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materia nº 110/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 110 / 2023
Date 2023-02-01
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR.
native_id16347

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-15 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-02 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-02-02 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-02-01 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-16T09:06:41.442903-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº110/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA 
AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE 
CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO 
EXTENSÃO SERRAMAR E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO
E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E 
RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO 
DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL 
ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO 
MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E 
FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR.
JUSTIFICATIVA
Considerando que há muitas reclamações de moradores 
sobre as péssimas condições da RUA DOIS, localizada no BAIRRO 
EXTENSÃO SERRAMAR;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme 
diretrizes fixadas em Lei, tem por objetivo ordenar o pleno 
desenvolvimento das funções sociais e econômicas da cidade, 
bem como garantir o bem-estar de seus habitantes;
mvb
Considerando que se faz imperiosa a manutenção 
urgente para melhorar as condições e o bom convívio dos 
Munícipes e uma operação paliativa urgente para que a 
solicitação dos moradores sejam atendidas;
Considerando que a limpeza urbana encontra-se dentre 
os serviços essenciais, pois faz parte daquilo que se chama de 
saneamento básico;
Considerando que o objetivo principal da limpeza 
urbana é de evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e 
mosquitos, portanto, sua execução é de suma relevância para a 
saúde pública;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura para 
realizar as medidas necessárias para atender IMPERIOSA 
limpeza, tapa buraco e troca das lâmpadas queimadas da RUA 
DOIS, localizada no BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR.
Sala das Sessões,01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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