CAMAi AL DE RIO DAS OSTRAS
RA
Angela Cabrera de Souza
É h Protocolo
» Matricula.: 028
4
Processo: 1407/2022
Data: 14/10/2022
140
7/2022
Requerente:
GABINETE DO PREFEITO
Assunto:
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Súmula:
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº083/2022
LOA - EXERCÍCIO 2023
OFÍCIO Nº 0464/2022 - GAB
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ee
GABINETE DO PREFEITO pg abrera de Souza
Protocolo
Eu Matrícula.: 028
Ofício nº 0464/2022 - GAB
Rio das Ostras, 14 de outubro de 2022.
Ao Excelentíssimo Senhor
Maurício Braga Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
Assunto: Projeto de Lei Orçamentária Anual — LOA — Exercício 2023
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para, tempestivamente,
remeter a esta Casa de Leis, em anexo, o Projeto de Lei nº 083/2022 e a respectiva Mensagem, que
versam sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, estruturado de acordo com a Lei de
Diretrizes Orçamentária nº 2714/2022 para o exercício de 2023 estruturado de acordo com o Projeto
do Plano Plurianual nº 083/2022 para o período de 2022/2025, para apreciação de Vossa Excelência e
demais Edis que compõem essa Casa Legislativa.
Nesta ocasião citamos que o valor destinado às Emendas Parlamentares relativas ao
exercício 2023 está destacado na Mensagem que encaminha este Projeto de Lei, que também aponta
como será garantida a complementação da execução das Emendas Parlamentares anteriores não
concluídas no exercício de 2022.
Valho-me da oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Respeitosamente,
RCEL CARLOS DIAS BORRA
io/de Rig das Ostras
Prefeito do Municí
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica
Rio das Ostras - RJ - Brasil - CEP: 28890-000 - Tel: (22) 2771-1515
www.riodasostras.rj.gov.br - gabineteDriodasostras.rj.gov.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Protocolo
; Matrícula. : 028
Ao Excelentíssimo Senhor
Vereador Maurício Braga Mesquita
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI Nº 083 DE 14 OUTUBRO DE 2022
Senhor Presidente.
Senhores Vereadores.
Encaminhamos, em anexo, para apreciação e aprovação dos Nobres Edis, o Projeto de Lei
nº 083/2022, de iniciativa do Poder Executivo, referente à Lei Orçamentária Anual - LOA exercício de
2023.
O referido instrumento orçamentário de planejamento, disposto no art. 165 da
Constituição Federal, dispõe sobre as receitas e despesas projetadas para o referido exercício e está
estruturado de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária nº 2714/2022 para o exercício de 2023 e com
o Projeto do Plano Plurianual nº 082/2022 para o período de 2022/2025. atendendo as orientações
originadas das unidades orçamentárias que, em sua formulação, consideraram, entre outras, as demandas
da sociedade civil organizada.
Destacamos nesta oportunidade que em atendimento à Emenda à Lei Orgânica nº
040/2018, publicada no Jornal Oficial do município, edição nº 978, estão sendo reservados até 1.2% do
total da receita corrente líquida, correspondente ao valor R$ 12.001.323,00, destinado às indicações do
Poder Legislativo para o exercício 2023 na forma que trata a citada emenda e com valor provisionado em
nossa Reserva de Contingência para 2023.
Por oportuno, alertamos que as Emendas Parlamentares referentes ao exercício anteriores
em fase de execução estão sendo incluídas na LOA 2023 como forma de manter à sua validade, sendo que
seus recursos orçamentários poderão ser suplementados adequadamente para garantir a sua total execução,
após o fechamento do presente exercício financeiro, caso seja necessário.
Na certeza de que V. Exas. comungam com nossos propósitos, renovamos nossos
protestos de alta consideração.
Respeitosamente,
Rio das Ostras. 14 de outubro de 2022
Math CARL rasa
ípio d
Prefeito do Munic io das Ostras
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica
Rio das Ostras - Rj - Brasil - CEP: 28895-664 - wwyw.riodasostras.rj.gov.br
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023
DE RIO DAS OSTRAS
AfEen Age a Cabrera de Souza
ERON Protocolo
lo Matrícula.: 028
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
EXERCÍCIO 2023
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI Nº 083/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município para o Exercício de 2023, e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte
Lei:
Im
Im
=
CAPÍTULO |
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Esta Lei estima a receita no montante de R$ 1.077.129.500,00 (um bilhão, setenta e
sete milhões, cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) e fixa a despesa do Município
de Rio das Ostras para o exercício financeiro de 2023 em igual valor nos termos do $ 5º,
artigo 165 da Constituição Federal, e do $ 3º do artigo 112 da Lei Orgânica Municipal,
compreendendo:
| —- O Orçamento Fiscal referente à Administração Direta e Indireta, inclusive Fundos e
Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
Il — O Orçamento da Seguridade Social abrangendo as entidades da Administração
Direta e Indireta, bem como os Fundos e Autarquias instituídas e mantidas pelo Poder
Público.
Parágrafo Único - Em conformidade com artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 05 de
maio de 2000 e com a finalidade de possibilitar a avaliação de resultados dos
programas de governo, a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 foi elaborada
em compatibilidade com Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023
CAPÍTULO II
CÂMARA MUMÍCIPAL DE RIO DAS OSTRAS
à b ra de Souza
SEÇÃO | Eco de
“sh Matrícula.: 028
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$1.077.129.500,00 (um bilhão, setenta e sete milhões, cento e vinte e nove mil
e quinhentos reais), discriminada na forma do Anexo |, sendo especificada, nos
incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
| - Orçamento Fiscal: R$ 952.727.230,00 (novecentos e cinquenta e dois milhões,
setecentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta reais);
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 124.402.270,00 (cento e vinte e quatro milhões,
quatrocentos e dois mil, duzentos e setenta reais).
Art. 3º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências e outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, com o seguinte
desdobramento:
1 — Receita do Tesouro Municipal;
2 — Receitas de Outras Fontes.
SEÇÃO II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de
R$1.077.129.500,00 (um bilhão, setenta e sete milhões, cento e vinte e nove
mil e quinhentos reais), distribuída entre os órgãos orçamentários conforme o
Anexo Il, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada
Orçamento:
| - Orçamento Fiscal: R$ 722.236.574,00 (setecentos e vinte e dois milhões, duzentos e
trinta e seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais);
Il - Orçamento da Seguridade Social: R$ 354.892.926,00 (trezentos e cinquenta e quatro
milhões, oitocentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte e seis reais).
Art. 5º A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo apresenta, por órgãos e
funções, o seguinte desdobramento:
PROCESSO Nº
FOLHA Nº
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2
E
Dor TRAC Fera de Souta
TRA ——
ÓRGÃOS/UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS trícula.: 028
ADMINISTRAÇÃO DIRETA 983.944.290,00
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS 24.568.250,00
01.01 SECRETARIA DA CÂMARA 24.568.250,00
02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 683.933.094,00
02.01 GABINETE DO PREFEITO 13.991.847,00
02.02 PROCURADORIA GERAL MUNICÍPIO 25.690.839,00
02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA 5.294.566,00
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 23.009.825,00
02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 53.826.967,00
02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO 2.598.252,00
02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 38.009.266,00
02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLIC; 166.392.248,00
02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO 5.374.845,00
02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 30.345.745,00
02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 283.843.521,00
02.25 SECRETARIAMUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBA 11.372.760,00
02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24182413,00
FUNDOS MUNICIPAIS 275.442.946,00
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS 247.119.152,00
07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS 26.333.824,00
08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS 105.000,00
09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 97.310,00
11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS 444.070,00
13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.040.590,00
15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 288.000,00
16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS 15.000,00
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 93.185.210,00
03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA 81.534 950,00
05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA 6.181.400,00
14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 5.468.860,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS POR ÓRGÃOS 1.077.129.500,00
PROCESSO | E
FOLHANº np.
A
cóD. FUNÇÃO ADM.DIRETA — ADM.INDIRETA TOTAL
01 LEGISLATVA 24.568.250,00 - 24.568.250,00
04 ADMINISTRAÇÃO 124.206.570,00 - 124.206.570,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 30.345.745,00 - 30.345.745,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.438.824,00 . 26.438.824,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 46.149000,00 — 46.149.000,00
10 SAÚDE 247.119.152,00 - 247.119.152,00
12 EDUCAÇÃO 276.141.973,00 276.141.973,00
13 CULTURA . 6.186.400,00 6.186.400,00
14. DIREITOS DA CIDADANIA 1.077.590,00 - 1.077.590,00
15 URBANISMO 86.247.577,00 - 86.247.577,00
16 HABITAÇÃO 97.310,00 - 97.310,00
17 SANEAMENTO 66.883.000,00 546886000 — 72.351.860,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 39.494.336,00 - 39.494.336,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36.000,00 - 36.000,00
20 AGRICULTURA 224.000,00 - 224.000,00
22 INDÚSTRIA 26.000,00 - 26.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.358.845,00 - 5.358.845,00
26 TRANSPORTE 1.372.760,00 - 11.372.760,00
27 DESPORTO E LAZER 4.855.945,00 - 4.855.945,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 15.253.000,00 210.000,00 15.463.000,00
77 RESERVA DO RPPS 35.185.950,00 - 35.185.950,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.182.413,00 - 24.182.413,00
TOTAL 1.019.115.240,00 58.014.260,00 1.077.129.500,00
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, mediante
transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de
programação para outra ou de uma Unidade Orçamentária para outra, criando, se
necessário, grupos de natureza de despesa, modalidades de aplicação, elementos de
despesa e fontes de recursos com a finalidade de suprir insuficiências do Orçamento
Fiscal e da Seguridade Social, respeitadas as prescrições constitucionais e os termos da
Lei Federal nº 4.320/64.
82º
83º
54º
total da despesa, constante desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
a) anulação parcial ou total de dotações orçamentárias constantes nesta Lei;
b) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios e vinculados;
c) excesso de arrecadação.
A suplementação mencionada no caput deste artigo observará a vinculação dos
recursos anulados e reforçados, haja vista que os recursos vinculados têm destinação
específica para sua utilização.
Considerando o estabelecido pelo artigo 12 desta Lei, os créditos adicionais
suplementares propostos pelo Poder Legislativo com a finalidade de atender insuficiências
em suas próprias dotações orçamentárias, serão obrigatoriamente decretados pelo Poder
Executivo observando o mesmo limite estabelecido no $ 1º deste artigo.
O limite autorizado no $ 1º, deste artigo, não será onerado quando o crédito suplementar
tiver como fonte de recurso para sua abertura o Superávit Financeiro apurado no
Balanço Patrimonial do exercício de 2022.
Art. 7º O excesso de arrecadação eventualmente apurado, relativo aos recursos do Tesouro
Municipal, exceto os vinculados e aqueles oriundos de operações de crédito e
convênios, destinar-se-á de início, preferencialmente, à recomposição das dotações
orçamentárias previstas nesta Lei.
Art. 8º Os produtos resultantes da execução das atividades e projetos orçamentários devem ser
compatíveis com as diretrizes, objetivos e metas dos programas para o exercício de
2023, estabelecidos no Plano Plurianual.
Art. 9º São vedados quaisquer procedimentos que viabilizem a execução de despesas sem
comprovação e suficiente disponibilidade orçamentária.
Art. 10º Fica o Poder Executivo autorizado a tomar medidas necessárias à compatibilização da
execução orçamentária do exercício de 2023 com as exigências das legislações federais
pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos a:
| — realização de receitas não previstas;
Il — realização inferior ou não realização de receitas previstas;
HI — catástrofe de abrangência limitada;
Iv — alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive d&
decorrentes de mudanças de legislação;
[PROCESSO Nº 05/2577]
POL HANS AO —+
otocolo
Matrícula.: 028
V — alteração na estrutura administrativa do Município decorrente de mudança na
estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da
Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta.
Parágrafo Único - Para atender ao caput deste artigo fica autorizada a criação de unidades
orçamentárias, programas de trabalho e elementos de despesa, observado o princípio
de equilíbrio orçamentário.
Art. 11 O Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no final do exercício de 2022,
será utilizado preferencialmente para suprir as dotações dos programas iniciados no
exercício de 2023, principalmente aqueles elencados no relatório dos projetos em
andamento da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras
Públicas, consoante com o artigo 45 da Lei Complementar nº101, de 05 de maio de 2000.
Parágrafo Único - Para cumprimento do caput deste artigo deverá ser observado o disposto no
8 2º do art. 6º, desta Lei.
Art. 12 As despesas do Poder Legislativo poderão ser suprimidas ou suplementadas no alcance do
estabelecido no artigo 29-A, inciso II, da Constituição Federal.
Parágrafo Único — O Chefe do Poder Executivo está autorizado a proceder ao estabelecido no
caput deste artigo até 15 de abril de 2023.
Art. 13 Fica estabelecido no mínimo 1% (um por cento) da receita corrente líquida, o valor da
reserva contingência, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2023.
Art. 14 Durante o exercício de 2023 o Poder Executivo poderá realizar operações de crédito,
desde que autorizado por Lei Específica e atendido o limite estabelecido no inciso III do
artigo 167 da Constituição Federal.
Art. 15 Ficam atualizados o Anexo de Riscos Fiscais, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de
Metas e Prioridades constantes da Lei nº 2714, de 24 de junho de 2022 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias para exercício 2023.
Art.16 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 14 de outubro de 2022.
Prefeito do Município sd Bim Ostras
Cp E a Nº q4ot [do dt
FOLHANS 4]
RUBRICA =
RA MÚNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023 88% An ela Cabrerade Souza
Totocolo
RESUMO GERAL DA RECEITA Mafia 028
RECEITA DE TODAS AS FONTES
x RECURSOS DO RECURSOS DE
RECEITAS CORRENTES 1.065.164.330,00 | 1.015.965.570,00 49.198.760,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 277.085.460,00 277.085.460,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 55.041.970,00 32.026.270,00
RECEITA PATRIMONIAL 34.804.770,00 9.216.270,00
RECEITA DE SERVIÇOS 925.680,00 439.670,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 660.603.070,00 660.602.070,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.703.380,00 36.595.830,00
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB (42.038.380,00) (42.038.380,00)
RECEITA DE CAPITAL 21.087.000,00 21.087.000,00
ALIENAÇÕES DE BENS 150.000,00 150.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 20.937.000,00 20.937.000,00
32.916.550,00
32.504.000,00
so o
23.015.700,00
25.588.500,00
486.010,00
1.000,00
107.550,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DE SERVIÇOS
QUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA TOTAL 1.077. E an E 995.014. 190, 00 82. E E a
RECEITA FISCAL
” RECURSOS DO RECURSOS DE
RECEITAS CORRENTES 973.678.360,00 973.098.250,00 580.110,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 277.085.460,00 277.085.460,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 32.026.270,00 32.026.270,00
RECEITA PATRIMONIAL 8.823.000,00 8.734.500,00
RECEITA DE SERVIÇOS 925.680,00 439.670,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 618.232.520,00 618.231.520,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.585.430,00 36.580.830,00
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB (42.038.380,00) (42.038.380,00)
32.916.550,00
32.504.000,00
nO E
88.500,00
486.010,00
1.000,00
4.600,00
RECEITA DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
21.087.000,00
150.000,00
20.937.000,00
21.087.000,00
150.000,00
20.937.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES E:
RECEITA DE SERVIÇOS 250,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA TOTAL 952.727.230, 00 952.146.870, 00 580. 300, 00
RECEITA DA SEGURIDADE SOCIAL
x RECURSOS DO RECURSOS DE
RECEITAS CORRENTES 91.485.970,00 42.867.320,00 48.618.650,00
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA FUNDEB
RECEITA DE CAPITAL
ALIENAÇÕES DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 412.3
RECEITA TOTAL 124.402. E o 42.867.320, Ko 81. a o o
250,00
23.015.700,00
25.500.000,00
23.015.700,00
25.981.770,00
481.770,00
42.370.550,00
15.000,00
42.370.550,00
117.950,00
102.950,00
32.916.300,00
32.504.000,00
32.916.300,00
32.504.000,00
PROCESSO Nº (404/207
FOLHANS QL
RUBRICA ——
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023 cm tda dead
EE Protocolo
RESUMO GERAL DA DESPESA MéÉ Matrícula.: 028
ORÇAMENTO GERAL
ã RECURSOS DO RECURSOS DE
tne alice, SAE TESOURO OUTRAS FONTES
830.263.944,62 56.961.260,00
517.074.780,80 49.825.800,00
20.000,00 -
313.169.163,82 7.135.460,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
887.225.204,62
566.900.580,80
20.000,00
320.304.623,82
DESPESAS DE CAPITAL 130.535.932,38 129.497.932,38 1.038.000,00
INVESTIMENTOS 129.602.932,38 128.564.932,38 1.038.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS - - -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 933.000,00 933.000,00 -
RESERVA DO RPPS 35.185.950,00 35.185.950,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL
24.182.413,00 24.182.413,00
1.077.129.500,00 983.944.290,00 93.185.210,00
ORÇAMENTO FISCAL
E RECURSOS DO | RECURSOS DE
ESPECIRICAÇÃO LOTAL TESOURO | OUTRAS FONTES
563.653.318,62 | 11.592.260,00
337.801.383,31 7.745.800,00
20.000,00 &
225.831.935,31 3.846.460,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
575.245.578,62
345.547.183,31
20.000,00
229.678.395,31
DESPESAS DE CAPITAL 122.808.582,38 122.550.582,38 258.000,00
INVESTIMENTOS 121.875.582,38 121.617.582,38 258.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS - - -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 933.000,00 933.000,00
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL
24.182.413,00
722.236.574,00
24.182.413,00
710.386.314,00
11.850.260,00
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
DESPESAS CORRENTES 311.979.626,00 266.610.626,00 45.369.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.353.397,49 179.273.397,49 42.080.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - - -
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.626.228,51 87.337.228,51 3.289.000,00
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL 7.727.350,00 6.947.350,00 780.000,00
INVESTIMENTOS 7.127.350,00 6.947.350,00 780.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS - - -
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ” - -
RESERVA DO RPPS
35.185.950,00 35.185.950,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESA TOTAL
354.892.926,00 273.557.976,00 81.334.950,00
[processo we TREI/ETa,
FOLHA Nº ad
RUBRICA TT
Et 7 Angela Cabrera da he
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE ENTRE de yerotocolo
PROGRAMAÇÃO DA LOA COM A LDO Cula.: 02
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
(881º e 2º, art. 5º, da Lei Complementar nº 101 de 2000)
RECEITA
Codificação Especificação Valor
1.1.2.1.01.1.3.00.00 - 1.501.0000 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 3.228.670,00
DESPESA
Codificação Especificação Valor
02.04 Secretaria Municipal de Fazenda 995.000,00
04.123.0001.1.200 Débitos Previdenciários com OSTRASPREV 135.000,00
3.2.91.21.00 - 1.501.0000 Juros sobre a Divida por Contrato 20.000,00
4.6.91.71.00 - 1.501.0000 Principal da Divida Contratual Resgatado 115.000,00
28.846.0000.0.002 Amortização da Dívida Contratada 860.000,00
4.6.90.71.00 - 1.501.0000 Principal da Divida Contratual Resgatado 860.000,00
Fonte: GEADMC/SEMFAZ
PROCESSO Nº 140% Jo 0:
FOLHA Nº 94 i
RUB
RICA se |
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023 CArrMunciea De rio vas ostras
d
É ad B
DEMONSTRATIVO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS Matrícula. : 028
(Artigo 100, 1º - CF/88)
PRECATÓRIO VALOR ORIGEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALOR
. E 123.314,
pao pena OSTRASPREV |28.846.0000.0.001 / 3.3.90.91 - 1.800.0000 | 200.000,00
2022.02880-0 56.212,69 d
2021.07782-3 222.560,75
2021.09011-0 49.281,77
2021.09247-4 47.185,85
2021.09505-2 146.203,40
2021.07561-8 387.321,11
2021.07418-2 129.107,02
2021.07413-1 129.107,02
2021.07430-1 54.845,06
2021.07546-4 474.503,06
2021.07597-9 | 4.451.214,87
2021.07804-8 297.175,77
2021.07918-4 219.305,40
2021.08641-5 258.489,00
2021.09166-4 269.951,79
2021.08620-2 102.173,97
2021.08631-8 102.173,97
2021.08619-9 102.173,97
2021.08694-6 | 1.354.625,40
2021.08754-3 118.889,35 28.846.0000.0.001 / 3.3.90.91 - 1.501.0000 | 5.915.610,00
2021.08651-2 118.889,35 | MUNICÍPIO DE |28.846.0000.0.001 / 3.3.90.91 - 1.704.0104 | 2.433.000,00
2021.08677-6 118.889,35 |RIO DAS OSTRAS | 28.846.0000.0.001 / 3.3.90.91 - 1.705.0104 | 5.771.390,00
2021.08799-3 943.717,02
2021.09299-7 433.563,30
2021.09505-8 905.963,05
2021.09515-5 56.478,14
2021.09495-7 56.478,14
2021.09693-3 83.784,13
2021.09735-2 83.784,13
2021.09692-5 83.784,13
2021.09741-7 83.784,13
2021.09739-5 83.784,13
2021.09710-7 83.784,13
2021.09740-9 83.784,13
2021.10469-3 252.343,09
2021.10462-6 213.391,61
2022.00131-6 447.776,23
2022.00276-2 215.113,79
2022.00672-5 110.954,36
2022.02326-3 477.482,31
2022.04431-7 209.174,48
[o TOTAL | 14.302.519,28 TOTAL 14.320.000,00
Fonte: Processo Administrativo nº 14668/2021 - SEGEP, contendo informações do sítio do TJRJ.
FRULESVUN TD TOLO
FOLHA Nº (15 .
RUBRICA
CÂMARA MÉNICIP
AL
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023 4% Angela Cabrera depuis
E - e Protocolo
ae Matrícula,: 028
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
(Artigo 212 - CF/88)
RECEITA R$
Impostos - (A) 207.496.610,00
IPTU 42.398.810,00
IRRF 30.740.520,00
ITBI 17.732.310,00
ISS 116.624.970,00
Transferências da União - (B) 112.412.140,00
Cota-Parte FPM - (100%) 112.253.900,00
Cota-Parte ITR 158.240,00
Transferências do Estado - (C) 108.336.990,00
Cota-Parte ICMS - (100%) 88.118.100,00
Cota-Parte IPVA 17.722.100,00
Cota-Parte IPI - (100%) 2.496.790,00
Transferência do FUNDEB - (D) 145.266.930,00
Rendimento de Aplic. Financeira - FUNDEB 726.330,00
BASE DE CÁLCULO EDUCAÇÃO (A+B+C) 428.245.740,00
(-) Deduções para Formação do FUNDEB (E) 42.833.560,00
DESPESA R$
Função 12 - EDUCAÇÃO | |
ORDINÁRIO 77.038.768,33
12.122 Administração Geral - (F) 192.739,67
12.361 Ensino Fundamental - (G) 50.718.979,54
12.362 Ensino Médio E
12.365 Educação Infantil - (H) 17.472.616,79
12.366 Educação de Jovens e Adultos (1) 825.985,00
12.367 Educação Especial (J) 8.021.187,00
FUNDEB -(L) 145.993.260,00
12.361 Ensino Fundamental 104.117.000,00
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério -
Magistério 104.117.000,00
12.365 Educação Infantil 24.453.000,00
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério -
Magistério 24.453.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 1.877.000,00
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério -
Magistério 1.877.000,00
12.367 Educação Especial 15.546.260,00
Despesas com MDE que não Remuneração do Magistério -
Magistério 15.546.260,00
TOTAL GERAL DESPESA COM EDUCAÇÃO 145.993.260,00
(-) GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (D-E) 102.433.370,00
[TOTAL APLICADO NA EDUCAÇÃO (E+G+H+|+J) 119.872.328,33
PERCENTUAL CONSTITUCIONAL JJ 25%
PERCENTUAL PREVISTO 27,99%
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2
RA
E d
rã! Protocolo cn
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL Matrícula. : 028
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
(Inciso Ill, Artigo 77, ADCT, CF/88)
RECEITA R$
Impostos - (A) 207.496.610,00
IPTU 42.398.810,00
IRRF 17.732.310,00
ITBI 30.740.520,00
ISS 116.624.970,00
Transferências da União - (B) 112.412.140,00
Cota-Parte FPM - (100%) 112.253.900,00
Cota-Parte ITR 158.240,00
Transferências do Estado - (C) 108.336.990,00
Cota-Parte ICMS - (100%) 88.118.100,00
Cota-Parte IPVA 17.722.100,00
Cota-Parte IPI - (100%) 2.496.790,00
BASE DE CÁLCULO SAÚDE (A+B+C) 428.245.740,00
DESPESA R$
Função 10 - SAÚDE
10.122 Administração Geral 33.500.800,00
10.301 Atenção Básica 27.281.510,00
10.302 Assitência Hospitalar e Ambulatorial 120.547.268,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 6.460.000,00
10.305 Vigilância Epdemiológica 9.094.789,00
TOTAL GERAL DESPESA COM SAÚDE 196.884.367,00
PERCENTUAL CONSTITUCIONAL | 15%
PERCENTUAL PREVISTO 45,97%
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 20.
Ee) Prateado SOU
DEMONSTRATIVO CONSTITUCIONAL ' Matricula s 088
COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
EM RELAÇÃO A DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS
Inciso Ill do artigo 20 da Lei Complementar 101/2000
DEMONSTRATIVO 2023
RECEITAS CORRENTES (1) R$ 1.065.164.330,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 277.085.460,00
Contribuições R$ 55.041.970,00
Receita Patrimonial R$ 34.804.770,00
Receita de Serviços R$ 925.680,00
Transferências Correntes R$ 660.603.070,00
Outras Receitas Correntes R$ 36.703.380,00
DEDUÇÕES (ll) R$ 65.054.080,00
(-) Contribuição para o Plano de Seguridade Social R$ 23.015.700,00
(-) Dedução da Receita para Formação do FUNDEB | R$ 42.038.380,00
TOTAL RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Ill) R$ 1.000.110.250,00
0, 0, H
Despesa com Pessoal e Encargos oa [E fpleado 513.118.691,80
Poder Legislativo 6,00% 1,79% 17.914.707,31
Poder Executivo* 54,00% 49,51% 495.203.984,49
* Despesa com pessoal deduzida de aposentados, pensionistas e exercícios anteriores
DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS
PREVISTOS NO PPA 2022/2025
CÓDIGO
01.031.0052.1.833
04.122.0001.1.110
04.123.0001.3.053
18.542.0107.3.203
20.334.0106.3.055
20.606.0018.3.057
20.606.0018.3.204
04.122.0001.1.409
15.451.0034.1.400
15.451.0034.1.467
15.451.0034.1.500
15.451.0034.1.501
15.451.0034.1.502
15.451.0034.3.002
15.451.0034,3,004
15.451.0034.3.009
15.451.0034.3.205
15.451.0034.3.206
15.451.0034.3.207
15.451.0034.3.208
15.451.0034.3.209
15.451.0034.3.210
15.451.0034.3.211
15.451.0034.3.213
15.452.0034.1.832
15.452.0115.3.214
17.512.0109.1,702
17.512.0109.1.825
17.512.0116.3.215
18.541.0015.1.714
23.695.0035.1.399
27.812.0089.1.470
27.812.0089.3.059
27.812.0089.3.216
27.812.0089.3.217
12.361.0004.1.594
12.361.0004.1.597
12.361.0004.1.600
12.361.0004.1.601
12.361.0004.1.602
12.361.0004.1.603
12.361.0004.1.604
12.361.0004.1.605
12.361.0004.1.606
12.361.0004.1.607
12.361.0004.1.608
12.361.0004.1.609
12.361.0004.1.610
12.361.0004.1.611
12.361.0004.1.612
12.361.0004.1.613
12.361.0004.1.614
12.361.0004.1.615
12.365.0004.1.598
12.365.0004.1.599
12.365.0004.1.616
12.365.0004.1.617
12.365.0004.1.618
12.365.0004.1.619
12.365.0004.1.620
13.391.0077.1.450
13.392.0078.3.229
10.301.0048.1.330
10.301.0048.3,230
10.302.0045.1.404
10.302.0045.3.018
10.302.0045.3.019
10.302.0049.3.022
10.302.0045.3.073
10.302.0045.3.088
10.302.0045.3.245
08.241.0124.1.919
08.242.0123.3.253
08.242.0123.3.258
08.243.0123.3.255
08.243.0124.3.256
16.482.0121.1.395
14.422.0130.1.452
17.512.0119.3.084
ESPECIFICAÇÃO
AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO
DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS
APOIO A CONFIS - El 004/2020
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PSA - El 007/2021
REVITALIZAÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA - El 018/2020 E E1021/2020
APOIO A INFRAESTRUTURA AGRICOLA - El 015/2020
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - E1013/2021
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICO
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR H
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR N
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR O
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA FIRME - El009/2018
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA - E1013/2018
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ENSEADA DAS GANOTAS - El 034-A/2018
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DO ABRICÓ - EI COLETIVA 2021
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER - El 002/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CRAVINAS - EI 008/2021
ACESSIBILIDADE NA PRAÇA PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO - EI COLETIVA 2021
REFORMA DA PRAÇA NO CLÁUDIO RIBEIRO - El 009/2021
REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE GELSON APICELO - EI COLETIVA 2021
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOCINHO - El COLETIVA 2021
REFORMA DE PRAÇA EM CANTAGALO - E1013/2021
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS
MELHORIA DE RUAS EM CANTAGALO - El 013/2021
ANPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO
AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PPP
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUAS PLUVIAIS - E1011/2021
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO E TRANSFERENCIAS DE RESÍDUOS
CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO PRAIA ANCORA - El 020/2020
REFORMA DAS QUADRAS DA PRAÇA ZOZIMO BASTOS - El 004/2021
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM CANTAGALO - E1013/2021
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. VILLAGE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. PRAIA ÂNCORA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. CIDADE BEIRA MAR
AMPLIAÇÃO DA E. M. JERÔNIMO MENDES DA COSTA
AMPLIAÇÃO DA E. E MUNKIPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA
ANPLIAÇÃO DA E. M. TRINDADE
AMPLIAÇÃO DA E. M. JOÃO BENTO DUARTE
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. VEREADOR PEDRO MOREIRA DOS SANTOS
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. PROF. MARINETE COELHO DE SOUZA - CMPOP/2022
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDA DA PRAIA - CMPOP/2022
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS RANGEL
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. INAYÁ MORAES D'COUTO
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO IMERO — JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA MARCHON
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. ARY GOMES DE MARINS
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. NELIAPARECIDA TÂMARA LUIZ
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. EXTENSÃO SERRAMAR - CMPOP/2022
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. NOVA CIDADE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. JARDIM CAMPOMAR
AMPLIAÇÃO DA E. M. PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO
AMPLIAÇÃO DA E. M. CÉLIO SARZEDAS
AMPLIAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE REG, ARQUEOLÓGICOS E MEMÓRIA
REFORMA DO MUSEU DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO SAMBAQUI DA TARIOBA - El COLETIVA 2021
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO - El 002/2021
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DRº NAELMA MONTEIRO DA SILVA - El 028/2018
ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - El 030/2018
IMPLANTAÇÃO DO CAFÉS AD I- EI 003/2018
ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE HEMODIÁ LISE - El 001/2020
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS - El 006/2020, El 007/2020, EI 009/2020, El 011/2020, E 013/2020, El 014/2020, El
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO - E! 005/2021
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DA SEDE DA APAE - EL COLETIVA 2021
AQUISIÇÃO DE SEDE PARA A PESTALOZZI - EICOLETIVA 2021
REFORMA DA CASA DA CRIANÇA - E COLETIVA 2021
REFORMA DO ABRIGO MUNKIPAL - EI COLETIVA 2021
UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON
EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO - El 021/2020 E El 023/2020
90.000,00
1.631.200,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
250.000,00
700.000,00
24.067.000,00
1.190.000,00
1.150.000,00
9.771.187,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
410.000,00
65.112.000,00
1.000,00
1.265.000,00
10.000,00
953.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
183.000,00
344.000,00
473.000,00
494.700,00
291.200,00
149.400,00
64.700,00
102.750,00
90.300,00
97.400,00
238.000,00
117.250,00
127.800,00
113.000,00
113.500,00
10.000,00
10.000,00
308.000,00
328.000,00
264.000,00
605.000,00
345.000,00
30.000,00
1.000,00
26.740,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.270.500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
97.310,00
52.090,00
1.000,00
PROCESSO no São ;
[FOLHA Nº
IRUBRICA.
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023:
Legislação da Receita
e
Receita Consolidada
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023
DAS
Angela Cabrera de Sour
o
Matrícula. : 028---
FONTE DE
cópico ESPECIFICAÇÃO RECURSO! LEGISLAÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00 [Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00.00 [Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00.00 Jimpostos
1,1.1.2.09.0.0.00.00 [imposto sobre o Património
11.1.2.50,0.0.00.00 |imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.2.50.0.1.00.00 |imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Ubana - Principal 1.500.0000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
11.4.2.50.0.2.00.00 |imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Multas « Juros 1.500.000 [Leis Municipais nº 808/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 a nº 1046/2006
11.1.2,50.0.3.00.00 [imposto sobre Propriedade Predial e Temtorial Urbana - Dinda Ata
11.1.2.50.0.3.01,00 |imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Dléda Ata 1.500.0000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 o nº 1046/2006
1.1.1.2.500,3.02.00 |imposto sobre a Propriedade Predial e Temitorial Urbana - Divida Ata Ajuizada 1.500.000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
11.12.5004 0000 |imposto sobre a Propnedade Predial e Tertoral Urbana - Mulas e Juros de Mora da Diuda Ativa
1.1.12.50,0.401,00 |imposto sobre a Prop. Predial e Temitorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divda Ativa 1.500.0000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.1.1.2.50.0,4,02.00 [imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa Ajuizada 1.500.000 Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.1.1.2.53.0.0 00.00 |imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Diretos Reais sobre Imóveis.
11.1.2.53.0.1,00.00 [imposto sobre Transm. “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Di, Reais sobre Imóveis - Principal 1.500.0000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
11.1.3,00.0.0.00.00 |impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
11.1.3.030.0.0000 |imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00.,00 |imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.41.4,3.03.1,1,00.00 fimposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.500.000 [Lei Municipal nº 508/2000 / Ar, 156, inciso | da CF/88
1.1.1.3.03.4,0.00.00 |imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1,3.03.4.1,00.00 Jimposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.500.000 [Lei Municipal nº 508/2000 / Art, 158, inciso | da CF/88
1.1.1.4,00.0.0 00.00 |impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Senvços
1.1.1.4,51.0.0.00.00 |imposto sobre Serviços
11.1.4,51,1.0.00.00 |imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
11.14,51.1.100.00 Jimposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
1.1.1,4,51.1.1,01.00 |imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza de Ofício - Pessoa Física 1.500.000 [Lei Municipal nº 508/2000 / Art. 158, inciso I da CF/88
1.1.1,4,51.1,1,02.00 limposto sobre Seniços de Qualquer Natureza por Homolog. - Pessoa Jurídica 1.500.0000 [Lei Municipal nº 808/2000 / Art. 158, inciso I da CF/88
1,1.1,451.1,1,03.00 |imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza de Construção 1.500.000 [Lei Municipal nº 508/2000 / Art. 158, inciso | da CF/88
1.1.1.4,51.1.1,04.00 imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza Simples. 1.500.0000 [Lei Municipal nº 508/2000 / Art. 158, Ínciso | da CF/88.
1,1,/1.4.51.1.2,09.00 |mposto sobre Seniços de Qualquer Natureza - Multas e Juros. 1.500.000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
11.14 ,51.1.3.09.00 |Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dida Ativa
11.1,4,51.1,3,01,00 |imposto sobre Seniços da Qualquer Natureza - Divida Ativa 1.500.000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
11,14.51.1.302,00 |imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza - Diida Ativa Ajuizada 1.500.000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.1,1,4,57.1.4.00.00 imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza - Duda Ativa - Multas e Juros
11.14,51.1,4,01,00 [imposto sobre Seniços da Qualquer Nalureza - Multas e Juros da Mora da Divida Ativa 1.500.000 [Leis Municipais riº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 o nº 1046/2005
11.14,51.1,4,0200 [imposto sobre Seniços da Qualquer Natureza - Multas e Juros da Mora da Divida Aliva Ajuizada 1.500.000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 a nº 1046/2006
1.1.2.0.00.0.0.00.00 | Taxas
11.21,00.0.0.00.00 | Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
1.1.2.1.010.0.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
11.2.1.01.0.1.00.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1,1.2.4,01.0.1,02.00 [Apreensão 1.501.000 |Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.1.2.1,01.0.1.03.00 [Mobiliário 1.501.0000 |Leis Municipais niº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 o nº 1046/2006
.4,01,0.1.04,00 [Obras 1.501.000 |Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
.4.01.0.1.05.00 [Propaganda 1.501.0000 |Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
11.2.1,01.0.1,06.00 |Solo Público 1.801.000 |Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.1.2.4,01.0.1,07.00 | Transporte Público 1.801,0000 |Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
14.2.4,01.0.1.99.00 [Outras Taxas 1.801.0000 |Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.1.2.1.01.0.3.00.00 |Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dhida Ativa 1.501.0000 Leis Municipais nº 508/2000. nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.1.2.2,00.0.0 00.00 | Taxas pela Prestação de Seriços
11.2.2010.0.0000 | Taxas pela Prestação de Seniços em Geral
1.1.2.201,0.1,00.00 | Taxas pela Prestação de Seniços em Geral - Principal
1.1.22.01.0.1.10.00 |Cemitório. 1.501.000 Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.1:22.010.1.20.00 |Certidão, Requerimento à Autenticação 1.501.000 Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
11.2.2010.1.30.00 [Efluentes e Resíduos 1.501.000 Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2008 e nº 1046/2006
1.1.2201.0.1.40.00 |Mobiliária 1.501.000 Leis Municipais niº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 « nº 1046/2006
11.2201.0.1.50.00 |Administrativas 1.501.000 |Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.1.2.2.01.0.1.60.00 [Contratos com o Município 1.501.000 [Leis Municipais niº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.1.22010.1,70.00 |Expediente 1.501.000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 « nº 1046/2006
11.2201.0.1.80.00 [Vistoria de Veículos 1.501.000 [Leis Municipais nº 508/2000, nº 733/2002, nº 816/2003 e nº 1046/2006
1.2.0.0.00.0.0.00.00 [Contribuições
121.0.000.000.00 |Contrbuições Sociais
1.2.1.5.00.0.0 00.00 [Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social
12.1.5.01.0.0.00.00 [Contribuição do Servdor Gral
1.24,501.1,0.00.00 |Contribuição do Serudor Civl Ativo
1.2.1,5014.1.00.00 |Contrbuição do Serudor Civil Ativo - Principal
1.2.1,5.01.1.1.10.00 |Contnbuição do Servidor Civl Ativo - CÂMARA 1.800.0000 [Lei Federal nº 9717/1998
1.2.1,501.1.1.20.00 |Coninbuição do Senidor Civl Ativo - PMRO. 1.800.0000 [Lei Federal nº 9717/1998
1.2.1,5.01.1.1,30.00 |Contnbuição do Senidor Givl Ativo - FROG| 1.800.0000 [Lei Federal nº 9717/1999
1.2.1,5,01.1.1.40.00 |Contnbuição do Senidor Cidl Ativo - OSTRASPREV 1.800.000 [Ley Federal nº 9717/2000
1.2.1.5.01.1.1.50.00 [Contribuição do Senidor Ciul Ativo - SAAE 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/2001
121,501.1.170.00 [Contribuição do Serudor Civil Ativo - Serudores Cedidos a Outros Órgãos
1.21.5.01.1.1.70.01 |Contnbuição do Senidor Civil Ativo - Armação de Búzios 1.800.0000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,501.1.1.70.02 [Contnbuição do Servidor Ciui Ativ - São João da Barra 1.800.000 |Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,5.01.1.1.70.03 |Contnbuição do Servidor CIMI Ativo - Rio Bonito 1.800.000 |Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,5.01.1.1.70.04 |Contnbuição do Servidor CIMI Ativo - Cabo Frio 1.800.0000 [Lei Fedoral nº 9717/2001
12.1,5.01.1.1.70.05 |Contnbuição do Servidor CIMI Ativo - São Fidélis 1.800.000 |Lei Fedoral nº 9717/2001
1.1.70.06 |Contribuição do Servidor CIMI Ativo - Porciúncula 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/2001
11.70.07 |Contnbuição do Senior Civl Ativo - Casimiro de Abreu 1.800.000 [Les Federal nº 9717/2001
11.70.08 [Contnbuição do Servidor Civil Ativo - Macaé 1.800.000 [Les Federal nº 9717/2001
1.1.70.10 |Contnbuição do Servidor Civil Ativo - Cardoso Moreira 1.800.000 [Lei Fedaral nº 9717/2001
117041 [Contribuição do Senidor Civil Atho - aperuna 1.800.000 |Lei Federal nº 9717/2002
121,501.1.1,7012 |Contnbuição do Servidor Ciul Ativo - São Pedro da Aldeia 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/2003
1.2.1.501.1.1,70.13 [Contribuição do Servidor Civl Ativo - Santa Maria Madalena 1.800.0000 [Lei Federal nº 9717/2004
1.2.1,501.1.1.70.14 |Contnbuição do Senádor Civ Atho - Nova Friburgo 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/2005
1.2.1,5.01,1,1,80.00 |Contnbuição do Servidor Civl Ativo - Licença sem Remuneração 1.800.000 [Les Federal nº 9717/2001
121.5.01.1.200.00 [Contribuição do Servidor Ciul Ativo - Multas e Juros
1.2.1.5.01.1.2.99.00 |Contribuição do Servidor Civi Atho - Multas e Juros 1.800.0000 [Lei Fecdoral nº 9717/2001
1.2.1.5.01.2.0.00.00 [Contribuição do Senidor Ciul Inativo
1.2.1,5,01.2.1.00.00 [Contribuição do Servidor Civl Inativo - Principal 1.800.0000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1.5.01,3.000.00 |Contribuição do Servdor Civl Pensionista
1.2.1.501.3.1.09.00 |Contribuição do Sorídor CMI Pensionista - Principal 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.21.5020.000.00 |Contnbuição Patronal - Servidor Civil
1.2.1,5,02 1.000,00 [Contribuição Patronal - Servidor Ciul Ativo
1.2.1,5.02 1.100,00 [Contribuição Patronal - Serdor Cral Atvo - Principal
121,5021.110.00 [Contribuição Patronal - Servdor Ciul Ativo - Seridores Cedidos a Outros Órgãos
1.2.1.502.1.1.10.01 [Contnbuição Patronal - Servidor Chvl Atho - Casimiro de Abreu 1.800.0000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,5,02.1.1,10.02 |Contnbuição Patronal - Servidor Civil Ato - Armação de Búzios 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1.5.02.1.1,10.03 [Contnbuição Patronal - Servidor Civil Ativo - São João da Barra 1.800.0000 [Lei Federal nº 9717/2001
12.1,5,02.1,1.10.04 |Contnbuição Patronal - Servidor Chdl Atno - Rio Bonito 1.800.000 |Lei Federal nº 6717/2001
1.2.1,5.02.1,1.10.05 |Contnbuição Patronal - Serádor Chul Ativo - Cabo Frio 1.800,0000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.21.502.1.1,10.06 |[Contniuição Patronal - Servidor Civil Atno - São Fidéli 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/2001
121502:1.1.10.07 [Contribuição Patronal - Servidor Civil Atno - Porciúncula 4.800.000 [Lei Fadoral nº 9717/2001
1213,02:1.110.08 |Contntuição Pattonal = Servidor Ch ANO - Macae 1.800.0000 [LB Feder nº 8717/2001
1.21,5,02.1.1.10.09 |Contribuição Patronal - Servdor Ch Atho - São Gonçalo 1.800.0000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,502.1.1.10.10 [Contribuição Patronal - Servidor Cit Ativo - Casimiro do Abreu 1.802.000 |Lei Fedoral nº 9717/2001
1.2.1,502.1.1.10.11 [Contribuição Patronal - Servidor Cit Ativo - Rio Bonito 1.802.0000 [Lei Federal nº 8717/2001
1.2.1,5.02.1.1,10.12 [Contribuição Patronal - Servidor Cul Ativo - Macaé 1.802.000 [Lei Fedorel nº 8717/2001 >
1.2.1,5.02.1.110.13 |Contnbuição Patronal - Seridor Civil Ativo - Armação do Búzios 1.802.000 [Lei Fodoral nº 9717/2001
1.2.1.5.02.1.1.10.14 [Contribuição Patronal - Servidor Cit Ativo - Porciúncula 1.802.000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.21,5,02.1.1.10.15 [Contnbuição Patronal - Servidor Ciul Ativo - aperuna 1.800.000 |Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,5,02.1.1.10.16 |[Contnbuição Patronal - Servidor Civl Ativo - Cardoso Moreira 1.800.000 |Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,502.1,1.10.17 [Contnbuição Patronal - Servidor Ciul Ativo - São Pedro da Aldeia 1.800.000 |Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,5.02.11.10.18 |Contnbuição Patronal - Servidor Chi Atno - Santa Maria Madalena 1.800.0000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,5.02.1.1.10.19 |Contnibuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Nova Friburgo 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,5.02.1.1,10.20 [Contribuição Patronal - Servidor Chi Ato - Raperuna 1.802.000 Los Fedora! nº 717/2001
1.2.1,5.02.1,1.10.21 |Contnbuição Patronal - Servidor Ciel Ativo - Cardoso Moreira 1.802.000 [Les Federal nº 9717/2001
1.2.1.5,02.1.1.10.22 [Contribuição Patronal - Servidor Cid Atno - São Pedro da Aldeia 1.802.000 |Lei Federal nº 9717/2001
1.21.5.02.1.1.10.23 |Contnbuição Patronal - Senvdor Civil Ativo - Santa Maria Madalena 1.802.000 [Lei Fedaral nº 6717/2001
121.502:1.110.24 |Contnbuição P: Senidor Ch Ed 1.802.0090 [Lei Federal nº 6717/2001
jPROCESSO Nº 4404/2097 A
iFOLHANº 4
RUBRICA |
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023 chum a
Ly Protocolo.
cóniso EspEciFicAçÃO FONTEDE cesstação “U” Mairiculp.: 02:
1,2.1,502.1,1,10.13 |Contnhuição Patronal - Servidor Civil Ativo - São Gonçalo 1.802,0000 JLei Federal nº 9717/2001
1215021.1.20.00 Contribuição Patronal - Servidor Civ Atho - Licença sem Remuneração 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1.5.02.1.1.21.00 |[Contnbuição Patronal - Servidor Civi Ativo - Licença sem Remuneração 1.802.000 [Lei Federal nº 9717/2001
1.2.1,5,02 1.2,00.00 [Contnbuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros
1.2.1,502.1.2.99.00 |Contnbuição Patronal - Servidor Cidl Atno - Multas e Juros 4.800.000 |Lei Federal nº 9717/2001
1.2.4.0.00.0.0.09.00 [Contribuição para o Custeio do Seniço de luminação Pública
1.24 100.0.0.00.00 |Contnbuição para o Custeio do Serdço de Iluminação Pública
1.24 1.50.0,0.00.00 [Contribuição para o Custeio do Seniço de luminação Pública
1.2.4.1,50.0.1.00.00 [Contribuição para o Custeio do Seniço de luminação Pública - Principal 1.751.000 | Emenda Constituicional nº 29/2002
1.3.0.0.00.0.0.00.00 |Receita Patrimonial
1.3.20.00.0.0.00.00 [Valores Mobihários
1.3.2.1,00.0.0.00.00 | Juros e Correções Monetárias
132.101.0.0.00.00 |Remuneração de Depósitos Bancários
1.32.401.0.1.09.00 |Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.32.1010.1.0100 |Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 7990/89
1,3.2.4,01.0.4,01.01 [Remuneração de Depósitos Bancános PRO - Royaltes - Lei 7990/89 1.704.0104 |Lei Federal nº 7990/1989
1.3:2.4,01.0.1,01.02 [Remuneração de Depósilos Bancários FROC - Royalties - Les 7990/89 1.704.0104 |Lei Federal nº 7990/1989
1.3.2.1,01,0.1.01.03 [Remuneração de Depósitos Bancários FMS - Royalties - Lei 7990/69 1.704.0104 Lei Federal nº 79001989.
1.3.2.1,01,0.1,01,04 [Remuneração de Depósilos Bancários FMAS - Royalties - Loi 7990/89 1.704.0104 |Lei Federal nº 7960/1988
1321.010.10105 |Remuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royalties - Lei 7990/89 1.705.0104 [Lei Federal nº 7990/1989
1,3.2.1,01.0,1,01,07 |Remuneração de Depósitos Bancários FMC - Royalties - Lei 7990/89 1.704.0104 |Lei Fadaral nº 7950/1989
1.3.:2.1,01.0.1,02.00 [Remuneração de Depósitos Bancários FUNDES 1.540.000 [Lei nº 942411996
1.3.2.1,01.0.1.03.00 |Remuneração de Depósitos Bancários - SUS.
1.3.2.1,01.0.1,03.06 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Assistência Farmacéutica Básica - Custeio 1.600.000
132101.0.1.03.07 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Seniços de Hemodidlise - SUS/Estado 1.621.0000
1,3:2.1.01,0.1,03.08 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Programa de Qualificação em Gestão - SUS/Estado 1.621.000
1.3:2.1,01.0.1.03.08 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Programa de HIV/AIDS e Outras DST - Custeio 1.600.000 [inciso 4a. 20, Pontaria 204 do MS de 29/02/2007
1.3.2.1.01.0.1.03.10 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Unidade de Pronto Atendimento/UPA - Investimento 1.601.000
1.3.2.1.01.0.1.03.1 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Farmácia Básica/Medicamento - SUS/Estado 4.621.0000
1.3.2.1.01.0.1.03.12 |Remuneração de Depósilos Bancários SUS Farmácia BásicalHipordia - SUS/Estado 1.821.0000
1,3:2.1.01.0.1.03.13 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Planejamento - SUS/Estado 1.621.000
1.3.2.1,01.0.1.03.14 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Centro de Especialidades Odontológicas - Custeio 4.800.000
1.3.2.1,01.0.1.03.15 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Cirumias Eletivas-Componente 1 - Custeio 1.600.000
1.3.2.1,01.0.1.03.16 |Remunaração de Depósitos Bancários SUS Teto Média e Alta Complex. Hosp. e Amb. - Custeio 1.600.0000
1.3.2.1,01.0.1.03.17 Remuneração de Depósitos Bancários SUS Estruturação Tecnológica da Vigilância em Saúde - Custeio 1.600.000.
1.3.2.1.01.0.1,03.18 |Remunermção de Depósitos Bancários SUS PAHI Atenção Básica - SUS/Estado 1.621.000
1.3.2.1,01.0.1.03.19 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS PAHI Atenção Especializada - SUS/Estado 1.621.000.
1.3:24,01.0,1.03.20 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Requalificação de UBS/Reforma - Custeio 4.800.000
1.3.2.4,01.0.1.03.21 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Requaliicação de UBS/Const. - investimento 1.801.000
1.3.2.1.01.0.1.03.22 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Requalificação da UBS/Amplação - Investimento. 1.801.000
1,3.2.4,01.0.1,03.23 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Educação Permanente - SUS/Estado 1.621.000
1.324,010.1,0324 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Programa Qual. Ações Vigilância Sanitária - Custeio 1.800.000
1:321.01.0.1,03.25 |Remuneração de Depositos Bancários SUS Programa de Melhoria do Acessa e da Qualidade - Custeio 1.800.000
1,324,01.0.1,03.26 [Remuneração de Depósilos Bancários SUS UBS/implantação - Imestimento. 4.801.000
132.4,010.1.0327 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Piso Fixo de Vigilância em Saúde - Custeio 1.600.0000
1.32.1.01.0.1.03 28 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Farmácia Básicaltuberculose - SUS/Estado 1.621.000
1.32.4,01.0.1,03.29 [Remuneração de Depositos Bancários SUS Cofinanciamento da Atenção Básica - SUS/Estado 1.621.000
132.1,01.0.1,03.30 |Remuneração de Depositos Bancários SUS FAEC AIH Tratamento OdontológicalFAEG - Custeio 1.600.000
1.3.2.1.01.0.1.03.31 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Teto Municipal Rede Brasil sem Miséria - Custeio 1.800.000
1.3.2.1,01,0.1,03.32 |Remunoração de Depósitos Bancários SUS Ações de Imestimentos de Vigilância em Saúde - Custeio 1.600.0000
1.3.2.1,01.0.1,03.33 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte ANVISA - Custeio 1.600.000
1.3:2.1.01.0.1.03.34 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS - Custeio 1.600.000
1.3.2.1.01.0.1.03.35 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Incent. Pontuais para Ações de Vigil. em Saúde - Custelo 1.600.000.
1.3.2.1,01,0.1,03.36 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Programa Saúde nas Escolas - Bloco Custeio, 1.600.0000
[Remuneração de Depósitos Bancários SUS Incentivo para Implantação e Manutenção de Serviços Estratégicos de
1321010103 hygiânca am Saúde - Custeio REP 000)
1.32.1,01.0.1,03.38 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Aquisição de Produtos Médicos de Uso Único - Custeio 1.800.000
4,32 4,01.0.1,03.39 |Remunetação de Depósitos Bancários SUS Teto Municipal Rede Saúde Mental - Custeio 1.800.000.
13:2.1.01.0.1.03.40 |Remunaração de Depósitos Bancários SUS Estr. de Rede de Serv. de Atenção Básica de Saúde - Imestimento | 1.601.000
1.3.2.1,01.0.1,03.41 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Estr. de Rede de Serv. de Atenção Espec. de Saúde - Investimento | 1.604,0000
1.32.1,01.0.1.03 42 |Remuneração da Depósitos Bancários SUS Fundo de Ações Estrag. e Comp. Mamog. e Rastream. - Custeio. 4.600.000
1,32.1,01,0.1,03.43 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Fundo de Ações Estrag. é Comp. - Cirurgia Orofacial - Custeio 2.800.000
1.3.2.1,01.0.1.03.44 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Aquisição de Equip. e Material Perm. Atenção Básica - hvestimento | 1.601.000.
1.3.21.01.0.1.03.45 |Romuneração de Depósitos Bancários SUS Aquisição de Equip. e Material Perm. Atenção Espec. - Ivestimento | 1.601.0000
13:2.1,01.0.1.03.46 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Teste Rápido de Gravidez - Custeio 4.600.000
13.2.1,01.0.1.03.47 |Remuncração de Depósitos Bancários SUS Incent. para Const. de Pólos de Academia de Saúde - Ivestimento | 1.801.000
132.1,01.0.1.03.48 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Gestão do SUS - Custeio 1.600.000
1,321,01.0.1.03.49 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Incent. Financ, de Vigilância Sanitária - Custeio 1.600.0000.
1.3.2.1.01.0.1.03.50 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Piso Variável de Vigil. em Saúde/IMSPEVS - Custeio 1.800.000.
132101.0.1,03.51 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS PAB.Variáil - Custeio 4.800.000
1,3.2.1.01.0.1,03.52 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Per-Capita de Transição - Custeio 1.600.000
1.32:1,01.0,1,03.53 |Remunaração de Depósitos Bancários SUS APS Incentio Ações Estratégicas - Custeio 1.600.000
1.32.1,010.1,03.54 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Desempenho - Custeio 1.600.000
1.3.2.101,0.1,03,55 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Capacitação Ponderada 1.600.000
1321.01,0.1,04 00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Royaltios - Lei 9478/97
1.3.2.1.01.0.1.04.01 |Remuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royalties - Lei 9478/97 1.704.0150 |Lei Federal nº 9478/1997
1.3.2.1.01.0,1,04.02 |Remunaração da Depósitos Bancários FMAS - Royalties - Loi 9478/97 1.704.0150 |Lei Federal nº 9478/1997
1.3.2.1.01.0.1.04.03 |Remuneração de Depósitos Bancários FMS - Royalties - Lei 9478/97 1.704,0150 [Lei Federal nº 9478/1997
13.2.4,01.0.1.05.00 |Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.3.2.1,01.0.1.05.01 [Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - QSE 1.550.000 [Leis nº 9,4241996, nº 9.766/1998, nº 11.457/2007 € Decreto nº 6003/2006
1.3.2.1.01,0.1,05.02 |Remunaração de Depósitos Bancários FNDE - PNAE 1.552.000 [Lei nº 1088/2004 é Medida Provisória nº 458/2008,
1.3.2.1.01.0.1.05.03 [Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PNATE 1.553.000 [Lei nº 10860/2004
1.3.24.010.1,06.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS.
1.32.1.01.0.1.06.01 |Romuneração de Depósitos Bancários FNAS PBV 1.860.0000
1.3.2.1,01.0.1,06.02 |Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PBF. 1.860.000
1.3.2.1,01,0.1,06.03 [Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PTMC. 1.660.0000
1.32.1.010,1,06.04 |Remuneração de Depósitos Bancários ENAS IGDBF - FNAS 1.860.000
132.1,01,0.1.06.05 [Remuneração de Depósitos Bancários NAS PFMC-MSE 4.660.000
132.1,01,0.1.06.06 [Remuneração de Depósitos Bancários NAS IGD SUAS 1.660.000
132.1.01.0.1.06.07 |Remuneração de Depósitos Bancários FEAS 1.669.0000
1.3.2.1,01.0,1,06.08 |Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PACI-Acolhimento CAJ 4.860.000.
132.1,010.1,05.09 |Remuneração de Depósitos Bancários ENAS BPCE - FNAS 1.860.0000.
1.3.2.1.01.0.1,0610 [Remuneração de Depósitos Bancários FNAS IGD PAB 1.660.000
132.1010.107.00 |Remuneração de Depósitos Bancanos - Recursos não Vinculados
1.3.2.1.01.0.107.01 |Remuneração de Depósitos Bancários PMRO 1.501.000
1.3.2.1,01.0.1,07.02 |Remuneração de Depósitos Bancários FROC 1.501.000
1.:3,2.1.01.0.1,07.03 Remuneração de Depósitos Bancários FMS 1.501.000
1.3.2.1.01.0.1.07.04 | Remuneração de Depósitos Bancários FMAS 1.501.000
1.32.1010.1 0800 |Remunaração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 1285812013
1.3.2.1,01.0.1,08.01 [Remuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royalties - Lei 12858/2013. 1.573.000 [Lei Fedoral nº 1285872013
1.3.2.1,01.0.1,08.02 |Remuneração de Depósitos Bancários PRO - Royalties - Lei 12858/2013. 4.635.000 |Lei Federal nº 1285812013.
1.3.2.1.01.0.1.99.01 |Remuneração de Depósitos Bancários CIDE 1.750.000 [Lei nº 10336/2001, Lei nº 1063612002 é Lei nº 10666/2004
1.3.2.1,01,0.1.99.02 |Remuneração de Depósitos Bancários CIP 1.751.000 Emenda Constituicional nº 38/2002
1.3.2.1,01.0.1.99.03 | Remuneração de Depósitos Bancários Multas de Trânsito 1.752.000 |Resolução nº 638/2016
1.32.1.01,0.1.99.04 |Remunaração de Depósitos Bancários FHIS 1.799.0228 |Lei Municipal nº 1304/2008
132.1.01.0.1.99.05 Remuneração de Depósitos Bancários FROC 1.799.024 1 |Lei Municipal nº 275/1997
1.32.1010.1.99.06 | Remuneração de Depósitos Bancários FMIA 1.799.0244 |Loi Municipal nº 679/2002.
132 1010.1.9907 |Remuneração de Depósitos Bancários FUMA 1.799.0245
1.3.2 1.01.0.1.99.08 |Remuneração de Depósitos Bancários FMDC. 1.709.0246 [Les Federal nº 8078/2011
1,3.2.1,01.0.1.99.09 |Remuneração de Depósitos Bancários FUNDHO 4799.0247
132.4,01,0.1.9910 |Remuneração de Depósitos Bancários SAAE 1.798.027
132104 0.000,00 |Remuneração dos Recursos do Rogime Próprio da Previdência Social - RPPS
132.1040.100.00 [Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal
1:3.2.1,04,0.1.10.00 [Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Randa Fixa 1.800.0000 |Lei Fodoral nº 9717/1998
1:3.2.1,04,0.1.20.00 [Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável 1.800.000 |Lei Federal nº 9717/1998
1.3.2.1.04.0.1.30.00 |Remunaração dos Recursos do Regime Própno de Previdência Social - RPPS - Taxa de Admin. 1.802.0000 [Lei Federal nº 9717/1998
1.32.1050.000.00 | Juros de Titulos de Renda
1.3.2.1,05.0.1.00.00 | Juros de Titulos de Renda - Principal 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/1998
PROCESSO Nº 440%/207
dd
FOLHA Nº
Matrícula.: 028
FONTE DE
cóico ESPECIFICAÇÃO Pla LEGISLAÇÃO
T32200000000 [Dwdendos
1322010.0.00.00 |Divcdendos
1.32.201.0.1.00.00 |Divdendos - Principal 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/1998
1.8.0.0,00.0.0.00.00 |Receitas de Serviços
16.1.0.00.0.0.00.00 |Senvços Administrativos e Comerciais Gerais
18.1.4,00.0,0.00.00 |Servços Administratvos e Comerciais Gerais
16.1.101.00.00.00 |Senvços Administrativos e Comerciais Gerais
16.1.1,010.1.00.00 |Servços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
18.1.4,01.0.1,01.00 |Seniços Administrativos e Comerciais Gerais - FROC 1.799.0241 [Lei nº g3gar1906
18.1.1,01,0.1.02.00 |Distribuição de Água Residencial - SAAE 1.799.0271 Lei nº 2026/2017
1,8.1.1.01.0.1.03.00 |Distribuição de Água Comercial - SAAE 1.799.0271 [Lei nº 2026/2017
1.8.1.1.01,0.1,04.00 |Distribuição de Água Pública/industrial - SAAE 1.799.0271 [Lei nº 2036/2017
1.69.0.00.0.0.00.00 [Outros Seruços
1.69.9.00.0.0.00.00 [Outros Seruços
1.6.9 9.99.0.0.00.00 [Outros Serviços
1.699.99.0.1,00.00 [Outros Seruços - Principal
1.6.9.9.99.0.1,01.00 [Análise e Licenciamento Ambiental - FMMA, 1.709.0245
1.6.9.9.99.0.1,02.00 Exploração de Espaço Público Sobre Eventos 1.501.000
1.6.9.9.99.0.1.03.00 |Ligação de Água 1.799.027 1 |Loi nº 2036/2017
1.6.9.9.99.0.1.04.00 |Ligação de Esgoto - SAAE 1.799.0271 |Loi nº 2036/2017
1.6.9.9.99.0.1,05.00 Outros Seniços - SAAE 1.799.0271 |Lei nº 2036/2017
1.6.9.9.99.0.1.06.00 [Recebimento é Tratamento do Etiuento Sanitário por Veículo Transportador - SAAE 1.799.0271 |Lei nº 2036/2017
1.7.0.0.00.0.0.00.00 [Transferências Correntes
7. 1.0.00.0.0.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades
7.1.1.00.0.0.00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
71.1.51.0.0.00.00 |Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
71.1.51.1.0.00,00 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Conta Mensal
7.1.1,51.1,1.00.00 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Principal 1.500.000 [EC nº 18/1965.
7.1.151.2.0.00.00 |Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios — 1% Cota entregue no mês de dezembro
7.1.1,51.2.1,00.00 [Cota-Parte do Fundo de Partic, dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de dez, - Principal 4.500.000
7.1.151.3.0.00.00 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de julho
7.4.1.51.3.1,00.00 [Cota-Parte do Funda de Partic. dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.500.000
7.1.152,0.0.00.00 |Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Termtorial Rural
7.1.1.82.1,0.00.00 [Cota-Parte do Imposto sobre a Propniedade Temtonal Rural - Conta Mensal
7.1.1.52.1.1,00.00 [Cota-Parte da Imposto sobre a Propriedade Temitonal Rural 1.500.000
7.1.200.0.0.00.00 | Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais.
7.1.252,0.0.00,00 |Cota-parte Royakies - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
7.1.2.52.1,0.00.00 |Cota-parte Royakies - Comp. Financ. pela Produção de Petróleo — Lei nº 7.990/89
7.1.2.52.1.1,00.00 |Cota-parte Royalties Comp. Financ. pela Produção da Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal 1.704.0104 |Lei Fadoral nº 7990/1989
7.1.2.52.2.0.00.00 |Cota-pante Royalties pelo Exc. da Prod. do Petróleo - Lei nº 9.478/97, anigo 49, Le ll
7.1.2.52.2.1,00.00 |Cota-parte Royalties pelo Exc. da Prod. do Petróleo — Lei nº 9.478197, artigo 49, Le 1 - Principal 1.704.0150 [Lei Federal nº 9478/1997
7.1.2.52.3.0.00.00 |Cota-Pate Royalties pela Part. Especial - Lei 9478/97, an 50 - Royalties - Lei 9478/97
7.1.2.52.3.1,00.00 |Cota-Parte Royalties pela Part. Espacial - Lei 9478/97, art. 50 - Royalos - Lei 9478/97 - Principal 1.704.0150 |Lei Federal nº 9478/1997
7.1.252.4.0.00.00 |Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Royalties - Lei 9478/97
7.1.2.52.4.1,00.00 |Cota-Parte do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Royalties - Lei 9478/97 - Principal 1.704.0150 |Lei Federal nº 9478/1997
7.1.2.990.0.00.00 |Outras Transf. decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
7.1.2.980.1,00.00 Outras Transf Dec. de Comp. Financeira pela Exploração de Recursos Nalurais - Principal
Outros Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Educação -
71.299.0.:10100 1 4, 18582013
Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração da Recursos Naturais - Saúde - Lei
2858/2013
1.7.1 3.000.000 00 | Transferência de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS
1.7.1,3,50,0.0,00 00 | Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica
1.7.1,3,50.1,0,00.00 | Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica
1
1
1.573.0000 [Lei Federal nº 1285672013
17.1.2.99.0.10200 1.635.000 [Lei Federal nº 12858/2013
7.1.3.50.1.1.00.00 | Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica - Principal
7.1.3.50.1.1,03.00 |Agentes Comunitários de Saúde 1.600.000 finciso Mar. 11, Portaria 204 do MS de 29/02/2007
1.7.1,3.50.1.1,04.00 |Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade 1.600.0000
17:1.3.50.1.1/04.00 |PAB Variável 4.600.000
17.1.3,50.1.1,05.00 |Saúde Bucal 1.600.0000
1.7.1,3.50.1.1.06.00 |incremento PAS - Bloco Custeio 1.800.000
1.7.1.3.50.1.107.00 |APS Desempenho 1.600.000
1:7.1.3.59.1.1,08.00 JAPS Incentho as Ações Estratégicas 1.800.000
1,7.1,3.50.1.1,08.00 APS PorCapita de Transição 1.600.000.
1:7.1.3,50.1.1,10.00 JAPS Capacitação Pondorada 1.800.000.
1.7.1.3.50.1.1.11.00 |Equidade - MS 4036/2021 1.800.000
17.1,3.50.2.0.00.00 |Transterência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complex. Amb. é Hospitalar
17.1.3.502.1,00.00 |Transterência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complex. Amb. e Hosp. - Principal
1,7.1.3.50.2.1,01,00 | Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 1.800.0000
17.1.3.50.2.1.02.00 |incremento de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 1.800.000
1.7.1.3.50.2.1,03.00 |FAEC Cirurgias Eletivas 1.800.000
1.7.1.3,50.3,0.00.,00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
1.7.1.2.50.3.100.00 | Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
17:1.3,50.3.102.00 [Programa de HIV/AIDS e Outras DST 1.600.000
1.7.1.3.50.3.1,03.00 [Piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte ANVISA 1.800.000
1.7.1.3,50.3.1,04.00 [piso Fixo de Vigilância Sanitária - Parte FNS 1.800.000
1.7.1.3.50.3.1,05.00 |incent. para Implant. e Manutenção de Seniços Estratégicos de Vigilância em Saúde 1.800.0000.
1.7.1,3.50.3.1,06.00 |incentivos Financeiros par Execução de Vigilância em Saúde 1.800.000
1,7.1.3.50.3.1,07.00 |incentivos Financeiros para Execução de Vigilância Sanitária 1.800.000
1,7.1,3.50.3.1,08.00 |Agento de Combate a Endemias 1.600.0000
1.7.1.3,50.4,000.00 | Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacéutica
1,7.1,3.50.4.1.00.00 | Transferência de Recursos do SUS — Assistência Farmacâutica - Principal
1.7.1.3.50.4,1.01,00 JAssistência Farmacôutica Básica 1.600.0000
174.3,50.5.0.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
17.1.3.50.5.1,00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
1.7.1.3.505.1,02.00 [Segurança Alimentar e Nutricional 1.800.000
1.71.3,50.5.1,03.00 |Formação Profissional Agentes - MS 1981/2022 1.800.000
17.1,4.00.0.0.00.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolumento da Educação — FNDE
171.4.50.0.0.00.00 | Tranferências do Salário-Educação - QSE
1.7,1.4,50.0.1.00.00 | Tranferências do Salário-Educação - QSE - Principal 1.550.000 [Leis nº 9.424/1996, nº 9.766/1998, nº 11.457/2007 e Decreto nº 6003/2006.
1.7.1.4,52.0.0.00.00 | Transt. Diretas da FNDE referentes ao Prog. Nacional de Aliment. Escolar - PNAE
17.1.4,52.0.1,00.00 |Transt. Diretas da FNDE referentes ao Prog. Nacional de Aliment. Escolar - PNAE
1:7.1,4.52.0.1,00.00 | Transt. Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nacional de Aliment, Escolar - PNAE - Principal
171.4,52.0.1,01.00 | Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação EscolariCreche 1.552.000 |Lei nº 10880/2004 e Medida Provisória nº 455/2009.
17.1,4,52.0.1,02.00 | Transt. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar'Pré-Escola 1.552.000 |Lei nº 1088012004 e Medida Provisória nº 455/2009,
1.7.1,4.52.0.1,03.00 |Transt, Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar! Fundamental 1.552.000 |Lei nº 10880/2004 e Medida Provisória nº 455/2009,
1.7.1,4.52.0.1.04.00 | Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação EscolariJovens e Adultos. 1.552.000 |Lei nº 1080/2004 e Medida Provisória nº 455/2009,
1.7.1.4.52.0.1,05.00 | Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação EscolarMédio - PNAE 1.552.000 [Lei nº 10880/2004 e Medicia Provisória nº 455/2009,
1.7.1.4,52.0.1.06.00 | Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar AEE 1.552.000 [Lei nº 10880/2004 e Medida Provisória nº 455/2009.
1.7.1,4,53.0.0.00.00 | Transf, Dietas do FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar - PNATE
171.4,53.0.1.00.00 | Transf. Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio ao Transp. Escolar - PNATE
17/1.453.0.1.00.00 | Transf. Diratas do ENDE ref ao Prog Nac, de Apoia ao Transp. Escolar - PNATE - Principal
1.8.1:8.93,0.1,01.00 | Transt. Diretas dO ENDE - Programa Nacional de Apolo 8o Transpone Escolartintanti 1.553.000 [Let nº 10880/2004
1.7.1.4,53.0.1,02.00 | Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional do Apoio ao Transp. Escolar!Fund -EJA. 1.553.000 [Lei nº 10880/2004
17.1,6.00.0.0.00.00 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
17.1,6.50,0.0.00.00 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
17.1,6.50.0.1,00.00 |Transterência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
1.7,1.8.50.0.1.10.00 [Piso Básico Fixa/PBF 1.660.000 [Lei Federal 9.604 de 05/02/1997
1.7.4.6,50.0.1.11.00 [Piso Básico Variável'PBV 1.660.000 |Lei Federal 9.604 de 05/02/1998
1.7.1.6.50.0.1.12.00 [Piso de Transição de Média Complexidade!PTMC. 1.680.000
1.7.1.6.50.0.1.13.00 [Índice de Gestão Descentmlizada-Bolsa Famila/IGD-BF - FNAS, 1.860.0000 Lei Federal 9.604 de 05/02/1998
1:7.1.6.50.0.1.14.00 |Piso Fixo de Média Complexidade/PFMC-MSE 1.680.0000.
1.7.1.8.50.0.1.15.00 Jindice de Gestao Descentralizada-SUAS/IGD-SUAS. 1.660.000
1.7.1.6.50.0.1.00.00 |Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho/ACESSUAS - FNAS 1.660.000
17.1.6.50.0.1.00.00 [Pisa Fixo de Média Complexidade/PFMC-Centro POP - FNAS 1.660.0000.
1.7.1,6.50.0.1,00.00 |Piso da Alta Complexidada/PAC |l - Acolhimento População da Rua - FNAS. 1.680.0000
1,7.1,6.50.0.1.16.00 |Piso de Alta ComplexidadalPAC | - Acolhimento Crianças, Adolescentes é Jovens 1.660.0000
1.7.1.6.50.0.1.17.00 |Benefício de Prestação de Continuidade Escola/BPCE - FNAS 1.960.000
1.7.1.6.50.0.1.18.00 [indica de Gestao Descentralizada-Programa Auxilio BrasiliGD-PAB 1.880.0000.
