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INDICAÇÃO Nº111/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A
UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA
EXTENSÃO na RUA FÉLIX PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA
DAS GAIVOTAS e, de forma mais imediata, ENVIE MAQUINÁRIO E
PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA
DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE
ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS, SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO,
DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO
BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS.
JUSTIFICATIVA
Considerando que há muitas reclamações de moradores
sobre as péssimas condições da RUA FÉLIX PACHECO, localizada
no bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS;
Considerando que a política de desenvolvimento
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme
diretrizes fixadas em Lei, tem por objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais e econômicas da cidade,
bem como garantir o bem-estar de seus habitantes;
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Considerando que se faz imperiosa a manutenção
urgente para melhorar as condições e o bom convívio dos
Munícipes e uma operação paliativa urgente para que a
solicitação dos moradores sejam atendidas;
Considerando que a limpeza urbana encontra-se dentre
os serviços essenciais, pois faz parte daquilo que se chama de
saneamento básico;
Considerando que o objetivo principal da limpeza
urbana é de evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e
mosquitos, portanto, sua execução é de suma relevância para a
saúde pública;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura para
realizar as medidas necessárias para atender IMPERIOSA
limpeza, tapa buraco e troca das lâmpadas queimadas da RUA
FÉLIX PACHECO, localizada no bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS.
Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador
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