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materia nº 131/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 131 / 2023
Date 2023-02-03
EmentaO Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize MUTIRÃO DE RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE IRIRY visando RETORNAR COM A SUA BALNEABILIDADE e, especialmente, a RETIRADA DAS GIGOGAS, que estão multiplicadas de forma desordenada, mas, também, a TROCA DE TODAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, e, ainda, A RETIRADA DE LIXOS E ROÇAGEM dos canteiros e jardins visando promover a preservação da Lagoa Iriy que tem grande importância para o nosso Município.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-20 PUBLICAÇÃO — —
2023-03-02 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-02-06 PROPOSIÇÃO INCLUSA NO EXPEDIENTE PARA LEITURA — —
2023-02-03 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-21T11:02:20.535942-03:00 Aprovado por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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mvb
INDICAÇÃO Nº131/2023 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
 O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize MUTIRÃO DE 
RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DE IRIRY visando 
RETORNAR COM A SUA BALNEABILIDADE e, especialmente, a RETIRADA 
DAS GIGOGAS, que estão multiplicadas de forma desordenada, 
mas, também, a TROCA DE TODAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, e, ainda, A RETIRADA DE LIXOS E ROÇAGEM dos canteiros 
e jardins visando promover a preservação da Lagoa Iriy que tem 
grande importância para o nosso Município. 
J U S T I F I C A T I V A S
Considerando que, após denúncias de contaminação das 
águas e internação de banhistas, na primeira semana de janeiro 
deste ano, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizou as 
análises das águas da Lagoa de Iriry e foram encontrados altos 
índices de coliformes fecais (esgoto);
Considerando que a Lagoa de Iriry se encontra com a 
balneabilidade comprometida; 
Considerando que ao visitar o local, foi verificado, 
ainda, que há uma grande quantidade de lixo e também de 
plantas eichhonia crassipes (gigogas), além de muitas lâmpadas 
queimadas;
mvb
Considerando que é responsabilidade do município a 
instalação, conservação e manutenção dos bens públicos e no 
interesse da coletividade;
Considerando que a iluminação pública é essencial 
para a qualidade de vida da comunidade e, especialmente, 
fundamental para o desenvolvimento social e econômico do 
município e constitui-se num dos vetores importantes para a 
segurança pública, no que se refere ao tráfego de veículos e 
de pedestres e, especialmente, à prevenção da criminalidade;
Considerando que a Lagoa do Iriry é um dos principais 
cartões postais de Rio das Ostras, que encanta os turistas 
mas, também, os munícipes pela sua beleza, lazer e prática de 
esporte merecendo ter o devido cuidado e manutenção; 
Conto com o apoio dos meus nobres pares para a 
aprovação da presente indicação e espero a sensibilidade do 
Prefeito a fim de que atenda a presente propositura para 
proporcionar maior segurança e a melhoria do aspecto da água 
de um dos principais cartões postais da nossa cidade, a Lagoa 
de Iriry.
Sala das Sessões, RJ, 03 de fevereiro de 2023.
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Vereador

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