024 0,00
2025 2025 0,00
Construção de Unidades de Educação Infantil
Codificação: 12.365.0004.1.598
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da
Rede Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de
Educação, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com recursos próprios e/ou parcerias e convénios
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os
locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile,
adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação Especial. (Meta 1 -
Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE -
R J - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 2
Unidade Unidade Construída
2022 2.150.000,00
2023 2
Unidade Unidade Construída
2023 10.000,00
2024 —
Unidade Unidade Construída
2024 0,00
2025 —
Unidade Unidade Construída
2025 0,00
[PROCESS O N° J4VG/ZÕ?&
FOLH A N° £* ~
JRUBRíC/V
CAMARA MUyfjlPAl DE RIO DAS OSTRAS
~> Angelo Cabrera de Souza
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Extensão Serramar - CMPOP/2022 Protocolo
Matricula.: 028
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • •
12.365.0004.1.616 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: 1 I
Finalidade:
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Extensão Serramar, com recursos próprios
e/ou parcerias e convénios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos
de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação
Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8; Meta 20 - Estratégia 20.5 e
Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Creche Construída
2022 0,00
2023 70
Percentual Creche Construída
2023 308.000,00
2024 30
Percentual Creche Construída
2024 353.250,00
2025 ... .
Percentual Creche Construída
2025 0,00
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Nova Cidade
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: ÉJ^ B
12.365.0004.1.617 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Nova Cidade, com recursos próprios e/ou
parcerias e convénios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos
de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação
Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8; Meta 20 - Estratégia 20.5 e
Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Creche Construída
2022 0,00
2023 30
Percentual Creche Construída
2023 328.000,00
2024 50
Percentual Creche Construída
2024 1.463.550,00
2025 20
Percentual Creche Construída
2025 585.450,00
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Jardim Campomar
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
12.365.0004.1.618 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: t I
Finalidade:
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Jardim Campomar, com recursos próprios
e/ou parcerias e convénios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e
mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo O cumprimento dos padrões mínimos
de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação
Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8; Meta 20 - Estratégia 20 5 e
Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício RS
2022 —
Percentual Creche Construída
2022 0,00
2023 100
Percentual Creche Construída
2023 264.000,00
2024 —
Percentual Creche Construída
2024 0,00
2025 —
Percentual Creche Construída
2025 0,00
process o n ° 2j
folh a n° ^
RUBRICA
Ampliação da E. M. Prefeito Cláudio Ribeiro
Codificação: 12.365.0004.1.619
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i i
.abreradeSoun
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Ampliação de Unidade de Educação Infantil, ampliação de espaço com área coberta, melhorando o atendimento
aos alunos e profissionais com recursos próprios e/ou parcerias e convénios para captação de recursos com
empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência
populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação
de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas
garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 -
Estratégia 3.8 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2022 0,00
2023 100
Percentual Escola Ampliada
2023 605.000,00
2024 —
Percentual Escola Ampliada
2024 0,00
2025 ... . 2025 0,00
Ampliação da E. M. Prefeito Célio Sarzedas
Codificação: 12.365.0004.1.620
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: H i
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: I I
Finalidade:
Ampliação de Unidade de Educação Infantil, com 02 salas de aula e ampliação de área coberta, melhorando o
atendimento aos alunos e profissionais com recursos próprios e/ou parcerias e convénios para captação de
recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior
incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante
eliminação de barreiras arquitetónicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as
instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento
adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 -
Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 -
4.2.1.02].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 —
Percentual Escola Ampliada
2022 0,00
2023 100
Percentual Escola Ampliada
2023 345.000,00
2024 —
Percentual Escola Ampliada
2024 0,00
2025 —
Percentual Escola Ampliada
2025 0,00
Oferta de Alimentação Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.623
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesa com. material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
kits de Géneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição e lanche) adequada e de boa
quallUfJUc 3O0 o auporvloao do profioeionai* d« nutrirão aos alunos da Educação Infantil (Meta 1' Meta 31 -
Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 713926
Unidade Refeição Servida
2022 3.509.500,00
2023 713926
Unidade Refeição Servida
2023 2.194.827,00
2024 713926
Unidade Refeição Servida
2024 2.415.846,00
2025 713926
Unidade Refeição Servida
2025 2.659.122,00
|PRQC£Ssõ7i ^»a6/2(7 ^
FOLH A N° . £Ç
RUBRIC A
Profissionais da Educação 70% - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.642
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • •
á«>jAngcitfCabrera de Souz i
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • •
Protocolo
Matrícula.: 028
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Educação Infantil, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSP N exigida,
conforme § 1 0
do Art. 2 o
da Lei 11.738/2008 (Meta 1,2 e 3).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 109
Unidade Profissional Remunerado
2022 8.498.210,00
2023 102 Unidade Profissional Remunerado
2023 14.640.925,00
2024 124
Unidade Profissional Remunerado 2024 16.115.266,00
2025 124
Unidade Profissional Remunerado
2025 17.738.073,00
Profissionais da Educação 30% - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.643
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Infantil. (Meta 1; Meta 3 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 192
Unidade Profissional Remunerado
2022 7.335.665,00
2023 279
Unidade Profissional Remunerado
2023 2.395.009,00
2024 238
Unidade Profissional Remunerado
2024 2.636.186,00
2025 238
Unidade Profissional Remunerado
2025 2.901.650,00
Profissionais da Educação 70% - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.644
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: I I
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Educação Infantil, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida,
conforme § 1 o
do Art. 2 o
da Lei 11.738/2008. (Meta 1,2 e 3)
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 254
Unidade Profissional Remunerado
2022 17.738.627,00
2023 285
Unidade Profissional Remunerado
2023 20.804.860,00
2024 266
Unidade Profissional Remunerado
2024 22.899.909,00
2025 266
Unidade Profissional Remunerado
2025 25.205.930,00
Profissionais da Educação 30% - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.645
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
CWMU^^RK ) DAS OSTRA
^Angela Cabrera de Souz
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Protocolo
Matrícula.: 028
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Infantil. (Meta 1; Meta 3 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 46
Unidade Profissional Remunerado
2022 5.426.500,00
2023 197
Unidade Profissional Remunerado
2023 2.011.301,00
2024 119
Unidade Profissional Remunerado 2024 2.213.839,00
2025 119
Unidade Profissional Remunerado
2025 2.436.773,00
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação: 12.365.0004.2.635
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Nào Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convénios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa cientifica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Infantil, tendo como base,
sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento da
melhoria da qualidade dos serviços prestados, com especial atenção aos processos de avaliação e recuperação
da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 1; Meta 2; Meta 19 - Estratégia 19.1; Meta 23; Meta 24; Meta
25; Meta 29 - Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 -4.2.1.05].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 319
Unidade Profissional Atendido
2022 9.000,00
2023 319
Unidade Profissional Atendido
2023 15.000,00
2024 319
Unidade Profissional Atendido
2024 16.511,00
2025 319
Unidade Profissional Atendido
2025 18.174,00
Oferta de Alimentação Escolar - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.622 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
kits de Géneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar (Desjejum, refeição, lanche e colação)
adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Infantil -
Creche, inclusive alunos da Educação Especial daquele segmento. (Meta 1 e Meta 31 - Estratégia 31,3 do PME)
[PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade UlllUdUe
de Medida
Produto Exercício R$
2022 383383 2022 1.832.400,00
2023 383383
Unidade Refeição Servida
2023 1.113.756,00
2024 383383 Unidade Refeição Servida
2024 1.225.911,00
2025 383383 2025 1.349.360,00
PROCESSO U rtob/xM
FOLH A H°m &t "
Transporte Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.649
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • •
áMAngelíCabrera de Souza
ySsi Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Assegurar o pleno funcionamento do Programa de Transporte Escolar, com materiais de consumo, equipamentos
e materiais permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, manutenção, seguro,
licenciamento e outras despesas correlatas, visando garantir o acesso e a permanência do aluno da Educação
Infantil - Pré-Escola, de forma a assegurar a frequência do aluno da zona rural e urbana, matriculado longe de
seu domicílio, em razão da indisponibilidade de vaga próxima à residência. (Meta 01 - Estratégia 01.10 e Meta 31
- Estratégia 31.2 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 230
Unidade Aluno Atendido
2022 216.368,00
2023 230 Unidade Aluno Atendido
2023 902.091,00
2024 230
Unidade Aluno Atendido 2024 992.932,00
2025 230
Unidade Aluno Atendido
2025 1.092.920,00
Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.654
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
C D
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, pesquisas, convénios,
aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos
e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou
alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias a manter em funcionamento as
unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e padrão de qualidade da educação Infantil - Creche.
(Meta 01 , Meta 03 - Estratégia 03.6 e 03.7 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 -
4.2.1.06, 07 e 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1731
Unidade Aluno Atendido
2022 690.830,00
2023 1731
Unidade Aluno Atendido
2023 2.228.335,00
2024 1731
Unidade Aluno Atendido
2024 2.452.728,00
2025 1731
Unidade Aluno Atendido
2025 2.699.718,00
Manutenção e Desenvolvimento do Educação Infantil - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.655
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, pesquisas, convénios,
aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos
e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou
alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias a manter em funcionamento as
unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e padrão de qualidade da Educação Infantil - Pré-Escola.
(Meta 01; Meta 03 - Estratégia 03.6 e 03.7; Meta 17 - Estratégia 17.1 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG
TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.06; 07 e 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 3440
Unidade Aluno Atendido
2022 1.622.723,50
2023 3440
Unidade Aluno Atendido
2023 1.773.383,29
2024 3440 Unidade Aluno Atendido
2024 1.951.963,00
2025 3440
Unidade Aluno Atendido
2025 2.148.526,00
Distribuição de Uniforme Escolar - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.669
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Cabrera de Souza
Protocolo
Matrícula.: 028
Finalidade:
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para
ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo. (Meta 01 e 31 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1731
Unidade Estudante Atendido
2022 10.000,00
2023 1731
Unidade Estudante Atendido
2023 20.000,00
2024 1731
Unidade Estudante Atendido 2024 22.014,00
2025 1731
Unidade Estudante Atendido
2025 24.231,00
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Creche
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
12.365.0004.2.670 Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias
química, mecânica ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva
em suas atividades e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 01 , 02 e 31 do
PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de
Medida
Produto Exercício R$
2022 20
Unidade
Creche Exclusiva Limpa e Creche Compartilhada
Limpa
2022 507.713,25
2023 20
Unidade
Creche Exclusiva Limpa e Creche Compartilhada
Limpa
2023 507.713,00
2024 20
Unidade
Creche Exclusiva Limpa e Creche Compartilhada
Limpa 2024 558.840,00
2025 20
Unidade
Creche Exclusiva Limpa e Creche Compartilhada
Limpa
2025 615.115,00
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.671 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: (ZZJ Recurso Não Vinculado:
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a
Finalidade: fim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 01 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME)
[PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de
Medida
Produto Exercício R$
2022 20
Unidade Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar
Compartilhada AlunUIUu
2022 344.800,00
2023 20
Unidade Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar
Compartilhada AlunUIUu
2023 344.801,01
202-1 -o
Unidade Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar
Compartilhada AlunUIUu 2024 379.522,00
2025 20
Unidade Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar
Compartilhada AlunUIUu
2025 417.740,00
[PROCESSO N«"ffog/faffi
Distribuição de Uniforme Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.672
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
-66
Cabrera de Souza
Protocolo
Matricula.: 028
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para
ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo. (Meta 01 e 31 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 3440 2022 10.000,00
2023 3440
Unidade Estudante Atendido
2023 20.000,00
2024 3440
Unidade Estudante Atendido
2024 22.014,00
2025 3440 2025 24.231,00
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.673
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias
química, mecânica ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva
em suas atividades e contribuindo para o acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 01 , 02 e 31 do
PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 18
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Limpa
2022 1.160.385,25
2023 18
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Limpa
2023 1.160.385,00
2024 18
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Limpa
2024 1.277.236,00
2025 18
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Limpa
2025 1.405.854,00
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.674
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: t~~t
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios
fim de atender às necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 01 e 31 - Estratégia 31.5 do
TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
escolares, a
PME). [PPG
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 18
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
2022 983.321,25
2023 18
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
2023 983.321,01
2024 18
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
2024 1.082.341,00
2025 18
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
2025 1.191.333.00
PROCESS O N° '
FQtH A N'
RUBRICA
CÁUAAA
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.621
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
^Angeí^CabreradeSouz,
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
kits de Géneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar (refeição e lanche) adequada e de boa
qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA.
(Meta 09; Meta 10 e Meta 31 - Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 62280 2022 536.500,00
2023 62280
Unidade Refeição Servida
2023 229.844,00
2024 62280
Unidade Refeição Servida 2024 252.989,00
2025 62280 2025 278.465,00
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.646
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Educação de Jovens e Adultos, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSP N
exigida, conforme § 1° do Art. 2 o
da Lei 11.738/2008. (Meta 9 e Meta 10 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 40
Unidade Profissional Remunerado
2022 2.712.900,00
2023 38
Unidade Profissional Remunerado
2023 2.477.140,00
2024 39
Unidade Profissional Remunerado
2024 2.726.588,00
2025 39
Unidade Profissional Remunerado
2025 3.001.155,00
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.647
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
de Jovens e Adultos. (Meta 9; Meta 10 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 5
Unidade Profissional Remunerado
2022 147.200,00
2023 5
Unidade Profissional Remunerado
2023 158.557,00
2024 39
Unidade Profissional Remunerado
2024 174.524,00
2025 39
Unidade Profissional Remunerado
2025 192.099,00
PROCESS O ^JIE^F/^^
FOLHA M- Òh±
RUBRIC A '
Manutenção e Desenvolvimento do Educação de Jovens e Adultos
Codificação: 12.366.0004.2.656 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
I I Recurso Não Vinculado:
I OSTRA S
faUDreradeSou,
SEMED E
2 - Atividade
Protocolo
Matricula.: 028
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convénios, pesquisas,
convénios, aquisição ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação
de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis
próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessária a manter em
funcionamento as unidades de ensino garantindo o desempenho escolar e o padrão de qualidade da Educação
de Jovens e Adultos - EJA . (Meta 09; Meta 10; Meta 11 - Estratégia 11.2, 11.3 e 11.6; Meta 17 - Estratégia 17.1;
Meta 18 - Estratégia 18.3 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.06, 07 e 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 746
Unidade Aluno Atendido
2022 61.000,00
2023 746
Unidade Aluno Atendido
2023 434.535,00
2C24 746
Unidade Aluno Atendido
2024 478.293,00
2025 746
Unidade Aluno Atendido
2025 526.457,00
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental / EJ A
Codificação: 12.366.0004.2.675
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: < >
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para
ajudar na assimilação de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina,
desenvolvendo nos alunos um sentimento de pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento
psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos alunos dentro e fora da escola, inclusive
no transporte escolar e coletivo, da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Meta 09, Meta 10 e Meta 31 do PME).
[PPG TRE-R J - 2021/2024 -4.2.1.10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 746
Unidade Estudante Atendido
2022 10.000,00
2023 746
Unidade Estudante Atendido
2023 20.000,00
2024 746
Unidade Estudante Atendido
2024 22.014,00
2025 746
Unidade Estudante Atendido
2025 24.231,00
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental / EJ A
Codificação: 12.366.0004.2.676 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: (ZD Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a
fim de atender às necessidades e segurança da Educação de Jovens e Adultos - EJA e demais usuários (Meta
09, Meta 10 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
?n?2 e
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
2022 10.000,00
2023 6
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
2023 20.000,00
2024 6 Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
2024 22.014,00
2025 6
Unidade Unidade Escolar Compartilhada Atendida
2025 24.231,00
{PROCESSO N° Akv&/tal
FOLHA P
[RUBRICA
"•"CAMA )rjASÓST«AS:
-
Profissionais da Educação 30% - Creche
Codificação: 12.367.0004.2.643
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: ' '
Atfrh Angola Cabrora do Souza
wur Protocolo
Matricula.: 028
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Especial. (Meta 3 - Estratégia 3.1, 3.3 e 3.4 ; Meta 13 - Estratégia 13.7 ; Meta 14 - Estratégia 14.3, 14.4 e 14.6;
Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 6
Unidade Profissional Remunerado
2022 30.200,00
2023 8
Unidade Profissional Remunerado
2023 267.962,00
2024 9
Unidade Profissional Remunerado
2024 294.946,00
2025 9
Unidade Profissional Remunerado
2025 324.647,00
Profissionais da Educação 70% - Pré-Escola
Codificação: 12.367.0004.2.644
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: WÊÊ
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Educação Especial, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida,
conforme § 1 o
do Art. 2 o
da Lei 11.738/2008. (Meta 3 - Estratégia 3.4 ; Meta 14 - Estratégia 14.6 e Meta 15 -
Estratégia 15.1 e 15.4 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 18
Unidade Profissional Remunerado
2022 669.100,00
2023 4
Unidade Profissional Remunerado
2023 3.948.298,00
2024 7
Unidade Profissional Remunerado
2024 4.345.892,00
2025 7
Unidade Profissional Remunerado
2025 4.783.523,00
Profissionais da Educação 30% - Pré-Escola
Codificação: 12.367.0004.2.645
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Especial. (Meta 3 - Estratégia 3.1, 3.3 e 3.4 e Meta 13 - Estratégia 13.7 ; Meta 14 - Estratégia 14.3, 14.4 e 14.6;
Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade
34
39
39
Unidade
de Medida
Unidade
Produto Exercício
2022
Profissional Remunerado
2023
2024
2025
RS
480.000,00
728.571,00
801.938,00
882.693,00
PROCESS O N°J$0&7yc??\
FOLHA W° ^ o — » * £
RUBRIC A
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.367.0004.2.646
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Protocolo
Matrícula.; 028
Finalidade:
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da
Educação da Educação Especial observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional -
PSP N exigida, conforme § 1 o
do Art. 2 o
da Lei 11.738/2008. (Meta 10; Meta 14 - Estratégia 14.6 e Meta 15 -
Estratégia 15.1 e 15.4 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 136
Unidade Profissional Remunerado
2022 2.911.300,00
2023 49
Unidade Profissional Remunerado
2023 15.828.274,00
2024 4
7 Unidade Profissional Remunerado
2024 17.422.181,00
2025 47
Unidade Profissional Remunerado
2025 19.176.595,00
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.367.0004.2.647
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação
Especial. (Meta 10; Meta 13 - Estratégia 13.7; Meta 14 - Estratégia 14.4, 14.6; Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 e
Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 28
Unidade Profissional Remunerado
2022 2.375.600,00
2023 153
Unidade Profissional Remunerado
2023 2.637.602,00
2024 177 Unidade Profissional Remunerado
2024 2.903.209,00
I 2025 177
Unidade Profissional Remunerado
2025 3.195.562.00
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação: 12.367.0004.2.635 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: (=Z) Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convénios,
contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
Implantação/Implementação de programas de EAD, utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de
pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Especial, tendo como base!
sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema de Municipal de Ensino, visando o favorecimento
da melhoria da qualidade dos serviços prestados com especial atenção aos processos de avaliação e
recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 19 - Estratégia 19.1; Meta 23; Meta 24; Meta 25"
Meta 29 - Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2 1 05]
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
202 2 3 1 2022 9.000,00
2023 31
Unidade Profissional Atendido
2023 15.000,00
2024 31 Unidade Profissional Atendido
2024 16.511,00
2025 31 2025 18.174,00
PROCESS O
FOLH A N£
RUBRIC A
IftiõDÁsôSYRAsI
i Cabrera de Souza
Protocolo
Matricula.: 028
Transporte Escolar - Educação Especial
Codificação: 12.367.0004.2.651
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Finalidade:
Assegurar o pleno funcionamento do Programa de Transporte Escolar, com materiais de consumo, equipamentos
e materiais permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, manutenção, seguro,
licenciamento e outras despesas correlatas, visando garantir o acesso e a permanência do aluno com deficiência
da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA, de forma a garantir a
frequência do aluno da zona rural e urbana, matriculado longe de seu domicílio, em razão da indisponibilidade de
vaga próxima a residência. (Meta 01 - Estratégia 01.9; Meta 10 - Estratégia 10.3 e 10.4; Meta 13 - Estratégia 13.3
e Meta 31 - Estratégia 31.2 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 923
Unidade Aluno Atendido
2022 325.000,00
2023 923 Unidade Aluno Atendido
2023 400.000,00
2024 923
Unidade Aluno Atendido
2024 440.280,00
2025 923
Unidade Aluno Atendido
2025 484.6'6.0D
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
Codificação: 12.367.0004.2.657
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e
locomoção, adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convénios, pesquisas,
aquisição, construção ou aluguel de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação
de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis
próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias a manter em
funcionamento as unidades de ensino, garantindo a disponibilização de material didático próprio e de recursos de
tecnologia assistiva, ao desempenho escolar e ao padrão de qualidade da Educação Especial, criação de equipe
multiprofissional, que atenda às especificidades dos alunos com deficiência e comorbidades e que receba as
famílias que convivem com esses discentes, proporcionando-lhes momentos de aprendizado e acolhimento.
(Meta 03 - Estratégia 03.4, 03.6 e 03.7; Meta 13 - Estratégia 13.1, 13.4 e 13.6; Meta 15 - Estratégia 15.3; Meta 16
- Estratégia 16.5; Meta 17 - Estratégia 17.1 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-R J - 2021/2024 -
4.2.1.04, 06, 07 e 10].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 923
Unidade Aluno Atendido
2022 165.000,00
2023 923
Unidade Aluno Atendido
2023 475.381,00
2024 923
Unidade Aluno Atendido
2024 523.252,00
2025 923
Unidade Aluno Atendido
2025 575.943,00
Oferta de Alimentação Escolar - Educação Especial
Codificação: 12.367.0004.2.658
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: (• •
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de
kits de Géneros Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação
quando necessários, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes o outrac docp^oo
coiieiaias necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar (desjejum, refeição, lanche e colação)
adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Especial.
(Meta 10 e Meta 31 - Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-R J -2021/2024-4.2.1.09].
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 152850
Unidade Alimentação Servida
2022 668.249,00
2023 152850
Unidade Alimentação Servida
2023 559.256,00
2024 152850
Unidade Alimentação Servida
2024 615.573,00
2025 152850
Unidade Alimentação Servida
2025 677.561,00
PROCESS O N° 44°i§/u{>í
FOLHA N° \Ç
.RUBRIC A
CÂMARA MUNI
PROGRAMA: 0007 - DESENVOLVIMENTO DE PESSOA S
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
EIXO ESTRATÉGICO
SEMAD
-II-SERVIDO R PÚBLICO
Matricula.: 028
Servidores Municipais
Qualificar, integrar, inspirar e motivar os servidores públicos municipais ativos e inativos de forma que tal investimento se
volte para a melhoria continua do serviço público prestado aos clientes internos e externos a prefeitura, assim como dar
suporte às necessidades de classe representativa.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
195.612,00
Seguridade Social
0,00
Total
195.612,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual [Esperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Saúde e Segurança do Trabalho dos Servidores Municipais
Codificação: 04.122.0007.2.280
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
C D
Unidade Executora: SEMAD
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Nao Vinculado:
Viabilizar a implementação continua de ações e programas voltados a promoção da saúde e qualidade de vida
dos servidores, priorizando ações de prevenção de estresse no trabalho, esgotamento emocional e adoecimento
dos servidores, promovendo o bem-estar físico, mental e social dos servidores ativos e inativos; ofertar espaço
de convivência, atividades de lazer e prover materiais e contratação de serviços necessários para a realização
das ações; Prevenção da saúde e segurança dos servidores de forma continuada e proteção contra os riscos
resultantes da presença de agentes nocivos a saúde do servidor no seu ambiente de trabalho.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 6694
Unidade Servidor Atendido
2022 10.000,00
2023 6694
Unidade Servidor Atendido
2023 20.000,00
2024 6694
Unidade Servidor Atendido
2024 22.014,00
2025 6694
Unidade Servidor Atendido
2025 24.231,00
Valorização do Servidor
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
04.122.0007.2.278 Unidade Executora: SEMAD
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Estimular o aumento nas oportunidades de capacitação e titulação dos servidores, buscar parcerias com
Instituições Públicas ou Privadas que visem à promoção dos Servidores Municipais, desenvolver políticas e
ações voltadas para a carreira dos servidores municipais, criação de banco de talentos que propicie
compartilhamento de informações sobre habilidades e competências curriculares e extracurriculares, podendo
contratar serviços de terceiros, aquisição de materiais de consumo e insumos para o desenvolvimento das ações.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 6636
Unidade Servidor Atendido
2022 20.000,00
2023 6636
Unidade Servidor Atendido
2023 30.000,00
2024 6636 Unidade Servidor Atendido
2024 33.021,00
2025 6636
Unidade Servidor Atendido
2025 36.346,00
PROCESS O N° A^cG/<U)IU
r-/-\i i i A » ir-»v •
RUBRIC A
1
PROGRAMA: 0015 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO IV -1 - SANEAMENTO BÁSICO
SEMAP
População em geral.
Prover ações de limpeza e gestão de resíduos no município.
