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materia nº 2/2023

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-08
EmentaDispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio das Ostras – Biênio 2023/2024.
native_id16427

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-14 MATÉRIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO — —
2023-02-09 AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO PARA AS COMISSÕES — —
2023-02-08 AGUARDANDO DESPACHO INICIAL DA PRESIDÊNCIA — Aguardando despacho inicial da presidência.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-02-14T16:10:07.091853-03:00 Aprovado por maioria absoluta 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.002/2023
EMENTA: Dispõe sobre a composição das 
Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal de Rio das Ostras – Biênio 
2023/2024.
Autoria: Mesa Diretora.
Considerando que na sessão plenária do dia 
7/2/2023 os Vereadores decidiram, por unanimidade dos 
presentes, pela manutenção da composição das Comissões 
Permanentes para o biênio 2023/2024, conforme previsão do 
artigo 21, §1º do Regimento Interno.
A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do 
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
Art. 1° - As Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal de Rio das Ostras – Biênio 2023/2024 – passam a 
ser compostas na forma do ANEXO ÚNICO desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da 
sua publicação.
Rio das Ostras, 8 de fevereiro de 2023.
Maurício Braga Mesquita
Presidente
Leonardo de Paula Tavares
Vice-Presidente
Rogério Belém da Silva
1° Secretário
Sidnei Mattos Filho
2° Secretário
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
ANEXO ÚNICO
COMISSÕES PERMANENTES BIÊNIO 2023/2024
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PRESIDENTE João Francisco de Souza Araújo
RELATOR Sidnei Mattos Filho
MEMBRO Rafael Pereira dos Santos
FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE Sidnei Mattos Filho
RELATOR João Francisco de Souza Araújo
MEMBRO Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PRESIDENTE Robson Carlos de Oliveira Gomes
RELATOR Leonardo de Paula Tavares
MEMBRO Vanderlan Moraes da Hora
EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE
PRESIDENTE André dos Santos Braga
RELATOR Carlos Augusto Carvalho Balthazar
MEMBRO Vanderlan Moraes da Hora
SAÚDE
PRESIDENTE Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
RELATOR Robson Carlos de Oliveira Gomes
MEMBRO Leonardo de Paula Tavares
TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE URBANA, 
SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
PRESIDENTE Paulo Fernando Carvalho Gomes
RELATOR André dos Santos Braga
MEMBRO Carlos Augusto Carvalho Balthazar
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA
PRESIDENTE João Francisco de Souza Araújo
RELATOR Vanderlan Moraes da Hora
MEMBRO Sidnei Mattos Filho
ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
PRESIDENTE Carlos Augusto Carvalho Balthazar
RELATOR Rogério Belém da Silva
MEMBRO João Francisco de Souza Ara
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
CULTURA, CIÊNCIA, PESQUISA E TECNOLOGIA
PRESIDENTE Vanderlan Moraes da Hora
RELATOR Rafael Pereira dos Santos
MEMBRO Paulo Fernando Carvalho Gomes
DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PRESIDENTE Leonardo de Paula Tavares
RELATOR André dos Santos Braga
MEMBRO Uderlan de Andrade Hespanhol
TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PRESIDENTE Uderlan de Andrade Hespanhol
RELATOR Paulo Fernando Carvalho Gomes
MEMBRO Robson Carlos de Oliveira Gomes
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PRESIDENTE Rafael Pereira dos Santos
RELATOR Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
MEMBRO Rogério Belém da Silva
DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
PRESIDENTE Rogério Belém da Silva
RELATOR Leonardo de Paula Tavares
MEMBRO André dos Santos Braga

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