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materia nº 102/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 102 / 2023
Date 2023-02-01
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, através do maquinário necessário, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAPAR BURACOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO DO CHÁCARA MARILEA, iniciando pela RUA PORTO DE SANTOS, com a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais durabilidade das vias e melhorará os percursos dos moradores daquela região.
native_id16337

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-07 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-06 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-02-02 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-02-01 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-06T21:18:34.766389-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº102/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio 
das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir 
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano 
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que 
promova, através do maquinário necessário, OPERAÇÃO PARA 
NIVELAR E TAPAR BURACOS NAS RUAS DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO 
DO CHÁCARA MARILEA, iniciando pela RUA PORTO DE SANTOS, com 
a aplicação de um estabilizador de solo, produto a base de 
carvão mineral, ou pedra brita, que permitirá mais 
durabilidade das vias e melhorará os percursos dos 
moradores daquela região. 
J U S T I F I C A T I V A S
Considerando as péssimas condições na rua Porto 
dos Santos, do Loteamento Porto Seguro do Chácara Marilea;
Considerando as inúmeras denúncias dos moradores 
do Loteamento Porto Seguro do Chácara Marilea relatando o 
estado de abandono e a dificuldade de transitar pelas ruas;
Consideração que se faz imperiosa a manutenção 
urgente para melhorar as condições e o bom convívio dos 
Munícipes;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme 
diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno 
mvb
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o 
bem-estar de seus habitantes;
Nesse sentido, espero contar com sensibilidade do 
Poder Executivo Municipal a fim de que atenda a presente 
propositura para nivelar e tapar buracos nas ruas do 
loteamento Porto Seguro do Chácara Marilea, iniciando pela 
rua Porto de Santos, com a aplicação de um estabilizador de 
solo, produto a base de carvão mineral, ou pedra brita, que 
permitirá mais durabilidade das vias e melhorará os 
percursos dos moradores daquela região.
Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor

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