Matricula.: 028
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
137.755.409,00
Indicadores de Resultado
Seguridade Social
0,00
Total
137.755.409,00
Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual JEsperado
Acesso a Serviço de Coleta de Resíduos Domiciliares
N° de domicílios com acesso a serviço de coleta de
resíduos domiciliares / Total de domicílios do Municipio x
100
06/2017 100 100
Quantidade de Resíduos Per Capita
Total (em kg) de resíduo urbano gerado pelo Município /
População do Município x 100 06/2017 100 100
Reciclagem de Resíduos Sólidos
Total (em kg) de resíduos urbanos reciclado / Total (em
kg) de resíduo urbano gerado pelo Município x 100 06/2017 '0 0
Resíduos Depositados em Aterros Sanitários
Total (em kg) de resíduo urbano depositado em aterro
sanitário / Total (em kg) de resíduo gerado pelo
Município x 100
06/2017 100 100
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Construção de Área de Transbordo e Transferências de Resíduos
Codificação: 18.541.0015.1.714 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: > I Recurso Não Vinculado:
SEMOP
1 - Projeto
Finalidade:
Construção de área definitiva de transbordo e transferência de resíduos no Centro de Tratamento de Resíduos -
CTR-RO, em cumprimento à condicionante n° 8 da Licença Urbana Unificada - LAU IN010252.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 2022 0,00
2023 50
2024 50
Percentual Obra Executada
2023 1.265.000,00
2024 1.392.386,00
2025 2025 0,00
Cidade Limpa
Codificação: 18.541.0015.2.431
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Manter limpas as ruas e as áreas públicas da cidade, manter o paisagismo e a arborização urbana nos espaços
públicos, a fim de promover o bem estar da coletividade, bem como os espaços livres de ameaças à segurança e
a saúde pública. Os serviços prestados nos setores são: retirada de entulhos, retirada de galhadas e inservíveis,
varrição de ruas pavimentadas, roçadas de ruas não pavimentadas, limpeza das orlas e praias, serviços de
jardinagem e paisagismo e coleta de lixo domiciliar e hospitalar.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício R$
2022 11
Setor Área Pública Limpa
2022 13.400.000,00
2023 11
Setor Área Pública Limpa
2023 14.800.000,00
2024 11 Setor Área Pública Limpa
2024 16.290.360,00
2025 1 1
Setor Área Pública Limpa
2025 17.930.799,00
PROCESS O WjfioG/loii
{RU" "
• mm
Gestão de Resíduos Sólidos
Codificação: 18.541.0015.2.433
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: \ I
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMAP
2 - Atividade
* Angela Cabrera de Sou: a
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Coletar e transportar os resíduos sólidos urbano, rural e das unidades de saúde para o aterro sanitário. Promover
o gerenciamento do aterro sanitário, da usina de entulho e da unidade de trituração de galhos, bem como
monitorar a estação de tratamento de chorume. Possibilitar através da uma sensível redução das quantidades de
resíduos a serem dispostos no aterro sanitário aumentando sua vida útil e desenvolver uma consciência
ambiental na população sobre a problemática da disposição inadequada dos resíduos sólidos no meio ambiente
e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 133078
Tonelada Disposição Final Adequada
2022 16.700.000,00
2023 147716 Tonelada Disposição Final Adequada
2023 16.900.000,00
2024 163964
Tonelada Disposição Final Adequada 2024 18.601.830,00
2025 182004
Tonelada Disposição Final Adequada
2025 20.475.034,00
PROGRAMA: 0018 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - III - AGROPECUÁRIA E PESC A
^
nidade
. . SEMAP Responsável:
Público Alvo: Agricultores familiares
Estimular o desenvolvimento rural sustentável da agricultura e pecuária local, promovendo a melhoria das condições de
Objetivo: vida do agricultor familiar, a produção de alimentos saudáveis, a agregação de valor à produção, a proteção dos
fragmentos florestais e dos mananciais d'água e a manutenção da área rural do município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
925.200,00 0,00 925.200,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual JEsperado
Conservação Ambiental da Propriedade
N° de produtores com área recuperada, revegetada,
nascete protegida / Total de produtores cadastrados x
100
05/2021 0 100
Atendimento com Patrulha Mecanizada
N° de produtortes com área preparada / Total de
produtores cadastrados x 100 05/2021 12 100
Assistência Técnica ao Agricultor
N° de assistências realizadas / Total de assistências
Drogramadas x 100 05/2021 50 100
Diversificação de Culturas
N° produtores com culturas plantadas / Total de
produtores cadastrados x 100 05/2021 12 100
Produção da Propriedade Área cultivada / Área com potencial para cultivo x 100 05/2021 30 100
Comercialização da Produção
N° de produtores com volume comercializado em kg /
Total de produtores cadastrados x 100 05/2021 54 100
Agroindustrialização da Produção
N° de produtores com volume de produtos beneficiados
em kg / Total de produtores cadastrados x 100 05/2021 11 100
Melhoramento Genético N° de produtores com volume de produção de leite e
carne / Total de produtores cadastrados x 100 05/2021 40 100
Produção Animal
N° de produtores com volume de produção de carne,
leite, aves e ovos / Total de produtores cadastrados x
100
05/2021 46 100
AÇOES ORÇAMENTARIAS
PROCESSO N
FOLHAM »
RUBRICA ^E*j f - "
i mi a —p a niPTJwi OO T w y
ífifeAngela Cabrera de Souza
W> Protocolo
Adequação Ambiental da Propriedade Rural
Codificação: 18.541.0018.2.451
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
CZ 3
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: H l
Matricula.: 028
Promover o equilíbrio ambiental no campo através de iniciativas de reflorestamento das áreas de preservação
permanente, recuperação de nascentes, recuperação de restingas e manguezais, implantação de corredores
ecológicos, apoio técnico ao cadastro ambiental rural, apoio na implantação e recuperação da reserva legal e
pagamento por serviços ambientais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 100
Hectare Propriedade Adequada
2022 20,000,00
2023 —
Hectare Propriedade Adequada
2023 COO
2024
Hectare Propriedade Adequada
2024 0,00
2025 —
Hectare Propriedade Adequada
2025 0,00
Apoio Técnico ao Agricultor Familiar
Codificação: 20.606.0018.2.441
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
CZ J
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • •
Assistir o agricultor familiar por meio de assistência técnica especializada, fornecimento de serviços de patrulha
mecanizada para preparo e cultivo do solo e beneficiamento da produção agrícola; oferta de cursos de
treinamento e capacitação em agriculturas ecológicas, criação caipira de pequenos animais, gestão de
empreendimentos associativos, manejo e conservação ecológica dos solos, recuperação e proteção de
nascentes, sistemas agroflorestais e sucessionais, e sistemas de proteção de garantias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 40
Unidade Convénio Mantido
2022 2.000,00
2023 50
Unidade Convénio Mantido
2023 5.000,00
2024 60
Unidade Convénio Mantido
2024 5.504,00
2025 70
Unidade Convénio Mantido
2025 6.058,00
Apoio a Infraestrutura Agrícola - El 015/2020
Codificação: 20.606.0018.3.057
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Nao Vinculado:
Finalidade: Destinar recursos para viabilizar a aquisição de trator, para melhoria da infraestrutura de apoio à produção
agrícola da região de Cantagalo
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 — Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 ... .
Unidade Emenda Atendida
2025 1.212,00
PROCESS O 4<toj6Ào?L
FOLHA N° *
RUBRIC A
ffiftc Angela Cabrera de Souza
CAMAR A
Aquisição de Equipamentos Agrícolas - El 013/2021
Codificação: 20.606.0018.3.204
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: L_ l
Protocolo
Matricula.: 028
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade:
Adquirir máquina de silagem em sacos, máquina colhedora, batedeira de feijão, debulhador de milho e
plantadeira de milho 6 linhas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
232? 1 2022 179,000,00
2023 — Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 2025 1.212,00
Fomento ã Comercialização, Produção Pecuária e Infraestrutura Agropecuária
Codificação: 20.608.0018.2.442 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: 1 I Recurso Não Vinculado:
Estimular a comercialização da produção agrícola familiar por meio da execução de ações de assistência técnica,
fornecimento de serviços de transporte da produção; ações de apoio técnico para fortalecimento de redes de
comercialização: regularização, implantação e normatização de feiras, incluindo circuitos turísticos curtos de
comercialização de produtos orgânicos/agroecológicos. Implantação de sistemas e mecanismos de controle e
fiscalização sanitária para garantir a qualidade e sanidade da produção; incentivar a diversificação da criação
animal; ações de treinamento em marketing e composição de preço de venda. Incentivo ao desenvolvimento da
agropecuária local por meio de ações dirigidas à elaboração de projetos, execução de obras de construção e
reforma, e captação de recursos por convénios, contratos de repasse e emendas parlamentares para: aquisição
de máquinas e implementos agrícolas; construção de obras de saneamento rural, galpões, agroindústrias, salas
para treinamento e para armazenamento de materiais/produtos; abertura e manutenção de estradas rurais, e
levantamentos georreferenciados. Estímulo à produção da pecuária familiar por meio de ações de assistência
técnica, controle e monitoramento animal e incentivo à implantação de modelos integrados de produção;
incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino por meio de parcerias e convénios para fornecimento de
sémen; implantação de sistema digital para controle de rebanho bovino e criações de pequeno porte.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 150
Unidade Produtor Atendido
2022 48.000,00
2023 170
Unidade Produtor Atendido
2023 197.000,00
2024 190
Unidade Produtor Atendido
2024 216.838,00
2025 200
Unidade Produtor Atendido
2025 238.674,00
PROGRAMA: 0020 - PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
PROCESS O N° 4<r4p2óV\
FOLH A NE
:v.
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Gestão de Políticas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO III - I - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
SEGE P
População do municipio.
Desenvolver ações que busquem fomentar a integração do poder público com a população visando ao debate e à definição
de soluções para problemas do município e de sua sociedade, incentivando o exercício de participação e a valorização da
cidadania e promovendo a transparência nas ações e politicas públicas; viabilizar meios que garantam a disponibilização
de serviços públicos - de responsabilidade do Estado ou da Federação à população do Município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
159.554,00 0,00 159.554,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual (Esperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Orçamento Participativo
Codificação: 14.121.0020.2.214
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEGE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição
gratuita; viagens e locomoção; contratação de serviços de terceiros; manutenção do Conselho Municipal de
Planejamento e Orçamento Participativo - PO P e OP Jovem; aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para prover reuniões e eventos, visando à promoção do Orçamento Participativo e garantir a
continuidade do orçamento Participativo Jovem, fórum que crianças e adolescentes utilizam para reivindicar,
defender prioridades, apresentar propostas e demandas estimulando o exercício de cidadania e a integração do
Poder Público com a população na tomada de decisão e nas ações que orientam o investimento e as políticas
públicas no Município.
Cronograma das Metas
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade
1 5
1 5
1 5
1 5
Unidade
de Medida
Unidade
Produto
Reunião Setorial Realizada
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
RS
5.000.00
5.000,00
5.504,00
6.058,00
Manutenção do CMPOP
Codificação: 14.121.0020.2.212 Unidade Executora: SEGE P
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: C D Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade:
Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo - CMPOP,
viabilizando suas despesas com material de consumo, viagens e locomoção, capacitação, participação em
eventos e encontros, contratação de serviços de terceiros, aquisição e aluguel de equipamentos e materiais
permanentes e ações que possam promover sua integração com outros Conselhos Municipais, Estaduais e
Federal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 5.000,00
2023 1
1 JniHnrt o Con»u|h « MUIIllUl )
0.000,0 0
202- 1 i 1 JniHnrt o Con»u|h « MUIIllUl )
2024 5.504,00
2025 1 2025 6.058,00
•PRO C
FOLHA f
Manutenção do Centro de Cidadania
^Angel a Cabrera de S( uza
TO b protocolo
1
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
14.244.0020.2.213 Unidade Executora: SEGE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
W Matrícula.: 028
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para garantir a continuidade dos serviços disponibilizados à
população no Centro de Cidadania.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 22.000,00
2023 1
Unidade Centro Mantido
2023 22.000,00
2024 1
Unidade Centro Mantido
2024 24.215,00
2025 1 2025 26.653,00
Serviços à Comunidade
Codificação: 14.244.0020.2.220
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEGE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar parcerias com o
Estado e/ou Governo Federal para oferecimento, no Município, de serviços de responsabilidade desses níveis de
governo, criando condições para ampliar e descentralizar aqueles já oferecidos ou para disponibilizar novos
serviços ã população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 5.000,00
2023 1
Unidade Ação Realizada
2023 5.000,00
2024 1
Unidade Ação Realizada
2024 5.504,00
2025 1 2025 6.058,00
PROCESS O
[FOLHA NC
IRUBRK
PROGRAMA: 0026 - MARKETING
CAMAR A
Cabrera de Sou ta
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Protocolo
Matricula.: 028
Gestão de Politicas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO III -1 - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
GAB
População em geral.
Divulgar o municipio nos seus diversos cenários de políticas públicas, atos, ações, programas, obras, serviços,
campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades da Administração Municipal. Divulgar direitos, produtos e serviços
colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a
população. Criar mecanismos para avaliação e diagnóstico das ações de governo, visando maior desenvolvimento local e
satisfação da população. Promover maior interação entre governo e população. Identificar e sinalizar as áreas públicas
através de comunicação visual. Informar as ações de políticas públicas de maneira criativa e atraente aos munícipes. Este
programa visa a auxiliar as unidades orçamentárias a alcançarem os objetivos dos programas finalisticos pelos quais são
responsáveis.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
6.694.839,00 0,00 6.694.839,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual Esperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Identificação e Sinalização
Codificação: 04.131.0026.1.250 Unidade Executora: GAB
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Realizar serviços de identificação e sinalização dos próprios municipais e pontos turísticos, com a finalidade de
informar e orientar os servidores, população e turistas dentro e fora das unidades da Administração Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 1.000,00
2023 1
Unidade Serviço Realizado
2023 199.000,00
2024 1
Unidade Serviço Realizado
2024 219.039,00
2025 1 2025 241.096,00
— — —
1
Publicidade Institucional
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
04.131.0026.2.338 Unidade Executora: GAB
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Nao Vinculado:
Finalidade:
Divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades da
Administração Municipal, com o objetivo de atender ao princípio da publicidade, de valorizar e fortalecer as
instituições públicas, de estimular a participação da sociedade no debate, no controle e na formulação de
políticas públicas e de promover o Municipio. Divulgar também balanços, atas, editais, decisões, avisos e de
outras informações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de atender a
prescrições legais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Município Divulgado
2022 448.000,00
2023 1
Unidade Município Divulgado
2023 1.000.000,00
2024 1 Unidade Município Divulgado 2024 í. ioo.ruu.uu
2025 1
Unidade Município Divulgado
2025 1.211.540,00
V .
PROCESS O N° fada/
FOLHA N °^ J
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação: 04.131.0026.2.339
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
ãÊb Angela
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
GAB
2 - Atividade
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar,
orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios
individuais ou coletivos e que melhorem a sua qualidade de vida. Destina-se ainda a divulgação de eventos
esportivos e culturais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Município Divulgado
2022 200.000,00
2023 1
Unidade Município Divulgado
2023 625.000,00
2024 1
Unidade Município Divulgado
2024 037.933 00
2025 1
Unidade Município Divulgado
2025 757.213,00
Informação e Comunicação Direta com a População
Codificação: 04.131.0026.2.333
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: GAB
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Captar informações para avaliação e diagnóstico das ações das políticas públicas, bem como mensurar se as
ações de interesse público desenvolvidas pela administração municipal estão sendo veiculadas pela mídia.
Viabilizar a comunicação com vários tipos de mídias. Criar canal de comunicação direta com a população de Rio
das Ostras, com a finalidade de identificar as necessidades e anseios dos munícipes e também informá-los sobre
campanhas e eventos de seu interesse, fomentando maior interação entre o governo e a população, bem como
orientar a Administração Municipal em relação ao direcionamento de suas políticas públicas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Ação Mantida
2022 1.000,00
2023 1
Unidade Ação Mantida
2023 1.000,00
2024 1
Unidade Ação Mantida
2024 1.101,00
2025 1
Unidade Ação Mantida
2025 1.212,00
JPROCESS O N°. A^oB/lcty.
EQ I míçJSí
PROGRAMA: 0034 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO IV - II - ESPAÇO URBANO
SEMOP
CÂMARA MUNtCtf*l DE RtO OAS OSTRAS
(fgfkAngela Cabrera de Souza
Wf Protocolo
Matricula.: 028
População do município.
Identificar focos de problemas estruturais urbanísticos no município e promover ações de melhorias visando ao bem estar
do cidadão.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
169.558.001,21 0,00 169.558.001,21
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual |Esperado
Pavimentação de Ruas e Estradas
Ruas e Estradas Pavimentadas / Ruas e Estradas
Existentes x 100
06/2017 67,4 74,3
Construção de Praças
Praças Construídas / Praças Destinadas à Construção x
100
06/2017 72,9 81,2
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Construção de Ponte
Codificação: 15.451.0034.1.392
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Atender às demandas das comunidades no que tange à necessidade de travessias com construção e
restauração de pontes, passarelas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 2022 4.958.198,38
2023
2024
Unidade Ponte Construída
2023 0,00
2024 0,00
202 5 2025 0,00
Desapropriação de Imóveis para Fins Públicos
Codificação: 15.451.0034.1.400
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Adquirir para a Administração Municipal imóveis de interesse público.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Imóvel Desapropriado
2022 800.000,00
2023 1
Unidade Imóvel Desapropriado
2023 700.000,00
2024 1
Unidade Imóvel Desapropriado
2024 770.490,00
2025 1
Unidade Imóvel Desapropriado
2025 848.078,00
jPRCCESS O ^t^/IclÚ r
FOLHA N°j2
[RUBRICA
frUt
Pavimentação de Rua s e Estradas
Codificação: 15.451.0034.1.467
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • B
V
UBiMIlNIfJPftl rffRinOrjSQgTRAS
Angela Cabrera de í ouza
Protocolo
Matrícula.: 0281
Finalidade:
Atender às demandas detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e
pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical e calçada de ruas e
estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 10
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2022 8.330.000,00
2023 10
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2023 24.067.000,00
2024 10
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2024 26.490.547,00
2025 10
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2025 29.158.145,00
Pavimentação de Rua s do Setor H - CMPOP/2022
Codificação: 15.451.0034.1.500
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Atender às demandas no Setor H, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo
Municipal e pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical, calçada
de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 —
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2022 0,00
:
2023 5
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2023 1.190.000,00
2024 5
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2024 1.309.833,00 :
2025 5
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2025 1.441.733,00 :
Pavimentação de Rua s do Setor N - CMPOP/2022
Codificação: 15.451.0034.1.501
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: WÊÊ
Finalidade:
Atender às demandas do Setor N, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo
Municipal e pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical, calçada
de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 —
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2022 0,00
2023 5
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2023 1.150.000,00
2024 5 Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2024 1.265.805,00
2025 5
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2025 1.393.272,00
[pROCESSON*
FOLHA M0
^,
iRUBRlCA^jtf
Pavimentação de Ruas do Setor O - CMPOP/2022
Codificação: 15.451.0034.1.502
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Atender às demandas do Setor O, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo
Municipal e pelo Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical, calçada
de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 —
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2022 0,00
2023 20 Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2023 9.771.187,00
2024 10
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas 2024 10.755.146,00
2025 10
Quilómetro Rua / Estrada Pavimentadas
2025 11.838.189,00
Extensão da Rede Elétrica
Codificação: 15.451.0034.2.465
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade: Atender ao número máximo de famílias com fornecimento de energia elétrica para iluminação pública.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 3
Quilómetro Rede Instalada
2022 1.000.000,00
2023 3
Quilómetro Rede Instalada
2023 9.346.530,00
2024 5
Quilómetro Rede Instalada
2024 10.287.726,00
2025 5
Quilómetro Rede Instalada
2025 11.323.700,00
Construção de Praça no Loteamento Santa Helena - El 013/2018
Codificação: 15.451.0034.3.004 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: I > Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Construção e Urbanização de uma Praça na Área Pública no Bairro Santa Helena localizado na Rua Sebastião
de Oliveira, esquina com a Rua Elza Rodrigues.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 2022 500,00
2023
2024
2025
Unidade Emenda Atendida
2023
2024
2025
1.000,00
1.101,00
1.212,00
PROCESS O
JRUBRlCA
Construção de Praça no Terra Firme - El 009/2018
Codificação: 15.451.0034.3.002
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
5SÍ Matricula.: 028
Finalidade:
Construção de uma praça com playground, coreto, campo society e toda estrutura de lazer ao bairro Terra
Firme,nos lotes 18 e 19, onde atualmente é conhecido como Praça Sebastião Guedes (Eco Praça Tião), situada
entre as ruas Eduardo Pio Duarte Silva, D, Diniz Roque de Santana e C.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida 2024 1.101,00
2025 ... . 2025 1.212,00
Construção de Praça no Loteamento Enseada das Gaivotas - El 034-A/2018
Codificação: 15.451.0034.3.009 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: 1 I Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade:
Implantação de praça urbana na Praça Zélia Gatai na Enseada das Gaivotas para construção ou reforma de
quadra para a modalidade esportiva, iluminação, rede protetora, playground e academia popular além de bancos
e jardim.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 — 2025 1.212,00
Urbanização e Revitalização da Praça da Orla do Abricó - El Coletiva 2021
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I >
15.451.0034.3.205 Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Urbanizar e revitalizar a Praça da Orla do Abricó (Área Pública na esquina da Rua Acre com a Avenida Nossa
Senhora do Perpétuo Socorro), com construção de quiosque, quadra esportiva, pista de skate, academia ao ar
livre e placa de identificação da emenda impositiva com nome dos vereadores promoventes. El 001/2021, El
002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 005/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021 e El 011/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 629.310,76
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 — 2025 1.212,00
PROCESS O wjtoe/uriL
Construção de Área de Lazer - El 002/2021
Codificação: 15.451.0034.3.206
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I )
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • •
CAMARA MU
Matricula.:
, IPAl DE RIO CkS OSTRAS
ela Cabrera le Souza
ò
028
Finalidade: Construir área de lazer na localidade Nova Cidade (próximo ao Curumim).
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 200.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 _
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 — 2025 1.212,00
Pavimentação da Rua das Cravinas - El 008/2021
Codificação: 15.451.0034.3.207
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Nao Vinculado:
Finalidade: Realizar pavimentação asfáltica da Rua das Cravinas na localidade do Residencial Praia Âncora.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 120.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 2025 1.212,00
Acessibilidade na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.208 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Adquirir e instalar equipamentos de acessibilidade na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro. El 008/2021, El 009/2021,
El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 41.155,38
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 — 2025 1.212,00
Reforma da Praça no Cláudio Ribeiro - El 009/2021
Codificação: 15.451.0034.3.209
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: C D Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Reformar a Praça na localidade do Cláudio Ribeiro.
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEMOP
3 - Projeto
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 30.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2020 —
Unidade Emenda Atendida
2025 1.212,00
0
Revitalização da Localidade de Gelson Apicelo - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.210 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: 1 1 Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Revitalizar a entrada da localidade de Gelson Apicelo. El 010/2021 e El 012/2021.
PROCESS O H\
• 83-
RUBR I
Angela Cabrera de Sou; a
W t Protocolo
Matricula.: 028
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 134.000,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 ... . 2025 1.212,00
Revitalização da Praça Mocinho - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.211
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Revitalizar a Praça Mocinho. El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 40.000,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —-
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 1.212,00
Melhoria de Acesso do Trânsito - El 011/2021
Codificação: 15.451.0034.3.212
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar ações para melhoria de acesso de veículos no cruzamento da Rua Dilma Madeira dos Santos (28894-
140), com a Avenida Amazonas, São Cristóvão.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 33.577,69
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 1.212,00
Reforma de Praça em Cantagalo - El 013/2021
Codificação: 15.451.0034.3.213
Fonte de Financiamento: Fiscal
'*• • Vinculado: • • R. .....-.«. Não Vinculado: M B
Finalidade: Realizar reforma do Parque da Praça Valdemar Alves Barcelos, na localidade de Cantagalo
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEMOP
3 - Projeto
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 50.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 1.212,00
FOLHA , ^rr-^- ^
Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Capelas Mortuárias
Codificação: 15.452.0034.1.832 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado: BB
Finalidade: Construir, ampliar e manter os cemitérios no município.
deSotza
Protocolo
Matrícula.: 028
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 3 2022 5.000,00
2023 3
Unidade Obra Realizada
2023 10.000,00
2024 3
Unidade Obra Realizada 2024 11.007,00
2025 3 2025 12.115,00
Construção de Capela Mortuária em Rocha Leão - CMPOP 001/2019
Codificação: 15.452.0034.1.839 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Construir uma Capela em Rocha Leão, para melhor atender a demanda daquela população, disponibilizando um
local apropriado e próximo à comunidade, para velar por seus entes queridos com mais dignidade e comodidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Capela Construída
2022 5.000,00
2023 — Unidade Capela Construída
2023 0,00
2024 —
Unidade Capela Construída
2024 0,00
2025 —
Unidade Capela Construída
2025 0,00
i
PROCESS O N . ,— rL — r
FOLH A N
PROGRAMA: 0035 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RUBRIC A jz
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO
SEDTU R
-TURISM O
^Aneelatabrera de Souza
MfflP Protocolo
Matricula.: 028
População do município e cadeia produtiva local do turismo
Fortalecer o turismo como um fator indutor do desenvolvimento económico e social da cidade, gerador de emprego e
renda, de preservação da sua qualidade ambiental e do seu patrimônio histórico-cultural, promovendo a recuperação de
seus pontos turísticos, a qualificação e conscientização de sua cadeia produtiva local, buscando a excelência dos serviços
prestados e a implantação de novas opções e atrativos, tornando o Município uma marca e um destino turístico
reconhecido nacional e internacionalmente.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
10.251.820,00
Seguridade Social
0,00
Total
10.251.820,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual Esperado
Ocupação Hoteleira (Unidades Habitacionais - UH) UH Ocupadas / UH Existentes x 100 06/2013 5 0 «50
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Construção, Urbanização e Reforma da Infraestrutura Turística
Codificação: 23.695.0035.1.399
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: |H |
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • §
Finalidade:
Prover os recursos necessários a dotar o município de infraestrutura turística de qualidade desenvolvendo
projetos em parceria com outras Secretarias, visando à construção, urbanização e reforma dos principais pontos
turísticos da cidade, a fim de manter a cidade pronta para receber os turistas e apropriada para o uso da
população. Construção e reforma de equipamentos turísticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Obra Realizada
2022 20.000,00
2023 1
Unidade Obra Realizada
2023 10.000,00
2024 1
Unidade Obra Realizada
2024 11.007,00
2025 1
Unidade Obra Realizada
2025 12.115,00
Fomento ao Turismo
Codificação: 23.695.0035.2.505
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SEDTU R
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar os recursos necessários a fortalecer a atividade turística no município como fator de desenvolvimento
socioeconómico, gerador de emprego e renda e de preservação da qualidade ambiental e do patrimônio histórico
cultural. Realizar pesquisas de demanda turística e estudos económicos. Elaborar e executar o Plano Estratégico
de Turismo. Implantar ações apontadas pelo planejamento estratégico, visando o incremento do fluxo e
permanências dos turistas, o fortalecimento do destino e a promoção turística do município. Apoiar e captar
eventos visando à promoção turística, em parceria com a iniciativa privada e com a sociedade civil organizada.
Promover e financiar eventos que contribuam para o aumento do fluxo e permanência do turista e para o
aquecimento económico da cidade. Associar-se a Conselhos que visem o desenvolvimento da atividade turística.
