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INDICAÇÃO Nº104/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que que
promova, através do maquinário necessário, a PROMOVA A
OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAPAR BURACOS NA RUA CAPITÃO SILVEIRA,
LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR, determine a LIMPEZA DE
TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS
OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO
ENQUANTO NÃO OCORRE A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DA
REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA
DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR.
JUSTIFICATIVA
Considerando que há muitas reclamações de moradores
sobre as péssimas condições da RUA CAPITÃO SILVEIRA,
localizada no BAIRRO CIDADE BEIRA MAR;
Considerando que se faz imperiosa a manutenção
urgente para melhorar as condições e o bom convívio dos
Munícipes e uma operação paliativa urgente para que a
solicitação dos moradores sejam atendidas;
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Considerando que a política de desenvolvimento
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme
diretrizes fixadas em Lei, tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais e econômicas da cidade,
bem como garantir o bem-estar de seus habitantes.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus nobres
pares para a aprovação da presente indicação e espero contar
com a sensibilidade do Prefeito a fim de que atenda a presente
propositura para atender os moradores da RUA CAPITÃO SILVEIRA,
localizada no BAIRRO CIDADE BEIRA MAR.
Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor
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