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materia nº 108/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 108 / 2023
Date 2023-02-01
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO ROCHA LEÃO, com capacidade para atender, no mínimo, 240 alunos em tempo integral, com a estrutura de QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, AUDITÓRIO, SALAS CLIMATIZADAS, REFEITÓRIO, PÁTIO, ESPAÇO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO ESPAÇOS COMUNS ADAPTADOS PARA ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-15 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-02 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-02-02 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-02-01 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-16T09:06:39.939020-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº108/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos 
termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA 
ESCOLA NO BAIRRO ROCHA LEÃO, com capacidade para atender, no 
mínimo, 240 alunos em tempo integral, com a estrutura de QUADRA 
POLIESPORTIVA COBERTA, BIBLIOTECA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, 
AUDITÓRIO, SALAS CLIMATIZADAS, REFEITÓRIO, PÁTIO, ESPAÇO PARA OS 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO ESPAÇOS COMUNS ADAPTADOS PARA 
ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
JUSTIFICATIVA
Considerando que atualmente os moradores do BAIRRO ROCHA
LEÃO são atendidos por uma unidade de ensino municipal (escola) 
que atende o Ensino Fundamental 4º ao 9º ano de escolaridade;
 Considerando que o atual prédio da ESCOLA MUNICIPAL 
ROCHA LEÃO é divido entre o Município e o Estado;
Considerando que alunos e familiares de alunos reclamam 
das atuais condições físicas da ESCOLA MUNICIPAL ROCHA LEÃO, que 
além do compartilhamento com o Estado, não apresenta as condições 
ideais para prover um aprendizado de qualidade, em virtude também 
da existência de espaços improvisados;
Considerando que o espaço físico escolar é onde o 
aprendizado acontece e deve estar em boas condições, tendo em 
vista que influenciará no processo de ensino e aprendizagem do 
aluno;
Considerando que não basta a escola dispor de bons 
profissionais da educação, boa proposta pedagógica e ter os alunos 
engajados. É preciso ter recursos adequados e um espaço bem 
estruturado para oferecer as experiências necessárias para uma 
formação completa e que favoreça a aprendizagem;
 Considerando que uma infraestrutura escolar de qualidade 
contribui significativamente para a melhoria da aprendizagem, 
segundo uma pesquisa realizada em 2011 pelo Banco Interamericano 
de Desenvolvimento (BID);
Considerando os benefícios que uma infraestrutura escolar 
adequada traz para a aprendizagem:
 Socialização dos alunos: atividades práticas e de lazer, por 
serem mais dinâmicas, favorecem os relacionamentos 
interpessoais, tanto com os alunos quanto com os 
profissionais da educação;
 Estímulo à criatividade: atividades dinâmicas promovem a 
curiosidade e a autonomia dos alunos, onde os próprios alunos 
desenvolvem ou constroem algo abordando os objetos de 
conhecimento de forma lúdica e divertida;
 Diferentes formas de aprender: cada aluno aprende de uma 
maneira, por isso diversificar o ensino contribui para o 
desenvolvimento de várias habilidades. Assim, um mesmo 
conteúdo pode ser ensinado por meio de filmes, jogos, 
dinâmicas e atividades práticas. Nesse contexto, as 
metodologias ativas são recomendadas;
 Participação da família: dispor de um espaço estruturado 
permite à família que frequente mais a escola e participe de 
eventos e atividades que acolham a todos;
 Maior engajamento dos alunos: um ambiente estimulante e 
agradável, que oferece experiências diversificadas, favorece 
o interesse nas atividades e a interação no ambiente escolar;
 Melhora o desempenho acadêmico: uma formação que oferece 
experiências diversificadas, como o uso de laboratórios, 
metodologias inovadoras e recursos tecnológicos, promove o 
desenvolvimento de habilidades e competências necessárias 
para uma formação de qualidade.
Pelo exposto, conto com o apoio dos meus nobres pares 
para a aprovação da presente indicação e espero contar com a 
sensibilidade do Prefeito a fim de que viabilize a presente 
propositura para atender as demandas solicitadas por alunos, pais 
de alunos e profissionais da educação determinando os 
procedimentos necessários para a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO 
BAIRRO ROCHA LEÃO.
Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador-Autor

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