Formatar roteiros e promover a cidade em feiras, simpósios, congressos e todo tipo de evento turístico nacional e
internacional. Realizar Conferências Municipais de Turismo. Incentivar e apoiar a atividade turística.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
do Medida
Produto Evorcício
2022 8
Unidade Ação Desenvolvida
2022 1.984.000,00
2023 8
Unidade Ação Desenvolvida
2023 2.360.000,00
2024 8 Unidade Ação Desenvolvida
2024 2.597.652,00
2025 8
Unidade Ação Desenvolvida
2025 2.859.236,00
(PROCESS O ^0
^hõUjõll
ira, <^r^ ^
-C^RATIUNIC^re^OOASDSTfi V~
ÍR RJ J Angefa Cabrera de Sou; 9
Protocolo
Matrícula.: 028
Associação de Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - ABCR O
Codificação: 23.695.0035.2.50 9 Unidade Executora: SEDTU R
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Prover recursos visando incentivar o trabalho social dos blocos carnavalescos, assim como auxiliar nos desfiles
que realizam durante o Carnaval, um dos principais eventos turísticos e culturais da cidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
202 2 1
Unidade Associação Atendida
202 2 1.000,0 0
202 3 1 Unidade Associação Atendida
202 3 1.000,0 0
202 4 1
Unidade Associação Atendida
202 4 1.101,0 0
202 5 1
Unidade Associação Atendida
202 5 1.212,0 0
Qualificação de Recursos Humanos e Conscientização da Cadeia Produtiva
Codificação: 23.695.0035.2.51 3 Unidade Executora: SEDTU R
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado: I^B
Finalidade:
Viabilizar os recursos necessários a promover cursos estabelecer convénios e atividade de qualificação e
requalificação de servidores, empresários e munícipes que atuem ou que pretendam atuar no Município, visando
melhorar a prestação de serviços e dos produtos. Promover outras iniciativas que visem estimular, apoiar e
financiar estratégias de qualificação que atendam às necessidades do mercado local e a geração de emprego e
renda. Realizar levantamentos, estudos e pesquisas sobre as atividades turísticas desenvolvidas e sobre o
potencial de novas alternativas, visando alcançar excelência na prestação dos serviços.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
202 2 10 0
Unidade Ação Desenvolvida
202 2 5.000,0 0
202 3 100
Unidade Ação Desenvolvida
202 3 5.000,0 0
202 4 100
Unidade Ação Desenvolvida
202 4 5.504,0 0
202 5 10 0
Unidade Ação Desenvolvida
202 5 6.058,0 0
Divulgação do Destino RIO DAS OSTRAS
Codificação: 23.695.0035.2.51 5
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEDTU R
2 - Atividade
Finalidade: Viabilizar os recursos necessários para promoção, divulgação, elaboração e confecção de materiais institucionais
da cidade; Disponibilizar recursos para a promoção e divulgação em todas as mídias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro /
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
202 2 1 202 2 IO.OOO;OO
202 3 1
Unidade Ação Mantida
202 3 10.000,0 0
202 4 1
Unidade Ação Mantida
202 4 11.007,0 0
202 5 1 202 5 12.115,0 0
ÍPROCE S
Promoção do Turismo - El 020/2020
Codificação: 23.695.0035.3.060
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEDTU R
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
CÂMARA MUN1Ç/AI DEWO DAS OSTI Ac
a Cabrera de So» za
W
w Protocolo
'
J
Matricula.: 028
Finalidade: Fomentar o Turismo como fonte de renda e, empregabilidade e arrecadação pós-pandemia.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
2025 0,00
Realização do Evento de Covers - El Coletiva 2021
Codificação: 23.695.0035.3.218
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEDTU R
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Nao Vinculado:
Finalidade: Realizar evento de Covers no Município de Rio das Ostras. El 003/2021 e El 009/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 '30.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024
Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2325 ... .
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Realização do Rio das Ostras Kids - El Coletiva 2021
Codificação: 23.695.0035.3.219
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEDTU R
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar evento do Rio das Ostras Kids. El 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Exercício
Cronograma das Metas
Quantidade Unidade de Medida Produto
Cronograma Financeiro
Exercício RS
2022 1 2022 90.000,00
2023
2024
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024
2025 2025
Realização do Nova Cidade Fest - El Coletiva 2021
Codificação: 23.695.0035.3.220 Unidade Executora: SEDTU R
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: f~~l Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar evento do Nova Cidade Fest. El 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 102.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 — 2025 1.212,00
PROCESS O N
FOLHA N°.
D Í IDO
PROGRAMA: 0044 - GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA
Tipo Finalístico Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
EIXO ESTRATÉGICO II -1 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
SEDTU R
'*Ç5> Matricula.: 028
População do município.
Oferecer oportunidades para a formação e capacitação para o trabalho. Captar vagas e encaminhar trabalhadores ou
reinseri-los no mercado de trabalho visando o atendimento da demanda deste mercado e a geração de renda para o
trabalhador, com o objetivo de manter e ampliar a dinâmica da economia local.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
20.000,00
Indicadores de Resultado
0,00
Descrição
20.000,00
Data da
Apuração
índice - "A
Atual |Esperado
Geração de Emprego Pessoas Efetivadas / Vaqas Oferecidas x 100 06/2017 70
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Capacitação Profissional para a População
Codificação: 11.334.0044.2.567
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
(ZZ J
Unidade Executora: SEDTU R
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Prover os recursos necessários à contratação de pessoas físicas ou jurídicas ou, ainda, estabelecer convénios ou
acordos com entidades com o objetivo de promover cursos e treinamentos, bem como desenvolver outras
iniciativas que visem estimular, apoiar e financiar a qualificação/requalificação de empresários e munícipes
associada às estratégias de atendimento às necessidades do mercado local e à geração de renda visando a
manter e ampliar a dinâmica da economia local. Realizar pesquisas das atividades turísticas e demandas de
mercado, para a realização de cursos específicos da área e alcançar excelência na prestação dos serviços
relacionados ao turismo. Promover outras iniciativas que visem estimular, apoiar e financiar estratégias de
qualificação que atendam às necessidades do mercado local e a geração de emprego e renda.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 100
Unidade Munícipe Qualificado
2022 10.000,00
2023 — Unidade Munícipe Qualificado
2023 0,00
2024 —-
Unidade Munícipe Qualificado
2024 0,00
2020 —
Unidade Munícipe Qualificado
2025 0,00
Geração de Emprego e Renda
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
11.334.0044.2.571 Unidade Executora: SEDTU R
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • §
Finalidade:
Implantar os serviços que fomentem a geração de emprego e renda. Cadastrar munícipes em situação de
desemprego e/ou subemprego que necessite treinamento ou capacitação. Captar junto às empresas nos diversos
segmentos a disponibilidade de vagas de emprego, atuando como a ligação empregado/empregador, visando,
quando necessário, capacitar o munícipe e buscar a sua inserção ou reinserção mantendo e ampliando à
dinâmica da economia local. Viabilizar recursos financeiros necessários à contratação de pessoa física ou jurídica
para o desenvolvimento de sistema de cadastramento das demandas de empresas por profissionais e da
disponibilidade de profissionais habilitados visando obter maior agilidade no a alocação/realocação de munícipes
no mercado de trabalho. Prover os recursos necessários à promoção, divulgação e avaliação dos resultados dos
programas de qualificação /requalificação e de alocação/realocação.
Cronograma das Metas Cronoarama Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 200
Unidade Munícipe Empregado
2022 10.000,00
2023 — Unidade Munícipe Empregado
2023 0,00
2024 —
Unidade Munícipe Empregado
2024 0,00
2025 —
Unidade Munícipe Empregado
2025 0,00
FOLHA N 9
PROGRAMA: 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I - II - SAÚDE
FMS
Protocolo
Matricula.: 028
População do município.
Viabilizar o acesso da população a um conjunto de ações e serviços de saúde, realizados em ambiente ambulatorial e
hospitalar, que incorporam a utilização de equipamentos médico-hospitalares e profissionais especializados para a
produção de cuidados especializados de um processo de atenção equânime, integral e universal em saúde.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 589.900.952,41 589.900.952,41
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual |Esperado
Ihaxa de ocupação hospitalar (TxOH)
N° de pacientes-dia em dado período / N] de leitos-dia
em dado período x 100
12/2016 82,71 80
Consulta Médica
N° de consultas médicas especializadas em dado
período (código SIGTAP 03.01.01.007-2) / População do
municipio x 100
12/2019 0,52 0,65
Procedimento de Urgência
N° de consultas e/ou atendimentos de urgência (Código
SIGTAP 03.01.06-XXX-X) / População do Município x
100
12/2016 1,4 1
Procedimentos com Finalidade Diagnostica
N° de procedimentos com finalidade diagnostica (Código
SIGTAP Grupo 02) / População do Município x 100 12/2016 2,53 3
Atendimentos/Acompanhamentos Psicossociais
N° de atendimentos e/ou acompanhamentos
psicossocial (Código SIGTAP 03.01.08.XXX-X) /
População do Município x 100
12/2016 8,681 | 12
Procedimentos Cirúrgicos
N° de procedimentos cirúrgicos realizados (Código
SIGTAP Grupo 04) / Total de procedimentos cirúrgicos
encaminhados x 100
12/2016 ,17 ,3
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Implantação do CAPS I - CMPOP 002/2019
Codificação: 10.302.0045.1.840
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Aquisição de um imóvel para atender crianças e adolescentes, que apresentam prioritariamente intenso
sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao
uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar
projetos de vida, tais como: depressão, psicoses, quadros ansiosos severos, dependência química, etc. Esta
unidade dará condições de acolher e fazer triagem, propiciando ao usuário participar de grupos de oficinas,
desenvolver habilidade sociais, cidadania, psicoterapia, consultas médicas, dentre outras atividades que
promoverá a integração familiar com resgate dos vínculos parentais e com orientação familiar. Este equipamento
será um elo de ligação entre os demais: UBS, Escolas, Conselho Tutelar, Ministério Público, CRAS.CREAS , etc.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Imóvel Adquirido
2022 900.000,00
2023 — Unidade Imóvel Adquirido
2023 0,00
2024 —
Unidade Imóvel Adquirido
2024 0,00
2025 —
Unidade Imóvel Adquirido
2025 0,00
Finalidade:
RUBRICA ^
—LAMHMWUHW
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.302.0045.1.404
Seguridade Social
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMS
1 - Projeto
^ Angela Cabrera de Souia
Protocolo
Matricula.: 028
Viabilizar recursos financeiros para possibilitar construção, reforma e ampliação de unidades de atenção
especializada ambulatorial e/ou hospitalar que funcionem ou venham ser implantadas em prédios próprios, a fim
de ampliar quantitativa e qualitativamente a oferta de serviços à população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2 2022 31.000,00
2023 1
Unidade Obra Realizada
2023 10.000,00
2024 1
Unidade Obra Realizada
2024 11.007,00
2025 1 2025 12.115,00
Aquisição de Imóvel para Instalação de Centro de Reabilitação
Codificação: 10.302.0045.1.918
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: t I
Finalidade:
Adquirir imóvel destinado a instalação do Núcleo de Atenção à Saúde, Reabilitação Física e Intelectual, a fim de
prestar serviços ambulatoriais aos munícipes, realizando diagnósticos, avaliações, orientações, estimulações
precoces e atendimentos especializados em reabilitação e habilitação funcional e psicossocial das pessoas
portadores de necessidades especiais, garantindo assim sua autonomia e independência: promover e
desenvolver cuidados à saúde de prevenção dos agravos e de identificação precoce de deficiência na fase pósnatal, infância, adolescência e vida adulta; articular com outros pontos da rede de cuidados às pessoas com
deficiência; atenção básica, hospitalar, urgência e emergência , visando a integralidade do cuidado; serviços de
proteção social, educação, esporte e cultura; articular com instituições não governamentais a fim de ampliar o
alcance do cuidado e a inclusão da pessoa com deficiência.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 1.240.000,00
2023 ----
Unidade Imóvel Adquirido
2023 0,00
2024 —
Unidade Imóvel Adquirido
2024 0,00
2025 2025 0,00
Manutenção da Assistência Complementar
Codificação: 10.302.0045.2.395 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Manter as ações e serviços necessários ao pleno atendimento aos munícipes em indicações clínico-terapêuticas
- exames, internações, serviços médicos - não oferecidas pela rede pública municipal de saúde, bem como, no
caso dos serviços oferecidos, quando for superada a capacidade de atendimento da rede; aquisição ou aluguel
Finalidade: de veículos; contratação de serviços de terceiros para manutenção de veículos para manutenção e ampliação do
serviço de transporte para fora de domicílio; aquisição de lanches para pacientes e seus acompanhantes quando
transportados para fora de domicílio para realização de atendimentos de assistência à saúde agendados pelo
setor de regulação municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Ação e Serviço Mantidos
2022 3.220.000,00
2023 1
Unidade Ação e Serviço Mantidos
2023 6.850.000,00
2024 1 Unidade Ação e Serviço Mantidos
2024 7.539.795,00
2025 1
Unidade Ação e Serviço Mantidos
2025 8.299.052,00
(PROCESS O N°^<%F&¥k
FOLH A Nl ^lf c
Manutenção de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.2.162
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
CZ )
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: tKÊ
protocolo
Matricula.: 028
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir o funcionamento das unidades e a
realização dos programas de saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 6
Unidade Unidade Atendida
2C22 17.189.730,00
2023 6 Unidade Unidade Atendida
2023 26.923.419,10
2024 6
Unidade Unidade Atendida
2024 29.634.607,00
2025 6
Unidade Unidade Atendida
2025 32.618.812,00
Gestão de Pessoal de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.2.164 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: 1 > Recurso Não Vinculado: WÊÊ
Finalidade:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1350 2022 58.729.577,00
2023 1429
Unidade Pessoal Atendido
2023 113.088.025,49
2024 1499
Unidade Pessoal Atendido
2024 124.475.990,00
2025 1574 2025 137.010.722,00
Realização de Cirurgias Eletivas de Catarata e Pterígio - El 033/2018
Codificação: 10.302.0045.4.017 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: i i Recurso Nao Vinculado:
Finalidade: Realizar chamamento público para a realização de cirurgias eletivas de faco
pterígio exérese.
com lente intraocular dobrável e
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025
--
2025 0,00
iPROCESS O N° 4<eo6/Zojt\
FOLHA N°
RUBRIC A
Angela Cabrera de bouzp
Protocolo
Matricula.: 028
Implantação de Hemodiálise Intermitente - El 004/2018
Codificação: 10.302.0045.4.021
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Náo Vinculado:
Finalidade: Contratação de serviço especializado para realização de tratamento dialítico intermitente.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0.00
Enfrentamento ao Avanço do Novo Coronavirus (COVID-19) - Lei 2327/2020
Codificação: 10.302.0045.4.999 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar os recursos financeiros necessários a realização das despesas com material de consumo e de
distribuição gratuita, insumos médico hospitalares, manutenção de veículos, contratação de serviços de terceiros,
benefícios, auxílios, aquisição e aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes e outras despesas
correlatas, garantindo a plena execução das atividades de prevenção e combate ao coronavirus.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Reativação da Unidade de Dor Torácica - El 006/2018
Codificação: 10.302.0045.3.016
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Apoiar a compra de equipamentos e manutenção para reativação da UDT - Unidade de Dor Torácica.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Programa da Mulher - Pré-Natal de Alto Risco - El 022/2018
Codificação: 10.302.0045.3.017
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
ReCUrSO Vinculado: I 1 Recurs o Não Vinculado: i ^ B
Finalidade: Compra de equipamentos e mobiliário para atender as mulheres com gravidez de risco.
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
FMS
3 - Projeto
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
PROCESS O N°
FOLH A N °j2 â
OtóOSTBAS.
Estruturação do Centro de Reabilitação - El 030/2018
Codificação: 10.302.0045.3.019
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: l__ J
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • •
MT * Protocolo
3®r* Matricula.: 028
Finalidade:
Aquisição de equipamentos de reabilitação, contribuindo com o setor de saúde, objetivando a ampliação dos
atendimentos e a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos ã população de rio das ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 ... .
Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 -—
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Estruturação do Hospital Dr 3
Naelma Monteiro da Silva - El 028/2018
Codificação: 10.302.0045.3.018 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado: • §
Finalidade: Equipar o hospital e manter a unidade, melhorando o atendimento à população.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 ____
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 2025 0,00
Implantação do CAPS ad II - El 003/2018
Codificação: 10.302.0045.3.022
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Nào Vinculado:
Finalidade:
Construção e/ou aquisição de instalações prediais e aquisição de mobiliário e equipamentos necessários ao
funcionamento do serviço de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes
do uso e dependência de substâncias psicoativas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 ... . 2025 0,00
PRCCE S
RUBRIC A
gessa *
FMS
3 - Projeto
w
Aquisição de Equip. para Realização de Cirurgias Eletivas de Hérnia e Vesícula
Codificação: 10.302.0045.3.023 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Aquisição de equipamentos para videocirurgia para implementação de cirurgias de herniografia e colecistectomia.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —-
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Estruturação da Unidade de Hemodiálise - El 001/2020
Codificação: 10.302.0045.3.073
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Viabilizar a construção e a aquisição de equipamentos de Centro de Hemodiálise
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Realização de Campanha Educativa - El 022/2020
Codificação: 10.302.0045.3.076
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Viabilizar campanha educativas e de orientação da população na prevenção ao câncer.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 2022 500,00
2023
2024
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 0,00
2025 2025 0,00
Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência - El 024/2020 e El 025/2020
Codificação: 10.302.0045.3.077 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: i i Recurs o Nã o Vinculado:
Finalidade: Aquisição de insumos e equipamentos para a saúde das pessoas com deficiência.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 ... .
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
[PROCESS O N°_ MQÊ/WJ^
FOLHA N °_áo i
RUBRICA. «
Apoio ao Enfrentamento da COVID-19 - El 024/2020
Codificação: 10.302.0045.3.079
^hAngelartabrera de Souza
íjjfflP Protocolo
Unidade Executora: FMS 'A> 4
Matricula.".028
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade: Aquisição de insumos e equipamentos para o combate ao Covid-19
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —-
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Implantação do Centro de Imagem - El 006/2020, El 007/2020, El 009/2020, El 011
Codificação: 10.302.0045.3.088 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Implantação de um Centro de Imagens no município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 3.013.671,16
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 2025 0,00
Aquisição de UTI Neonatal - El 001/2021
Codificação: 10.302.0045.3.236
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Finalidade: Adquirir UTI Neonatal.
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 353.577,69
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Aquisição de Equipamento para Endoscopia - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.237
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurs o Vinculado;
Finalidade:
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Nao Vinculado:
Adquirir equipamento para Endoscopia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021. El 006/2021, El 008/2021, El
009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 680.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2020 0,00
Aquisição de Equipamento para Colonoscopia - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.238 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: ' I Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Adquirir equipamento para Colonoscopia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El
009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 670.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Aquisição de Mamógrafo - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.239
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Adquirir equipamento para Mamografia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El
009/2021, El 010/2021, El 012/2021 e El 013/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 625.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 ... .
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Manutenção do COGA - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.240
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: (^ B
Finalidade: Adquirir muletas, cadeiras de roda, cadeiras higiénicas e outros materiais permanentes e equipamentos para
ações realizadas pelo COGA. El 003/2021, El 004/2021, El 008/2021 e El 009/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 182.155,38
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Manutenção do SAD - El 004/2021
Codificação: 10.302.0045.3.241
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
' ' Recurso Não Vinculado:
Destinar recursos atender as atividades do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 103.577,69
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
PRO< ;ESS O N° ttõÇfem
FOLHA WijM
RUBRICA
Manutenção da RT - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.242
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
CAMARA MUMflMLUktflUUUUSIIM
—^Angela Cabrera de Soi za
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Adquirir insumos e materiais permanentes para a Residência Terapêutica - RT. El 003/2021, El 008/2021, El
009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 108.577,69
2323 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Fisioterapia Respiratória Ambulatorial - El 005/2021
Codificação: 10.302.0045.3.243
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Valor exclusivo a ser utilizado para Fisioterapia Respiratória Ambulatorial.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 237.155,38
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —-
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Ampliação e Reforma do Centro de Reabilitação do Parque Zabulão - El 005/2021
Codificação: 10.302.0045.3.244 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: 1 I Recurso Não Vinculado: WÊÊ
Finalidade: Ampliar e reformar o Centro de Reabilitação do Parque Zabulão.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 60.000,00
2023 —- Unidade Emenda Atendida
2023 0,00
2024 ... .
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Ampliação e Reforma do Centro de Reabilitação de Rocha Leão - El 005/2021
Codificação: 10.302.0045.3.245 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado: M
Finalidade: Ampliar e reformar o Centro de Reabilitação de Rocha Leão
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 60.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
FOLHA
; •"
Ui U liGA UJ^ .
Aquisição de Equipamentos para Saúde - El 006/2021
Codificação: 10.302.0045.3.246
Angela Cabrera de Souza
Un id a. e Encora : FMS ! g S i
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: |__ ) Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Adquirir equipamentos de Holter e Mapa - Monitoramento Ambulatorial de Pressão Arterial de monitorização 24
horas para exames dos munícipes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 263.577,69
2023 1 Unidade
2023 1.000,00
202- —
Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 —
2025 0,00 '
Realização de Exames de Média e Alta Complexidade - El 007/2021
Codificação: 10.302.0045.3.247 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: • ' Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Contratar unidade móvel para a realização de exames de média e alta complexidade em veículo motorizado,
capaz de operar em diversas localidades do Município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 607.155,38
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 2025 0,00
Aquisição de Insumos para Saúde - El 008/2021
Codificação: 10.302.0045.3.248 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Adquirir insumos para pacientes ostomizados.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 23.577,69
2023 1 I InirSQfHo Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
U i llUdU c Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Aquisição de Equipamentos para o CAPS - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.249
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: •
Adquirir equipamentos para o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - El 010/2021 e El 012/202"
Cronograma das Metas
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade Unidade
de Medida
Unidade
Produto
Emenda Atendida
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
R$
47.155,38
1.000,00
0,00
0,00
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.250
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: I I
PROCESS O N
RUBRICA_ '
ffÊjk Angel/Cabrera de SOUZÍ
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • •
Protocolo
Matrícula.: 028
Finalidade:
Adquirir carrinho de parada cirúrgico com todos os elementos necessários para procedimentos. El 010/2021 e El
012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 100.000,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
2025 0,00
Aquisição de Bolsas Colostomia - El 011/2021
Codificação: 10.302.0045.3.251
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: • i
Finalidade: Adquirir bolsas Colostomia.
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: I B
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 353.577,69
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00 ;
2025 — 2025 0,00 :
Aquisição de Medicamentos
Codificação: 10.303.0045.2.837
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMS
2 - Atividade
Finalidade:
Assegurar a aquisição de medicamentos e insumos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos -
REMUME e os medicamentos Especiais, garantindo o atendimento das prescrições dos serviços municipais de
saúde, visando tratamento de doenças e agravos prevalentes e prioritários da Atenção primária e Média/alta
complexidade urgências e emergências, bem como atender aos pacientes cadastrados no Tratamento Especial,
oriundos de processos administrativos abertos pelo COGA, Defensoria Pública do Estado ou mandados Judiciais,
portadores de patologias crónicas, cujos medicamentos ou indicações clínicas não estão contemplados pelo SU S
através de seus componentes
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Ação Mantida
2022 3.000.000,00
2023 1
Unidade Ação Mantida
2023 3.500.000,00
2024 1
Unidade Ação Mantida
2024 3.852.450,00
2025 1
Unidade Ação Mantida
2025 4.240.392,00
PROGRAMA: 0048 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
FO U . A<Q6
BRIGATipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I - II - SAÚDE
FMS
aaw protocolo
Matricula.: 028
População em geral.
Garantir o acesso da população aos serviços essenciais em saúde em seu nível primário, promovendo o contato direto
com os indivíduos, famílias e comunidade, levando a atenção à saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas
vivem e trabalham, constituindo-se no primeiro elemento de um processo de atenção em saúde equânime, integral,
universal e humanizado.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
155.981.170,99 155.981.170,99
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual |Esperado
Cura de Tuberculose Pulmonar Bacilífera
Casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera curados
/ Casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera
diagnosticados x 100
12/2016 76 70
Nascidos vivos com 7 ou + consultas de pré-natal
Nascidos vivos com 7 ou + consultas de pré-natal /
Nascidos vivos de mães residentes no município x 100 12/2016 61,32 70
Icobertura de primeira consulta odontológica
programática
Primeiras consultas odontológicas programáticas, em
determinado local e período / População cadastrada no
mesmo local e período x 100
12/2016 2,61 6
Mortalidade específica por doenças do Aparelho
Circulatório
Óbitos por doenças do Aparelho Circulatório (CID 10 -
Cap IX) / Total de óbitos x 100
12/2016 29,08 25
Mortalidade infantil Óbitos em menores de 01 ano / Nascidos vivos x 100 12/2016 13,26 4
Cobertura populacional pela Estratégia de Saúde da
Família - ES F
n° de equipes de ES F implantadas x 4.000 / População
do município x 100 12/2016 32,2 60
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Codificação: 10.301.0048.1.330 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: WÊÊ Recurso Não Vinculado: I I
Finalidade:
Viabilizar recursos financeiros para possibilitar a construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde
- UBS, visando a ampliação quantitativa e qualitativa dos serviços de atenção básica oferecidos à população, em
consonância com a Política Nacional de Atenção Básica.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 49.100,00
2023 1
Unidade Obra Realizada
2023 26.740,00
2024 2
Unidade Obra Realizada
2024 29.433,00
2025 2 2025 32.397,00
Gestão de Pessoal - Atenção Básica
Codificação: 10.301.0048.2.155 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: • • Recurso Não Vinculado:
Finalidade :
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 883 2022 17.201.000,00
2023 929
Unidade Pessoal Atendido
2023 31.080.710,00
2024 974 Unidade Pessoal Atendido
2024 34.210.537,00
2025 1020 2025 37.655.538,00
I.- JL - \.4<2l
Manutenção da Atenção Básica
Codificação: 10.301.0048.2.824
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: f~~l
w protocolo
Matricula.: 02»
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir o funcionamento das unidades e a
realização dos programas de saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 20
Unidade Unidade Mantida
2022 10.443.310,00
2023 20 Unidade Unidade Mantida
2023 7.188.869,61
2024 21
Unidade Unidade Mantida 2024 7.912.789.00
2025 22
Unidade Unidade Mantida
2025 8.709.607,00
Ampliação do Posto de Saúde do Recanto - El 002/2021
Codificação: 10.301.0048.3.230
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade:
Construir e ampliar 02 salas para atendimento dos agentes comunitários de saúde no Posto de Saúde do
Recanto, bem como, adquirir equipamentos e material permanente.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1 2022 153.577,69
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0.00
Manutenção da Clínica da Família do Ancora - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.231
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Manter e/ou reformar a Clínica da Família do Âncora.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 10.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025
Unidade Emenda Atendida
2025 1.212,00
Manutenção do Posto de Saúde da Família do Âncora - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.232 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
' i Recurso Nao vinculado: a
Manter e/ou reformar o Posto de Saúde da Família do Âncora.
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 10.000,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
(PROCESS O
FOL! JO$.
Manutenção no UBS Cláudio Ribeiro - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.233
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i •
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
n/^OtOCOl O
3©> Matricula.: 028
Finalidade: Manter e/ou reformar o UBS Cláudio Ribeiro.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 10.000,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 ... .
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El 013/2021
Codificação: 10.301.0048.3.234
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Adquirir aparelho de Raio X Portátil para as Unidades de Saúde de Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 188.577,69
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 -—
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El 013/2021
Codificação: 10.301.0048.3.235
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Adquirir aparelho Eletrocardiógrafo para as Unidades de Saúde de Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 50.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Implementação da Política de Alimentação e Nutrição
Codificação: 10.306.0048.2.163
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o custeio de ações para implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, por meio de
aquisição do inoumua u equipamentos, serviços de terceiros e outras despesas desde que definidas em
instrumento legal específico.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 5141
Unidade Munícipe Atendido
2022 17.000,00
2023 5608
Unidade Munícipe Atendido
2023 300.000,00
2024 6076 Unidade Munícipe Atendido
2024 330.210,00
2025 6543
Unidade Munícipe Atendido
2025 363.462,00
PROGRAMA: 0052 - PROCESS O LEGISLATIVO
(PROCESS O N° 4W*g?4
FOLHA K^Oâ
IftUBKICA ;
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
EIXO ESTRATÉGICO III - III - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
SECCA M
^Ange n Cabrera deSouza
W Protocolo
Matricula.: 028
População do municipio.
