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INDICAÇÃO Nº105/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA
O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, GALHADAS E LIXO, BEM COMO A
LIMPEZA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (GUIA, SARJETA,
GALERIAS DE DRENAGEM, BUEIROS, TRINCHEIRAS, VALAS, POÇOS DE
VISITA, DUTOS DE CANALIZAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES) NA RUA
ANTÔNIO APICELO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE. A
SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E
FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
JUSTIFICATIVA
Considerando que há muitas reclamações de moradores
sobre o acúmulo de entulhos, galhadas e lixo na RUA ANTÔNIO
APICELO, localizada no BAIRRO NOVA CIDADE;
Considerando a falta de manutenção e limpeza do
sistema de drenagem pluvial urbano, o que possibilita
alagamentos na referida rua, em virtude da ocorrência de
chuvas;
Considerando que se faz imperiosa a manutenção e
limpeza urgente na referida rua para melhorar as condições e o
bom convívio dos Munícipes;
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Considerando que a política de desenvolvimento
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme
diretrizes fixadas em Lei, tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais e econômicas da cidade,
bem como garantir o bem-estar de seus habitantes.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus nobres pares
para a aprovação da presente indicação e espero contar com a
sensibilidade do Prefeito a fim de que atenda a presente
propositura para atender os moradores da RUA ANTÔNIO APICELO,
localizada no BAIRRO NOVA CIDADE.
Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor
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