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INDICAÇÃO Nº110/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA
AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA DOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO
EXTENSÃO SERRAMAR E, DE FORMA MAIS IMEDIATA, ENVIE MAQUINÁRIO
E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E
RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO
DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS COM MATERIAL
ADEQUADO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO
MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E
FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR.
JUSTIFICATIVA
Considerando que há muitas reclamações de moradores
sobre as péssimas condições da RUA DOIS, localizada no BAIRRO
EXTENSÃO SERRAMAR;
Considerando que a política de desenvolvimento
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme
diretrizes fixadas em Lei, tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais e econômicas da cidade,
bem como garantir o bem-estar de seus habitantes;
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Considerando que se faz imperiosa a manutenção
urgente para melhorar as condições e o bom convívio dos
Munícipes e uma operação paliativa urgente para que a
solicitação dos moradores sejam atendidas;
Considerando que a limpeza urbana encontra-se dentre
os serviços essenciais, pois faz parte daquilo que se chama de
saneamento básico;
Considerando que o objetivo principal da limpeza
urbana é de evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e
mosquitos, portanto, sua execução é de suma relevância para a
saúde pública;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura para
realizar as medidas necessárias para atender IMPERIOSA
limpeza, tapa buraco e troca das lâmpadas queimadas da RUA
DOIS, localizada no BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR.
Sala das Sessões,01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador
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