Prover a Câmara do municipio dos meios financeiros, materiais, recursos humanos e tecnológicos necessários ao
exercício das suas atividades legislativas e de seu poder de fiscalização sobre a administração pública.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
100.513.939,00 0.00 100.513.939,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual Esperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Ampliação e Reestruturação da Sede do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.1.833
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SECCA M
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Ampliar e/ou reestruturar o prédio da Câmara Municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades
legislativas e implantação de sistema de captação de energia solar através de painéis fotovoltaicos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Prédio Ampliado / Reestruturado
2022 90.000,00
2023 1
Unidade Prédio Ampliado / Reestruturado
2023 90.000,00
2024 1
Unidade Prédio Ampliado / Reestruturado
2024 99.063,00
2025 1
Unidade Prédio Ampliado / Reestruturado
2025 109.039,00
Manutenção das Atividades Legislativas
Codificação: 01.031.0052.2.100
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SECCA M
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • §
Finalidade:
Garantir o provimento dos recursos necessários ao cumprimento do pagamento dos subsídios e de outros
direitos legais, além de despesas decorrentes ou necessárias ao exercício das atribuições dos representantes da
população, eleitos para o Poder Legislativo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 "3
Unidade Subsídio Mantido
2022 1.733.400,00
2023 13
Unidade Subsídio Mantido
2023 1.733.400,00
2024 13 Unidade Subsídio Mantido
2024 1.907.953,00
2025 13
Unidade Subsídio Mantido
2025 2.100.084,00
Apoio e Gestão de Pessoal do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.2.101 Unidade Executora: SECCA M
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: t I Recurso Não Vinculado: • •
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, bem como despesas com remuneração, férias,
Finalidade: encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 137
Unidade Pessoal Atendido
2022 16.728.383,00
2023 137
Unidade Pessoal Atendido
2023 19.296.547,31
2024 '37 Unidade Pessoal Atendido
2024 21.239.710,00
2025 "37
Unidade Pessoal Atendido
2025 23.378.549,00
PROCESS O N° MotfWlA
FOLH A N«
RUBRIC A
Manutenção do Legislativo
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
01.031.0052.2.123 Unidade Executora: SECCA M
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
(Br* Protocolo
Matrícula.: 0i»
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, uniformes, viagens, locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, móveis e utensílios,
manutenção e conservação da Sede, modernização, expansão e automatização de rotinas e procedimentos
administrativos, aquisição, manutenção e modernização dos equipamentos e da infraestrutura de informática e a
manutenção da frota de veículos, a fim de garantir a execução das atividades legislativas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 724.707,00
2023 1
Unidade Serviço Mantido
2023 3.258.302,69
2024 1
Unidade Serviço Mantido
2024 3.586.414.00
2025 1 2025 3.947.566,00
Divulgação das Sessões Plenárias - Via Online
Codificação: 01.031.0052.2.126
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SECCA M
2 - Atividade
Finalidade:
Implantar e manter o sistema de divulgação e transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal,
permitindo o conhecimento através da internet das matérias discutidas pelos nobres Edis, nas sessões plenárias
legislativas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 '
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2022 40.000.00
2023 1 Unidade Sistema Implantado / Mantido
2023 190.000,00
2024 1
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2024 209.133,00
2025 1
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2025 51.688,00
RUBRIC A
PROGRAMA: 0055 - PREVIDÊNCIA A SEGURADO S
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
EIXO ESTRATÉGICO III - II - SERVIDOR PÚBLICO
OSTRASPRE V
Protocolo
Matricula.: 028
Servidores Estatutários, Inativos e Pensionistas.
Garantir o pagamento dos benefícios previstos na legislação previdenciária, bem como da compensação previdenciária
junto ao RGPS .
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 156.228.261,00 156.228.261,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual Esperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Compensação Previdenciária -COMPRE V
Codificação: 09.272.0055.2.006
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
OSTRASPRE V
2 - Atividade
Finalidade:
Compensar valores entre o RPP S e o RGPS , nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para
efeito de aposentadoria.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 4
Unidade Compensação Executada
2022 10.000,00
2023 4
Unidade Compensação Executada
2023 10.000,00
2024 4
Unidade Compensação Executada
2024 11.007,00
2025 4
Unidade Compensação Executada
2025 12.115,00
Benefícios Previdenciários: Aposentadorias e Pensões
Codificação: 09.272.0055.2.722
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i^ B
Unidade Executora: OSTRASPRE V
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: I I
Finalidade: Garantir o pagamento referente às concessões de benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 13390
Unidade Benefício Pago
2022 30.320.000,00
2023 15508
Unidade Benefício Pago
2023 38.000.000,00
2024 17782
Unidade Benefício Pago
2024 41.826.600,00
2025 20122
Unidade Benefício Pago
2025 46.038.539,00
PROGRAMA: 0057 - PLANEJAMENTO ECONÓMICO E URBANÍSTICO —
FOL.i IAN '
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Gestão de Politicas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO IV - II - ESPAÇO URBANO
SEMFAZ
RUBRIC A
CÂMARA MUNICIAI DE RIO DAS OSTRAS
Aiar h Angela Cabrera de Souza
y&St Protocolo
População do município. Matricula.'. 028
Desenvolver estudos e pesquisas que orientem e viabilizem a criação de politicas públicas e mecanismos que norteiem e
promovam o desenvolvimento socioeconómico do Município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
12.936.721,00 0,00 12.936.721,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual lEsperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Geoprocessamento
Codificação: 04.129.0057.2.221
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMFAZ
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Garantir a geração de acervo atualizado de registros resultantes do relacionamento do produto de levantamentos
aero fotográficos de áreas urbanas e rurais do municipio com dados estatísticos correspondentes a essas áreas,
bem como os meios necessários à sua futura atualização, manutenção e ampliação, por meio da contratação de
serviços tais como consultoria, aero levantamento e procedimentos complementares, capacitação, instalação,
operação, transmissão de dados; da aquisição ou locação de materiais, equipamentos ou recursos tecnológicos
de software, hardware, infraestrutura de rede de dados, ou qualquer outro necessário à disponibilização e
operacionalização do Geoprocessamento e do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) no município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 45
Km 2 Area Geoprocessada
2322 3.000.000,00
2023 45
Km 2 Area Geoprocessada
2023 3.000.000,00
2024 4 5
Km 2 Area Geoprocessada
2024 3.302.100,00
2025 45
Km 2 Area Geoprocessada
2025 3.634.621,00
FOLHA
RUBRiCA_ _
PROGRAMA: 0066 - CRIANÇA E ADOLESCENT E - PRIORIDADE ABSOLUTA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I - IV - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
FMIA
Protocolo
Matricula.: 028
Crianças e Adolescentes.
Captar e aplicar recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas e projetos de atendimento à criança e ao
adolescente, prioritariamente, em situação de risco, vulnerabilidade social e violações de direitos, de forma complementar
as ações desenvolvidas pelas políticas públicas municipais e promover a capacitação continuada do sistema de garantias
de direitos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 443.786,00 443.786,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual jEsperado
Financiamento e/ou Suplementação de Recursos para
Execução de Projetos
Projetos Financiados e/ou Suplementados / Projetos
Cadastrados x 100 12/2020 0 100
AÇÕES ORÇAMENTARIAS
Financiamento de Programas e Projetos
Codificação: 08.243.0066.4.001
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMIA
Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Não Vinculado: I I
Finalidade:
Financiar e suplementar projetos de proteção social básica e especial de entidades governamentais e não
governamentais voltados a crianças e adolescentes, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade, risco social
e violações de direitos; priorizando projetos de apoio financeiro para famílias que tenham crianças e adolescentes
acolhidos; desenvolver parcerias com o terceiro setor, financiar de forma suplementar ações de interesse da
municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as Políticas Públicas
destinadas a criança e ao adolescente do município de Rio das Ostras em conformidade com o plano de ação e o
de aplicação, devidamente aprovados pelo CMDCA.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
0022 2
Unidade Projeto Financiado
2022 81.000,00
2023 2
Unidade Projeto Financiado
2023 80.000,00
2024 2 Unidade Projeto Financiado
2024 88.056,00
2025 2
Unidade Projeto Financiado
2025 96.923,00
Fortalecimento da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Codificação: 08.243.0066.4.002 Unidade Executora: FMIA
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: 1 1
Finalidade:
Viabilizar ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase
na mobilização social e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas e projetos,
que estejam em conformidade com o plano de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos, elaboração de
diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento, de comunicação, campanhas educativas, publicações,
divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações de promoção, proteção, defesa e atendimento
dos Direitos da Criança e do Adolescente; realização de capacitação e formação profissional dos operadores do
Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; viabilizar despesas com material de consumo,
material p/ distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com terceiro setor, contratação de serv. dê
terceiros e promoção de eventos, fóruns e Conferências.
Cronogram a da s Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 5 2022 15.000,00
2023 5
Unidade Ação Realizada
2023 25.000,00
2024 5
Unidade Ação Realizada
2024 27.518,00
2025 5 2025 30.289,00
&WCESSO*Jíã0 2
° 44& -
PROGRAMA: 0076 - GESTÃO DA CULTURA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Gestão de Políticas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO I - III - CULTURA
FROC
„ Cabrera de Souza
Protocolo
Matrícula.: 028
Servidores Municipais da Administração Pública Indireta
Prover a Fundação Rio das Ostras de Cultura dos meios e recursos administrativos, operacionais e físicos necessários à
implantação, execução e gestão de seus programas finalisticos e atividades administrativas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 13.392.0076.2.150
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: FROC
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 70
Unidade Pessoal Atendido
2022 3.900.000,00
2023 80
Unidade Pessoal Atendido
2023 5.131.900,00
2024 85
Unidade Pessoal Atendido
2024 5.648.682,00
2025 85
Unidade Pessoal Atendido
2025 6.217.504,00
Operacionalização da FROC
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
13.392.0076.2.779 Unidade Executora: FROC
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Garantir a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, - pessoa física ou jurídica -, pagamento de aluguéis, alocação ou
aquisição de equipamentos, em especial de informática e de rede de computadores, serviços de comunicação de
voz , vídeo e dados, softwares, insumos e serviços de instalação, desenvolvimento de aplicativos, criação de
sites e portais e outros serviços em meio digital, plataforma internet, bem como materiais permanentes - por
exemplos: instrumentos musicais, livros (patrimoniáveis ou não) e assemelhados, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas e, ainda, demais atividades-meio
necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos da FROC .
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 10
Unidade Espaços e Unidades Culturais Operando
2022 550.000,00
2023 11
Unidade Espaços e Unidades Culturais Operando
2023 585.000,00
2024 11
Unidade Espaços e Unidades Culturais Operando
2024 643.910,00
2325 11
Unidade Espaços e Unidades Culturais Operando
2025 708.752,00
Apoio a Operacionalização da FROC - El 020/2020
Codificação: 13.392.0076.3.068
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: • •
Finalidade:
§
iClAflOOTIVif - •
JjreradeSouzj
. rotocolo
Unidade Matricula.: 028 Executora: FROC
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Operacionalização da FROC em especial para desenvolvimento de programas para as mais diversas classes
Cronograma das Metas Cronograma F 'inanceiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
PROGRAMA: 0077 - DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL E ARTÍSTICO
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I - III - CULTURA
FRO C
População em geral.
Dimensão Simbólica: Desenvolver políticas públicas, projetos, ações e atividades que visem a institucionalizar, difundir,
ampliar e preservar o patrimônio cultural local, promover o desenvolvimento e o inter-relacionamento dos setores e grupos
artísticos e culturais, apoiar a pesquisa e a difusão da pluralidade de nossa s expressões culturais, a fruição de nosso
patrimônio natural, material e imaterial e da arte/cultura em geral, tradicional ou contemporânea, de qualquer origem
geográfica, a preservação de técnicas e saberes tradicionais, o estimulo à educação patrimonial, à valorização da memória
coletiva e à integração regional; estímulo ao artesanato e capacitação do artesão.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
99.367,00 0,00 99.367,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual Esperado
Pesquisas e Registros Históricos
N° de pesquisas e registros históricos realizados / Total
de pesquisas e registros históricos previstos x 100 06/2016
Eventos Artísticos e Culturais
N° de eventos realizados / Total de eventos previstos x
100 06/2017
Area de Exposição de Registros Arqueológicos e de
Ferrovia
Prospecções e revitalizações realizadas / Prospecções e
revitalizações previstas x 100 06/2017
Ações Culturais
Ações culturais promovidas / Ações culturais previstas x
100
09/2017 7 0
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Ampliação/Revitalização de Espaços Culturais de Registros Arqueológicos e Memóri
Codificação: 13.391.0077.1.450
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: FROC
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Promover pesquisas e prospecções de natureza arqueológica em áreas vizinhas ao Museu Sambaqui da Tarioba
ou em outros locais com potencial de descoberta de novos registros da ocupação, dos usos e costumes dos
nossos habitantes originais bem como revitalizar a área onde se encontra a antiga Estação Ferroviária e o Centro
Ferroviário de Cultura de Rocha Leão (Museu Ferroviário), transformando-a em um espaço de resgate de
memória além de polo-ancora de um projeto de desenvolvimento do turismo com base nos temas ferrovia,
ecologia, história local, cultura e entretenimento dando ênfase especial ã acessibilidade e à pessoas deficientes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2022 0,00
2023
2024
2025
Unidade Espaços Culturais Ampliados/Revitalizados
2023 30.000,00
2024
2025
33.021,00
36.346,00
PROGRAMA: 0078 - CULTURA E CIDADANIA
jPRCCESS O ^Jh^jML
Ir o Li IA Ntdflf c
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I - III - CULTURA
FROC
L—omraompje m& OSTRAS
fKAngelatabrera de Souza
Protocolo
Matricula.: 028
População em geral.
Dimensão Cidadã: Desenvolver políticas públicas, projetos, ações e atividades que estimulem a utilização da linguagem
artística e expressões, manifestações culturais, especialmente no ambiente escolar; a formação artística e cultural de
educadores; o desenvolvimento de projetos em parceria com as Secretarias de Bem-Estar Social, Educação e Turismo;
estimular e ampliar o acesso da população em geral à formação artística, inclusive aquela em vulnerabilidade social e em
especial na valorização do segmento infanto-juvenil e na profissionalização; estimular a formação de plateia; Implantar
mecanismos que promovam a participação, representação e acompanhamento das ações culturais pela sociedade.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
1.902.424,00
Indicadores de Resultado
6.000,00 1.908.424,00
Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual lEsperado
Vagas para Formação N° de vagas ocupadas / Total de vagas ofertadas x 100 06/2021
Atividades Culturais Campanhas realizadas / Campanhas planejadas x 100 06/2021
2 5
2 5
Ampliação de Plateia N° de público presente / Total de público previsto x 100 06/2021 25
Vagas para Formação e Iniciação Artística Vagas ocupadas / Vagas ofertadas x 100 06/2021 25
Ampliação de Plateia Público presente / População do Município x 100 06/2021 25
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Formação Artística
Codificação: 13.392.0078.2.787
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: FROC
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Manter e operacionalizar as escolas existentes ou por existir voltadas à formação artística, garantindo a oferta de
cursos de qualificação/habilitação ou iniciação aos munícipes, incluindo aquele em vulnerabilidade social, e em
especial os jovens, capacitando-os como: músico, bailarino, ator, artesão, artista plástico, fundidor, ceramista,
luthier, artista circense ou outras categorias, contribuindo para a sua profissionalização e inserção no mercado de
trabalho e estimulando o desenvolvimento ou aprimoramento de sua formação artístico/cultural.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1200
Unidade Vagas para Formação Ocupadas
2022 50.000,00
2023 1200
Unidade Vagas para Formação Ocupadas
2023 74.500,00
2024 1200
Unidade Vagas para Formação Ocupadas
2024 82.002,00
2025 1200
Unidade Vagas para Formação Ocupadas
2025 90.260,00
Formação de Plateia
Codificação: 13.392.0078.2.788
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I >
Unidade Executora: FROC
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • §
Finalidade:
Desenvolver projetos que busquem ampliar a frequência dos eventos artístico/culturais, criando políticas que
facilitem a aquisição de ingressos pelos munícipes e ações que ampliem o número de produções em cartaz e a
sua divulgação, buscando atingir todos os segmentos de munícipes, com foco especial em três deles: o
lnf«ntllrjuv«nil vioondo oolimular cou dooonvolvimonlo cultural o cultiv/á-lo também como público para scpetáculoc
futuros; o segmento da terceira idade e aqueles em vulnerabilidade social, oferecendo mais uma opção de lazer e
diversão para estes públicos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 15000
Unidade Plateia Ampliada
2022 100.000,09
2023 17000
Unidade Plateia Ampliada
2023 250.000,00
2024 19000 Unidade Plateia Ampliada
2024 275.175,00
2025 21000
Unidade Plateia Ampliada
2025 302.885,00
Difusão de Atividades Artístico/Culturais
Codificação: 13.392.0078.2.781
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i B
JPROC
FOI.;.
F
CAMA"
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FROC
2 - Atividade
.DERlOOASOSfa S
flgft Angela Cabrera de Sou; a
Wf Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Difundir e divulgar, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, os espetáculos e eventos
artístico/culturais produzidos e ofertados, o acervo, as realizações, atividades, planos e projetos desenvolvidos
pela FROC , utilizando os meios de comunicação tradicionais - rádio, televisão e impressos, entre outros - e meios
e plataformas digitais atuais - redes sociais, sites, portais, tv por internet, por exemplo - de forma a contribuir com
os projetos tais como formação de plateia e transparência e proporcionar a possibilidade de maior interação da
Fundação com munícipes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 20
Unidade Atividades Culturais Divulgadas
2022 124.500,00
2023 20 Unidade Atividades Culturais Divulgadas
2023 90.000,00
2024 20
Unidade Atividades Culturais Divulgadas 2024 99.063,00
2025 20
Unidade Atividades Culturais Divulgadas
2025 109.039,00
Fomento a Produção Literária - El 001/2020
Codificação: 13.392.0078.3.069
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: FRO C
Tipo de Ação: 3 - Projeto
i | Recurso Não Vinculado: • •
Fomentar a produção literária e científica exclusivamente voltada a iniciativa da sociedade civil.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Apoio a Eventos e Manifestações Populares - El 001/2020
Codificação: 13.392.0078.3.070 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: 1 1 Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Apoio a eventos e manifestações populares de cunho social e étnico, excetuando políticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 i
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00 i
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00 ;
2025 ....
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Realização da Parada LGB T - El 024/2020 e El 025/2020
Codificação: 13.392.0078.3.071 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Roeuroo Vinculado : ' • Recurs o Não Vinculado:
Finalidade: Implementação de programas destinados à realização da Parada LGBT - pós pandemia
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
FOLH A N*
/Y? T
Realização dos Blocos Carnavalescos - El 025/2020
Codificação: 13.392.0078.3.072
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: ' '
Unidade Executora: FRO C
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade:
Implementação de programas destinados ã realização dos blocos carnavalescos "fora de hora" a serem
escolhidos pela LIGA - pós pandemia
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
2025 0,00
Realização do Concurso de Presépio - El 004/2021
Codificação: 13.392.0078.3.225
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: FROC
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar projeto do Concurso de Presépio no Municipio.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 20.000,00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —-
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 2025 D.00
Realização de Eventos Carnavalescos - El 003/2021
Codificação: 13.392.0078.3.226
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FROC
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Destinar recursos para as festividades comemorativas do Carnaval de Rio das Ostras, tais como Desfiles das
Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, Matinês e Bailes de Carnaval.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 0022 50.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Realização de Eventos da Comunidade LGBTQIA+ - El Coletiva 2021
Codificação: 13.392.0078.3.227 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado: • •
F i . . Implementar eventos, programas e ações destinados à conscientização da Comunidade LGBTQIA+. El
003/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 50.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Apoio à Cultura - El 009/2021
Codificação: 13.392.0078.3.228
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: FROC
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Angela Cabrera de Souz
mjSF Protocolo
W Matrícula.: 028
Finalidade: Destinar recursos para apoio ã cultura no Município de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 10.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —-
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Reforma do Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba - El Coletiva 2021
Codificação: 13.392.0078.3.229 Unidade Executora: FROC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: 1 1 Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar reforma do Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba. El 009/2021 El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 120.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 ... . 2025 0,00
ÍPROCESS O N °J ^/to7 q
'FOLKA >i" A IQ '
IRUB Í
sanrafiBÉP J
Rl ° W OSTRAS |
PROGRAMA: 0080 - DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS de Sou
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I - III - CULTURA
FMC
Protocolo
Matricula.: 028
Grupos e Participantes dos Segmentos e Setores Artísticos Culturais
Dimensão Simbólica: promover e/ou apoiar financeiramente projetos que visem registrar, difundir e preservar o patrimônio
cultural local, histórico ou contemporâneo; promover o desenvolvimento e o inter-relacionamento dos setores e grupos
artísticos e culturais locais, pesquisar e difundir a pluralidade de nossas expressões culturais, ampliar a fruição de nosso
patrimônio natural, material e imaterial e da arte/cultura em geral, tradicional ou contemporânea, de qualquer origem
geográfica, preservar técnicas e saberes tradicionais, estimular a educação patrimonial, valorizar a memória coletiva e a
integração regional e desenvolver o artesanato, a capacitação do artesão e das demais manifestações da arte e cultura.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
61.372,00
Indicadores de Resultado
1.500,00
Projetos Realizados
Descrição
N° de projetos realizados / N° de projetos demandantes
x 100
62.672,0 0
Data da
Apuração
06/2021
índice - %
Atual JEsperado
2 0
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Apoio a Memória e Cultura
Codificação: 13.392.0080.2.795
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: FMC
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Nao Vinculado: • •
Promover ou apoiar financeiramente, nas formas previstas na legislação, projetos culturais e/ou artísticos,
especialmente os de preservação da memória cultural local, históricos, tradicionais ou as manifestações
contemporâneas, em suas diversas naturezas - literária, teatral, musical, plástica, cinematográfica ou qualquer
outra originada dos segmentos/setores artístico/culturais - viabilizando encenações, gravações, shows,
exposições, projeções, publicações, apresentações, desfiles, encontros, feiras, conferências, palestras,
capacitações ou qualquer outra forma ou meio de manifestação artístico/cultural, assim como iniciativas que
visem incentivar a integração local e regional desses segmentos/setores e dinamizar a cena cultural e económica
da cidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 10
Unidade Projeto Realizado
2022 15.000,00
2023 "C
Unidade Projeto Realizado
2023 14.000,00
2024 10
Unidade Projeto Realizado
2024 15.410,00
2025 10
Unidade Projeto Realizado
2025 16.962,00
Apoio a Cultura - El 022/2020
Codificação: 13.392.0080.3.085
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: I I
Finalidade:
Unidade Executora: FMC
Tipo de Ação: 3 - Projeto
I I Recurso Não Vinculado:
Apoiar as atividades culturais no município.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS <
2022 1
Unidade Emvnd o Atendida
2022 500,00
2023 1 Unidade Emvnd o Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emvnd o Atendida
2024 0,0 0
2025 —
Unidade Emvnd o Atendida
2025 0,00
PROCESS O N° l\koè/% k
PROGRAMA: 0087 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA p i >pf:
Tipo Programa: Finalístico ' - •• ^ Mu( 3 ^ RK)
1
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV - IV - SEGURANÇA E ORDEM PUBLICA Angj?fa Cabrera (fe SOUZÍ
Unidade CPÇF P >l¥ í PrOtOCOlO
Responsável:
ic;:>c r
•* * Matrícula.: 028
Público Alvo: População em geral.
Atuar de acordo com as atribuições legais e em colaboração com as instituições públicas responsáveis pela promoção da
cidadania e ampliação da cultura da paz, com atenção especial as localidades e a população mais vulneráveis, com a
observância das condutas estabelecidas em lei e no controle de distúrbios sociais, prevenção em eventos, ações de
Objetivo: defesa civil, controle do trânsito através de ações de ordenamento, fiscalização e policiamento, preservação das unidades
públicas e demais ambientes públicos. Promover junto aos setores da sociedade civil organizada e demais grupos sociais,
campanhas e eventos educacionais com a finalidade de conscientização acerca da segurança, a observância das normas
de trânsito, a integração e valorização social e cidadã.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
121.138.731,00 0,00 121.138.731,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual |Esperado
Monitoramento da Área Urbana
Camera de Monitoramento Instalada / Camera de
Monitoramento Necessária x 100 05/2021 12,5 80
Projeto Educação de Trânsito
Alunos atendidos pelo projeto / Total de alunos da rede
municipal x 100 05/2021 25,19 50
Ocorrências Ambientais
N° de atendimentos das ocorrências ambientais / Total
de ocorrências ambientais x 100 05/2021 76,15 80
Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional N° de servidores capacitados / N° de servidores no
quadro da SESE P x 100 05/2021 36,23 50
Atendimentos da Defesa Civil N° de atendimentos das ocorrências da Defesa Civil /
Total de ocorrências da Defesa Civil x 100 05/2021 88,23 80
AÇÕES ORÇAMENTARIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 06.181.0087.2.150 Unidade Executora: SESE P
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por
Finalidade: tempo determinado, bem como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios,
gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 600
Unidade Pessoal Atendido
2022 15.433.364,00
2023 620
Unidade Pessoal Atendido
2023 20.432.500,00
2024 650
Unidade Pessoal Atendido
2024 22.490.053,00
2025 680
Unidade Pessoal Atendido
2025 24.754.801,00
Manutenção das Ações de Segurança Pública
Codificação: 06.181.0087.2.592
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SESE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • •
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
omplioçõo, manutonçõo o oonoorvQouo do imóveis prúpiius, ocUÍUob OU dluydOOS, OUtldS OtíSpeSaS COrrelat3S e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Unidade Mantida
2022 320.895,00
2023 1
Unidade Unidade Mantida
2023 322.910,00
2024 1
Unidade Unidade Mantida
2024 355.427,00
2025 1
Unidade Unidade Mantida
2025 391.218,00
PROCESS O NÒ ftoá/lg ' J g
FOLHA N° iflT" ~~—
—
Frota de Veículos a Serviço da SESE P
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
06.181.0087.2.593
Fiscal
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SESE P
2 - Atividade
CÂMARA MUNÍC/PAl DE RIO DAS ÓSTf »
íISfeAngíf a Cabrera de Soi :a
Wgí Protocolo
Matrícula.: 028
Ampliar e Manter a frota de veículos da Unidade, através de aquisição e/ou locação, realizar a manutenção dos
veículos com reposição de peças e serviços, despesas com combustíveis, lubrificantes, contratação de seguros,
garantindo a capacidade de atendimento e de execução dos serviços operacionais da corporação de forma ágil e
eficiente.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 40
Unidade Frota Ampliada / Mantida
2022 780.000,00
2023 45
Unidade Frota Ampliada / Mantida
2023 1.100.000,00
2024 50
Unidade Frota Ampliada / Mantida
2024 1.210.770,00
2025 55
Unidade Frota Ampliada / Mantida
2025 1.332.695,00
Sistema de Segurança Integrada
Codificação: 06.181.0087.2.596
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: SESE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Implantar e manter os: Sistema de Sinalização Viária, compreendendo as ações de Engenharia de Tráfego e
Campo, Policiamento e Fiscalização do Trânsito e Educação de Trânsito, Sistema de Autuação e Multas de
Trânsito, Sistema de Rádio Comunicação, Sistema de Cãmeras de Monitoramento, Sistema de Monitoramento
de Alarmes a serem implantados em próprios municipais e em imóveis onde funcionam setores da administração
direta e indireta do município, logradouros públicos e em outros locais da cidade com o objetivo de apoiar a
execução, de maneira eficiente e eficaz, dos serviços operacionais da SESEP , que visam a garantir a proteção
dos imóveis municipais e dos bens neles alocados e ampliar a segurança da população por meio de sistema
avançado de videomonitoramento interligado em conjunto aos órgãos de segurança pública. Realizar parceria
com o Governo do Estado através de convénio viabilizando o apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar e
Policia Civil. Realizar parcerias com os Governo Estadual e Federal através de convénios, viabilizando a
captação de recursos financeiros, materiais e capacitação profissional, buscando a prestação de serviços mais
efetiva e cidadã, com foco na valorização dos servidores da Secretaria de Segurança Pública.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 7
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2022 2.960.000,00
2323 7
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2023 7.344.335,00
2024 7
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2024 8.083.910,00
2025 7
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2025 8.897.960,00
Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil
Codificação: 06.181.0087.2.603 Unidade Executora: SESE P
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: i i Recurso Nao Vinculado:
Finalidade:
Contribuir com recursos para aplicação de investimentos regionais, pactuados no consórcio com o objetivo de
reduzir a violência na soma dos territórios dos entes consorciados, por meio de estratégias de ordenamento
social, segurança pública para combater os riscos de sinistros, com proteção e desenvolvimento de ações de
Defesa Civil, sob a forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público.
cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 1.000,00
2023 1
Unidade Consórcio Mantido
2023 1.000,00
2024 1
Unidade Consórcio Mantido
2024 1.101,00
2025 1 2025 1.212,00
PROCÍ ^<xJlo1l\
•CU:-I"!ICA
Recolhimento de Animais
Codificação: 06.181.0087.2.605
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
L.