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023 “
FOLHA Nº y) 2
RUBRICA,
FONTE DE
cóniso ESPECIFICAÇÃO rate ce LEGISLAÇÃO
TT 2150000000 [Cota-Parte do ICMS
1.7.2.1,50,0.1.00.00 [Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.000 [Art 158, inciso Ny da Criss
1721,510,0.0000 [Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51,0.1.00.00 [Cota-Parte do ERVA - Principal 1.500.000 an. 158, Inciso ll da CFI86
172.1,52.0,0.00.00 [Cota-Parte do IPI Municipios
1.7.2.1.82.0.1,00.00 [Cota-Parte do IPI Municípios - Principal 1.500.000 [art 158, Inciso Ut da Criss
1.72.1.53.0.0.00.00 [Cota-Parte da Contribuição de Intenenção no Domínio Econômico
1.7.2.1,53,0.1.00.00 [Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 1.750.000 [Lei nº 10336/2001, Lei nº 1083612002 é Lei nº 10866/2004
17.2.2.00.0.0.00 00 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.2.52.0.0.0000 | Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.2.52.0.1,00,00 [Cota-parte Royalties - Compens. Financeira pela Produção do Petróleo — Lei nº 7.990:89, artigo 9º - Principal 1.705.0104 [Lei Federal nº 7690/1989
172.253.0.0.00.00 [Outras Transferencias Decorentes de Compensacoes Financeira
1.7.2.2.53.0.1.00,00 [Outras Transferencias Decortentes de Compensacoes Financeira - Principal
1.72253.0.1,01,00 |Transferência Concessão de Senicos CEDAE 17900181
1.7.2. 3.00.0,0.00 00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
172.3.50.0.0.00,00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.72350.0.1.00,00 | Transf. de Recursos do Estado pata Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
1.7.2.3.50.0.1.01.00 |Famácia Básica/Medicamento 1,624,0000 [Lei Munvcipal nº 1304/2008
1.7.2.3.50,0.1.02.00 |Farmácia Básica!Hiperdia - SUS/Estado 4.621.000
1.7.2:3,50,0.1,03.00 |Cofnanciamento da Assistência Básica - SUS/Estado 1.621.000
1.7.28031.1.0000 |PAHI Atenção Básica - SUS/Estado 1.621.000
1.7.2.8.03.1.1.00.00 |PAHI Atenção Especializada - SUS/Estado 1.821.0000
1.7.2.3.50.0.1.04.00 [Programa Educação Permanente - SUS/Estado 1.621.000
172.3.50.0.1.05.00 |Farmácia Básica Tuberculose - SUS/Estado 1.621.000
1723.50.0.1.06.00 |Programa de Apoio sos Hospitais do Interior!PAHI - Hospital Municipal 1.621.000
1723.500.1.07.00 |Programa de Apoio 30s Hospitais do Interio'PAHI - Pronto Socorro 1.621.000.
1.7.2.3,50.0.1.08.00 |Unidado de Pronto Atendimento/UPA 1.621.000
1.72.350.0.1.09.00 |Promoção Equidade - SES 2566/2021 1.621.000
1.723.50.0.1.10.00 |Suporto Social Tuberculose - SES 2580/2021 1.621.000
17.23.50.0.1.11,00 |Rode Cegonha - SES 2346/2021 1.621.000
1.723.50.0.1.12.00 |Fonatecimento de Ações - Zka é Outras Síndromes - Portaria MS 3502/2017 1.621.000
1.72.3.50.0.1.13.00 |Contr. Financ. Comp. Básica Assistência Farmacêutica - SES 2660/2022 1.621.000
172.3.50.0.1.14.00 |incentno Financeiro Laços - Matemidade Segura - SES 2755/2022 1.621.000
1.723.50,0.1.15.00 |PAHIM - Hospitais - SES 2750/2022 1.621.000
1.72.3.50.0.1.16.00 |PAHI RI - Hospitais Regionais - SES 2726/2022 1.621.000
17 2.9.00.0.0.00.00 |Outras Transterências dos Estados e Distrito Federal
1.728.51.00.00.00 [Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
1.7.29.51.0.1,00.00 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
1729.510.1.01.00 |Fundo a Fundo Estadual de Assistência Social - PSB 1.869.0000
17.2.9.51/0.1.02.00 |Fundo à Fundo Estadual de Assistência Social - PSE 1.869.000
174,0.00.00,00 00 [Transferências de Instituições Privadas
1.74.1,00.0.0,00.00 | Transferências de nstituções Privadas
1.74.1,01,0.0,00.00 | Transferências de Instituições Privadas
174.1.010.1,00.00 |Transferências de Instituições Privadas - Principal
1.7.4.1.01.0.1,01,00 | Transferências de Instituições Privadas - FROC 1.798.024 1 Lei Municipal nº 275/1967
1:74.1.01.0.1.02.00 | Transferências da Instituições Privadas - FMIA 1.798.0244 [Lei Municipal nº 679/2002
175.0.000.0.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolumento da Educação Básica e de Valorização dos
178 100000000 | opssionais da Educação - FUNDEB
, Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolimento da Educação Básica e de Valorização dos
178190000000 lo opssionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos :,
1784800100 00 1 pssionais da Educação - FUNDEB - Principal 4020000 ai er ADA OO
179.0.00.0,0.0000 |Demais Transferências Correntes
17.9.1.00.0.0.00.00 | Transferências de Pessoas Físicas
178.1010.0.09.00 |Transferências de Pessoas Físicas
178.1.01,0.1,09.00 |Transferências de Pessoas Físicas - Principal 1.798,0244 [Lei Fodoral 9.604 de 05/02/1998
1.9.0.0.00.0.0.00.00 |Outras Receita Correntes
1920.00.00,00.00 |indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.22.00.0.0.00.00 |Rostiuições
19.22.99 0,0,00.00 [Outras Restituições
1922.990.1.00.00 |Outras Restituições - Principal
1.92.2.99.0.1.01.00 |Outras Restituições PMRO - Royalties - Lei 7990/89 1.708.0104 |Lei Foderal nº 7990/1989
1.9.2.2.99.0.1.02.00 JOutras Rastituições PMRO - Royalties - Lei 9476/97 1.704 0150 [Lei Fuderal nº 9476/1997
1.9.2.2.99,0.1.03.00 [Outras Restituições PMRO - Ordinário 1.501.000.
1.9.2:2.99.0.1.04.00 [Outras Restituições FMS - Royalties - Lei 7990/69 1.708.0104 [Lei Federal nº 7900/1989
1.92.2.99.01.05.00 [Outras Restituições FMS - Royalties - Lei 9478/97 1.704,01560 [Lei Federal nº 9478/1997
1.9.22.99.0.1,06 00 |Outras Restituições FMS - Ordinário 1.501.000
192.299 0.1.07.00 |Outras Restluições FMAS - Royalties - Lei 7990/89 1.704.0104 [Lei Federal nº 799011969
1.9.2.2.98.0.1.08.00 |Qutras Restituiçõos FMAS - Royalties - Lei 9478/97 1.704.0150 [Les Federal nº ga7a/1997
1.922,99 0.1.09.00 |Outras Restiuições FMAS - Ordináno 1.501.000.
1.922.990.1.10.00 |Outras Restituições OSTRASPREV 1.800.000
19.2.3.00.0.0.00.00 |Ressarcimentos
1.9.23.99,0,0.00.00 |Outros Ressarcimentos
192399 0.200.00 JOutros Ressarcimentos - Multas e Juros
1.9.2.3.99.0.2.01.00 |Multas o Infrações ao Regulamento - SAAE 1.790.0271 [Lei nº 2036/2017
1.9.2.3.99,0.2.02.00 |Multas e Juros de Mora sobru Taitas - SAAE 1.709,0271 [Lei nº 2036/2017
1.990.000.0.00.00 |Demais Receitas Correntes
1.99.900.0.0.00.00 |Outras Receitas Correntes
19.9.8010.00000 Japones Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
198.9010.1.00.00 |Aportes Periódicos para Amortização de Defici Atuarial do RPPS - 2nncipal
1999010.1.10.00 [Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Servidores Cedidos a Outros Orgãos
1.9.8.9010.1,10.01 [Amortização de Defcil Aluarial do RPPS - Casimiro do Abrou 1.800.0000 [Lei Foderal nº 9717/1998
1.9.8.8.01.0.1.10.02 |Amodização de Défcit Atuarial do RPPS - Armação de Búzios 1.800.000 |Lei Federal nº 9717/1998
1.9.9.801.1.110.03 [Amortização de Défcit Atuarial do RPPS - São João da Barra 1.800.000 [Lei Fadoral nº 0717/1908
1.9.8.8.01.0.1.10.04 [Amortização de Défcit Aluarial do RPPS - Rio Bonito 1.800.000 [Lei Fadaral nº 0717/1908
199.9.01.1:1.10.05 |Amorização de Défcit Atuarial do RPPS - Gabo Frio 1.800.0000 [Lo Fadoral nº 9717/1998
19.9.8.010.1.10.06 |Amortização de Défcit Atuarial do RPPS - São Fidelis 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/1998
19.9.9,01.0.1.10.07 |Amonização de Oéfcit Atuarial do RPPS - Porciúncula 1.800.000 |Lai Faderal nº 6717/1998
1.9.9.9,01.0.1.10.08 |Amonização de Défcit Atuarial do RPPS - Macaé 1.800,0000 [Lei Federal nº 9717/1998
1.9.9.9,01.0.1.10.09 Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Raperuna 1.800.000
1.9.9.9.01.0.1.10.10 |Amortização de Défci Atuarial do RPPS - Cardoso Moreira 1.800.000
1.9.9.8.01.0.1.10.11 ]amortização de Déficit Atuarial do RPPS - São Pedro da Aldeia, 1.800.000
1.8.8.801,0.1.10.12 |Amonização de Défcit Atuarial do RPPS - Santa Maria Madalena 1.800.000
1.8.8.8010.11013 |Amonização da Déficit Atuarial do RPPS - Nova Friburgo 1.800.000
1.9.8.9.010.1.20.00 |Amonização de Déficit Atuarial do RPPS - Licença sem Remuneração 1.800.000
1.9.9.9.03.0.0.00.00 |Compensações Financairas entre o RGPS c o RPPS
1.9.9.9.03.0.1.00.00 |Compensações Financeiras entre o RGPS é o RPPS - Principal 1.800,0000
1.9.8.8.12.0.0.00.00 |Encargos Legais pela Inscrição em Dinda Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
19.9.8.12:2.0.00.00 JOnus de Sucumbência
1.99.8.12.2.1.00.00 Jônus de Sucumbéncia - Principal 1799.0247
1.9.9.9.99.0,0.00.00 JOutras Receitas
10988 80100000 Outras Receitas Administradas pela REB
19.98.90 1.100,00 JOutras Receitas AMINStradas pele RED « rnoipai
1.9.9.8.99.1.1,01.00 |Recolta do Fundo de Habitação - FHIS 1.799.028
19.9.9.99.1.10200 |Receltas Empresa de Conleios e Telégrafos - ECT - Ordinário 1.501.000
1.9.9.999.1.1,04.00 |Recoita Venda do Folna de Pagamento para Instituição Bancária 1.501.000
1.9.9.9.99.1.1.99.00 |Demais Receitas - Ordinário 1.501.000
19.9.8.992.0.00.00 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias
19.9.8.992.1.00.00 JOutras Recaitas Não Arrecadadas € Não Projetadas pela RFB - Primarias - Principal
1:9.9.9.99.2.1,01.00 |Multas Previstas na Legislação de Trânsito - Multas de Trânsito 1.752.000.
1.9.8.9.99.2.1.02.00 |Multas por Autos de inração - Ordinário 1.501.000.
1.9.8.9.99.2.1,03.00 |Multas Previstas na Legislação da Defesa do Consumidor - FMDG 1.790.0246
1.9.8.9.99.2.1,04.00 Multas Provistas na Logislação de Defasa dos Direitos da Criança e do Adolascente - FMIA 1790.0244
2.0.0.0.00.0.0.00.00 Receitas de Capital
2.2.0.0.00.0.0.00.00 |Alienação de Bens
222.0.00,0.000.00 |Alienação de Bens Móveis
222.1.00,0.000.00 |Alenação de Bens Móveis e Semowentes
222.1,010.000.00 |Ahenação de Bens Mowis e Semoventes
2221010.100.00 |ahenação de Bens Móveis e Somoventes - Principal
2.2:2:4,010.101.00 |Anonação do Bens Móveis - Loi Complementar 065/2019 1.755.000.
RU
PROCESSO Nº 44or
FOLHA Nº
FONTE DE
cópico ESPECIFICAÇÃO RE RSO LEGISLAÇÃO
2.4,0.0.00.0.0.00.00 [Transferência de Capital
2.4.2.0.00.0.0.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.2.00.0.0.00.00 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
24.22.54 0.0.00.00 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog. de Infra. em Transporte
2.42.2,540.1,00.00 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog. de Infra. em Transporte - Principal
2.42.2.54,0.1,01.00 |Secretaria Estadual das Cidades - Duplicação RJ-106 1.701.0000
7.0.0.0.00.0.0.00.00 [Receitas Correntes Intraorçamentárias
7.2.0.0.00.0.0.00.00 [Receitas de Contribuições
7.2.1.0.00.0.0.00.00 [Contribuições Sociais.
7.21.5.00.0.0.00.00 [Contribuições para Regimes Próprios de Preydência e Sistema de Proteção Social
7.2.1,5.020.0.00.00 [Contribuição Patronal - Servidor Ciul
7.21.5.02.1.0.00.00 [Contribuição Patronal - Servidor Ciul Ativo
7.21.502.1.1.00.00 [Contribuição Patronal - Serudor Civil Ato - Principal
7.21.5.02.1.1.10.00 [Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CAMARA 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/1998
7.21,5.02.1.1.11,00 [Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - CAMARA 1.802.000 Lei Federal nº 9717/1998
7.21.5.02.1.1.20.00 [Contribuição Patronal - Sarvidor Chut Ativo - PURO 1.800.000 Lei Federal nº 6717/1998
7.215.02.1.1.21,00 [Contribuição Patronal - Servidor Chut Ativo - PURO 1.802.000 [Lei Federal nº 9717/1998
7.21.5.02.1,1.30.00 [Contribuição Patronal - Servidor Chul Ativo - FROC 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/1998
7.21.5.02.1.1.31,00 [Contribuição Patronal - Servidor Cit Ativo - FROC 1.802.000 Lei Federal nº 9717/1998
7.21.5.02.1.1.40.00 [Contribuição Patronal - Serudor Ciul Ato - OSTRASPREV 1.800.000 [Lei Federal nº 9717/1998
7.21.5.02.1.1.41,00 [Contribuição Patronal - Serudor Ciul Ativo - OSTRASPREV 1.802.000 [Lei Federal nº 9717/1998
7.21.5.02.1.1.50.00
7.21.502.1151,00
7.21.5.51.0.0.00.00
721,5.51.1.0.00.00
7.215.51.1.1.00.00
7.215.51.1.1.10.00
721.5.51.1.2.00.00
721.551.1210,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00
7.6.90.00.0.0.00.00
76.9.9.00.0.0.00.00
769.9.990.0.00.00
769.9.990.100.00
75.9.9.99.0.103,00
7.8.0.0.00.0.0.00.00
7.8.90.00.0000.00
7.9.9.9.00.0.0.00.00
7.99901,000000
79.9.9010.10000
7.9.99010.1.10.00
799.9.010.1.20.00
79.99.010.1.30.00
79.99.010.1.40.00
7.9.9.901.0.1.50.00
[Contribuição Patronal - Servidor Ciul Ativo - SAAE
[Contribuição Patronal - Servidor Chul Ativo - SAAE
[Contribuição Patronal - Parcelamentos
[Contnbuição Patronal - Parcelamentos - Servidor Ciul Atvo
[Contnbuição Patronal - Parcelamentos - Serwdor Civil Ato - Principal
[Contribuição Patronal - Parcelamentos - do Servidor Ciul Ativo - Temo 631
[Contribuição Patronal - Parcelamentos - do Serudor Ciul Ativo - Multas e Juros.
[Contribuição Patronal - Parcelamentos - do Serudor Ciul Ativo - Termo 631
Receita de Serviços
Outros Serviços
[Outros Serviços
[Outros Seruços
[Outros Seruços - Principal
[Outros Serviços - Divida Ativa
[Outras Receitas Correntes.
Demais Receitas Correntes - Intraorçamentárias
|Aportes Periódicos nara Amortização de Déficit Atuarial do RPPS
|Aportes Periódicos nara Amortização de Déficit Atuanal do RPPS
jAportes Penódicos para Amortização de Déficit Atuanal do RPPS - Principal
Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - CÂMARA
Amortização de Défcit Aluarial do RPPS - PRO
[Amortização de Déficit Aluarial do RPPS - FROC
[Amortização de Défcit Atuarial do RPPS - OSTRASPREV.
Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - SAAE
1.800.000
1.802.000
1.800.000
1.800.0000
1.799.0271
1.800.000.
1.800.000
1.800.000
1.800.000
1.800.000.
Lei Federal nº 9717/1998
Lei Federal nº 9717/1998
Lei Federal nº 9717/1998
Lei Federal nº 9717/1998
Loi nº 2036/2017
Lei Federal nº 9717/1997
Ler Federal nº 9717/1998
Lei Federal nº 9717/1998
Lei Federal nº 9717/1998
Les Federal nº 9717/1998
9.0.0.0.00.0.0.00.00
9.7.4.4,51.1,1,00,00
9.7.1.1.52.0.1.00.00
9.7.2.1.50.0.1,00.00
9.7.2.1.51.0.1.00.00
9.72.1.52.0.1,00.00.
[Deduções da Receita Corrente
[Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte FPM
[Deução de Receita para Formação do FUNDES - Cota-Parte ITR.
[Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte ICMS
[Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte IPVA
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte IP|
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.500.000.
OLHANº
RUBRICA
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023
pena No 14037070,
F E
cópico ESPECIFICAÇÃO ONE DEI TEM SUBALINEA | ALÍNEA RUBRICA EspÉcIE ORIGEM
TED 000000000 [Receitas Correntes
1.1.0.0.00,0,000.00 [impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 277.085.460,00
1110.000.0.00.00 |mpostos 258.262:760,00
1.200.0,0.00 00 | imposto sobre o Patrimônio 72.345.56000
11 1.250.0,0,0000 [mposto sobre a Propnedade Predial e TemtoralUtmana ss 681.410,00
.1.4.250.0.1,00,00 imposto sobre a Propiedado Predial e Tortoii Ubana - Principal 1.500.000] 30.294,000,00
4.1:1.2.50.0.2,00 00 |impústo sobre a Propriedade Predial e Temtonal Urbana - Multas é Juros 1.500 0000 1.184.720,00
1:11250.0.3.0.00 femposto sobre Propnacada Predial a Temtonal Umari - Diada Atum 19.641.500.00
1.1.1.250,0.3.01,00 [imposto sobre a Propriedade Precial e Termtoral tania - Dida Atha 1.500.000] 1221591000
1.1.1.2.50,0:3.02.00 | imposto sobra a Progradado Predial é Territorial Utbana - Dhida Att Aluzada 1.500.000] 7.385.690,00
111.250.04.00.00 imposto sobre a Proonedade Predal e Termtoral Utbana - Multas e Juros de Mora da Diada 4591.1900
11.1.2.50,0:401.00 [imposto sobra a Prop. Predial o Toritorial Ufbana - Multas o Juros de Mora da Dida Ativa [1.500.000 2.912.340,00
1.11.2.500.4.02.00 [imposto sobre a Prop. Predial a Temtorial Ufbana - Multas o Juros de Mora da Difda Ativa |1.500.0000 2.578.860,00
111.2,53,00,00.00 [imposto sobre Transmissão ler Vnos” de Bens Iméreis e de Dveios Reais sobre imoveis 16.654 150.00
1.1.12530.1,00,00 [imposto sobre Transm, le Vnes” de Bens Imbess ace Dir. Reais sobre imóveis « Precigal |1.500.0000] 18.664. 159,00
1.1:13,00,0.0,00,00Jmpostos soixe a Renda o Proventos do Qualquer Natureza 51.897.45000
17130300,00.00 [imposto sobre à Renda - Retido na Fonte 5189745000
11.1.3.03.1,0,00.00 [imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho so 384.430,00
1.14,3,08.1.1.00.00 [imposta sore a Rene - Retido na Fonte - Trabalho «Principal 1.500 ooce] 50 384.430,00
11/130344.0,00,00 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.513.020,00
1:11.3094 1.00.00 [imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.500 0009] 151302000
1/114.00.0/0.00.00 [impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Sanvços 134019.750,00
1.11854,0,0,00,00 [imposto sobre Sereços 1340157500
1:114.571,0.00.00 [imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN 134019,750,00
1.114,51.1.1,00.00 [mposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 128.968.910.00
1.1:14.51.1.1,01.00 [mposto sobre Seniços de Qualquer Natureza de Oficio - Pessoa Física +.500 0000] 557 450.00
1.1,1,4.51.1.1.02.00 Imposto sobre Seruços de Qualquer Natureza por Homolog. - Pessoa Jurídica 1.500.0000] 118.301.460,00
1.1:1.451.1.1,03.00 |mposto sobre Seniços da Qualquer Natureza de Construção 1.500.000] 1.087.730,00
1:114511,104.00 [imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza Simples 1500.0000] 9.032.270,00
1:11.4511.2,00.,00 [imposto sobre Seniços do Qualquer Natureza - Mulas o Juros 1.500.000] 2.454.540,00
1.1451/13.00.00 [mposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divda Atua 2.143230,00
1.1,14,51,1.3.01,00 | imposto sobre Senuços de Qualquer Natureza - Dida Atha 1.500.0000] 1.607.930,00
1/1/1.451.1,302,00 [imposto sobra Serviços da Qualquer Natureza - Dive Alho Ajuizada. 1.500.000 536.200,00
11.851.148.00,00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dive Ati - Multas e Juros 453.970,00
1.1.1,451,1,401.00 [imposto sobre Senuços da Qualquer Natureza - Mulas e Juros de Mora da Divida Atha 1.590,0000] 318.570,00
1.1,1,4,51.1.4,02,00 |imposto sobre Seruços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.500.000] 133.500,00
11.200000.00.00 Taxas 18.822.700.00
1.12.1.00,00.00,00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.480.350,00
112102.00.00.00|raxas de Inspeção, Controle & Fiscalização t0.480350,00
112.104,0.1,0000 Taxas de Inspação, Controle e Fiscalização - Principal 7.251,58000
142.1010.10200 jAproensão +.504,0000] 37.330,00
14.2105,0:1,03,00 Mobliáia 1.501.0000 3.983.370,00
112.1010.10400 [Obras 1.501,0000] 141863000
1:121010.105.400 [Propaganda 1.504,0000] 51.010,00
1121010.105.00 Soo Público, 1.501.000] 1.661.340,00
142:1010.1.07.00 | Transport Público .504.0009] 190000.00
1:12.1,04,0:300.00 [raras de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divda Ati 1.501.000] 3.228.870,00
112.200.0.0,00.00 | Taxas pela Prestação de Seniços Bt2a5000
112201.0000.00 Taxas pela Prestação de Seníços em Geral 834235000
1122, 100.00 [Taxas pela Prestação de Semiços em Geral - Principal 8.342.35000
1.122010.110.00 [Cemitério 1.501.0000] 95.810,00
11.2201.0.12000 [Conídão, Requerimento e Autenticação 1.501,0000] 806.950,00
1:12.207/0.1.30,00 [Etuantos o Resíduos 1.501,0000] 7.236.210,00
112201,9:150.00 [Acminisiralios 1501.0000] 40.820,00
11220404.70.00 [expediente 1.501.000] 130.620,00
1122,01,0.180.00 [Vistoria de Veisuos 1501.0000] 31.870,00
1.20.0.00.0.0000 [Contribuições 55.044.970,00
1210.00.0,0,00 00 Contniuções Socias 2301570000
121,5000,0,00.00 [Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 23015.70000
121,501,0,0,00.00 [Contrbução do Senador Cl 22.942 500.00
2.150" 1.000 00 [Contrução do Senador Cru Atuo 2284250000
12.1501.1.1.00.00 [Contrução do Servcor Chi Ato - Principal 22.811 000,00
1.215/011.1.10,00 [Contribuição do Senádor CÂM Ato - CAMARA 1800.0000] 40000000
121,501.1.1.2000 [Contrução do Sarádr Chi Ativo - PRO 1.800.000] 22.000,000.00
1.215014/1.30.00 [Contrução do Servidor Chi Ato - FROC. 1800.0000] 150.009,00
12:1504.4.140.00 Cortribução do Sarádor Civ Atho - OSTRASPREV 4.800.000] 120.000,00
1:21,5,011.150.00 [Contrução do Senidor Ch Ato - SAAE 1800.0000 20.000,00
121501.11.70.00 [Conunbuição do Servdor Cl AtNo - Servidores Cedidos à Outros Órgãos 46.000,00
1.2.1501,4.17001 [Contribuição do Senidor Ci Ativo - Armação da Búzios 1800.0000] 6.000,00
1.21501/1.1,70.09 Contivução do Senádor Cl Atho - Rio Bonito 1800.0000] 3.000,00
12.1,5011.17006 [Contrução do Senidor Ci Ato - Porciâncula 18000000] 000,00
1.21501/1.170.07 [Contribuição do Sanídor Chi Ativo - Casimiro da Abrou 18000000] 000,00
12:1501,4.17008 [Contribuição do Senidoe Chi Atho - Macaé 800. 9000] 10.000,00
1.2.1504.1.1,70.10 Contribuição do Sanidor Cal Alho - Cardoso Moreim 18000000] 7.000,00
121,5014.170.19 [Contrução do Servdor Chl tio - aperuna 1800.0000] 3.000,00
1.21501/1.1,70.12 [Contrução do Servidor Cal Ato - São Pero da Aldeia 1800.0000] 2.000.00
12.1,5401.1.170.13 [Contrução do Servidor Ch Atl - Santa Maria Madalena 1.800.000] 2.000,00
1.2.15/01.1.1.70.14 [Contibuição do Senidor Chi Ato - Nota Friburgo 1,8000000) 2.000,00
121.5/01.1.180.00 [Contrução do Servcdor Ch Alo - Licença sem Remuneração. 1800 0000 5.000,00
12.1501.1.20000 [Contrução do Servo Civ Ato - Multas e Juros +.500.00
121.501.4.2.98.00 [Contribução do Serkdor Chi Ato - Mutas a duros. 1800.0000 1.500,00
121,501.20.00.00 [Contnbuição do Servidor Cid ato 95.000,00
121,501.210000 [Contrução do Server Ci ati - Principal 1800.0000] 95.000,00
121509 30.00.00 Contrinução do Serwdor Cl Pensionata 35.000,00
124,501.3,1,0000 [Contrução do Servidor Cuil Pensionista - Princinal 1.800 0000 35.000,00
12.1502/00.00 00 Contrinucão Patronal -Servdor Ci 7320000
12.1,502.1,0.00.00 [Contrução Patronal - Servidor Cl Ativo 73.200,00
12:1502.1.1.0000 [Contribuição Patronal - Senidor Ci Alho - Principal 7170000
1215024 11000 [Contrução Plronal- Serudor Cl Alho - Serudores Cadidos a Outros Orgãos 65,700.00
12.1502:14.10.0! Contibuição Patronal - Srador Civil Ato - Casimiro do Abreu 18000000] 890000
1.2:15,021.1.10.02 [Contrução Patronal - Servidor Cl Ativ - Armação de Búzios. 18000000] 500000
12.1,502,1.11004 [Contribuição Patronal - Senídor CI Alho - Rio Bonito 8000000] 600,00
1215021,110.07 [Contibução Palronal - Senador Cal Alho - Porciúncula 18000000] 3.500,00
121.5024/110.08 [Contrução Patronal - Senádor Cl Alho - Macaé 1.800.000] 10.500,00
1.21502.1.110.10 [Contribuição Patronal - Senádor CM Alho - Cosimo de Abreu 1.802 0000] 2.500,00
121502,1.110.11 [Contibução Patronal - Senidor Ci Atho - Rio Bonto 18020000) 3.500,00
1215024.140.12 [Contribuição Patronal - Senador Cl Alho - Macad 18020000] 5.000,00
121.5,02.4.140.13 [Cortnbução Patronal - Senidor Ch Alho - Armação de Búzios. 8020000] 1.000,00
121502:1.1.10.14 [Contribuição Patronal - Senudor CH Athe - Porciôncula 18020000] 1 000,00
121502.1.110.15 [Contrbução Patronal - Senidor Cl Atho - nperuna 18000000] 3.000,00
12.1,5.02.1.110.16 [Contribuição Patronal - Sanador Ci Atho - Cardoso Moreira 1.800.000] 7.200,00
1.2.1,5.02.1.1,10.17 [Contribuição Patronal - Senidor Civil Ativo - São Pedro da Aldeia 1.800,0000] 3.900,00
121,5/02.11/10.18 [Contribuição Peronal -Servdor Cha Ativo - Santa Mana Madalena 18000000] 2.300,00
1218021/110.19 [Cootnbução Palronal - Senidor Gil Alvo - Noia Frtuiço 18000000] 2.800,00
12.1,502.1.1.10.20 [Contribuição Patronal - Sendor Ch Ativo - aperuna 18020000] 806,00
121,502,1.1,10.21 [Contrbução Patronal - Senidor Ci Ativo - Cardoso Moreira 18020000] 1.500,00
12.1,5/02:11/10.22 [Coninbuição Patronal - Serudor Ch Ato - São Pesto da Aldeia 18020000] 1.000,00
1.2.1502.11.10.29 [Contrução Patronal - Senidor Gil Ato - Santa Maria Madalena 18020000] 200,00
1,2.1,5,02.1.1.10.24 [Contribuição Patronal - Servidor Chul Ativo - Nova Friburgo 1.802.000] 900,00
1,2.1,5,02.1.1,20,00 [Contribuição Patronal - Senádor CMI Ativo - Licença sem Remuneração 1.800.000] 5.000,00
1.2.1.5.02.1,1.21,00 Contribuição Patronal - Senádor Ciul Ativo - Licença sem Remuneração 1.802.000] 1.000,00
12.1,5.02.1.2.99.00 [Corirbuição Patronal - Senádor Ch Ato - Multas & 1.800.000 1.500,00
1240000 0.00.00 [Contnmução para o Custeio do Serviço de Iumynação Pública 32.026 270,00
124.1.00.0.0.00.00 [Contrução para o Custeio do Sarvça do Humnação Pública se. 026.270,00
124.150.0,0,00 00 [Contrução para o Custo do Sanvço da Iuminação Pública 32.026.270,00
124,1.50.01,00.00 [Contrivução para o Custeio do Serviço de Iuminação Pública - Principal 1751.0000 a2025270.00
1.3.0.0.00.00.00 00 [Receita Patrimonial 34 804.770,00
1320.00.0.0.00.00 [Valores Mobiliários as 804 77000
1321.00.00 0000 [hos o Corações Montáias az 804.770,00
1.32.101,000000 [Remuneração de Oapôsios Bancários 930477000
1321030.1.00,00 Remuneração de Denóetos Bancâros - Pipa! 9:304:77000
1321010101 00 Remuneração de Depósitos Bancario - Reyalhes - Lei 798089 2317/78000
132.1,01,9:1,01.01 [Remuneração de Danósitos Bancários PMRO - Royaltis - Lai 7990/89 1.7040404] 2 133.240,00
132.1010.1.01.02 [Remuneração de Depósios Bancários FROC - Royalties - Lei 7980/89 17080108) 550000
132.101,0:10103 [Remuneração de Depósitos Bancários FHS - Royale - Lol 7990189 17080%04] 15.000,00
1321.010.1.01.08 [Remunoração de Depósilos Bancários FMAS - Royalties «Lei 7990/89 1.708.408] 5.000,00
1,3,2.1.01,0.1,01,05 [Remuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royalties - Lei 7990/89 1.705.0104] 153 040,00
1.32107,0.1.01.07 [Remuneração de Depesios Bancários FMC - Royalies - Lei 7990/89 17080104] 600.00
13.2,1.01.0.1.02.00 [Remuneração de Dapúsitos Bancários FUNDES. [1.540,0090] 726.330,00
Tontnua
PROCESSO Nº AZ0F
FOLHA Nº
RUBRICA
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 202
cópico ESPECIFICAÇÃO euro! ITEM | SUBALINEA RUBRICA ESPECIE otocolo
TI2TOTD1000 [Remunaração de Depostos Bancaros 7 SUS EE 100 00 ícula.: 028
1.32.1,01,0.103,06 [Remuneração de Depósios Bancários SUS Assistência Farmacéutica Básica - Custeio 1.600.0000] 28.400,00
1.32:101/9.1.03.10 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Unidado de Pronto AtendmentoiuPA - 1.601.000] 18.290,00
1:32 1,09,0/1.02.4 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Famácia BásicaNMedicamento - SUS/Eslado |1.6210000] 109.200,00
132.1010.1.03.13 [Remuneração do Depósitos Bancários SUS Planejamento - SUS/Estado 15210000] 103000
132.1/01.0,1/0316 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Teto Mécia e Alta Complex. Hosp. e Amb. |15000000) 3592000
132.101.0.:1.03.18 |Remunaração de Depóstos Bancários SUS PAHI Atenção Básica - SUS/Estado 1521.0000] 10.000,00
1.32.1.010.1.03.19 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS PAHI Atenção Especializada - SUS/Estado 1.821.000] 27.540,00
1.32 1,01,0.1.03.21 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Requalificação de UBS/Const. - Imestimento 1.801.000] 22.270,00
1/32.1.01,0.10.22 Remuneração de Depósilos Bancários SUS Requalificação de UBS/Ampliação - kestimento [16010000] 200.00
1 32.101,01 08.28 | Remuneração de Depósitos Bancários SUS Educação Permananto- SUS/Estado 1.621.000] 41.920,00
1.32 1010.1.03.28 [Remuneração de Depósilos Bancários SUS Famácia Básicanuberculose - SUS/Estado [1210000] 2.500,00
1/3.21.01.0.1.09.29 |Romunoração do Dopósitos Bancários SUS Cofnanciamanto da Atenção Básica 1,6210000] 28.120,00
1532.1010 1040 |emtieração de Oepótos Bancáros SUS Et do Fe o See e Atenção Búsca de | sgroo0o) 1402000
feraneação de Dopótos Bancários SUS Es, de Rede de Sen de Atenção Espe, do |, 5910000] 975200
[Remuneração de Depósitos Bancários SUS incant. para Const, de Púsos de Academia de |, coy.0000]
1321,01,040841
1:32.1,01,0.103.47 | Seinerição do Done 800,00
1,3.2.1,01,0.1,03.48 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Gestão do SUS - Custeio 1.600.000] 509,00
1.32.1,01,0,1,09,58 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Capacitação Ponderada 1600.0000] 500000
13.2.1010.1,08.00 [Remuneração de Deposttos Bancários - Royaltios - Lo 9478/97 1.800.980 00
1321,01.0,1.04.01 [Remuneração de Depásitos Bancários PMRO - Royalties - Lol 9478/97 1.705.0150] 1.780 980.00
1.321,01.0.1.06.02 [Remuneração de Depósitos Bancários FMAS - Royalties - Lei 9478/97 1704.0150] 10.000,00
1.3.21.01.0.1.04.03 [Remuneração de Depósitos Bancários FS - Royalties - Lei 9478/97 1.708.0150) 10.000,00
1:32.1.01.0.1:05.00 Remuneração de Depósitos Bancários » FNDE 181.090,00
13.2.1,01,0,1.05.01 [Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - QSE 1550.0000] 189.710,00
1.321.01.0.1.05.02 |Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PNAE 1.552.000) 20.480,00
1.321,01 0.1.05.03 [Remuneração do Depósitos Bancários FNDE - PNATE 1.553.000] 900,00
1:3.2.1.01,0.1.06.00 ]Romuneração de Depósitos Bancários - FNAS, 25.670,00
1,32.1,01,01.06.01 |Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PEV 1.880.000] 4.120,00
1,3.2,1,01.0,/1.06.02 Remuneração de Depósitos Bancânos FNAS PBF 1660.0000) 3.490,00
3.2.1,01.0.1,06,03 [Remunoração de Depósitos. Bancários FNAS PTMG. 1.680.000] 80,00
1.3.2.1.01.0.1.06.05 |Remunaração da Depósitos Bancários NAS PFICMSE 1680.0000] 2.230,00
132.1.01,01.06.06 |Remuneração de Depúsitos Bancários FNAS IGD SUAS. 1.960.000] “80,00
1.3.2.1.01.0.1.06.07 [Remuneração de Depósitos Bancários FEAS. 1.669.000] 10.420,00
1.3.21,01.0.1.06.08 |Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PACHAcolimento CAU 1.880.000] 1.470,00
$.3.2.1.01.0.1.06.10 [Remuneração de Depósitos Bancários FNAS IGD PAB. *.680.0000] 3.400,00
132101,0107.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados 262103000
1.3.2.1,01.0.1.07.01 |Remuneração de Depósitos Bancânos PMRO 1.901.000] 2.567.830,00
1.321.01/0.1.07.02 [Remuneração do Depósitos Bancários FROC 1501.0000] * 23.500,00
1:3.2/1.01.0.1.07.08 |Remunaração de Depósitos Bancários FS. 1.501.000] 20.000,00
132.1.01.0,1.07.04 Remuneração de Depósitos Bancários FMAS. 1.501.000) 1000000
1:32:1,01,0.1,08.00 |Remunaração de Depósitos Bancários - Royalties - Lo 128582013. 658.750,00
1.3.21,01.0,1.08.01 [Remuneração de Depósitos Bancários PMRO « Royalties - Lei 1285812013. 1.573.000] 494.060,00
1.3.2.1,01.0.1.08.02 |Remuneração de Depositos Bancários PMRO - Royakias - Lei 12858/2013 1635.0000] 164.690,00
13:2:1,010.1,99,00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes 807.040,00
1,3.2./1.01,0.1.99.01 |Remuneração de Depósitos Bancários CDE 1.750.000] 3.380,00
1.3.2.1,01,0.1.99.02 [Remuneração de Depósitos Bancários CIP 1.751.000] 320.260,00
13.2.1.01.0,1.99.08 Remuneração do Depósitos Bancários Multas da Trânsito 1782.0000] “81.890,
1/32,1,01,0,1.99.04 | Remuneração de Depósilos Bancários FHIS. 1799.0228] 1.910,00
1,3.2:1.01/0.1.99.05 Remuneração de Dapósitos Bancános FROC 1799.0241] 3.600,00
13.21,01.0:1,99.06 [Remuneração de Depósitos Bancários FMIA 1.798.0244] 30.000,00
1:3.21.01.0.1.99.07 |Remunoração da Depositos Bancários FMMA. 79 ozas) 440000
1:3.2.1,01,0.1.99.08 Remuneração de Depósitos Bancários FDC. 1799.0246] 83.690,00
1,3.2.1,01,0.1.99.09 [Remuneração de Depósitos Bancários FUNDHO 1799.0247] 48.000,00
1.3.21,00.1.99.10 Remuneração de Depósitos Bancários SAAE 1799.0271] 80.000,00
1:32 .1.05.0.0,00.00 [Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Preadência Social - RPPS 16.500,009.00
1.3.2.1,04,0.1,00.00 |Remunaração dos Recursos do Regime Própro de Prewdência Social - RPPS - Principal 18.500.090 00.
1.3.2.1.04,0.1.10.00 [Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Preudência Social - RPPS - Ronda Fixa |1.800.0000] 12.000.000,00
1.3.21,04.0.1.20.00 [Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Preudência Social - RPPS - Renda Vanável |1.800.0000] 3.000.000,00.
1.3.21.04.0.1.30.00 [Remuneração dos Recursos do Regime Próprio do Previdência Social - RPPS - Taxa de 1.802.000] 1.500.000,00
13:2.1,05.0.0.00.00 Juros de Titulos de Renda 7.000.000,00
1.3.2,1,05,0,1,00.00 | luros do Titulos da Ronda - Principal 1.800.0000] 2.090.000,00
1.3:2:2.00.0,0.00.00 [Dhidendos 2.000.000,00
1.3.2.2.01,0,0,00.00 | Dividendos. 2.000.000,00
[13.2.2.01.0.1.00.00 [Diidendos - Principal 1.800.000] 2.000.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 [Receitas de Serviços 925.680,00
16 1.0.00.0.0.00 00 [Seniços Administrativos e Comorcinis Gerais 175.950,00
16.1.1,00.0.0,00.00 [Servços Adminstratios e Comerciais Gerais 175.850,00
1,6.1.1,0.0,0.00.00 |Seruços Administrativos o Comerciais Gerais 175.950,00
1.8.1.1.01,0.1,00.00 | Seruços Agministratvos e Comerciais Gerais - Prncipal 17585000
1.6.1,1.01.0.101.00 |Seniços Administrativos à Comorciais Gerais - FROC 1799.0241] 35.000,00
1.8.1:1,01 0.1.02.00 |Distnbuição de Água Residencial - SAAE 1.799.021] 131.770,00
16.1.1.01.0.1.09.00 |Distnibuíção de Água Comercial - SAAE 17990271] 5.400,00
116.1.1.01.0,1.04.00 |Distibuição de Água Públicalindustral - SAAE 17990271] 3.780,00
18.9/0.00.0.0.00.00 [Outros Servicos 74973000
169.9.09.0.0.00.00 [Outros Senicos 749.730,00
1.5.9.9.99,0.0.00.00 JOutros Servços. 749.730,00
1.6.9.9.99.0,1,00.00 [Outros Saraços - Principal 748.73000
1.6.9.9.89.0.1,01.00 [Análise e Licenciamento Ambiental - FNIMA 1.799.0248] 439.670,00
1.5.9.9.99.0.1.04,00 [Ligação do Esgoto - SAAE 1.799.027" 2.890,00
1:6.9.9.99.0.1.05.00 [Outros Sniços - SAAE [1799.0271 290,00
15.9.9.49.0.1,06,00 )Recebimento e Tratamento de Efuente Sanitário por Veiculo Transportador - SAAE 1:799,0271| 306.880,00.
1.7.0.0.00.0.0.00.00 | Transferências Corrente 660.603,070,00
17.1,0.00.0.0.00.00 | Transferências da Unido e de suas Entidades 382 842.680 00
1:7.1,1.00.0,0,00.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Uniao 111.303,010,00
1.7.11.51.0,0.00.00 |Cota-Parta do Fundo de Participação dos Municipios - FPM 111 147.350,00
1:7.11.51.1.0.00.00 |Cota-Pane do Fundo de Participação dos Muncípios - Conta Mensal 103.953 700.00
1:7.4,1,59.1.1.00.00 |CotaPanto do Fundo de Particinação dos Municípios - Principal 1.500.900] 103.953.700,00
1,7.1,1,51.2,0.00.00 |Cota-Pano do Fundo de Participação dos Municípios — 1º Cota entregue no môs de dezembro 381961000
1:7.1.1.51.2.1,00.00 [Cota-Parte do Fundo de Parti. dos Municípios - 1% Cota entrogue no mês do dez. - Principal. |1.500.0000] 3.819.610,00
17,11,51.3.0.00.00 [Cota-Parte do Fundo do Participação dos Municipios - 1ºs Cota antraque no mês de julho 337404000
1:7,11,51.3.1,00.00 [Cota:Parte do Fundo de Partc. das Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Princinal |1.500.0000] 3.374.040,00
17.11,52,0.0,00.00 [Cota-Parte do Imposto Sobre à Propriedade Temtonal Rural 155.660,00
171:1,52.1,0.00.00 [Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Termtonal Rural - Conta Menso 155.660,00
1.7./1,1.52.1.1,00.00 [Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Temiorial Rural 1.500.000] 185.660,00
17-1.2.00.0.0.00.00 [Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais. 227.880.720,00
1.71.2.52.0.0.00.00 |Cota-pante Royaltios - Compensação Financeira pola Produção de Petróloo. 194.943.420,00
1.7,1,2,52.1,0,00.00 [Cota-pante Royalties — Comp, Financ, pela Produção do Petróleo - Lei nº 7.990/89 106,662,000,00.
1.7.1.2.52.1,1.00.00 |Cota-parto Royaltios - Comp. Financ. pola Produção do Potróloo — Loi nº 7.990/89 - Principal |1.704.0104] 106.662.090.00.
17.1.2.82.2 0,00.00 [Cota-parte Royales polo Exc, da Prod, do Petróleo - Le: nº 9.478/97. artigo 49, Ie 87,678.430,00
1.7,1.2.52.2.1,00.00 |Cota-parto Royalties polo Exc. da Prod. do Patróleo — Los nº 8 478/97. artigo 49, la ll- 1.704. 0150] 67 678.430,00
17,1.2.52.3,0.00.00 |CotawPane Royalhes pola Part. Especial - Lo! 9478197, an. 50 - Royaltes - Lei 9478/97 18.691.510,00
174.2.52.31.00.00 [Cota-Parte Royalties pela Part. Especial - Let 9478/97, ar. SO - Royaltes -Loi 9478/97 - 1.704.0180] 18.891.510,00
1:7,12.524.0.00.00 [CotanPane do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Royaltes - Lei 9478/97 1.911.390,00
1.7,1.2.52.4.1.00,00 |Cota-Parta do Fundo Especial da Petróleo - FEP - Royaltias - Lol 9478/97 - Principal 1.708. 0150] 1.911.290,00
17:1.2:99.0.0.00.00 [Outras Transf. decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Natur 32.937.300,00
1:712.99.0.1,00.00 [Outras Transf. Dec. de Comp. Financeira pela Exploração de Recursos Naturais « Principal 32.937.300,20
[Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos.
1742990.1,01,00 suo“ Eça ú mo a 1.573.000 24.702.978,0 |
tras Transferências decorrentes. pensação Financeira pela Exploração de Recursos.
17.1.298.0.1.02,00 [Qto Tonelonncias decorantos 1.535.0000] 8.234.325,00
1:7:1,3.00.0,0,00.00 [Transterência de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS 24,011.320,00
1:7.1.3.50.0.0.00.00 | Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 11.081,180,00
: [Transtarância rn Rocurmos do SUS — Atenção Bá 11043 480,00
' Transierendia de RECUISOS DO SUS = AleNçãO Básica « Hincipal 1,961 180,00
1 |Agentes Comunitários da Saúdo 1.600.000] 3.999.200,00
1 JAPS Desempenho 1.600.000] 968.360,00.
1 JAPS Incentho as Ações Estratégicas. 1600.9000 281.460,00
1 JAPS Capacitação Pordarada 1.600.000] 5.896.660,00
1 [Ecuidade « AS 4036/2021 1.800 0000] 5.600,00
' Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Mécia e Alta Complex. Amb, é Hospita 8.714.350,00
1 [Transferência de Recursos do SUS — Atenção de Média é Alta Complex. Amb, é Hosp. - 9.714.350,00
1 Toto Municipal do Mocia e Alta Complexidado Hospstalar o Ambulatonal 1.800.000] 8.700.350,00
1 [FAEC Cinugias Eletrvos 1.500.000] 14.000,00
1 Transferência de Recursos do SUS - Viglância em Saúde 2330 320,00
í Transferência de Recursos do SUS - Viglância em Saúde - Prncipal 2.330.320,00.
1 [Programa do HIV/AIDS a Outras DST 1.500.0000] 120.000,00
1 incentivos Financeiros para Execução de Vigência em Saúde. 1.600.0000] 508 800.00
1 incentivos Financairos para Execução de Vigilância Sanitária 1.500.000] 99.120,00
1 |Agente do Combate à Endemias 1.600.000] 1.520.400,00
, Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacóutica Bat 980,00
' Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacóutica - Principal 888 980,00
1
assistência Farmacêuiica Bésica soon ass g8o,00 |
Contra
/PROCESSO Nº NG03/4
FOLHA Nº,
RUBRICA.
Angela Cabrera de $
otocolo
Matrícula. : 028
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023
cónico ESPECIFICAÇÃO eNUROO] ITEM | SUBALINEA | ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM | CATEGORIA
TT550 500000 ansierência de Recursos do SUS = Gestão do SUS EE
1713.5055 1.00.00 | ransteráncia de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal 26.490,00
1:71.3.50.5.1.02.00 [Segurança Alimentar e Nutncionai 1.500.0000] 16.000,00
171.3.50.5.1.03.00 [Formação Profissional Agentes - MS 1981/2022 1500.0000] 20.400,00
1.714,00,0,0,00 00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvotumento da Educação - FNDE 19.108.080,00
1.7 1,4.59,0,0.00.00 [Tanferências do Salário Educa ão - QSE 1687107000
1.7.1.4.59,0.1.00,0 | ranterências do Salário-Educação - QSE - Principal 1550.0000] 16.971070,00
1:7.13.52.0.0.00 00 |Transt. Diretas do FNDE referentes ao Proq. Nacional de Alment. Escolar - PNAE 2 048.330,00
17.14.52,0.1.00.00 |Ttanst, Dtetas do FNDE referentos ao Proq. Nacional de Alment. Escolar PNAE 2.048.330,00
171.4520.1.00.00 |mianst. Dietas do FNDE referentes ao Prog. Nacional de Aliment. Escolar - PNAE - Principal 2.048.330,00
1:7.14.52.0.101,00 | rtanst. Diretas do ENDE - Programa Nacional de Alimentação EscolariCrucha 1552.0000] à89.740.00
1:7:1.482.0 102.00 Trans. Dratas, do FNDE - Programa Nacional de Abmantação Escolar Pré-Escola 1552.0000] 433 160,00
4:7.14.52.0.1.03,00 | Transf. Diretas do ENDE - Programa Nacional de Abmentação Escolar Fundamental 1552.0000] 1.239.000,00
1.7.14.52,0.104,0 | Tranet, Diretas do ENDE - Progrania Nacional de Abmentação EscolarJawens e Adultos *.552,0000 27.590,00
17.1452.0.1,0600 | Transf. Dietas do FNDE - Programa Naciotwi de Alimentação EscolaiAEE 1552.0000 97.840,00
1:7.1853.0,0.00.00 | Trans! Diretas do FNDE toferantos ao Prog. Nac, de Apoio do Transp. Escolar - PNATE 88.680,00
1:71.453.0.1.00.00 |Transt. Dietas do FNDE referentes ao Prog. Nac, de Apoio do Transp. Escola - PNATE 8968000
1.71..59,0.1.00.00 |transt. Dietas do FNDE teí, do Prog, Nac. de Apoio ao Transp. Escolar - ENATE - Pancipal 89.680,00
4:7.1.4.530.10100 | Trans. Dietas do ENDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar fan 1553.0000] 22.556,00
1:7.1453,0.1,0200 | Trans, Dietas do FNDE - Programa Nacional de Apoia do Transp. EscolarfFund -EJA 1553.0000] 67.13000
1.7.1600.00.0000 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sorial- FNAS sos sso.00
1716.50.0.0.00.00 |Transtnrência de Recursos. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 508 550,00
1.716.50.0.1.00.00 | Transfarência da Recursos. do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal sos. 550,00
1.7.1.6.50.0.1.10,00 [Piso Básico Fixa/PBF. 1.660.000] 115.380,00
17.18.50,0.1.11.00 [Pião Básico VariâwPaV 1:080.0000] 19727000
17,1850,0.11200 [Piso de Transição de Mádia Complexidada/P MC 11660.0000] 2.680,00
1:7.1.80.0.11400 [Piso Foxo do Módia Comploxidado!PFMC-MSE 1.850.0000] 74.470,00
171,8.80.01.15.00 [hdice de Gestao Descentrabrada-SUAS/IGD-SUAS 1.550.0000] 15240,00
1:7.1/850.0.1.16,00 Piso de Alta Complexidada!PAC 1 - Acolhimento Crianças, Adolescentes e Jovens 1560.0000] 48.990,00
1:7.1,650.0.118,00 [indice ce Gestão Descentrabzado-Programa Auxiko BrasilIGD-PAB 1.560.000] tra 420,00
1.7.2.0. 0.0/00.00 | Transferências dos Estados e do Disinto Federal é de suas Entidades 132.452,460.00
4:7.2.1,00 0.0.00.00 |Panicipação na Receita dos Estados e Disto Federal 105.252.060.00
1721.80.0.0.00.00 [Cota-Parte do ICMS 8.962.420,00
1:721/50.0.100,0 |Cota-Parta do ICMS - Principal 1.500.0000] 83.962.420,00
17.2.1.510.0.0000 | Cota-Parte do IPVA 20.385,720,00
1:724/51,0.1.00.00 [Cota-Parte do IPVA - Prncipal 1.500.0000] 20.385:720,00
1721520000 00 [Cota-Parte do IPI Municípios. 1.734,450,00
1:7:2:152.9.1.00,0 |Cota-Parta do IPI Municipios - Principal 1500.0000] 1.734.480,00
172.1,5300,00.00 [Cota-Parte da Contriuição de Ienenção no Dominio Econômico 169.470,00
172.1.53.0.1,00.00 [Cota-Parte da Contrução de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1:750.0000] 169.470,00
172.2,00.00.00.00 | Transferências das Compensações Financorras pela Exploração de Recursos Naturais 8419,72000
1:72.2.52,00,00.00 | Transferência da Cotapane da Compensação Financaira (25'+) 7.651.810,00
[Cota-pane Royalties — Compensação Financelra pela Produção do Palróieo - Lai ré 7.990/89,
1722820 10000 [Omara Royal 1705.0104] 751.810,00
1.72253.00,00.00 [Outras Translerencias Decorrentes de Compensacoss Financeira 76781000
172.2.590,1.00.00 [Outras Transferencias Decorrentes de Compensacoes Financeira - Principal 76791000
1.722.59.0.1.01.00|ranstorância Concessão de Servicos CEDAE 1:709,0181] 767.910,00
172.3.00.0.0.00.00 | Transtarâncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 17.433,250,00
17.2.3.50.00.00.00 | iansterências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS v7.433.350,00
172.350.0.1.00.00 |rranst, de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo à Fundo - Principal 17.433.350,00
1723.5000 1.01.00 Farmácia BásicamMedicamento 1521.0000] 376.690,00
1:72.3.50.0 1.06.00 [Programa de Apolo aos Hospitais do InariorPAHI- Hospital Municipal 1521.0000 867.000,00
122.3.60.0.1.07.00 [Programa de Apolo aos Hosplais do ItenolPAHI- Pronto Socorro 11621,0000] 663.000,00
172350.0.1.08.00 [Unidade ca Pronto AtendimentoiUPA 1.621. 0000 2.800.006.00
172.250.0.1.09.00 [Promoção Equidada - SES 2566/2021 1:821.0000] 10.258 530.00
1:72.3.50.0.1:10.00 [Suporte Social Tuberculose - SES 2580/2021 +:521.0900] “9 460.00
17.2:350.0.1.17 00 Reda Cegonha - SES 246/2021 1.621,0900] sr 77000
1:72.380.0 1.120 [Fonalocimento da Açãos - Zka à Outras Sindromes - Portaria MS 350272017 1:521.0000] 1.000,00
122.3.50.0.1.19.00 [Contr Financ. Comp. Básico Assistência Famcéutca - SES 2060/2022 1.621.000] 186.340,00
172.8,50.0.1.14.00 cano Financairo Laços - Matamidade Sogura - SES 2755/2022 1529.0000] 206.560,00
1:72.350.0.1.15.00 |PAHIM - Hospiais - SES 2760/2022 1521.0000] 225 000,00
17.2.350,01.18.00 |PAHI RI Hospitais Regonais - SES 2726/2022 1521.0000] 1.650.000,00.
1.:72.9.00.0.0.00.00 [Outras Transferências dos Estados « Distrito Fadoral a7.300,00
172851.0.0.00.00 |Transterências de Estados destinadas à Assistência Social 347.330,00
172851.0.1.00.00 | ransterências de Estados destinadas à Assistência Social - Prncipal 34723000
1:72.8.51.0.101.00 | Fundo à Fundo Estadual de Assistência Social - PSB 1.669 0000] 28 70,00
1:729.510.102.00 |Fundo à Fundo Estadual de Assistência Social - PSE “1669.0000] 108.860,00
17:8,0.00.0.0,00.00 | Translarâncias de hsttuições Privadas 1100000
173.1,00.0.0,00.00 | Transferências de nstituções Prvdas 11.000,00
174:1.0:.0.0,00.00 [Tansferáncias da hstiuições Pmadas. 11.000,00
173.1/010.1.00.00 | Transferências de insthuções Privadas - Prncipal 1100000
1:74.101.9:1.01.00 | transferências de hsliuições Prnadas - FROC 1:709.0241] 1.000,00
1:73.1.010.1.02.00 | Transferências de iatituições. Prhadas - FIA 1:709.0244] 10.000,00
175.0.00.0.0.00.00 | Transferências de Outras Instituições Públicas 145.266.990,00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolumento da Educação Básica nes:
aa PES Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Hpaizoma dado
N ransterências do Recursos do Fundo da Manutenção é Desanvolumanto da Educação Básica
pps orange Valonzação dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvoimanto da Educação Básica
1781800100 e ysjonzação dos Profs lonais da Educação — FUNDEB - Principal aci tp q
1:7.90,00.0,0.00.00 [Demais Transterências Correntes 6000000
178.1.00.0.0,00 00 | Transferências de Pessoas Fisicas 6000000
178.1010.0.00.00 |Transterâncias de Pessoas Físicas 60.000,00
1.29.4,01,0.1.00.00 | Transferências de Pessous Físicas - Principal 1.799,0244 60.000,00
1.9.0,0.00.00.00.00 [Outras Receita Correntes
1:8.2.0.00.0.0,00.00 |ndenzações, Restiuições à Ressarcimentos
1.922.00.00.00.00 JRestiuções 852.760,00
1.9:2.2.99.0,0.00.00 Outras Resttuições 852.760,00
19.22.99, 1,00.00 [Outras Restituções - Principal 852.760,00
1.8.22.99.0.101.00 [outras Restiluções PRO - Royaltias - Le 7990/89 17040104 2.520,00
1.92.2.990.1.02.00 [Outras Resiituções PHRO - Royalties - Lei 9478197 1.70%0150] 201000
1.82.2.90.0.1.03.0 [outras Restiuições PMRO - Ordinário .501,0000] 846 230,00
118:2 2.990.104,00 Outras Rostiuições FMS - Royalias - Lai 7990/89 1.704 0109 1.000,00
+,8.22.98.0.105,00 [Outras Rastiuições FMS - Royalias - Lai 9478/97 Nirosorso| 1.009,00
1.9:22.99.0.106,00 JOuiras Restluições FMS - Ordinário 1's01,0000] 1.000,00
18.22.89.0.1.07.00 [Outras Rastiuições FMAS - Royaltes - Li 7990/89 1709.0104 1.000,00
1822.86.0.108.00 [Outras Restiuições FMAS - Royalies - Lol 478/67 1:708.0150] 5.000,00
1.9.2.2.99,0,109.00 [Outras Resttuiçõos FMAS - Ordinário 1.501.000 1.000,00
19.2.2.99,0.110.00 Joutras Restiuições OSTRASPREV. 1.800.000] 2.009,00
1.8:2.3.00.0.0 00,0 |Ressarcmentos 4.600,00
18.2.3.98.0.0.00.00 [Outros Ressarcimentos 4.800,00
192.3.99.0.2.00.00 [Outros Ressarcimentos - Multas « duros. 4.600,00
1.92.3.99.0.2.01,00 [Mulas e rações ao Regulamento - SAAE 1.709.027] 1.000,00
1:9:2.3.990:2.02.00 [Multas a Juros de Mora sobra Tantas - SAAE 1799.0271 3.800,00
19.9.0.00.0.0.00.00 [Demais Receitas Conentes 45.846,020,00
1998.00.0,0,00.00 [Outras Receitas Correntes 35 846.020 00
19.9.9.07.0.0.00.00 [Aponta Panúdicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS e50.00
18.9.9.03.0.1,00.00 [Aponta Panódicos para Amortização de Déficit Atuanal do RPPS - Principal 950.00
1888.010.110.00 [Amonização de Déficit Aluarial do RPPS - Serudoras Cegidos à Outros Orgãos as0.00
1:3.9.9.010.1.10.01 |Amortização de Defeit Atuarial do RPPS - Casimiro de Abreu 18000000] 15900
1:9.9.9.01.9.1:10.02 )Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Amação de Búzios 1800.0000] 80,00
189.8.91.0.110.04 [Amantização de Détcit Atuarial do RPPS - Rio Borito 1800.0000] e0,00
1.8.9.9.01,0.1.1007 |Amonização do Déficit Aluarial do RPPS - Porclâncula 1.890.0000 60,00
1.8.9.9.01.0:110 06 [Amonização de Déficit Atuarial do RPPS - Macaé 1800.0000] 170,00
19.9.8010.1.10.09 [Amortização de Dófeit Atuarial do RPPS - Raperuna [1800 0000] 59,00
19.9.9,01.0.1.10.10 [Amonização de Défcit Atuarial do RPPS - Cardoso Moreira 1800.0000] 120,00
19.99,01.9.110.1 JAmonização de Défeit Atuarial da RPPS - São Pedio da Aldeia 1.800 0000] s0,00
18.9.9,01.9.110.12 [Amortização do Déficit Atuar! da REPS - Sarta Mara Madalena + no ooo] Soo
a aU nano [Americas a Rena pin co pra = RÃS MN 1800.0000 8000
1.3.9,9.01.0.1.20.00 Jamonização de Dilcit Atuarial do RPPS - Licença sem Remuneração 1800.0000] 100,00
199.9.03.0.0.00.00 [Compensações Financeiras entre o RGPS e o RÉPS 100.000,00
1.99.9.03.0.1.00.00 [Compensações Financairas antra 0 RGPS a o RPPS - Principal 1800.0000] 109.000,00
1/99.9.42.0.0.00.00 [Encargos Legais pola Inscrição em Diwda Alva é Recaitas de Onus de Sucumbéncia 240.000,00
1998.122.0.00.00 [ônus de Sucumbência 240.000 00
1.9.9.9.12:2.1.00,00 [ônus de Sucumbência« Principal 1.799,0247] 240.009,00
19:88.99.0,0,00.00 Outras Recortas 35.505.070,00
19.9.8.99.1.0.00.00 [Outras Receitas Administadas polo RFB 35.05.0700
19.9,9.99:11,00.00 [Outras Recetas Adminatradas pela REB - Prncipal 30,379,190,00
1.9.9.9.99.1.1.01,00 [Racoit do Fundo de Habtação - FHIS 1.709.029 95.400,00
199.9.96.14/04.00 [Rocoita Venda de Folha de Pagamento para instluição Bancária 1501.0000] 30.000.600,00
1.9:9.9.99.1.109,00 Demais Receitas - Ordinário 11501,0000] 283.700,00
19.9.9.98.2/0.00.00 [Outas Receitas Não Amecadadas e Não Projetadas pela REB - Primárias s 125.880,00
19.9.9.99.2 1,00.00 [Outras Rnceitas Não Amecadadas « Não Projatadas pela RFB Prmánias - Principal 1.031,230.00
1.9.99.98.2.1,01,00 Multas Provstas na Legislação da Trânsito - Mutas da Trânsito 1.752 0900] 4.084.609,00
1.9.8.9.98.2.1/02.00 |Multos por Autos de intação - Ordinário 1.501.000] 49.380,00
19.9.9.98.2.1/09.00 [Multas Previstas na Legislação de Defesa do Consumidor - FMOC 1.799. 0246] 976.900,00
- [1799.0244]
Torna
iPROCESSO Nº 1Go 4/20 1!
FOLHANS JA
rera de Sou
Protocolo
cóico ESPECIFICAÇÃO Nunes] ITEM | SUBALINEA | ALINEA RUBRICA espécie | oncew | careMAlNÍQuia.: 028
2000 00000000 [Recotas de Caprial TARADO 0
2.2.0.0.00.0,0.00.00 [Alienação de Bens 450.000,00
2.220.00/0.0.00.00 Alenação de Bens Moveis 150.000,00
222.400.00,0000 alenação de Bens Moveis e Semoventes 15000000
222.1 01.00.0000 |atenação de Bens Moveis é Samos 150.000,00
2221 01.0.4,00,00 [Ajenação de Bens Moveis e Semoventes Principal 150.000,00
222.1.01.0.1 01,00 |Aonação de Bens Méreis - Loi Complementar 065/2019 1755.0000 150.000,00
2.40.0.00.0.0.00.00 Transterência de Capital 20.937.000,00
242000.0000.00 ransterências dos Estados é do Detrto Federal e de suas Entdades 20837 009,00
242.200,00 0000 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 20.937.000,00
2,4228400 0.00 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog. de ha, om Transporte 20.937.000.00
2.422.540.1,00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog. de ha, em Transporte - Principal 20.937 000,00
2.4,2.2.54,01,01.00 | Secretaria Estadual das Cidades - Dunlicação R3-106 1.703,0000] 2.987.000,00
7.0.0,000.0.0,0.00 [Recaitas Correntes Intraorçamentárias. s2.916.550,00
7.20.0.00.0.0.0.00 Receitas de Contribuições 32.504,000,00
72 10.00.00,0000 [Contriuições Sociais 22.504 009,00
7.2 1,500.0 000.00 Contnbuições para Regimes Própros de Previdência e Sistema de Proteção Social a2 504 000.00
7.2 1.502,00.00,0 [Contribuição Patronal - Serudor Giu 3241600000
72 4,502:10.0000 [Contrução Patronal - Serudor Col Ativo 32. 416000,00
7215021.1.0000 [Contrução Patronal - Seridor Cit tio - Principal 32.416,000.00
[72.1,502.1.4.10,0 [Contribuição Patronal - Senidor Ch Alho « CAMARA. 1800.0000 41000000
7.21502.1.1.1100 [Contribuição Patronal - Senidor Gi Alho - CAMARA 1.202.0000] 150.000,00
7.2.1.502.1,120,00 [Contribuição Patronal - Serudor Ci Atho - PMRO :2000000 25.000 000,00
7.2.1,54021.1.21.00 [Contrução Paltonal- Senador Cl Atio - PURO 1802.0000 8.300.000,00
72.1502.1.130.00 [Contribuição Patronal - Senidor CH Alto - EROC. 1800.0000] 150.009,00
721,5021.1.3100 [Contração Patonal - Senidor Cr Ato: FROC. 1802.0000 45.000,00
7.21502.11,40.00 [Contrução Patronal -Senidor Civ Ato - OSTRASPREV 1200.0000 120,000,00
72.1,502.1.1.41,00 [Contrução Patronal - Senidor Gil Ativo - OSTRASPREV .802.0000 85.000,00
7.2.1502.1.1.50.00 |Contrinução Patronal - Serudor CM Alho - SAAE 1.800.0000] 118.000,00
7.2.1,502.1.1.51.00 [Contribuição Patronal - Seredor Ch Alho - SAAE 1.802.000 40.009,00
72 4551.0.0.00.00 [Contrução Patonal« Parcalamantos 88.000,00
7.2.1.5 59.10.00 00 [Contrução Patronal - Parcelamentos - Senidor Ciul Atho 8800000
721551.1.1,09.00 [Contrução Patronal - Parcelomentos - Senador Cr Ato - Pancipal 48.009,00
721551.1,140.00 [Contridução Patronal - Parcelamentos - do Servdor Ch Ativo Termo 631 1.800 .0000] 48.009,00
7.2.1.551.1.2,00,00 Contridução Patronal - Parcelamentos - do Servdor Ca Ativo - Multas e Juros 40.000,00
72.15.51.4.2.10,00 [Contrução Patronal - Parealamentos - do Servidor Civ Alho - Temo 631 1.800.0000 4000900
7.60.0.000.0.0000 [Receita de Serviços 250,00
78.90.00, 0,00.00 [Outros Seruços 25000
7699,00,00,00,00 outros Servços 25000
7.8.9.9.99 00.00.00 [Outros Serviços. 250.00
759.9..0.1.00.00 [Outros Seraços - Erncipal 25000
78 8.9.98.0.1.09,00 [otros Senáços - Dida ativa 117990271] 250,00
7.2.0.0.00.0 000,00 [outras Receitas Correntes 412.300,00
799 0.00.0,0.00.00 [Demais Receitas Conentes -Intoorçamontárias 41230900
7.8.9 8.00.00.00.00 Jáportes Penódicos para Amodização de Dil Atuanial do RPPS 41230000
79.9901,0,0,00 0 |Aportes Penócicos para Amortização de Défci Atuanal do RPPS. 41230000
799901.0.1,0000 [aportes Periódicos para Amorização de Defcit Atuarial do RPPS - Principal 41230000
|7.9.8.3.01.0.1,10.00 [Amortização de Détcit Atuarial do RPPS - CAMARA +.800.0000 6.500,00
7.9.9.9,01,0.1 20,00 |Amorização de Déficit Atuarial do RPPS - PMRO +.800.0000 400.000,00
7.99.8.4010.1.30,00 [Amortização de Dóteit Atual do RPPS - FROC 1.800.0000] 250000
7.99,8,010.140.00 [Amorização de Dáfci Aluail do RPPS - OSTRASPREV 1.800.000] 1.800,00
7 9.9.9.01,0.1 50.00 [Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - SAAE + 800 0000 1.500,00
TOTAL DAS RECEITAS SEM DEDUÇÃO DO FUNDEB 1.119.167 880,00
[0005000000 [Deduções da Receita Corrente 142.038 380,00]
9.7.11.51.1.1,00.00 [Dedução de Receita para Formação do FUNDES - Cota-Parte FPM 1509.0000] (20:790:740.00)
9:7.1,1.52.0.1,00,0 |Desdução de Recita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte ITR 1.500.0000] (a1.130,00)
972.1.50,0.1/00.00 Dedução de Recota para Formação do FUNDEB - Cota-Parte KMS 1500.0000] (15:792. 480,00)
[9.7.2.1.51.0.1,00.00 [Dedução de Recoita ara Formação do FUNDEB - Cota-Parte IPVA 1.500,0000 (4.077.440,00)
8.7.2.1.52.0.1,00.00 [Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte IPL 1.500 000 cuoenco
TOTAL DAS RECEITAS COM DEDUÇÃO DO FUNDEB Eai OIT ZA 500,00
Resumo das Receitas por Fontes
covico ESPECIFICAÇÃO VALOR
TENGO edição FUNDES | ER
1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 475 648.360,00
1.591,0000 Outros Recursos Não Vinculados 52.615.130,00
1540.0000 Translerências do FUNDEB - impostos o Transferências da Impostos. 145.993.260,00
1.550.000 Transerência do Salário-Educação 17.140.760,00
1552.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.068.810,00
1.553.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes no Programa Nacional de Apolo ao Tiansporte Escolar (PNATE) s0 580,00
15730000 Reyalies do Petróleo é Gás Natural Vinculados à Educação 25197,035,00
16350000 Royalties do Petróio o Gás Nalural Vinculados à Saudo 839001500
+6210000 Transferências Fundo à Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 17523.660.00
4600.0000 Transferências Fundo à Fundo de Recursos do SUS peosenentes do Govamo Foderal- Bloco de Manulanção das Ações a Saniços Públicos de Saúdo | -24/081,140.00
1.601,0000 Transferências Fundo à Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servços Públicos de Saúde 95.970,00
4.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Aasistência Social -FNAS s23:800,00
1669.0000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 257.750,00
1800.0000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (PlanoPrevicenciário) 73,395.850,00
78020000 Recursos Vinculados do RPPS - Taxa de Administração 3.139.000,00
1:704.0000 Outras Transterências de Convênios cu Instrumentos Congánares dos Estados 20.957.000.00
17040104 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7990189 108,831.350,00
1.705. 0150 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pala Exploração da Recursos Naturais - Lo 9478/97 90.090,320,00
1705.0104 Transtorências dos Estados Referentes à Compensações Financoras pola Exploração de Recuisos Naturais - Lei 7960/89 7.804 850,00
1.750.000 Recursos da Contribuição de Intenenção no Domínio Econômico - IE +72 800,00
1.751.000 Recursos da Contrbução para o Custeio do Saruço da Iuminação Pública - CIP 32.346.530,00
1752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.376.490,00
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Dieta 150.000,00
17980181 Outras Vinculações Legais - Concessão CEDAE 767.810,00
1.799.028 Outras Vinculações Legais - FHIS 9731000
4.798.028 Outras Vinculações Legais - FROC 39.500,00
1799.0244 Outras Vinculações Legais - FMIA 105.000,00
1799.0245 Outras Vinculações Logals - FMMA “a 070,00
1799.0246 Outras Vinculações Legais - FMDC. 1.040.500,00
1790.0247 Outras Vinculações Legais - FUNDHO 288,090,00
1799 0271 Outras Vinculações Legais - SAAE Sos 60.00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS mese
IPROCESSONSITDDITI]D]]
FOLHA Nº
RUBRICA. E erernes
RA ela Cabrera de Souza
Lei Orçamentária Anual do Município de Rio das Ostras — 2023
Matrícula. : 028
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESA CONSOLIDADO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO,
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 [RECEITACORRENTE 1,023.125.950,00
01 [LEGISLATIVA 24.568.250,00
1.1 [RECEITA TRIBUTÁRIA 277.085.460,00 04 [ADMINISTRAÇÃO 132.626.570,00
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 55.041.970,00 06 | SEGURANÇA PÚBLICA 30.345.745,00
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 34.804.770,00 08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.438.824,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA - 09 [PREVIDÊNCIA SOCIAL 46.149.000,00
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL - 10 |SAÚDE 247119.152,00
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS 925.680,00 12 [EDUCAÇÃO 267.721.973,00
1.7 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 660.603.070,00 13 [CULTURA 6.186.400,00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.703.380,00 14 |DIREITOS DA CIDADANIA 1.077.590,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB (42.038 .380,00) 15 [URBANISMO 86.247.577,00
16 |HABITAÇÃO 97.310,00
17 |SANEAMENTO 72.351.860,00
7 |RECEITACORRENTE INTRA-ORÇAM 32.916.550,00 18 |GESTÃO AMBIENTAL 39,494.336,00
19 [CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36.000,00
7.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 32.504.000,00 20 |AGRICULTURA 224.000,00
7.6 |RECEITADE SERVIÇOS 250,00 22 [INDÚSTRIA 26.000,00
7.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 412.300,00 23 [COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.358.845,00
26 | TRANSPORTE 11.372.760,00
2. |RECEITADE CAPITAL 21.087.000,00 27 |DESPORTO E LAZER 4.855.945,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 15.463.000,00
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 99 [RESERVA DO RPPS 35.185.950,00
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.182.413,00
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 20.937.000,00
2.5 JOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 1.077.129.500,00 TOTAL 1.077.129.500,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA RS R$
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA 277.085.460,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 566.900.580,80
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 55.041.970,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 34.804.770,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.304.623,82 | 887.225.20462
RECEITAAGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS 925.680,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 660.603.070,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 36.703.380,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB (42.038.380.00)| 1,023.125.950,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM.
