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materia nº 390/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 390 / 2022
Date 2022-10-19
EmentaEMENTA:NOMINA A RUA PROJETADA 5, LOCALIZADO NO CHACARA MARILEA DE RUA JOSÉ MOURA DA SILVA - MOURA.
native_id15974

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-28 Matéria com perda do objeto — —
2022-11-16 Matéria com perda do objeto — —
2022-11-16 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — Parecer/ Manifestação - Assessoria Jurídica.
2022-10-26 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — —
2022-10-21 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-10-19 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº. 390/2022
 
 EMENTA: NOMINA A RUA PROJETADA 5, 
LOCALIZADA NA CHACARA MARILEA DE 
RUA JOSÉ MOURA DA SILVA - MOURA. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas 
atribuições legais APROVOU e o EXMO. Sr. Prefeito Municipal Sanciona:
LEI:
Art. 1º. A Rua Projetada 5, localizada no Bairro Chácara Marilea, passa a denominar￾se de “Rua José Moura Silva - MOURA”. 
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio das Ostras, 19 de outubro de 2022.
Vanderlan Moraes da Hora.
Vereador

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