Unidade Executora: SESE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: f I
CÂMARA MUNÍQPÂI DE RirjOAS 08 * WS*
f
kAngeia Cabrera de Soiza
r Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Executar e manter os serviços necessários de recolhimento de animais de grande e médio porte soltos nas vias,
logradouros públicos e rodovias do Município, visando à preservação da segurança dos usuários das vias e a
redução de acidentes de trânsito com o envolvimento de animais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 150
Unidade Animal Recolhido
2022 120.000,00
2023 150
Unidade Animal Recolhido
2023 132.000,00
2024 150
Unidade Animal Recolhido
2024 145.292,00
2025 150
Unidade Animal Recolhido
2025 159.923,00
Centro Integrado de Defesa Social
Codificação: 06.181.0087.2.607
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: SESE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: BB
Implantar e manter o Centro de Integrado de Defesa Social - CIODES, viabilizando a realização de despesas com
materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóvel, contratação de
serviços de terceiros, possibilitando aos órgãos que atuam nos atendimentos emergenciais de pronta resposta à
sociedade Riostrense, integrando em uma mesma estrutura física e digital o trabalho diuturno de atendimento em
conjunto da SESE P através da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar, Policia Civil, Corpo de Bombeiros,
primando por um socorro cada vez mais rápido e eficaz, pautado pelos princípios da eficiência e da celeridade no
atendimento à sociedade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 2022 1.000,00
2023
2024
2025
Unidade Unidade Implantada / Mantida
2023 1.000,00
2024
2025
1.101,00
1.212,00
Centro de Operações Especiais com Cães
Codificação: 06.181.0087.2.608
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I \
Unidade Executora: SESE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Implantar e manter o Centro de Operações Especiais com Cães, viabilizando a realização de despesas com
materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóveis, contratação de
serviços de terceiros, aquisição de rações, medicamentos, treinamento e capacitação de pessoal e Cães, para
promover o apoio operacional nas ações de patrulhamento com cães nos logradouros, prédios públicos e pontos
turísticos do Município com objetivo de auxiliar no policiamento preventivo, ajudar o combate a todos os tipos de
crime, e, principalmente intensificar as ações contra o tráfico de drogas em apoio aos Órgãos de Segurança
Pública Estadual e Federal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 1.000,00
2023 1
Unidade Unidade Implantada / Mantida
2023 1.000,00
2024 1
Unidade Unidade Implantada / Mantida
2024 1.101,00
2025 1 2025 1.212,00
PROCESSON ° i^fficTCi
FOL H • N° >f*Ç
RUBRIC /
ideSou z
Sistema de Estacionamento Rotativo
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I 1
06.181.0087.2.590 Unidade Executora: SESE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
jftAngéla Cabrera de
Protocolo
Matrícula.: 028
Finalidade:
Implantar, manter, operar e explorar diretamente e/ou mediante concessão de áreas de Estacionamento Rotativo
tarifado regulamentado, em vias, áreas e logradouros públicos do municipio, através de solução integrada para o
controle de vagas necessários à gestão do trânsito, promovendo um acesso mais amplo e democrático das
vagas de estacionamento, promovendo soluções que garantam a fluidez e a segurança do trânsito, organizando
o fluxo de veículos nas vias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2022 957.000,00
2023 1
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2023 1.000.000,00
2024 '
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2024 1.100.700,00
2025 1
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2025 1.211.540,00
Ação de Monitoramento e Segurança - El 024/2020
Codificação: 06.181.0087.3.061
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SESE P
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —-
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Apoio a Segurança Pública - El 024/2020
Codificação: 06.181.0087.3.062 Unidade Executora: SESE P
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: 1 1 Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Aquisição de equipamento e armamento para Guarda Civil Municipal
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Apoio a Segurança Pública - El 003/2021
Codificação: 06.181.0087.3.221
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i »
Unidade Executora: SESE P
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
fa Cabrera de SOUZÍ
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade: Adquirir equipamento e armamento para Guarda Civil Municipal
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 50.000 00
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024
Unidade Emenda Atendida 2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Defesa Civil
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
06.182.0087.2.600 Unidade Executora: SESE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Manter e ampliar a capacidade operacional da Defesa Civil Municipal garantindo a realização de mapeamento
das áreas de risco, realizando ações de prevenção, de preparação e de enfrentamento de emergência e
calamidades e redução do impacto e consequências nas ocorrências de desastres. Realizar parceria com o
Governo do Estado, através de Convénio com a Secretaria de Estado de Defesa Civil viabilizando o apoio efetivo
de contingentes do corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2
Unidade Unidade Mantida
2022 8.000,00
2023 2
Unidade Unidade Mantida
2023 8.000,00
2024 2
Unidade Unidade Mantida
2024 8.806,00
2025 2
Unidade Unidade Mantida
2025 9.693,00
PROGRAMA: 0089 - INCENTIVO AO ESPORT E E LAZER
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I -1 - EDUCAÇÃO, ESPORT E E LAZER
SEMED E
Alunos e praticantes de modalidades esportivas.
Incentivar e apoiar atletas e a sua participação em eventos e torneios locais ou externos, disponibilizar a infraestrutura
necessária à pratica de esportes, proporcionar o lazer e oferecer atividades esportivas saudáveis aos munícipes,
estimulando sua integração e autoestima, com foco na iniciação esportiva e à ocupação de crianças, jovens, adultos e
idosos com atividades sadias.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
19.744.639,69 0,00 19.744.639,69
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual |Esperado
Atendimento aos Alunos e Munícipes (acima de 18 anos) Alunos e Munícipes Atendidos / População do Município
x 100 12/2016 6,69 6,80
Atendimento aos Alunos e Munícioes (de 06 a 17 anos) Alunos e Munícipes Atendidos / População do Município
A 10 0
12/2016 30.89 | 31
nAtendimento aos Alunos e Munícipes
Alunos e Munícipes Atendidos / Alunos e Munícipes
Cadastrados x 100 12/2016 90 95
AÇOES ORÇAMENTARIAS
42/è
IRUB RlC#
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
27.122.0089.2.150
Fiscal
C D
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • •
Angela Cabrera de Souza
Protocolo
Matrícula.: 028
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 70
Unidade Pessoal Atendido
2022 2.129.440,00
2023 70
Unidade Pessoal Atendido
2023 1.959.945,00
2024 70
Unidade Pessoal Atendido
2024 2.157,311,00
2025 70
Unidade Pessoal Atendido
2025 2.374.552,00
Programa Bolsa Atleta
Codificação: 27.811.0089.2.532
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Apoiar atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, bem como
aquelas vinculadas a Confederações, Federações e Associações legalmente constituídas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 144.000,00
2023 1
Unidade Programa Mantido
2023 432.000,00
2024 1
Unidade Programa Mantido
2024 475.502,00
2025 1 2025 523.385,00
Promoção e Participação em Eventos Esportivos e de Lazer
Codificação: 27.811.0089.2.534
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Promover e incentivar a prática do esporte em nosso Município disponibilizando quando possível a infraestrutura
para a realização de eventos, torneios e campeonatos, estimulando por meio dessa prática a socialização e o
lazer da população, bem como a divulgação das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos. Promover o
acesso de equipes, alunos da rede municipal e munícipes riostrense, a eventos e torneios municipais, nacionais
de esporte e de lazer, disponibilizando, materiais e equipamentos esportivos e transporte. Promover, junto ao
público infanto-juvenil, atividades de lazer e desenvolver a criatividade e a cultura, estimulando a cidadania à
crianças e adolescentes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 10
Unidade Evento Realizado
2022 97.000,00
2023 10
Unidade Evento Realizado
2023 40.000,00
2024 10
Unidade Evento Realizado
2024 44.028,00
2U2Í D 10
Unidade Evento Realizado
202 0 46.402,0 0
[PROCESS O N° %e4>/lo%2
(FOLHA K« 'U?~ZL
~
atua.
Apoio a FARO - El 022/2020
Codificação: 27.811.0089.3.063
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: f~~l
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
CÂMARA MudiciPAl OE Rio DAS OSTRA?'"
SEMED E jg^paSÈ ^
3-Projeto Matricula.: 028
Finalidade: Garantir apoio à FARO - Futebol de Amputados de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade
Unidade
de Medida
Unidade
Produto
Emenda Atendida
Cronograma Financeiro
Exercício
202 2
2023
2024
2025
RS
500,00
1.000,00
0,00
0,00
Realização de Campeonato de Futebol Amador - El 025/2020
Codificação: 27.811.0089.3.065
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Implementação de programas destinados à realização do campeonato de futebol de campo oficial nas categorias
amadores de adultos e veteranos - pós pandemia
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 ... . 2025 0,00
Apoio à FARO - El 002/2021
Codificação: 27.811.0089.3.222 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado: ! •
Finalidade: Destinar recurso para apoio à FARO para custeio - Futebol de Amputados de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 10.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Ampliação, Construção e Reforma de Centros Esportivos e de Lazer
Codificação: 27.812.0089.1.470 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: I ' Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Ampliar, construir e reformar unidades esportivas e áres de lazer.
Cronograma das Metas
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade
1
Unidade de Medida
Unidade
Produto
Obra Realizada
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
RS
10.000,00
953.000,00
1.048.967,00
1.154.598,00
Incentivo ao Paraesporte
Codificação: 27.812.0089.2.541
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
PROCESS O 'ffõffivfâ
FOLHA ^'^úMZZIZ^\
•pu a
C D
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
CAMAR A MUNICIPAL D E RI O DA S OSTRA S
d^/ i
An 8
el a
Cabrera de Sou;
WS Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Apoiar o desenvolvimento de projetos de apoio ao paraesporte em suas diversas modalidades, disponibilizar,
materiais e equipamentos esportivos, para viabilizar o desenvolvimento das atividades planejadas visando a
estimular, por meio da prática esportiva, o lazer, o desenvolvimento da autoestima, a interação social e o
aprimoramento do potencial competitivo aos alunos da rede municipal e munícipes com deficiência.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Atividade Desenvolvida
2022 3.000,00
2023 1
Unidade Atividade Desenvolvida
2023 410.000,00
2024 1
Unidade Atividade Desenvolvida
2024 451.287,00
2025 1
Unidade Atividade Desenvolvida
2025 496.732,00
Manutenção de Unidades e Núcleos Esportivos
Codificação: 27.812.0089.2.537
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
CZ J
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMED E
2 - Atividade
Garantir as condições de funcionamento e manutenção das Unidades Esportivas utilizadas para a prática do
esporte ou lazer dos alunos da rede municipal e munícipes, bem como o desenvolvimento dos projetos esportivos
em suas diversas modalidades, disponibilizar materiais de consumo e distribuição gratuita, uniformes,
contratação de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos esportivos para viabilizar o bom funcionamento e
manutenção das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 11
Unidade Unidade Mantida
2022 900.000,00
2023 11
Unidade Unidade Mantida
2023 1.050.000,00
2024 11
Unidade Unidade Mantida
2024 1.155.735,00
2025 11
Unidade Unidade Mantida
2025 1.272.118,00
Apoio ao Paraesporte - El 022/2020
Codificação: 27.812.0089.3.064
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade: Garantir apoio ao Paraesporte.
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 ... .
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
r
PROCESS O N° "f^cÕTini/í
Lazer para Todos - El 001/2020 e El 020/2020
Codificação: 27.812.0089.3.066
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
"
Unidade Executora: SEMED E
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • •
CÂMAR A MUNICIPA MUNICIPALL O DEE «O DAS OSTRi $
Matrícula.: 028
Finalidade:
Implantação do Programa Lazer para todos voltado à atividades para pessoas PNE's, como adaptação de
brinquedos, atividades na praia etc.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —-
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Apoio à Promoção de Programas Esportivos - El 017/2020, El 021/2020 e 024/2020
Codificação: 27.812.0089.3.067 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: í I Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para criação e manutenção dos programas esportivos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500.00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 ____
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Construção de Campo de Futebol no Loteamento Praia Ancora - El 020/2020
Codificação: 27.812.0089.3.059 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Garantir recursos destinados à construção de Campo de Futebol com vestiário masculino e feminino na área
pública localizada na Rua dos Bouganvilles esquina com a Rua dos Liziatos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Reforma das Quadras da Praça Zózimo Bastos - El 004/2021
Codificação: 27,812,0089.3.216
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i l
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Nao Vinculado:
Finalidade: Reformas as quadras de areia e de futsal, na localidade de Nova Esperança, na Praça Zózimo Bastos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 240.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
PROCESS O N° 4<t*Fb>ÍL\
FOLHA N° AÒO
RUBR1C/
Construção de Quadras em Cantagalo - El 013/2021
Codificação: 27.812.0089.3.217
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Matrícula.: 028
Finalidade:
Construir quadra de areia, quadra poliesportiva e alambrado no Galpão da Festa do Feijão, na localidade de
Cantagalo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 64.577,69
232'. 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Fomento dos Programas Esportivos - El Coletiva 2021
Codificação: 27.812.0089.3.223 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade:
Adquirir materiais e equipamentos para criação e manutenção dos programas esportivos. El 003/2021 e
011/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 70.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —-
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Aquisição de Equipamentos de Bodyboard - El 004/2021
Codificação: 27.812.0089.3.224 Unidade Executora: SEMED E
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: 1 1 Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade: Adquirir equipamentos para Bodyboard.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 15.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
PROGRAMA: 0092 - CASA LEGAL RUBRICA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO IV - III - HABITAÇÃO
SEGE P
^Í< Protocol o
Matrícula.: 028
População com seus imóveis em situação irregular de ocupação do solo.
Realizar a regularização fundiária através de ações que permitam aos beneficiários legais a obtenção do título da terra que
ocupam, o que resultará em um alto impacto social e na possibilidade de se conduzir a ordenação urbanística das áreas
afetadas considerando, entre outras, a forma de uso do solo, a não ocupação de áreas de risco, a proteção do meio
ambiente e o acesso a serviços públicos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
30.186,00 0,00 30.186,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual JEsperado
Áreas Cadastradas
Área Cadastrada / Areas para Fins de Regularização x
100 10/2017 6 0 70
Imóveis Cadastrados
Imóveis Cadastrados / Imóveis Existentes para Fins de
Regularização x 100
10/2017 48,49 79,03
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Regularização Fundiária
Codificação: 15.127.0092.2.663
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: ' >
Unidade Executora: SEGE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar a intervenção pública
adequada, considerando os aspectos jurídicos e sociais, objetivando legalizar a permanência de populações
moradoras de áreas urbanas ocupadas para fins de habitação, considerando aspectos tais como o pagamento de
tributos a outras esferas de governo, a melhoria do ambiente urbano do assentamento, o resgate da cidadania e
da qualidade de vida da população beneficiada.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1000
Unidade Família Cadastrada
2022 7.000,00
2023 1000
Unidade Família Cadastrada
2023 7.000,00
2024 1000
Unidade Família Cadastrada
2024 7.705,00
2025 1000
Unidade Família Cadastrada
2025 8.481,00
PROCESS O N° T^Gfuf?
-*Aã PROGRAMA: 0093 - NEGÓCIOS E PETRÓLEO RUBRIC A •
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico " ^rj^ ^
EIXO ESTRATÉGICO II -1 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO flBnÍB""j^CWlW (fe SOUZa
«8 ? Protocolo
SEDTU R Matricula.: 028
Empresariado em geral.
Promover a auto sustentabilidade do Município por meio da implementação de políticas que estimulem o seu
desenvolvimento económico e de ações voltadas ao aperfeiçoamento das empresas, bem como à criação de novos
empreendimentos com atenção especial ao segmento da indústria do petróleo.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
34.499,00 0,00 34.499,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual JEsperado
Esforço Tributário -IS S ZEN Arrecadação Apurada / Arrecadação Esperada x 100 06/2017 0 100
jOcupação da Área da ZEN Área Ocupada / Área Total x 100 06/2017 0 100
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Manutenção das Ações de Negócios e Petróleo
Codificação: 22.661.0093.2,950
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: SEDTU R
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Incentivar e promover o fortalecimento das atividades económicas com especial atenção ao segmento da cadeia
produtiva da indústria de petróleo ou outras fontes de energia, bem como empresas de tecnologia, estimulando a
inovação, a criação de negócios ambientalmente sustentáveis, a geração de emprego e renda e a criação de
novos negócios. Realizar e participar de feiras, congressos e outros eventos que promovam a Zona Especial de
Negócios e o município como poios de atração de empresa ou permitam a ampliação e o estreitamento das
relações formais com entidades representativas, universidades, empresas, órgãos financiadores e agências de
desenvolvimento que possam colaborar com a modernização, manutenção e ampliação da economia local.
Ações de manutenção administrativa da Zona especial de Negócios.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 2022 8.000,00
2023
2024
2025
Unidade Atividade Desenvolvida
2023 8.000,00
2024
2025
8.806,00
9.693,00
PROGRAMA: 0102 - PROMOÇÃO SOCIAL
igel i Cabrera de Souza
Protocolo
Matricula.: 028
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I - IV - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
FMAS
População do municipio.
Disponibilizar recursos e oportunidades aos munícipes hipossuficientes em situação de vulnerabilidade socioeconómica, no
atendimento de suas necessidades básicas e emergenciais, visando a superação da pobreza e a ampliação dos benefícios
eventuais, auxílio financeiro, alimentar e material visando contribuir para o processo de inclusão, autonomia e promoção de
idosos, pessoas com deficiência, portadores de patologias crónicas ou necessidades emergenciais, famílias, crianças e
adolescentes atendidos. Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, de distribuição gratuita,
contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamento e material permanente com o objetivo do melhor
atendimento ao público alvo. Viabilizar a implantação de novos programas/Projetos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 19.622.722,79 19.622.722,79
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual JEsperado
|Benefício de Transferência de Renda Municipal N° de benefício concedido / Total de benefício solicitado
x 100 06/2021 81 90
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Benefícios Eventuais
Codificação: 08.244.0102.2.852
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: M i
Finalidade:
Prestar serviços de Assistência Social à população em geral de acordo com suas carências e necessidades,
viabilizando apoio aos munícipes hipossuficientes fornecendo suporte alimentar com cesta básica/cartão digital
de transferência de renda, objetivando contribuir para a redução do número de pessoas em situação de
insegurança alimentar e risco nutricional, passagens sociais (aéreas e terrestres), auxílio funeral, kit enxoval,
cobertor, colchonete/colchão, equipamentos, outros auxílios e benefícios eventuais, além da concessão de
materiais diversos em situações pontuais de vulnerabilidade decorrentes de calamidade ou emergência visando
minorar a situação de pobreza e combater as desigualdades e a exclusão social.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1506
Unidade Beneficio Concedido
2022 732.856,79
2023 1551
Unidade Beneficio Concedido
2023 944.860,00
2024 1597 Unidade Beneficio Concedido
2024 1.040.007,00
2025 1645
Unidade Beneficio Concedido
2025 1.144.736,00
Transferência de Renda Municipal
Codificação: 08.244.0102.2.853
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Conceder, ampliar e ou implantar auxílios financeiros, concedido aos idosos, pessoas com deficiência e
portadores de patologias crónicas; famílias cadastradas no CAD Único com perfil para recebimento do benefício
Bolsa Família, porém não beneficiados; famílias onde são reintegradas crianças e adolescentes acolhidas no
Abrigo Municipal; bolsa Auxílio para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e ou risco social,
através do desenvolvimento de atividades socioeducativas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1200
Unidade Benefício Concedido
2022 2.632.000,00
2023 1250
Unidade Benefício Concedido
2023 3.963.560,00
2024 1250
Unidade Benefício Concedido
2024 4.362.690,00
2025 1250
Unidade Benefício Concedido
2025 4.802.013,00
PROGRAMA: 0106 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESC A
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO II - III - AGROPECUÁRIA E PESC A
SEMAP
Pescadores.
Promover o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquicula do município.
CAMARA MfjNIÇIPAl OERIO DAS OSTRAS
la Cabrera de Souza
Protocolo
Matricula.: 028
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
127.249,00 | OJOO , 127.249,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual Esperado
Assistência ao Pescador Pescadores Assistidos / Pescadores Cadastrados x 100 06/2017 33 100
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Saúde da Família do Pescador
Codificação: 20.244.0106.2.457
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Valorização da saúde da família do pescador e seus familiares, adequando horário de funcionamento de unidade
de saúde para atendimento especifico, inclusive odontológico, para estimular o cuidado preventivo da saúde do
pescador e seus familiares; organização de palestras sobre assuntos relativos a saúde e lançamento de
campanha publicitária sobre a saúde do pescador.
Cronograma das Metas
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto
Cronograma Financeiro
Exercício R$
2022 1 2022 5.000,00
2023
2024
Unidade Ação Mantida
2023 5.000,00
2024 5.504,00
2025 2025 6.058,00
Rede de Pesc a é Renda
Codificação: 20.334.0106.2.455
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Fomentar entre os pescadores e familiares o incentivo ao beneficiamento do pescado, com ministração de cursos
e palestras sobre fabricação artesanal de subprodutos derivados do pescado e afins, visando comercialização
para complementar a renda familiar.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 30 2022 5.000,00
2023 30
2024 30
Unidade Pescador Atendido
2023 5.000,00
2024 5.504,00
2025 30 2025 6.058,00
Revitalização do Entreposto de Pesca - El 018/2020 e El 021/2020
Codificação: 20.334.0106.3.055 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Acão: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: t I Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Destinar recursos a fim de fomentar a produção pesqueira, promovendo a melhoria do entreposto de pesca.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1 2022 500,00
2023
2024
2025
Unidade Emenda Atendida
2023
2024
2025
1.000,00
1.101.00
1.212,00
PROCESS O N ° ^^^ m
FOLHA R nr~^^^\
c AMARA MUWCIPALO E RI O UASOSTflAS
íBSiAngela Cabrera de Souza
>WÍ Protocolo
Matrícula.: 028
Incentivo à Produção de Pescados - El 001/2020
Codificação: 20.334.0106.3.056
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade; Destinar recursos a fim de fomentar a produção de pescados.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 — Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
202^ —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 1.212,00
Organização e Infraestrutura
Codificação: 20.691.0106.2.462
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMAP
2 - Atividade
Promover o desenvolvimento sustentável da pesca por meio de ações que auxiliem na organização social dos
pescadores como cursos sobre gestão de empreendimentos associativos, técnicas e tecnologias para melhor
aproveitamento do pescado, racionalização financeira, integração de atividades sazonais; criação de fóruns para
debater a utilização do entreposto de pesca, estrutura adequada para ancoragem e despesca; construção ou
adequação de espaços destinados à comercialização do pescado, formação técnica em artes e ofícios
pesqueiros.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 40
Unidade Pescador Atendido
2022 50.000,00
2023 70 Unidade Pescador Atendido
2023 8.000,00
2024 120
Unidade Pescador Atendido
2024 8.806,00
2025 140
Unidade Pescador Atendido
2025 9.693,00
PROGRAMA: 0107 - CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO II - III - AGROPECUÁRIA E PESC A
SEMAP
Animais de pequeno e médio porte
Promover ações de sanidade animal, controle de zoonoses, controle populacional e bem estar animal na zona urbana.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
1.661.001,69
Indicadores de Resultado
Seguridade Social
0,00
Total
1.661.001,69
Assistência a Grandes Animais
Assistência a Pequenos Animais
Descrição
Grandes Animais Assistidos / Grandes Animais
Existentes x 100
Pequenos Animais Assistidos / Pequenos Animais
Existentes x 100
Data da
Apuração
04/2021
04/2021
índice - %
Atual Esperado
0 100
100
AÇOE S ORÇAMENTARIA S
FOLHA: -
RUBRIC A
Acolhimento Animal
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: f~~>
18.542.0107.2.426 Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMAP
2 - Atividade
(Angela/abrera de Souza
Protocolo
Matrícula.: 028
Finalidade:
Acolher cães e gatos, podendo resgatar e transportar, errantes das ruas, logradouros públicos e rodovias do
municipio, provendo tratamento veterinário com medicação, alimentação, castração, vacinação básica, exames
clínicos e laboratoriais. Agindo no controle populacional dos animais de pequeno e médio porte. Estimular o
respeito e o cuidado aos animais domésticos por meio de ações como feiras de adoção, palestras
socioeducativas e campanhas publicitárias; realização de atendimento clinico e cirúrgico de animais domésticos,
de cães e gatos de munícipes de baixa renda.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 3500 2022 300.000,00
2023 3500
Unidade Animal Saudável
2023 300.000,00
2024 3500
Unidade Animal Saudável
2024 330.210,00
2025 3500 2025 363.462,00
Convéni Codificação o com Assoe. Protetora dos Animais de Rio Das Ostras - El 021/2018 : 18.542.0107.4.004 Unidade Executora: SEMAP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: 1 1 Recurso Não Vinculado: 1 B
Finalidade:
Manutenção e compra de equipamentos e alimentos para que a unidade continue prestando serviço como lar
temporário de cães e gatos e alimentação de animais que estão em situação de rua.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 — Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 ... .
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 — 2025 1.212,00
Apoio ao Programa de Saúde Animal - El Coletiva 2021
Codificação: 18.542.0107.3.201
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Destinar recurso para a Fazenda Parque dos Animais, para o Programa de Saúde e Bem-Estar Animal, para
realização de procedimentos e aquisição de insumos. El 003/2021, El 004/2021 e El 009/2021.
Cronograma das Metas
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade
Unidade
de Medida
Unidade
Produto
Emenda Atendida
w
1
• •.:•< K
• i
Apoio à ADOTE - El Coletiva 2021
Codificação: 18.542.0107.3.202
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • •
CA«ATWMUVlClPAI_.
gela Cabrera~de
Protocolo
Matricula.: 028J
rç"RKro«t STRAS
ouza
Finalidade:
Destinar recursos para ADOTE Rio das Ostras para aquisição de material de consumo, equipamentos e material
permanente. El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021 e El 008/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 188.577,69
2023 —
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 1.212,00
Aquisição de Veículo para o PS A - El 007/2021
Codificação: 18.542.0107.3.203
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Adquirir um veículo automotor, modelo pick-up, adaptado para o recolhimento e deslocamento de animais em
situação de abandono, destinado ao Programa de Saúde e Bem-Estar Animal - PSA.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 100.000,00
2023 — Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 1.212,00
PROGRAMA: 0109 -SANEAMENTO 100%
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO IV -1 - SANEAMENTO BÁSICO
Unidade
Responsável:
SEMOP
Público Alvo: População do municipio.