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 32.504.000,00
RECEITADE SERVIÇOS 250,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 412.300,00
[32916.550,00 |
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 135.900.745,38
TOTAL 1.056.042.500,00 | TOTAL 1.023.125.950,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 129.602.932,38
ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA 933.000,00 | 130.535.932,38
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 20.937.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - 21.087.000,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.182413,00
RESERVADO RPPS 29.105.050,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 135.900.745,38
[| 156.987.745,38 | 189.904 .295,38 a
RESUMO RESUMO pd
1 RECEITAS CORRENTES 1.056.042.500,00 ll DESPESAS CORRENTES 887.225.204,62 /
1 RECEITAS DE CAPITAL 21.087.000,00 IV DESPESAS DE CAPITAL 130.535.932,38
V RESERVADE CONTINGÊNCIA 24.182.413,00
vi RESERVADO RPPS 35.185.950,00
TOTAL DA RECEITA 1.077.129.500,00 TOTAL DA DESPESA 1.077 129.500,00
FOLHA NS.
RUBRICA
CÂMARA MUNIGIPAL DE RIO DAS OST!
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS ) pn tl Cabrera de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 É a ai “028
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO e
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ RS
1. |RECEITACORRENTE -
01 [LEGISLATIVA 24.568.250,00
1.1 |RECEITA TRIBUTÁRIA -
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL -
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL a
16 |RECEITADE SERVIÇOS -
1.7 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES -
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB -
2. |RECEITADE CAPITAL -
2.1 JoPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 JALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL a
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL a
TOTAL E TOTAL 24.568.250,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ RS
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.914,707,31
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA E
RECEITA PATRIMONIAL - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.439.947,00 23.354 .654,31
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - E
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 23.354.654,31
TOTAL 23.354.654,31 |TOTAL 23.354.654,31
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 1.213.595,69
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 1.213.595,69
TRANSFERÉNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 23.354.654,31
DÉFICIT 24 568.250,00
24 568.250,00 24.565.250,00
[=== [p==———————re]
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES = IV DESPESAS CORRENTES 23.354.654,31
| RECEITAS DE CAPITAL - V DESPESAS DE CAPITAL 1.213.595,69
Hm DÉFICIT 24 568.250,00
TOTAL DARECEITA 24.568.250,00 TOTAL DADESPESA 24.568 250,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO 01. CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
=|
o LEGISLATIVA 24.568.250,00 - 24 568.250,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 24.568.250,00 24.568.250,00
01.031.0052 PROCESSO LEGISLATIVO 24.568.250,00 - 24.568.250,00
=|
24.568.250,00 - 24 568.250,00
Programa de Governo A
, nexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ORGÃO: 01. CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
01 LEGISLATIVA - 90.000,00 | 24.478.250,00 | 24.568.250,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA - 90.000,00 | 24.478.250,00 | 24.568.250,00
(01.031.0052. PROCESSO LEGISLATIVO - 90.000,00 24.478.250,00 24.568.250,00,
- 90.000,00 | 24.478.250,00 | 24.568.250,00
. Programa de Trabalho
nexo 6
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) A
ORGÃO 01. CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
01 LEGISLATIVA » 90.000,00 24.478.250,00 24.568.250,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA - 90.000,00 | 24.478.250,00 | — 24.568.250,00
01.031.0052. PROCESSO LEGISLATIVO ” 90.000,00 24.478.250,00 24 568.250,00
01.031.0052.1.833 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO - 90.000,00 - 90.000,00
01.031.0052.2.100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS - - 1.733.400,00 1.733.400,00
01.031.0052.2.101 APOIO E GESTÃO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO - - 19.296.547,31 19.296.547,31
01.031.0052.2.123 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO - - 3.258.302,69 3.258.302,69
01.031.0052.2.126 DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS - VIA ONLINE - - 190.000,00 190.000,00
- 90.000,00 | 2447825000 | 24.568.250,00
Natureza da Despesa
g o Anexo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. & 1º, Inciso Il)
ORGÃO 01. CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
“NIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
FICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO IT MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 23.354 654,31
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 17.914 .707,31
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 17.414.70731
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.309.707,31
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e dl 500.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 500.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 5.439.947,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 5.439.947,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.000.080,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 105.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 392.400,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.512 207,00
3.3,90:40,00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.000.080,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 1.000.080,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.213.595:65
4.4.00.00.00 Investimentos 1.213.595,69
4.4.90,00.00 Aplicações Diretas 1.213.595,69
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.183.595,69
24.568 250,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
CENLEDOU N
a odftoio
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
Saes à Eee.
Matrícula.: 028 QDD
ORGÃO: 01. CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 01.01 SECRETARIA DA CÂMARA
CODIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUB, FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 24.568.250,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 24.568.250,00
01.031.0052 PROCESSO LEGISLATIVO 24.568.250,00
01.031.0052.1.833 AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVO 90.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 | Material de Consumo 30.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 | - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.51.00 - 1.500.0000 | Obras e Instalações 30.000,00
01.031.0052.2.100 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.733.400,00
31.90.1100 - 1.500.000 | - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.733.400,00
01.031.0052.2.101 APOIO E GESTÃO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO 19.296.547,31
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.576.307,31
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 | Obrigações Patronais 2.100.000,00
3.1.90.16.00 - 1.500.0000 | Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 | Obrigações Patronais 500.000,00
3.3.90.08.00 - 1500.0000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.000.080,00
3.3.90.14.00 - 1.500.000 | Diárias - Civil 105.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | — Auxílio-Alimentação 1.000.080,00
94700 - 1.500.000 | Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.49.00 - 1.500.000 | - Auxilio-Transporte 1.000.080,00
3.3.90.93.00 - 1.500.000 | | Indenizações e Restituições 5.000,00
01.031.0052.2.123 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 3.258.302,69
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 | - Material de Consumo 352.400,00
3.3.90.33.00 - 1.500.0000 | - Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 - 1.500.0000 | - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 | - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.302.307,00
3.3.90.40.00 - 1.500.0000 | - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 400.000,00
3.3.90.92.00 - 1.500.0000 | Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 - 1.500.000 | | Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.0000 | Equipamentos e Material Permanente 1.183.595,69
01.031.0052.2.126 DIVULGAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS - VIA ONLINE 190.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 | Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00
24 568.250,00
PROCESSO Nº,
FOLHA Nº,
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (RUBRICA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 = OSTRAS
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO 45 la Cabrera de Souza
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |) a! Protocolo
CATEGORIA ECONÔMICA. FUNÇÕES DE GOVERNO Matricuta::028
RECEITA R$ RS DESPESA R$ R$
1. [RECEITACORRENTE 929.189.900,00
04 [ADMINISTRAÇÃO 132.338.570,00
14 |RECEITA TRIBUTÁRIA 277 085.460,00 06 | SEGURANÇA PÚBLICA 30.345.745,00
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 32.026.270,00 12 [EDUCAÇÃO 267.721.973,00
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 8.616.500,00 14 [DIREITOS DA CIDADANIA 37.000,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA a 15 JURBANISMO 86.247.577,00
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL - 17 |SANEAMENTO 66.883.000,00
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS a 18 [GESTÃO AMBIENTAL 39.050.266,00
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 618.231.520,00 19 [CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36.000,00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.268.530,00 20 AGRICULTURA 224.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB (42.038.380,00)| 22 [INDÚSTRIA 26.000,00
23 [COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.358.845,00
2 |RECEITADE CAPITAL 21.087.000,00 26 |TRANSPORTE 11.372.760,00
27 |DESPORTO E LAZER 4.855.945,00
2.1 JOPERAÇÕES DE CRÉDITO - 28 |ENCARGOS ESPECIAIS 15.253.000,00
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS 150.000,00 99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.182.413,00
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 20.937.000,00
2.5 JOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 950.276.900,00 | * |TOTAL 683.933.094,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA lo CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ RS DESPESA R$ R$
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITADE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
TOTAL
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
277.085.460,00
32.026.270,00
8.616.500,00
618.231.520,00
35.268.530,00
(42.038.380,00)
150.000,00
20.937.000,00
929.189.900,00
929.189.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
319.886.676,00
20.000,00
218.943.588,31 538.850.264,31
390.339.635.69
929.189.900,00
119.967.416,69
933.000,00 120.900 416,69
HW RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DA RECEITA
21.087.000,00
950.276.900,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 21.087.000,00 |JRESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.182.413,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 390.339.635,69 SUPERÁVIT 266.343.806,00
411.426.635,69 | 411426.635,69 |
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 929.189.900,00 Ill | DESPESAS CORRENTES
IV DESPESAS DE CAPITAL
|V RESERVA DE CONTINGÊNCIA
VI SUPERÁVIT
TOTAL DA DESPESA
538.850.264,31 o
120.900.416,69
24.182.413,00
266.343.806,00
950.276.900,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
PROCESSO Nº.
FOL
RUBRICA.
HA Nº
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. & 1º. Inciso |
[FONTE De]
cópico ESPECIFICAÇÃO nenuReo] ITEM | SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE | ORIGEM | CATEGORIA
TO0000000000 Recenzs Comemes SIT228 28000
11.0.0.00.0.0.00.00 [mpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 277.085.460,00
171.0.00.0.0,00 00 |mpostos. 258,262.760,00
1.11.200.0.0,00.00 |mposto sobra o Patimênio 72.348 .560,00
1.1.1.2.50,0.0.00.00 [mposto sote a Propriedade Predial e Territorial Ubana 5.681.410,00
1.1.1.250,0.1,00.00 [imposto aci a Propriedade Predial e Tamiorial Liana - Principal 1500.0000 30.298 000,00
1.1:1.250.0.2.00.00 lmposto sobre a Propriedade Precial é Temtorial Ufbana - Multas é Juros 1.500.0000 1.184.720,00
111.2.59.0.3.00 00] imposto sotre Propriedade Predial o Termtorial Urbana - Diia Ativa 19:511.500,00
1.1:1.2.90.0.3.01,00 |mposto sobra a Propriedada Predial e Temitorial Ufbana - Dida Atha. 1.500.000] 12215 810,00
1:11.2.50.0.3.02.00 [imposto sobre a Propriedade Predial a Temitoral Ufbana - Divida Alha Ajuizada. 1.509.0000 7.308.590,00
1.11.2.80.0.4.00.00 |mposto sobre a Prop. Predial e Temtonal Uimana - Multas e Juros de Mora da Dwida Ativa 4.591.160,00
1.11.250.0.4,01.00 |mposto sobre à Prop. Predial e Temtonal Urbana - Multas a Juros de Mora da Dkida Atie |1.590.0000] 2.012.340,00
1.1,1.2.50.0.4.02.00 imposto sobre a Prop. Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Diva Ativa Ajuizal 1.500.000] 2.578.850,00
1:11.2,58.0.0.00.00]mposto sobre Transmissão “inter Vos” de Bens Imóveis o de Direitos Reais sobre Iméreis 15.664,150,00
1.11.253,0.1,00.00 [imposto soro Transm.“ntar Vos” de Bens Imáreis e de Di, Regis sobre imóveis Principal [1.500.000 16.684,150,00
111.300,00 00 00]mpostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 51.897 450,00
1.11,3080.000.00]mposto sobre à Renda - Retido na Fonte 51897. 45000
1.11,308.1.0,00.00)mposto sotre à Renda - Retido na Fonte - Trabalho 50 384.430,00
1.1,1,3.03.1.1,00.00 [imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.590.0000 50 384.430,00
111.305,40.00.00 imposto sobre à Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 1.513.020,00
1.1,1,3.03.4.1.00.00 |mposto sobre a Randa - Retido na Fonto - Outros Rendimentos - Principal 1.500.0000 1.513.020,00
1.1/8,00.0,0.00 00 impostos sobre a Produção e Creulação de Mercadonas e Seráços 134.019.750,00
1:11.4.81,0.0,00.00 imposto soixe Seniços 134.019.750,00
1.1.1,4,51.10.00.00 |mposto sobre Servços de Qualquer Natureza - ISSQN 134.019.750,00
1:1,1,4.51.1.1,00.00] imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 128 968.910,00
1:1:1.4,51.1.1,01.00 imposto sobra Seniços da Qualquer Natureza de Oficio - Passo Fisica 1.500.000 537.450,00
1.1:14.51.1.1,02,00 |mpoato sobre Senvços de Qualquer Natureza por Homolog. - Pessoa Jurídica. 1.500.000 118.301.460,00
1:1:1,4,51.1.1.03.00 imposto sobra Senvços de Qualquer Natureza de Construção 1.590.0000 1.097.730,00
1.1:1,4.51.1.1,08,00 imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza Simples. 1.500.000 9.032.270,00
1:1:1,4,51.1.2,00.00 [imposto sobra Seniços de Qualaver Natureza - Multas é Juros 1.590.0000 2.454 540,00
1.11,4,51.1.3,00.00 imposto sobre Servços de Qualquer Natureza - Dida Ativa 2.143.230,00
1:1:1.451.1.3,01,00 [imposto sobre Seniços do Qualquer Natureza - Dida Ativa 1.500.0000 1.607.990,00
1.11.4.51.1.9,02.00 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divda Ativa Ajuizada 1.500.0000] 538.300,00
111451.1/4,00.00] imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza - Dida Atva - Multas é Juros. 453.070,00
11.1..59.1.4,01.00 |mposto sobre Seniços de Qualquer Naturoza - Multas e Juros de Mora da Diúda Ativa 1.500.0000 319.570,00
1:1.1,4,51,4,4,02,00 imposto sobre Seniços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Diída Atha Ajuizada |1.500.0000] 133.500,00
11.20,00,0.0,00.00 Taxas 18.822:700,00
1121.00.0.0.00.00] Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 10.480 350,00
112.1.07,0.0.00 00] Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10.480 350,00
1.1.2.101.0.1.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 7.251.680,00
11.2.4.01,0.1,02.00 apreensão 1501.0000 37.390,00
1.12.1.01.0.1.09.00 Mobiiária 1504.0000 3.983.370,00
11.2.1.01,0.1,08.00 Obras. 1.501.000 1.416.630,00
1.12101.0.1,05.00 [Propaganda 1501.0000 5101000
1:12.101,0.1,06.00 Solo Público 1.501.0000 1.667.840,00
1 121.010.1,07 00 Transporte Púbsico 1501.0000 109.000,00
1.12.1,01.0.3.00.00 Taxas de Iopeção, Controle e Fiscalização - Dida Ativa 1501.0000 3.228 670,00
1.122.00.0.0.00.00 Taxas pela Prestação de Seriços 8.342.350,00
112201,0.000 00] Taxas pela Prestação de Seniços em Geral 8.342.350,00
1122010 100.00] Taxas pela Prestação de Seniços em Geral - Principal 834235000
1.12201,0.1,10.00 [Cemitério 1.501.000 95,810,00
11.22.01,0.1.20.00 Curtidão, Requerimento e Autenticação 4.501.0000 806.850,00
1.122.01,0.1 30.00 Efuentos o Resíduos. 1501.0000 7.236.210,00
11.22,01.0.1.50.00 |Admnistratres 1.501.0000] 40.830,00
1.12201.0.1.70.00 Expediente 1501.0009 130.680,00
1.1.22.01.0.1,80.00 vistoria de Veiculos 4.501.000] 31.870,00
1.20.0.00.0.0.00.00 Contribuições 32.026.270,00
12.4,0.00.0.0.00.00 Contribuição pora o Custeio do Senvço de uminação Pública 32026 270,00
1.2.4.1,00.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Servç de luminação Pública 32.026.270,00
12.4.1.50.0.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Senço de Huminação Pública 32.026.270,00
1.24.1.50.0.1.00.00|Contnbução para o Custeio do Sentço de luminação Pública - Principal 1.751,0000 32.026.270.00
1.3,0.0/00.0.0.00.00 [Receita Patrimonial 8.616.500,00
1320.00.0.0.00 00)Valores Mobiliários 8.616.500,00
1:32.1,00.0.000 00h ros e Coreções Monetárias 8615.5000
132.101,0.0.00,00 | Remuneração de Depósitos Bancários 8.616.500,00
1.32.1,01.0 1,00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 8.616.500,00
132.101,01 01.00]Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 7990/89 2.286.280,00
132.1.01.0.1.0101 |Remuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royalties - Lei 7690/89 1.704. 0104] 2.133.240,00
1.32.1.01.0.1,01.06 [Remuneração de Depósitos Bancárias PMRO - Royaltios «Lei 7900/89] 1.705. 0104] 183.040,00
13.2.1.01,0.1,02.00 [Remuneração de Depósitos Bancários FUNDEB 1.540.000] 726.330,00
1:32.1,01.0.1,08.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 9476197 1.780.960,00
1:32.1.01,0.1,04.01 [Remuneração de Depósilos Bancários PMRO - Royaltes - Lei 8478/67 1.708 180] 1.780.980,00
132.1,01.0 105.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 191.090,00
1.32.1.01.0.1,05 01 |Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - QSE 1.550.000] 169.710,00
132.1,01,0.1,05.02 [Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PNAE 1:552.0000 20.460,00
1,32.1.01.0.1,05 03 [Remuneração de Depósitos Bancários FNDE - PNATE 15830000) gon,00
132.1.01.0.1/07.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos não Vinculados 2.567.530,00
432.1,01.0.1.07 01 [Remuneração de Depósitos Bancários PMRO 1.501.000] 2 567 530,00
132.1.01.0.1,08.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Royaltes - Le 1285812013 658.750,00
1,321,01,0.1.08.01 [Remuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royaltes - Lei 1285812014 1.573.000] 494.060,00
1:32.1.01.0.1,08.02 [Remuneração de Depósitos Bancários PMRO - Royalties - Lei 12858/2013 1.835.0000] 164.690,00
132.1.01.0.1.90.00 [Remuneração de Depésios Bancános - Outras Fontes 405.540,00
132./1,01.0.1.89.01 [Remuneração de Depésitos Bancários CIDE 1.750.000] 3.390,00
1:32.1.01,0.1.99.02 [Remuneração de Depénitos Bancários CIP 1.751.0000] 320.260,00
1.32.1.01.0.1.99.03 [Remuneração de Depósitos Bancários Multas de Trânsito 17520000] ar 890,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00 |Transterências Correntes 618.231.520,00
171,0.00.0.0.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades. 358.292 810,00
17.1.1.00.0.0.00.00 | Transferências Decortentes de Participação na Receita da Unido 411.303010,00
1711,51,0000.00 [Cota-Parte do Fundo de Panicipação dos Municipios - FPM 211.147.350.00
12:1.1.81.1.0.00.00 [Cota-Pare do Fundo de Paricipação dos Municipios - Conta Mensal 103.953.700,00
1.71,4.511.1,00.00 [Cota-Pano do Fundo de Participação dos Municípios - Principal 1.500.000] 103.953,700,00
17.1.1.81.2,0,00.00 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregua no mês de dezembro 3.819.610,00
1:7.1.1,2.1,00.00 [Cota-Parte do Fundo de Partic, dos Municipios - 1% Cota entregue no mês de dez. - Prneipel.. |1.500,0000] amas1000
1711.513.0.00.00 [Cota-Paro do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no més de juha 3.374.040,00
1.7:1,4,51,3.1,00.00 [Cota-Parta do Fundo de Part. dos Municípios» 15 Cota entregue no mês de juho Principal. |1.500.0000] 3.374,040,00
171.1.520.0,00.00 [Cota-Pane do Imposto Sobre à Propriedade Temtonal Rural 155.660,00
1.71.1.52.1,0,00.00 [Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Teritorial Rural - Conta Mensal 155.650,00
1:71.1.524.1,00.00 [Cota-Parte do Imposto sobre à Progriedade Territorial Rural 1.500.0000] 155.660,00
17.1.2,00,0.0,00.00 | Transferência da Compensação Financera pela Exploração de Recursos Naturais 227.880.72000
1.71.2.52,0.0.00.00 [Cota-pane Royalios - Compensação Financeira pola Produção de Petrlco 194,943.420 00
1:71.2.82.1.0,00.00 [Cota-pare Royaltas — Comp. Financ. pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 106 662.069,00
1.71,2.52.1.1,00.00 [Cota-paro Royalias - Comp. Financ. pela Produção da Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal |1.704.0109 106.662.000,00
171.2.52.2.0 00.00 [Cota-pare Royaltos pelo Exc. da Prod. do Petróleo - Lei nº 9.478/97, artigo 49, Le 1 67678.430,00
1:7.1.2.52.2.1.00.00 [Cota-pante Royaltios pelo Exc. da Prod, do Petróleo — Lol nº 8.478197, artigo 49, Le |» Principal [1.704 0150] 67.578.430,00
1712523.0,00.00 [Cota-Pant Royalties pela Part. Especial - Lei 6478197, an. 50 - Royales - Lei 9478197 18.691.510,00
1:7.1.2.52.3,1,00.00 [Cota-Parte Royalties pela Par, Especial -Loi 9478197, art, 50 - Royalties - Lei 0478197 - 1.708. 0180 18.691.510,00
171/2.52.4 0,00 00 [CotabPane do Fundo Especial de Petróleo - FEP - Royalties - Lei 9478/97 1.911.290,00
171282.4.1,00.00 [Cota-Para do Fundo Espacial de Petrdoo - FEP . Royale - Li 9478197 - Principal 1708.0159 1.941.300,00
VE TESS O OVO DO [Out Mani. Oecuneihes VE Combi isação Finanosha bela Enploração VS Necurevo risturae ansar-sooou
171.299,0.1,00.00 [Ouitas Teansf Dec, de Comp. Financeira pola Exploração de Recursos Naturais - Principal 32.937.300,00
Outras Transferências decorontos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos.
17.1288,0.101,00 Ptzãa ac ts , ÃO area 1573.0000 24,702.975,00
Outras Transferências decomentes de Compensação Financela pela Exploraç rsos
[1:7,2,09,0.440.0o [ras Translriiias amorentos 1.635.000 8.234.325,00
1:7,1.4.00.0.0.00.00 |Translerências de Recursos da Fundo Nacional do DesenvoMimento da Educação - FNDE 19.108,080,00
1.7 1,4.50.0.00 00 | Tranterências do Saláno-Educação - QSE 19.971. 070,00
1:7:1.4.90.0.1.00.00|Trenkerências do Seláio-Educação - QSE - Principal 1.550.0000 16.971.070,00
1.71.4.52.0.0.00.00 [Transt Drtas do FNDE rolerentos ao Prog. Nacional de Alment. Escolar - PNAE 2.088.330,00
17.1.4.52,0.100.00] Trans(. Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nacional de Alment. Escolar - PNAE 2.048.330,00
17 1.4.520 1,00.00 | Transf. Dietas do FNDE roferentes ao Prog, Nacional de Alment. Escolar - PNAE - Prncipal 2.048 330,00
4:7.1.4,620.1.01.00 Transf. Dietas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação EscelaríCrecha 1.552.0000 50.740,00
4:7.1.4.52.0.1.02.00 [Trans Dietas do ENDE - Programa Nacional de Alimentação EscolarfPró-Escola 1.552.0000] 333.160,00
17 1.4.52.0.1,03.00 | Transf Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Fundamental 1552.0000 1.230.000,00
4,7.1,4,52.0.1.06.00 |Trans. Dietas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação EscolarJavens e Adultos 1.552.000 27.590,00
1.71,4520.1.06.00 Transf Dietas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escelar/AEE 1.552 0000] 97.840,00
171.453,00 00,00 Transf. Dretas do FNDE referentes am Prog, Nac. de Apoio do Transp. Escolar - PNATE 89.680,00
1.7.1.8,59.0 100.00] Transf. Dietas do FNDE roferentos ao Prog, Nac. de Apolo do Transp. Escolar - PNATE 89.680,00
1.2.1,4.88,0.1.00.00 | Transf, Dietas do ENDE te. 00 Prog, Noc. de Apoio ao Transp, Escolar - ENATE - Principal 89.680,00
1.7/1.4,53.0.1,01.00 | Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apolo ao Transparte Escolar fanti 1.555.0000] 22:560,00
1.7.1,8,53,0.1.02.00 ranat Dim -p tonal Trans 1.563. 67.120,00
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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes.
Lei 4,320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso |
PROCESSO Nº 4401
LT
FOL
RUBRICA,
A NO
N
CÂMARA MUNICIPAÁ DE RIO DAS OSTRAS
A
de Souza
cómico ESPECIFICAÇÃO emuReo! ITEM | SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA EsPÉcIE ORIGEM | CATEGORIA
T7 2000000000 [Transferências dos Estados é do Disto Federal e de suas Entidaçes TISETLTECDO
1.7.21,00,0.0,00.00 [Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 106.252.060 00
1.72.1.50.00.00.00 [Cota-Parte do IOMS 83.962.420,00
1:7.2.1.50.0.1.00.00 |Cota-Parto do ICMS - Péncipal 1.500.0000] 83.962.420,00
1.72151.0.0.00.00 [Cota-Parte do IPVA 20.386 720,00
1.72:1.51,0.1,00.00 [Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.000] 20.385:720,00
1721/52 0.0,00.00 [Cota-Parte do IPI Municíios 1.734.450,00
1.72.1.52.0.1.00.00 |Cota-Parte do IPI Municípios - Púincipal 1.500 0000 1.734.450,00
|1:7:2.1,53.0.0.00.00 [Cota-Parte da Contribuição de Itenenção no Domínio Econômico 169.470,00
1:72.1.53.0.1,00.00 [Cota-Parte da Contribuição de itenenção no Domínio Econômico - Principal 1:750.0000] 169.470,00
1.7.2.2.00.0.0,00.00 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 8419.7200
1:7.2.2.52.0000.00 | Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%) 7.651.810,00
[Cotasparte Royalties — Compensação Financeira pela Produção do Petro Lei nº 7.990/89,
1722.820.10000]Statato fa 1.708.0104 7.651.810,00
1.7.2259.0.0,00.00 [Outras Transferencias Decorrentes de Compensacoes Financeira 76791000
1.722.530. 100.00 [Outras Transferencias Decoentes de Compensacoes Financeira - Principal 76791000
4.722.53.0.1.010 | Transferência Concessão de Senicos CEDAE 1.709 0181 767.910,00
275,0.000000.00 |Transtorências de Outras Instituições Públicas 145266.830.00
% Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção « Desenvolumento da Educação Básica é
7810000000 ia valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB aG eso om
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolumento da Educação Básica é
1781800000 vajoização dos Profssionais da Educação - FUNDEB RE PESO
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção é Desemvolumento da Educação Básica é E
1284500 10000 hi vyajarização dos Profesionais da Educação - FUNDES - Principal Liza Mia ne
4.9.0,0,00,0.0.00.00 [Outras Receita Correntes 35.268.530,00
18.20.00 0,00.00 [indenizações Rostiuições e Ressarcimontos 8076000
1.9.22.00.0 0.00 00 |Restituições 84076000
1.8.2.2.88.0 000.00 [Outras Restituções. 830.760,00
1.9.2.2.99.0.1,00.00 [Outras Resttuções - Prrncipal 840.760,00
1.9:2:2.89.0.1.01.00 Joutras Restluições PMRO - Royalties - Lei 7990/89 1.704 0104] 2.520,00
1.9.2.2.99,0.1.02.00 [Outras Restituições PMRO - Royalties - Lei 9478/97 1.704.0150] 201900
1.9.2.2.99.0.1.03.00 Outras Restituições PMRO - Orinário 1.501.000] 836.230,00.
[1.8.8,0.00.0.0.00.00 |Demais Receitas Correntes 34 427.770,00
1.9..9.00 00.00.00 [Outras Receitas Correntes 34.427 770,00
1.8.8.9.99 00.00.00 [Outras Receitas 34.427.770,00
19.9.9.99.1.0.00.00 [Outras Receitas Administradas pola RFB 34.427 77000
1.9.8.9.99.1.1.00.00 JOutras Receitas Adminstradas pela RFB - Principal 30.283.790,00.
1.9.9.9.99.1.1,04.00 [Receita Venda de Folha de Pagamento para Instituição Bancária. 1.501.0000] 30,900.900,00.
1.8.9.9.98.1.1,99.00 [Demais Receitas - Ordinário 1:501.0000] 283.790,00
1.9.3.9.99.2.0.00.00 JOutras Receitas Não Avrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Prmárias 4 143.980,00
1.9.9.9.99.2.1,00.00 JOutras Receitas Não Arrecadadas € Não Projetadas pola RFB - Prmárias « Principal 49.380,00
1.9.9.9.98.2,1,01,00 |Muttas Prevstas na Legislação de Trânsito - Multas de Trânsito 1.752.000 4.095.600,00
1:9:9.9.99.2.1,02.00 [Multas por Autos de Infração - Ordinário 1.501.000] 49.380,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00 |Receitas de Capital 21.087.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00 [Alienação de Bans 150.000,00
2.2.2.0.00.0.0.00.00 |Alienação de Bens Móveis 150.000,00
2.2.2.1.00.0.0.00,00 [Alienação de Bens Móveis e Semoventes 150.000.00
|222.10100,00.00 alienação de Bens Méreis e Semoventes soon
f222.1010.1000 Jaianação de Bens Mósis é Samenentos - Pincel 15000900
|222.1.01.0.101.00 ]alienação de Bens Móveis - Lei Complementar 065/2019 1.755 0000 150.000,00
|24,0.0,00.0.0.00.00 |Transterência de Capital 20.937.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 00] Transferências dos Estados e do Distrito Federal a de suas Entidadas 20.837.000.00
2.4.2.2.00.0 0.00 00 Transferências de Comnios dos Estados o DF e da Suas Entidados 20.837.000,00
2.4.2.2.54.0.0 00 00 Transferências de Coménios dos Estados destinadas a Prog. de Infra, em Transporte 20:937.000,00
2.4.2.2.54.0 1.00 00] Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Prog. de Ina, em Transporte - Principal 20.937 00000
2.4.2:2,54,0.1,01 00 | Secretaria Estadual das Cidades - Duplicação R1-106 1.201,00] 20.937.000,00
TOTAL DAS RECEITAS SEM DEDUÇÃO DO FUNDES 592315 280,00
[300.009 00.00.00 [Deduções da Receita Corrente (42.038.380,00)
9.7.1.1.51 1.1,00.00 [Dedução de Rucuita para Formação do FUNDEB - Cota-Parte FPM 1.500.0000 (20.790:740,00)
97.1.1:52.0.1,00.00 | Dedução de Racaita para Formação do FUNDEB - Cota-Parto ITR 1.500 0000 (81.130,00)
9.7.2.1.50.0.1.00.00 [Declução de Roceita para Formação do FUNDE - Cota-Parte ICMS. 1.500.000 (16.792.480,00)
9:72.1.51.0.1.00.00 [Dedução da Recaita para Formiação do FUNDEB « Cota-Parte IPVA 1.500.0000] (4.977.140,00)
9.7.2.1.82.0.1,00 00 [Declução de Receita para Formação do FUNDES - Cota-Parte IPI 1.500.0000| (346.860,00)
TOTAL DAS RECEITAS COM DEDUÇÃO DO FUNDEE + FERA
Resumo das Receitas por Fontes
cópico ESPECIFICAÇÃO VALOR
7500.0000 Dodução FUNDEB (82038 380,00)
1.509.000 Recursos não Vinculados de Impostos 475 648 360,00
1.501.000 Outros Recursos Não Vinculados 52.559 630,00.
1.540.000 Transferências do FUNDE - Impostos e Transferências de Impostos. 145.993 260,00
1.550.000 Transferência do SalárioEducação 47.440 780,00
1.552.000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2.068.810,00.
1553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio 20 Transporte Escolar (PNATE) 90.580,00
1573.0000. Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 25.197 035,00
1.635.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Saúde 8.399.015,00
1701.0000. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 20.837 000,00
1.708.0104 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7690/89 108.797.850,00
1.704.0150 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9478/97 90.064 320,00,
1705.0104 Tiansferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Le: 7990/89 7.804.850,00
1.750.000 Recursos da Contribuição de Intenwenção no Domínio Econômico - CDE 172.860,00
1.751.000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de luminação Pública - CIP 32,346.530,00
1752.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.176.490,00
1.755.000 Recursos de Alienação de Bens/Athos - Administração Direta 150.000,00
17990181 Outras Vinculações Legais - Concessão CEDAE 767.910,00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 950.276.900,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
RUBRICA —
jprocEsso nº ÁPot/Qo7é
f |
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos 4 À Angela Cabrera de Soúsão 8
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso Il) Protocolo —
Matricula,
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
04. ADMINISTRAÇÃO 132.188.570,00 150.000,00 132.338.570,00
04.092. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 11.388.839,00 - 11.388.839,00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.388.839,00 . 11.388.839,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.214.566,00 - 5.214.566,00
[04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.214.566,00 - 5.214.566,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 97.972.640,00 150.000,00 98.122.640,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 97.922.640,00 150.000,00 98.072.640,00
04.122.0007. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 50.000,00 . 50.000,00
04.123. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.318.797,00 - 6.318.797,00
[04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.318.797,00 - 6.318.797,00
04.126. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.660.000,00 - 3.660.000,00
04.126.0132 MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO 3.660.000,00 - 3.660.000,00
04.129. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.808.728,00 - 5.808.728,00
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.808.728,00 . 2.808.728,00
04.129.0057. PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO 3.000.000,00 - 3.000.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.825.000,00 he 1.825.000,00
(04.131.0026. MARKETING 1.825.000,00 - 1.825.000,00
06. SEGURANÇA PÚBLICA 27.257.500,00 3.088.245,00 30.345.745,00
06.181 POLICIAMENTO 27.249.500,00 3.088.245,00 30.337.745,00
06.181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 27.249.500,00 3.088.245,00 30.337.745,00
06.182. DEFESA CIVIL 8.000,00 - 8.000,00
06.182.0087 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 8.000,00 - 8.000,00
12 EDUCAÇÃO 77.231.508,00 190.490.465,00 267.721.973,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 192.739,67 2.619.710,20 2.812.449,87
12.122.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 192.739,67 2.619.710,20 2.812.449,87
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 50.718.979,54 133.004.416,28 183.723.395,82
12.361.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 50.718.979,54 133.004.416,28 183.723.395,82
12.365, EDUCAÇÃO INFANTIL 17.472.616,79 35.513.090,52 52.985.707,31
12.365.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 17.472.616,79 35.513.090,52 52.985.707,31
12.366, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 825.985,00 2.514.091,00 3.340.076,00
12.366.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 825.985,00 2.514.091,00 3.340.076,00
12.367. EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.021.187,00 16.839.157,00 24.860 .344,00
12.367.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 8.021.187,00 16.839.157,00 24.860 344,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 37.000,00 . 37.000,00
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.000,00 . 10.000,00
14.121,0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 10.000,00 . 10.000,00
14.244, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 27.000,00 27.000,00
14.244.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 27.000,00 - 27.000,00
15 URBANISMO 32.791.187,00 53.456.390,00 86.247.577,00
15.127, ORDENAMENTO TERRITORIAL 7.000,00 - 7.000,00
15.127.0092 CASA LEGAL 7.000,00 - 7.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 15.953.187,00 30.283.530,00 46.236.717,00
15.451.0034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 15.953.187,00 30.283.530,00 46.236.717,00
15.452. SERVIÇOS URBANOS 16.831.000,00 23.172.860,00 40.003.860,00
[15.452.0115 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA 16.821.000,00 23.172.860,00 39.993.860,00
17. SANEAMENTO 66.883.000,00 - 66 883.000,00
17.512, SANEAMENTO BÁSICO URBANO 66.883.000,00 - 66.883.000,00
17.512.0109. SANEAMENTO 100% 65.522.000,00 « 65.522.000,00
17.512.0116, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO 593.090,00 767.910,00 1.361.000,00
18. GESTÃO AMBIENTAL 39.050.266,00 - 39.050.266,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 38.719.266,00 - 38.719.266,00
18.541.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.744.266,00 ” 5.744.266,00
18.541.0015 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 32.965.000,00 . 32.965.000,00
18.541.0129 GESTÃO DO AMBIENTE 10.000,00 - 10.000,00
18.542 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 304.000,00 - 304.000,00
18.542.0107. CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO 304.000,00 . 304.000,00
18.544, RECURSOS HÍDRICOS 27.000,00 ” 27.000,00
18.544.0129 GESTÃO DO AMBIENTE 27.000,00 . 27.000,00
19, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36.000,00 - 36.000,00
19.573. DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 36.000,00 - 36.000,00
19.573.0134 CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL 36.000,00 - 36.000,00
Continua
IPROCESSO Nº M tor) dO
A FOLHA Nº
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS =
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
PESE ASI *
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos bi Angela abrera de Souza Anexo 5
E Protocolo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il) al:
Ted atricula..
Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO I TOTAL
20. AGRICULTURA 224.000,00 - 224.000,00
20.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.000,00 - 5.000,00
20.244.0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 5.000,00 - 5.000,00
20.334. FOMENTO AO TRABALHO 7.000,00 - 7.000,00
20.334.0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 7.000,00 - 7.000,00
20.606 EXTENSÃO RURAL 7.000,00 - 7.000,00
20.606.0018 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00 - 7.000,00
20.608. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 197.000,00 - 197.000,00
20.608.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 197.000,00 - 197.000,00
20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 8.000,00 - 8.000,00
20.691.0106, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 8.000,00 - 8.000,00
22 INDUSTRIA 26.000,00 - 26.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 26.000,00 - 26.000,00
22.661.0093 NEGÓCIOS E PETRÓLEO 8.000,00 - 8.000,00
22.661.0112 DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 18.000,00 - 18.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.358.845,00 - 5.358.845,00
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.968.845,00 - 2.968.845,00
23.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.968.845,00 - 2.968.845,00
23.695 TURISMO 2.390.000,00 - 2.390.000,00
23.695.0035. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.390.000,00 - 2.390.000,00
26, TRANSPORTE 10.284.515,00 1.088.245,00 11.372.760,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 10.284.515,00 1.088.245,00 11.372.760,00
26.782.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.279.515,00 - 10.279.515,00
26.782.0127 TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 5.000,00 1.088.245,00 1.093.245,00
27 DESPORTO E LAZER 4.855.945,00 - 4.855.945,00
27122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.959.945,00 - 1.959.945,00
27.122.0089, INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 1.959.945,00 - 1.959.945,00
27.8n DESPORTO DE RENDIMENTO 475.000,00 - 475.000,00
27.811.0089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 475.000,00 - 475.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 2.421.000,00 - 2.421.000,00
27.812.0089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 2.421.000,00 - 2.421.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 15.253.000,00 - 15.253.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 15.253.000,00 - 15.253.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.253.000,00 - 15.253.000,00
99 RESERVA 24.182.413,00 - 24.182.413,00
99.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 24.182.413,00 - 24482413,00
99.99.9999. RESERVA 24.482.413,00 - 24.182.413,00
435.659.749,00 248.273.345,00 683.933.094,00
PROCESSO Nº 140% /do7,
Q
FOLHA Nº
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO - 2.083.200,00 130.255.370,00 132.338.570,00
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - - 1.388.839,00 11.388.839,00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E - 11.388.839,00 11.388.839,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - - 5.214.566,00 5.214.566,00
04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 5.214.566,00 5.214.566,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 1.882.200,00 96.240.440,00 98.122.640,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 1.882.200,00 96.190.440,00 98.072.640,00
04.122.0007 DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - - 50.000,00 50.000,00
04.123. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - 2.000,00 6.316.797,00 6.318.797,00
04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 2.000,00 6.316.797,00 6.318.797,00
04.126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - - 3.660.000,00 3.660.000,00
04.126.0132 MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO - - 3.660.000,00 3.660.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS - - 5.808.728,00 5.808.728,00
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 2.808.728,00 2.808.728,00
04.129.0057 PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO . - 3.000.000,00 3.000.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL - 199.000,00 1.626.000,00 1.825.000,00
04.131.0026 MARKETING - 199.000,00 1.626.000,00 1.825.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA - 1.003.000,00 29.342.745,00 30.345.745,00
06.181 POLICIAMENTO - 1.003.000,00 29.334.745,00 30.337.745,00
06.181.0087 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - 1.003.000,00 29.334.745,00 30.337.745,00
= 32 DEFESA CIVIL - - 8.000,00 8.000,00
2.0087 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - - 8.000,00 8.000,00
12 EDUCAÇÃO - 4.900.000,00 262.821.973,00 267.721.973,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 281244987 2.812.449,87
12.12.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - - 281244987 2.812.449,87
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL - 3.030.000,00 180.693.395,82 183.723.395,82
12.361.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 3.030.000,00 180.693.395,82 183.723 .395,82
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL - 1.870.000,00 51.115,707,31 52.985.707,31
12.365.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 1.870.000,00 51.115,707,31 52.985.707,31
12.366. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - - 3.340.076,00 3.340.076,00
12.366.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - - 3.340.076,00 3.340.076,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL - - 24 860.344,00 24 860.344,00
12.367.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - - 24 860.344,00 24.860.344,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA - - 37.000,00 37.000,00
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - - 10.000,00 10.000,00
14.12.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA - - 10.000,00 10.000,00
14.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - - 27.000,00 27.000,00
14.24.0020 PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA - - 27.000,00 27.000,00
15 URBANISMO - 36.901.187,00 49.346.390.00 86.247.577,00
15.127. ORDENAMENTO TERRITORIAL - - 7.000,00 7.000,00
15.127.0092 CASA LEGAL - - 7.000,00 7.000,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA - 36.890.187,00 9.346.530,00 46.236.717,00
15.451.0034 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - 36.890.187,00 9.346.530,00 46.236.717,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS - 11.000,00 39.992.860,00 40.003.860,00
124520115 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA - 1.000,00 39.992.860,00 39.993.860,00
SANEAMENTO - 65.523.000,00 1.360.000,00 66.883.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 65.523.000,00 1.360.000,00 66.883.000,00
17.512.0109. SANEAMENTO 100% - 65.522.000,00 - 65.522.000,00
17.512.0116. MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO - 1.000,00 1.360.000,00 1.361.000,00
18. GESTÃO AMBIENTAL - 1.269.000,00 37.781.266,00 39.050.266,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 1.265.000,00 37.454.266,00 38.719.266,00
18.541,0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 5.744.266,00 5.744.266,00
18.541.0015. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - 1.265.000,00 31.700.000,00 32.965.000,00
18.541,0129. GESTÃO DO AMBIENTE - - 10.000,00 10.000,00
18.542 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - 4.000,00 300.000,00 304.000,00
18.542.0107. CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO - 4.000,00 300.000,00 304.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS - - 27.000,00 27.000,00
18.544,0129. GESTÃO DO AMBIENTE - - 27.000,00 27.000,00
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - 36.000,00 36.000,00
19.573. DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - - 36.000,00 36.000,00
19.573.0134 CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL - - 36.000,00 36.000,00
Sonunua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Anexo ii
Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
20. AGRICULTURA - 4.000,00 220.000,00 224.000,00
20.244, ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - - 5.000,00 5.000,00
20.244.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - - 5.000,00 5.000,00
20.334. FOMENTO AO TRABALHO - 2.000,00 5.000,00 7.000,00
20.334.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - 2.000,00 5.000,00 7.000,00
20.606. EXTENSÃO RURAL - 2.000,00 5.000,00 7.000,00
20.606.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - 2.000,00 5.000,00 7.000,00
20.608. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - - 197.000,00 197.000,00
20.608.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - - 197.000,00 197.000,00
20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL - - 8.000,00 8.000,00
20.691.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - - 8.000,00 8.000,00
22 INDUSTRIA - - 26.000,00 26.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL - * 26.000,00 26.000,00
22.661.0093. NEGÓCIOS E PETRÓLEO - - 8.000,00 8.000,00
22.661.0112. DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - - 18.000,00 18.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - 14.000,00 5.344.845,00 5.358.845,00
23.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 2.968.845,00 2.968.845,00
23.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 2.968.845,00 2.968.845,00
23.695. TURISMO - 14.000,00 2.376.000,00 2.390.000,00
23.695.0035. DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 14.000,00 2.376.000,00 2.390.000,00
26. TRANSPORTE - - 11.372.760,00 11.372.760,00
a. TRANSPORTE RODOVIÁRIO - - 11.372.760,00 11.372.760,00
s2.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 10.279.515,00 10.279.515,00
26.782.0127. TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - - 1.093.245,00 1.093.245,00
27. DESPORTO E LAZER - 964.000,00 3.891.945,00 4.855.945,00
27.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 1.959.945,00 1.959.945,00
27.122.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - - 1.959.945,00 1.959.945,00
27.811 DESPORTO DE RENDIMENTO - 3.000,00 472.000,00 475.000,00
27.811.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 3.000,00 472.000,00 475.000,00
27.812. DESPORTO COMUNITÁRIO - 961.000,00 1.460.000,00 2.421.000,00
27.812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER . 961.000,00 1.460.000,00 2.421.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 15.253.000,00 - - 15.253.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 15.253.000,00 - - 15.253.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 15.253.000,00 - - 15.253.000,00
99. RESERVA - - - 24.182.413,00
99.999, RESERVA DE CONTINGENCIA - - 24.182.413,00
99.999.9999, RESERVA - - 24.182.413,00
15.253.000,00
112.661.387,00
531.836.294,00
|
683.933.094,00
PROCESSO Nº d4o+/ 207]
FOLHA Nº Loo
RUBRICA
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Trabalho Cai) Angelá Cabrera de Souza Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 1º. Inciso 11) “4 Protocolo
A amenas 028
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ESREE CS
04. ADMINISTRAÇÃO - 1.830.200,00 12.161.647,00 13.991.847,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - 1.631.200,00 6.875.647,00 8.506.847,00
04.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA - 1.631.200,00 6.875.647,00 8.506.847,00
[04.122.0001.1.110 |DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS - 1.631.200,00 . 1.631.200,00
[04.122.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - - 6.325.647,00 6.325.647,00
[04.122.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 50.000,00 50.000,00
[04.122.0001.2.277 | MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA - - 500.000,00 500.000,00
04.126. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - - 3.660.000,00 3.660.000,00
04.126.0132. MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO - - 3.660.000,00 3.660.000,00
04.126.0132.2 INFRAESTRUTURA, SUPORTE E SISTEMAS . - 3.660.000,00 3.660.000,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL . 199.000,00 1.626.000,00 1.825.000,00
04.131.0026. MARKETING - 199.000,00 1.626.000,00 1.825.000,00
[04.131.0026 1.250 [IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO - 199.000,00 - 199.000,00
[04.131.0026.2.333 |INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO - - 1.000,00 1.000,00
04.131.0026.2.338 |PUBLICIDADE INSTITUCIONAL - - 1.000.000,00 1.000.000,00
[04.131.0026.2.339 |PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA - . 625.000,00 625.000,00
- 1.830.200,00 12.161.647,00 13.991.847,00
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO - - 11.390.839,00 11.390.839,00
04.092. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - - 11.388.839,00 11.388.839,00
[04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - . 11.388.839,00 11.388.839,00
04.092.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL . - 11.290.839,00 11.290.839,00
04.092.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 98.000,00 98.000,00
04.129. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS - - 2.000,00 2.000,00
[04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 2.000,00 2.000,00
[04.129.0001.2.201 | |PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL - - 2.000,00 2.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 14.300.000,00 - - 14.300,000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 14.300.000,00 - - 14.300.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 14.300.000,00 - . 14.300.000,00
28.846 0000.0.001 [DEMANDAS JUDICIAIS 14.300.000,00 - - 14.300.000,00
14.300.000,00 - 11.390.839,00 25.690.839,00
ORGÃO. 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. ADMINISTRAÇÃO . . 5.214.566,00 5.214.566,00
1 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO . - 5.214.566,00 5.214.566,00
04. 121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 5.214.566,00 5.214.566,00
[04.121.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL . - 5.059.566,00 5.059.566,00
[04.121.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 45.000,00 45.000,00
[04.121.0001.2.170 |CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À OMPETRO - - 110.000,00 110.000,00
14. DIREITOS DA CIDADANIA - - 37.000,00 37.000,00
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - - 10.000,00 10.000,00
14.121.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA - - 10.000,00 10.000,00
14.121.0020.2.212 |MANUTENÇÃO DO CMPOP - - 5.000,00 5.000,00
14.121.0020.2.214 |ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - . 5.000,00 5.000,00
14.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - - 27.000,00 27.000,00
14.244.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA - - 27.000,00 27.000,00
14.244,.0020.2.213 |MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA - - 22.000,00 22.000,00
14.244.0020.2.220 |SERVIÇOS À COMUNIDADE - - 5.000,00 5.000,00
15. URBANISMO - - 7.000,00 7.000,00
15.127. ORDENAMENTO TERRITORIAL . - 7.000,00 7.000,00
votar oove casa LEAL - . rovu vo 1.000,00
15.127.0092 2.663 |REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - - 7.000,00 7.000,00
19. CIÊNCIA E TECNOLOGIA - - 36.000,00 36.000,00
19.573. DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - - 36.000,00 36.000,00
19.573.0134. CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL - - 36.000,00 36.000,00
19.573.0134.2.682 |INCLUSÃO DIGITAL - - 18.000,00 18.000,00
19.573.0134.2683 [QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - - 18.000,00 18.000,00
- - 5.294.566,00 5.294.566,0
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS FOLHA Nº P/) L
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 pur RICA
PAL DE RIO DAS OSTRAS
Ja Cabrera de Souza Anexo 6
PTOTOCOio,
Programa de Trabalho CÂMARA
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0204 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO E 2.000,00 22.054.825,00 22.056.825,00
04,122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - E 9.931.300,00 9.931.300,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - E 9.931.300,00 9.931.300,00
04.122.0001.2.003 | CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP = E 9.931.300,00 9.931.300,00
04,123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - 2.000,00 6.316.797,00 6.318.797,00
04.123.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA E 2.000,00 6.316.797,00 6.318.797,00
04.123.0001.1.201 |IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO E 1.000,00 - 1.000,00
04.123.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL E E 4.957.297,00 4.957.297,00
04.123.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE E ” 1.359.500,00 1.359.500,00
04.123.0001.3,053 [APOIO A COMFIS - El 004/2020 E 1.000,00 E 1.000,00
04,129. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS - E 5.806.728,00 5.806.728,00
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA = , 2.806.728,00 2.806.728,00
04.129.0001.2.477 | MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E s 2.806.728,00 2.806.728,00
04.129.0057 PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO E E 3.000.000,00 3.000.000,00
04.129.0057.2.221 |GEOPROCESSAMENTO E E 3.000.000,00 3.000.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 953.000,00 a D 953.000,00
28.846, OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 953.000,00 E - 953.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 953.000,00 - - 953.000,00
"46.0000.0.002 [AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 953.000,00. - E 953.000,00,
i 953.000,00 2.000,00 22.054 825,00 23,009.825,00
ORGÃO. 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02:05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO [ DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO - 1.000,00 53.825.967,00 53.826.967,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL : 1.000,00 53.825.967,00 53.826.967.00
04.12.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA : 1.000,00 53.775.967,00 53.776.967,00
04.122.0001.1.112. |REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - 1.000,00 - 1.000,00
04.122.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL E ' 52.606.967,00 52.606.967,00
04.122.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE : - 1.169.000,00 1.169.000,00
04.122.0007 DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - - 50.000,00 50.000,00
04.122.0007.2.278 |VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR é - 30.000,00 30.000,00
04.122.0007.2.280 [SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - 20.000,00 20.000,00
z 1.000,00 53.825 .967,00 53.826.967,00
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO T OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
in ADMINISTRAÇÃO - - | 259825200 2.598.252,00
22 ADMINISTRAÇÃO GERAL . o 2.598.252,00 2.598.252,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E o 2.598.252,00 2.598.252,00
04.122.0001.2.150 [GESTÃO DE PESSOAL E - 2.478.252,00 2.478.252,00
04.122.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE a - 120.000,00 120.000,00
- E 2.598.252,00 2.598.252,00
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO | Essa PROJETO ATNIDADE TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL E 4.000,00 37.781.266,00 37.785.266,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - - 37.454.266,00 37.454 .266,00
18.541.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - a 5.744.266,00 5.744.266,00
18.541.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - . 5.554.266,00 5.554.266,00
18.541.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE , A 190.000,00 190.000,00
18.541.0015 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS a - 31.700.000,00 31.700.000,00
18.541.0015.2431 |CIDADE LIMPA E - 14.800.000,00 14.800.000,00
18.541.0015.2433 |GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E E 16.900.000,00 16.900.000,00
185410129 GESTÃO DO AMBIENTE E E 10.000,00 10.900,00
18.5410129.2425 [IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES - Ê 10.900,00 10.000,00,
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
FOLHA Nº
RUBRICA A
fogo nº 440W009
Programa de Trabalho
Lei aazolgá (Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) 4 Angela Cabrera de Souza Anexo;
E Matrícula.: 028
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA Continuação
CODIFICAÇÃO. DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18.542 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL - 4.000,00 300.000,00 304.000,00
18.542.0107. CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO - 4.000,00 300.000,00 304.000,00
18.542.0107.2.426 |ACOLHIMENTO ANIMAL - - 300.000,00 300.000,00
18.542.0107.4.004 |CONVÊNIO COM ASSOC. PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS - El 021/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
18.542.0107.3.201 [APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL - EI COLETIVA 2021 - 1.000,00 1.000,00
18.542.0107.3.202 [APOIO À ADOTE - EI COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
18.542.0107.3.203 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PSA - El 007/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS - - 27.000,00 27.000,00
18.544.0129. GESTÃO DO AMBIENTE - - 27.000,00 27.000,00
18.544.0129.2.453 |CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO - - 27.000,00 27.000,00
20. AGRICULTURA - 4.000,00 220.000,00 224.000,00
20.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - - 5.000,00 5.000,00
20.244.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - - 5.000,00 5.000,00
20.244 .0106.2. 457 |SAÚDE DA FAMÍLIA DO PESCADOR - - 5.000,00 5.000,00
20.334 FOMENTO AO TRABALHO - 2.000,00 5.000,00 7.000,00
20.334.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - 2.000,00 5.000,00 7.000,00
20.334,0106.2,455 |REDE DE PESCA É RENDA & - 5.000,00 5.000,00
20.334.0106.3.055 |REVITALIZAÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA - El 018/2020 E E1021/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
20.334.0106.3.056 [INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PESCADOS - El 001/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL - 2.000,00 5.000,00 7.000,00
16.018 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - 2.000,00 5.000,00 7.000,00
|2u.608.0018.2.441 JAPOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR - - 5.000,00 5.000,00
20.606.0018.3.057 |APOIO A INFRAESTRUTURA AGRICOLA - El 015/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
20.606.0018.3.204 |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - El 013/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - - 197.000,00 197.000,00
20.608.0018 DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - - 197.000,00 197.000,00
20.608 0018.2442 |FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AGROPH - - 197.000,00 197.000,00
20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL - - 8.000,00 8.000,00
20.691.0106 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA - - 8.000,00 8.000,00
20.691.0106.2.462 [ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA - - 8.000,00 8.000,00
- 8.000,00 38.001.266,00 | 38.009.266,00
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04. ADMINISTRAÇÃO - 250.000,00 10.787.671,00 1.037.671,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 250.000,00 10.787.671,00 1.037.671,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 250.000,00 10.787.671,00 1.037.671,00
04.122.0001.1,409 [AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - 250.000,00 - 250.000,00
04.122.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - - 10.587.671,00 10.587.671,00
04.122.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 200.000,00 200.000,00
15 URBANISMO - 36.901.187,00 49.339.390,00 86.240.577,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA - 36.890.187,00 9.346.530,00 46.236.717,00
— .0034 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA a 36.890.187,00 9.346.530,00 46.236.717,00
21.0034.1.400 |DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICO - 700.000,00 - 700.000,00
15.451.0034.1.467 |PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS - 24.067.000,00 - 24.067.000,00
15.451.0034.1.500 |PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR H - CMPOP/2022 - 1.190.000,00 - 1.190.000,00
15.451.0034.1.501 [PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR N - CMPOP/2022 - 1.150.000,00 - 1.150.000,00
15.451.0034.1.502 |PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR O - CMPOP/2022 - 9.771.187,00 - 9.771.187,00
15.451.0034.2.465 [EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - - 9.346.530,00 9.346.530,00
15.451.0034.3.002 |CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA FIRME - El 009/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.004 |CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA - El 013/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.009 [CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - El 034-A/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.205 [URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DO ABRICÓ - EI COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.206 [CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER - El 002/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.207 [PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CRAVINAS - El 008/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.208 [ACESSIBILIDADE NA PRAÇA PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.900,00
15.451.0034.3.209. [REFORMA DA PRAÇA NO CLÁUDIO RIBEIRO - El 009/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.210 |REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE GELSON APICELO - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3.211 |REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOCINHO - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
15.451.0034.3212 |MELHORIA DE ACESSO DO TRÂNSITO - El 011/2021 - 1.000,00 1.000,00
15.451.0034.3.213 |REFORMA DE PRAÇA EM CANTAGALO - El 013/2021 - 1.000,00 - 1.090,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS - 11.000,00 39.992.860.00 40.003.860,00
15.452.0034. AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA - 10.000,00 - 10.000,00
15.452.0034.1.832 |CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS - 10.000,00 - 10.000,00
15.452.0115. MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA - 1.000,00 39.992.860,00 39.993.860,00
15.452.0115.2.242 |DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - - 20.620.000,00 20.620.000,00
15.452.0115.2.468 [RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS - - 9.172.860,00 9.172.860,00
15.452.0115.2.475 |MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÁREAS PÚBLICAS E EQUIPAMENTOS URBANOS - - 1.000.000,00 1.000.000,00
15.452.0115.2.476. |MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - - 8.000.000,00 8.000.000,00
15.452.0115.2478 | MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS - - 1.000.000,00 1.000,00
15.452.0115.2.479. |IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - - 200.000,00 200.000,00
15.452.0115.3.214 |MELHORIA DE RUAS EM CANTAGALO - El 013/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
DO TSM EDNA Ss
FOLHA Nº
UBRICA. À
RU
Programa de Trabalho (E a Cabrel
Loi4.320/84 ( Artigo 2º. 8 1. Inciso II) É ] Protocolo Anexo 6
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
ee |
17 SANEAMENTO - 65.523.000,00 1.360.000,00 66.883.000,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO - 65.523.000,00 1.360.000,00 66.883.000,00
17.512.0109. SANEAMENTO 100% - 65.522.000,00 - 65.522.000,00
17.512.0109.1.702 |AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - CMPOP/2022 - 410.000,00 - 410.000,00
17.512.0109.1.825 |AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PPP - 65.112.000,00 - 65.112.000,00
17.512.0116 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO - 1.000,00 1.360.000,00 1.361.000,00
17.512.0116.2420. |ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS - - 1.360.000,00 1.360.000,00
17.512.0116.3.215 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUAS PLUVIAIS - El 011/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL - 1.265.000,00 - 1.265.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 1.265.000,00 - 1.265.000,00
18.541.0015. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - 1.265.000,00 - 1.265.000,00
18.541.0015.1.714 [CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO E TRANSFERENCIAS DE RESÍDUOS - 1.265.000,00 - 1.265.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - 10.000,00 - 10.000,00
23.695 TURISMO - 10.000,00 - 10.000,00
23.695.0035 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 10.000,00 - 10.000,00
23.695.0035.1.399 |CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - 10.000,00 : 10.000,00
27 DESPORTO E LAZER - 956.000,00 - 956.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO - 956.000,00 - 956.000,00
27.812.0089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER - 956.000,00 - 956.000,00
27 812.0089.1.470 [AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER - 953.000,00 - 953.000,00
2.0089.3.059 [CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO PRAIA ANCORA - El 020/202 - 1.000,00 - 1.000,00
|. 512.0089.3.216 | REFORMA DAS QUADRAS DA PRAÇA ZOZIMO BASTOS - El 004/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
27.812.0089.3.217 |CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM CANTAGALO - El 013/2021 E 1.000,00 - 1.000,00
- 104.905.187,00 61.487.061,00 166.392.248,00
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE L TOTAL
22 INDUSTRIA - - 26.000,00 26.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL - - 26.000,00 26.000,00
22.661.0093 NEGÓCIOS E PETRÓLEO - - 8.000,00 8.000,00
22.661.0093.2.950 [MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NEGÓCIOS E PETRÓLEO - - 8.000,00 8.000,00
22.661.0112 DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - - 18.000,00 18.000,00
22.661.0112.2.502 | FOMENTO A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS - - 18.000,00 18.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS - 4.000,00 5.344.845,00 5.348.845,00
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 2.968.845,00 2.968.845,00
23.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 2.968.845,00 2.968.845,00
23.122.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - - 2.720.845,00 2.720.845,00
23.122.0001.2.151 | MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 248.000,00 248.000,00
23.695 TURISMO - 4.000,00 2.376.000,00 2.380.000,00
23.695.0035 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 4.000,00 2.376.000,00 2.380.000,00
23.695.0035.2.505 | FOMENTO AO TURISMO - - 2.360.000,00 2.360.000,00
9"595.0035.2.509 |ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO DAS OSTRAS - ABCRO - - 1.000,00 1.000,00
15.0035.2.513 [QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSCIENTIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTI - - 5.000,00 5.000,00
23.695.0035.2.515 |DIVULGAÇÃO DO DESTINO RIO DAS OSTRAS - - 10.000,00 10.000,00
23.695.0035.3.060 |PROMOÇÃO DO TURISMO - E! 020/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
23.695.0035.3.218 |REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COVERS - EI COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
23.695.0035.3.219. [REALIZAÇÃO DO RIO DAS OSTRAS KIDS - EI COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
23.695.0035.3.220 |REALIZAÇÃO DO NOVA CIDADE FEST - EI COLETIVA 2021 1.000,00 - 1.000,00
- 4.000,00 5.370.845,00] 5.374.845,00.
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
06. SEGURANÇA PÚBLICA To - 1.003.000,00 29.342.745,00 30.345.745,00
06.181 POLICIAMENTO - 1.003.000,00 29.334,745,00 30.337.745,00
05.181.0087 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 1.003.000,00 29.334,745,00 30.337.745,00
06.181.0087.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - - 20.432.500.00 20.432.500,00
05.181.008/.2 590 [SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO 1.000.000,00 - 1.000.000,00
06.181.0087.2.592 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA - - 322.910,00 322.910,00
06.181.0087.2.593 |FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SESEP - - 1.100.000,00 1.100.000,00
06.181.0087.2.596 |SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA - - 7.344.335,00 7.344.335,00
06.181.0087.2.603 |CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - - 1.000,00 1.000,00
06.181.0087.2.605 [RECOLHIMENTO DE ANIMAIS - - 132.000,00 132.000,00
06.181.0087.2.607 |CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL - - 1.000,00 1.000,00
06.181.0087.2.608 |CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES . ã 1.000,00 1.000,00
06.181.0087.3.061 [AÇÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA - El 024/2020 - 1.000,00 a 1.000,00
06.181.0087.3.062 |APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 024/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
06.181.0087.3.221 |APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 003/2021 - 1.000,00) - 1.000,00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
[PROCESSO N
FOLHA No 44
Programa de Trabalho
[RUBRICA
a Cab)
Pro
JOTA VON,
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso 11) pe
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
06.182 DEFESA CIVIL - - 8.000,00 8.000,00
06.182.0087 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA - - 8.000,00 8.000,00
06.182.0087.2.600 [DEFESA CIVIL - - 8.000,00, 8.000,00
- 1.003.000,00) 29.342.745,00 30.345.745,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO - - 12.221.603,00 12.221.603,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 12.221.603,00 12.221.603,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 12.221.603,00 12.221.603,00
04.122.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - - 12.221.603,00 12.221.603,00
12 EDUCAÇÃO - 4.900.000,00 262.821.973,00 267.721.973,00
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 2.812.449,87 2.812.449,87
12.122.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - - 2.812.449,87 2.812.449,87
12.122.0004.2.634 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - 2.762.449,87 2.762.449,87
12.122.0004.2.635 |DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - - 15.000,00 15.000,00
12.122.0004.2.639 |MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA SEMEDE - - 15.000,00 15.000,00
12.122.0004.2.677 |PROGRAMA APRENDER MAIS - ALUNO MONITOR 10.000,00 10.000,00
2.0004.2.678 | PROGRAMA DE APOIO, RESGATE E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO EDUCANDO 10.000,00 10.000,00
10.461 ENSINO FUNDAMENTAL - 3.030.000,00 180.693.395,82 183.723.395,82
12.361,0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 3.030.000,00 180.693.395,82 183.723.395,82
12.381.0004.1.594 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 10.000,00 - 10.000,00
12.361.0004.1.597 [AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 10.000,00 - 10.000,00
12.361.0004.1.600 |CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO F] - 10.000,00 - 10.000,00
12.361.0004.1.601 |CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. VILLAGE - 183.000,00 - 183.000,00
12.361.0004.1.602 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. PRAIA ÂNC: - 344.000,00 - 344.000,00
12.361.0004.1.603 |CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. CIDADE BEI - 473.000,00 - 473.000,00
12.361.0004.1.604 [AMPLIAÇÃO DA E. M. JERÔNIMO MENDES DA COSTA - 494.700,00 - 494.700,00
12.361.0004.1.605 [AMPLIAÇÃO DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA - 291.200,00 - 291.200,00
12.361.0004.1.606. [AMPLIAÇÃO DA E. M. TRINDADE - 149.400,00 - 149.400,00
12.361.0004.1.607 [AMPLIAÇÃO DA E. M, JOÃO BENTO DUARTE - 64.700,00 - 64.700,00
12.361.0004.1.608 | CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. VEREADOR PE - 102.750,00 - 102.750,00
12.361.0004.1.609 |CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. PROFESSORA À - 90.300,00 90.300,00
12.361.0004.1.610 |CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. E. MUNICIPALIZAD; - 97.400,00 - 97.400,00
12.361.0004.1.611 [CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. FR| - 238.000,00 - 238.000,00
12.361.0004.1.612 |CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. INAYÁ MORAES - 117.250,00 - 117.250,00
12.361.0004.1.613 [CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO IMERO - JOSÉ EDUAR - 127.800,00 - 127.800,00
12.361.0004.1.614 [CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. ARY GOMES DE - 113.000,00 - 113.000,00
12.361,0004.1,618 |CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. NELI APARECIDA - 113.500,00 - 113.500,00
12.361.0004.2.621 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - - 12.065.460,00 12.065.460,00
12.361.0004.2.625 | TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - - 4.143.076,00 4.143.076,00
12.381.0004.2.635 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - - 15.000,00 15.000,00
1.0004.2.646 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL - - 134,314.257,00 134.314.257,00
1..951.0004.2.647 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 13.012.012,00 13.012.012,00
12.361.0004.2.652 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - - 6.220.509,82 6.220.509,82
12.361.0004.2.659. [DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - - 20.000,00 20.000,00
12.361.0004.2.660 |CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - - 6.356.818,00 6.356.818,00
12.361.0004.2.661 | MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - - 4.546.263,00 4.546.263,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL - 1.870.000,00 51.115,707,31 52.985.707,31
12.365.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 1.870.000,00 51.115,707,31 52.985.707,31
12.365.0004.1.598 |CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 10.000,00 - 10.000,00
12.365.0004.1.599 [AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 10.000,00 - 10.000,00
12.365.0004.1.616 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. EXTENSÃO SERRAMAR - 308.000,00 - 308.000,00
12.385.0004.1.617 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. NOVA CIDADE - 328.000,00 - 328.000,00
12.385.0004.1.618 [CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. JARDIM CAMPOMAR - 264.000,00 - 264.000,00
12.365.0004.1.619. [AMPLIAÇÃO DA E. M. PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO 605.000,00 - 605.000,00
12.365.0004.1.620 [AMPLIAÇÃO DA E. M. CÉLIO SARZEDAS - 345.000,00 - 345.000,00
12.365.0004.2.622 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE - - 1.113.756,00 1.113.756,00
12.365.0004.2.623 JOFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - - 2.194.827,00 2.194 827,00
12.365.0004.2.635 [DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO - - 15.000,00 15.000,007
12.365.0004.2.642 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - CRECHE - - 14.640.925,00 14.640.925,00
12.365.0004.2.643 [PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - CRECHE - - 2.395.009,00 2.395.009,00
12.365.0004.2.644 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - PRÉ-ESCOLA - - 20.804 .860,00 20.804.860,00
12.365.0004.2.645 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRÉ-ESCOLA - 2.011.301,00 2.011.301,00
12.365.0004.2.649 | TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA - - 902.091,00 902.091,00
12.365.0004.2.654 [MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - - 2.228.335,00 2.228.335,00
12.365.0004.2.655 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA - - 1.773.383,29 1.773.383,29
12.365.0004.2.669. [DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - CRECHE - 20.000,00 20.000,00
12.365.0004.2.670 [CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - CRECHE - 507.713,00 507 713,00
12.385.0004.2.671 [MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE, - 344.801,01 344.801,01
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
IPROCESSU N SS
FOLHA Nº
RUBRICA ..
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
99.999.9999.9.999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
12.365.0004.2.672 [DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA E E 20.000,00 20.000,00
12.365.0004.2.673 |CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA E - 1.160.385,00 1.160.385,00
12.365.0004.2.674 | MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA - - 983.321,01 983.321,01
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - - 3.340.076,00 3.340.076,00
12.366.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - - 3.340.076,00 3.340.076,00
12.366.0004.2.621 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - E 229.844,00 229.844,00
12.366.0004.2.646. |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL = E 2.477.140,00 2.477.140,00
12.366.0004.2.647 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL - - 158.557,00 158.557,00
12.366.0004.2.656 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS , 434.535,00 434.535,00
12.366.0004.2,675 |DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA - E 20.000,00 20.000,00
12.366.0004.2.676 |MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA E E 20.000,00 20.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL E E 24.860.344,00 24 860.344,00
12.367.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E - 24.860.344,00 24 860.344,00
12.367.0004.2.635 |DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO E E 15.000,00 15.000,00
12.367.0004.2.643 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - CRECHE E - 267.962,00 267.962,00
12.367.0004.2.644 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - PRÉ-ESCOLA , E 3.948.298,00 3.948.298,00
12.367.0004.2.645. |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRÉ-ESCOLA - z 728.571,00 728.571,00
12.367.0004.2.646 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL E E 15.828.274,00 15.828.274,00
12.367.0004.2.647 |PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL p - 2.637.602,00 2.637.602,00
12.367.0004.2.651 | TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL o - 400.000,00 400.000,00
+" 267.0004.2,657 |MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E - 475.381,00 475.381,00
:7.0004.2658 |OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL E E 559.256,00 559.256,00
2r DESPORTO E LAZER E 8.000,00 3.891.945,00 3.899.945,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL E E 1.959.945,00 1.959.945,00
27.122.0089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E 1.959.945,00 1.959.945,00
27.122.0089.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL - 1.959.945,00 1.959.945,00
27811 DESPORTO DE RENDIMENTO : 3.000,00 472.000,00 475.000,00
27.81.0089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 3.000,00 472.000,00 475.000,00
27.811.0089.2.532 |PROGRAMA BOLSA ATLETA ' E 432.000,00 432.000,00
27.811.0089.2.534 |PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER a E 40.000,00 40.000,00
27.811.0089.3.063 [APOIO A FARO - El 022/2020 E 1.000,00 E 1.000,00
27.811.0089.3.065 |REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - El 025/2020 E 1.000,00 = 1.000,00
27.811.0089.3.222 [APOIO À FARO - El 002/2021 : 1.000,00 E 1.000,00
27812. DESPORTO COMUNITÁRIO - 5.000,00 1.460.000,00 1.465.000,00
27.812.0089 INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E 5.000,00 1.460.000,00 1.465.000,00
27.812.0089.2.537 | MANUTENÇÃO DE UNIDADES E NÚCLEOS ESPORTIVOS - - 1.050.000,00 1.050.000,00
27.812.0089 2.541 |INCENTIVO AO PARAESPORTE - E 410.000,00 410.000,00
27.812.0089.3.064 [APOIO AO PARAESPORTE - El 022/2020 - 1.000,00 o 1.000,00
27.812.0089.3066 |LAZER PARA TODOS - El 001/2020 E E1 020/2020 e 1.000,00 E 1.000,00
27.812.0089.3.067 [APOIO A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS - El 017/2020, El 021/2020 E EI 024/] Ê 1.000,00 - 1.000,00
27.812.0089.3223 |FOMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS - El COLETIVA 2021 : 1.000,00 S 1.000,00
27.812.0089.3.224 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BODYBOARD - El 004/2021 a 1.000,00 E 1.000,00
E 490800000] 27893552100] 28384352100
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
NIDADE 0225 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP ESPECIAL | — PROJETO ATIVIDADE TOTAL
26 TRANSPORTE E E 1.372.760,00 1.372.760,00
26.782. TRANSPORTE RODOVIÁRIO : - 1.372.760,00 1.372.760,00
26.782.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA E É 10.279.515,00 10.279.515,00
26.782.0001.2.150 |GESTÃO DE PESSOAL E 8.384.515,00 8.384.515,00
26.782.0001.2.151 |MANUTENÇÃO DA UNIDADE - - 195.000,00 195.000,00
26.782.0001.2.275 | MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 1.700.000,00 1.700.000,00
26.782.0127 TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA - 1.093.245,00 1.093.245,00
26.782.0127.2.601 [ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE ' 673.000,00 673.000,00
26.782.0127.2602 |MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - = 400.000,00 400.000,00
26.782,0127.2.606 |FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E á 20.245,00 20.245,00
TI E 11.372760,00) 11.372.760,00)
ORGÃO. 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02:99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESCRIÇÃO T or eseecia PROJETO ATIVIDADE TOTAL
99 RESERVA E - E 24.182.413,00
99.999, RESERVA DE CONTINGENCIA e - - 24.182.413,00
99.99.9999 RESERVA - E 24.182.413,00
24. 182.413,00)
FOLHA Nº?
