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materia nº 111/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 111 / 2023
Date 2023-02-01
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO na RUA FÉLIX PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS e, de forma mais imediata, ENVIE MAQUINÁRIO E PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS.
native_id16348

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-15 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-02 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-02-02 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-02-01 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-16T09:06:41.941058-03:00 Aprovado por maioria absoluta 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº111/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A 
UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA 
EXTENSÃO na RUA FÉLIX PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO ENSEADA 
DAS GAIVOTAS e, de forma mais imediata, ENVIE MAQUINÁRIO E 
PESSOAL PARA LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA; CORTE E RETIRADA 
DA VEGETAÇÃO (EM AMBOS OS LADOS DA RUA); RECOLHIMENTO DE 
ENTULHOS; NIVELAMENTO E TAPAGEM DE BURACOS, SUBSTITUIÇÃO DE 
LÂMPADAS QUEIMADAS A FIM DE, AO MENOS, REALIZAR UM PALIATIVO, 
DIANTE DO ABANDONO, DESCASO E FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO 
BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS.
JUSTIFICATIVA
Considerando que há muitas reclamações de moradores 
sobre as péssimas condições da RUA FÉLIX PACHECO, localizada
no bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS;
Considerando que a política de desenvolvimento 
urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme 
diretrizes fixadas em Lei, tem por objetivo ordenar o pleno 
desenvolvimento das funções sociais e econômicas da cidade, 
bem como garantir o bem-estar de seus habitantes;
mvb
Considerando que se faz imperiosa a manutenção 
urgente para melhorar as condições e o bom convívio dos 
Munícipes e uma operação paliativa urgente para que a 
solicitação dos moradores sejam atendidas;
Considerando que a limpeza urbana encontra-se dentre 
os serviços essenciais, pois faz parte daquilo que se chama de 
saneamento básico;
Considerando que o objetivo principal da limpeza 
urbana é de evitar vetores e pragas, como ratos, baratas e 
mosquitos, portanto, sua execução é de suma relevância para a 
saúde pública;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura para 
realizar as medidas necessárias para atender IMPERIOSA 
limpeza, tapa buraco e troca das lâmpadas queimadas da RUA 
FÉLIX PACHECO, localizada no bairro ENSEADA DAS GAIVOTAS.
Sala das Sessões, 01 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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