Objetivo: Implantar em todo o municipio o sistema de saneamento básico, proporcionando
meio ambiente.
a prevenção de doenças e protegendo o
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
242.924.621,00 0,00 242.924.621,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual JEsperado
Residências com Tratamento de Esgoto N° de residências atendidas / Total de residências no
Município x 100 06/2017 33 5 0
AÇÕES ORÇAMENTARIAS
PROCESS O N° f.
m
Ampliação e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PPP
Codificação: 17.512.0109.1.825 Unidade Executora:
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação:
Recurso Vinculado: I t Recurso Não Vinculado:
í_ ~ •
SEMOP ÍjSfeAnjel a Cabrera rj e Souza
« D • . • Protocolo
1-Projeto Matrícula.: 028
Finalidade:
Manter parceria público privada na modalidade de concessão administrativa, que compreende a construção e a
operação do sistema de esgotamento sanitário.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 12/77
Mês Serviço Executado
2022 19.900.000,00
2023 12/65
Mês Serviço Executado
2023 65.112.000,00
2024 12/53
Mês Serviço Executado
2024 71.668.778,00
2025 12/41
Mês Serviço Executado
2025 78.885.824,00
Ampliação do Sistema de Tratamento de Esgoto - CMPOP 001/2021
Codificação: 17.512.0109.1.700 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Ampliação da Rede Coletora de Esgoto na localidade da Boca da Barra.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 1.400.000,00
2023 —- Unidade Indicação Popular Atendida
2023 0,00
2024 —
Unidade Indicação Popular Atendida
2024 0,00
2025 2025 0,00
Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto - CMPOP 002/2021
Codificação: 17.512.0109.1.701 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto nos Setores N e/ou O do Planejamento e Orçamento
Participativo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Indicação Popular Atendida
2022 4.600.000,00
2023 — Unidade Indicação Popular Atendida
2023 0,00
2024 —
Unidade Indicação Popular Atendida
2024 0,00 l
2025
Unidade Indicação Popular Atendida
2025 0,00 :
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - CMPOP/2022
Codificação: 17.512.0109.1.702
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurs o Vinculado : ' ' Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Ampliar o sistema de saneamento básico, para garantir mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
SEMOP
1 - Projeto
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
^02-^
2025
Quantidade
30
30
30
Unidade de Medida
Quilómetro
Produto Exercício
2022
Sistema Implantado
2023
2024
2025
RS
0,00
410.000,00
451.287,00
496.732,00
PROGRAMA: 0110 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE À«j&| a fahrora Ê L ™
Tipo Programa: Finalístico Protocolo
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO I - II - SAÚDE Matrícula.: 028
Unidade pM S
Responsável:
Público Alvo: População do município.
Realizar a análise permanente da situação de saúde da população, articulando-se num conjunto de ações que se destinam
a controlar determinantes, riscos e danos à saúde da população, garantindo a integralidade da atenção, o que inclui tanto a
abordagem individual como coletiva dos problemas de saúde, implantando e implementando ações de promoção da saúde
• ' da população, vigilância, proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, abrangendo a vigilância
epidemiológica e da situação da saúde, a vigilância sanitária, a vigilância ambiental, a vigilância da saúde do trabalhador e
a imunização da população.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 44.380.905,79 44.380.905,79
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual Esperado
Casos de doença de notificação compulsória (DNC)
encerrados oportunamente
Casos de DNC encerrados oportunamente / Casos de
DNC notificados x 100 12/2016 81,8 98
Estabelecimentos de Saúde e de Interesse à Saúde
N° de estabelecimentos inspecionados / Total de
estabelecimentos cadastrados x 100 12/2016 ,28 1
Análises em Amostras de Água para Consumo Humano
(PCT): Número de amostras de água examinadas para o
parâmetro coliformes totais, realizadas pela vigilância
x100/Total de amostras obrigatórias para o parâmetro
coliformes totais (PT): Número de amostras de água
examinadas para o parâmetro turbidez, realizadas pela
vigilância X 100/ Total de amostras obrigatórias para o
parâmetro turbidez (PCRL): Número de amostras de
água examinadas para o parâmetro cloro residual livre,
realizadas pela vigilância X 100/ Total de amostras
obrigatórias para o parâmetro de cloro residual livre
Cálculo final: 1,2 X PC T + 1,0 X PT + 1,0 X PCRL / 3,2
12/2016 30,32 100
Incidência de Arboviroses
N° de casos confirmados (por critério clínicoepidemiológico ou laboratorial) de dengue, zika e
Chickungunya em residentes / População do Município /
100.000 x 100
12/2016 ,48 ,21
AÇÕES ORÇAMENTARIAS
Manutenção da Vigilância Sanitária
Codificação: 10.304.0110.2.822 Unidade Executora: FMS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir a realização dos programas, projetos e
ações da Vigilância Sanitária.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 95.620,00
2023 1
Unidade Ação Mantida
2023 143.120,00
2024 1
Unidade Ação Mantida
2024 157.532,00
2025 1 2025 173.395,00
:
0 l
ÍRUBRK
Gestão de Pessoal - Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.158
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
dlf a wgol a Cabrera do Souza
sí& f Protocolo
Matricula.: 028
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 175 2022 5.905.552,00
2023 184
Unidade Pessoal Atendido
2C23 9.013.989,00
2024 193
Unidade Pessoal Atendido
2024 9.921.698,00
2025 202 2025 10.920.813,00
Manutenção da Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.160
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: M i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir a realização dos programas e projetos
da Vigilância em Saúde e da gestão da Política de Saneamento, no que concerne à Saúde.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 4
Unidade Ação Mantida
2022 1.164.960,00
2023 4
Unidade Ação Mantida
2023 2.078.419,79
2024 4
Unidade Ação Mantida
2024 2.287,717,00
2025 4
Unidade Ação Mantida
2025 2.518.090,00
PROGRAMA: 0112 - DESENVOLVIMENTO DE INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS
Tipo Programa: Finalístico
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II -1 - DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
~^V . SEDTU R
Público Alvo: População do município.
Promover a auto sustentabilidade do Municipio por meio da implementação de políticas públicas que estimulem o
Obief • desenvolvimento económico e de ações voltadas ao aperfeiçoamento e atração das empresas em geral, novos
empreendimentos, comércios e da qualificação da mão-de-obra. Promover ações que garantam participação estratégica
nos investimentos dos governos Federal, Estadual e da iniciativa privada.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
84.621,00 0,00 84.621,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índic
Atual
e - %
Esperado
Atendimento a Empresas Empresas Atendidas / Empresas Cadastradas x 100 06/2017 0 100
Realização de Projetos N° de projetos realizados / Total de projetos
programados x 100 06/2017 0 100
Atendimento ao MEI - Micro Empreendedor Individual N° de MEI regularizado / Total de MEI atendido x 100 06/2017 0 90
AÇOES ORÇAMENTARIAS
PROCESS O Nl° 4***yto?4.
ÍFOLI
RUBRIO
' CAMA
Fomento à Indústria, Comércio e Serviços
Codificação: 22.661.0112.2.502
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
'ALDERtODASOSTR (SUnidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEDTU R
2 - Atividade
6 "^/i An 5
e, a
Cabrera de Sou
iWr Protornl Protocol n o
Matrícula.: 028
Finalidade:
Incentivar e promover o fortalecimento das atividades económicas em geral, com especial atenção ao segmento
da cadeia produtiva da indústria do petróleo ou outras fontes de energia, empresas de tecnologia, estimulando a
inovação, a criação de negócios ambientalmente sustentáveis e a geração de emprego e renda. Atrair novas
empresas e negócios visando o crescimento socioeconómico do Município e sua auto sustentabilidade. Estimular
o associativismo, incentivar a formação de incubadoras de empresas, apoiar o micro e pequeno empreendedor e
o MEI - Microempreendedor Individual, artesão e economia solidária. Criar programas de estimulo à inovação e
ao desenvolvimento tecnológico e oferecer apoio tecnológico ao empreendedor e oportunidades de participação
em cursos, congressos, feiras e eventos. Realizar feiras de negócios para fomentar o comércio local.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 5 2022 25.000,00
2023 5
Unidade Ação Desenvolvida
2023 18.000,00
2024 5
Unidade Ação Desenvolvida
2024 19.813,00
2025 5 2025 21.808,00
PROGRAMA: 0115 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTUR A
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO IV - II - ESPAÇO URBANO
SEMOP
População do município.
Promover ações de restauração e manutenção de unidades urbanas e áreas e equipamentos públicos visando ao conforto,
segurança e bem estar do cidadão.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
168.669.852,00 0,00 168.669.852,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual (Esperado
Manutenção de Vias Vias Mantidas / Vias Existentes x 100 06/2017 100 100
Manutenção de Áreas e Próprios Areas e Próprios Mantidos/ Areas e Próprios Existentes
x 100 06/2017 100 100
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Despesa com Energia Elétrica
Codificação: 15.452.0115.2.242
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
! • Recurso Não Vinculado:
Cobrir despesas geradas pelos Próprios Municipais e Iluminação Pública.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 31585450
Kw/h Energia Consumida
2022 19.000.000,00
2023 31585450
Kw/h Energia Consumida
2023 20.620.000,00
31 E8E-150 Kw/h Energia Consumida 22.090.434,(JU
2025 31585450
Kw/h Energia Consumida
2025 24.981.965,00
(RUBRICA" "
CAMARA
Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas
Codificação: 15.452.0115.2.468
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • •
&m Angel,Cabrera de S< uza
Protocolo
1
Matrícula.: 028
Finalidade:
Atender a demanda dos serviços públicos de restauração, manutenção e de identificações de logradouros das
ruas e estradas do município e de seu sistema de drenagem.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 574
Quilómetro Serviço Executado
2022 9.040.610.00
2023 574
Quilómetro Serviço Executado
2023 9.172.860,00
2024 574
Quilómetro Serviço Executado
2024 10.096.567,00
2025 574
Quilómetro Serviço Executado
2025 11.113.291,00
Manutenção das Unidades e Áreas Públicas e Equipamentos Urbanos
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
15.452.0115.2.475
Fiscal
C D
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Realizar a manutenção das unidades próprias, alugadas ou cedidas, incluindo limpeza de fossa, cercamento das
áreas públicas, manutenção das pontes, dos píeres, dos equipamentos urbanos e das estruturas metálicas,
garantindo e preservando os serviços, áreas e equipamentos disponibilizados para utilização com conforto e
segurança.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 —
Unidade Unidade Implantada / Mantida
2022 0,00
2023 52
Unidade Unidade Implantada / Mantida
2023 1.000.000,00
2024 52
Unidade Unidade Implantada / Mantida
2024 1.100.700,00
2025 52
Unidade Unidade Implantada / Mantida
2025 1.211.540,00
Manutenção da Iluminação Pública
Codificação: 15.452.0115.2.476
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: 1H I
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Manter o sistema de iluminação pública do municipio e disponibilizar rede elétrica e iluminação necessárias a
realização dos eventos públicos, garantindo o conforto e segurança do morador e visitantes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 21717 2022 8.099.960,00
2023 21717
2024 21717
Hora Serviço Executado
2023 8.000.000,00
2024 8.805.600,00
2025 21717 2025 9.692.324.00
/PROCESSON ^
•HA N° fiar-
[RUBRICA ' •
"CÀut usam
Implementação de Serviços Funerários
Codificação: 15.452.0115.2.479
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMOP
2 - Atividade
Profoci
Matrícula.;
i í/o
Finalidade:
Implementar e manter o atendimento à população com os serviços funerários como a coleta, transporte,
incineração e destinação final das cinzas.
eSouza
)
028
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 —
Quilograma Serviço Realizado
2022 0,00
2023 13140 Quilograma Serviço Realizado
2023 200.000,00
2024 13140
Quilograma Serviço Realizado
2024 220.140.00
2025 13140
Quilograma Serviço Realizado
2025 2^2.308,00
Manutenção dos Cemitérios Municipais
Codificação: 15.452.0115.2.478
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: < >
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
SEMOP
2 - Atividade
Finalidade:
Realizar a conservação, recuperação, melhoria e manutenção dos cemitérios públicos e capelas mortuárias,
manter a ordem e regularidade nos serviços e providenciar o asseio e a conservação dos mesmos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 — 2022 0,00
2023 3
Unidade Cemitério Mantido
2023 1.000.000,00
202^ 3
Unidade Cemitério Mantido
2024 1.100.700,00
2025 3 2025 1.211.540,00
Melhoria de Ruas em Cantagalo - El 013/2021
Codificação: 15.452.0115.3.214
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar melhorias das Ruas da Conquista e da Projetada 1, na localidade de Cantagalo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 60.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 ....
Unidade Emenda Atendida
2024 1.101,00
2025 — 2025 1.212,00
PROGRAMA: 0116 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidades
Envolvidas:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO IV -1 - SANEAMENTO BÁSICO
SAAE, SEMOP
J^CCESSON 0
[FOLHA N° 4<ki
/RUBRICA,
Protocolo
Matricula.: 028
População do municipio.
Manter o sistema de saneamento básico em pleno funcionamento, o sistema hidrográfico desobstruído e, na falta de
fornecimento regular, o abastecimento de água potável, garantindo a sua operação e eficiência.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
5.665.647,00 0,00 5.665.647,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual Esperad o
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Abastecimento de Água Potável e Manutenção de Reservatórios
Codificação: 17.512.0116.2.420 Unidade Executora: SEMOP
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Manter limpas, higienizadas e abastecidas de água potável as cisternas comunitárias e Órgãos Públicos do
Municipio de Rio das Ostras, bem como cobrir despesas geradas pelos próprios municipais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 100 2022 1.000.000,00
2023 100
2024 100
Unidade Cisterna / Órgão Abastecido
2023 1.360.000,00
2024 1.496.952,00
2025 100 2025 1.647.695,00
Manutenção do Sistema de Aguas Pluviais - El 011/2021
Codificação: 17.512.0116.3.215
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMOP
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar manutenção dos tubos de captação de águas pluviais das ruas Santa Mónica e rua Três Marias, Nova
Cidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 2022 160.000,00
2023
2024
2025
Unidade Emenda Atendida
2023
2024
2025
1.000,00
0,00
0.00
PROCESS O M°
FOLHA N°
PROGRAMA: 0119 - SANEAMENTO BÁSICO
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO IV -1 - SANEAMENTO BÁSICO
SAAE
Matrícula.: 028
População do Municipio
Promover a ampliação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgoto sanitário que estejam
sob a responsabilidade direta da Autarquia Municipal, proporcionando melhor qualidade de vida à população e protegendo
o meio ambiente.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal
22.995.324,00
Indicadores de Resultado
Seguridade Social
0,00
Total
22.995.324,00
Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual [Esperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Gestão de Pessoal
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • •
17.512.0119.2.150 Unidade Executora: SAAE
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 83
Unidade Pessoal Atendido
2022 3.900.000,00
2023 92
Unidade Pessoal Atendido
2023 4.562.000,00
2024 150
Unidade Pessoal Atendido
2024 5.021.393,00
2025 150
Unidade Pessoal Atendido
2025 5.527.047,00
Manutenção da Unidade
Codificação: 17.512.0119.2.151
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Finalidade:
rzzj
Unidade Executora: SAAE
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e
demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 5
Unidade Unidade Mantida
2022 396.168,00
2023 5
Unidade Unidade Mantida
2023 326.400,00
2024 6
Unidade Unidade Mantida
2024 359.268,00 I
2025 6
Unidade Unidade Mantida
2025 395.446,00
Manutenção do Sistema de Água
Codificação: 17.512.0119.2.227
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SAAE
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Garantir a operação e manutenção do sistema de abastecimento de água que estejam sob responsabilidade
direta da Autarquia Municipal.
Cronograma das Metas
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade
1
Unidade de Medida
Unidade
Produto
Sistema Mantido
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
R$
119.030,40
130.260,00
143.377,00]
157.815,00
PROCESS O N^^f^^TL
FOLHA
v ;
A*t&~
Manutenção do
Codificação:
Sistema de Esgoto
17.512.0119.2.228
UMAKA sm-lWU k HKÍUÀS 05TRASLI I
ôftAngelíCabrer a de Souza
W$ Protocolo
Unidade Executora: SAAE Matricula.: 028
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: 1 > Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Garantir a operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário que estejam sob responsabilidade direta
da Autarquia Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 467.761,60 |
2023 1
Unidade Sistema Mantido
2023 449.200,00
2024
Unidade Sistema Mantido
2024 494.434,00
2025 1 2025 544.224,00 |
Extensão de Rede de Esgoto - El 021/2020 e El 023/2020
Codificação: 17.512.0119.3.084
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SAAE
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade: Prover apoio financeiro visando à extensão da rede de esgoto ou contratação de caminhão limpa fossa,
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
PROGRAMA: 0121 - POLÍTICA HABITACIONAL
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO IV - III - HABITAÇÃO
FHIS
Famílias com necessidade habitacional.
Identificar os problemas habitacionais promovendo o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população,
priorizando as famílias de baixa renda. Propor parcerias para minimizar o déficit habitacional. Garantir moradias para o
servidor público municipal.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
505.014,00
Indicadores de Resultado
0,00 505.014,00
Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual lEsperado
Atendimento a Munícipes Munícipes Atendidos / Munícipes Inscritos x 100 06/2021 11,49 19,15
Atendimento a Servidores Servidores Atendidos / Servidores Cadastrados x 100 06/2021 0 2,54
AÇÕES ORÇAMENTARIAS
jPRCCESSOrJ * ^VÕfwT
'RUBRICA""
CAMARA I
Unidades Habitacionais
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
16.482.0121.1.395 Unidade Executora: FHIS
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i 1
, ^-0EW0'ÕAS0fcTf» o
^"'^'iCabreradeSíuz a
% * Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Identificar os problemas habitacionais promovendo o acesso à moradia digna a todos os segmentos da
população, priorizando as famílias de baixa renda. Propor parcerias para minimizar o déficit habitacional. Garantir
moradias para o servidor público municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 85
Unidade Habitação Atendida
2022 182.700,00
2023 85 Unidade Habitação Atendida
2023 97.310,00
2024 85
Unidade Habitação Atendida 2024 107.109,00
2025 85
Unidade Habitação Atendida
2025 117.895,00
PROGRAMA: 0122 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Gestão de Políticas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO I - IV - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
FMAS
População em geral.
Proporcionar meios para o atendimento às atividades da Assistência Social no município através de manutenção do
quadro de pessoal, exercício do controle social, apoio e implantação/manutenção dos conselhos: Tutelar, CMAS, CMDCA,
CMDI e COMDEF; disponibilização de recursos materiais e financeiros necessários à locação, aquisição e manutenção
das diversas unidades e conselhos, distribuição gratuita, construção, reforma, melhorias e ampliação de unidades da
SEMAS; desapropriação de imóveis; acompanhamento das famílias atendidas, contratação de serviços de terceiros,
promoção de eventos, viagens e locomoções e atividades comuns aos diversos projetos. Apoiar financeiramente a Gestão
descentralizada com base na atuação do gestor na implementação, execução, manutenção e monitoramento e vigilância
socioassistencial dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios da Assistência Social, bem como a sua articulação
intersetorial, por meio do índice de Gestão Descentralizada do Sistema único de Assistência Social - IGDSUAS e do índice
de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGDPBF. Viabilizar a realização de despesas com material de
consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de equipamento e material permanente. Implementação de
serviços/ações para a erradicação do subregistro civil de nascimento e ampliação da documentação básica, do Centro de
Cidadania LGBT em parceria com o Governo Estadual. Realizar ações de controle e prevenção da COVID19.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 43.320.494,47 43.320.494,47
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
Índice - %
Atual lEsperado
Famílias Cadastradas no Cadastro Único para
Programas Sociais
N° de famílias cadastradas com renda per capita de até
meio salário mínimo / Total de famílias residentes
cadastradas x 100
12/2020 77,40
Famílias que Recebem o Benefício de Superação da
Extrema Pobreza por meio do Programa Bolsa Família
N° de famílias que recebem recursos dos programas de
transferência de renda / Total de famílias que solicitam
recursos dos programas de transferência de renda
existente x 100
12/2016 70,3 71
AÇOES ORÇAMENTÁRIAS
Ações do COVID no SUAS para Acolhimento
Codificação: 08.244.0122.1.913
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i •
Finalidade:
Viabilizar materiais de consumo, materiais para distribuição gratuita e materiais permanentes, com fins de
proteção, orientação, apoio e atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social,
referenciados na Proteção Social Basioa o na Proteção Social Especia l da rede governamental, afetados pela
pandemia, de forma a permitir que ess e público tenha condições mais adequadas de alojamento, isolamento,
provisões e outras demandas que atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção e mitigação de
riscos quanto à infecção ou disseminação do Coronavirus.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1855
Unidade Ação efetuada
2022 1.500,00
2022 1855
Unidade Ação efetuada
2023 1.000,00
2024 1855
Unidade Ação efetuada
2024 0,00
2025 1855
Unidade Ação efetuada
2025 0,00
[PROCESS O >^7tt{WwfÍ
IRUoRiC/
Ações do COVID no SUAS para EPI
Codificação: 08.244.0122.1.914
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: t >
Matrícula.: 028
Finalidade:
Viabilizar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI , para distribuição aos profissionais lotados
nas Unidades públicas de atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da rede
governamental no Municipio de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 218
Unidade Servidores da PSB/PS E
2022
2023 218
Unidade Servidores da PSB/PS E
2023 1.000 00
2024 218
Unidade Servidores da PSB/PS E
2024 0,00
2025 218
Unidade Servidores da PSB/PS E
2025 0,00
Gestão de Pessoal do Órgão Gestor
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
08.244.0122.2.576
Seguridade Social
CZD
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMAS
2 - Atividade
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviços no Órgão Gestor.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 63
Unidade Servidor Remunerado
2022 7.880.000,00
2023 63
Unidade Servidor Remunerado
2023 8.396.407,00
2024 63
Unidade Servidor Remunerado
2024 9.241.925,00
2025 63
Unidade Servidor Remunerado
2025 10.172.587,00
Manutenção da Assistência Social
Codificação: 08.244.0122.2.577
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, viagens e
locomoção, treinamento de pessoal, capacitação continuada e permanente para os servidores, contratação de
serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes; ampliação, adequação,
melhorias, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados. Promover eventos, viabilizando
os meios e materiais necessários para a sua realização, contemplando os programas/projetos da Assistência
Social e estabelecer parceria com diversas entidades e outros órgãos municipais; realização de Feira de
Oportunidades para Adolescentes e Jovens; incentivar a realização de ações sociais, sócio pedagógicas a serem
desenvolvidas em benefício da população. Implementação de serviços/ações para a erradicação do subregistro
civil de nascimento e ampliação da documentação básica, do Centro de Cidadania LGBT em parceria com o
Governo Estadual.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
do McdiHn Produto Exercício RS
2022 19
Unidade Unidade Mantida
2022 420.589,23
2023 20
Unidade Unidade Mantida
2023 1.928.410,00
2024 21 Unidade Unidade Mantida
2024 2.122.601,00
2025 21
Unidade Unidade Mantida
2025 2.336.347,00
JPROCESSO N ° ^rui L
[FOLH A N° 4 0
Gestão Descentralizada do SUAS e do PB F
Codificação: 08.244.0122.2.874
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: 1 >
CÂMAR A MUNIC/AL D E RIO0A S OSTRkS
iflÇftAnM a Cabrera de Sou :a
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Garantir acesso e inclusão das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no CadÚnico, inclusive
utilizando a busca ativa como método estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios,
reafirmando o caráter preventivo, protetivo e proativo da Assistência Social. Custear as despesas oriundas da
Gestão do Programa Bolsa Família que incluem: o cadastramento, a atualização de dados do CadÚnico para
programas sociais, as ações relativas às condicionalidades, a gestão de benefícios, os programas
complementares as atividades de desenvolvimento de oportunidades para famílias beneficiárias, as ações de
fiscalização, de manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo cursos, viagens e
locomoções; garantir a execução dos programas finalisticos e ações de fortalecimento das instâncias de controle
social do Programa Bolsa Família; viabilizar capacitação continuada, viagens para os trabalhadores envolvidos
na execução do Cadastro Único. Custear, também, as Finalidades: despesas oriundas da Gestão
Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social que incluem a: gestão de serviços; gestão e organização
do SUAS; gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; gestão articulada e
integrada com o Programa Bolsa Família; gestão do trabalho e educação permanente para os trabalhadores do
SUAS (viagens, diárias e translado); gestão da informação do SUAS; implementação da vigilância
socioassistencial; Implementação de parceria intersetorial para a realização de projetos socioeducativos para
adolescentes e jovens com o objetivo de promover e desenvolver oficinas visando à preparação para o mundo do
trabalho e a valorização da agricultura familiar e local; apoio técnico e operacional ao Conselho de Assistência
Social; gestão do Fundo de Assistência Social; gestão articulada e integrada com os Programas BP C na Escola e
BP C Trabalho; gestão e organização da rede de serviços assistenciais; e monitoramento do SUAS.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 18509
Unidade Família Cadastrada
2022 166.054,76
2023 19064
Unidade Família Cadastrada
2023 132.610,00
2024 19636
Unidade Família Cadastrada
2024 145.964,00
2025 20225
Unidade Família Cadastrada
2025 160.663,00
Gestão dos Conselhos
Codificação: 08.244.0122.2.578
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a manutenção e apoio estrutural para os Conselhos municipais vinculados ao FMAS, para que os
mesmos possam exercer sua função de deliberação, fiscalização, controle social, operacionalizador de proteção
social para crianças, adolescente, pessoas com deficiência e idosos; realização de despesas com materiais de
consumo, viagens, capacitação continuada e permanente para os conselheiros; contratação de serviços de
terceiros, materiais permanentes, manutenção e fortalecimento do Conselho Tutelar, CMAS, CMDI, CMDCA e
COMDEF, visando sua maior participação, atuação e contribuição nas políticas públicas locais. Viabilizar o
estudo para a implantação e manutenção de uma segunda unidade do Conselho Tutelar, no Município de Rio das
Ostras.
Cronograma das Metas
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade
Unidade
de Medida
Unidade
Produto
Conselho Mantido
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
RS
27.679,48
55.750,00
61.364,00
67.543,00
-
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I - IV - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
FMAS
CAMA KA MUffitlPAl Ot i W OSTR/ 8
Angela Cabrera de Sou2a
Protocolo
Matricula.: 028
Objetivo:
Famílias em geral.
Prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e ações através do
Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV, ampliando a função protetiva da família; contribuindo na melhoria da sua qualidade de vida; prevenindo a ruptura
dos vínculos familiares e comunitários; possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas por seus
membros; promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, inclusive, através da busca ativa; fortalecer a rede
de proteção social de assistência social nos territórios; possibilitar o acesso a experiências e manifestações artísticas,
culturais, esportivas e de lazer de cunho socioeducativas, cognitivas, com vistas ao desenvolvimento de novas
sociabilidades; de formação e qualificação profissional e de convivência visando contribuir para o processo de inclusão,
autonomia e promoção das famílias atendidas com: idosos, pessoas com deficiências, gestantes, nutrizes, crianças,
adolescentes, pessoas em situação de desemprego ou de subemprego, usuários de bebidas alcoólicas e outras drogas.
Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor,
contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos,
implantação, melhorias, ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou
alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo. Viabilizar o atendimento das Emendas Impositivas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 18.638.614,14 18.638.614,14
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual lEsperado
Indivíduos Atendidos no Serviço de Convivência e
Fortalecimento do Vínculo - SCF V
N° de indivíduos atendidos no território dos CRAS / Total
de indivíduos que solicitam atendimento no território dos
CRA S x 100
'2/202 0 80,10 5 0
Famílias Atendidas no Programa de Atenção Integral à
Família - PAIF
N° de famílias atendidas nos CRAS / Total de famílias
referenciadas nos CRA S x 100 12/2020 42,20 4 0
AÇÕES ORÇAMENTARIAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idosos
Codificação: 08.241.0123.2.841
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos nos diversos
equipamentos geridos pela SEMAS: CRAS e Unidades de Atendimento, contribuindo para um processo de
envelhecimento ativo, saudável e autónomo; assegurando espaço de encontro intergeracionais de modo a
promover a sua convivência familiar e comunitária; detectando necessidades e motivações e desenvolvendo
potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; propiciando vivências que valorizam as experiências
e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento da
autonomia, protagonismo, participação efetiva na sociedade; ofertando atividades socioeducativas, culturais, de
convivência e eventos diversos; Implementação de parceria intersetorial para a realização de projetos
socioeducativos para idosos e seus familiares; Viabilizar a realização de despesas com material de consumo,
material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de
serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas
com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos,
implantação, ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou
alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 227
Unidade Idoso Assistido
2022 2.000,00
2023 546
Unidade Idoso Assistido
2023 1.000,00
2024 562
Unidade Idoso Assistido
2024 1.101,00
909^ R97
Unidade Idoso Assistido
?n?R 1 212, nrt
PROCESS O N° Ifo&toFft
Apoio à APAE - Emenda Parlamentar SIGTV
Codificação: 08.242.0123.1.912
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMAS '„f
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
:iPAL0€RiO DAS OSTRA.
^eia Cabrera de Souza
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Viabilizar a aquisição de Equipamentos e de Material Permanente, através de Emenda Parlamentar específica,
para equipar a APAE de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 500,00
2024 1
Unidade Emenda Atendida
2024 550,00
2025 1 2025 605,00
Apoio à APAE - Emenda Parlamentar - SIGTV 2021
Codificação: 08.242.0123.1.916 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade: Viabilizar o custeio temporário das despesas da APAE de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 100.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 500,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Apoio à Pestalozzi - Emenda Parlamentar - SIGTV 2021
Codificação: 08.242.0123.1.917
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade: Viabilizar o custeio temporário das despesas da Associação Pestalozzi de Rio das Ostras.
Exercício
2022
2023
2024
2025
Cronograma das Metas
Quantidade Unidade
de Medida
Unidade
Produto
Emenda Atendida
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
RS
100.000,00
500,00
0,00
0,00
PROCESS O N° "4cG/le?y]
FOLHAM» 4çJ
Atendimento à Pessoas com Deficiência
Codificação: 08.242.0123.2.574
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: C D
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Nào Vinculado:
\ Angela Cabrera de Sou
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Promover a inclusão social de pessoas com deficiência; implantar novos projetos de inclusão, promover
acessibilidade, mobilizar as redes inclusivas dos territórios dos CRAS , ofertar atividades socioeducativas,
sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de pessoas com deficiência buscando
a desconstrução de mitos e preconceitos, oferecer possibilidades de desenvolver as habilidades e
potencialidades de pessoas com deficiências estimulando a participação e a defesa dos seus direitos; priorizar o
atendimento de pessoas com deficiência para a inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos,
conforme suas necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas de transferência de
renda municipais e federais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 60
Unidade Pessoa com Deficiência
2022 4.000,00
2023 60 Unidade Pessoa com Deficiência
2023 8.000,00
2024 60
Unidade Pessoa com Deficiência
2024 8.806,00
2025 60
Unidade Pessoa com Deficiência
2025 9.693,00
Implementação de Programas Destinados às Pessoa s com Deficiência - El 024/2020 e
Codificação: 08.242.0123.3.080 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: i i Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Apoiar financeiramente o FUMPED na implantação de programas destinados às pessoas com deficiência a
serem escolhidos pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência com a participação da
APAE e PESTALOZZI.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 —
Unidade Emenda Atendida
2023 0.00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Apoio a APAE - El 003/2020 e El 022/2020
Codificação: 08.242.0123.3.081
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado: • §
Finalidade:
Prover recursos para a APAE realizar a aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais
permanentes.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0.00
2025 —
2025 0,00
jPRGCESS G M° AttfGffrlÚ
FOLI
[RUBRIC A <d^T "
„HMMWM MUNWPAL BC WO ttMTOCTRAT''
deíouz a Apoio a PESTALOZZ I - El 005/2020, El 16/2020 e El 022/2020
Codificação: 08.242.0123.3.082
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
riflft Angela Cabrera
"«Vi 1
Protocolo
Matricula.: 028;
Finalidade: Prover recursos para a PESTALOZZI realizar a aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00 ;
2023 1 Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Apoio à Associação de Mantenedores e Pais de Autistas de Rio das Ostras - El 022
Codificação: 08.242.0123.3.083 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Prover recursos para a Associação de Mantenedores e Pais de Autistas de Rio das Ostras, promover seus
projetos e programas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023
Unidade Emenda Atendida
2023 0.00
2024 —-
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 ... .
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Implementação de programas/projetos destinados a pessoas com deficiência -El 034
Codificação: 08.242.0123.3.087 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: I > Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade: Implementação de programas/projetos destinados às pessoas com deficiência a serem escolhidos pelo Conselho
Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COMDEF
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 — 2025 0,00
Apoio à APAE - El Coletiva 2021
Codificação: 08.242.0123.3.252
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Destinar recursos para custeio da APAE de Rio das Ostras. El 001/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 009/2021
e El 011/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1 2022 388.577,69
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 ... .
Unidade Emenda Atendida
2024 0.00
2025 — 2025 0,00
— -— 1
PROCESSON° tkcçfalú
" 4ç2t J
Construção ou Aquisição da Sede da APAE - El Coletiva 2021
Codificação: 08.242.0123.3.253
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: f~~ l
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
LAMAHAUI/HICIPAPÔÉRIÒOAIOÍTÍWS '
^/iMgel a Cabrera de Siuz a
VWl Protocol o
Matricula.: 028
Finalidade:
Construir espaço próprio da APAE na localidade do Residencial Praia Ancora ou adquirir uma sede. El 002/2021,
El 003/2021 e El 008/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 170.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 ... .
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Apoio à Pestalozzi - El Coletiva 2021
Codificação: 08.242.0123.3.254
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i »
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Destinar recursos à Pestalozzi de Rio das Ostras para custeio e aquisição de equipamentos e material
permanente. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 005/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021, El
010/2021, El 011/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 415.000,00
2023
Unidade Emenda Atendida
2023 0,00
2024 —-
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Aquisição de Sede para a Pestalozzi - El Coletiva 2021
Codificação: 08.242.0123.3.258
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Aquisição de imóvel para instalação da sede da Pestalozzi. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 005/2021,
El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021, El 011/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas
Exercício
2022
2023
2024
2025
Quantidade
1
Unidade de Medida
Unidade
Produto
Emenda Atendida
Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
2024
2025
RS
415.000,00
1.000,00
0,00
0,00
Gestão de Pessoal Criança e Adolescente
Codificação: 08.243.0123.2.575 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Nao Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviço à criança e ao adolescente.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício R$
2022 129 2022 704.800,00
2023 129
Unidade Servidor Remunerado
2023 512.932,00
2024 129 Unidade Servidor Remunerado
2024 564.584,00
2025 129 2025 621.438,00
PROCESS O N° W&fiDÍU
RUBRIC A
TUA.:
to Angela Cabrera de uza
W Protocolo
Matricula.: 028
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças e Adolescentes
Codificação: 08.243.0123.2.579 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: • • Recurso Não Vinculado: • §
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes nos
diversos equipamentos geridos pela SEMBES : CRAS , Unidades de Atendimento, Centro Integrado de
Convivência e Casas da Criança; complementar e financiar as ações de proteção e desenvolvimento das
crianças e adolescentes e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais; assegurar espaços de convívio
familiar, intergeracionais e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade de
crianças e adolescentes; possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico, cultural, esportivo,
socioeducativo, cognitivo, de capacitação e semiprofissionalização, de preparação para o ingresso no mundo do
trabalho, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua
formação cidadã, sua integração e desenvolvimento sócio pedagógico, viabilizando suporte socioassistencial às
famílias; contribuir para a inserção, reinserção e permanência das crianças e adolescentes no sistema
educacional. Manter as Unidades de Atendimento às Crianças e Adolescentes, já existentes, para que tenham
boas condições de uso; viabilizar a implantação de novas unidades; promovendo e apoiando financeiramente as
ações e práticas voltadas à formação de crianças, adolescentes e suas famílias; Viabilizar a realização de
despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o
terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a
pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Finalidade:
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 325
Unidade Criança / Adolescente Assistido
2022 742.560,73
2023 780
Unidade Criança / Adolescente Assistido
2023 1.023.600,00
2024 804
Unidade Criança / Adolescente Assistido 2024 1.126.677,00
2025 1183
Unidade Criança / Adolescente Assistido
2025 1.240.133,00
Reforma da Casa da Criança - El Coletiva 2021
Codificação: 08.243.0123.3.255
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Reformar a Casa da Criança, na localidade do residencial Praia Ancora. El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021 e
El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 110.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Manutenção da Área de Serviço e Convivência - El Coletiva 2021
Codificação: 08.243.0123.3.257 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Vinculado: t I Recurso Não Vinculado:
r ; IÍ . i.. . i . • Realizar reforma e adquirir equipamentos para Area de Serviço e Convivência na localidade de Cantagalo. El
010/2021 e hl 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 80.000,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 —
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
I P R o c Ê s s o T^vêfarp?
Gestão de Pessoal da Proteção Social Básica
08.244.0123.2.581
Seguridade Social
CAMARA MUNICIPAL DÊ RIO DAS OS 'RAí
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMAS
2 - Atividade
àMjj Angela Cabrera de S( úza
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviço na Proteção Social Básica.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 127
Unidade Servidor Remunerado
2022 1.400.000,00
2023 127
Unidade Servidor Remunerado
2023 1.863.205,00
2024 127
Unidade Servidor Remunerado
2024 2.050,830,00
2025 127
Unidade Servidor Remunerado
2025 2.257.349 00
Programa de Atenção Integral à Família - PAIF
Codificação: 08.244.0123.2.580
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • §
Finalidade:
Desenvolver ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família nos CRAS, - fortalecendo a função
protetiva da família, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida; prevenir a ruptura dos vínculos
familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas; promover
aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e
comunidades; promover acessos a serviços socioassistenciais podendo se utilizar da busca ativa como método
estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios, reafirmando o caráter preventivo, protetivo e
proativo da Assistência Social, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de
assistência social; promover a convivência familiar e comunitária através do acesso a atividades cognitivas,
socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas, geração de renda, de lazer, palestras e orientações, permitindo a
promoção social das famílias atendidas; promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o
usufruto de direitos; apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de cuidados,
por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares; viabilizar a articulação,
mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e, ou risco social para garantia do
direito de cidadania, a inclusão ao mundo do trabalho, por meio do acesso a cursos de capacitação, qualificação
e formação profissional; promover e apoiar financeiramente as experiências e práticas voltadas à formação de
populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social, crianças, famílias e indivíduos com
perfil do Programa Bolsa Família - PBF , pessoas com deficiência, pessoas inscritas no CADÚNICO, pessoas
beneficiárias do BPC , indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas
e indivíduos egressos do sistema penal. Manutenção, financiamento, implantação e conservação adequada dos
equipamentos geridos pela SEMBES : Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, as Unidades de
Atendimento de Assistência Social; Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para
distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros,
alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas com a contratação de
pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação,
adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do
melhor atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 13965
Unidade Família Assistida
2022 478.181,72
2023 14382
Unidade Família Assistida
2023 671.080,00
2024 14813
Unidade Família Assistida
2024 738.658,00
2025 15255
Unidade Família Assistida
2025 813.041,00
iPROCESS O N
FOLHA N° 4Sf
RUBRICA_
Reforma e Adequação do CRAS Central - El 018/2020
Codificação: 08.244.0123.3.086
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: l l
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
[Cabrera deSouz .
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Reformar o CRA S Central, a fim de ampliar quantitativamente e qualitativamente a oferta de serviços à população
e assegurar a melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência - PCD e idosos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0.00
2025
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
PROGRAMA: 0124 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIA L
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO I - IV - ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
FMAS
População em geral.
Propiciar o atendimento, acompanhamento e o acolhimento, especializado de média e alta complexidades para crianças,
adolescentes, idosos, deficientes, mulheres, famílias e indivíduos, que se encontram e situação de risco social e pessoal,
por ocorrência de negligência, abandono, maus tratos, violências física, psicológica, financeira, abuso sexual, uso de
substâncias psicoativas, situação de rua, discriminação racial, social e/ou cultural, cumprimento de medidas
socioeducativas em meio aberto entre outras situações de violação de direitos. Viabilizar a realização de despesas com
material de consumo, distribuição gratuita, viagens e locomoção, treinamento de pessoal, contratação de serviços de
terceiros, subvenções sociais, parcerias com o terceiro setor, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, locação de imóveis, promoção de eventos, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado,
despesas correlatas a pessoal, implantação, melhorias, adequação, construção, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo. Viabilizar o atendimento das
Emendas Parlamentares/Impositivas.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 14.017.680,29 14.017.680,29
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual JEsperado
Mulheres Vítimas de Violência no Municipio
N° de mulheres vítimas de violência / Estimativa do
número total de mulheres de 14 a 60 anos (IBGE) x 100 12/2020 0,63 0,60
Adolescente Cumprindo Medidas Socioeducativas
N° de adolescentes cumprindo medidas socioeducativas
' Estimativa do número de adolescentes de 12 a 18 anos
(IBGE) x 100
12/2020 0,32 | 0,30
População em Situação de Rua
N° de pessoas em situação de rua / Ppoulação do
Município x 100 12/2020 0,17 0,16
Crianças e Adolescentes que Sofreram Violência Sexual
N° de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos que
sofreram violência sexual / Estimativa da população na
faixa etária de 0 a 14 anos x 100
12/2020 0,06 I 0,05
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Construção de Instituição de Longa Permanência para Idosos
Codificação: 08.241.0124.1.915
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: r~~ l
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Conotrui r a Inatituiçõo d o Long a Pormanóncin par.n Idor.or., ntrnviíc cie> captaçnn H o rnnurtin ^ o <~nm ri Hovid n
contrapartida efetuada pelo município, visando a ampliação das ações de proteção integral ao idoso através de
acolhimento, nos casos de abandono, negligência ou risco pessoal, preservando a identidade do idoso, bem
como oferecendo ambiente de respeito e dignidade. Captar recursos através de Emendas
Parlamentares/Impositivas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1 2022 500,00
2023
2024
2025
Unidade Obra Realizada
2023
2024
2025
0,00
0,00
0,00
•"OOLH ! MA M° ^CTfet; H A f\!° "/S
CÂMARA MUNICIPAt I
%í An8el Protoco Í
Matrícula.: 02 8
Implantação do Centro de Convivência
Codificação: 08.241.0124.1.919
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
- DAS OSTRAS
Cabrera di Souza
Implantar o Centro de Convivência, unidade pública para atendimento especializado à pessoas idosas e pessoas
com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados e implantação de Instituição de Longa
Permanência para Idosos - ILPI, destinada a domicílio coletivo de pessoas de ambos os sexos com 60 anos ou
mais, que não dispõem de condições para permanecer com a família, que estão em situação de rua, violência,
negligência, vulnerabilidade socioeconómica, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos, conforme previsto
na Resolução no 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R $
2022 —
Unidade Centro Construído
2022 0,00
2023 1
Unidade Centro Construído
2023 4.270,500,00
2024 ... .
Unidade Centro Construído
2024 0,00
2025 —
Unidade Centro Construído
2025 0,00
Parcerias com o Terceiro Setor
Codificação: 08.241.0124.2.880
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: ' <
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: •
Finalidade:
Desenvolver parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua
cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de
atividades ou de projetos previamente estabelecidos em plano de trabalho, financiando de forma suplementar
ações de proteção integral ao idoso através de acolhimento, nos casos de abandono, negligência ou risco
pessoal, preservando a identidade do idoso, bem como oferecendo ambiente de respeito e dignidade.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Parceria Realizada
2022 380.000,00
2023 1
Unidade Parceria Realizada
2023 819.400,00
2024 1
Unidade Parceria Realizada
2024 901.914,00
2025 1
Unidade Parceria Realizada
2025 992.737,00
Reforma do Abrigo Municipal - El Coletiva 2021
Codificação: 08.243.0124.3.256
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 3 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Realizar reforma do Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes. El 010/2021 e El 012/2021.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2022 80.000,00
2023
2024
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 0,00
PROCESS O \pF*En*iTt
[FOLHA W° jt9 7 •
[RlCí-JiC/T "
Gestão de Pessoal da Proteção Social Especial
Codificação: 08.244.0124.2.587
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
C D
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
'i^ w W««'ooAsos T IAS
Angeloi Cabrera de Sorza
Protocolo
Matrícula.: 028
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado
à prestação de serviço na Proteção Social Especial.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 47
Unidade Servidor Remunerado
2022 274.^07 82
2023 47
Unidade Servidor Remunerado
2023 678.220,00
2024 71
Unidade Servidor Remunerado 2024 746.517,00
2025 95
Unidade Servidor Remunerado
2025 821.691,00
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias na Média Complexidade
Codificação: 08.244.0124.2.586 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado:
Manter o Centro Especializado de Atendimento à Mulher- CEAM, que realiza o atendimento de mulheres vítimas
de violência doméstica através de assistência social, psicologia e assistência jurídica, proporcionando palestras,
encontros e oficinas, abrindo perspectivas para conquista de sua autonomia e objetivando a elevação de sua
autoestima e superação da situação de violação de direitos, a promoção de formação e da capacitação de
profissionais para desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento à violência contra as mulheres;
manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREA S viabilizando os seguintes serviços:
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI que realiza o atendimento de
famílias e indivíduos que sofrem algum tipo de violação de direito (crianças, adolescentes, pessoas com
deficiências, idosos, mulheres entre outros) tendo como objetivo: contribuir para o fortalecimento da família no
desempenho de sua função protetiva; possibilitar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos
serviços públicos, conforme necessidades; restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos
usuários; romper com padrões violadores de direitos no interior da família; reparar danos e incidência de violação
de direitos e prevenir a reincidência de violações de direitos; Serviço Especializado em Abordagem Social tendo
como objetivo: construir o processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a
benefícios assistenciais; identificar famílias e indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as
condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedências, aspirações, desejos e relações
estabelecidas com as instituições; promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado,
direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias; promover ações para a reinserção
Finalidade: familiar e comunitária; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC ) tendo como objetivo: criar condições
para a construção/reconstrução de projetos de vida que visem à ruptura com a prática de ato infracional;
contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão sobre as possibilidades de
construção de autonomias; possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional e
cultural e o desenvolvimento de habilidades e competências; fortalecer a convivência familiar e comunitária; e
Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua tendo como objetivo: possibilitar condições de acolhida
na rede socioassistencial; contribuir para a sua reinserção familiar, comunitária, no mercado de trabalho e ou na
sua vida escolar, através do desenvolvimento de atividades e oficinas, na perspectiva do fortalecimento de
vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida; contribuir para
restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua; promover ações para a
reinserção familiar e/ou comunitária; desenvolver ações de mobilizações e campanhas para prevenção e o
enfrentamento das situações de violações de direitos; Manter e viabilizar o funcionamento de dormitório/serviços
de acolhimento Institucional para pessoas em situação de rua; viabilizar a realização de despesas com material
de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor,
contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais
permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal,
promoção de eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e conservação
d o irrvóvoio próprios, codido s o u olugodo e co m o ohjotiv o d o molho r nlendimenl o a n público alvo .
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 806
Unidade Família/Indivíduo Assistido
2022 228.540,17
2023 830
Unidade Família/Indivíduo Assistido
2023 141.040,00
2024 854
Unidade Família/Indivíduo Assistido
2024 155.243,00
2025 879
Unidade Família/Indivíduo Assistido
2025 170.876,00
*JSJ* TO /wWl&lJt HIU DAS OSTk.--
Proteção e Atendimento Especializado na Alta Complexidade
Codificação: 08.244.0124.2.585
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: M i
Unidade Executora: FMAS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • •
íffitjAfíeli i Cabrera de Souza
Sjgf Protocolo
** Matrícula.: 028
Finalidade:
Acolher e garantir proteção integral para criança, adolescentes com vínculos rompidos e adultos em situação de
rua; acolher e garantir proteção integral para idosos; contribuir para a prevenção do agravamento de situações de
negligência, violência e ruptura de vínculos; restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; possibilitar a
convivência comunitária; promover acesso à rede socioassistencial, aos demais órgãos do Sistema de Garantia
de Direitos e às demais políticas públicas setoriais; favorecer o surgimento e o desenvolvimento de aptidões,
capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia; promover o acesso a
programações culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses,
vivências, desejos e possibilidades do público visando sua reintegração familiar; Manter o Abrigo Municipal, a
Casa do Sorriso e a Instituição de Longa Permanência para Idosos; viabilizar a realização de despesas com
material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor,
contratação de serviços de terceiros, alimentação, viagens e locomoção, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a
pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, adequação, construção, manutenção, melhorias e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo de melhorar o atendimento ao público alvo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2
Unidade Unidade Mantida
2022 344.909,30
2023 2
Unidade Unidade Mantida
2023 907.750,00
2024 3
Unidade Unidade Mantida
2024 999.160,00
2025 3
Unidade Unidade Mantida
2025 1.099.775,00
Convénio com Assoe. Pestalozzi de Rio das Ostras - El 027/2018
Codificação: 08.244.0124.4.018 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado: • •
Finalidade: Aquisição de equipamentos de reabilitação, manutenção da unidade, objetivando a ampliação dos atendimentos
e a melhoria na qualidade na qualidade dos serviços oferecidos à população de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00 j
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
Convénio com Assoe, de Pais e Amigos dos Excepcionais - El 031/2018
Codificação: 08.244.0124.4.019 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: I I Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Para a aquisição de equipamentos de reabilitação, manutenção da unidade, objetivando a ampliação dos
atendimentos da APAE-RO e a melhoria na qualidade dos serviços oferecidos à população de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade
de Medida
Produto Exercid o R$
2022 1
Unidade Emenda Atendida
2022 500,00
2023
Unidade Emenda Atendida
2022 0,00
2024 Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025
Unidade Emenda Atendida
2025 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DASOSfaAf
Implementação de Prog. Destinado às Pessoa s com Deficiência - El 034-B/2018
Codificação: 08.244.0124.4.020 Unidade Executora: FMAS
Fonte de Financiamento: Seguridade Social Tipo de Ação: 4 - Atividade
Recurso Vinculado: I 1 Recurso Não Vinculado: • •
fh Angela Cabrera de S(
T Protocolo
Matricula.: 028
uza
Finalidade:
Implantação de programa destinado às pessoas com deficiência a ser escolhido pelo Conselho Municipal de
Direitos das Pessoas com Deficiência.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 500,00
2023 1
Unidade Emenda Atendida
2023 1.000,00
2024 —
Unidade Emenda Atendida
2024 0,00
2025 ... . 2025 0,00
PROGRAMA: 0125 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
EIXO ESTRATÉGICO III - II - SERVIDOR PÚBLICO
OSTRASPRE V
Servidores da Administração Pública Direta e Indireta - Ativos, Inativos e Pensionistas.
