INDICAÇÃO Nº108/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos
termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA
ESCOLA NO BAIRRO ROCHA LEÃO, com capacidade para atender, no
mínimo, 240 alunos em tempo integral, com a estrutura de QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA,
AUDITÓRIO, SALAS CLIMATIZADAS, REFEITÓRIO, PÁTIO, ESPAÇO PARA OS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO ESPAÇOS COMUNS ADAPTADOS PARA
ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
JUSTIFICATIVA
Considerando que atualmente os moradores do BAIRRO ROCHA
LEÃO são atendidos por uma unidade de ensino municipal (escola)
que atende o Ensino Fundamental 4º ao 9º ano de escolaridade;
Considerando que o atual prédio da ESCOLA MUNICIPAL
ROCHA LEÃO é divido entre o Município e o Estado;
Considerando que alunos e familiares de alunos reclamam
das atuais condições físicas da ESCOLA MUNICIPAL ROCHA LEÃO, que
além do compartilhamento com o Estado, não apresenta as condições
ideais para prover um aprendizado de qualidade, em virtude também
da existência de espaços improvisados;
Considerando que o espaço físico escolar é onde o
aprendizado acontece e deve estar em boas condições, tendo em
vista que influenciará no processo de ensino e aprendizagem do
aluno;
Considerando que não basta a escola dispor de bons
profissionais da educação, boa proposta pedagógica e ter os alunos
engajados. É preciso ter recursos adequados e um espaço bem
estruturado para oferecer as experiências necessárias para uma
formação completa e que favoreça a aprendizagem;
Considerando que uma infraestrutura escolar de qualidade
contribui significativamente para a melhoria da aprendizagem,
segundo uma pesquisa realizada em 2011 pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID);
Considerando os benefícios que uma infraestrutura escolar
adequada traz para a aprendizagem:
Socialização dos alunos: atividades práticas e de lazer, por
serem mais dinâmicas, favorecem os relacionamentos
interpessoais, tanto com os alunos quanto com os
profissionais da educação;
Estímulo à criatividade: atividades dinâmicas promovem a
curiosidade e a autonomia dos alunos, onde os próprios alunos
desenvolvem ou constroem algo abordando os objetos de
conhecimento de forma lúdica e divertida;
Diferentes formas de aprender: cada aluno aprende de uma
maneira, por isso diversificar o ensino contribui para o
desenvolvimento de várias habilidades. Assim, um mesmo
conteúdo pode ser ensinado por meio de filmes, jogos,
dinâmicas e atividades práticas. Nesse contexto, as
metodologias ativas são recomendadas;
Participação da família: dispor de um espaço estruturado
permite à família que frequente mais a escola e participe de
eventos e atividades que acolham a todos;
Maior engajamento dos alunos: um ambiente estimulante e
agradável, que oferece experiências diversificadas, favorece
o interesse nas atividades e a interação no ambiente escolar;
Melhora o desempenho acadêmico: uma formação que oferece
experiências diversificadas, como o uso de laboratórios,
metodologias inovadoras e recursos tecnológicos, promove o
desenvolvimento de habilidades e competências necessárias
para uma formação de qualidade.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus nobres pares
para a aprovação da presente indicação e espero contar com a
sensibilidade do Prefeito a fim de que viabilize a presente
propositura para atender as demandas solicitadas por alunos, pais
de alunos e profissionais da educação determinando os
procedimentos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO
BAIRRO ROCHA LEÃO.
Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor