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materia nº 13/2022

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-11-18
EmentaEMENTA: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
native_id16081

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-15 Matéria com perda do objeto — —
2022-12-14 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO U —
2022-12-14 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA - 1º VOTAÇÃO B 1ª votação
2022-12-12 PARECER/MANIFESTAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA — Parecer/Manifestação - Assessoria Jurídica.
2022-11-23 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — —
2022-11-18 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2022-11-18 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-15T07:43:22.477594-03:00 Rejeitada 0 10 1

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Avenida dos Bandeirantes – 2000 – Rio das Ostras/RJ – CEP: 28.897-080
www.riodasostras.rj.leg.br - e-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº.013/2022
PROJETO DE LEI Nº .083/2022 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2023
PROMOVENTE VEREADOR: ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
EMENTA: Altera dotações previstas 
suprimindo ou suplementando, conforme
quadros de rubrica. 
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro, 
aprova a seguinte; 
EMENDA MODIFICATIVA: 
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e 
cinquenta mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo: 
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de 
Despesa
Valor (R$)
Gabinete do Prefeito Aplicações Diretas 3.3.90.11.00 Encargos 
Pessoais
350.000,00
Art. 2º - Ficam suplementados ao orçamento, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e 
cinquenta mil reais), conforme quadro de rubricas abaixo: 
Unidade Orçamentária Ação Código Elemento de 
Despesa
Valor (R$)
Pestalozzi Custeio 350.000,00
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2022. 
 André dos Santos Braga
Vereador Autor

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