Prover o OSTRASPRE V dos meios administrativos necessários à implementação e gestão de seus programas
previdenciários.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 32.268.324,00 32.268.324,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual lEsperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Realização de Concurso Público
Codificação: 09.122.0125.1.112
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: OSTRASPRE V
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade:
Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos serviços
públicos prestados.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Ação Realizada
2022 150.000,00
2023 1
Unidade Ação Realizada
2023 150.000,00
2024 1
Unidade Ação Realizada
2024 '65.105.00
2025 1
Unidade Ação Realizada
2025 181.731,00
Contribuição para Formação do PASE P
Codificação: 09.122.0125.2.003
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Finalidade:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
OSTRASPRE V
2 - Atividade
Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade de Medida Produto Exercício RS
2022 1 2022 540.000,00
2023
2024
Percentual Receita Arrecadada
2023 840.000,00
2024 924.588,00
2025 2025 1.017.694,00
(PROCESSO N° 444>/zo?í\
| FOLH A N°
R i IRRl f
Gestão de Pessoal
Codificação: 09.122.0125.2.150
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
OSTRASPRE V
2 - Atividade
CÂMARA MONIÇJPKl'DE RIO OAS OSlRA:". f&*h Angela Cabrera de So iza
Wf Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 49
Unidade Pessoal Atendido
2022 3.455.000,00
2023 67
Unidade Pessoal Atendido
2023 4.620.000,00
2024 67
Unidade Pessoal Atendido
2024 5.085.234,00
2025 67
Unidade Pessoal Atendido
2025 5.597.317,00
Manutenção da Unidade
Codificação: 09.122.0125.2.151
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: OSTRASPRE V
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: i \
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, gratificação por sessão a conselheiros, gratificação a junta pericial,
aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para
garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 465.000,00
2023 1
Unidade Unidade Mantida
2023 1.256.000,00
2024 1
Unidade Unidade Mantida
2024 1.382.479,00
2025 1 2025 1.521.695,00
Modernização e Informatização da Unidade
Codificação: 09.122.0125.2.724
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: •
Unidade Executora: OSTRASPRE V
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade: Modernizar, expandir e automatizar rotinas administrativas, bem como obter e manter a infraestrutura necessária.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2922 1
Unidade Unidade Informatizada
2022 550.000,00
2923 1
Unidade Unidade Informatizada
2023 1.000.000,00
2024 1
Unidade Unidade Informatizada
2024 1.100.700,00
2025 1
Unidade Unidade Informatizada
2025 1.211.540,00
CAMARA Ml
Valorização do Servidor do RPP S
Codificação: 09.122.0125.2.725
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
àWíkk\m Cabrera de S uza
cio:
Unidade Executora: OSTRASPRE V
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: f~~ >
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Promover a valorização do servidor do RPP S com capacitação, treinamento e qualificação para a melhoria de
sua eficiência e seu bem-estar, bem como segurança quanto às exigências inerentes às suas atividades, por
meio de benefícios e oportunidades de desenvolvimento profissional.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 49
Unidade Servidor Valorizado
2022 120.000,00
2023 67
Unidade Servidor Valorizado
2023 243.000,00
2024 67
Unidade Servidor Valorizado
2024 267.470,00
2025 67
Unidade Servidor Valorizado
2025 294.404,00
Manutenção dos Conselhos e do Comité de Investimentos
Codificação: 09.122.0125.2.726
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora: OSTRASPRE V
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: I I
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: gratificação por sessão aos membros; capacitação, treinamento e
qualificação para desenvolvimento das atividades inerentes aos Conselhos e ao Comité de Investimento.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 18
Unidade Membro Mantido
2022 30.000,00
2023 18
Unidade Membro Mantido
2023 30.000,00
2024 18
Unidade Membro Mantido
2024 33.021,00
2025 18
Unidade Membro Mantido
2025 36.346,00
PROGRAMA: 0127 - TRANSPORTE PUBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico
EIXO ESTRATÉGICO IV - V - TRANSPORTE E MOBILIDADE
SECTRA N
População em geral
Desenvolver políticas que norteiem o planejamento e a implantação de projetos estruturantes e de soluções que promovam
a segurança do trânsito, a sua fluidez e que contribuam para a sustentabilidade ambiental, priorizando a utilização do
transporte coletivo, implantando uma matriz modal integrada, estimulando a utilização de combustíveis não poluentes e o
transporte não motorizado. Garantir o acesso universal das pessoas ao espaço público bem como o deslocamento de bens
económicos.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
4.417.986,00 0,00 4.417.986,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual 'Esperado
Ciclovias Exclusivas Km de ciclovias / Extensão total de vias do Município x
100 05/2021 22,24 | 50
jciclofaixas Exclusivas
Km de ciclofaixas permanentes / Extensão total de vias
do Município x 100 05/2021 1,84 | 50
AÇOES ORÇAMENTARIAS
[PROCESSON° 4<ecefto?Ú
J.£á,
IRuãRiCA
Manutenção do Sistema Viário
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
26.782.0127.2.602 Unidade Executora: SECTRA N
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: I I
Protocolo
Matricula.: 028
Finalidade:
Prover soluções que garantam a fluidez e segurança do trânsito organizando o fluxo de veículos, os terminais de
coletivos, pontos de parada, estacionamentos rotativos e faixas de travessia, utilizando placas e sinalizadores
fixos, bem como realizar parcerias com o Governo Estadual, através do DER/RJ , viabilizando ações de melhoria
da sinalização viária da parcela da malha urbana constituída pelos eixos viários R J 106 e R J 162.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 290.000,00
2023 1
Unidade Sistema Mantido
2023 400.000,00
2024 1
Unidade Sistema Mantido 2024 440.280,00
2025 1 2025 484.616,00
Acessibilidade e Mobilidade
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
26.782.0127.2.601 Unidade Executora: SECTRA N
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Promover a mobilidade por meio da organização e otimização do trânsito e do fluxo de veículos, do incentivo ao
transporte coletivo e ao não motorizado, adquirindo e utilizando placas e outros recursos de sinalização vertical,
horizontal e semafórica, aparelhos, equipamentos, dispositivos auxiliares. Desenvolver ou contratar soluções de
engenharia de tráfego e de educação de trânsito visando a promover a sua fluidez e segurança em vias urbanas,
arteriais, coletoras, locais e estradas vicinais. Realizar parcerias com o Governo Estadual e o DER/RJ ,
viabilizando ações de melhoria da sinalização da parcela da malha urbana constituída pelos eixos viários R J 106
e R J 162. Viabilizar a realização de projetos e obras visando à promoção do acesso universal ao espaço público
a todas as pessoas em suas diferentes necessidades, atendendo especialmente àquelas com sua capacidade de
mobilidade reduzida, temporária ou permanentemente, promover a rede cicloviária, promover a construção da
Rodoviária Municipal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Mobilidade Garantida
2022 491.000,00
2023 1
Unidade Mobilidade Garantida
2023 673.000,00
2024 1
Unidade Mobilidade Garantida
2024 740.771,00
2025 1
Unidade Mobilidade Garantida
2025 815.367,00
Fiscalização de Transporte
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
26.782.0127.2.606 Unidade Executora: SECTRA N
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: f~~l
Finalidade:
Sistema de monitoramento e controle por GP S sobre transporte público, vistoria da frota em circulação, programa
de fiscalização do transporte clandestino, controle de operação do transporte público, transporte individual de
passageiros (táxi), fretamento, transporte de cargas, transporte escolar, atendimento ao público usuário
contribuindo para maior comunicação entre a fiscalização e os munícipes através de ouvidoria para melhoria nos
serviços prestados, fiscalizar os sistemas de transporte coletivo municipal de passageiros com poderes de
autuação e promover convénios com Governo Estadual e DER/R J para melhoria da fiscalização,
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Transporte Fiscalizado
2022 15.895,00
2023 1
Unidade Transporte Fiscalizado
2023 20.245,00
2024 1
Unidade Transporte Fiscalizado
2024 22.284,00
2025 1
Unidade Transporte Fiscalizado
2025 24.528,00
.: ESS O N° 4koGfto?A
PROGRAMA: 0128 - GESTÃO DA SAÚDE
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Gestão de Políticas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO I - II - SAÚDE
FMS
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO >AS OSTRAS
^Angel a Cabrera de Souza
KrCl'tr Prntnr i ilo
Matricula.
População em geral.
Propiciar os meios necessários para garantir a disponibilização dos serviços de saúde e o seu acesso à população, por
meio da aplicação de recursos financeiros na modernização e dinamização do sistema de Gestão da Secretaria Municipal
de Saúde, na remuneração e qualificação profissional de seu quadro de pessoal, na contratação de serviços, na aquisição
de insumos, na garantia do desempenho do Conselho Municipal de Saúde (CMS), na manutenção e implantação de
Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS).
028
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
0,00 183.300.781,01 183.300.781,01
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual JEsperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Gestão de Pessoal
Codificação: 10.122.0128.2.150
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado,
bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações,
auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 161 2022 23.900.000,00
2023 169
Unidade Pessoal Atendido
2023 33.500.800,00
2024 178
Unidade Pessoal Atendido
2024 36.874.331,00
2025 186 2025 40.587.576,00
Manutenção dos Serviços de Gestão Administrativa
Codificação: 10.122.0128.2.815
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros,
aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para garantir o funcionamento das unidades de
saúde e seus serviços.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 3
Unidade Unidade Atendida
2022 345.410,00
2023 3
Unidade Unidade Atendida
2023 8.298.015,00
2024 3
Unidade Unidade Atendida
2024 9.133.625,00
2025 3
Unidade Unidade Atendida
2025 10.053.381,00
RUBRICA
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Codificação: 10.122.0128.2.818
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: i i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: • •
CÂMARA Ml^fCIPAl DE RIO DAS ( STRAS
^Angel a Cabrera de ouza
Y&r Protocolo
Matricula.: 02Í
Finalidade:
Garantir o funcionamento do CMS viabilizando suas despesas com material de consumo, viagens e locomoção,
capacitação, participação em eventos e encontros, contratação de serviços de terceiros, aquisição e aluguel de
equipamentos e materiais permanentes e ações que promovam a integração com outros Conselhos Municipais,
Estaduais e Federal.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Conselho Mantido
2022 30.000,00
2023 1 Unidade Conselho Mantido
2023 25.000,00
2024 i
Unidade Conselho Mantido
2024 27.518,00
2025 1
Unidade Conselho Mantido
2025 30.289,00
Manutenção de Consórcio Intermunicipal de Saúde
Codificação: 10.122.0128.2.835
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: | i
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Contribuir com recursos para aplicação investimentos regionais, pactuados no âmbito de Consórcio Intergestores
Regional, na busca de qualificação e inovação na gestão da saúde e implementação da rede regional de atenção
à saúde para superar os problemas comuns aos Municípios da região, contribuindo para a consolidação do
Sistema Único de Saúde - SUS .
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2
Unidade Consórcio Mantido
2022 1.000,00
2023 2
Unidade Consórcio Mantido
2023 1.000,00
2024 2
Unidade Consórcio Mantido
2024 1.101,00
2025 2
Unidade Consórcio Mantido
2025 1.212,00
Enfrentamento de Emergência em Saúde Pública
Codificação: 10.122.0128.2.833
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Aplicar recursos para adequação da rede de saúde municipal para o enfrentamento da emergência em Saúde
Pública em decorrência do Coronavirus, viabilizando a contratação de pessoal por tempo determinado para
atendimento ã demanda emergencial, contratação de serviços de terceiros, aquisição de insumos e material
permanente, aluguel de imóveis, obras e reparos em unidades de saúde para adequação às necessidades
qualitativas e quantitativas de atendimento e às normas sanitárias.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício
2022
2023
202 4
202 5
Quantidade
29
Unidade
de Medida
Unidade
Produto Exercício
2022
Unidade Atendida
2023
2024
2025
RS
2.000.000,00
PROCESS O TF^^/^E:
Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde
Codificação:
Fonte de Financiamento:
Recurso Vinculado:
Finalidade:
10.128.0128.2.819
Seguridade Social
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: i i
Implementar e viabilizar atividades internas e/ou externas relativas à educação permanente dos profissionais da
saúde, objetivando excelência técnica no exercício de suas funções e executar recursos regionais destinados a
execução de projetos de educação permanente em âmbito regional aprovados pela Comissão Intergestores
Regional da Baixada Litorânea.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade Unidade De Medida Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Capacitação / Atualização Concluídas
2022 19.500,00
2023 1
Unidade Capacitação / Atualização Concluídas
2023 11.924,46
2024 1
Unidade Capacitação / Atualização Concluídas
2024 13.125,00
2025 1
Unidade Capacitação / Atualização Concluídas
2025 14.447,00
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Codificação: 10.303.0128.2.812
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMS
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Reestruturar a Farmácia Básica mantendo o abastecimento da grade de medicamentos assegurando o
suprimento dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, em cumprimento ao
Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Básica, adquirindo, inclusive, os medicamentos essenciais não
padronizados, porém, contemplados na Relação Nacional de Medicamentos para Tratamentos Especiais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Grade de Medicamentos Mantida
2022 1.724.190,00
2023 1
Unidade Grade de Medicamentos Mantida
2023 5.044.119,55
2024 1
Unidade Grade de Medicamentos Mantida
2024 5.552.062,00
2025 1
Unidade Grade de Medicamentos Mantida
2025 6.111.155,00
PROGRAMA: 0129 - GESTÃO DO AMBIENTE
Tipo Programa: Gestão de Políticas Públicas
Macroobjetivo: EIXO ESTRATÉGICO II - IV - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Unidade sf£MA p
Responsável:
Público Alvo: População em geral.
Promover a criação, recuperação, preservação e conservação das unidades de conservação, áreas de interesse ambiental
Objetivo: e áreas verdes do Município, conscientizar a população sobre a educação ambiental e monitorar as atividades
potencialmente poluidoras, visando a melhoria dos indicadores de qualidade ambiental do Município.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
1.906.452,00 0,00 1.906.452,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual [Esperado
Ações de Educação Ambiental População atendida / População do Município x 100 06/2017 5 80
Licenciamento Ambiental Atividades licenciadas / Atividades licenciáveis x 100 06/2017 21,5 80
Proteção e Conservação de Areas de Interesse
Ambienta l
Areas protegidas e conservadas / Areas de interesse
ambienta l x 10 0 06/2017 71 80
Monitoramento de Atividade Potencialmente Poluidoras
Atvidades monitoradas /Atividades potencialmente
poluidoras x 100 06/2017 10 80
Criação de Areas Verdes Especiais (AVE) AVE criadas / Total de AVE a serem criadas x 100 06/2017 0 100
Conservação de Manguezal Areas de manguezal conservadas / Areas de manguezal
no município x 100 06/2017 67 100
Áreas Verdes Públicas (km2
) Área de praças e jardins / Área total do município x 100 06/2017 0,1 0,5
í
AÇOES ORÇAMENTARIAS
{PROCESS O N° ^g/Wl j
FO I M O 4&'õ —
Monitoramento Ambiental e Mudanças Climáticas
Codificação: 18.541.0129.2.450
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora: FMMA
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: I I
/SSPãpw Cabrera di
W Protocole
Matricula.: O:
OSTRA ;
SOUZL1
Finalidade:
Promover ações que garantam a qualidade e balneabilidade dos recursos hídricos dentro de parâmetros
aceitáveis para uso e consumo humano. Adoção de energias renováveis e limpas, a fim de diminuir a utilização
de energias tradicionais e minimizar os efeitos negativos destas no meio ambiente, económico e social.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 2
Unidade Ponto Monitorado
2022 20.500,00
2023 4
Unidade Ponto Monitorado
2023 21.000,00
2024 6
Unidade Ponto Monitorado
2024 23.115,00
2025 8
Unidade Ponto Monitorado
2025 25.443,00
Sistema Integrado de Informações Ambientais
Codificação: 18.541.0129.2.452
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMMA
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: f~~ l
Finalidade:
Prover o município de um banco de dados ambientais integrado, em parceria com instituições de direito público
ou privado, para uso da população em geral, demais secretarias municipais, instituições educacionais e órgãos
públicos. Gerado a partir de dados e informações provenientes da legislação ambiental, monitoramento,
fiscalização, imagem de satélite e outros mecanismos de coleta de dados, sendo armazenado e gerenciado em
ambiente computacional. Esta base de dados será utilizada para facilitar procedimentos de fiscalização,
monitoramento, planejamento e emissão de licenças, bem como prover informações de uso e ocupação do solo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2022 2.000,00
2023 1
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2023 311.000,00
2024 1
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2024 342.318,00
2025 1
Unidade Sistema Implantado / Mantido
2025 376,789,00
Implantação e Manutenção de Áreas Verdes
Codificação: 18.541.0129.2.425
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: WÊÊ
Finalidade:
Criar e manter as unidades de conservação e executar as ações previstas em seus planos de manejos; criar e
manter o paisagismo de áreas verdes públicas; além de executar e manter o manejo da arborização urbana nos
espaços públicos e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 4 5 202 2 43.000,00
2023 4 8
2024 5 1
Unidade Área Verde Implantada e Mantida
2023
2024
2025
10.000,00
11.007,00
12.115,00
Implantação e Manutenção de Áreas Verdes
Codificação: 18.541.0129.2.425
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora:
Tipo de Ação:
Recurso Não Vinculado:
FMMA
2 - Atividade
Protocolo
Matricula.: 02 B
Finalidade:
Criar e manter as unidades de conservação e executar as ações previstas em seus planos de manejos; criar e
manter o paisagismo de áreas verdes públicas; além de executar e manter o manejo da arborização urbana nos
espaços públicos e outras despesas correlatas.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 45
Unidade Área Verde Implantada e Mantida
2022 7.000,00
2023 — Unidade Área Verde Implantada e Mantida
2023 0.00
2024 —
Unidade Área Verde Implantada e Mantida
2024 0,00
2025 -—
Unidade Área Verde Implantada e Mantida
2025 0,00
Educação Ambiental
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fisca
Recurso Vinculado:
18.541.0129.2.447 Unidade Executora: FMMA
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: i l
Finalidade:
Promover, a educação ambiental em todos os níveis, permeando todos os programas da SEMAP e os afins de
outras secretarias municipais, através de cursos, palestras, oficinas, seminários, feiras, eventos, congressos,
atividades lúdicas, produção de material educativo impresso ou meio digital e campanhas educativas que tratem
da problemática ambiental e que sensibilizem a população da importância da conservação dos recursos naturais
e do meio em que vivemos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 15
Unidade Atividade Desenvolvida
,022 7.500,00
2023 15
Unidade Atividade Desenvolvida
2023 28.000,00
2024 30
Unidade Atividade Desenvolvida
2024 30.820,00
2025 40
Unidade Atividade Desenvolvida
2025 33.924,00
Conservação de Ecossistemas
Codificação: 18.543.0129.2.448 Unidade Executora: FMMA
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade:
Recuperar, reformar ou construir estruturas para proteger e conservar áreas e unidades de interesse ambiental.
Desenvolver iniciativas de projetos, programas, planos estratégicos e de manejo e suas revisões contratando
serviços de terceiros de natureza física ou jurídica, bem como adquirir equipamento de material permanente,
livros, periódicos, programas de computador necessários ao apoio da gestão ambiental.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 3 2022 206.030,00
2023 4
Unidade Ecossistema Protegido
2023 84.070,00
2024 5
Unidade Ecossistema Protegido
2024 92.536,00
5 ?0? 5 101.R54.0 0
PROCESSO N°.
Consórcio Lagos São João
Codificação: 18.544.0129.2.453
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora: SEMAP
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
[RUBRICA
CAMÀRÃM^ÍPAlreRiõÔAS
(tè*h Anseia Cabrera de
Protocolo
Matricula.: 02.1
( STRA. ;
;
ÍOU23
Finalidade:
Participar das ações de gestões consorciadas dos recursos hídricos, saneamento e gestão ambiental no âmbito
regional.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1
Unidade Consórcio Mantido
2022 27.000,00
2023 1
Unidade Consórcio Mantido
2023 27.000,00
2024 1
Unidade Consórcio Mantido
2024 29.719,00
2025 1
Unidade Consórcio Mantido
2025 32.712,00
PROGRAMA: 0130 - PROTEÇÃO E DEFES A DO CONSUMIDOR
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Gestão de Politicas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO III - I - GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS
FMDC
Consumidor em geral.
Promover, implementar e desenvolver ações e serviços direcionados à educação, orientação, proteção e defesa dos
direitos do consumidor.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
4.490.413,00 0,00 4.490.413,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual JEsperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Construção da Sede do PROCON
Codificação: 14.422.0130.1.452
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMDC
Tipo de Ação: 1 - Projeto
Recurso Não Vinculado: I I
Finalidade:
Construir a sede do PROCON municipal, em parceria com a PMRO, para melhor atender a crescente demanda
da população pelo serviços prestados a comunidade em defesa do consumidor.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 208.720,00
2023 1
Unidade Obra Realizada
2023 52.090,00
2024 1
Unidade Obra Realizada
2024 57.335,00
2025 1 2025 63.109,00
(PROCESS O N° 1koê7?&7i
Manutenção das Atividades do PROCON
Codificação: 14.422.0130.2.890
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: FMDC
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: f**~1
>OJÃSQSTHS \
fflSppaTaoreralí Souza
Protocolo
Matrícula.: 02
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de
pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, para promover atividades e
eventos educativos, culturais, científicos e, ainda garantir a modernização administrativa do PROCON demais
atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalisticos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2222 730.620,00
2023 1
Unidade Ação Mantida
2020 884.450,00
2024 1
Unidade Ação Mantida
2024 973.514,00
2025 1 2025 1.071.547,00
Apoio Técnico
Codificação: 14.422.0130.2.891
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: • •
Unidade Executora: FMDC
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado: i i
Finalidade:
Viabilizar o custeio de exames periciais, estudos e trabalhos técnicos necessários à instrução de inquéritos,
pesquisas e estudos sobre o mercado de consumo.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 1 2022 52.200,00
2023 1
Unidade Ação Mantida
2023 52.025,00
2024 1
Unidade Ação Mantida
2024 57.264,00
2025 1 2025 63.030,00
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação: 14.422.0130.2.892 Unidade Executora: FMDC
Fonte de Financiamento: Fiscal Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Vinculado: Recurso Não Vinculado: f~~ l
Finalidade:
Divulgar direitos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar,
mobilizar, prevenir ou alertar a população sobre a Proteção e Defesa do consumidor, por meio de campanha nos
diversos meios de comunicação.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R$
2022 12 2022 52.190,00
2023 12
Unidade Campanha Realizada
2023 52.025,00
2024 12
Unidade Campanha Realizada 2024 57.264,00
2025 12 2025 63.030,00
(PROCESSO N° J4g7Í3 |
PROGRAMA: 0132 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Gestão de Políticas Públicas
EIXO ESTRATÉGICO III - IV - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
1
.
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
SEMAD
CÂMARA MUNMPAl DE RIO DAS OSTR
jArjgéla Cabrera de Sou
Protocolo
Matricula.: 028
Administração Pública e população em geral.
Promover a modernização dos equipamentos de informática visando melhoria de produtividade, qualidade e eficiência;
promover a expansão da rede de comunicação entre os prédios da Prefeitura de Rio das Ostras via fibra óptica permitindo
melhor integração de dados e otimizando o acesso a serviços providos ao munícipe; ampliar o link principal de acesso a
internet; implementar sistemas estruturados e intuitivos capazes de auxiliar os servidores das secretarias em suas tarefas
diárias permitindo uma melhor prestação de serviço a população; definir atribuições e responsabilidades nas atividades
relacionadas com tecnologia da informação em todas as secretarias da Prefeitura de Rio das Ostras.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
16.167.920,00 0,00 16.167.920.00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual JEsperado
Modernização dos Equipamentos Servidores de Dados / Computadores Desktop 08/2018 50 100
Expansão da Rede de Comunicação Prédios Existentes / Prédios Interligados 08/2018 23 100
Ampliação do Link de Internet Link Existente / Ampliação 08/2018 25 100
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Infraestrutura, Suporte e Sistemas
Codificação: 04.126.0132.2.222
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: GAB
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Substituir servidores de dados e sistemas obsoletos e adquirir novos para atender a demanda dos diversos
prédios da Prefeitura; Substituir computadores desktop visando melhoria de produtividade, qualidade e eficiência
dos serviços diários desempenhados pelos servidores públicos, diminuindo o tempo médio de solução de
problemas em casos de necessidades de suporte técnico; promover a expansão da rede de comunicação entre
os prédios da Prefeitura de Rio das Ostras via fibra óptica (atualmente são 6 (seis) prédios ligados e
pretendemos atingir 26 (vinte e seis) prédios conectados) permitindo melhor integração de dados e otimizando o
acesso a serviços providos ao munícipe, bem como ampliar o link principal de acesso a internet (atualmente
100Mbps e pretendemos ter um link principal de 200Mbps para sede administrativa e 2 links de 100Mbps para
atender a Secretaria de Fazenda e Educação respectivamente); implementar sistemas estruturados e intuitivos
capazes de auxiliar os servidores das secretarias em suas tarefas diárias permitindo uma melhor prestação de
serviço a população; definir atribuições e responsabilidades de cada um nas atividades relacionadas com
tecnologia da informação em todas as secretarias da Prefeitura de Rio das Ostras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício R $
2022 1 2022 4.045.120,00
2023 1
Unidade Ação Mantida
2023 3.660.000,00
202^ 1
Unidade Ação Mantida
2024 4.028.562,00
2025 1 2025 4.434.238,00
RUBRICA
PROGRAMA: 0134 - CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidade
Responsável:
Público Alvo:
Objetivo:
Finalístico ® ^'fCabrer a de Soui
EIXO ESTRATÉGICO III-IV-CIÊNCIA E TECNOLOGIA '.(• > Pr OtOCOl o
Matrícula.; 0?3
SEGE P
População em geral
Implantar serviços de monitoramento e acompanhamento das condições locais, gerando dados para criação de aplicações
inovadoras e permitir o amplo acesso às informações. Promover a capacitação, a qualificação profissional e o acesso da
população às tecnologias da informação e comunicação; ofertar pontos de acessos à internet para uso livre e gratuitos em
espaços públicos de grande circulação e promover a popularização da ciência, tecnologia e inovação.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
155.242,00 0.00 155.242,00
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual Esporado
Munícipe Atendido
Total de vagas de cursos oferecidas / Meta do PPA x
100 06/2017 57,15 100
Munícipe Atendido
Total de atendimentos realizados com acesso e
consultas à internet / Meta do PPA x 100
06/2017 153,18 100
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Inclusão Digital
Codificação:
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
19.573.0134.2.682 Unidade Executora: SEGE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e aquisição
ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes para disponibilizar e promover o acesso da população às
tecnologias da informação e comunicação, por meio dos Centros Municipais de Inclusão Digital; oferecer cursos;
e disponibilizar pontos de acessos à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação
como praças, parques, orlas e outras modalidades de atendimentos.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 "000
Unidade Munícipe Atendido
2022 18.000,00
2023 1000
Unidade Munícipe Atendido
2023 18.000,00
2024 2500
Unidade Munícipe Atendido
2024 19.813,00
2025 2600
Unidade Munícipe Atendido
2025 21.808,00
Qualificação Profissional
Codificação: 19.573.0134.2.683
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: SEGE P
Tipo de Ação: 2 - Atividade
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Viabilizar a realização de despesas com: material de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição
gratuita; contratação de serviços de terceiros; aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes; e
outras modalidades de atendimento para garantir a oferta de cursos de atuaiização, capacitação, qualificação e
de formação profissional, considerando as vocações regionais, como objetivo de elevar o nível de
empregabilidade dos munícipes. Conceder auxilio financeiro para atender às despesas com transporte
alimentação e material didático, visando garantir o acesso e a permanência de munícipes participantes dos
cursos de qualificação profissional, oferecidos ou apoiados pelo Municipio.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade; Unidade
de Medida
Produto Exorcício
2022 250
Unidade Vaga Oferecida
2022 18.000,00
2023 300
Unidade Vaga Oferecida
2023 18.000.00
2024 500 Unidade Vaga Oferecida
2024 19.813,00
2025 530
Unidade Vaga Oferecida
2025 21.808,00
PROGRAMA: 9999 - RESERV A
—M
Tipo Programa:
Macroobjetivo:
Unidades
Envolvidas:
Público Alvo:
Objetivo:
Apoio Administrativo
EIXO ESTRATÉGICO III - II - SERVIDOR PÚBLICO
OSTRASPREV , RESCON T
• motó OSTRAS
Cabrera de Souza
%Wf Protocolo
- ™ Matricula.: 023
Garantir o atendimento a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo ser utilizado como
fonte de recurso para abertura de crédito adicional, bem como para viabilizar a formação do fundo previdenciário destinado
ao pagamento de aposentadorias e pensões futuras.
Fontes de Financiamentos Orçamentários
Fiscal Seguridade Social Total
88.633.344,90 144.370.838,00 233.004.182,90
Indicadores de Resultado Descrição
Data da
Apuração
índice - %
Atual Esperado
AÇOES ORÇAMENTARIAS
Reserva do RPP S
Codificação: 99.997.9999.7.777
Fonte de Financiamento: Seguridade Social
Recurso Vinculado:
Unidade Executora: OSTRASPRE V
Tipo de Ação: 7 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade:
Constituir reserva orçamentária do exercício para garantir a formação do fundo de previdência destinado ao
pagamento de aposentadorias e pensões futuras.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício RS
2022 1 2022 27.826.510,00
2023 1
Unidade Fundo Garantido
2C23 35.185.950,00
2024 1
Unidade Fundo Garantido
2024 38.729.175,00
2025 1 2025 42.629.203,00
Reserva de Contingência
Codificação: 99.999.9999.9.999
Fonte de Financiamento: Fiscal
Recurso Vinculado: I I
Unidade Executora: RESCON T
Tipo de Ação: 9 - Projeto
Recurso Não Vinculado:
Finalidade: Atender a passivos contingentes, riscos fiscais imprevistos e abertura de créditos adicionais.
Cronograma das Metas Cronograma Financeiro
Exercício Quantidade
Unidade
de Medida
Produto Exercício
2022 1
Unidade Reserva Garantida
2022 7.984.378,90
2023 1
Unidade Reserva Garantida
2023 24.182.413,00
2024 1
Unidade Reserva Garantida
2024 21.798.383,00
2025 1
Unidade Reserva Garantida
2025 34.668.170,00