br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

materia nº 105/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 105 / 2023
Date 2023-02-01
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHADAS E LIXO, BEM COMO A LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (GUIA, SARJETA, GALERIAS DE DRENAGEM, BUEIROS, TRINCHEIRAS, VALAS, POÇOS DE VISITA, DUTOS DE CANALIZAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES) NA RUA ANTÔNIO APICELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
native_id16341

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-07 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-06 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-02-02 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-02-01 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-06T21:18:31.295003-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

mvb
INDICAÇÃO Nº105/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA 
O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHADAS E LIXO, BEM COMO A 
LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (GUIA, SARJETA, 
GALERIAS DE DRENAGEM, BUEIROS, TRINCHEIRAS, VALAS, POÇOS DE 
VISITA, DUTOS DE CANALIZAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES) NA RUA 
ANTÔNIO APICELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. A 
SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E 
FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
Considerando que há muitas reclamações de moradores 
sobre o acúmulo de entulhos, galhadas e lixo na RUA ANTÔNIO 
APICELO, localizada no BAIRRO NOVA CIDADE;
Considerando a falta de manutenção e limpeza do 
sistema de drenagem pluvial urbano, o que possibilita 
alagamentos na referida rua, em virtude da ocorrência de 
chuvas;
Considerando que se faz imperiosa a manutenção e 
limpeza urgente na referida rua para melhorar as condições e o 
bom convívio dos Munícipes;
mvb
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme 
diretrizes fixadas em Lei, tem por objetivo ordenar o pleno 
desenvolvimento das funções sociais e econômicas da cidade, 
bem como garantir o bem-estar de seus habitantes.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus nobres pares 
para a aprovação da presente indicação e espero contar com a 
sensibilidade do Prefeito a fim de que atenda a presente 
propositura para atender os moradores da RUA ANTÔNIO APICELO, 
localizada no BAIRRO NOVA CIDADE.
Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor

open original →