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materia nº 109/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 109 / 2023
Date 2023-02-01
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize a LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS CEDROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PRAIA ÂNCORA, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono pelo Poder Público.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-15 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-02 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-02-02 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-02-01 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-16T09:06:40.693595-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
INDICAÇÃO Nº109/2023
 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio 
das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após 
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o 
soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento 
Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, que realize a LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA
RUA DOS CEDROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PRAIA 
ÂNCORA, diante as inúmeras reclamações dos moradores
denunciando o estado de abandono pelo Poder Público.
JUSTIFICATIVA
Considerando que a limpeza urbana encontra-se 
dentre os serviços essenciais, pois faz parte daquilo que 
se chama de saneamento básico;
Considerando que o objetivo principal da limpeza 
urbana é de evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e 
mosquitos, portanto, sua execução é de suma relevância para 
a saúde pública;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público, conforme diretrizes 
fixadas em lei, impoe ordenar o pleno desenvolvimento das 
funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus 
habitantes;
Considerando que é responsabilidade do município 
a instalação, conservação e manutenção dos bens públicos e 
no interesse da coletividade;
Câmara Municipal de Rio das Ostras 
Estado do Rio de Janeiro
Praça Papa João Paulo II – Loteamento Verdes Mares – Rio das Ostras – Cep: 28.890-000
www.camarariodasostras.rj.gov.br - emaill: camara@camarariodasostras.rj.gov.br
Considerando há reclamações e reclamações sobre 
as péssimas condições da RUA DOS CEDROS, LOCALIZADA NO 
BAIRRO RESIDENCIAL PRAIA ÂNCORA;
Considerando que se faz imperiosa a manutenção 
urgente para melhorar as condições e o bom convívio dos 
Munícipes e uma operação paliativa urgente para que a 
solicitação dos moradores sejam atendidas;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura para 
realizar a LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS 
CEDROS, localizada no Bairro Ancora.
Sala das Sessões,01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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