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS IRUBRICA,
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 Arias one cem
PROLEOU IN Dis peos
3/7
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.976.847,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 6.325.647,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 6.325.647,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.018.046,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 173.620,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 42.018,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 91.963,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 7.651.200,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 7.651.200,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.544.400,00
3.3.90.40.00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 4.086.800,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 15.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
13.991.847,00
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.660.839,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 11.290.839,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 11.290.839,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 260.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.951.560,00
3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 79.279,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.370,000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.370.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 14.250.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 30.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
25.690.839,00
ORGÃO: 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5. 292.066,00 |
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.059.566,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.059.566,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.019.927,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 39.639,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 232.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 232.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 53.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 164.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.500,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
5.294.566,00
maio) 1 a Lo fem a,
FOLHA Nº |
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS IRUBRIC à dane!
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 "= ERMARA MUNICH
Natureza da Despesa Protocolo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso 11) Matrícula: 028 Anexo
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO [ ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.070.825,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 7.064.525,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 7.064.525,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.064.525,00
3.2.00.00.00 Juros e Encargos da Divida 20.000,00
3.2.91.00.00 |aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e 20.000,00
5.2.91.21,00 Juros sobre a Divida por Contrato 20.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 14.986.300,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 14.986.300,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 37.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.857.500,00
3.3.90.40,00 Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.931.300,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 88.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 939.000,00
00.00.00 Investimentos 6.000,00
+.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 2.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.500,00
4.6.00.00.00 Amortização da Divida 933.000,00
3.6.90.00.00 Aplicações Diretas 818.000,00
4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 818.000,00
[4.691,00 |Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal é 115.000,00
4.6.91.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 115.000,00)
25.009.825,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD, APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.826.967,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 36.665.310,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 28.528.144,00
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.735.935,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.072.251,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.200.683,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000,00
* 90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 519.275,00
31.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e 8.137.166,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 8.137.166,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 17.161.657,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 17.161.657,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 5.545.903,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 788.823,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 623.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 72.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 524.000,00
3.3.90.46.00 Auxilo-Alimentação 4.865.085,00
3,3.90.49.00 Auxilio-Transporte 4.341.846,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 400.500,00
53.826.967.00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Natureza da Despesa
A Anexo 2
Lei 4.320164 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso 1) Angela Cabrera de Souza nexo
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.548.252,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.478.252,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.478.252,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.478.252,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 70.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 50.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
2.598.252,00)
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
?DIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.861.766,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 5.554.266,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 5.554.266,00
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.489.257,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.009,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 32.307.500,00
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 5.000,00
3.3.30.41,00 Contribuições 5.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 27.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 27.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 32.275.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 470.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31.805.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 147.500,00
4.4.00.00.00 Investimentos 147.500,00
4.4.90.00,00 Aplicações Diretas 147.500,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 5.500,00
Equipamentos e Material Permanente 142.000,00
38.009.266,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.269.531,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 10.587.671,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 10.587.671,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.535.347,00
3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 52.324,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 42.681.860,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 42.681.860,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 637.860,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.044.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 113.122.717,00
4.4.00.00.00 Investimentos 113.122.717,00
4.4,90.00.00 Aplicações Diretas 113.122.717,00
4.4.90.54.00 Obras o Instalações nz2r.717,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 101.000,00
44.90.6100 | Aquisição de Imóveis 700.000,00
166.392.248,00
DN |
FOLHA Nº
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.297.845,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 2.720.845,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 2.720.845,00
3,1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.720.845,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.577.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.576.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 42.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.529.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 77.000.00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 77.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 77.000,00
|
5.374.845,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.322.745,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 20.432.500,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 20.432.500,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.412.680,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 19.820,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 9.890.245,00
3.3.30.00.00 Transferências a Estados e ao Distrito Federal 3.000.000,00
3.3.30.93.00 Indenizações e Restituições 3.000.000,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 6.889.245,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 633.910,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 180.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.060.335,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 23.000,00
4.4.90.51.00 Aplicações Diretas 23.000,00
4.4.90.00.01 Obras e Instalações 2.000,00
90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 21.000,00
30.345.745,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
CODIFICAÇÃO | DESCRIÇÃO ELEMENTO, MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 277.760.066,31
3,1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 203.322.740,00
3.1.90,00.00 Aplicações Diretas 187.528.837,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 846.079,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.134.042,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.428.602,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 13.608.269,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 158.557,00
3.1.90 96,00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.353.288,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal é 15.793.903,00
3.1.91.13.00, Obrigações Patronais 15.793.903,00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
pROCESSO Nº 40d) 20? |
FOLHA N So |
IRUBRICA. 1
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 74.437.326,31
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 74.437.326,31
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 11,443.879,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.382.830,00
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.057.833,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 232.939,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 29.218.148,31
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 7.019.880,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 452.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 5.619.817,00
4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.083.454,69
4.4.00.00.00 Investimentos 8.083.454,69
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 6.083.454,69
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 4.850.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.183.454,69
4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
283.843.521,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO L ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.962.515,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 8.384.515,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 8.384.515,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.384.515,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.578.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.578.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.891.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 86.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 599.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 410.245,00
4.4.00.00.00 Investimentos 410.245,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 410.245,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 410.245,00
1.372.760,00
ORGÃO: 02. MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT.ECONÔMICA
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.182.413,00
9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 24.182.413,00
9.9.99.00.00 Reserva 24.182.413,00
9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 24.182.413,00
24.182.413,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS IRUBRICA,
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 e. R
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração À
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) E Matrícula.
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.01 GABINETE DO PREFEITO
CODIFICAÇÃO mm ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF./ FUNÇÃO
04. ADMINISTRAÇÃO 13.991.847,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.506.847,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.506.847,00
04.122.0001.1.110 DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS E PROJETOS 1.631.200,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.631.200,00
04.122.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 6.325.647,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.018.046,00
3.1.90.92.00 - 1.500.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 173.620,00
3.1.90.94.00 - 1.500.0000 |Indenizações e Restituições Trabalhistas 42.018,00
3.1.90.96.00 - 1.500.0000 [Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 91.963,00
04.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 50.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
04.122.0001.2.277 MANUTENÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA 500.000,00
3.3.90.40.00 - 1.704.0104 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500.000,00
04.126. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.660.000,00
04.126.0132. MODERNIZAÇÃO TECNOLOGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO 3.660.000,00
'n4.126.0132.2.222 INFRAESTRUTURA, SUPORTE E SISTEMAS 3.660.000,00
90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.200,00
3.3.90.40.00 - 1.704.0150 | Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 3.586.800,00
04.131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.825.000,00
04.131.0026. MARKETING 1.825.000,00
04.131.0026.1.250 IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO 199.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 199.000,00
04.131.0026.2.333 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIRETA COM A POPULAÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.131.0026.2.338 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 1.000.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
04.131.0026.2.339 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 625.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 625.000,00
13.991.847,00
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF. / FUNÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 11.390.839,00
04.092. REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 11.388.839,00
[04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.388 839,00
04.092.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 11.290.839,00
3.1.90.04.00 - 1.501.0000 [Contratação por Tempo Determinado 260.000,00
“* 90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.816.477,00
90.11.00 - 1.501.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 7.135.083,00
3.1.90.94.00 - 1.500.0000 [Indenizações e Restituições Trabalhistas 79.279,00
04.092.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 98.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
04.129. ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.000,00
[04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00
04.129.0001.2.201 PROMOÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL 2.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 14.300.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 14.300.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 14.300.000,00
28.846.0000.0.001 DEMANDAS JUDICIAIS 14.300.000,00
3.3.90.39.00 - 1.501.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.91.00 - 1.501.0000 |Sentenças Judiciais 6.045.610,00
3.9.90.41,00 - 1,7U4,0108 [Sentenças Judiciais 2.433.000,00
3.3.90.91.00 - 1.705.0104 | Sentenças Judiciais 5.771.390,00
25.690.839,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
PROLE IS LT
FOLHA Nº 52
RUBRICA
| aaa
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
E Á “protocolo GOD
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF./ FUNÇÃO
04. ADMINISTRAÇÃO 5.214.566,00
04.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.214.566,00
04.121.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.214.566,00
04.121.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 5.059.566,00
3.1.90.11,00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.019.927,00
3.1.90.94.00 - 1.500.000. |Indenizações e Restituições Trabalhistas 39.639,00
04.121.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 45.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104. |Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
04.121.0001.2.170 CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À OMPETRO 110.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.92.00 - 1.704.0104 |Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 37.000,00
14.121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.000,00
14.121.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 10.000,00
14.121.0020.2.212 MANUTENÇÃO DO CMPOP 5.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104. |Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500,00
14.121.0020.2.214 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 5.000,00
“90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 2.500,00
+.90.52.00 - 1.704.0104 |Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
14.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 27.000,00
14.244.0020. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA 27.000,00
14.244.0020.2.213 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA 22.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
14.244,0020.2.220 SERVIÇOS À COMUNIDADE 5.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
15 URBANISMO 7.000,00
15.127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 7.000,00
15.127.0092 CASA LEGAL 7.000,00
15.127.0092.2.663 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 7.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 36.000,00
19.573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 36.000,00
19.573.0134 CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL 36.000,00
19.573.0134.2.682 INCLUSÃO DIGITAL 18.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
19.573.0134.2.683 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 18.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
5.294 566,00 |
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
—+—— —
04 ADMINISTRAÇÃO 22.056.825,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.931.300,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.931.300,00
04.122.0001.2.003 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PASEP 9.931.300,00
3.3.90.47.00 - 1.501.000 | Obrigações Tributárias e Contributivas 5.572 460,00
3.3.90.47.00 - 1.704.0150 |Obrigações Tributárias e Contributivas 4.358.840,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 6.318.797,00
04.123.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 6.318.797,00
04.123.0001.1.201 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO 1.000,00
3.3.90.40.00 - 1.704.0150 |Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.000.00
04.123.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 4.957.297,00 +
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.957.297,00 |
ntinua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
PROCESSO Nº AO do!
FOLHA Nº
RUBRICA.
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da eministraçãa À
ORGÃO. 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO | PROGRAMA SUBELtrUNÇÃO |
04.123.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.359.500,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.32.00 - 1.704,0150 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
3.3.90.39.00 - 1.501.000. [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 571.500,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 628.000,00
3.3.90.93.00 - 1.500.0000 |Indenizações e Restituições 88.500,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 |Obras e Instalações 500,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150. | Equipamentos e Material Permanente 500,00
04.123.0001.3.053 APOIO A CONFIS - El 004/2020 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
04.129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5.806.728,00
04.129.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.806.728,00
04.129.0001.2.477 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 2.806.728,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.107.228,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 500,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150. |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 37.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 658.000,00
4.4.90.51.00 - 1704.0150 |Obras e Instalações 2.000,00
90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
U4.129.0057 PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO 3.000.000,00
04.129.0057.2.221 GEOPROCESSAMENTO 3.000.000,00
3.3.90.39.00 - 1.501.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 953.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 953.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 953.000,00
28.846.0000.0.002 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA 953.000,00
3.2.91.21.00 - 1.501.0000. | Juros sobre a Divida por Contrato 20.000,00
4.6.90.71.00 - 1.501,0000 |Principal da Divida Contratual Resgatado 818.000,00
4.6.91/71.00 - 1.501,0000 |Principal da Divida Contratual Resgatado 115.000,00
23.009.825,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 0205 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CODIFICAÇÃO. DESCRIÇÃO. ELEMENTO. AÇÃO PROGRAMA BF / FUNÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO 7 53.826.967,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 53.826 .967,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 53.776.967,00
04.122.0001.1.112 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
04.122.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 52.606.967,00
=4.90.11.00 - 1.500.0000. |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.222.491,00
90.11.00 - 1.501.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.513.444,00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 5.072.251,00
3.1.90.16.00 - 1.501.0000 |Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.200.683,00
3.1.90.92.00 - 1.501.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000,00
3.1.90.94.00 - 1.500.000. |indenizações e Restituições Trabalhistas 519.275,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 |Obrigações Patronais 4.473.231,00
3.1.91.13.00 - 1.501,0000 |Obrigações Patronais 3.963.935,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 5.545.903,00
3.3.90.14.00 - 1.500.000. |Diárias - Civil 788.823,00
3.3.90.46.00 - 1500.0000 |Auxilio-Alimentação 4.865.085,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Transporte 4.341.846,00
3.3.90.92.00 - 1.500.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 400.000,00
04.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.169.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 603.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704,0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 72.500,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 73.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 420.000,00
99 JU.9E0U = 1./04,0108 |Despesas de Exercicios Anteniores 500,00
04.12.0007. DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 50.000,00
04.122.0007.2.278 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 30.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
04.122.0007.2.280 SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 20.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704,0104 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.000,00
53.826.967,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
|PROCESSO Nº 4407,
froL
ty
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administraçã
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
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Matricula.: UZ8
ORGÃO 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF./ FUNÇÃO
= — A
04 ADMINISTRAÇÃO 2.598.252,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.598.252,00
04.122.0001. GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.598.252,00
04.122.0001,2.150 GESTÃO DE PESSOAL 2.478.252,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.478.252,00
04.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 120.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 - 1.755.0000 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
2.598.252,00
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF. / FUNÇÃO
18. GESTÃO AMBIENTAL 37.785.266,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 37.454.266,00
18.541.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.744.266,00
“2,541.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 5.554.266,00
90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.489.257,00
3.1.90.94.00 - 1.500.0000 |Indenizações e Restituições Trabalhistas 65.009,00
18.541.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 190.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 127.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.000,00
18.541.0015. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 31.700.000,00
18.541.0015.2.431 CIDADE LIMPA 14.800.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.500.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.280.000,00
18.541.0015.2.433 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 16.900.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.900.000,00
18.541.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 10.000,00
18.541.0129.2.425 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704 0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
18.542. DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 304.000,00
18.542.0107 CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO 304.000,00
18.542.0107.2.426 ACOLHIMENTO ANIMAL 300.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 [Material de Consumo 300.000,00
18.542.0107.4.004 CONVÊNIO COM ASSOC. PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS - El 021/2018 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
18.542.0107.3.201 APOIO AO PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL - EI COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
“8,542.0107.3.202 APOIO À ADOTE - El COLETIVA 2021 1.000,00
90.30.00 - 1,7040150 |Material de Consumo 1.000,00
18.542.0107.3.203 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PSA - El 007/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.544, RECURSOS HÍDRICOS 27.000,00
18.544.0129 GESTÃO DO AMBIENTE 27.000,00
18.544.0129.2.453 CONSÓRCIO LAGOS SÃO JOÃO 27.000,00
3.3.50.41.00 - 1.704.0104 |Contribuições 27.000,00
20. AGRICULTURA 224.000,00
20.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 5.000,00
20.244.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 5.000,00
20.244.0106.2,457 SAÚDE DA FAMÍLIA DO PESCADOR 5.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 5.000,00
20.334. FOMENTO AO TRABALHO 7.000,00
20.334.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 7.000,00
20.334.0106.2.455 REDE DE PESCA É RENDA 5.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 [Material de Consumo 5.000,00
20.334.0106.3.055 REVITALIZAÇÃO DO ENTREPOSTO DE PESCA - El 018/2020 E El 021/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
20.334.0106.3.056 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PESCADOS - El 001/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Cont
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
PROCESSO NS LITE RO
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
FOLIA Nº 49
(88 Angel
a Cabrera de Soggão
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso V) Protocolo
Malcuar0Z
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.10 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF. LRUNGÃO À
20.606. EXTENSÃO RURAL 7.000,00
20.606.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 7.000,00
20.606.0018.2.441 APOIO TÉCNICO AO AGRICULTOR FAMILIAR 5.000,00
3.3.30.41.00 - 1.704.0104 [Contribuições 5.000,00
20.606.0018.3.057 APOIO A INFRAESTRUTURA AGRICOLA - El 015/2020 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.606.0018.3.204 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS - El 013/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
20.608. PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 197.000,00
20.608.0018. DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 197.000,00
20.608.0018.2.442 FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO, PRODUÇÃO PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA AGROPECUÁRIA 197.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
[4.4.90.51.00 - 1.704.0104 |Obras e Instalações 5.500,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente 139.000,00
20.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 8.000,00
20.691.0106. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA 8.000,00
20.691.0106.2.462 (ORGANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA 8.000,00
“3.90.30.00 - 1.704.0104 [Material de Consumo 8.000,00
38.009.266,00
04.122.0001.2.150
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
3.1.90.94.00 - 1.500.0000
04.122.0001.2.151
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
4.4.90.52.00 - 1.755.0000
15,
15.451
15.451.0034,
15.451.0034.1.400
4.4.90.61.00 - 1.704.0150
451.0034,1.467
90.51.00 - 1.704.0150
4.4.90.51.00 - 1.701.0000
15.451.0034.1.500
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
15.451.0034.1.501
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
15.451.0034.1.502
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
15.451.0034,2.465
4.4.90.51.00 - 1.751.0000
15.451.0034.3.002
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
15.451.0034.3.004
4.4.90.51.00 - 1,704.0150
15.451.0034.3,009
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
15.451.0034.3.205
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
15.451.0034,3.206
4.4.90.51.00 - 1704.0150
15.451.0034.3.207
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
15.451.0034.3.208
4.4.90.52.00 - 1.704,0150
15.451.0034.3.209
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
15.451.0034.3.210
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
GESTÃO DE PESSOAL
| Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Indenizações e Restituições Trabalhistas
MANUTENÇÃO DA UNIDADE
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS PÚBLICO
Aquisição de Imóveis
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
Obras e Instalações
Obras e Instalações
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR H - CMPOP/2022
Obras e Instalações
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR N - CMPOP/2022
Obras e Instalações
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO SETOR O - CMPOP/2022
Obras e Instalações
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO TERRA FIRME - El 009/2018
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO SANTA HELENA - El 013/2018
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO LOTEAMENTO ENSEADA DAS GAIVOTAS - El 034-A/2018
Obras e Instalações
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ORLA DO ABRICO - EI COLETIVA 2021
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER - El 002/2021
Obras e Instalações
PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CRAVINAS - El 008/2021
Obras e Instalações
ACESSIBILIDADE NA PRAÇA PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO - El COLETIVA 2021
Equipamentos e Material Permanente
REFORMA DA PRAÇA NO CLÁUDIO RIBEIRO - El 009/2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
REVITALIZAÇÃO DA LOCALIDADE DE GELSON APICELO - El COLETIVA 2021
Obras e Instalações
10.535.347,00
52.324,00
15.000,00
85.000,00
100.000,00
700.000,00
3.130.000,00
20.937.000,00
1.190.000,00
1.150.000,00
9.771.187,00
9.346.530,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.587.671,00
200.000,00
700.000,00
24.067.000,00
1.190.000,00
1.150.000,00
9.771.187,00
9.346.530,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO. AÇÃO | PROGRAMA SUBF /FUNÇÃO |
E E
04 ADMINISTRAÇÃO 11.037.671,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.037.671,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.037.671,00
04.122.0001.1.409 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 250.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 250.000,00
46.236.717,00
86.240.577,00
46.236.717,00
Continua!
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
R
UBRICA,
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Q
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF./ FUNÇÃO
——
15.451.0034.3.211 REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MOCINHO - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
15.451.0034,3.212 MELHORIA DE ACESSO DO TRÂNSITO - El011/2021 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 |Obras e Instalações 1.000,00
15.451.0034,3.213 REFORMA DE PRAÇA EM CANTAGALO - El 013/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 40.003.860,00
15.452.0034 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA 10.000,00
15.452.0034.1.832 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
15.452.0115 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA 39.993.860,00
15.452.0115.2.242 DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA 20.620.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.620.000,00
3.3.90.39.00 - 1.751.0000
15.452.0115.2.468
3.3.90.30.00 - 1.704.0150
3.3.90.30.00 - 1.750.0000
3.3.90.39.00 - 1.704,0150
15.452.0115.2.475
90.39.00 - 1.704,0150
15.452.0115.2.476
3.3.90.39.00 - 1,751.0000
15.452.0115.2.478
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
15.452.0115.2.479
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
15.452.0115,3.214
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
17
17.512
17.512.0109.
17.512.0109.1.702
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
17.512.0109.1.825
4.4.90.51.00 - 1704.0104
4.4.90,51.00 - 1.704.0150
17.512,0116
17.512.0116.2.420
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
3.3.90.39.00 - 1.799.0181
17.512.0116.3.215
3.3.90.39.00 - 1.704.0150
a8,
541
18.541.0015.
18.541.0015.1.714
4.4.90.51.00 - 1704.0104
23.
23.695,
23.695.0035.
23.695.0035.1.399
3.3.90.39.00 - 1,704.0150
27.
27.812
27.812.0089.
27.812.0089.1.470
3.3.90.39.00 - 1,704,0150
27.812.0089.3.059
4.4.90,51.00 - 1,704,0150
27.812.0080.2.2146
3.3,90.39.00 - 1.704.0150
27.812.0089.3.217
4.4.90.51.00 - 1.704.0150
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RUAS E ESTRADAS
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES E ÁREAS PÚBLICAS E EQUIPAMENTOS URBANOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MELHORIA DE RUAS EM CANTAGALO - El 013/2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO 100%
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO - CMPOP/2022
Obras e Instalações
AMPLIAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PPP
Obras e Instalações
Obras e Instalações
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIOS
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AGUAS PLUVIAIS - El 011/2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE TRANSBORDO E TRANSFERENCIAS DE RESÍDUOS
Obras e Instalações
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E DE LAZER
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO PRAIA ANCORA - El 020/2020
Obras e Instalações
REFORMA DAS QUADRAS DA PRACA ZOZIMO BASTOS - FI 004/2021
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM CANTAGALO - El 013/2021
Obras e Instalações
15.000.000,00
450.000,00
172.860,00
8.550.000,00
1.000.000,00
8.000.000,00
1.000.000,00
200.000,00
1.000,00
410.000,00
63,840.433,00
1.271.567,00
592.090,00
767.910,00
1.000,00
1.265.000,00
10.000,00
953.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
9.172.860,00
1.000.000,00
8.000.000,00
1.000.000,00
200.000,00
1.000,00
410.000,00
65.112.000,00
1.360.000,00
1.000,00
1.265.000,00
10.000,00
953.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
65.522.000,00
1.361.000,00
1.265.000,00
10.000,00
956.000,00
66.883.000,00
66.883.000,00
1.265.000,00
1.265.000,00
10.000,00
10.000,00
956.000,00
956.000,00
166.392.248,00
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
“ROCESSONº 4404] Pod
FOLHA Nº
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso IV)
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF./ FUNÇÃO
22 INDUSTRIA 26.000,00
22.661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 26.000,00
22.661.0093. NEGÓCIOS E PETRÓLEO 8.000,00
22.661.0093.2.950 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE NEGÓCIOS E PETRÓLEO 8.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104. |Material de Consumo 6.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
22.661.0112 DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 18.000,00
22.661.0112.2.502 FOMENTO A INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 18.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
23. COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.348.845,00
23.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.968.845,00
23.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.968.845,00
23.122.0001,2.150 GESTÃO DE PESSOAL 2.720.845,00
3.1.90,11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.720.845,00
23.122.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 248.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704,0104 |Material de Consumo 36.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 77.000,00
23.695. TURISMO 2.380.000,00
23.695.0035 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 2.380.000,00
23.695.0035.2.505 FOMENTO AO TURISMO 2.360.000,00
3.90.39.00 - 1.704.0104. |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.360.000,00
23.695.0035.2.509 ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO DAS OSTRAS - ABCRO 1.000,00
3.3,50.43.00 - 1.704.0104 | Subvenções Sociais 1.000,00
23,695.0035.2.513 QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E CONSCIENTIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
23.695.0035.2.515 DIVULGAÇÃO DO DESTINO RIO DAS OSTRAS 10.000,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0104 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
23.695.0035.3.060 PROMOÇÃO DO TURISMO - El 020/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
23.695.0035,3.218 REALIZAÇÃO DO EVENTO DE COVERS - EI COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
23.695.0035.3.219 REALIZAÇÃO DO RIO DAS OSTRAS KIDS - EI COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1,704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
23.695.0035.3.220 REALIZAÇÃO DO NOVA CIDADE FEST - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
5.374.845,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF. / FUNÇÃO
06. SEGURANÇA PÚBLICA 30.345.745,00
06.181 POLICIAMENTO 30.337.745,00
Ina 4181.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 30.337.745,00
181.0087.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 20.432.500,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000. |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.519.777,00
3,1.90.11.00 - 1.501.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.892.903,00
3.1.90.94.00 - 1.500.000 [Indenizações e Restituições Trabalhistas 19.820,00
06.181.0087.2.590 SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO 1.000.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704,0150. |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
06.181.0087.2.592 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 322.910,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 49.000,00
3.3.90.30.00 - 1.752.000 |Material de Consumo 30.910,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 90.000,00
3.3.90.36.00 - 1.752.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 90.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150. [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
3.3.90.93.00 - 1.752.000. |Indenizações e Restituições 5.000,00
4.4.90.51.00 - 1.752.0000 |Obras e Instalações 2.000,00
4.4.90.52.00 - 1704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.52.00 - 1.752.0000 | Equipamentos é Material Permanente 6.000,00
06.494.0097.2.503 FROTA DE VEÍCULOS A SERVICO DA SESEP 1.100.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 [Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.30.00 - 1.752.0000 |Material de Consumo 350.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.3.90.39.00 - 1.752.000 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
06.181.0087.2.596 SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA 7.344.335,00
3.3.30.93.00 - 1.501.0000 |Indenizações e Restituições 2.200.000,00
3.3.30.93.00 - 1.704.0104 |Indenizações e Restituições 800.000,00
3.3.90.32.00 - 1.752.0000. |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150. JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.222.000,00
3.3.90.39.00 - 1.752,0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.112.335,00
Continda
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração qe
04.122.0001.2.150
3.1.90.04.00 - 1.500.0000
3.1.90.11.00 - 1.500.0000
3.1.90.13.00 - 1.500.0000
3.1.90.94.00 - 1.500.0000
3.1.91.13.00 - 1.500.0000
3.3.90.08.00 - 1.500.0000
3.3.90.46.00 - 1.500.0000
3.3.90.49.00 - 1.500.0000
12
12.122
12.122.0004
12.122.0004.2.634
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.90.30.00 - 1.573.000
3.3.90.32.00 - 1.550.0000
90.36.00 - 1.573.0000
-.90.39.00 - 1.500.0000
3.3.90.39.00 - 1.550.0000
3.3.90.39.00 - 1.573.0000
4.4.90.52.00 - 1.550,0000
12.122.0004.2.635
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.90.32.00 - 1.550.0000
3.3.90.36.00 - 1.550.0000
3.3.90.39.00 - 1.550.0000
4.4.90.52.00 - 1.550.0000
12.122.0004.2.639
3.3.90.30.00 - 1.550.0000
3.3.90.32.00 - 1.550.0000
3.3.90.36.00 - 1.550.0000
3.3.90.39.00 - 1.550.0000
4.4.90.52.00 - 1550.0000
12.122.0004.2.677
3.3.90.48.00 - 1.550.0000
12.122.0004.2.678
3.3.90.48.00 - 1.550.0000
12.361
12.361.0004
12.361.0004.1,594
4.4.90.92.00 - 1.550,0000
12.361.0004.1.597
4.4.90.92.00 - 1.550.0000
12.361.0004.1.600
4.4.90.92.00 - 1550.0000
GESTÃO DE PESSOAL 12.221.603,00
Contratação por Tempo Determinado 321.079,00
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.048.965,00
Obrigações Patronais 1.048.064,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 158.557,00
Obrigações Patronais 423.348,00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.356.660,00
Auxilio-Alimentação 931.276,00
Auxilio-Transporte 933.654,00
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 2.762.449,87
Material de Consumo 175.000,00
Material de Consumo 424.000,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.000,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 220.439,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 192.739,67
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.803,67
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.407.467,53
Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 15.000,00
Material de Consumo 2.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA SEMEDE 15.000,00
Material de Consumo 2.500,00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
PROGRAMA APRENDER MAIS - ALUNO MoniTOR 10.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
PROGRAMA DE APOIO, RESGATE E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO EDUCANDO 10.000,00
Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 10.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores. 10.000,00
2.812.449,87
183.723.395,82
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso IV) Protocolo DD
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Continuação:
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF./ FUNÇÃO
06.181.0087.2.603 CONSÓRCIO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.000,00
3.3.50.41.00 - 1.704.0150 [Contribuições 1.000,00
06.181.0087.2.605 RECOLHIMENTO DE ANIMAIS 132.000,00
3.3.90.39.00 - 1.752.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 132.000,00
06.181.0087.2.607 CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
06.181.0087.2.608 CENTRO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COM CÃES 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
06.181.0087.3.061 [AÇÃO DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA - El 024/2020 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
06.181.0087.3.062 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 024/2020 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
06.181.0087.3.221 APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA - El 003/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
06.182. DEFESA CIVIL 8.000,00
06.182.0087. GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA 8.000,00
06.182.0087.2.600 DEFESA CIVIL 8.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 4.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
30.345.745,00
mm
ORGÃO 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
CODIFICAÇÃO T DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA | SUBF [FUNÇÃO
04. ADMINISTRAÇÃO 12.221.603,00
04.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.221.603,00
04.122.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 12.221.603,00
267.721.973,00
2.812.449,87
183.723.395 82
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
“PROCESSO Nº 1AZI/4OIL:
lroLmaNo 49
RUBR
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
[o
Matricula.: UZS
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF./ FUNÇÃO
12.361.0004.1.601 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. VILLAGE 183.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 183.000,00
12.361.0004.1.602 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. PRAIA ÂNCORA 344.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 344.000,00
12.361.0004.1.603 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL NO LOT. CIDADE BEIRA MAR 473.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 473.000,00
12.361.0004.1.604 AMPLIAÇÃO DA E. M. JERÔNIMO MENDES DA COSTA 494.700,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 494.700,00
12.361.0004.1.605 (AMPLIAÇÃO DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDAS REUNIDAS ATLÂNTICA 291.200,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 |JObras e Instalações 291.200,00
12.361.0004.1.606 AMPLIAÇÃO DA E. M. TRINDADE 149.400,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 |Obras e Instalações 149.400,00
12.361.0004.1.607 AMPLIAÇÃO DA E. M. JOÃO BENTO DUARTE 64.700,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 64.700,00
12.361.0004.1.608 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. VEREADOR PEDRO MOREIRA DO! 102.750,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 102.750,00
12.361.0004.1.609 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. PROFESSORA MARINETE COELHI 90.300,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 90.300,00
12.361.0004.1.610 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. E. MUNICIPALIZADA FAZENDA DA PI 97.400,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 97.400,00
*2.361.0004.1.611 CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. FRANCISCO DE ASS 238.000,00
4.90.51.00 - 1.550.0000 |Obras e Instalações 238.000,00
12.361.0004.1.612 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. INAYÁ MORAES D'COUTO 117.250,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 |Obras e Instalações 117.250,00
12.361.0004.1.613 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO IMERO - JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA 127.800,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 127.800,00
12.361.0004.1.614 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. ARY GOMES DE MARINS 113.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 113.000,00
12.361.0004.1.615 [CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. NELI APARECIDA TÂMARA LUIZ 113.500,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 |Obras e Instalações 113.500,00
12.361.0004.2.621 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 12.065.460,00
3.3.90.30.00 - 1.552.0000 |Material de Consumo 1.248.848,00
3.3.90.32.00 - 1.500.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.605.536,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.605.540,00
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 3.605.536,00
12.361.0004.2.625 TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 4.143.076,00
3.3.90.30.00 - 1.550.0000 |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.30.00 - 1.553.0000 |Material de Consumo 67.809,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 [Material de Consumo 226.221,00
3.3.90.39.00 - 1.550.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.474.046,00
4.4.90.52.00 - 1.550.0000 |Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
12.361.0004.2.635 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 15.000,00
3.3.90.30.00 - 1.550.0000 |Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
3.3.90.36.00 - 1.550.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.500,00
90.39.00 - 1.550.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
90.52.00 - 1.550.0000 |Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
12.361.0004.2.646 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 134.314.257,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.470.042,00
3.1.90.11,00 - 1.501.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.756.722,00
3.1.90.11.00 - 1.540.0000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 94.117.000,00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 327.421,00
3.1.90.92.00 - 1.500.0000 [Despesas de Exercícios Anteriores 2.608.269,00
3.1.90.92.00 - 1.540.0000 |Despesas de Exercicios Anteriores 10.000.000,00
3.1.90.96.00 - 1.500.0000 [Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 805.472,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 10.229.331,00
12.361.0004,2.647 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 13.012.012,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.534.043,00
3.1.90.96.00 - 1.500.0000 |Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 454.267,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 114.161,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 4.837.586,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Alimentação 3.426.425,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Transporte R.645,080,00
12.361.0004.2.652 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.220.509,82
3.3.90.30.00 - 1.550.0000 |Material de Consumo 275.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 862.094,27
3.3.90.39.00 - 1.550.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 463.410,00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.120.005,55
[4.4.90.52.00 - 1.550.0000 | Equipamentos e Material Permanente 300.000,00 | Pa .
Continy
| OLHA Nº
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS fauer:
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração Ni
.
pa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) Protocolo QDD
—Matricula.:028.
ORGÃO: 02 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA | SUBF/FUNÇÃO
12.361.0004.2.659 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.000. |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
12.381.0004.2.660 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 6.356.818,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.118.939,33
3.3.90.39.00 - 1.573,0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.237.878,67
12.361.0004.2,661 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL 4.546.263,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 923.140,94
3.3.90.39.00 - 1.550.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.691.697,39
3.3.90.39.00 - 1.573.0000. |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.931.424,67
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 52.985.707,31
12.365.0004. EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 52.985.707,31
12.365.0004.1.598 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00
4.4.90.92.00 - 1.550.0000. |Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
12.365.0004.1.599 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00
4.4.90.92.00 - 1.550.0000. |Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
12.365.0004.1.616 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. EXTENSÃO SERRAMAR - CMPOP/2022 308.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 |Obras e Instalações 308.000,00
12.365.0004.1.617 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. NOVA CIDADE 328.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 |Obras e Instalações 328.000,00
12.365.0004.1.618 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO LOT. JARDIM CAMPOMAR 264.000,00
1.4.90.51.00 - 1.550.000 [Obras e Instalações 264.000,00
2.365.0004.1.619 AMPLIAÇÃO DA E. M. PREFEITO CLÁUDIO RIBEIRO 605.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.0000 [Obras e Instalações 605.000,00
12.365.0004.1.620 AMPLIAÇÃO DA E. M. CÉLIO SARZEDAS 345.000,00
4.4.90.51.00 - 1.550.000 |Obras e Instalações 345.000,00
12.365.0004.2,622 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 1.113.756,00
3.3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 364.950,00
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 249.604,00
3.3.90.32.00 - 1.550.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 249.598,00
3.3.90.32.00 - 1.573.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 249.604,00
12.365.0004.2.623 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 2.194.827,00
3.3.90.30.00 - 1.552.000 |Material de Consumo 337.988,00
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 618.948,00
3.3.90.32.00 - 1.550.000. |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 618.943,00
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 618.948,00
12.365.0004.2.635 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 15.000,00
3.3.90.30.00 - 1.550.000 |Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.32.00 - 1.550.000. |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
3.3.90.36.00 - 1.550.000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
3.3.90.39.00 - 1.550.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 - 1.550.0000 |Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
12.365.0004.2.642 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - CRECHE 14.640.925,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000. |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.585.574,00
3.1.90.11.00 - 1.540.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.775.000,00
3.1.90.96.00 - 1.500.0000 |Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 93.549,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 |Obrigações Patronais 1.186.802,00
“2,365.0004.2.643 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - CRECHE 2.395.009,00
90.11.00 - 1500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 31.711,00
3.3,90.08.00 - 1.500.0000. [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 968.786,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000. |Auxilio-Alimentação 799.129,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transporte 595.383,00
12.365.0004.2.644 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - PRÉ-ESCOLA 20.804.860,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.342.296,00
3.1.90.11.00 - 1.540.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 11.678.000,00
3.1.90.92.00 - 1.540.0000 |Despesas de Exercicios Anteriores 1.000.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 1.784.564,00
12.365.0004.2.645 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRÉ-ESCOLA 2.011.301,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000. |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.856,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 899.813,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilio-Alimentação 623.131,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Transporte 472.501,00
12.365.0004.2.649 TRANSPORTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 902.091,00
3.3.90.30.00 - 1.550.0000 |Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.30.00 - 1.553.0000 |Material de Consumo 22.771,00
4.3.90.30.00 - 1579.0000. |Material do Consumo 71.229,00
3.3.90.39.00 - 1.550.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 302.091,00
4.4.90.52.00 - 1.550.0000 | Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
12.365.0004.2.654 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 2.228.335,00
3.3.90.30.00 - 1.550.0000 |Material de Consumo 300.000,00
90.30.00 - 1573.0000 |Material de Consumo 209.990,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000. |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 190.000,00
3.3.90.39.00 - 1.550.0000 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.032.874,33
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 395.470,67
4.4.90.52.00 - 1550.0000 [Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
Wania0
ORGÃO, 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF, / FUNÇÃO
12.365.0004.2.655 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.773.383,29
3.3.90.30.00 - 1550.0000 |Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000. |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 206.229,78
3.3.90.39.00 - 1.550.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.731,58
3.3.90.39.00 - 1.573.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 947.967,24
4.4.90.52.00 - 1.550.0000 |Equipamentos e Material Permanente 199.454,69
12.365.0004.2.669 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - CRECHE 20.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
12.365.0004.2.670 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - CRECHE 507.713,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 169.237,67
3.3.90.39.00 - 1.573.000. [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 338.475,33
12.365.0004.2.671 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE 344.801,01
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 114.933,67
3.3.90.39.00 - 1.550.0000. [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 114.933,67
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 114.933,67
12.365.0004.2.672 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 20.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
12.365.0004.2.673 CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 1.160.385,00
3.90.39.00 - 1.500.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 386.795,00
»3.90.39.00 - 1.573.000. [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 773.590,00
12.365.0004.2.674 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - PRÉ-ESCOLA 983.321,01
3.3.90.39.00 - 1.500.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 327.773,67
3.3.90.39.00 - 1550.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 327.773,67
3.3.90.39.00 - 1.573.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 327.773,67
12.366. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 3.340.076,00
12.366.0004, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 3.340.076,00
12.366.0004.2.621 [OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 229.844,00
3.3.90.30.00 - 1.552.0000. |Material de Consumo 27.984,00
3.3.90.32.00 - 1.500.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 67.288,00
3.3.90.32.00 - 1550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 67.284,00
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 67.288,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.366.0004.2.646 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 2.477.140,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 396.394,00
3.1.90.11.00 - 1.540.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.877.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000. [Obrigações Patronais 203.746,00
12.366.0004.2.647 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 158.557,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 71.351,00
3.3.90.46.00 - 1500.0000 | Auxilio-Alimentação 50.738,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 36.468,00
12.366.0004.2.656 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 434.535,00
3.3.90.30.00 - 1.550.000 |Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.30.00 - 1573.0000. |Material de Consumo 120.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
.90.39.00 - 1.550.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
90.39.00 - 1.573.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 144.535,00
4.4.90.52.00 - 1.550.0000 | Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
12.366.0004.2.675 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL / EJA 20.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 20.000,00
12.366.0004.2.676 MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL | EJA 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.550.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 24 860.344,00
12.367.0004 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 24 860.344,00
12.367.0004.2.635 DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO 15.000,00
3.3.90.30.00 - 1.550.0000 |Material de Consumo 2.500,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.500,00
3.3.90.36.00 - 1.550.0000. |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 2.500,00
3.3.90.39.00 - 1.550.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
4.4.90.52.00 - 1550.0000 | Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
12.367.0004.2.643 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - CRECHE 267.962,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 198.990,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 20.612,00
3.3.90.46.00 - 1.900.0000 | Auxio-Aumentação 26 162.00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 22.198,00
12.367.0004.2.644 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - PRÉ-ESCOLA 3.948.298,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000. |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 792.787,00
3.1.90.11.00 - 1540.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.794.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 361.511,00
12.367.0004.2.645 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - PRÉ-ESCOLA 728.571,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 311.565,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 227.530,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Transporte 189.476,00,
Continua
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração bel An
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) a p a Cabrera de SourpD
Matrícula.: 028
ORGÃO 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.16 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA, SUBF. / FUNÇÃO
12.367.0004.2.646 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 70% - ENSINO FUNDAMENTAL 15.828.274,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.585.574,00
3.1.90.11.00 - 1.540.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.752.260,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 1.490.440,00
12.367.0004.2.647 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 30% - ENSINO FUNDAMENTAL 2.637.602,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 977.506,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Alimentação 935.489,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Transporte 724.607,00
12.367.0004.2.651 TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 400.000,00
3.3.90.30.00 - 1.550.0000 |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 |Material de Consumo 180.000,00
3.3.90.39.00 - 1.550.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
4.4.90.52.00 - 1.550.0000 [Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
12.367.0004.2.657 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 475.381,00
3.3.90.30.00 - 1.550.0000 |Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.30.00 - 1.573.0000 |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
3.3.90.39.00 - 1.573.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 225.381,00
4.4.90.52.00 - 1.550.0000 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
12.367.0004.2.658 OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL 559.256,00
2.3,90.30.00 - 1.552,0000 |Material de Consumo 89.040,00
3.90.32.00 - 1.500.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 156.740,00
3.3.90.32.00 - 1.550.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 156.736,00
3.3.90.32.00 - 1.573.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 156.740,00
27. DESPORTO E LAZER 3.899.945,00
27.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.959.945,00
27.122.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 1.959.945,00
27.122.0089.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 1.959.945,00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 | Contratação por Tempo Determinado 525.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.381.828,00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 53.117,00
27.81 DESPORTO DE RENDIMENTO 475.000,00
27.811.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 475.000,00
27.811.0089.2.532 PROGRAMA BOLSA ATLETA 432.000,00
3.3.90.48.00 - 1.704.0104 |Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 432.000,00
27.811.0089.2.534 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER 40.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.31.00 - 1.704.0104 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 10.000,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0104 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
27.811.0089.3.063 APOIO A FARO - El 022/2020 1.000,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0150 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
27.811.0089.3.065 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR - El 025/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
27.811.0089.3.222 APOIO À FARO - El 002/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150. |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
812. DESPORTO COMUNITÁRIO 1.465.000,00
3812.0089. INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER 1.465.000,00
27.812.0089.2.537 MANUTENÇÃO DE UNIDADES E NÚCLEOS ESPORTIVOS 1.050.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 [Material de Consumo 200.000,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0104 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 300.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 450.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
27.812.0089.2.541 INCENTIVO AO PARAESPORTE 410.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1,704,0104 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00
4.4.90.52.00 - 1,704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
27.812.0089.3.064 APOIO AO PARAESPORTE - El 022/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1,704,0150 |Material de Consumo 1.000,00
27.812.0089.3.066 LAZER PARA TODOS - El 001/2020 E El 020/2020 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
27.812.0089.3.067 APOIO A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS - El 017/2020, El 021/2020 E El 024/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 500,00
44.00.6200 - 4704.0150 | Equipamentos o Material Pormananto 500,00
27.812.0089.3.223 FOMENTO DOS PROGRAMAS ESPORTIVOS - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1,704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
27.812.0089.3.224 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BODYBOARD - El 004/2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1704.0150 |Material de Consumo, 1.000,00,
283.843.521,0)
FOLHA Nº
RUBRICA,
PROCESSO Nº J40h/%7U
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 6 1º. Inciso IV)
3%» Angela Cabrera de Soutano
Matrícula.
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.25 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF. / FUNÇÃO
26. TRANSPORTE 11.372.760,00
26.782. TRANSPORTE RODOVIÁRIO 11.372.760,00
26.782.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.279.515,00
26.782.0001.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 8.384.515,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.384.515,00
26.782.0001.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 195.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 40.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 80.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00
3.3.90.92.00 - 1.704.0150 |Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
26.782.0001.2.275 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS 1.700.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.100.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
26.782.0127. TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA 1.093.245,00
26.782.0127.2.601 ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE 673.000,00
3.3.90.30.00 - 1.752.0000 |Material de Consumo 356.000,00
3.3.90.36.00 - 1.752.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.00
3.3.90.39.00 - 1.752.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00
2.3.90.92.00 - 1.752.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
1.90.52.00 - 1.752.0000 |Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
26.782.0127.2.602 MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO 400.000,00
3.3.90.30.00 - 1.752.0000 |Material de Consumo 380.000,00
3.3.90.36.00 - 1.752.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1.752.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
4.4.90.52.00 - 1.752.0000 | Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
26.782.0127.2.606 FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE 20.245,00
3.3.90.30.00 - 1.752.0000 |Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.39.00 - 1.752.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,00
4.4.90.52.00 - 1.752.0000 [Equipamentos e Material Permanente o 1.245,00
11.372.760,00
ORGÃO: 02. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 02.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
99. RESERVA 24.182.413,00
99.999. RESERVA DE CONTINGENCIA 24. 182.413,00
99.999.9999. RESERVA 24. 182.413,00
99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 24.182.413,00
9.9.99.99.00 - 1.501.0000 [Reserva de Contingência 1.444.290,00
9.9.99.99.00 - 1.704.0104 |Reserva de Contingência 3.510.917,00
9.9.99.99.00 - 1.704.0150 |Reserva de Contingência 5.192.423,00
9.9.99.99.00 - 1.704.0150 |Reserva de Contingência - Emendas Impositivas 12.001.323,00
9.9.99.99.00 - 1.705.0104 [Reserva de Contingência 2.033.460,00
24 182413,00
PROCESSO Nº (40) /W /F
FOLHA Nº
RUBRICA, 1
' RT IPAL DE RIO DAS OSTR)
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA pt Angela Cabrera de o Ras
ORÇAMENTO PROGRAMA — 2023 | E Pira Souza
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO Matrícula.: 028
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
o CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 48.618.650,00
09 |PREVIDÊNCIA SOCIAL 46.149.000,00
1.1 [RECEITA TRIBUTÁRIA - 28 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00
1.2 |RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 23.015.700,00 99 |RESERVA DO RPPS 35.185.950,00
1.3 JRECEITA PATRIMONIAL 25.500.000,00
1.4 |JRECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 [RECEITA DE SERVIÇOS -
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 102.950,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB E
7 RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM. 32.916.300,00
7.2 [RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 32.504.000,00
7.9 |OUTRAS RECEITAS CORRENTES 412.300,00
2 RECEITA DE CAPITAL -
2.1 JoPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 |ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 81.534.950,00 TOTAL 81.534.950,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.280.000,00
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 23.015.700,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 25.500.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.289.000,00 45.569.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL ,
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 102.950,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - 48.618.650,00
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM.
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES 32.504.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 412.300,00
32.916.300,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 35.965.950,00
TOTAL 81.534.950,00 |TOTAL 81.534.950,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 780.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS , AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA ! 780.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - a
RESERVA DO RPPS 35.185.950,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 35.965.950.00
35.965.950,00 35.965.950,00
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 48.618.650,00 IM DESPESAS CORRENTES 45.569.000,00
" RECEITA CORRENTE INTRA-GOVERN, 32.916.300,00 V | DESPESAS DE CAPITAL 780.000,00
Hi | RECEITAS DE CAPITAL Vi RESERVADO RPPS 35.185.950,00
TOTAL DA RECEITA 81.534.950,00 TOTAL DA DESPESA 81.534.950,00
PROCESSO Nº 140)
FOLHA Nº
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. Inciso |)
cóvico ESPECIFICAÇÃO eundo] ITEM | SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM | CATEGORIA
T0.0.0.00.0.0.00.00 [Recoltas Correntes dEGTE 650,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00 [Contribuições 23.015.700,00
1.2.1.0.00.0.0.00.00 [Contribuições Sociais 23.015,700,00
12.15 ,00.0.0.00.00 [Contribuições para Regimos Própros de Preudência o Sistema de Proteção Social 23,015:700.00
1.2.15.01.0.0.00.00 [Contribuição do Senádor Gr 22942 500.00
12.1801.1,0.00.00 [Contribuição do Sorádor Gl Ativo 2.812.500,00
1.2.1,501.1.1,00.00 [Contribuição do Senador Grul Atso - Prncipal 22.811,000.00
1.2.1.5.01.1.1.10.00 [Contribuição do Servidor Chil Ativo - CAMARA. 1.800.0000] 400.000,00.
1.2:15.01.1.1:20.00 [Contribuição do Sorudor Grul Ativo - PMRO 1.800.000] 2.000.000,00
1.218.09.1:1.30.00 [Contribuição do Senidor CHI Ativo - FROC 1.800.0000] 150.000,00.
12 11.40.00 [Contribuição do Sonidor Cri AtNo - OSTRASPREV. 1.800.0900] 120.000,00.
12 1.1.50.00 [Contribuição da Sarudor Crul Atno - SAAE 1.800.0000] 80.000,00
12 1.170,00 Contribuição do Serúdor CHI AtNo - Servidores Cadidos a Outros Órgãos 46.000,00
1.2.1.501.1.1.70.01 [Contnibuição do Serudor Chul Alho - Armação do Búzios. 1.800.000] 5.000,00
12 1.1.70.03 [Contribuição do Senádor CH Ativo - Rio Bonito 3.800.000) 3.000,00
12 1.1.70.06 [Contribuição da Servidor Civil Ativo - Porciôncula 1.800.000) 3.000,00
12 1.1.70.07 [Contribuição do Sarudor Ciel Ativo - Casimiro de Abreu 1.800.000] 8.090,00
1.2:15.01.1,1.70.08 [Contribuição do Senidor Ghsl Ativo - Macaé 1800.0000) 40.000,00
1.215.01.1:1:70.10 [Contribuição do Sonádor Chu Ativo - Cardoso Moreira 1.800.000] 7.000,00.
12 1.1.70.11 [Contribuição do Senádor Gu Ativ - aparuna 1800.0900] 3.000,00
12 1.1.70.12 [Contribuição do Senádor Giul Ato - São Pedro da Aldeia 1800.0000) 3.000,00
12 11.70.13 [Contribuição da Servidor Crul Alvo - Santa Maria Madalena 1800.0000] 2.000,00
1.2.1801.1,1.70.18 [Contribuição do Servidor Call Ativo - Nova Friburgo. 1800.0000) 2.000,00
1.2:15.01.1:1:80.00 [Contribuição do Senidor GM Alivo - Licença sem Remuneração 1:800.0000] 5.000,00
12 1.200,00 [Contribuição da Senador Gu Ati - Multas e Juros. 1.500,00
12 1.2.99.00 [Contribuição do Servidor Cl Atno - Multas o Juros 1.800.000] 1.500,00
12 20.00.00 [Contribuição do Servidor Crul lnatno 95.000,00
1.2.1.5.01.2.1.00.00 [Contribuição do Servidor Ch hativo - Principal 1.800.000] 85.000,00.
1.21801/3.0.00.00 [Contribuição do Serudor Civl Pensionista 35.000,00
121.5.03.3.1.00.00 [Contribuição do Sonádor Giul Pensionista - Principal 1.800.0009] 35.000,00
1.2.15.02.0.0.00.00 [Contribuição Patronal - Serudor Gil 7320000
121502 1,0.00.00 [Contribuição Patronal - Serudor Civ Ativo 73.200,00
1.215,02 11.00.00 [Contribuição Patronal - Senador Civl Ato - Prneipal 71.700,00
1215.02.1 1.10.00 [Contribuição Patronal - Servdor Ciwl Atno - Serudores Cedidos a Outros Órgãos 65.700,00
1215.02.1.1.10.01 [Contribuição Patronal - Serádor Civil Ativo - Casímima do Abrau 1.800.000] 8.900,00
1.2.1,502.1.1.10.02 [Contribuição Patronal - Servdor Col Ativo - Armação de Búzios 1.800.000] 5.000,00
1.2.15.02.1.1.10.08 [Contribuição Patronal - Sanvdor Gil Ativo - Rio Bonito. 1.800,0000] 800,00.
12.1.5.02:1.1.10.07 [Coninibuição Patronal - Senior Gl Atho - Porciúncula 1800.0000] 3.500,00
1215.02:1.1.10.08 [Contribuição Patronal - Senidor CI Atho - Macaé 1800.0000] 10.500,00
1.21.502:1110.10 [Contribuição Patronal - Senidor Ci Atho - Casimiro do Abrou 1802.0000] 2.500,00
1:2.1502.1.1,10.11 [Contribuição Patronal - Servidor Gil Atho - Flo Bonito 1.802.000] 3.500,00
1.2.1,802:1.1.10.12 [Contribuição Patronal - Sanidor Gil Ativo - Macaé 18020000] 5.000,00
:2.1.5.02.1.1:10.13 [Contrbuição Patronal - Senddor Gil Alho - Armação de Búzios. 18020000] 1.000,00
121/5.02:1:1.10.14 [Contribuição Patronal - Servidor Ch Atho - Porciúncula 1802.0000] 1.000,00
1/21502.1.1:10.15 Contribuição Patronal - Sorudor Civl Atno - Haparuna. 1.800.000] 3.000,00
1.2:1.502.1.1.10.16 [Contribuição Patronal - Servidor Cut Atho - Cardoso Moreira 1.800.000) 7.200,00
1.2.1.5.02.1.1.10.17 [Contribuição Patronal - Sanidor Ciul Ativo - São Pedro da Aldeia 1.800.000] 3.900,00
121,8021:1.10.18 [Contribuição Patronal - Servidor CI Atho - Santa Marta Madalana 1800.0000) 2.300,00
1215.021/1.10.19 [Contribuição Patronal - Servidor Ciul Ativo - Nova Friburgo 1800.0000) 2.800,00 |
121,902.1,1.10.20 [Contribuição Patronal - Servidor Gui Ativo - Raparuna. 1.802.0000] 800,00 |
1218.02.1,1.10.21 [Contribuição Patronal - Senídor Cl Ativo - Cardoso Moreira 1.802.000] 1.500,00
1.2.19.02.1.1.10.22 [Contribuição Patronal - Senidor Gil Ativo - São Pedra da Aldeia 1802.0000) 1.000,00
1215021.1/10.23 [Contribuição Patronal - Serudor Cl Ativo - Santa Maria Madalena 1.802.000] 800,00.
1.215.02.1.1.10.26 [Contribuição Patronal - Senidor Chi Ativo - Nova Friburgo 1.802.0000] s00,00
1.2.1,502.1.1.20.00 [Contribuição Patronal - Serudor Cl Ativo - Licença sem Remuneração 1.800.000] 5.600.00
1.2.1,502.1.1.21.00 [Coninbuição Patronal - Servidor CHI Atho - Licança sem Remuneração 1:802.0000] 1.000,00
1.2.15.02.1 2.00 00 [Contribuição Patronal - Servidor Civ Ativo - Multas é Juros 1.500,00
1.2.1,5.02.1.2.99.00 [Contribuição Patronal - Senidor Civl Ativo - Multas e Juros 1.800.000] 1.800,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00 [Receita Patrimonial 25.500,000,00
1.32.000.0.0.00.00 Valores Mobiliários. 28.500,000,00
1:32.100.0.0.00.00 | uros e Começões Monatárias 23.500 000,00
1.32.104,0.0.00.00 |Remuneração dos Recursos do Regime Própro de Prevdência Social - RPPS 16.500.000,00
2:3.21.05.0.1.00.00 |Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Prevdência Social - RPPS - Principal 16.500.090 00
132.1,08.0.1.10.00 |Remunaração dos Racursos do Regime Próprio da Previência Social - RPPS - Renda Fixa [1.800.000] 12.000,000,00
1.3.2.1.04,0.1.20.00 |Romuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável [1.800.000] 3.000.000,00
1.3.2.1,04.0.1.30.00 [Remuneração dos Recursos do Regimo Próprio de Previdência Social - RPPS - Taxa do 1.802,0000] 1.500.000,00
132.1,08.0.0.00.00 | Juros de Titulos de Renda 7.000.000 00
1,3.2.1,08,0.1.00.00 | Juros de Titulos de Renda - Principal 1.800,0000] 7.000.000,00
1.3.2.2 00.0.0 00.00 |Diudendos. 2.000.000,00
1,3.2.2.01,0.0.00,00 [Dividendos 2.000.000,00
1,3.2.2.01.0.1,00.00 |Didendos ipal 1.800.000] 2.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 [Outras Receita Correntes. 102.950,00
|7.8.20.09.0.000 00 | indenizações. Resttuições é Ressarcimontos 200000
1.9.2.2.00.0.0.00.00 |Restituições 2.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00 [Outras Restiuições 2.000,00 |
1.9.2.2.99.0.1.00.09 [Outras Resttuições - Principal 2.090,00
1.9.2.2.99.0.1.10.00 [Outras Restiuições OSTRASPREV 1.800.000] 2.000,00
19.90.00.0.0.00.00 [Oemais Receitas Correntes 100.950 00
1.9.9.9.000.0.00.00 [Outras Receitas Comentes 100.950,00
1.9.9.9.01.0.0.00.00 Apontos Poródicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS 950,00
1:9.9.901.0.1.00.00 Japones Penódicos para Amortização de Defet Atuanal do RPPS - Principal 950,00
1.9.8.901.0.1.10.00 [Amortização de Dáfcit Atuanal do RPPS - Serwdores Cedidos à Outros Orgãos 850,00.
19.9.9,01.0.1,10.01 |Amenização de Dêfcit Atuarial do RPPS - Casimiro de Abreu 1.800.0000]
1.9.8.9.01,0,1.10.02 [Amonização de Déficit Atuarial do RPPS - Armação de Búzios. 1.809.0000]
|1.9.9:9,01.0.1.10.04 [Amonização de Défcit Atuarial do RPPS - Rio Gonio 1.809.000]
1.9.9.9.01.0.1.10.07 |Amonização do Déficit Atuarial do RPPS - Porciúncula 1.800.000]
1.9.8.801.0.1.10.08 [Amotização do Dáfcit Atuanal do RPPS - Macaé 1.800.0000]
1.9.9.801.0.1.10.09 [Amotização de Dáficit Atuarial do RPPS - Raperina 1.800.000]
1.8.8.9.01.0.1.10.10 [Amortização de Détcit Atuarial do RPPS - Cardoso Moreira 1.800.000]
1.9.9.9.01.0.1.10.11 [Amonização de Détcit Atuanal do RPPS - São Pacto da Aldeia 1.800.000]
1.9.9.9.07.0.1.10.12 [Amortização de Dáfcit Atuarial do RPPS - Santa Maria Madalena 1.800.000]
1,9.9.9.01.0.1.10.13 |Amodização da Dáficit Atuarial do RPPS - Nova Friburgo. 1:800.0900] /
1.9.9.9.01.0.1.20.00 [Amortização de Défcit Atuarial do RPPS - Licança som Remuneração 1.800.000] 100,90
1.9.9 8.03.0.0.00.00 [Compensações Financeiras entre o RGPS é o RPPS 100.000,00
1.9.9.9.03.0.1,00.00 [Compansações Financeims entra o RGPS é o RPPS - Principal 1.800.0000] 100.000,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00 [Receitas Correntes Intraorçamentárias: 32.916.300,00
7.2.0.0.00.0.0.00,00 [Receitas de Contribuições 32.504.000,00
7.2.1,0.00.0,0.00.00 |[Conttibuições Sociais 32.504 000,00
7.2.1.5.00.0,0.00.00 [Contribuições para Regimes Próprios de Previdência é Sistema de Proteção Social 32.504 000.00
7.21,5.02 00.00.00 [Contribuição Patronal - Serudor Civil 32.416.000.00
7.2.18.02.1,0.00.00 [Contribuição Patronal - Serudor Ciul Ativo 32.416.000,00
7.2.1/5.02:1.1.00.00 [Contribuição Patronal - Serudor Ch Ativo - Prncipal 32. 416.000 00
7.21,502 11.10.00 [Contribuição Patronal - Senidor Civil Ativo - CAMARA. 1.800.0000] 410.000,00.
7.2.1,5.02.1.1,11.00 [Contribuição Patronal - Sanidor CH Atho - CAMARA 1.802 0000] 150.000,00
7.218,02 .1,1.20.00 [Contribuição Patronal - Servidor Cl Ativo - PMRO. 1:800.0000] 25.000.000,00
7.2.1,5.02.1.1.21.00 [Contribuição Patronal - Servidor CHI Ato - PMRO 1.802.000] 8.300.000,00
7.215,02 1.1.30.00 [Contribuição Patronal - Serudor Cl Ativo - FROC 1.800.0000] 180.000,00.
7.2.1,5.02.1.1.31.00 [Contribuição Patronal - Servidor Chi Ato - FROC. 1.802.000] 45.000,00
7.2.15.02.1.1.40.00 [Contribuição Patronal - Senador Cr Ativo - OSTRASPREV 1.800.0000] 120.000,00.
7.2.1.5.02.1.1.41,00 [Contribuição Patronal - Senidor CMI Alho - OSTRASPREV 1.802.000] 85.000,00
7.2.1.5.02.1,1.50.00 [Contribuição Patronal - Sentdor Chi Atho - SAAE 1.809.0000] 116.000,00
7.2.1.5.02.1.1,51,00 [Contribuição Patronal - Senádor Chu Ato - SAME 1.802.000] 40.000,00
7.2.15.51.0.0.00.00 [Contribuição Patronal - Parcelamentas 89 000,00
721551 1.000,00 |Contivuição Patronal - Parcelamentos - Sonidor Cid Ativo 88.000,00 |
22 18.64 100.00 |convuição Fational - Parcelamentos - Senidor Ciul Ativo - Principal 48.000,00
721551.11.10.00 [Contibuição Patronal - Parcolomentos - do Serádor Cid Ativo - Tarmo 631 1.800,0000] 48.000,00
7.2.1,551,1.2.00.00 [Contribuição Patronal - Parcolamentos - do Senador Crul Ativo - Multas € Juros. 49.000,00
721/5.511.2.10.00 [Contrituição Patronal - Parcelamentos - do Seridor Ci Atho - Tarmo 631 1.800.000] 40.000,00
7.9.0.0.00.0.0.00.00 [Outras Receitas Correntes 412.300,00
7.9.9.0.00 00.00.00 | Demais Receitas. Comente - Intraorçamentanas. 412300 00
7.9.9.9.00.0.0.00.00 |Apones Penódicos para Amortização do Déficit Atuanal do RPPS 412.300,00
7.9.99.01.0.0.00.00 Japones Penógicos para Amortização de DeNcit Atuanal do RPPS 412.300,00
79.9.9.01.0.1.00.00 Japones Periódicos para Amortização de Defcit Atuanal do RPPS - Principal a12.300,00
7.9.9.9,01.0.1,10.00 [Amonização de Déficit Atuarial do RPPS - CAMARA 1.800.0000] 6.500,00
7.9.9.9.03.0.1.20.00 [amortização de Defckt Atuarial do RPPS - PRO 1.800.0000] “09.000,00
7.8.9.9.01.0.1.30.00 [Amortização de Déficit Aluarial do RPPS - FROC 1.800.0000] 2.500,00
7.9.9.9.01 0.140,00 [amortização de Defci Atuarial do RPPS - OSTRASPREV 1800.0900] 1.800,00
7.9.9.9,01,0.1.50.00 [Amortização de Défcit Atuarial do RPPS - SAAE 1.809,0000| 1.500,00. ali
TOTAL DAS RECEITAS CESREM
>>> Rn RETTTE >
cóvico ESPECIFICAÇÃO VALOR
TEOO 0000 Recursos Vinculados so REPS - Fundo em Capitalização IPlanoPicudenciaro) 75395 55000
1.802.000. Recursos Vinculados o RPPS - Taxa de Admnistração 8.139.000,00.
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS. 61.534, 950,00.
PROCESSO Nº 40%] do7L|
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA FOLHA Nº (2.2)
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
Anexo 8
ORGÃO: 03. RIODAS OSTRAS PREVIDENCIA
UNIDADE: 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL - 46.149.000,00 46.149.000,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 8.139.000,00 8.139.000,00
09.122.0125. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA - 8.139.000,00 8.139.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - 38.010.000,00 | 38.010.000,00
09.272.0055. PREVIDENCIA A SEGURADOS - 38.010.000,00 | 38.010.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS - 200.000,00 200.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS . 200.000,00 200.000,00
28.846 .0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS - 200.000,00 200.000,00
99. RESERVA - 35.185.950,00 35.185.950,00
99.997. RESERVA DO RPPS - 35.185.950,00 | 35.185.950,00
99.97.9999. RESERVA - 35.185.950,00 | 35.185.950,00
O - 81.534.950,00 81.534.950,00
Programa de Governo
Lei 2320168 ico 2º.8 1º. Inciso Il) Anexo
ORGÃO 03. RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
UNIDADE: 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
CODIFICAÇÃO To DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL - 150.000,00 | 45.999.000,00 | 46.149.000,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL . 150.000,00 7.989.000,00 8.139.000,00
09.122.0125. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA - 150.000,00 7.989.000,00 8.139.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - - 38.010.000,00 | 38.010.000,00
09.272.0055. PREVIDENCIA A SEGURADOS - - 38.010.000,00 | 38.010.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 - 200.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 . - 200.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 200.000,00 . . 200.000,00
99. RESERVA - . < 35.185.950,00
99.997. RESERVA DO RPPS E - . 35.185.950,00
99.997.9999. RESERVA - - - 35.185.950,00
200.000,00 150.000,00 45.999.000,00 81 534.950,00 |
Programa de Trabalho Anoxo é!
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 03. RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
NIDADE. 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL - 150.000,00 45.999.000,00 46.149.000,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - 150.000,00 7.989.000,00 8.139.000,00
09.12.0125. GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA - 150.000,00 7.989.000,00 8.139.000,00
09.122.0125.1.112 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - 150.000,00 - 150.000,00
09.122.0125.2.003 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP - - 840.000,00 840.000,00
09.122.0125.2.150 GESTÃO DE PESSOAL . . 4.620.000,00 4.620.000,00
09.122.0125.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE . . 1.256.000,00 1.256.000.00
09.122.0125.2.724 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE - - 1.000.000,00 1.000.000,00
09.122.0125.2.725 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO RPPS ' 243.000,00 243.000,00
09.122.0125.2.726 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E DO COMITE DE INVESTIMENTOS - - 30.000,00 30.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO - . 38.010.000,00 38.010.000,00
09.272.0055. PREVIDENCIA A SEGURADOS - 38.010.000,00 | 38.010.000,00
09.272.0055.2.006 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV - - 10.000,00 10.000,00
09.272.0055.2.722 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS E PENSÕES - 38.000.000,00 | 90.000.000,00 à
28 ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 - - 200.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00 - 200.000,00 é
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 200.000,00 - - 200.000,00
28.846.0000.0.001 DEMANDAS JUDICIAIS 200.000,00 . 200.
99. RESERVA - - - 35.185.950,01
99.997 RESERVA DO RPPS - 35.185.950,0)
99.997.9999. RESERVA - - 35.185.950,0!
99.997.9999.7.777 RESERVA DO RPPS & - 35 185.950,00
200.000,00 150.000,00 | 45.999.000,00 | 81.534.950,00)
[PROCESSO Nº AG) /a5 dE:
FOLHA o pira
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. & 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 03. RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
UNIDADE 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 45.569.000,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 42.280.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 42.120.000,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 31.000.000,00
3.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do militar 7.000.000,00
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.680.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 210.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 200.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
31.91.0000 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 160.000,00
31911300 Obrigações Patronais 160.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 3.289.000,00
3.3.20.00.00 Transferências à União 10.000,00
3.3.20.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 5.000,00
3.3.20.03.00 Pensões do RPPS e do militar 5.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.271.000,00
2 80.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 150.000,00
0.14.00 Diárias - Civil 145.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 230.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 40.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.103.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 120.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 800.000,00
3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 120.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 55.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
3.3.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 8.000,00
3.3.91.93.00 Indenizações e Restituições 8.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 780.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 780.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 780.000,00
4.4.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 340.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DO RPPS 35.185.950,00
9.9.00.00.00 Reserva do RPPS 35.185.950,00
9.9.99.00.00 Reserva 35.185.950,00
99.99.9900 Reserva do RPPS 35.185.950,00
Is 81.534.950,00
RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Adminis!
99.997.9999.7.777
9.9.99.99.00 - 1.800.0000
RESERVA DO RPPS
Reserva do RPPS
35.185.950,00
35.185.950,00
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso IV) Matrícula. : 028 QDD
ORGÃO 03. RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
UNIDADE 03.01 RIO DAS OSTRAS PREVIDENCIA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUB / FUNÇÃO
RES
09. PREVIDÊNCIA SOCIAL 46.149.000,00
09.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.139.000,00
09.122.0125 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA 8.139.000,00
09.122.0125.1.112 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 150.000,00
3.3.90.39.00 - 1.802.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
09.122.0125.2.003 CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 840.000,00
3,3.90.47.00 - 1.802.000 |Obrigações Tributárias e Contributivas 800.000,00
3.3.90.92.00 - 1.802.000 |Despesas de Exercicios Anteriores 40.000,00
09.122.0125.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 4.620.000,00
3.1.90.11,00 - 1.802.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.680.000,00
3.1.90.13.00 - 1.802.000 [Obrigações Patronais 210.000,00
3,1.90.16.00 - 1.802.000 |Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.000,00
3.1.90.94.00 - 1.802.0000 |Indenizações e Restituições Trabalhistas 20.000,00
3.1.91.13.00 - 1.802.000 |Obrigações Patronais 160.000,00
3.3.90.08.00 - 1.802.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 150.000,00
3.3.90.14.00 - 1.802.0000 | Diárias - Civil 145.000,00
3.3.90.46.00 - 1.802.0000 | Auxilio-Alimentação 120.000,00
2 90.49.00 - 1.802.0000 | Auxilio-Transporte 120.000,00
0.92.00 - 1.802.0000 | Despesas de Exercicios Anteriores 5.000,00
09.122.0125.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 1.256.000,00
3.3.90.30.00 - 1.802.000 |Material de Consumo 180.000,00
3.3.90.36.00 - 1.802.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.802.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
3.3.90.92.00 - 1.802.0000 |Despesas de Exercicios Anteriores 10.000,00
3.3.90.93.00 - 1.802.0000 |Indenizações e Restituições 8.000,00
3.3.91.93,00 - 1.802.000 |Indenizações e Restituições 8.000,00
4.4.90.51.00 - 1.802.0000 |Obras e Instalações 400.000,00
4.4.90.52.00 - 1.802.0000 | Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
09.122.0125.2.724 MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA UNIDADE 1.000.000,00
3.3.90.30.00 - 1.802.000 |Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 - 1.802.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.802.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.40.00 - 1.802.000 |Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 500.000,00
4.4.90,30.00 - 1.802.000 |Material de Consumo 10.000,00
4.4.90.39.00 - 1.802.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
4.4.90.52.00 - 1.802.0000 |Equipamentos e Material Permanente 300.000,00
09.122.0125.2.725 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DO RPPS 243.000,00
3.3.90.36.00 - 1.802.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.802.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 233.000,00
09.122.0125.2.726 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS E DO COMITE DE INVESTIMENTOS 30.000,00
3,.90.36,00 - 1.802.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
39.00 - 1.802.0000 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
09.272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 38.010.000,00
09.272.0055 PREVIDENCIA A SEGURADOS 38.010.000,00
09.272.0055.2.006 COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV 10.000,00
3.3.20.01.00 - 1.800.000 | Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 5.000,00
3.3.20.03.00 - 1.800.000 | Pensões do RPPS e do militar 5.000,00
09.272.0055.2.722 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIAS E PENSÕES 38.000.000,00
3.1.90.01.00 - 1.800.000 | Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 31.000.000,00
3.1.90.03.00 - 1.800.000 |Pensões do RPPS e do militar 7.000.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 200.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 200.000,00
28.846.0000.0.001 DEMANDAS JUDICIAIS 200.000,00
3.1.90.91.00 - 1800.0000 | Sentenças Judiciais 200.000,00
99 RESERVA 35.185.950,00
99.997. RESERVA DO RPPS 35.185.950,00
99 997 9999 RESERVA 35.185.950,00
81,534.950,00
jfROCESso No
F
R
No
RICA,
JBRIC ii
[6)
É
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA bl An
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 E 6 labrerade Souza
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO Matrícula. : 028
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$, DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE 68.500,00
13 [CULTURA 6.171.400,00
1.1 |RECEITA TRIBUTÁRIA a 28 [ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
1.2 |RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 32.500,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL -
16 |RECEITADE SERVIÇOS 35.000,00
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES E
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB '
2 |RECEITADE CAPITAL "
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO .
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS E
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS R
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 |OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL E
TOTAL 68.500,00 | |rOTAL 6.181.400,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso 1)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA TR RS
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA ) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.012.800,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES E JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA E
RECEITA PATRIMONIAL 32.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.063.600,00 6.076.400,00
RECEITA AGROPECUÁRIA E
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS 35.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB E 68.500,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.007.900,00
TOTAL 6.076.400,00 | TOTAL 6.076.400,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO ; INVESTIMENTOS 105.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS a
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS R AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA a 105.000,00)
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL E
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL A E DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 6.007.900,00
DÉFICIT 6.112.900,00
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES 68.500,00 Iv DESPESAS CORRENTES 6.076.400,00
ll RECEITAS DE CAPITAL a V DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
mw DÉFICIT 6.112.900,00
TOTAL DARECEITA 6.181.400,00 TOTAL DADESPESA 6.181.400,00
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA — 2023
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Matricula.
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. & 1º. Inciso |)
|
cónico ESPECIFICAÇÃO Poe] TEM SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
Receitas Correntes
Receita Patrimonial 32.500,00
1.32000.0.0.00.00 [Valores Mobiliários 42.500,00
1.32.100,0.0.00.00 Muros e Correções Monetáias 32.800,00
1,32.1010,0.00.00 [Remuneração de Depósitos Bancários 32.500,00
132.1010.1.00.00 [Remuneração de Depósitos Bancáros - Principal 32.500,00
1.32.1,01,0.1,01.00 [Remuneração de Depósitos Bancános - Royalties - Lei 7990/89 5.500,00
1.3.2.1,01,0.1,01.02 [Remuneração de Depósitos Bancános FROC - Royalties - Lei 7990/89 1.704 .0108] 5.500,00
132.1.010.107.00 Remuneração de Depósitos Bancânos - Recursos não Vinculados 23.500,00
1.32.101.01,07.02 [Remuneração de Depósitos Bancários FROC 1.501.000] 23.500,00
132.1010.1.96.00 [Remuneração de Depósitos Bancáros - Outras Fontes 3.500,00
1,3,2.1,01,0.1.99.05 [Remuneração de Depósitos Bancários FROC 1.799.0241] 3.500,00
1.6,0.0.00.0.0.00.00 |Receltas de Serviços 35.000,00
16.10.09.0,0.00.00 Sersços Adminstrathos é Comerciais Gerais 35.000,00
18.1.1,00,0.0.00.00 [Seriços Administrativos é Comerciais Gerais 35.009,00
161.1,01,0.0,00.00 [Seniços Administrativos e Comerciais Gerais 3500000
|161.1010.1,00.00 [Serviços Administrativos é Comerciais Gerais - Poncipal 35.000,00
|1.6.1.1,01.0.1.01.00 |Senaços Adminsstrativos e Comerciais Gerais - FROC 1799.0241] 35.000,00
17.0.0.00.0.0.00.00 |ransterências Correntes 1.000,00
[174 0.09.0.0,00.0 | Transferências de Instituições Prvadas 100000
|1.74.1,00.0.0,00.00 | ransterências de Instituições Pruadas 1.000,00
174.1.01.0,0.00.00 |Transfurências de Instituições Pradas 1.000,00
|174:101.0.1,00.00 | Transferências de Instituições Prvadas - Erncipal 1.000,00
1.74.1,01,0.4,01,00 | Transferências do Instiuiçõos Prvedas - FROC. 1.799.024 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS EE
Resumo das Receitas por Fontes,
cópico ESPECIFICAÇÃO VALOR
5010000 Buiros Recursos Não Vincilados EE
1708.0104 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7990189 5.500,00
1.799,0241 Outras Vinculações Legais - FROC. 29.500,00.
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 68.500,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos Protocolo Anéis B
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Matricula. : 028
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA |
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
13 CULTURA 6.131.900,00 39.500,00 6.171.400,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 30.000,00 - 30.000,00
13.391.0077 DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PAT. CULTURAL E ARTÍSTICO 30.000,00 - 30.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 6.101.900,00 39.500,00 6.141.400,00
13.392.0076. GESTÃO DA CULTURA 5.717.900,00 - 5.717.900,00
13.392,0078. CULTURA E CIDADANIA 384.000,00 39.500,00 423.500,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 - 10.000,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 - 10.000,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000,00 - 10.000,00
ED DT 614190000] 39.500,00 6.181.400,00,
Programa de Governo
Leja.320/86/( Artigo 2º. 8 1º. Inciso 11) Anexo
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
fis
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL 2]
13, CULTURA - 40.000,00 6.131.400,00 6.171.400,00
13.391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO - 30.000,00 - 30.000,00
13.391.0077. DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PAT. CULTURAL E ARTIS: - 30.000,00 à 30.000,00
13.392, DIFUSÃO CULTURAL - 10.000,00 6.131.400,00 6.141.400,00
13.392.0076. GESTÃO DA CULTURA - 1.000,00 5.716.900,00 5.717.900,00
13.392.0078. CULTURA E CIDADANIA - 9.000,00 414.500,00 423.500,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 - - 10.000,00
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 - - 10.000,00
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000,00 - - 10.000,00
10.000,00 40.000,00) 6.131.400,00 6.181.400,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 (Artigo 2º. 8 1º. Inciso 11) AnExej
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO = DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL T. Proxro ATIVIDADE ] TOTAL
12 To CULTURA - 40.000,00 6.131.400,00 6.171.400,00 |
n. PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO - 30.000,00 - 30.000,00
13.391.0077. DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PAT. CULTURAL E ARTIS: - 30.000,00 - 30.000,00
13.391.0077.1.450 | |AMPLIAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE REG. ARQUEOLÓGI - 30.000,00 - 30.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL - 10.000,00 6.131.400,00 6.141.400,00
13.392.0076. GESTÃO DA CULTURA - 1.000,00 5.716.900,00 5.717.900,00
13.392.0076.2.150. [GESTÃO DE PESSOAL - - 5.131.900,00 5.131.900,00
13.392.0076.2.779 JOPERACIONALIZAÇÃO DA FROC - - 585.000,00 585.000,00
13.392.0076.3.068 | [APOIO A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROC - El 020/2020 E 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078. CULTURA E CIDADANIA - 9.000,00 414.500,00 423.500,00
13.392.0078.2.781 |DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO/CULTURAIS - - 90.000,00 90.000,00
13.392.0078.2.787 | |FORMAÇÃO ARTÍSTICA - - 74.500,00 74.500,00
13.392.0078.2.788 |FORMAÇÃO DE PLATÉIA - - 250.000,00 250.000,00
13.392.0078.3.069 | |FOMENTO A PRODUÇÃO LITERÁRIA - El 001/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.070 | JAPOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES - El 001/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.071 REALIZAÇÃO DA PARADA LGBT - El 024/2020 E EI 025/2020 - 1.000,00 1.000,00
13.392.0078.3072 [REALIZAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS - El 025/2020 E 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.225 |REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE PRESÉPIO - El 004/2021 E 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.226. [REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS - El 003/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3,227 | |REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.228 APOIO À CULTURA - El 009/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
13.392.0078.3.229 | [REFORMA DO MUSEU DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO SAMBAQUI DA TARIOBA - EI - 1.000,00 1.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 -
28.846. OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 -
28.846.0000. OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000,00 a
fes 846.0000.0.001 | DEMANDAS JUDICIAIS 10.000,00 -
To toco 40.000,00 | 6.131.400,00
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
O NENE O nu OT
RA dei
Angela Cabrera de Souza
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
Matricula. : 028
Anexo 2
ORGÃO: 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE: 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO, DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.076.400,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.012.800,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.880.800,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 660.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.640.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 330.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 26.400,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 224.400,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos 132.000,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 132.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 2.063.600,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.063.600,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 356.400,00
3.3.90.14,00 Diárias - Civil 26.400,00
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 44.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
- 90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 51.000,00
.0.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 569.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 356.400,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 23.500,00
3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 356.400,00
3.3.90.62.00 Aquisição de Produtos para Revenda 10.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 105.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 105.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalaçoes 20.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Jo 85.000,00 |
6.181.400,00
FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração Matricula aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO 05. FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
UNIDADE 05.01 FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
13 CULTURA 6.171.400,00
13391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 30.000,00
13.391,0077 DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PAT. CULTURAL E ARTÍSTICO 30.000,00
13.391.0077.1.450 AMPLIAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE REG. ARQUEOLÓGICOS E MEMÓRIA 30.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
[4.4.90.51.00 - 1.704.0104 |Obras e Instalações 20.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 6.141.400,00
13.392.0076. GESTÃO DA CULTURA 5.717.900,00
13.392.0076.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 5.131.900,00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 |Contratação por Tempo Determinado 660.000,00
3.1.90.11.00- 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.640.000,00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 330.000,00
3.1.90.16.00 - 1.500.0000 |Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 26.400,00
3.1.90.94.00 - 1500.0000 [Indenizações e Restiuições Trabalhistas 224.400,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 132.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 356.400,00
3.3.90.14.00 - 1500.0000 |Diárias - Civil 26.400,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 356.400,00
2.47.00- 1.501.0000 [Obrigações Tributárias e Contributivas 23.500,00
5.0.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transporte 356.400,00
13.392.0076.2.779 OPERACIONALIZAÇÃO DA FROC 585.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.33.00 - 1.704.0104 |Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
3.3.90.40.00 - 1.704.0104 |Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.92.00 - 1704.0104 |Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.4.90.52.00 - 1,7040104 | Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
13.392.0076.3.068 APOIO A OPERACIONALIZAÇÃO DA FROC - El 020/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392,0078 CULTURA E CIDADANIA 423.500,00
13.392.0078.2.781 DIFUSÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO/CULTURAIS 90.000,00
3.3.90.31.00 - 1.704.0104 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 50.000,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0104 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
3.3.90.62.00 - 1.704.0104 | Aquisição de Produtos para Revenda 10.000,00
13.392.0078.2.787 FORMAÇÃO ARTÍSTICA 74.500,00
3.3,90.18.00 - 1.704.0104 | Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00
3.3.90.18.00 - 1799.0241 |Auxílio Financeiro a Estudantes 39.500,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
12 292.0078.2.788 FORMAÇÃO DE PLATÉIA 250.000,00
2.36.00 - 1704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
13.392.0078.3.069 FOMENTO A PRODUÇÃO LITERÁRIA - El 001/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1,7040104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.070 APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES - El 001/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.071 REALIZAÇÃO DA PARADA LGBT - El 024/2020 E El 025/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.072 REALIZAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS - El 025/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.225 REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE PRESÉPIO - El 004/2021 1.000,00
3.3.90.31.00 - 1,704.0104 | Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
13.392.0078.3.226 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CARNAVALESCOS - El 003/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0104 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.227 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA COMUNIDADE LGBTQIA+ - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.228 APOIO À CULTURA - El 009/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
13.392.0078.3.229 REFORMA DO MUSEU DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO SAMBAQUI DA TARIOBA - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1,7040104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
28. ENCARGOS ESPECIAIS 10.00.00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10.400,00
28.846.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 10.000,00
28.846.0000.0.001 DEMANDAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.91.00 - 1.704.0104 |Sentenças Judiciais 10.000,00)
6.181.400,00)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS ela Cabrera de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 Protocolo
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO Matrícula. 028
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA DESPESA RS R$
1 |RECEITACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
2 |RECEITADE CAPITAL
241
22
23
24
25
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
41.848.770,00
401.100,00
41.444,670,00
3.000,00
41.848.770,00
247.119.152,00
247.119.152,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÓMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA
CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA
R$
R$
DESPESA
R$ R$
RECEITA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÉNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
RECEITA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DÉFICIT 205.270.382,00
205.270 .382,00 205.270.382,00
jo
401.100,00
41.444,670,00
3.000,00
41.848.770,00
DESPESA CORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
202.621.402,00
244 470.172,00
TOTAL
DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
169.331.607,49
75.138.564,51 244.470.172,00
244.470.172,00
2.648.980,00
- 2.648.980,00
202.621.402,00
RES
UMO
1 RECEITAS CORRENTES
W | RECEITAS DE CAPITAL
nt DÉFICIT
TOTAL DA RECEITA
41.848.770,00
205.270.382,00
247.119.152,00
Iv DESPESAS CORRENTES
V | DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DA DESPESA
244.470172,00
2.648.980,00
247. 119.152,00
fp
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
ROCESSO Nº
irout
1)
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes Matricula.: 028
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso |)
cónico ESPECIFICAÇÃO RenuReo! ITEM | SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM | CATEGORIA
T0/0.0.00.0.0/00.00 [Receitas Correntes THATI
13.0,0.00.0.0.00.00 [Receita Patrimonial 401.100,00
1320.000.00000 Valores Mobiliários “or. 10000
132.1.09.0,0.00.00 | uros é Coreções Monetárias 401.100,00
132.1010,0.00.00 [Remuneração de Depósitos Bancários “01.100,00
132.1.01.0.1,00.00 [Remuneração de Depósitos Bancaros - Principal 401.100,00
132.1010.1.01.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties - Lei 7990/89 15.000,00
1.32.1,01,0.1.01.05 Remuneração de Depósitos Bancáros FMS - Royalties - Lei 7090/89 17040104] 15.000,00
1321010.103.00 [Remuneração de Depósitos Bancanos - SUS 356.100,00
1.32.1.010.1,03.06 [Remuneração de Depósitos Bancáros SUS Assistência Farmacévtica Básica - Custeio 1.500.000] 28.400,00
1.3.2.1.01,0.1.03.10 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Unidade de Pronto Atendimento/UPA - 1.601.000] 18.230,00
1.3.2.1,01,0.1,03.11 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Farmácia Básica/Medicamento - SUS/Estado 1.621.000] 109.200,00
132.1,01.0.1,03.13 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Planejamento - SUS/Estado 8210000] 1.030,00
1,3.2.1,01,0.1.03.16 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Teto Média o Alta Complex. Hosp. e Amb. - 1.800.000] 35.920,00
132.1.010.1,03.18 [Remuneração de Depósitos Bancéros SUS PAHI Atenção Básica - SUS/Estado 1.621.000] 10,000,00
1.3.2.1.01.0.1.03.19 [Remuneração de Depósitos Bancanos SUS PAHI Atenção Especializada - SUS/Estado 1.621.0000] 27.540,00
1.3.2.1,01.0.1.03.21 |Remuneração de Depósitos Bancários SUS Requalificação de UBS/Const. - Investimento 1.801.000] 22.270,00
1.324.01,0.1.03 22 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Requalificação de UBS/Ampliação - Investimento |1.601,0000] 200,00
1.3.2.1.01,0.1,03.23 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Educação Permanente - SUS/Estado 1.821.0000] 11.920,00
132.1.07.0.1,03.28 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS Farmácia Básicaltuberculosa - SUS/Estado [15210000] 250.00
1.32.101.0.1.0329 Remuneração de Depósitos Bancários SUS Cofnanciamento da Atenção Gásica - 1621.0000] 26.120,00
Remuneração do Depósitos Bancários SUS Estr. de Rode de Serv. de Alenção Básica de
132.101,0.105 40 Remuneração 1.501.000 14.920,00
1.2.101.0:1,0841 [Remuneração do Denóstos Bancários SUS Estr. da Rodo de Serv de Atenção Espec. de |, sor ogoo| 30.750,00
Saúde - Imestimento
132.101.0/108.47 Remuneração de Depósitos Bancários SUS Incen. para Const. de Polo de Academia de | enragog] 604,00
Saúde - Imestimento
13.2.101,0.1.03.48 [Remuneração da Dapósitos Bancários SUS Gestão do SUS - Custeio 1.5000000) 509,00
1,3.2.1,01,0.1,03,55 [Remuneração de Depósitos Bancários SUS APS Capacitação Ponderada 1.600.000] 5.000,00
132 101.0.1,04,00 [Remuneração de Denósitos Bancaros - Royaltes -Loi 9478/97 1000000
1:3.2.1,01,0.1,08.03 [Remuneração da Depósitos Bancários FMS « Royalties - Lo 9478/97 ros 0150] 10.000,00
132. 101.0.1,07.00 [Remuneração de Depásitos Bancários - Recursos não Vinculados 20.000,00
1.32.1,010.1.07.03 [Remuneração da Depósitos Bancários FMS 1.501.000] 20.000,00
1.70.0.00.0.0.00.00 | Transferências Correntes 41.444.670,00
1710.00.0.0,00.0 [Transferências da Unido a da suas Entidades 24,04132000
17.1,3,00,0,0,00.00 | Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 24011.320,00
1.7 1.350,0.0.00.00 | Transferância de Recursos do SUS — Atenção Básica 11.041.180.00
1.7 1,350 1.0.00.00| Transferência de Recursos do SUS — Atenção Básica 11.049.18000
171350.1.1,00,0 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princial 11.081.180,00
1.7.1,3,50.1.1.03.00 | Agentes Comunitários de Saúde 1.600.0000] 3.999 200,00
1.7.1.3,50.1.1.07.00JAPS Desempenho 1.800.000] 968 360,00
171.350,11. 06.00]APS Incentno as Ações Estratégicas 1.500.0000 297.460,00
171.350 1.1.10.00JAPS Capacitação Ponderada 1.600.0000] 5.836.560,00
1.71,3.90.1.1.11.00 [Equidade - MS 4036/2021 1.600,0000] 560000
1.71/3.50:20.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complos. Amb. e Hospitalar 971435000
17 1/3502.1,00.00 | Transferência do Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complos. Amb. é Hosp. - 971435000
1.7.1.3.50.2.1.01.00] Tato Municipal de Media e Ata Complexidade Hospitalar a Ambulatorial 1.500.000] 9.700.350,00
171.3.50.2 103.00] FAEC Cirurgias Eletvos 1.500,0000] 14.000,00
1.71,3.50.3.0.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Viglância em Saude 2.330.320,00
1.7 1/35031.00.00| Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saude - Principal 2.330.320,00
17/1.3.50.3.1,02.00 Programa de HIVIAIOS e Outras DST 1600.0000] 120.000,00
1:7.13.80.3.1,08.00 [nconthos Financeiros para Execução de Viglância em Saúde 1.600,0000 596.800,00
1.7.1.350.3.1,07.00]Incentivos Financeiros para Execução de Vigilância Sanitána 1.600.0000] 93.120,00
171/3.503,1.08.00 Agente de Combata à Endemias. 1.500.0000 1.520.400,00
1.74,3.504.0.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Assistência Famacántica Bs 980,00
1.71,3.504 1.00.00 | Transferência do Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal asa 980,00
1714504.1.01 00]Assistência Farmacêutica Básica 1500.0000 888.980,00
[1.7.4/3:50,50.00.00 | Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 3649000
1713505 1,00 00 |Tiansterência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Princizal 36 490,00
171.350 5 1,02.00 [Segurança Alimentar a Nuticional 1.500.0000] 16000.00
1.71,3.50,5.1,09,00 Formação Profissional Agentes - MS 1981/2022 1.600.000 20.490,00
1.720,00.0,0.00.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal a de suas Entidades 1743335000
172300. 0,000.0 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS. 17:433.350,00
1.7.2 3.50.0.0.00.0 |Transterências de Recursos do Sistema Único de Saude - SUS 1745338000
1223500 100.00 | Tanst. de Recursos do Estado para Programas de Saude — Regasse Fundo à Fundo - Principal 1743335000
1.7.2.350.0.1.01.00 |Famácia Básica'Medicamento 1.521,0000] 376 690,00
1.7.2.3.50.0.1.06.00| Programa de Apoio nos Hospitais do Interior/PAHI - Hospital Municipal 1.621.0000] 867.000,00
1:72.3.80.0.1.07.00 [Programa de Apoio aos Hospitais do InterorPAHI- Pronto Socorro 1.521,0000] 663.000,00
17.23.50,0.1,08.00 JUnidade de Pronto Atandimento/UPA 1:521,0000] 2.800.000,00
1723.80.0.1,09.00 [Promoção Equidade - SES 2566/2021 1.521.000] 10.258.530,00
172:3.50.0.1.10.00| Suporte Social Tuberculose - SES 2580/2021 1.621.000] 99.460,00
1.72.3.50.0.1.11.00 | Rede Cegonha - SES 2546/2021 1.521.0000] 8777000
1,7.2.3.50.0.1,12.00]Fontalecimento de Ações - Zixa e Outras Sindromes - Portaria MS 3502/2017 1.621,0000] 1.000,00
1,7.2.3,50.0.1.13.00]Contr. Financ. Comp. Básico Assistência Farmacóutica - SES 2660/2022 1.621.000] 188 340,00
1.7.2.3.50.0.1.14.00 Incentivo Financeiro Laços - Matemidade Segura - SES 2755/2022 1.621.0000] 206.560,00
1723.500.1.1500/PAHIM - Hosptais - SES 2750/2022 1.521.0000 226.000,00
1:7.23.50.0.1.16.00 PAHIRI- Hospitais Regionais - SES 2726/2022 1.521,0000] 1.850.000,00
1.3.00.00.0.0.00.00 [Outras Receita Correntes 3.000,00
1.8.2.0.00.0.0.00.00 [nderizações, Resttuções e Ressarcimentos 3.000,00
1.9.2.2.00.0.0,00.00 [Restituções. 3.000,00
1.9.2.2.99,0,0,00.00 [Outras Restiuições 300,00 |
|1.92299,0.1,00.00 [Outras Resttuições - Principal 3.000,00 |
[1.92.2990.1.08.00 JOutras Restições EMS - Royales - Lei 7990/69 17040104] 1.000,00 |
1.9.2.2.99.0.1,05.00 JOutras Restituições FMS - Royalties - Lei 3478/97 1.704.0150] 1.000,00
1.9,2.2990,1,06,00 [Outros Restituções EMS - Orinário —Jiisor ooo] 1.000,00
e] TOTAL DAS RECEITAS 1.848.770,00]
Resumo das Receitas por Fontes.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
1,501,0000 Outros Recursos Não Vinculados 21.000,00
1621.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 17.523.680 00
1,600.0000 Transterências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Seniços Públicos de Saúde 24,081,140,00
1.601.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servços Públicos de Saúde 95.970,00
1.704,0104 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7990/89 16.000,00
1.704.0150 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 9478/97 11.00.00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 41.848.770,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
oO IN TT / O/l
equi
RU
“cá
cm pingo brera de Souza
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
Matrícula. : 028 Anexo 8
ORGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
a,
10. SAÚDE 196.919.367,00 50.199.785,00 | 247.119.152,00
10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL 33.500.800,00 8.324.015,00 41.824.815,00
10.122.0128 GESTÃO DA SAÚDE 3.500.800,00 8.324.015,00 41.824.815,00
10.128. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - 11.924,46 11.924,46
10.128.0128. GESTÃO DA SAUDE - 11.924,46 11.924,46
10.301. ATENÇÃO BÁSICA 27.287.510,00 1.014.809,61 38.302.319,61
10.301.0048 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 27.287.510,00 1.014.809,61 38.302.319,61
10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 120.576.268,00 26.324.176,59 146.900.444,59
10.302.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 120.576.268,00 26.324.176,59 146.900.444,59
10.303. SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 8.460.000,00 2.084.119,55 8.544.119,55
10.303.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.500.000,00 - 3.500.000,00
10.303,0128 GESTÃO DA SAÚDE 2.960.000,00 2.084.119,55 5.044.119,55
10.304. VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 143.120,00 143.120,00
10.304.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 143.120,00 143.120,00
10.305. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 9.094.789,00 1.997.619,79 1.092.408,79
10.305.0110 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 9.094.789,00 1.997.619,79 1.092.408,79
10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - 300.000,00 300.000,00
10.306,0048 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA : 300.000,00 300.000,00
196.919.367,00 | 50.199.78500] 247.119.15200
n ver
Lei auooiA fu pe g1º Inciso 11) Anexoti
ORGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10. | SAÚDE 68.740,00 | 247.050.41200 | 247.119.152,00
10.122. ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 41.824.815,00 41.824.815,00
10.12.0128. GESTÃO DA SAUDE - - 41.824.815,00 41.824.815,00
10.128. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - - 11.924,46 11.924,46
10.128.0128. GESTÃO DA SAUDE E - 11.924,46 11.924,46
10.301 ATENÇÃO BÁSICA E 32.740,00 38.269.579,61 38.302.319,61
10.01.0048 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - 32.740,00 38.269.579,61 38.302.319,61
10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 36.000,00 146.864.444,59 146.900.444,59
10.302.0045 GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 36.000,00 146.864 444,59 146.900.444,59
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO E E 8.544.119,55 8.544.119,55
0.303.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - - 3.500.000,00 3.500.000,00
10.303.0128. GESTÃO DA SAÚDE E - 5.044.119,55 5.044.119,55
10.304. VIGILÂNCIA SANITÁRIA - x 143.120,00 143.120,00
10.304.0110 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 143.120,00 143.120,00
10.305. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A, 1.092.408,79 1.092.408,79
10.305,0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAUDE a E 1.092.408,79 1.092.408,79
10.306. ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - : 300.000,00 300.000,00
10.306.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - - | 30000000 300.000,00
- 68.740,00 | 2470504120] 247.119.15200
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Programa de Trabalho Protocolo Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Matrícula.: 028
ORGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: | 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10. SAÚDE - 68.740,00 | 247.050.41200 | — 247.119.152,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL - - 41.824.815,00 41.824.815,00
10.122.0128. GESTÃO DA SAUDE - - 41,824,815,00 41.824,815,00
10.122.0128.2.150. |GESTÃO DE PESSOAL - - 33.500.800,00 33.500.800,00
10.122.0128.2.815 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 8.298.015,00 8.298.015,00
10.122.0128.2.818 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - - 25.000,00 25.000,00
10.122.0128.2.835. |MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - - 1.000,00 1.000,00
10.128. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - - 11.924,46 11.924,46
10.128.0128. GESTÃO DA SAÚDE - - 11.924,46 11.924,46
10.128.0128.2.819. | IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - - 11.924,46 11.924,46
10.301 ATENÇÃO BÁSICA - 32.740,00 38.269.579,61 38.302.319,61
10.301.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - 32.740,00 38.269.579,61 38.302.319,61
10.301.0048.1.330. |[CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - 26.740,00 - 26.740,00
10.301.0048.2.155 |GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO BÁSICA - - 31.080.710,00 31.080.710,00
10.301.0048.2.824 | MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - - 7.188.869,61 7.188.869,61
10.301.0048.3.230 |AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO - El 002/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.231 | MANUTENÇÃO DA CLINICA DA FAMILIA DO ÂNCORA - El 008/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.232 |MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ÂNCORA - El 008/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.301.0048.3.233 |MANUTENÇÃO NO UBS CLAUDIO RIBEIRO - El 008/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
301.0048.3.234 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El 013/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
/01.0048.3.235 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El 013/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 36.000,00 | *146.864.444,59 | 146.900,444,59
10.302.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 36.000,00 | *146.864.444,59 | — 146.900.444,59
10.302.0045.1.404 |CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZAI] - 10.000,00 - 10.000,00
10.302.0045.2.162 |MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - - 26.923.419,10 26.923.419,10
10.302.0045.2.164 |GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - - 113.088.025,49 | 113.088.025,49
10.302.0045.2.395 | MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR - - 6.850.000,00 6.850.000,00
10.302.0045.3.016 |REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE DOR TORÁCICA - El 006/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.017 |PROGRAMA DA MULHER - PRÉ NATAL DE ALTO RISCO - El 022/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.018 | ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DR* NAELMA MONTEIRO DA SILVA - El 028/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3,019 [ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - El 030/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.022 |IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD II - El 003/2018 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE He - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.073. [ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE HEMODIÁLISE - El 001/2020 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.076. |REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA - El 022/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.077 |ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - El 024/2020 E El 025/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.079 JAPOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - El 024/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.088 JIMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS - E! 006/2020, El 007/2020, El 009/2020, El 01 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.4.017 [REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA E PTERÍGIO - El 033/2018 - - 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.4,021 |IMPLANTAÇÃO DE HEMODIÁLISE INTERMITENTE - El 004/2018 - - 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.4.999 JENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - LEI 2327/2020 - - 1.000,00 1.000,00
10.302.0045.3.236 JAQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL - El 001/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.237 |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ENDOSCOPIA - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.238 |AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COLONOSCOPIA - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.239 |AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
*2.0045.3.240. | MANUTENÇÃO DO COGA - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
-)2.0045.3.241 | MANUTENÇÃO DO SAD - El 004/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.242. |MANUTENÇÃO DA RT - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.243 |FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL - El 005/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.245 |AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO - El 005/2) - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.246 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE - El 006/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.247 | |REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - El 007/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.248 | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE - El 008/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.249 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPS - EI COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.250 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.302.0045.3.251 JAQUISIÇÃO DE BOLSAS COLOSTOMIA - El 011/2021 - 1.000,00 - 1.000,00
10.303, SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO - - 8.544.119,55 8.544.119,55
10.303,0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - - 3.500.000,00 3.500.000,00
10.303.0045.2.837 |AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - - 3.500.000,00 3.500.000,00
10.303,0128. GESTÃO DA SAÚDE - - 5.044.119,55 5.044.119,55
10.303.0128.2.812. |MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - - 5.044.119,55 5.044.119,55
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - 143.120,00 143.120,00
10.304.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 143.120,00 143.120,00
10.304.0110.2.822 |MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - - 143.120,00 143.120,00
10.305. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - - 11.092.408,79 11.092.408,79
10.305.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 11.092.408,79 1.092.408,79
10.305.0110.2.158 |GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 9.013.989,00 9.013.989,00
10.305.0110.2.160 |MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 2.078.419,79 2.078.419,79
10.306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - - 300.000,00
10.306.0048 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - - 300.000,00
[10.306.0048.2.163 [IMPLEMENTAÇÃO DA POLIÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - - 300.000,00
68.740,00 | 247.050.412,00 | 247.119.152,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
Matrícula.:028 Anexo 2
ORGÃO:
UNIDADE:
06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO ELEMENTO
MOD. APLICAÇÃO
GRUPO DESPESA
CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 244.470.172,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 169.331.607,49
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 157.776.239,49
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 28.865.167,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 122.915.225,49
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 975.128,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.695.677,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 284.610,00
3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 40.432,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçament 1.555.368,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 11.555.368,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 75.138.564,51
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 75.137.564,51
90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 6.692.211,00
2.3.90.14.00 Diárias - Civil 702.953,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.770.523,68
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.042.804,95
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 172.888,16
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.164.080,72
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 4.418.793,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 200.000,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 5.537.960,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 435.350,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.648.980,00
4.4.00.00.00 Investimentos 2.648.980,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 2.648.980,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 37.240,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.611.740,00
“JT
247.119.152,00
| EE RR
FOLHA Nº
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS [pugrica:
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022 di
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administraç:
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO | etemento AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO.
10 SAUDE 247 119.152,00
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.824.815,00
10.122.0128. GESTÃO DA SAÚDE 41.824,815,00
10.122.0128.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 33.500.800,00
3.1.90.04.00 - 1.500.000 |Contratação por Tempo Determinado 4.715.202,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12.289.784,00
3.1.90.13.00 - 1.500.000 |Obrigações Patronais 975.128,00
3.1.90.16.00 - 1.500.0000 |Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 65.009,00
3.1.90.94.00 - 1.500.0000 [Indenizações e Restituições Trabalhistas 128.431,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 |Obrigações Patronais 1.555.368,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.039.095,00
3.3.90.14.00 - 1.500.000 |Diárias - Civil 702.953,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilio-Alimentação 1.008.176,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transporte 1.021.654,00
10.122.0128.2.815 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.298.015,00
3.3.90.30.00 - 1.635.000 |Material de Consumo 1.900.000,00
3.3.90.39.00 - 1.635.000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.399.005,00
4.4.90.52.00 - 1.635.000 | Equipamentos e Material Permanente 1.999.010,00
10.122.0128.2.818 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.000,00
3.3.90.30.00 - 1635.0000 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.635.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
“4.90.52.00 - 1635.0000 | Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
122.0128.2.835 MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00
3.3.50.41.00 - 1635.0000 |Contribuições 1.000,00
10.128. FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.924,46
10.128.0128 GESTÃO DA SAÚDE 11.924,46
10.128.0128.2.819 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 11.924,46
3.3.90.30.00 - 1.621.0000 [Material de Consumo 8.924,46
3.3.90.39.00 - 1.621.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
10.301, ATENÇÃO BÁSICA 38.302,319,61
10.301.0048 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 38.302.319,61
10.301.0048.1,330 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 26.740,00
4.4.90.51.00 - 1601.0000 |Obras e Instalações 25.740,00
4.4.90.51.00 - 1635.0000 [Obras e Instalações 1.000,00
10.301.0048.2.155 GESTÃO DE PESSOAL - ATENÇÃO BÁSICA 31.080.710,00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 | Contratação por Tempo Determinado 2.457.640,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 18.388.010,00
3.1.90.11.00 - 1.600.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.999.200,00
3.1.90.16.00 - 1.500.000 |Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 303.637,00
3.1.90.94.00 - 1.500.000 [indenizações e Restituições Trabalhistas 156.179,00
3.1.90.96.00 - 1.500.000 |Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 19.432,00
3.1.90.96.00 - 1.501.000 |Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 21.000,00
3.3.90.08.00 - 1500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.546.727,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilio-Alimentação 2.153.505,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transporte 2.035.380,00
10.301.0048.2.824 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 7.188.869,61
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 [Material de Consumo 1.000.000,00
0.30.00 - 1.621.0000 |Material de Consumo 298.319,74
30.32.00 - 1.600.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 590.100,00
3.3.90.36.00 - 1.600.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 171.888,16
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.39.00 - 1.600.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 476921171
3.3.90.92.00 - 1.600.0000 |Despesas de Exercicios Anteriores 65.350,00
4.4.90.52.00 - 1.500.000 | Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.4.90.52.00 - 1.601.000 [Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
4,4.90.52.00 - 1635.0000 | Equipamentos e Material Permanente 74.000,00
10.301.0048.3.230 AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO RECANTO - El 002/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.231 MANUTENÇÃO DA CLINICA DA FAMILIA DO ÂNCORA - El 008/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.232 MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO ÂNCORA - El 008/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.233 MANUTENÇÃO NO UBS CLAUDIO RIBEIRO - El 008/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.301.0048.3.234 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El 013/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1,7040150 |Equinamentos o Matorial Pormanonto 1.000,00
10.301.0048.3.235 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El 013/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704,0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
E
Continua
ER SESSO NE ado fr
FOLhANo Bo
RUBRICA,
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, 6 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 146.900.444,59
10.02.0045, GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 146.900.444,59
10.302.0045.1,404 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10.000,00
4.4.90.51.00 - 1.601.0000 JObras e Instalações 10.000,00
10.302.0045.2.162 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 26.923.419,10
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 |Material de Consumo 1.009.200,00
3.3.90.30.00 - 1.621.0000 |Material de Consumo 2.206.664,88
3.3.90.32.00 - 1.500.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.36.00 - 1.500.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.998.000,00
3.3.90.39.00 - 1.600.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.377.268,26
3.3.90.39.00 - 1.621.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.940.055,96
3 3.90.92.00 - 1.500.0000 |Despesas de Exercicios Anteriores 250.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.0000 | Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
4.4.90.52.00 - 1.601.0000 | Equipamentos e Material Permanente 40.230,00
10.302.0045.2.164 GESTÃO DE PESSOAL DAS UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 113.088.025,49
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 [Contratação por Tempo Determinado 17.374.573,00
3.1.90.04.00 - 1.621.0000 |Contratação por Tempo Determinado 2.400.000,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.171.487,00
3.1.90.11.00 - 1.621.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.349.957,49
'3.1.90.16.00 - 1.500.0000 [Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3.163.717,00
90.92.00 - 1.500.0000 |Despesas de Exercícios Anteriores 1.000.000,00
=-$.90.08.00 - 1.500.0000 |JOutros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 3.713.959,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Alimentação 821.079,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Transporte 2.093.253,00
10.302.0045.2.395 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR 6.850.000,00
3.3.90.30,00 - 1.500.000 |Material de Consumo 300.000,00
3.3.90.32.00 - 1.500.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000.000,00
3.3.90.39.00 - 1.621.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
3.3.90.48.00 - 1.500.0000 [Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Fisicas 200.000,00
3.3.90.92.00 - 1.500.0000 |Despesas de Exercicios Anteriores 100.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.0000 | Equipamentos e Material Permanente 200.000,00
10.302.0045.3.016 REATIVAÇÃO DA UNIDADE DE DOR TORÁCICA - El 006/2018 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.3.017 PROGRAMA DA MULHER - PRÉ NATAL DE ALTO RISCO - El 022/2018 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.3.018 ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL DR* NAELMA MONTEIRO DA SILVA - El 028/2018 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.019 ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - El 030/2018 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.022 IMPLANTAÇÃO DO CAPS AD Il - El 003/2018 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE HERNIA E VESÍCULA - 1.000,00
4490.52.00 - 1.704.0150 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.073 ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE DE HEMODIALISE - El 001/2020 1.000,00
* 90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
02.0045.3.076 REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA - El 022/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
10.302.0045.3.077 ATENÇÃO A SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - El 024/2020 E El 025/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 500,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 500,00
10.302.0045.3,079 APOIO AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 - El 024/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
10.302.0045.3.088 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGENS - El 006/2020, El 007/2020, El 009/2020, El 011/2020, El 013/2020, 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 500,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 [Equipamentos e Material Permanente 500,00
10.302.0045.4.017 REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA E PTERÍGIO - El 033/2018 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.4.021 IMPLANTAÇÃO DE HEMODIÁLISE INTERMITENTE - El 004/2018 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.4.999 ENFRENTAMENTO AO AVANÇO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) - LEI 2327/2020 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.3.236 AQUISIÇÃO DE UTI NEONATAL - E! 001/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.237 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ENDOSCOPIA - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.238 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COLONOSCOPIA - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.239 AQUISIÇÃO DE MAMÓGRAFO - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Continua
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2022
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração Cit Angel
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 06. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE. 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
[i0.3020045.3.240 [MANUTENÇÃO DO COGA - EI COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.241 MANUTENÇÃO DO SAD - El 004/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.242 MANUTENÇÃO DA RT - EI COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 500,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 500,00
10.302.0045.3.243 FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL - El 005/2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 [Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.245 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ROCHA LEÃO - El 005/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.3.246 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE - El 006/2021 1.000,00
|4.4.90.52.00 - 1704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.247 REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - El 007/2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
10.302.0045.3.248 AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SAÚDE - El 008/2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 1.000,00
10.302.0045.3.249 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CAPS - El COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.52.00 - 1,704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
10.302.0045.3.250 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE - El COLETIVA 2021 1.000,00
4490.52.00 - 1.704.0104 |Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
302.0045.3.251 AQUISIÇÃO DE BOLSAS COLOSTOMIA - El 011/2021 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 1.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO 8.544.119,55
10.303.0045. GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.500.000,00
10.303.0045.2.837 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 3.500.000,00
3.3.90.30.00 - 1.500.000 |Material de Consumo 3.000.000,00
3.3.90.32.00 - 1.500.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.000,00
10.303.0128 GESTÃO DA SAÚDE 5.044.119,55
10.303.0128.2.812 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 5.044.119,55
3.3.90.30.00 - 1.500.0000 |Material de Consumo 2.460.000,00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 |Material de Consumo 1.467.382,08
3.3.90.30.00 - 1.621.000 |Material de Consumo 305.032,52
3.3.90.32.00 - 1.500.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.000,00
3.3.90.32.00 - 1.600.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 200.000,00
3.3.90.32.00 - 1.621.000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 111.704,95
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 143.120,00
10.304.0110 GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 143.120,00
10.304.0110.2.822 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 143.120,00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 |Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.39.00 - 1.600.000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 93.120,00
10.305. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 11.092.408,79
10.305.0110. GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.092.408,79
10.305.0110.2.158 GESTÃO DE PESSOAL - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 9.013.989,00
3.1.90.04.00 - 1.500.000 |Contratação por Tempo Determinado 1.917.752,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.716.787,00
90.11.00 - 1.600.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,00
90.16.00 - 1.500.000 |Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 163.314,00
3.3.90.08.00 - 1.500.000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 392.430,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 |Auxilio-Alimentação 436.033,00
3.3.90.49.00 - 1.500.000 |Auxilio-Transporte 387.673,00
10.305.0110.2.160 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.078.419,79
3.3.90.30.00 - 1.500.000 |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.30.00 - 1600.0000 |Material de Consumo 250.000,00
3.3.90.32.00 - 1.600.0000 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 90.000,00
3.3.90.39.00 - 1.500.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 880.800,00
3.3.90.39.00 - 1.600.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 637.619,79
3.3.90.92.00 - 1.600.000 |Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
4.4.90.52.00 - 1.500.000 [Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
10.306, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 300.000,00
10.306.0048. GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 300.000,00
10.306.0048.2.163 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 300.000,00
3.3.90.30.00 - 1.600.000 |Material de Consumo 300.000,00 4
247 119.152,00]
—
PROCESSO Nº Toro 7 ;
FOLI HAN 82
RUBRICA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS tar
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 CAMARA MUNICI
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO dm Angela Cabrera de des Sora
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |) E Raia EA
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ RS
= osao
1. |RECEITACORRENTE 913.550,00
08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.333.824,00
1.1 [RECEITA TRIBUTÁRIA -
1.2 |RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 50.670,00
1.4 |RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL é
1.6 |RECEITA DE SERVIÇOS -
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 855.880,00
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
2 |RECEITADE CAPITAL E
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS =
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |[TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL :
TOTAL 913.550,00 TOTAL 26.333.824,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA RS RS DESPESA R$ RS
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.941.790,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 50.670,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.093.664,00 22.035.454,00
RECEITA AGROPECUÁRIA E
RECEITA INDUSTRIAL .
RECEITADE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 855.880,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.000,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - 913.550,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 21.121.904,00
TOTAL 22.035.454,00 |TOTAL 22.035.454,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 4.298.370,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 4.298.370,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL E Do
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 21.121.904,00
DÉFICIT 25.420.274,00
25 420.274,00 25.490 274,00
RESUMO
| RECEITAS CORRENTES
ll RECEITAS DE CAPITAL
Hm DÉFICIT
TOTAL DARECEITA
913.550,00
25.420.274,00
26.333.824,00
IM DESPESAS CORRENTES
V | DESPESAS DE CAPITAL
TOTAL DA DESPESA
22.035.454,00
4.298.370,00
26.333.824,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
processo nº 4404/%07
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso |
ESPECIFICAÇÃO PONTEDEL trem | sUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE oricem | careGoRIa |
SESSÃO
: sos70,00
132.0,00.00.00.00 Valores Moblláios sosro00
132.1090,0.00.00 ros e Corações Monetária sosro00
132:101,0,0.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários sos7000
132.:101,0.1.00.00 Remuneração de Depésitos Bancários - Principal sostogo
132.1010.101.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Royales - Le 7980/89 5.000,00
1.32.101.0.101.04 [Remuneração de Depósitos Bancários FMAS - Royalties - Lei 7990/89 17040104] 500000
132.1010.1.06.00 Remuneração de Depósitos Bancâros - FNAS 2567000
132.1010.10801 [Remuneração de Depósitos Bancários ENAS PBV 18800000] 4.120,00
1.3.2.1.01.0.1.06.02 | Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PBF. 1.660.0000] 3.490,00
1.3.2.1.01,0.1.06,03 [Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PTMC. 1.660.0000] 80,00
1.32.1010.1,0605 [Remuneração de Depósitos Bancários FNAS PFMG-MSE 1560.0000] 2.230,00
1.3,2.1,01.0,1,06.06 |Remuneração de Depósitos Bancários FNAS IGD SUAS 1.660.000] 460,00
1.3.2.1,01.0.1.06.07 [Remuneração de Depósitos Bancários FEAS 1.669.0000] 10.420,00
1:321.010.1,06.06 [Remuneração de Depósitos Banctnos FNAS PACHAcolhimento CAS 8800000] 1.470,00
1,3.2.1.01.0.1.06.10 [Remuneração de Depósitos Bancários FNAS IGD PAB 1.660.000] 3.400,00
1332..01/0.108 00 Remuneração de Depósilos Bancáros - Royalios -Loi 9478/57 19.000,00
1321040.1,0402 [Remuneração de Depósitos Bancários FMAS - Royalhos - Lai Sá 78197] 17040380] 10.000,00
132.010 107 00] Remuneração de Depósitos Bancânes - Recursos não Vinculados 1900000
132101/01,07.06 jRemuneração de Depósitos Bancários FMAS .501.0000) 1000000
170.0,000.0.00.00 [Transferências Correntes as5.880,00
174000.00.0000 | ransferêncas da Unido e de suns Entidades so8.ss0.00
17.16.00.00.00.00 | Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 508.550,00
171650.0000.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assisência Social. FNAS so8.ss0.00
17:16500.1.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS « Púncipal sos.ss0,00
17 16.590.1.10.00 [iso Básico FialPBF 1.560.000 t16380,00
17.16500.1.41.00 Piso Básico VarelPBV 1.660.000 137.270,00
171650,0.142.00 Piso de Transição de Média ComplesidadaiP MC .560,0000] 2.680,00
1.7.1.6.50.0.1.14,00 [Piso Fixo de Média Complexidade/PFMC-MSE 1.660.0000] 74.470,00
1.7:165040.1.15.,00 [háice de Gestao Descentaizada SUAS/IGD-SUAS 1.560.0000] 1534000
17165901 16.00 Piso de Aa ComploxidadalPAC 1 - Acolhimento Crianças, Adolescentes e Jows *'060.0000 48.990,00
17.1,6.80.0.118.00 Índico de Gestão Descentraizada Programa Auxilo BraivIGO-PAB 1.560.0000 11342900
17200000 00.00 Transferências dos Estados é do Ditito Federal é de suas Entidades 3x7 32000
17.29,000.000.00 outras Transterências dos Estados a Distro Federal 347.330,00
[1728510 000.0 [Transfarências de Estados destinadas à Assistência Social 347.330,00
|1728.510.100.00 [mansterências de Estados destinadas à Assistência Social - Pancipal 2733000
1.7.2.9.51,0.1,01,00 |Fundo a Fundo Estadual de Assistência Social « PSB 1.569.0000] 238.470,00
1.729510.1.02.00 [Fundo à Fundo Estadual de Assistência Social -PSE 1:569.9000 108 860,00
1:90,0.00.0.0.00.00 [Outras Receita Correntes ravo00
1920.00.0.0,00.00 Indenizações, Restiuções e Ressarcimentos 7.000,00
1922.00.0,0,00.00 |Resttuíções 700000
192299.0.0,00.00 [Outras Rastiuíções 700000
19.22.990.1.00.00 [outras Resttuições Principal 7.000,00
19:22.98.0.1.07.00 [Outras Resttuições FMAS - Royatios- Lel 7990/89 tos 0104 1.009,00
1.9:2.2.99.0.1,08.00 [Outras Restituições FMAS - Royalties - Lei 9478/97 1.704,0150] 5.000,00
192.2 000 10900 Oui Restaçõns FAS - Oringno 1.501.000] 1.000,00
TOTAL DAS RECEITAS SEM DEDUÇÃO DO FUNDEB. 913.550,00
Resumo das Receitas por Fontes,
DDD TT [WWW]
cónico [ ESPECIFICAÇÃO VALOR
1501.0000 Outros Recursos Não Vinculados 11.000,00
1.660.000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 523.800,00
1.669.000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 357.750,00
1,7040104 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Lei 7990/85 6.000,00
1.704,0150 Transferências da União Referentes a Componsações Financeiras pela Exploração do Recursos Naturais - Lei 9478197 15.000,00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS TO or5s0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ORGÃO: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.452.274,00 881.550,00 26.333.824,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.090.900,00 - 5.090.900,00
08.241.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00 . 1.000,00
08.241.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 5.089.900,00 . 5.089.900,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 15.500,00 “ 15.500,00
08.242.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.500,00 - 15.500,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.427.132,00 112.400,00 1.539.532,00
08.243.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.426.132,00 112.400,00 1.538.532,00
08.243.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.000,00 - 1.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 18.918.742,00 769.150,00 | 19.687.892,00
08.244.0102. PROMOÇÃO SOCIAL 4.883.860,00 24.560,00 4.908.420,00
08.244.0122. GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.382.567,00 132.610,00 | 10.515.177,00
08.244.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.165.365,00 369.920,00 2.535.285,00
08.244.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.486.950,00 242.060,00 1.729 010,00 |
25.452.274,00 881.550,00 | 26.333.824,00
Programa de Governo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso Il) Anexo 7
ORGÃO 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP, ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
fog. ASSISTÊNCIA SOCIAL - 4.284.000,00 22.049.824,00 26.333.824,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO - 4.270.500,00 820.400,00 5.090.900,00
08.241.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - 1.000,00 1.000,00
08.241.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 4.270.500,00 819.400,00 5.089.900,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - 7.500,00 8.000,00 15.500,00
08.242.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 7.500,00 8.000,00 15.500,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 3.000,00 1.536.532,00 1.539.532,00
08.243.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2.000,00 1.536.532,00 1.538.532,00
08.243.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 1.000,00 - 1.000,00
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA . 3.000,00 19.684.892,00 19.687.892,00
08.244.0102. PROMOÇÃO SOCIAL - - 4.908.420,00 4.908.420,00
08.244.0122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.000,00 10.513.177,00 10.515.177,00
08.244.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 1.000,00 2.534.285,00 2.535.285,00
08.244.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL EE - - 1.729.010,00 1.729.010,00
- 4.284.000,00 22.049.824,00 26.333.824,00
Programa de Trabalho
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso Il) iAnexoi6
ORGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP, ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE T TOTAL
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - 4.284.000,00 22.049.824,00 26.333.824,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO - 4.270.500,00 820.400,00 5.090.900,00
08.241,0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - - 1.000,00 1.000,00
08.241.0123.2.841 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS - - 1.000,00 1.000,00
08.241.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - 4.270.500,00 819.400,00 5.089.900,00
08.241.0124.1.919 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA - 4.270.500,00 - 4.270.500,00
08.241.0124 2.880 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR - - 819.400,00 819.400,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - 7.500,00 8.000,00 15.500,00
08.242.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 7.500,00 8.000,00 15.500,00
08.242.0123.3.081 APOIO A APAE - El 003/2020 E El 022/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
08.242.0123.3.082 APOIO A PESTALOZZI - El 005/2020, El 016/2020 E El 022/2020 » 1.000,00 - 1.000,00
08.242.0123.3.087 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEF - 1.000,00 - 1.000,00
08.242.0123.3.252 APOIO À APAE - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
08.242.0123.3.253 CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DA SEDE DA APAE - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
08.242.0123.3.258 AQUISIÇÃO DE SEDE PARA A PESTALOZZI - EICOLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
08.242 01231012 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV - 500,00 - 500,00
08.242.0123.1.916 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 - 500,00 - 500,00
08.242.0123.1.917 APOIO A PESTALOZZI - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 - 500,00 -
08.242.0123.2.574 ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - - 8.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 3.000,00 1.536.532,00 1.539.532,0)
08.243.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 2.000,00 1.536.532,00 1.538.532/00
08.243.0123.2.575 GESTÃO DE PESSOAL CRIANÇA E ADOLESCENTE - - 512.932,00 514
08.243.0123.2.579 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOI - - 1.023.600,00 1.023.600,00
08.243.0123.3.255 REFORMA DA CASA DA CRIANÇA - EICOLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
08.243.0123.3.257 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO E CONVIVÊNCIA - El COLETIVA 2021 - 1.000,00 - 1.000,00
Continua
PROCE
E
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
ORGÃO: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS q rotocolo
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS Matrícula. Continuação
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.243.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL . 1.000,00 . 1.000,00
08.243.0124.3.256 REFORMA DO ABRIGO MUNICIPAL - El COLETIVA 2021 a 1.000,00 - 1.000,00
08.244. ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - 3.000,00 19.684.892,00 19.687.892,00
(08.244.0102. PROMOÇÃO SOCIAL - . 4.908.420,00 4.908.420,00
08.244.0102.2.852 BENEFÍCIOS EVENTUAIS - - 944.860,00 944.860,00
08.244.0102.2.853 TRANSFERÊNCIAS DE RENDA MUNICIPAL - - 3.963.560,00 3.963.560,00
08.244.0122 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2.000,00 | 10.513.177,00 | 10.515.177,00
08.244.0122.1.913 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO . 1.000,00 . 1.000,00
08.244.0122.1.914 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI - 1.000,00 . 1.000,00
08.244 0122.2576 GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR hi . 8.396.407,00 8.396.407,00
08.244.0122.2.577 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - - 1.928.410,00 1.928.410,00
08.244.0122.2.578 GESTÃO DOS CONSELHOS - - 55.750,00 55.750,00
08.244.0122.2.874 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS E DO PBF - - 132.610,00 132.610,00
08.244.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 1.000,00 2.534.285,00 2.535.285,00
08.244.0123.2.580 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF - - 671.080,00 671.080,00
08.244.0123.2.581 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - . 1.863.205,00 1.863.205,00
08.244.0123.3.086 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS CENTRAL - El 018/2020 - 1.000,00 . 1.000,00
08.244.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - “ 1.729.010,00 1.729.010,00
08.244.0124.2.585 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ALTA COMPLEXIDADE . - 907.750,00 907.750,00
08.244.0124.2.586 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS NA MÉDIA COMPLEXIDAD| - - 141.040,00 141.040,00
08.244.0124.2.587 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - - 678.220,00 678.220,00
08.244.0124.4.018 CONVÊNIO COM ASSOC. PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS - El 027/2018 - - 1.000,00 1.000,00
2440124. 4.019 CONVÊNIO COM ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - El 031/2018 - - 1.000,00 1.000,00
E - 4.284.000,00 22.049.824,00 26.333.824,00
Natureza da Despesa Anexo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 07 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.035.454,00
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 9.941.790,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 9.267.921,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 49.946,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.560.754,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 615.203,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 42.018,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal 673.869,00
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 673.869,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 12.093.664,00
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 474.500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 474.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 11.619.164,00
* 2.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 509.334,00
90.14.00 Diárias - Civil 31.711,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.669.390,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 966.520,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 367.470,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.143.250,00
3.3.90.46.00 Auxilio-Alimentação 508.541,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.963.560,00
3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte 459.388,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.298.370,00
4.4.00.00.00 Investimentos 4.298.370,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 4.298.370,00
4.4.90.51,00 Obras e Instalações 1.500,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 24.870,00
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 4.272.000,00 |
[Em 26.333.824,00
EE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRA$ **
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Moita 2 Dj
]
Ea
A
N
FOLI
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Protocolo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) Matrícula, : 028
ORGÃO: 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO, ELEMENTO | AÇÃO PROGRAMA | SUBF/FUNÇÃO
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 26.333.824,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.090.900,00
08.241.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.000,00
08.241.0123.2.841 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - IDOSOS 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
08.241.0124. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 5.089.900,00
08.241.0124.1.919 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 4.270.500,00
4.4.90.51.00 - 1.704.0150 [Obras e Instalações 500,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imóveis 4.270.000,00
08.241.0124.2.880 PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR 819.400,00
3.3,50.43,00 - 1.704.0150 |Subvenções Sociais 473.500,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 345.900,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 15.500,00
08.242 0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.500,00
08.242.0123.1,912 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 500,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 500,00
08.242.0123.1.916 APOIO A APAE - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 500,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 500,00
08.242.0123.1.917 APOIO A PESTALOZZI - EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 2021 500,00
“90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 500,00
.242.0123.2.574 ATENDIMENTO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 8.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 8.000,00
08.242.0123.3.081 APOIO A APAE - El 003/2020 E El 022/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
08.242.0123.3.082 APOIO A PESTALOZZI - El 005/2020, El 016/2020 E El 022/2020 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
08.242.0123.3.087 IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - El 034-H 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.242.0123.3.252 APOIO À APAE - EI COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.50.43.00 - 1.704.0150 | Subvenções Sociais 1.000,00
08.242.0123.3.253 CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DA SEDE DA APAE - EI COLETIVA 2021 1.000,00
4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imóveis 1.000,00
08.242.0123.3.258 AQUISIÇÃO DE SEDE PARA A PESTALOZZI - EI COLETIVA 2021 1.000,00
[4.4.90.61.00 - 1.704.0150 | Aquisição de Imóveis 1.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.539.532,00
08.243.0123. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.538.532,00
08.243.0123.2.575 GESTÃO DE PESSOAL CRIANÇA E ADOLESCENTE 512.932,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 390.844,00
3.1.91.13.00 - 1.500.0000 | Obrigações Patronais 44.396,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 32.504,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxílio-Alimentação 24.576,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxílio-Transporte 20.612,00
08.243.0123.2.579 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1.023.600,00
2.3.90.30.00 - 1.660.0000 |Material de Consumo 14.360,00
90.30.00 - 1.669.0000 | Material de Consumo 35.680,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 804.100,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0150 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 107.100,00
3.3.90.36.00 - 1.660.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 32.940,00
3.3.90.39.00 - 1.660.0000 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.280,00
3.3.90.39.00 - 1.669.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.590,00
4.4.90.52.00 - 1.660.0000 | Equipamentos e Material Permanente 4.550,00
08.243.0123.3.255 REFORMA DA CASA DA CRIANÇA - EI COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.243.0123.3.257 MANUTENÇÃO DA ÁREA DE SERVIÇO E CONVIVÊNCIA - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.243.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.000,00
08.243.0124,3.256 REFORMA DO ABRIGO MUNICIPAL - El COLETIVA 2021 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 19.687.892,00
08.244.0102 PROMOÇÃO SOCIAL 4.908.420,00
08.244.0102.2.852 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 244.060,00
3 3.90 32.00 - 1.669.000 |Matorial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 24.560,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0150 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 790.540,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 129.760,00
08.244.0102.2.853 TRANSFERÊNCIAS DE RENDA MUNICIPAL 3.963.560,00
3.3.90.48.00 - 1.704.0150 |Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 3.963.560,00
08.244.0122. GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.515.177,00
08.244.0122.1.913 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA ACOLHIMENTO 1.000,00
[8:3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
=|
Continua
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Angela (;
aber de Souta
1]
ORGÃO 07. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS Matrícula: 028
UNIDADE: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS Continuação
ODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA | SUBF/FUNÇÃO
08.244.0122.1.914 AÇÕES DO COVID NO SUAS PARA EPI 1.000,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 1.000,00
08.244.0122.2.576 GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO GESTOR 8.396.407,00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 [Contratação por Tempo Determinado 49.946,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.175.018,00
3.1.90.13.00 - 1.500.000 [Obrigações Patronais 615.203,00
3.1.90.94.00 - 1.500.0000 [Indenizações e Restituições Trabalhistas 42.018,00
3,1,91.13.00 - 1.500.000 |Obrigações Patronais 382.123,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 340.106,00
3.3.90.14.00 - 1.500.0000 | Diárias - Civil 20.711,00
3.3.90.14.00 - 1.501.000 |Diárias - Civil 11.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxílio-Alimentação 397.186,00
3.3.90.49.00 - 1500.0000 |Auxilio-Transporte 363.096,00
08.244.0122.2.577 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.928.410,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 243.080,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 218.400,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.457.120,00
4.4.90.52.00 - 1,7040150 | Equipamentos e Material Permanente 9.810,00
08.244.0122.2.578 GESTÃO DOS CONSELHOS 55.750,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 18.400,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.440,00
[4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 910,00
08.244.0122.2.874 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS E DO PBF 132.610,00
3.90.30.00 - 1.660.0000 |Material de Consumo 132.610,00
244.0123 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.535.285,00
08.244.0123.2.580 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF 671.080,00
3.3.90.30.00 - 1.660.0000 |Material de Consumo 77.900,00
3.3.90.30.00 - 1669.0000 |Material de Consumo 18.690,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 435.330,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0150 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 18.200,00
3.3.90.36.00 - 1660.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 18.230,00
3.3.90.39.00 - 1660.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 88.540,00
3.3.90.39.00 - 1.669.000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.730,00
4.4.90.52.00 - 1.660.0000 | Equipamentos e Material Permanente 5.460,00
08.244.0123.2.581 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.863.205,00
3.1.90.11.00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.260.531,00
3.1.90.11.00 - 1669.0000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 134.370,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 | Obrigações Patronais 247.350,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 96.720,00
3.3.90.08.00 - 1.669.0000 |Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 6.000,00
3.3.90.46.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Alimentação 56.288,00
3.3.90.46.00 - 1669.0000 | Auxilio-Alimentação 6.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 49.946,00
3.3.90.49.00 - 1.669.0000 |Auxilio-Transporte 6.000,00
08.244.0123.3.086 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CRAS CENTRAL - El 018/2020 1.000,00
4.4.90.51.00 - 1.704,0104 |Obras e Instalações 1.000,00
08.24.0124 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 1.729.010,00
08.244.0124.2.585 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA ALTA COMPLEXIDADE 907.750,00
* 3,90.30.00 - 1.669.0000 [Material de Consumo 42.530,00
90.30.00 - 1.704.0150 |Material de Consumo 821.970,00
3.3.90.32.00 - 1.704.0150 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 26.120,00
3.3.90.39.00 - 1.669.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.060,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.250,00
4.4.90.52.00 - 1.669.000 | Equipamentos e Material Permanente 910,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 910,00
08.244.0124.2.586 PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS NA MÉDIA COMPLEXIDADE 141.040,00
3.3.90.30.00 - 1.660.0000 |Material de Consumo 6.970,00
3.3.90.30.00 - 1.669.0000 |Material de Consumo 470,00
3.3.90.30.00 - 1704.0150 |Material de Consumo 3.300,00
3.3.90.36.00 - 1.660.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 97.900,00
3.3.90.39.00 - 1.660.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.150,00
3.3,90.39.00 - 1.669.0000 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.350,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0150 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.080,00
4.4.90.52.00 - 1.660.0000 | Equipamentos e Material Permanente 910,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0150 | Equipamentos e Material Permanente 910,00
DR .244 0124 2.587 GESTÃO DE PESSOAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 678.220,00
3.1.90.11.00 - 1.500.000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 540.681,00
3.1.90.11.00 - 1.669.000 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 59.310,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 [Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 32.504,00
3.3.90.08.00 - 1.669.000 | Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar 1.500,00
3.3.90.46.00 - 1.500.000 | Auxílio-Alimentação 22.991,00
3.3.90.48.00 - 1.669.000 | Auxilio-Alimentação 1.500,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 | Auxilio-Transporte 18.234,00
3.3.90.49.00 - 1.669.000 |Auxilio-Transporte 1.500,00
08.244.0124.4.018 CONVÊNIO COM ASSOC. PESTALOZZI DE RIO DAS OSTRAS - El 027/2018 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
08.244.0124.4.019 CONVÊNIO COM ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - El 031/2018 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1 1.000,00
26.333.824,00 |
| EE
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. . MUNICIPAL DE RIO
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS á ça Ee des Er
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 Protocolo
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO Matrícula. : 028
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 RECEITA CORRENTE 105.000,00
08 [ASSISTÊNCIA SOCIAL 105.000,00
1.1 [RECEITA TRIBUTÁRIA -
1.2 |RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 30.000,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 JRECEITADE SERVIÇOS a
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.000,00
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB =
2 |RECEITADE CAPITAL -
2.1 [OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL “
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 105.000,00 TOTAL 105.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÓI
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA 1 CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
E — ———
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA .
RECEITA PATRIMONIAL 30.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 105.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 70.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.000,00
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - 105.000,00
TOTAL 105.000,00 |TOTAL 105.000,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS -
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS = AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - -
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL =
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - “
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE -
DÉFICIT +
E— aii
RESUMO
1 RECEITAS CORRENTES 105.000,00 ll DESPESAS CORRENTES 105.000,00
Il | RECEITAS DE CAPITAL - IV DESPESAS DE CAPITAL .
TOTAL DARECEITA 105.000,00 TOTAL DA DESPESA 105.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE RIO DAS OSTRAS
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso ||
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
cónico
1.0.0.0.00.0.0.00.00]
1.3.0.0.00.0.0.00.00,
1,3.20.00.0.0.00,00]
1.3.2,1,00.0.0.00.00
1,3.2.101.0.0.00,00]
1321010.1.9000
132.1,01.0.1.99,06]
1.7.0.0.00.0.0.00.00
17.4,0.00.0.0.00.00
1.7.4.1,00.0.0.00,00
1.7.4,1.01,0.0.00.00
17.4.1,01.0.1.00.00
1,7,4.1.01.0.1,02.00
1.7.9.0.00.0.0.00.00
178.1,00,0.0.00.00]
17.9.1,01.0.0.00.00
17.8.101.0.1.00.00]
1.9.0.0.00.0.0.00.00
19.90.00.0.0.00.00]
1.9:9.9.00.0.0.00.00
19.99.99000000
1.9.9.9.99.2.0.00.00
1.9.9.9.99.2.1,00.00
ESPECIFICAÇÃO
fRecoitas Correntes
[Receita Patrimonial
IValores Mobiliários.
|Juros e Correções Monetárias.
[Remuneração de Depósitos Bancários
[Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes.
[Remuneração de Depósitos Bancários FMIA
|Transferências Correntes.
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas
Transferências do Instituições Privadas
Transferências de Instituições Privadas - Prncipal
Transferências de Instituições Privadas - FMIA,
[Demais Transferências Correntes
Transferências de Pessoas Físicas
[Transferências de Pessoas Físicas
Irransforências do Passoas Físicas - Principal
[Outras Receita Correntes
[Demais Receitas Corentes
[Outras Receitas Comentes
[Outras Receitas
[Outras Receitas Não Arecadadas é Não Projetadas pela RFB - Prmárias
[Outras Receitas Não Arecadadas e Não Projetadas pela RFB - Prmárias
tos da Crança e do Adolescente EMA [17900244
19.99.9921 [Munas Previstas na de Dei
TOTAL DAS RECEITAS
FONTE DE
RECURSO
17890244) 30.000,00
1.799.024
1.799,0244
Prncipal
trem SUB-ALÍNEA
10.000,00
10.000,00
60.000,00
5.000 00
5.000,00
5.000,00.
ALINEA
30.000,00
10.000,00
60.000,00
5.000,00
RUBRICA
30.000,00
10.000,00
60.000,00
5.00000
ESPÉCIE
30.000,00
10.000,00
6000000
ORIGEM
30.000,00
70.000,00
5.000,00
CATEGORIA
105.000,00
[50500000]
Resumo das Receitas por Fontes,
cópico
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
1799.0244
Outras Vinculações Legais - FMIA
0500000
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
105.000,00
OSTRAS
o
28
za
FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos rotocolo Anexo 8
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) Matrícula.: 028
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO I VINCULADO TOTAL
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - 105.000,00 105.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 105.000,00 105.000,00
08.243.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA 105.000,00 105.000,00
E) 105.000,00 105.000,00
Programa de Governo . Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO. 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO | orEsreaL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL - 105.000,00 105.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - 105.000,00 105.000,00
08.243.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA - 105.000,00 108.000,00:|
T E E 105.000,00 | 105.000,00)
Programa de Trabalho A
nexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 08. FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
—
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL . - 105.000,00 105.000,00
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - - 105.000,00 105.000,00
08.243.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA . - 105.000,00 105.000,00
08.243.0066.4.001 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS - - 80.000,00 80.000,00
08.243.0066.4.002 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - - 25.000,00 25.000,00
- - 105.000,00 I 105.000,00
Natureza da Despesa Anexo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso Il) ex
ORGÃO: 08, FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO [ ELEMENTO — [MOD. APLICAÇÃO [GRUPO DESPESA] CAT ECONOMICA
“00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
J0.00.00 Outras Despesas Correntes 105.000,00
3.3.50.00.00 Transferencias a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 80.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 80.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 25.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
105.000, DO |
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 08 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 08.01 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA DE RIO DAS OSTRAS
| copiricação I * DESCRIÇÃO [ elemento T AÇÃO PROGRAMA SUBF FUNÇÃO
08. ASSISTÊNCIA SOCIAL 105.000,00 |
08.243. ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 105.000,00
08.243.0066. CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA 105.000,00
08.243.0066.4.001 FINANCIAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS 80.000,00
3.3.50.43.00 - 1.799.0244 | Subvenções Sociais 80.000,00
08.243.0066.4.002 FORTALECIMENTO DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 25.000,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0244 Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.32.00 - 1.799.0244 | - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.39.00 - 1799.0244 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00,
+
I 105.000,00
FOLHA Nº
RUBRICA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL best) A Bela Cabrera de Souza
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 E Protocolo
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO e Matrícula.: 028
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
1 |RECEITACORRENTE [— 97.310,00
16 [HABITAÇÃO 97.310,00
1.1 [RECEITA TRIBUTÁRIA -
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 1.910,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL .
1.6 |JRECEITA DE SERVIÇOS -
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 95.400,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
2 |RECEITADE CAPITAL =
2.1 JOPERAÇÕES DE CRÉDITO =
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 97.310,00 TOTAL 97.310,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
bis
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
r RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITA CORRENTE DESPESACORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA s PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA .
RECEITA PATRIMONIAL 1.910,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.310,00 27.310,00
RECEITA AGROPECUÁRIA .
RECEITA INDUSTRIAL .
RECEITA DE SERVIÇOS .
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 95.400,00
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB E 97.310,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 70.000,00
TOTAL 97.310,00 |TOTAL 97.310,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO a INVESTIMENTOS 70.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 70.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
SUPERÁVIT -
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 70.000,00
70.000,00 FU .UUU UU
RESUMO
TT” |
| RECEITAS CORRENTES 97.310,00 Wl'| DESPESAS CORRENTES 27.310,00
n RECEITAS DE CAPITAL - IV DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 ba |
TOTAL DA RECEITA 97.310,00 TOTAL DA DESPESA 97.310,00
PROCESSO à
o Noz /Zo ZA
Cabrera de Souza
Protocolo
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Disciminativo da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º, & 1º. Inciso |
' [FONTE DE|
cóvico ESPECIFICAÇÃO [ERCUREE
1.0.0.0.00.0.0,00,00 [Receitas Correntes
1.3.0.0.00.0.0.00.00 [Receita Patrimonial,
1.3.20.00.0.0.00.00 [Valores Mobiliários
1.3.21.00.0.0.00.00 | ros é Correções Monetárias
1,3.2.1.01.0,0.00.00 [Remuneração de Depósitos Bancários
1,3.2.1.01.0.1.00.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.32.1.01.0.1.99.00 |Remunoração de Depósitos Bancários - Outras Fontes
1.3:2.4,01,0.1.99.04 [Remuneração de Depósitos Bancários FHIS| 1.799.028] 1.910,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00 [Outras Receita Correntes.
|5.9:9.0.00.0.0.00.00 [Demais Receitas Correntes
1.9.9.9.00.0.0.00.00 [Outras Receitas Comentes
1.9.9.9.98.0.0.00.00 [Outras Receitas
1.9.8.8.98.1,0.00.00 [Outras Receitas Administradas pela RFB
1:9.9.8.89.1.1,00.00 [Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 95 400,00
1.9.9.9.99.1,1,01.00 [Receita do Fundo de Habitação - EH 1.799.022] 95.400,00.
