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INDICAÇÃO Nº131/2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize MUTIRÃO DE
RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE IRIRY visando
RETORNAR COM A SUA BALNEABILIDADE e, especialmente, a RETIRADA
DAS GIGOGAS, que estão multiplicadas de forma desordenada,
mas, também, a TROCA DE TODAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, e, ainda, A RETIRADA DE LIXOS E ROÇAGEM dos canteiros
e jardins visando promover a preservação da Lagoa Iriy que tem
grande importância para o nosso Município.
J U S T I F I C A T I V A S
Considerando que, após denúncias de contaminação das
águas e internação de banhistas, na primeira semana de janeiro
deste ano, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizou as
análises das águas da Lagoa de Iriry e foram encontrados altos
índices de coliformes fecais (esgoto);
Considerando que a Lagoa de Iriry se encontra com a
balneabilidade comprometida;
Considerando que ao visitar o local, foi verificado,
ainda, que há uma grande quantidade de lixo e também de
plantas eichhonia crassipes (gigogas), além de muitas lâmpadas
queimadas;
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Considerando que é responsabilidade do município a
instalação, conservação e manutenção dos bens públicos e no
interesse da coletividade;
Considerando que a iluminação pública é essencial
para a qualidade de vida da comunidade e, especialmente,
fundamental para o desenvolvimento social e econômico do
município e constitui-se num dos vetores importantes para a
segurança pública, no que se refere ao tráfego de veículos e
de pedestres e, especialmente, à prevenção da criminalidade;
Considerando que a Lagoa do Iriry é um dos principais
cartões postais de Rio das Ostras, que encanta os turistas
mas, também, os munícipes pela sua beleza, lazer e prática de
esporte merecendo ter o devido cuidado e manutenção;
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura para
proporcionar maior segurança e a melhoria do aspecto da água
de um dos principais cartões postais da nossa cidade, a Lagoa
de Iriry.
Sala das Sessões, RJ, 03 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador
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