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materia nº 468/2019

Tipo Indicação
Número / Ano 468 / 2019
Date 2019-08-27
EmentaINDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de Rio das Ostras um estacionamento para bicicletas.
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mvb
INDICAÇÃO Nº 468/19
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as 
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA 
ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado no município de 
Rio das Ostras um estacionamento para bicicletas.
JUSTIFICATIVA
 Fica estabelecida a instalação de estacionamento para bicicletas em locais de 
grande fluxo de pessoas no município de Rio das Ostras, denominado bicicletário.
Entende-se como locais públicos de grande fluxo de pessoas os 
seguintes locais:
-Supermercados
- Escolas
- Igrejas e locais de cultos religiosos
- Praças públicas 
 A instalação do bicicletário poderá ser custeada pela iniciativa 
privada, pelo poder público ou parceria público/privada.
Para a definição dos locais a serem instalados os bicicletários, 
deverá ser observado a segurança dos ciclistas.
Os bicicletários, deverão ser instalados em via pública, 
destinado ao estacionamento de bicicletas por curto ou médio período.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2019.
Alberto Moreira Jorge
Vereador autor

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