TOTAL DAS RECEITAS 37.310,00
[E] SUB-ALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
7.310,00
1.910,00
191000
1.910,00
95.400,00
95.400,00
95.400,00
95,400.00
95.400,00
Resumo das Receitas por Fontes,
cónico ESPECIFICAÇÃO VALOR
TESOZE Outras Vinculações Legais -FHIS. STMODO
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 97.310,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ORGÃO: 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO | MINCULADO! | | TOTAL
16 HABITAÇÃO - 97.310,00 97.310,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA - 97.310,00 97.310,00
16.482.0121 POLÍTICA HABITACIONAL - 97.310,00 97.310,00
- 97.310,00 97.310,00
Programa de Governo , Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. & 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
16. HABITAÇÃO - 97.310,00 - 97.310,00
16.482. HABITAÇÃO URBANA - 97.310,00 - 97.310,00
16.482. 0121 POLÍTICA HABITACIONAL - 97.310,00 - 97.310,00
- 97.310,00 - 97.310,00
E
q
)
Programa de Trabalho An
exo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ORGÃO. 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO, ATIVIDADE TOTAL
16. HABITAÇÃO - 97.310,00 - 97.310,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA - 97.310,00 - 97.310,00
16.482.0121 POLÍTICA HABITACIONAL - 97.310,00 - 97.310,00
16.482.0121.1.395 UNIDADES HABITACIONAIS. - 97.310,00 - 97.310,00
- 97.310,00 - 97.310,00
Natureza da Despesa
; o2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso 11) Anex
ORGÃO. 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 09.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 27.310,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 27.310,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 27.310,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.310,00
3.3,90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
4.4.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 70.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 70.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 70.000,00 4
97.310,00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO 09. FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 08.01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ODIFICAÇÃO. DESUIIÇÃO [Lo tLemento AÇAU [ PROGRAMA | SUBF] FUNÇÃO
16. HABITAÇÃO 97.310,00
16.482, HABITAÇÃO URBANA 97.310,00
16.482.0121. POLÍTICA HABITACIONAL 97.310,00
16.482.0121.1.395 UNIDADES HABITACIONAIS 97.310,00
3.3.90.39.00 - 1.799.028 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.310,00
3.3.90.93.00 - 1799.0228 | | Indenizações e Restituições 10.000,00
4.4.90.51.00 - 1.799.028 | Obras e Instalações 70.000,00
97.310,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS CAMARA PAL DE RO DAS Os TRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 4 Angela Cabrera de Souza
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO ro A ua otocolo
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |) atrícula,: 028
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO ]
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
a
1 [RECEITACORRENTE 444.070,00
18 |GESTÃO AMBIENTAL 444.070,00
1.1 [RECEITA TRIBUTÁRIA -
1.2 |RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 4.400,00
1.4 |RECEITAAGROPECUÁRIA -
1.5 |RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS 439.670,00
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES E
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
2. |RECEITADE CAPITAL -
2.1 JOPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 JALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 JOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL a 444.070,00 TOTAL 444.070,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
Do CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ RS
RECEITACORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES : JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA =
RECEITA PATRIMONIAL 4.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 391.500,00 391.500,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITA DE SERVIÇOS 439.670,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES a
(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB - 444.070,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 52.570,00
TOTAL 444.070,00 | TOTAL 444.070,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO E INVESTIMENTOS 52.570,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA - 52.570,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL E
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5 - LA
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 52.570,00 SUPERÁVIT E
52.570,00 52.570,00
= RESUMO
"T. "|
| RECEITAS CORRENTES 444.070,00 W- DESPESAS CORRENTES 391.500,00
ll RECEITAS DE CAPITAL é NV DESPESAS DE CAPITAL 52.570,00
TOTAL DARECEITA 444.070,00 TOTAL DADESPESA 444.070,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
1.0.0.0,00,0.0,00,00
0.0.00.0.0.00.00
1.320.00.0.0.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00
[1321010000]
1.321.01.1.0.00.00
132101.0.1.9000
[Receitas Correntes
[Receita Patrimonial
Valores Mobiliários.
ros e Correções Monetárias
[Remuneração de Depósitos Bancários
[Remuneração de Depósitos Bancários
[Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes
4.400,00
4.400,00
4.400,00
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso |
cónico ESPECIFICAÇÃO enuReo] ITEM | SUBALÍNEA RUBRICA. ESPÉCIE ORIGEM CATEGORIA
1.3.2.1,01,0.1.99.07 [Remuneração de Depósitos Bancários EMMA. 17990245] 4.400,00
1.8.0.0.00,0.0.00.00 [Receitas de Sorviços 439.670,00
15.9.0.00.0.0.00.00 [Outros Servicos «39.670,00
1.5.9.9.,00.0.0.00.00 [Outros Seruços «39.670,00
1.89.9.99.0.0.00.00 [Outros Serviços 439.670,00
1.5.9.9.99.0.1.00.00 [Outros Seniços - Principal 439.670,00
1.6.9.9.99,0.1.01.00 [Análise o Licenciamento Ambionto! - EMMA. 1799.0248 439.670,00
TOTAL DAS RECEITAS 348.070,00
Resumo das Receitas por Fontes,
cópico ESPECIFICAÇÃO VALOR
17550255 “Outras Vinculações Legais - FUMA 344 07000
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 444.070,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos Protocolo AnErO
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) Matrícula. : 028
ORGÃO 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO I VINCULADO TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL - 444.070,00 444.070,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 360.000,00 360.000,00
18.541.0129 GESTÃO DO AMBIENTE - 360.000,00 360.000,00
18.543, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS . 84.070,00 84.070,00
18.543.0129 GESTÃO DO AMBIENTE E 84.070,00 84.070,00
- 444.070,00 | 444.070,00]
Programa de Governo Anacom,
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, 8 1º, Inciso Il)
ORGÃO 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO ] DESCRIÇÃO OP.ESPECIAL | | PROJETO, ATIIDADE TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL - - 444.070,00 444.070,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - 360.000,00 360.000,00
18.541.0120 GESTÃO DO AMBIENTE - - 360.000,00 360.000,00
12.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS o - 84.070,00 84.070,00
18.543.0129 GESTÃO DO AMBIENTE E - 84.070,00 84.070,00
- E 444.070,00] 444 070,00]
Programa de Trabalho
Lei asooieA (Artigo 2º. 8 1º. Inciso 11) Eutoxo io
ORGÃO: 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO. DESCRIÇÃO OP, ESPECIAL PROJETO I ATIVIDADE TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL E E 444.070,00 444.070,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL , 360.000,00 360.000,00
18.541.0129 GESTÃO DO AMBIENTE Ê 360.000,00 360.000,00
18.5410129.2,447 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - - 28.000,00 28.000,00
18.541,0129.2.450 MONITORAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS - 21.000,00 21.000,00
18.541.0129.2.452 [SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS E 311.000,00 311.000,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS , s 84.070,00 84.070,00
18.543.0129 GESTÃO DO AMBIENTE E 84.070,00 84.070,00
18.543.0129.2.448 CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS - 84.070,00 84.070,00
TI E EEE 444.070,00 444.070,00
Natureza da Despesa Anexo 2
ORGÃO: 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 11,01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
[ cooiricação DESCRIÇÃO ELEMENTO [ Moo APLICAÇÃO | GRUPODESPESA | CAL ECONOMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 391.500,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 391.500,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 391.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 6.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 380.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.570,00
4.4.00.00.00 Investimentos 52.570,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 52.570,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 52.570,00
244 070,06)
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO 11. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 11.01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUBFUNÇÃO/FUNÇÃO
18 GESTÃO AMBIENTAL 444.070,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 360.000,00
18.541.0129 GESTÃO DO AMBIENTE 360.000,00
18.541.0129.2.447 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 28.000,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0245 |Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 - 1.799.0245 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.36.00 - 1.799.0245 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1,799.0245 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0245 | Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
18.541.0129.2.450 MONITORAMENTO AMBIENTAL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 21.000,00
3.3.90.36.00 - 1.799.245 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0245 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
18.541,0129.2,452 SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS 311.000,00
3.3.90.36.00 - 1.799.0245 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0245 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 270.000,00
4.4.90.52.00 - 1,799.0245 | Equipamentos e Material Permanente 40.000,00
18.543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 84.070,00
18.543.0129. GESTÃO DO AMBIENTE 84.070,00
18.543.0129.2,448 CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS 84.070,00
3.3.90.30.00 - 1,799.0245 |Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32.00 - 1.799.0245 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0245 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.500,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0245 [Equipamentos e Material Permanente 11.570,00
444.070,00
PROCESSO
Nº
g
BA
x RA MUNI o
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Angela C rara de ostras
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023 é a Piá ne de Souza
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO Mario Cãe
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ RS a
1 |RECEITACORRENTE 1.040.590,00
14 |DIREITOS DACIDADANIA 1.040.590,00
1.1 |RECEITA TRIBUTÁRIA -
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 63.690,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA E
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 [RECEITA DE SERVIÇOS E
1.7 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 JOUTRAS RECEITAS CORRENTES 976.900,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
2. |RECEITADE CAPITAL -
2.1 JOPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS =
2.4 |[TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 1.040.590,00 TOTAL 1.040.590,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ RS
===
RECEITACORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
RECEITA PATRIMONIAL 63.690,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 811.590,00 811.590,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL e
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 976.900,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - 1.040.590,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 229.000,00
TOTAL 1.040.590,00 |TOTAL 1.040.590,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 229.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA - 229.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL =
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 229.000,00 SUPERÁVIT -
20.000,00
RESUMO
E
1 RECEITAS CORRENTES 1.040.590,00 ll | DESPESAS CORRENTES 811.590,00
Il RECEITAS DE CAPITAL - IV DESPESAS DE CAPITAL 229.000,00
|V SUPERÁVIT a
TOTAL DARECEITA 1.040.590,00 TOTAL DADESPESA 1.040.590,00
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
RÇAMENTO PROGRAMA - 2023
o
FIRE)
FOLHA
[RUBRICA
VHL o
UPE
Angêla Cabrera de Souza
Protocolo
—— DD CE Matricuargas
Quadro Discriminatio da Receita por Fontes
Lei 4320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso |
cónico
1.0.0.0.00.0.0.00.00
0.00.0.0.00.00
1.320.00.0.0.00.00
1.321.00.0.0.00.00
1321.01.0.0.00,00
1321.010.1.0000
1321.0101.9900
1324,01,0.199.08
1.9.0.0,00.0.0.00.00
1.990.00.0.0.00,00
1.99900.0.0.0000
1.9.9.9.890.0.00.00)
1.9.9.9.90.2.0.00,00]
19.99962.1,00,00)
1.9.9.9.99.2.1.09.00
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
[Valores Mobiliários.
|Juros e Correções Monetárias.
[Remuneração de Depósitos Bancários
[Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes
[Remuneração de Denósitos Bancários FMDC
[Outras Receita Correntes
Demais Receitas Correntes.
[Outras Recoitas Correntes
[outras Receitas.
[Outras Receitas Não Artecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias.
[Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Prmánas - Prncipal
[Mutas Previstas na Legislação de Defesa do Consumidor - EMDO.
1799.0246] 63.690,00
1.799,0246]
83.690,00
63.690,00
976.900,00
976.500,00
976.900,00.
ALÍNEA
63.690,00
876.900,00
RUBRICA ESPÉCIE
63.690,00
63.690,00
976.900,00
ORIGEM CATEGORIA
1.020.590,00
63.690,00
976.900,00
TOTAL DAS RECEITAS
1.040.590,00
=—— mem
Resumo das Receitas por Fontes
cónico ESPECIFICAÇÃO VALOR
1709,0246 Outras Vinculações Legais - FMDO. 1.040.590,00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 1.040.590,00
At
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ORGÃO: 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
4 DIREITOS DA CIDADANIA E 1.040.590,00 1.040.590,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS E 1.040.590,00 1.040.590,00
14.422.0130. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 5 1.040.590,00) 1.040.590,00
po]
- 1.040.590,00 1.040.590,00]
Programa de Governo — Anéx67
Lei 4.320/84 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso 11)
ORGÃO 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE: 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO. OP. ESPECIAL prosEtTO | armDADE | TOTAL
oa
14 DIREITOS DA CIDADANIA E 52.090,00 988.500,00 1.040.590,00
14.422. DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS . 52.090,00 988.500,00 1.040.590,00
14.422.0130) PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E 52.090,00 988.500,00 1.040.590,00 |
52.090,00 988.500,00 1.040.590,00)
Programa de Trabalho
nexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II) A
ORGÃO: 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL |]
14 DIREITOS DA CIDADANIA 52.090,00 988.500,00 1.040.590,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS E 52.090,00 988.500,00 1.040.590,00
14.422.0130) PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR a 52.090,00 988.500,00 1.040.590,00
14.422.0130.1.452 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON 52.090,00 4 52.090,00
14,422.0130.2.890 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON A p 884.450,00 884.450,00
14.422.0130.2.891 APOIO TÉCNICO 52.025,00 52.025,00
14.422,0130.2.892 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA a : 52.025,00 52.025,00
52.090,00 988.500,00 1.040.590,00]
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso 11) Anexo 2
ORGÃO 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE: 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO GRUPO DESPESA CAT ECONÔMICA
SI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 811.590,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 811.590,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 811.590,00
3.3.90.30,00 Material de Consumo 385.010,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 72.810,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 62.405,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 291.365,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 229.000,00
4 .4.00.00.00 Investimentos 229.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 229.000,00
.4.90.51.00 Obras e Instalações 52.090,00
à.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 176.910,00
04059000 |
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administra
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO 13. FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
UNIDADE: 13.01 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUB/ FUNÇÃO
14 DIREITOS DA CIDADANIA “| 1.040.590,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.040.590,00
14.422.0130. PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 1.040.590,00
14.422.0130.1.452 CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PROCON 52.090,00
4.4.90.51.00 - 1.799.0246 Obras e Instalações 52.090,00
14.422.0130.2.890 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 884.450,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0246 |Material de Consumo 364.200,00
3.3.90.32.00 - 1.799.0246 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 52.000,00
3.3.90.36.00 - 1.799.0246 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 52.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0246 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 260.150,00
[4.4.90.52.00 - 1,799.0246 | Equipamentos e Material Permanente 156.100,00
14.422.0130.2.891 APOIO TÉCNICO 52.025,00
3.3.90.30.00 - 1.799,0246 |Material de Consumo 10.405,00
3.3.90.32.00 - 1.799.0246 | Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.405,00
3.3.90.36.00 - 1,799,0246 | Outros Serviços de Terceiros - Possoa Fisica 10.405,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0246 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.405,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0246 | Equipamentos e Material Permanente 10.405,00
14,422.0130.2.892 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 52.025,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0246 |Material de Consumo 10.405,00
3.3.90.32.00 - 1.799.0246 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.405,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0246 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.810,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0246 [Equipamentos e Material Permanente 10.405,00)
To 10405 |
ROCESSO Nºfãe]/ 2079]
FOLHA; : dor i
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO gen Beni ou
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |) Matricula.: 028
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ RS
1 |RECEITACORRENTE 505.610,00
17 |SANEAMENTO 5.468.860,00
1.1 [RECEITA TRIBUTÁRIA -
1.2 |RECEITADE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00
1.4 [RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS 451.010,00
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.800,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARAO FUNDEB -
If? |RECEITACORRENTE INTRA-ORÇAM. 250,00)
7.6 |RECEITADE SERVIÇOS 250,00
2. |RECEITADE CAPITAL -
2.1 JOPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 JALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 JAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 505.860,00 | TOTAL 5.468.860,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA DD CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA T R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITACORRENTE | DESPESA CORRENTE E
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.533.000,00
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 50.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.782.860,00 5.315.860,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS 451.010,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.600,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - 505.610,00 '
RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAM
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 250,00
250,00
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.810.000,00
TOTAL 5.315.860,00 |TOTAL 5.315.860,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO . INVESTIMENTOS 153.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS 5
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA - 153.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
. DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.810.000,00
DEFICIT 4.963.000,00 du
4.963.000,00 4.963.000,00
RESUMO
] RECEITAS CORRENTES 505.610,00 Ill | DESPESAS CORRENTES 5.315.860,00
ll RECEITAS DE CAPITAL - IV DESPESAS DE CAPITAL 153.000,00
Hl RECEITACORRENTE INTRA-GOVERN 250,00
ni DÉFICIT 4.963.000,00
TOTAL DA RECEITA 5.468.860,00 TOTAL DA DESPESA 5.468.860,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Discriminatio da Receita por Fontes Matrícula.: 028
Lei 4320/64 ( Artigo 2º, 8 1º. Inciso |)
cóvico ESPECIFICAÇÃO ONES] ITEM | SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA ESPÉCIE ORIGEM | CATEGORIA
1.0,0.0.00.0.0.00.00 [Receitas Correntes 505.610,00
1.3.0,0.00.0.0.00.00 [Receita Patrimonial 50.000,00
1.3.20.00.0.0.00.00 [Valores Mobiliários 50.000,00
1.3.2.1,00.0.0.00.00 | Juros e Correções Manetárias 50.000,00
1.3.2.1,01,0.0.00.00 [Remuneração de Depósitos Bancários 50.000,00
132.101.0.1.00.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 50.000,00
1.3.2.1,01,0,1.98.00 [Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Fontes 59.000,00,
1,3.2.1,01.0.1.99.10 [Remuneração de Depósitos Bancános SAAE 1799.0271] 50.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00 [Receitas de Serviços 451.010,00
1,6.1.0.00.0,0.00.00 |Seriços Administrativos e Comerciais Gerais 140.850,00
1,6.1.1,00.0.0.00.00 |Sereços Administrativos e Comerciais Gerais 140.950,00
1,5.1.1,01.0.0.00.00 |Seniços Administrativos e Comerciais Gerais 140.95000
1,5.1.1.01.0.1.00.00 | Seriços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 140.950,00
1,6.1.1.01.0.1.02.00 |Distribuição de Água Residencial - SAAE 1.799,0271] 431.770,00
1.6.1.1,01,0.1,03.00 |Distribuição de Agua Comercial - SAAE 1.799.0271 5.400,00
16.1,1,01,0.1,04.00 [Distribuição de Água Pública/Industial - SAAE 1799.0271] 378000
1.88.0.00.0.0.00.00 [Outros Seniços 310.06000
1.8.9.900.0.0.09.00 [Outros Serviços 310.060,00
1.8.8.9.99.0.0,00.00 [Outros Serviços 310.060,00
1,5.8.9.99,0.1,00.00 [Outros Serviços - Principal 310.060,00
1.6.9.9.99.0.1.04.09 [Unação de Esgoto - SAAE 1.799.0271| 2.890,00
1,6.9.9.99.0, 1,05,00 [Outros Seniços - SAAE 1.799.0271 290,00
1,5.9.9.99.0.1.06.00 |Recabimento e Tratamanto de Efuente Sanitária por Veiculo Transportador - SAAE 1.799.021 306.880,00
|1.9.0.0.00.0.0.00.00 [Outras Receita Cos
1.9.2.0.00.0.0.00.00 |Indenizações, Restituções « Ressarcimentos 4.600,00
1.9.23.00.0.0.00.00 |Ressarcimentos. 4.600,00
|1.9.2.3.99.0.0.00.00 [Outros Ressarcimentos 4.800,00
1.9.2.3.98.0.2.00.00 [Outros Ressarcimentos - Mulas e Juros. 4.600,00
1.9.2.3.99.0.2.01,00 |Multas e infrações ao Regulamento - SAAE 1799.0271] 1.000,00
1.9.2.3.99,0.2.02.00 [Mulas e Juros de Mora sobre Tantas - SAAE 1798.0271 3.600,00
4.600,00
7.0.0.0.00.0.0.00.00 [Receitas Correntes Intraorçamentárias. 250,00
7.6.0.0.00.0.0.00.00 Receita de Serviços 250,00
7.5.9.0.00.0,0.00,00 [Outros Serviços 250,00
76.9.9.00,0.0.00.00 [Outros Seruços. 250,00
7.6.9.9.99.0.0.00.00 [Outros Serviços 250,00
7.6.9.9.99.0.1.00.00 [Outros Seniços - Principal 250,00
7.6.9.9.99.0.1.09,00 [Outros Senáços - Dida Ativo 1799 0271 250,00
TOTAL DAS RECEITAS EI: 505.860,00
www >>
tesumo das Receitas por Fontes
cócico ESPECIFICAÇÃO VALOR
LISO AT Outras Vinculações Legais - SAAE 505.869,00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS 505.860,00.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo conforme Vínculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO 14. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE: 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO [ oronário | vincuLado TOTAL
17 SANEAMENTO 4.963.000,00 505.860,00 5.468.860,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.963.000,00 505.860,00 5.468.860,00
17.5120119 SANEAMENTO BÁSICO 4.963.000,00 505.860,00 5.468.860,00
[496300000 505.860,00 5.468.860,00
Programa de Governo Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 14. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE: 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇ, DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
17 SANEAMENTO - 1.000,00 5.467.860,00 5.468.860,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E 1.000,00 5.467.860,00 5.468.860,00
17.512.0119 SANEAMENTO BÁSICO 1.000,00 5.467.860,00 5.468.860,00
1.000,00 5.467.860,00, 5.468.860,00
P le Trabalh
Lei 4320164 Fi do Ea neo D) Anexo 6
ORGÃO: 14 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
L CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL a)
17 SANEAMENTO 1.000,00 5.467.860,00 5.468.860,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 1.000,00 5.467.860,00 5.468.860,00
17.512,0119. SANEAMENTO BÁSICO E 1.000,00 5.467.860,00 5.468.860,00
17512.0119.2.150 GESTÃO DE PESSOAL ; - 4.562.000,00 4.562.000,00
175120119.2,151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 326.400,00 326.400,00
17.512.0119.2.227 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA ' - 130.260,00 130.260,00
17512.0119.2.228 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO E - 449.200,00 449.200,00
17.512.0119.3.084 EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO - El 021/2020 E EI 023/2020 - 1.000,00 - 1.000,00 |
1.000,00 546786000] 5.468.860,00
Natureza da Despesa
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. & 1º. Inciso II)
Anexo 2
ORGÃO. 14. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO. T) ELEMENTO | MOD APLICAÇÃO | GRUPODESPESA | CAT ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.315.860,00 |
3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.533.000,00
3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 3.335.000,00
3.1.90.05.00 Contratação por Tempo Determinado 910.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 198.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 27.000,00
3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e ds 198.000,00
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais 198.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.782.860,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1.782.860,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 237.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 250.800,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 74.000,00
3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.060,00
a 300 4800 Auxilio-Alimentação 396.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 29 000.00
3.3.90.49.00 Auxilio-Transporte 396.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 153.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 153.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 153.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 152.000,00
5.468.860,00
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administr: Matrícula.: 028 aDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV)
ORGÃO: 14, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE: 14.01 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRAMA SUB / FUNÇÃO
17 SANEAMENTO 5.468.860,00
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.468.860,00
17.512.0119. SANEAMENTO BÁSICO 5.468.860,00
17.512.0119.2.150 GESTÃO DE PESSOAL 4.562.000,00
3.1.90.04.00 - 1.500.0000 [Contratação por Tempo Determinado 910.000,00
3.1.90.11,00 - 1.500.0000 |Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.200.000,00
3.1.90.13.00 - 1.500.0000 [Obrigações Patronais 198.000,00
3.1.90.94.00 - 1.500.000 |Indenizações e Restituições Trabalhistas 27.000,00
3.1.91.13.00 - 1.500.000 |Obrigações Patronais 198.000,00
3.3.90.08.00 - 1.500.0000 Outros Benefícios Assistênciais do Servidor e do Militar 237.000,00
3.3.90.46.00 - 1500.0000 |Auxilio-Alimentação 396.000,00
3.3.90.49.00 - 1.500.0000 |Auxilio-Transporte 396.000,00
17.512.0119.2.151 MANUTENÇÃO DA UNIDADE 326.400,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.400,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0271 |Material de Consumo 50.000,00
3.3.90.36.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 64.000,00
3.3.90.36.00 - 1.799.0271 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
3.90.39.00 - 1.704.0104 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0271 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 - 1.704.0104 | Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0271 | Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
17.512.0119.2.227 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁGUA 130.260,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 10.400,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0271 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.39.00 - 1.704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0271 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.860,00
3.3.90.47.00 - 1,7990271 |Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0271 |Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
17.512.0119.2.228 MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ESGOTO 449.200,00
3.3.90.30.00 - 1.704.0104 |Material de Consumo 70.000,00
3.3.90.30.00 - 1.799.0271 |Material de Consumo 100.000,00
3.3.90.39.00 - 1,704.0104 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 105.200,00
3.3.90.39.00 - 1,7990271 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.47.00 - 1704.0104 |Obrigações Tributárias e Contributivas 14.000,00
3.3.90.47.00 - 1.799.0271 |Obrigações Tributárias e Contributivas 10.000,00
4.4.90.52.00 - 1.799.0271 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
17.512.0119.3.084 EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO - El 021/2020 E El 023/2020 1.000,00
E 4.90,51.00 - 1.704.0104 [Obras e Instalações 1.000,00
1 —
5.468.860,00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
otocolo
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO Matrículas 028
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ RS
1. |RECEITACORRENTE 288.000,00
04 [ADMINISTRAÇÃO 288.000,00
1.1 |RECEITA TRIBUTÁRIA E
1.2 |RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 |RECEITA PATRIMONIAL 48.000,00
1.4 | RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL -
1.6 |RECEITADE SERVIÇOS -
1.7 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES 240.000,00
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB -
2. |RECEITADE CAPITAL -
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 [ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 [AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 JOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 288.000,00 TOTAL 288.000,00)
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA RS RS
p=.
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
RECEITADE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 48.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.000,00 203.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL -
RECEITADE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 240.000,00
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB - 288.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 85.000,00
TOTAL 288.000,00 |TOTAL 288.000,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESADE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS 85.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - 85.000,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 85.000,00 SUPERÁVIT E
85.000,00 85.000
RESUMO
k
1 RECEITAS CORRENTES 288.000,00 ll DESPESAS CORRENTES 203.000,00
Il RECEITAS DE CAPITAL E IV DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
TOTAL DA RECEITA 288.000,00 TOTAL DADESPESA 288.000,00
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS pre
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Quadro Discriminatho da Receita por Fontes]
Es SLESSO Nº
f
!
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º, & 1º. Inciso |)
cónico
1.3.0.0.00.0.0.00.0
1320:00,0.0.000
13.2.1.00.0,0.00,0
|13.21.01,0.0000
[13210101000
1321010.1.990
132401,0.1.990
1.9.0.0,00.0.0.00.0
|1.9:9000.0.0000
|198900.0.0000
|19881200000
1989.1220000
1999.122.1000
ESPECIFICAÇÃO
[Receitas Correntes
[Receita Patrimonial
Valores Mobiliários.
Juros é Correções Monetánas.
[Remuneração de Depósitos Bancários
[Romuneração de Depósitos Bancários - Principal
[Remuneração de Depósitos Bancános - Outras Fontes
[Remunaração de Depósitos Bancários FUNDHO
Outras Receita Correntes
[Demais Receitas Correntes.
Outras Receitas Correntes
Encargos Legais pela Inscrição em Dida Ati e Receitas de Ônus de Sucumbência.
JÔnus de Sucumbência
[nus de Sucumbência - Principal
trem SUBALÍNEA
48.000,00
48.000,00.
48.000,00
240.000,00
240 000,00.
ALÍNEA
48.000,00
240.000,00
RUBRICA
48.000,00
240.000,00
ESPÉCIE ORIGEM
48.000,00
240.000,00
240.000,00
CATEGORIA
TOTAL DAS RECEITAS,
288.000,00
Resumo das Receitas por Fontes
cópico
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ERESNEIA
Outras Vinculações Legais - FUNDHO
288 00000
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS
288.000,00.
a Cabrera de Souza —
Protocolo
FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRA;Í
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO jon |
oa ADMINISTRAÇÃO - 288.000,00 288.000,00
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL E 288.000,00 288.000,00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA é 288.000,00] | 28800000]
- 288.000,00 288.000,00
Programa de Governo Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso |)
ORGÃO 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO, DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
E ADMINISTRAÇÃO E - 288.000,00 288,000,00
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL . - - 288.000,00 288.000,00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 288.000,00 288.000,00
E] 5 288.000,00 288.000,00
Programa de Trabalho Anexo
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO [ or.EspEcIAL PROJETO ATIVIDADE I TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO E - 288.000,00 288.000,00
04.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - - 288.000,00 288.000,00
04.092.0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA - - 288.000,00 288.000,00
04.092.0001.2.894 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PGM - - 288.000,00 288.000,00
F- = +
T - 288.000,00] 288.000,00)
Natureza da Despesa
Anexo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. $ 1º. Inciso Il)
ORGÃO 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS |
UNIDADE: 15.01 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
[ coprricação DESCRIÇÃO. ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPODESPESA CAT ECONÔMICA
|
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E 203.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 203.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 203.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 93.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 25.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00.00 Investimentos 85.000,00
4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 85.000,00
4.4.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comuni 50.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração QDD
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º, Inciso IV)
ORGÃO 15. FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
IDADE 1501 FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
ICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO AÇÃO PROGRANA SUREUNCADIEUNÇÃAS
ADMINISTRAÇÃO 288.000,00
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 288.000,00
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 288.000,00
04.092.0001.2.894 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PGM 288.000,00
3.3.90.30.00 - 1.799.247 |Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.32.00 - 1.799.0247 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
3.3.90.36.00 - 1.799,0247 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 20.000,00
3.3.90.39.00 - 1.799.0247 |Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
3.3.90,40.00 - 1,799.0247 |Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 93.000,00
3.3.90.93.00 - 1,799.0247 |Indenizações e Restituições 25.000,00
4-4.90.40.00 - 1.799.0247 |Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00
4.4.90.52.00 - 1799.0247 Equipamentos e Material Permanente 35.000,00
288.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS Am ela Cabrera de Gps
ORÇAMENTO PROGRAMA — 2023 (ER h g preta E za
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO sab Matrícula. . 028
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
| RECEITA CORRENTE 6.000,00
13 [CULTURA 15.000,00
1.1 |RECEITA TRIBUTÁRIA ad
1.2 [RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES -
1.3 [RECEITA PATRIMONIAL 6.000,00
1,4 |RECEITA AGROPECUÁRIA -
1.5 [RECEITA INDUSTRIAL ã
1.6 |RECEITA DE SERVIÇOS ”
1.7 [TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
1.9 [OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
9.7 |(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB me
2 RECEITA DE CAPITAL -
2.1 |OPERAÇÕES DE CRÉDITO -
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS -
2.3 |AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS -
2.4 |TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
2.5 [OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL -
TOTAL 6.000,00 TOTAL 15.000,00
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
Lei 4.320/64 (Artigo 2º, parágrafo 1º, inciso |)
CATEGORIA ECONÔMICA CATEGORIA ECONÔMICA
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ RS
RECEITA CORRENTE DESPESA CORRENTE
RECEITA TRIBUTÁRIA - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA -
RECEITA PATRIMONIAL 6.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 15.000,00
RECEITA AGROPECUÁRIA -
RECEITA INDUSTRIAL .
RECEITA DE SERVIÇOS -
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
OUTRAS RECEITAS CORRENTES -
(-) DEDUÇÕES PARA O FUNDEB E 6.000,00
DEFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 9.000,00
TOTAL 15.000,00 | TOTAL 15.000,00
RECEITA DE CAPITAL DESPESA DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - INVESTIMENTOS -
ALIENAÇÃO DE BENS - INVERSÕES FINANCEIRAS -
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA - -
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL -
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -
DÉFICIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 9.000,00
DÉFICIT 9.000,00 a
9.000,00 9.000,00
MRE TA]
RESUMO
U RECEITAS CORRENTES 6.000,00 IV DESPESAS CORRENTES 15.000,00
) RECEITAS DE CAPITAL - V | DESPESAS DE CAPITAL -
mi DÉFICIT 9.000,00
TOTAL DARECEITA 15.000,00 TOTAL DADESPESA 15.000,00
DÊ RIO DAS OSTRAS.
(En Ang a Cabrera de Souza
Hi Protocolo
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
Matrícula. : 028
ORÇAMENTO PROGRAMA — 2023
Quadro Discriminativo da Receita por Fontes
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso |
cómico | ESPECIFICAÇÃO PONTES] ITEM | SUBALÍNEA | ALÍNEA RUBRICA origem | categoria
6.000,00
1.3.8.0.00.0,0.00.00 [Receita Patrimonial
1.3.20.00.0.0.00.00 [Valores Mobiliários.
Principal
Royalties - Lei 7990/89
E 1,7040104]
6.000,00
Resumo das Receitas por Fontes
cónico ESPECIFICAÇÃO VALOR
TIGADIOS | Transierências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Ler 7990/89 6.000,00
TOTAL POR FONTES DE RECURSOS. 6.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
ORÇAMENTO PROGRAMA - 2023
Programa de Governo conforme Vinculo com os Recursos E Protocolo Anexo 8
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il) dp Matri .
ORGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
13. CULTURA 15.000,00 - 15.000,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 15.000,00 - 15.000,00
13.392.0080. DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 15.000,00 - 15.000,00 |
| 15.000,00 - 15.000,00
Programa de Governo
i Anexo 7
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ORGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
CULTURA . 1.000,00 14.000,00 15.000,00
DIFUSÃO CULTURAL * 1.000,00 14.000,00 15.000,00
*3.392.0080. DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS - 1.000,00 14.000,00 15.000,00
I - 1.000,00 14.000,00 15.000,00
, Programa de Trabalho , Anexo 6
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso Il)
ORGÃO: 16. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO OP. ESPECIAL PROJETO ATIVIDADE TOTAL
CULTURA a 1.000,00 14.000,00 15.000,00
DIFUSÃO CULTURAL e 1.000,00 14.000,00 15.000,00
13.392.0080 DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS - 1.000,00 14.000,00 15.000,00
13.392.0080.2.795 APOIO A MEMÓRIA E CULTURA - - 14.000,00 14.000,00
13.392.0080.3.085 APOIO A CULTURA - El 022/2020 - 1.000,00 - 1.000,00
- 1.000,00 14.000,00 15.000,00
Natureza da Despesa
Anexo 2
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso II)
ORGÃO: 16 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO ELEMENTO MOD. APLICAÇÃO | GRUPO DESPESA | CAT. ECONÔMICA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 15.000,00
3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00
3.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 15.000,00
15.000,00
Quadro Demonstrativo das Dotações dor Órgãos do Governo e da Administração
Lei 4.320/64 ( Artigo 2º. 8 1º. Inciso IV) GD
ORGÃO: 16. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
UNIDADE: 16.01 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS
CUDIFICAÇÃO I DESCRIÇÃO ELEMENTO I AÇÃO PROGRAMA SUBF / FUNÇÃO
—
13. CULTURA 15.000,00
13.392. DIFUSÃO CULTURAL 15.000,00
13.392.0080. DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 15.000,00
13.392.0080.2.795 APOIO A MEMÓRIA E CULTURA 14.000,00
3.3.90.31.00 - 1.704.0104 |Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 14.000,00
13.392.0080.3.085 APOIO A CULTURA - El 022/2020 1.000,00
3.3.90.31.00 - 1.704.0104 |Premiações Culturais, Artisticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.000,00
15.000,00
i
Va o Ti,
= CAMARAMUMÊIPAL E RIO DAS OSTRAS
dm Angela Cabrera de Souza
ANEXO | - RISCOS FISCAIS E mo rotocolo
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS atrícula. : 028
2023
ARF (LRF, art 4º, 8 3º) R$ Milhares
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Valor Descrição
Demandas Judiciais 120.046,1
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Abertura de Crédios Adicionais a partir da
Avais e Garantias Concedidas [9,00] Reserva de Contingência e / ou abertura de
Assunção de Passivos [9,00] Créditos Adicionais a partir do cancelamento
Outros Passivos Contingentes [o 0,00
SUBTOTAL 120.046,19/SUBTOTAL 120.046,1
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
Valor Descrição
452181
Considerando a perda com a nova redistribuição dos
royatlies das Transferência da Compensação
Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
15.218,10]
TOTAL 168.264,29
FONTE: SEGEP e Processo Administrativo nº 10.057/2009.
o
Valor
Contingenciamento de dotações de despesas
discricionárias
SUBTOTAL
TOTAL
48.218,1
168.264,29
ES
do
B
»
o o
Nota:
O Anexo de Riscos Fiscais compreende os Passivos Contingentes e Demais Riscos Fiscais Passivos capazes de afetar as contas
públicas. Será alocado no Orçamento Fiscal, a titulo de Reserva de Contingência, nos termos do inciso Ill do art. 5º, da Lei
Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, que poderá ser utilizado para atender passivos contingentes e outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, bem como poderá ser utilizado para suplementação de dotações que demonstrem insuficientes no
decorrer do exercício. São denominados passivos contingentes os riscos decorrentes de contenciosos judiciais e contratuais que
podem acarretar o aumento da divida pública, tais como: ações trabalhistas, indenizatórias, de desapropriação, entre outras. Por se
tratarem de passivos alocados no orçamento, os precatórios não se enquadram no conceito de Risco Fiscal, conforme estabelecido
no $ 1º do art. 100 da Constituição Federal. Consideram-se riscos fiscais imprevisíveis as situações de emergência, calamidade
pública, frustração de arrecadação ou extinção de uma determinada receita prevista, crises financeiras de impacto nacional, entre
outras, que sejam capazes de afetar as metas de resultado primário. Na ocorrência destes eventos danosos, o Município poderá
fazer uso da reserva de contingência, assim como deverá promover limitação de empenhos e movimentação financeira de despesas
discricionárias, tais como: anulação de dotações previstas (quando não comprometidas) para realização de investimentos e redução
das despesas de custeio administrativo.
ANEXO Il - METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2023
AME - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, 8 1º) R$ Miharos.
2023 E ———— REL
PIB | %RCL PIB | %RGL Vi VER PIB | %
ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente Valor Corrente alor alor
(e) Valor Constante feras ecos (o) Valor Constante | (b/PIB x (RC | comente (e) | Constante (cre E gre
Receita Total 1.077.129, 978.585,9 | 11,5%) 186,1%| 11855064 978.586,3 12,6%| 186,1%| 1.3040860 | 9785863 | 139%) 186,1%|
Receitas Primárias (1) 1.074.979,5 9766326 | 11,5%) 185,7%| 8067253 665.867.6 86%| 1200%| 8879625| 6658676| 95%) 1266%
Despesa Total 1.077.129,5 9785859] 115%) 180,1%| 1,1855964 978.586,3 12,6%] 180,1%) 1,3049860 | 978586,3| 139%| 186,1%
Despesas Primárias (11) 1.016.808,1 0237832] 108%) 1757%| 7705614 656.018,1 82%| 120,9%| 8481569] 6360181] 90%) 1209%
Resultado Primário (1)=(H) 581714 429143 06%| 100%) 36.1639 s29143 04%) 57%| 398056 429143] 04%) 57%
Resultado Nominal (29.235,1) (265605) 03%] 51h] (250872) (227920)) -03%| -39%] (215127) (177565) 02%) 31%]
Divida Pública Consolidada 135.7918 123.368,6 14%| 235%) 1349291 1225848 14%| 212%) 1340718 | 1106623 | 14%) 191%
Divida Consolidada Liquida (75.979 ,4) (690283) 08%) 13,1%) — (46,744,3) (42.467 8) 0,5%] 7,3%] (21657,1)] (17875,7)] 02%) 31%]
| Receitas Primárias Advindas | a 9 9
- 10% 0,0%| - - 00%| 00% - - 00%| 00%
de PPP (IV) Do
Dispasas Enmnes y 4% 21.903,9 180794 0,2%| 34%) 24.109,6 18.079,4 0,3% 34%
AVE as de BERTA 19.900,0 18.079,4 0,2%) 3,4% 903, 4 É ; !
Impacio do Saldo das PPP (19.900,0) (18.079,4) %| 34%] (219039) (180794)] 02%] -34%| (241096) (180794)] 03%) 34%
(DEV =V) L==* E
VARIAVEIS 2023 2024 2025 PIB 2018 93785647
IPCA (%) 10,07 10,07 10,07
RCL Prevista 2021 584.821,9
FONTE: IPCA e PIB - Fundação IBGE
Nota: Cálculo do Valor Constante: IPCA de 10,07% de jul/2021 a jui/2022 REL Realizada 2021 8086.8729
PPP - Processo Judicial nº 0000282-33.2017.8.19.0068 e Agravo de Instrumento nº 0001729-66.2017.8.19.0000
R$ Milhares.
2023 2024 2025
1077.1295 F 1.185.596,4/1,211540 = 978.585,9 1.304.986,07 1,333543 = 978.585,
1.074.979,57 1100700 = 976.326 [806.725,37 1,211540 = 0665.8674 887.962,5/ 1,333543 = 665.867,4
1.077.129,57 1,100700 = 978,585,9 1.185.596,47 1211540 = 978.585,9 "| [p304986071,333543 = 978.585,9
Metodologia de Cálculo dos [7 976,808,171,100700 = 923.763,2 770.561,41 1,211540 = 6360179 848.156,97 1,3393543 = 636.017,8
Valores Constantes E
58.171,47 1,100700 = 528494 36.103,97 1,211540 = 208495 39.805,67 1,333543 = 29,849,5]
[(29.235,1)71,100700 = (26.560,5) (25.087,2)/1,211540 = (20.706,8) [(21.512,7)71,333543 = (16.1320)
135.791,87 1,100700 = 123.368,6 134,929,1/1,211540 = 111.369,8 134.071,87 1,333543 = 100.538,1
(75.979,4) | 1,100700 = (69.028,3) (46.744,3) /1,211540 = (38,582,5) [(21.657,1)/1,333543 = (16.240,3)
ANEXO Il - METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2023
AME - Demonstrativo 2 (LRF, de Capital R$ Milhares.
T- Metas Previstas TT- Metas Realizadas Variação
ESPECIFICAÇÃO 2021 E E en 2021 era | Ros
(a) (o) (c/a)x 100
Receita Total 6190991 8,60% 105,86% 851.754,2 9,08% 105,56%, 232.655,1 37,58%
Receitas Primárias (1) 608.511,4 6.49% 104,05% 827.873,2 8,83%, 102,60% 219.361,8 36,05%
Despesa Total 619.099,1 6,60% 105,86% 591.855,8 6,31% 73,35%, (272433) 4,40%]
Despesas Primárias (1) 603.676,7 6,44% 103,22% 590.816,8 6,30% 73,22% (12.859,9) 2,13%,
Resultado Primário (UM)=(H) | 4.834,7 0,05% 0,83%, 237.0564 2,53% 29,38% 2322218 4803,27%
Resultado Nominal (49.669,7) 0,53% 8,49% (23.256,3) 0,25% 2,88%, 26.4134 53,18%
Divida Pública Consolidada 138.828,1 1,48% 23,74% 138,394,6 148% 17,15% (433,5) 31%
Divida Consolidada Liquida 26,088,4 0,28%, 4,46% (15.895,7) 0,17% 1,97% (41.984 1 -160,93%,
FONTE: Anexos de Metas Fiscais 2027 - Len? 2419/2020
RREO - 6º Bimestre/2021 - Jornal Oficial Edição nº 1414
Balancete da Recoita 2021 - GOVBR
ANEXO Il - METAS FISCAIS a
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES Matrícula.: 028
2023
AME - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, 6 2º, D R$ Milhares
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO
Receita Total 562.108.9 619.099,1 10,14 807.325,3 30,40 | 1.077.129,55 33,42 1.185.596,4] 10.07 1.304.986,0) 10,07
Receita Primárias (1) 548.038.9 608.511,4 1103 806.725, 3 32,57 | 10749795 33,25 806.7253 | (24,95) 887.962,5 10,07]
Despesa Total 562.108,9 619.099,1] 10,14] 807.325,3 30,40 | 1.077.129,5 33,42 | 1.185.596,4] 10,07 1.304.986,0 10,07
Despesa Primárias (1) 503.091,4 603.676,7 19,99 770.561,4 27,64 | 1.016.8081 31,96 7705614 | (24.22) 848.156,9 10.07
Resultado Primário (W)=(H+) 449475) 48347 | (89,24) 36.1639 | 64801 581714 6085 | 361639| (37,83) 39.805,6, 10,07
Resultado Nominal 140,860,8] (49.669,7)] (135,26) (34.048,4)] (31,45) (29.235,1)] (14,14) (250872) (14,19) (21,512,7) (14,25)]
Divida Pública Consolidada 146.302,4] 138.828,1 (811) 137.252,0 (1,14) 135.791,8 (1,06) 134.929,1 (0,64) 134,071,8 (0,64)
Divida Consolidada Liquida. 719168 26.088,4 (63,72)] 225040) (13,74) (75.979,4)| (437,63) (467443) (38,48) (21.657,1) (53.67)
VALORES A PREÇOS COSTANTES,
ESESIICAÇÃO, 2021 2022 2023 E 2024] E 2025]
Receita Total 611.799,33 635.876,7 978.585,9 978.585,9 - 978.586,3 0,00 978.586,3 DE |
Receita Primárias [UM 596.485,5 625.002,00 976.632,6 976.632,6 - 665.867,6 (31,82)) 665.867,6 -
Despesa Total 577.342,1 632.285,9 978.585,9 978.585,9 . 978.586,3 0,00 978.586,3 -
Despesa Primárias (11) 547.564,7 620.036,3 13,24 923.783,2 923.783,2 - 636.018,1 (31,15) 636.018,1 -
Resultado Primário (Ill)=(I-l) 48.920,9 4.965,7 (89,85) 429143 42.914,33 - 42914,3 - 429143 -
Resultado Nominal 153.312,9 (51.015,8)] (133,28)| o (26.560,5)| (47,94) (26.560,5) - (22.792.0) (14,19) (17.756,5)| (22,09)|
Divida Pública Consolidada 159.235,5 142.590,3 (10,45)] 123.368,6 (13,48)] 123.368,6 - 122.584,8 (0,64) 110.662,3 (9,73)
Divida Consolidada Liquida 782742 26.795,4 (65,77)| (69.0283)) (357,61) (69.028,3) - (42.467,8) (38,48)) (17.875,77) (57,91)]
FONTE
Anexos de Metas Fiscais 2019 - Leine 2171/2018
Anexos de Metas Fiscais 2020 - Lei nº 2312/2020
Anexos de Metas Fiscais 2021 - Lei nº 2419/2020
2020 | 2021 2022 2023 T 202 2025
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
EESDE G 884 I 271 213 10,07 | 10,07 10,07
Fonte: IPCA - Fundação IBGE
R$ Milhares
2020 2021 2022
562.108,9 x 1,117896 = 628.379,1 [619.099,1 X 1027100 = 6358767 [807.325,37 1000000 = 807.325,3
548,038,9 x 1,117896 = 612.650,3 [608.511,4 x 1027100 = 6250020 806.725,37 1,000000 = 806.725,3
562.108,9 x 1,117896 = 628.379,1 [619.099,1 x 1,027100 = 635.876,7 dl 807.325,37 1,000000 = 807.325,3 3]
Metodologia de Cálculo dos [593:097,4 x 1,1170696 = 5624037 [603.676,7 x 1,027100 = 620.036,3 770.561,47 1000000 = 770.561,4
Valores Constantes
44.947,5 x 1.117896 = 50.246,6 4.834,7 x 1,027100 = 4.965,7 36.163,97 1,000000 = 36.163.9
140.860,8 x 1,1178906 = 1574676, [(49.669,7) x 1027100 = (510158) (34048,4) 7 1,000000 = (34.048,4)
146,302,4 x 1117896 = 1635508 138.828,1 X 1,027100 = 142.590,35, 13725207 1,000000 = 1372520
—Jrisi6B x 1,117896 = 803955 | [260884 x 1027100 = 267954 22 504,07 1,000000 = 225040 1
2023 2024 2025
1.077.129,57 1,100700 = 9765859 1.185.596,47 1.211540 = 9765059 1.304.986,07 1,333543 = 976.505,9
1.074.979,57 1,100700 = 9766326 | |po6725371211540 = 665.6674] 887.962,57 1333543 = 665.667,4 q
1.077.129,57 1100700 = 9765659 1.185.596,47 1,211540 = 976.565,9 1.304.986,0 / 1,333543 = 976.565,98
Metodologia de Cálculo dos [1976808177 E = 1] +
[Espa Cond 6.808,17 1,100700 = 923.783,2 770.561,47 1,211540 = 6360179 848.156,97 1333543 = 636.017,8
58.171,47 1100700 = 526494 36.163,97 1211540 = 29.849,5 39.805,67 1,333543 = 29.849,5
(29.235,1)7 1,100700 = (26.560,5) (25.087 2) 1,211540 = (207068) [21.512,77 1,333543 = (16.132,0)
135.791,87 1,100700 = 123.368,6 134.929,1/1,211540 = 1113698] [134.071,87 1,333543 = 100.538,1
(75.979,4) / 1.100700 = (69.028,3) (46.744 ,3) [1,211540 = (38.582,5) (21.657,1)/ 1,333543 = (16,240,3) J
ANEXO Il - METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2023
AME - Demonstrativo 4 (LRF, art, 4º, & 2º, inciso ll) RS Milhares.
PATRIMÓNIO LIQUIDO, 2021 % 2020 % 2019 %
Patrimônio / Capital 00 00 00] 0,0 00 00]
Reservas 17575 01 17575 01 17575] 01
Resultado Acumulado 1.866.279,8 EE 1.570.744,0 39,9 1379.9069 99,9)
TOTAL 1.868.037,3] 100,0 1.572.501,5] 100,0 1.381,664,4 | 100,0]
PATRIMÔNIO LIQUIDO, 2021 2020 % 2019
Patrimônio 00 0,0 00 00
Reservas, 17575) 236] 17575 164
Lucros ou Prejuízos Acumulados 5.688,7] 764 8.988 8 836)
[TOTAL 74462] 1000 10,746,3 100,0)
FONTE: Balanços Patrimoniais de 2020 e 2021 Consolidado e do OSTRASPREV.
ANEXO Il - METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art. 4º, 8 2º, inciso 1)
2023
R$ Milhares
RECEITAS
2021 (a) 2020 (b)
2019 (o)
RECEITAS DE CAPITAL- ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
131.953,8]
Alienação de Bens Móveis
131.953,8]
07
07
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
| Po
DESPESAS EXECUTADAS
2021 (a)
2020 (e)
2019 (1
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (lj
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DO REGIME DE PREVIDENCIA,
Regime Geral de Previdência Social
E Regime Próprio dos Servidores Públicos.
SALDO FINANCEIR!
2021
2020
2019 +
(g) = (la = la) + dilh
(h) = (lb - le) + ii
(D=le-
[VALOR (ij
131,953,8]
0,7
RREO - 6º Bimestre/2019 - Jomal Oficial Edição nº 1129
RREO - 6º Bimestre/2020 - Jornal Olicial Edição nº 1284
RREO - 6º Bimostre/2021 - Jormal Oficial Edição nº 1414
|
ODAS GEARS
dp nt
Matrícula, : 028
ANEXO Il - METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
2023
AME - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso IV, alinea "a”) R$ Milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS, 2019
RECEITAS CORRENTES (1) 47.684,3 64.973,6
Receita de Contribuições dos Segurados 13.575,2 16.565,9 18.943, 8
Cuil 13.575,2 16.565,9 18.943,8
ANO 13.505,6 16.486,2 18.847,4
nativo 53,9 705 715]
Pensionista. 15,7 9,2 24,9
Militar 00 00 [) 3]
Ativo 00 00 0,0
E Inativo 0,0 00 LÃU
Pensionista 0,0 0 00
Receita de Contribuições Patronais 16.961,1 21269,6 244534
Civil 16.702,2 21.269,6 24. 453,4
E Ativo 16.702,2 21.269,6 244534
Inativo 0,0 00 0,0 |
Pensionista 0,0 00 00
Militar 0,0 00 00
Ativo 0,0 0,0 00 |
nativo 0,0 00 20
Pensionista 0,0 0,0 00
Em Regime de Parcelamento de Débitos 258,9 00 90
Outras Receitas de Contribuições 0,0 00 00
Receita Patrimonial ; 171476 265511 207219
Receitas Imobiliárias o 00 00 E 00
| — Receitas de Valores Mobiliários 171476 26,551,1 207219
Outras Receitas Patrimoniais õ0 00 0
Receita de Serviços 50 00 0
Outras Receitas Correntes — 04 1.643,5 854,5
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 00 1.058,6 1019
Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,0 233,1 2740
Demais Receitas Correntes 04 351.8 | 478,6
| RECEITAS DE CAPITAL (ll) 26,3 00 00
| — Alienação de Bens, Direitos é Ativos [o 00
Amortização de Empréstimos 00 0.0
Outras Receitas de Capital 0,0 0,0
DEDUÇÃO (ll) 00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS -(W= (1+1T- mm) 65.797,0 64.699,
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -RPPS 2019 T 2% E |
| ADMINISTRAÇÃO (V) 4.282,2 0,0 00
Despesas Correntes. 3.680,5 00 00
Despesas de Capital 601,7 00 00
| PREVIDÊNCIA (VI) 171052 | 19.459,5 22.045,0 |
Benefícios - Civil 17.105,2 19,459,5 22.045,0
Aposentadorias 10.320,6 16.062:7 174926
Pensões E 30773 3.396, 45524 |
Outros Benefícios Previdenciários 3.707,3 0,0 00
Benefícios - Militar” 00 00 0,0
| Reformas 0,0 00 0.0
Pensões 00 00 0,0
| — Outros Benefícios Previdenciários o 00 00 20
Outras Despesas Previdenciárias. 00 00 00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS [o 00 0,0
Demais Despesas Previdenciárias. oo 00 0,0 |
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (Vi) =(V) + (VI) — 2138744 19,459,5 22.045,0
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VM) = (IV — VI) 26.323,2 46.337,5 42.654,6
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIO 2019 2020 2021
0,0 0,0 0.0
[VALOR
[Reserva orçamentária do rpps 2019 2020 2021
VALOR 49.056,0, 00 0.0
[APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS 2019 2020 2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 00 0,0 0,0
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,0 233,2 2740 |
Outros Aportes para o RPPS 0.0 00 00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 00) 20 [o
BENS E DIREITOS DO RPPS 2019 2020 2021
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,0 00 00
Investimentos e Aplicações 450.062,6 532.294,4 606.911,5
Outros Bens e Direitos 0 [o 0
RREO - 6º Bimestre/2020 - Jornal Oficial Edição nº 1284
RREO - 6º Bimestre/2021 - Jornal Oficial Edição nº 1414
ER cesso nº 140h/207)
i' S
ANEXO Il - METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2023
é N "ar R$ 1,00
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, & 2º, inciso IV, alinea "a”)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO o DO FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO EXERCICIO
a) b) =(a (di = (d Exercício Anterior) + (c)
2021 0,00 0,00 0,00 610.859.555,57
2022 53.062.435,59 35.250.199,15 17.812.236,44 628.671.792,01
2023 50.021.751,29 40.317.281,05 9.704 470,24 638.376.262,25
2024 47.789.926,86 44,446.641,77 3.343.285,09 641.719.547,34
2025 47.403.411,11 — 66.859.555,36 19.456.144,25 622.263.403,09
2026 47.210.782,83 MASTATI AO 23.926.394,57 598.337.008,52
2027 46.651.655,65 76.049.137,82 29.397.482,17 568.939.526,35
2028 46.862.012,73 79.924.013,14 33.062.000,41 535.877.525,94
2029 46.982.386,93 87.399,093,33 40.416.706,40 495.460.819,54
2030 46.536.389,75 89.300.538,31 42.764.148,56 452.696.670,98
o 2031 45.902.041,09 89.409.096,70 43.507.055,61 409.189.615,37
2032 44 728.194,03 88.751.026,08 44.022.832,05 365.166.783,32
2033 43.392.760,02 88.029.830,93 44.637.070,91 320.529.712,41
2034 41.583.744,21 87.238.145,83 45.654 .401,62 274.875.310,79
2035 40.987.869,47 86.371.960,39 45.384.090,92 229.491.219,87
2036 40.098.109,99 85.423.879,30 45.325.769,31 184.165.450,56 Ei]
Do 2037 38.396.035,89 B4.389.096,48 45.993.060,59 138.172.389,97
2038 36.665.068,57 83.258.671,76 46.593.603,19 91.578.786,78
2039 34.904.540,49 82.026 842,46 47.122.301,97 44.456 484,81
2040 33.113.894,97 80.688.931,28 47.575.036,31 3.118.551,50
2041 31.292.337,73 79.237.884,41 47.945.546,68 51,064.098,18
2042 29.439.635,45 77.672.209,19 48.232.573,74 99.296.671,92
2043 27.554,842,38 75.983.266,38 48.428.424,00 147.725.095,92
2044 25.638.023,92 7417249747 48.534 473,25 1 196.259.569,17
2045 23.688.513,49 72.233.976,20 48.545 462,71 244.805.031,88
2046 21.091,032,77 70.168.071,74 49.077.038,97 293.882.070,85
2047 18.828.218,68 67.978.850,28 49.150.631,60 343.032.702,45
2048 16.849.787,67 65.667.260,34 48.817.472,67 391.850.175,12
2049 15.113.569,68 63.242.178,90 48.128.609,22 439.978.784,34
2050 13.515.381,73 60.049.341,19 46.533.959,46 486.512.743,80
2051 12.160.769,61 57.419.754,54 45.258 984,93 531.771.728,73
2052 10.819.448,69 p 53.377.982,38 42.558.533,69 574.330.262,42
2053 9.537.657,28 48.596. 668,77 39.059.011,49 613.389.273,91
2054 8.542.696,99 45.474 .976,03 36.932.279,04 650.321.552,95
2055 7.725.373,70 43115.814,99 35.390 .441,29 685.711.994,24
Im 2056 6.986.688,00 40.697.102,12 33.710.414,12 719.422.408,36
2057 6.315.956,79 38.235.013,61 31,919.056,82 751.341465,18
2058 5.701.697,58 — 35.720.351,09 30.018.653,51 781.360.118,69
o 2059 5.088.503,75 33.215.167,58 28.126.663,83 809.486 782,52 =
[o 2060 3.070.053,92 30.700.539,19 27.630.485,27 837.117.267,79
2061 = 2.818.849,84 28.188.498,41 25.369.648,57 862.486 .916,36
2062 2.571.068,74 25.710.687,35 23.139.618,61 885.626 .534,97
2063 2.393.093,74 23.930.937,35 21,537.843,61 907.164.378,58 —
sé 2064 2.223.136,88 22.231.368,76 20.008 231,88 927.172.610,46
2065 2.061.777,36 20.617.773,56 18.555.996,20 945.728.606,66
2066 1.910.174,78 19.101,747,79 17.191.573,01 962.920.179,67
2067 1.768.520,86 17.685.208,62 15.916.687,76 978.836 .867,43
2068 1.637.360,92 16.373.609,21 14.736.248,29 993.573.115,72
2069 1.516.714,85 15.167.148,46 13.650433,61 1.007.223.549,33
2070 1.406.660,20 14.066.601,99 12.659.941,79 1.019.883.491,12 |
2071 1.306.819,89 13.068.198,91 11.761379,02 1.031,644.870,14
2072 1.216.650,77 + 12.166.507,69 10.949 856,92 1.042.594 .727,06 +
2073 1.135.744,73 11.357.447,27 10.221.702,54 1.052.816.429,60
2074 1.063.178,72 10.631,787,19 9.568.608,47 1.062.385.038,07
2075 998.210,13 9.982.101,30 8.983.891,17 1.071.368.929,24 1
2076 940.059,88 9.400.598,79 8.460.538,91 1,079.829.468,15
2077 1 887.876,18 8.878.761,83 7.990.885,65 1.087.820.353,80
2078 840.948,69 8.409.486,94 7.568.538,25 1.095.388 .892,05 o
2079 798.419,68 7.984.196,84 7.185.777,16 1.102.574.669,21
2080 759.718,50 7.597.185,03 6.837.466,53 1.109.412.135,74
2081 724.532,25 E 7.245.322,53 6.520.790,28 1.115.932.926,02
2082 692.094,40 6.920.944,03 6.228.849,63 1.122.161.775,65
o 2083 662.060,51 6.620.605,05 5.958.544,54 1.128.120.320,19
2084 633.757,06 E 6.337.570,64 5.703.813,58 1.133.824.133,77
2085 607.204,73 6.072.047,34 5.464.842,61 1.139.288.976,38
2086 Em 581.906,88 5.819.068,81 5.237.161,93 1,144.526.138,31
2087 557.691,35 5.576.913,54 5.019.222,19 1.149,545.360,50
2088 534.507,43 5.345.074,25 = 4.810.566,82 1.154,355.927,32
Ir 2089 512.307,43 5.123.074,33 4.610.766,90 1.158.966.694,22
2090 490.591,19 4.905.911,94 4.415.320,75 1.163.382.014,97
2091 o 470.288,88 4.702.888,79 4.232.599,91 1.167.614.614,88
2092 450.556,87 4.505.568,70 4.055.011,83 1.171,669.626,71 |
2093 431.962,49 4.319.624,93 E 3.887.662,44 1.175.557.289,15
É 2094 413.860,67 4.138.606,74 3.724.746,07 1.179.282.035,22
2095 396.795,74 | 3.967.957,36 | 3.571.161,62 1.182.853.196,84
2096 85,85 858,48 772,63 a 1.182.853.969,47
PARECER ATUARIAL
Certifico que as hipóteses biométricas, demográficas, ecônomicas & financeiras adequadas as caracieristicas da massa de segurados e de seus dependentes para o correto dimensionamento dos]
[compromissos futuros do RPPS foram definidas conjuntamente com os representantes. legais do ente e da unidade gestora do RPPS e que as informações constantes das Bases Cadastral, Técnica e|
em Resultados do DRAA correspondem do Relatório da Avaliação Atuarial com o objetivo de estabelecer de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia do pagamento dos]
benefícios previstos para o RPPS,
Gentlico que as hipóteses blométricas, demográlicas, econômicas é financeiras adequadas às caracierísicas da massa de SEgurados E de sous dependentes para o correto dimensionamento dos
compromissos RPPS foram definidas conjuntamente com o atuário responsável pela elaboração da avaliação atuarial, que as informações constantes das Raso Normations o Conseil no Torna
dopoeondom duelos dom futuros dovumantos » regintr mania pot anta toderanvo & Que US plaros Ce CUSIeI & da equacionamento do deficit informados no DRAA correspondem sos que foram
definidos para serem implementados em lei do ente federativo.
Certifico que o Relatório da Avaliação Atuarial a que se refere o presente DRAA foi apresentado ao Colegiado Delberalho do RPPS, para concisa apreciação de seus representantes.
Atuário Responsável pela Avaliação:
Nome: Daniel Barbosa Valoni
Atuário RMT:
Nota: Projeção Atuarial elaborada com data base em 31/12/2021.
FONTE OstrasProv
DE RIO DAS OSTRAS
ANEXO Il - METAS FISCAIS Ea gela Cabrera de Souza
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA Protocolo
2023 Matrícula.: 028
AME - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4º, & 2º, inciso V) R$ Milhares
Setores Renúncia de Receita
e E 4
Tributo Modalidade Programas po E E Compensaçã
Beneficiarios
Anistia - Multas e Juros
' 1) Incentivo ao Recebimento do Principal da Divida
IPTUNSS/Taxa (e (2) — |de Mora da Divida Ativa Contribuinte em geral 7830 848,0 9150) M A
de Tributos
- Previstos na Lei Municipal nº 508/2000
Remissão / Isenção / | arys, 67 é 306, Lei Complementar nº
IPTUITaxa (3) Outros Benefícios — | 053/2017, ant. 2º, Lei Complementar nº 10330 1.056,0 1.1400
Fiscais 037/2013 e Previstos na Le: nº
15/20
Previstos na Lei Complementar
135,0 ,0 47,0
IPTU (3 Incentivo Fiscal Municipal nº 015/2010, art 6º, 8 1º u 229, 2
CREA (2) Conforme inciso |, do art. 14 da LRF, a renúncia foi
a ' considerada na estimativa de receita da lei
1ss (3 Remissão/ Isenção sogaooo, are ada doa Lei 245,0 261,0 BRO || orcempriáva; na iómiaido ari: 12E5 6 OS 6
tree! a afetará as metas fiscais previstas no anexo próprio da
Regularização Fundiária / LDO.
ITBI (2 Isenção Programa Habitacional de 137,0 148,0 160,0
Interesse Social
Previstos na Lei Municipal nº
Remissão / Isenção / | 508/2000, art's. 156, 163, 202, 218
Taxa (3) Outros Benefícios e 306 e Lei Municipal nº 328,0 340,0 367,0
Fiscais 1091/2006, art. 29, Lei
Complementar nº 043/2015
' Programa de Regularização de
Taxa (2) Isenção Edificações - PRE 284,0 308,0 333,0
Taxa (2) Isenção Previstos na Lei 2076/2018 1.010,0 1.094,0 11820
|
Outros Benefícios (3) Incentivo às Empresas com geração de Emprego e
Taxa (e (3) ER MEI 6020 6520 704,0 posa
[TOTAL 4.557,0 4.936,0 5.330,0 - EE|
FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda
Notas
A) A anistia de multas e juros de mora da divida ativa de IPTU/ISS/Taxas dependerá de lei específica;
B) A isenção do ITBI, para fins de regularização fundiária e programa habitacional de interesse social, dependerá de lei especifica.
C) A isenção de ISS/Taxa, para Micro Empreendedor Individual, Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, dependerá de lei específica;
D) Lei autorizativa municipal nº 2000/2017 dependerá de lei especifica.
E) Quadro Demonstrativo da Renúncia de Receita:
R$ Milhares
Ea Arrecadado Orçado |
2018 2019 2020 | 202 2022
fPTU 334537] 34.802,6 33.430,0, 453978, 40.1613)
iTei 122473 103299] 128104 191134] 19.689,4
iss 60.340,3| 582514 724492] 1137192 98.405,2
[Taxas 10.295,3] 10.545,0 11.137,5 13.675,4 129329
Total 116.336,6] 1139290] 1298272] 1919058] — 1711868]
FEE 2023 2024 T 2025
Previsto [Renúncia] Orçado Previsto Renúncia | Orçado Previsto | Renúncia | Orçado
IPTU 568777) 11963 55.681,4 626167 13282] 612865) 68898 14335] 674603
ITBI | 168012 137,0 16.664,2 18.490,2 1480) 183422 203493] 160, 20.189,3
[ES 1347346] 7148] 1340198] 1482853 769,8] 1475155] 1632013 831,0] 1623703
Texas 213316] 2.508,9] 18.822/7 23.408,1 26900) 207181 257099] 29055) 22)
Total 2290.7450] 45570] 2251880] 2528003 4.936,0 E 278.1543 5.330,0/ 2721
FONTE: Secretaria Municipal de Gestão Pública
ANEXO Il - METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AMF - Demonstrativo VIII (LRF, art. 4º, $ 2º, inciso V)
2023
R$ Milhares,
— EXENIOS.
Eco
Valor Previsto para 2023
Aumento Permanente da Receita
(5) Transferencias Constitucionais
(-) Transferencias ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente da Receita (1)
Redução Permenente da Despesa (II)
—
Margem Bruta () = (Hi)
Doido UIMiZadO do Marge IIS TVT
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP.
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (-IV)
ANEXO Ill - METODOLOGIA DE CALCULO
RECEITAS
Receitas Correntes
Receita Tributária
Impostos
Taxas
Receita de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte Royalties - Comp. Financ. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89
Cota-Parte Royalties pelo Exc. da Prod. de Petróleo - Lei 9.478/97, art. 49, Le Il
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9.478/97, art. 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Lei 9.478/97
Cota-parte Royalties - Presal Educação
Cota-parte Royalties - Presal Saúde
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
Outras Receitas de Transferências
Outras Receitas Correntes
(-) Deduções para FUNDEB
(-) Outras Deduções
Receita de Capital
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Receita Intraorçamentária Corrente
RECEITA
2023
660.708.397,85
133.162.630,66
122.867.313,56
10.295.317,10
33.886.733,93
13.658.235,78
20.228.498,15
24.695.909,47
196.243,30
464.207.232,65
61.413.506,59
93.313.909,60
52.697.514,00
684.154,89
5.090.767,60
251.007.379,97
4.559.647,84
(27.794.929,73)
(928,44)
4.694.577,56
349.087,70
4.345.489,86
17.067.489,07
ÚNICPAD D a
ela Cabrera de S
Protocolo
866.058.671,93
221.649.775,38
207.974.334,50
13.675.440,88
44.270.242,22
18.973.820,68
25.296.421,54
27.789.378,08
389.191,15
567.162.571,13
102.213.783,08
68.863.352,58
14.949.685,40
1.526.601,94
3.821.370,64
1.273.790,24
7.589.571,78
366.924.415,47
4.797.513,97
(37.001.458,09)
(2.718.205,63)
710.692,75
131.953,75
578.739,00
24.704.497,13
RECEITA GLOBAL
654.674.606,31
638.206.782,19 658.741.507,05
133.233.927,21 155.030.910,71
122.688.963,35 143.893.423,05
10.544.963,86 11.137.487,66
35.464.231,20 38.279.283,71
14.155.823,25 16.672.078,82
21.308.407,95 21.607.204,89
23.736.494,87 28.064.871,24
3.904.143,67 2.144.459,92
427.150.796,63 426.736.976,60
60.640.777,61 61.103.439,22
67.089.037,87 43.065.491,94
19.359.217,81 2.221.481,59
955.082,58 946.583,30
709.782,52 1.285.163,05
236.594,18 428.387,68
4.949.808,01 5.009.589,81
273.210.496,05 312.676.840,01
14.717.188,61 8.485.004,87
(30.169.010,70) (29.384.356,25)
(55.879,85) (532.392,75)
1.383.468,64 4.278.282,16
6.576,75 717,20
1.376.891,89 4.277.564,96
18.128.989,83 21.463.200,37
627.494.350,11 654.566.240,58
851.754.198,09
Fonte: Balancetes dos respectivos exercícios - CETIL
LOA PROJETADA
RECEITAS 2022 2023 2024 2025
Receitas Correntes 823.038.570,00 | 1.065.164.330,00 | 1.172.426.390,00 | 1.290.489.730,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 197.113.700,00 277.085.460,00 304.987.970,00 335.700.250,00
Impostos 184.180.760,00 258.262.760,00 284.269.820,00 312.895.780,00
Taxas 12.932.940,00 18.822.700,00 20.718.150,00 22.804.470,00
Contribuições 38.511.750,00 55.041.970,00 60.584.700,00 66.685.580,00
Contribuições Sociais 15.640.500,00 23.015.700,00 25.333.380,00 27.884.450,00
Contribuição para Custeio de Iluminação Pública 22.871.250,00 32.026.270,00 35.251.320,00 38.801.130,00
Receita Patrimonial 28.770.140,00 34.804.770,00 38.309.610,00 42.167.390,00
Receita de Serviços 865.630,00 925.680,00 1.018.900,00 1.121.500,00
Transferências Correntes 523.498.590,00 660.603.070,00 727.125.800,00 800.347.380,00
Cota-Parte Royalties - Comp. Financ. pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89 75.918.650,00 106.662.090,00 117.402.960,00 129.225.440,00
Cota-Parte Royalties pelo Exc. da Prod. de Petróleo - Lei 9.478/97, art. 49, le Il 45.553.050,00 67.678.430,00 74.493.650,00 81.995.160,00
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei 9.478/97, art. 50 7.786.790,00 19.459.420,00 21.418.980,00 23.575.870,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Lei 9.478/97 1.108.770,00 1.911.390,00 2.103.870,00 2.315.730,00
Cota-parte Royalties - Presal Educação 1.015.940,00 24.702.975,00 27.190.560,00 29.928.650,00
Cota-parte Royalties - Presal Saúde 338.640,00 8.234.325,00 9.063.520,00 9.976.220,00
Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%) 5.658.230,00 7.651.810,00 8.422.350,00 9.270.480,00
Outras Transferências Correntes 386.118.520,00 424,302.630,00 467.029.910,00 514.059.830,00
Outras Receitas Correntes 34.278.760,00 36.703.380,00 40.399.410,00 44.467.630,00
(-) Deduções para FUNDEB (41.313.400,00) (42.038.380,00) (46.271.640,00) (50.931.190,00)
Receita de Capital 100.000,00 21.087.000,00 23.210.470,00 25.547.770,00
Alienação de Bens 100.000,00 150.000,00 165.110,00 181.740,00
Transferências de Capital - 20.937.000,00 23.045.360,00 25.366.030,00
Receita Intraorçamentária Corrente 25.500.120,00 32.916.550,00 36.231.250,00 39.879.740,00
RECEITA GLOBAL "| 807.32529000| 1077.129.500,00 | 1185.596.470,00 1.304.986.050,00
Nota: A metodologia de cálculo e premissas utilizadas na elaboração da estimativa
de receitas, para o exercício de 2023, em atendimento ao art. 12 da Lei Complementar nº
101/2000, foi a análise da série histórica da arrecadação referente aos anos de 2018 a 2021 completos, com seus respectivos balanços fechados. Após esta análise, foi a
aplicada a taxa geométrica de incremento individualizada em cada rubrica, projetando 2023 acrescida da variação do IPCA de 10,07% (dez inteiros e sete centésimos por cento).
de julho de 2021 a julho de 2022
ara as Transferências do Fundo Nacional de Educação — FNDE, do Sistema Único de Saúde - SUS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, a metodologia utilizada
baseou-se nos repasses fundo a fundo atualizados.
Para as Transferências de Capital a metodologia utilizada foi a previsão de transferência do Governo Federal ao Município de Rio das Ostras, para atender a área da Saúde.
Para os anos de 2024 e 2025 a metodologia utilizada foi a previsão de receita para o ano de 2023 acrescida da variação do IPCA de 10,07%
cento), de julho de 2021 a julho de 2022.
(dez inteiros e sete centésimos por
DESPESAS
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
Despesas de Capital
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
ANEXO Ill - METODOLOGIA DE CALCULO
DESPESA
2023
REALIZADA
2018
2019
2020
2021
495.970.174,96
317.389.639,79
13.875,79
178.566.659,38
33.817.205,93
32.884.518,32
932.687,61
552.142.122,18
355.323.238,55
14.178,77
196.804.704,86
30.240.752,50
29.257.350,73
983.401,77
567.867.148,86
367.519.556,59
12.046,30
200.335.545,97
23.988.628,92
23.141.448,59
847.180,33
615.718.890,87
415.421.153,65
15.079,55
200.282.657,67
31.745.198,02
30.869.825,94
875.372,08
DESPESA GLOBAL
529.787.380,89
582.382.87.
| E
,68 591.855.777,78
647.464.088,89
Fonte: Balancetes dos respectivos exercícios - CETIL
LOA PROJETADA
DESPESAS
S 2022 2023 2024 2025
Despesas Correntes 719.053.050,37 887.225.204,62 976.568.780,00 1.074.909.260,00
Pessoal e Encargos Sociais 426.447.005,42 566.900.580,80 623.987.470,00 686.823.010,00
Juros e Encargos da Divida 20.000,00 20.000,00 22.010,00 24.230,00
Outras Despesas Correntes 292.586.044,95 320.304.623,82 352.559.300,00 388.062.020,00
Despesas de Capital 52.461.350,73 130.535.932,38 143.680.930,00 158.149.610,00
Investimentos 51.528.350,73 129.602.932,38 142.653.950,00 157.019.200,00
Inversões Financeiras - - e *
Amortização da Divida 933.000,00 933.000,00 1.026.980,00 1.130.410,00
Reserva do RPPS 27.826.510,00 35.185.950,00 38.729.180,00 42.629.210,00
[Reserva de Contingência 7.984.378,90 24.182.413,00 26.617.580,00 29.297.970,00
DESPESA GLOBAL 807.325.290,00 1.077.129.500,00 1.185.596.470,00 1.304.986.050,00
Nota: A metodologia de cálculo utilizada para fixar as despesas para o exercício de 2023 baseou-se no comportamento verificado da sua e:
volução nos exercícios de 2018 a 2021 e
fesultou na alocação dos recursos necessários para a execução das ações demandadas pelas unidades orçamentárias. A metodologia utilizada para fixar as despesas para os anos
de 2024 e 2025 foi a variação do IPCA, de 10,07% (dez inteiros e sete centésimos por cento, de julho de 2021 a julho de 2022).
RECEITAS
2019
ANEXO Ill - METODOLOGIA DE CÁLCULO
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
REALIZADA
2020
MICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
CÂMARA
Zos Angela Cabrera de Souza
7 4
PROJETADA
2021
Receita Total
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL
Receitas Primárias Correntes
Receitas Correntes
627.494.350,11
609.272.505,32
607.895.613,43
626.110.881,47
654.566.240,58
636.790.864,41
632.513.299,45
650.287.958,42
851.754.198,09
827.873.199,82
827.294.460,82
851.043.505,34
807.325.290,00
806.725.290,00
806.725.290,00
807.225.290,00
2024
1.185.596.470,00
1.183.229.960,00
1.160.184.600,00
1.162.386.000,00
1.077.129.500,00
1.074.979.500,00
1.054.042.500,00
1.056.042.500,00
2025
1.304.986.050,00
1.302.381.230,00
1.277.015.200,00
1.279.438.280,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
Despesas Primárias Correntes
Despesas Correntes
(Juros e Encargos da Divida)
Despesas Primárias de Capital
Despesas de Capital
(Amortização da Divida)
Reserva de Contingência
Reserva do RPPS
Resto a Pagar Não Processado
581.435.695,91
552.127.943,41
552.142.122,18
14.178,77
29.307.752,50
30.240.752,50
933.000,00
590.816.751,48
567.855.102,56
567.867.148,86
12.046,30
22.961.648,92
23.988.628,92
1.026.980,00
581.400.983,44
543.879.481,16
770.561.401,10
719.033.050,37
543.882.481,16 719.053.050,37
3.000,00 20.000,00
37.521.502,28 51.528.350,73
38.323.502,28 52.461.350,73
802.000,00 933.000,00
17.448.616,56 27.826.510,00
20.113.730,00 7.984.378,90
(Aplicações Financeiras) 18.215.268,04 17.774.658,97 23.749.044,52 500.000,00 2.000.000,00 2.201.400,00 2.423.080,00
Receitas Primárias de Capital 1.376.891,89 4.277.564,96 578.739,00 20.937.000,00 23.045.360,00 25.366.030,00
Receitas de Capital 1.383.468,64 4.278.282,16 710.692,75 100.000,00 21.087.000,00 23.210.470,00 25.547.770,00
(Operação de Crédito) E E - a s 3 E
(Amortização de Empréstimo) - - - - - - -
(Alienação de Bens) 6.576,75 717,20 131.953,75 100.000,00 150.000,00 165.110,00 181.740,00
Transferência de Capital 1.376.891,89 4.277.564,96) 578.739,00 - 20.937.000,00 23.045.360,00 25.366.030,00
REALIZADA LOA PROJETADA
DESPESAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Despesa Total 582.382.874,68 | 591.855.777,78 | 619.768.330,00 | 807.325.290,00 | 1.077.129.500,00 | 1.185.596.470,00 | 1.304.986.050,00
1.016.808.137,00 1.119.200.720,00
887.205.204,62 976.546.770,00
887.225.204,62 976.568.780,00
20.000,00 22.010,00
129.602.932,38
130.535.932,38
142.653.950,00
143.680.930,00
933.000,00 1.026.980,00
35.185.950,00 38.729.180,00
24.182.413,00 26.617.580,00
1.231.904.230,00
1.074.885.030,00
1.074.909.260,00
24.230,00
157.019.200,00
158.149.610,00
1.130.410,00
42.629.210,00
29.297.970,00
70.477.000,00
RESULTADO PRIMÁRIO 27.836.809,41 45.974.112,93 246.472.216,38 36.163.888,90 58.171.363,00 64.029.240,00
Notas:Valores extraídos da metodologia de cálculo da receita e da despesa.
REALIZADA LOA PROJETADA
JUROS NOMINAIS
2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Juros e Encargos Ativos 82.892.323,25 27.353.200,00 26.018.260,00 26.518.260,00 29.188.648,78 32.127.945,71 35.363.229,85
Juros e Encargos Passivos 9.318.766,88 - 20.500.000,00 20.000.000,00 22.014.000,00 24.230.809,80 26.670 852,35
RESULTADO NOMINAL 101.410.365,78 73.327.312,93 251.990.476,38 42.682.148,90 65.346.011,78 71.926.375,91 8.692.377,50
Nota": Valores extraídos do sistema GOVBR de 2019, 2020 e 2021
Nota*: Valores extraídos da LOA referente ao exercício de 2022.
Nota? Valores extraídos do Projeto de LOA referente ao exercício de 2023.
Nota*: Para os anos de 2024 e 2025 a metodologia utilizada foi a previsão do ano de 2023 acrescida da variação do IPCA de 10,07%
2021 a julho de 2022.
(dez inteiros e sete centésimos por cento), de julho de
E
ABAIXO DA LINHA
RESULTADO NOMINAL
REALIZADA
eli
LOA
PROJETADA
2019
2020
2021 2022
2023 2024
2025
1
Divida Consolidada (1)
Deduções (ll)
Ativo Disponível
Dispobilidade de Caixa Bruta
Investimentos no RPPS
(-) Restos a Pagar Processados
Dívida Consolidada Liquida (IIl)=(1- 11)
139.245.300,00
178.397.300,00
185.003.800,00
6.606.500,00
(39.152.000,00)
138.394.644,90
152.213.321,70
158.273.214,10
6.059.892,40
(13.818.676,80)
137.533.785,80
292.213.224,40
136.660.007,51
246.687.805,19
293.255.011,40 252.764.059,30
1.041.787,00 6.076.254,11
(154.679.438,60)) (110.027.797,68)
134.929.069,50
181.673.373,63
135.791.780,50
211.771.203,17
217.863.863,16 187.782.483,80
6.092.660,00 6.109.110,18
(75.979.422,67) (46.744.304,12)
134.071.839,47
155.728.962,16
161.854.566,94
6.125.604,78
(21.657.122,69))
RESULTADO NOMINAL ABAIXO
(25.333.323,20)
140.860.761,80
(44.651.640,92) (34.048.375,02)
(29.235.118,54) (25.087.181,43))
(21.512.695,65)
AJUSTE METODOLÓGICO
Variação de Saldo RPP
Passivos Reconhecidos (V )
(2.110.800,00)
9.376.500,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO
(13.846,023,20) 140.860.761,80 (49.669.746,32)
5.018.105,40 -
ET E
GaoasTsoa] (29.235.118,54)
edad
(25.087.181,43)
(21.512.695,65)]
Notas: A metodologia de cálculo do Resultado Nominal foi
para os exercícios de 2023, 2024 e 2025,
a verificação do comportamento de seus componentes nos exercícios de 2019, 2020 e 2021, elaborando projeção proporcional
PROGRAMA: 0052 - PROCESSO LEGISLATIVO
Ampliação e Reestruturação da Sede do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.1.833 Unidade Executora: SECCAM
Produto: Prédio Ampliado / Reestruturado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Ampliar e/ou reestruturar o prédio da Câmara Municipal, permitindo o pleno desenvolvimento das atividades legislativas e implantação
de sistema de captação de energia solar através de painéis fotovoltaicos.
Manutenção das Atividades Legislativas
Finalidade:
Codificação: 01.031.0052.2.100 Unidade Executora: SECCAM
Produto: Subsídio Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 13
Garantir o provimento dos recursos necessários ao cumprimento do pagamento dos subsídios e de outros direitos legais, além de
despesas decorrentes ou necessárias ao exercício das atribuições dos representantes da população, eleitos para o Poder Legislativo.
Apoio e Gestão de Pessoal do Legislativo
Finalidade:
Codificação: 01.031.0052.2.101 Unidade Executora: SECCAM
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 137
Finalidade: Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, bem como despesas com remuneração, férias, encargos, horas extras,
adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos, obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção do Legislativo
Codificação: 01.031.0052.2.123 Unidade Executora: SECCAM
Produto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, uniformes, viagens, locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, móveis e utensílios, manutenção e conservação da Sede,
Finalidade: modernização, expansão e automatização de rotinas e procedimentos administrativos, aquisição, manutenção e modernização dos
equipamentos e da infraestrutura de informática e a manutenção da frota de veículos, a fim de garantir a execução das atividades
o legislativas.
Divulgação das Sessões Plenárias - Via Online
Codificação: 01.031.0052.2.126 Unidade Executora: SECCAM
Produto: Sistema Implantado / Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implantar e manter o sistema de divulgação e transmissão das sessões plenárias da Câmara Municipal, permitindo o conhecimento
" através da internet das matérias discutidas pelos nobres Edis, nas sessões plenárias leg
FUNÇÃO: O I
R dd
PROGRAMA: 0001 -
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.092.0001.2.150 Unidade Executora: PGM
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 185
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
Finalidade: remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.092.0001.2.151 Unidade Executora: PGM
Produto: Unidade Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
Finalidade: de Serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Manutenção das Atividades da PGM
Codificação: 04.092.0001.2.894 Unidade Executora: -FUNDHO
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
o Incentivar o desempenho dos Procuradores do Município efetivos, investir no aperfeiçoamento e melhoria da estrutura operacional e
Finalidade: das condições materiais da Procuradoria Geral do Município, aprimorar a capacitação profissional dos Procuradores do Município e
custear as despesas de natureza alimentar, em caráter indenizatório.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
ra de Souza
o
INISTRAÇ
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: 0001
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.121.0001.2.150 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 115
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
Finalidade: remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.121.0001.2.151 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalisticos.
Contribuição Associativa a OMPETRO
Finalidade:
Codificação: 04.121.0001.2.170 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Realizar contribuição mensal do exercício atual e de anteriores, bem como, contribuição de caráter extraordinário à Organização dos
Finalidade: Municípios Produtores de Petróleo e Gás da Bacia de Campos - OMPETRO, com a finalidade de defender os interesses do município
e fomentar seu desenvolvimento.
FUNÇÃO: 04 NISTRAG; É É
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Realização de Concurso Público
O
| Codificação: 04.122.0001.1.112 Unidade Executora: SEMAD
| Produto: Concurso Realizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
| Finalidade: Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos serviços públicos prestados
* à população.
Ampliação e Reforma de Próprios Municipais
Codificação: 04.122.0001.1.409 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Próprio Ampliado / Reformado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
imail , Executar ampliações e reformas nas unidades de serviços públicos, em imóveis próprios, cedidos ou alugados, garantindo a
Finalidade: E É
continuidade e melhoria dos serviços prestados.
Desenvolvimento de Estudos e Projetos
Codificação: 04.122.0001.1.110 Unidade Executora: GAB
,»| Produto: Estudos / Projetos Realizados Unidade de Medida: Percentual
“Neta: 50
Promover a contratação de empresa para a realização de estudos, projetos, consultorias e/ou auditorias que apoiem e orientem os
Finalidade: — gestores nas tomadas de decisões e nas soluções de problemas complexos em que se necessite de expertise, revertendo os resultados
em melhoria e aumento dos serviços prestados a comunidade e ampliação da infraestrutura para o município.
Contribuição para Formação do PASEP
Codificação: 04.122.0001.2.003 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Receita Arrecadada Unidade de Medida: Percentual
Meta: 1
Finalidade: Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 210
. Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
Finalidade: remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas. [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Gestão de Pessoal
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
idade E tora: SEMOP
04.122.0001.2.150 Unidade Execu Prot jo
Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade Matrícula, : 028
217
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Gestão de Pessoal
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMACI
Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
40
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Gestão de Pessoal
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
04.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEMAD
Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
515
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Gestão de Pessoal
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
04.122.0001.2.150 Unidade Executora: GAB
Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
80
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMAD
Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
1
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Manutenção da Unidade
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMOP
Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
2
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Manutenção da Unidade
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
04.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEMACI
Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
1
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Manutenção da Unidade
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
04.122.0001.2.151 Unidade Executora: GAB
Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
4
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalisticos.
Manutenção e Disponibilização dos Serviços de Telefonia a RIO
. En Angel Cabrera de Souz
Codificação: 04.122.0001.2.277 Unidade Executora: GAB E Protocolo
Produto: Serviço Mantido Unidade de Medida: Unidade Matricula: 028
Meta: 1
Garantir a manutenção dos serviços de telefonia, dados e voz, executando serviços de manutenção, ampliação e distribuição de linhas
Finalidade: telefônicas e ramais, bem como dotar as unidades com equipamentos indispensáveis ao funcionamento e ao desenvolvimento das
atividades. Efetuar o pagamento das contas telefônicas e utilização do serviço.
PROGRAMA: 0007 - DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Saúde e Segurança do Trabalho dos Servidores Municipais
Codificação: 04.122.0007.2.280 Unidade Executora: SEMAD
Produto: Servidor Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 6694
Viabilizar a implementação continua de ações e programas voltados a promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores,
priorizando ações de prevenção de estresse no trabalho, esgotamento emocional e adoecimento dos servidores, promovendo o bem-
Finalidade: estar físico, mental e social dos servidores ativos e inativos; ofertar espaço de convivência, atividades de lazer e prover materiais e
contratação de serviços necessários para a realização das ações; Prevenção da saúde e segurança dos servidores de forma
continuada e proteção contra os riscos resultantes da presença de agentes nocivos a saúde do servidor no seu ambiente de trabalho.
Valorização do Servidor
Codificação: 04.122.0007.2.278 Unidade Executora: SEMAD
Produto: Servidor Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 6636
Estimular o aumento nas oportunidades de capacitação e titulação dos servidores, buscar parcerias com Instituições Públicas ou
Privadas que visem à promoção dos Servidores Municipais, desenvolver políticas e ações voltadas para a carreira dos servidores
Finalidade: municipais, criação de banco de talentos que propicie compartilhamento de informações sobre habilidades e competências curriculares
e extracurriculares, podendo contratar serviços de terceiros, aquisição de materiais de consumo e insumos para o desenvolvimento
das ações.
a
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Implementação de Sistema Integrado de Execução
Codificação: 04.123.0001.1.201 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Sistema Implantado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implantar o Sistema Integrado de Execução.
Gestão de Pessoal
Codificação: 04.123.0001.2.150 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 172
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
Finalidade: remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 04.123.0001.2.151 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
Finalidade: de Serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísti
MIN AG
E : idade o Ê É
PROGRAMA: 0132 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E INTEGRAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Infraestrutura, Suporte e Sistemas
Codificação: 04.126.0132.2.222 Unidade Executora: GAB
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Substituir servidores de dados e sistemas obsoletos e adquirir novos para atender a demanda dos diversos prédios da Prefeitura;
Substituir computadores desktop visando melhoria de produtividade, qualidade e eficiência dos serviços diários desempenhados pelos
servidores públicos, diminuindo o tempo médio de solução de problemas em casos de necessidades de suporte técnico; promover a
expansão da rede de comunicação entre os prédios da Prefeitura de Rio das Ostras via fibra optica (atualmente são 6 (seis) prédios
Finalidade: ligados e pretendemos atingir 26 (vinte e seis) prédios conectados) permitindo melhor integração de dados e otimizando o acesso a
serviços providos ao municipe, bem como ampliar o link principal de acesso à internet (atualmente 100Mbps e pretendemos ter um link
principal de 200Mbps para sede administrativa e 2 links de 100Mbps para atender a Secretaria de Fazenda e Educação
respectivamente); implementar sistemas estruturados e intuitivos capazes de auxiliar os servidores das secretarias em suas tarefas
diárias permitindo uma melhor prestação de serviço a população; definir atribuições e responsabilidades de cada um nas atividades
relacionadas com tecnologia da informação em todas as secretarias da Prefeitura de Rio das Ostras.
ÃO: 04 - AÍ
do
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Promoção da Execução Fiscal
Codificação: 04.129.0001.2.201 Unidade Executora: PGM
Produto: Processo Analisado Unidade de Medida: Percentual
Meta: 29000
Promover a execução judicial da Divida Ativa do Municipio, otimizando a sua cobrança através de sistema de Gestão Integrada a nível
administrativo, bem como do convênio com o Tribunal de Justiça.
Modernização da Administração Tributária
Finalidade:
Codificação: 04.129.0001.2.477 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Ampliar e modernizar a administração tributária em projetos e atividades especificas, nos termos da Portaria MPOG nº 42/1999,
Viabilizar a realização de despesas com: capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de
equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras
despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
PROGRAMA: 0057 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E URBANÍSTICO
Finalidade:
| Geoprocessamento
Codificação: 04.129.0057.2.221 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Área Geoprocessada Unidade de Medida: Km”
Meta: 45
Garantir a geração de acervo atualizado de registros resultantes do relacionamento do produto de levantamentos aero fotográficos de
áreas urbanas e rurais do município com dados estatísticos correspondentes a essas áreas, bem como os meios necessários à sua
futura atualização, manutenção e ampliação, por meio da contratação de serviços tais como consultoria, aero levantamento e
procedimentos complementares, capacitação, instalação, operação, transmissão de dados; da aquisição ou locação de materiais,
equipamentos ou recursos tecnológicos de software, hardware, infraestrutura de rede de dados, ou qualquer outro necessário à
disponibilização e operacionalização do Geoprocessamento e do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) no município. E
Finalidade:
PROGRAMA: 0026 - MARKETING
Identificação e Sinalização
Codificação: 04.131.0026.1.250 Unidade Executora: GAB
Produto: Serviço Realizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
| Finalidade: Realizar serviços de identificação e sinalização dos próprios municipais e pontos turísticos, com a finalidade de informar e orientar os
servidores, população e turistas dentro e fora das unidades da Administração Municipal.
Publicidade Institucional
Codificação: 04.131.0026.2.338 Unidade Executora: GAB
Produto: Município Divulgado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Divulgar atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas, metas e resultados dos órgãos e entidades da Administração Municipal,
com o objetivo de atender ao princípio da publicidade, de valorizar e fortalecer as instituições públicas, de estimular a participação da
Finalidade: sociedade no debate, no controle e na formulação de políticas públicas e de promover o Município. Divulgar também balanços, atas,
editais, decisões, avisos e de outras informações dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de atender a
prescrições legais.
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação: 04.131.0026.2.339 Unidade Executora: GAB
Produto: Município Divulgado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Divulgar direitos, produtos e serviços colocados à disposição dos cidadãos, com o objetivo de informar, educar, orientar, mobilizar,
Finalidade: prevenir ou alertar a população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios individuais ou coletivos e que melhorem a sua
qualidade de vida. Destina-se ainda a divulgação de eventos esportivos e culturais.
Informação e Comunicação Direta com a População
Codificação: 04.131.0026.2.333 Unidade Executora: GAB
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Saptar informações para avaliação o diagnóstico das ações das políticas públicas, bom como mensurar se as ações de interesse
público desenvolvidas pela administração municipal estão sendo veiculadas pela mídia. Viabilizar a comunicação com vários tipos de
Finalidade: mídias. Criar canal de comunicação direta com a população de Rio das Ostras, com a finalidade de identificar as necessidades e
anseios dos munícipes e também informá-los sobre campanhas e eventos de seu interesse, fomentando maior interação entre o
governo e a população, bem como orientar a Administração Municipal em relação ao direcionamento de suas políticas públicas.
iso Pelo UU ço! BA
: 0087 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
EROGRAM Protocolo
Gestão de Pessoal Matrícula. : 028
Codificação: 06.181.0087.2.150 Unidade Executora: SESEP
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 620
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, bem
Finalidade: | como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras correlatas.
Manutenção das Ações de Segurança Pública
Codificação: 06.181.0087.2.592 Unidade Executora: SESEP
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Frota de Veículos a Serviço da SESEP
Finalidade:
Codificação: 06.181.0087.2.593 Unidade Executora: SESEP
Produto: Frota Ampliada / Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 45
Ampliar e Manter a frota de veículos da Unidade, através de aquisição e/ou locação, realizar a manutenção dos veículos com re posição
Finalidade: de peças e serviços, despesas com combustíveis, lubrificantes, contratação de seguros, garantindo a capacidade de atendimento e de
execução dos serviços operacionais da corporação de forma ágil e eficiente.
Sistema de Segurança Integrada
Codificação: 06.181.0087.2.596 Unidade Executora: SESEP
Produto: Sistema Implantado / Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 7
Implantar e manter os: Sistema de Sinalização Viária, compreendendo as ações de Engenharia de Tráfego e Campo, Policiamento e
Fiscalização do Trânsito e Educação de Trânsito, Sistema de Autuação e Multas de Trânsito, Sistema de Rádio Comunicação, Sistema
de Câmeras de Monitoramento, Sistema de Monitoramento de Alarmes a serem implantados em próprios municipais e em imóveis
onde funcionam setores da administração direta e indireta do município, logradouros públicos e em outros locais da cidade com o
Finalidade: objetivo de apoiar a execução, de maneira eficiente e eficaz, dos serviços operacionais da SESEP, que visam a garantir a proteção
. dos imóveis municipais e dos bens neles alocados e ampliar a segurança da população por meio de sistema avançado de
videomonitoramento interligado em conjunto aos órgãos de segurança pública. Realizar parceria com o Governo do Estado através de
convênio viabilizando o apoio efetivo de contingentes da Polícia Militar e Polícia Civil. Realizar parcerias com os Governo Estadual e
Federal através de convênios, viabilizando a captação de recursos financeiros, materiais e capacitação profissional, buscando a
prestação de serviços mais efetiva e cidadã, com foco na valorização dos servidores da Secretaria de Segurança Pública.
Consórcio Regional de Segurança Pública, Proteção e Defesa Civil
Codificação: 06.181.0087.2.603 Unidade Executora: SESEP
Produto: Consórcio Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Contribuir com recursos para aplicação de investimentos regionais, pactuados no consórcio com o objetivo de reduzir a violência na
* Finalidade: soma dos territórios dos entes consorciados, por meio de estratégias de ordenamento social, segurança pública para combater os
riscos de sinistros, com proteção e desenvolvimento de ações de Defesa Civil, sob a forma de associação pública, com personalidade
jurídica de direito público.
Recolhimento de Animais
Codificação: 06.181.0087.2.605 Unidade Executora: SESEP
Produto: Animal Recolhido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 150
Executar e manter os serviços necessários de recolhimento de animais de grande e médio porte soltos nas vias, logradouros públicos
Finalidade: e rodovias do Município, visando à preservação da segurança dos usuários das vias e a redução de acidentes de trânsito com o
envolvimento de animais.
Centro Integrado de Defesa Social
Codificação: 06.181.0087.2.607 Unidade Executora: SESEP
Produto: Unidade Implantada / Mantida Unidade de Medida: Unidade
Mota: 1
Implantar e manter o Centro de Integrado de Defesa Social - CIODES, viabilizando a realização de despesas com materiais de
consumo, equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóvel, contratação de serviços de terceiros, possibilitando
Finalidade: aos órgãos que atuam nos atendimentos emergenciais de pronta resposta à sociedade Riostrense, integrando em uma mesma
estrutura física e digital o trabalho diuturno de atendimento em conjunto da SESEP através da Guarda Civil Municipal, da Polícia Militar,
Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, primando por um socorro cada vez mais rápido e eficaz, pautado pelos princípios da eficiência e da
celeridade no atendimento à sociedade.
Centro de Operações Especiais com Cães
458% Angela Cabrera deus
Codificação: 06.181.0087.2.608 Unidade Executora: SESEP a g ata d Souza
x Protocolo!
Produto: Unidade Implantada / Mantida Unidade de Medida: Unidade Matrícula. : 02B
Meta: 1
Implantar e manter o Centro de Operações Especiais com Cães, viabilizando a realização de despesas com materiais de consumo,
equipamentos e materiais permanentes, aquisição ou aluguel de imóveis, contratação de serviços de terceiros, aquisição de rações,
medicamentos, treinamento e capacitação de pessoal e Cães, para promover o apoio operacional nas ações de patrulhamento com
cães nos logradouros, prédios públicos e pontos turísticos do Município com objetivo de auxiliar no policiamento preventivo, ajudar o
combate a todos os tipos de crime, e, principalmente intensificar as ações contra o tráfico de drogas em apoio aos Órgãos de Segurança
Pública Estadual e Federal.
Sistema de Estacionamento Rotativo
Finalidade:
Codificação: 06.181.0087.2.590 Unidade Executora: SESEP
Produto: Sistema Implantado / Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Implantar, manter, operar e explorar diretamente e/ou mediante concessão de áreas de Estacionamento Rotativo tarifado
regulamentado, em vias, áreas e logradouros públicos do município, através de solução integrada para o controle de vagas necessários
à gestão do trânsito, promovendo um acesso mais amplo e democrático das vagas de estacionamento, promovendo soluções que
garantam a fluidez e a segurança do trânsito, organizando o fluxo de veículos nas vias.
Ação de Monitoramento e Segurança - El 024/2020
Finalidade:
Codificação: 06.181.0087.3.061 Unidade Executora: SESEP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: |
Finalidade: Aquisição de equipamentos de segurança e monitoramento.
Apoio a Segurança Pública - El 024/2020
Codificação: 06.181.0087.3.062 Unidade Executora: SESEP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: q
Finalidade: Aquisição de equipamento e armamento para Guarda Civil Municipal
Apoio a Segurança Pública - El 003/2021
Codificação: 06.181.0087.3.221 Unidade Executora: SESEP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamento e armamento para Guarda Civil Municipal
[ PROGRAMA: 0087 - GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA
| Defesa Civil
E
Codificação: 06.182.0087.2.600 Unidade Executora: SESEP
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Manter e ampliar a capacidade operacional da Defesa Civil Municipal garantindo a realização de mapeamento das áreas de risco,
a ci . realizando ações de prevenção, de preparação e de enfrentamento de emergência e calamidades e redução do impacto e
Finalidade: aa Eos ' à E
consequências nas ocorrências de desastres. Realizar parceria com o Governo do Estado, através de Convênio com a Secretaria de
Estado de Defesa de conti
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Idosos
Codificação: 08.241.0123.2.841 Unidade Executora: FMAS
Produto: Idoso Assistido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 546
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para Idosos nos diversos equipamentos geridos pela
SEMAS: CRAS e Unidades de Atendimento, contribuindo para um processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo;
assegurando espaço de encontro intergeracionais de modo a promover a sua convivência familiar e comunitária; detectando
necessidades e motivações e desenvolvendo potencialidades e capacidades para novos projetos de vida; propiciando vivências que
valorizam as experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir, contribuindo para o desenvolvimento da
Finalidade: autonomia, protagonismo, participação efetiva na sociedade; ofertando atividades socioeducativas, culturais, de convivência e eventos
diversos, Implementação de parceria Intersetorial para a realização de projetos socioeducativos para idosos e seus Tamiliares; Viabilizar
a realização de despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o
terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes,
despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação,
ampliação, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor
atendimento ao público alvo
PROGRAMA: 0124 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL JUAS'
Implantação do Centro de Convivência dBnAnge a Cabrera de
wi Protocolo
Codificação: 08.241.0124.1.919 Unidade Executora: FMAS * Matrícula.: 028
Produto: Centro Construído Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Implantar o Centro de Convivência, unidade pública para atendimento especializado à pessoas idosas e pessoas com deficiência que
tenham algum grau de dependência de cuidados e implantação de Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI, destinada a
Finalidade: domicílio coletivo de pessoas de ambos os sexos com 60 anos ou mais, que não dispõem de condições para permanecer com a família,
que estão em situação de rua, violência, negligência, vulnerabilidade socioeconômica, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos,
conforme previsto na Resolução no 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais.
Parcerias com o Terceiro Setor
Codificação: 08.241.0124.2.880 Unidade Executora: FMAS
Produto: Parceria Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Desenvolver parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente
Finalidade: — estabelecidos em plano de trabalho, financiando de forma suplementar ações de proteção integral ao idoso através de acolhimento,
nos casos de abandono, negligência ou risco pessoal, preservando a identidade do idoso, bem como oferecendo ambiente de respeito
U me
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Apoio à APAE - Emenda Parlamentar SIGTV
Codificação: 08.242.0123.1.912 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a aquisição de Equipamentos e de Material Permanente, através de Emenda Parlamentar específica, para equipar a APAE
de Rio das Ostras.
Apoio à APAE - Emenda Parlamentar - SIGTV 2021
Finalidade:
Codificação: 08.242.0123.1.916 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar o custeio temporário das despesas da APAE de Rio das Ostras.
Apoio à Pestalozzi - Emenda Parlamentar - SIGTV 2021
Codificação: 08.242.0123.1.917 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar o custeio temporário das despesas da Associação Pestalozzi de Rio das Ostras.
Atendimento à Pessoas com Deficiência
Codificação: 08.242.0123.2.574 Unidade Executora: FMAS
Produto: Pessoa com Deficiência Unidade de Medida: Unidade
Meta: 60
Promover a inclusão social de pessoas com deficiência; implantar novos projetos de inclusão, promover acessibilidade, mobilizar as
redes inclusivas dos territórios dos CRAS, ofertar atividades socioeducativas, sensibilizar grupos comunitários sobre direitos e
Finalidade: necessidades de inclusão de pessoas com deficiência buscando a desconstrução de mitos e preconceitos, oferecer possibilidades de
desenvolver as habilidades e potencialidades de pessoas com deficiências estimulando a participação e a defesa dos seus direitos;
priorizar o atendimento de pessoas com deficiência para a inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme suas
necessidades, inclusive pela indicação de acesso a benefícios e programas de transferência de renda municipais e federais.
Apoio a APAE - El 003/2020 e El 022/2020
Codificação: 08.242.0123.3.081 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Prover recursos para a APAE realizar a aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais permanentes,
Apoio a PESTALOZZI - El 005/2020, El 16/2020 e El 022/2020
Codificação: 08.242.0123.3.082 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
eta: 1
Plhalidade: Prover recursos para a PESTALOZZI realizar a aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Implementação de programas/projetos destinados a pessoas com deficiência -El 034
08.242.0123.3.087 Unidade Executora: FMAS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade Matricula, : 028
1
Implementação de programas/projetos destinados às pessoas com deficiência a serem escolhidos pelo Conselho Municipal Dos
Direitos das Pessoas com Deficiência - COMDEF
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Apoio à APAE - El Coletiva 2021
08.242.0123.3.252 Unidade Executora: FMAS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Desstinar recursos para custeio da APAE de Rio das Ostras. El 001/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 009/2021 e El 011/2021.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Construção ou Aquisição da Sede da APAE - El Coletiva 2021
08.242.0123.3.253 Unidade Executora: FMAS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
4
Construir espaço próprio da APAE na localidade do Residencial Praia Âncora ou adquirir uma sede. El 002/2021, El 003/2021 e EI
008/2021
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Aquisição de Sede para a Pestalozzi - El Coletiva 2021
PA E e
PROGRAMA: 0066 - CRIANÇA E ADOLESCENTE - PRIORIDADE ABSOLUTA
08.242.0123.3.258 Unidade Executora: FMAS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Aquisição de imóvel para instalação da sede da Pestalozzi. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 005/2021, El 006/2021, EI
008/2021, El 10/2021, El 011/2021 e El 012/202
E E
ga
Codificação:
Produto:
Meta:
| Finalidade;
Financiamento de Programas e Projetos
08.243.0066.4.001 Unidade Executora: FMIA
Projeto Financiado Unidade de Medida: Unidade
2
Financiar e suplementar projetos de proteção social básica e especial de entidades governamentais e não governamentais voltados a
crianças e adolescentes, prioritariamente, em situação de vulnerabilidade, risco social e violações de direitos; priorizando projetos de
apoio financeiro para famílias que tenham crianças e adolescentes acolhidos; desenvolver parcerias com o terceiro setor, financiar de
forma suplementar ações de interesse da municipalidade; promover e incentivar projetos sociais que estejam em consonância com as
Políticas Públicas destinadas a criança e ao adolescente do município de Rio das Ostras em conformidade com o plano de ação e o
de aplicação, devidamente aprovados pelo CMDCA.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Fortalecimento da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.0066.4.002 Unidade Executora: FMIA
Ação Realizada Unidade de Medida: Unidade
5
Viabilizar ações de fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social
e na articulação para a sua defesa através do desenvolvimento de programas e projetos, que estejam em conformidade com o plano
de ação e de aplicação: De pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento, de
comunicação, campanhas educativas, publicações, divulgação e avaliação das políticas públicas relativas as ações de promoção,
proteção, defesa e atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente; realização de capacitação e formação profissional dos
operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: viabilizar despesas com material de consumo, material
p/ distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com terceiro setor, contratação de serv. de terceiros e promoção de eventos,
fóruns e Conferências.
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Gestão de Pessoal Criança e Adolescente
08.243.0123.2.575 Unidade Executora: FMAS
Servidor Remunerado Unidade de Medida: Unidade
129
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado à prestação de serviço à criança e ao adolescente.
sso nº a /w iu
ma,
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Crianças e Adolescentes CAMARA MUNI DASOSTRAS”|
ê 4888, Ang Cabrera de Souta
Codificação: 08.243.0123.2.579 Unidade Executora: FMAS EE are
e latrícula.:
Produto: Criança / Adolescente Assistido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 780
Desenvolver ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes nos diversos equipamentos
geridos pela SEMBES: CRAS, Unidades de Atendimento, Centro Integrado de Convivência e Casas da Criança; complementar e
financiar as ações de proteção e desenvolvimento das crianças e adolescentes e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
assegurar espaços de convívio familiar, intergeracionais e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade
de crianças e adolescentes; possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico, cultural, esportivo, socioeducativo, cognitivo,
de capacitação e semiprofissionalização, de preparação para o ingresso no mundo do trabalho, bem como estimular o desenvolvimento
de potencialidades, habilidades, talentos e propiciar sua formação cidadã, sua integração e desenvolvimento socio pedagógico,
Finalidade: viabilizando suporte socioassistencial às familias; contribuir para a inserção, reinserção e permanência das crianças e adolescentes
no sistema educacional. Manter as Unidades de Atendimento às Crianças e Adolescentes, já existentes, para que tenham boas
condições de uso; viabilizar a implantação de novas unidades; promovendo e apoiando financeiramente as ações e práticas voltadas
à formação de crianças, adolescentes e suas famílias; Viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para
distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação,
aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado,
despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Reforma da Casa da Criança - El Coletiva 2021
Codificação: 08.243.0123.3.255 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Reformar a Casa da Criança, na localidade do residencial Praia Âncora. El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Manutenção da Área de Serviço e Convivência - El Coletiva 2021
Codificação: 08.243.0123.3.257 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
aid . Realizar reforma e adquirir equipamentos para Área de Serviço e Convivência na localidade de Cantagalo. El 010/2021 e El
Finalidade: 012/2021
PROGRAMA: 0124 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Reforma do Abrigo Municipal - El Coletiva 2021
Codificação: 08.243.0124.3.256 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
nalidad:
Realizar reforma do Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes. El 010/2021 e El 012/2021
PROGRAMA: 0102 - PROMOÇÃO SOCIAL
Benefícios Eventuais
Codificação: 08.244.0102.2.852 Unidade Executora: FMAS
Produto: Benefício Concedido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1551
Prestar serviços de Assistência Social à população em geral de acordo com suas carências e necessidades, viabilizando apoio aos
munícipes hipossuficientes fornecendo suporte alimentar com cesta básica/cartão digital de transferência de renda, objetivando
Finalidade: contribuir para a redução do número de pessoas em situação de insegurança alimentar e risco nutricional, passagens sociais (aéreas
€ terrestres), auxílio funeral, kit enxoval, cobertor, colchonete/colchão, equipamentos, outros auxílios e benefícios eventuais, além da
concessão de materiais diversos em situações pontuais de vulnerabilidade decorrentes de calamidade ou emergência visando minorar
a situação de pobreza e combater as desigualdades e a exclusão social.
Transferência de Renda Municipal
Codificação: 08.244.0102.2.853 Unidade Executora: FMAS
Produto: Benefício Concedido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1250
Conceder, ampliar e ou implantar auxílios financeiros, concedido aos idosos, pessoas com deficiência e portadores de patologias
Finalidade: crônicas; famílias cadastradas no CAD Unico com perfil para recebimento do benefício Bolsa Família, porém não beneficiados; famílias
onde são reintegradas crianças e adolescentes acolhidas no Abrigo Municipal; bolsa Auxílio para adolescentes e jovens em situação
de vulnerabilidade e ou risco social, através do desenvolvimento de atividades socioeducativas.
PROGRAMA: 0122 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ações do COVID no SUAS para Acolhimento
Codificação: 08.244.0122.1.913 Unidade Executora: FMAS
Produto: Ação efetuada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1855
Viabilizar materiais de consumo, materiais para distribuição gratuita e materiais permanentes, com fins de proteção, orientação, apoio
e atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social, referenciados na Proteção Social Básica e na
Finalidade: Proteção Social Especial da rede governamental, afetados pela pandemia, de forma a permitir que esse público tenha condições mais
adequadas de alojamento, isolamento, provisões e outras demandas que atendam às determinações sanitárias, proteção, prevenção
e mitigação de riscos quanto à infecção ou disseminação do Coronavirus.
Ações do COVID no SUAS para EPI CÂMARA MUNIC eo ocerd
l 4 th Angel Cabrera de Sou
Codificação: 08.244.0122.1.914 Unidade Executora: FMAS Protocolo
| . a “trê Matrícula.: 028
Produto: Servidores da PSB/PSE Unidade de Medida: Unidade
Meta: 218 : E
Finalidade: Viabilizar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para distribuição aos profissionais lotados nas Unidades públicas
de atendimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial da rede governamental no Município de Rio das Ostras.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Gestão de Pessoal do Órgão Gestor
08.244.0122.2.576 Unidade Executora: FMAS
Servidor Remunerado Unidade de Medida: Unidade
63
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado à prestação de serviços no Órgão Gestor.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Manutenção da Assistência Social
08.244.0122.2.577 Unidade Executora: FMAS
Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
20
Viabilizar a realização de despesas com materiais de consumo, materiais de distribuição gratuita, viagens e locomoção, treinamento
de pessoal, capacitação continuada e permanente para os servidores, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de
equipamentos e materiais permanentes; ampliação, adequação, melhorias, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos
ou alugados. Promover eventos, viabilizando os meios e materiais necessários para a sua realização, contemplando os
programas/projetos da Assistência Social e estabelecer parceria com diversas entidades e outros órgãos municipais; realização de
Feira de Oportunidades para Adolescentes e Jovens; incentivar a realização de ações sociais, sócio pedagógicas a serem
desenvolvidas em benefício da população. Implementação de serviços/ações para a erradicação do subregistro civil de nascimento e
ampliação da documentação básica, do Centro de Cidadania LGBT em parceria com o Governo Estadual.
Codificação:
Produto:
Meta:
| Finalidade:
Gestão Descentralizada do SUAS e do PBF
08.244.0122.2.874 Unidade Executora: FMAS
Família Cadastrada Unidade de Medida: Unidade
19064
Garantir acesso e inclusão das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no CadÚnico, inclusive utilizando a busca
ativa como método estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios, reafirmando o caráter preventivo, protetivo e
proativo da Assistência Social. Custear as despesas oriundas da Gestão do Programa Bolsa Família que incluem: o cadastramento, a
atualização de dados do CadÚnico para programas sociais, as ações relativas às condicionalidades, a gestão de benefícios, os
programas complementares as atividades de desenvolvimento de oportunidades para famílias beneficiárias, as ações de fiscalização,
de manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social, incluindo cursos, viagens e locomoções; garantir a execução dos
programas finalísticos e ações de fortalecimento das instâncias de controle social do Programa Bolsa Família; viabilizar capacitação
continuada, viagens para os trabalhadores envolvidos na execução do Cadastro Único. Custear, também, as Finalidades: despesas
oriundas da Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social que incluem a: gestão de serviços; gestão e organização
do SUAS; gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistenciais; gestão articulada e integrada com o Programa
Bolsa Família; gestão do trabalho e educação permanente para os trabalhadores do SUAS (viagens, diárias e translado); gestão da
informação do SUAS; implementação da vigilância socioassistencial; Implementação de parceria intersetorial para a realização de
projetos socioeducativos para adolescentes e jovens com o objetivo de promover e desenvolver oficinas visando à preparação para o
mundo do trabalho e a valorização da agricultura familiar e local: apoio técnico e operacional ao Conselho de Assistência Social; gestão
do Fundo de Assistência Social; gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; gestão e organização
da rede de serviços assistenciais; e monitoramento do SUAS.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Gestão dos Conselhos
08.244.0122.2.578 Unidade Executora: FMAS
Conselho Mantido Unidade de Medida: Unidade
6
Viabilizar a manutenção e apoio estrutural para os Conselhos municipais vinculados ao FMAS, para que os mesmos possam exercer
sua função de deliberação, fiscalização, controle social, operacionalizador de proteção social para crianças, adolescente, pessoas com
deficiência e idosos; realização de despesas com materiais de consumo, viagens, capacitação continuada e permanente para os
conselheiros; contratação de serviços de terceiros, materiais permanentes, manutenção e fortalecimento do Conselho Tutelar, CMAS,
CMDI, CMDCA e COMDEF, visando sua maior participação, atuação e contribuição nas políticas públicas locais. Viabilizar o estudo
para a implantação e manutenção de uma segunda unidade do Conselho Tutelar, no Município de Rio das Ostras.
PROGRAMA: 0123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Gestão de Pessoal da Proteção Social Básica
08.244.0123.2.581 Unidade Executora: FMAS
Servidor Remunerado Unidade de Medida: Unidade
127
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
dA Madi
s
d
obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado à prestação de serviço na Proteção Social Básica.
Programa de Atenção Integral à Família - PAIF
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Eee ai
E Mg Protocolo
08.244.0123.2.580 Unidade Executora: FMAS
Família Assistida Unidade de Medida: Unidade Matrícula. : 028
14382
Desenvolver ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família nos CRAS, - fortalecendo a função protetiva da família,
contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida; prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a
superação de situações de fragilidade social vivenciadas; promover aquisições sociais e materiais às famílias, potencializando o
protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades; promover acessos a serviços socioassistenciais podendo se utilizar da busca
ativa como método estratégico para efetivação do acesso aos serviços e benefícios, reafirmando o caráter preventivo, protetivo e
proativo da Assistência Social, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção social de assistência social, promover a
convivência familiar e comunitária através do acesso a atividades cognitivas, socioeducativas, culturais, artísticas, esportivas, geração
de renda, de lazer, palestras e orientações, permitindo a promoção social das famílias atendidas; promover acesso aos demais serviços
setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos; apoiar famílias que possuem, dentre seus membros, indivíduos que necessitam de
cuidados, por meio da promoção de espaços coletivos de escuta e troca de vivências familiares; viabilizar a articulação, mobilização e
encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e, ou risco social para garantia do direito de cidadania, a inclusão ao
mundo do trabalho, por meio do acesso a cursos de capacitação, qualificação e formação profissional; promover e apoiar
financeiramente as experiências e práticas voltadas à formação de populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco
social, crianças, famílias e individuos com perfil do Programa Bolsa Família - PBF , pessoas com deficiência, pessoas inscritas no
CADÚNICO, pessoas beneficiárias do BPC, indivíduos e famílias moradoras em territórios de risco em decorrência do tráfico de drogas
e indivíduos egressos do sistema penal. Manutenção, financiamento, implantação e conservação adequada dos equipamentos geridos
pela SEMBES: Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, as Unidades de Atendimento de Assistência Social; Viabilizar a
realização de despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal, parcerias com o terceiro
setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, despesas
com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação,
adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados com o objetivo do melhor atendimento
ao público alvo. |
Reforma e Adequação do CRAS Central - El 018/2020
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0123.3.086 Unidade Executora: FMAS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Reformar o CRAS Central, a fim de ampliar quantitativamente e qualitativamente a oferta de serviços à população e assegurar a
melhoria da acessibilidade para pessoas com deficiência - PCD e idosos.
PROGRAMA: 0124 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Gestão de Pessoal da Proteção Social Especial
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0124.2.587 Unidade Executora: FMAS
Servidor Remunerado Unidade de Medida: Unidade
47
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas a pessoal relacionado à prestação de serviço na Proteção Social Especial.
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias na Média Complexidade
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
08.244.0124.2.586 Unidade Executora: FMAS
Família/Indivíduo Assistido Unidade de Medida: Unidade
830
Manter o Centro Especializado de Atendimento à Mulher- CEAM, que realiza o atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica
através de assistência social, psicologia e assistência jurídica, proporcionando palestras, encontros e oficinas, abrindo perspectivas
para conquista de sua autonomia e objetivando a elevação de sua autoestima e superação da situação de violação de direitos, a
promoção de formação e da capacitação de profissionais para desenvolvimento de ações e projetos para o enfrentamento à violência
contra as mulheres; manter o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS viabilizando os seguintes serviços:
Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos - PAEFI que realiza o atendimento de famílias e indivíduos
que sofrem algum tipo de violação de direito (crianças, adolescentes, pessoas com deficiências, idosos, mulheres entre outros) tendo
como objetivo: contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva; possibilitar a inclusão das famílias
no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidades; restaurar e preservar a integridade e as condições de
autonomia dos usuários; romper com padrões violadores de direitos no interior da família; reparar danos e incidência de violação de
direitos e prevenir a reincidência de violações de direitos; Serviço Especializado em Abordagem Social tendo como objetivo: construir
O processo de saída das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; identificar familias e
indivíduos com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedências,
aspirações, desejos e relações estabelecidas com as instituições; promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho
realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias; promover ações para a reinserção familiar e
comunitária; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de
Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) tendo como objetivo: criar condições para a construção/reconstrução de projetos de vida
que visem à ruptura com a prática de ato infracional: contribuir para o estabelecimento da autoconfiança e a capacidade de reflexão
sobre as possibilidades de construção de autonomias; possibilitar acessos e oportunidades para a ampliação do universo informacional
e cultural & O desenvolvimento de habilidades e competências; fortalecer a convivencia familiar e comunitaria; e Serviço Especializado
para Pessoas em Situação de Rua tendo como objetivo: possibilitar condições de acolhida na rede socioassistencial; contribuir para a
sua reinserção familiar, comunitária, no mercado de trabalho e ou na sua vida escolar, através do desenvolvimento de atividades e
oficinas, na perspectiva do fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos
de vida; contribuir para restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua; promover ações para a
reinserção familiar e/ou comunitária; desenvolver ações de mobilizações e campanhas para prevenção e o enfrentamento das situações
de violações de direitos; Manter e viabilizar o funcionamento de dormitório/serviços de acolhimento Institucional para pessoas em
situação de rua; viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de
pessoal, parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a pessoal, promoção de
eventos, implantação, ampliação, melhorias, adequação, construção, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou
alugados com o objetivo do melhor atendimento ao público alvo.
Proteção e Atendimento Especializado na Alta Complexidade
ificação: 08.244.0124.2.585 Unidade Executora: FMAS
Codificação 8.244.0124.2.5; e) Prot lo
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade cd Matrícula. : 028
Meta: 2
Acolher e garantir proteção integral para criança, adolescentes com vínculos rompidos e adultos em situação de rua; acolher e garantir
proteção integral para idosos; contribuir para a prevenção do agravamento de situações de negligência, violência e ruptura de vínculos;
restabelecer vínculos familiares e/ou sociais; possibilitar a convivência comunitária; promover acesso à rede socioassistencial, aos
demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e às demais políticas públicas setoriais; favorecer o surgimento e o desenvolvimento
de aptidões, capacidades e oportunidades para que os indivíduos façam escolhas com autonomia; promover o acesso a programações
culturais, de lazer, de esporte e ocupacionais internas e externas, relacionando-as a interesses, vivências, desejos e possibilidades do
público visando sua reintegração familiar; Manter o Abrigo Municipal, a Casa do Sorriso e a Instituição de Longa Permanência para
Idosos; viabilizar a realização de despesas com material de consumo, material para distribuição gratuita, treinamento de pessoal,
parcerias com o terceiro setor, contratação de serviços de terceiros, alimentação, viagens e locomoção, aquisição ou aluguel de
equipamentos e materiais permanentes, despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, despesas correlatas a
pessoal, promoção de eventos, implantação, ampliação, adequação, construção, manutenção, melhorias e conservação de imóveis
próprios, cedidos ou alugados com o objetivo de melhorar o atendimento ao público alvo.
Finalidade:
Convênio com Assoc. Pestalozzi de Rio das Ostras - El 027/2018
Codificação: 08.244.0124.4.018 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Aquisição de equipamentos de reabilitação, manutenção da unidade, objetivando a ampliação dos atendimentos e a melhoria na
Elnalidade; qualidade na qualidade dos serviços oferecidos à população de Rio das Ostras.
Implementação de Prog. Destinado às Pessoas com Deficiência - El 034-B/2018
Codificação: 08.244.0124.4.020 Unidade Executora: FMAS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Implantação de programa destinado às pessoas com deficiência a ser escolhido pelo Conselho Municipal de Direitos das Pessoas com
Deficiência
Finalidade:
PROGRAMA: 012! ESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREVIDÊNCIA
Realização de Concurso Público
Codificação: 09.122.0125.1.112 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Ação Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar concurso público para admissão de servidores, visando a atender o aumento da demanda pelos serviços públicos prestados.
Contribuição para Formação do PASEP
Codificação: 09.122.0125.2.003 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Receita Arrecadada Unidade de Medida: Percentual
Meta: 1
Finalidade: Contribuir para a formação do patrimônio do servidor público.
Gestão de Pessoal
Codificação: 09.122.0125.2.150 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 67
no Viabilizar O pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
Finalidade: remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 09.122.0125.2.151 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: ki
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
Finalidade: de serviços de terceiros, gratificação por sessão a conselheiros, gratificação a junta pericial, aquisição ou aluguel de equipamentos e
materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas
e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Modernização e Informatização da Unidade
Codificação: 09.122.0125.2.724 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Unidade Informatizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Modernizar, expandir e automatizar rotinas administrativas, bem como obter e manter a infraestrutura necessária,
e 4 A)
ET
TER E CAMARA MUNICIH =
Valorização do Servidor do RPPS RIODAS OSTRAS
. , AE Angela abrera de Souza
Codificação: 09.122.0125.2.725 Unidade Executora: OSTRASPRE - Protocolo
. : E Matrícula. :
Produto: Servidor Valorizado Unidade de Medida: Unidade Cula.: 028
Meta: 67 . . . no
Promover a valorização do servidor do RPPS com capacitação, treinamento e qualificação para a melhoria de sua eficiência e seu
Finalidade: bem-estar, bem como segurança quanto às exigências inerentes às suas atividades, por meio de benefícios e oportunidades de
desenvolvimento profissional.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Manutenção dos Conselhos e do Comitê de Investimentos
09.122.0125.2.726 Unidade Executora: OSTRASPREV
Membro Mantido Unidade de Medida: Unidade
18
Viabilizar a realização de despesas com: gratificação por sessão aos membros; capacitação, treinamento e qualificação para
o
desenvolvimento das atividades inerentes aos Conselhos e ao Comitê de Investimento.
055 - PREVIDÊNCIA A SEGURADOS
PROGRAMA
Compensação Previdenciária - COMPREV
Codificação: 09.272.0055.2.006 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Compensação Executada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 4
Finalidade: Compensar valores entre o RPPS e o RGPS, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Benefícios Previdenciários: Aposentadorias e Pensões
09.272.0055.2.722 Unidade Executora: OSTRASPREV
Benefício Pago Unidade de Medida: Unidade
15508
Garantir o pagamento referente às concessões de benefícios previdenciários de aposentadorias e pensões.
128 - GESTÃO DA SAÚDE
Codificação:
Produto:
| Meta:
Finalidade:
Gestão de Pessoal
10.122.0128.2.150 Unidade Executora: FMS
Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
169
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Codificação:
Produto:
Meta:
“ Finalidade:
Manutenção dos Serviços de Gestão Administrativa
10.122.0128.2.815 Unidade Executora: FMS
Unidade Atendida Unidade de Medida: Unidade
3
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos médico hospitalares,
manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos
e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para
garantir o funcionamento das unidades de saúde e seus serviços.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
10.122.0128.2.818 Unidade Executora: FMS
Conselho Mantido Unidade de Medida: Unidade
1
Garantir o funcionamento do CMS viabilizando suas despesas com material de consumo, viagens e locomoção, capacitação,
participação em eventos e encontros, contratação de serviços de terceiros, aquisição e aluguel de equipamentos e materiais
permanentes e ações que promovam a integração com outros Conselhos Municipais, Estaduais e Federal.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Manutenção de Consórcio Intermunicipal de Saúde
10.122.0128.2.835 Unidade Executora: FMS
Consórcio Mantido Unidade de Medida: Unidade
2
Sontribuir com recursos para aplicaçao investimentos regionais, pactuados no âmbito de Consórcio Intergestores Regional, na busca
de qualificação e inovação na gestão da saúde e implementação da rede regional de atenção à saúde para superar os problemas
comuns aos Municípios da região, contribuindo para a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROGRAMA: 0128 - GESTÃO DA SAÚDE
Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde
Codificação: 10.128.0128.2.819 Unidade Executora: FMS
Produto: Capacitação / Atualização Concluídas Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Implementar e viabilizar atividades internas e/ou externas relativas à educação permanente dos profissionais da saúde, objetivando
Finalidade: — excelência técnica no exercício de suas funções e executar recursos regionais destinados a execução de projetos de educação
rmanente em âmbito regional aprovados pela Comissão Intergestores Regional da Baixada Litorânea
E T RE
U
PROGRAMA: 0048 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
Codificação: 10.301.0048.1.330 Unidade Executora: FMS
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar recursos financeiros para possibilitar a construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, visando a
Finalidade: ampliação quantitativa e qualitativa dos serviços de atenção básica oferecidos à população, em consonância com a Política Nacional
de Atenção Básica.
Gestão de Pessoal - Atenção Básica
Codificação: 10.301.0048.2.155 Unidade Executora: FMS
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 929
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
Finalidade: remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Atenção Básica
Codificação: 10.301.0048.2.824 Unidade Executora: FMS
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 20
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos médico hospitalares,
manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos
e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para
garantir o funcionamento das unidades e a realização dos programas de saúde.
Finalidade:
Ampliação do Posto de Saúde do Recanto - El 002/2021
Codificação: 10.301.0048.3.230 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construir e ampliar 02 salas para atendimento dos agentes comunitários de saúde no Posto de Saúde do Recanto, bem como,
adquirir equipamentos e material permanente.
Manutenção da Clínica da Família do Âncora - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.231 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar a Clínica da Família do Âncora.
Manutenção do Posto de Saúde da Família do Âncora - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.232 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Manter e/ou reformar o Posto de Saúde da Família do Âncora.
Manutenção no UBS Claudio Ribeiro - El 008/2021
Codificação: 10.301.0048.3.233 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: )
Finalidade: Manter e/ou reformar o UBS Claudio Ribeiro.
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El 013/2021
Codificação: 10.301.0048.3.234 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir aparelho de Raio X Portátil para as Unidades de Saúde de Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte.
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El 013/2021 IR
CAMARA MU
' 6 Ci JT:
Codificação: 10.301.0048.3.235 Unidade Executora: FMS é Angel Cabrera de og
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade GA Protocolo
Meta: 1 Matrícula.: 028
Finalidade Adquirir aparelho Eletrocardiógrafo para as Unidades de Saúde de Cantagalo, Rocha Leão e Mar do Norte.
SN
HE
- SA RE Do
PROGRAMA: 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.1.404 Unidade Executora: FMS
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar recursos financeiros para possibilitar construção, reforma e ampliação de unidades de atenção especializada ambulatorial
Finalidade: e/ou hospitalar que funcionem ou venham ser implantadas em prédios próprios, a fim de ampliar quantitativa e qualitativamente a oferta
de serviços à população.
Manutenção da Assistência Complementar
Codificação: 10.302.0045.2.395 Unidade Executora: FMS
Produto: Ação e Serviço Mantidos Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Manter as ações e serviços necessários ao pleno atendimento aos munícipes em indicações clínico-terapêuticas - exames, internações,
serviços médicos - não oferecidas pela rede pública municipal de saúde, bem como, no caso dos serviços oferecidos, quando for
superada a capacidade de atendimento da rede; aquisição ou aluguel de veículos; contratação de serviços de terceiros para
manutenção de veiculos para manutenção e ampliação do serviço de transporte para fora de domicílio: aquisição de lanches para
pacientes e seus acompanhantes quando transportados para fora de domicílio para realização de atendimentos de assistência à saúde
agendados pelo setor de regulação municipal.
Finalidade:
Manutenção de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.2.162 Unidade Executora: FMS
Produto: Unidade Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 6
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos médico hospitalares,
manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos
e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para
garantir o funcionamento das unidades e a realização dos programas de saúde.
Finalidade:
Gestão de Pessoal de Unidades de Atenção Especializada
Codificação: 10.302.0045.2.164 Unidade Executora: FMS
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1429
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
Finalidade: remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Realização de Cirurgias Eletivas de Catarata e Pterígio - El 033/2018
Codificação: 10.302.0045.4.017 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar chamamento público para a realização de cirurgias eletivas de faco com lente intraocular dobrável e pterígio exérese.
Implantação de Hemodiálise Intermitente - El 004/2018
Codificação: 10.302.0045.4,.021 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Contratação de serviço especializado para realização de tratamento dialítico intermitente.
Enfrentamento ao Avanço do Novo Coronavirus (COVID-19) - Lei 2327/2020
Codificação: 10.302.0045.4.999 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar os recursos financoiros necessários a realicação day despesas com material de consumo e de distribuição gratuita, insumos
médico hospitalares, manutenção de veículos, contratação de serviços de terceiros, benefícios, auxílios, aquisição e aluguel de
equipamentos, veículos e materiais permanentes e outras despesas correlatas, garantindo a plena execução das atividades de
prevenção e combate ao coronavirus.
Reativação da Unidade de Dor Torácica - El 006/2018
Finalidade:
Codificação: 10.302.0045.3.016 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Apoiar a compra de equipamentos e manutenção para reativação da UDT - Unidade de Dor Torácica.
Programa da Mulher — Pré-Natal de Alto Risco - El 022/2018
Codificação: 10.302.0045.3.017 Unidade Executora: FMS EA
. . há Matrícula,: 028
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Compra de equipamentos e mobiliário para atender as mulheres com gravidez de risco.
Estruturação do Centro de Reabilitação - El 030/2018
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
10.302.0045.3.019 Unidade Executora: FMS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Aquisição de equipamentos de reabilitação, contribuindo com o setor de saúde, objetivando a ampliação dos atendimentos e a melhoria
na qualidade dos serviços oferecidos á população de Rio das Ostras.
Estruturação do Hospital Dr? Naelma Monteiro da Silva - El 028/2018
Codificação: 10.302.0045.3.018 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Equipar o hospital e manter a unidade, melhorando o atendimento à população.
Implantação do CAPS ad Il - El 003/2018
Codificação: 10.302.0045.3.022 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construção e/ou aquisição de instalações prediais e aquisição de mobiliário e equipamentos necessários ao funcionamento do serviço
de atenção psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas.
Aquisição de Equip. para Realização de Cirurgias Eletivas de Hérnia e Vesícula
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
10.302.0045.3.023 Unidade Executora: FMS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Aquisição de equipamentos para videocirurgia para implementação de cirurgias de herniografia e colecistectomia.
Estruturação da Unidade de Hemodiálise - El 001/2020
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
10.302.0045.3.073 Unidade Executora: FMS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
4
Viabilizar a construção e a aquisição de equipamentos de Centro de Hemodiálise
Realização de Campanha Educativa - El 022/2020
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
10.302.0045.3.076 Unidade Executora: FMS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
4
Viabilizar campanha educativas e de orientação da população na prevenção ao câncer.
Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência - El 024/2020 e Ei 025/2020
<odificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
10.302.0045.3.077 Unidade Executora: FMS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Aquisição de insumos e equipamentos para a saúde das pessoas com deficiência.
Apoio ao Enfrentamento da COVID-19 - El 024/2020
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
10.302.0045.3.079 Unidade Executora: FMS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Aquisição de insumos e equipamentos para o combate ao Covid-19
Implantação do Centro de Imagem - El 006/2020, EI 007/2020, El 009/2020, El 011
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
10.302.0045.3.088 Unidade Executora: FMS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Implantação de um Centro de Imagens no município.
Aquisição de UTI Neonatal - El 001/2021
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
10.302.0045.3.236 Unidade Executora: FMS
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
-l
Adquirir UTI Neonatal.
Aquisição de Equipamento para Endoscopia - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.237 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Adquirir equipamento para Endoscopia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021
Finalidade: q Ej 012/2021.
Aqui: o de Equipamento para Colonoscopia - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.238 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamento para Colonoscopia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021
e El 012/2021.
Aquisição de Mamógrafo - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.239 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamento para Mamografia. El 002/2021, El 003/2021, El 004/2021, El 006/2021, El 008/2021, El 009/2021, EI 010/2021,
El 012/2021 e El 013/2021.
Manutenção do COGA - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.240 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir muletas, cadeiras de roda, cadeiras higiênicas e outros materiais permanentes e equipamentos para ações realizadas pelo
COGA. El 003/2021, El 004/2021, El 008/2021 e El 009/2021.
Manutenção do SAD - El 004/2021
Codificação: 10.302.0045.3.241 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos atender as atividades do SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar.
Manutenção da RT - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.242 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
ai : Adquirir insumos e materiais permanentes para a Residência Terapêutica - RT. El 003/2021, El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021
Finalidade: «5012/2021
Fisioterapia Respiratória Ambulatorial - El 005/2021
Codificação: 10.302.0045.3.243 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
“inalidade: Valor exclusivo a ser utilizado para Fisioterapia Respiratória Ambulatorial.
Ampliação e Reforma do Centro de Reabilitação de Rocha Leão - El 005/2021
Codificação: 10.302.0045.3.245 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Ampliar e reformar o Centro de Reabilitação de Rocha Leão.
Aquisição de Equipamentos para Saúde - El 006/2021
Codificação: 10.302.0045.3.246 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Adquirir equipamentos de Holter e Mapa - Monitoramento Ambulatorial de Pressão Arterial de monitorização 24 horas para exames
dos munícipes.
Realização de Exames de Média e Alta Complexicdado - El 007/2021
Finalidade:
N
Codificação: 10.302.0045.3.247 Unidade Executora: FMS
| Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Contratar unidade móvel para a realização de exames de média e alta complexidade em veículo motorizado, capaz de operar em
diversas localidades do Município.
Aquisição de Insumos para Saúde - El 008/2021
i
|;
|;
i a DE RIO DAS OSTR:-
Codificação: 10.302.0045.3.248 Unidade Executora: FMS Fi Angela Cabrera de Sou
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade REA ça
Meta: 1 et
Finalidade: Adquirir insumos para pacientes ostomizados.
Aquisição de Equipamentos para o CAPS - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.249 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamentos para o Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - El 010/2021 e El 012/2021
Aquisição de Equipamentos de Saúde - El Coletiva 2021
Codificação: 10.302.0045.3.250 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir carrinho de parada cirúrgico com todos os elementos necessários para procedimentos. El 010/2021 e El 012/2021.
Aquisição de Bolsas Colostomia - El 011/2021
Codificação: 10.302.0045.3.251 Unidade Executora: FMS
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
NÇÃO:
GR
PROGRAM,
Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica
Codificação: 10.303.0128.2.812 Unidade Executora: FMS
Produto: Grade de Medicamentos Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Reestruturar a Farmácia Básica mantendo o abastecimento da grade de medicamentos assegurando o suprimento dos medicamentos
do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, em cumprimento ao Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Básica,
adquirindo, inclusive, os medicamentos essenciais não padronizados, porém, contemplados na Relação Nacional de Medicamentos
para Tratamentos Especiais.
PROGRAMA: 0045 - GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Aquisição de Medicamentos
Finalidade:
| Codificação: 10.303.0045.2.837 Unidade Executora: FMS
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Assegurar a aquisição de medicamentos e insumos contemplados na Relação Municipal de Medicamentos - REMUME e os
medicamentos Especiais, garantindo o atendimento das prescrições dos serviços municipais de saúde, visando tratamento de doenças
Finalidade: e agravos prevalentes e prioritários da Atenção primária e Média/alta complexidade urgências e emergências, bem como atender aos
. pacientes cadastrados no Tratamento Especial, oriundos de processos administrativos abertos pelo COGA, Defensoria Pública do
Estado ou mandados Judiciais, portadores de patologias crônicas, cujos medicamentos ou indicações clínicas não estão contemplados
pelo SUS através de seus componentes
ts e Ara aà é
PROGRAMA: 0110 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Manutenção da Vigilância Sanitária
Codificação: 10.304.0110.2.822 Unidade Executora: FMS
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos médico hospitalares,
Finalidade: manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de Serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos
e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para
garantir a realização dos programas, projetos e ações da Vi:
Es
IÇÃO:
= “PROGRAMA 0110 - GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Gestão de Pessoal - Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.158 Unidade Executora: FMS
"| Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 184
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
Finalidade: remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Vigilância em Saúde
Codificação: 10.305.0110.2.160 Unidade Executora: FMS
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 4
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, insumos médico hospitalares,
manutenção de veículos, capacitação de pessoal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos, veículos
Finalidade: | e materiais permanentes manutenção e conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas, para
garantir a realização dos programas e projetos da Vigilância em Saúde e da gestão da Política de Saneamento, no que concerne à
Saúde.
NY
Ê. fito E
PROGRAMA: 0048 - GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Implementação da Política de Alimentação e Nutrição
Codificação: 10.306.0048.2.163 Unidade Executora: FMS
Produto: Munícipe Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 5608
Viabilizar o custeio de ações para implementação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, por meio de aquisição de insumos
e equipamentos, serviços de terceiros e outras despesas desde qui
7 E E 7
] JUCAÇ Pa AE
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Manutenção da Secretaria
Finalidade:
Codificação: 12.122.0004.2.634 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens, adiantamento de
numerário a servidores, convênios, instrução musical e artística, qualificação e capacitação de pessoal com base na avaliação do
desempenho do Sistema de Ensino Municipal, contratação de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos
e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos com empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis
próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas
finalísticos. [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06 e 07].
Desenvolvimento Profissional Continuado
Finalidade:
Codificação: 12.122.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 25
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, Implantação/Implementação de programas de EAD,
utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de pesquisa científica com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação, parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Básica, tendo como base, sempre que possível,
na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços
prestados e a valorização pessoal. (Meta 25; Meta 28 - Estratégia 28.4; Meta 29 - Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Manutenção dos Conselhos da SEMEDE
Finalidade:
Codificação: 12.122.0004.2.639 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Conselho Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 4
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, transporte, viagens, convênios, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, visando ampliar os programas de apoio e formação para
oportunizar e incentivar a participação dos membros dos Conselhos Municipais: FUNDEB, CMAE, CME e FMERO em cursos de
formação continuada, fortalecendo a gestão democrática na educação municipal, garantindo a articulação com a comunidade escolar,
com o Conselho Municipal de Educação, com os Conselhos Escolares e demais colegiados ligados à Educação (Meta 28 Estratégia
28.4 e 28.5 e Meta 30 - Estratégia 30.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.08).
Programa Aprender Mais - Aluno Monitor
Finalidade:
Codificação: 12.122.0004.2.677 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Estudante Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 100
Oferecer aos alunos da rede municipal uma proposta socioeducativa, incentivando a permanência no Sistema Educacional e
promovendo experiências práticas e de troca de conhecimento. As ações do programa contribuem para minimizar a reprovação e a
Finalidade: evasão escolar, além de valorizar o protagonismo dos educandos e a melhoria da aprendizagem. O aluno monitor desenvolverá suas
atividades sob orientação do professor e receberá uma bolsa-auxílio. (Meta 4 - Estratégias 4.3 e 4.4; Meta 6 - Estratégias 6.4 e 6.10).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.03 e 4.2.1.07].
Programa de Apoio, Resgate e Incentivo à Aprendizagem do Educando
|
. CÂMARA ad
Codificação: 12.122.0004.2.678 Unidade Executora: SEMEDE AEE Anpela Cabrera de 1%)
. q o . tê dh Protocolo
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade “Ea Matrícula.: 028
Meta: 140
Fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo ensino-aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, a
fim de resgatar, consolidar e ampliar conhecimentos, principalmente, na Leitura, Escrita e Matemática. O programa tem como finalidade
garantir apoio adicional aos educandos, podendo ser no turno regular e/ou no contraturno, com assistente/oficineiro de apoio ao
fe
Finalidade:
Rs =
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ampliação de Unidades de Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.1.597 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Ampliada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Ampliação e reforma de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da Rede
Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de Educação ampliando
gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia
e cultura com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
Finalidade: — considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4
e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 03].
Construção de Unidades de Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.1.594 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Construída Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da Rede Municipal de
Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de Educação, ampliando gradualmente o
atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura, com
recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
Finalidade: sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações
físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do
Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 -
Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 03].
Construção, Ampliação e Reforma de Quadras Poliesportivas de Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.1.600 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Construída Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Construção, ampliação, reforma e cobertura de quadras poliesportivas das unidades escolares melhorando o atendimento aos alunos
e profissionais da educação física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga
horária, articulada às áreas do esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas
privadas e entes federados, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de
barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento
dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive
alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31
- Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03).
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Lot. Village
Finalidade:
Codificação: 12.361.0004.1.601 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Escola Construída Unidade de Medida: Percentual
Meta: 70
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no loteamento Village, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para
captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência
populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras
Finalidade: arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos
da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2; Meta 20 - Estratégia
20.5 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 .01; 02].
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Lot. Praia Âncora ra de Sou
ificaçã ; , Protocolo
Codificação: 12.361.0004.1.602 Unidade Executora: SEMEDE Matrícula.: 028
Produto: Escola Construída Unidade de Medida: Percentual
Meta: 40 . =
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no loteamento Praia Âncora, no Loteamento Cláudio Ribeiro, com no máximo
08 salas de aula, ao lado da Creche da Rua 59, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com
empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as
Finalidade. normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
inali E
Cabre
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, inclusive alunos da Educação de Jovens
e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2; Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta 31 -
Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental no Lot. Cidade Beira Mar
12.361.0004.1.603 Unidade Executora: SEMEDE
Escola Construída Unidade de Medida: Percentual
60
Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, no loteamento Cidade Beira Mar, com 18 salas de aula, para funcionamento
da E. M. Maria da Penha de Oliveira, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas
privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de
acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização
em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2, Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do
PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Ampliação da E. M. Jerônimo Mendes da Costa
12.361.0004.1.604 Unidade Executora: SEMEDE
Escola Construída Unidade de Medida: Percentual
80
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 09 salas de aula, refeitório e banheiros, melhorando o atendimento aos
alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas
privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de
acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização
em libras e braile, adaptando as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02].
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
| Ampliação da E. E. Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica
12.361.0004.1.605 Unidade Executora: SEMEDE
Escola Ampliada Unidade de Medida: Percentual
80
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 06 salas de aula, refeitório e banheiros, melhorando o atendimento aos
alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas
privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de
acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização
em libras e braile, adaptando as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02].
Codificação:
Produto:
Meta:
| Finalidade:
Ampliação da E. M. Trindade
12.361.0004.1.606 Unidade Executora: SEMEDE
Escola Ampliada Unidade de Medida: Percentual
70
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 02 salas de aula e ampliação do refeitório, melhorando o atendimento
aos alunos e profissionais de Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas
privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de
acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização
em libras e braile, adaptando as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o
funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02].
