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materia nº 103/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 103 / 2023
Date 2023-02-01
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IVO PENA SOARES (Praça do Senac), localizada nas R. Rio de Janeiro (R. Paraíba), no Bairro Extensão do Bosque, com a IMEDIATA TROCA DAS LÂMPADAS E PODA DAS ÁRVORES visando proporcionar maior segurança aos munícipes.
native_id16338

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-07 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-06 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-02-02 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-02-01 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-06T21:18:33.752039-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº103/2023
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de 
Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após 
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o 
soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 
IVO PENA SOARES (Praça do Senac), localizada nas R. Rio 
de Janeiro (R. Paraíba), no Bairro Extensão do Bosque, 
com a IMEDIATA TROCA DAS LÂMPADAS E PODA DAS ÁRVORES 
visando proporcionar maior segurança aos munícipes. 
JUSTIFICATIVA
Considerando que a iluminação pública é essencial 
para a qualidade de vida da comunidade e, especialmente, 
de fundamental importância para o desenvolvimento social 
e econômico do município e constitui-se num dos vetores 
importantes para a segurança pública, no que se refere 
ao tráfego de veículos e de pedestres e, especialmente, 
à prevenção da criminalidade;
Considerando que é responsabilidade do município 
a instalação, conservação e manutenção dos bens públicos 
e no interesse da coletividade;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público, conforme 
diretrizes fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o 
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e 
garantir o bem-estar de seus habitantes;
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
Considerando que há inúmeras reclamações, 
inclusive com vídeos em redes sociais, de moradores 
denunciando a “escuridão” que encontra a Praça Ivo Pena;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade 
do Prefeito a fim de que atenda a presente propositura
promover a revitalização da Praça Ivo Pena Soares (Praça 
do Senac), no Bairro Extensão do Bosque,.
Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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