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Ampliação da E. M. João Bento Duarte
12.361.0004.1.607 Unidade Executora: SEMEDE
Escola Ampliada Unidade de Medida: Percentual
100
Ampliação de Unidade Escolar de Ensino Fundamental, com 03 salas de aula, melhorando o atendimento aos alunos e profissionais
de Educação com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas, garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura, para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4
e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02]
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Vereador Pedro Moreira dos Santos
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
DE RIO DAS OSTRAS
12.361.0004.1.608 Unidade Executora: SEMEDE Angel a Cabrera de Souza
EA Protocolo
Obra Realizada Unidade de Medida: Percentual a Matrícula. : 028
80
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da educação física, ampliando
gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com
recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as
normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02; 03).
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Profº Marinete Coelho de Souza - CMPOP/2022
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.1.609 Unidade Executora: SEMEDE
Obra Realizada Unidade de Medida: Percentual
80
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da educação física, ampliando
gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com
recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as
normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. E. M. Fazenda da Praia - CMPOP/2022
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.1.610 Unidade Executora: SEMEDE
Obra Realizada Unidade de Medida: Percentual
80
Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da educação física, ampliando
gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com
recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as
normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Construção de Vestiário e Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Francisco de Assis Medeiros
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.1.611 Unidade Executora: SEMEDE
Obra Realizada Unidade de Medida: Percentual
100
Construção de Vestiário e Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da educação física,
ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte,
com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando
as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Inayá Moraes D'Couto
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.1.612 Unidade Executora: SEMEDE
Obra Realizada Unidade de Medida: Percentual
100
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da educação física, ampliando
gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com
recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as
normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva do IMERO — José Eduardo Marchon de Oliveira
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.1.613 Unidade Executora: SEMEDE
Obra Realizada Unidade de Medida: Percentual
100
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva com cobertura melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da educação
física, ampliando gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do
esporte, com recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e
urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de
infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de
Jovens e Adultos - EJA e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do
PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Ary Gomes de Marins
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.1.614 Unidade Executora: SEMEDE
Obra Realizada Unidade de Medida: Percentual
100
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da educação física, ampliando
gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com
recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as
normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02; 03].
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva da E. M. Neli Aparecida Tâmara Luiz
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.1.615 Unidade Executora: SEMEDE
Obra Realizada Unidade de Medida: Percentual
100
Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva melhorando o atendimento aos alunos e profissionais da educação física, ampliando
gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas do esporte, com
recursos próprios, convênios e/ou parcerias para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, respeitando as
normas de acessibilidade, e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com
sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para
o funcionamento adequado de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental, inclusive alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA
e alunos da Educação Especial. (Meta 4 e Meta 13 - Estratégia 13.1 e 13.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ -
2021/2024 - 4.2.1.02; 03).
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.2.621 Unidade Executora: SEMEDE
Alimentação Servida Unidade de Medida: Unidade
3810308
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de kits de Gêneros
Alimentícios, para distribuição aos alunos, bem como, vale-alimentação ou, auxilio alimentação quando necessários, aquisição ou
aluguel de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum,
refeição e lanche), adequada e de boa qualidade, sob a supervisão de profissionais de nutrição, aos alunos do Ensino Fundamental.
(Meta 4 e Meta 31 - Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.361.0004.2.625 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
3070
Assegurar o pleno funcionamento do serviço de transporte escolar, com materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes,
contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, seguro, licenciamento e outras despesas correlatas com os entes federados
e empresas privadas garantindo um atendimento de qualidade aos alunos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos
da zona rural e urbana, a fim de facilitar o acesso e a permanência de forma a garantir à frequência do aluno matriculado longe de seu
domicílio, em razão da indisponibilidade de vaga próxima à residência, minimizando o seu tempo de deslocamento. Oferecer transporte
para as aulas de vivência com a finalidade de criar oportunidade para interação, com ambientes de aprendizagem extraclasse. (Meta
4 - Meta 10 - Estratégia 10.3 e 10.4 e Meta 31 - Estratégia 31.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4 2.1.09).
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação:
Produto:
Mota:
Finalidade:
12.361.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
1104
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal do magistério do Ensino Fundamental, observada
a remuneração minima do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN exigida, conforme & 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 4;
Meta 5 e meta 6 - Estratégia 6.8 do PME).
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental OST
fcapneel Cabrera de Souza
Codificação: 12.361.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE Bic Protocolo
À ' i Mai :
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade trícula.: 028
Meta: 513
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do pessoal de apoio do ensino fundamental. (Meta 4; Meta
6 - Estratégia 6.8 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Desenvolvimento Profissional Continuado
Finalidade:
Codificação: 12.361.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 853
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, Implantação/Implementação de programas de EAD,
utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
Finalidade: capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos -
EJA, tendo como base, sempre que possível, na avaliação do desempenho do Sistema de Municipal de Ensino, visando o
favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços prestados, com especial atenção aos processos de avaliação e recuperação da
aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 4; Meta 5 - Estratégia 5.3; Meta 11 - Estratégia 11.3 e 11.6; Meta 19 - Estratégia 19.1;
Meta 23; Meta 24; Meta 25; Meta 29 - Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05 e 10].
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.652 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 17084
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e locomoção,
adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios, pesquisas, aquisição ou aluguel de imóveis,
equipamentos e materiais permanentes, parcerias para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas
privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias ao fornecimento de insumos e serviços, contribuindo para a permanência dos alunos. Fortalecer e incentivar a pesquisa e
o conhecimento científico através da implantação de laboratórios de ciências, informática e robótica; melhorias no acesso à internet;
incentivo às atividades de Robótica Educacional e democratização das tecnologias digitais e de arte, nas Unidades Escolares, a fim
que se tornem polos de criação e difusão da pesquisa e da ciência. (Meta 4 - Estratégia 4.2; Meta 5: Meta 6 - Estratégia 6.5, 6.6,6.7 e
6.9; Meta 17 - Estratégia 17.1; Meta 18 - Estratégia 18.1, 18.2 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 -
4.2.1.06; 07 e 10).
Finalidade:
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.659 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Estudante Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 17084
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para ajudar na assimilação
de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina, desenvolvendo nos alunos um sentimento de
Finalidade: pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento Psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos
Str e fora da escola, inclusive no transporte escolar e coletivo. (Meta 4 - Estratégia 4.2 e Meta 31 do PME). [PPG TRE-RJ -
021/2024 - 4,2.1.10).
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.660 Unidade Executora: SEMEDE
Unidade Escolar Exclusiva Limpa e Unidade Escolar
Produto: Compartilhada Limpa
Unidade de Medida: Unidade
Meta: 36
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias química, mecânica
Finalidade: ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva em suas atividades e contribuindo para o
acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 4 - Estratégia 4.2 e Meta 31 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
Codificação: 12.361.0004.2.661 Unidade Executora: SEMEDE
o Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar x LE ,
Produto: Compartilhada Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 36
Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a fim de atender às
Finalidade: necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 4 - Estratégia: 4.2 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024
- 4.2.1.09].
E
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Ampliação e Reforma de Unidades de Educação Infantil
Codificação: 12.365.0004.1.599 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Ampliada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Ampliação e reforma de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da Rede
Municipal de Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de Educação, ampliando
gradualmente o atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia
e cultura com recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
Finalidade: | considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8 e Meta
31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02].
Construção de Unidades de Educação Infantil
Codificação: 12.365.0004.1.598 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Construída Unidade de Medida: Unidade
Meta: a
Construção de Unidades Escolares, objetivando a melhoria da infraestrutura no atendimento aos educandos da Rede Municipal de
Ensino e expandindo o número de vagas, atendendo o que preconiza o Plano Municipal de Educação, ampliando gradualmente o
atendimento em tempo integral aos alunos, com expansão da carga horária, articulada às áreas da ciências, tecnologia e cultura com
recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando
Finalidade: sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os
espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações
físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da
Educação Infantil e Educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8 e Meta 31 - Estratégia
31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Extensão Serramar - CMPOP/2022
Codificação: 12.365.0004.1.616 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Creche Construída Unidade de Medida: Percentual
Meta: 70
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Extensão Serramar, com recursos próprios e/ou parcerias e
convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior
incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras
Finalidade: arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação Especial.
(Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2: Meta 3 - Estratégia 3.8; Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02]
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Nova Cidade
Codificação: 12.365.0004.1.617 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Creche Construída Unidade de Medida: Percentual
Meta: 30
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Nova Cidade, com recursos próprios e/ou parcerias e convênios
para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior incidência
populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras
Finalidade: arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação Especial.
(Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2: Meta 3 - Estratégia 3.8; Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche no Lot. Jardim Campomar
Codificação: 12.365.0004.1.618 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Creche Construída Unidade de Medida: Percentual
Meta: 100
Construção de Unidade de Educação Infantil - Creche, no loteamento Jardim Campomar, com recursos próprios e/ou parcerias e
convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados, considerando sempre que possível os locais de maior
incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade e mobilidade, em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras
Finalidade: arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando as instalações físicas garantindo o cumprimento dos
padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade aos alunos da Educação Infantil e Educação Especial.
(Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8; Meta 20 - Estratégia 20.5 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.01; 02].
Ampliação da E. M. Prefeito Cláudio Ribeiro
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.1.619 Unidade Executora: SEMEDE
Escola Ampliada Unidade de Medida: Percentual
100
Ampliação de Unidade de Educação Infantil, ampliação de espaço com área coberta, melhorando o atendimento aos alunos e
profissionais com recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8 e Meta
31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.02).
Ampliação da E. M. Prefeito Celio Sarzedas
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.1.620 Unidade Executora: SEMEDE
Escola Ampliada Unidade de Medida: Percentual
100
Ampliação de Unidade de Educação Infantil, com 02 salas de aula e ampliação de área coberta, melhorando o atendimento aos alunos
e profissionais com recursos próprios e/ou parcerias e convênios para captação de recursos com empresas privadas e entes federados,
considerando sempre que possível os locais de maior incidência populacional, respeitando as normas de acessibilidade, e mobilidade,
em todos os espaços, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, com sinalização em libras e braile, adaptando
as instalações físicas garantindo o cumprimento dos padrões minimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de qualidade
aos alunos da Educação Infantil e educação Especial. (Meta 1 - Estratégia 1.3; Meta 2 - Estratégia 2.2; Meta 3 - Estratégia 3.8 e Meta
31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4,2.1.02].
Oferta de Alimentação Escolar - Pré-Escola
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.623 Unidade Executora: SEMEDE
Refeição Servida Unidade de Medida: Unidade
713926
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de kits de Gêneros
Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel
de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas correlatas necessárias à oferta de alimentação escolar (desjejum,
refeição e lanche) adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação Infantil. (Meta
1; Meta 31 - Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Profissionais da Educação 70% - Creche
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.642 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
102
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da Educação Infantil, observada
a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008 (Meta 1,2 e
3)
Profissionais da Educação 30% - Creche
Codificação:
Produto:
Meta:
| Finalidade:
12.365.0004.2.643 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
279
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação Infantil. (Meta 1; Meta
3 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Profissionais da Educação 70% - Pré-Escola
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.644 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
285
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da Educação Infantil, observada
a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008. (Meta 1,2 e
3)
Profissionais da Educação 30% - Pré-Escola
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.645 Unidade Executora: SEMEDE
Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
197
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação Infantil. (Meta 1; Meta
3 o Meta 20 - Estratégia 29.2 do PME).
Desenvolvimento Profissional Continuado
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
IPAL DE RIO DAS OSTRA
12.365.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE Angela Cabrera de Souza
g ! ) Protocolo
Profissional Atendido Unidade de Medida: Unidade É Matrícula. : 028
319
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, Implantação/Implementação de programas de EAD,
utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Infantil, tendo como base, sempre que possível,
na avaliação do desempenho do Sistema Municipal de Ensino, visando o favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços
prestados, com especial atenção aos processos de avaliação e recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 1; Meta
2; Meta 19 - Estratégia 19.1; Meta 23; Meta 24; Meta 25; Meta 29 - Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-
RJ - 2021/2024 - 4.2.1.05].
Oferta de Alimentação Escolar - Creche
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.622 Unidade Executora: SEMEDE
Refeição Servida Unidade de Medida: Unidade
383383
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de kits de Gêneros
Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel
de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar
(Desjejum, refeição, lanche e colação) adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da
Educação Infantil - Creche, inclusive alunos da Educação Especial daquele segmento. (Meta 1 e Meta 31 - Estratégia 31.3 do PME).
[PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09).
Transporte Escolar - Pré-Escola
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.649 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
230
Assegurar o pleno funcionamento do Programa de Transporte Escolar, com materiais de consumo, equipamentos e materiais
permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, manutenção, seguro, licenciamento e outras despesas
correlatas, visando garantir o acesso e a permanência do aluno da Educação Infantil - Pré-Escola, de forma a assegurar a frequência
do aluno da zona rural e urbana, matriculado longe de seu domicílio, em razão da indisponibilidade de vaga próxima à residência.
(Meta 01 - Estratégia 01.10 e Meta 31 - Estratégia 31.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Manutenção e
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Desenvolvimento da Educação Infantil - Creche
12.365.0004.2.654 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
1731
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e locomoção,
adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, pesquisas, convênios, aquisição ou aluguel de imóveis,
equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas
privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias a manter em funcionamento as unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e padrão de qualidade da educação
Infantil - Creche. (Meta 01, Meta 03 - Estratégia 03.6 e 03.7 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06,
07 e 10).
Manutenção e
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Desenvolvimento da Educação Infantil - Pré-Escola
12.365.0004.2.655 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
3440
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e locomoção,
adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, pesquisas, convênios, aquisição ou aluguel de imóveis,
equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades, empresas
privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio
necessárias a manter em funcionamento as unidades de ensino, garantindo o desempenho escolar e padrão de qualidade da Educação
Infantil - Pré-Escola. (Meta 01; Meta 03 - Estratégia 03.6 e 03.7; Meta 17 - Estratégia 17.1 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG
TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06; 07 e 10).
Distribuição de Uniforme Escolar - Creche
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
12.365.0004.2.669 Unidade Executora: SEMEDE
Estudante Atendido Unidade de Medida: Unidade
1731
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola. estabelecendo a padronização para ajudar na assimilação
de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina, desenvolvendo nos alunos um sentimento de
pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos
alunos dentro e fora da escola, inclusive no transporte escolar e coletivo. (Meta 01 e 31 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10].
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.670 Unidade Executora: SEMEDE Eta) Protocolo
082 Matrícula.: 028
Produto: Creche Exclusiva Limpa e Creche Compartilhada Limpa Unidade de Medida: Unidade
Meta: 20
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias química, mecânica
Finalidade: — ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva em suas atividades e contribuindo para o
acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 01, 02e 31 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Creche
Codificação: 12.365.0004.2.671 Unidade Executora: SEMEDE
Unidade Escolar Exclusiva Atendida e Unidade Escolar Unidade de Medida: Unidade
Eroduto: Compartilhada Atendida
Meta: 20
Finalidade: Garantir com manutenção preventiva e corretiva, as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a fim de atender às
imalidade: necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 01 e Meta 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Distribuição de Uniforme Escolar - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.672 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Estudante Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3440
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para ajudar na assimilação
de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina, desenvolvendo nos alunos um sentimento de
pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos
alunos dentro e fora da escola, inclusive no transporte escolar e coletivo. (Meta 01 e 31 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10].
Conservação e Limpeza em Ambiente Escolar - Pré-Escola
Finalidade:
Codificação: 12.365.0004.2.673 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Escolar Compartilhada Limpa Unidade de Medida: Unidade
Meta: 18
Manutenção da higiene em ambiente escolar, efetuando a remoção de sujidades, mediante aplicação de energias química, mecânica
Finalidade: ou térmica, promovendo o conforto e o bem-estar dos alunos, impactando de forma positiva em suas atividades e contribuindo para o
acesso e a permanência dos alunos na escola. (Meta 01, 02 e 31 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1 09].
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Pré-Escola
Codificação: 12.365.0004.2.674 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Escolar Compartilhada Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 18
Finalidade: Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a fim de atender às
L "necessidades e segurança dos seus usuários. (Meta 01 e 31 - Estratégia 31.5 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09).
ESA — SET 7 a es E
NÇÃO: 12 7 SEDE T
[ PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Oferta de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental
DUCA( D
Codificação: 12.366.0004.2.621 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Refeição Servida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 62280
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de kits de Gêneros
Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel
Finalidade: de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar
(refeição e lanche) adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da Educação de Jovens e
Adultos - EJA. (Meta 09; Meta 10 e Meta 31 - Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 38
o Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da Educação de Jovens e
Finalidade: Adultos, observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei
11.738/2008. (Meta 9 e Meta 10 do PME).
Profissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.366.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 5
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação de Jovens e Adultos.
. (Meta 9; Meta 10 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos ni Cab [3
. A h 8 pratocolo
Codificação: 12.366.0004.2.656 Unidade Executora: SEMEDE gera Matrícula.: 028
Produto: Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 746
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e locomoção,
adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios, pesquisas, convênios, aquisição ou aluguel
de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades,
Finalidade: empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-
meio necessária a manter em funcionamento as unidades de ensino garantindo o desempenho escolar e o padrão de qualidade da
Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Meta 09; Meta 10; Meta 11 - Estratégia 11.2, 11,3 e 11.6; Meta 17 - Estratégia 17.1; Meta 18 -
Estratégia 18.3 e Meta 31 - Estratégia 31.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.06, 07 e 10].
Distribuição de Uniforme Escolar - Ensino Fundamental / EJA
Codificação: 12.366.0004.2.675 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Estudante Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 746
Garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, estabelecendo a padronização para ajudar na assimilação
de normas e regras, contribuindo com o aprendizado da organização e disciplina, desenvolvendo nos alunos um sentimento de
Finalidade: pertencimento ao grupo, fundamental no desenvolvimento psicossocial, proporcionando segurança ao facilitar a identificação dos
alunos dentro e fora da escola, inclusive no transporte escolar e coletivo, da Educação de Jovens e Adultos - EJA. (Meta 09, Meta 10
e Meta 31 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.10].
Manutenção Predial das Unidades Escolares - Ensino Fundamental / EJA
Codificação: 12.366.0004.2.676 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Escolar Compartilhada Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 6
Garantir com manutenção preventiva e corretiva as condições adequadas da rede física dos prédios escolares, a fim de atender às
Finalidade: necessidades e segurança da Educação de Jovens e Adultos - EJA e demais usuários. (Meta 09, Meta 10 e Meta 31 - Estratégia 31.5
do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09]
Profissionais da Educação 30% - Creche
Codificação: 12.367.0004.2.643 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 8
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação Especial. (Meta 3 -
Finalidade: Estratégia 3.1, 3.3 e 3.4 ; Meta 13 - Estratégia 13.7 ; Meta 14 - Estratégia 14.3, 14.4 e 14.6; Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 e Meta
29 - Estratégia 29.2 do PME).
Profissionais da Educação 70% - Pré-Escola
Codificação: 12.367.0004.2.644 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 4
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da Educação Especial,
Finalidade: observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei 11.738/2008.
(Meta 3 - Estratégia 3.4 ; Meta 14 - Estratégia 14.6 e Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 do PME).
Profissionais da Educação 30% - Pré-Escola
Codificação: 12.367.0004.2.645 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 34
o Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação Especial. (Meta 3 -
Finalidade: Estratégia 3.1, 3.3 e 3.4 e Meta 13 - Estratégia 13.7 : Meta 14 - Estratégia 14.3, 14.4 e 14.6; Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 e Meta
29 - Estratégia 29.2 do PME).
Profissionais da Educação 70% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.367.0004.2.646 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 49
Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional do magistério da Educação da Educação
Finalidade: Especial observada a remuneração mínima do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN exigida, conforme $ 1º do Art. 2º da Lei
11.738/2008. (Meta 10; Meta 14 - Estratégia 14.6 e Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 do PME).
rofissionais da Educação 30% - Ensino Fundamental
Codificação: 12.367.0004.2.647 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Profissional Remunerado Unidade de Medida: Unidade
eta: 153
Finalidade: Garantir um ensino de qualidade por meio da remuneração e valorização do profissional de apoio da Educação Especial. (Meta 10;
Meta 13 - Estratégia 13.7; Meta 14 - Estratégia 14.4, 14.6; Meta 15 - Estratégia 15.1 e 15.4 e Meta 29 - Estratégia 29.2 do PME).
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Desenvolvimento Profissional Continuado
CÂMARA Mumdoa Po” aa
12.367.0004.2.635 Unidade Executora: SEMEDE Eee Carente TRAS
e
Profissional Atendido Unidade de Medida: Unidade 8! Protocolo a
31 Matrícula,: 028
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, premiações, viagens, convênios, contratação de serviços
de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, Implantação/Implementação de programas de EAD,
utilizando os AVAs e as NTICs e portais eletrônicos de pesquisa científica, com vistas ao aperfeiçoamento e à qualificação e parcerias
para captação de recursos com empresas privadas e outras despesas correlatas e demais atividades meio necessárias à qualificação,
capacitação e formação continuada de todos os profissionais a serviço da Educação Especial, tendo como base, sempre que possível,
na avaliação do desempenho do Sistema de Municipal de Ensino, visando o favorecimento da melhoria da qualidade dos serviços
prestados com especial atenção aos processos de avaliação e recuperação da aprendizagem e a valorização pessoal. (Meta 19 -
Estratégia 19.1; Meta 23; Meta 24; Meta 25; Meta 29 - Estratégia 29.3 e Meta 31 - Estratégia 31.1 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024
= 4.2.1.05].
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Transporte Escolar - Educação Especial
12.367.0004.2.651 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
923
Assegurar o pleno funcionamento do Programa de Transporte Escolar, com materiais de consumo, equipamentos e materiais
permanentes, contratação de serviços de terceiros, tais como: Reforma, manutenção, seguro, licenciamento e outras despesas
correlatas, visando garantir o acesso e a permanência do aluno com deficiência da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da
Educação de Jovens e Adultos - EJA, de forma a garantir a frequência do aluno da zona rural e urbana, matriculado longe de seu
domicílio, em razão da indisponibilidade de vaga próxima a residência. (Meta 01 - Estratégia 01.9; Meta 10 - Estratégia 10.3 e 10.4;
Meta 13 - Estratégia 13.3 e Meta 31 - Estratégia 31.2 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2.1.09].
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial
12.367.0004.2.657 Unidade Executora: SEMEDE
Aluno Atendido Unidade de Medida: Unidade
923
Viabilizar a realização de despesas com: aquisição de materiais de consumo, uniformes, premiações, viagens e locomoção,
adiantamento de numerário a servidores, contratação de serviços de terceiros, convênios, pesquisas, aquisição, construção ou aluguel
de imóveis, equipamentos e materiais permanentes, e parcerias para captação de recursos e outras com órgãos públicos, entidades,
empresas privadas, manutenção e conservação de imóveis próprios ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-
meio necessárias a manter em funcionamento as unidades de ensino, garantindo a disponibilização de material didático próprio e de
recursos de tecnologia assistiva, ao desempenho escolar e ao padrão de qualidade da Educação Especial, criação de equipe
multiprofissional, que atenda às especificidades dos alunos com deficiência e comorbidades e que receba as familias que convivem
com esses discentes, proporcionando-lhes momentos de aprendizado e acolhimento. (Meta 03 - Estratégia 03.4, 03.6 e 03.7; Meta 13
- Estratégia 13.1, 13.4 e 13.6; Meta 15 - Estratégia 15.3; Meta 16 - Estratégia 16.5; Meta 17 - Estratégia 17.1 e Meta 31 - Estratégia
31.4 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4,2.1.04, 06, 07 e 10].
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Oferta de Alimentação Escolar - Educação Especial
12.367.0004.2.658 Unidade Executora: SEMEDE
Alimentação Servida Unidade de Medida: Unidade
152850
Viabilizar a realização de despesa com: material de consumo, contratação de serviços de terceiros, aquisição de kits de Gêneros
Alimentícios para distribuição aos alunos bem como vale-alimentação ou auxilio alimentação quando necessários, aquisição ou aluguel
de equipamentos e materiais permanentes e outras despesas correlatas necessárias a garantir a oferta de alimentação escolar
(desjejum, refeição, lanche e colação) adequada e de boa qualidade sob a supervisão de profissionais de nutrição aos alunos da
PROGRAMA:
Educação Especial. (Meta 10 e Meta 31 - Estratégia 31.3 do PME). [PPG TRE-RJ - 2021/2024 - 4.2. 1.09].
077 - DESENVOLVIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTÍSTICO
Codificação:
Produto:
Meta:
Ampliação/Revitalização de Espaços Culturais de Registros Arqueológicos e Memória
13.391.0077.1.450 Unidade Executora: FROC
Espaços Culturais Ampliados/Revitalizados Unidade de Medida: Unidade
e)
Promover pesquisas e prospecções de natureza arqueológica em áreas vizinhas ao Museu Sambaqui da Tarioba ou em outros locais
com potencial de descoberta de novos registros da ocupação, dos usos e costumes dos nossos habitantes originais bem como
revitalizar a área onde se encontra a antiga Estação Ferroviária e o Centro Ferroviário de Cultura de Rocha Leão (Museu Ferroviário),
transformando-a em um espaço de resgate de memória além de polo-ancora de um projeto de desenvolvimento do turismo com base
nos temas ferrovia, ecologia, história local, cultura e entretenimento dando ênfase especial à acessibilidade e à pessoas deficientes.
MMPMNEM o
0076 - GESTÃO DA CULTURA
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
estão de Pessoal
13.392.0076.2.150 Unidade Executora: FROC
Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
8o
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Operacionalização da FROC
Codificação: 13.392.0076.2.779 Unidade Executora: FROC
Produto: Espaços e Unidades Culturais Operando Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Garantir a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, - pessoa física ou jurídica -, pagamento de aluguéis, alocação ou aquisição de equipamentos, em especial de
informática e de rede de computadores, serviços de comunicação de voz , vídeo e dados, softwares, insumos e serviços de instalação,
Finalidade: | desenvolvimento de aplicativos, criação de sites e portais e outros serviços em meio digital, plataforma internet, bem como materiais
permanentes - por exemplos: instrumentos musicais, livros (patrimoniáveis ou não) e assemelhados, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas e, ainda, demais atividades-meio necessárias para garantir a
execução dos programas finalísticos da FROC.
Apoio a Operacionalização da FROC - El 020/2020
Codificação: 13.392.0076.3.068 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Operacionalização da FROC em especial para desenvolvimento de programas para as mais diversas classes.
PROGRAMA: 0078 - CULTURA E CIDADANIA
Formação Artística
Codificação: 13.392.0078.2.787 Unidade Executora: FROC
Produto: Vagas para Formação Ocupadas Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1200
Manter e operacionalizar as escolas existentes ou por existir voltadas à formação artística, garantindo a oferta de cursos de
qualificação/habilitação ou iniciação aos munícipes, incluindo aquele em vulnerabilidade social, e em especial os jovens, capacitando-
Finalidade: os como: músico, bailarino, ator, artesão, artista plástico, fundidor, ceramista, luthier, artista circense ou outras categorias, contribuindo
para a sua profissionalização e inserção no mercado de trabalho e estimulando o desenvolvimento ou aprimoramento de sua formação
artístico/cultural.
Formação de Plateia
Codificação: 13.392.0078.2.788 Unidade Executora: FROC
Produto: Plateia Ampliada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 17000
Desenvolver projetos que busquem ampliar a frequência dos eventos artístico/culturais, criando políticas que facilitem a aquisição de
ingressos pelos munícipes e ações que ampliem o número de produções em cartaz e a sua divulgação, buscando atingir todos os
Finalidade: segmentos de munícipes, com foco especial em três deles: o infantil/juvenil visando estimular seu desenvolvimento cultural e cultivá-
lo também como público para espetáculos futuros; o segmento da terceira idade e aqueles em vulnerabilidade social, oferecendo mais
uma opção de lazer e diversão para estes públicos.
Difusão de Atividades Artístico/Culturais
Codificação: 13.392.0078.2.781 Unidade Executora: FROC
Produto: Atividades Culturais Divulgadas Unidade de Medida: Unidade
Meta: 20
Difundir e divulgar, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, os espetáculos e eventos artístico/culturais produzidos e
ofertados, o acervo, as realizações, atividades, planos e projetos desenvolvidos pela FROC, utilizando os meios de comunicação
Finalidade: tradicionais - rádio, televisão e impressos, entre outros - e meios e plataformas digitais atuais - redes sociais, sites, portais, tv por
internet, por exemplo - de forma a contribuir com os projetos tais como formação de plateia e transparência e proporcionar a
possibilidade de maior interação da Fundação com munícipes.
Fomento a Produção Literária - El 001/2020
Codificação: 13.392.0078.3.069 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Fomentar a produção literária e científica exclusivamente voltada a iniciativa da sociedade civil.
4
Apoio a Eventos e Manifestações Populares - El 001/2020
Codificação: 13.392.0078.3.070 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Apoio a eventos e manifestações populares de cunho social e étnico, excetuando políticos.
Realização da Parada LGBT - El 024/2020 c El 025/2020
Codificação: 13.392.0078.3.071 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implementação de programas destinados à realização da Parada LGBT - pós pandemia.
Realização dos Blocos Carnavalescos - El 025/2020 CRMARA MONICIPAL te
: «88%» Angela Cabrera de Souza
Codificação: 13.392.0078.3.072 Unidade Executora: FROC sao ae
“a Matrícula.:
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Implementação de programas destinados à realização dos blocos carnavalescos “fora de hora” a serem escolhidos pela LIGA - pós
pandemia.
Realização do Concurso de Presépio - El 004/2021
Finalidade:
Codificação: 13.392.0078.3.225 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar projeto do Concurso de Presépio no Município.
Realização de Eventos Carnavalescos - El 003/2021
Codificação: 13.392.0078.3.226 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
ai ' Destinar recursos para as festividades comemorativas do Carnaval de Rio das Ostras, tais como Desfiles das Escolas de Samba e
Einalidada: Blocos Carnavalescos, Matinês e Bailes de Carnaval.
Realização de Eventos da Comunidade LGBTQIA+ - El Coletiva 2021
Codificação: 13.392.0078.3.227 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
PRN Implementar eventos, programas e ações destinados à conscientização da Comunidade LGBTQIA+. EI 003/2021, El 010/2021 e El
Finalidade:
012/2021.
Apoio à Cultura - El 009/2021
Codificação: 13.392.0078.3.228 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recursos para apoio à cultura no Município de Rio das Ostras.
Reforma do Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba - El Coletiva 2021
Codificação: 13.392.0078.3.229 Unidade Executora: FROC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar reforma do Museu de Sítio Arqueológico Sambaqui da Tarioba. El 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
PROGRAMA: 0080 - DESENVOLVIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
Apoio a Memória e Cultura
Codificação: 13.392.0080.2.795 Unidade Executora: FMC
Produto: Projeto Realizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 10
Promover ou apoiar financeiramente, nas formas previstas na legislação, projetos culturais e/ou artísticos, especialmente os de
preservação da memória cultural local, históricos, tradicionais ou as manifestações contemporâneas, em suas diversas naturezas -
Finalidade: literária, teatral, musical, plástica, cinematográfica ou qualquer outra originada dos segmentos/setores artístico/culturais - viabilizando
encenações, gravações, shows, exposições, projeções, publicações, apresentações, desfiles, encontros, feiras, conferências,
palestras, capacitações ou qualquer outra forma ou meio de manifestação artístico/cultural, assim como iniciativas que visem incentivar
a integração local e regional desses segmentos/setores e dinamizar a cena cultural e econômica da cidade.
Apoio a Cultura - El 022/2020
Codificação: 13.392.0080.3.085 Unidade Executora: FMC
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Apoi
tividades culturais no município.
did a Rs E
PROGRAMA: 0020 - PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
Orçamento Participativo
Codificação; 14.121.0020.2.214 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Reunião Setorial Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 15
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita; viagens e
locomoção; contratação de serviços de terceiros; manutenção do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo -
Finalidade: POP e OP Jovem; aquisição de equipamentos e materiais permanentes para prover reuniões e eventos, visando à promoção do
Orçamento Participativo e garantir a continuidade do orçamento Participativo Jovem, fórum que crianças e adolescentes utilizam para
reivindicar, defender prioridades, apresentar propostas e demandas estimulando o exercício de cidadania e a integração do Poder
Público com a população na tomada de decisão e nas ações que orientam o investimento e as políticas públicas no Município.
Manutenção do CMPOP “ CÂMARA MUNICIPAL ente hÊ:
rera de k]
. sax, Angela
Codificação: 14.121.0020.2.212 Unidade Executora: SEGEP a 8 Protocolo
o '
Produto: Conselho Mantido Unidade de Medida: Unidade ' Matrícula.: 028
Meta: 1
Garantir o funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo - CMPOP, viabilizando suas despesas
RA . com material de consumo, viagens e locomoção, capacitação, participação em eventos e encontros, contratação de serviços de
Finalidade: terceiros, aquisição e aluguel de equipamentos e materiais permanentes e ações que possam promover sua integração com outros
selhos Municipai ti s e Federal.
PROGRAMA: 0020 - PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA
Manutenção do Centro de Cidadania
Codificação: 14.244.0020.2.213 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Centro Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para garantir a continuidade dos serviços disponibilizados à população no Centro de Cidadania.
Serviços à Comunidade
Finalidade:
Codificação: 14.244.0020.2.220 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Ação Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar parcerias com o Estado e/ou Governo
Finalidade: Federal para oferecimento, no Município, de serviços de responsabilidade desses níveis de governo, criando condições para ampliar
e descentr: ueles erecidos ou para disponibilizar novos serviços à população.
PROGRAMA: 0130 - ÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Construção da Sede do PROCON
Codificação: 14.422.0130.1.452 Unidade Executora: FMDC
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construir a sede do PROCON municipal, em parceria com a PMRO, para melhor atender a crescente demanda da população pelo
” — serviços prestados a comunidade em defesa do consumidor.
Manutenção das Atividades do PROCON
Codificação: 14.422.0130.2.890 Unidade Executora: FMDC
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, para promover atividades e eventos educativos, culturais, científicos e, ainda garantir a
modernização administrativa do PROCON demais atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Apoio Técnico
Finalidade:
Codificação: 14.422.0130.2.891 Unidade Executora: FMDC
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar o custeio de exames periciais, estudos e trabalhos técnicos necessários à instrução de inquéritos, pesquisas e estudos sobre
” | o mercado de consumo.
Publicidade de Utilidade Pública
Codificação: 14.422.0130.2.892 Unidade Executora: FMDC
Produto: Campanha Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 12
Finalidade:
Regularização Fundiária
[ Codificação: 15.127.0092.2.663 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Família Cadastrada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1000
Viabilizar a realização de despesas com contratação de serviços de terceiros para realizar a intervenção pública adequada,
considerando os aspectos jurídicos e sociais, objetivando legalizar a permanência de populações moradoras de áreas urbanas
ocupadas para fins de habitação, considerando aspectos tais como o pagamento de tributos a outras esferas de governo, a melhoria
do ambiente urbano do assentamento, o resgate da cidadania e da qualidade de vida da população beneficiada.
Finalidade:
PROGRAMA: 0034 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Desapropriação de Imóveis para Fins Públicos
Codificação: 15.451.0034.1.400 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Imóvel Desapropriado Unidade de Medida: Unidade q í o |.
neta: ) 5 Nbii 465 Angela abrera de à
Finalidade: Adquirir para a Administração Municipal imóveis de interesse público. Wii p
Pavimentação de Ruas e Estradas “A Matrícula. :
Codificação: 15.451.0034.1.467 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Rua / Estrada Pavimentadas Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 10
Atender às demandas detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e pelo Orçamento
Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical e calçada de ruas e estradas e outras despesas correlatas.
Pavimentação de Ruas do Setor H - CMPOP/2022
Finalidade:
Codificação: 15.451.0034.1.500 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Rua / Estrada Pavimentadas Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 5
Atender às demandas no Setor H, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e pelo
Finalidade: Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical, calçada de ruas e estradas e outras despesas
correlatas.
Pavimentação de Ruas do Setor N - CMPOP/2022
Codificação: 15.451.0034.1.501 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Rua / Estrada Pavimentadas Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 5
Atender às demandas do Setor N, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e pelo
Finalidade: Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical, calçada de ruas e estradas e outras despesas
correlatas.
Pavimentação de Ruas do Setor O - CMPOP/2022
Codificação: 15.451.0034.1.502 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Rua / Estrada Pavimentadas Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 20
Atender às demandas do Setor O, detectadas por meio do planejamento realizado pelos gestores do Governo Municipal e pelo
Finalidade: Orçamento Participativo, com drenagem, pavimentação, sinalização horizontal/vertical, calçada de ruas e estradas e outras despesas
correlatas.
Extensão da Rede Elétrica
Codificação: 15.451.0034.2.465 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Rede Instalada Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 3
Finalidade: Atender ao número máximo de famílias com fornecimento de energia elétrica para iluminação pública.
Construção de Praça no Loteamento Santa Helena - El 013/2018
Codificação: 15.451.0034.3.004 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
cata . Construção e Urbanização de uma Praça na Área Pública no Bairro Santa Helena localizado na Rua Sebastião de Oliveira, esquina
Finalidade:
com a Rua Elza Rodrigues.
Construção de Praça no Terra Firme - El 009/2018
Codificação: 15.451.0034.3.002 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
º Construção de uma praça com playground, coreto, campo society e toda estrutura de lazer ao bairro Terra Firme,nos lotes 18 e 19,
Finalidade: — onde atualmente é conhecido como Praça Sebastião Guedes (Eco Praça Tião), situada entre as ruas Eduardo Pio Duarte Silva, D,
Diniz Roque de Santana e C.
Construção de Praça no Loteamento Enseada das Gaivotas - El 034-A/2018
[ Codificação: 15.451.0034.3.009 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implantação de praça urbana na Praça Zélia Gatai na Enseada das Gaivotas para construção ou reforma de quadra para a modalidade
esportiva, iluminação, rede protetora, playground e academia popular além de bancos e jardim.
Urbanização e Revitalização da Praça da Orla do Abricó - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.205 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade a Matrícula. : 028
Meta: 1
Urbanizar e revitalizar a Praça da Orla do Abricó (Área Pública na esquina da Rua Acre com a Avenida Nossa Senhora do Perpétuo
mat . Socorro), com construção de quiosque, quadra esportiva, pista de skate, academia ao ar livre e placa de identificação da emenda
Finalidade: — jmpositiva com nome dos vereadores promoventes. El 001/2021, El 002/2021, El 003/2021, EI 004/2021, El 005/2021, El 006/2021,
El 008/2021, El 009/2021 e El 011/2021.
Construção de Área de Lazer - El 002/2021
Codificação: 15.451.0034.3.206 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construir área de lazer na localidade Nova Cidade (próximo ao Curumim).
Pavimentação da Rua das Cravinas - El 008/2021
Codificação: 15.451.0034.3.207 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar pavimentação asfáltica da Rua das Cravinas na localidade do Residencial Praia Âncora.
Acessibilidade na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.208 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Adquirir e instalar equipamentos de acessibilidade na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro. El 008/2021, El 009/2021, El 010/2021 e EI
012/2021.
Reforma da Praça no Cláudio Ribeiro - El 009/2021
Finalidade:
Codificação: 15.451.0034.3.209 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Reformar a Praça na localidade do Cláudio Ribeiro.
Revitalização da Localidade de Gelson Apicelo - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.210 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Revitalizar a entrada da localidade de Gelson Apicelo. El 010/2021 e El 012/2021.
Revitalização da Praça Mocinho - El Coletiva 2021
Codificação: 15.451.0034.3.211 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Revitalizar a Praça Mocinho. El 010/2021 e El 012/2021.
Melhoria de Acesso do Trânsito - El 011/2021
Codificação: 15.451.0034,3.212 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
PESE . Realizar ações para melhoria de acesso de veículos no cruzamento da Rua Dilma Madeira dos Santos (28894-140), com a Avenida
Finalidade: x RE
Amazonas, São Cristóvão.
Reforma de Praça em Cantagalo - El 013/2021
Codificação: 15.451.0034.3.213 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar reforma do Parque da Praça Valdemar AÍ
's Barcelos, na localidade de Cantagalo
PROGRAMA: 0034 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Capelas Mortuárias
Codificação: 15.452.0034.1.832 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3
Finalidade: Construir, ampliar e manter os cemitérios no município.
PROGRAMA: 0115 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
Despesa com Energia Elétrica Ange
: : e Protocolo
Codificação: 15.452.0115.2.242 Unidade Executora: SEMOP As Matricula. : 028
Produto: Energia Consumida Unidade de Medida: Kw/h
Meta: 31585450
Finalidade: Cobrir despesas geradas pelos Próprios Municipais e Iluminação Pública.
Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas
Codificação: 15.452.0115.2.468 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Serviço Executado Unidade de Medida: Quilômetro
Meta: 574
Atender a demanda dos serviços públicos de restauração, manutenção e de identificações de logradouros das ruas e estradas do
município e de seu sistema de drenagem.
Manutenção das Unidades e Áreas Públicas e Equipamentos Urbanos
Finalidade:
Codificação: 15.452.0115.2.475 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Unidade Implantada / Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 52
Realizar a manutenção das unidades próprias, alugadas ou cedidas, incluindo limpeza de fossa, cercamento das áreas públicas,
Finalidade: manutenção das pontes, dos píeres, dos equipamentos urbanos e das estruturas metálicas, garantindo e preservando os serviços,
áreas e equipamentos disponibilizados para utilização com conforto e segurança.
Manutenção da Iluminação Pública
Codificação: 15.452.0115.2.476 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Serviço Executado Unidade de Medida: Hora
Meta: 21717
Finalidade: Manter o sistema de iluminação pública do município e disponibilizar rede elétrica e iluminação necessárias a realização dos eventos
públicos, garantindo o conforto e segurança do morador e visitantes.
Implementação de Serviços Funerários
Codificação: 15.452.0115.2.479 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Serviço Realizado Unidade de Medida: Quilograma
Meta: 13140
Implementar e manter o atendimento à população com os serviços funerários como a coleta, transporte, incineração e destinação
final das cinzas.
Manutenção dos Cemitérios Municipais
Finalidade:
Codificação: 15.452.0115.2.478 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Cemitério Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3
Finalidade: Realizar a conservação, recuperação, melhoria e manutenção dos cemitérios públicos e capelas mortuárias, manter a ordem e
regularidade nos serviços e providenciar o asseio e a conservação dos mesmos.
Melhoria de Ruas em Cantagalo - El 013/2021
Codificação: 15.452.0115.3.214 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar melhorias das Ruas da Conquista e da Projetada 1, na localidade de Cantagalo.
PROGRAMA: 0121 - POLÍTICA HABITACIONAL
Unidades Habitacionais
Codificação: 16.482.0121.1.395 Unidade Executora: FHIS
Produto: Habitação Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 85
Identificar os problemas habitacionais promovendo o acesso à moradia digna a todos os segmentos da população, priorizando as
familiasde baixa renda. Propor parcerias para minimi abitacional. Garantir moradias para o se
E BAD
nalidade:
E O 7
PROGRAMA: 0109 - SANEAMENTO 100%
Ampliação e Operação do Sistema de Esgotamento Sanitário - PPP
Codificação: 17.512.0109.1.825 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Serviço Executado Unidade de Medida: Mês
Meta: 12/65
Finalidade: Manter parceria público privada na modalidade de concessão administrativa, que compreende a construção e a operação do sistema
de esgotamento sanitário.
Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - CMPOP/2022
Codificação: 17.512.0109.1.702 Unidade Executora: SEMOP gen Aneela ra de Souta
. . a E Protocolo
Produto: Sistema Implantado Unidade de Medida: Quilômetro Matrícula.: 028
Meta: 30 .
Finalidade: Ampliar o sistema de saneamento básico, para garantir mais saúde e qualidade de vida aos munícipes.
PROGRAMA: 0116 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Abastecimento de Água Potável e Manutenção de Reservatórios
17.512.0116.2.420 Unidade Executora: SEMOP
Cisterna / Órgão Abastecido Unidade de Medida: Unidade
100
Manter limpas, higienizadas e abastecidas de água potável as cisternas comunitárias e Órgãos Públicos do Município de Rio das
Ostras, bem como cobrir despesas geradas pelos próprios municipais.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Manutenção do Sistema de Aguas Pluviais - El 011/2021
17.512.0116.3.215 Unidade Executora: SEMOP
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Realizar manutenção dos tubos de captação de águas pluviais das ruas Santa Monica e rua Três Marias, Nova Cidade.
PROGRAMA: 0119 - SANEAMENTO BÁSICO
| Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Gestão de Pessoal
17.512.0119.2.150 Unidade Executora: SAAE
Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
92
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Manutenção da Unidade
17.512.0119.2.151 Unidade Executora: SAAE
Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
5
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Manutenção do Sistema de Água
17.512.0119.2.227 Unidade Executora: SAAE
Sistema Mantido Unidade de Medida: Unidade
1
Garantir a operação e manutenção do sistema de abastecimento de água que estejam sob responsabilidade direta da Autarquia
Municipal.
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Manutenção do Sistema de Esgoto
17.512.0119.2.228 Unidade Executora: SAAE
Sistema Mantido Unidade de Medida: Unidade
1
Garantir a operação e manutenção do sistema de esgotamento sanitário que estejam sob responsabilidade direta da Autarquia
Municipal.
Codificação:
Produto:
Meta:
Extensão de Rede de Esgoto - El 021/2020 e El 023/2020
17.512.0119.3.084 Unidade Executora: SAAE
Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
1
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Gestão de Pessoal
18.541.0001.2.150 Unidade Executora: SEMAP
Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
115
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Angela Cabrera de $
o Protocol
' . a o
18.541.0001.2.151 Unidade Executora: SEMAP Matrícula. : 028
Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
4
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
PROGRAMA: 0129 - GESTÃO DO AMBIENTE
Monitoramento Ambiental e Mudanças Climáticas
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
18.541.0129.2.450 Unidade Executora: FMMA
Ponto Monitorado Unidade de Medida: Unidade
4
Promover ações que garantam a qualidade e balneabilidade dos recursos hídricos dentro de parâmetros aceitáveis para uso e consumo
humano. Adoção de energias renováveis e limpas, a fim de diminuir a utilização de energias tradicionais e minimizar os efeitos negativos
destas no meio ambiente, econômico e social.
Sistema Integrado de Informações Ambientais
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
18.541.0129.2.452 Unidade Executora: FMMA
Sistema Implantado / Mantido Unidade de Medida: Unidade
1
Prover o município de um banco de dados ambientais integrado, em parceria com instituições de direito público ou privado, para uso
da população em geral, demais secretarias municipais, instituições educacionais e órgãos públicos. Gerado a partir de dados e
informações provenientes da legislação ambiental, monitoramento, fiscalização, imagem de satélite e outros mecanismos de coleta de
dados, sendo armazenado e gerenciado em ambiente computacional. Esta base de dados será utilizada para facilitar procedimentos
de fiscalização, monitoramento, planejamento e emissão de licenças, bem como prover informações de uso e ocupação do solo.
Implantação e
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
Manutenção de Áreas Verdes
18.541.0129.2.425 Unidade Executora: SEMAP
Área Verde Implantada e Mantida Unidade de Medida: Unidade
48
Criar e manter as unidades de conservação e executar as ações previstas em seus planos de manejos; criar e manter o paisagismo
de áreas verdes públicas; além de executar e manter o manejo da arborização urbana nos espaços públicos e outras despesas
correlatas.
Educação Ambiental
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
18.541.0129.2.447 Unidade Executora: FMMA
Atividade Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
15
Promover, a educação ambiental em todos os níveis, permeando todos os programas da SEMAP e os afins de outras secretarias
municipais, através de cursos, palestras, oficinas, seminários, feiras, eventos, congressos, atividades lúdicas, produção de material
educativo impresso ou meio digital e campanhas educativas que tratem da problemática ambiental e que sensibilizem a população da
importância da conservação dos recursos naturais e do meio em que vivemos.
PROGRAMA: 0015 - GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
Construção de Área de Transbordo e Transferências de Resíduos
Codificação: 18.541.0015.1.714 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Obra Executada Unidade de Medida: Percentual
Meta: 50
Finalidade: Construção de área definitiva de transbordo e transferência de resíduos no Centro de Tratamento de Resíduos - CTR-RO, em
”* — cumprimento à condicionante nº 8 da Licença Urbana Unificada - LAU IN010252.
Cidade Limpa
Codificação: 18.541.0015.2.431 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Área Pública Limpa Unidade de Medida: Setor
Meta: 1
Manter limpas as ruas e as áreas públicas da cidade, manter o paisagismo e a arborização urbana nos espaços públicos, a fim de
Finalidade: promover o bem estar da coletividade, bem como os espaços livres de ameaças à segurança e a saúde pública. Os serviços prestados
nos setores são: retirada de entulhos, retirada de galhadas e inservíveis, varrição de ruas pavimentadas, roçadas de ruas não
pavimentadas, limpeza das orlas e praias, serviços de jardinagem e paisagismo e coleta de lixo domiciliar e hospitalar.
Gestão de Resíduos Sólidos
Codificação:
Produto:
Meta:
Finalidade:
18.541.0015.2.433 Unidade Executora: SEMAP
Disposição Final Adequada Unidade de Medida: Tonelada
147716
Coletar e transportar os resíduos sólidos urbano, rural e das unidades de saúde para o aterro sanitário. Promover o gerenciamento do
aterro sanitário, da usina de entulho e da unidade de trituração de galhos, bem como monitorar a estação de tratamento de chorume.
Possibilitar através da uma sensível redução das quantidades de resíduos a serem dispostos no aterro sanitário aumentando sua vida
útil e desenvolver uma consciência ambiental na população sobre a problemática da disposição inadequada dos resíduos sólidos no
meio ambiente e outras despesas correlatas.
PROGRAMA: 0107 - CUIDADO E CONTROLE ANIMAL URBANO
Acolhimento Animal
Codificação: 18.542.0107.2.426 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Animal Saudável Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3500
Acolher cães e gatos, podendo resgatar e transportar, errantes das ruas, logradouros públicos e rodovias do município, provendo
tratamento veterinário com medicação, alimentação, castração, vacinação básica, exames clínicos e laboratoriais. Agindo no controle
Finalidade: populacional dos animais de pequeno e médio porte. Estimular o respeito e o cuidado aos animais domésticos por meio de ações como
feiras de adoção, palestras socioeducativas e campanhas publicitárias; realização de atendimento clínico e cirúrgico de animais
PROG
Conservação de Ecossistemas
Codificação: 18.543.0129.2.448 Unidade Executora: FMMA
Produto: Ecossistema Protegido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 4
Recuperar, reformar ou construir estruturas para proteger e conservar áreas e unidades de interesse ambiental. Desenvolver iniciativas
de projetos, programas, planos estratégicos e de manejo e suas revisões contratando serviços de terceiros de natureza física ou
jurídica, bem como adquirir equipamento de material permanente, livros, periódicos, programas de computador necessários ao apoio
ambiei
Finalidade:
PROGRAMA: 0129 - GESTÃO DO AMBIENTE
Consórcio Lagos São João
Codificação: 18.544.0129.2.453 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Consórcio Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Participar das ações de gestões consorciadas dos recursos hídricos, saneamento e gestão ambiental no âmbito regional.
PROGRAMA: 0134 - CIDADE INTELIGENTE E SUSTENTÁVEL
E
Inclusão Digital
Codificação: 19.573.0134.2.682 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Municipe Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1000
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo; contratação de serviços de terceiros; e aquisição ou aluguel de
equipamentos e materiais permanentes para disponibilizar e promover o acesso da população às tecnologias da informação e
comunicação, por meio dos Centros Municipais de Inclusão Digital; oferecer cursos; e disponibilizar pontos de acessos à internet para
uso livre e gratuito em espaços públicos de, grande circulação como praças, parques, orlas e outras modalidades de atendimentos.
Finalidade:
Qualificação Profissional
Codificação: 19.573.0134.2.683 Unidade Executora: SEGEP
Produto: Vaga Oferecida Unidade de Medida: Unidade
"eta: 300
Viabilizar a realização de despesas com: material de consumo; materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita; contratação de
| serviços de terceiros; aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes; e outras modalidades de atendimento para
garantir a oferta de cursos de atualização, capacitação, qualificação e de formação profissional, considerando as vocações regionais,
inalidade: A E É di -
E ado como objetivo de elevar o nível de empregabilidade dos munícipes. Conceder auxilio financeiro para atender às despesas com
transporte alimentação e material didático, visando garantir o acesso e a permanência de munícipes participantes dos cursos de
qualificação profissional, oferecidos ou apoiados pelo Município.
[| PROGRAMA: 0106 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA
Saúde da Família do Pescador
Codificação: 20.244.0106.2.457 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Valorização da saúde da família do pescador e seus familiares, adequando horário de funcionamento de unidade de saúde para
inalidade: atendimento específico, inclusive odontológico, para estimular o cuidado preventivo da saúde do pescador 6 seus familiares;
organização de palestras sobre assuntos relativos a saúde e lançamento de campanha publicitária sobre a saúde do pescador.
FUNÇÃO: 2 EE E E
ROGRAMA: 0106 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA
Rede de Pesca é Renda
Codificação: 20.334.0106.2.455 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Pescador Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 30
Finalidade: Fomentar entre os pescadores e familiares o incentivo ao beneficiamento do pescado, com ministração de cursos e palestras sobre
fabricação artesanal de subprodutos derivados do pescado e afins, visando comercialização para complementar a renda familiar.
PROGRAMA: 0018 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Protocolo
Apoio Técnico ao Agricultor Familiar Matrícula.: 028
Codificação: 20.606.0018.2.441 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Convênio Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 50
Assistir o agricultor familiar por meio de assistência técnica especializada, fornecimento de serviços de patrulha mecanizada para
preparo e cultivo do solo e beneficiamento da produção agricola; oferta de cursos de treinamento e capacitação em agriculturas
ecológicas, criação caipira de pequenos animais, gestão de empreendimentos associativos, manejo e conservação ecológica dos solos,
TO e proteção de nascentes, sistemas agroflorestais e sucessionais, e sistemas de proteção de garantias.
Finalidade:
PROGRAMA: 0106 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA
Organização e Infraestrutura
Codificação: 20.691.0106.2.462 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Pescador Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 70
Promover o desenvolvimento sustentável da pesca por meio de ações que auxiliem na organização social dos pescadores como cursos
sobre gestão de empreendimentos associativos, técnicas e tecnologias para melhor aproveitamento do pescado, racionalização
Finalidade: financeira, integração de atividades sazonais; criação de fóruns para debater a utilização do entreposto de pesca, estrutura adequada
para ancoragem e despesca; construção ou adequação de espaços destinados à comercialização do pescado, formação técnica em
artes e ofícios pesqueiros.
GR É
Prada RE
0018 - DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Fomento à Comercialização, Produção Pecuária e Infraestrutura Agropecuária
Codificação: 20.608.0018.2.442 Unidade Executora: SEMAP
Produto: Produtor Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 170
Estimular a comercialização da produção agrícola familiar por meio da execução de ações de assistência técnica, fornecimento de
serviços de transporte da produção; ações de apoio técnico para fortalecimento de redes de comercialização: regularização,
implantação e normatização de feiras, incluindo circuitos turísticos curtos de comercialização de produtos orgânicos/agroecológicos.
Implantação de sistemas e mecanismos de controle e fiscalização sanitária para garantir a qualidade e sanidade da produção; incentivar
a diversificação da criação animal; ações de treinamento em marketing e composição de preço de venda. Incentivo ao desenvolvimento
Finalidade: da agropecuária local por meio de ações dirigidas à elaboração de projetos, execução de obras de construção e reforma, e captação
de recursos por convênios, contratos de repasse e emendas parlamentares para: aquisição de máquinas e implementos agrícolas;
construção de obras de saneamento rural, galpões, agroindústrias, salas para treinamento e para armazenamento de
materiais/produtos; abertura e manutenção de estradas rurais, e levantamentos georreferenciados. Estímulo à produção da pecuária
familiar por meio de ações de assistência técnica, controle e monitoramento animal e incentivo à implantação de modelos integrados
de produção; incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino por meio de parcerias e convênios para fornecimento de sêmen;
implantação de sistema digital para controle de rebanho bovi es di queno porte.
PROGRAMA: 0112 - DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Fomento à Indústria, Comércio e Serviços
Codificação: 22.661.0112.2.502 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Ação Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Neta: 5
Incentivar e promover o fortalecimento das atividades econômicas em geral, com especial atenção ao segmento da cadeia produtiva
da indústria do petróleo ou outras fontes de energia, empresas de tecnologia, estimulando a inovação, a criação de negócios
ambientalmente sustentáveis e a geração de emprego e renda. Atrair novas empresas e negócios visando o crescimento
Finalidade: socioeconômico do Municipio e sua auto sustentabilidade. Estimular o associativismo, incentivar a formação de incubadoras de
empresas, apoiar o micro e pequeno empreendedor e o MEI - Microempreendedor Individual, artesão e economia solidária. Criar
programas de estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico e oferecer apoio tecnológico ao empreendedor e oportunidades
de participação em cursos, congressos, feiras e eventos. Realizar feiras de negócios para fomentar o comércio local.
PROGRAMA: 0093 - NEGÓCIOS E PETRÓLEO
Manutenção das Ações de Negócios e Petróleo
Codificação: 22.661.0093.2.950 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Atividade Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3
s Incentivar e promover o fortalecimento das atividades econômicas com especial atenção ao segmento da cadeia produtiva da indústria
de petróleo ou outras fontes de enorgia, bem como empresas de tecnologia, estimulando a inovação, a criação de negócios
ambientalmente sustentáveis, a geração de emprego e renda e a criação de novos negócios. Realizar e participar de feiras, congressos
Finalidade: e outros eventos que promovam a Zona Especial de Negócios e o município como polos de atração de empresa ou permitam a
ampliação e o estreitamento das relações formais com entidades representativas, universidades, empresas, órgãos financiadores e
agências de desenvolvimento que possam colaborar com a modernização, manutenção e ampliação da economia local. Ações de
manutenção administrativa da Zona especial de Negócios
G
d; , Lis
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: 0001
Gestão de Pessoal
Codificação: 23.122.0001.2.150 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 44
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
Finalidade: remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 23.122.0001.2.151 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos e materiais permanentes, ampliação, manutenção e conservação de
imóveis próprios, cedidos ou alugados, outras despesas correlatas e demais atividades-meio necessárias para garantir a execução
dos programas finalísticos.
FUNÇÃO: 23 - CO À
Finalidade:
PROGRAMA: 0035 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Construção, Urbanização e Reforma da Infraestrutura Turística
Codificação: 23.695.0035.1.399 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Prover os recursos necessários a dotar o município de infraestrutura turística de qualidade desenvolvendo projetos em parceria com
Finalidade: outras Secretarias, visando à construção, urbanização e reforma dos principais pontos turísticos da cidade, a fim de manter a cidade
pronta para receber os turistas e apropriada para o uso da população. Construção e reforma de equipamentos turísticos.
Fomento ao Turismo
Codificação: 23.695.0035.2.505 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Ação Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 8
Viabilizar os recursos necessários a fortalecer a atividade turística no município como fator de desenvolvimento socioeconômico,
gerador de emprego e renda e de preservação da qualidade ambiental e do patrimônio histórico cultural. Realizar pesquisas de
demanda turística e estudos econômicos. Elaborar e executar o Plano Estratégico de Turismo. Implantar ações apontadas pelo
planejamento estratégico, visando o incremento do fluxo e permanências dos turistas, o fortalecimento do destino e a promoção turística
Finalidade: do município. Apoiar e captar eventos visando à promoção turística, em parceria com a iniciativa privada e com a sociedade civil
organizada. Promover e financiar eventos que contribuam para o aumento do fluxo e permanência do turista e para o aquecimento
econômico da cidade. Associar-se a Conselhos que visem o desenvolvimento da atividade turística. Formatar roteiros e promover a
cidade em feiras, simpósios, congressos e todo tipo de evento turístico nacional e internacional. Realizar Conferências Municipais de
Turismo. Incentivar e apoiar a atividade turística.
Associação de Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - ABCRO
Codificação: 23.695.0035.2.509 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Associação Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Prover recursos visando incentivar o trabalho social dos blocos carnavalescos, assim como auxiliar nos desfiles que realizam durante
o Carnaval, um dos principais eventos turísticos e culturais da cidade.
Qualificação de Recursos Humanos e Conscientização da Cadeia Produtiva
Finalidade:
Codificação: 23.695.0035.2.513 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Ação Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 100
Viabilizar os recursos necessários a promover cursos estabelecer convênios é atividade de qualificação e requalificação de servidores,
empresários e munícipes que atuem ou que pretendam atuar no Município, visando melhorar a prestação de serviços e dos produtos.
Finalidade: Promover outras iniciativas que visem estimular, apoiar e financiar estratégias de qualificação que atendam às necessidades do
mercado local e a geração de emprego e renda. Realizar levantamentos, estudos e pesquisas sobre as atividades turísticas
desenvolvidas e sobre o potencial de novas alternativas, visando alcançar excelência na prestação dos serviços.
Divulgação do Destino RIO DAS OSTRAS
Codificação: 23.695.0035.2.515 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Ação Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Viabilizar os recursos necessários para promoção, divulgação, elaboração e confecção de materiais institucionais da cidade;
. Disponibilizar recursos para a promoção e divulgação em todas as mídias.
Promoção do Turismo - El 020/2020
Codificação: 23.695.0035.3.060 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Fomentar o Turismo como fonte de renda e, empregabilidade e arrecadação pós-pandemia.
Realização do Evento de Covers - El Coletiva 2021
«rs2%r Angela Cabrera de
Sao 8 Protocolo
Codificação: 23.695.0035.3.218 Unidade Executora: SEDTUR Matrícula. : 028
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar evento de Covers no Município de Rio das Ostras. El 003/2021 e El 009/2021.
Realização do Rio das Ostras Kids - El Coletiva 2021
Codificação: 23.695.0035.3.219 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar evento do Rio das Ostras Kids, El 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
Realização do Nova Cidade Fest - El Coletiva 2021
Codificação: 23.695.0035.3.220 Unidade Executora: SEDTUR
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Realizar evento do Nova Cidade Fest. El 009/2021, El 010/2021 e El 012/2021.
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Gestão de Pessoal
Codificação: 26.782.0001.2.150 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 180
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, das despesas com a contratação de pessoal por tempo determinado, bem
Finalidade: como da remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras correlatas.
Manutenção da Unidade
Codificação: 26.782.0001.2.151 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 2
Viabilizar a realização de despesas com: materiais de consumo, uniformes, viagens e locomoção, capacitação de pessoal, contratação
Finalidade: de serviços de terceiros, aquisição ou aluguel de imóveis e equipamentos e materiais permanentes; ampliação, manutenção e
conservação de imóveis próprios, cedidos ou alugados e outras despesas correlatas; realização de eventos e campanhas e demais
atividades-meio necessárias para garantir a execução dos programas finalísticos.
Manutenção da Frota de Veículos
Codificação: 26.782.0001.2.275 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Veículo Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 160
Garantir a manutenção dos veículos com reposição de peças e serviços, despesas com combustíveis, lubrificantes, contratação de
Finali . seguros, regularização de documentação e ampliação da frota do Município, através de aquisição e/ou locação, bem como a
inalidade: E a É pr o
implantação de sistemas de monitoramento da frota e aquisição de equipamentos para funcionamento e modernização da oficina e
outras despesas correlatas.
"ROGRAMA: 0127 - TRANSPORTE PÚBLICO, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA
Manutenção do Sistema Viário
Codificação: 26.782.0127.2.602 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Sistema Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Prover soluções que garantam a fluidez e segurança do trânsito organizando o fluxo de veículos, os terminais de coletivos, pontos de
Finalidade: parada, estacionamentos rotativos e faixas de travessia, utilizando placas e sinalizadores fixos, bem como realizar parcerias com o
"Governo Estadual, através do DERY/RJ, viabilizando ações de melhoria da sinalização viária da parcela da malha urbana constituída
pelos eixos viários RJ 106 e RJ 162.
Acessibilidade e Mobilidade
Codificação: 26.782.0127.2.601 Unidade Executora: SECTRAN
Produto: Mobilidade Garantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Promover a mobilidade por meio da organização e otimização do trânsito e do fluxo de veículos, do incentivo ao transporte coletivo e
ao não motorizado, adquirindo e utilizando placas e outros recursos de sinalização vertical, horizontal e semafórica, aparelhos,
equipamentos, dispositivos auxiliares. Desenvolver ou contratar soluções de engenharia de tráfego e de educação de trânsito visando
Finalidade: a promover a sua fluidez e segurança em vias urbanas, arteriais, coletoras, locais e estradas vicinais. Realizar parcerias com o Governo
Estadual e o DER/RJ, viabilizando ações de melhoria da sinalização da parcela da malha urbana constituída pelos eixos viários RJ 106
e RJ 162. Viabilizar a realização de projetos e obras visando à promoção do acesso universal ao espaço público a todas as pessoas
em suas diferentes necessidades, atendendo especialmente àquelas com sua capacidade de mobilidade reduzida, temporária ou
permanentemente, promover a rede cicloviária, promover a construção da Rodoviária Municipal.
Fiscalização de Transporte
Codificação: 26.782.0127.2.606 Unidade Executora: SECTRAN E Matrícula. : 028
Produto: Transporte Fiscalizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Sistema de monitoramento e controle por GPS sobre transporte público, vistoria da frota em circulação, programa de fiscalização do
transporte clandestino, controle de operação do transporte público, transporte individual de passageiros (táxi), fretamento, transporte
Finalidade: de cargas, transporte escolar, atendimento ao público usuário contribuindo para maior comunicação entre a fiscalização e os municipes
através de ouvidoria para melhoria nos serviços prestados, fiscalizar os sistemas de transporte coletivo municipal de passageiros com
poderes de autuação e promover convênios com Governo Estadual e DER/RJ para melhoria da
ES
INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0089
Gestão de Pessoal
Codificação: 27.122.0089.2.150 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Pessoal Atendido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 70
Viabilizar o pagamento do vencimento dos agentes públicos, contratação de pessoal por tempo determinado, bem como despesas com
Finalidade: remuneração, férias, encargos, horas extras, adiantamentos, benefícios, gratificações, auxílios, indenizações, diárias, abonos,
obrigações patronais e outras despesas correlatas.
Programa Bolsa Atleta
Codificação: 27.811.0089.2.532 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Programa Mantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Apoiar atletas praticantes do desporto de rendimento em modalidades olímpicas e paraolímpicas, bem como aquelas vinculadas a
Confederações, Federações e Associações legalmente constituídas.
Promoção e Participação em Eventos Esportivos e de Lazer
Finalidade:
Codificação: 27.811.0089.2.534 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Evento Realizado Unidade de Medida: Unidade
Meta: 10
Promover e incentivar a prática do esporte em nosso Município disponibilizando quando possível a infraestrutura para a realização de
eventos, torneios e campeonatos, estimulando por meio dessa prática a socialização e o lazer da população, bem como a divulgação
das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos. Promover o acesso de equipes, alunos da rede municipal e munícipes
riostrense, a eventos e torneios municipais, nacionais de esporte e de lazer, disponibilizando, materiais e equipamentos esportivos e
transporte. Promover, junto ao público infanto-juvenil, atividades de lazer e desenvolver a criatividade e a cultura, estimulando a
cidadania à crianças e adolescentes.
Apoio a FARO - El 022/2020
Finalidade:
Codificação: 27.811.0089.3.063 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Garantir apoio à FARO - Futebol de Amputados de Rio das Ostras.
Realização de Campeonato de Futebol Amador - El 025/2020
Codificação: 27.811.0089.3.065 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Implementação de programas destinados à realização do campeonato de futebol de campo oficial nas categorias amadores de adultos
e veteranos - pós pandemia
Apoio à FARO - El 002/2021
Codificação: 27.811.0089.3.222 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Destinar recurso para apoio à FARO para custeio - Futebol de Amputados de Rio das Ostras.
ING) ESPORTO E LAZER TT Ê RE
PROGRAMA: 0089 - INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER
Ampliação, Construção c Reforma de Gentros Esportivos e de Lazer E
Codificação: 27.812.0089.1.470 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Obra Realizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Ampliar, construir e reformar unidades esportivas e áres de lazer.
Incentivo ao Paraesporte a So
ificação: Unidade Executora: SEMEDE E y ro
Codificação: 27.812.0089.2.541 Ê º Matrícula.: 078
Produto: Atividade Desenvolvida Unidade de Medida: Unidade
Meta: i]
Apoiar o desenvolvimento de projetos de apoio ao paraesporte em suas diversas modalidades, disponibilizar, materiais e equipamentos
esportivos, para viabilizar o desenvolvimento das atividades planejadas visando a estimular, por meio da prática esportiva, o lazer, o
desenvolvimento da autoestima, a interação social e o aprimoramento do potencial competitivo aos alunos da rede municipal e
munícipes com deficiência.
Finalidade:
Manutenção de Unidades e Núcleos Esportivos
Codificação: 27.812.0089.2.537 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Unidade Mantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: “
Garantir as condições de funcionamento e manutenção das Unidades Esportivas utilizadas para a prática do esporte ou lazer dos
alunos da rede municipal e munícipes, bem como o desenvolvimento dos projetos esportivos em suas diversas modalidades,
disponibilizar materiais de consumo e distribuição gratuita, uniformes, contratação de terceiros, aquisição ou aluguel de equipamentos
esportivos para viabilizar o bom funcionamento e manutenção das atividades desenvolvidas pelos Núcleos Esportivos.
Finalidade:
Apoio ao Paraesporte - El 022/2020
Codificação: 27.812.0089.3.064 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Garantir apoio ao Paraesporte.
Lazer para Todos - El 001/2020 e El 020/2020
Codificação: 27.812.0089.3.066 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Implantação do Programa Lazer para todos voltado à atividades para pessoas PNE's, como adaptação de brinquedos, atividades na
Finalidade: praia etc.
Apoio à Promoção de Programas Esportivos - El 017/2020, El 021/2020 e 024/2020
Codificação: 27.812.0089.3.067 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para criação e manutenção dos programas esportivos.
Construção de Campo de Futebol no Loteamento Praia Ancora - El 020/2020
Codificação: 27.812.0089.3.059 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Garantir recursos destinados à construção de Campo de Futebol com vestiário masculino e feminino na área pública localizada na Rua
dos Bouganvilles esquina com a Rua dos Liziatos.
Reforma das Quadras da Praça Zozimo Bastos - El 004/2021
Codificação: 27.812.0089.3.216 Unidade Executora: SEMOP
| Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Reformas as quadras de areia e de futsal, na localidade de Nova Esperança, na Praça Zozimo Bastos.
Construção de Quadras em Cantagalo - El 013/2021
Codificação: 27.812.0089.3.217 Unidade Executora: SEMOP
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Construir quadra de areia, quadra poliesportiva e alambrado no Galpão da Festa do Feijão, na localidade de Cantagalo.
Fomento dos Programas Esportivos - El Coletiva 2021
Codificação: 27.812.0089.3.223 Unidade Executora: SEMEDE
roduto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Mota: 1
Finalidade: Adquirir materiais e equipamentos para criação e manutenção dos programas esportivos. El 003/2021 e 011/2021.
Aquisição de Equipamentos de Bodyboard - El 004/2021
Codificação: 27.812.0089.3.224 Unidade Executora: SEMEDE
Produto: Emenda Atendida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Adquirir equipamentos para Bodyboard.
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PROGRAMA: 0000 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Demandas Judiciais
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: FROC
Produto: Sentença Paga Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros, efetuando pagamento de
precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais, acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Demandas Judiciais
Finalidade:
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Sentença Paga Unidade de Medida: Unidade
Meta: 3
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros, efetuando pagamento de
precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais, acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Demandas Judiciais
Finalidade:
Codificação: 28.846.0000.0.001 Unidade Executora: PGM
Produto: Sentença Paga Unidade de Medida: Unidade
Meta: 20
Assegurar o cumprimento de sentenças judiciais resultantes de ações impetradas em favor de terceiros, efetuando pagamento de
precatórios, indenizações, honorários periciais, advocatícios, custas processuais, acordos judiciais e outras despesas correlatas.
Amortização da Dívida Contratada
Finalidade:
Codificação: 28.846.0000.0.002 Unidade Executora: SEMFAZ
Produto: Divida Amortizada Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Cumprir com o compromisso financeiro assumido, diminuindo
PROGRAMA: 9999 - RESERV,
Reserva do RPPS
endividamento do município.
Codificação: 99.997.9999.7.777 Unidade Executora: OSTRASPREV
Produto: Fundo Garantido Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Constituir reserva orçamentária do exercício para garantir a formação do fundo de previdência destinado ao pagamento de
aposentadorias e pensões futuras.
| FUNÇÃO: 99' RA E
PROGRAMA: 9999 - RESERVA
Reserva de Contingência
E
Codificação: 99.999.9999.9.999 Unidade Executora: RESCONT
Produto: Reserva Garantida Unidade de Medida: Unidade
Meta: 1
Finalidade: Atender a passivos contingentes, riscos fiscais imprevistos e abertura de créditos adicionais.